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Excelência em Idiomas Ltda.

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Rio de Janeiro, 10 de Setembro de 2015.

Transcrição feita por: Marcio Ricardo Braga e Jucilene Silva

Supervisão: Helbe Ladeira Tuttman, Interconnections Excelência em Idiomas

Ltda.

AUDIÊNCIA PÚBLICA referente ao Licenciamento Ambiental da Usina

Termoelétrica Novo Tempo Gás Natural do Açu realizada em de Setembro

de 2015

LOCAL: SESI GUARUS Av. Deputado Bartolomeu Lisandro 862 – Campos

dos Goytacazes/ RJ- 10 de setembro de 2015.

A gravação começa com o Sr. Mauricio Couto, dando início a Audiência

Pública.

Mauricio Couto (CECA) - Alô, boa noite senhoras e senhores! Vamos dar

início a Audiência Pública referente ao Licenciamento Ambiental da Usina

Termoelétrica Novo Tempo Gás Natural do Açu de responsabilidade da

empresa PRUMO Logística Global. Meu nome é Mauricio Couto, eu sou

Engenheiro Civil e Sanitarista da Secretaria de Estado do Ambiente, fui

designado pela Comissão Estadual de Controle Ambiental CECA, para presidir

os trabalhos dessa Audiência Pública. A mesa da Audiência Pública compondo

a mesa dessa audiência a minha esquerda o Doutor Lindsay, Yan Lindsay

CECA que fará, secretariar os trabalhos e a minha direita o representante do

INEA, do grupo de trabalho responsável pela análise do Estudo de Impacto

Ambiental, doutor Daniel Marzulo.

Eu gostaria de convidar se tiver algum representante do Ministério Público

Estadual, por favor, queira fazer parte da mesa, se estiver presente no

auditório, se tiver presente algum representante do Ministério Público Federal


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que queira fazer parte da mesa também, caso cheguem considerem-se

convidados para fazer parte da mesa.

E compondo a mesa agora da parte do empreendedor, representando a

empresa o senhor João Teixeira, por favor, e pela empresa responsável pela

elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, senhor Afonso Novello. Eu

convidaria para fazer o Briefing de segurança, o senhor Vinícius Silva, por

favor.

Vinícius Silva: Boa noite! Bom gente, vou passar umas informações para

vocês, é espero que a gente não precise utilizar as informações que eu vou

passar. É nós temos aqui duas saídas de emergência, uma a direita de vocês

outra a esquerda de vocês, no caso de necessidade de evacuação, peço que

saiam calmamente, nós temo aqui dois brigadistas que vão nos auxiliar numa

eventual evacuação. É temos aqui extintores de incêndio também, então

fiquem tranqüilos que tá tudo certo para que ocorra bem essa audiência.

Importante informar que do lado de fora ali próximo a chegada temos uma

ambulância, se alguém não se sentir bem por qualquer motivo, nos procure,

tem um médico aqui, gente vai dar todo suporte, então o objetivo é que a gente

faça essa audiência de uma maneira tranqüila e segura e que transcorra tudo

bem.

Mauricio Couto (CECA) - Obrigado Vinícius. Eu convido a todos para

ouvirmos o Hino nacional.

Execução do Hino Nacional

Mauricio Couto (CECA) – Bom, senhoras e senhores, em cumprimento da

deliberação da CECA Nº 8.885 19 de agosto de 2015, publicado no Diário

Oficial do dia 20 de agosto desse ano, vamos dar início à audiência pública

referente ao Licenciamento Ambiental da Usina Termelétrica UTE Novo

Tempo.

Essa audiência pública ela segue o rito da resolução CONEMA 035de 2011, e

esse rito diz que nós temos audiência pública em duas fases. A primeira fase

da audiência é destinada as explanações, nós vamos começar com a

explanação por parte do INEA sobre o histórico do Licenciamento, e rito até o

momento em que o processo percorreu dentro do INEA. Depois vai ter uma

apresentação por parte da empresa do projeto e depois quem apresenta é o

responsável pela elabora do Estudo de Impacto Ambiental.


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Na entrada da audiência vocês devem ter recebido um folheto explicativo e um

formulário pra fazer perguntas. Ao longo desse período de explanação vocês

vão elaborando as suas perguntas, eu sugiro que vocês esperem até a última

apresentação porque talvez as suas dúvidas possam ser respondidas ao longo

dessas apresentações. Fim dessas apresentações nós vamos dar um intervalo,

nesse intervalo nós recolheremos todas as perguntas, as perguntas serão

encaminhadas à mesa, nós separaremos as perguntas por temas pra poder

utilizar as respostas, quem quiser fazer uso da palavra pode usar o mesmo

formulário, se identificando e dizendo que quer fazer o uso da palavra, então

nós separamos porque após a leitura na segunda fase após o intervalo quando

retomarmos a audiência serão idas às perguntas, e como eu falei em grupo,

coma as respostas aos respectivos perguntados, e depois fim dessas

perguntas nós passaremos para os que se inscreveram para fazer uso da

palavra, obviamente com o tempo máximo de três minutos em função de

possíveis réplicas e tréplicas. Então lembrando que a audiência pública ela não

tem caráter decisório e nem deliberativo, o objetivo da audiência pública é o de

recolher sugestões, críticas e comentários, que serão registrados e analisados

no processo de licenciamento ambiental.

Então durante a audiência pública, essa audiência pública está sendo gravada,

tudo o que está sendo dito aqui será transcrito, as perguntas lidas e também

transcritas em função da leitura, e vocês terão ainda dez dias em subseqüência

a audiência para encaminhar tanto ao INEA, quanto a CECA manifestações

que você acharem necessárias pra complementação de analise.

Então nós estamos na fase do licenciamento prévio e eu convido então, o

doutor Daniel Marzulo do INEA pra começaras apresentações.

Daniel Marzulo- INEA: - Boa noite, sou Daniel Marzulo, sou servidor do INEA

e vou passar para os senhores um breve histórico do Licenciamento até

momento, da termelétrica, como todos sabemos, estamos aqui na audiência

pública referente à Termelétrica Gás Natural, a nome da UTE Novo Tempo a

cargo da Gás Natural Açu, o processo a qual corre a avaliação é o

NºE07002.212/2015, como o Maurício já disse a audiência pública tem como

objetivo principal colher as críticas, sugestões e qualquer comentário que a

população tenha em relação ao empreendimento de forma auxiliar o grupo de

trabalho na decisão quanto à deliberação de licença. A atual fase que a gente

se encontra é a Licença Prévia, que não autoriza nenhuma instalação ainda,

apenas valia a viabilidade ambiental do empreendimento e basicamente define

as condicionantes para a próxima fase que seria a Licença de Instalação.


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Então o histórico do licenciamento, em 9 de janeiro foi aberto o Processo

NºE07002.212/2012, não, 212/2015, a partir da abertura do Processo pela

analise da gerência de atendimento foi constatado que o Processo em questão

é alvo de EIA/RIMA através da Lei Estadual Nº1356 e também pela CONAMA

1/86 e dessa forma quando foi encaminhada a diretoria de licenciamento foi

formado o grupo de trabalho relativo ao empreendimento, para analise do EIA e

elaboração da instrução técnica que balizou o estudo. Então a portaria que foi

criada, foi a INEA PRES Nº586 de 2015, lá possui o nome de todos os

representantes do grupo de trabalho, inclusive o coordenador. E em 20 de abril

foi emitida a notificação encaminhando ao empreendedor a instrução técnica

que baliza o estudo de impacto ambiental com todos os itens que deveriam

conter o estudo, que foi retirado.

Em 1º de junho foi protocolado uma carta pelo empreendedor durante a

elaboração do estudo informando uma alteração do projeto, que foi a retirada

principalmente da unidade de processamento de gás natural. A partir dessa

remoção, foi feita uma nova instrução técnica de forma a compatibilizar as

novas informações do EIA, que já vinha sendo elaborada com a IT gerando

então a instrução técnica 11/2015, que foi emitida e entregue dia 14/07/2015. E

dia 28/07 foi dado o Aceito ao estudo entregue, que basicamente e feita uma

analise prévia de checklist em relação aos cumprimentos dos itens da IT

11/2015, dessa forma foi publicado em 3/08 tanto no Diário Oficial, quanto na

Folha da Manhã, no Extra, no O Dia e no Globo, a nota informando o Aceite do

EIA pelo INEA para fins de analise, a partir de então começa analise do EIA,

em 20 d agosto foi publicado no Diário Oficial a convocação da audiência

pública que nós estamos aqui, e em 24/08 foi publicado no Diário Oficial o

edital de convocação contendo o local o horário. Após o aceite do EIA o estudo

foi entregue a todos esses órgãos, isto é, as prefeituras e câmaras municipais

de Campos e São João da Barra, o Ministério Público Estadual e Federal, o

IBAMA, o ICM BIO, o IPHAN, a própria CECA que está deliberando a, tá

deliberando, conduzindo a audiência, assim como a ALERJ.

