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RELATÓRIO DE GESTÃO DO ORÇAMENTO CORRENTE
ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA DAS VELAS
- EXERCÍCIO DE 2017 -
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Introdução Página 3 Capítulo I - Caraterização da entidade Página 4
I.I - Espaço físico Página 5
I.II - Recursos Humanos Página 7
I.III - População escolar Página 9
Capítulo II - Plano Anual de Atividades (P.A.A.) Página 10
Capitulo III - Balanço final de execução do plano anual de
atividades Página 12
Capitulo IV - Formação e outros Página 14
Capitulo V - Investimentos Página 21
Capitulo VI - Análise financeira Página 26
VI.I - Execução orçamental Página 27
VI.I.I - Execução das despesas Página 28
VI.I.II - Execução das receitas Página 34
Capitulo VII - Factos relevantes ocorridos após o termo do exercício Página 36
Capitulo VIII - Balanço Social Página 41
Capitulo IX - Relação dos responsáveis Página 43
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Introdução
Conforme o estipulado pelo número 13 da Portaria n.º 794/2000, de 20 de setembro, o
Plano Oficial de Contabilidade (POCP), aprovado pelo Decreto-lei nº 232/97, de 3 de setembro
e a Instrução nº 1/2004, de 14 de fevereiro do Tribunal de Contas, aplicada à Região Autónoma
dos Açores pela Instrução nº 1/2004, de 20 de abril, publicada no Jornal Oficial, II Série, nº15
foram elaboradas as presentes contas de 2017.
Sendo o relatório da conta de gerência o documento que relaciona as receitas obtidas e
as despesas realizadas pela unidade orgânica. Sendo este relatório um dos instrumentos de
autonomia para efeitos de prestação de contas, tem como objetivos:
- A análise da conta para demonstração numérica das operações realizadas que
integram a receita e a despesa da gerência;
- Evidenciar os saldos de abertura e de encerramento;
- A análise da execução orçamental da receita e da despesa, e da legalidade da gestão
financeira.
Dotado de autonomia administrativa, o orçamento corrente de escola para o ano
económico de 2017, destinou-se a assegurar o pagamento das despesas com pessoal e das
despesas correntes do funcionamento da unidade orgânica. Neste orçamento, o conselho
administrativo trabalhou com as verbas inscritas pelo orçamento da Região, tendo-se apenas
procedido à sua desagregação por rubricas de classificação económica. Mensalmente foram
elaboradas as requisições de fundos, onde se requisitaram as verbas necessárias para o
pagamento das despesas e as modificações orçamentais por transferência entre rubricas e/ou
reforços solicitados à tutela correspondentes aos encargos mensais. Neste regime, o conselho
administrativo não possui receitas próprias e apenas possui competência de praticar atos dentro
da gestão corrente, que se traduz numa autorização para a realização de despesas e autorização
de pagamentos.
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I.I - Espaço físico:
A Escola Básica e Secundária de Velas é uma unidade orgânica onde funcionam a
Educação Pré-Escolar, os Ensinos Básico e Secundário, incluindo o ensino de cariz profissional,
com uma turma do terceiro ano do curso profissional de animador sociocultural e uma turma
do terceiro ano do curso profissional de técnico de secretariado, duas turmas do programa
formativo de inserção de jovens (PROFIJ) II, tipo 2, com os cursos de Operador de Jardinagem e
Instalação e Operação de Sistemas Informáticos e duas turmas de PROFIJ IV, tipo 4, com o curso
de Técnico Comercial e Técnico de Desporto, uma turma com Projeto Curricular Adaptado (PCA)
e uma turma de Despiste e Orientação Vocacional (DOV). A Escola com um total de 635 alunos
serve uma população de 5.381 habitantes (censo de 2011) e inclui os seguintes
estabelecimentos de ensino:
Edifício Sede
Localizado na Vila das Velas é a escola sede da unidade orgânica, onde funcionam as
turmas do 2.º ao 4.º anos de escolaridade da EB1/JI das Velas (incluindo os alunos deslocados
da freguesia de Rosais), os 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico, o Ensino Secundário, os cursos de
cariz profissional e duas turmas do Regime de Educação Especial, 1 turma Projeto Curricular
Adaptado (PCA) e 1 turma de Despiste e Orientação Vocacional (DOV). Serve uma população de
498 alunos, oriundos das diferentes freguesias do concelho e funciona na sede do concelho.
EB1/JI de Velas
Localizada na Vila de Velas, é um estabelecimento de ensino que foi
reestruturado/requalificado pelo Município de Velas. Neste estabelecimento de ensino apenas
funciona a Educação Pré-Escolar e duas turmas do 1º Ciclo do Ensino Básico. Serve uma
população de 57 alunos. Este estabelecimento de ensino possui 6 salas de aula, refeitório,
pequeno ginásio e pátio exterior, sendo um edifício integrado nos planos de construção.
EB1/JI da Beira
Localizada no lugar da Beira, freguesia das Velas é um estabelecimento de ensino onde
funciona o 1º ciclo do Ensino Básico. Serve uma população de 24 alunos distribuídos por duas
salas de aula. Trata-se de um edifício reparado e ampliado, constituído por três salas de aulas,
refeitório, um pequeno ginásio e pátio exterior.
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EB1/JI de Santo Amaro
Localizada na freguesia de Santo Amaro é um estabelecimento de ensino onde funciona
a Educação Pré-Escolar e o 1º ciclo do Ensino Básico. Serve uma população de 20 alunos
distribuídos por duas salas de aula. Trata-se de um edifício integrado nos planos de construção
constituído por três salas de aulas, refeitório, pátio coberto e pátio exterior.
