Execução Financeira, Controle Patrimonial, Análise Contábil ...
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Simpósio de Adm nas UG em 2017
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Palestrante: Fiscal Administrativo
SUMÁRIO
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
1. INTRODUÇÃO2. CONTABILIDADE PATRIMONIAL3. GESTÃO DE CUSTOS4. EXECUÇÃO FINANCEIRA5. ANÁLISE CONTÁBIL6. ESTUDOS ECONÔMICOS7. CONCLUSÃO
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SUMÁRIO
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
1. INTRODUÇÃO2. CONTABILIDADE PATRIMONIAL3. GESTÃO DE CUSTOS4. EXECUÇÃO FINANCEIRA5. ANÁLISE CONTÁBIL6. ESTUDOS ECONÔMICOS7. CONCLUSÃO
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MISSÃO da D Cont
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
A Diretoria de Contabilidade (D Cont), órgão de apoio técnico - normativo da Secretaria de Economia e Finanças(SEF), tem por finalidade realizar as atividades de contabilidade e da Programação e Execução Financeira dos recursos da gestão tesouro.
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VISÃO DE FUTURO
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
SER UMA INSTITUIÇÃO DE EXCELÊNCIA EM
CONTABILIDADE, FINANÇAS E CUSTOS
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DIRETORIA DE CONTABILIDADE
VALORES, CRENÇAS, PRINCÍPIOS E ATRIBUTOS RESPONSABILIDADE PROBIDADE DEDICAÇÃO COMPETÊNCIA ADMINISTRAÇÃO POR EXCELÊNCIA
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GABINETE
SUBDIRETOR
DIRETOR
7
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
6ª Seção6ª SeçãoGestão e PlanejamentoEstratégico
1ª Seção1ª SeçãoFinanceira
2ª Seção2ª SeçãoControlePatrimoniale Informática
3ª Seção3ª SeçãoAnáliseContábil
4ª Seção4ª SeçãoCustos
5ª Seçã5ª SeçãooEstudosEconômicos
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SISTEMA DE CONTABILIDADE EB DE CONTABILIDADE EB
LegislaçãoRM
ICFEx
ODS
UGE
Gestores
DCont
Usuários
Bens Móveis, Imóveis, ...
SIAFITecnologia da Informação
SISPATR
SISCUSTOS
SISCOFISPROCESSOS PROCESSOS
DCont
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DIRETORIA DE CONTABILIDADE
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GESTÃO CONTÁBIL
ANÁLISE CONTÁBIL
SIAFI
SISPATRSISCUSTOS
DEPRECIAÇÃO
SISCOFIS
SIAPPES
SIGA
SISCONUMSIAFI
GERENCIAL
Processos Processos OrganizacionaisOrganizacionais
- Contratação Cambial- Investimentos- Autorização SF- Programação Financeira- Integração dos balancetes da FHE
MISSÃO
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STN
D Cont
ICFEx
UG
ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL
SETORIAL SETORIAL CONTÁBIL DE CONTÁBIL DE
ÓRGÃOÓRGÃO
SETORIAL SETORIAL CONTÁBIL DE UGCONTÁBIL DE UG
UNIDADE GESTORAUNIDADE GESTORAEXECUTORA EXECUTORA
Decreto nº 6.976
de 7 OUT 09
Integram o Sistema de Federal
MDEXECUÇÃO FINANCEIRA
PROCESSOSCONTABILIDADE
PATRIMONIAL
ANÁLISE CONTÁBIL
ContabilidadeContabilidade
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STN
D Cont
ICFEx
UG
ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO CENTRAL
SETORIAL DE SETORIAL DE CUSTOS DE CUSTOS DE
ÓRGÃOÓRGÃO
SETORIAL |DE SETORIAL |DE CUSTOS DE UGCUSTOS DE UG
UNIDADE GESTORAUNIDADE GESTORAEXECUTORA EXECUTORA
Portaria STN nº 157de 9 MAR 11
Integram o Sistema de Federal
PROCESSO
GESTÃO DE CUSTOS
CustosCustos
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DIRETORIA DE CONTABILIDADE
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SUMÁRIO
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
1. INTRODUÇÃO2. CONTABILIDADE PATRIMONIAL3. GESTÃO DE CUSTOS4. EXECUÇÃO FINANCEIRA5. ANÁLISE CONTÁBIL6. ESTUDOS ECONÔMICOS7. CONCLUSÃO
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CONTABILIDADE PATRIMONIAL
I. I. DEFINIÇÕES
II. O PROCESSO DE CONTABILIDADE PATRIMONIAL
III. ORIENTAÇÕES
IV. LEGISLAÇÃO BÁSICA
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
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CONTABILIDADE PATRIMONIAL
I. I. DEFINIÇÕES
II. O PROCESSO DE CONTABILIDADE PATRIMONIAL
III. ORIENTAÇÕES
IV. LEGISLAÇÃO BÁSICA
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
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1. Patrimônio Público é o conjunto de direitos e bens, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público, que seja portador e represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos ou à exploração econômica por entidades do setor público e suas obrigações.
2. Elementos que compõe o patrimônio público a) Ativo – compreende os direitos e os bens, tangíveis ou
intangíveis adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelo setor público, que seja portador e que represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, bem como os mantidos na condição de fiel depositário;
Fonte: STN 15
DEFINIÇÕES
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
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b) Passivo – compreende as obrigações presentes assumidas pelas entidades do setor público decorrentes de eventos passados, cujo pagamento se espera que resulte em uma saída de recursos financeiros, incorporando benefícios econômicos ou potencial de serviços.
c) Patrimônio Líquido, Saldo Patrimonial ou Situação Líquida Patrimonial – representa a diferença entre o Ativo e o Passivo.
3. Depreciação: redução do valor dos bens tangíveis pelo desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência.
4. Valor líquido contábil: valor do bem registrado na Contabilidade, em determinada data, deduzido da correspondente depreciação acumulada. Fonte: STN 16
DEFINIÇÕES
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
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5. Valor residual: montante líquido que a entidade espera, com razoável segurança, obter por um ativo no fim de sua vida útil econômica, deduzidos os gastos esperados para sua alienação.
6. Vida útil econômica: período de tempo definido ou estimado tecnicamente, durante o qual se espera obter fluxos de benefícios futuros de um ativo.
7. Reavaliação: adoção do valor de mercado ou de consenso entre as partes para bens do ativo, quando esses forem superiores ao valor contábil.
8. Redução ao valor recuperável (impairment): ajuste ao valor de mercado ou de consenso entre as partes para bens do ativo, quando esse for inferior ao valor contábil.
Fonte: STN 17
DEFINIÇÕES
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
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9. Controle Patrimonial se dá através do registro adequado de todos os bens que estão à disposição da OM para a realização de suas atividades.
a) Este controle consiste em:- registro;- identificação da utilização e do estado da conservação;- sua localização no espaço físico da organização;- identificação do agente responsável pela guarda do bem;
e- retirada (baixa) do bem do acervo.
b) Para a eficácia do controle patrimonial é fundamental a atualização constante dos registros de entrada, movimentação e saída de bens do acervo patrimonial.
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DEFINIÇÕES
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
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10. Sistema de Controle Físico (SISCOFIS OM/OP)SISCOFIS é um subsistema do SIMATEx que tem por finalidade o controle
físico e o gerenciamento de todo o material existente no Exército.
11. Sistema de Controle Físico web (SISCOFIS web)SISCOFIS WEB é uma plataforma web, onde as UG inserem e enviam seus
estoques semanais, diretamente para o CITEx.O SISCOFIS WEB também possibilita o acompanhamento dos estoques,
bem como a situação do carregamento.
12. Sistema Gerencial de Acompanhamento e Controle Patrimonial (SISPATR)
Ferramenta de TI destinado a acompanhar os saldos contábeis do SISCOFIS OM/OP (CITEx) com os do SIAFI, possibilitando que a UG faça a conciliação desses saldos.
