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FACULDADE DE ECONOMIA
DA
UNIVERSIDADE DE COIMBRA
LICENCIATURA EM SOCIOLOGIA
FONTES DE INFORMAÇÃO SOCIOLÓGICA
COIMBRA, JANEIRO DE 2005
VIRGÍNIA SOARES PEREIRA
N.º 20011975
ÍNDICE
Pág.
1. Introdução 1
2. Desenvolvimento
2.1 Estado das Artes 2
2.2 Processo de Pesquisa das Fontes de Informação 8
3. Ficha de Leitura 12
4. Avaliação de uma página da WEB 17
5. Conclusão 19
6. Referências Bibliográficas 21
Anexos
Anexo I – Texto de suporte da ficha de leitura
Anexo II – Página da web para avaliação
Violência Doméstica em Portugal
1
1. INTRODUÇÃO
Este trabalho foi elaborado no âmbito da cadeira de Fontes de
Informação Sociológica da Faculdade de Economia da Universidade de
Coimbra.
O tema escolhido foi a Violência Doméstica por ser um fenómeno que,
apesar de existir há já muito tempo, muito recentemente é que se lhe está a
dar o devido valor, assim como às suas causas e consequências. Sendo este
tema bastante actual sendo por isso importante estar-se informado acerca
das suas causas e consequências de modo a prevenir por um lado, e ajudar as
vítimas por outro.
Para a realização deste trabalho tive como base a estrutura definida
para o regime de avaliação contínua desta disciplina. Ou seja, o índice, no
início, introdução, desenvolvimento, que inclui o estado das artes e o
processo de pesquisa das fontes de informação por mim utilizadas. De
seguida farei a ficha de leitura do capítulo “Família(s) e Lar: Lugar de
(In)Visibilidade do Amor, do Desamor e da Violência” do livro “Homicídio
Conjugal em Portugal” de Elza Maria Henriques Deus Pais (1998).
Posteriormente, faço a avaliação de uma página da Web, onde analisarei uma
página sobre a violência doméstica. Trata-se de uma página de um jornal
mensal especializado em educação, ensino, sociedade e cultura que se
destina, portanto, ao público em geral, uma vez que todos poderão estar em
contacto, directa ou indirectamente, com o tema em questão. Já numa fase
final, apresento a conclusão e as referências bibliográficas. Os anexos
serão também apresentados.
Violência Doméstica em Portugal
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2. DESENVOLVIMENTO
2.1 Estado das Artes
A violência doméstica não é um fenómeno novo nas sociedades, contudo
só muito recentemente, e à medida que novos olhares o foram desvendando,
é que se tem transformado num problema sociológico visível e começado a
ser alvo de preocupações e políticas públicas. Este fenómeno não tem uma
definição universal (Pais, 1998). As normas são diferentes no tempo e no
espaço. Ou seja, há culturas diferentes, com normas e comportamentos
diferentes e, por outro lado, as sociedades evoluem e mudam e, portanto o
que era antigamente pode não o ser agora e vice-versa. E como refere Elza
Pais (1998), é importante, por isso, verificar se a época em que vivemos se
caracteriza pela ampliação da violência existente, ou se anteriormente os
indivíduos não tinham consciência da sua presença, do seu carácter
irracional e das injustiças que ela exprimiu e produziu.