EB1/JI da Urzelina
Localizada na freguesia da Urzelina é um estabelecimento de ensino onde funciona o 1º
ciclo do Ensino Básico. Serve uma população de 36 alunos. Trata-se de um edifício, integrado
nos planos de construção, constituído por três salas de aula, refeitório, pequeno ginásio e pátio
exterior.
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I.II - Recursos Humanos: Os dados descriminados reportam-se ao dia 31 de dezembro de 2017;
Pessoal docente, com vínculo e por grupo de recrutamento:
Vinculo
Carreira (Grupo) Tempo
indeterminado Termo
certo/incerto
Destacados noutro / neste
serviço
Requisitados noutro serviço
Total
100 – Educação Pré-escolar 07 a) 01 00 00 00 08
101 – Educação de Infância especializados em educação especial
01 00 00 00 00 01
110 – 1º Ciclo 17 b) 00 00 03 00 20
111 – 1.º CEB Especializados em educação especial
03 00 00 00 00 03
200 – Português e Estudos Sociais /História
03 01 00 00 01 e) 05
220 – Português/Inglês 05 00 00 00 00 05
230 – Matemática/Ciências da Natureza
05 d) 01 00 00 00 06
240 – EVT 02 00 00 00 00 02
250 – Educação Musical 02 e) 01 01 00 00 04
260 – Educação Física 03 01 00 00 00 04
290 – E.M.R.C 01 01 00 00 00 02
300 – Português 04 01 01 00 00 06
320 – Francês 03 f) 00 00 00 00 03
330 – Inglês 03 b) 01 00 00 00 04
400 – História 02 01 00 00 01 g) 04
410 – Filosofia 02 00 00 00 00 02
420 – Geografia 01 01 00 00 00 02
430 – Economia e Contabilidade
02 00 00 00 00 02
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500 – Matemática 03 03 02 00 00 08
510 – Físico Química 02 01 01 00 00 04
520 – Biologia / Geologia 03 01 01 00 00 05
530 – Educação Tecnológica 00 01 01 00 00 02
550 – Informática 02 i) 02 00 00 01 h) 05
600 – Artes Visuais 02 00 00 00 00 02
620 – Educação Física 04 00 00 00 00 04
700 – Educação Especial 2.º e 3.º Ciclos e Secundário
00 01 01 00 00 02
Total global: 82 19 8 3 3 115
a) – 1 docente ausente por junta médica – regime convergente;
b) – 1 docente a exercer funções de Vice-Presidente do Conselho Executivo;
c) – docente requisitada pelo Serviço de Desporto de São Miguel;
d) – 1 docente a exercer funções de Presidente do Conselho Executivo;
e) – 1 docente em licença sem remuneração de longa duração;
f) – 1 docente a exercer funções de Assessor do Conselho Executivo;
g) – docente requisitado pelo Museu Francisco Lacerda;
h) – docente requisitado em Timor Leste;
i) – 1 docente ausente por doença prolongada – regime convergente.
Pessoal não docente:
Carreiras / Categorias Quadro
Técnico superior de 2ª, 1ª classe, principal, assessor 01
Chefe de Serviços de Administração Escolar/Coordenador Técnico 00
Assistente Técnico a) 13
Encarregado do pessoal de apoio educativo 00
Assistentes Operacionais b) 32
CTT’S (10 assistentes operacionais e 2 técnicos superiores) 12
RECUPERAR 02
PROSA 01
ESTAGIAR T 01
TOTAL: 62
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a) – Um dos assistentes técnicos integra o Conselho administrativo por nomeação do
conselho executivo, nos termos do n.º 2, do artigo 79.º do Decreto Legislativo Regional
N.º 17/2010/A, de 13 de abril, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional
N.º 13/2013/A, de 30 de agosto;
b) – 2 assistentes operacionais encontram-se de junta médica – regime convergente e 1
assistente operacional encontra-se de doença prolongada – regime convergente.
I.III - População escolar:
Os dados descriminados reportam-se ao dia 31 de dezembro de 2017;
A escola serve uma população de 635 alunos distribuídos pelos diferentes
estabelecimentos de ensino, da seguinte forma:
Número de alunos por escola e ano de escolaridade:
Anos Pré
1º Ciclo 2º Ciclo 3º Ciclo Secundário PCA DOV PROFIJ(op.
Jard.) PROFIJ (Op. Inf.)
Total geral Escolas 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º
Edifício-sede 0 0 27 33 39 44 53 36 39 59 47* 39** 39*** 7 11 14 11 498
EB1/JI da Beira
0 12 7 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 24
EB1/JI de Santo Amaro
11 0 0 2 7 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 20
EB1/JI da Urzelina
0 12 9 10 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 36
EB1/JI de Velas
31 26 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 57
Total por ano: 42 50 43 50 51 44 53 36 39 59 47 39 39 7 11 14 11 635
* No ano letivo de 2017/2018, iniciou-se nesta unidade orgânica, o curso PROFIJ IV, Tipo 4 de Técnico Desporto, composto por uma turma, 10.º ano, turma C, com 21 alunos;
** No ano letivo de 2017/2018, deu-se continuidade ao PROFIJ IV Tipo 4 Técnico de Comércio, composto por uma turma, 11.º ano, turma C, com 7 alunos; *** No ano letivo de 2017/2018, deu-se continuidade ao curso profissional de Técnico de Animador Sociocultural, composto por uma turma 12.º ano, turma C, com 12 alunos;
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O plano anual de atividades, conforme regime de criação, autonomia e gestão das
unidades orgânicas do sistema educativo regional é elaborado por ano letivo, pelo que se
remete em ficheiro anexo, o plano anual de atividades do ano letivo 2016/2017, aprovado pela
Assembleia de escola 29 de novembro de 2016.