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DEFINIÇÕES
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
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13. Relatório de Movimentação de Almoxarifado (RMA)É um Relatório extraído do aplicativo SISCOFIS OM/OP e destina-se a
demonstrar a movimentação do material existente no Almoxarifado.
14. Relatório de Movimentação de Bens Móveis (RMB)É um Relatório extraído do aplicativo SISCOFIS OM e destina-se a
demonstrar a movimentação do material permanente em uso.
15. Relatório Sintético de DepreciaçãoÉ um Relatório extraído do aplicativo SISCOFIS OM e destina-se a
demonstrar o saldo mensal e acumulado da depreciação executada e gerada.
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DEFINIÇÕES
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
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I. I. DEFINIÇÕES
II. O PROCESSO DE CONTABILIDADE PATRIMONIAL
III. ORIENTAÇÕES
IV. LEGISLAÇÃO BÁSICA
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CONTABILIDADE PATRIMONIAL
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
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Consiste no acompanhamento dos registros contábeis dos bens móveis,
identificando possíveis divergências, de modo a manter a contabilidade
patrimonial conciliada. Para tal, a UG deverá manter o correto registro
contábil do bem demonstrando sua real situação, e compatibilizar os saldos
do SIAFI e SISCOFIS, no que se refere ao Relatório de Movimentação de
Almoxarifado (RMA) e ao Relatório de Movimentação de Bens Móveis (RMB),
além de verificar informações da depreciação executada no SISCOFIS,
demonstrada no Relatório Sintético de Depreciação (RSD) e registrada no
SIAFI.
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O PROCESSO DE CONTABILIDADE PATRIMONIAL
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
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ENVIDAR ESFORÇOS NA GESTÃO PARA QUE TODA MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAL SEJA REALIZADA ATRAVÉS DO SISCOFIS, UTILIZANDO O CENTRO DE CUSTOS DA ATIVIDADE (DEPENDÊNCIA).
TODO PEDIDO DE MATERIAL DEVERÁ SER FEITO PELO SISCOFIS
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DIRETORIA DE CONTABILIDADE
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Envio do Estoque do tipo "Somente Contábil" - Todas as UG e Órgãos Provedores deverão remeter um estoque do tipo "Somente Contábil" no período de 6 a 9 de cada mês.DIEx nº 348-GPG5.1/GPG5/GPG - CIRCULAR
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DIRETORIA DE CONTABILIDADE
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O SALDO EXISTENTE NO RMA, RMB E RSD NAS CONTAS DO SISCOFIS DEVEM ESTAR
CONVERGENTES COM AS DO SIAFI
RMA - RELATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO DE ALMOXARIFADO.RMB - RELATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS.
RSD - RELATÓRIO SINTÉTICO DE DEPRECIAÇÃO ACUMULADA
=
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
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CONSULTAR A CONVERGENCIA ENTRE O SIAFI E O SISCOFIS
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SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO GERÊNCIAL - SAGhttp://sag.2icfex.eb.mil.br/sag2017/
Solicitar o cadastramento para a ICFEx
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
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POSSIVEL LANÇAMENTO DE PATRIMÔNIO EM CONTA INADEQUADA
SISCOFIS
SAG
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
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BENS E MATERIAIS EM TRÂNSITO
1. DEVEM PERMANECER NESTA CONDIÇÃO APENAS NO
PERÍODO EM QUE OS BENS PERMANECEREM EM
TRÂNSITO;
2. NÃO DEVEM ULTRAPASSAR 30 DIAS; e
3. SALDO POR MAIS DE 30 DIAS: A UG DE ORIGEM DEVE
SOLICITAR A JUSTIFICATIVA DA UG DE DESTINO, E
INSERIR NO RPCM (PASSÍVEL DE RESSALVA).
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
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I. I. DEFINIÇÕES
II. O PROCESSO DE CONTABILIDADE PATRIMONIAL
III. ORIENTAÇÕES
IV. LEGISLAÇÃO BÁSICA
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CONTABILIDADE PATRIMONIAL
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
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AO ORDENADOR DE DESPESAS:1. Verificar, por ocasião da Reunião de Prestação de Contas Mensal
(RPCM), a situação da convergência contábil, relativos aos saldos do RMA, do RMB e do Relatório Sintético de Depreciação, utilizando-se de informações do SIAFI e SISCOFIS, conferindo se há coerência na conciliação contábil, inclusive de meses anteriores.
2. Verificar se sua OM utiliza plenamente as funcionalidades do aplicativo SISCOFIS OM/OP para a execução da movimentação de material.
ORIENTAÇÕESORIENTAÇÕES
30
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
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AO ORDENADOR DE DESPESAS:
3. Verificar o cumprimento da rotina semanal e , de caráter obrigatório, do envio de estoque do SISCOFIS OM/OP, conforme orientação do COLOG, bem como as providências tomadas.
4. Determinar que os agentes da administração o mantenha informado acerca dos assuntos patrimoniais, ressaltando as pendências e as providências em curso e as serem implementadas.
31
ORIENTAÇÕESORIENTAÇÕES
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
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AO FISCAL ADMINISTRATIVO:
1. Assessorar o Ordenador de Despesas na Reunião de Prestação de Contas Mensal (RPCM), demonstrando a conciliação dos saldos contábeis das contas do RMA, do RMB e do Relatório Sintético de Depreciação, considerando as informações do SIAFI e SISCOFIS.
2. Observar o cumprimento da rotina semanal de envio de estoque do SISCOFIS OM/OP, conforme abaixo especificado:
(a) Enviar, pelo SISCOFIS-WEB, os estoques do RMA e RMB, semanalmente, conforme calendário estabelecido pelo Comando Logístico (COLOG).
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ORIENTAÇÕESORIENTAÇÕES
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
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AO FISCAL ADMINISTRATIVO:
(d) Enviar, pelo SISCOFIS-WEB, o estoque contábil, mensalmente, conforme calendário estabelecido pelo Comando Logístico (COLOG).
(c) Conferir pelo SISCOFIS WEB se os estoques enviados foram efetivamente carregados.
3. Observar a orientação do COLOG, disponível em:<http://simatex.colog.eb.mil.br/index.php/2-principais/2-artigo2>, no que se refere a ocorrência de problemas técnicos que inviabilizem o envio e carregamento dos estoques, procedendo da seguinte maneira:
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ORIENTAÇÕESORIENTAÇÕES
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
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AO FISCAL ADMINISTRATIVO:
- realizar contato telefônico com o CITEx – (61) 3415-7070 RITEx 860-7070; e- remeter mensagem eletrônica para o COLOG, no endereço: < [email protected] >
4. Enviar o estoque “somente contábil”, quando inexistir saldo contábil em meses anteriores, devidamente constatado por consulta ao SISCOFIS WEB, conforme orientação do COLOG, disponível no endereço: <http://simatex.colog.eb.mil.br/index.php/2-principais/2-artigo2>
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ORIENTAÇÕESORIENTAÇÕES
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
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AO FISCAL ADMINISTRATIVO:
5. Consultar periodicamente as orientações do COLOG, na página eletrônica do SIMATEX: <http://simatex.colog.eb.mil.br>, no que se refere ao controle patrimonial.
6. Acompanhar, a existência de saldo em contas transitórias com bens moveis a classificar, assim como na conta de bens moveis em transito a mais de 30 dias.
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ORIENTAÇÕESORIENTAÇÕES
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
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AO FISCAL ADMINISTRATIVO:
7. Verificar se foi realizada a unificação patrimonial de materiais e bens adquiridos na UG secundária.
8. Verificar se consta o nº Bol Adm ou Adt ao BI no campo “observação” da Nota do Sistema (NS) que registrou no SIAFI a movimentação do material.
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ORIENTAÇÕESORIENTAÇÕES
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
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AO FISCAL ADMINISTRATIVO:
9. Verificar se os bens móveis classificados na conta corrente 99 – outros estão ultrapassando 5% do total do item, gerando a correspondente inconsistência.
10. Acompanhar as contas de bens móveis a repara, em reparo, e em posse de terceiros para manutenção, se estão espelhando a realidade do bem.