Como o Maurício disse mesmo após dez dias da audiência a gente ainda

colabora, recebe colaborações em forma escrita de todas as renova, é de todas

as manifestações a cerca do processo que está sendo discutido, então, por

favor, qualquer manifestação que seja feita nos próximos dez dias em forma

escrita, seja por e-mail ou meio físico, a gente pede que vocês coloquem o

número do processo, que é aquele que eu passei, que é

E07002.212/2015,sendo enviado tanto pra CECA, quanto para o INEA, aqui

estão os endereços, tantos de e-mail quanto físico pra poder enviar as

manifestações. Obrigado gente, boa audiência.


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Mauricio Couto (CECA): - Obrigado Daniel, é gostaria de registrar a presença

do secretário Renda e Trabalho da prefeitura de São João da Barra, obrigada

pela presença, Luis Paulo Ferreira. Então dando continuidade nas

apresentações, eu convido o João Teixeira da empresa pra fazer a

apresentação do projeto.

João Teixeira: - Boa noite a todos, sou João Teixeira, gerente de

Licenciamento Ambiental da PRUMO, trabalho no Rio de Janeiro na

companhia, na sede as companhia. Primeiramente muito obrigado pela

presença de todos nessa audiência, nós temos uma oportunidade hoje de

trazer informações sobre o Porto do Açu, e informações sobre o projeto da

Usina Termelétrica Novo Tempo GNA e também algumas informações que são

do interesse das comunidades aqui da região Norte Fluminense, quando se

trata de geração de empregos, impactos positivos, socioeconômicos e

oportunidades para fornecedores de comércio e serviços aqui da região.

A Apresentação é dividida nesses cinco tópicos, inicialmente uma

apresentação sobre a PRUMO Logística, a atual estrutura societária da nossa

companhia, depois informações sobre desenvolvimento sustentável do Porto

do Açu, geração de energia elétrica no Brasil, contextualizando o nosso

empreendimento da usina UTE Novo Tempo em relação ao cenário de geração

de energia elétrica no Brasil, uma descrição técnica do projeto que depois vai

ser explicado de modo mais didático num vídeo de três minutos

aproximadamente ao fim da minha apresentação e por fim informações mais

detalhadas sobre geração de empregos e oportunidades pra fornecedores aqui

da região Norte Fluminense.

Inicialmente sobre a PRUMO Logística, temos informações sobre a estrutura

societária da nossa companhia hoje controlada principalmente para EIG, uma

empresa norte americana, um fundo de investimento, outro acionista de

destaque é o fundo MONBADALA, dos Emirados Árabes e outros acionistas

minoritários compões 19% da nossa companhia, a PRUMO por sua vez é

dividida em outras companhias, que nós chamamos de parcerias como é o

caso da FERROPORT, que uma companhia que parte, é PRUMO e parte é da

ANGLO AMERICA dedicado exportação de minério de ferro, a PORTO DO

AÇU com serviços diversos no nosso complexo portuário, a GÁS NATURAL

DO AÇU, a GNA empresa responsável pelo projeto da usina termelétrica em

ciclo combinado, que nós detalharemos adiante, a SUL PETRÓLEO dedicado

as operações de transbordo entre navios de petróleo, o T MULTI, o terminal

múltiplo uso de múltiplas cargas, também no Porto do Açu e a BP PRUMO


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outra companhia dedicada ao abastecimento de navios com combustíveis

marítimos.

Uma contextualização sobre o Porto do Açu em relação a sua localização

estratégica estamos próximos aos principais campos exploratórios e de

produção de óleo, petróleo e gás natural no litoral brasileiro isso faz com que

esse grande empreendimento da região Norte Fluminense seja um veto de

desenvolvimento socioeconômico para o estado do Rio do Janeiro com

destaque pra região Norte Fluminense, municípios de Campos e São João da

Barra, propícia reduções, os custos para produção de óleo e gás em função

dessa proximidade, é uma possibilidade de aumento na produção de energia,

que é caso do empreendimento de hoje, e escoamento eficiente de gás natural

e por fim uma solução de alguns gargalos para a indústria e agro indústria do

Brasil.

Aqui temos uma ilustração que mostra empreendimentos nosso Porto do Açu

em fase final de instalação, alguns licenciados e outros em operação. Começo

pelo nosso T1 terminal Off Shore que significa empreendimento que está além

da linha de costa, além da linha de praia, nós temos dois empreendimentos

principais, a FERROPORT esse terminal de minério de ferro e o T OIL em fase

final de licenciamento pra operação, dedicado futuramente a operações de

transferência óleo entre navios. Aqui o nosso T2 um terminal On Shore pra

dentro da linha de costa com esse canal escavado, com profundidades entre

14,5, mais pra dentro de 10 metros de profundidade, dedicado a diferentes

atividades portuárias e de apoio a indústria de exploração e produção de óleo e

gás, chamou a atenção pra Edson Chouest, Intermu, NOV, TECNIP,

WARTSILA, fabricante de motores marítimos, e aqui a BP PRUMO futuro local

de abastecimento com combustíveis marítimos, temos aqui por fim, o T MULTI

o nosso terminal de múltiplas cargas que está em fase de testes pré

operacionais desde o mês passado.

Uma foto recente do terminal OFF SHORE nós chamamos de T1, mostrando a

situação operacional e construtiva desse grande empreendimento, temos aqui

o futuro T OIL, os berços de atracação desse terminal e aqui o terminal da

FERROPORT, já em fase de operação desde outubro do ano de 2014. Uma

visão área recente também do mês de agosto, mês de setembro desse ano,

mostrando aqui que pátio de minério da FERROPORT em operação, a correia

transportadora de minério e ao fundo, o local de atracação dos navios e os que

por sua vez são carregados por esse equipamento que se chama shiploader,

onde o minério vem por uma correia transportadora e carrega os porões dos

navios.


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Agora uma ilustração, uma foto também recente do nosso terminal ON SHORE

do T2, mostrando os moles de proteção desse canal de navegação escavado,

as dimensões aproximadas dessas estruturas feitas em caixões, um sistema de

proteção contra a agitação marítima, e aqui ao fundo, algu, esses

empreendimentos ilustrados nas figuras anteriores e a área prevista para

empreendimento UTE Novo Tempo, está aqui ao fundo como será discutido

mais adiante.

Operações de clientes TECNIP e NOV, e aqui o T MULTI um cais de atracação

aproximadamente 500 metros em fase de pré operação. Pra inviabilizar o

empreendimento dessa natureza com essa dimensões nós temos que investir

em desenvolvimento sustentável, então nós trouxemos aqui algumas

informações sobre o que a nossa companhia vem desenvolvendo nos últimos

anos sobre esse aspecto de desenvolvimento sustentável aqui no Porto do

Açu.

Inicialmente uma sequência de investimentos socioambientais que a nossa

companhia fez nos últimos anos, cito os principais em relação à pesca

artesanal, infraestrutura urbana, apoio a agricultura familiar, saúde pública,

segurança pública, apoio a cultura local, capacitação de mão de obra

evidenciada aqui pela formatura de operadores portuários, desenvolvimento de

fornecedores e comunicação social, onde a nossa companhia interage com as

comunidades próximas da área d influência do nosso Porto do Açu.

Aqui uma questão mais técnica, programas de monitoramento ambiental

desenvolvidos ao longo da implantação e da operação do nosso Porto do Açu,

temos imagens do programa de monitoramento de quelônios, que são as

tartarugas que estão na área de influência do nosso projeto, monitoramento de

perfis de praia, na área de influência do nosso projeto monitoramento de águas

subterrânea, monitoramento de ruído ambiental, qualidade do ar e

meteorologia. Essa é uma ilustração de uma das estações automáticas de

monitoramento ambiental e gestão de resíduos e efluentes, apenas pra ilustrar

alguns monitoramentos desenvolvidos por diferentes consultorias e instituições

de pesquisa e ensino, para a nossa companhia.