É, sobretudo, no seio familiar que se vive alguns dos crimes mais
terríveis da nossa sociedade, mais do que em qualquer outro meio social. Na
intimidade do lar, mulheres sobretudo, agredidas pelo marido ou
companheiro, mas também os filhos, duplamente “violados” na sua inocência,
porque assistem aos maus-tratos sobre a mãe e porque deles são,
igualmente vítimas. Esses maus-tratos são, de acordo com Almeida (1999),
“formas activas de violência física e psíquica contra a integridade da
criança” como ainda as formas de privação, omissão ou negligência (material
e afectiva) que comprometem o crescimento e desenvolvimento das
crianças. É, sobretudo, na escola que as consequências se fazem sentir,
através da indisciplina, do absentismo, falta de atenção e que causam um
Violência Doméstica em Portugal
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baixo rendimento académico. A longo prazo, as consequências podem ser
mais acentuadas: desde o comportamento agressivo e delinquente, ao
consumo de álcool e drogas, as fugas de casa bem como as tentativas de
suicídio são alguns exemplos de comportamentos agressivos de crianças que
assistem a cenas de violência no seio da sua família. Normalmente, são os
filhos que assistem à violência que se tornam, igualmente, violentos, como
refere Madalena Alarcão (2002). Mas outras formas de violência existem,
nomeadamente, violência sexual e violência económica. O facto de controlar
horários, criticar tudo o que faz, ameaças, dar estalos, bater, obrigar a ter
relações sexuais, não deixar trabalhar, não dar dinheiro para compras são
apenas alguns tipos de comportamentos que podem configurar situações de
violência conjugal. No entanto, esta violência é na sua maioria e,
infelizmente, secreta e silenciada. E apesar das denúncias estarem a
aumentar, a grande maioria ainda não é feita pelas próprias vitimas e
existem várias razões para que tal não aconteça, nomeadamente por
vergonha, essencialmente. Não será fácil, com certeza, chegar junto de
autoridades e expor a sua intimidade – contar que o cônjuge agride, insulta,
força a relações sexuais, ameaça os filhos, priva de alimentos e outros
meios de subsistência, mesmo que seja para seu bem torna-se num sistema
complexo, mesmo que seja a outra mulher (pois está previsto que o
atendimento de vítimas femininas de violência doméstica se faça por
agentes também do sexo feminino). Além da vergonha, existe, ainda o medo.
Medo esse de redobrarem as agressões mal o cônjuge seja confrontado com
as acusações. Há, também, a descrença, porque poucos acreditam na
possibilidade de se libertarem. Mas também por dependência económica, por
receio de perderem os filhos ou, mesmo por acreditarem que os filhos se
criam melhor numa “família”. São, portanto, várias as causas que levam as
Violência Doméstica em Portugal
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vítimas a ficarem caladas. Quando se fala em vítimas de violência doméstica,
há uma grande tendência para se pensar que as vítimas são as mulheres. E
de facto são, sobretudo as mulheres e crianças que mais sofrem. Mas existe
também, muitas mulheres violentas. Logo, há vítimas do sexo masculino só
que em número muito reduzido.
É também importante perceber o início de todo este interesse da
descoberta (ou não) deste fenómeno. De certa forma, tudo começou nos
finais da década de 60, do século XX e início da década de 70 no contexto
de várias mudanças sociais que começaram a ocorrer na sociedade
portuguesa. Quer o casamento, quer a temática das mulheres foram alvo de
transformações. Com a inserção no mercado de trabalho, a mulher passou a
poder ser definida enquanto actor social fora dos contextos que a natureza
biológica lhe impõe, ou seja, fora das tarefas domésticas. Assim, e devido a
uma maior liberdade neste aspecto, certas desconfianças por parte dos
seus companheiros surgiram, dando origem a agressões sobre a mulher.
Porém, através dos movimentos feministas que se fizeram sentir, assim
como a revolução de 25 de Abril de 1974, a mulher passou a ter,
inicialmente, direito à liberdade de expressão. Com o passar dos anos,
começa-se a perceber que afinal, “estar calada”, não leva, por vezes, a lado
nenhum, fazendo, portanto denúncias daquilo que eram vítimas.
Primeiramente, estas denúncias eram muito poucas senão mesmo nulas.
Contudo, e como já foi referido, embora esse número tenha aumentado,
presume-se que seja ainda uma percentagem pouco representativa do total
de actos que configuram um fenómeno de violência doméstica.
Para darmos melhor conta desta terrível realidade, os dados da APAV
(Associação Portuguesa de Apoio à Vítima) em Novembro de 2004 mostram
que de um total de 5782 processos de apoio registados nos primeiros nove
Violência Doméstica em Portugal
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meses do ano passado, 4195 (72,6%) foram crimes de violência doméstica.
Os mesmos dados confirmam que são mais frequentes os maus-tratos
físicos e psíquicos nas mulheres casadas ou em união de facto, com idades
compreendidas entre os 26 e 45 anos, empregadas, com o ensino secundário,
e residentes nos distritos de Lisboa e Porto. Contudo, convém lembrar que
estes dados são contabilizados a partir de pedidos de ajuda. Portanto no
que confere à residência, é a população de Lisboa e Porto que se dirige mais
a estes centros, não significando que nos outros pontos do país haja menos.
Isto pode dever-se a uma maior abertura de mentalidades nestes sítios.