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ORIENTAÇÕESORIENTAÇÕES
CONTABILIDADE PATRIMONIAL
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AO FISCAL ADMINISTRATIVO:
11. Verificar a situação dos saldos registrados nas contas 1.2.3.2.1.06.01 – obras em andamento e 1.2.3.2.1.06.06 – almoxarifado em obras.
38
ORIENTAÇÕESORIENTAÇÕES
CONTABILIDADE PATRIMONIAL
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AO FISCAL ADMINISTRATIVO:
12. Verificar se os valores referentes a bens recolhidos para manutenção estão registrados das contas 12.311.08.03 – bens móveis a reparar; 12.311.08.04 – bens moveis em reparo; e 19.911.20.00 – responsabilidades com terceiros (bens em manutenção), para a UG que recolheu o material, ou na conta 89.711.13.00 – responsabilidade com terceiros (bens recebidos para manutenção), para UG de manutenção que recebeu o material.
13. Verificar a situação dos saldos de materiais e bens para distribuição registrados nas contas 1.1.5.8.1.02.01 – materiais de consumo - estoque interno - destinado a distribuição (material de consumo) e 1.2.3.1.1.08.02 – estoque de distribuição (bens móveis).
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ORIENTAÇÕESORIENTAÇÕES
CONTABILIDADE PATRIMONIAL
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AO FISCAL ADMINISTRATIVO:14. Verificar se o registro da depreciação na conta 1.2.3.8.1.01.00 –
depreciações nas contas correntes específicas foram apropriadas até a data do fechamento contábil mensal da UG, considerando o correto preenchimento das datas de emissão e valorização da NS. Ressalta-se que a falta de lançamento contábil da depreciação no SIAFI motivará o registro da conformidade contábil “com restrição”, conforme orientação da Secretaria do Tesouro Nacional.
15. Verificar a compatibilidade dos saldos da depreciação mensal e acumulada no SIAFI e SISCOFIS.
40
ORIENTAÇÕESORIENTAÇÕES
CONTABILIDADE PATRIMONIAL
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AO ENC SET FIN:
1. Acompanhar a situação das contas patrimoniais no SIAFI, pela transação “>balancete”, assessorando o Fiscal Administrativo nas providências que se fizerem necessárias.
2. Acompanhar se foi realizada a unificação patrimonial de materiais e bens adquiridos na UG secundária.
41
ORIENTAÇÕESORIENTAÇÕES
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
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AO ENC SET MAT:
1. Utilizar plenamente as funcionalidades do aplicativo SISCOFIS OM para a execução da movimentação de material.
2. Acompanhar, pelo SISCOFIS e SIAFI, a situação da compatibilidade de contas e da divergência contábil do RMA, RMB e RSD.
3. Consultar periodicamente as orientações do COLOG, na página eletrônica do SIMATEX: <http://simatex.colog.eb.mil.br>, no que se refere ao controle patrimonial.
4. Acompanhar se foi realizada a unificação patrimonial de materiais e bens adquiridos na UG secundária.
42
ORIENTAÇÕESORIENTAÇÕES
CONTABILIDADE PATRIMONIAL
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AO ENC SET MAT:
5. Acompanhar se os bens móveis classificados na conta corrente 99 – outros estão ultrapassando 5% do total do item, gerando a correspondente inconsistência.
6. Acompanhar, no caso da UG possuir OM vinculada, se há indevidamente, saldo referentes aos bens móveis em uso dessas OM na conta 1.2.3.1.1.08.03 – Bens móveis a reparar.
43
ORIENTAÇÕESORIENTAÇÕES
CONTABILIDADE PATRIMONIAL
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AO ENC SET MAT:
7. Acompanhar a movimentação referentes a bens recolhidos para manutenção estão registrados das contas 1.2.3.1.1.08.03.03 – bens móveis a reparar; e 89.911.20.00 – responsabilidades com terceiros (bens em manutenção), para a UG que recolheu o material, ou na conta 7.9.7.2.1.13.00 – responsabilidade com terceiros (bens recebidos para manutenção), para UG de manutenção que recebeu o material.
8. Acompanhar a situação dos saldos registrados nas contas 1.2.3.2.1.06.01 – obras em andamento e 1.2.3.2.1.06.06 – almoxarifado em obras.
44
ORIENTAÇÕESORIENTAÇÕES
CONTABILIDADE PATRIMONIAL
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AO ENC SET MAT:
9. Verificar a situação dos saldos de materiais e bens para distribuição registrados nas contas 1.1.5.8.1.02.01 – materiais de consumo - estoque interno - destinado a distribuição (material de consumo) e 1.2.3.1.1.08.02 – estoque de distribuição (bens móveis).
45
ORIENTAÇÕESORIENTAÇÕES
CONTABILIDADE PATRIMONIAL
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AO ENC CONF REG GESTÃO:
1. Analisar o RMA, o RMB e o Relatório Sintético de Depreciação, confrontando seus saldos contábeis com as informações disponíveis no SIAFI e no SISCOFIS. Informar o resultado de sua análise ao Fiscal Administrativo, que poderá utilizá-lo como subsídio para a confecção do Relatório da Reunião de Prestação de Contas Mensal (RPCM).
2. Considerar todas as orientações aos demais agentes da administração, no que for cabível, assessorando o fiscal administrativo a tomar as providências necessárias para sanar impropriedades.
46
ORIENTAÇÕESORIENTAÇÕES
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
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I. I. DEFINIÇÕES
II. O PROCESSO DE CONTABILIDADE PATRIMONIAL
III. ORIENTAÇÕES
IV. LEGISLAÇÃO BÁSICA
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CONTABILIDADE PATRIMONIAL
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
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48
PORTAL DE CONTABILIDADE
http://intranet.dcont.eb.mil.br/patrimonio.html
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
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1. Lei nr 4.320, de 17 MAR 1964 - Institui as Normas Gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da união, dos estados, dos municípios e do distrito federal.
2. Lei complementar 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade
Fiscal – estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade da gestão fiscal e dá outras providências.
3. Portaria STN nº 700, de 10 de dezembro de 2014, Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público
49
LEGISLAÇÃO
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
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4. Macrofunção do SIAFI nr 02 03 30 / STN, que dispõe sobre reavaliação, redução a valor recuperável, depreciação, amortização e exaustão na Administração Direta da União, suas autarquias e fundações.
5. Portaria 030-SEF, de 9 NOV 09 – dispõe sobre as Normas para Realização de Registros Contábeis no Ministério do Exército (revoga a Portaria nr 012-SEF, de 13 DEZ 1990 e a Portaria nr 002-SEF, de 17 FEV 1998).
6. Portaria 017-EME, de 8 MAR 07 – aprova as Normas para o Funcionamento do Sistema de Material do Exército (SIMATEX).
7. Cartilha Depreciação, que dispõe sobre orientações da depreciação dos bens móveis executados no Sistema de Controle Físico (SISCOFIS), subsistema de Sistema de Material do Exército (SIMATEX), disponível em: http://intranet.dcont.eb.mil.br/patrimonio.html
8. Cartilha de Registros Patrimoniais, que dispõe sobre procedimentos e orientações da gestão patrimonial, disponível em: http://intranet.dcont.eb.mil.br/patrimonio.html
50
LEGISLAÇÃO
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
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9. Coletânea de procedimentos para a remessa de “estoque” dos aplicativos SISCOFIS OM e SISCOFIS OP, do COLOG, que dispõe sobre informações relativas à remessa de estoque pelo site do SISCOFIS WEB e pela Região Militar, disponível em: <http://simatex.colog.eb.mil.br/index.php/2determinacoes-do-colog>. (ícone – documentos expedidos)
10. Como manter o SISCOFIS em dia, que dispõe sobre rol de atividades para manter o SISCOFIS em dia, disponível em: <http://simatex.colog.eb.mil.br/index.php/2-principais/13-orientacoes-importantes>.