Aqui uma rede de pontos de monitoramento ambiental de diferentes categorias,

emissões sonoras, biota aquática, recuperação florestal e recomposição

florestal da RPPN Caruara que eu vou falar a diante, monitoramentos marinhos

de fauna marinha diversa, e, esses pontos de monitoramento nos propiciam o

desenvolvimento e o acompanhamento dos efeitos ambientais da operação e

da implantação dos nossos diferentes projetos e por sua vez trazem uma série

de informações que depois serve de referencia para os novos estudos

ambientais de licenciamento, como é o caso da UTE Novo Tempo GNA.


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RPPN Caruara, um dos principais casos de sustentabilidade da nossa

companhia, a maior unidade de conservação particular de proteção de restinga

do Brasil, com mais de 3.845 hectares de área protegida. Temos em

desenvolvimento mais de 15 linhas de pesquisa acadêmica em andamento

nessa RPPN, esse empreendimento RPPN Caruara, Fazenda Caruara, já

propiciou a arrecadação de ICMS Ecológico para o município de São João da

Barra de mais de um milhão e meio de reais em 2014 e já foi objeto de

premiações diferentes em nível nacional que destacam o trabalho de

conservação da biodiversidade desenvolvida nesse, nessa unidade de

conservação. Já foram produzidas mais 800 mil mudas de restinga nativa

nesse viveiro mantido e custeado pela PRUMO.

E agora uma contextualização pra vocês sobre a geração de energia elétrica

no Brasil e o porquê de nós propormos a vocês, ao município de São João da

Barra região norte fluminense, uma usina termelétrica em ciclo combinado,

movida a gás natural como combustível.

Muitos de vocês devem ter observado, nos últimos 2 anos principalmente,

informações em jornais, na televisão, na rádio, em diferentes veículos de

comunicação sobre a crise na geração de energia hidrelétrica no Brasil, a

principal fonte de geração de energia no Brasil depende de água, depende de

chuvas que nos últimos anos faltaram e fizeram com que as termelétricas

suprissem essa necessidade de energia complementar e evitassem um novo

apagão, como aconteceu no inicio dos anos dois mil, nós temos aqui essa linha

em preto mostrando em relação a anos anteriores, nas outras cores uma

diminuição muito expressiva em relação ao níveo dos reservatórios e o níveo

de chuva, e por isso justifica a proposição de novas usinas termelétricas em

complementação as existentes da matriz elétrica nacional. O gás natural é um

combustível mais limpo que os outros combustíveis fósseis como o carvão e o

óleo diesel e permite maior durabilidade dos equipamentos de geração de

energia e menores impactos ambientais que outros tipos de usinas

termelétrica.

Aqui também mostrando a capacidade instalada de gás natural no Brasil, as

projeções futuras mostrando que há um incentivo do governo federal ao

desenvolvimento de usinas termelétricas a gás natural em especial no ciclo

combinado, que combina turbinas a gás natural e a turbina a vapor que

aproveita esse gás aquecido da primeira fase do processo. Aqui uma breve

ilustração mostrando a distribuição de outras usinas termelétricas a gás natural

no Brasil, mostrando que é uma tecnologia consagrada no país e distribuídas


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em diferentes Estados da Federação, apenas com usinas com mais de 50

mega watts pra ilustrar esse mapa das usinas termelétricas, e agora uma

descrição mais técnica do nosso projeto que depois como eu falei vai ser

detalhada de uma forma mais dinâmica num vídeo institucional ao final da

apresentação.

Temos inicialmente informações sobre o empreendedor a GNA, que é uma das

empresas que compõem a PRUMO Logística, uma subsidiária da PRUMO

Logística, que tem duas fases principais de desenvolvimento das suas

atividades. A primeira delas, a estruturação de um terminal de gás natural

liquefeito o GNL e o desenvolvimento do seu projeto ancora, qual seria

exatamente a UTE Novo Tempo GNA, uma usina termelétrica em ciclo

combinado, com a capacidade instalada prevista de 3.100 mega watts o

suficiente pra atender o consumo de mais de 15 milhões habitantes

residenciais, consumidores residenciais com o padrão do sudeste brasileiro

como do Estado do Rio de Janeiro. E a segunda fase do projeto da GNA seria

buscar uma atração, atrair o gás natural produzido nos campos de produção de

óleo e gás, principalmente da bacia de Campos em função da proximidade do

Porto do Açu e escoar esse gás natural pra diferentes consumidores, tanto

dentro do porto quanto fora do porto e outras atividades industriais.

Uma localização do nosso projeto mostrando os limites do município de

Campos e de São João da Barra, nosso projeto dentro do Porto do Açu nas

margens do canal do T2 logo atrás do T Multi, nosso terminal de múltipla

cargas, uma visão mais próxima da área mostrando área de 40 hectares onde

os 2 blocos geradores de 1.550 mega watts cada um idênticos estarão lado a

lado. As linhas de alimentação de gás natural o GNL, de captação de água do

mar pra resfriamento da usina e depois essa linha amarela pra lançamento dos

efluentes tratados em conformidade com a legislação aplicável e por fim essa

linha azul que mostra a conexão entre a subestação futura da usina, esse

quadrado azul claro, e a subestação do Açu em fase final de implantação.

Temos aqui um desenho de engenharia mais destacado mostrando os 2 blocos

lado a lado com uma configuração idêntica, uma ao lado da outra. Nós temos

cada bloco com uma configuração em ciclo combinado como eu falei

anteriormente combinando turbinas a gás com turbinas a vapor, na proporção

de três, três, um são três turbinas a gás, três caldeiras de recuperação de calor

e por fim uma turbina a vapor, que aproveita esse vapor aquecido e gera mais

energia mais 512 mega watts sem consumir mais nada de gás natural. É uma

grande vantagem desse tipo de projeto, gerar mais 50 por cento


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aproximadamente de energia sem gastar mais combustível, por isso o incentivo

do governo federal nesse tipo de tecnologia.

Aqui uma visão mais técnica também mostrando a distribuição das tubulações

de gasoduto, adutor e emissário, como elas serão instaladas sobre o solo sem

necessidade de escavação, nesse trecho, na travessia da Lagoa do Veiga por

meio de um PIPE RACK que é uma, uma estrutura suspensa metálica com

altura aproximada de 6 metros, evitando intervenção nesse ambiente, e por fim

a mesma estrutura esse PIPE RACK sobre o Mole Norte, onde nós temos uma

área de manobra mais restritas, as tubulações passam a ser uma sobre as

outras.

Uma visão já adiantando uma imagem que vocês verão a diante do nosso

vídeo institucional mostrando esses mesmos componentes que eu falei

anteriormente em planta, um desenho, a vista superior. Agora a posição das

turbinas a gás, as caldeiras de recuperação de calor que aproveitam o gás

resultante da combustão do gás natural, são gases aquecidos que se não

fossem aproveitados sairiam diretamente pra, pela chaminé as altas

temperaturas. Nós fazemos por meio do aproveitamento desse calor com

caldeiras de recuperação de calor, são tubulações que tem água doce no seu

interior que por sua vez por fora são circundadas por esse gás aquecido que

sai da turbina a gás. Esse processo gera por sua vez um vapor aquecido e alta

pressão que faz girar a turbina a vapor gerando aqueles 512 mega watts que

eu falei anteriormente sem consumir mais gás natural, essa é vantagem do

ciclo combinado.

Sistema de resfriamento por torre salina, mais uma solução de projeto que

representa uma grande vantagem desse nosso projeto da UTE Novo Tempo

GNA, por quê? Nós temos alimentação dessa torre de resfriamento que

permite o retorno do vapor aquecido que sai da turbina a vapor e o retorno dele

na forma de condensado no estado líquido novamente ás caldeiras de

recuperação de calor, e esse sistema de resfriamento ele é feito por meio de

água do mar e isso possibilita a redução do consumo de água de uma usina

desse tipo em mais de 10 vezes, também uma solução ambiental que reduz

significativamente em 10vezes o consumo de água doce nesse tipo de projeto.

E isso é possível porque nosso projeto está próximo da linha de costa,

aproximadamente 2km do ponto de captação e nos propiciou essa alternativa,

essa solução tecnológica de projeto.

Consumo de água nós temos então em função dessa torre salina um consumo

de 98 por conto do nosso total de 250 toneladas por hora representam água do


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mar pra alimentar a torre salina e apenas 2 por cento, 75 toneladas de água

praticamente 75 metros cúbicos por hora de água doce, nós temos a intenção

de captar no aqüífero profundo Aquífero Emboré nessa proporção de 75

toneladas de água 75 metros cúbicos por hora pra cada bloco gerador de 1.550

mega watts.

