Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra Fontes de ... · também não passa despercebida....
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Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Fontes de Informação Sociológica
Nélia Nobre
Coimbra, Dezembro de 2006
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
2006-2007
Título do trabalho:
“Integração Europeia – Desafios do Emprego”
No âmbito da cadeira:
Fontes de Informação Sociológica
1º Ano da Licenciatura em Sociologia
Professor orientador:
Paulo Peixoto
Realizado por:
Nélia Nobre
Nº 20062488
Data prevista de entrega:
31 de Dezembro de 2006
Imagem da capa consultada em www.datagate.pt/emprego.html
Coimbra, Dezembro de 2006
Índice
1. Introdução 1
2. Estado das Artes
2.1 Contextualização 3
2.2 Emprego e Educação 4
2.2.1 Situação em Portugal 5
2.3 Emprego como forma de inclusão social 7
2.4 Emprego e jovens 9
3. Descrição detalhada da pesquisa 11
4. Ficha de leitura 14
5. Avaliação de uma página Web 18
6. Conclusão 19
7. Referências bibliográficas 22
Anexo I Texto de suporte da ficha de leitura
Anexo II Página da Internet avaliada
1
1. Introdução
Mediante a disponibilidade de temas existentes no âmbito da cadeira de
Fontes de Informação Sociológica, a “Integração Europeia – Desafios do Emprego” foi o
tema voluntariamente escolhido para dar corpo à pesquisa e posterior realização deste
trabalho.
Em primeiro lugar essa escolha residiu no facto de o tema desde sempre me
suscitar interesse. Isso porque, por um lado, a actual União Europeia (U.E) é fruto de uma
consciencialização de que o progresso e o desenvolvimento é conseguido pela união e
criação de laços e não tanto pela força e imposição de domínios. Por outro lado, Portugal
como Estado-Membro da U.E usufruiu das ajudas comunitárias o que permitiu um maior
grau de desenvolvimento nacional.
Outro factor que me atraiu nesta temática é poder tratar com um tema vasto
com o qual se relacionam várias realidades. Porém, neste trabalho de pesquisa sociológica
não é de todo o que se pretende. Deste modo, escolhi, se assim lhe posso chamar, um
subtema a desenvolver: o emprego. Para além de ser um tema cuja problemática é uma
constante diária da vida social e política, considerei de particular interesse a sua abordagem
uma vez que ao longo deste processo de formação académico nunca o fizera.
Em tentativa de integração deste tema, iniciei o desenvolvimento do corpo
do trabalho referenciando brevemente o porquê do surgimento da necessidade de integração
europeia. Sublinho que essa abordagem é bastante sintética, pois não constitui o cerne do
trabalho. Portanto o objectivo das linhas que reservei ao seu tratamento é explicitar a causa
do tratamento do tema do emprego no contexto, evidenciando-o como preocupação
comunitária
Posteriormente, em sociedades europeias, o emprego é uma realidade cada
vez mais necessária e também mais escassa. Neste sentido a questão da qualificação e
formação é fulcral e determinante para quem procura e oferece trabalho. Deste modo
referencio a influência da educação e qualificação profissional no emprego, dando conta do
caso de Portugal.
Um outro ponto a considerar diz respeito ao modo como o emprego
2
condiciona a inserção dos indivíduos, e consequentemente a evolução do país em causa.
Por fim termino o desenvolvimento da pesquisa com um último tópico: a relação existente
entre o emprego e os jovens. Sendo esta classe etária referenciada como uma das que mais
sujeita está às despenalizações do trabalho e sendo eu pertencente a este grupo, resolvi falar
da problemática dos jovens e não de outro grupo.
Finalizei com uma conclusão reflexiva do tema, tendo anteriormente
relatado o meu processo de pesquisa, a elaboração de uma ficha de leitura, bem como a
análise de uma página da Internet. Escolhi o site do Portal Europeu para a Mobilidade
Profissional da Comissão Europeia relacionado, não só por estar intimamente relacionado
com o tema do trabalho mas também porque considerei uma fonte fidedigna. Por sua vez, o
texto de suporte à ficha de leitura que seleccionei refere as razões das mutações existentes
na contratação, evidenciando alguns aspectos que desenvolvo no trabalho.
Assim o meu trabalho é feito à luz do estudo do emprego inserido no
contexto europeu. Faço uma abordagem da temática numa vertente essencialmente teórica,
recorrendo e contrapondo opiniões de diferentes autores.
3
2. Estado das artes
2.1 Contextualização
Milhares de mortos, economias abaladas, território destruído… numa só
palavra: ruína. É assim o cenário europeu marcadamente vivido pela 2ª Guerra Mundial
(1939-1945). Como é evidente a Europa enfrenta a dura realidade de reconstruir e
apagar os danos que o conflito causara. Essa reconstrução visa inicialmente atenuar os
efeitos materiais. Porém, o “Velho Continente” vai mais longe pretendendo criar laços
de solidariedade entre os países europeus afectados pela guerra, e não só.
Esse processo de integração europeia inicia-se imediatamente a seguir ao
final da guerra. Winston Churchill propõe aos “…inimigos de ontem a reconciliarem-se
para construir ‘uma espécie de Estados Unidos da Europa’” (Mousis, 1982: 6). Este
processo não foi conseguido a curto prazo, aliás, ainda hoje decorre. Muitos
organismos, instituições e projectos foram criados no sentido de reconstruir a Europa.