11. Diretriz do Secretário de Economia e Finanças (Biênio 2015/2016), disponiveis em: < http://intranet.dcont.eb.mil.br/diretriz.html >.
12. Orientações e legislações pertinentes ao assunto estão disponíveis no site da D Cont : http://intranet.dcont.eb.mil.br/patrimonio.html
51
LEGISLAÇÃO
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
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SUMÁRIO
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
1. INTRODUÇÃO2. CONTABILIDADE PATRIMONIAL3. GESTÃO DE CUSTOS4. EXECUÇÃO FINANCEIRA5. ANÁLISE CONTÁBIL6. ESTUDOS ECONÔMICOS7. CONCLUSÃO
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I.I. DEFINIÇÕESDEFINIÇÕES
II.II. O PROCESSO DE GESTÃO DE CUSTOSO PROCESSO DE GESTÃO DE CUSTOS
III.III. ORIENTAÇÕESORIENTAÇÕES
IV.IV. LEGISLAÇÃO BÁSICALEGISLAÇÃO BÁSICA
GESTÃO DE CUSTOS
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
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I.I. DEFINIÇÕESDEFINIÇÕES
II.II. O PROCESSO DE GESTÃO DE CUSTOSO PROCESSO DE GESTÃO DE CUSTOS
III.III. ORIENTAÇÕESORIENTAÇÕES
IV.IV. LEGISLAÇÃO BÁSICALEGISLAÇÃO BÁSICA
GESTÃO DE CUSTOS
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
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Gestão de Custos Tem por finalidade aperfeiçoar o desempenho das organizações e dos programas governamentais.
Custos São gastos realizados com compras de materiais e com prestações de serviços, sendo utilizados na execução de determinadas atividades da OM.
Sistema Gerencial de Custos do EB (SISCUSTOS) É um sistema corporativo, de desenvolvimento contínuo e evolutivo, que busca, por meio da utilização de recursos de TI, o gerenciamento dos custos das atividades (rotinas) realizadas pelas OM do EB (Conceito da Port 932- Cmt Ex, de 19 Dez 2007). (Conceito da Port 932- Cmt Ex, de 19 Dez 2007). **Até o final de 2017 o SISCUSTOS será substituído pelo Módulo Até o final de 2017 o SISCUSTOS será substituído pelo Módulo de Custos do SIGA.de Custos do SIGA.
DEFINIÇÃO
GESTÃO DE CUSTOS
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DEFINIÇÃO
GESTÃO DE CUSTOS
Grupo de Custos (GC) É a agregação de Centros de Custos afins, para atingir um mesmo objetivo e vincular a um Programa (Projeto/Atividade).
Centro de Custos (CC) É o menor nível de alocação de recursos humanos, serviços, materiais e patrimoniais, representando uma atividade (objeto de custeio) geradora de um produto (bem ou serviço).
Insumos (I) É cada um dos elementos (pessoal, material, energia elétrica, água e outros serviços) utilizados na execução das principais atividades das organizações militares, em consequência, no levantamento dos custos do Exército.
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Códigos de Rateio de Insumos (CRI) São códigos pré-
estabelecidos pela D Cont para efetuar liquidações de despesas
com serviços no SIAFI (energia elétrica, água, telefone, contratos
de prestação de serviços, diárias e passagens). Estas
informações são extraídas mensalmente do SIAFI e por meio de
rateio realizado pela ferramenta SISCUSTOS, possibilita o
levantamento dos custos das atividades do Exército.
DEFINIÇÃO
GESTÃO DE CUSTOS
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SISCUSTOS
Grupos
CustosCC (Atv)
Insumos
Códigos de
Rateio de
insumos
58
GESTÃO DE CUSTOS
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I.I. DEFINIÇÕESDEFINIÇÕES
II.II. O PROCESSO DE GESTÃO DE CUSTOSO PROCESSO DE GESTÃO DE CUSTOS
III.III. ORIENTAÇÕESORIENTAÇÕES
IV.IV. LEGISLAÇÃO BÁSICALEGISLAÇÃO BÁSICA
GESTÃO DE CUSTOS
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) - ART 50, 04 MAIO 2000 DIRETRIZ GERAL DO COMANDANTE DO EXÉRCITO 2003, 2007 e 2011. PORT Nº 932-CMT EX, 19 DEZ 07 DECRETO Nº 6976/09, 7 OUT 2009 PORT Nº 157 – STN/MF, 9 MAR 11 (Sistema Custos Gov Fed) PORT Nº 716 – STN/MF, 24 OUT 11 PORT Nº 020 – SEF, 22 DEZ 11 (Setorial de Custos EB) PORT Nº 864 – STN/MF, 30 DEZ 11 (Macroprocessos)
EMBASAMENTO LEGAL
FINALIDADE Proporcionar conteúdo informacional para subsidiar as decisões da Força de alocação mais eficiente de recursos e gerar as condições para a melhoria da qualidade do gasto público.
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
![Page 61: Execução Financeira, Controle Patrimonial, Análise Contábil ...](https://reader034.fdocuments.net/reader034/viewer/2022052123/58676ac01a28abde3f8b9ee7/html5/thumbnails/61.jpg)
OBJETIVOS
61
GESTÃO DE CUSTOS
FACILITAR A TOMADA DE DECISÃO DO CMDO EX
FACILITAR A TOMADA DE DECISÕES NOS
DIVERSOS ESCALÕES
FACILITAR A TOMADA DE DECISÕES NOS
DIVERSOS ESCALÕES
IDENTIFICAR OS CUSTOS DAS
ATIVIDADES DO EXÉRCITO
ESTRATÉGICO NEGOCIAR EM MELHORES
CONDIÇÕES OS PEDIDOS DE RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS
REALIZAR O ACOMPANHAMENTO GERENCIAL DAS OM
TÁTICO OPERACIONAL
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SISCUSTOS
SIAFISIAFI
SIAPESIAPE SRESRE
SISCOFIS/SISCOFIS/SIMATEXSIMATEX
SIGASIGASIPPESSIPPES
INTEGRAÇÃO COM DIVERSOS SISTEMAS
62
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
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FERRAMENTA DE TI
63
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
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64
PERFIS DE ACESSO AO SISCUSTOS
ADMINISTRADOR DE CUSTOS - D Cont
ADMINISTRADOR DE OM – Responsável por dar
conformidade aos operadores da OM, preferencialmente o
Fiscal Administrativo da OM;
GERENTE DE CUSTOS – Fiscal Administrativo da OM;
OPERADOR DE CUSTOS – Seção da OM
USUÁRIO COMUM – Todos
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
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INSUMOS QUE COMPÕEM OS CENTROS DE CUSTOS
- ENERGIA- ÁGUA - SERVIÇOS E CONTRATOS
- MATERIAL CONSUMO - MATERIAL PERMANENTE
- TELEFONE (SISCUSTOS)- REMUNERAÇÃO (SIPPES – SIAPE – SRE)
(SISCOFIS)
(SIAFI)
65
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
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99001 - RATEIO DE ENERGIA ELÉTRICA (reteado pela potência instalada)
99002 - RATEIO DE ÁGUA (nº de pessoas)
99003 - TELEFONE (lançamento manual)
99004 - RATEIO CONTRATO DE LIMPEZA (nº de pessoas - 99004 99004 a 99007 99007)
99005 - OUTROS SV RATEÁVEIS DA PRÓPRIA OM
99006 - OUTROS SERVIÇOS RATEÁVEIS (Própria OM e Beneficiadas)
99007 - AJUDA CUSTO E INDENIZAÇÃO BAGAGEM E PASSAGEM
CÓDIGOS DE RATEIO DE INSUMOS NO SIAFI
66
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
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ENERGIA ELÉTRICA O rateio das despesas com energia elétrica serão realizados
mediante lançamento, pelo operador de custos, da potência elétrica cadastrada aos Centro de Custos;
O Sistema faz o rateio automático das áreas comuns com os CC existentes (banheiros, corredores, salas de reunião e lazer, etc). Essas dependências não serão cadastradas no sistema.