Talvez nas áreas rurais o medo e a vergonha que há pouco se enunciou como
motivos de não denúncia, estejam mais presentes. Pelo contrário, as
características do autor do crime são as seguintes: homens com idade
compreendida entre os 26 e 45 anos cuja relação com a vítima é de cônjuge
ou companheiro. Há uma grande percentagem que tem antecedentes
criminais. O local do crime é, na sua maioria, a residência comum.
Ainda em relação a esta associação, os dados por ela recolhidos
mostram-nos que as denúncias no ano de 2002 aumentaram (18 587) mas em
2003 baixaram (13 826).
Verifica-se uma grande preocupação por parte de diversas autoridades
em prevenir a violência doméstica. O Conselho de Ministros aprovou o Plano
Nacional contra a Violência Doméstica, comemorando sempre o dia 25 de
Novembro, consagrado pelas Nações Unidas como o Dia Internacional para a
Eliminação da Violência contra as Mulheres. Aliás, no dia 25 de Novembro de
2001 realizou-se, nos Açores, o Seminário “Prevenir a Violência Doméstica –
Trabalhando em Rede”, dirigido aos técnicos de várias áreas relacionadas
com este fenómeno. Os objectivos do seminário foram a divulgação da
legislação em vigor que permite a prevenção da violência e o apoio à vítima; a
Violência Doméstica em Portugal
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divulgação de mecanismos existentes que informam, apoiam e encaminham as
vítimas; a promoção de formação dos técnicos para o uso da metodologia do
trabalho em rede; entre outros.
Os profissionais de saúde têm aqui, um papel muito importante, pois o
facto de estarem muito próximos das populações pode ajudar, no caso dos
médicos e/ou enfermeiros, encontrar no corpo das vítimas sinais de
violência e assim, dirigi-las para centros de apoio específicos. Neste
seminário chama-se também a atenção para campanhas educativas e de
sensibilização, quer através dos meios de comunicação (nacional e local),
campanhas publicitárias, quer através das escolas, associações, etc.
O uso da violência constitui uma violação dos direitos fundamentais do
ser humano. Portanto, para além de associações que apoiam as vítimas existe
também o sistema judicial que não pode ser esquecido. Aliás, nos casos mais
graves, essas associações encaminham as vítimas para os tribunais.
Podemos, então, verificar que a Constituição da República Portuguesa
reconhece o princípio da Igualdade (Artigo 13. º), portanto se não
respeitarmos este princípio estamos, segundo Leonor Furtado, “a negar, de
certeza, (…) a qualquer Homem, um direito fundamental, que é o direito de
ser respeitado na sua integridade, na sua dignidade humana.” (Furtado apud
VV.AA, 2002:66). Aqui, todas as outras áreas relacionadas, como a
psicologia, a sociologia, a psiquiatria e a medicina são fundamentais na
intervenção criminal. Todavia o que interessa, ao abordarmos o tribunal, é a
protecção da vítima e ao mesmo tempo o tratamento do agressor. O artigo
25.º – “Direito à integridade pessoal”, diz que ninguém pode ser alvo de
torturas. No Código Penal, no artigo 143.º podemos também observar que em
caso de “Ofensa à integridade física”, o agressor será condenado até 3 anos
de prisão ou com pena de multa. (Cf. Legislação sobre a violência doméstica)
Violência Doméstica em Portugal
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Ou seja, de um modo geral, a Constituição “protege” as vítimas de
violência doméstica desde que haja denúncias e, concerteza, provas. Esta
protecção não é dirigida exclusivamente para as vítimas de violência
doméstica, porém estas estão incluídas nesse processo.
Violência Doméstica em Portugal
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2.2 Processo de Pesquisa das Fontes de Informação
Aqui, como já foi referido anteriormente, vou apresentar de forma
detalhada todo o meu processo de pesquisa para aceder às diferentes
fontes de informação sobre a violência doméstica.
BIBLIOTECAS
Dado que estudo na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra,
decidi fazer uma pesquisa, primeiro via Internet no catálogo da biblioteca
dessa faculdade. Pela sua eficácia escolhi “Pesquisa avançada” e no
“Assunto” introduzi Violência doméstica encontrando 4 registos, 3 dos quais
importantes e por isso dirigi-me à biblioteca e consultei essas três obras
que me pareceram ser relevantes. Introduzi, ainda, maus-tratos obtendo 3
registos, sendo que um deles não me interessava. Pesquisei, também, em
“Assunto”: violência feminina, obtendo 1 registo de interesse.
