Experiências de geração de bioenergia no Sul e no Nordeste do Brasil: dispositivos coletivos,...
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Experiências de geração de bioenergia no Sul e no Experiências de geração de bioenergia no Sul e no
Nordeste do Brasil: dispositivos coletivos, inovações Nordeste do Brasil: dispositivos coletivos, inovações
sócio-técnicas e desenvolvimento territorialsócio-técnicas e desenvolvimento territorial
Anelise Graciele Rambo – UFRGSAnelise Graciele Rambo – [email protected][email protected]
Genivalda Cordeiro da Costa – UERNGenivalda Cordeiro da Costa – [email protected]@uern.br
Estrutura da apresentação
1. Elementos teóricos
2. Breve caracterização dos casos
2.1 Microdestilaria do município de Dezesseis de Novembro/RS
2.2 Assentamento Palheiros III do município de Upanema/RN
3.Elementos comparativos
3.1 Trajetória – foco nos atores e no ambiente em múltiplas escalas
3.2 A trajetória – o que foi feito, como, quem – as inovações
3.3 Resultados e Desafios
4. Considerações quanto aos dispositivos coletivos e mecanismos de
inovação sócio-técnica
5. Algumas questões que permanecem...
Figura 01. Dispositivos coletivos e condições institucionais para a promoção do desenvolvimento territorial
Fonte: elaboração própria
1. Elementos teóricos
Localização do
município de
Dezesseis de
Novembro/RS
Dezesseis de Novembro
2.1 OS CASOS: A microdestilaria de Dezesseis de Novembro/RS2.1 OS CASOS: A microdestilaria de Dezesseis de Novembro/RS2.1 OS CASOS: A microdestilaria de Dezesseis de Novembro/RS2.1 OS CASOS: A microdestilaria de Dezesseis de Novembro/RS
Antecedentes: movimentos contra construção
de barragens no rio Uruguai; Revolução Verde;
criação da ASTRF (déc.70) e Coopercana (déc 80);
criação da microdestilaria em Dezesseis de
Novembro em 2007/2008, com a associação de
05 famílias e produção de cerca de 20.000 litros
de etanol;
especificidades: localização próximo a RS 561;
posto de combustível do município não
comercializa etanol;
há mais 13 projetos reunidos pelo Fórum de
Energias Renováveis Missões e Fronteira
Noroeste;
projetos reúnem Arede, Unicooper, Cooperluz,
STRs, Cresol...
2.1 OS CASOS: A microdestilaria de Dezesseis de Novembro/RS2.1 OS CASOS: A microdestilaria de Dezesseis de Novembro/RS2.1 OS CASOS: A microdestilaria de Dezesseis de Novembro/RS2.1 OS CASOS: A microdestilaria de Dezesseis de Novembro/RS
Localização
do município
de Upanema -
RN
2.2 OS CASOS: o assentamento Palheiros III – Upanema/RN2.2 OS CASOS: o assentamento Palheiros III – Upanema/RN2.2 OS CASOS: o assentamento Palheiros III – Upanema/RN2.2 OS CASOS: o assentamento Palheiros III – Upanema/RN
Fonte: IBGE
Primeiro assentamento de reforma agrária do município de Upanema, criado em julho de 1987, através de uma ocupação pacífica;
as famílias foram incentivadas pela Comissão da Pastoral da Terra (CPT) e Sindicato Rural para realizarem a invasão;
após 08 anos da ocupação, houve o parcelamento dos lotes. Após 11 anos as famílias estavam com a infra-estrutura montada (recursos do Pronaf, dos quais 30%
estão quitados).