ÁGUA O SISCUSTOS extrai os dados das liquidações realizadas no
SIAFI, fazendo o rateio dos valores pelo número de pessoas cadastradas em cada Centro de Custos.
PROCEDIMENTOS PARA RATEIO
GESTÃO DE CUSTOS
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TELEFONES Os telefones serão alocados diretamente no SISCUSTOS. Deverão ser cadastrados e vinculados os números das linhas telefônicas fixas, que fazem ligação externa, e dos celulares funcionais pertencentes a cada Centro de Custos. Ainda, mensalmente, os valores das contas de cada um desses telefones. REMUNERAÇÃO
Os dados são extraídos do SIAPPES (Sistema Automático de Pagamento de Pessoal), SIAPE (Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos) e SRE (Sistema de Retribuição no Exterior) pela D Cont, que realiza a importação para a base de dados do SISCUSTOS.
PROCEDIMENTOS PARA RATEIO
GESTÃO DE CUSTOS
TELEFONES
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Os Relatórios Gerenciais disponibilizados pelo sistema de custos
poderão ser construídos de acordo com as necessidades do gestor. No
relatório a seguir, foram feitas comparações entre os custos das
subunidades de um batalhão, mostrando os insumos (energia, água,
serviços, materiais etc) que compõem cada centro de custos (CC).
Nesse relatório, destaca-se a falta de movimentação de material
(pelo SISCOFIS/SIMATEX) nos CC da 1ª Subunidades e da Cmdo e Apoio
nos 2 meses analisados.
O gestor poderá tomar as providências para a confirmação ou
correção dessas movimentações de material com o encarregado dos
depósitos de sua OM.
RELATÓRIO GERENCIAL SISCUSTOS
GESTÃO DE CUSTOS
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SIMATEx/SISCOFIS
2016
EXEMPLO DE RELATÓRIO GERENCIAL SISCUSTOS
GESTÃO DE CUSTOS
![Page 71: Execução Financeira, Controle Patrimonial, Análise Contábil ...](https://reader034.fdocuments.net/reader034/viewer/2022052123/58676ac01a28abde3f8b9ee7/html5/thumbnails/71.jpg)
RELATÓRIO GERENCIAL SISCUSTOS
GESTÃO DE CUSTOS
No mesmo relatório exibido anteriormente, agora
destaca-se a falta de valores de energia elétrica no CC da 4ª
Subunidade nos 2 meses analisados.
Esse fato ocorreu por não ter sido cadastrada a
potência elétrica no CC, consequentemente não recebendo valor
da conta de energia elétrica liquidada em sua unidade. O gerente
de custos tomará as providências para a correção dessa
divergência .
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ENERGIA ELÉTRICA
2016
EXEMPLO DE RELATÓRIO GERENCIAL
GESTÃO DE CUSTOS
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I.I. DEFINIÇÕESDEFINIÇÕES
II.II. O PROCESSO DE GESTÃO DE CUSTOSO PROCESSO DE GESTÃO DE CUSTOS
III.III. ORIENTAÇÕESORIENTAÇÕES
IV.IV. LEGISLAÇÃO BÁSICALEGISLAÇÃO BÁSICA
GESTÃO DE CUSTOS
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
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SIAFI – MATERIAL PERMANENTE e CONSUMO
74
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
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SIAFI – MATERIAL PERMANENTE e CONSUMO
75
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
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Notícias
OM Tipo
Dúvidas
FÓRUM DE DISCUSSÃO
76
ACOMPANHAMENTO – FÓRUM CUSTOSDIRETORIA DE CONTABILIDADE
Acesso ao Fórum
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77
ACOMPANHAMENTO (RAOM) – OM SEM PENDÊNCIA
RAOM
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
RECOMENDAÇÕES
D Cont
RAOM
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78
RAOM
ACOMPANHAMENTO (RAOM) – OM COM PENDÊNCIA
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
RAOM
D ContRECOMENDAÇÕES
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79
RAOM
ACOMPANHAMENTO (RAOM) – OM COM PENDÊNCIA
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
RAOM
RECOMENDAÇÕESICFEx
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80
RAOM
ACOMPANHAMENTO (RAOM) – OM COM PENDÊNCIA
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
RAOM
JUSTIFICATIVA OM
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PORTARIA Nº 018 - SEF, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.Normas para Prestação de Contas dos Recursos Utilizados pelas UG do EB
RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL (RPCM)
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
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DIRETORIA DE CONTABILIDADE
1. Utilizar o SISCUSTOS conforme determinação do Cmt do Ex na última diretriz que trata da Diretriz Especial de Gestão Orçamentária e Financeira para o ano de 2016, reiterou a necessidade de o Exército manter e aperfeiçoar a sua gestão de custos: “Fomentar a utilização do SISCUSTOS como efetiva ferramenta de planejamento administrativo e de informações gerenciais no âmbito do Exército, realizando permanente monitoramento.”
2. O Fiscal Administrativo, pelas responsabilidades inerentes ao seu cargo, será o Gerente de Custos da OM, podendo o OD delegar esta função, desde que seja devidamente publicado em BI;
3. Acompanhar os registros dos custos relativos aos serviços, ao pessoal e à movimentação de material permanente e consumo utilizando os relatórios do SISCUSTOS/Flex Vision;
4. Conduzir, mensalmente, a reunião de coordenação com todos os integrantes da equipe de CUSTOS, conforme prevê a Portaria Nr 18 – SEF, de 20 DEZ 13;
ORIENTAÇÕES AO GERENTE/AUXILIAR DO SISCUSTOS
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ORIENTAÇÕES AO GERENTE/AUXILIAR DO SISCUSTOS
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
5. Programar a capacitação dos agentes da administração (Custos);
6. Fiscalizar a movimentação de material pelo SISCOFIS, orientando quanto ao uso correto dos Centros de Custos, de acordo com aqueles que foram selecionados pela OM;
7. Atualizar mensalmente o catálogo de Centros de Custos na página do SISCOFIS WEB (http://siscofisweb.eb.mil.br);
8. Providenciar para que seja realizada a conformidade mensal do SIGA/SISCUSTOS (perfil “Administrador de OM”) na 1ª semana do mês;
9. A partir de janeiro de 2015 os lançamentos patrimoniais (baixa de estoque e depreciação) serão realizados no NOVO SIAFI, sendo exigido o lançamento de Centro de Custos, devendo, por enquanto, preencher com o código 999; e
10. Cumprir, com oportunidade, as diligências emanadas pela ICFEx.
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ORIENTAÇÕES AO AUXILIAR SISCUSTOS (SET FIN)1. Liquidar os serviços no SIAFI com os Centros de Custos (CC) específicos das atividades, inclusive diárias e passagens; 2. Liquidar os serviços (preencher “Aba de Custos”) de acordo com a relação de CC definidos pelo Gerente de Custos da OM e os Códigos de Rateio de Insumos (99001, 99002, ...). Utilizar a “DSP001” para Despesas corrente de serviços;
3. Como regra, não utilizar o código 999 nas liquidações do SIAFI;
4. Nas liquidações no CPR/SIAFI, utilizar as situações “DSP208” para material permanente e “DSP101” para material de consumo;
5. Atenção para a concessão de Suprimento de Fundos e sua reclassificação com a correta utilização dos centros de custos ( MSG SIAFI 2017/0153287 – 160998 de 24/01/17).
6. Consultar o manual do sistema (versão atualizada) e participar do fórum de discussão do SISCUSTOS (Intranet D Cont).
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
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ORIENTAÇÕES AO AUXILIAR SISCUSTOS (SET MAT)
1. Movimentar todo o material pelo SISCOFIS, utilizando o Centro de Custos da Atividade (dependência), inclusive o material de aplicação imediata e Suprimento de Fundos;
2. Atualizar mensalmente o catálogo de CC na página do SIMATEx (http://simatex.colog.eb.mil.br);
3. Verificar se nos pedidos de materiais da OM constam a vinculação da dependência (Seção, Subunidade, etc...) com o correspondente Centro de Custos, conforme seleção realizada pelo Gerente de Custos da OM;
4. Acompanhar a movimentação de material do SISCOFIS a partir da análise do relatório disponibilizado no SISCUSTOS;
5. Verificar orientações ao Encarregado do Setor Financeiro, caso realize apropriações no SIAFI; e 6. Consultar o manual do sistema (versão atualizada) e participar do fórum de discussão do SISCUSTOS (Intranet D Cont).