Aqui mais uma ilustração mostrando o sistema de resfriamento da usina, a

água é captada no mar, passa pra torre de resfriamento e depois de uma vez e

meia de passagem um ciclo e meio de concentração essa água volta ao

ambiente marinho junto com os efluentes industriais e sanitários tratados e a

água doce ela passa por esse sistema na forma de vapor, saindo da turbina

essa água do mar então faz em contato por meio de tubulações o resfriamento,

a condensação dessa água doce que estava na forma de vapor e depois

realimenta a caldeira de recuperação de calor. Então esse sistema como eu

falei nos possibilita a redução de 10 vezes o consumo de água previsto pra

uma usina termoelétrica em ciclo combinado se ela não tivesse próxima do mar

e viabilizasse a captação de água do mar.

Essa água será captada ainda com uma temperatura mais baixa por meio do

sistema de regaseificação do navio que traz o GNL no processo de

transformação desse gás que está liquefeito novamente pro estado gasoso a

temperatura da água ainda mais baixa e propicia uma eficiência

termodinâmica, eficiência térmica ainda maior do que se nós captássemos

diretamente do ambiente.

Agora em relação ao lançamento de efluentes tratados temos 98 por cento

aproximadamente 3.055 toneladas por hora da drenagem da torre de

resfriamento, 1,5 por cento de efluentes industriais tratados que é do sistema

de desmineralização da água doce pra alimentação da caldeira e por fim, meia

tonelada por hora ou 0,016 por cento, o esgoto sanitário tratado.

Essa energia gerada na UTE Novo Tempo GNA será escoada por meios de

linhas de transmissão, inicialmente para a subestação do Porto do Açu, como

eu falei em fase final de implantação por 2 linhas de transmissão

independentes e a partir de então para a subestação Campos por outra linha

de transmissão em 345 KV que por sua vez interligará esse sistema interligado

nacional controlado pelo governo federal, agentes federais que distribuem a

energia elétrica por meio dessas linhas de transmissão do SIN o sistema

Interligado Nacional a diferentes consumidores dependendo das necessidades,

das demandas de cada unidade da federação.


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Empregos e oportunidades, um tema bastante relevante pra para a região

Norte fluminense, pro nosso Estado do Rio de Janeiro que vem passando por

uma dificuldade bastante grande em função da crise do setor de óleo e gás,

trazemos aqui algumas informações de veículos de comunicação sobre a crise

e o desemprego no Estado fluminense mostrando que em função dessa queda

das oportunidades de produção e exploração de óleo e gás muitas pessoas

qualificadas, muito qualificadas estão disponíveis no mercado e tem facilmente

uma adaptação ao mercado de trabalho que pode ser gerado por

empreendimento termoelétrico que tem tecnologias muito similares as que são

desenvolvidas e operam em plataformas, unidades de regaseificação, unidades

de tratamento de gás e nós temos aqui na região Norte fluminense, então pode

ser um vetor de desenvolvimento para profissionais e prestadores de serviço

que atendiam ou atendem ainda em menor escala o setor de óleo e gás. Aqui

informações sobre empregos na fase de implantação, pra cada unidade

geradora de 1.550 mega watts temos uma expectativa de 2.400 empregos

diretos num pico, seria o ponto mais alto desse gráfico de 2.400 empregos

diretos pra cada fase do projeto e distribuídos de acordo com essas transições

de cores aqui no gráfico em diferentes especialidades, começando inicialmente

pela mão de obra na construção civil com terraplanagem e fundação

principalmente, depois começam a entrar com mais expressividade com maior

quantidade profissionais das áreas de mecânica, montagem eletromecânica, e

das áreas de elétrica e comissionamento que fazem com que essa usina

termelétrica seja montada, ligada aos sistemas de transmissão e distribuição

dessa energia e então propicie o escoamento da energia elétrica gerada na

UTE para o sistema Interligado Nacional. Aqui nós temos então além de

elétrica, mecânica e civil o comissionamento, que é a pré-operação dessas

usinas e também gerenciamento e fiscalização de obra pra profissionais de

engenharia e técnicos dessas especialidades que conferem se o projeto está

conforme o previsto e fiscalização tanto de engenharia civil, elétrica, mecânica,

produção como segurança do trabalho, saúde e meio ambiente.

Temos aqui uma previsão, uma relação dos empregos diretos previstos na fase

de operação de cada bloco gerador dessa usina em ciclo combinado, aqui

exatamente os cargos previstos com destaque pra profissionais de

manutenção, operação, engenharia, mecânica, elétrica, instrumentadores,

temos supervisores, funções administrativas e suprimento uma série de

oportunidade pra profissionais da região norte fluminense e que muitos deles

podem estar trabalhando em outros empreendimentos do setor de óleo e gás

ou podem ter sido desmobilizados e certamente terão oportunidades de

concorrer a essas vagas oferecidas por esse empreendimento no futuro.

Terceirizados, também uma serie de profissionais que fazem com que essa


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usina seja mantida e operada, fornecedores de serviços diversos que tanto na

fase de construção civil quanto na fase depois de operação também

complementam a geração de empregos indiretos de um projeto desse tipo. Em

relação a entrega de currículos, nós destacamos pra vocês aqui o e-mail pra

onde os interessados em concorrer a vaga pra implantação e operação desse

projeto e outros, outras oportunidades de emprego no Porto do Açu podem

enviar seus currículos e buscar mais informações e nós temos pra auxiliar esse

processo a rede de empregabilidade que tem a função de mapear, acompanhar

as demandas de mobilização e principalmente de desmobilização de mão de

obra, evitando sempre que nós tenhamos mão de obra ociosa e fazendo com

que profissionais que na fase de conclusão de suas atividades no projeto

tenham chance de concorrer a outras vagas oferecidas por nossos clientes e

pelos empreendimentos desenvolvidos pela própria PRUMO.

Por fim concluindo, nós temos um investimento de 6 bilhões e 200 milhões de

reais nesse projeto, a previsão 2.400 empregos diretos na fase de instalação

de cada bloco, 131 empregos diretos pra cada bloco gerador e 39 meses de

implantação pra cada bloco gerador da nossa usina. Um empreendimento

desenvolvido com base em tecnologias modernas consagradas tanto no

exterior quanto no Brasil, aquelas termelétricas que eu mostrei no mapa do

Brasil evidenciam isso, fonte de gás natural importante pra matriz energética

nacional. É uma tecnologia então difundida, consagrada, segura e já com mão

de obra especializada e por fim mais um estimulo ao desenvolvimento sócio

econômico da região norte fluminense oferecido pela PRUMO Logística. Deixo

vocês agora com o vídeo institucional que resume o que eu falei e agradeço

muito a atenção de todos, muito obrigado.

EXIBIÇÃO DE VÍDEO INSTITUCIONAL PRUMO LOGÍSTICA.

Mauricio Couto - (CECA) - Obrigado João pela apresentação. Vou passar a

palavra agora ao Afonso Novelo da empresa responsável pela elaboração do

estudo de impacto ambiental.

Afonso Novelo - TETRATEC - Boa noite a todos meu nome é Afonso Novelo

sou da empresa TETRATEC e coordenador técnico dos estudos de impacto

ambiental do projeto da UTE Novo Tempo GNA.

O intuito aqui é apresentar todos os resultados dos estudos ambientais se

concentrando principalmente na identificação e avaliação dos impactos suas

medidas e programas de controle e uma analise da viabilidade ambiental desse

empreendimento, desta proposição de empreendimento.


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A estrutura dessa apresentação segue também esses nove tópicos que é

basicamente a estrutura dos estudos ambientais e mais uma vez se

concentrando na avaliação de impacto ambiental e nos seus controles.

Objeto de licenciamento como o INEA já explanou faz parte do processo 002

2012 e gerou a IT 11 2015 que estabeleceu todo o escopo técnico, todos os

estudos a serem desenvolvidos para a avaliação da viabilidade ambiental do

projeto proposto e consiste basicamente na termelétrica de 3.100 mega watts e

nas suas estruturas extramuros, que é o conjunto daquele sistema de dutos,

adutoras, emissários submarinos e gasodutos e as linhas de transmissão

dedicadas a cada bloco gerador da UTE.