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O balanço final de execução do plano anual de atividades referente ao ano letivo de
2016/2017 encontra-se em anexo a este documento, atendendo à extensão do mesmo, tendo
obtido parecer favorável do Conselho Pedagógico a 22 de novembro de 2017.
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Ações de formação, reuniões frequentadas pelo pessoal docente e não docente, no
decorrer do ano económico de 2017, incluindo outras deslocações:
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8ª Edição do programa educação empreendedora: o caminho do sucesso! Linhas Orientadoras
Externa 1 1
Formação princípios e gestão da intervenção das CPCJ
Externa 1 1
Acompanhar os alunos do Profij ao museu Manuel de Arriaga na Horta
Externa 1 1
Olimpíadas da Matemática - fase regional em Ponta delgada
Externa 2 2
Formação de formadores do 1º ciclo promovido pela DRE a realizar em PDL
Externa 1 1
Formadora na Formação de classificadores das provas de aferição - Pico
Externa 1 1
A avaliação formativa como suporte de aprendizagens
Interna 1 18 19
Formação para Classificadores de provas de aferição e provas finais ciclo - Pico
Externa 7 6
Mass - training - Suporte Básico da vida Externa 20 1 21
História, Geografia e Cultura dos Açores Externa 2 2
História e Geografia dos Açores Externa 2 2
Formação - "A Nova Infância Prisioneira da Modernidade" realizada na EBS de Velas
Externa 1 1
O futuro é hoje na sala de aula! Cognição da aprendizagem multimédia
Externa 10 10
Mega Salto - Mega Sprinter Externa 7 7
Construção de instrumentos de avaliação, análise de resultados e Feedback
Externa 1 1
Participar no encontro do dia do PROFIJ na EBI dos Biscoitos
Externa 1 1
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Visita de estudo ao Museu Manuel Arriaga PROFIJ IOSI
Externa 1 1
Encontro de escolas piloto de alemão Externa 2 2
Matemática Passo a Passo: Estratégias de superação de dificuldades para o 1º CEB
Externa 1 1
Matemática Passo a Passo: Estratégias de Superação de Dificuldades no 1º CEB - 3º momento
Externa 1 1
Matemática Passo a Passo: Estratégias de superação de dificuldades para o 2º CEB
Externa 1 1
Ação de formação - GERFIP Externa 3 3
Artes e ofícios: presépios de lapinha e registos similares
Externa 1 1
Workshop de Inovação@APR Externa 1 1
Corta mato - fase regional - ilha do pico Externa 1 1
Corta Mato Externa 7 7
Avaliação nos ensinos básico e secundário: como avaliar para o sucesso educativo
Externa 1 1
Direitos e deveres promovido pelo CEFAPA na Horta
Externa 1 1
Reunião - Planos Prosucesso das Escolas Externa 1 1 2
Reunião do ProSucesso " Apresentação de projetos, Reflexão e Debate
Externa 1 1
Reunião - Provas de Avaliação Externa 2017 - Ponta Delgada
Externa 1 1 1
Torneio de ténis mesa Externa 4 4
Torneio de voleibol Externa 4 4
2.º Momento da formação - Estratégias de abordagem e conteúdos matemáticos no 2.º CEB
Externa 1 1
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Encontro Regional dos Grupos Escolares de Teatro na Lagoa
Externa 1 1 2
1º Encontro Regional dos Açores da APEI Externa 1 1
Curso estratégias de abordagem e conteúdos matemáticos em PDL
Externa 1 1
Sessão Parlamento Jovem - Secundário Externa 1 1
Excel a folha de cálculo como ferramenta de apoio no trabalho
Externa 2 2
III Encontro regional de partilha de boas práticas
Externa 1 1
Reunião entre a equipa de coordenação regional de intervenção precoce e as equipas técnicas de intervenção precoce da Ilha de São Jorge
Externa 1 1
Formação Dificuldades na aprendizagem inicial da matemática: avaliação e intervenção preventiva
Externa 1 1
Oficina de matemática Passo a Passo em PDL Externa 1 1
Projeto professora DA em Lisboa Externa 1 1
Apresentação do Projeto DA - Horta Externa 1 1
Parlamento Jovem do ensino básico na horta Externa 1 1
Representação da EBS de Velas no dia do PROFIJ nos Biscoitos - despesa autorizada pelo CA
Externa 2 2
Reunião Provas de aferição - IAVE Externa 1 1 2
Olimpíadas da Física - Fase Regional - Ponta Delgada
Externa 2 2
Avaliação do plano integrado de PROSUCESSO Externa 1 1
A avaliação formativa como suporte de aprendizagens
Externa 1 1
Avaliação do plano integrado de PROSUCESSO Externa 1 1 2
Stalking promovida pela APAV. Externa 1 1
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Matemática Passo a Passo: Despertar para a Matemática na EPE
Externa 1 1
Reunião ordinária de 2017 do Conselho Regional do Desporto, promovida pela DRD
Externa 1 1
Encontro de Psicólogos Escolares Externa 1 1
Prosucesso - Apresentação de projetos. Reflexão e debate
Externa 1 1
Divulgação da oferta formativa para o ano letivo 2017/2018
Interna 1 1
Viagem a São Roque de 2 docentes e 17 alunos – 1º prémio do jogo “GAME”
---------- 2 2
Total: 08 128 00 04 05 00 145
As despesas inerentes à formação/reuniões e outras não correspondem à totalidade das
deslocações efetuadas, dado que se asseguraram despesas inerentes a formações necessárias
para o funcionamento da unidade orgânica, cursos/reuniões convocadas pela tutela e outras
patrocinadas por entidades formadoras da Região; de salientar, um aumento significativo da
atividade formativa na sequência da implementação do programa de promoção do sucesso
escolar (ProSucesso).