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
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* Além de assessorar o Gerente de Custos nas suas funções, também:1. Atualizar a vinculação e exclusão do pessoal movimentado;
2. Revisar, periodicamente, todos os CC selecionados pela OM, atualizando os dados necessários (alocação de pessoal, cadastro da potência elétrica, cadastro e vinculação aos CC dos telefones que realizam ligações telefônicas);
3. Efetuar, mensalmente, o cadastro dos valores das faturas de todas as linhas telefônicas que fazem ligação externa, inclusive os celulares;
4. Selecionar suas “OM Beneficiada” (OM vinculadas);
5. Bloquear no sistema o militar ou civil que permanecer afastado por mais de 30 (trinta) dias;
6. Realizar a conformidade mensal do SIGA/SISCUSTOS na primeira semana do mês; e
7. Consultar o manual do sistema (atualizado), participar do fórum de discussão do SISCUSTOS (Intranet D Cont) e repassar os conhecimentos obtidos;
ORIENTAÇÕES AO AUXILIAR DO SISCUSTOS
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
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EVOLUÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – FINANCEIRA
GESTÃO DE CUSTOS
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I.I. DEFINIÇÕESDEFINIÇÕES
II.II. O PROCESSO DE GESTÃO DE CUSTOSO PROCESSO DE GESTÃO DE CUSTOS
III.III. ORIENTAÇÕESORIENTAÇÕES
IV.IV. LEGISLAÇÃO BÁSICALEGISLAÇÃO BÁSICA
GESTÃO DE CUSTOS
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
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LEGISLAÇÃO BÁSICA
GESTÃO DE CUSTOS
1. Lei no 4.320, de 17 Mar 64, que dispõe das Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
2. Lei Complementar no 101-LRF, de 4 Mai 00, que dispõe das normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
3. Lei no 10.180, de 6 Fev 01, que dispõe da organização e disciplina dos Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal, e dá outras providências.
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4. Decreto-Lei no 200, de 25 Fev 67, que dispõe sobre a Organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
5. Decreto no 93.872, de 23 Dez 86, que dispõe sobre a unificação dos recursos de caixa do Tesouro Nacional, atualiza e consolida a legislação pertinente e dá outras providências.
6. Decreto no 6.976, de 7 Out 09, que dispõe sobre o Sistema de Contabilidade Federal e dá outras providências.
LEGISLAÇÃO BÁSICA
GESTÃO DE CUSTOS
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LEGISLAÇÃO BÁSICA
GESTÃO DE CUSTOS
7. Portaria n° 932 do Cmt do Ex, de 19 Dez 07, que dispõe da aprovação das normas para o funcionamento do Sistema Gerencial de Custos do Exército (SISCUSTOS).
8. Portaria no 157 – STN/MF, de 9 Mar 11, que dispõe sobre a criação do Sistema de Custos do Governo Federal.
9. Portaria no 716 – STN/MF, de 24 Out 11, que dispõe sobre as competências dos Órgãos Central e Setoriais do Sistema de Custos do Governo Federal.
10. Portaria no 020 – SEF, de 22 Dez 11, que cria a Setorial de Custos do Comando do Exército e dá outras providências.
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LEGISLAÇÃO BÁSICA
GESTÃO DE CUSTOS
11. Portaria no 864 – STN/MF, de 30 Dez 11, que altera a Portaria STN no 607, de 26 de outubro de 2010 e cria o Macroprocesso do Sistema de Custos do Governo Federal.
12. Macrofunção no 020330, de 7 Out 11, que dispõe sobre reavaliação, redução a valor recuperável, depreciação, amortização e exaustão na Administração Direta da União, suas autarquias e fundações.
13. Resolução CFC nº 1.366, de 25 Nov 11, Aprova A NBC T 16.11- Sistema de Informação de Custos do Setor Público - Conselho Federal de Contabilidade (Alterada pela Resolução CFC 1437/13).
14. Diretriz Especial de Gestão Orçamentária e Financeira, para o ano de 2016, do Cmt Ex - Item 3. Nr 2) letra d.
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SUMÁRIO
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
1. INTRODUÇÃO2. CONTABILIDADE PATRIMONIAL3. GESTÃO DE CUSTOS4. EXECUÇÃO FINANCEIRA5. ANÁLISE CONTÁBIL6. ESTUDOS ECONÔMICOS7. CONCLUSÃO
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I. DEFINIÇÕES
II. PROCESSO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA
III. ORIENTAÇÕES
IV. LEGISLAÇÃO BÁSICA
EXECUÇÃO FINANCEIRA
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
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- RESTOS A PAGAR
- EXERCÍCIOS ANTERIORES
Dizem respeito a despesas não pagas dentro do Exercício Financeiro no qual tiveram origem.
GESTÃO FINANCEIRA
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DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
São despesas reconhecidas (direitos) no Exercício Financeiro corrente, referentes a Exercícios Financeiros anteriores (não foram empenhadas à época ou tiveram seus empenhos anulados ou cancelados indevidamente).
GESTÃO FINANCEIRA
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RESTOS A PAGAR (RP)Relacionam-se diretamente com os três estágios da despesa pública.São as despesas empenhadas mas não pagas dentro do mesmo Exercício Financeiro. Caracterizam-se como PROCESSADOS e NÃO PROCESSADOS. CANCELAMENTO DE RP – é a anulação do
empenho emitido em anos anteriores, inscrito em RP (significa perda de recursos). ANUALIDADE DO ORÇAMENTO
GESTÃO FINANCEIRA
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Planejar, com antecedência, a execução de obras, serviços e a aquisição de bens;
Redobrar os cuidados nas contratações próximas ao encerramento do Exercício Financeiro; e
Seguir orientações da DGO quanto às estimativas de gastos com concessionárias.
GESTÃO FINANCEIRA
ORIENTAÇÕES PARA EVITAR CANCELAMENTOS DE RP
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FORNECEDORES: Manter arquivo dos que honram os compromissos; Verificar a entrega dos materiais e a realização dos serviços; ePesquisar a situação junto ao SICAF, antes da contratação.
GESTÃO FINANCEIRA
ORIENTAÇÕES PARA EVITAR CANCELAMENTOS DE RP
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Reduzir o cancelamento de RP !!META PERMANENTE:
R$ Milhões
100
GESTÃO FINANCEIRA
SITUAÇÃO EM 05 DEZ 16
RESTOS A PAGAR CANCELADOS
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IMPACTA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO EXÉRCITO.
COMPROMETE A LIBERAÇÃO DE REPASSES DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O EXÉRCITO,
PELO MINISTÉRIO DA DEFESA E SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL.
REFLEXOS NEGATIVOS DO ENTESOURAMENTO
GESTÃO FINANCEIRA
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0100000000 400 3.971.450,56
FONTE/VINC VALOR
PARA DETALHAR FONTE / VINC TECLE F2
ENTESOURAMENTOGESTÃO FINANCEIRA
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PORTAL DE CONTABILIDADE
NOTÍCIAS
ORIENTAÇÕES
TREINAMENTO
103
PROCESSOS
dcont.sef.eb.mil.brdcont.sef.eb.mil.br
IntranetIntranet
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1. PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - É o conjunto de atividades com o objetivo de ajustar o ritmo de execução do orçamento ao fluxo provável de Recursos Financeiros.
2. EXECUÇÃO FINANCEIRA É a utilização dos créditos consignados no orçamento. Representa o fluxo de recursos financeiros necessários à realização efetiva dos gastos dos recursos públicos para a realização dos programas de trabalho definidos.