Estudo ambiental em si, eu vou passar rapidamente pela estruturação inicial

dele, pelos estudos de diagnósticos, pelos levantamentos de campos pra se

concentrar justamente na identificação de impactos e medidas de controle. O

estudo ambiental tem essa organização, não é? E se baseia principalmente

nas informações fornecidas pelo empreendedor não é? As características de

projeto, seus consumos, a sua localização, a sua tecnologia, necessidade de

água, necessidade de outros insumos, toda a caracterização desse

empreendimento passa por uma avaliação de alternativas mais ou menos

viáveis e a partir disso conseguimos entender a abrangência não é? A

interferência desse projeto positiva ou negativa no território proposto pra

implantação e operação do projeto. A seguir daí, definindo essas áreas de

estudos, seguimos com todo o diagnóstico de campo outros estudos já

licenciados pra concluir com a analise da viabilidade ambiental, esse é o intuito

do estudo de impacto, chegar numa conclusão sobre ambiental do projeto

baseado nessas informações tanto ambientais quanto características do

projeto.

Esse estudo de alternativa, não é? A partir da intenção da PRUMO em

implantar a termoelétrica e suas estruturas extramuros no território do Açu, já

densamente estudado e conhecido, teve uma discussão em termos das

alternativas tecnológicas dos processos propostos, geração de energia elétrica

pode ser realizada por meio de várias tecnologias e o empreendedor optou por

gás natura ciclo combinado, por essas tecnologias apresentarem aptidão

ambiental muito mais vantajosa com relação a outros combustíveis

principalmente carvão ou diesel. Então tem mais eficiência, tem menor emissão

de gases do efeito estufa, então todas essas alternativas e tecnologias foram

comparadas e a decisão tomada foi justamente pela gás natural ciclo

combinado e uma das principais alternativas selecionadas e definidas pelo


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empreendedor foi o sistema de resfriamento como já explanado

detalhadamente, a torre salina, então o sistema de resfriamento das torres da

térmica captando a água do mar, não é? Isso faz uma economia já detalhada

pelo empreendedor em termos de água doce. Eu vou captar da água do mar

que tem um volume suficiente, viável não é? Sem comprometer a

disponibilidade hídrica de água doce e outros tipos de construção. O sistema

de dutos, como foi falado, que liga a térmica até o mar, não é? Em termo de

emissários, gasodutos e adutoras, vai ser feito por sobre o PIPE RACK não é?

Caminhamento aéreo não é? Para justamente minimizar interferências no local

lá da Lagoa do Veiga, não é? Não vai fazer aquele furo referencial, então vai

ser aéreo minimizando essas intervenções. Todas essas alternativas

tecnológicas e construtivas forma comparadas, avaliadas e definidas para

seguir com a implantação. E um outro tópico não? A localização dessa térmica,

não é? Partindo-se de uma abrangência muito regional até chegar no Porto do

Açu justamente pela logística facilitada com os campos exploratórios de óleo e

gás, já que a UTE Novo Tempo está muito associada a esse cenário, não é?

De exploração desses campos, então muito próximo as bacias de Campos e

Espírito Santo e com toda a infraestrutura já implantada em evolução no

Complexo Portuário do Açu no denominado clipa, levou numa abordagem

regional para o norte fluminense, para o município de são João da Barra, para

o Porto do Açu, dentro do Porto do Açu, da área industrial consolidada do Porto

do Açu teve uma avaliação mais próxima da área de implantação e tivemos 2

áreas propostas, 2 alternativas locacionais. A alternativa 1, fica no distrito

industrial de São João da Barra e a alternativa 2, fica mais próxima ao canal do

T2, como a gente pode ver nas imagens , e essas alternativas 1 e 2 foram

comparadas em vários critérios, então na alternativa 1 qual é a minha distancia

até o mar onde eu iria captar água, do meu, da minha adutora? 7km, 7,5km,

quanto que é esse traçado na alternativa 2? 3km, 2.5km? menor? Então isso

foi sendo pontuado, foi sendo comparado um critério por critério dentro da

alternativa 1 e alternativa 2. E ai chegou-se, não é? Comparativamente que a

alternativa 2, próximo ao canal T2, não é? Como a gente já viu no mapa,

apresenta maior aptidão ambiental, maior numero de critérios favoráveis pra

decisão dessa localização e definiu-se como a área da SEPA, do Setor

Especial Porto do Açu a nossa localização da térmica. Fechando a alternativa

não é? Definiu-se e tecnologias, não é? Teve toda a caracterização desses

empreendimentos, extensão, consumo, insumos, não é? Para entender aonde

que esse, esse funcionamento e essa implantação dos projetos poderiam

manifestar influência s, efeitos positivos e negativos de acordo com essa

caracterização, isso é o chamada áreas, são as chamadas áreas de influência

onde os efeitos positivos e negativos de implantação e operação dos

empreendimentos, eu chamo empreendimentos tanto a UTE quanto as


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estruturas extramuros, não é? Poderiam ser manifestadas, é essa área de

manifestação dos efeitos positivos e negativos que nós denominamos de áreas

de influência.

Alguns efeitos positivos ou negativos se manifestam de forma indireta, de

forma mais branda ou mais, menos perceptíveis, mas de uma forma indireta, é

a nossa Área de Influência Indireta AII, AID, o próprio nome já ta dizendo, Área

de Influência Direta os impactos positivos e negativos se manifestam de forma

direta no território e a nossa ADA, Área Diretamente Afetada, não é? É a área

de implantação, área física, área de intervenção do meu empreendimento, ou

seja, aquela área alternativa 2 mais o traçado do sistema de muros e a linha de

transmissão. Como podemos perceber a AII, Área de Influência Indireta

engloba a AID e por consequentemente a ADA, essas áreas de influência

passa a ser chamadas de área de estudo, quando eu vou pra campo obter

todos os dados já levantados praquela região e desenvolver o meu diagnostico

ambiental. Pra cada tema não é? Do diagnostico ambiental, pra cada meio que

a gente fala, meio físico, meio biótico, meio sócio econômico nós definimos

essas áreas de influência de formas distintas justamente pra detalhar melhor a

qualidade mental dos temas de cada meio e ter uma avaliação de impacto mais

precisa. Pro meio físico que trata de ar, água e solo não é? Dos sistemas ar,

água e solo foi definido uma área de efluentes especifica porque trata-se de

uma térmica, possui emissões atmosféricas, então vou ter uma área de

abrangência, uma área de influência dessas emissões que eu preciso estudar e

avaliar a minha, os meus impactos, a potencialidade desses impactos. E ai pela

própria IT, pela própria IT 11 definiu a partir das chaminés uma área de

influência indireta de 51km e uma área de influência direta um raio de 10km a

partir de, das chaminés, o que quer dizer isso? Nessas áreas de influência vou

desenvolver os meus estudos e a minha avaliação de impacto, desculpe. Pra

outros temas do meio físico principalmente água, solos, rocha, relevo, etc e tal,

separamos entre o compartimento terrestre ou a parte continental e a parte

marinha, por quê? Por que tem processos que tem caracterização do

empreendimento que pode afetar temas do meio físico na parte terrestre,

enquanto que na parte marinha outros temas do meio físico também podem ser

afetados. Então separamos essas áreas de influência, consequentemente as

áreas de estudo para ter uma avaliação de impactos mais detalhada, então

aqui no meio físico como estão vendo no mapa a área de influência indireta sai

lá de Atafona, entra pelo Canal do Degredo e vai até praticamente a Lagoa do

Açu fechando aqui. E a minha área de influência direta, não é? O Complexo

Iquipari, Grussaí fechando com o canal T2 a nossa ADA fica aqui.


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No meio fico, não é? No compartimento marinho fizemos uma modelagem,

uma simulação, não é? Do lançamento daqueles efluentes por entender que o

lançamento desses efluentes podem ter algum efeito positivo ou negativo nos

temas do meio físico no compartimento marinho, e ai pelo resultado dessas

modelagens, dessas simulações, desses cenários de situações de lançamento

definiu-se essas áreas de influência direta e indireta 3km pra AID, 5 AII dentro

desse raio fizemos os estudos de diagnósticos de avaliação de impacto.

Pro meio biótico, idem, mesma coisa compartimento terrestre, compartimento

marinho baseado também nas, nas formações de restinga dessa região desde

Atafona indo até a Lagoa do Açu, passando pelo Canal do Degredo e a nossa

AID concentrada no complexo Grussaí, Iquipari seus ambientes de restinga.

