extratos de convênios setembro 2014...Entidade: Associação de Pais e Amigos de Pessoas Especiais...

Diário Oficial do Município – 02.09.2014

Administração Direta – Extratos de convênios

Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011664250934 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Comunitária Recanto Feliz Objeto: Altera o valor de repasse, a partir de 01/08/2014. Prazo: inalterado Valor: R$ 613.504,00 Assinatura: 29/07/2014 Registro na PGM: 27/08/2014 Livro: 162 Folha: 140

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011578410988 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social e Fundação de Parques Municipais Objeto: Prorroga o Convênio, a viger de 07/10/2014 a 06/10/2015, conforme Plano de Trabalho que integra o instrumento como Anexo I. Prazo: 12 meses Assinatura: 26/08/2014 Registro na PGM: 27/08/2014 Livro: 162 Folha: 141

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010673911079 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Associação de Pais e Amigos de Pessoas Especiais - APAPE Objeto: Reordena e amplia recursos com efeito retroativo a junho/2014, prorroga a vigência, bem como altera o Plano de Trabalho, Anexo único ao Quarto Termo Aditivo ao Convênio. Prazo: até 30/04/2015 Valor: R$ 167.761,00 Assinatura: 25/08/2014 Registro na PGM: 27/08/2014 Livro: 162 Folha: 151

Ato de Convalidação Processo: 010673911079 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Associação de Pais e Amigos de Pessoas Especiais - APAPE Objeto: Ratifica e convalida todos os atos praticados referentes ao Quinto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua, a partir de 01/06/2014 até a data de sua publicação no DOM. Assinatura: 25/08/2014 Registro na PGM: 27/08/2014 Livro: 162 Folha: 151

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Administração Direta – Extratos de convênios Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio Processo: 011269651190 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Parque Tecnológico de Belo Horizonte- BH-TEC, Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG Objeto: Altera as Etapas de Execução, constantes do Plano de Trabalho, bem como prorroga a vigência do Convênio. Prazo: até 31/01/2015 Valor: R$ 1.982.100,00 Assinatura: 01/08/2014 Registro na PGM: 29/08/2014 Livro: 162 Folha: 170

Extrato do Convênio de Cooperação Processo: 010869281450 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Desenvolvimento e SEBRAE - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais; IEL - Instituto Euvaldo Lodi; Fundação Dom Cabral - FDC; Sociedade Mineira de Software - FUMSOFT; Fundação Belo Horizonte Turismo e Eventos - BHCVB Objeto: Realização do Programa Goal Belo! entre os dias 10 e 26 de Junho de 2014 em Belo Horizonte, bem como convalida todos os atos administrativos referentes ao Convênio, ocorridos no período de 06/06/2014 até a data de publicação de seu extrato no DOM. Prazo: 120 dias, a partir de 06/06/2014 Valor: R$ 598.000,00 Assinatura: 12/06/2014 Registro na PGM: 29/08/2014 Livro: 162 Folha: 170

Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010220951427 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Movimento de Promoção Social - MOPS - Dos Bairros São Geraldo, Caetano Furquim, Casa Branca e Mariano Abreu Objeto: Atendimento na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - à criança de zero a seis anos, conforme estabelecido no Plano de Trabalho que integra o Edital de Chamamento como Anexo F. Prazo: 24 meses, a partir de 01/02/2014 Valor: R$ 20.646,00 mensais Assinatura: 28/08/2014 Registro na PGM: 29/08/2014 Livro: 162 Folha: 173

Ato de Convalidação Processo: 010220951427 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Movimento de Promoção Social - MOPS - Dos Bairros São Geraldo, Caetano Furquim, Casa Branca e Mariano Abreu

Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Convênio, a partir de 01/02/2014 até a data de sua publicação. Assinatura: 28/08/2014 Registro na PGM: 29/08/2014 Livro: 162 Folha: 173 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Mútua Processo: 011598981271 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação Projeto Providência - Unidade Taquaril Objeto: Prorroga o Convênio pelo período de 01/04/2014 a 31/03/2016, bem como altera o valor de repasse a partir de 01/04/2014. Prazo: 24 meses Valor: R$ 1.025.280,00 Assinatura: 13/08/2014 Registro na PGM: 29/08/2014 Livro: 162 Folha: 174