o assentamento conta com 142 famílias assentadas e 78 famílias agregadas;
2.2 OS CASOS: o assentamento Palheiros III – Upanema/RN2.2 OS CASOS: o assentamento Palheiros III – Upanema/RN2.2 OS CASOS: o assentamento Palheiros III – Upanema/RN2.2 OS CASOS: o assentamento Palheiros III – Upanema/RN
Uma das principais fontes de renda é a exploração de calcário realizada na área coletiva;
em 2006, incentivados pela Petrobras, inicia a produção de mamona por 27 famílias, em 54 ha (2 ha/família), produzindo 5.000 toneladas;
em 2007, foram 90 famílias cultivando 180 ha de mamona, porém a produção foi baixa;
em 2008, incentivados pelo BNB e da Emater/RN, 53 famílias assentadas passaram a cultivar 212 ha de girassol (4 ha/família);
novamente enfrentaram problemas devido a falta de assistência técnica e dificuldades de comercialização;
2.2 OS CASOS: o assentamento Palheiros III – Upanema/RN2.2 OS CASOS: o assentamento Palheiros III – Upanema/RN2.2 OS CASOS: o assentamento Palheiros III – Upanema/RN2.2 OS CASOS: o assentamento Palheiros III – Upanema/RN
3.1 Trajetória – foco nos atores e no ambiente em múltiplas escalas3.1 Trajetória – foco nos atores e no ambiente em múltiplas escalas3.1 Trajetória – foco nos atores e no ambiente em múltiplas escalas3.1 Trajetória – foco nos atores e no ambiente em múltiplas escalas
MicrodestilariaMicrodestilariaMicrodestilariaMicrodestilaria AssentamentoAssentamentoAssentamentoAssentamento
Região de agricultura familiar: propriedades
entre 10 e 20 ha;
soja: o cultivo regional principal. A cana é
uma cultura em expansão (rio Uruguai);
experiência estimulada pela inviabilidade
da soja, pela necessidade de alternativas de
renda e pela experiência da Coopercana (laços
fracos);
lotes de 15ha e uma área coletiva de
2.130ha;
principais cultivos de subsistência:
milho, sorgo, feijão; principais fontes de
renda: algodão, criação de gado,
aposentadorias, artesanato de palha de
carnaúba;
estimulada pelo PNPB através da
Petrobras, BNB, Emater; (Projeto Molhar a Terra,
Projeto Dom Helder);
3.1 Trajetória – foco nos atores e no ambiente em múltiplas escalas3.1 Trajetória – foco nos atores e no ambiente em múltiplas escalas3.1 Trajetória – foco nos atores e no ambiente em múltiplas escalas3.1 Trajetória – foco nos atores e no ambiente em múltiplas escalas
MicrodestilariaMicrodestilariaMicrodestilariaMicrodestilaria AssentamentoAssentamentoAssentamentoAssentamento
estimulada pela discussão nacional em
torno da produção de bioenergias - PNPB;
surge em 2007/08, formada por 5 famílias -
vizinhas e parentes (laços fortes);
Políticas públicas foram fundamentais:
Pronat (R$55.000,00), Pronaf Investimento
(R$22.000,00);
agricultores entendiam o PNPB como
oportunidade de geração de ocupação,
renda, bons preços. Grande credibilidade
depositada na Petrobras;
Principais instituições parceiras: ASTRF,
Coopercana, Cresol, Arede, Unicooper,
Cooperluz, Fórum de Energias, Limana
Poliserviços, MDA/SDT;
pouco apoio do poder público municipal;
políticas públicas são consideradas
essenciais (à fundo perdido);
3.1 Trajetória – foco nos atores e no ambiente em múltiplas escalas3.1 Trajetória – foco nos atores e no ambiente em múltiplas escalas3.1 Trajetória – foco nos atores e no ambiente em múltiplas escalas3.1 Trajetória – foco nos atores e no ambiente em múltiplas escalas
MicrodestilariaMicrodestilariaMicrodestilariaMicrodestilaria AssentamentoAssentamentoAssentamentoAssentamento
Principais parceiros: Petrobras (compra),
BNB (financiamento), Emater/RN (assistência técnica
e elaboração de projetos);
não houve parcerias com STR de Upanema
e com a Associação do Projeto de
Assentamento Palheiros III;
a produção e comercialização tanto da
mamona quanto do girassol se dá de forma
individual;