Algumas destas formações/deslocações essenciais para o funcionamento da unidade
orgânica e desenvolvimento do seu projeto educativo e plano do ProSucesso foram suportadas
pelo orçamento corrente de escola, que assegurou o pagamento de ajudas de custo e das
despesas com deslocações e alojamento.
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Foram asseguradas as seguintes despesas:
Designação da formação / reunião Passagens
aéreas/marítimas
Transportes pagos pelo trabalhador
Alojamento
Deslocação em
automóvel próprio
Ajudas de custo
8ª Edição do programa educação empreendedora: o caminho do sucesso! Linhas Orientadoras a)
9,00€ 73,54€
Reunião - Provas de Avaliação Externa 2017 - Ponta Delgada 249,18€ 19,00€ 244,00€ 98,38€
Reunião - Planos ProSucesso das Escolas 189,16€ 140,00€ 82,32€
Matemática Passo a Passo: Estratégias de Superação de Dificuldades no 1º CEB - 3º momento
94,58€ 127,50€ 102,90€
Matemática Passo a Passo: Despertar para a Matemática na EPE 54,72€ 85,00€
Formação para Classificadores de provas de aferição e provas finais ciclo - Pico
161,00€ 51,50€ 131,51€
XXIV Encontros filosóficos “Educar em tempo de incerteza” b) 160,00€ 150,00€
ProSucesso - Apresentação de projetos, reflexão e debate 40,00€
Avaliação do plano integrado de ProSucesso em Ponta Delgada 248,92€ 20,00€ 510,00€ 139,54€
III Encontro regional de partilha de boas práticas 124,46€ 19,00€ 276,00€ 99,39€
Viagem a São Roque de 2 docentes e 17 alunos – 1º prémio do jogo “GAME”
296,50€
Encontro de Psicólogos Escolares 124,59€ 237,00€ 60,99€
Ação de formação - GERFIP 283,74€ 56,00€ 455,00€ 131,07€ Divulgação da oferta formativa para o ano letivo 2017/2018 30,24€
TOTAL: 2.026,85€ 174,50€ 2.224,50€ 30,24€ 919,64€
a) – As despesas de passagens aéreas, alimentação e alojamento foram asseguradas pela Direção Regional da Juventude;
b) – Pessoal externo à escola.
Pela análise do quadro de “Controlo Orçamental da Despesa” é de salientar o excelente
grau de execução realizado ao longo deste ano económico, com um grau de execução acima dos
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99,5%, contudo verificou-se em algumas rubricas um grau de execução abaixo dos 96%
conforme quadro abaixo:
Clas. Económica Código Dotação Corrigida
Compromissos assumidos
Dotação não comprometida
Grau de execução
(%)
01.01.08 – Pessoal aguardando aposentação
4.581,00€ 4.272,92€ 308,08€ 93,27€
01.02.02 – Horas extraordinárias 4.784,00€ 4.561,39€ 222,61€ 95,35
01.02.04B) – Ajudas de custo em território nacional
1.776,00€ 1627,28€ 148,72€ 91,63
02.02.09E) – Comunicações – Outros Serviços Conexos
4.156,00€ 3.895,10€ 260,90€ 93,72
02.02.13B) – Deslocações e estadas em território nacional
7.880,00€ 7.029,73€ 837,27€ 89,21
Na rubrica 02.02.13B) – Deslocações e estadas em território nacional, salienta-se o facto
de esta rubrica englobar as despesas com a aquisição de passagens aéreas/marítimas,
transportes pagos pelo trabalhador, alojamento e deslocação em automóvel próprio.
Assim como as despesas de deslocação dos docentes, em automóvel próprio, às escolas
do 1.º ciclo, para cumprimento das horas letivas estipuladas, para lecionação das disciplinas de
inglês, educação musical, educação moral religiosa e católica, educação física, expressão
plástica, para desenvolvimento de atividades no âmbito dos projetos “À descoberta da ciência”,
“Brincar, crescer e descobrir” e “Era uma vez”, em virtude da necessidade de substituição de
algum docente que se ausente do serviço, acompanhamento dos alunos dos cursos profissionais
em formação em contexto de trabalho e reuniões de intervenção precoce as quais totalizaram
o valor de 3.423,91€.
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O Conselho Administrativo para o ano económico de 2017 não definiu um plano de
investimentos, pois os valores afetos às rubricas do orçamento corrente de escola foram
utilizados para manter em funcionamento o edifício-sede, bem como as escolas do 1.º ciclo do
ensino básico, tendo-se efetuado apenas reparações de equipamentos e pequenas aquisições
essenciais para o funcionamento dos diversos estabelecimentos de ensino.