As comunidades europeias têm ‘crescido’ e como tal, as metas a atingir são outras. Um
dos grandes objectivos passa por
“…salvaguardar os valores e as políticas essenciais do Estado Social moderno, garantindo através do crescimento e da competitividade, melhores condições para a sustentabilidade das políticas de emprego, coesão e protecção social.” (sublinhado do autor) (Lerparaver, 2006)
Para tal, as políticas sociais não poderão dissociar-se das políticas económicas,
nem aplicar o mesmo modelo de desenvolvimento a todos os países (Mousis, 1982). Por
outro lado, o emprego é uma questão cuja problemática está inserida nas preocupações do
“Estado Social moderno” tal como esta última citação refere. É também um tema
proeminente que contribui para o bem-estar económico e social. Ora, todos estes aspectos, e
muitos outros, são de interesse da União Europeia uma vez que contribui para a integração
dos Estados – membros. Assim o tratamento do tema do emprego torna-se oportuno.
4
2.2 Emprego1 e Educação
A formação profissional é indissociável do emprego. A frequente falta de
qualificação dos trabalhadores é a grande razão de despedimento ou de dificuldades de
admissão patronal. A formação, ou melhor, a falta dela, impõe obstáculos aquando da
procura de emprego ou manutenção do mesmo. Tal acontece no caso de dificuldades
económicas: as pessoas com menos formação/especificação profissional são as que
mais rapidamente são dispensadas da actividade que exercem. As dificuldades em
encontrar um outro trabalho são enormes. Por outro lado, os empregadores pretendem
pessoas especializadas. Ora, se não têm emprego, não há forma de se especializarem, e
com isto, o fenómeno perpetua-se.
Esta realidade rapidamente alertou as Comunidades Europeias para a
alteração da legislação nesta matéria. Para fazer face a este círculo vicioso a
Comunidade, através do Fundo Social Europeu, apoia programas de formação e
especificação profissional, bem como intervém nos campos da educação. A educação
visa actuar logo no início da vida daqueles que serão os futuros trabalhadores. Assim,
grandes precariedades podem ser evitadas se controladas atempadamente.
Em 1963 a Comunidade Europeia propõe medidas, visadas como princípios
gerais, cujo objectivo primordial era a formação. O que pressupunha: aproximar os
países comunitários, intensificar a instrução dos formadores e realçar, especialmente,
algumas matérias relacionadas (tais com a política regional e agricultura) que para se
desenvolverem necessitam de uma formação especificada. Na década seguinte, o
Concelho elaborou um plano de actividades de formação que, concretamente, consistia
na intensificação das trocas de experiência profissional e procura de respostas
específicas a certos problemas. Ainda, em 1975, outro avanço se registou: a criação de
um centro europeu que visava o desenvolvimento da formação profissional, onde as
entidades interessadas neste problema se encontravam (Mousis, 1982: 178-179).
Segundo o relatório do BIT (bureau internacional do trabalho), o
desemprego cresce vertiginosamente em todo o mundo, acrescentando ainda “…a
1 Entenda-se por emprego trabalho remunerado
5
desigualdade de salários dos trabalhadores qualificados e dos não qualificados.” (OIT-
BIT 1996: 11) é uma realidade cada vez mais registada. Este relatório aponta também
que nos países em vias de desenvolvimento o desemprego urbano é crescente e os
salários diminuem. Uma das causas que contribui para tal é a globalização: estes países
enfrentam barreiras como por exemplo o acesso à competitividade. Já no caso de alguns
países asiáticos “...o emprego melhorou substancialmente” (idem: 11). O facto, explica,
é justificado pela abundante mão-de-obra que permitiu a integração das economias no
contexto mundial.
Estas duas visões, apesar de levemente distintas neste aspecto, não são
necessariamente contrárias. É de lembrar que Nicolas Mousis analisa o fenómeno
dentro do contexto europeu, enquanto o relatório económico e social do BIT o faz tendo
como pano de fundo a situação mundial. Porém, mostra que a formação profissional
não é a condição sine qua a non para a realização plena do emprego. Mais à frente,
poder-se-á verificar que a experiência é também um factor determinante, isto é, a
formação é necessária mas a sua actuação isolada não é suficiente.
2.2.1 Situação em Portugal
No caso específico de Portugal, membro da União Europeia, a problemática
também não passa despercebida. Infelizmente, o emprego e a sua precariedade são uma
constante nos debates políticos e na vivência humana, com a qual muitos indivíduos e
famílias se deparam. O Programa de Acção Para o Crescimento e o Emprego 2005/2008
(PNACE) vê como grande prioridade o crescimento do país e do emprego. Segundo a
fonte, tal será conseguido
“…através da melhoria da qualidade das pessoas, das empresas, das instituições, dos territórios do desenvolvimento científico e do reforço da atractivamente, da coesão social e da qualidade ambiental.” (sublinhado do autor) (Lerparaver, 2006)
6
O Programa Nacional vai mais longe uma vez que aponta uma série de medidas
concretas e aplicáveis. O seu objectivo é tornar Portugal “…um País capaz de
competir economicamente à escala global…”, (sublinhado do autor) (Lerparaver,
2006), não esquecendo as questões sociais. O desafio passa, pois, por dar respostas aos
obstáculos que surgem durante a consolidação desse mesmo objectivo.