Como eu falei o meio biótico também possui uma área de influência especifica

pro meio marinho e foi também baseada no modelo de dispersão na simulação

de lançamento dos efluentes, mantendo 3km pra AID e 5km pra AII.

Pro meio sócio econômico, para os temas do meio sócio econômico que vem

população, dinâmica, dinâmica populacional, dinâmica da sociedade,

infraestrutura, serviços, impostos, geração de empregos, população afetada

são os temas estudados, a área de influência indireta inclui os municípios de

Campos e São João da Barra. Campos é a região não é? É a, é o município

geoeconômica polarizada é o centro de referencia, enquanto que AID área de

influência direta assa a ser o município de São João da Barra, que é o níveo de

poder local, é o local de implantação e operação do empreendimento.

Fechando as áreas de influência desenvolvemos todo o estudo e diagnostico,

esse diagnóstico como vocês sabem, baseou-se nesses temas que eu já citei,

não é? Meio físico, clima e qualidade do ar, ruídos, rocha, relevo, solos,

recursos hídricos. Foram abordados meio biótico, vegetação, fauna e áreas

especiais, as áreas protegidas unidades de conservação, nas áreas de

influência definidas anteriormente, e no meio sócio econômico todos os

parâmetros da dinâmica populacional, dinâmica econômica e outros temas do

sócio econômico. Como a gente já sabe e vocês conhecem muito bem, já foi

explicado pelo empreendedor o território do Açu, aqui está a nossa UTE e as

estruturas, não é? É um território densamente estudado ha muito tempo, desde

2007 que empreendimentos vem sendo implantados e em operação até hoje e

passaram por estudos de licenciamento também, a gente vê aqui quê o Distrito,

pátio logístico, UCN, Termina Sul e tantos outros ali já foram estudados, já

foram licenciados estão em o, alguns estão em operação e possuem um

grande volume de dados diagnostico das, daquele território tanto para o meio

físico, para o meio físico, biótico e sócio econômico, ou seja, eu tenho uma

grande quantidade de dados atuais, próximos a minha área, muito próximo


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praticamente sobrepostos não é? E que podem ser utilizados para entender a

qualidade sócio ambienta dessa região, então é o que a gente chama de base

secundária de dados, e ai como eu disse desenvolvemos todos essa

diagnostico pro meio físico, meio biótico e meio sócio econômico.

Pra clima e qualidade do ar utilizamos as estações meteorológicas que tem,

tem lá no Porto e outra em Campos esses dados climatológicos e de qualidade

do ar foram compilados, foram utilizados dentro da nossa área de influência

direta e indireta e detalhados e entendidos no estudo de impacto, assim como

ruído esses pontos amarelos são os pontos de monitoramento dos programas

de monitoramentos atuais de emissão sonoras realizados no âmbito de outros

programas. Então eu posso aproveitar por quê? Porque eles são

representativos para a minha área de influência direta, então eu utilizo os

dados desses programas não é? Constantes tanto do, da parte de

licenciamento quanto da parte de monitoramento como o empreendedor

apresentou vários temas e vários programas que estão sendo monitorados,

aproveito pra entender a qualidade atual. Os aspectos gerais do meio físico

não é? A forma de relevo, o tipo de rocha predominante, tipo de solo

densamente estudados já, densamente já descrito em outros estudos

aproveitamos para a nossa base de dados. Pra recursos hídricos tema água,

água subterrânea e água superficial, continental e marinha, todos esses pontos

amarelos são pontos de monitoramento dos empreendimentos atuais, portanto

dados muito representativos pra nossas áreas de influência, aproveitamos

também. Subterrâneas, esse é muito claro não é? Essa é a nossa ADA a nossa

área diretamente afetada e os pontos praticamente circundando a nossa ADA,

esses dados são obtidos e entendido a qualidade de água subterrâneas.

Disponibilidade hídrica, tema relevante não é? Foram estudados todos os

dados obtidos em outros estudos, mas também desenvolvidos novos estudos

não é? Constantes do EIA com relação às características do Aquífero Emboré

que ta prevista a captação pra fase de operação não é? Da UTE assim como

melhor entendimento do perfil hidrogeológico da baixada Campista entendendo

esse potencial de disponibilidade foi feita também a avaliação dessa qualidade,

desse tema.

Meio biótico, vegetação, fauna e flora, fauna e áreas especiais, nossa área está

aqui, a UTE e o sistema extramuro foi feito todo o mapeamento em campo da

vegetação principalmente focando as formações de restinga e seus estágios de

regeneração, conforme a legislação ambiental preconiza. Para as áreas

previstas de supressão, de implantação direta das estruturas fio feito um

inventário florestal conforme a IT solicitou para definir a tipologia de vegetação,

a quantidade dessa vegetação não é? O mapa de áreas e as espécies


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ocorrentes nessas áreas, então foi feito todo um mapeamento não é? Um

inventário florestal dessas áreas previstas. Para o setor da térmica, setor de

duto, setor de linha de transmissão, aqui é o setor de dutos que atingem

praticamente a vegetação praial e a linha de transmissão internamente à área

da CEPA.

Fauna, idem, teve um, uma grande compilação, um grande aproveitamento de

dados de outros estudos licenciatórios e de programas de monitoramento que

vem sendo realizados, principalmente da Caruara que é um exemplo não é?

De ambiente, de qualidade ambiental muito elevada, então tem uma, uma

fauna associada também muito elevada serve como referência e todos os

outros estudos licenciatórios realizados tanto pra fauna continental quanto pra

fauna marinha, esse aqui são os estudos realizados pela UCN e também os

mesmos pontos dos monitoramentos que vem sendo realizados no âmbito de

outros programas, também teve um grande aproveitamento. As áreas especiais

ou as áreas legalmente protegidas focou-se nas unidades de conservação e

nas áreas de preservação permanentes presentes naquelas áreas de influência

definidas anteriormente. Pras unidades de conservação, temos um mapa que

destaca essa aqui, a Fazenda Caruara e o PELAGO ao sul da nossa área de

influência aqui, essas unidades foram identificadas, mapeadas, as suas

distâncias estabelecidas e elas podem ser objetos de medidas compensatórias

ou de atividades de preservação futuras.

As áreas de preservação permanente adotou o código florestal, a definição do

código florestal, a CONAMA 303 e a Portaria SERLA, a SERLA ela define as

faixas marginais de proteção das lagoas e corpos hídricos do Estado do Rio e

pra nossa ADA, pra nossa área de influência direta definimos como área de

preservação permanente em termos do código florestal a faixa marginal da

Lagoa do Veiga e pela CONAMA 303 a Praia do Açu por se tratar de área de

nidificação de espécies da fauna brasileira. Todos os outros estudos já

identificaram essas áreas, a Praia do Açu como APP pela CONAMA 303,

mantivemos essa classificação.

Pro meio sócio econômico o EIA trás vários indicadores sociais, econômicos,

infraestrutura, serviços, uso do solo, mapeamento de tipologias que estão

presentes ali na região do Açu e no município de São João da Barra como área

de influência direta, justamente pra entender a evolução nesse período de

2000, 2002 até o período atual principalmente por, pela implantação e

operação de vários empreendimentos no Porto do Açu, então buscou-se

entender os efeitos positivos e negativos para os temas do meio sócio

econômico como já ditos no território do Açu decorrente da implantação e


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operação desses empreendimentos, como destaque aqui de indicadores

sociais e econômicos, temos vários detalhes no estudo, a evolução do IDH que

é o Índice de Desenvolvimento Humano. No período de 2000, de 1991 até

2010 São João da Barra saltou de 0.48, que é muito baixo, 0.671 que já é

médio, então ele teve uma evolução nesse IDH, Campos idem, também

evoluiu, estão a baixo da média nacional, mas teve uma evolução. Outro

destaque evolução do PIB, no período de 2002 a 2012 Campos teve uma

evolução no PIB de 475 por cento e com uma tendência, São João da Barra

cresceu 2.500 por cento como a tendência também de crescimento, esses

estudos tem as fontes ai sugeridas e tem que ser interpretados dentro desse

cenário de evolução dos empreendimentos, não só do Açu como no norte

fluminense com um todo. Fechando o meio sócio econômico, sistemas do meio

sócio econômico, tivemos o tema de ordenamento territorial, não é? De acordo

com o novo Plano Diretor de São João da Barra a UTE se insere na macro

zona de desenvolvimento econômico e no setor especial do Porto do Açu,

estando em conformidade legal com o meio sócio aço, com o Plano Diretor e

com a vocação de novo, de implantação de novos empreendimentos

industriais, ou seja, está em conformidade com as diretrizes do macro

zoneamento e do plano diretor. Decidimos fazer o mapeamento da ocupação

do entorno do Porto do Açu não é? Então temos aqui a nossa ADA, a nossa

UTE a proposição da área e todo o seu entorno de 5 a 6km, pra ter um melhor

entendimento do que está sendo desenvolvido nesse entorno, não só na área

industrial do Porto que nós sabemos que tem a vocação de novos

empreendimentos industriais, mas como também no entorno dessa área saindo

um pouquinho aqui do distrito e alcançando aquela faixa do Quinto Distrito,

Pipeiras, Mato Escuro, entender como que ta sendo a ocupação do solo

naquela área e quais seus potenciais efeitos positivos e negativos.