No agrupamento 02 – despesas correntes – aquisição de bens e serviços, assegurou-se
o pagamento das despesas correntes do funcionamento da unidade orgânica; com uma dotação
corrigida de 196.624,00€, sem a aplicação do cativo de 6%, previsto no ponto 1, do artigo 3.º,
do capítulo II, do Decreto Legislativo Regional n.º 3/2017/A, de 13 de abril (aprovação do
Orçamento da Região Autónoma dos Açores), redução do cativo legal, após despacho de Sua
Excelência, o Vice-Presidente do Governo Regional de 9 de novembro de 2017, no valor de
8.600,00€ e de 53,00€, conforme instruções dadas pela Divisão de planeamento e gestão
financeira e assegurou-se uma despesa de 192.316,62€. O grau de execução foi de 97,81%,
sendo o mesmo constituído por despesas do imobilizado (contas 4), onde se adquiriu apenas o
estritamente necessário e indispensável e despesas consideradas custos e não inventariáveis
(contas 6). Foram assegurados pagamentos de despesas com caráter de investimento, despesas
asseguradas pelas rubricas 02.01.08 – Material de escritório, no valor de 92,95€ (noventa e dois
euros e noventa e cinco cêntimos), para os serviços de administração escolar; 02.01.11 –
Material de consumo clínico, no valor de 21,90€ (vinte e um euros e noventa cêntimos); 02.01.20
– Material de educação, cultura recreio, no valor de 1.839,41€ (mil, oitocentos e trinta e nove
euros e quarenta e um cêntimos), sendo o valor de 39,60€ (trinta e nove euros e sessenta
cêntimos) para o projeto Ler +; 307,54€ (trezentos e sete euros e cinquenta e quatro cêntimos)
para o Departamento Curricular de Ciências Físicas e Naturais; 168,90€ (cento e sessenta e oito
euros e noventa cêntimos) para a EB1/JI das Velas e 1.323,37€ para o ginásio desta unidade
orgânica.
Quanto ao agrupamento 06 – Outras despesas correntes, rubrica 06.02.03B - Material
de apoio pedagógico, foi adquirido material no valor de 80,45€ (oitenta euros e quarenta e cinco
cêntimos); neste agrupamento cumpriu-se o estipulado pela DRE na desagregação do
orçamento corrente para 2017, destinando-se o mesmo à aquisição de material de apoio
pedagógico; esta rubrica com uma dotação corrigida de 4.669,00€, despesa paga no valor de
4.66900€, teve um grau de execução de 100,00%.
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Pelo gráfico abaixo indicado, verifica-se que o total das aquisições de bens inventariáveis
foi essencialmente na rubrica 02.01.20 - Material de educação, cultura e recreio (90%).
Gráfico 1
O investimento em 2017, totalizou o valor de 2.034,71€, conforme a coluna dos
aumentos, patente no mapa do ativo bruto; os valores referentes ao edifício apenas se refletem
no orçamento do fundo escolar.
A fonte de financiamento é na sua totalidade, proveniente do Orçamento da Região
Autónoma dos Açores, fonte de financiamento 319.
Relativamente ao investimento no decorrer do ano económico de 2017, e, como se
pode concluir pelo gráfico abaixo representado, as aquisições, reavaliações e outras alterações
representam nas contas 4.2.3.1.1, 29%, 4.2.3.6.1, 65%, 4.2.6.2.1, 5% e 4.2.9.9.1, 1%, do
investimento total.
€92,95 ; 5%
€21,90 ; 1%
€1 839,41 ; 90%
€80,45 ; 4%
2017
02.01.08 - Material de escritório
02.01.11 - Material de consumo clínico
02.01.20 - Material de educação, Cultura e recreio
06.02.03B) - Material de apoio pedagógico
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Gráfico 2 Comparativamente aos exercícios de 2015 e de 2016, verifica-se que:
No gráfico 3, verifica-se que nos três anos económicos analisados, mantém-se a
aquisição de bens nas rubricas, material de escritório e material de educação, cultura e recreio;
quanto à rubrica material de consumo clínico não foram adquiridos bens em 2015 e em 2016;
na rubrica material de apoio pedagógico, adquiriram-se bens em 2015 e no presente ano
económico.
4.2.3.1.129%
4.2.3.6.165%
4.2.6.2.15%
4.2.9.9.11%
Aquisições, reavaliações e outras alterações
4.2.3.1.1 4.2.3.6.1 4.2.6.2.1 4.2.9.9.1
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
1800
2000
Material deeducação, cultura e
recreio
Material deescritório
Material de consumoclínico
Material de apoiopedagógico
2015 2016 2017
Val
or e
m e
uros
Gráfico 3
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Por contas poc, pode-se verificar que:
Gráfico 4
No valor anual das contas da rubrica 4, em comparação com os anos anteriores, verifica-
se um aumento de investimento, nas subcontas:
4.2.3.6.1 – equipamento de desporto e lazer – bens próprios, devido à necessidade de
aquisição de material de desporto para a realização dos jogos desportivos escolares nesta
unidade orgânica;
4.2.6.2.1 – equipamento de escritório – bens próprios;
4.2.9.9.1 – Outras – bens próprios e decréscimo;
4.2.3.1.1 – equipamento e mobiliário de ensino – bens próprios em relação ao ano
económico de 2016 e aumento em relação ao ano de 2015.
2015
2016
2017
0,00
200,00
400,00
600,00
800,00
1000,00
1200,00
1400,00
4.2.3.1.14.2.3.6.1
4.2.6.2.14.2.9.9.1
4.2.3.1.1 4.2.3.6.1 4.2.6.2.1 4.2.9.9.1
2015 294,68 364,08 45,21 0,00
2016 759,50 0,00 58,41 0,00
2017 596,49 1 323,37 92,95 21,90
OE Aquisições e reavaliações ou outras alterações
2015, 2016 e 2017
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O presente capítulo incide sobre a análise da execução orçamental.