Ato de Convalidação Processo: 011598981271 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Associação Projeto Providência - Unidade Taquaril Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Primeiro Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/04/2014 até a data de sua publicação. Assinatura: 13/08/2014 Registro na PGM: 29/08/2014 Livro: 162 Folha: 174

Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011059821464 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Associação Árvore da Vida Objeto: Acolhimento Institucional para atendimento a crianças e adolescentes, conforme Plano de Trabalho, Anexo Único. Prazo: 21/07/2014 a 30/06/2016 Valor: R$ 576.398,67 Assinatura: 28/08/2014 Registro na PGM: 29/08/2014 Livro: 162 Folha: 181 Ato de Convalidação Processo: 011059821464 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Associação Árvore da Vida Objeto: Ratifica e convalida todos os atos praticados referentes ao Convênio de Cooperação Mútua, a partir de 21/07/2014 até a data de sua publicação. Assinatura: 28/08/2014 Registro na PGM: 29/08/2014 Livro: 162 Folha: 181




Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica Processo: 011395961330 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social e Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP Objeto: Prorroga a vigência, sem alocação de recursos, bem como convalida todos os atos praticados a partir de 31/07/2014, gerando todos os efeitos legais. Prazo: até 15/09/2014 Valor: inalterado Assinatura: 26/08/2014 Registro na PGM: 01/09/2014 Livro: 162 Folha: 187




Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica Processo: 010028791301 Acordante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Acordado(a): Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG / FUNDEP - Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa Objeto: Prorroga o termo original, a viger de 18/08/2014 a 17/09/2015. Prazo: 12 meses Valor: inalterado Assinatura: 28/07/2014 Registro na PGM: 02/09/2014 Livro: 163 Folha: 01



Administração Indireta – Extratos de convênios

BHTRANS

Extrato do Convênio n.º 511/14. Convenentes: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS e o Município de Rio Manso. Objeto: Emissão de credenciais eletrônicas de gratuidade para pessoas com deficiência, domiciliadas no Município, objetivando a utilização gratuita, por parte desses usuários, dos serviços públicos de transporte coletivo gerenciados pela BHTRANS. Vigência: 25/08/2014 a 24/08/2016. Valor: Sem ônus.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 361/10 Convenentes: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS e à Associação Nacional de Transportes Públicos - ANTP Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio por 25 meses e re-ratificar os termos do Convênio para disciplinar a implementação do Programam STAQ (Sustainable Transport na Air Quality) na Cidade de Belo Horizonte. Vigência: 11/05/2013 a 30/06/2015. Sem Ônus Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 470/13 Convenentes: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS e Veimar Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo previsto no subitem 4.3 do Termo de Compromisso estabelecendo o início da execução das obras para janeiro de 2015 e o seu término para julho de 2015 e, consequentemente, prorrogar o prazo do acordo por mais 12 meses. Vigência: 28/08/2014 a 27/08/2015 Sem Ônus Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 441/12 Convenentes: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS e o Consórcio Operacional do Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte – TRANSFÁCIL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio por 24 meses. Vigência: 02/07/2014 a 01/07/2016 Valor: R$ 840.000,00




BHTRANS

Extrato do Convênio n.º 512/14. Convenentes: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS e o Município de Matozinhos. Objeto: Emissão de credenciais eletrônicas de gratuidade para pessoas com deficiência, domiciliadas no Município, objetivando a utilização gratuita, por parte desses usuários, dos serviços públicos de transporte coletivo gerenciados pela BHTRANS. Vigência: 25/08/2014 a 24/08/2016. Valor: Sem ônus. Esta publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1128117



Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio Processo: 010486561337 Concedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde

Convenente: AMAS - Associação Municipal de Assistência Social Objeto: Prorroga o Convênio, a viger de 01/06/2014 a 31/10/2014, bem como reajusta o valor em 6,93% conforme salário mínimo. Prazo: 05 meses Valor: R$ 67.780,55 Assinatura: 01/06/2014 Registro na PGM: 04/09/2014 Livro: 163 Folha: 28




