EXECUTIVO -...

Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5007 - Segunda-feira, 18 de maio de 2015 Divulgação: Segunda-feira, 18 de maio de 2015 Publicação: Terça-feira, 19 de maio de 2015

LEI Nº 11.835, DE 12 DE MAIO DE 2015, que "concede o títul o de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Andrés Nicolás D’Alessandro".

LEI Nº 11.835, DE 12 DE MAIO DE 2015. http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1412_ce_125729_1.pdf

LEI Nº 11.836, DE 12 DE MAIO DE 2015, que "concede o títul o de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Edison Artur da Silva Feijó".


LEI Nº 11.834, DE 12 DE MAIO DE 2015, que "concede o títul o de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Marcino Fernandes Rodrigues Junior".


LEI Nº 11.832, DE 12 DE MAIO DE 2015, que "declara de util idade pública a Associação dos Pais e Amigos da Creche Comunitária Mãezinha do Céu".


LEI Nº 11.833, DE 12 DE MAIO DE 2015, que "declara de util idade pública o Conselho Geral de Clubes de Mães".

EXECUTIVO

Leis

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, através dos "links" abaixo:

Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5007 - Segunda-feira, 18 de maio de 2015

1/45http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa


DECRETO Nº 19.034, DE 14 DE MAIO DE 2015, que "regu lamenta a Lei Complementar nº 757, de 14 de janeiro de 2015, que estabelece regras para a su pressão, o transplante ou a poda de espécimes vegetais no Município de Porto Alegre, revoga os De cretos n. 10.237, de 11 de março de 1992, 10.258, de 3 de abril de 1992, 15.418, de 20 de dez embro de 2006, 17.232, de 26 de agosto de 2011, 18.083, de 21 de novembro de 2012, e 18.305, de 28 de maio de 2013, e dá outras providências".

DECRETO Nº 19.034, DE 14 DE MAIO DE 2015. http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1412_ce_125644_1.pdf

DESIGNA os servidores abaixo relacionados para integrarem o Conselho de Administração, do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, em conformidade com os artigos 7º e 12, da Lei Complementar n.º 478, de 26 de setembro de 2002, por 2 (dois) anos, a contar da data da posse, através da Portaria 243 de 15/05/2015 (Processo 009.003323.14.5).

I – Conselheiros representantes dos servidores públicos municipais:

Decretos

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, através dos "links" abaixo:

EXECUTIVO PESSOAL

Portarias

PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais,

NOME MATRÍCULA CARGO LOTAÇÃO Titular: MAERCIO DE ALMEIDA FLORES CRUZ 359418 Engenheiro SMAM Suplente: CARLOS ADOLFO BERND 312797 Engenheiro DEP Titular: EDSON ZOMAR DE OLIVEIRA 701200 Operador de Estação de Tratamento DMAE Suplente: SIMONE SILVA DORNELES 965331 Professor M5 SMED Titular: FABIANE BORGES PAVANI 237751 Professor M5 SMED Suplente: MARTA SOARES DA ROCHA 946981 Monitor SMED Titular: LUCIANE PEREIRA DA SILVA 141954 Professor M5 SMED Suplente: VALDEMIR DE SOUZA ESTRAN 763783 Monitor FASC Titular: LUIS FERNANDO DE FRAGA SILVA 494668 Professor M5 SMED Suplente: ONÉIA DA SILVA MACHADO 459486 Técnico em Enfermagem SMS Titular: LUIS FERRARI BORBA 678573 Engenheiro DEMHAB Suplente: CLARAZETE GAUTÉRIO DE FARIAS 678755 Assistente Social DEMHAB Titular: PAULO VALENTIM SALDANHA FERNANDEZ 330570 Administrador SMIC Suplente: MARIA PINHEIRO DOS SANTOS GOMES 1056719 Assistente Administrativo SMIC Titular: MARILENA RUSCHEL DA CUNHA 49739 Aposentado Suplente: ADROALDO BAUER SPINDOLA CORREA 300187 Aposentado



II – Conselheiros representantes do Poder Público Municipal:

DESIGNA os servidores abaixo relacionados para integrarem o Conselho Fiscal, do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, em conformidade com os artigos 9º e 12, da Lei Complementar n.º 478, de 26 de setembro de 2002, por 2 (dois) anos, a contar da data da posse, através da Portaria 244 de 15/05/2015 (Processo 009.003323.14.5).

I – Conselheiros representantes dos servidores públicos municipais:

II – Conselheiros representantes do Poder Público Municipal:

Titular: JOSANE GAUER 203637 Aposentado Suplente: ISABEL CRISTINA JUNQUEIRA 543059 Aposentado Titular: PEDRO LUIS DA SILVA VARGAS 774276 Vigilante I CMPA Suplente: SUELI SILVEIRA DE MOURA 173487 Aposentado

NOME MATRÍCULA CARGO LOTAÇÃO Titular: ARI KRASNER 693203 Aposentado Suplente: JARDEL DE BORBA CUNHA 59538 Administrador SMF Titular: ADRIANE DA SILVA CARVALHO 727572 Assistente Administrativo DMAE Suplente: ALESSANDRA BOCORNY DE AZEVEDO 451360 Arquiteto SMS Titular: ANTONIO CARLOS DA COSTA PINTO 72129 Administrador SMA Suplente: CARIN CECÍLIA DA ROSA CARVALHO 973273 Administrador PREVIMPA Titular: ÊNIO JOSÉ MARIANI 421707 Administrador SMPEO Suplente: MARGARETA BAUMGARTEN 87870 Aposentado Titular: IDALINA FAGUNDES VENTURINI 657995 Aposentado Suplente: LIEGE MENTZ 117381 Administrador PREVIMPA Titular: LAERTE CAMPOS DE OLIVEIRA 59540 Aposentado PREVIMPA Suplente: CLEIDA MARIA DA CUNHA FEIJÓ GOMES 61399 Aposentado Titular: MARISA NEY SANTOS DE PINHO 672868 Aposentado Suplente: LUCIANA EIDT 363069 Assistente Administrativo PREVIMPA Titular: RENAN DA SILVA AGUIAR 1098284 Administrador PREVIMPA Suplente: FABIANA ZAMBIASI 426158 Assistente Administrativo PREVIMPA Titular: SONIA BEATRIZ FERREIRA DA SILVA 672881 Aposentado Suplente: GUACYRA LIMA AVILA 173293 Assistente Administrativo PREVIMPA Titular: TERESINHA CASAGRANDE 162295 Aposentado Suplente: ZAIRA FELIPE SOUTINHO 770027 Auxiliar de Serviços Gerais II CMPA

NOME MATRÍCULA CARGO LOTAÇÃO Titular: CARLOS AUGUSTO NISSOLA 821618 Engenheiro Agrônomo SMAM Suplente: JANIZE TEIXEIRA DUARTE 234695 Professor M5 SMED Titular: EVLY ABREU CASCAES 674592 Engenheiro DEMHAB Suplente: MARIA ÂNGELA SALDANHA VIEIRA DE AGUIAR 58893 Aposentado Titular: DIEGO RODRIGUES VELHO 1033379 Assistente Administrativo SMA Suplente: GILMAR CARDOZO DOS SANTOS 296949 Operador de Artes Gráficas SMA Titular: GERSON MENA BARRETO SILVA 333776 Assessor Legislativo I CMPA Suplente: SILVIA HELENA TREMARIN 775876 Taquigrafo I CMPA

NOME MATRÍCULA CARGO LOTAÇÃO Titular: JANAÍNA SAGASTUME VIEIRA 441550 Assistente Administrativo SMPEO Suplente: GABRIELA ODORISSI CERON 840182 Assistente Administrativo SMPEO Titular: PAULO ROBERTO MORAES DE ALENCASTRO 1077864 Administrador SMA Suplente: TIAGO WAINSTEIN 1061089 Assistente Administrativo SMA Titular: RODRIGO SARTORI FANTINEL 519689 Agente Fiscal da Receita Municipal SMF Suplente: JORGE ARLINDO MADRUGA 342510 Contador SMF Titular: JUREMA BASTOS DE ALMEIDA 768860 Assistente Legislativo V CMPA Suplente: LEONARDO PINHO RODRIGUES 775013 Assistente Legislativo II CMPA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,



CONCEDE, a VITOR ANTONIO BIANCHI SILVA, 1147951/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Cultura, a contar de 01/04/2015, Gratificação Especial por Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 6, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 70; Lei 7691 de 31/10/1995, artigo 2º, parágrafo único; Decreto 11351 de 03/11/1995, artigos 1º e 2º, através da Portaria 1161 de 27/04/2015 (Processo 001.036946.14.1).

NOMEIA MARA ANDREA MACHADO DE MACHADO, 222759/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Cultura, para responder pelo cargo em comissão de Chefe de Unidade (11360001), da Unidade de Cinema, Vídeo e Foto (10603003), da Secretaria Municipal de Cultura, durante o impedimento do titular, HERON GUIDO DE MOURA, 64613/3, por motivo de Férias, no período de 01/05/2015 a 30/05/2015, com base no artigo 69, §2º, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1242, de 08/05/2015 (processo 001.036946.14.1).

CONCEDE, aos servidores da relação anexa, a licença-prêmio, com base nos artigo 164, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e a sua fruição ficará condicionada aos termos do artigo 165, com nova redação dada pela Lei Complementar 235, de 19/10/1990, regulamentada pelo Decreto 9876, de 07/12/1990, e Lei 7577, de 03/01/1995, através da Portaria 2171, de 15/05/2015 (processo 001.036951.14.5, processo eletrônico 15.0.000003454-9).

GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,

Secretaria Matrícula Servidor Quinquênio SMURB 471073/1 ADA RAQUEL DOEDERLEIN SCHWARTZ 22/03/2010 16/04/2015 SMOV 195690/3 ADALMIRO DOS SANTOS FRAGA 09/04/2010 08/04/2015 SMED 261066/2 ADRIANA SOARES RODRIGUES 17/04/2010 16/04/2015 SMS 448970/2 ALCEU GOMES CORREIA FILHO 20/04/2010 19/04/2015

SMAM 1001000/1 ALESSANDRA NICOLETTI MOREIRA 26/04/2010 25/04/2015 SMS 374584/2 ALEXANDRE GENUINO MOREIRA FELICIO 17/04/2010 16/04/2015 SMS 390796/4 ALEXANDRE MELECCHI GLASS 05/04/2010 04/04/2015

SMED 830206/2 ALEXSANDRA NUNES DA SILVA 27/04/2010 26/04/2015 SMS 447915/2 ALICE DE LEMOS PINTO KREBS 04/01/2010 20/04/2015

SMAM 474013/1 ALINE CZARNOBAY DA SILVA 24/04/2010 23/04/2015 SMED 158814/3 ALINE IARONKA TAVARES 06/04/2010 05/04/2015 SMED 158954/1 ALINE SIEMIONKO DOS SANTOS 29/04/2010 28/04/2015 SMED 997952/1 ANA CLAUDIA KLEIN FERREIRA 08/04/2010 07/04/2015 SMS 171338/2 ANA LUCIA ATHAYDE MACIEL 01/03/2010 16/04/2015

SMED 347878/1 ANA LUCIA POMPERMAYER 10/04/2010 09/04/2015 SME 158474/1 ANA LUISA MADRUGA DE RODRIGUES 04/04/2010 03/04/2015 SMS 479977/2 ANA MARIA PASQUALI STEINHORST 05/04/2010 04/04/2015

SMED 158700/1 ANA PAULA DOS SANTOS DEORRISTTE DOS SANTOS 04/04/2010 03/04/2015 SMED 347854/1 ANA PAULA FLORES 16/04/2010 15/04/2015 SMED 243738/1 ANDREA BIGNETTI PACHECO 17/04/2010 16/04/2015 SMED 349220/1 ANDREIA GULARTE GUERIM 26/04/2010 25/04/2015 SMED 1001280/1 ANELISE BOZZETTO DA SILVA 30/04/2010 29/04/2015 SMED 997265/1 ANGELA DESIMON TRICOT 08/04/2010 07/04/2015 SMS 124520/1 ANTONIO NEVES 03/04/2010 02/04/2015

SMAM 100265/3 ANTONIO SOLIMA PAIVA PIRES 14/10/1992 10/04/2015 SMED 242540/2 ARAECI CARVALHO DA LUZ 03/04/2010 02/04/2015 SMAM 323916/1 ARIANE TEODORI DOS SANTOS PEREIRA 22/04/2010 21/04/2015

GP 1000705/1 ARNALDO DE ARAUJO GUIMARAES 12/04/2010 11/04/2015 SMDH 348809/1 BEATRIZ MOREM DA COSTA 20/04/2010 19/04/2015 SMS 473872/1 CARLA LUSIANE MORO DOS SANTOS 26/04/2010 25/04/2015

SMAM 97280/2 CARLOS ALBERTO SANTOS FURTADO 16/01/2010 12/04/2015 SMOV 473150/3 CARLOS ANDRE DOS SANTOS MATOS 10/04/2010 09/04/2015 SMED 158917/1 CARLOS EDUARDO BERWANGER 14/04/2010 13/04/2015

GP 58832/2 CARLOS TEIXEIRA BACCHIN 15/04/2010 14/04/2015 SMED 158899/1 CAROLINE BERTANI DA SILVA 13/04/2010 12/04/2015 DEP 157548/3 CAROLINE CALLEGARO 27/04/2010 26/04/2015 SMS 472790/2 CECILIA NUNES CAETANO 13/04/2010 12/04/2015 SMS 323126/1 CELSO HEITOR DABDAB DOMINGUES 08/04/2010 07/04/2015

SMED 344610/2 CEZAR AUGUSTO DAMACENO TEIXEIRA 08/02/2010 22/04/2015 SMS 380985/2 CLAUDIA MACIEL CARDOZO 28/04/2010 27/04/2015 SMF 633188/2 CLAUDIA MARIA DA SILVEIRA 07/04/2010 06/04/2015

SMED 158772/2 CLAUDIA REGINA UCHOA DE LIMA 11/04/2010 10/04/2015 SMS 994811/1 CLAUDIA ROSA NETO 26/03/2010 11/04/2015 SMS 347362/1 CLAUDIA SCHOSSLER SA 15/04/2010 14/04/2015 SMF 125195/5 CLAUDIO LUIZ OLIVEIRA NUNES 29/04/2010 28/04/2015 GP 771536/1 CLEBER DA SILVA MOREIRA 05/04/2010 04/04/2015

DEP 122741/2 CLODOALDO DA SILVA 19/04/2010 18/04/2015 SMED 158530/1 CRISTIANE PELISOLLI CABRAL 04/04/2010 03/04/2015 SMS 997540/1 CRISTIANO MARCELO TRINDADE DE SOUZA 06/04/2010 05/04/2015





SMED 468670/1 DANIELA BEATRIZ COLETTI 06/04/2010 05/04/2015 SMS 265436/3 DEISI CRISTINA LOPES QUADROS 04/11/2009 20/04/2015 SMS 349474/1 DENISE BORBA NARCISO 28/04/2010 27/04/2015

Secretaria Matrícula Servidor Quinquênio SMED 344932/1 DENISE KOEFENDER DE CASTRO MENEZES 03/03/2010 04/04/2015 SMED 243556/1 DENISE KOSKODAN DAS CHAGAS 12/04/2010 11/04/2015 DEP 88216/2 DILNEI ALVES CANDIDO 06/04/2010 05/04/2015

SMED 997812/1 DINA FERNANDA LANZARINI LEAL 09/04/2010 08/04/2015 SMAM 214659/1 DULCIRIO RIBEIRO DOS SANTOS 11/04/2009 10/04/2015 SMED 242400/1 EDNA CATARINA SANTOS CHAVES 23/03/2010 25/04/2015 SMS 103230/2 EDSON CORREIA DOS SANTOS 15/04/2010 14/04/2015 SMS 231074/2 ELECI VAZ FERREIRA 12/04/2010 11/04/2015 SMS 998890/1 ELIANA PODGAISKI 19/04/2010 18/04/2015 SMS 109013/1 ELIANE RODRIGUES DA SILVA 08/04/2010 07/04/2015

SMED 322134/1 ELIANE TERESINHA SCHAFF CHAVES 24/07/2009 27/04/2015 SMGL 774227/1 ELIZABETH CORBETTA 01/05/2010 30/04/2015 SMF 471954/1 ELLEN CRISTINE SCHILD 03/04/2010 02/04/2015

SMED 158449/1 EVELISE VIGANICO DA SILVA ROSA 04/04/2010 03/04/2015 SMED 437624/1 FABIANE SALERNO DA SILVA 05/04/2010 04/04/2015 SMED 997551/1 FERNANDA CALSING 09/04/2010 08/04/2015 SMED 997216/2 FERNANDA WEBER PORTELA 08/04/2010 07/04/2015 SMS 472764/1 FERNANDO BATISTA 10/04/2010 09/04/2015 SMS 949799/1 FLAVIA RODRIGUES GOULART 15/04/2009 14/04/2015

SMED 288357/2 FRANCELLE LEITE RABELO SOARES 28/09/2009 02/04/2015 SMOV 288254/4 FRANCISCO JOSE FERREIRA PINTO 03/04/2010 02/04/2015 SMC 299306/4 GILBERTO PACHECO DE ATAIDE 15/04/2010 14/04/2015

SMED 198861/2 GILDA MARIA COSMANN 24/04/2010 23/04/2015 SMPEO 998865/1 GILMAR MACHADO 05/04/2010 04/04/2015 SMED 473896/1 GIOVANA DE FATIMA MAYDANA RODRIGUES 28/04/2010 27/04/2015 SMS 996868/1 GIOVANI DA SILVA CAMPOS 05/04/2010 04/04/2015 GP 125341/1 GIOVANI TEIXEIRA RODRIGUES 19/04/2010 18/04/2015

SMED 997277/1 GISELLE CALDAS CARDOSO 09/04/2010 08/04/2015 SMED 180856/1 GISLAINE WURLITZER DINIZ 11/01/2010 19/04/2015 DEP 331860/1 GRACIANA PINHEIRO ALMEIDA 08/03/2015 02/04/2015

SMED 321830/1 HELENA OLIVEIRA MACHADO 04/04/2008 03/04/2015 SMS 469108/1 HELOIZA HELENA XAVIER 28/02/2010 26/04/2015 SMS 471036/1 HONDINA RODRIGUES VELOSO 20/04/2010 19/04/2015 SMS 461675/1 IEDA MARIA EVALDT BOCK 05/04/2010 04/04/2015

SMED 307248/1 IGNEZ THEREZINHA BALVEDI 08/07/2008 09/04/2015 SMS 997253/1 INDIANA STROHER 05/04/2010 04/04/2015 SMS 327934/1 IVONETE ZARSKE BARBOSA 27/10/2009 28/04/2015

SMED 179866/2 JACQUELINE MARIA BASEGGIO DA CUNHA 17/04/2010 16/04/2015 SMPEO 778087/1 JANE IVANI SILVA DE OLIVEIRA 11/04/2010 10/04/2015

SMS 324805/1 JANICE MARTINS 28/04/2010 27/04/2015 SMED 348603/1 JAQUELINE BUTIERRES DA ROSA 12/04/2010 11/04/2015 SMED 369655/2 JASSANAN TASSINARI 20/04/2010 19/04/2015 SMS 997204/1 JEFERSON EDUARDO DE SOUZA JUSTIN 05/04/2010 04/04/2015

SMED 348597/1 JOAO AUGUSTO SANTOS DOS SANTOS 17/04/2010 16/04/2015 SMS 1001736/1 JOAO CARLOS DOS SANTOS BARONI 30/04/2010 29/04/2015

SMOV 350245/1 JOAO CARLOS MACHADO BRANDAO 26/04/2010 25/04/2015 SMS 242060/1 JOICE ABREU DE SOUZA 07/04/2010 06/04/2015 SMA 171697/2 JORGE LUIS DA SILVA TAISSES 13/01/1994 03/04/2015 SMF 164097/1 JOSE OTAVIO FERREIRA FERRAZ 13/04/2010 12/04/2015 SMS 472454/1 JOSE RICARDO CELENTE GONCALVES 06/04/2010 05/04/2015

SMED 969154/2 JOSIANE DOS SANTOS FERNANDES 22/03/2010 19/04/2015 SMAM 271667/3 JULIO DA SILVA LOPES 30/04/2010 29/04/2015

Secretaria Matrícula Servidor Quinquênio SMOV 195124/2 JULIO REDIMAR RAMOS DA SILVA 07/04/2010 06/04/2015 SMED 867266/2 KATIA FERNANDES KRUSE 19/03/2010 29/04/2015 SMED 347696/1 KELLY CRISTINA CAMARGO PULICE 06/04/2010 05/04/2015 SMS 345183/1 LANA LORETI DE BITENCOURT 13/03/2010 03/04/2015

SMED 787260/2 LETICIA AGUIAR BOTTARI 04/04/2010 03/04/2015 SMED 995657/1 LETICIA DUPONT DA COSTA 30/03/2010 18/04/2015 SMED 158632/1 LETICIA MENA ALVES 04/04/2010 03/04/2015




SMED 422207/1 LILIAN AKEMI TAKEDA 18/03/2003 20/04/2015 SMED 995323/1 LISIANE SCHEREDER BARBOZA 25/03/2010 05/04/2015 SMS 350543/1 LIZETE ALMEIDA 25/04/2010 27/04/2015

SMED 323291/1 LORENI GONCALVES DIAS 05/04/2010 04/04/2015 SMS 472016/1 LUCI FUCHS SALDANHA 04/04/2010 03/04/2015 SMS 237398/2 LUCIA AMANDA PORCHER 28/04/2010 27/04/2015 SMS 348731/1 LUCIANA MARIA DE SOUZA 24/04/2010 23/04/2015

SMED 258523/2 LUCIANA RODRIGUES DE SOUZA 14/04/2010 13/04/2015 SMS 112012/6 LUIZ HENRIQUE SARAIVA DA ROSA 15/04/2010 14/04/2015 GP 327314/4 LUIZ RICARDO TATSCH SELLI 25/04/2010 24/04/2015

SMED 243817/1 MAGDA RAQUEL DAVILA PEREIRA 18/04/2010 17/04/2015 SMA 421136/2 MAGDA REGINA FAILACE CARDOSO 21/12/2008 11/04/2015

SMED 349449/1 MAGNOLIA GOMES 28/04/2010 27/04/2015 SMAM 112504/5 MANOEL ALVES 07/04/2010 06/04/2015 SMED 995359/1 MARA LUCIA DE LEMOS 29/03/2010 30/04/2015 SMF 186767/2 MARCELO SANTOS DA SILVA 08/04/2008 11/04/2015 SMS 447952/3 MARCIA HELENA AQUINO SEVERINI 09/04/2010 08/04/2015

SMED 142030/1 MARCIA LUIZA MACHADO FIGUEIRA 04/04/2010 03/04/2015 SMED 476034/1 MARCIA MARA ROSA REZENDE 07/04/2010 06/04/2015 SMED 243830/1 MARCIA MATHIAS DUARTE 17/04/2010 16/04/2015 SMS 997873/1 MARCIO DA SILVEIRA RODRIGUES 16/04/2010 15/04/2015 SMS 701017/5 MARCO ANTONIO DOS SANTOS MACHADO 11/04/2010 10/04/2015

SMED 348883/1 MARCO ANTONIO LIRIO DE MELLO 19/04/2010 18/04/2015 DEP 473021/2 MARCO ANTONIO MARACCI DA SILVEIRA 12/04/2010 11/04/2015 SMS 322780/1 MARCOS AURELIO LEAL 04/04/2010 03/04/2015 SMS 243805/1 MARGOT MONICA TIMMEN 30/04/2010 29/04/2015

SMED 473033/1 MARIA APARECIDA ALIANO MARQUES 14/04/2010 13/04/2015 SMS 555128/2 MARIA CLAUDIA MORAIS MANO 22/04/2010 21/04/2015 SMA 125183/1 MARIA CRISTINA LIMA RAMIREZ 29/04/2010 28/04/2015 SMS 474074/1 MARIA DA GRACA DA SILVA 25/04/2010 24/04/2015

SMED 347507/1 MARIA DOLORES MARRONE CASTANHO 07/04/2010 06/04/2015 SMED 348640/1 MARIA LISETE DOS SANTOS 17/04/2010 16/04/2015 SMED 243908/1 MARIA LUCIA STRAPPAZZON 19/04/2010 18/04/2015 SMED 179805/2 MARIA LUIZA PRATES DE SANTANNA 06/04/2010 05/04/2015 SMED 437764/2 MARIA MARISTELA THOMAS 30/04/2009 29/04/2015 SMED 343551/2 MARIA ROSANE PEREIRA SILVEIRA 15/02/2010 13/04/2015 SMF 700943/3 MARIA VALESKA VASCONCELOS 11/04/2010 10/04/2015

SMED 712684/2 MARIA VERONICA CORREA AZAMBUJA 06/04/2010 05/04/2015 SMS 243374/1 MARIO ANTONIO DELLA GIUSTINA FILHO 26/04/2010 25/04/2015 SMS 521672/2 MARIO DE BARROS FARIA 06/04/2010 05/04/2015

SMED 158875/1 MARY INES DA ROSA VIVIAN 05/04/2010 04/04/2015 SMED 513729/2 MARY LUCIA PEDROSO KONRATH 09/04/2010 14/04/2015 SMS 537345/2 MATHEUS SILVESTRI CRUZ 26/04/2010 25/04/2015

SMSEG 215731/1 MAURO OLIVEIRA BURATTO 22/04/2010 21/04/2015 SMS 190035/1 MAURO TORRES DE ASSUMPCAO 28/04/2010 27/04/2015

Secretaria Matrícula Servidor Quinquênio SMED 892157/5 MILENE PETROLI 13/04/2010 12/04/2015 SMED 997824/1 NADIA BEATRIZ DE FRAGA GOMES 12/04/2010 11/04/2015 SMED 347672/1 NEUSA TERESINHA GUARAGNI 03/04/2010 02/04/2015 SMS 184291/1 NILSON FONSECA PEDROSO 29/04/2010 28/04/2015

SMED 158760/1 NILZA TERESINHA PEREIRA 04/04/2010 03/04/2015 SMS 474189/1 NOELI FAJARDO DO NASCIMENTO 26/04/2010 25/04/2015 SMS 484973/3 NUBIA MARGARETH BRITO RODRIGUES 17/04/2010 16/04/2015 SMC 519859/4 OSMAR RODIGHERI 03/04/2010 16/04/2015 SMS 225918/2 PATRICIA COSTA COELHO DE SOUZA 28/04/2010 27/04/2015

SMED 472910/1 PATRICIA DIAS STEFANELLO 17/04/2010 16/04/2015 SMS 998336/1 PATRICIA PIEGAS OLIVEIRA 14/04/2010 13/04/2015 SMA 125419/1 PAULO COLBERT ROSA KERCHE 23/04/2010 22/04/2015

SMGES 1001175/1 PAULO ROBERTO FERRARI ALVES 29/04/2010 28/04/2015 SMS 473094/1 PEDRO AURELIO MEYER CASCAES 14/04/2010 13/04/2015 SMS 472119/1 PEDRO EDUARDO ARNHOLD 05/04/2010 04/04/2015

SMED 995049/1 PRISCILA TATIANE SILVEIRA CARON 25/03/2010 11/04/2015 SMS 537631/2 RAFAEL RUWER MONTEIRO 05/04/2010 04/04/2015 SMS 459310/1 REGINA ROCHA BARBOSA 13/12/2009 14/04/2015

SMED 145765/5 RENATA FABIANI WATANABE 13/04/2010 12/04/2015 SMPEO 71680/6 RENE JOSE MACHADO DE SOUZA 11/04/2010 10/04/2015

SMS 998361/1 RICIELI ZAJONZ 19/04/2010 18/04/2015 SMED 995347/1 ROBERTA AITA POSSERA 29/03/2010 08/04/2015 DEP 125018/1 ROBERTO JULIO SILVEIRA 12/04/2010 11/04/2015

SMSEG 111457/1 ROBERTO MOACIR FARIAS 24/04/2010 23/04/2015 SMS 243398/2 ROBERTO RICK MARTINS 11/04/2010 10/04/2015 PGM 473112/3 ROGERIO QUIJANO GOMES FERREIRA 03/04/2010 02/04/2015

SMED 473641/1 RONALDO SILVA MACHADO 18/04/2010 17/04/2015 SMED 415768/2 ROSANE QUIROGA DENARDI 28/04/2010 27/04/2015



CONVOCA LUIZA CAROLINA MORON, 1270664/1, Arquiteto, ES102NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Urbanismo, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 24/04/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 2099 de 11/05/2015 (Processo 001.003315.15.0).