SALDOS DE GERÊNCIA:
A conta de gerência relativa a 31 de dezembro de 2017, apresentou um volume global
de 5.464.380,23€ e sintetiza-se no seguinte quadro de fluxos:
TABELA 1 – SALDO DE GERÊNCIA
1. Saldo da gerência anterior:
De dotações orçamentais (OE) 2.845,31
De receitas próprias
De operações de tesouraria
2.845,31
2. Recebimentos na gerência:
De dotações orçamentais (OE) 4.448.730,42
De receitas próprias
De operações de tesouraria 1.012.804,50
5.461.534,92
TOTAL 5.464.380,23
3. Pagamentos na gerência:
De dotações orçamentais (OE) 4.447.785,32
De receitas próprias
Importâncias entregues ao Estado - Dotações da gerência anterior 2.845,31
De operações de tesouraria 1.012.804,50
5.463.435,13
4. Saldo para a gerência seguinte (1+ 2 - 3):
De dotações orçamentais (OE) 945,10
De receitas próprias
De operações de tesouraria
945,10
TOTAL 5.464.380,23
Em 31 de dezembro de 2017, o saldo resultante da execução orçamental foi de 945,10€
(2.845,31€ no final de 2016) sendo constituído por dotações orçamentais (OE).
VI.I – EXECUÇÃO ORÇAMENTAL
Não dispondo esta Escola de Conselho Fiscal ou outro órgão que exerça funções
específicas de fiscalização, essa tarefa é exercida pelo Conselho Administrativo que,
periodicamente procede à verificação e fiscalização dos fundos em cofre, em depósito, os
registos da contabilidade e tesouraria.
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Para além disso, o controlo interno está cometido a funcionários que executam as
seguintes tarefas:
- Reconciliações bancárias;
- Controlo dos processos de aquisição dos bens e serviços;
- Registo dos lançamentos necessários ao pagamento dos vencimentos após
processamento dos mesmos na aplicação Sigrhara e sua conferência;
- Controlo dos recebimentos, dos pagamentos e respetivos registos contabilísticos;
Atividade desenvolvida:
No ano de 2017, foram efetuadas reconciliações à conta bancária de que o OE é titular,
através da qual são efetuados os movimentos respeitantes aos recebimentos e pagamentos,
bem como a verificação dos documentos e autorizações de pagamento, da despesa processada
e paga no período objeto de análise, bem como a reconciliação dos movimentos da conta caixa,
não tendo sido detetadas irregularidades materialmente relevantes.
VI.I.I – EXECUÇÃO DAS DESPESAS Em 31 de dezembro de 2017, a despesa executada totalizou 4.447.785,32€, enquanto a
despesa orçamentada corrigida totalizou 4.455.298,00€, o que se traduziu num grau de
execução orçamental de cerca de 99,83%.
4447 785,32 €
4455 298,00 €
99,83%Despesa executada
Despesa orçamentada corrigida
Cap
ital
(0
%)
Co
rre
nte
s (1
00
%)
Despesa orçamentada corrigida vs despesa
executada
Gráfico 5
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A despesa orçamentada corrigida, compõem-se apenas por despesas correntes.
Gráfico 6 Considerando as despesas orçamentadas corrigidas por agrupamento, constatou-se que houve
uma maior preponderância das despesas com o pessoal (95,48%).
Na despesa executada por agrupamento, verificaram-se graus de execução orçamental
de 99,92% para o agrupamento 01.00.00 - Despesas com o pessoal, de 97,81% para as despesas
Despesas com o pessoal
4.253.994,00€95,48%
Aquisição de bens e serviços
196.624,00€4,41%
Outras despesas correntes4.680,00€
0,11%
DESPESA ORÇAMENTADA CORRIGIDA POR AGRUPAMENTO
Despesas com o pessoal
Aquisição de bens e serviços
Outras despesas correntes
Despesas com opessoal
Aquisição de bense serviços
Outras despesascorrentes
Coluna1 99,92% 97,81% 99,99%
96,00%
97,00%
98,00%
99,00%
100,00%
Despesa executada por agrupamentoGráfico 7
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classificadas no agrupamento 02.00.00 - Aquisição de bens e serviços e de 99,99% para o
agrupamento 06.00.00 – Outras Despesas Correntes.
No agrupamento 02.00.00 - Aquisição de bens e serviços, verifica-se um grau de
execução inferior aos outros agrupamentos.
Para que se possa analisar a execução orçamental da despesa, em valor e percentagem,
com a que foi obtida em períodos homólogos de 2015 e 2016, apresenta-se o seguinte quadro:
Classificação Económica 2015 – 31/12 2016 – 31/12
2017 – 31/12
Código Designação Orçamento Execução % Orçamento Execução % Orçamento Execução %
01.00.00 Desp. com pessoal 4.223.012 4.221.815,92 99,97 4.250.909 4.248.057,04 99,93 4.253.994 4.250.789,12 99,92
02.00.00 Aquis. bens e serv. 157.923 154.796 98,02 189.295 188.448,56 99,55 196.624 192.316,62 97,81
06.00.00 Outras desp cor. 4.700 4.697,21 99,94 4.830 4.830 100 4.680 4.679,58 99,99
Total da despesa 4.385.635 4.381.309,13 99,90 4.445.034 4.441.335,60 99,92 4.455.298 4.447.785,32 99,83
Quadro I
Em geral, todas as taxas de execução referidas neste relatório foram obtidas, tendo por
base: quanto às despesas, o valor acumulado dos compromissos assumidos até 31 de dezembro
de cada um dos exercícios. Os valores encontram-se expressos em euros e arredondados às
unidades.
Da análise do quadro I, verificou-se um aumento no agrupamento 02.00.00 - Aquisição
de bens e serviços, tanto nos valores da coluna do orçamento, como nos valores da coluna da
execução, devido ao aumento dos encargos do novo edifício sede, ao aumento do consumo de
eletricidade, aos contratos de assistência técnica e aos gastos com produtos de limpeza,
nomeadamente nas rubricas 02.02.01 – Encargos das instalações; 02.01.04 – Limpeza e higiene;
02.02.19 – Assistência técnica e 02.02.01 – Encargos das instalações.