Já Marta Morão refere que em Portugal o “...nível geral de educação
aumentou nos últimos anos...” mas apesar disso “...existe uma percentagem
significativa de população que sai do sistema escolar com baixo nível de
qualificações...” (Morão, 2003: 68). Estes dados afastam o país dos índices de educação
europeia.
Por sua vez, o Manual prático sobre o desenvolvimento de Estratégias
Locais de Emprego em Portugal refere como solução primordial uma maior
participação do local, regional e nacional a fim de promover o emprego. Advoga que
“…o emprego a nível local pode reforçar o valor dessa outras actividades [programas
comunitários e nacionais] ao mobilizar intervenientes locais e ao intervenientes locais e
ao reconhecer as necessidades e potencialidades de uma determinada localidade”
(sublinhado meu) (Comissão Europeia, 2004). Ainda, os fundos comunitários têm
possibilitado a implementação de parcerias locais em Portugal.
Em gesto sinóptico, (des)emprego é um assunto proeminente das sociedades
contemporâneas. Muita controvérsia surge em torno do problema e a necessidade de
soluções é crescente. Um dos fenómenos que está nos bastidores do desemprego relaciona-
se com a falta de qualificação profissional, problema para o qual esforços têm sido feitos
para atenuar a situação. Essa formação não deve esquecer a valorização dos recursos
endógenos que a sociedade dispõe. Transformá-los em potencialidades é um desafio que
promove o local no global e o torna melhor. Como tal, irá registar-se um desenvolvimento
generalizado da sociedade, do qual todos beneficiarão.
7
2.3 Emprego como forma de inclusão social
“…o emprego é um dos principais mecanismos de integração nas sociedades
europeias contemporâneas” (Costa, 1998: 57)
A falta de emprego conduz, em variadas situações à exclusão social do
indivíduo. Este facto contribui para a instabilidade económica e social. Económica porque
é necessária assegurar a sobrevivência do indivíduo na sociedade, como por exemplo a
atribuição do salário mínimo nacional. É um problema social, por diversas razões, sendo as
principais: alteração das estruturas, diminuição da segurança, (aumento do vandalismo,
violência, marginalização, droga, prostituição e roubos).
“O desemprego representa também um factor de exclusão social, na medida
em que o desempregado se vê privado da participação nas relações sociais, de um status
social” (Alves, 1996: 51). Sandra Alves refere que tal origina não só exclusão como
também de pobreza. Os principais factores dessa exclusão, aponta, são de índole de
organização económica e de das estruturas sociais (idem: 47). A situação dos
desempregados ou de emprego clandestino vai levar a fugas ao fisco o que doravante vai
criar problemas de insegurança diminuição dos rendimentos e ainda da cobertura da
Segurança Social (idem: 54)
Também o relatório do BIT reforça a posição de Sandra Alves: “o
desemprego, quando atinge os níveis que conhecemos, agrava as desigualdades e a
exclusão social, fomenta a subutilização dos meios de produção e o desperdício dos
recursos humanos, aumenta a instabilidade económica e angústia humana” (OIT-BIT: 5).
Assim pode concluir-se que o
“...acesso e disponibilidade [ao emprego] representa, nestas sociedades [modernas], não só a principal fonte de rendimento para a maioria da população mas igualmente um factor de socialização e de afirmação de estatuto social, bem como de realização pessoal” (sublinhado meu) (Morão, 2003: 39)
8
Esta realidade, justifica Bourdieu, é fruto da alteração de um quadro social
em que o trabalho é uma “...actividade que procura um rendimento monetário...” (Bourdieu
apud Morão, 2003: 39). O trabalho deixa, portanto, de ser causa de ajuda mútua e
solidariedade entre pessoas (Morão, 2003) para ser aquilo que em cima realço.
Alfredo Bruto da Costa refere também que o desemprego não se limita ao
facto de não ter trabalho/rendimentos. “Também é perder um dos vínculos mais
importantes de ligação à sociedade, à rede de relações interpessoais que o emprego
proporciona e, ainda, ao sentido que do mesmo advém, de participar na vida económica do
país” (Costa, 1998: 57). Corresponde ao que S. Alves chama de realização pessoal.
Reforço estas ideias como Marta Morão:
“Ter um rendimento é a chave que permite o acesso a escolha de um vasto número de bens e serviços e o emprego constitui a principal fonte de rendimento pelo que a melhoria quantitativa e qualitativa do emprego é um instrumento fundamental de qualquer política conducente à redução ou ao controle das desigualdades e do risco de exclusão...” (Morão, 2003: 66)
Os diferentes autores têm visões idênticas do tema. O emprego é,
indubitavelmente, um “rótulo” importantes, nomeadamente nas sociedades europeias
contemporâneas. Por outro lado, o desemprego ao contribuir para a desintegração dos
indivíduos está a contribuir para a desagregação das estruturas da sociedade. Assim sendo,
a situação de emprego dos indivíduos é também forma de bem-estar pessoal e prosperidade
económica e social.
Porém, o fenómeno não é homogéneo. Há determinadas categorias sociais
mais afectadas do que outras. Neste aspecto várias ambiguidades se registam. Para A.
Costa (1998), no capítulo “Desemprego emprego e trabalho”, os grupos mais vulneráveis
são os jovens e os reformados. Para S. Alves (1996) são os indivíduos com poucas
qualificações, com baixos rendimentos e idosos. O relatório do BIT (1996) apresenta as
principais assimetrias entre os países desenvolvidos e os países em vias de
desenvolvimento. Já Nicolas Mousis (1982) dá especial ênfase aos emigrantes, jovens,
9
mulheres e deficientes.