DESIGNA RICARDO CIOCCARI TIMM, 983801/2, Procurador Municipal, AP101PR, efetivo, da Secretaria Municipal de Gestão, para exercer a função gratificada de Gerente II, 1160021, da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Gestão, 09004002, vaga 1002011, no período de 01/01/2013 a 31/03/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 2083 de 08/05/2015 (processo 001.009032.15.0).

REGULARIZA , aos servidores da relação anexa, a licença-prêmio, com base nos artigo 164, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e a sua fruição ficará condicionada aos termos do artigo 165, com nova redação dada pela Lei Complementar 235, de 19/10/1990, regulamentada pelo Decreto 9876, de 07/12/1990, e Lei 7577, de 03/01/1995, através da Portaria 2172, de 15/05/2015 (processo 001.036951.14.5, processo eletrônico 15.0.000003454-9).

ASSEGURA , aos servidores da relação anexa, a referência imediatamente superior, com base no artigo 78, da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 2161, de 15/05/2015 (processo 001.036951.14.5, processo eletrônico 15.0.000003450-6).

SMED 243702/1 ROSANGELA CABRAL DA SILVA 16/04/2010 15/04/2015 SMAM 778105/1 ROSANGELA PICCININI 29/04/2010 28/04/2015 SMS 997290/1 ROSANGELA PINTADO MACHADO 05/04/2010 04/04/2015 SMS 998300/1 ROSELENE DE PRADE GLASENAPP 12/04/2010 11/04/2015

SMSEG 274401/1 ROSELI TURCZINSKI 11/12/2008 01/04/2015 SMS 996303/1 ROSIMERI DA SILVA ALVES 05/04/2010 04/04/2015

SMED 243544/1 SAADYA BELLINI 11/04/2010 10/04/2015 SMS 289271/2 SAIONARA SANTOS ROCHA 26/04/2010 25/04/2015

SMED 420508/1 SANDRA LUISA PREZZI 07/08/2008 02/04/2015 SMS 243362/1 SANDRA REGINA SILVA DA SILVA 25/04/2010 24/04/2015 SMS 472685/1 SERGIO BITTENCOURT MASSAQUE 11/04/2010 10/04/2015

SMED 348159/1 SHEILA ALMEIDA PLOCHARSKI 17/04/2010 16/04/2015 SMS 474359/1 SILVANA MAGALI MONTEIRO DOS SANTOS 30/04/2010 29/04/2015 SMS 997800/1 SILVANA RODRIGUES STREIT PIRES 07/04/2010 06/04/2015 SMS 374742/2 SIMONE GOULART FRANCO DE VASCONCELOS 30/04/2010 29/04/2015 SMS 347556/1 SIMONE MARIA VICENTINI CORREA 04/04/2010 03/04/2015

SMED 475546/1 SIMONE PAULA HICKMANN STRAUSS 27/04/2010 26/04/2015 SMED 158589/1 SIMONE ROSANELLI DULLIUS 04/04/2010 03/04/2015 SMS 348093/1 SIRLEI CASTILHO FUCILINI 11/04/2010 10/04/2015 SMS 243635/1 SIRLEI TESSELE 12/04/2010 11/04/2015

SMED 765329/2 SONIA MARIA MARTINS MARQUES 20/04/2010 19/04/2015 SMA 243581/1 SONIA REGINA MADEIRA 16/04/2010 15/04/2015 SMA 1001205/2 SONISE FERREIRA MULLER DOS SANTOS 29/04/2010 28/04/2015

SMED 348330/1 SUSANE HUBNER ALVES 12/04/2010 11/04/2015 SMED 442589/4 TATIANE SANTOS DOS SANTOS 28/04/2010 27/04/2015 SMED 498352/4 TAVAMA NUNES SANTOS 07/04/2010 06/04/2015 SMS 509118/2 VANESSA FLORES BRAGA 12/04/2010 11/04/2015 SMS 998440/1 VANIA MARIA PIEGAS DA SILVA DE OLIVEIRA 14/04/2010 13/04/2015

SMED 125511/1 VERA LUCIA FRANCO 23/04/2010 22/04/2015 SMED 280553/1 VERA LUCIA PEREIRA DE LEAO 18/04/2010 17/04/2015 SMED 71757/3 VERA REJANE BUENO MAZZUCA 30/04/2010 29/04/2015 SMS 349190/2 VERA TEREZINHA RAMOS LEONARDI 26/04/2010 25/04/2015 SMS 72695/4 VITORINO LUIZ DA SILVA MESQUITA 23/04/2010 22/04/2015

SMED 997289/1 VIVIANE NUNES DE OLIVEIRA 12/04/2010 11/04/2015

TIPO Matrícula SERVIDOR Secretaria QUINQUÊNIO PARA O QUINQUÊNIO MOTIVO CONCEDE 344610/2 CEZAR AUGUSTO DAMACENO TEIXEIRA SMED 08/02/2005 A 07/02/2010 - REVISÃO CONCEDE 140834/3 CLAUDIOMAR DOS SANTOS SMOV 14/09/2007 A 13/09/2012 - REVISÃO CONCEDE 179866/2 JACQUELINE MARIA BASEGGIO DA CUNHA SMED 17/04/2005 A 16/04/2010 - REVISÃO MODIFICA 73596/3 SERGIO FRANTZ DA COSTA SMC 23/10/2008 a 22/10/2013 01/11/2009 a 31/10/2014 REVISÃO CONCEDE 279630/2 SIGRID FRAGA MOREIRA SMED 24/02/2007 A 23/02/2012 - REVISÃO

SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS DA SMA, no uso de suas atribuições legais,

Matrícula Servidor Secretaria A contar de Referência 240889/3 ADELAIDE KREUTZ PUSTAI SMS 22/04/2015 E 324714/1 ANA MARIA DA SILVA SIMOES SMS 22/04/2015 D



ASSEGURA , aos servidores da relação anexa, a referência imediatamente superior, com base no artigo 43, da Lei 6151, de 13/07/1988, alterada pelo artigo 1º, “b”, da Lei 6453, de 04/10/1989, através da Portaria 2159, de 15/05/2015 (processo 001.036951.14.5, processo eletrônico 15.0.000003449-2).

CONCEDE, aos servidores da relação anexa, a gratificação adicional de 15 e 25%, com base nos artigos 125 e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 03/01/1995, através da Portaria 2165, de 15/05/2015 (processo 001.036951.14.5, processo eletrônico 15.0.000003452-2).

170980/1 ANTENOR BUENO RODRIGUES SMOV 24/04/2015 E 126023/2 CARMEN VERA BELMONTE COSTA SMED 30/04/2015 D 226558/1 CLAUDIO JAIR BARAIBAR JUNIOR SMOV 09/04/2015 D 294278/2 ELENI MARTINS SMS 13/04/2015 C 324921/1 GEANE MARISA BARBOSA DE OLIVEIRA SMS 26/04/2015 D 323862/1 IARA MARIA KERWALD SMS 12/04/2015 C 323655/1 ISABEL CRISTINA TEIXEIRA SENNA SMED 05/04/2015 D 325226/1 IVETE SILVA SAPATA SMS 29/04/2015 D 248736/2 JAIR ANTONIO BATISTA DIAS SMAM 13/04/2015 E 202098/1 JERRE MANDIAN ARAUJO SMF 06/04/2015 D 95154/1 JOSE DANILO ROLIM FURTADO SMURB 21/04/2015 D

324751/2 LOURDES DA SILVA SMS 26/04/2015 C 324350/1 LUCIA REGINA FASOLO SMS 19/04/2015 D 96560/3 MARCIRIO MACHADO PEREIRA SMOV 15/04/2015 E

172707/1 MARCOS ASTOR KEHRWALD SMS 11/04/2015 D 324556/1 MARIA ALICE DE OLIVEIRA PERES SMS 21/04/2015 C 318088/1 MARIA CONCEICAO MENEZES BORTOLON SMED 22/04/2015 C 323930/1 MARIA DA GLORIA ASSMANN SMS 09/04/2015 C 305987/1 MARIA DO CARMO TIRELLI ROCHA DE CARVALHO SMED 01/04/2015 C 325299/1 MARIA HELENA ALMEIDA PEREIRA SMS 29/04/2015 C 700943/3 MARIA VALESKA VASCONCELOS SMF 03/04/2015 D 88691/2 MILTON DE OLIVEIRA BELMONTE SMURB 01/04/2015 F

248610/3 NELSON TEODORO OLIVEIRA DA SILVA SMS 19/04/2015 D 116789/2 OSNI DOS SANTOS DEP 29/04/2015 E 71680/6 RENE JOSE MACHADO DE SOUZA SMPEO 02/04/2015 B

324775/1 ROSANE ALVES FERREIRA SMS 21/04/2015 C 228427/2 ROSANE MORTARI CICONET SMS 11/04/2015 E 295374/1 ROSANGELA DE CAMPOS SMS 10/04/2015 D 325214/1 SANDRA CERISARA GIL SMS 29/04/2015 C 182762/2 SANDRA REGINA DE OLIVEIRA BATISTA SMS 15/04/2015 D 188624/1 TRIFINO PACHE SMSEG 17/04/2015 D 180431/2 VALEONIR MARIA SOARES DE ALMEIDA SMAM 07/04/2015 E

Matrícula Servidor Secretaria A contar de Referência 243738/1 ANDREA BIGNETTI PACHECO SMED 10/04/2015 D 367350/1 BEATRIZ DOS SANTOS OLIVEIRA SMED 28/04/2015 C 394170/1 CRISTIANE UNGARETTI ZAGO SMED 06/04/2015 D 243556/1 DENISE KOSKODAN DAS CHAGAS SMED 05/04/2015 D 197546/2 ELISABETE CASTILHOS LENCINES SMED 10/04/2015 D 426493/4 ELIZABETH DOS SANTOS MASERA SMED 29/04/2015 B 393621/1 GRIMARA CARVALHO DE OLIVEIRA SMED 26/04/2015 C 243568/1 ISABEL AMARO DA SILVEIRA GP 04/04/2015 D 179866/2 JACQUELINE MARIA BASEGGIO DA CUNHA SMED 10/04/2015 D 244470/1 JALUSA MARIA RODRIGUES GONCALVES SMED 25/04/2015 D 393633/1 JAQUELINE FAITAO FARIAS SMED 01/04/2015 C 243817/1 MAGDA RAQUEL DAVILA PEREIRA SMED 11/04/2015 D 243830/1 MARCIA MATHIAS DUARTE SMED 10/04/2015 D 243684/1 MARIA DE LOURDES ROSSLER SMED 17/04/2015 D 393153/1 PATRICIA LIMA LEAL PMPA 03/04/2015 C 260128/2 ROBSON REUS SILVA DA LUZ SMED 10/04/2015 B 243702/1 ROSANGELA CABRAL DA SILVA SMED 09/04/2015 D 287961/1 ROSELY FUNARI AMARAL SMED 07/04/2015 C 262381/2 SILVIA REGINA POHL SMED 08/04/2015 C 363422/1 SONIA REGINA PALMA ILHA SMED 19/04/2015 C 400777/1 VERA LUCIA SANTIAGO SMED 30/04/2015 C

Secretaria Matrícula Servidor % A contar de SMED 250263/1 ADRIANA JAHN MONEGO 25 09/04/2015 SMS 472442/1 ADRIANO LIMA E SILVA 15 03/04/2015

SMSEG 269314/1 AIRTON DE OLIVEIRA KOLAKOWSKI 25 01/04/2015 SMED 393803/2 ALESSANDRA BERZAGUI FELICIO 15 10/04/2015 SMAM 474013/1 ALINE CZARNOBAY DA SILVA 15 20/04/2015

SMURB 244408/1 ANA LUCIA CALLEGARI GOMES 25 25/04/2015 SMURB 527881/3 ANA PAULA TOMASI 15 22/04/2015 SMED 243738/1 ANDREA BIGNETTI PACHECO 25 10/04/2015 SMC 474864/1 ANDREA CANCELLA BACK 15 29/04/2015 SMS 474219/1 ANTONIA DA SILVA DA CRUZ DE OLIVEIRA 15 24/04/2015 SMS 473872/1 CARLA LUSIANE MORO DOS SANTOS 15 22/04/2015

SMOV 473150/3 CARLOS ANDRE DOS SANTOS MATOS 15 06/04/2015



SMED 243453/1 CARMEM LUCIA RONDON FLORES 25 02/04/2015 SMED 544714/1 CARMEN HEIDI MULLER 25 08/04/2015 SMS 472790/2 CECILIA NUNES CAETANO 15 09/04/2015

SMED 394777/1 CINTIA CARDOZO FERREIRA 25 24/04/2015 SMS 356806/1 CLARICE FRANCO MENESES 25 20/04/2015 SMS 380985/2 CLAUDIA MACIEL CARDOZO 15 24/04/2015

SMED 394170/1 CRISTIANE UNGARETTI ZAGO 25 06/04/2015 SMS 473914/1 DARLENE TERESINHA LOPES MAIA 15 20/04/2015

SMED 243556/1 DENISE KOSKODAN DAS CHAGAS 25 05/04/2015 SMS 473926/1 DIVA MARQUES COGO 15 28/04/2015

SMSEG 125845/2 EDISON LUIS DE ALMEIDA 25 09/04/2015 SMS 474177/2 ELENI INES DEIMIQUEI 15 28/04/2015

SMED 505861/1 ELI CHIU PEREIRA 25 16/04/2015 SMED 197546/2 ELISABETE CASTILHOS LENCINES 25 10/04/2015 SMED 242450/1 ENEIDA BRAGA LOPES 25 05/04/2015 SMED 243489/1 ENITA MARISTELA CARDOSO PALMA 25 03/04/2015 SMC 243921/1 ERICA NERIS DAMIN 25 12/04/2015 SMS 474438/1 ERMISON GILBERTO DE MOURA PEDROSO 15 28/04/2015 SMS 472831/1 EVA ROCHA DOS SANTOS 15 13/04/2015 SMS 473045/1 GICELDA BORGES DOS SANTOS 15 13/04/2015

SMSEG 539550/2 GILNEI INACIO GUIMARAES 15 28/04/2015 SMED 473896/1 GIOVANA DE FATIMA MAYDANA RODRIGUES 15 24/04/2015 SMED 436267/1 GISELE DA ROSA STEIN 25 28/04/2015 SMS 472960/1 GISELE GOMES RIBEIRO 15 13/04/2015

SMAM 113363/2 GLADEMIR FARIA COSTA 25 06/04/2015 SMED 393621/1 GRIMARA CARVALHO DE OLIVEIRA 25 22/04/2015 SMED 474876/1 GUACIRA RODRIGUES ASSUNCAO 15 30/04/2015 SMED 220143/2 HELENA DE OLIVEIRA CORREA DA CUNHA 25 06/04/2015

GP 243568/1 ISABEL AMARO DA SILVEIRA 25 04/04/2015 SMED 287687/1 ISAURA INAJARA PADILHA LEÃO 25 24/04/2015 SMED 459346/1 ITAMAR DORNELES 15 18/04/2015 SMS 472510/1 IVONE NISETE WISNIEWSKI DA CONCEICAO 15 03/04/2015

SMED 179866/2 JACQUELINE MARIA BASEGGIO DA CUNHA 25 10/04/2015 SMS 324568/1 JACQUES VISSOKY 25 24/04/2015

SMED 544880/1 JAIRO EDUARDO ALVES DE BORBA 15 04/04/2015 SMED 244470/1 JALUSA MARIA RODRIGUES GONCALVES 25 25/04/2015 SMED 369655/2 JASSANAN TASSINARI 15 16/04/2015 SME 287857/1 JOAO BAPTISTA DE GODOY NETO 25 13/04/2015 DEP 246867/3 JORGE ANTONIO PEREIRA 25 22/04/2015 SMA 723943/2 KAMILLA PORTELA 15 28/04/2015 SMS 474803/1 KATIA CAMARGO DE OLIVEIRA 15 28/04/2015 SMS 237398/2 LUCIA AMANDA PORCHER 15 24/04/2015

SMED 258523/2 LUCIANA RODRIGUES DE SOUZA 15 10/04/2015 SMS 762158/2 LUCIANA SILVEIRA EGRES 15 23/04/2015

SMED 500991/1 LUCIANO KERBER TOMMASI 15 15/04/2015 SMS 254177/1 LUCIO ROBERTO SILIPRANDI 25 10/04/2015

SMED 243817/1 MAGDA RAQUEL DAVILA PEREIRA 25 11/04/2015 SMED 476034/1 MARCIA MARA ROSA REZENDE 15 03/04/2015 SMED 243830/1 MARCIA MATHIAS DUARTE 25 10/04/2015 SMS 243805/1 MARGOT MONICA TIMMEN 25 13/04/2015

SMED 473033/1 MARIA APARECIDA ALIANO MARQUES 15 10/04/2015 SMED 243684/1 MARIA DE LOURDES ROSSLER 25 17/04/2015 SMED 262575/1 MARIA KATHIA CAVAGNI 25 05/04/2015 SMED 243908/1 MARIA LUCIA STRAPPAZZON 25 12/04/2015 SMED 544544/1 MARIANE CHEMELLO MULLER 25 06/04/2015 SMS 474335/1 MARISTELA DA SILVA VILAVERDE 15 24/04/2015

SMED 467574/1 MARTA BARBOSA CASTRO 15 04/04/2015 SMF 724029/2 MELISSA VIEIRA SILVA 15 28/04/2015 SMS 473690/1 NEUSA DE FÁTIMA NUNES GARCIA 15 15/04/2015 SMS 474189/1 NOELI FAJARDO DO NASCIMENTO 15 22/04/2015 SMS 484973/3 NUBIA MARGARETH BRITO RODRIGUES 15 13/04/2015

SMED 472910/1 PATRICIA DIAS STEFANELLO 15 13/04/2015 PD 393153/1 PATRICIA LIMA LEAL 25 25/04/2015

SMS 472119/1 PEDRO EDUARDO ARNHOLD 15 01/04/2015 SMGL 163482/6 RODRIGO BRAGA KANDRIK 15 18/04/2015 SMED 415768/2 ROSANE QUIROGA DENARDI 15 24/04/2015 SMED 243702/1 ROSANGELA CABRAL DA SILVA 25 09/04/2015 SMED 287961/1 ROSELY FUNARI AMARAL 25 03/04/2015 SMED 198721/2 ROSICLER DE FATIMA DALLA NORA FERNANDES 25 09/04/2015 SMED 243544/1 SAADYA BELLINI 25 04/04/2015 SMED 723852/4 SAMUEL MARTINS 15 28/04/2015 SMS 472685/1 SERGIO BITTENCOURT MASSAQUE 15 07/04/2015

SMED 287470/1 SILVIA REGINA DE ARAUJO 25 27/04/2015 SMED 262381/2 SILVIA REGINA POHL 25 08/04/2015 SMED 472545/1 SIMONE DA ROSA MATTA 15 07/04/2015 SMED 475546/1 SIMONE PAULA HICKMANN STRAUSS 15 23/04/2015 SMA 243581/1 SONIA REGINA MADEIRA 25 09/04/2015

SMED 363422/1 SONIA REGINA PALMA ILHA 25 15/04/2015 SMED 474827/1 SUELY DE OLIVEIRA 15 30/04/2015 SMED 442589/4 TATIANE SANTOS DOS SANTOS 15 24/04/2015 SMS 472909/1 VALI INGRID HENK 15 10/04/2015

SMED 544933/1 VERA LUCIA MORAES CAON 25 17/04/2015 SMED 400777/1 VERA LUCIA SANTIAGO 25 29/04/2015 SMS



CONCEDE, aos servidores da relação anexa, o avanço trienal, com base nos artigos 122, com nova redação dada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 123, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 03/01/1995, através da Portaria 2167, de 15/05/2015 (processo 001.036951.14.5, processo eletrônico 15.0.000003453-0).


472260/3 VERONICA DOS SANTOS LEAL 15 01/04/2015

Secretaria Matrícula Servidor Avanço A contar de SMS 324118/2 ADELAR MAGNABOSCO COSNER 7 14/04/2015 SMS 561116/1 ADEMIR ARAUJO RODRIGUES 6 15/04/2015 SMA 1116606/3 ADRIANA DOS SANTOS CAIERON 1 15/04/2015 SMF 188661/2 ADRIANA KIRSCH BISSIGO 2 01/04/2015

SMED 833920/2 ADRIANA STORCH MACHADO 1 08/04/2015 SMURB 431520/2 ADRIANA VALER 4 27/04/2015

SMS 472442/1 ADRIANO LIMA E SILVA 5 06/04/2015 SMS 810657/3 AGUEDA CHIAPPINI UBAL 1 29/04/2015 SMS 322900/1 AILTON DA COSTA MORAES 7 05/04/2015

SMAM 125122/2 AIRTON BARRETO DA SILVA 7 14/04/2015 SMS 1116002/1 ALBERTO VILLANOVA FIN 1 15/04/2015

SMED 393803/2 ALESSANDRA BERZAGUI FELICIO 5 13/04/2015 SMSEG 808780/1 ALEX SANDRO DIAS PEREIRA 3 03/04/2015 SMOV 560872/1 ALEXANDRE GARCIA MARTINS 4 27/04/2015 SMS 374584/2 ALEXANDRE GENUINO MOREIRA FELICIO 7 05/04/2015

SMOV 101968/2 ALFREDO ROMUALDO RAMIRES 10 29/04/2015 SMAM 474013/1 ALINE CZARNOBAY DA SILVA 5 23/04/2015 SMS 471164/1 ALINE DA SILVA CICERI DORNELES 5 10/04/2015

SMED 158814/3 ALINE IARONKA TAVARES 5 05/04/2015 SMED 358062/2 ALINE SANTOS GAUTIER 1 03/04/2015

GP 558129/1 ALVARO LUIZ OLIVEIRA TEIXEIRA 4 03/04/2015 SMS 299872/2 ALVARO MAINERI BRUM 7 19/04/2015 SMS 816131/1 AMAURI JORGE MACHADO DE CASTRO 3 26/04/2015

SMED 785043/2 ANA BEATRIZ PEREIRA LAUX 1 19/04/2015 SMED 816209/1 ANA LIDIA DA FONTOURA PRATES 3 27/04/2015 SMED 322481/2 ANA LUCIA DE MELLO VIEGA 7 22/04/2015 SMED 1117530/1 ANA LUCIA SOARES NICOLA 1 18/04/2015 SMS 324714/1 ANA MARIA DA SILVA SIMOES 7 27/04/2015

SMED 500966/1 ANA MARIA MARTINEZ MACHADO 7 19/04/2015 SMOV 1177281/1 ANA PAULA DE CAMARGO FRAGA 1 14/04/2015

SMURB 527881/3 ANA PAULA TOMASI 5 25/04/2015 SMED 241109/2 ANA SILVIA BORGES BECKER 8 05/04/2015 SMF 560847/1 ANDRE FRANCISCO SOARES FLOOR 4 15/04/2015

SEDA 1119559/1 ANDRE ROUSSELET SARDA 1 17/04/2015 SMS 1115740/1 ANDRE SCALZILLI HOLME 1 15/04/2015 SMS 950777/2 ANDREIA CENTENO ROSA MARCOLINO 1 01/04/2015

SMED 556595/1 ANDREIA TODESCHINI MERLO 5 02/04/2015 SMED 1054015/1 ANELIA TERESINHA DIAS GRASSI 2 12/04/2015 SMED 816090/1 ANELISE DIEHL FABRICIO 3 25/04/2015 SMED 1170961/1 ANELISE TOLOTTI DIAS NARDINO 1 15/04/2015 SMS 253045/1 ANGELA BEATRIZ XAVIER 8 11/04/2015

SMED 394327/1 ANGELA LUIZA ARREGUI PIRES 6 27/04/2015 SMED 795759/4 ANGELA MARIA BORBA CARDOSO 5 05/04/2015 SMTE 1118188/1 ANNA PAULA FARIAS DOS SANTOS AVILA 1 26/04/2015 SMS 474219/1 ANTONIA DA SILVA DA CRUZ DE OLIVEIRA 5 27/04/2015 SMS 124646/2 ANTONIO CARLOS GARCIA DALMEIDA 7 06/04/2015 SMS 124520/1 ANTONIO NEVES 10 02/04/2015 SMS 176853/1 ANTONIO PALER FARIAS 10 24/04/2015

SMAM 323916/1 ARIANE TEODORI DOS SANTOS PEREIRA 7 14/04/2015 SMS 324908/1 ARMINDA CARDOSO 7 28/04/2015 SMA 116601/1 BEATRIZ BARCELOS DOS SANTOS 10 28/04/2015

Secretaria Matrícula Servidor Avanço A contar de SMF 86773/4 BERENICE DA COSTA WERLANG 11 25/04/2015

SMED 1118358/1 BRUNA BERTOLDO BARRETO 1 26/04/2015 SMED 469480/1 CARINA SILVEIRA MARTINS 5 03/04/2015 SMED 1055852/1 CARINE CASSIA DE ALMEIDA 2 24/04/2015 SMS 1114530/1 CARLA CRISTIANE GASPARY HAUPT 1 03/04/2015