FMC

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica Processo: 01.072711.08.42 Convenentes: Fundação Municipal de Cultura e Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e inclusão de dotação orçamentária. Prazo: 01/01/2014 a 31/12/2014 Assinatura: 04/09/2014 Registro: 05/09/2014 Livro: 14 Folha: 050 Extrato do Termo de Convalidação Processo: 01.072711.08.42 Convenentes: Fundação Municipal de Cultura e Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte Objeto: Pelo presente termo, com fulcro na Lei Federal nº 9.784/99, ficam ratificados e convalidados todos os atos concernentes ao Convênio de Cooperação Técnica firmado entre a Fundação Municipal de Cultura e a Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte relativo à mútua cooperação técnica entre os Convenentes objetivando o desenvolvimento dos serviços administrativos internos e externos nas diversas áreas de atuação dos Convenentes, por meio de experiências administrativas e tecnologias específicas, praticados no período de 01 de janeiro de 2014 até a data de assinatura do 6º Termo Aditivo ao Convênio, conforme documentos e pareceres técnicos e jurídicos constantes do processo administrativo nº 01-072.711/08-42. Assinatura: 04/09/2014 Registro: 05/09/2014 Livro: 14 Folha: 051


SLU

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU e a Coopersoli Barreiro. Convenente: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU. Convenente: Coopersoli Barreiro.

Processo nº: 01.075.320-10-86. Objeto: Fica prorrogado a partir de 02/08/2014 até 01/08/2015 o prazo de vigência do referido Convênio. Data de assinatura: 30/07/2014. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso de Equipamentos celebrado entre a Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU e a Coopersoli Barreiro. Convenente: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU. Convenente: Coopersoli Barreiro. Processo nº: 01.180.718.09.42. Objeto: Fica prorrogado a partir de 01/08/2014 até 10/12/2014 o prazo de vigência do referido Termo de Permissão. Data de assinatura: 31/07/2014.



Administração Direta – Extratos de convênios Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio Processo: 010870741230 Concedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Convenente: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP Objeto: Prorroga o Convênio, a viger de 01/08/2014 a 31/07/2015. Prazo: 12 meses Valor: R$ 36.000,00 Assinatura: 28/07/2014 Registro na PGM: 05/09/2014 Livro: 163 Folha: 44

Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011005631454 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Entidade: Instituição Beneficente Martim Lutero Objeto: Repasse de recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDA, para execução do Projeto NO LIXO TEM MÚSICA, conforme Chamamento Público e Plano de Trabalho, Anexo Único. Prazo: 18 meses, a partir da primeira do recurso Valor: R$ 111.320,40 Assinatura: 04/09/2014 Registro na PGM: 05/09/2014 Livro: 163 Folha: 49



Administração Direta – Extratos de convênios Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010585301325 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Entidade: Associação Mineira de Reabilitação - AMR Objeto: Prorroga o Convênio, a partir de 31/07/2014, bem como convalida os atos praticados a partir do dia 31/07/2014 até a data de publicação do registro do termo. Prazo: 12 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/09/2014 Registro na PGM: 08/09/2014 Livro: 163 Folha: 63




BELOTUR

Partícipe 01: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – BELOTUR Partícipe 02: Município de Belo Horizonte Objeto: Conjugação de esforços para execução de atividade de caráter preparatório para a Copa do Mundo 2014 e Olimpíadas de 2016, bem como de ações de operações durante os eventos. Valor: R$3.038.251,03 Vigência: 39 (trinta e nove) meses a partir de 26/03/2012 Processo Administrativo: 31130/PRES/2014 Vinculação: Lei Federal 8.666/93 e Decreto Municipal n.10710/2001. Registro150, Livro 01, fls. 20


Diário Oficial do Município – 12.09.2014 Administração Direta – Extratos de convênios

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio Processo: 010189031325 Município: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Estado de Minas Gerais / Secretaria de Estado de Turismo e Esportes - Convênio nº 267/2012 Objeto: Prorroga o Convênio, de 27/03/2014 a 26/07/2014, com convalidação do período em que não houve cobertura formal, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições financeiras conveniadas. Prazo: 120 dias Valor: inalterado

Assinatura em: 04/06/2014 Registro na PGM: 09/09/2014 Livro: 163 Folha: 72

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Convênio Processo: 010768361165 Convenente: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Concedente: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Convênio nº 703057/2010 Objeto: Altera o cronograma de execução e prorroga o Convênio, a partir de 25/06/2014 a 21/12/2014. Prazo: 180 dias Valor: inalterado Assinatura em: 24/06/2014 Registro na PGM: 09/09/2014 Livro: 163 Folha: 80