3. DESTAQUE/REPASSE - É a transferência de créditos/recursos entre Unidades Gestoras de Órgãos diferentes.
4. RESTOS A PAGAR - São as despesas empenhadas mas não pagas dentro do exercício financeiro, ou seja, até 31 de dezembro (Art. 36 da Lei no 4.320/64 e 67 do Decreto no 93.872/86).
DEFINIÇÕES
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EXECUÇÃO FINANCEIRA
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5. DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - são as relativas a exercícios encerrados, para as quais o orçamento respectivo consignava crédito próprio, com dotação suficiente para atendê-las, mas que não se tenham processado na época própria, bem como restos a pagar com prescrição interrompida e os compromissos reconhecidos após o encerramento do exercício correspondente.
6. LIMITE DE SAQUE - É disponibilidade financeira da Unidade Gestora, para a realização de pagamentos.
7. REPASSE - É a importância que a Unidade Orçamentária transfere a outra Unidade Orçamentária ou Administrativa do mesmo Ministério ou Órgão cuja figura está ligada à provisão.
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EXECUÇÃO FINANCEIRA
DEFINIÇÕES
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8. UNIDADE GESTORA - É Unidade Orçamentária ou Administrativa investida do poder de gerir recursos orçamentários e financeiros, próprios ou sob descentralização.
9. UNIDADE GESTORA RESPONSÁVEL - É a Unidade Gestora responsável pela realização de parte do programa de trabalho por ela descentralizado.
10. UNIDADE GESTORA EXECUTORA - É a Unidade Gestora que utiliza o crédito recebido da Unidade Gestora responsável.
106
EXECUÇÃO FINANCEIRA
DEFINIÇÕES
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I. DEFINIÇÕESII. PROCESSO DE EXECUÇÃO FINANCEIRAIII. ORIENTAÇÕES IV. LEGISLAÇÃO BÁSICA
107
EXECUÇÃO FINANCEIRA
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
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O processo de Execução Financeira consiste no recebimento de repasses do Ministério da Defesa e na liberação de recursos financeiros por meio de sub-repasses às Unidades Gestoras Executoras (UGE) a partir das despesas liquidadas em D-1 utilizando as seguintes ferramentas da tecnologia da informação (TI):
- SIAFI OPERACIONAL- TESOURO GERENCIAL- SISCONUM
108
EXECUÇÃO FINANCEIRA
PROCESSO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA
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I. DEFINIÇÕES
II. PROCESSO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA
III. ORIENTAÇÕES
IV. LEGISLAÇÃO BÁSICA
EXECUÇÃO FINANCEIRA
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
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AO ORDENADOR DE DESPESAS
1. Solicitar, por meio de msg SIAFI, autorização de recolhimento de saldos não aplicados.
2. Cumprir rigorosamente o calendário de encerramento do exercício financeiro.
3. Determinar, nos últimos dias do ano, a permanência dos agentes da administração e operadores no local de trabalho, até o encerramento do funcionamento do SIAFI/SIASG.
110
EXECUÇÃO FINANCEIRA
ORIENTAÇÕES
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4. Efetuar o pagamento em até 2 dias úteis após o recebimento do financeiro .
5. Atentar para a existência de RP, consultando o balancete da UA no SIAFI.
111
AO ORDENADOR DE DESPESAS
EXECUÇÃO FINANCEIRA
ORIENTAÇÕES
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AO ENCARREGADO DO SETOR FINANCEIRO
1. Solicitar, por meio de msg SIAFI, autorização de recolhimento de saldos não aplicados.
2. Cumprir rigorosamente o calendário de encerramento do exercício financeiro.
3. Após o recebimento do financeiro, efetuar o pagamento em até 2 dias úteis.
112
EXECUÇÃO FINANCEIRA
ORIENTAÇÕES
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5. Atentar para a existência de RP.
6. Inserir, corretamente, os dados de liquidação das despesas no CPR.
7. Os saldos existentes não compromissados na conta limite de saque por mais de 2 dias úteis deverão ser recolhidos a Diretoria de Contabilidade mediante autorização.
AO ENCARREGADO DO SETOR FINANCEIRO
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EXECUÇÃO FINANCEIRA
ORIENTAÇÕES
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I. DEFINIÇÕES
II. PROCESSO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA
III. ORIENTAÇÕES
IV. LEGISLAÇÃO BÁSICA
EXECUÇÃO FINANCEIRA
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
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1. Lei Nº 4.320, de 17 MAR 64 - estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para Elaboração e Controle dos Orçamentos e Balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
2. Decreto nº 200, de 26 fev 67 – dispõe sobre a organização da administração federal.
3. LC Nº 101, de 04 Mai 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
4. Decreto Nº 7.654, de 23 DEZ 11 – dispõe sobre despesas inscritas em restos a pagar.
5. Diretriz geral do Comandante do Exército.
115
EXECUÇÃO FINANCEIRA
LEGISLAÇÃO BÁSICA
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6. SIAFI manual web – sítio do tesouro nacional (www.tesouro.fazenda.gov.br).
116
EXECUÇÃO FINANCEIRA
LEGISLAÇÃO BÁSICA
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SEÇÃO FINANCEIRA - TELEFONES ÚTEISSEÇÃO FINANCEIRA - TELEFONES ÚTEIS
- Endereços eletrônicos: Intranet: <htpp://dcont.sef.eb.mil.br>Internet: <htpp://dcont.sef.eb.mil.br>
SUBSEÇÃO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA(61) 2035-3213
RITEx: 860-3213
SUBSEÇÃO DE PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
(61)2035-3212
RITEx: 860-3212
SUBSEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E INFORMÃÇÕES GERENCIAIS – DESTAQUES
(61)2035-3211
RITEx: 860-3211
EXECUÇÃO FINANCEIRA
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SUMÁRIO
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
1. INTRODUÇÃO2. CONTABILIDADE PATRIMONIAL3. GESTÃO DE CUSTOS4. EXECUÇÃO FINANCEIRA5. ANÁLISE CONTÁBIL6. ESTUDOS ECONÔMICOS7. CONCLUSÃO
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ANÁLISE CONTÁBIL
DIRETORIA DE CONTABILIDADEDIRETORIA DE CONTABILIDADE
I. DEFINIÇÕES
II. O PROCESSO DE ANÁLISE CONTÁBIL
III. ORIENTAÇÕES
IV. LEGISLAÇÃO
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
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I. DEFINIÇÕES
II. O PROCESSO DE ANÁLISE CONTÁBIL
III. ORIENTAÇÕES
IV. LEGISLAÇÃO
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
ANÁLISE CONTÁBIL
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121
CONDESAUD - CONSULTAR DESEQUILÍBRIO DE
EQUAÇÃO DE AUDITOR
- Transação do SIAFI que permite identificar as
inconsistências detectadas pelas equações
cadastradas nos sistemas, em função de
lançamentos nas contas contábeis.
- Substituiu as transações CONCONTIR e
CONINCONS .
DEFINIÇÕES
ANÁLISE CONTÁBIL
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122
BALANCETE
Transação do SIAFI que relaciona os saldos das
contas contábeis, sendo muito útil para a
verificação dos saldos invertidos, bem como
saldos indevidos.
DEFINIÇÕES
ANÁLISE CONTÁBIL
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CONFORMIDADE CONTÁBIL
Procedimento que visa assegurar a
certificação dos demonstrativos contábeis
gerados a partir do SIAFI.
ANÁLISE CONTÁBIL
DEFINIÇÕES
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124
CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO Verificação diária de que os registros dos
atos e fatos de execução orçamentária, financeira e patrimonial efetuados pelas UG foram realizados em observância às Normas Brasileiras de Contabilidade e de que existe, quando necessária, a documentação que de suporte as operações registradas.