SMED 855458/1 CARLA CRISTINA CADAXA MOREIRA 4 22/04/2015 SMS 473872/1 CARLA LUSIANE MORO DOS SANTOS 5 25/04/2015

SMOV 294898/1 CARLOS ALBERTO LOPES DOS SANTOS 7 01/04/2015 SMOV 473150/3 CARLOS ANDRE DOS SANTOS MATOS 5 09/04/2015 PGM 324052/1 CARMEM LUCIA DE BARROS PETERSEN 7 13/04/2015

SMED 394352/1 CARSON LUIZ SIEGA 9 24/04/2015 SMS 472790/2 CECILIA NUNES CAETANO 5 12/04/2015 SMS 323126/1 CELSO HEITOR DABDAB DOMINGUES 7 12/04/2015




SMS 595266/2 CHRISTINA GARCIA DA SILVA FRAGA 1 15/04/2015 SMS 1115820/1 CHRISTINE APARECIDA KINDERMANN 1 15/04/2015

SMED 146540/1 CINARA BEATRIZ SOUZA 7 06/04/2015 SMS 213576/1 CINARA DE ALMEIDA SANTOS 9 07/04/2015

SMED 393980/1 CINTIA SANTAFE SCHERER 6 01/04/2015 SMED 515520/6 CINTIA SILVA DOS SANTOS 1 26/04/2015 SMED 439610/2 CINTIA ZIMPEL 6 02/04/2015 SMS 257233/1 CIRCE MENEZES 11 07/04/2015

SMED 501065/1 CLAUDIA BLANDO MAINIERI 7 19/04/2015 SMS 251620/5 CLAUDIA CRISTINA PORTO HORNUNG 9 03/04/2015

SMED 181230/1 CLAUDIA ELISABETH HECK DE OLIVEIRA 11 15/04/2015 SMED 106978/2 CLAUDIA LEIRIA LEAL 7 20/04/2015 SMS 380985/2 CLAUDIA MACIEL CARDOZO 5 27/04/2015 SMS 323436/1 CLAUDIA MARTINS MARQUESAN 7 06/04/2015 PGM 421112/3 CLAUDIA PADARATZ 7 25/04/2015 SMGL 1115251/1 CLAUDIA PEIXOTO AZEREDO HULLEN 1 10/04/2015 SMED 1114255/1 CLAUDIA REGINA KRAUTHEIN GOMES 1 02/04/2015 SMOV 178163/1 CLAUDIO COLLAZIOL 10 11/04/2015 SMF 125195/5 CLAUDIO LUIZ OLIVEIRA NUNES 10 28/04/2015 PGM 1117688/1 CLAUDIO RENATO PINHO DIAS JUNIOR 1 18/04/2015 SMS 324738/1 CLAUDIOMIRO CHAVES DE OLIVEIRA 7 26/04/2015 SMS 71083/2 CLEUSA MARA NAIMAYER JACQUES 6 12/04/2015 SMS 117472/1 CLEVI ELENA LAGNI 11 19/04/2015

SMED 353052/3 CRISTIANE RUPERTI GUEDES 5 08/04/2015 SMED 275650/2 CRISTINA BARCELLOS MARASCHIN 6 21/04/2015 SMED 471220/1 CRISTINA CRESCENTE 5 29/04/2015 SMED 558154/1 CRISTINA SANTOS DA ROCHA 4 02/04/2015 SMED 435263/1 CRISTINA STEFFEN FLORES 8 10/04/2015

PD 502288/2 CRISTINE HERZOG 1 24/04/2015 SMIC 1052063/1 DAGOBERTO FRAGA MACHADO 2 03/04/2015 SMF 215883/1 DAISY DOS SANTOS PIMENTEL 9 27/04/2015

SMED 324532/1 DANIELA BICA BUENO 7 25/04/2015 SMED 816155/1 DANIELA DOS SANTOS PERONEO 3 26/04/2015 SMED 215585/2 DANIELA SELBACH FABRIS 7 06/04/2015

SMURB 687380/2 DANIELA VIEIRA DA SILVA 1 11/04/2015 SMS 473914/1 DARLENE TERESINHA LOPES MAIA 5 23/04/2015 SMC 442220/1 DAVI COELHO DA ROSA 5 17/04/2015

SMURB 310065/3 DELOURDES MARIA BRESSIANI 4 24/04/2015

Secretaria Matrícula Servidor Avanço A contar de SMED 394303/1 DENISE CERQUEIRA DEVILLA 6 25/04/2015 SMED 830530/1 DENIZE COHEN BOCHERNITSAN 4 10/04/2015 SMED 393797/1 DOLZIRENES JAQUES MOURA 6 09/04/2015 SMS 264882/1 ÉDILA DE MORAES FERNANDES 8 18/04/2015 SMF 111421/2 EDMILSON LEMOS RIBEIRO 11 27/04/2015 SMS 323886/1 EDSON RIBARCIKI 7 13/04/2015 DEP 86827/3 EDUARDO SAMBRANO 11 25/04/2015 SMS 539792/2 EDY CARLOS CARDOSO 6 08/04/2015

SMAM 216358/4 EGIDIO RAMOS DA ROCHA 9 28/04/2015 SMS 323837/1 ELIANE MARIA REIS JACQUES 7 12/04/2015

SMED 1056034/1 ELIANE RAMOS LORENZ 2 24/04/2015 SMS 505770/3 ELIAS CHAVES 1 03/04/2015 SMS 401526/2 ELIETE ROSANE MARTINS PEREIRA 3 05/04/2015

SMED 215718/2 ELISABETE FIDELIS LEAL 9 20/04/2015 SMAM 1171208/1 ELISABETE LORENSI FERREIRA 1 15/04/2015

SMURB 1075012/2 ELISABETE MONTEIRO DE OLIVEIRA 1 23/04/2015 SMF 71927/2 ELISABETH CRISTINA KATTER HACK 12 30/04/2015 SMA 1118374/1 ELISANGELA ONGARATTO 1 29/04/2015 SMS 558373/1 ELIZANGELA SOUZA DE LIMA YOSHINAGA 4 02/04/2015

SMED 853048/1 ERONITA MACHADO DA SILVA 4 01/04/2015 SMED 158693/1 ESTELA MARIS MOURA DOS SANTOS 5 03/04/2015 SMS 472831/1 EVA ROCHA DOS SANTOS 5 16/04/2015 GP 855756/1 FABIANA FRANCO KLOECKNER 4 01/04/2015

SMF 1170546/1 FABIANA MACHADO GIACOMINI 1 07/04/2015 SMED 475121/2 FABIANE ROSSI 1 03/04/2015 SMED 321919/1 FABIANO MARTINS ROLIM 7 02/04/2015 SMED 173682/3 FAISSA BEATRIZ DA SILVA ROCHA 9 01/04/2015 SMS 214570/1 FATIMA REGINA LUZ DA ROSA 9 12/04/2015 SMS 567921/2 FERNANDA CARAVER 1 17/04/2015 SMS 397055/3 FERNANDO LUIZ MARINHEIRO SCHREINER 3 27/04/2015 SMS 486453/2 FIRMO KREBS NETO 3 26/04/2015 SMS 949799/1 FLAVIA RODRIGUES GOULART 2 14/04/2015

SMAM 198496/3 FLORIVAL SOUZA DE ARAUJO 9 11/04/2015 SMS 1114182/1 FRANCIELLE DA VEIGA BERTONI 1 02/04/2015 SMS 216085/2 FRANCISCA GOULARTE CORREA 9 24/04/2015

SMAM 214817/2 FRANCISCO CARLOS CARVALHO DA SILVA 9 11/04/2015





SMURB 1117017/1 FRANCISCO SCHMIDT NANNI 1 18/04/2015 SMED 394169/1 GARDENIA DRAGO ALVES 6 21/04/2015 SMOV 198850/4 GASTAO DOS SANTOS 12 13/04/2015 SMS 464147/2 GERALDINE RIBEIRO BARCELOS CARPS 3 27/04/2015 SMF 907811/3 GESSIANE FATIMA CAMARGO PINTO 1 10/04/2015 SMS 473045/1 GICELDA BORGES DOS SANTOS 5 16/04/2015 SEDA 1116428/1 GILBERTO ARI BACCHI 1 16/04/2015 SMED 142156/1 GILSANE MARIA RODRIGUES MACHADO 5 20/04/2015 SMED 473896/1 GIOVANA DE FATIMA MAYDANA RODRIGUES 5 27/04/2015

GP 125341/1 GIOVANI TEIXEIRA RODRIGUES 10 18/04/2015 SMED 500620/1 GIRLENE MORO DE QUADROS 6 17/04/2015 SMA 1049666/1 GISELE CARDOSO VITT 2 04/04/2015 SMS 472960/1 GISELE GOMES RIBEIRO 5 16/04/2015 SMA 323310/1 GISLAINE DA SILVA GUEDES 7 05/04/2015

SMED 394194/1 GLORIA CRISTINA GARCIA SANTOS 6 21/04/2015

Secretaria Matrícula Servidor Avanço A contar de SMED 242552/2 GORETE LOSADA 9 03/04/2015 SMS 396129/2 GUSTAVO MARTINS DE LIMA CECCHINI 4 08/04/2015 SMF 126047/1 HELIO FERNANDO BARLAVENTO DE LIMA 11 08/04/2015

SMED 567519/3 HELOISA ALLGAYER 1 15/04/2015 SMS 152526/2 HENRIQUE GEREMIA 1 14/04/2015

SMED 198332/2 IARA FIGUEIRO DE MAGALHAES 6 13/04/2015 SMS 323862/1 IARA MARIA KERWALD 7 17/04/2015 PGM 560859/2 IGOR DA ROCHA DIMER 4 16/04/2015 SMS 214003/1 ILSE MARIA LUFT 9 07/04/2015

SMURB 127854/3 ILSON GONTOW PROFES 9 24/04/2015 SMS 252089/1 INES DE LURDES FERREIRA 8 11/04/2015

SMED 394224/1 IONA CORREA DE MORAES 6 27/04/2015 SMF 214120/1 IRAPUAMA MATHIAS CALDEIRA MAY 9 12/04/2015

SMED 323655/1 ISABEL CRISTINA TEIXEIRA SENNA 7 10/04/2015 SMAM 349814/1 ITAMAR DA SILVA SANTOS 5 27/04/2015 SMED 1171623/1 ITIANE ELENA DE MELLO 1 15/04/2015 SMS 323850/1 IVAN RIBEIRO SOARES 7 12/04/2015 SMS 472510/1 IVONE NISETE WISNIEWSKI DA CONCEICAO 5 06/04/2015 SMS 330593/1 IZAURA MARIA DA SILVA CARDOSO 7 15/04/2015 SMS 213540/1 JACQUELINE GUTERRES DA ROCHA 9 03/04/2015 SMS 391715/3 JADER GUS 1 04/04/2015 DEP 214982/2 JAIR VIEIRA DA SILVEIRA 9 11/04/2015

SMED 544880/1 JAIRO EDUARDO ALVES DE BORBA 5 07/04/2015 SMS 620212/1 JANETE MARIA VANZIN 1 08/04/2015

SMED 915789/1 JANICE MARIA PINHEIRO MACHADO AQUINI 2 28/04/2015 SMS 241559/4 JANICE TEREZINHA BUENO SAMBRANO 9 28/04/2015

SMED 369655/2 JASSANAN TASSINARI 5 19/04/2015 SMA 1117106/1 JESSICA MITT COSTA 1 22/04/2015

SMOV 84867/2 JESUS AFONSO DA SILVA 11 01/04/2015 SMACIS 816842/1 JOAO BOAVENTURA NICODEMO DE TOLEDO 3 16/04/2015 SMSEG 177626/1 JOAO DE DEUS BANDEIRA DE SOUZA 10 04/04/2015 SMSEG 177249/2 JOAO DE DEUS DA SILVA TEIXEIRA 10 23/04/2015

SMS 71034/2 JOAO FLAVIO LUIZ DE LUIZ 12 05/04/2015 SMS 322407/1 JOAO GARCIA PRESTES 7 16/04/2015 SMS 323849/1 JORGE LUIS CALLAI DELLA FLORA 7 12/04/2015 SMIC 205233/2 JORGE LUIS DOS SANTOS 9 04/04/2015 SMS 373518/2 JOSE CARLOS DE FREITAS PETEZAK 6 07/04/2015 SMS 214260/2 JOSE FERREIRA OURIQUES 9 04/04/2015

SMSEG 118658/4 JOSE FRANCISCO ESPIRITO SANTO 9 18/04/2015 SMAM 86694/3 JOSE GUILHERME NEVES 11 21/04/2015 SMA 84090/2 JOSE MACIEL OSORIO 10 12/04/2015 SMA 213990/1 JOSE MAURICIO MACHADO 9 06/04/2015 SMF 164097/1 JOSE OTAVIO FERREIRA FERRAZ 5 12/04/2015 SMS 125043/1 JOSE ROBERTO DA SILVA CHAVES 10 11/04/2015 SMS 86050/2 JOSEFA PIETROSKI 11 09/04/2015 SMT 400844/2 JUAREZ DA SILVA ROSA 12 24/04/2015

SMOV 216176/3 JUAREZ FERREIRA RAMOS 9 25/04/2015 SMED 321889/1 JUCARA TEIXEIRA SIQUEIRA 7 13/04/2015 SMS 461493/1 JULÇA TERESINHA MARTINS 5 16/04/2015

SMPEO 1056131/1 JULIANA PAULA BRAGGIO 2 19/04/2015 SMS 1110268/1 JULIANA SILVEIRA DA SILVA 1 21/04/2015




Secretaria Matrícula Servidor Avanço A contar de SMED 591467/3 KELLY DA SILVA MORAES SANTOS 1 09/04/2015 SMS 215123/1 LAURO FRANCISCO REIS 9 14/04/2015 SMS 323333/1 LAZARETE RABELO ROLDAO 7 05/04/2015

SMPEO 947833/1 LEANDRO CARDOSO DA SILVA NUNES 3 05/04/2015 SMS 437880/1 LEDAMAR DALBOSCO ROMUALDO 8 19/04/2015 SMS 261844/1 LENITA BARRETO MORAES 8 01/04/2015 SMS 554136/2 LEO SEKINE 1 23/04/2015

SMED 787260/2 LETICIA AGUIAR BOTTARI 5 03/04/2015 SMED 394273/1 LETICIA VIEGAS SANTETTI 6 27/04/2015 SMS 213539/1 LICIANE GUSMAO CHINI 9 23/04/2015 DEP 116728/2 LIDIO LIMA DE OLIVEIRA 10 09/04/2015 SMS 365078/1 LILIANE MARIA DOS SANTOS 7 25/04/2015 SMS 558178/1 LISIA REJANE FATTURI 4 07/04/2015

SMED 1117475/1 LISIANE DA ROCHA OLIVEIRA 1 18/04/2015 SMS 323928/1 LISIANE MORELIA WEIDE ACOSTA 7 17/04/2015

SMED 1170473/1 LIZIANE LOPES VILANOVA 1 15/04/2015 SMED 323291/1 LORENI GONCALVES DIAS 7 24/04/2015 SMED 210964/1 LOURDES APARECIDA DE PAULA DIAS 9 12/04/2015 SMGL 1115960/1 LUCAS MACHADO FIGUEIREDO 1 15/04/2015 SMDH 1112384/1 LUCAS MELGAR BRAZ 1 14/04/2015 SMS 472016/1 LUCI FUCHS SALDANHA 5 03/04/2015

SMED 197297/2 LUCI ROZANE CASAGRANDE GANDON 6 04/04/2015 SMS 237398/2 LUCIA AMANDA PORCHER 5 27/04/2015 SMS 1114271/1 LUCIA JACINTA ROYER 1 02/04/2015 SMS 324350/1 LUCIA REGINA FASOLO 7 24/04/2015 SMS 1115472/1 LUCIANA DE BORBA 1 10/04/2015

SMED 394029/1 LUCIANA ELISA DE MORAES PINTADO VICENTE 6 13/04/2015 SMED 258523/2 LUCIANA RODRIGUES DE SOUZA 5 13/04/2015 SMS 762158/2 LUCIANA SILVEIRA EGRES 5 26/04/2015

SMED 437946/1 LUCIANE MARIANO ZENEVICH 8 22/04/2015 SMED 500991/1 LUCIANO KERBER TOMMASI 5 18/04/2015 SMT 321142/1 LUIS HENRIQUE ROSA DA ROZA 7 29/04/2015 SME 213904/2 LUIS NEI BARBOSA DA SILVA 9 13/04/2015 SMS 324416/2 LUIZ CARLOS BARRETO FADEL 7 30/04/2015 SMS 558142/1 LUIZ CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA 4 03/04/2015 SMS 94897/2 LUIZ FERNANDO ALVES PERES 10 09/04/2015

SMED 436516/1 LUIZILA MARIA LEAL MEREGALLI 7 16/04/2015 SMED 1096850/1 MARCELO CARVALHO ANTUNES 1 27/04/2015 SMED 904226/1 MARCELO CESTARI 3 27/04/2015 SMS 1114891/1 MARCELO SCHOLL 1 08/04/2015 SMS 322778/1 MARCIA APARECIDA OLIVEIRA 7 03/04/2015 SMF 104398/3 MARCIA DA ROCHA FERNANDES 10 19/04/2015

SMED 262782/1 MARCIA DE BARROS AMANCIO 9 08/04/2015 SMED 476034/1 MARCIA MARA ROSA REZENDE 5 06/04/2015 SMED 1055810/1 MARCIA SILVA DE CASTRO 2 24/04/2015 SMS 701017/5 MARCO ANTONIO DOS SANTOS MACHADO 10 10/04/2015 SMS 322780/1 MARCOS AURELIO LEAL 7 03/04/2015 SEDA 1117203/1 MAREILA DA SILVA SOARES 1 17/04/2015 SMS 378930/2 MARFISA MARIA DALLA CORTE 6 29/04/2015 SMS 250421/1 MARGARIDA DEOLMIRA PEREIRA CORREA 8 22/04/2015 SMS 324556/1 MARIA ALICE DE OLIVEIRA PERES 7 26/04/2015

Secretaria Matrícula Servidor Avanço A contar de SMED 473033/1 MARIA APARECIDA ALIANO MARQUES 5 13/04/2015 SMA 203662/1 MARIA BEATRIZ COSTA CABRAL COSTA SILVA 8 29/04/2015

SMED 501016/1 MARIA CRISTINA CARDOSO MARQUES 7 18/04/2015 SMA 125183/1 MARIA CRISTINA LIMA RAMIREZ 10 28/04/2015

SMED 382088/2 MARIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA 6 22/04/2015 SMS 264780/1 MARIA DA GRACA DE SOUZA GONCALVES 8 17/04/2015 SMF 215895/1 MARIA DE LOURDES MELO SCHITZ 9 28/04/2015 SMS 86311/3 MARIA ENEDI MACHADO SILVA 11 23/04/2015 PD 86505/1 MARIA ERCILDA CONDE BRAGA 11 24/04/2015

SMS 558350/1 MARIA INES PRATES RAMOS 4 03/04/2015 GP 950492/1 MARIA LEONOR LUZ CARPES 2 12/04/2015

SMSEG 539202/1 MARIA LUCIA COSTA JACINTO 4 30/04/2015 SMS 268620/2 MARIA LUCIA ZANOTELLI 9 30/04/2015 SMS 324398/1 MARIA LUIZA PERES BITTENCOURT 7 21/04/2015

SMED 437764/1 MARIA MARISTELA THOMAS 8 14/04/2015 SMF 700943/3 MARIA VALESKA VASCONCELOS 10 10/04/2015

SMED 213588/1 MARILIA BARRETO 9 03/04/2015 SEDA 1115995/1 MARIO LUIS RODRIGUES 1 12/04/2015 SMS 86645/5 MARISA MARTINS ALTAMIRANO 11 29/04/2015 SMS 474335/1 MARISTELA DA SILVA VILAVERDE 5 27/04/2015 SMS 323734/1 MARISTELA FIORINI 7 17/04/2015

SMED 264341/1 MARLENE DA SILVA RAMOS 8 07/04/2015




SMED 816222/1 MARLENE LUCIA MEURER LEMES 3 27/04/2015 GP 1119591/1 MARLI BRESSAN 1 22/04/2015

SMS 558117/1 MARLI DUARTE DA SILVA 4 06/04/2015 SMED 393979/1 MARLISE TEIXEIRA DE OLIVEIRA DA SILVA 6 03/04/2015 SMS 214647/2 MARTA ADRIANA GONCALVES BORGES 9 05/04/2015

SMED 467574/1 MARTA BARBOSA CASTRO 5 08/04/2015 SMED 158875/1 MARY INES DA ROSA VIVIAN 5 04/04/2015

SMSEG 538994/1 MATEUS CORREA LUCAS 4 29/04/2015 SMS 173797/1 MAURO GUIDOTTI AQUINI 10 29/04/2015

SMPEO 1116010/2 MELINA BELLINI FERNANDES 1 08/04/2015 SMED 437480/2 MELISSA MAYER FERRAZ 8 01/04/2015 SMDH 947870/1 MELISSA PASA DE MORAES 2 01/04/2015 SMC 558440/1 MIRELA STREHL ZANONA 4 06/04/2015

SMED 857789/1 NARA RAQUEL NEHME BORGES 3 09/04/2015 SMS 450537/2 NATALIA OST SCHERER 1 26/04/2015

SMED 323357/1 NAURA REGINA DUTRA MACHADO 7 05/04/2015 SMS 323140/1 NELI CASSOL 7 05/04/2015 SMS 473690/1 NEUSA DE FÁTIMA NUNES GARCIA 5 18/04/2015

SMED 437636/1 NEUSA MARIA DA ROCHA RIBEIRO 8 05/04/2015 SMS 1115863/1 NILDETE VARGAS POZEBOM 1 15/04/2015

SMSEG 269302/1 NILSON RODRIGUES 8 26/04/2015 SMED 158760/1 NILZA TERESINHA PEREIRA 5 03/04/2015 SMS 474189/1 NOELI FAJARDO DO NASCIMENTO 5 25/04/2015

SMED 212043/1 NORIS BORBA DOS REIS 9 09/04/2015 SMS 484973/3 NUBIA MARGARETH BRITO RODRIGUES 5 16/04/2015 SMS 215056/3 PATRICIA COUTO WIEDERKEHR 9 20/04/2015

SMED 472910/1 PATRICIA DIAS STEFANELLO 5 16/04/2015 SMED 1114840/1 PATRICIA MACHADO CRUZ 1 08/04/2015 SMED 817433/2 PATRICIA PASTRO STELLA 1 12/04/2015

Secretaria Matrícula Servidor Avanço A contar de SMED 323072/1 PATRICIA PEDREIRA LAPUENTE 6 02/04/2015

SMURB 560800/1 PATRICK STEPHANOU SILVA 4 13/04/2015 SMED 1052748/1 PAULA FABIANA DAS NEVES LAUCK 2 03/04/2015 SMAM 86542/2 PAULO AFONSO PINTO BICCA 11 21/04/2015 SMOV 116285/2 PAULO ANTONIO SANTOS DA COSTA 10 11/04/2015 SMA 125419/1 PAULO COLBERT ROSA KERCHE 11 22/04/2015 SMS 292312/2 PAULO RICARDO FABRIS 10 12/04/2015 SMS 125407/2 PAULO RICARDO MACHADO GARCIA 10 17/04/2015

SMAM 124907/2 PAULO RICARDO SILVEIRA MORAES 10 10/04/2015 SMIC 72336/2 PAULO ROBERTO BOEIRA DE LIMA 11 29/04/2015 SMOV 247100/2 PAULO SERGIO JEREMIAS 5 28/04/2015 SMS 558269/1 PEDRO CANDIDO 5 01/04/2015 SMS 472119/1 PEDRO EDUARDO ARNHOLD 5 04/04/2015 SMS 324477/1 RAIMUNDO TERUHIKO ITO 7 25/04/2015

SMACIS 960989/3 RALISKA FONSECA TEIXEIRA FREITAS 1 10/04/2015 SMIC 487391/1 REGINA TEREZINHA DA SILVA 5 06/04/2015 SMED 174698/3 REJANE BUENO DA SILVA MILANESI 8 15/04/2015 SMS 505010/1 REJANE CAMARGO FERREIRA 6 03/04/2015

SMGL 230082/3 REJANE MARIA MACHADO DE SOUZA 8 30/04/2015 SMS 256216/2 RENAN CARVALHO FAGUNDES 8 07/04/2015

SMED 90144/2 RENATO BAPTISTA VIEIRA 9 03/04/2015 SMED 364232/1 RENATO MULLER 8 09/04/2015 SMED 493536/3 RICARDO DE LORENZO 1 19/04/2015 PGM 519707/2 RICARDO FELIPE CAMPOS DE MELLO 6 18/04/2015 SMA 560884/1 RICARDO GOULART NUNES 4 29/04/2015 SMS 420569/2 RICARDO WILKE 7 18/04/2015

SMPEO 948606/1 ROBERTA FRAGA DA SILVA RESTON TARRAGO 2 05/04/2015 SMOV 211932/3 ROBERTO CARLOS NUNES DO CARMO 8 09/04/2015 SMGL 163482/6 RODRIGO BRAGA KANDRIK 5 21/04/2015 PGM 953675/1 RODRIGO CARVALHO NEVES 2 05/04/2015

SMAM 538982/2 RODRIGO FERRAO DA SILVA 5 08/04/2015 PGM 473112/3 ROGERIO QUIJANO GOMES FERREIRA 5 02/04/2015

SMED 365145/2 ROSA MARIS ROSADO 7 29/04/2015 SMS 324775/1 ROSANE ALVES FERREIRA 7 26/04/2015

SMED 501053/1 ROSANE MARIA DIAS 7 23/04/2015 SMED 321798/1 ROSANE MESSA MACHADO 7 22/04/2015 SMED 415768/2 ROSANE QUIROGA DENARDI 5 27/04/2015 SMAM 778105/1 ROSANGELA PICCININI 5 28/04/2015 SMED 1171682/1 ROSELAINE BATISTA XAVIER SAUCEDO 1 09/04/2015 SMED 428374/2 ROSEMERY BARBOSA DE SOUZA 4 07/04/2015 SMS 401770/1 ROSERIS DENICOL DINIZ 7 27/04/2015 SMS 215469/3 ROSIMERI MACEDO FAGUNDES 9 21/04/2015

SMED 280826/1 ROSSANE BORDA DE SOUZA 8 08/04/2015 SMF 1115626/1 SAMANTHA BREHM DE OLIVEIRA 1 15/04/2015

SMED 394376/1 SANDRA DENISE MARTINS RODRIGUES 6 27/04/2015



CONCEDE, aos servidores da relação anexa, avanço-prêmio, com base no artigo 124, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2163, de 15/05/2015 (processo 001.036951.14.5, processo eletrônico 15.0.000003451-4).