Utilizei os mesmos procedimentos na biblioteca do CES onde foram
encontrados 5 registos, 4 dos quais em inglês mas dada a minha grande
dificuldade nesta língua decidi não escolher nenhuma destas obras.
Na Biblioteca Geral procedi do mesmo modo e foram encontrados 7
registos, 5 dos quais pertenciam à biblioteca da FEUC. Como não tinha muita
disponibilidade de tempo e dado que a FEUC fica afastada da biblioteca
geral, e CES e já tinha três obras optei por me dedicar a estas obras. Um
outro motivo por esta escolha foi o facto de ter verificado que a literatura
sobre a violência doméstica é muito semelhante, encontrando-se pouco
assunto que ainda não tenha sido discutido.
Violência Doméstica em Portugal
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Pesquisei ainda na Biblioteca Nacional. Primeiro pesquisei no IPAC
(Pesquisa preferencial), em pesquisa avançada, no item “Assunto” escrevi
Violência Doméstica tendo sido encontrados 9 registos. De seguida
pesquisei em SIRIUS (Pesquisa alternativa), seguindo os mesmos passos que
na anterior não foram encontrados registos. Depois em vez de “Assunto”
optei pesquisar em “Palavra” Violência e Doméstica tendo encontrado aí 6
registos. Pesquisei, posteriormente, em “Bibliografia Nacional Portuguesa”;
“Catálogos na Publicação”; “Teses e Dissertações” e “Títulos microfilmados”
não tendo encontrado qualquer registo. Devido ao facto da Biblioteca
Nacional se situar em Lisboa, decidi não me dirigir lá, uma vez que fica
afastada do meu local de estudo e residência.
BIOGRAFIAS
Efectuei uma pesquisa booleana no motor de busca www.google.com, no
dia 28 de Dezembro de 2004 tendo introduzido o descritor de pesquisa
[violência doméstica biografias (Portugal)] tendo obtido 787 registos em
0,18 segundos. Como o meu objectivo aqui era encontrar algum relato de
uma pessoa que tivesse sido vítima de violência doméstica e o mesmo não foi
conseguido, pelos menos nas primeiras páginas, decidi não utilizar esta
informação.
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CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS
No mesmo motor de busca fiz outra pesquisa booleana procedendo do
mesmo modo mas referente a congressos [violência doméstica + congressos
(Portugal)], tendo encontrado 716 registos em 0,21 segundos. Apenas um
registo referia congressos relacionados com a violência doméstica, que
apresento de seguida:
Terminou em Setembro de 2004 o “Plano Nacional contra a violência
doméstica” cujo tema era “ajude a acabar com a violência doméstica”.
Tratava-se de uma espécie de concurso onde eram apresentados projectos
com o objectivo de ajudar as mulheres acolhidas.
No passado dia 1 de Junho de 2004 teve lugar no Centro de Estudos
Judiciários (CEJ) uma sessão subordinada ao tema “A Violência na família”
na qual se pretendeu ver debatida a medida de coação sobre o agressor. Foi
organizada conjuntamente pelo CEJ e pela CIDM. (2004)
No dia 10 de Maio de 2004 realizou-se a 1ª sessão temática inserida no
ciclo de sessões – temas e regiões, designada “Violência na Região norte –
contributos dos projectos financiados pelo SAFT- ONG para a
implementação dos objectivos do II Plano Nacional para a Igualdade e o II
Plano Nacional contra a violência doméstica, na cidade do Porto e organizado
pela CIDM. Realizei ainda uma pesquisa booleana no motor de busca
www.yahoo.pt para o mesmo assunto tendo sido encontrados 344 registos
em 0,10 segundos.
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ESTATÍSTICAS
Para ter acesso às estatísticas sobre a violência doméstica realizei uma
pesquisa no motor de busca www.google.com, com o descritor de pesquisa
violência doméstica + estatísticas tendo encontrado 5630 registos alguns
dos quais em formato PDF, em apenas 0,19 segundos o que mostra a eficácia
e rapidez deste motor. Como na sua maioria são apresentados dados
estatísticos da APAV optei por usar apenas os dados desta na sua página
principal www.apav.pt
INTERNET
Uma vez que a Internet é um meio de comunicação bastante actual e
importante pela sua vasta informação disponível, não poderia deixar de lhe
fazer referência. Assim, pesquisei no maior motor de busca www.google.com
violência doméstica (Portugal). A pesquisa efectuada devolve 36,300
registos em 0,10 segundos. A mesma pesquisa no motor de busca
www.yahoo.pt mostra menos de metade do anterior, ou seja, 14,900 registos
em 0,13 segundos. No www.sapo.pt dado o muito ruído, desisti.