Administração Indireta – Extratos de convênios Extrato do Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH) e a Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte (SLU). Processo n.º 01-051.936/14-12. Objeto: Formalização do compromisso de atuação conjunta da SLU e da Agência RMBH, por meio da participação da SLU no Grupo de Acompanhamento, observadas as determinações contidas em Resolução Conjunta a ser editada pelos órgãos participantes, responsável por analisar os produtos e relatórios recebidos pela Agência RMBH, oriundos do contrato nº 13/2013, assinado em 19 de dezembro de 2013, e emitir relatórios, quando julgar necessário, visando a garantir maior legitimidade ao produto final a ser entregue pela empresa contratada.Data de assinatura: 08/09/2014. Esta publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1128512



Extrato do Convênio Processo: 010857621464 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Adjunta de Administração Regional Municipal Centro-Sul - SADARMU-CS Adotante: Banzai Veículos e Peças Ltda. Objeto: Manutenção do canteiro central, localizado na Av. do Contorno, entre Av. Augusto de Lima e Av. Barbacena, Bairro Barro Preto, em Belo Horizonte e com uma extensão total de aproximadamente 395 metros lineares, em conformidade com o Programa Adote o Verde.

Prazo: 60 meses Assinatura em: 09/09/2014 Registro na PGM: 10/09/2014 Livro: 163 Folha: 87 Extrato do Convênio Processo: 011086231478 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Adjunta de Administração Regional Municipal Centro-Sul - SADARMU-CS Adotante: Centro de Imagem e Diagnósticos S/A. Objeto: Manutenção do canteiro central, localizado na Av. Bernardo Monteiro, trecho entre a Rua Aimorés e a Av. Afonso Pena, Bairro Funcionários, em Belo Horizonte e com uma extensão total de aproximadamente 250 metros lineares, em conformidade com o Programa Adote o Verde. Prazo: 60 meses Assinatura em: 09/09/2014 Registro na PGM: 10/09/2014 Livro: 163 Folha: 87 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Financeira Processo: 011155611351 Município: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Estado de Minas Gerais / Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDESE) - Convênio nº 121/2013 Objeto: Altera as partes, diante do advento da Lei 21.077, de 27/12/2013, passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social; prorroga o Convênio, em conformidade com a Cláusula Terceira - Da Vigência, bem como altera o "Item IV - Cronograma de Execução" e o "Item V - Do Plano de Aplicação dos Recursos". Prazo: até 07/11/2014 Valor: inalterado Assinatura em: 08/08/2014 Registro na PGM: 10/09/2014 Livro: 163 Folha: 87

Extrato do Convênio Processo: 011011161421 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Adjunta de Administração Regional Municipal Centro-Sul - SADARMU-CS Adotante: Nelson Assumpção Galizzi Objeto: Manutenção dos jardins dos anéis ecológicos das árvores localizadas nas calçadas da Rua Antônio de Albuquerque, no trecho entre Rua Alagoas e Rua da Bahia, Bairro Savassi, em Belo Horizonte e com uma extensão total de aproximadamente 96m², em conformidade com o Programa Adote o Verde. Prazo: 60 meses Assinatura em: 09/09/2014 Registro na PGM: 10/09/2014 Livro: 163 Folha: 87

Extrato do Convênio Processo: 011089341428 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Adjunta de Administração Regional Municipal Centro-Sul - SADARMU-CS Adotante: Fadel Centro Automotivo Ltda. - ME

Objeto: Manutenção da Praça Nelson Proença de Gouveia, localizada na Av. Presidente Eurico Dutra com Rua Haiti, Bairro Belvedere, em Belo Horizonte e com uma extensão total de aproximadamente 416m², em conformidade com o Programa Adote o Verde. Prazo: 60 meses Assinatura em: 09/09/2014 Registro na PGM: 10/09/2014 Livro: 163 Folha: 88 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011043061473 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Entidade: Instituto Pedra Viva Objeto: Repasse de recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, oriundos de destinação fiscal, para execução do Projeto Educação Arte e Cultura, conforme o resultado final do Chamamento Público publicado no Dom em 02/05/2014, e no Plano de Trabalho, Anexo Único. Prazo: 12 meses, após o recebimento da 1ª parcela do recurso Valor: R$ 105.843,88 Assinatura em: 08/09/2014 Registro na PGM: 10/09/2014 Livro: 163 Folha: 88 Extrato do Convênio Processo: 011050471452 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Entidade: Instituto Undió Objeto: Repasse de recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, oriundos de captação de recursos pela Entidade, para execução do Projeto Undió Arte Educação, conforme estabelecido no parecer da Comissão de Fundo, Orçamento e Recursos Públicos do CMDCA e no Plano de Trabalho, Anexo Único. Prazo: 12 meses, após o recebimento integral do recurso Valor: R$ 4.960,00 Assinatura em: 09/09/2014 Registro na PGM: 10/09/2014 Livro: 163 Folha: 88