SMED 213552/1 SANDRA DOS REIS PINHO 9 06/04/2015 SMS 323618/1 SANDRA ELIANE BARRETO TRINDADE 7 10/04/2015 SMA 86610/1 SANDRA FRANCISCA DIAS LEIVAS 11 15/04/2015

SMED 393992/1 SANDRA REJANE CLARO DOS SANTOS 6 02/04/2015 SMOV 100253/3 SERGIO BARBOSA DA SILVA 4 19/04/2015 SMS 472685/1 SERGIO BITTENCOURT MASSAQUE 5 10/04/2015

SMAM 212614/1 SERGIO RICARDO DOS SANTOS LOURUZ 9 10/04/2015 SMAM 84892/2 SERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA BRUM 11 12/04/2015 SMAM 165089/3 SERGIO SOARES 9 06/04/2015 SMS 323631/1 SERGIO TERGOLINA FUHRICH 7 11/04/2015 SMS 1171160/1 SILVAINE SASSO DE QUADROS 1 17/04/2015

SMED 961593/3 SILVIA LIMA JACQUES 1 16/04/2015 SMS 558348/1 SIMONE MORAES PRATES 4 03/04/2015

SMED 475546/1 SIMONE PAULA HICKMANN STRAUSS 5 26/04/2015 SMED 158589/1 SIMONE ROSANELLI DULLIUS 5 03/04/2015 SMS 323771/1 SIRLEI FAJARDO 7 17/04/2015 SMS 324076/1 SONIA GONCALVES 7 13/04/2015

SMED 264791/1 SORAYA DEMOLY PRATES 8 17/04/2015 SMED 393943/1 STELAMARIS COSTA PIRES 6 01/04/2015 SMED 501041/1 SUSANA GARCIA MACHADO 7 22/04/2015 SMS 213187/1 TALITA COUTINHO CRIZEL 9 03/04/2015

SMED 323321/1 TANIA ITANAJARA FARIAS 7 14/04/2015 SMED 816234/1 TANIA MARCIA TOMASZEWSKI 3 27/04/2015 SMED 442589/4 TATIANE SANTOS DOS SANTOS 5 27/04/2015 SMED 468955/3 TEHANI CARVALHO BOM 3 25/04/2015 SMOV 213760/2 TELMO TADEU PROCENA DE OLIVEIRA 8 23/04/2015 SMED 500668/1 THAIS FERNANDES MONTEIRO 7 08/04/2015 SMED 470380/2 THAIS MENNA BARRETO 3 27/04/2015 SMED 1115901/1 VAINE REGINA ZORTEA COLOMBO 1 15/04/2015 SMS 1113755/1 VALERIO MARTINS 1 01/04/2015 SMS 472909/1 VALI INGRID HENK 5 13/04/2015

SMAM 210794/3 VALTOIR CARDOZO MENDES 9 11/04/2015 SMT 215950/4 VANDERLEI ROZA DA ROCHA 9 21/04/2015

SMED 287535/1 VANIA ELIZABETE FREITAS BAZZO 9 14/04/2015 SMS 324234/1 VANIA TEREZINHA RAMOS CAURIO 7 24/04/2015 SMS 324581/1 VANY MOREIRA DA CONCEICAO 7 26/04/2015

SMED 125511/1 VERA LUCIA FRANCO 10 22/04/2015 SMED 765688/2 VERA NILLE DE FATIMA FIALHO DARDE 1 23/04/2015 SMED 213874/2 VERA REGINA FORTUNATO 9 03/04/2015 SMS 472260/3 VERONICA DOS SANTOS LEAL 5 22/04/2015 SMS 141530/3 VICTOR DUBIN WAINBERG 3 03/04/2015 SMS 1117254/1 VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA 1 16/04/2015 SMS 498996/1 VIRGINIA SILVEIRA FEDRIZZI 7 06/04/2015

SMED 170012/1 VITOR ALVES RODRIGUES 10 08/04/2015 SMAM 206924/2 VITOR HUGO MENDES CORREA 9 29/04/2015 SMED 1117629/1 VIVIANE BEATRIZ HUMMES 1 22/04/2015 SMGL 942896/2 WALTER DALLA ROSA DA SILVA 2 28/04/2015

Matrícula Servidor Secretaria A contar de Número 240889/3 ADELAIDE KREUTZ PUSTAI SMS 22/04/2015 01 324714/1 ANA MARIA DA SILVA SIMOES SMS 22/04/2015 01 170980/1 ANTENOR BUENO RODRIGUES SMOV 24/04/2015 02 324052/1 CARMEM LUCIA DE BARROS PETERSEN PGM 08/04/2015 01

89762/1 CARMEN REGINA SARAIVA DE OLIVEIRA SMS 01/04/2015 02 126023/2 CARMEN VERA BELMONTE COSTA SMED 30/04/2015 01 226558/1 CLAUDIO JAIR BARAIBAR JUNIOR SMOV 09/04/2015 02 269612/1 DORA REGINA ALVES DA SILVEIRA SMOV 02/04/2015 02 294278/2 ELENI MARTINS SMS 13/04/2015 01 324921/1 GEANE MARISA BARBOSA DE OLIVEIRA SMS 26/04/2015 01 124592/1 GESILDA DA SILVA KURTZ SMS 04/04/2015 02 232730/1 GISELA DA SILVA MESANELLI SMED 29/04/2015 01 323862/1 IARA MARIA KERWALD SMS 12/04/2015 01 323655/1 ISABEL CRISTINA TEIXEIRA SENNA SMED 05/04/2015 01 256484/1 IVANI BORDIN SMS 13/04/2015 02 325226/1 IVETE SILVA SAPATA SMS 29/04/2015 01 248736/2 JAIR ANTONIO BATISTA DIAS SMAM 13/04/2015 02 202098/1 JERRE MANDIAN ARAUJO SMF 06/04/2015 02

95154/1 JOSE DANILO ROLIM FURTADO SMURB 21/04/2015 02 324751/2 LOURDES DA SILVA SMS 26/04/2015 01 324350/1 LUCIA REGINA FASOLO SMS 19/04/2015 01

96560/3 MARCIRIO MACHADO PEREIRA SMOV 15/04/2015 02 172707/1 MARCOS ASTOR KEHRWALD SMS 11/04/2015 02 324556/1 MARIA ALICE DE OLIVEIRA PERES SMS 21/04/2015 01 318088/1 MARIA CONCEICAO MENEZES BORTOLON SMED 22/04/2015 01 323930/1 MARIA DA GLORIA ASSMANN SMS 09/04/2015 01 305987/1 MARIA DO CARMO TIRELLI ROCHA DE CARVALHO SMED 01/04/2015 01 325299/1 MARIA HELENA ALMEIDA PEREIRA SMS 29/04/2015 01



CONCEDE, aos servidores da relação anexa, a incorporação de função gratificada, com base no artigo 129, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2157, de 15/05/2015 (processo 001.036951.14.5, processo eletrônico 15.0.000003448-4).

REGULARIZA , aos servidores da relação anexa, a gratificação adicional de 15 e 25%, com base nos artigos 125 e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 03/01/1995, através da Portaria 2166, de 15/05/2015 (processo 001.036951.14.5, processo eletrônico 15.0.000003452-2).

REGULARIZA , aos servidores da relação anexa, o avanço trienal, com base nos artigos 122, com nova redação dada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 123, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 03/01/1995, através da Portaria 2168, de 15/05/2015 (processo 001.036951.14.5, processo eletrônico 15.0.000003453-0).

700943/3 MARIA VALESKA VASCONCELOS SMF 03/04/2015 01 88691/2 MILTON DE OLIVEIRA BELMONTE SMURB 01/04/2015 02

248610/3 NELSON TEODORO OLIVEIRA DA SILVA SMS 19/04/2015 02 116789/2 OSNI DOS SANTOS DEP 29/04/2015 02 204976/1 REJANE TOSCHI LINDOL SMED 02/04/2015 01

71680/6 RENE JOSE MACHADO DE SOUZA SMPEO 02/04/2015 02 324775/1 ROSANE ALVES FERREIRA SMS 21/04/2015 01 228427/2 ROSANE MORTARI CICONET SMS 11/04/2015 01 295374/1 ROSANGELA DE CAMPOS SMS 10/04/2015 01 255145/1 ROSANGELA DIAS NUNES SMS 23/04/2015 02 260876/1 ROSELIA SIVIERO SIBEMBERG SMED 19/04/2015 01 325214/1 SANDRA CERISARA GIL SMS 29/04/2015 01 182762/2 SANDRA REGINA DE OLIVEIRA BATISTA SMS 15/04/2015 01 241110/1 TERESINHA TELLES GIORGI SMED 23/04/2015 01 188624/1 TRIFINO PACHE SMSEG 17/04/2015 02 180431/2 VALEONIR MARIA SOARES DE ALMEIDA SMAM 07/04/2015 01

Matrícula Servidor Secretaria A contar de Nível 200417/1 CELSO LUIZ MASTRASCUSA SMPEO 12/04/2015 06 271461/1 CRISTINA FERMINO DE OLIVEIRA SMIC 16/04/2015 03 558294/1 GUILHERME ALFREDO KLEINSCHMITT PGM 02/04/2015 03 72488/2 IVO HLEBCZUK SMT 30/04/2015 07

421008/1 LEANDRO ROGERIO ISQUIERDO GONCALVES SMS 12/04/2015 05 254906/1 LUIZ RENATO DUARTE DOS SANTOS SMS 02/04/2015 02 381321/1 MARCOS FERNANDO NIDBALLA SMURB 14/04/2015 07

TIPO Matrícula SERVIDOR Secretaria % DE (a contar) PARA Efeitos

Pecuniários MOTIVO CONCEDE 556560/1 ANA MÁRCIA CARDOSO CARRETOS SMED 15 09/06/2014 - 01/01/2015 AVERBAÇÃO CONCEDE 394315/1 DIONARA MARIA FUENTES SCHNEIDER SMED 25 27/10/2013 - 12/03/2015 AVERBAÇÃO MODIFICA 281752/1 GISELE GARCIA STORNI WEBER SMED 25 29/08/2014 10/08/2014 - AVERBAÇÃO MODIFICA 456011/1 GISELE MALLMANN SMED 15 22/09/2014 09/06/2013 - AVERBAÇÃO MODIFICA 467926/1 ISRAEL JORA SOARES SMS 25 05/06/2014 06/06/2014 - REVISÃO MODIFICA 468724/1 JACQUES FABIO SMS 15 19/03/2015 20/04/2015 20/04/2015 REGISTRO DE FALTAS MODIFICA 235481/1 NILBA DAS VIRGENS MARQUES SMED 25 18/09/2014 20/07/2014 - REVISÃO CONCEDE 225918/2 PATRÍCIA COSTA COELHO DE SOUZA SMS 15 08/11/2002 - 01/01/2015 REVISÃO CONCEDE 225918/2 PATRÍCIA COSTA COELHO DE SOUZA SMS 25 05/11/2012 - 01/01/2015 REVISÃO MODIFICA 544490/1 PAULO DUARTE MACIEL LOPES SMOV 15 28/12/2014 10/10/2014 - AVERBAÇÃO

TIPO Matrícula SERVIDOR Secretaria Avanço DE (a contar) PARA Efeitos

Pecuniários MOTIVO CONCEDE 416153/1 ALBERTO SILVEIRA RAMOS SMAM 14 09/06/2014 - 01/01/2015 REVISÃO CONCEDE 556560/1 ANA MÁRCIA CARDOSO CARRETOS SMED 05 12/06/2014 - 01/01/2015 AVERBAÇÃO MODIFICA 234051/1 DENISE BRUNETA CERVA SMED 10 03/04/2014 07/04/2014 - REVISÃO CONCEDE 394315/1 DIONARA MARIA FUENTES SCHNEIDER SMED 06 28/05/2009 - 12/03/2015 AVERBAÇÃO CONCEDE 394315/1 DIONARA MARIA FUENTES SCHNEIDER SMED 07 28/05/2011 - 12/03/2015 AVERBAÇÃO CONCEDE 394315/1 DIONARA MARIA FUENTES SCHNEIDER SMED 08 28/05/2013 - 12/03/2015 AVERBAÇÃO CONCEDE 609782/2 ELIANE BORGES DREHER SMS 02 11/03/2014 - 09/03/2015 AVERBAÇÃO MODIFICA 236280/1 ELISABETE CONCEIÇÃO CORREA DA SILVA SMED 08 10/10/2013 09/10/2013 - REVISÃO MODIFICA 281077/1 ELIZAMAR GONCALVES RANGEL SMED 10 06/08/2013 12/08/2013 - REVISÃO CONCEDE 456011/1 GISELE MALLMANN SMED 05 22/11/2014 - 01/01/2015 AVERBAÇÃO MODIFICA 260920/1 IVANA KERBER SMED 08 21/07/2014 23/07/2014 - REVISÃO CONCEDE 89099/1 JULIO ARAUJO SMIC 11 06/04/2015 - 06/04/2015 REVISÃO CONCEDE 477245/4 KELLY CRISTINA LOPES DA SILVEIRA SMED 02 23/07/2014 - 01/01/2015 REVISÃO CONCEDE 210964/1 LOURDES APARECIDA DE PAULA DIAS SMED 01 06/03/1991 - 01/01/2015 REVISÃO CONCEDE 210964/1 LOURDES APARECIDA DE PAULA DIAS SMED 02 21/03/1994 - 01/01/2015 REVISÃO CONCEDE 658290/3 LUIZ CARLOS COSTA CHAVES SMS 08 08/02/2015 - 08/02/2015 REVISÃO CONCEDE 332383/2 MARA NUBIA ALVES FERNANDES SMED 07 15/02/2015 - 15/02/2015 REVISÃO MODIFICA 260712/1 MARCIA SPASSAL PENHA SMED 11 29/03/2015 02/04/2015 - REVISÃO MODIFICA 83292/2 MARCOS ANTONIO DE BRITO BARBOSA SMIC 11 13/12/2013 16/12/2013 - REVISÃO MODIFICA 186846/1 MARCOS WILLIAM FRIDMAN SMS 09 23/09/2013 22/09/2013 - REVISÃO MODIFICA 334483/1 MARIA INES SPOLIDORO OLIVEIRA SMED 10 01/09/2014 31/08/2014 - REVISÃO MODIFICA 232560/1 MARIA ROSANGELA CARRASCO MONTEIRO SMED 09 02/11/2013 05/11/2013 - REVISÃO



REGULARIZA , aos servidores da relação anexa, o avanço-prêmio, com base no artigo 124, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2164, de 15/05/2015 (processo 001.036951.14.5, processo eletrônico 15.0.000003451-4).

REGULARIZA , aos servidores da relação anexa, a referência imediatamente superior, com base no artigo 78, da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 2162, de 15/05/2015 (processo 001.036951.14.5, processo eletrônico 15.0.000003450-6).

REGULARIZA , aos servidores da relação anexa, a referência imediatamente superior, com base no artigo 43, da Lei 6151, de 13/07/1988, alterada pelo artigo 1º, “b”, da Lei 6453, de 04/10/1989, através da Portaria 2160, de 15/05/2015 (processo 001.036951.14.5, processo eletrônico 15.0.000003449-2).

REGULARIZA , aos servidores da relação anexa, a incorporação de função gratificada, com base no artigo 129, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2158, de 15/05/2015 (processo 001.036951.14.5, processo eletrônico 15.0.000003448-4).

CONCEDE 415136/1 MARIJANE RICACHENEISKY SMED 06 12/03/2010 - 25/02/2015 AVERBAÇÃO CONCEDE 415136/1 MARIJANE RICACHENEISKY SMED 07 02/05/2012 - 25/02/2015 AVERBAÇÃO MODIFICA 239395/1 MARLI GUILHERMANO DA SILVA SMED 08 18/12/2013 17/12/2013 - REVISÃO CONCEDE 437480/2 MELISSA MAYER FERRAZ SMED 06 01/04/2011 - 01/01/2015 REVISÃO CONCEDE 437480/2 MELISSA MAYER FERRAZ SMED 07 01/04/2013 - 01/01/2015 REVISÃO MODIFICA 1112252/1 NELSON OSCAR FOERNGES SMS 01 21/03/2015 21/03/2014 01/01/2015 AVERBAÇÃO MODIFICA 237635/1 ODETE MENDONCA SILVEIRA SMF 08 01/11/2013 31/10/2013 - REVISÃO CONCEDE 1164260/1 RICARDO BRAMBILA DA FONSECA SMF 01 14/02/2015 - 12/03/2015 AVERBAÇÃO CONCEDE 163482/6 RODRIGO BRAGA KANDRIK SMGL 04 21/04/2013 - 01/01/2015 REVISÃO CONCEDE 349243/1 ROSA MARIA ACCORSI LANG SMED 05 26/04/2005 - 01/01/2015 REVISÃO MODIFICA 349243/1 ROSA MARIA ACCORSI LANG SMED 08 07/02/2014 08/02/2014 - REVISÃO MODIFICA 69878/2 SERGIO LUIS LAURENCIO AIRES SMS 12 04/03/2015 08/03/2015 - REVISÃO CONCEDE 1154249/1 SIMONE CASTRO DA SILVA SMED 01 12/12/2014 - 10/03/2015 AVERBAÇÃO MODIFICA 299343/1 SONIA MARIA DE ANDRADE CASTRO SME 07 03/01/2014 25/07/2013 - AVERBAÇÃO MODIFICA 763965/2 VALQUIRIA SOARES GULARTE SMED 01 09/10/2014 09/10/2013 - AVERBAÇÃO MODIFICA 420545/1 VERA MAGDA EYMAEL GARCEZ SMED 07 06/02/2014 07/02/2014 - REVISÃO

TIPO Matrícula Servidor Secretaria DE (a contar) PARA Efeitos

Pecuniários Número Motivo MODIFICA 301386/1 ELIANE REGINA SILVA DOS SANTOS SMS 09/01/2015 19/01/2014 01/01/2015 01 AVERBAÇÃO CONCEDE 124245/3 HUGO FELIX DA SILVA PEREIRA SMAM 05/10/2012 - 01/01/2015 02 REVISÃO CONCEDE 170309/2 INEZILA GOULART DOS SANTOS SMS 18/07/2012 - 01/01/2015 01 REVISÃO CONCEDE 232560/1 MARIA ROSANGELA CARRASCO MONTEIRO SMED 26/02/2014 - 01/01/2015 02 REVISÃO CONCEDE 237635/1 ODETE MENDONCA SILVEIRA SMF 26/10/2010 - 01/01/2015 01 AVERBAÇÃO CONCEDE 237635/1 ODETE MENDONCA SILVEIRA SMF 25/04/2014 - 01/01/2015 02 AVERBAÇÃO CONCEDE 119341/2 REGINA MARIA ALBANUS FLORES SMED 26/11/2013 - 01/01/2015 02 REVISÃO

TIPO Matrícula Servidor Secretaria DE (a contar) PARA Efeitos

Pecuniários Referência Motivo MODIFICA 301386/1 ELIANE REGINA SILVA DOS SANTOS SMS 09/01/2015 19/01/2014 01/01/2015 C AVERBAÇÃO

ASSEGURA 86505/1 MARIA ERCILDA CONDE BRAGA PD 01/01/2013 - 01/01/2015 E REVISÃO ASSEGURA 237635/1 ODETE MENDONCA SILVEIRA SMF 26/10/2010 - 01/01/2015 C AVERBAÇÃO ASSEGURA 124245/3 HUGO FELIX DA SILVA PEREIRA SMAM 05/10/2012 - 01/01/2015 D REVISÃO

TIPO Matrícula SERVIDOR Secretaria DE (a contar) PARA Efeitos

Pecuniários Referência MOTIVO ASSEGURA 491679/3 ANA LUCIA NASCIMENTO SEVERO SMED 30/10/2012 - 01/01/2015 B REVISÃO ASSEGURA 788123/1 CELIA MARIA TREVISAN TEIXEIRA SMED 11/11/2011 - 01/01/2015 D REVISÃO ASSEGURA 265394/1 CLAUDIA LUANA DA CUNHA ONOFRIO SMED 19/01/2011 - 01/01/2015 D REVISÃO ASSEGURA 394315/1 DIONARA MARIA FUENTES SCHNEIDER SMED 26/10/2014 - 01/01/2015 C AVERBAÇÃO MODIFICA 281752/1 GISELE GARCIA STORNI WEBER SMED 29/08/2014 10/08/2014 - C AVERBAÇÃO MODIFICA 170644/2 LAERTE CAMARGO MORAES SMED 26/11/2013 23/07/2012 - D AVERBAÇÃO MODIFICA 310030/1 MARIA ELENA ABDALA PINHEIRO SMED 14/01/2011 18/07/2010 - C REVISÃO MODIFICA 234373/1 RAQUEL ALVAREZ SULZBACH SMED 10/04/2012 15/04/2012 - D REVISÃO

ASSEGURA 165030/1 SOFIA CAVEDON NUNES SMED 01/01/2013 - 01/01/2015 E REVISÃO MODIFICA 303231/1 SONIA MARIA MARMITT ZAMBELI SMED D C - - REVISÃO MODIFICA 123460/1 VERA REGINA FERNANDES SMED 15/03/2010 01/01/2013 - E REVISÃO

TIPO Matrícula SERVIDOR Secretaria FG A contar de (DE) PARA Efeitos

Pecuniários MOTIVO CONCEDE 293470/1 DIOMIRO SOARES TRINDADE SMA 05 19/01/2015 - 19/01/2015 REVISÃO CONCEDE 289052/1 HERON DA SILVA SMA 03 23/05/2013 - 01/01/2015 REVISÃO CONCEDE 260542/1 MARIA ANTONIO MARQUES BRASIL SMC 06 08/03/2015 - 08/03/2015 REVISÃO CONCEDE 173554/2 PAULO ANDRE DA SILVA MACHADO SMURB 08 16/03/2015 - 16/03/2015 REVISÃO



TORNA INSUBSISTENTE , em relação a MARIA LUCI DO CARMO, 120513/2, auxiliar de serviços gerais, inativa, a Portaria 1586, de 13/04/2015, publicada em 17/04/2014, através do processo 001.036951.14.5, processo eletrônico 15.0.000002249-4, que tornou sem efeito a concessão do avanço trienal 10, com base nos artigos 122, com nova redação dada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 123, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 03/01/1995, face revisão, através da Portaria 2169, de 15/05/2015 (processo 001.036951.14.5, processo eletrônico 15.0.000003453-0).

TORNA SEM EFEITO, em relação a LOECI SANTANA DA COSTA, 84089/2, auxiliar de serviços gerais, inativa, a Portaria 64, de 12/01/2015, publicada em 16/01/2015, através do processo 001.041359.14.3, que concedeu o avanço trienal 11, com base nos artigos 122, com nova redação dada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 123, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 03/01/1995, face duplicidade, através da Portaria 2170, de 15/05/2015 (processo 001.036951.14.5, processo eletrônico 15.0.000003453-0).

DESIGNA REJANE NASCIMENTO VILLARINHO, 257956/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Gerente de Atividades III NS, 11170005, do/da Gerência Especial - OI/Secretaria Municipal de Saúde, 18004007, substituindo VINICIUS DE CASTRO GREFF, 371649/2, Medico Especialista, ESM101ESM, por motivo de Licença para Tratar de Saúde, de 29/04/2015 a 05/06/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 596 de 14/05/2015.

DESIGNA JOÃO BATISTA DORNELLES, 615599/01; KATIA CAMARGO DE OLIVEIRA 474803; SEBASTIÃO BARBOSA 272015/01; PATRÍCIA SALVADOR, 1120727/01; JOÃO BATISTA DOS SANTOS DA SILVEIRA, 963267/01; RITA BUTTES SILVA, 349875/01; para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Eleitoral responsável pelos procedimentos para implantação da Comissão de Saúde e Segurança no Trabalho CSST, Gestão 2015-2016, em cumprimento ao Decreto 18.158/13, a partir desta publicação até a data de posse dos membros eleitos, através da Portaria 562 de 11/05/2015.

ALTERA Portaria108, de 06/05/2015, quanto a data de afastamento que será de 06/08/2015 a 08/08/2015 e não como constou, através da Portaria 115, de 11/05/2015 (Processo 001.012948.15.2).

EXONERA ANTÔNIO CARLOS GAZZOLA ANTONINI, 171004/03, do cargo do Cargo em Comissão da Equipe de Projetos II, da Gerência de Gestão da Estratégia, vaga 2900086, a contar de 13/04/2015, com base nos artigos artigos 70, I e 71, I, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 1091 de 11/05/2015 (Processo 003.000745.15.4).

EXONERA ANTÔNIO CARLOS GAZZOLA ANTONINI, 171004/03, do cargo de Auxiliar de Serviços Técnicos, para tomar posse em outro cargo, a contar de 13/04/2015, com base nos artigos 70, I e 71, I, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 1092 de 11/05/2015 (Processo 003.000745.15.4).

DESIGNA FELIPE WEBER, 1213482, Administrador, da Gerência de Gestão de Pessoas, para responder pela função gratificada de Assistente Técnico II da Diretoria de Gestão Administrativa, em substituição a JULIANA TAÍS DOS SANTOS, 1122274, no período de 08/04/2015 a 11/04/2015, por Licença para Tratamento de Saúde, com base na Lei Complementar 133 de

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais,

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS, no uso de suas atribuições,

COORDENADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, da GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,



31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 897 de 14/04/2015 (processo 003.001173.15.4) - REPUBLICAÇÃO

DESIGNA como relatores da Equipe de Defesa de Autuações: ALEX VERÍSSIMO SILVEIRA, 1645.4; LEILA REGINA DOS SANTOS FLEM, 458.8; LUÍS GUSTAVO BALESTRIN, 1593.8; LUCIANE MARTINS PINHEIRO, 1812.0; ROSA ELAINE ALBUQUERQUE; 949.0 E THAÍS DA SILVA SANTOS, 1592.0 pelo período de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. Através da Portaria 47 de 13/05/2015.

EXCLUI JOÃO FERREIRA NUNES, 00378.8, do quadro, com base no Art. 84, da Lei Complementar 478/2002, através da Portaria 119, de 06/05/2015 (processo 009.004146.11.5).

APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/05/2015, a servidora MAFALDA ANA ABATTI, CPF 295.972.180-20, matrícula 29029.7, SMED, cargo de RECEPCIONISTA, classe 04-D, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: Vencimento com referência "D" - artigo 32, da Lei 6309/88; 'Decreto Municipal 18691/14; Avanços: 07+1 (40%) - artigos 122, com redação da Lei Complementar 150/87 e 124, parágrafo único, todos da Lei Complementar 133/85; Gratificação Adicional (15%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85; Função Gratificada de nível 03 (Auxiliar Técnico) - artigo 110, inciso II, da Lei Complementar 133/85; artigo 39 e parágrafo único, da Lei Complementar 478/02; Regime de Tempo Integral (50%) - artigos 131, parágrafo único e 37, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar 478/02; artigo 43, inciso I, parágrafo único, da Lei 6309/88; Servidora readaptada do cargo de Monitor (06D) para Recepcionista (04D), sendo assegurada a remuneração do cargo original, conforme artigo 58, inciso I, da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 462 de 13/05/2015 (processo 009.000436.15.1). ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’. APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/05/2015, o servidor MARCO ANTONIO DOS SANTOS, CPF 141.007.380-72, matrícula 13245.0, SMA, cargo de MOTORISTA, classe 04-F, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: vencimento com referência "F" - artigo 32, da Lei 6309/88; 'Decreto Municipal 18691/14; avanços: 14+2 (80%) - artigos 122, com redação da Lei Complementar 150/87 e 124, todos da Lei Complementar 133/85; gratificação adicional (25%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85; serviço extraordinário - média: ( 60h30min ) - artigos 37, inciso II; 38 e 118, alterado pela Lei Complementar 342/95, todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 1º, 2º, 3º e 5º, da Lei Complementar 478/02; artigo 56 da Lei 6309/88; gratificação de motorista (25%) -artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09; §§ 3º, inciso I e 4º, da Lei Complementar 478/02; artigo 69, inciso II, da Lei 6309/88, através da Portaria 461 de 14/05/2015 (processo 009.000390.15.1). ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Co ntas do Estado’. APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 02/02/2015, o servidor OSMAR DA SILVA DUARTE, CPF 381.805.960-87, matrícula 112450, DEP, cargo de OPERARIO, classe 02-D, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: vencimento com referência "D" - artigo 32, da Lei 6309/88; 'Decreto Municipal 18691/14; avanços: 09+2 (55%) - artigos 122, com redação da Lei Complementar 150/87 e 124, todos da Lei Complementar 133/85; gratificação adicional (25%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85; regime de tempo integral (50%) - artigos 131, parágrafo único; 37, inciso I, alínea "a" e 118, alterado pela Lei Complementar 342/95, todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º, 3º e 5º, da Lei Complementar 478/02; artigo 43, inciso I, parágrafo único, da Lei 6309/88; gratificação por atividade insalubre em grau máximo (40%) - artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09, da Lei Complementar 478/02; artigo 61, § 1º, da Lei 6309/88; serviço noturno - média: ( 112h53min ) - artigo 37, inciso III, da Lei Complementar 133/85; artigo 41, § 2º, da Lei Complementar 478/02; artigos 57 e 58, da Lei 6309/88, através da Portaria 466 de 14/05/2015 (processo 009.000047.15.5). ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’. APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do

DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,



artigo 40 da Constituição Federal, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/05/2015, a servidora SONIA BONETTI KIRSCH, CPF 434.009.140-53, matrícula 18015.7-1, SMED, cargo de PROFESSOR M5, classe M5-E, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: vencimento com referência "E" - artigo 26, § 1°, com redação alterada pela Lei 6311/88, da Lei 6151/88; 'Decreto Municipal 18691/14; avanços: 09+1 (50%) - artigos 122, com redação da Lei Complementar 150/87 e 124, parágrafo único, todos da Lei Complementar 133/85; gratificação adicional (25%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85; regime complementar de trabalho (100%) - artigos 37, inciso I, alínea "c" e 131, parágrafo único, todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar 478/02; artigo 32, da Lei 6151/88; gratificação pelo exercício em escola de difícil acesso (20% sobre padrão M1-A) - artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09; § 3º, inciso II, da Lei Complementar 478/02; artigo 39, inciso I, da Lei 6151/88, alterada pela Lei 7565/94, através da Portaria 454 de 14/05/2015 (processo 009.000244.15.5). ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’. APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/05/2015, a servidora VERA LUCIA MENNA BARRETO, CPF 387.569.600-00, matrícula 205981, SMED, cargo de PROFESSOR M5, classe M5-D, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: vencimento com referência "D" artigo 26, § 1°, com redação alterada pela Lei 6311/88, da Lei 6151/88; 'Decreto Municipal 18691/14; avanços: 09+1 (50%) artigos 122, com redação da Lei Complementar 150/87 e 124, parágrafo único, todos da Lei Complementar 133/85; gratificação adicional (25%) artigo 125, da Lei Complementar 133/85; regime complementar de trabalho (100%) artigos 37, inciso I, alínea "c" e 131, parágrafo único, todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar 478/02; artigo 32, da Lei 6151/88, através da Portaria 465 de 13/05/2015 (processo 009.000012.15.7). ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’. APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/05/2015, a servidora ANA LUCIA DA SILVA LAHUDE, CPF 395.078.820-49, matrícula 70054.2 - DMAE, cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, classe 06-F, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: Vencimento com referência "F" - artigo 33, da Lei 6203/88; 'Decreto Municipal 18691/14; Avanços: 10+1 (55%) - artigos 122, com redação da Lei Complementar 150/87 e 124, parágrafo único, todos da Lei Complementar 133/85; Gratificação Adicional (25%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85; Função Gratificada incorporada de nível 02 (Líder de Equipe II) - artigos 110, inciso II e 129, § 1°, todos da Lei Complementar 133/85; Regime de Tempo Integral (50%) - artigos 131, parágrafo único; 37, inciso I, alínea "a" e 118, alterado pela Lei Complementar 342/95, todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º, 3º e 5º, da Lei Complementar 478/02; artigo 44, inciso I, § 1º, da Lei 6203/88, alterado pela Lei 6412/89; GDAE - Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial FIXA (32%) - Artigo 3º, §1º e artigo 5º, da Lei 11245/12; Decreto 17845/12; GDAE - Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial VARIAVEL (9,9%) - Artigo 3º, §§1º, 4º e artigo 5º da Lei 11245/12; Decreto 17845/12; Gratificação de Incentivo à Produtividade correspondente à função gratificada de nível 04 - artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09, da Lei Complementar 478/02; artigos 62 e 65, inciso IV, da Lei 6203/88, alterados pelas Leis 6412/89 e 10283/07, através da Portaria 457 de 13/05/2015 (processo 009.000275.15.8). ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’. APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 12/05/2015, o servidor CARLOS NORMANN DOS SANTOS, CPF 250.534.500-72, matrícula 74860.5, DMAE, cargo de INSTALADOR HIDROSSANITARIO, classe 04-D, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: Vencimento com referência "D" - artigo 33, da Lei 6203/88; 'Decreto Municipal 18691/14; Avanços: 09+2 (55%) - artigos 122, com redação da Lei Complementar 150/87 e 124, todos da Lei Complementar 133/85; Gratificação Adicional (25%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85; Regime de Tempo Integral (50%) - artigos 131, parágrafo único; 37, inciso I, alínea "a" e 118, alterado pela Lei Complementar 342/95, todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º, 3º e 5º, da Lei Complementar 478/02; artigo 44, inciso I, § 1º, da Lei 6203/88, alterado pela Lei 6412/89; Gratificação por Atividade Insalubre em grau máximo (40%) - artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09, da Lei Complementar 478/02; artigo 53, da Lei 6203/88 ; GDAE - Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial FIXA (32%) - Artigo 3º, §1º e artigo 5º, da Lei 11245/12; Decreto 17845/12; GDAE - Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial VARIAVEL (9,9%) - Artigo 3º, §§1º, 4º e artigo 5º da Lei 11245/12; Decreto 17845/12, através da Portaria 458 de 13/05/2015 (processo 009.000343.15.3). ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’. APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/05/2015, o servidor IRACILDO CARDOSO TIETBOHL, CPF 209.842.780-87, matrícula 10171.3, SMOV, cargo de OPERADOR DE MAQUINAS, classe 04-D, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: Vencimento com referência "D" - artigo 32, da Lei 6309/88; 'Decreto Municipal 18691/14; Avanços: 10+2 (60%) - artigos 122, com redação da Lei Complementar 150/87 e 124, todos da Lei Complementar 133/85; Gratificação Adicional (25%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85; Regime de Tempo Integral (50%) - artigos 131, parágrafo único; 37, inciso I, alínea "a" e 118, alterado pela Lei Complementar 342/95, todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º, 3º e 5º, da Lei Complementar 478/02; artigo 43, inciso I, parágrafo único, da Lei 6309/88; Gratificação por Atividade Insalubre em grau máximo (40%) - artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09, da Lei Complementar 478/02; artigo 61, § 1º, da Lei 6309/88; Gratificação de Operador de Máquinas Rodoviárias (25%) - artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09; § 3º, inciso I, da Lei Complementar 478/02; artigo 53, da Lei 6309/88, através da Portaria 459 de 13/05/2015 (processo 009.000320.15.3). ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Co ntas do Estado’. APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/05/2015, a servidora KATCHIA CORONEL LANGER, CPF 425.689.860-34, matrícula 274085, SMED, cargo de PROFESSOR M5, classe M5-C, REGIME FINANCEIRO DE REPARTIÇÃO SIMPLES, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: vencimento com referência "C" - artigo 26, § 1°, com redação alterada pela Lei 6311/88, da Lei 6151/88; 'Decreto Municipal 18691/14; avanços: 07+1 (40%) - artigos 122, com redação da Lei Complementar 150/87 e 124, parágrafo único, todos da Lei Complementar 133/85; gratificação adicional (15%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85; regime complementar de trabalho (100%) - artigos 37, inciso I, alínea "c" e 131, parágrafo único, todos da



Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar 478/02; artigo 32, da Lei 6151/88, através da Portaria 449 de 13/05/2015 (processo 009.000437.15.8). ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado’.

APOSENTA, em conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/05/2015, a servidora LILIAN MARY DE CASTRO BRASIL, CPF 407.620.840-49, matrícula 19522.7, SMED, cargo de PROFESSOR M5, classe M5-D, Regime Financeiro de Repartição Simples, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais composto das seguintes vantagens: vencimento com referência "D" - artigo 26, § 1°, com redação alterada pela Lei 6311/88, da Lei 6151/88; 'Decreto Municipal 18691/14; avanços: 09 (45%) - artigo 122, com redação da Lei Complementar 150/87, da Lei Complementar 133/85; gratificação adicional (25%) - artigo 125, da Lei Complementar 133/85; função gratificada incorporada de nível (05) - Vice Diretor de Escola - artigos 110, inciso II e 129, § 1°, todos da Lei Complementar 133/85; regime complementar de trabalho (100%) - artigos 37, inciso I, alínea "c" e 131, parágrafo único, todos da Lei Complementar 133/85; artigo 41, §§ 2º e 3º, da Lei Complementar 478/02; artigo 32, da Lei 6151/88; gratificação pelo exercício em escola de difícil acesso (20% sobre padrão M1-A) - artigo 40, inciso I, alterado pela Lei Complementar 631/09; § 3º, inciso II, da Lei Complementar 478/02; artigo 39, inciso I, da Lei 6151/88, alterada pela Lei 7565/94, através da Portaria 419 de 15/05/2015 (processo 009.000087.15.7). ‘Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Co ntas do Estado’. (REPUBLICAÇÃO)

Processo 001.036946.14.1 - INDEFERE o pedido de pagamento de ressarcimento de vale-transporte referente ao período de 02/03/2015 a 31/03/2015, efetuado por JUCIANE FERIGOLO PARCIANELLO, 1262858/01, da Secretaria Municipal de Educação, por ausência de suporte fático.

Processo 001.005130.15.8 - INDEFERE, o pedido de pagamento de ressarcimento de vale-transporte referente ao período de 12/01/2015 a 31/01/2015, efetuado por CRISTIANE SANTOS DA ROSA, matrícula nº1255851/01, da Secretaria Municipal de Saúde, por ausência de suporte fático.

Processo 001.007711.18.8 - INDEFERE o pedido de pagamento de ressarcimento de vale-transporte referente ao período de 06/02/2015 a 28/02/2015, efetuado por CLÁUDIA GEIZINARA RODRIGUES DA SILVA BARBOSA, 1161571/02, da Secretaria Municipal de Saúde, por ausência de suporte fático.

Processo 001.037641.14.0 - INDEFERE o requerimento de vale-transporte efetuado por LIZETE RAMONA CAMARGO FREITAS, 540230/03, da Secretaria Municipal da Fazenda, por ausência de suporte fático.

Processo 001.011152.15.0 - DEFERE, em 07/05/2015, em relação a CARLA DOS SANTOS BELMONTE, 1272004/1, assistente, 21250001, da Secretaria Municipal de Segurança, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987 e 126, § 3º, todos da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (com reciprocidade). Total de 875 dias = 02 ano(s) 04 mês(es) 25 dia(s). - Estado do Rio Grande do Sul: de 09/03/2012 a 01/08/2014

Processo 001.013935.15.1 - DEFERE, em 07/05/2015, o cômputo em dobro de licença-prêmio em tempo de serviço ao servidor relacionado, em conformidade com o disposto no artigo 165, II, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Parecer 191, de 15/06/1999, da Procuradoria-Geral do Município. Secretaria Municipal da Saúde 171181/1 – ROBERTO ARNOLD

Despachos

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,



- 90 dias = 180 dias referente ao quinquênio de 30/12/1985 a 29/12/1990 - 90 dias = 180 dias referente ao quinquênio de 30/12/1990 a 29/12/1996

Processo 009.001133.15.2 - DEFERE, em 07/05/2015, em relação a RITA CRISTINA RAUBER, 581322/3, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 79, 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (sem reciprocidade). Total de 631 dias = 01 ano(s) 08 mês(es) 26 dia(s). - Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha/RS: de 10/07/2012 a 01/04/2014

Processo 009.001154.15.0 - DEFERE, em 07/05/2015, em relação a MARIA APARECIDA DA COSTA RODRIGUES, 282446/2, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 79, 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (sem reciprocidade). Total de 501 dias = 01 ano(s) 04 mês(es) 16 dia(s). - Governo do Estado do Rio Grande do Sul: de 22/10/1990 a 05/03/1992

Processo 009.001225.15.4 - DEFERE, em 07/05/2015, em relação a SIMONE BONI, 1220322/1, professor, ED103M4, da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 79, 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (sem reciprocidade). Total de 1854 dias = 05 ano(s) 00 mês(es) 29 dia(s). - Prefeitura Municipal de Estância Velha/RS: de 04/03/2009 a 31/03/2014

Processo 009.001153.15.3 - DEFERE, em 07/05/2015, em relação a JULITA TROJAN PINZETTA, 1261509/1, monitor, SA10806, da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 79, 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (sem reciprocidade). Total de 909 dias = 02 ano(s) 05 mês(es) 29 dia(s). - Prefeitura Municipal de Alvorada: de 28/08/2012 a 22/02/2015

Processo 009.001151.15.0 - DEFERE, em 07/05/2015, em relação a CLAUDIO CENTENO DA SILVA, 210848/4, técnico em enfermagem, TP10707, da Secretaria Municipal de Saúde, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987 e 126, § 3º, todos da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (com reciprocidade). Total de 350 dias = 00 ano(s) 11 mês(es) 20 dia(s). - Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul: de 25/05/2012 a 09/05/2013

Processo 009.002288.14.1 - DEFERE, em 07/05/2015, em relação a CARLOTA RAMME DA LUZ, 1076990/1, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de serviço público, estranho ao município, para efeito dos artigos 79, 122, § 1º, com redação alterada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 (sem reciprocidade). Total de 151 dias = 00 ano(s) 05 mês(es) 01 dia(s). - Prefeitura Municipal de Gramado: de 04/04/2011 a 02/09/2011

Processo 001.004204.08.5 – MODIFICA, em 07/05/2015, o período de inclusão de tempo de serviço municipal de TERESA DE JESUS RECKZIEGEL DE LUCENA, 244524/3, professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, efetuada através do processo 001.004204.08.5, publicada em 08/04/2015, quanto aos períodos que passam a ser de 01/01/1999 a 31/01/1999, de 01/02/1999 a 31/12/2000 e de 01/01/2001 a 04/03/2004, e não como constou, face revisão.

Processo 001.036951.14.5, processo eletrônico 15.0.0 00003454-9 – REGULARIZA, em 15/05/2015, em relação aos servidores abaixo, a licença-prêmio, com base nos artigo 164, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e a sua fruição ficará condicionada aos termos do artigo 165, com nova redação dada pela Lei Complementar 235, de 19/10/1990, regulamentada pelo Decreto 9876, de 07/12/1990, e Lei 7577, de 03/01/1995.

TIPO Matrícula SERVIDOR Secretaria QUINQUÊNIO PARA O QUINQUÊNIO MOTIVO MODIFICA 323916/1 ARIANE TEODORI DOS SANTOS PEREIRA SMAM 15/04/2004 A 30/01/2010 15/04/2004 A 21/04/2010 REVISÃO MODIFICA 140834/3 CLAUDIOMAR DOS SANTOS SMOV 14/03/1978 A 13/03/1985 30/07/1975 A 29/07/1982 REVISÃO



Processo 001.036951.14.5, processo eletrônico 15.0.0 00003452-2 – REGULARIZA, em 15/05/2015, em relação aos servidores abaixo, a gratificação adicional de 15 e 25%, com base nos artigos 125 e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 03/01/1995.

MODIFICA 140834/3 CLAUDIOMAR DOS SANTOS SMOV 14/03/1985 A 13/03/1990 30/07/1982 A 29/07/1987 REVISÃO MODIFICA 140834/3 CLAUDIOMAR DOS SANTOS SMOV 14/03/1990 A 13/03/1995 30/07/1987 A 29/07/1992 REVISÃO MODIFICA 140834/3 CLAUDIOMAR DOS SANTOS SMOV 14/03/1995 A 02/04/2000 30/07/1992 A 29/08/1997 REVISÃO MODIFICA 140834/3 CLAUDIOMAR DOS SANTOS SMOV 03/04/2000 A 02/04/2005 30/08/1997 A 13/09/2002 REVISÃO MODIFICA 140834/3 CLAUDIOMAR DOS SANTOS SMOV 03/04/2005 A 02/04/2010 14/09/2002 A 13/09/2007 REVISÃO MODIFICA 359248/1 DALMA MARIA NASCIMENTO VIEGAS SMED 03/01/2001 A 01/01/2006 02/01/2001 A 01/01/2006 REVISÃO MODIFICA 279873/1 DENISE FONTE DE SOUZA SMED 05/03/2002 A 03/03/2007 04/03/2002 A 03/03/2007 REVISÃO MODIFICA 344932/1 DENISE KOEFENDER DE CASTRO MENEZES SMED 03/03/1995 A 01/03/2000 03/03/1995 A 02/03/2000 REVISÃO MODIFICA 344932/1 DENISE KOEFENDER DE CASTRO MENEZES SMED 02/03/2000 A 01/03/2005 03/03/2000 A 02/03/2005 REVISÃO MODIFICA 344932/1 DENISE KOEFENDER DE CASTRO MENEZES SMED 02/03/2005 A 01/03/2010 03/03/2005 A 02/03/2010 REVISÃO MODIFICA 301386/1 ELIANE REGINA SILVA DOS SANTOS SMS 20/01/1993 A 19/01/1998 25/01/1993 A 24/01/1998 REVISÃO MODIFICA 301386/1 ELIANE REGINA SILVA DOS SANTOS SMS 20/01/1998 A 19/01/2003 25/01/1998 A 24/01/2003 REVISÃO MODIFICA 301386/1 ELIANE REGINA SILVA DOS SANTOS SMS 20/01/2003 A 19/01/2008 25/01/2003 A 24/01/2008 REVISÃO MODIFICA 301386/1 ELIANE REGINA SILVA DOS SANTOS SMS 20/01/2008 A 19/01/2013 25/01/2008 A 24/01/2013 REVISÃO MODIFICA 180856/1 GISLAINE WURLITZER DINIZ SMED 23/06/2003 A 13/12/2009 23/06/2003 A 10/01/1980 REVISÃO MODIFICA 331860/1 GRACIANA PINHEIRO ALMEIDA DEP 15/08/1994 A 18/08/1999 15/08/1994 A 14/08/1999 REVISÃO MODIFICA 331860/1 GRACIANA PINHEIRO ALMEIDA DEP 19/08/1999 A 09/03/2005 15/08/1999 A 07/03/2005 REVISÃO MODIFICA 321830/1 HELENA OLIVEIRA MACHADO SMED 14/03/1997 A 13/03/2002 14/03/1994 A 13/03/2002 REVISÃO MODIFICA 171697/2 JORGE LUIS DA SILVA TAISSES SMA 13/01/1986 A 12/01/1993 13/01/1986 A 12/01/1994 REVISÃO MODIFICA 745380/3 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SMS 13/03/2001 A 20/05/2006 06/12/1983 A 21/04/2009 REVISÃO MODIFICA 745380/3 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SMS 21/05/2006 A 20/05/2011 22/04/2009 A 21/04/2015 REVISÃO MODIFICA 218744/1 MARILDA MISTURINI SMED 06/06/1998 A 11/08/2003 03/06/1998 A 12/08/2003 REVISÃO MODIFICA 218744/1 MARILDA MISTURINI SMED 12/08/2003 A 11/08/2008 13/08/2003 A 12/08/2008 REVISÃO MODIFICA 218744/1 MARILDA MISTURINI SMED 12/08/2008 A 11/08/2013 13/08/2008 A 12/08/2013 REVISÃO MODIFICA 171181/1 ROBERTO ARNOLD SMS 31/12/2001 A 29/12/2006 30/12/2001 A 29/12/2006 REVISÃO MODIFICA 274401/1 ROSELI TURCZINSKI SMSEG 13/11/1991 A 21/11/1997 13/11/1991 A 12/11/1997 REVISÃO MODIFICA 274401/1 ROSELI TURCZINSKI SMSEG 22/11/1997 A 21/11/2003 13/11/1997 A 12/11/2003 REVISÃO MODIFICA 274401/1 ROSELI TURCZINSKI SMSEG 22/11/2003 A 18/12/2003 13/11/2003 A 10/12/2008 REVISÃO MODIFICA 73596/3 SERGIO FRANTZ DA COSTA SMC 06/09/1978 A 25/10/1988 06/09/1978 A 30/10/1988 REVISÃO MODIFICA 73596/3 SERGIO FRANTZ DA COSTA SMC 23/10/1988 A 22/10/2001 31/10/1988 A 31/10/2001 REVISÃO MODIFICA 73596/3 SERGIO FRANTZ DA COSTA SMC 23/10/2001 A 22/10/2008 01/11/2001 A 31/10/2009 REVISÃO MODIFICA 279630/2 SIGRID FRAGA MOREIRA SMED 12/04/2000 A 11/04/2005 24/02/1997 A 23/02/2002 REVISÃO MODIFICA 279630/2 SIGRID FRAGA MOREIRA SMED 12/04/2005 A 11/04/2010 24/02/2002 A 23/02/2007 REVISÃO MODIFICA 280553/1 VERA LUCIA PEREIRA DE LEAO SMED 05/03/1992 A 26/07/1999 05/03/1992 A 13/04/1999 REVISÃO MODIFICA 280553/1 VERA LUCIA PEREIRA DE LEAO SMED 27/07/1999 A 18/04/2010 14/04/1999 A 17/04/2010 REVISÃO MODIFICA 72695/4 VITORINO LUIZ DA SILVA MESQUITA SMS 23/04/1990 A 22/04/1995 18/08/1980 A 22/04/1995 REVISÃO

SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS DA SMA, no uso de suas atribuições legais,

TIPO Matrícula SERVIDOR Secretaria % DE (a contar) PARA Efeitos

Pecuniários MOTIVO MODIFICA 223510/1 ADELMO TADEU SILVA DA SILVA SMSEG 15 24/02/2003 26/02/2003 - REVISÃO MODIFICA 223510/1 ADELMO TADEU SILVA DA SILVA SMSEG 25 21/02/2013 23/02/2013 - REVISÃO MODIFICA 347611/2 ANA CRISTINA BEUST DA SILVA SMS 15 10/12/2009 30/11/2009 - REVISÃO MODIFICA 491679/3 ANA LUCIA NASCIMENTO SEVERO SMED 15 27/08/2006 14/08/2003 - REVISÃO MODIFICA 350919/2 CARMEN ALICE MELLO LASCOMBE SMS 15 24/05/2010 22/03/2010 - AVERBAÇÃO MODIFICA 421112/3 CLAUDIA PADARATZ PGM 15 21/04/2009 22/04/2009 - REVISÃO MODIFICA 360147/1 DALVA NOELI DE VARGAS LOPES SMS 15 27/09/2007 28/09/2007 - REVISÃO MODIFICA 234051/1 DENISE BRUNETA CERVA SMED 15 01/04/1999 05/04/1999 - REVISÃO MODIFICA 234051/1 DENISE BRUNETA CERVA SMED 25 29/03/2009 02/04/2009 - REVISÃO MODIFICA 337976/1 DENISE DE CASTRO OLIVEIRA SME 15 20/10/2009 13/10/2009 - REVISÃO MODIFICA 279873/1 DENISE FONTE DE SOUZA SMED 15 28/02/2007 30/12/2006 - AVERBAÇÃO MODIFICA 394315/1 DIONARA MARIA FUENTES SCHNEIDER SMED 15 27/04/2012 31/10/2004 - AVERBAÇÃO MODIFICA 281077/1 ELIZAMAR GONCALVES RANGEL SMED 15 04/08/1998 11/08/1998 - REVISÃO MODIFICA 281077/1 ELIZAMAR GONCALVES RANGEL SMED 25 01/08/2008 08/08/2008 - REVISÃO MODIFICA 281752/1 GISELE GARCIA STORNI WEBER SMED 15 31/08/2004 12/08/2004 - AVERBAÇÃO MODIFICA 124245/3 HUGO FELIX DA SILVA PEREIRA SMAM 25 03/10/2009 06/10/2009 - REVISÃO MODIFICA 467926/1 ISRAEL JORA SOARES SMS 15 07/06/2004 08/06/2004 - REVISÃO MODIFICA 260712/1 MARCIA SPASSAL PENHA SMED 15 20/09/1998 22/04/1998 - REVISÃO MODIFICA 260712/1 MARCIA SPASSAL PENHA SMED 25 17/04/2008 29/11/2006 - REVISÃO MODIFICA 83292/2 MARCOS ANTONIO DE BRITO BARBOSA SMIC 25 09/11/2005 13/11/2005 - REVISÃO MODIFICA 186846/1 MARCOS WILLIAM FRIDMAN SMS 15 19/09/2000 23/09/2000 - REVISÃO MODIFICA 186846/1 MARCOS WILLIAM FRIDMAN SMS 25 17/09/2010 21/09/2010 - REVISÃO MODIFICA 334483/1 MARIA INES SPOLIDORO OLIVEIRA SMED 25 28/02/2012 25/06/2007 - REVISÃO MODIFICA 232560/1 MARIA ROSANGELA CARRASCO MONTEIRO SMED 15 29/10/2001 02/11/2001 - REVISÃO MODIFICA 232560/1 MARIA ROSANGELA CARRASCO MONTEIRO SMED 25 27/10/2011 31/10/2011 - REVISÃO MODIFICA 415136/1 MARIJANE RICACHENEISKY SMED 15 08/03/2013 30/04/2006 - AVERBAÇÃO MODIFICA 235481/1 NILBA DAS VIRGENS MARQUES SMED 15 20/09/2004 22/07/2004 - REVISÃO MODIFICA 119341/2 REGINA MARIA ALBANUS FLORES SMED 15 18/04/1999 21/04/1999 - REVISÃO MODIFICA 119341/2 REGINA MARIA ALBANUS FLORES SMED 25 15/04/2009 18/04/2009 - REVISÃO MODIFICA 92256/2 ROSANGELA MARIA ALEGRE PACHECO SMS 15 14/05/1997 24/04/1997 - AVERBAÇÃO MODIFICA 92256/2 ROSANGELA MARIA ALEGRE PACHECO SMS 25 12/05/2007 22/04/2007 - AVERBAÇÃO



Processo 001.036951.14.5, processo eletrônico 15.0.0 00003451-4 – REGULARIZA, em 15/05/2015, aos servidores abaixo, avanço-prêmio, com base no artigo 124, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985.