Fechando o diagnostico e entendendo a, o empreendimento parte-se para a

principal parte dos estudos que é a identificação de impactos. Essa avaliação e

identificação de impacto dentro daquelas áreas de influência definidas tem

regras, tem metodologias e tem legislação que definem qual o estudo que você

tem que fazer para chagar naquela avaliação de impacto.

Desculpa, mas eu estou derretendo.

Então adotamos como bases conceituais e a própria legislação o que

estabelece, tanto a ISO, a Resolução CONAMA, a Lei Estadual, a Diretriz do

INEA na elaboração do EIA-RIMA e outros, outra tipo de metodologia dentro da

legislação. O importante aqui é que todos os impactos devem ser avaliados em

todos os meios de forma sinérgica, de forma cumulativa, o que vem a ser isso?


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Os efeitos de, dos impactos de outros empreendimentos naquelas áreas de

influencia definidas se estão dentro da nossa área eu tenho que considerar

esses efeitos, positivos e negativos e somar aos meus ta? Isso é uma forma

sinérgica, uma forma cumulativa de avaliação de impacto, então o impacto da

UTE ela não pode ser avaliada isoladamente, os impactos, os efeitos positivos

e negativos não pode ser avaliada isoladamente, ela tem que ser isolada de

forma que traduza a somatória dos efeitos de outros empreendimentos

naquelas áreas de influencia, naqueles temas potencialmente afetados, e ai a

gente classifica esses impactos principalmente com relação a sua natureza,

que eu venho falando se é positivo ou negativo, a abrangência até aonde ele

chega esse impacto se fica localizado apenas naquele distrito industrial ou

naquela área industrial ou afeta uma área maior, se eu consigo reverter esse

impacto, não é? Eu tenho um impacto negativo, mas a partir de, da aplicação

de medidas eu consigo reverter, isso reversibilidade, mitigação eu controlo,

minimizo o potencial desse impacto, a magnitude se ele é realmente

representativo com relação a outros impactos, eu posso compará-los,

cumulatividade e sinergismo eu já falei, é o somatório dos efeitos com outros,

de outros empreendimentos co-localizados nas mesmas áreas de influencia, é

um conjunto de atributos que combinados pra cada impacto eu tenho que dar

um valor desse daí e a combinação final vai me dar a significância desse

impacto se ela é baixa, média ou alta, mesmo ele sendo positivo ou negativo.

Então essa é basicamente a metodologia de avaliação de impacto. A intenção

agora é passar os principais impactos positivos e negativos do

empreendimento nas suas fases de implantação e operação. Separamos então

por fase de implantação, nessa primeira coluna temos as principais ações

geradoras de impacto, como a fase de implantação, fase de obra os principais

impactos estão relacionados às atividades de terraplenagem, limpeza de

terreno, supressão de vegetação, mobilização de mão de obra, contratação de

mão de obra, tudo isso são ações que eu tenho que desenvolver durante a

minha fase de implantação e que podem afetar todos os meios, como é a

segunda coluna, determinados temas dentro de cada meio e ai qual o seu

impacto. Primeiro exemplo aqui no meio físico tema qualidade do ar, qual o

potencial impacto dessa fase de implantação? Tem muito movimentação de

terras, supressão, movimentação de maquinário, então eu posso ter alteração

da qualidade do ar, muita poeira no ar devido as obras de terraplenagem,

devido a limpeza de terreno. Então pra cada tema dentro de cada meio foram

identificados esses potenciais impactos positivos ou negativos. Pra fase de

operação, idem, com ênfase em quais ações potencialmente geradoras de

impacto, as emissões atmosféricas como já foram falado e o lançamento dos

efluentes industriais tratados pelos emissários submarinos, essas são as

principais ações geradoras de impacto que vamos discutir detalhadamente


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mais a frente, e quais são os seus efeitos em cada meio, em cada tema e os

seus potenciais impactos discutidos, pra cada um desses impactos foram

classificados conforme aqueles atributos que eu falei anteriormente, pra chegar

numa conclusão de significância de cada um desses impactos.

Então aqui é uma síntese também pra fase de implantação no meio físico, são

esses impactos identificados e a sua significância ao final. Temos aí a maioria

na fase de implantação para o meio físico, dos temas do meio físico, uma

significância média ou alguns baixos, não é? Mas, a maioria teve a sai

significância média. Pra fase de operação do meio físico, mais uma vez,

tivemos quatro impactos de natureza negativa como podemos ver e as suas

significâncias distribuída entre baixa e média, mas com relação à qualidade do

ar média e disponibilidade hídrica também considerado médio. Essa

significância é relacionada à qualidade do tema potencialmente afetado, no

caso aqui não precisa falar muito, água, não é? Ou ar para a comunidade, a

qualidade do ar, então tudo isso vai elevando a significância desses potenciais

impactos.

Então só pra discutir esses principais impactos, pra avaliar o potencial impacto

da UTE na qualidade do ar, foi feito toda a modelagem de dispersão

atmosférica, a simulação, cenários, não é? De situações favoráveis ou

desfavoráveis da dispersão desses, desses poluentes e conforme a IT foi

realizado uma modelagem só com as características da UTE, como se não

tivesse nenhum outro empreendimento no entorno, e aí ela apontou resultados

por essa simulação, por essa modelagem, nenhum potencial de impacto.

Um outro cenário também exigido pela IT, mais conservador, não é? Previu a

modelagem da UTE Novo Tempo cumulativamente, sinergicamente, como eu

já falei, com todos os outros empreendimentos co-localizados em licenciamento

ou em operação, então temos a lista aqui do, dos empreendimentos com

licenças vigentes, foi feita a modelagem foi feita a simulação, foi feita a

realização desses cenários e apontou também pra situações favoráveis de, de

dispersão. Todos esses detalhes constam como anexo ao EIA, todos os

parâmetros, todas as situações constam detalhadamente no EIA.

Como a gente falou e o próprio empreendedor já apontou, terá lançamento de

efluentes no ambiente marinho, tá? Então temos que avaliar o potencial de

impacto dessa ação no ambiente marinho. O efluente térmico, como é falado, é

a pluma térmica não é? No ambiente que vem do resfriamento da torre não

pode alterar a temperatura do ambiente marinho não é? Que seria, é o

impacto, dentro, fora dos padrões estabelecidos. Foi feito também uma


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modelagem com todas as características de lançamento, vazão, temperatura

do efluente e aí com, confrontada com a legislação. A Resolução CONAMA

430, não é? Aponta como limite o lançamento de temperatura de 40 graus, eu

não posso lançar meu efluente industrial tratado a mais de 40 graus, não é? E

a, tanto no verão quanto no inverno temos um lançamento aqui.

Pifou o laser.

De 31 e 27, ou seja, em conformidade. Esse ponto, esses pontos mais claros

que tem uma difícil visualização é a, como se diz, a dispersão dessa pluma

térmica e aqui é a escala de variação de temperatura, não sei se é visível, mas

o máximo que a gente alcança aqui 0,08 de variação. Então temos uma

variação muito pequena dentro de um ambiente restrito, não é? Ali ao Mole

Norte do ponto de lançamento do, do efluente, então tecnicamente foi avaliado

baixíssimo ou qua, ou nulo o potencial de impacto de elevação na temperatura

daquele ambiente. O mesmo foi feito pros efluentes sanitários, pegamos a

vazão, pegamos os padrões estabelecidos pela CONAMA 430 também, esse é

o padrão e isso aqui é a concentração que ele sai, não é? Todos também

conforme a legislação. E o ultimo tipo de efluente não é? Os influentes

industriais são compostos por 3, o térmico, o sanitário, e o de pro, o processo

de desmineralização como foi falado, também inserido na resolução 430 que

eu tenho que ter uma remoção de 20 por cento, eu acabo tendo uma remoção

muito mais alta do que isso, ou seja, o lançamento de acordo com as

características de processo estão na conformidade.