Extrato do Convênio Processo: 010942911420 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Adjunta de Administração Regional Municipal Centro-Sul - SADARMU-CS Adotante: Hospital Mater Dei S.A. Objeto: Manutenção do canteiro central da Av. do Contorno, trecho entre Av. Amazonas e R. Bernardo Guimarães, B. Barro Preto, em Belo Horizonte, com uma extensão total de aproximadamente 491 m lineares, em conformidade com o Programa Adote o Verde, bem como com o Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre a Adotante e o Ministério Público de MG. Prazo: 24 meses Assinatura em: 09/09/2014 Registro na PGM: 10/09/2014 Livro: 163 Folha: 89



Administração Direta – Extratos de convênios Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Processo: 011148841274 Convenente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Proponente: Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais - SINEP/MG Objeto: Prorroga a vigência do Convênio, compreendido entre 01/01/2014 a 31/12/2015. Prazo: 24 meses Assinatura em: 10/09/2014 Registro na PGM: 11/09/2014 Livro: 163 Folha: 97 Ato de Convalidação Processo: 011148841274 Convenente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Proponente: Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais - SINEP/MG Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Primeiro Termo Aditivo ao Convênio, a partir de 01/01/2014 até a data de sua publicação. Assinatura em: 10/09/2014 Registro na PGM: 11/09/2014 Livro: 163 Folha: 97




FMC Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Mútua Cooperação Processo: 01.074820.13.16 Partícipes: Fundação Municipal de Cultura e Associação Cultural dos Amigos do Museu de Arte da Pampulha - AMAP Objeto: Ajuste do Quadro de Metas do projeto, do Cronograma de Execução Físico-Financeira 2014 e do Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros 2014. Prazo: Inalterado Valor: Inalterado Assinatura: 11/09/2014 Registro: 12/09/2014 Livro: 14 Folha: 056 Extrato do Termo de Convalidação Processo: 01.074820.13.16 Partícipes: Fundação Municipal de Cultura e Associação Cultural dos Amigos do Museu de Arte da Pampulha - AMAP

Objeto: Com fulcro na Lei Federal nº 9.784/99, ficam ratificados e convalidados todos os atos concernentes ao convênio de Mútua Cooperação firmado entre a Fundação Municipal de Cultura e a Associação Cultural dos Amigos do Museu de Arte da Pampulha - AMAP, relativos ao projeto "5ª Edição do Bolsa Pampulha", praticados no período de 01 de julho de 2014 até a data de assinatura do 1º Termo Aditivo ao Convênio. Assinatura: 11/09/2014 Registro: 12/09/2014 Livro: 14 Folha: 057



Administração Direta – Extratos de convênios Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011093721485 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Entidade: Núcleo Assistencial Caminhos para Jesus Objeto: Repasse de recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, oriundos de captação de recursos pela Entidade, para execução do Projeto Custeio da Dieta Enteral, conforme estabelecido no Plano de Trabalho, Anexo Único. Prazo: 12 meses, após o recebimento integral do recurso Valor: R$ 70.202,80 Assinatura: 11/09/2014 Registro na PGM: 12/09/2014 Livro: 163 Folha: 107 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011033691458 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Entidade: Pro-Bem Assessoria e Gestão Criança Objeto: Repasse de recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, oriundos de captação de recursos pela Entidade, para execução do Projeto Pro-Bem Assessoria e Gestão Criança, conforme estabelecido no Plano Trabalho, Anexo Único. Prazo: 12 meses, após o recebimento integral do recurso Valor: R$ 4.960,00 Assinatura: 10/09/2014 Registro na PGM: 12/09/2014 Livro: 163 Folha: 107