Processo 001.036951.14.5, processo eletrônico 15.0.0 00003450-6 – REGULARIZA, em 15/05/2015, aos servidores abaixo, a referência imediatamente superior, com base no artigo 78, da Lei 6309, de 28/12/1988.

Processo 001.036951.14.5, processo eletrônico 15.0.0 00003449-2 – REGULARIZA, em 15/05/2015, aos servidores abaixo, a referência imediatamente superior, com base no artigo 43, da Lei 6151, de 13/07/1988, alterada pelo artigo 1º, “b”, da Lei 6453, de 04/10/1989.

Processo 001.036951.14.5, processo eletrônico 15.0.0 00003453-0 – REGULARIZA, em 15/05/2015, em relação aos servidores abaixo, o avanço trienal, com base nos artigos 122, com nova redação dada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, e 123, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e Lei 7577, de 03/01/1995.

MODIFICA 73596/3 SERGIO FRANTZ DA COSTA SMC 15 06/10/1993 05/10/1993 - REVISÃO MODIFICA 69878/2 SERGIO LUIS LAURENCIO AIRES SMS 25 03/01/2004 07/01/2004 - REVISÃO MODIFICA 262381/2 SILVIA REGINA POHL SMED 15 09/04/2005 10/04/2005 - REVISÃO MODIFICA 299343/1 SONIA MARIA DE ANDRADE CASTRO SME 15 31/12/2007 22/07/2007 - AVERBAÇÃO MODIFICA 205270/1 TANIA MARIA MATTE PIANTA SMED 15 07/05/2002 10/05/2002 - REVISÃO MODIFICA 205270/1 TANIA MARIA MATTE PIANTA SMED 25 04/05/2012 07/05/2012 - REVISÃO MODIFICA 420545/1 VERA MAGDA EYMAEL GARCEZ SMED 15 04/02/2008 05/02/2008 - REVISÃO MODIFICA 195239/2 VERA REGINA GOUVEA WEBER SMED 15 02/07/2002 07/07/2002 - REVISÃO MODIFICA 346473/1 VIVIAN VERA POITEVIN PACHECO SMS 15 11/11/1997 10/09/1996 - AVERBAÇÃO MODIFICA 346473/1 VIVIAN VERA POITEVIN PACHECO SMS 25 09/11/2007 08/09/2006 - AVERBAÇÃO


Pecuniários Número MOTIVO MODIFICA 69209/2 BRUNO IASNOGRODSKI SMS 17/04/2013 19/04/2013 - 02 REVISÃO MODIFICA 92256/2 ROSANGELA MARIA ALEGRE PACHECO SMS 24/03/2011 04/03/2011 - 01 AVERBAÇÃO MODIFICA 64455/3 MARIA DE FÁTIMA LIMA DE ÁVILA SMC 10/07/2007 10/04/2007 - 01 REVISÃO


Pecuniários Referência MOTIVO MODIFICA 69209/2 BRUNO IASNOGRODSKI SMS 17/04/2013 19/04/2013 - F REVISÃO


Pecuniários Referência MOTIVO MODIFICA 303012/1 CLAUDIA TARRAGO SMED 04/01/2012 31/05/2011 - C REVISÃO MODIFICA 279873/1 DENISE FONTE DE SOUZA SMED 16/05/2011 17/03/2011 - C AVERBAÇÃO MODIFICA 232560/1 MARIA ROSANGELA CARRASCO MONTEIRO SMED 01/03/2007 28/02/2007 - D REVISÃO MODIFICA 119341/2 REGINA MARIA ALBANUS FLORES SMED 18/06/2005 29/11/2003 - D REVISÃO MODIFICA 233253/1 SUZANA MARIA RECKZIEGEL SMED 19/05/2011 22/05/2011 - D REVISÃO


Pecuniários MOTIVO MODIFICA 232560/1 MARIA ROSANGELA CARRASCO MONTEIRO SMED 01 02/09/1992 03/09/1991 - REVISÃO MODIFICA 232560/1 MARIA ROSANGELA CARRASCO MONTEIRO SMED 02 02/09/1995 03/09/1993 - REVISÃO MODIFICA 232560/1 MARIA ROSANGELA CARRASCO MONTEIRO SMED 03 02/09/1998 05/11/1995 - REVISÃO MODIFICA 232560/1 MARIA ROSANGELA CARRASCO MONTEIRO SMED 04 03/09/2001 05/11/1998 - REVISÃO MODIFICA 232560/1 MARIA ROSANGELA CARRASCO MONTEIRO SMED 05 31/01/2004 05/11/2001 - REVISÃO MODIFICA 232560/1 MARIA ROSANGELA CARRASCO MONTEIRO SMED 06 01/11/2004 05/11/2004 - REVISÃO MODIFICA 232560/1 MARIA ROSANGELA CARRASCO MONTEIRO SMED 07 02/11/2007 05/11/2007 - REVISÃO MODIFICA 232560/1 MARIA ROSANGELA CARRASCO MONTEIRO SMED 08 02/11/2010 05/11/2010 - REVISÃO MODIFICA 415136/1 MARIJANE RICACHENEISKY SMED 01 12/03/2001 12/03/2000 - AVERBAÇÃO MODIFICA 415136/1 MARIJANE RICACHENEISKY SMED 02 12/03/2004 12/03/2002 - AVERBAÇÃO MODIFICA 415136/1 MARIJANE RICACHENEISKY SMED 03 13/03/2007 12/03/2004 - AVERBAÇÃO MODIFICA 415136/1 MARIJANE RICACHENEISKY SMED 04 13/03/2010 12/03/2006 - AVERBAÇÃO MODIFICA 415136/1 MARIJANE RICACHENEISKY SMED 05 13/03/2013 12/03/2008 - AVERBAÇÃO MODIFICA 218744/1 MARILDA MISTURINI SMED 02 01/06/1994 02/06/1994 - REVISÃO MODIFICA 218744/1 MARILDA MISTURINI SMED 03 01/06/1997 02/06/1997 - REVISÃO MODIFICA 218744/1 MARILDA MISTURINI SMED 04 01/06/2000 02/06/2000 - REVISÃO MODIFICA 86440/2 MARILENE DA SILVA COSTA SMS 02 31/05/1988 30/05/1988 - REVISÃO MODIFICA 86440/2 MARILENE DA SILVA COSTA SMS 03 31/05/1991 30/05/1991 - REVISÃO MODIFICA 239395/1 MARLI GUILHERMANO DA SILVA SMED 01 16/12/1992 17/12/1992 - REVISÃO MODIFICA 239395/1 MARLI GUILHERMANO DA SILVA SMED 02 16/12/1995 17/12/1995 - REVISÃO MODIFICA 239395/1 MARLI GUILHERMANO DA SILVA SMED 03 16/12/1998 17/12/1998 - REVISÃO MODIFICA 239395/1 MARLI GUILHERMANO DA SILVA SMED 06 18/12/2007 17/12/2007 - REVISÃO MODIFICA 239395/1 MARLI GUILHERMANO DA SILVA SMED 07 18/12/2010 17/12/2010 - REVISÃO MODIFICA 323308/1 NELCI TEREZA FONTANA ZENATTI SMS 01 17/09/1994 16/09/1994 - REVISÃO MODIFICA 323308/1 NELCI TEREZA FONTANA ZENATTI SMS 02 17/09/1997 16/09/1997 - REVISÃO MODIFICA 323308/1 NELCI TEREZA FONTANA ZENATTI SMS 03 17/09/2000 16/09/2000 - REVISÃO



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Pecuniários MOTIVO MODIFICA 260920/1 IVANA KERBER SMED 01 14/02/1994 23/07/1993 - REVISÃO MODIFICA 260920/1 IVANA KERBER SMED 02 14/02/1997 23/07/1996 - REVISÃO MODIFICA 260920/1 IVANA KERBER SMED 03 21/07/1999 23/07/1999 - REVISÃO MODIFICA 260920/1 IVANA KERBER SMED 04 21/07/2002 23/07/2002 - REVISÃO MODIFICA 260920/1 IVANA KERBER SMED 05 21/07/2005 23/07/2005 - REVISÃO MODIFICA 260920/1 IVANA KERBER SMED 06 21/07/2008 23/07/2008 - REVISÃO MODIFICA 260920/1 IVANA KERBER SMED 07 21/07/2011 23/07/2011 - REVISÃO MODIFICA 544880/1 JAIRO EDUARDO ALVES DE BORBA SMED 02 15/10/2006 14/10/2006 - REVISÃO MODIFICA 544880/1 JAIRO EDUARDO ALVES DE BORBA SMED 03 06/04/2009 07/04/2009 - REVISÃO MODIFICA 544880/1 JAIRO EDUARDO ALVES DE BORBA SMED 04 06/04/2012 07/04/2012 - REVISÃO MODIFICA 271096/2 JECI MARLENE SOARES DA SILVA SMS 02 16/09/1997 25/07/1997 - REVISÃO MODIFICA 177626/1 JOAO DE DEUS BANDEIRA DE SOUZA SMSEG 01 07/05/1988 06/05/1988 - REVISÃO MODIFICA 177626/1 JOAO DE DEUS BANDEIRA DE SOUZA SMSEG 02 05/04/1991 04/04/1991 - REVISÃO MODIFICA 177626/1 JOAO DE DEUS BANDEIRA DE SOUZA SMSEG 03 03/03/1994 04/04/1994 - REVISÃO MODIFICA 177626/1 JOAO DE DEUS BANDEIRA DE SOUZA SMSEG 04 03/03/1997 04/04/1997 - REVISÃO

TORNA SEM EFEITO 177626/1 JOAO DE DEUS BANDEIRA DE SOUZA SMSEG 05 03/03/2000 - - DUPLICIDADE

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Pecuniários MOTIVO MODIFICA 374584/2 ALEXANDRE GENUINO MOREIRA FELICIO SMS 03 17/04/2006 16/04/2006 - REVISÃO MODIFICA 374584/2 ALEXANDRE GENUINO MOREIRA FELICIO SMS 04 17/04/2008 16/04/2008 - REVISÃO MODIFICA 374584/2 ALEXANDRE GENUINO MOREIRA FELICIO SMS 05 17/04/2010 16/04/2010 - REVISÃO MODIFICA 374584/2 ALEXANDRE GENUINO MOREIRA FELICIO SMS 06 17/04/2012 16/04/2012 - REVISÃO MODIFICA 347611/2 ANA CRISTINA BEUST DA SILVA SMS 01 14/12/1997 04/12/1997 - REVISÃO MODIFICA 347611/2 ANA CRISTINA BEUST DA SILVA SMS 02 14/12/2000 04/12/2000 - REVISÃO MODIFICA 347611/2 ANA CRISTINA BEUST DA SILVA SMS 03 14/12/2003 04/12/2003 - REVISÃO MODIFICA 347611/2 ANA CRISTINA BEUST DA SILVA SMS 04 14/12/2006 04/12/2006 - REVISÃO MODIFICA 347611/2 ANA CRISTINA BEUST DA SILVA SMS 05 14/12/2009 04/12/2009 - REVISÃO MODIFICA 347611/2 ANA CRISTINA BEUST DA SILVA SMS 06 14/12/2012 04/12/2012 - REVISÃO MODIFICA 491679/3 ANA LUCIA NASCIMENTO SEVERO SMED 01 17/12/2003 17/12/2002 - REVISÃO MODIFICA 556560/1 ANA MARCIA CARDOSO CARRETOS SMED 03 07/05/2009 16/02/2009 - AVERBAÇÃO MODIFICA 556560/1 ANA MÁRCIA CARDOSO CARRETOS SMED 04 07/05/2012 12/06/2011 - AVERBAÇÃO MODIFICA 324714/1 ANA MARIA DA SILVA SIMOES SMS 01 26/04/1997 27/04/1997 - REVISÃO MODIFICA 324714/1 ANA MARIA DA SILVA SIMOES SMS 02 26/04/2000 27/04/2000 - REVISÃO MODIFICA 324714/1 ANA MARIA DA SILVA SIMOES SMS 03 26/04/2003 27/04/2003 - REVISÃO MODIFICA 176853/1 ANTONIO PALER FARIAS SMS 01 24/04/1989 24/04/1988 - REVISÃO MODIFICA 176853/1 ANTONIO PALER FARIAS SMS 02 23/04/1992 24/04/1991 - REVISÃO MODIFICA 176853/1 ANTONIO PALER FARIAS SMS 03 23/04/1995 24/04/1994 - REVISÃO MODIFICA 176853/1 ANTONIO PALER FARIAS SMS 04 23/04/1998 24/04/1997 - REVISÃO MODIFICA 176853/1 ANTONIO PALER FARIAS SMS 05 24/04/2001 24/04/2000 - REVISÃO MODIFICA 195460/1 CARLA CRISTOVAO BALENA SMED 02 06/04/1993 07/04/1993 - REVISÃO MODIFICA 139273/3 CARLOS CLAUDIO ALVAREZ FILHO SMOV 07 27/03/1992 28/03/1992 - REVISÃO MODIFICA 139273/3 CARLOS CLAUDIO ALVAREZ FILHO SMOV 08 27/03/1995 28/03/1995 - REVISÃO MODIFICA 139273/3 CARLOS CLAUDIO ALVAREZ FILHO SMOV 12 29/03/2007 28/03/2007 - REVISÃO MODIFICA 139273/3 CARLOS CLAUDIO ALVAREZ FILHO SMOV 13 29/03/2010 28/03/2010 - REVISÃO MODIFICA 139273/3 CARLOS CLAUDIO ALVAREZ FILHO SMOV 14 29/03/2013 28/03/2013 - REVISÃO MODIFICA 78491/1 CARLOS VALOIR TOTTA DA SILVA SMS 04 15/03/1993 16/03/1993 - REVISÃO MODIFICA 350919/2 CARMEN ALICE MELLO LASCOMBE SMS 01 28/05/1998 26/03/1998 - AVERBAÇÃO MODIFICA 350919/2 CARMEN ALICE MELLO LASCOMBE SMS 02 28/05/2001 26/03/2001 - AVERBAÇÃO MODIFICA 350919/2 CARMEN ALICE MELLO LASCOMBE SMS 03 28/05/2004 26/03/2004 - AVERBAÇÃO MODIFICA 350919/2 CARMEN ALICE MELLO LASCOMBE SMS 04 29/05/2007 26/03/2007 - AVERBAÇÃO MODIFICA 350919/2 CARMEN ALICE MELLO LASCOMBE SMS 05 29/05/2010 26/03/2010 - AVERBAÇÃO MODIFICA 350919/2 CARMEN ALICE MELLO LASCOMBE SMS 06 29/05/2013 26/03/2013 - AVERBAÇÃO MODIFICA 232248/1 CARMEN SUZANA BALARDIN DA SILVA SMED 06 28/03/2007 27/03/2007 - REVISÃO MODIFICA 232248/1 CARMEN SUZANA BALARDIN DA SILVA SMED 07 28/03/2010 27/03/2010 - REVISÃO MODIFICA 232248/1 CARMEN SUZANA BALARDIN DA SILVA SMED 08 28/03/2013 27/03/2013 - REVISÃO MODIFICA 181230/1 CLAUDIA ELISABETH HECK DE OLIVEIRA SMED 03 15/06/1992 16/06/1992 - REVISÃO MODIFICA 181230/1 CLAUDIA ELISABETH HECK DE OLIVEIRA SMED 04 15/06/1994 16/06/1994 - REVISÃO MODIFICA 181230/1 CLAUDIA ELISABETH HECK DE OLIVEIRA SMED 05 10/04/1997 15/04/1997 - REVISÃO



MODIFICA 181230/1 CLAUDIA ELISABETH HECK DE OLIVEIRA SMED 06 10/04/2000 15/04/2000 - REVISÃO MODIFICA 181230/1 CLAUDIA ELISABETH HECK DE OLIVEIRA SMED 07 11/05/2003 15/04/2003 - REVISÃO MODIFICA 181230/1 CLAUDIA ELISABETH HECK DE OLIVEIRA SMED 08 11/05/2006 15/04/2006 - REVISÃO MODIFICA 181230/1 CLAUDIA ELISABETH HECK DE OLIVEIRA SMED 09 12/04/2009 15/04/2009 - REVISÃO MODIFICA 181230/1 CLAUDIA ELISABETH HECK DE OLIVEIRA SMED 10 12/04/2012 15/04/2012 - REVISÃO MODIFICA 421112/3 CLAUDIA PADARATZ PGM 04 28/07/2006 27/07/2006 - REVISÃO MODIFICA 287882/1 CLEUSA MARIA DOS SANTOS MICHELON SMED 02 27/04/1997 01/05/1997 - REVISÃO MODIFICA 287882/1 CLEUSA MARIA DOS SANTOS MICHELON SMED 03 27/04/2000 01/05/2000 - REVISÃO MODIFICA 287882/1 CLEUSA MARIA DOS SANTOS MICHELON SMED 04 27/04/2003 01/05/2003 - REVISÃO MODIFICA 287882/1 CLEUSA MARIA DOS SANTOS MICHELON SMED 05 27/04/2006 01/05/2006 - REVISÃO MODIFICA 287882/1 CLEUSA MARIA DOS SANTOS MICHELON SMED 06 27/04/2009 01/05/2009 - REVISÃO MODIFICA 287882/1 CLEUSA MARIA DOS SANTOS MICHELON SMED 07 27/04/2012 01/05/2012 - 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REVISÃO MODIFICA 279873/1 DENISE FONTE DE SOUZA SMED 07 04/03/2013 03/03/2013 - REVISÃO MODIFICA 394315/1 DIONARA MARIA FUENTES SCHNEIDER SMED 01 08/05/2000 28/04/1999 - AVERBAÇÃO MODIFICA 394315/1 DIONARA MARIA FUENTES SCHNEIDER SMED 02 28/05/2003 08/05/2001 - AVERBAÇÃO MODIFICA 394315/1 DIONARA MARIA FUENTES SCHNEIDER SMED 03 28/05/2006 28/05/2003 - AVERBAÇÃO MODIFICA 394315/1 DIONARA MARIA FUENTES SCHNEIDER SMED 04 28/05/2009 28/05/2005 - AVERBAÇÃO MODIFICA 394315/1 DIONARA MARIA FUENTES SCHNEIDER SMED 05 28/05/2012 28/05/2007 - AVERBAÇÃO MODIFICA 539792/1 EDY CARLOS CARDOSO SMS 02 01/08/2006 31/07/2006 - REVISÃO MODIFICA 539792/1 EDY CARLOS CARDOSO SMS 03 01/08/2008 31/07/2008 - REVISÃO MODIFICA 539792/1 EDY CARLOS CARDOSO SMS 04 01/08/2010 31/07/2010 - REVISÃO MODIFICA 539792/2 EDY CARLOS CARDOSO SMS 05 01/08/2012 31/07/2012 - REVISÃO MODIFICA 609782/2 ELIANE BORGES DREHER SMS 01 11/03/2013 11/03/2012 - AVERBAÇÃO MODIFICA 236280/1 ELISABETE CONCEIÇÃO CORREA DA SILVA SMED 01 08/10/1992 09/10/1992 - REVISÃO MODIFICA 236280/1 ELISABETE CONCEIÇÃO CORREA DA SILVA SMED 02 08/10/1995 09/10/1995 - REVISÃO MODIFICA 236280/1 ELISABETE CONCEIÇÃO CORREA DA SILVA SMED 06 10/10/2007 09/10/2007 - REVISÃO MODIFICA 236280/1 ELISABETE CONCEIÇÃO CORREA DA SILVA SMED 07 10/10/2010 09/10/2010 - REVISÃO MODIFICA 281077/1 ELIZAMAR GONCALVES RANGEL SMED 01 09/03/1995 09/03/1994 - REVISÃO MODIFICA 281077/1 ELIZAMAR GONCALVES RANGEL SMED 07 10/03/2006 09/03/2006 - REVISÃO MODIFICA 281077/1 ELIZAMAR GONCALVES RANGEL SMED 08 10/03/2008 09/03/2008 - REVISÃO MODIFICA 281077/1 ELIZAMAR GONCALVES RANGEL SMED 09 06/08/2010 12/08/2010 - REVISÃO MODIFICA 173682/2 FAISSA BEATRIZ DA SILVA ROCHA SMED - 01 02 - REVISÃO MODIFICA 500620/1 GIRLENE MORO DE QUADROS SMED 04 13/04/2009 17/04/2009 - REVISÃO MODIFICA 500620/1 GIRLENE MORO DE QUADROS SMED 05 13/04/2012 17/04/2012 - REVISÃO MODIFICA 281752/1 GISELE GARCIA STORNI WEBER SMED 03 03/09/1998 15/08/1998 - AVERBAÇÃO MODIFICA 281752/1 GISELE GARCIA STORNI WEBER SMED 04 03/09/2001 15/08/2001 - AVERBAÇÃO MODIFICA 281752/1 GISELE GARCIA STORNI WEBER SMED 05 03/09/2004 15/08/2004 - AVERBAÇÃO MODIFICA 281752/1 GISELE GARCIA STORNI WEBER SMED 06 04/09/2007 15/08/2007 - AVERBAÇÃO MODIFICA 281752/1 GISELE GARCIA STORNI WEBER SMED 07 04/09/2010 15/08/2010 - AVERBAÇÃO MODIFICA 281752/1 GISELE GARCIA STORNI WEBER SMED 08 04/09/2013 15/08/2013 - AVERBAÇÃO MODIFICA 456011/1 GISELE MALLMANN SMED 01 18/07/2002 19/10/2001 - AVERBAÇÃO MODIFICA 456011/1 GISELE MALLMANN SMED 02 12/08/2005 17/04/2004 - AVERBAÇÃO MODIFICA 456011/1 GISELE MALLMANN SMED 03 12/08/2008 12/05/2007 - AVERBAÇÃO MODIFICA 456011/1 GISELE MALLMANN SMED 04 31/10/2012 07/01/2011 - AVERBAÇÃO MODIFICA 242552/2 GORETE LOSADA SMED 01 18/01/1992 03/04/1991 - REVISÃO MODIFICA 242552/2 GORETE LOSADA SMED 02 18/01/1995 03/04/1994 - REVISÃO MODIFICA 242552/2 GORETE LOSADA SMED 03 18/01/1998 03/04/1997 - REVISÃO MODIFICA 242552/2 GORETE LOSADA SMED 04 18/01/2001 03/04/2000 - REVISÃO MODIFICA 242552/2 GORETE LOSADA SMED 05 18/01/2004 03/04/2003 - REVISÃO MODIFICA 81416/1 HELVIO TAPIR CAMBOIM PD 01 15/08/1984 26/07/1983 - REVISÃO MODIFICA 81416/1 HELVIO TAPIR CAMBOIM PD 02 15/08/1987 14/07/1986 - REVISÃO MODIFICA 81416/1 HELVIO TAPIR CAMBOIM PD 03 22/11/1990 22/10/1989 - REVISÃO MODIFICA 81416/1 HELVIO TAPIR CAMBOIM PD 09 23/10/2007 22/10/2007 - REVISÃO MODIFICA 81416/1 HELVIO TAPIR CAMBOIM PD 10 23/10/2010 22/10/2010 - REVISÃO MODIFICA 81416/1 HELVIO TAPIR CAMBOIM PD 11 23/10/2013 22/10/2013 - REVISÃO MODIFICA 367099/1 IANY SANT ANNA DE OLIVEIRA SMS 01 28/04/1999 28/04/1998 - REVISÃO MODIFICA 367099/1 IANY SANT ANNA DE OLIVEIRA SMS 02 28/04/2000 03/05/2000 - REVISÃO MODIFICA



Processo 001.036951.14.5, processo eletrônico 15.0.0 00003451-4 – TORNA SEM EFEITO, em 15/05/2015, em relação a HELENA HARTKE DE OLIVEIRA, 69039/1, assistente social, da Secretaria Municipal de Saúde, o despacho de 13/04/2015, publicado em 17/04/2015, pelo processo 001.036951.14.5 e processo eletrônico 15.0.000002250-8, que modificou o avanço-prêmio, com base no artigo 124, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, face revisão.