De salientar que se verificou uma diminuição das despesas na rubrica 02.01.08 –
Material de escritório, devido a uma boa gestão e negociação com o fornecimento deste
material.
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O aumento da despesa com o consumo de eletricidade pode ser verificado pelo gráfico
e a grelha abaixo apresentados:
Este gráfico tem como primeiro mês de consumo, o mês de dezembro, devido ao facto
de a partir do ano económico de 2013, ter-se passado a pagar a despesa do mês de dezembro
no início do ano seguinte. Verifica-se um grande aumento nas despesas no mês de outubro de
2016, nos meses de abril e julho verifica-se uma diminuição do consumo em 2017 em relação a
2016, no mês de novembro de 2017 não foi contabilizada a fatura referente ao consumo de
eletricidade do edifício sede, no valor de 5.898,55€, que foi assumida no orçamento do ano
económico de 2018. A partir do mês de maio, devido à celebração de dois contratos de
fornecimento de eletricidade, um para as instalações do pavilhão desportivo e outro para o
restante edifício, daí existirem mensalmente duas faturas.
€0,00
€2 000,00
€4 000,00
€6 000,00
€8 000,00
€10 000,00
€12 000,00
Título do Gráfico
2015 2016 2017
Gráfico 8
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ELETRICIDADE
2015 – EBS de Velas
2015 - Ginásio
2016 – EBS de Velas
2016 - Ginásio
2017 – EBS de Velas
2017 - Ginásio
dezembro
3884,30€
0,00€
5380,22€
1629,26€
5750,57€
1690,38€
janeiro 4429,13€ 0,00€ 6348,88€ 2033,35€ 6289,82€ 2028,71€
fevereiro 4416,89€ 0,00€ 5761,42€ 1900,16€ 5486,39€ 1766,74€
março 5821,30€ 0,00€ 6166,95€ 2007,81€ 6573,61€ 1872,77€
abril 5345,03€ 0,00€ 6179,16€ 2045,00€ 5189,82€ 1639,33€
maio 3894,75€ 2119,37€ 5929,42€ 1960,39€ 6088,10€ 1886,40€
junho 5810,03€ 1350,78€ 5491,02€ 1515,36€ 5800,74€ 1475,80€
julho 5236,22€ 1059,01€ 5685,29€ 1135,68€ 3702,13€ 1028,57€
agosto 4882,71€ 974,51€ 3390,37€ 1059,31€ 3649,76€ 641,61€
setembro 6711,67€ 1325,99€ 7390,92€ 1563,08€ 6488,05€ 1079,11€
outubro 6622,52€ 1735,04€ 8372,80€ 2078,35€ 6993,50€ 1371,79€
novembro 5981,55€ 1773,05€ 6148,62€ 1874,75€ 0,00€ 1513,39€
dezembro 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€ 0,00€
Total 63 036,10€ 10 337,75€ 72 245,07€ 20 802,50€ 62 012,49€ 17 994,60€
ÁGUA
2015 – EBS de Velas
2015 - Ginásio
2016 – EBS de Velas
2016 - Ginásio
2017 – EBS de Velas
2017 - Ginásio
dezembro 102,69 € 216,67 € 36,66 € 618,71 € 45,26 € 1 632,65 €
janeiro 83,40 € 199,13 € 47,61 € 931,56 € 53,70 € 1 777,33 €
fevereiro 65,87 € 29,04 € 38,20 € 667,82 € 65,31 € 1 016,45 €
março 60,61 € 8,00 € 39,38 € 674,41 € 62,73 € 878,52 €
abril 40,76 € 10,95 € 35,85 € 941,45 € 25,38 € 109,24 €
maio 57,10 € 9,75 € 42,90 € 1 401,44 € 40,80 € 11,06 €
junho 47,42 € 11,06 € 32,33 € 542,54 € 44,67 € 128,00 €
julho 24,93 € 745,01 € 22,60 € 1 030,47 € 54,99 € 1 118,08 €
agosto 12,35 € 311,20 € 23,37 € 1 023,87 € 56,28 € 172,26 €
setembro 15,57 € 1 058,01 € 20,30 € 1 525,30 € 27,07 € 860,38 €
outubro 61,02 € 651,66 € 26,45 € 882,11 € 20,33 € 947,49 €
novembro 54,57 € 1 101,94 € 72,56 € 928,27 € 20,33 € 954,75 €
dezembro 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 € 0,00 €
Total 626,29 € 4 352,42 € 438,21 € 11 167,95 € 516,85 € 9 606,21 €
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COMUNICAÇÕES
2015 – EBS de Velas
2016 – EBS de Velas
2017 – EBS de Velas
dezembro 691,32 € 706,06 € 600,12 €
janeiro 334,52 € 685,20 € 715,37 €
fevereiro 844,17 € 711,43 € 692,42 €
março 1 184,93 € 749,94 € 935,50 €
abril 905,04 € 725,41 € 571,09 €
maio 783,56 € 712,11 € 718,21 €
junho 953,60 € 717,75 € 685,72 €
julho 806,00 € 687,21 € 529,71 €
agosto 663,82 € 681,59 € 627,06 €
setembro 849,81 € 909,74 € 1 073,99 €
outubro 740,71 € 868,26 € 892,73 €
novembro 670,86 € 731,28 € 741,41 €
dezembro 86,26 € 0,00 € 0,00 €
Total 9 514,60 € 8 885,98 € 8 783,33 €
Em relação ao material de limpeza, verifica-se um aumento em relação a 2015 e 2016:
€6 291,08
€8 461,05 €8 610,00
€0,00
€1 000,00
€2 000,00
€3 000,00
€4 000,00
€5 000,00
€6 000,00
€7 000,00
€8 000,00
€9 000,00
€10 000,00
2015 2016 2017
Limpeza e higiene - 02.01.04Gráfico 9
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Quanto ao agrupamento 01.00.00 – Despesas com pessoal, verificou-se um aumento,
tanto nos valores da coluna do orçamento, como nos valores da coluna da execução; quanto às
taxas de execução as mesmas mantém-se acima dos 99%.