inserção de uma nova atividade na agricultura familiar: inserção de uma nova atividade na agricultura familiar: produção de produção de
etanoletanol;;
construção de um construção de um equipamento próprioequipamento próprio para a destilação de pequeno para a destilação de pequeno
porte porte (laços fracos)(laços fracos); ;
os agricultores possuíam o conhecimento do plantio/colheita da cana, mas os agricultores possuíam o conhecimento do plantio/colheita da cana, mas
não do processo de destilação: não do processo de destilação: laços fracos entre microdestilaria e laços fracos entre microdestilaria e
Coopercana/Limana PoliserviçosCoopercana/Limana Poliserviços; ;
3.2 A trajetória – o que foi feito, como, quem – as inovações3.2 A trajetória – o que foi feito, como, quem – as inovações3.2 A trajetória – o que foi feito, como, quem – as inovações3.2 A trajetória – o que foi feito, como, quem – as inovações
MicrodestilariaMicrodestilariaMicrodestilariaMicrodestilaria
3.2 A trajetória – o que foi feito, como, quem – as inovações3.2 A trajetória – o que foi feito, como, quem – as inovações3.2 A trajetória – o que foi feito, como, quem – as inovações3.2 A trajetória – o que foi feito, como, quem – as inovações
AssentamentoAssentamentoAssentamentoAssentamento
introdução de introdução de novos cultivosnovos cultivos, que no entanto, , que no entanto, não se adequaram a não se adequaram a
realidade localrealidade local; ;
os agricultores apontam como os agricultores apontam como maior dificuldadesmaior dificuldades a a falta de falta de
conhecimentoconhecimento sobre as culturas; sobre as culturas;
No caso da No caso da mamonamamona, enfrentaram dificuldades no momento da , enfrentaram dificuldades no momento da colheitacolheita e e
debulhadebulha;;
Quanto ao Quanto ao girassolgirassol, as fases de plantio e adubação apresentaram , as fases de plantio e adubação apresentaram
elevado custoelevado custo (mão-de-obra)(mão-de-obra);;
alternativa de alternativa de diversificação de renda e pluriatividadediversificação de renda e pluriatividade na propriedade; na propriedade;
houve houve melhorias nas condições de vidamelhorias nas condições de vida: a renda extra possibilitou : a renda extra possibilitou pequenas aquisições, pagamento de contas;pequenas aquisições, pagamento de contas;
envolve envolve todos os membrostodos os membros das famílias; das famílias;
preocupação ambientalpreocupação ambiental está presente nos relatos dos agricultores; está presente nos relatos dos agricultores;
agricultores estão agricultores estão satisfeitossatisfeitos e e entusiasmadosentusiasmados com a agroindústria; com a agroindústria;
3.3 Resultados3.3 Resultados e Desafios e Desafios3.3 Resultados3.3 Resultados e Desafios e Desafios
MicrodestilariaMicrodestilariaMicrodestilariaMicrodestilaria
dificuldade de inserção no mercadodificuldade de inserção no mercado: impossibilidade de venda direta : impossibilidade de venda direta
de combustível ao consumidor;de combustível ao consumidor;
necessidade de mais recursosnecessidade de mais recursos para investir na microdestilaria para investir na microdestilaria (mais (mais
políticas públicas)políticas públicas); ;
falta de investimentos em tecnologiafalta de investimentos em tecnologia, máquinas e equipamentos;, máquinas e equipamentos;
falta de mão-de-obrafalta de mão-de-obra (masculinização e envelhecimento do campo)(masculinização e envelhecimento do campo);;
3.3 3.3 Resultados e Resultados e DesafiosDesafios3.3 3.3 Resultados e Resultados e DesafiosDesafios
MicrodestilariaMicrodestilariaMicrodestilariaMicrodestilaria
3.3 Resultados3.3 Resultados e Desafios e Desafios3.3 Resultados3.3 Resultados e Desafios e Desafios
AssentamentoAssentamentoAssentamentoAssentamento