A. Costa (1988) menciona ainda as decalages existentes entre os
desempregados. Há indivíduos que recebem um subsídio de desemprego razoável, outros
insatisfatórios e pior do que isso, os que não recebem qualquer tipo de auxílio estatal. Por
outro lado o autor refere ainda a crítica situação dos desempregados de longa duração,
cujas dificuldades de aceder ao mundo do trabalho acrescem.
É visível a harmonia de opiniões da análise deste aspecto. Valorização dos
materialismos, sociedades em que ter um bom carro fala mais alto do que a dignidade, o ter
um estatuto considerável e bem olhado pela sociedade são exemplos de realidades cada vez
mais imutáveis. O ser-se excluído socialmente não é apenas ter ou não emprego. É ter um
bom emprego, isto é, ser bem remunerado.
2.4 Emprego e os jovens
Como visto anteriormente, os jovens são um dos grupos cuja vulnerabilidade
e precariedade de emprego é mais acentuada.
Segundo Mousis, o problema da falta de formação dos jovens emerge na
década de 70 do século XX. Data esta em que o desemprego nesta classe etária (o autor
considera 14-19 anos) aumenta significativamente. Aponta ainda que a principal causa que
o justifica é a falta de experiência juvenil. Neste contexto, a comunidade europeia alerta os
seus países membros para levar a avante planos de formação juvenil a fim de, claro está,
evitar que a situação tome dimensões mais graves (Mousis, 1982).
Em alguns países europeus a aposta em classes etárias mais jovens constitui
um dos elementos chave ao combate à falta de qualificação e o consequente aumento dos
índices de desemprego. Filomena Pinto concretiza: “países como a Alemanha, Holanda,
Áustria, e Dinamarca apostam principalmente num sistema dual onde o sistema de
aprendizagem é mais centrado nas empresas”. O que na prática significa que os “...jovens
10
recebem formação escolar em escolas vocacionais públicas (...) e cumprem um estágio nas
empresas...” (Pinto, 2004: 26). Esta referência da autora explicita o que o anterior
menciona.
A inserção no mercado de trabalho é uma realidade cada vez mais adiantada.
O fim do ciclo da formação e o início da inserção no mercado de trabalho é muitas vezes
preenchido pela "...procura activa de emprego, de ocupação de um ou vários empregos mais
ou menos instáveis, de melhoramento das potencialidades de inserção através da formação
profissional ou mesmo situações de inactividade total" (Rose apud Gonçalves, 1996: 19).
Segundo o mesmo autor, também é esta classe etária que mais se sujeita à imposição de
precariedades por parte das empresas. Assim conclui-se que "...os jovens têm mais
dificuldades de estabilidade e segurança laboral e, logo, de inserção na vida activa, do que
propriamente de transição ao mercado de emprego" (idem, 1996: 20).
Já José Machado Pais inventaria uma outra realidade. A instabilidade do
emprego juvenil faz com que, à falta de outra fonte de rendimento, os jovens recorram à
"...chamada economia subterrânea, em que se pode trabalhar e ganhar dinheiro sem declarar
para efeito de impostos" (Pais, 2001: 16). Assim à precariedade de emprego nos jovens o
autor chama ganhos, tachos e biscates (que inclusive deu origem ao título do livro a que me
refiro). Esta dimensão vem em conta ao que foi mencionado no ponto 2.3. por vezes, fruto
destas dificuldades que podem transformar-se em frustrações, os jovens recorrem a outro
métodos para se sustentarem. Métodos esses que nem sempre são lícitos.
Falando de Portugal, entre 1983 a 1990, a taxa de jovens que abandonavam
a escolaridade com o 9º ano era elevada. Nesta situação destacavam-se os jovens de
famílias: operárias, com ligações ao comércio e administração, agrícolas e ainda com mães
domésticas. A principal justificação é de índole financeira: os filhos abandonam a escola
em prol do trabalho a fim de contribuir para as despesas familiares (ou mesmo iniciarem a
sua independência). Destes, há os que podem eventualmente frequentar cursos como por
exemplo a contabilidade e a dactilografia. Em pólo oposto estão os filhos de pais que
desenvolvem actividades de um estatuto e remunerações mais elevadas. Estes são dados
avançados pelo Ministério do Emprego e da Segurança Social (Correia et al., 1992).
11
3. Descrição detalhada da pesquisa
Para a pesquisa deste trabalho recorri a livros e a fontes electrónicas. Foi
essencialmente nos livros que me centrei pois, à priori, e como é de conhecimento comum,
a Internet está excessivamente impregnada de informação que nem sempre é viável. É o
chamado ruído, que nem sempre é fácil de detectar e de filtrar. Por outro lado, os livros são
submetidos a um controlo: a publicação é rigorosamente analisada a fim de evitar que se
editem informações incorrectas, com erros etc. Deste modo, os conhecimentos neles
contidos são sempre mais fiáveis e seleccionados do que na Internet. No entanto, tendo
consciência disso, não evitei por completo o acesso a páginas Web. Baseei-me
particularmente em fontes de instituições específicas que tratam do tema em questão.
Passarei então a descrever explicitamente o meu processo de pesquisa por partes e tentando
sintetizá-lo.
Numa primeira etapa recorri ao catálogo da Biblioteca da Faculdade de
Economia da Universidade de Coimbra. Coloquei as palavras-chave “integração” e
“europeia” na pesquisa avançada do referido catálogo com a opção “em qualquer campo”.