ANÁLISE CONTÁBIL
DEFINIÇÕES
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ANÁLISE CONTÁBIL
I. DEFINIÇÕES
II. O PROCESSO DE ANÁLISE CONTÁBIL
III. ORIENTAÇÕES
IV. LEGISLAÇÃO
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
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DESCRIÇÃO DO PROCESSO
ANÁLISE CONTÁBIL
- Processo que visa realizar estudos, elaborando orien-
tações sobre assuntos relacionados ao sistema contábil.- Analisa a contabilidade sintética do Cmdo Ex e do FEx.- Supervisiona os trabalhos executados pelas ICFEx, no
tocante à contabilidade analítica dos atos e fatos
administrativos relacionados com as gestões
orçamentária, financeira e patrimonial das suas UG
vinculadas.
ANÁLISE CONTÁBIL
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ANÁLISE CONTÁBIL
I. DEFINIÇÕES
II. O PROCESSO DE ANÁLISE CONTÁBIL
III. ORIENTAÇÕES
IV. LEGISLAÇÃO
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
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Consultar as transações do SIAFI, CONDESAUD
e BALANCETE, pelo menos duas vezes por
semana e obrigatoriamente antes do fechamento
do mês para verificação de inconsistências, bem
como para a regularização desses saldos
inconsistentes.
ANÁLISE CONTÁBIL
ORIENTAÇÕES
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129
INCONSISTÊNCIAS MAIS COMUNS
CONSTATADAS NAS UG
- Saldos alongados em diversas contas,
principalmente em relação ao material em
trânsito por mais de 30 dias.- Recolhimento indevido de recursos referentes
à conta depósito de terceiros- Falta de regularização de GRU recebida.
ANÁLISE CONTÁBIL
ORIENTAÇÕES
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130
CONFORMADOR DE REGISTRO DE GESTÃO
- Realizar a conformidade no SIAFI em até 03 dias
úteis a contar da data de registro da operação.- O registro da conformidade “com restrição”
poderá ser alterado para “sem restrição” até a
data fixada para o fechamento do mês, pela STN.
ANÁLISE CONTÁBIL
ORIENTAÇÕES
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131
CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO
- É responsabilidade de militar, formalmente
designado pelo OD.- Constará no Rol de Responsáveis da
UG, juntamente com o respectivo substituto.- Não pode ter função de emitir documentos,
concomitantemente.
ANÁLISE CONTÁBIL
DEFINIÇÕES
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132
CONFORMADOR DE REGISTRO DE GESTÃO
Consultar os roteiros para a conferência e análise
da documentação no sitio da SEF:http://intranet.sef.eb.mil.br/sef2014/index.php/a2/254-
sites-legislacoes-e-normas-de-interesse-da-a2-sef
ANÁLISE CONTÁBIL
ORIENTAÇÕES
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ANÁLISE CONTÁBIL
I. DEFINIÇÕES
II. O PROCESSO DE ANÁLISE CONTÁBIL
III. ORIENTAÇÕES
IV. LEGISLAÇÃO
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
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1. Constituição Federal de 1988;2. Lei nº 4.320, de 17 Mar 64 - estatui Normas Gerais
de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal;
3. Dec nº 6976, de 07 Out 09 – Estrutura do Sistema de Contabilidade Federal;
4. Macrofunções do SIAFI : 020315 - Conformidade Contábil, 021003 - Manual dos Demonstrativos e Auditores Contábeis, e 021006 – Manual de Regularizações Contábeis
LEGISLAÇÃO
ANÁLISE CONTÁBIL
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SUMÁRIO
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
1. INTRODUÇÃO2. CONTABILIDADE PATRIMONIAL3. GESTÃO DE CUSTOS4. EXECUÇÃO FINANCEIRA5. ANÁLISE CONTÁBIL6. ESTUDOS ECONÔMICOS7. CONCLUSÃO
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I. PRINCIPAIS ATIVIDADES
II. LEGISLAÇÃO BÁSICA
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
ESTUDOS ECONÔMICOS
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DIRETORIA DE CONTABILIDADE
AQUISIÇÃO DE MOEDA ESTRANGEIRA
Em qualquer banco autorizado, visando otimizar as
contratações de câmbio, bem como buscando obter as
taxas mais vantajosas.
ASSESSORAMENTO TÉCNICO À DGO
Para as aplicações dos recursos do Fundo do Exército, no
mercado financeiro.
PRINCIPAIS ATIVIDADES
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I. PRINCIPAIS ATIVIDADES
II. LEGISLAÇÃO BÁSICA
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
ESTUDOS ECONÔMICOS
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DIRETORIA DE CONTABILIDADE
LEGISLAÇÃO
1. Instrução Normativa da Secretaria de Tesouro Nacional Nº 04, de 30 Ago 04 (autoriza entidades da Administração Federal a contratar câmbio com qualquer autorizado a operar em câmbio).
2. Port nº 27/ Gab Cmt Ex, de 05 SET 14 (Aprova as Instruções Reguladoras para a Importação e Exportação Direta de Bens e Serviços, no âmbito do Comando do Exército (EB90-IR-03.002).
3. Medida Provisória Nº 2.170-36, de 23 Ago 2001(Define que o Ministro de Estado da Fazenda poderá autorizar, em casos excepcionais, aplicações no mercado financeiro a prazo fixo).
4. Portaria Nº 345, de 29 Dez 1998, do Ministério da Fazenda (Autoriza os fundos que interessam à defesa nacional a efetuarem aplicações no mercado financeiro).
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SUMÁRIO1. INTRODUÇÃO2. CONTABILIDADE PATRIMONIAL3. GESTÃO DE CUSTOS4. EXECUÇÃO FINANCEIRA5. ANÁLISE CONTÁBIL6. ESTUDOS ECONÔMICOS7. CONCLUSÃO
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
![Page 141: Execução Financeira, Controle Patrimonial, Análise Contábil ...](https://reader034.fdocuments.net/reader034/viewer/2022052123/58676ac01a28abde3f8b9ee7/html5/thumbnails/141.jpg)
““A A D Cont D Cont É O CAIXA DAS UO CMDO Ex, É O CAIXA DAS UO CMDO Ex, FUNDAÇÃO OSÓRIO E IMBEL, BEM COMO FUNDAÇÃO OSÓRIO E IMBEL, BEM COMO COORDENA AS AUTORIZAÇÕES DE SF, COORDENA AS AUTORIZAÇÕES DE SF, PLANEJA A PF E, AINDA, EXECUTA: AS PLANEJA A PF E, AINDA, EXECUTA: AS CONTABILIDADES FINANEIRA, CONTABILIDADES FINANEIRA, PATRIMONIAL E DE CUSTOS; A ANÁLISE PATRIMONIAL E DE CUSTOS; A ANÁLISE CONTÁBIL; AS CONTRATAÇÕES CAMBIAIS; CONTÁBIL; AS CONTRATAÇÕES CAMBIAIS; AS APLICAÇÕES FINANCEIRAS; E A AS APLICAÇÕES FINANCEIRAS; E A INTEGRALIZAÇÃO DOS BALANCETES DA INTEGRALIZAÇÃO DOS BALANCETES DA FHE NO SIAFI.”FHE NO SIAFI.”
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
![Page 142: Execução Financeira, Controle Patrimonial, Análise Contábil ...](https://reader034.fdocuments.net/reader034/viewer/2022052123/58676ac01a28abde3f8b9ee7/html5/thumbnails/142.jpg)
TELEFONES ÚTEISTELEFONES ÚTEIS
SEÇÃO FINANCEIRA(61) 2035-3211
RITEx: 860-3211
SEÇÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL E INFORMÁTICA
(61) 2035-3222
RITEx: 860-3222
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTÁBIL(61) 2035-3232
RITEx: 860-3232
SEÇÃO DE CUSTOS(61) 2035-3242
RITEx: 860-3242
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTÁBIL(61) 2035-3232
RITEx: 860-3232
SEÇÃO DE ESTUDOS ECONÔMICOS
(61) 2035-3251
RITEx: 860-3251
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
![Page 143: Execução Financeira, Controle Patrimonial, Análise Contábil ...](https://reader034.fdocuments.net/reader034/viewer/2022052123/58676ac01a28abde3f8b9ee7/html5/thumbnails/143.jpg)
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