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3. FICHA DE LEITURA Título da Publicação: Homicídio Conjugal em Portugal Autor: Elza Maria Henriques Deus Pais Local onde se encontra: Biblioteca da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra Data de Publicação: 1998 Local de Edição: Lisboa Editora: Hugin Editores Título do capítulo: Família(s) e Lar: Lugar de (In)Visibilidade do Amor, do Desamor e da
Violência Cota: 316.6 PAI Nº de páginas: Páginas 61 a 84 Assunto: Rupturas da Conjugalidade Palavras-chave: Violência; Casamento; Ruptura de Conjugalidade; Agressão;
Violência Doméstica em Portugal
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Data de Leitura: 20 De Dezembro de 2004 Notas sobre a autora: Elza Pais é Mestre em Sociologia pela Faculdade de Ciências Sociais e
Humanas da Universidade Nova de Lisboa e investigadora do SOCINOVA,
Gabinete de Investigação em Sociologia Aplicada da mesma Universidade,
onde integra o grupo de trabalho sobre a Violência, Crime e Insegurança em
Portugal.
Desenvolveu ainda durante muitos anos um trabalho de diagnóstico,
análise, acompanhamento de delinquentes e de coordenação e supervisão
técnica no Instituto de Reinserção Social – Ministério da Justiça.
A sua actividade de docência tem sido desenvolvida nas áreas da
sociologia da família e de seminários de investigação, primeiro no Instituto
Miguel Torga e ultimamente no Instituto Superior de Serviço Social de
Lisboa, onde é membro do Conselho Pedagógico.
É co-autora do livro Violência Contra as Mulheres, e autora de vários
trabalhos de reflexão sobre as diversas formas de manifestação da
violência e do crime, e reacções da comunidade, publicados em revistas da
especialidade. Tem também, participado em Colóquios e Congressos na
apresentação e discussão de temáticas desta área de especialização.
É Doutorada pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da
Universidade de Lisboa, onde está a desenvolver um estudo sobre as
Decisões Judiciárias nos Processos de Violência Conjugal.
Violência Doméstica em Portugal
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Resumo do Capítulo: A escolha deste capítulo e, sobretudo da autora, deve-se,
essencialmente ao facto desta ter como base para este tema vários
autores, podendo assim, confrontar certas obras e teorias. Por outro lado, o
facto da autora ser docente da cadeira de sociologia da família bem como o
facto dos trabalhos onde está inserida estarem relacionados com a Justiça,
demonstra uma maior profundidade sobre o fenómeno que é a violência
doméstica. Deste modo os problemas que atinge família, nomeadamente a
violência e crime que se gera no seio desta, são abordados de diferentes
formas.
Assim, este capítulo começa por fazer uma abordagem histórica do
conceito de família, constatando que nunca existiu nem existe um sistema
familiar único e que qualquer que seja o espaço, a definição de família está
em constante mutação, apresentando, assim, as diferentes concepções do
casamento e, portanto também da família, nas várias épocas. Apresentando
vários modelos matrimoniais, faz referência ao divórcio como sendo uma
fuga, muitas vezes, do sofrimento e dor e, uma busca à felicidade.
As sociedades vão-se transformando. No caso concreto de Portugal
também se verificam transformações e no que diz respeito ao divórcio tem-
se observado que este facto social tem aumentado nas últimas duas
décadas. Contudo, mesmo sendo o divórcio uma “válvula de escape”, este nem
sempre acontece quando se quer. Por diversos motivos, nomeadamente
constrangimentos sociais, económicos e culturais. Sendo por isso, um
fenómeno sobretudo das classes médias e protagonizado, essencialmente
por mulheres activas.
Todavia o divórcio não é a única forma de viver a ruptura conjugal. Há
diferentes formas e a que é aqui tratada é precisamente quando não ocorre
o divórcio e o casal vive problemas. Nestes casos e por várias razões em que
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o casal não chega ao consenso, surge, muitas vezes a violência: primeiro
psicológica, depois física levando mesmo à morte o(a) companheiro(a).