Com tal obtive 818 resultados. A título de curiosidade introduzi “Europa” e “integração” e
128 foram os resultados encontrados. Posteriormente, ao introduzir “política” e “social” e
as referências bibliográficas acresceram para 1310. Assim, restringi mais a pesquisa com a
substituição de “social” por “europeia”. Os resultados obtidos reduziram-se para 558.
Ainda considerando um número elevado, acrescentei à pesquisa a palavra “europeia”.
Porém, percebi que o tema para o qual procurava informação era
demasiadamente amplo. Tive, portanto a necessidade de o limitar. Contudo não ignorei por
completo as referências encontradas. Desses livros, canalizei as minhas atenções para As
Políticas da Comunidade Europeia de Nicolas Mousis. Apesar de considerar que a a
biblioteca da Faculdade referida tem bons dados referentes ao tema, não restringi pesquisa a
uma só instituição. Segui a recomendação do professor da cadeira, Paulo Peixoto, e recorri
ao Centro de Documentação Europeia. Nesta fase do trabalho já havia recebido
informações mais precisas daquilo que com ele se pretende. Deste modo a minha pesquisa
foi mais direccionada e concreta.
Na opção pesquisa simples do catálogo, a introdução das palavras
12
“emprego” e “exclusão” e “Portugal” resultaram na obtenção de 1172 registos
bibliográficos. Substituindo a segunda palavra por “Europa” obtive um acréscimo de 811
resultados. Então utilizando apenas “emprego” e “Portugal” obtive apenas 26 resultados.
Foi nestes que me concentrei. Destes, todos me pareceram abordar o tema sob perspectivas
distintas e interessantes. Porém seleccionei aqueles que mais me convieram na abordagem
da temática. Mas foram essencialmente o Manual prático sobre desenvolvimento de
estratégias locais de emprego em Portugal e o Programa nacional de acção para o
crescimento e o emprego 2005-2008 que me centrei.
Com a leitura das fontes encontradas no Centro de Documentação Europeia
(nomeadamente as que acabei por não utilizar no trabalho) as atenções remeteram-me para
pesquisar noutros centros de investigação. No centro de Estudos Sociais e no centro de
documentação 25 de Abril, e mais tarde na Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra,
encontrei informação que me pareceu igualmente interessante. Informação tal como: a
evolução do emprego nas sociedades, as alterações nas famílias, a precariedade de emprego
em determinados grupos, planos para colmatar a situação, as influências da revolução de
Abril no trabalho, a relação entre a mulher e o emprego, novas perspectivas de emprego
entre outros. O contacto com estas matérias remeteu-me para pesquisar outras. Isto é,
estudar o emprego à luz de outras realidades e especificar mais o trabalho.
Depois de algumas breves leituras e reflexões, e após analisar o que
diferentes autores pensavam do tema, vacilei entre estudar a relação das mulheres ou dos
jovens com o emprego. Considerei que a última seria mais pertinente. Assim, especifiquei
mais ainda o meu campo de pesquisa.
De novo de volta à Faculdade, pesquisei o que nela havia relativamente ao
tema. Desta vez as palavras-chave utilizadas foram combinações entre o termo jovens e os
seguintes: emprego, desemprego, exclusão, qualificação e formação. Qualquer destes
conjuntos que introduzi na pesquisa avançada no catálogo da biblioteca da Faculdade e
Economia, obtive sempre resultados entre 5 a 12 registos bibliograficos. Seleccionei os que
mais estavam direccionados com o que pretendia.
Assim sendo, considerei ter material de trabalho que me permitisse
manobrar o tema. Por esta razão resolvi abandonar a hipótese de pesquisar noutros centros
de investigação e centrar-me no que tinha, que por sinal era relativamente abundante.
13
E assim, aos poucos, a pesquisa foi completando-se e o trabalho ganhando
corpo. Esta descrição corresponde aos temas desenvolvidos no tópico 2. Estado das Artes.
Relativamente ao resto do trabalho, a ficha de leitura e a avaliação da página da Internet
foram tramites a preencher num patamar posterior e mais tardio.
Como se pode verificar com esta descrição, o meu trabalho não teve desde o
início um fio condutor. Antes, correspondeu a uma elaboração sistematicamente
remodelada, com avanços e recuos. Nela abordei vertentes às quais as fontes existentes
davam mais relevância. De entre essas privilegiei aquelas cujos meus interesses se
mostravam manifestamente superiores. Assim, pude elaborar uma posição face ao tema que
corresponde a um intersecção entre o que diferentes autores enfatizam e o que as minhas
opiniões realçam.
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4. Ficha de leitura
Título da publicação: Novas Modalidades de Emprego
Autor: vários autores
Data de publicação: Dezembro de 2000
Local da edição: Biblioteca da Faculdade de Economia da Universidade se Coimbra
Editor: Direcção-geral do Emprego e Formação Profissional
Cota: 331.5 NOV
ISBN: 9728312318
Data de leitura: 21 de Dezembro de 2006
Capítulo analisado: formas de emprego
Páginas: 133-143
Assunto: as alterações das formas de empregabilidade
Palavras-chave: emprego; trabalho a tempo parcial; trabalhadores temporários;
trabalhadores com contrato a prazo; inserção
Observações: o capítulo onde se encontra este livro não reflecte necessariamente as
opiniões da Direcção-geral do Emprego e Formação Profissional. Portanto, o conteúdo
do texto é de exclusiva responsabilidade dos autores.