COMUNICA os ingressos, prorrogações e rescisões de Estágio no Departamento Municipal de Habitação, realizados no período de 01/04/2010 a 30/04/2010.

a) Ingressos

b) Prorrogações

c) Rescisões

367099/1 IANY SANT ANNA DE OLIVEIRA SMS 03 28/04/2003 03/05/2003 - REVISÃO MODIFICA 367099/1 IANY SANT ANNA DE OLIVEIRA SMS 04 28/04/2006 03/05/2006 - REVISÃO MODIFICA 367099/1 IANY SANT ANNA DE OLIVEIRA SMS 05 28/04/2009 03/05/2009 - REVISÃO MODIFICA 367099/1 IANY SANT ANNA DE OLIVEIRA SMS 06 28/04/2012 03/05/2012 - REVISÃO MODIFICA 199749/2 IARA LUCIA FLORES LANES SMED 01 11/05/1996 26/02/1996 - REVISÃO MODIFICA 199749/2 IARA LUCIA FLORES LANES SMED 02 11/05/1999 26/02/1999 - REVISÃO MODIFICA 199749/2 IARA LUCIA FLORES LANES SMED 03 11/05/2002 26/02/2002 - REVISÃO MODIFICA 349814/1 ITAMAR DA SILVA SANTOS SMAM 02 08/12/2003 08/12/2002 - REVISÃO

Estagiários

CHEFE DE EQUIPE DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO DEMHAB, no uso de suas atribuições legais,

Matrícula Estagiário Termo de

Compromisso para Estágio

Data de Ingresso

127452.0 ANDRÉ WILLIAN R. VASCONCELOS 47/15 7/4/2015 127505.4 ANDRÉIA ROLIM 50/15 16/4/2015 127292.6 BRUNO TELESCHKIN MENDES 33/15 6/4/2015 127207.1 CAROLINA PERRONE FRANCISCO 46/15 1/4/2015 127307.8 CELITO IZOLAN JÚNIOR 41/15 6/4/2015 127274.8 DHULI GABRIELE DIAS K. DA SILVA 48/15 2/4/2015 125032.9 FELIPE DE AZEVEDO BARCELLOS 55/15 27/4/2015 127525.9 GETÚLIO SILVA NETO 51/15 17/4/2015 127497.0 JÉSSICA MORRUDO L. DOS SANTOS 38/15 15/4/2015 127506.2 LARISSA DE FREITAS KUHN 49/15 15/4/2015 127597.6 NICOLE MENDES MARTINS 56/15 22/4/2015 127615.8 PAULO ODACIR B.MACHADO 53/15 23/4/2015 127612.3 RAFAEL DA COSTA PRATES 54/15 23/4/2015



Período da Prorrogação

124719.0 ANGÉLICA PEREIRA RODRIGUES 96/14 11/4/2015 A 07/10/2015 120216.2 DAIELE INÁCIO CORRÊA 129/13 18/4/2015 A 24/10/2015 122642.8 DÉBORAH MAINEL CORRÊA 105/15 01/5/2015 A 27/10/2015 122610.0 FELIPE ESCOUTO DOS S. NASCIMENTO 42/14 30/4/2015 A 26/10/2015 124877.4 GABRIEL BARROS ALLAMA 104/14 26/4/2015 A 22/10/2015 120716.4 LUANA SILVA NEUWALD 101/14 21/4/2015 A 17/10/2015



Data de Término

124185.0 CARMEN SOLANGE DE O. SILVEIRA 84/14 16/4/2015 125032.9 FELIPE DE AZEVEDO BARCELLOS 107/14 2/4/2015



EDITAL 018/2015

O COORDENADOR da 2ª Câmara do Tribunal Administrativo de Recursos Tributários do Município de Porto Alegre - TART, cumprindo o que dispõe o inciso II do artigo 13 do Regimento Interno do TART, torna pública a pauta da sessão de julgamento da 2ª Câmara que será realizada no dia 21 de maio do corrente ano, às 14h, na sala de sessões do Tribunal, localizada nesta Capital, na Rua Uruguai n° 277 - 12° andar. PAUTA PARA A SESSÃO DA 2ª CÂMARA DE 21 DE MAIO DE 2015 RECURSO VOLUNTÁRIO RELATOR - FLAVIO LUIZ JARDIM MACHADO Assunto : ITBI-RECURSO DECISÃO DENEGATÓRIA 1 ) PROCESSO 001.108195.14.7 (001 103295 09 7, 001 106914 13 8) Recorrente : JAFEL PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA RECURSOS DE OFÍCIO RELATOR - JOÃO BORGES DE SOUZA Assunto : ITBI-RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE 2 ) PROCESSO 001.101666.15.2 Recorrido : O PAO DOS POBRES DE SANTO ANTONIO Assunto : ITBI-RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE 3 ) PROCESSO 001.102166.15.3 Recorrido : O PAO DOS POBRES DE SANTO ANTONIO

Porto Alegre, 14 de maio de 2015.

LAURO MARINO WOLLMANN, Coordenador da 2ª Câmara.

NOTIFICAÇÃO

A Comissão Judicante constituída pelas Portarias de nº 148/2012, 149/2012 e 171/2013, para atuar nos processos administrativos destinados a constituir divida ativa não-tributária no âmbito do Município de Porto Alegre, NOTIFICA os interessados relacionados no Anexo Único, quanto ao encerramento da instrução do processo de apuração de débito e informa o prazo de 10 (dez) dias para manifestação a contar desta publicação, nos termos do artigo 9º do Decreto 17.544 de 19 de dezembro de 2011.


ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO, Procuradora Municipal - Presidente da Comissão Judicante.

125375.1 FILIPE DUARTE RODRIGUES 118/14 27/4/2015 124853.7 GABRYELY WIEDENHÖFT DA SILVA 106/14 14/4/2015 122468.9 HENRIQUE ZANOTELLI 92/14 17/4/2015 126249.1 INGRID TABORDA CAMARGO 09/15 5/4/2015 121939.1 LUIZA ROCHA TOMÉ 34/14 16/4/2015 124624.0 MARCOS VINÍCIUS PAZ PIRES 66/14 15/4/2015 125153.8 PÂMELA EVANGELISTA DE MEDEIROS 111/14 13/4/2015 125188.0 SABRINA ROCHA MACHADO 102/14 14/5/2015

DOCUMENTOS OFICIAIS

Documentos Oficiais

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO



Anexo Único http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1412_ce_125680_2.pdf

INSTRUÇÃO NORMATIVA 02/2015

Considerando que: - O Estatuto da Cidade define o direito a cidades sustentáveis, como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações; - As funções sociais da cidade, como princípio constitucional dirigente da política urbana, foram introduzidas pela Constituição Federal Brasileira, através do caput, do artigo 182, de forma vinculada à garantia do bem-estar de seus habitantes; - Com relação ao princípio da função social da propriedade, devem ser consideradas, como diretrizes da lei de parcelamento do solo urbano, aquelas relativas à política de desenvolvimento urbano, previstas nos incisos V, VI e XII do artigo 2° do Estatuto da Cidade Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001); - O art. 154 do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre - PDDUA, o qual determina que, para a aprovação de projeto arquitetônico, é necessário o licenciamento do loteamento; - Que o processo de licenciamento ambiental, após a emissão da Licença de Instalação - LI, para loteamentos ou condomínios, somente se encerra com a emissão do Termo de Recebimento Ambiental – TRA; RESOLVE: Art. 1º. As licenças ou autorizações ambientais dentro de quadras, lotes ou frações ideais de loteamentos ou condomínios somente poderão ocorrer após a emissão do Termo de Recebimento Ambiental - TRA destes. Art. 2º. Situações excepcionais para liberação de licenças ou autorizações ambientais, em especial em projetos de interesse social, somente serão examinadas, caso o empreendedor tenha Termo de Compromisso Ambiental com o Município para liberação parcial (TRA parcial) de parte já implantada do empreendimento. Art. 3º - Para os loteamentos ou condomínios que ainda não receberam o Termo de Recebimento Ambiental – TRA, na data de publicação desta Ordem de Serviço, para os quais a SMAM já tenha liberado licenças e autorizações ambientais previstas no artigo 1º, o Supervisor de Meio Ambiente da SMAM avaliará, caso a caso, a emissão de novas licenças ou autorizações, bem como a emissão das Cartas de Habitação parciais. Parágrafo único – para as liberações previstas no caput, é obrigatória a existência dos serviços de água, esgoto pluvial/cloacal, enérgica elétrica e calçamento a disposição da(s) nova(s) unidade(s) residencial(is)/comercial(is).


CLAUDIO DILDA, Secretário Municipal do Meio Ambiente.

AVISO 05/2015

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS TRANSPORTES, de acordo com a maioria dos permissionários do PONTO FIXO TRIÂNGULO, e observadas as exigências legais, HOMOLOGA a eleição de JULIANO BALBINOTT PICOT, do táxi prefixo 4421, para supervisor do ponto, e de HELIO FEIJÓ DIAS, do prefixo 1292, para vice.

Porto Alegre, 15 de maio de 2015

VANDERLEI LUIS CAPPELLARI , Secretário Municipal dos Transportes.

CONVOCAÇÃO 169 PREFIXO 290

OTAVIO GROSS DE AGUIAR

A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO solicita seu comparecimento na Coordenação de Operação de Transporte, na rua João Neves da Fontoura, 7, prédio C, às 14:00 horas do dia 19/05/2015, para prestar esclarecimentos sobre o exposto no processo administrativo 008.100994.15.6. Deverá comparecer juntamente o condutor do dia 24/04/2015, às 15:30 horas. O não atendimento à convocação acarretará na aplicação das penalidades legais.


SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO



VINÍCIUS FACHIN ROSS, Coordenador da Operação de Transporte.

CONVOCAÇÃO 7543 PREFIXO 4099

ROGÉRIO EVALDT MENGUE

A EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO solicita seu comparecimento na Coordenação de Operação de Transporte, na rua João Neves da Fontoura, 7, prédio C, às 15h do dia 21/05/2015, para prestar esclarecimentos sobre o exposto no processo 008.100889.15-8. O não atendimento à convocação acarretará na aplicação das penalidades legais. Deverá comparecer juntamente o condutor do dia 07/03/2015, às 17h. O não atendimento à convocação acarretará na aplicação das penalidades legais.


VINÍCIUS FACHIN ROSS, Coordenador da Operação de Transporte.

CONCURSO PÚBLICO 01/2014

A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE informa desistências e convocações referentes ao Concurso Público 01/2014, conforme segue no anexo.


MARIO LUIS TEZA, Diretor-Presidente.

Convocação 11 http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1412_ce_125665_1.pdf

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO TERMO DE COMPROMISSO 026/2015 CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Governança Local - SMGL CONVENENTE: Associação Amigos da Restinga CNPJ: 15.337.524/0001-40 OBJETO: Repasse de auxílio financeiro para instituição de assistência social, sem fins lucrativos e/ou econômicos, com atendimento a crianças e adolescentes. Recursos oriundos de doações de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas, declarantes do Imposto de Renda, através do FUNCRIANÇA. VALOR : R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) PROCESSO 001.030776.14.7


CEZAR BUSATTO, Secretário Municipal de Governança Local.

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

EDITAIS

Editais

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL



EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO 005/2015 CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Governança Local - SMGL. CONVENENTE: Associação Junior Achievement do Rio Grande do Sul. CNPJ: 74.877.176/0001-62. OBJETO: Repasse de auxílio financeiro para instituição de assistência social, sem fins lucrativos e/ou econômicos, com atendimento a crianças e adolescentes. Recursos oriundos de doações de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas, declarantes do Imposto de Renda, através do FUNCRIANÇA. VALOR: R$ 111.273,50 (Cento e onze mil, duzentos e setenta e três reais e cinqüenta centavos). PROCESSO 001.010840.13.3


CEZAR BUSATTO, Secretário Municipal de Governança Local.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO FÍSICO 001.006906.15.0

O Município de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Turismo - SMTUR, torna público que receberá os documentos de habilitação e proposta na sede da Comissão Especial de Licitação para Projetos Estruturantes, situada à Rua Siqueira Campos, 1163, 8º andar, sala de Reuniões, em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, às 14h30min, do dia 29 de maio de 2015, quando será iniciado o processo licitatório na presença dos interessados que desejarem assistir à sessão de abertura. Os envelopes entregues após o prazo referido não serão aceitos e serão devolvidos, fechados, aos interessados. A presente licitação, na modalidade Pregão Físico, autorizada pelo processo administrativo nº 001.006906.15.0 é regida pelo Edital, pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal nº 14.189, de 13 de janeiro de 2003, e Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e legislação complementar vigente pertinente à matéria e tem por objeto a contratação de empresa especializada para implementar o projeto de sinalização nas áreas turísticas do Município de Porto Alegre/RS, compreendendo o Bairro Cidade Baixa, o Bairro Moinhos de Vento, Rota Caminhos Rurais e Orla do Guaíba, conforme as especificações, descritas no Termo de Referência – Anexo VII, do Edital, o qual estará à disposição dos interessados a partir de 19 de maio de 2015, no sítio http://www2.portoalegre.rs.gov.br/smgae/default.php?_secao=66 Outras informações poderão ser obtidas pelo endereço de correio eletrônico [email protected] ou pelos telefones (51) 3289-3866/8345.


ELISABETE CAETANO DA ROSA, Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE 001.006905.15.3

O Município de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Turismo - SMTUR, torna público que receberá os documentos de habilitação e proposta na Comissão Especial de Licitação para Projetos Estruturantes, situada à Rua Siqueira Campos, 1163, 8º andar, sala de reuniões, em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, às 10h30min, do dia 27 de maio de 2015, quando será iniciado o processo licitatório na presença dos interessados que desejarem assistir à sessão de abertura. Os envelopes entregues após o prazo referido não serão aceitos e serão devolvidos, fechados, aos interessados. A presente licitação, na modalidade Convite, do tipo menor preço, autorizada pelo processo administrativo 001.006905.15.3, é regida pelo Instrumento Convocatório e pela Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, e tem por objeto a contratação de Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte, nos termos do art. 48, I da LC 123/2006 com redação dada pela LC 147/2014, para execução de serviço de engenharia/arquitetura com vista à “Implantação de Rotas Acessíveis” na área turística do entorno do Mercado Público do Município de Porto Alegre/RS, conforme condições e exigências constantes do Memorial Descritivo, Anexo VIII do Instrumento Convocatório. O Convite estará à disposição dos interessados a partir do dia 19 de maio de 2015, no sítio http://www2.portoalegre.rs.gov.br/smgae/default.php?p_secao=66. Outras informações poderão ser obtidas pelo endereço de correio eletrônico [email protected], ou pelos telefones 3289.3866/8345.


ELISABETE CAETANO DA ROSA, Presidenta.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA



NOTIFICAÇÃO SIMPLES NACIONAL

Considerando o disposto no inciso I do parágrafo 5º do artigo 6º e no artigo 14 da Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, as pessoas jurídicas abaixo identificadas são NOTIFICADAS da vedação de ingresso no Simples Nacional. Os representantes legais poderão comparecer na Área de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda, sita na Trav. Mário Cinco Paus, s/n, para a retirada do “Termo de Indeferimento”, no qual constará o motivo específico da vedação. É facultada a apresentação de impugnação fundamentada no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste edital.

FABRICIO DAS NEVES DAMEDA, Gestor da Célula Tributária.

EXTRATO DE ATA PREGÃO ELETRONICO 272/2014

PROCESSO 001.030534.14.3

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda, publica o extrato de ata para o Sistema de Registro de Preços para prestação de Serviços de Fornecimento e distribuição de Vale Refeição, modalidade impresso, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, sendo que o prazo de validade é de um ano, contado da data de assinatura da ata.

CONTRATADA : LETRAL COMÉRCIO DE PAPÉIS E MATERIAL ESCOLAR LTDA. ENDEREÇO: Rua Chico Pedro nº 220,Bairro Camaquã, Porto Alegre. CNPJ: 94.062.288/0001-72 VALOR MÁXIMO : R$ 29.698,00 (vinte e nove mil, seiscentos e noventa e oito reais) VIGÊNCIA: 17 de novembro de 2014 até 16 de novembro de 2015.

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ , Gestor ACS/SMF.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 094/2015

PROCESSO 001.011079.15.0

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda, informa o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO acima. JACQUES BRIÃO MOREIRA ME – ITEM 01


JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor ACS/SMF.

CONVOCAÇÃO

A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, através do presidente da COMISSÃO DELIBERATIVA DE COMPRAS E SERVIÇOS, no uso das atribuições que lhe confere o DECRETO 11.555 de 05/08/1996, convoca os titulares ou os suplentes para reunião a realizar-se no dia 21 de maio de 2015, quinta-feira, às 14h30min na sede da Área de Compras e Serviços/Secretaria Municipal da Fazenda, sita na Rua Siqueira Campos, 1300 - 3º andar - sala 308.


JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ , Presidente.

21.609.063/0001-10 22.132.536/0001-01 22.212.130/0001-20 22.308.592/0001-46 21.843.687/0001-05 22.144.286/0001-11 22.225.780/0001-00 22.308.887/0001-12 21.853.118/0001-32 22.152.685/0001-24 22.226.293/0001-62 22.309.120/0001-08 21.853.131/0001-91 22.154.104/0001-93 22.228.121/0001-28 22.314.410/0001-40 21.934.003/0001-72 22.161.391/0001-69 22.261.104/0001-92 22.319.888/0001-62 21.995.720/0001-04 22.177.641/0001-59 22.266.629/0001-10 22.331.879/0001-97 22.026.185/0001-46 22.204.431/0001-02 22.266.959/0001-06 22.369.453/0001-22 22.057.421/0001-91 22.204.454/0001-17 22.270.546/0001-03 22.384.332/0001-50 22.095.882/0001-59 22.210.953/0001-17 22.291.333/0001-50 22.113.196/0001-63 22.211.472/0001-26 22.302.328/0001-03




PROCESSO 001.011063.15.7

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda, informa o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO acima. BASE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ITENS: 5, 8, 10, 21, 24, 25, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 39. DOUGLAS LUIZ CASTANHEIRA - ITEM: 13. MARTA REGINA DA SILVA ALMADA – ITEM: 9. MULTIFASE COMERCIAL TECNICA LTDA – ITENS: 1, 2, 14, 15, 18, 22, 26, 27, 37, 40. VIVIAN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – ITENS: 3, 4, 7, 11, 12, 16, 17, 20, 23, 30, 38. DESERTOS – ITENS: 28, 41. FRACASSADO – ITENS: 6, 19.


JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor SMF/ACS.

ABERTURA DE PREGÃO O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 116/2015 - PROCESSO 001.012230.15.4 - para aquisição de medicamentos humanos. ABERTURA: Será às 9h do dia 29 de maio de 2015, no site www.cidadecompras.com.br.

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor ACS/SMF.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: Azevedo Aquino Construtora Ltda. CNPJ 10.379.344/0001-07. OBJETO: O valor do aditivo perfaz um total de R$ 71.258,11, o valor do acréscimo de R$ 78.418,83 do montante do contratado, diminuído da supressão de R$ 7.160,72 do montante do contrato, resultando no valor total de R$ 71.258,11. Contudo, revisando o valor contratual referente à desoneração da folha de pagamento deduz-se ainda o valor de R$ 1.461,34. Por fim, aplicada a desoneração da folha de pagamento, o aditivo perfaz o total de R$ 69.796,77. A contratada deve ressarcir o valor de R$ 1.461,34. EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 1°, 3° e 5° da Lei Federal 8.666/93. PROCESSO: 001.028823.13.3

Porto Alegre, 09 de abril de 2015. CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Fazenda. CONTRATADA: Contratum Serviços Administrativos Ltda. CNPJ 11.446.367/0001-50. OBJETO: Fica alterado o valor pago pelo Município correspondente ao reequilíbrio econômico-financeiro na variação de 8,93%, conforme convenção Coletiva de Trabalho 2015/2015. A Contratante pagará a Contratada a partir de 01/01/2015 o valor mensal de R$ 2.351,16, perfazendo um total anual de R$ 28.213,90. EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 65, II, “d” da Lei Federal 8.666/93. PROCESSO: 001.051912.10.4

Porto Alegre, 04 de maio de 2015. CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: União de Cegos do Rio Grande do Sul – UCERGS. CNPJ 90.299.116/0001-66. OBJETO: Altera-se o item 4.1 da Cláusula Quarta – Das Metas. Alteram-se as alíneas “b” e “c”, item 5.1 e a alínea “a”, item 5.2 da Cláusula Quinta – Das Atribuições dos Partícipes. O prazo de vigência será de 24 meses, a partir de 15/03/2014 até 14/03/2016, convalidando os atos praticados a partir de 15 de março de 2014. PROCESSO: 001.039460.11.8

Porto Alegre, 05 de maio de 2015. CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Gestão. CONTRATADA: Consórcio Arteleste-Mavillis. OBJETO: O presente Termo Aditivo importa supressão de valores na quantia de R$ 111.021,13 e um acréscimo de valores na importância de R$ 122.396,71 passando o valor total do contrato para R$ 20.192.535,69. Dotação Orçamentária 1401-1559-449051. EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso I, alíneas “a” e “b”, c/c parágrafo 1° e 3° da Lei Federal 8.666/93. PROCESSO: 002.081047.11.8


CRISTIANE DA COSTA NERY, Procuradora Geral do Município.

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO



EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação. CONTRATADA: DCS-CL Construtora e Pavimentadora Ltda. CNPJ 95.258.174/0001-65. OBJETO: Contratação de serviços de terraplanagem, por hora trabalhada, para conservação de vias não pavimentadas na seção Lomba do Pinheiro. PRAZO: O prazo para a conclusão dos serviços será de 12 meses. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Pública n. 002.082007.14.4 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401-2079-339039. VALOR: R$ 1.625.572,80. PROCESSO: 002.082007.14.4

Porto Alegre, 30 de abril de 2015.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: Multiclean Service -Locação de Mão- de-Obra Ltda, CNPJ : 04.206.409/0001-10. OBJETO: Fica prorrogado por 30 dias a contar de 01/05/2015, altera a cláusula primeira do contrato incluindo quantitativos do mês de maio/2015 em anexo. PROCESSO: 001.003327.14.0


CONCEDENTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Educação. CONVENENTE: Associação Instrução Educação e Caridade, CNPJ: 92.965.581/0001-14. OBJETO: Fica alterada a cláusula 4.1, da forma de repasse, o Município repassará à conveniada, mensalmente a quantia de R$ 273,70, por aluno matriculado, altera-se também o item 6.1 da cláusula sexta, da aplicação do recursos financeiros que passa a ter a seguinte redação: “ Os recursos repassados pelo Município deverão ser aplicados pela conveniada exclusivamente para pagamento de pessoal e encargos”, altera-se a cláusula 8.1, da dotação orçamentária que passa a ser 1502-2982-335043, altera-se o item 9.1 da vigência, que passa a ser 01/04/2015 até 31/03/2016, convalidando os atos praticados a partir de 01 de abril de 2015. PROCESSO: 001.019248.07.5




CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através do Departamento de Esgotos Pluviais. CONTRATADA: Conster Construções Ltda, CNPJ: 91.784.603/0001-87. OBJETO: Fica alterado o valor correspondente ao saldo do contrato desonerado, para R$ 814.544,18; fica acrescida a quantia desonerada de R$ 1.709.950,93, do valor inicial do contrato, e suprimida a quantia desonerada de R$ 345.639,83 do valor inicial do contrato; fica prorrogado por 11 meses consecutivos o prazo do presente contrato, a contar de 30/03/2014 até 28/02/2015. EMBASAMENTO LEGAL: Nos termos do art. 57, § 1º. e art. 65, § 5°, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 001.049413.11.2

Porto Alegre, 12 de fevereiro de 2015.

JOÃO BATISTA LINK FIGUEIRA, Procurador Geral do Município.


CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal Obras e Viação. CONTRATADA: Montebras Montagens Elétricas Ltda, CNPJ: 97.495.550/0001-60. OBJETO: Fica prorrogado por 90 dias a contar de 18/03/2015, o prazo para conclusão do objeto com termo final em 15.06.2015; o presente aditivo importa no acréscimo de serviços/ itens na quantia de R$ 103.142,49 e supressão de R$ 11.320,94 passando o valor total do contrato para R$ 1.190,050,78. Dotação Orçamentária 1406-2367-339039. EMBASAMENTO LEGAL: Nos termos do art. 57, §1°, I, IV e V da Lei Federal n.° 8.666/93. PROCESSO: 002.083002.14.6


LOCATÁRIO: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Saúde. LOCADOR: João Cunha . OBJETO: Fica prorrogado por 12 meses o prazo de vigência, contando de 14/12/2014 à 13/12/2015; fica reajustado o valor pactuado, passando para R$ 813,69 mensais e o valor total para R$ 9.764,23 anuais. EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal n. 8.666/93 e Lei Federal n. 8.245/91.



PROCESSO: 001.001441.03.5 Porto Alegre, 07 de maio de 2015.


EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: Minussi & Zanini Ltda, CNPJ: 07.481.873/0001-02. OBJETO: Tem por objeto a rescisão amigável do contrato 54077, referente a construção da quadra poliesportiva coberta da Escola de Educação Municipal de Ensino Fundamental Prof. Gilberto Jorge Gonçalves da Silva. EMBASAMENTO LEGAL: Nos termos do art. 79, II da Lei Federal n.° 8.666/93 e no item 12.2 da Cláusula Décima Segunda do Contrato. PROCESSO: 001.021719.13.6

Porto Alegre, 30 de abril de 2015.


CONCORRÊNCIA 002.081021.14.3 ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS

OBJETO: Contratação de Serviços de Engenharia e Arquitetura para Elaboração de Projetos Prediais e outros Serviços para PMPA. Local: Diversos Locais no Município de Porto Alegre DATA: 14 de maio de 2015, às 14 horas. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitações. TEOR: Dando continuidade ao certame, a Comissão reuniu-se para proceder à análise e julgamento das propostas de preços das empresas habilitadas no certame. Examinados e conferidos os cálculos das planilhas de orçamento, e verificado o atendimento aos requisitos solicitados pelo edital, a Comissão classifica as propostas na seguinte ordem: 1º lugar: Oliveira Araújo Engenharia Ltda. – R$ 334.030,49; 2º lugar: CBR Engenharia SS Ltda. – R$ 573.712,04; 3º lugar: Eicomnor Engenharia Impermeabilização Comércio do Nordeste Ltda. – R$ 573.776,08; 4º lugar: Marcelo Vasquez Fernandez Arquitetura Ltda. – R$ 613.489,31; e 5º lugar: Incorp Consultoria e Assessoria Ltda. – R$ 647.960,36. A Comissão registra que, conforme Notificação publicada na edição 4.988, de 17 de abril de 2015, do Diário Oficial de Porto Alegre – DOPA, uma vez transcorridos 60 (sessenta) dias da data de entrega dos envelopes, todas as licitantes habilitadas formalizaram a revalidação das suas propostas. Uma vez que o preço ofertado pela licitante Oliveira Araújo foi considerado manifestamente inexequível, de acordo com o art. 48, inc. II, da Lei 8.666/93, a Comissão, com base no art. 43, § 3º, da Lei 8.666/93, publicou Diligência na edição 4.998, de 05 de maio de 2015, do DOPA, solicitando a demonstração de viabilidade de execução da proposta da referida licitante. Em resposta, a empresa encaminhou documento fundamentando a exequibilidade da sua proposta, justificando o seu preço através da demonstração de outros contratos de projetos prediais firmados com outros entes públicos (Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, Tribuna Regional Federal da 1ª Região, e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA), incluindo cópias dos instrumentos contratuais e das respectivas notas fiscais, demonstrando que o preço ofertado neste certame está, inclusive, superior, aos referidos contratos. Dessa forma, a Comissão sugere a homologação e adjudicação do objeto dessa Concorrência à empresa Oliveira Araújo Engenharia Ltda. por atender aos requisitos do Edital e ofertar o menor preço. Com a publicação desse julgamento fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme o art. 109, inciso “I”, § 3º, da Lei nº 8.666/93. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que vai assinada pelos membros da Comissão.