Extrato do Convênio de Cooperação Financeira Processo: 011249901400 Município: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Estado de Minas Gerais / Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDESE) Objeto: Cooperação técnica e financeira, para a reforma do velório do Barreiro, situado nos lotes 09 e 10 da quadra 70 do Município de Belo Horizonte, com a finalidade de estruturação da sede conforme especificado no Plano de Trabalho. Prazo: 12 meses, a partir da publicação Valor: R$ 79.857,43 Assinatura em: 02/07/2014 Registro na PGM: 15/09/2014 Livro: 163 Folha: 118 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011096771009 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais e Instituto Yara Tupynambá Objeto: Prorroga o Convênio, a partir de 27/08/2014. Prazo: 12 meses Valor: inalterado Assinatura em: 27/08/2014 Registro na PGM: 15/09/2014 Livro: 163 Folha: 118




FMC

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Mútua Cooperação Processo: 01.107947.13.53 Partícipes: Fundação Municipal de Cultura e Sociedade dos Amigos do Teatro Marília – SOAMA. Objeto: Adequação do Prazo de Vigência, da Prestação de Contas, bem como a convalidação de atos relativos ao Convênio. Prazo: Até 30/09/2014 Valor: Inalterado Assinatura: 16/09/2014 Registro: 16/09/2014 Livro: 14 Folha: 058



Administração Direta – Extratos de convênios Extrato do Convênio Processo: 010156621344 Concedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Convenente: Sociedade Mineira de Cultura, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Objeto: Formalizar a prestação de serviços ao SUS-BH pela PUC Minas/Departamento de Odontologia. Serviços de saúde em caráter ambulatorial, consultas odontológicas de atenção primária e especializada, apoio diagnóstico e terapêutico aos usuários do SUS-BH. Prazo: 12 meses, a partir de 01/09/2014 Valor: R$ 306.554,90 Assinatura: 29/07/2014 Registro na PGM: 17/09/2014 Livro: 163 Folha: 140



Administração Direta – Extratos de convênios Extrato do Termo de Apostila Processo: 011566650911 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Comunitária Maria Bessa Objeto: Retifica a Cláusula Quinta - Do Valor do Repasse (2013-2014) e o Termo de Convalidação do 4º Termo Aditivo ao Convênio. Assinatura em: 17/09/2014 Registro na PGM: 18/09/2014 Livro: 163 Folha: 150 Extrato do Convênio de Cooperação Processo: 010297871479 Conveniado(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Convenente: Município de Ipatinga Objeto: Mútua cooperação técnica entre os convenentes, com o objetivo de desenvolver os serviços administrativos internos e externos em suas diversas áreas de atuação, por meio da cessão de servidores entre as partes. Prazo: 12/02/2014 a 31/12/2016 Assinatura em: 10/02/2014 Registro na PGM: 18/09/2014 Livro: 163 Folha: 150 Ato de Convalidação Processo: 010297871479 Conveniado(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Convenente: Município de Ipatinga

Objeto: Ratifica e confirma todos os atos praticados referentes ao Convênio, a partir de 12/02/2014 até a assinatura do Convênio. Assinatura em: 10/02/2014 Registro na PGM: 18/09/2014

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio Processo: 010189031325 Município: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Estado de Minas Gerais / Secretaria de Estado de Turismo e Esportes - Convênio nº 267/2012 Objeto: Prorroga a vigência prevista na Cláusula Quarta do Convênio. Prazo: 26/07/2014 a 24/10/2014 Valor: inalterado Assinatura em: 10/09/2014 Registro na PGM: 18/09/2014 Livro: 163 Folha: 158




Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira Processo: 011043751224 Município: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - CODEMIG Objeto: Aprova novo Plano de Trabalho e Cronograma Físico-Financeiro para o presente Convênio, bem como prorroga o prazo de vigência. Prazo: até 28/02/2015 Valor: inalterado Assinatura em: 11/07/2014 Registro na PGM: 19/09/2014 Livro: 163 Folha: 164 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira Processo: 010150781307 Município: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - CODEMIG Objeto: Aprova novo Plano de Trabalho, bem como prorroga o prazo de vigência, com término previsto para 17/03/2015. Prazo: 180 dias Valor: inalterado Assinatura em: 22/07/2014 Registro na PGM: 19/09/2014 Livro: 163 Folha: 164