Resumo: O capítulo analisado problematiza as novas tendências para o emprego. Com
a introdução de novas tecnologias, o capital humano é progressivamente dispensado.
Assim, realidades como trabalho temporário, contratos a prazo e a tempo parcial são
cada vez mais permanentes. Esta situação gera instabilidade profissional nos
trabalhadores, e com isso acrescem as dificuldades de inserção social. Para fazer face a
esta realidade, há quem tente a sorte por conta própria. Os conteúdos abordados partem
da análise de entrevistas a trabalhadores afectados pela vivência desta problemática.
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Estrutura
Introdução: O capítulo 7 do livro Novas Modalidades de Emprego aborda as alterações
registadas no contexto da empregabilidade e as formas de inserção sócio-laboral. São
referidos três diferentes tipos de contratação: os trabalhadores temporários,
trabalhadores com contrato a prazo e os trabalhadores a tempo parcial.
Desenvolvimento: Ao primeiro grupo de trabalhadores pertencem indivíduos com
fragilidade de empregabilidade, ou ainda pensionistas que pretendem complementar as
suas reformas. São geralmente pessoas com baixo nível de qualificação, com mais de
45 anos, mulheres, e ainda pessoas que não dominam conhecimentos específicos,
nomeadamente das áreas das novas tecnologias.
Neste contextos as pessoas procuram a inserção mo mercado de trabalho através de
Empresas de Trabalho Temporário (ETT). No entanto estas empresas são também
procuradas por pessoas que pretendem apenas ter um trabalho para adquirir alguma
experiência. Os autores referenciam dois casos, o de Elsa e Paula, de 16 e 20 anos
respectivamente. Ambas nunca estiveram empregadas e como consequência de tal não
têm experiência. Recorrem a uma ETT para simplesmente terem um trabalho que lhes
permita ganhar algum dinheiro, refere Elsa, ou então para fazer currículo, no caso de
Paula.
As ETT procuram também formar população sem qualificação/experiência,
nomeadamente no campo da Informática. São um grande motor de arranque para quem
se lança sozinho no mundo do mercado. Contudo, o objectivo nem sempre é
conseguido. É o caso de Carlos que ao fim de 9 anos de trabalho não consegue
estabilidade profissional e então tenta a sorte como trabalhador independente.
Os trabalhadores com contrato a prazo são essencialmente jovens entre os
18 e os 30 anos de idade. Nesta realidade estão empregadas pessoas com diferentes
tipos de escolaridade e formação profissional. Alguns deles não possuem qualificações
específicas nem experiência na área. Este tipo de trabalhadores entra no mercado de
trabalho por dificuldades económicas e ambicionam ainda um emprego que lhes seja
16
estável e de longa duração.
É um trabalho que em grande parte dos casos não é compatível com as
aspirações dos trabalhadores. Isto porque em algumas situações a tarefa desempenhada
não corresponde à formação que os trabalhadores adquiriram por via do ensino.
Por outro lado, e mais um vez, a contratação a prazo não facilita a
estabilidade e a formação de um projecto de vida. Estes constrangimentos fazem com
que indivíduos procurem a autonomia e a integração social por trabalho de conta
própria.
Por fim, os autores referem os trabalhadores a tempo parcial. O perfil
destes tem particular incidência sobre os jovens, nomeadamente universitários ou pré –
universitários. Este tipo de empregabilidade pode funcionar como uma tentativa inicial
de autonomia financeira, mas também pode ser um passo para a integração laboral e a
posterior integração social. O usualmente designado “part-time” confere aos jovens
uma visão do mundo de trabalho. O emprego a tempo parcial é essencialmente das
áreas dos serviços e do comércio e por vezes revestido de um carácter de sazonalidade.
No entanto, esta modalidade de emprego não é exclusiva procura dos jovens
estudantes. Para algumas outras pessoas constitui uma forma de complemento salarial.
Para outras é mesmo a única fonte de rendimentos, dada a dificuldade de encontrar um
trabalho a tempo inteiro. Neste contexto deve-se perceber as vantagens da existência
deste tipo de trabalho: são um contributo para a diminuição dos índices de desemprego.
Conclusão: as mutações existentes em torno do trabalho e na contratação levam a uma
alteração no modus vivendi do indivíduo na sociedade. Estas realidades fazem parte de
uma nova era de trabalho no qual o capital humano é progressivamente substituído por
máquinas a fim de, na perspectiva das empresas, rentabilizar a produção. Assim os
indivíduos têm se ajustar a uma nova organização de vida que lhes dificulta a inserção
na sociedade.
17
Recursos de Estilo e linguagem: é um capítulo com ideias bem desenvolvidas. A sua
percepção é fácil uma vez que a linguagem utilizada para explicitar os conteúdos é
acessível. Ainda de se salientar que a leitura e interpretação do texto é facilitada pela
divisão do raciocínio em pequenas partes referenciando as diferentes modalidades de
emprego em causa.
Autores e instituições citados:
• Braun
• Ballant
• J. Lois Laville
• Employment Rates Report
Pontos fortes e fracos: o capítulo analisado faz uma abordagem do tema de uma forma
explícita. Tal como referido nos recursos de estilo e linguagem a divisão do texto em
partes é um ponto a favor da compreensão da mensagem. Contudo, o documento
apresenta, a meu ver, duas nuances. Em primeiro ocorre, na página 134, um erro. Os
autores referem o nome de Alice e o exemplo mencionado refere-se a uma Telma. Por
sua vez, o exemplo é repetido duas vezes, bem como o erro supra indicado. Por outro
lado, o texto deveria referir a designação do acrónimo ETT, mesmo que em páginas
anteriores o tivesse feito.