reconhecimento da reconhecimento da inviabilidadeinviabilidade da substituição das da substituição das culturas de culturas de
subsistênciasubsistência pela culturas destinadas ao pela culturas destinadas ao biodieselbiodiesel; ;
percepção da percepção da importância de organização coletivaimportância de organização coletiva, sobretudo para , sobretudo para
aumentar o poder de barganha no momento da comercialização;aumentar o poder de barganha no momento da comercialização;
não se observou efeitos significativosnão se observou efeitos significativos no Palheiros III, quanto a no Palheiros III, quanto a
diversificação da economia localdiversificação da economia local, construção de , construção de dispositivos coletivosdispositivos coletivos e e
inovaçõesinovações;;
3.3 3.3 Resultados e Resultados e DesafiosDesafios3.3 3.3 Resultados e Resultados e DesafiosDesafios
AssentamentoAssentamentoAssentamentoAssentamento
Em 2007, a Em 2007, a mamona não teve garantia de preçomamona não teve garantia de preço e não foi possível a e não foi possível a comercialização pequeno volume produzido comercialização pequeno volume produzido (300 a 400 kg/ha quando o esperado era de 800 (300 a 400 kg/ha quando o esperado era de 800
a 1000 kg/ha)a 1000 kg/ha);;
a a mamona ocupa muita terramamona ocupa muita terra, mesmo sendo consorciada, sendo inviável para , mesmo sendo consorciada, sendo inviável para a sobrevivência;a sobrevivência;
a a falta de capacitaçãofalta de capacitação para trabalhar com as culturas, a para trabalhar com as culturas, a falta de assistência falta de assistência
técnicatécnica em todas as etapas do processo produtivo; em todas as etapas do processo produtivo;
o o baixo valor do financiamentobaixo valor do financiamento por hectare por hectare (R$ 740,00 - insuficiente para cobrir os (R$ 740,00 - insuficiente para cobrir os
custos com o plantio)custos com o plantio). .
As experiências retratam a diversidade da agricultura familiar brasileira;
Ambas foram incentivadas pela discussão nacional em torno das bioenergias
e do PNPB: as especificidades do contexto local contribuíram para as trajetórias
diferenciadas;
a dinâmica dos dispositivos coletivos interfere na trajetória das experiências,
(ambas ocorrem em um ambiente institucional semelhante). Isso exerceu influência sobre a presença
de inovações sócio-técnicas;
4. Considerações acerca dos dispositivos coletivos e inovações sócio-técnicas4. Considerações acerca dos dispositivos coletivos e inovações sócio-técnicas4. Considerações acerca dos dispositivos coletivos e inovações sócio-técnicas4. Considerações acerca dos dispositivos coletivos e inovações sócio-técnicas
no caso da microdestilariano caso da microdestilaria, os dispositivos coletivos levaram os atores a optar
pelo Pronat e Pronaf-Investimento ao invés do PNPB;
no caso do Assentamentono caso do Assentamento, a atuação individual não levou a discussões em
torno da substituição de culturas de subsistência pela mamona e girassol;
Se as inovações estão enraizadas em contextos sociais e inovações estão enraizadas em contextos sociais e
resultam de processos de interação e trocasresultam de processos de interação e trocas (Amin e Cohendet, 2004), os
dispositivos coletivos são importantes neste processo;
4. Considerações acerca dos dispositivos coletivos e inovações sócio-técnicas4. Considerações acerca dos dispositivos coletivos e inovações sócio-técnicas4. Considerações acerca dos dispositivos coletivos e inovações sócio-técnicas4. Considerações acerca dos dispositivos coletivos e inovações sócio-técnicas
No Sul, o histórico de lutas e mobilizações, a criação de
organizações da sociedade civil favoreceu às inovações,
elementos não presentes no Nordeste.