É, portanto, deste modo, que a violência se gera no seio da família
afectando não só o casal mas também as crianças. As vítimas são, na sua
maioria, mulheres e crianças de todas as classes sociais, verificando-se um
aumento da violência física nos estratos sociais mais baixos que, como
poderemos calcular, devido essencialmente ao factor dependência.
Apesar do crescimento das denúncias realizadas, existe ainda muito
silêncio à volta deste assunto. A autora questiona a origem temporal deste
dramático fenómeno, ou seja, será que só apareceu recentemente ou já
existe há muito tempo sem nunca nos apercebermos ou sem querermos
perceber a verdadeira realidade.
Por outras palavras, Portugal apesar das transformações que têm vindo a
ocorrer, nomeadamente desde o 25 de Abril de 1974, a família é ainda
abordada de uma forma receosa. Ou seja, o divórcio não é bem visto na
sociedade e, por isso quando surgem problemas mais graves no ambiente
familiar e não há acordos possíveis de clarificar as coisas, a uma certa
tendência para a agressividade. São várias as razões que levam o cônjuge a
“optar” pela dor e sofrimento mas de modo a não abandonar o lar. Os filhos,
as condições económicas, a vergonha são apenas alguns exemplos,
infelizmente.
O maior problema é que, na maioria das vezes, não é apenas o cônjuge
que sofre, mas também os filhos.
Tendo em conta um outro capítulo, “Violência Conjugal” de M. Matos
(2002) inserido na obra designada “Violência e Vítimas de Crimes” de Rui
Abrunhosa Gonçalves e Carla Machado, podemos concluir que de facto o
fenómeno da Violência doméstica não é uma realidade do passado, nem é um
Violência Doméstica em Portugal
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problema individual, mas social, político e jurídico. As mudanças na lei, a
emancipação económica das mulheres e a redefinição do seu papel na família
e na sociedade, a democratização da sociedade com uma maior
consciencialização e possibilidade de exercícios dos direitos individuais e,
ainda, a proliferação dos debates públicos sobre os direitos das mulheres
são factores determinantes para melhor visibilidade deste fenómeno.
Os movimentos feministas foram, também, relevantes neste processo,
conferindo maior visibilidade a um problema que, quotidianamente é vivido
por vários indivíduos, sobretudo, mulheres, mas que permanecia,
habitualmente, silenciado.
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4. AVALIAÇÃO DE UMA PÁGINA DA WEB
A página que escolhi para avaliar encontra-se em
www.apagina.pt/arquivo/artigo.asp?ID=3217 que, apesar de já a ter visitado
anteriormente, no dia 29 de Dezembro de 2004 visitei de novo para sua
análise. Esta página refere-se a um artigo do Jornal “A Página da Educação”,
artigo esse que, obviamente tem como assunto o tema aqui tratado, a
violência doméstica. Este é um jornal mensal especializado em educação,
ensino, sociedade e cultura, daí o facto de me parecer interessante. Ao
acedermos à página principal verificamos que é uma página de jornal comum
a muitos outros. Por isso não há nada a destacar.
A notícia em si, também não nos traz nada de novo. Que a violência
doméstica está a aumentar, à partida isso é do conhecimento comum. No
entanto, e de acordo com certos autores esta frase é questionável, pois não
se sabe ao certo se realmente este fenómeno aumenta a cada dia que passa
ou, se pelo contrário, outrora ele já existia mas não se lhe dava o devido
valor.
O jornal faz uma pequena introdução acerca do que é a violência e sua
problemática apresentando, de seguida dados fornecidos pelo Ministério da
Administração Interna e pelo Serviço de Informação a Vítimas de Violência
Doméstica sobre denúncias que foram feitas nos últimos quatro anos,
indicando quais as principais vítimas e suas características e os principais
agressores. De facto esta informação é fiável pelas suas fontes, uma vez
que se pesquisarmos nessas associações obteremos os mesmos dados. Por
outro lado, é de realçar a preocupação que existe em “alertar” as pessoas
por tal facto, especialmente não sendo o Dia Internacional para a Eliminação
da Violência contra as Mulheres – 25 de Novembro (nem se estar próximo
Violência Doméstica em Portugal
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dele). Aliás este artigo foi lançado em Junho de 2004. É da autoria de
Conceição Lavadinho e a preocupação desta em apresentar as fontes dos
dados obtidos, o que nem sempre se verifica numa notícia ou artigo de
jornal.