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5. Avaliação de uma página da Internet
A página que escolhi para avaliar é do Portal da Comissão Europeia
referente à mobilidade profissional (EURES, 2006) e encontra-se disponível em
http://europa.eu.int/eures/home.jsp?lang=pt
Este site destina-se a auxiliar empregadores e trabalhadores através da
prestação de informação, aconselhamento. Ajuda também a responder as procuras e
ofertas de trabalho, adaptando as características da mão-de-obra às necessidades de
trabalho. Está organizado por secções de informação o que facilita o acesso à mesma.
Utiliza palavras-chave que simplifica a procura do que se pretende.
É de fácil acesso e muito completa fazendo uma abordagem ampla do tema.
A página referida apresenta um número elevado de ícones com palavras-chave que
permitem um acesso a informações mais detalhadas. Assim, o visitante pode completar
a informação nos campos que especificamente pretende. Portanto, é uma página
destinada à informação sendo esta viável uma vez que é editada por instituições que
conferem credibilidade e se especializam no tratamento do tema.
É um site que não usa cores visualmente repulsivas ou caracteres que
dificultem a leitura. É também um site que não usa excessivamente a imagens.
Considero que os textos nela contidos são bem escritos, não muito longos e com uma
linguagem acessível. É uma página em português mas tem contido em si diferentes
dialectos, de acordo com os países da U.E. Deste modo, é um texto de fácil percepção
pelo que facilita a transmissão de auxílio a que a ela acede.
É uma página gratuita e o seu formato é aceitável, uma vez que não tem, por
exemplo, os inconvenientes de ser larga ou com formatos de difícil acesso e navegação.
Os links existentes remetem para informações mais especializadas de outros
organismos/instituições que tratam do tema e abordam outras vertentes. No caso de
Portugal há um link que remete para a página do Instituto de Emprego e Formação
Profissional onde se podem obter informações mais precisa de emprego.
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6. Conclusão
A União Europeia é um organismo que cresceu, e continua a crescer, tendo
por razão de existência a integração da Europa num contexto pós-guerra. Esse processo
de integração não dissociou de si as políticas sociais. E o emprego é uma das temáticas
que a comunidade europeia tem em particular interesse. Por sua vez, à noção de
emprego está associada a formação do indivíduo.
Como visto, as dificuldades em encontrar um emprego são grandes e estas
tão mais acrescerão quão mais o nível de instrução for baixo. Desse modo, grande parte
dos indivíduos em situação de desemprego, por essa razão ou por qualquer outra,
sentem graves dificuldades de ingressar no seio social das sociedades europeias
contemporâneas. Seio esse onde ter um emprego é a fonte mais lícita de auferir
rendimentos. Estes por sua vez vão possibilitar ao indivíduo aceder a um cabaz
específico de bens e serviços. Muitas das vezes esses materialismos são utilizados como
critério de avaliação social, atribuindo, de acordo com tal, um determinado status.
Mediante isto, o indivíduo irá sentir-se mais ou menos socialmente incluído.
Uma outra abordagem referiu a relação dos jovens com o emprego. A
precariedade existente é em grande parte devido à falta de formação profissional e
experiência. Por um lado há cada vez mais jovens com nível de instrução mais
elevados. Porém, tal não é passaporte garantido a participação activa na economia do
país. Assim, a experiência é também um trâmite a atingir. Contudo, se os jovens (e
outras classes etárias) não a conseguem alcançar o fenómeno alastra-se e a situação de
desemprego perpetua-se entrando num ciclo vicioso.
Esta questão torna-se ambígua. Como visto, o emprego é uma das realidades
que preocupa as comunidades europeias. Portugal, sendo um Estado Social de Direito
também representa uma prioridade, aliás como se pode concretizar ligando a televisão
ou lendo um jornal. Já para não falar dos longos debates políticos que gravitam em
torno da problemática. Também a Constituição da República Portuguesa (CRP)
contempla a situação referindo que todos têm direito ao trabalho. Por sua vez o Estado é
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incumbido de determinadas funções a fim de promover essa garantia (art 58º, ponto 2
da CRP) e ainda assegurar condições de trabalho (art 59º da CRP ). A lei refere ainda
direitos de todos os trabalhadores sem restrições de idade, sexo, raça, cidadania, local
de origem, e ideologias (idem). Assim, teoricamente os direitos dos trabalhadores são
tidos em conta. Mas a verdade é que há muitas limitações. Como se pode verificar com
a realização deste trabalho, sujeitos como as mulheres, jovens e deficientes estão muitas
vezes postos de lado aquando a procura de emprego. No melhor das hipóteses ficam
com os trabalhos com condições ou remunerações, por exemplo, mais fracas.
Outra conclusão a retirar é relativa ao aproveitamento dos recursos
existentes na sociedade. Esses, se bem geridos podem, podem tornar-se em grandes
potencialidades. Potencialidades estas que promovem o local, tornando-o mais forte e
reconhecido no global. Esta ideia do glocal está intimamente associada com o saber
usufruir dos recursos endógenos e a promoção dos mesmos a uma escala ampla. Tal é
conseguido através de um processo de formação, concordo, mas é principalmente fruto
da existência de espíritos críticos aliados à originalidade. Este pode ser um factor
determinante para a criação de emprego. A descoberta de novas actividades que se
possam promover a integração dos indivíduos é uma realidade, talvez utópica, que
promove a coesão social e económica. Como exemplo representativo refiro um debate
que marcou uma das aulas deste meu primeiro ano.