4. Considerações acerca dos dispositivos coletivos e inovações sócio-técnicas4. Considerações acerca dos dispositivos coletivos e inovações sócio-técnicas4. Considerações acerca dos dispositivos coletivos e inovações sócio-técnicas4. Considerações acerca dos dispositivos coletivos e inovações sócio-técnicas
os dispositivos coletivos formados no caso da microdestilaria resultaram no
rompimento de rotinas existentes, pautadas em atividades rompimento de rotinas existentes, pautadas em atividades
associadas ao conhecimento localassociadas ao conhecimento local dos agricultores (Ploeg et al., 2004), o que
não foi observado no caso do Assentamento;
Como a experiência do assentamento foi desencadeada de forma exógena, a
comunidade não se tornou o lócus de geração, acumulação e lócus de geração, acumulação e
distribuição do conhecimentodistribuição do conhecimento (Amin e Cohendet, 2004).
Não se observou elementos que pudessem estimular a
adequação de inovações à realidade local.
4. Considerações acerca dos dispositivos coletivos e inovações sócio-técnicas4. Considerações acerca dos dispositivos coletivos e inovações sócio-técnicas4. Considerações acerca dos dispositivos coletivos e inovações sócio-técnicas4. Considerações acerca dos dispositivos coletivos e inovações sócio-técnicas
Diante disso, as experiências caracterizam distintos estilos de agriculturadistintos estilos de agricultura (Ellis, 2000):
o Palheiros III reflete um estilo de agricultura
que reproduz a verticalidade de relações entre
agricultores e mercado, uma agricultura
dependente dos mecanismos e decisões externas;
na microdestilaria parece estar se constituindo uma capacidade de adaptação e produção de novidades e rompimento de rotinas (Ploeg et al.,
2004);
4. Considerações acerca dos dispositivos coletivos e inovações sócio-técnicas4. Considerações acerca dos dispositivos coletivos e inovações sócio-técnicas4. Considerações acerca dos dispositivos coletivos e inovações sócio-técnicas4. Considerações acerca dos dispositivos coletivos e inovações sócio-técnicas
ENFIM, no caso da microdestilaria, os agricultores ao se valerem de dispositivos
coletivos, criam a possibilidade de romper rotinas, buscando os resultados que desejam, pautados em conhecimentos e no saber-fazer local;
Já no Palheiros III, a inexistência de capital social comprometeu a formação de laços fortes e fracos, dificultando o empoderamento e a formação de estruturas
de governança.
Observou-se que, de acordo com as características do contexto local, as políticas públicas são apropriadas de
modos distintos e podem apresentar resultados diferenciados.
4. Considerações acerca dos dispositivos coletivos e inovações sócio-técnicas4. Considerações acerca dos dispositivos coletivos e inovações sócio-técnicas4. Considerações acerca dos dispositivos coletivos e inovações sócio-técnicas4. Considerações acerca dos dispositivos coletivos e inovações sócio-técnicas
ASSIM, é possível afirmar que os dispositivos coletivos e os mecanismos de inovação sócio-técnica são elementos importantes para o desencadeamento de
processos de desenvolvimento territorial.
EMBORA haja desafios nas duas experiências, no caso do Assentamento, os resultados parecem ter ficado mais distantes daqueles esperados pelos agricultores.
PORTANTO, a experiência da microdestilaria apresentou mais elementos que a caracterizam enquanto “sementes” e “brotos” de um novo modo de “sementes” e “brotos” de um novo modo de
organização produtiva e sócio-técnica, organização produtiva e sócio-técnica, capaz de resultar em alternativas viáveis e mais sustentáveis de reprodução material enquanto produtores
rurais.
5. Algumas questões que permanecem...5. Algumas questões que permanecem...5. Algumas questões que permanecem...5. Algumas questões que permanecem...
Como criar dispositivos coletivos em regiões desprovidas de capital social,
laços fracos e fortes? Como empoderar atores locais e constituir estruturas
de governança?
Como mapear a diversidade da agricultura familiar brasileira e atender
esta diversidade por meio das políticas públicas/legislação?
Como diminuir a dependência das experiências locais para com as
políticas públicas?
Qual o papel das lideranças/atores-chave nas trajetórias e resultados das
experiências locais?
De que valem experiências inovadoras, pautadas em dispositivos
coletivos, se os jovens permanecem saindo do campo?