ANTONIO MARCOS JEREMIAS, LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA, DOUGLAS CRU Z BERNARDES, ARTUR DELFINO CASTRO GOULARTE, JORGE LUIS RODRIGUES MURGAS, PATRICIA OLIVEI RA TELES DE SOUZA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO 001.003233.15.3 CONTRATANTE DOS SEGUINTES PROCESSOS: Município de Porto Alegre CONTRATADO: Fernanda Brauner Soares OBJETO: Contratação para ministrar oficina de Introdução à Litografia, nas quartas-feiras, das 14 às 17h, no período de 13 de maio a 28 de outubro de 2015, no Atelier Livre da Prefeitura Xico Stockinger, na Avenida Érico Veríssimo, 307, para a Direção do Atelier Livre/SMC. VALOR: R$ 1.333,00 (mil trezentos e trinta e três reais) BASE LEGAL: Art. 25, inciso II e parágrafo 1º c/c artigo 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2714-339036

Porto Alegre, 07 de maio de 2015

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA



PROCESSO 001.003231.15.1 CONTRATADO: Paulo Cezar da Silva Chimendes OBJETO: Contratação para ministrar oficina de Introdução à Litografia, nas quartas-feiras, das 14 às 17h, no período de 12 de maio a 27 de outubro de 2015, no Atelier Livre da Prefeitura Xico Stockinger, na Avenida Érico Veríssimo, 307, para a Direção do Atelier Livre/SMC. VALOR: R$ 1.333,00 (mil trezentos e trinta e três reais) BASE LEGAL: Art. 25, inciso II e parágrafo 1º c/c artigo 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2714-339036

Porto Alegre, 07 de maio de 2015 PROCESSO 001.003229.15.7 CONTRATADO: Gilberto Menegaz OBJETO: Contratação para ministrar oficina de Introdução à Litografia, nas quartas-feiras, das 14 às 17h, no período de 12 de maio a 27 de outubro de 2015, no Atelier Livre da Prefeitura Xico Stockinger, na Avenida Érico Veríssimo, 307, para a Direção do Atelier Livre/SMC. VALOR: R$ 1.333,00 (mil trezentos e trinta e três reais) BASE LEGAL: Art. 25, inciso II e parágrafo 1º c/c artigo 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2714-339036


ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura.


PROCESSO 001.003014.14.2 CONTRATADO: Michele Bicca Rolim. CPF: 009.883.810-52. PROJETO: Curadoria em Teatro: notas para uma definição. OBJETO: Prorroga o prazo de execução por 10 (dez) meses, a contar de 28 de maio de 2015.


ROQUE JACOBY , Secretário Municipal da Cultura.

CHAMADA PÚBLICA 01/2013 PROCESSO 001.017237.13.0

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

A Comissão, designada pela Portaria n°. 598/2014, torna público que a empresa Instituto de Fisioterapia e Reabilitação Ltda interpôs recurso da fase de Habilitação do Edital de Chamada Pública 01/2013, que trata do credenciamento de empresas prestadoras de serviços Ambulatoriais de Fisioterapia para o Município de Porto Alegre.

Informações, bem como cópia do recurso, poderão ser obtidos na Av. João Pessoa, 325, 3º andar, Núcleo de Licitações e Contratos, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h ou através do telefone (51) 3289 2741.

Com base no Art. 109, §3º da Lei 8666/93, abre-se prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, para apresentação de impugnação.


JANETE MENGUE DA SILVA , Presidente da Comissão.

DECISÕES FINAIS PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO

Em cumprimento ao disposto no artigo 37 da Lei Federal nº 6437 de 20 de agosto de 1977, a Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, torna públicas as seguintes DECISÕES FINAIS em Processos Administrativos Sanitários, registradas na data de 23 de abril de 2015 AUTUADO : ESCOLA M E F ARAMY SILVA CNPJ: 02029799/0001/74 PROCESSO: 001.021198.13.6 AUTO INFRAÇÃO: 353 ENDEREÇO: R CHICO PEDRO, 390 PENALIDADE IMPOSTA : ADVERTÊNCIA TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO : artigo 10 incisos XXIX, XVIII e XXXI da Lei Federal 6437/77, combinado com artigos 346 inciso IV, 350 incisos III e V e 519 do Decreto Estadual 23430/74, e item 9.19 da Portaria Estadual 78/09 AUTUADO : ESCOLA M E F NEUZA GOULART BRIZOLA CNPJ: 02037989/0001-33

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE



PROCESSO: 001.027290.13.1 AUTO INFRAÇÃO: 354 ENDEREÇO: R MONSENHOR RUBEN NEIS 430 PENALIDADE IMPOSTA : ADVERTÊNCIA TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO : artigo 10 incisos XXIX e XXXI da Lei Federal 6437/77 AUTUADO : ESCOLA M E F JOSE LOUREIRO DA SILVA CNPJ: 02029806/0001-39 PROCESSO: 001.027309.13.4 AUTO INFRAÇÃO: 364 ENDEREÇO: AV CAPIVARI 1999 PENALIDADE IMPOSTA : ADVERTÊNCIA TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO : artigo 10 incisos XXIX e XXXI da Lei Federal 6437/77 AUTUADO : E M E M EMILIO MEYER CNPJ/CPF: 02549516/0001-15 PROCESSO: 001.027310.13.2 AUTO INFRAÇÃO: 365 ENDEREÇO: AV NITEROI 472 PENALIDADE IMPOSTA : ADVERTÊNCIA TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO : artigo 10 incisos XXIX e XXXI da Lei Federal 6437/77 AUTUADO : E E E PAULO DA GAMA CNPJ/CPF: 92941681/0001-00 PROCESSO: 001.039218.13.9 AUTO INFRAÇÃO: 419 ENDEREÇO: AV SILVADO 555 PENALIDADE IMPOSTA : ADVERTÊNCIA TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO : artigo 10 incisos XXIX e XXXI da Lei Federal 6437/77, combinado com artigo 18 parágrafo 6º incisos II e III da Lei Federal 8078/90, mais artigos 346 inciso IV, 350 inciso V, 355, 357, e 347 inciso VI do Decreto Estadual 23430/74, e itens 9.4 e 9.19 da Portaria Estadual 78/09 AUTUADO : DERMOFLORA FARMACIA DE MANIPULAÇÃO CNPJ/CPF: 91247809/0001-78 PROCESSO: 001.030363.13.6 AUTO INFRAÇÃO: 78523 ENDEREÇO: R RAMIRO BARCELOS 1981 PENALIDADE IMPOSTA : ADVERTÊNCIA TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO : artigo 15 da Lei Federal 5991/73, combinado com artigo 10 incisos IV e XXIX da Lei Federal 6437/77, e artigo 168 e seguintes da lei Complementar Municipal 395/96, e artigo 3 da Resolução RDC 44/09 AUTUADO : LANCHERIA REUNIDAS LTDA CNPJ/CPF: 92956440/0001-35 PROCESSO: 001.022773.14.2 AUTO INFRAÇÃO: 78575 ENDEREÇO: LG VESPASIANO JULIO VEPPO 1 PENALIDADE IMPOSTA : ADVERTÊNCIA TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO : artigo 10 incisos XVIII e XXIX da Lei Federal 6437/77, combinado com artigo 18 parágrafo 6º incisos I, II e III da Lei Federal 8078/90, mais artigos 350 inciso III, 365 parágrafo 2º, 507, 509, 511 e 519 do Decreto Estadual 23430/74, e item 9.19 da Portaria Estadual 78/09 AUTUADO : SOC. PORTO ALEGRENSE AUXILIO NECESSITADOS CNPJ: 92855600/0001-50 PROCESSO: 001.017359.13.9 AUTO INFRAÇÃO: 78729 ENDEREÇO: R FREDERICO ETZBERGER 635 PENALIDADE IMPOSTA : ADVERTÊNCIA TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO : artigos 168 e 169 da Lei Complementar Municipal 395/96, combinado com artigo 332 do Decreto Estadual 23430/74 e itens 4.7.3 e 5.5.1 da Resolução RDC 283/05 AUTUADO : MAPA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 08074895/0001-10 PROCESSO: 001.014106.14.0 AUTO INFRAÇÃO: 79630 ENDEREÇO: AV IPIRANGA 646 PENALIDADE IMPOSTA : ADVERTÊNCIA TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO : artigo 10 inciso IV da Lei Federal 6437/77, combinado com artigo 430 do Decreto Estadual 23430/74 AUTUADO : LCP TRANSPORTES LTDA CNPJ: 08754011/0001-79 PROCESSO: 001.014105.14.4 AUTO INFRAÇÃO: 1227 ENDEREÇO: RUA ITALIA, 961 PENALIDADE IMPOSTA : ADVERTÊNCIA TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO : artigo 10 incisos XXIX e XXIII da Lei Federal 6437/77, combinado com artigos 488 alínea a e 491 parágrafo 1º do Decreto Estadual 34430/74 AUTUADO : COLEGIO E CEL AFONSO EMILIO MASSOT CNPJ: 92941681/0001-00 PROCESSO: 001.021112.13.4 AUTO INFRAÇÃO: 1267 ENDEREÇO: R JOSE HONORATO DOS SANTOS 101 PENALIDADE IMPOSTA : ADVERTÊNCIA TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO : artigo 10 incisos XXIX e XXXI da Lei Federal 6437/77 AUTUADO : E E E F CANDIDO PORTINARI CNPJ 929416381/0001-00 PROCESSO: 001.021110.13.1 AUTO INFRAÇÃO: 1268 ENDEREÇO: R MUCIO TEIXEIRA 252 PENALIDADE IMPOSTA : ADVERTÊNCIA TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO : artigo 10 incisos XXIX e XXXI da Lei Federal 6437/77 AUTUADO : BCEM COMERCIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ: 531542250032-65 PROCESSO: 001.022918.14.0 AUTO INFRAÇÃO: 1596 ENDEREÇO: AV PRAIA DE BELAS 1181 PENALIDADE IMPOSTA : ADVERTÊNCIA TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO : artigo 10 incisos XXIX e XXXI da Lei Federal 6437/77, combinado com artigos 436 parágrafo 6º,



435 incisos IV e V e 433 do Decreto Estadual 23430/74, e itens 2.27, 7.8 e 9.15 da Portaria 78/09 AUTUADO : ESCOLA M E F SÃO PEDRO CNPJ: 02074434/0001-61 PROCESSO: 001.040632.13.0 AUTO INFRAÇÃO: 1805 ENDEREÇO: BC TAQUARA PENALIDADE IMPOSTA : ADVERTÊNCIA TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO : artigo 10 incisos XXIX e XXXI da Lei Federal 6437/77 AUTUADO : INSTITUTO ESTADUAL DOM DIOGO DE SOUZA CNPJ: 92941681/0001-00 PROCESSO: 001.039313.13.1 AUTO INFRAÇÃO: 1953 ENDEREÇO: R ADAO BAINO 206 PENALIDADE IMPOSTA : ADVERTÊNCIA TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO : artigo 10 incisos XXIX, XVIII e XXXI da Lei Federal 6437/77, combinado com artigo 18 parágrafo 6º incisos I, II e III, mais artigos 346, 350 inciso V, 355 caput e 519 do Decreto Estadual 23430/74, e item 9.19 da Portaria Estadual 78/09 AUTUADO : ESCOLA E E F PRUDENTE DE MORAIS CNPJ: 92941681/0001-00 PROCESSO: 001.033586.14.4 AUTO INFRAÇÃO: 1962 ENDEREÇO: R DR PRUDENTE DE MORAES 27 PENALIDADE IMPOSTA : ADVERTÊNCIA TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO : artigo 10 incisos XVII, XXIX e XXXI da Lei Federal 6437/77, combinado com artigo 18 parágrafo 6º incisos I, II e III da Lei Federal 8078/90, e artigos 350 inciso III, 355 caput, 357 caput e 519do Decreto Estadual 23430/74, e item 9.19 da Portaria Estadual 78/09 AUTUADO : ESCOLA M E F MORRO DA CRUZ CNPJ: 02032619/0001-03 PROCESSO: 001.033616.14.0 AUTO INFRAÇÃO: 1969 ENDEREÇO: R SANTA TERESA VL SAO JOSE COMUNITARIA 541 PENALIDADE IMPOSTA : ADVERTÊNCIA TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO : artigo 10 incisos XXIX e XXXI da Lei Federal 6437/77 AUTUADO : FABIANO TREVISOL CNPJ: 04275719/0001-96 PROCESSO: 001.014080.14.1 AUTO INFRAÇÃO: 79632 ENDEREÇO: RUA PANDIA CALOGERAS, 1615 PENALIDADE IMPOSTA : ADVERTÊNCIA TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO : artigo 10 inciso IV da Lei Federal 6437/77, combinado com artigo 488 do Decreto Estadual 23430/74 AUTUADO : BOMBONIERE SÓ BOM LTDA CNPJ: 92970193/0001-21 PROCESSO: 001.022772.14.6 AUTO INFRAÇÃO: 83985 ENDEREÇO: LG VESPASIANO JULIO VEPPO 1 PENALIDADE IMPOSTA : ADVERTÊNCIA TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO : artigo 10 inciso XXIX da Lei Federal 6437/77, combinado com artigo 18 parágrafo 6º incisos II e III da Lei Federal 8078/90, e artigos 350 inciso III, 365 parágrafo 2º e 371do Decreto Estadual 23430/74, e itens 9.4 e 9.19 da Portaria Estadual 78/09 AUTUADO : FUNDAÇÃO PROTEÇÃO ESPECIAL DO RIO GRANDE SUL CNPJ: 05110425/0001-77 PROCESSO: 001.033561.14.1 AUTO INFRAÇÃO: 85913 ENDEREÇO: AV PADRE CACIQUE 1372 PENALIDADE IMPOSTA : ADVERTÊNCIA TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO : artigo 10 incisos XVIII e XXIX da Lei Federal 6437/77, combinado com artigo 18 parágrafo 6º incisos I, II e III da Lei Federal 8078/90, 347 incisos VI e VII, 350 inciso III, 355 caput, 360 caput, 365 parágrafo 2º, 423, 433 inciso XIV, 436 caput, 371 e 519 do Decreto Estadual 23430/74, e itens 2.2, 2.4, 2.5, 2.6, 2.7, 2.9, 2.16 e 2.27 da Portaria Estadual 78/09 AUTUADO : ROSANE DE OLIVEIRA BRUNI DA SILVA CNPJ: 15354024/0001-16 PROCESSO: 001.040595.13.7 AUTO INFRAÇÃO: 86231 ENDEREÇO: R DONA EUGENIA 997 PENALIDADE IMPOSTA : ADVERTÊNCIA TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO : artigo 10 incisos XXIV, XXIX e XXXI da Lei Federal 6437/77, combinado com artigo 273 do Decreto Estadual 23430/74 AUTUADO : EXPRESS CAFETERIAS LTDA CNPJ: 89317937/0001-07 PROCESSO: 001.020733.14.3 AUTO INFRAÇÃO: 94461 ENDEREÇO: LG VESPASIANO JULIO VEPPO PENALIDADE IMPOSTA : ADVERTÊNCIA TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO : artigo 10 inciso XXIX da Lei Federal 6437/77, combinado com artigo 18 parágrafo 6º incisos II e III da Lei Federal 8078/90, e artigos 350 inciso III e 519 do Decreto Estadual 23430/74 AUTUADO : LANCHERIA O RECANTO LTDA CNPJ: 87909040/0001-39 PROCESSO: 001.020836.14.7 AUTO INFRAÇÃO: 94500 ENDEREÇO: LG VESPASIANO JULIO VEPPO 70 PENALIDADE IMPOSTA : ADVERTÊNCIA TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO : artigo 10 inciso XXIX da Lei Federal 6437/77, combinado com artigo 18 parágrafo 6º incisos II e III da Lei Federal 8078/90, e artigos 350 inciso III, 365 parágrafo 2º do Decreto Estadual 23430/74, e item 9.4 da Portaria 78/09 AUTUADO : CENTERMASTERSUL DISTRIB DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 05964784/0001-91 PROCESSO: 001.021725.11.0 AUTO INFRAÇÃO: 97616 ENDEREÇO: AV GAUCHOS 1237



PENALIDADE IMPOSTA : ADVERTÊNCIA TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO : artigo 10 incisos IV e XXXI da Lei Federal 6437/77, combinado com artigo 842 parágrafo 1º alínea a do Decreto Estadual 23430/74 AUTUADO : ARMAZEM ROSA BITENCOURT CNPJ: 93991891/0001-76 PROCESSO: 001.003726.12.6 AUTO INFRAÇÃO: 98563 ENDEREÇO: AV HOMERO GUERREIRO 1196 PENALIDADE IMPOSTA : ADVERTÊNCIA TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO : artigo 10 incisos IV e XXIX da Lei Federal 6437/77 combinado com artigo 18 parágrafo 6º incisos II e III da Lei Federal 8078/90 e artigo 350 incisos II e III do Decreto Estadual 23430/74 DECISÃO FINAL: Ultimada a instrução administrativa, esta Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde declara os processos elencados acima CONCLUSOS, ficando mantidas as penalidades aplicadas.

FERNANDO RITTER, Secretário Municipal da Saúde.

INEXIGIBILIDADE

PROCESSO 001.000154.15.6 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Turismo. CONTRATADO: .Organização Mundial de Turismo OMT. OBJETO: Adesão a contribuição associativa da Organização Mundial de Turismo - OMT. VALOR: R$ 9.000,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2601-1635-339039990200-1 BASE LEGAL: Artigo 25, inciso I da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.


LUIZ FERNANDO S. MORAES, Secretário Municipal de Turismo.

PREGÃO ELETRÔNICO 223/2015 PROCESSO 003.080178.15.4

OBJETO: Aquisição de formulários. PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 8h30min do dia 02/06/2015. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 8h30min do dia 02/06/2015. INÍCIO DA DISPUTA: 9h do dia 02/06/2015. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br (Pregão Eletrônico), www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou www.licitacoes-e.com.br. Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situada no Brasil. O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Porto Alegre – Departamento Municipal de Água Esgotos”. Informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].


ANA MARLI GEREVINI, Coordenadora de Editais.


OBJETO: Aquisição de grupo gerador a gasolina, portátil PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 8h30min do dia 03/06/2015. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 8h30min do dia 03/06/2015. INÍCIO DA DISPUTA: 9h do dia 03/06/2015. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br (Pregão Eletrônico), www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou www.licitacoes-e.com.br.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS



Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situada no Brasil. O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Porto Alegre – Departamento Municipal de Água Esgotos”. Informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].




OBJETO: Aquisição de Mangueira para equipamento de fuga de gás cloro. PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 14h30min do dia 03/06/2015. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14h30min do dia 03/06/2015. INÍCIO DA DISPUTA: 15h do dia 03/06/2015. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br (Pregão Eletrônico), www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou www.licitacoes-e.com.br. Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situada no Brasil. O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Porto Alegre – Departamento Municipal de Água Esgotos”. Informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51)3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].


ANA MARLI GEREVINI , Coordenadora de Editais.


OBJETO: Aquisição de Balança Eletromecânica. PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 08h30min do dia 03/06/2015. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08h30min do dia 03/06/2015. INÍCIO DA DISPUTA: 09h do dia 03/06/2015. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.portoalegre.rs.gov.br (Pregão Eletrônico), www.bb.com.br (opção governo), www.governo-e.com.br, ou www.licitacoes-e.com.br. Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situada no Brasil. O Edital do Departamento Municipal de Água e Esgotos pode ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Porto Alegre – Departamento Municipal de Água Esgotos”. Informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3289.9643/9645/9651, ou pelo endereço eletrônico [email protected].



RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA 003.080030.15.7

OBJETO: Reforma da ETE São João Navegantes. A GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica o Julgamento de HABILITAÇÃO referente à Licitação em epígrafe: EMPRESA HABILITADA : Construtora Contágio Ltda. A documentação apresentada pela empresa está à disposição, para análise, nos autos da referida licitação, nesta Gerência de Licitações, localizada na Rua Dr. Gastão Rhodes, 222, 1º andar, Bairro Santana, nesta Capital.


JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 145/2015

PROCESSO 003.080059.15.5

OBJETO : Tarugo de PVC. O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe:



LOTE 01 EMPRESA: Atlandis Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda EPP VALOR DO LOTE : R$ 2.488,80 A íntegra da ata encontra-se no site www.licitacoes-e.com.br ou www.bb.com.br.


JOÃO PAULO LOPES FERREIRA , Coordenador de Julgamento e Contratos.

PREGÃO ELETRÔNICO 14/2015

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o resultado da licitação indicada abaixo: PROCESSO 007.010089.15.2 OBJETO: Contratação de serviço de impressão do livro “Técnicas do Prontuário SUAS”. EMPRESA: Gráfica Direta Ltda-ME CNPJ:17.417.852/0001-81 VALOR TOTAL DOS LOTES : R$ 9.850,00 A ata na integra deste processo encontra-se disponível através do site; www.pregaobanrisul.com.br.

Porto Alegre,15 de maio de 2015.

MARCELO SOARES , Presidente.

APLICAÇÃO DE PENALIDADE NOTIFICAÇÃO

A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o aplicação da penalidade de NOTIFICAÇÃO(ÕES) 273/2015, aguardando a justificativa, no prazo de 05 dias úteis, após os quais seguirão as demais penalidades cabíveis na forma da Lei 8.666/93, referente ao Pregão Eletrônico 006/2015, Contrato 036/2015, conforme abaixo: Empresa: BORMANA COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - CNPJ: 93.527.794/0003-99, devido a não entrega do material da(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Compra: – Ordem de Compra 1648/2015 – valor total da OC: R$ 3.681,18.


SÉRGIO LUIZ DUARTE ZIMMERMANN , Diretor-Presidente.

APLICAÇÃO DE PENALIDADE NOTIFICAÇÃO

A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o aplicação da penalidade de NOTIFICAÇÃO(ÕES) 274 e 275/2015, aguardando a justificativa, no prazo de 05 dias úteis, após os quais seguirão as demais penalidades cabíveis na forma da Lei 8.666/93, referente ao Pregão 036/2012, Contrato 163/2012, conforme abaixo: Empresa: JEFFERSON MARQUES DOS SANTOS - CNPJ: 13.259.903/0001-33, devido a não entrega do material da(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Compra: – Ordem de Compra 1646/2015 – valor total da OC: R$ 4.218,88; - Ordem de Compra 1649/2015 – valor total da OC: 4.233,17.


SÉRGIO LUIZ DUARTE ZIMMERMANN , Diretor-Presidente.


A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o resultado do julgamento do pregão supracitado: OBJETO: Aquisição parcelada de réguas de led. VENCEDOR: Roxo Comércio de Auto Peças Ltda ME. A ata na íntegra desse processo encontra-se disponível no sítio: www.cidadecompras.com.br.

FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE




SÉRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor Presidente.


A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o resultado do julgamento do pregão supracitado: OBJETO: Aquisição parcelada de turbinas. VENCEDOR: Auto Peças Meridional - ITENS: 05, 06 e 07. VENCEDOR: Bormana Comércio de Autopeças Ltda - ITENS: 01 e 03. VENCEDOR: Orbid S.A Ind. Com. - ITENS: 02 e 04. A ata na íntegra desse processo encontra-se disponível no sítio: www.cidadecompras.com.br.


SÉRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor Presidente.

EXTRATO DO CONTRATO 67/2015

MODALIDADE: Leilão 02/2015. CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense. CONTRATADO: Comércio de Baterias Freitas Ltda. OBJETO: Venda de sucatas de baterias. VALOR ESTIMADO: R$ 25.000,00. VIGÊNCIA 12 (MESES): Iniciando-se em 06/05/2015 e findando-se em 05/05/2016.


SERGIO L. D.ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.

EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL 194A/2014

MODALIDADE: Pregão Presencial 052/2014. CONTRATANTE: Companhia Carris Porto-Alegrense. CONTRATADO: Mascarello Carrocerias e Ônibus Ltda. OBJETO: Aquisição de carrocerias para ônibus convencional e articulado com financiamento. VALOR GLOBAL: R$ 10.418.500,00

Porto Alegre, 25 de fevereiro de 2015.

SERGIO L. D. ZIMMERMANN , Diretor-Presidente.

PRORROGAÇÃO DE DATA DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO 16/2015

OBJETO: Aquisição parcelada de ferragens. A COMPANHIA CARRIS prorroga a data de abertura e lances que constou na publicação do dia 07/05/2015, referente ao certame em epígrafe. Onde consta: 20/05/2015; leia-se: 21/05/2015, mantendo-se as demais informações. O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelos sites: http://www.carris.com.br e www.cidadecompras.com.br.


SÉRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.




A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE torna público o presente Pregão que tem por objeto a contratação de serviço de reestruturação e construção de sanitários nas instalações da Procempa, em prédio localizado na Av. Ipiranga, 1200, conforme especificações estabelecidas nos anexos do edital e plantas.

Esta disputa se dará através da modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preço, análise global. Os interessados podem acessar o Edital desta licitação em: www.procempa.com.br ou www.pregaobanrisul.com.br, “link” licitações, conforme cronograma: ABERTURA DE PROPOSTAS : 29/05/2015, às 9 horas INÍCIO DA DISPUTA : 29/05/2015, às 9h30min

Os interessados em participardeverão estar credenciados junto à Seção de Cadastro da CECOM (Central de Compras/RS), podendo ser acessada pelo sítio www.cecom.rs.gov.br ou www.celic.rs.gov.br.

Consultas, impugnações e demais informações relativas ao presente pregão podem ser feitas através do e-mail [email protected] ou no Protocolo da sede da Companhia, sito na Av. Ipiranga, 1200, Porto Alegre/RS, no horário das 9h às 11h30min e das 14h às 17h30min.


A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE torna público o presente Pregão que tem por objeto a aquisição e instalação de 5 catracas, conforme descrição contida nos Anexos do edital e plantas.

Esta disputa se dará através da modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preço, análise global. Os interessados podem acessar o Edital desta licitação em: www.procempa.com.br ou www.pregaobanrisul.com.br, “link” licitações, conforme cronograma: ABERTURA DE PROPOSTAS : 01/06/2015, às 9 horas INÍCIO DA DISPUTA : 01/06/2015, às 9h30min




A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE torna público o presente

Pregão que tem por objeto O presente Pregão tem por objeto a prestação de serviços de reforma das áreas de Gestão de Pessoas – A/GPE, Tecnologia e Serviços – T/TSE, Operações – T/OPE e Financeira – A/FIN, conforme especificações elencadas no Anexo I deste Edital.

Esta disputa se dará através da modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preço, análise global. Os interessados podem acessar o Edital desta licitação em: www.procempa.com.br ou www.pregaobanrisul.com.br, “link” licitações, conforme cronograma: ABERTURA DE PROPOSTAS : 05/06/2015, às 9h30min INÍCIO DA DISPUTA : 05/06/2015, às 10 horas




MARCO ANTONIO SEADI , Diretor Administrativo.

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

EXPEDIENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre Órgão de Divulgação Oficial do Município Instituído pela Lei nº 11.029 de 3 de janeiro de 2011 www.portoalegre.rs.gov.br/dopa PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Elói Francisco Pedroso Guimarães GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Flávio Valente de Oliveira EDITORES: Ana Paula Witt Mosena, Angela Scarparo, Roberta Tolfo Vieira, Sílvia Regina Fraga Antonacci ACERVO: Paulo Colbert Rosa Kerche - Fone: 3289-1230 ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS, CEP 90010-907 E-MAIL: [email protected] - Fones: 3289-1231 e 3289-1248



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