No agrupamento 01.00.00 – Despesas com pessoal, o aumento de despesa deve-se ao
facto do decurso de procedimentos concursais para recrutamento de trabalhadores. Em 2017
todas as despesas com os trabalhadores ao abrigo dos programas ocupacionais, como
vencimento, descontos para a segurança social e o seguro de acidentes de trabalho foram
suportadas pelo orçamento do fundo escolar.
VI.I.II – EXECUÇÃO DAS RECEITAS
Em 31 de dezembro de 2017, a receita executada liquidada totalizou 4.448.730,42€,
enquanto a receita orçamentada corrigida totalizou 4.455.298,00€, o que se traduziu num grau
de execução orçamental de 99,85%.
A receita orçamentada corrigida apenas contemplou receitas correntes,
nomeadamente, o capítulo transferências correntes.
Como se pode constatar pela leitura do Quadro II, abaixo reproduzido, a taxa de
execução do orçamento do OE no que respeita às receitas, situou-se nos 99,85%.
€4 448 730,42
€4 455 298,00
99,85%Receita executada liquidada
Receita orçamentada corrigida
Cap
ital
(0%
)C
orr
en
tes
(10
0%
)
Receita orçamentada corrigida vs receita executada
Gráfico 11
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O Quadro II permite-nos ainda fazer a comparação entre os montantes dos orçamentos
reportados a 31 de dezembro dos exercícios de 2015 e 2016 no que se refere às receitas e as
respetivas taxas de execução em cada um dos referidos anos.
Clas. Económica 2015 – 31/12 2016 – 31/12 2017 – 31/12
Código Designação Orçam. Exec. % Orçam. Exec. % Orçam. Exec. %
Transferencias correntes
06 04 01 RAA 4.385.635,00 4.381.377,45 99,90 4.445.034,00 4.444.180,91 99,98 4.455.298,00 4.448.730,42 99,85
Quadro II
Da análise do quadro II, verificou-se que em 2017 houve um aumento em relação ao
ano de 2016 e ao ano de 2015, no valor das transferências correntes; tal deve-se ao
recrutamento de trabalhadores e ao anteriormente referido na análise do Quadro I,
nomeadamente, devido ao aumento dos encargos do novo edifício sede, ao aumento do
consumo de eletricidade, aos contratos de assistência técnica e aos gastos com produtos de
limpeza.
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C A P Í T U L O V I I – F A C T O S R E L E V A N T E S O C O R R I D O S
A P Ó S O T E R M O D O E X E R C I C I O
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Foi necessário proceder a algumas regularizações no encerramento da Conta de Gerência
do Orçamento da Escola:
1.º - Lançamento n.º 1398 - Transferência do resultado líquido do ano económico de
2016.
2.º - Lançamento n.º 2080 – Regularização do saldo da gerência anterior.
O valor do saldo da gerência reposto no tesouro foi de 2.845,31€.
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3.º - Lançamento n.º 1899 - Regularização/retificação do lançamento n.º 892.
4.º – Lançamento n.º 1402 - Regularização dos custos diferidos:
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5.º – Lançamento n.º 1400 - Regularização da previsão de despesas com pessoal –
subsídio de férias e junho:
6.º – Lançamento n.º 2428 – Registo da previsão dos encargos com as férias para pagamento no ano económico de 2018:
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7.º – Lançamento n.º 2427 – Regularização acréscimos de custos - consumos de 2017 processados em 2018:
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C A P Í T U L O V I I I – B A L A N Ç O S O C I A L
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Relativamente ao balanço social, referente a 31 de dezembro de 2017, e utilizando-se a
aplicação SIGRHARA, como base de dados de todos os trabalhadores e encontrando-se a mesma
atualizada, tornou-se desnecessária a elaboração do balanço social.
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C A P Í T U L O V I I I – R E L A Ç Ã O D O S R E S P O N S Á V E I S
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De acordo com o estabelecido no artigo 78.º do Decreto Legislativo Regional N.º
17/2010/A, de 13 de abril, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional N.º
13/2013/A, de 30 de agosto, a gestão orçamental e financeira do período compreendido entre
01 janeiro e 31 de dezembro de 2017, foi assegurada pelos seguintes responsáveis:
Responsáveis Cargo Período de
responsabilidade Residência
Rui Jorge Teixeira Moreira Presidente 01 de janeiro a 30 de
junho de 2017
Rua 25 de abril, n.º 4 9800 – 765 Velas
Vítor Manuel da Assunção Bernardes
Presidente 01 de julho a 31 de dezembro de 2017
Caminho do mar, S/N – Fajã de Santo Amaro
9800 – 331 Santo Amaro
Isabel Maria Bastos dos Santos Marques
Vice – Presidente 01 de janeiro a 30 de
junho de 2017 Rua Padre José Garcia Pedro,
n.º 10 9800 – 542 Velas
Maria de Lurdes da Conceição de Sousa Bettencourt
Vice – Presidente 01 de julho a 31 de dezembro de 2017
Rua do Desterro – Fajã de Santo Amaro
9800 – 343 Santo Amaro
Vera Lúcia da Silveira Secretária 01 de janeiro a 31 de
dezembro de 2017
Ribeira do Almeida, n.º 17
9800 – 309 Santo Amaro
Quadro III
Velas, 09 de abril de 2018
O Conselho Administrativo