Violência Doméstica em Portugal
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5. CONCLUSÃO
Ao realizar este trabalho referente à violência doméstica, deparei-me
com algumas dificuldades relativamente à sua estruturação assim como na
busca de informação e compreensão de conteúdos. Estas dificuldades foram
sobretudo sentidas na busca de informação, dado o pouco uso de Internet.
No entanto, de forma a superar tais dificuldades baseei-me no site desta
cadeira bem como nas aulas teóricas e práticas.
Por outro lado, e apesar das dificuldades, posso considerar que estas não
foram complexas pois não o “ruído” não foi muito, o que me facilitou ainda
mais as pesquisas.
Relativamente à estruturação do trabalho, as dificuldades fizeram-se
sentir devido à organização da informação recolhida, ou seja, escolher a
informação mais pertinente na Internet e, por outro lado, na requisição da
bibliografia uma vez que era quase impossível “encontrar” os livros na
biblioteca. O que até é compreensível dado que são vários alunos
interessados na mesma bibliografia. Também por isso, foi-me impossível
entregar este trabalho imediatamente na primeira semana de aulas, em
Janeiro.
Todavia, não houve somente dificuldades. Este trabalho contribui para
conhecer mais aprofundadamente o tema, que cada vez mais se houve falar
na nossa sociedade – Violência Doméstica – e que é causa de muitas mortes
(isto para não se falar em sofrimento). E como se trata de violência no seio
familiar, as dificuldades em pedir ajuda são inúmeras. Na maioria das vezes
é necessário uma terceira pessoa para que a denúncia seja feita. Assim, é
muito importante estar-se atento aos meios de comunicação e campanhas
Violência Doméstica em Portugal
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que apresentam diversas estratégias para “fugir” ou apoiar as vítimas deste
fenómeno aterrorizador.
A realização deste trabalho para além da avaliação da cadeira de Fontes
de Informação Sociológica contribuiu, também, para conhecimentos que no
futuro me serão úteis.
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6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ACIME [Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas], (2003),
“ACIME”. Página consultada a 02 de Janeiro de 2005. Disponível em: www.acime.gov.pt/modules.php?name=News&new_topic=3
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crianças na família”. Análise Social, 150, 91-121. AMCV [Associação de Mulheres Contra a Violência], (2000), “Sapo –
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APAV [Associação Portuguesa de Apoio à Vítima], (s.d.), “APAV: Associação
Portuguesa de Apoio à Vítima”. Página consultada a 16 de Dezembro de 2004. Disponível em: www.apav.pt
CIDM [Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres], (s.d.)
“CIDM – Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres”. Página consultada a 17 de Dezembro de 2004. Disponível em: www.cidm.pt
Cruz, Carla; Costa, Dália e Cunha, Maria João (2002), A violência conjugal na
Ilha da Madeira: uma investigação sociológica dos maus tratos sobre a mulher durante o ano 2000. Lisboa: Edições Avante.
Farmácia Saúde (2004), “Insustentável modo de vida”, Novembro, pp. 10-12. Legislação sobre a violência doméstica, (2000), “Legislação sobre Violência
Doméstica”. Página consultada a 20 de Dezembro de 2004. Disponível em: http://www.mulheres-ps20.ipp.pt/Legisl_Violencia_Domest.htm
Matos, M. (2002), “Violência Conjugal”, in Rui Abrunhosa Gonçalves e Carla
Machado (coords), Violência e vítimas de Crimes. Vol. 1-Adultos. Coimbra: Quinteto. 83-129
Violência Doméstica em Portugal
22
Pais, Elza Maria Henriques Deus (1998), Homicídio Conjugal em Portugal: Rupturas Violentas da Conjugalidade. Lisboa: Hugin Editores.
Portugal, Sílvia (2000), “Globalização e Violência Doméstica”. Revista Crítica de Ciências Sociais, 57/58, 231-238. Presidência do Conselho de Ministros, (s.d.), “Presidência do Conselho de
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Torres, Anália (2002), “A Sociologia da Família, a questão familiar e o
género”. Ex aequo, 6, 117-145 Violência doméstica e familiar aumenta em Portugal, (2004), “A página da
Educação”. Página consultada a 16 de Dezembro de 2004. Disponível em: www.apagina.pt/arquivo/Artigo.asp?ID=3217
VV.AA (2002), Prevenir a Violência Doméstica – Trabalhando em Rede. Ponta
Delgada: Secretaria Regional dos Assuntos Sociais – Comissão Consultiva.