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio Processo: 011002901140 Concedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Convenente: Laço - Associação de Apoio Social Objeto: Prorroga o prazo, a viger de 17/07/2014 a 16/07/2015. Prazo: 12 meses

Valor: inalterado Assinatura em: 09/06/2014 Registro na PGM: 19/09/2014 Livro: 163 Folha: 164 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011292371301 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Entidade: Instituto Pauline Reichstul de Educação Tecnológica, Direitos Humanos, Assistência Técnica e Defesa do Meio Ambiente Objeto: Ação conjunta para desenvolver e implementar ações integradas de economia solidária, relacionadas à organização sociocomunitária, formação, assessoria técnica e organização da produção e comercialização solidárias, como estratégia de promoção do desenvolvimento local e territorial sustentável, visando a superação da extrema pobreza, no âmbito do Programa Municipal de Fomento à Economia Popular Solidária do Município de Belo Horizonte, conforme Plano de Trabalho, Anexo I. Prazo: 22 meses Valor: R$ 755.469,21 Assinatura em: 18/09/2014 Registro na PGM: 19/09/2014 Livro: 163 Folha: 165




Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Convênio Processo: 010863881243 Convenente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Concedente Estado de Minas Gerais/ Secretaria de Estado de Saúde - Convênio nº 048/2010 Objeto: Prorroga a vigência do Convênio. Prazo: 30/06/2014 a 30/06/2015 Valor: inalterado Assinatura: 27/06/2014 Registro na PGM: 23/09/2014 Livro: 163 Folha: 198




Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010575971360 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Associação das Obras Pavonianas de Assistência

Objeto: Prorroga a vigência do Convênio, amplia o valor do recurso a ser repassado, bem como altera o Plano de Trabalho Anexo único, com efeito retroativo a 01/07/2014. Prazo: até 31/12/2016 Valor: R$ 378.908,00 Assinatura: 12/09/2014 Registro na PGM: 24/09/2014 Livro: 164 Folha: 13 Ato de Convalidação Processo: 010575971360 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Associação das Obras Pavonianas de Assistência Objeto: Ratifica e convalida todos os atos praticados referentes ao Convênio de Cooperação Mútua, a partir de 01/07/2014 até a data de sua publicação. Assinatura: 10/09/2014 Registro na PGM: 24/09/2014 Livro: 164 Folha: 13

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Processo: 010860541379 Concedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Convenente: Conselho Central de Belo Horizonte da Sociedade de São Vicente de Paulo Objeto: Prorroga o Convênio, a viger de 09/08/2014 a 08/08/2015, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses Valor: R$ 7.369.035,28 Assinatura: 08/08/2014 Registro na PGM: 24/09/2014 Livro: 164 Folha: 14 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011085921446 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social e Grupo de Desenvolvimento Comunitário - GDECOM Objeto: Ação conjunta para acolhimento institucional de crianças e adolescentes, conforme estabelecido no Plano de Trabalho, Anexo Único. Prazo: 10/09/2014 a 30/08/2016 Valor: R$ 797.116,32 Assinatura: 12/09/2014 Registro na PGM: 24/09/2014 Livro: 164 Folha: 14

Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010965231485 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Sudeste Brasileira Objeto: Atendimento de crianças e adolescentes sob medida de proteção em Acolhimento Institucional, conforme Plano de Trabalho, Anexo Único. Prazo: 15/07/2014 a 30/06/2016 Valor: R$ 870.773,70 Assinatura: 10/09/2014 Registro na PGM: 24/09/2014 Livro: 164 Folha: 19

Ato de Convalidação Processo: 010965231485 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Sudeste Brasileira Objeto: Ratifica e convalida todos os atos praticados referentes ao Convênio de Cooperação Mútua, a partir de 15/07/2014 até data de sua publicação. Assinatura: 10/09/2014 Registro na PGM: 24/09/2014 Livro: 164 Folha: 19

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010087991117 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Associação Grupo Espírita "O Consolador" Objeto: Prorroga o Convênio, bem como amplia o valor. Prazo: até 28/02/2016 Valor: R$ 11.445.054,73 Assinatura: 12/09/2014 Registro na PGM: 24/09/2014 Livro: 164 Folha: 19