O tema era o envelhecimento da população. A discussão referia que Portugal
é um país envelhecido e a tendência é para se agravar. Apontava-se o envelhecimento
demográfico como um aspecto pouco vantajoso para o desenvolvimento do país. Entre
as variadas razões, o peso da sustentabilidade, por parte do Estado, das reformas desta
faixa etária de população inactiva. Tudo isto é verdade. Porém, ter uma sociedade
envelhecida não é propriamente fim do mundo! Isto se se souber tirar benefício dessa
realidade e transforma-la numa potencialidade. Assim, se temos uma população
envelhecida temos de saber tirar proveito dela. O objectivo será promover, através do
local, o global.
Analogamente, os recursos existentes na sociedade podem ser alvo de
“transformação” por parte dos agentes sociais e económicos. Isto, porque a sociedade
tem de se adoptar a si mesma. Daqui, podem, eventualmente, surgir novas formas de
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emprego que respondam às necessidades das populações e a integração daquelas até
então desempregadas.
E Portugal é, por excelência, um país rico em recursos endógenos, que no
entanto são desvalorizados. Um país com diferentes tipos de relevos, diferentes tipos de
climas e temperaturas (nórdicas, amenas, e mediterrâneas…), solo propício a diferentes
tipos de agriculturas, uma privilegiada costa litoral rica em praias… enfim, por aqui se
poderia continuar a referir o que em Portugal há. Estes são alguns dos factores que
podem transformar-se em potencialidades e ser alvo de visita de não só de estrangeiros
como de nós próprios. E é com pequenos eventos locais que se cativa outro tipo
populações o que por si é uma forma de promover o local e no global, tornando este
último melhor.
Com isto, surgirão novas actividades e com elas necessidade de
empregabilidade. A criação de novos postos de emprego será um elemento chave ao
combate da desintegração de determinados indivíduos ou mesmo grupos sociais mais
afectados. Com isto atenua-se o problema. Por outro lado, e como referi, será um motor
de dinamismo social e económico regional, nacional e global.
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7. Referências bibliográficas
a) Fontes impressas
• Alves, Sandra (1996), "Os Sem-Abrigo: (sobre)vivências de Rua - Estudo e
diagnóstico - A pobreza" in Hermano Carmo (org.), Exclusão Social - Rotas de
intervenção. Lisboa: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade
Técnica de Lisboa, 47-59
• Correia, Hermínia Galvão et al. (1992), A Situação dos jovens em Portugal –
Transição entre a escola e a vida profissional (1983-1990). Lisboa: Ministério do
Emprego e da Segurança Social
• Costa, Alfredo Bruto (1998), Exclusões Sociais. Lisboa: Gradiva.
• CRP – Constituição da República Portuguesa, (2001). Texto Editora
• Gonçalves, Carlos Manuel (1996), Formação e emprego juvenil em Portugal, França
e Dinamarca: um estudo nas áreas da metalurgia e mecânica e do têxtil e vestuário
Porto: Instituto de Sociologia da FLUP
• Morão, Marta Loureiro de Moura Geraldes (2003), A Exclusão social e o emprego:
Perspectivas, realidades e políticas na União Europeia. Tese de mestrado em Sistemas
sócio-organizacionais da actividade económica Lisboa: Universidade Técnica de
Lisboa.
• Moussis, Nicolas (1982), As Políticas da Comunidade Europeia. Coimbra: Almedina.
•OIT – BIT (1996), O Emprego no Mundo: 1995. Lisboa: Conselho Económico e
Social
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•Pais, José Machado (2001). Ganchos Tachos e Biscates - Jovens trabalho e Futuro ,
Porto: Âmbar
• Pinto, Filomena Leite (2004), Escolaridade Obrigatória e emprego: o caso
dos cursos de educação e formação inicial de nível II – 9ºano + 1, Coimbra:
Tese de Mestrado em Economia Coimbra: Faculdade de Economia da
Universidade de Coimbra
•VVAA (2000), As novas modalidades de emprego. Lisboa: Ministério do Trabalho e
da solidariedade, Direcção-Geral do emprego e Formação profissional Comissão
Interministerial para o Emprego
b) Fontes electrónicas
• Comissão Europeia (2004), Manual prático sobre desenvolvimento de estratégias locais
de emprego em Portugal. Direcção Geral do Emprego e Assuntos Sociais. Página
consultada a 19 de Dezembro de 2006, disponível em http\ec.europa.eu/emplo
• DataGate (s. d.), “Emprego”. Página consultada a 22 de Dezembro de 2006, Disponível em:
www.datagate.pt/emprego.html
• EURES (2006), “Portal europeu da mobilidade profissional”. Página consulta da a 22 de
Dezembro de 2006, disponível em http://europa.eu.int/eures/home.jsp?lang=pt
• Lerparaver (2006), “Programa nacional de acção para o crescimento e o emprego 2005-
2008”. Página consultada a 18 de Dezembro de 2006, disponível em
http://www.lerparaver.com/node/284
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Texto de suporte à fixa de leitura
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Página da Internet avaliada
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