Ato de Convalidação Processo: 010087991117 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Associação Grupo Espírita "O Consolador" Objeto: Ratifica e convalida todos os atos praticados referentes ao Convênio de Cooperação Mútua, a partir de 01/05/2014 até data de sua publicação. Assinatura: 10/09/2014 Registro na PGM: 24/09/2014 Livro: 164 Folha: 19

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010572751394 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Ação Social Técnica Objeto: Prorroga a vigência, amplia o recurso a ser repassado, bem como altera o Plano de Trabalho, Anexo Único ao Convênio originalmente firmado, com efeito retroativo a 01/07/2014. Prazo: até 31/12/2016 Valor: R$ 732.810,80 Assinatura: 12/09/2014 Registro na PGM: 24/09/2014 Livro: 164 Folha: 25

Ato de Convalidação Processo: 010572751394 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Ação Social Técnica Objeto: Ratifica e convalida todos os atos praticados referentes ao Convênio de Cooperação Mútua, a partir de 01/07/2014 até a data de sua publicação. Assinatura: 10/09/2014 Registro na PGM: 24/09/2014 Livro: 164 Folha: 25 Esta publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1129515

Diário Oficial do Município – 30.09.2014 Administração Direta – Extratos de convênios

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua Processo: 010620881396 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Grupo de Integração Social Apoio ao Portador do HIV/AIDS e Informações Gerais VHIVER - Grupo VHIVER Objeto: Prorroga a vigência, amplia recursos com efeito retroativo a 01/07/2014, bem como bem como altera o Plano de Trabalho, Anexo Único ao Convênio. Prazo: até 30/12/2014 Valor: R$ 5.719,14 Assinatura: 12/09/2014 Registro na PGM: 25/09/2014 Livro: 164 Folha: 26 Ato de Convalidação Processo: 010620881396 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Grupo de Integração Social, Apoio ao Portador do HIV/AIDS e Informações Gerais VHIVER - Grupo VHIVER Objeto: Ratifica e convalida todos os atos praticados referentes ao Convênio, a partir de 01/07/2014 até a data de sua publicação. Assinatura: 10/09/2014 Registro na PGM: 25/09/2014 Livro: 164 Folha: 26 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011005121413 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Entidade: Instituto dos Missionários Sacramentinos de Nossa Senhora / Casa de Formação Frater Élcio Gorini Objeto: Repasse de recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, para execução do Projeto Remanesce Bica - Buscando Integração Comunitária pela Arte, conforme Plano de Trabalho, Anexo Único. Prazo: 17 meses, partir do recebimento da 1ª parcela Valor: R$ 92.330,00 Assinatura: 24/09/2014 Registro na PGM: 25/09/2014 Livro: 164 Folha: 27 Extrato do Termo de Apostila Processo: 011050471452 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Entidade: Instituto Indió Objeto: Retifica a Cláusula Quinta - Dos Recursos Financeiros, onde se lê: "(...) R$ 4.960,00 (...)"; leia-se: "(...) R$ 8.444,80 (...)". Assinatura: 22/09/2014 Registro na PGM: 25/09/2014 Livro: 164 Folha: 27

Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011004931470 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Entidade: Núcleo de Composição de Parcerias em Projetos e Ações - o Proação Objeto: Repasse de recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, para execução do Projeto Aquisição de Material Permanente e de Bens de Consumo, conforme Plano de Trabalho, Anexo Único. Prazo: 08 meses, após o recebimento integral do recurso Valor: R$ 37.600,00 Assinatura: 24/09/2014 Registro na PGM: 25/09/2014 Livro: 164 Folha: 27 Extrato do Convênio de Cooperação Mútua Processo: 011004911445 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Entidade: Terra da Sobriedade - Associação de Prevenção, Recuperação e Reinserção de Dependente Químico Objeto: Repasse de recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, para execução do Projeto Superação-Prevenção do Uso de Drogas e da Violência, conforme Plano de Trabalho, Anexo Único. Prazo: 12 meses, a partir do recebimento da 1ª parcela Valor: R$ 149.965,20 Assinatura: 24/09/2014 Registro na PGM: 25/09/2014 Livro: 164 Folha: 27 Esta publicação encontra-se disponível no link: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1129603

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