Recursos hídricos, disponibilidade hídrica, não é? O principal tema. Foi feito

também uma modelagem de disponibilidade hídrica anexada ao EIA, não é?

Tem o estudo da DH Perfurações em 2013 que fez toda essa modelagem pra

avaliar o potencial de disponibilidade hídrica partindo das premissas do

conhecimento da geologia local e regional focando no Aquífero Emboré não é?

Objeto de alternativa de captação, dados de poços já cadastrados no CEDAE,

a CEDAE já vem utilizando poços desse Aqüífero, foram instalados poços até

350 para tomar dados e fazer essa pesquisa e enfim, foi feito também essa

modelagem de disponibilidade. Como resultados desse estudo, não é? Com

essas características, com essa metodologia não é? E é uma modelagem, é

um cenário para o período de 2010 até 2040, 2014 até 2040 há disponibilidade

hídrica do Aqüífero em São João da Barra, na região de São João da Barra em

cerca de 2.070 metros cúbicos por hora, resultados da modelagem, da

simulação, ou seja, conclui-se por uma, aponta-se para um volume suficiente e

principalmente sustentável para atender o aumento de consumo residencial e

industrial nesse período, só como detalhe de, de estudo temos a UTE Novo


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Tempo a captação de 151 pros dois blocos geradores, o que dá sete por cento

da disponibilidade hídrica aquífera.

Biótico a mesma coisa, foi feito a mesma metodologia e os principais impactos

ficaram coma supressão de vegetação nativa, foi quantificado, classificado as

áreas de supressão, intervenção em APP, em áreas protegidas e ai ficamos

localizados na faixa marginal de proteção e na APP da Lagoa do Veiga e na

Praia do Açu a APP de desova da tartaruga. Então temos a intervenção

quantificada que deverá ser objeto de compensações.

Pro meio sócio econômico idem foi feito a mesma metodologia, e aqui ressalta-

se a maioria dos impactos tanto na fase de implantação quanto na fase de

operação a positividade dos impactos a maioria dos impactos nos temas do

meio sócio econômico é positiva, principalmente conduzida pela geração de

emprego e renda na dinamização das atividades econômicas, como a gente viu

a significância média. Como destaque já foi falado a fase de implantação prevê

2.400 postos de trabalho diretos, não é? Você pode ai multiplicar pra, até por

três os indiretos e o efeito renda, não é? Você pode ter uma certa noção desse

efeito positivo, enquanto que na fase de operação 131 postos como já foi

falado e entender isso como impacto positivo. Um outro aspecto positivo, não

é? Impacto positivo para o meio sócio econômico para o tema arrecadação

tributária também tem a previsão colocada nessa tabela não é? Com destaque

aqui para o ISS, que pode ser de dois a cinco por cento, não é? De

arrecadação obviamente esses números vão ser refinados, detalhados e

formalizados é apenas uma previsão, uma estimativa baseada no investimento

de seis bilhões proposto pelo empreendedor.

E como ultimo impacto positivo também da geração de energia termoelétrica,

temos fornecimento de energia confiável, sabemos dos apagões como o

próprio João já explicou, a crise. É mais uma oportunidade de diversificar essa

matriz energética brasileira baseada muito na geração hídrica de energia, gás

natural e principalmente o aumento da confiabilidade no fornecimento de

energia, tudo isso atrai novos investimentos, não só para o norte fluminense,

mas com para o próprio Estado do Rio de Janeiro, é evidente que isso torna-se

um dos principais impactos positivos desse empreendimento.

Fechando o impacto, não é? Fechando, identificando esses impactos,

classificando obviamente pra todo impacto identificado você tem que propor

medidas ou programas e, ou programas de monitoramento e controle e ai uma

lista não é? Básica proposta inicialmente temos nesses nove programas, o

primeiro, o programa de gerenciamento ambiental das obras está vinculado a


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fase de implantação e dentro desse programa tem várias atividades que podem

ser consideradas programas também associadas ao acompanhamento da

supressão da vegetação, manejo de fauna e flora, principalmente as espécies

ameaçadas identificados durante as atividades de supressão, controle de ruído

de emissões sonoras das obras, tráfego, treinamento do pessoal de segurança

do trabalho, todas essas atividades estão dentro desse grande programa de

gerenciamento ambiental das obras e seguem os outros programas associados

as, aos impactos identificados anteriormente. Um destaque aqui também é o

programa de gestão de qualidade do ar, não é? Então aqui eu vou monitorar as

emissões atmosféricas e também monitorar a qualidade do ar na área de

influência da UTE Novo Tempo e segue uma sequência de programas, não só

associados aos impactos, mas também a gestão ambiental da empresa.

Resgatando não é? Como já tenha, como eu tinha falado, aquela base

secundária não é? De dados, todos os estudos, os empreendimentos atuais em

licenciamento ou em operação no Açu, não é? Tiveram os seus estudos e

também tem os seus programas ambientais, programas de monitoramento

sendo desenvolvidos atualmente, não é? Então vários temas, não é? Como eu

coloquei aqui os principais podem ser adequados, que podem ser combinados,

podem ser integrados aos programas ou objetivos dos programas da UTE

Novo Tempo aproveitando, integrando a esses programas atualmente em

execução.

E como finalização, como conclusão, não é? A essa parte principal.

Entendendo toda essa qualidade sócio ambiental, esse cenário de evolução, de

implantação e operação de novos empreendimentos, a proposição de

implantação da UTE Novo Tempo, as características de projeto da UTE Novo

Tempo como captação de água do mar, como emissões atmosféricas,

lançamentos de efluentes no mar, toda essa cartelização, entendendo tudo

isso, entendendo a qualidade ambiental, entendendo não é? E até cobrando o

compromisso da empresa em executar esses programas não é? E

efetivamente essas medidas e programas, integrar esses programas, daí pode

se chegar à conclusão, esta consultoria, que do ponto de vista técnico esse

empreendimento é viável ambientalmente e tem uma frase final ali, desde quê

ocorra a efetiva adoção das medidas e controles e seus programas ambientais.

Finalizando, obrigado muito pela participação e aguardo as sugestões e criticas

da apresentação, obrigado.

Maurício Couto - (CECA) - Obrigado Afonso pela apresentação seguindo o rito

da Resolução CONEMA, nós vamos fazer um intervalo de 15 minutos, em

torno de 15, peço que vocês vão elaborando as perguntas, ao final do, do

intervalo nós vamos recolher as perguntas e agrupá-las por tema pra passar


26

então pra segunda fase da audiência publica. Será servido um lanche agora ai

pros participantes da audiência.

Quem acabar de fazer a pergunta é só levantar a mão com a pergunta que

uma das atendentes vai fazer o recolhimento.

INTERVALO

Maurício Couto - (CECA) - Alô, bom senhoras e senhores vamos retomar os

trabalhos da audiência. Eu gostaria de saber se tem mais alguém formulando

pergunta? Por favor, se tiver mais alguém formulando pergunta na platéia é só

levantar a mãos que a gente aguarda, que depois que a gente encerrar o prazo

das perguntas encaminhadas a mesa as perguntas não serão respondidas

mais hoje, elas serão apensadas ao processo dentro do prazo consideradas

como entregues dentro do prazo de 10 dias e vocês receberão a resposta.

Então quem por acaso tiver ainda querendo fazer uma outra pergunta mais

tarde pós os debates, pode fazê-la entregar a mesa e colocando de preferência

um e-mail pra quê a gente possa encaminhar a resposta técnica. Então mais

ninguém? Então nós estamos com 11 perguntas encaminhadas à mesa e

algumas com desdobramento em sub perguntas. Então o pessoal da mesa já

ta aqui do lado.

Primeira pergunta é do Cleber Fuiza do Projeto Capivara, ele pergunta. Foi

apresentado que os recursos hídrícos utilizados até 2040, usará o Aquífero, a

minha pergunta é. O reflorestamento das matas ciliares das margens do Rio

Paraíba do Sul a PRUMO fará ou está fazendo algum trabalho a respeito de

recuperar esta área que já está degradada?

XXXX -XXXX - Desculpa Maurício, eu esqueci em relação à bacia hidrográfica

que eu não consegui ouvir, perdão.

Maurício Couto - (CECA) - Ele fala em relação à utilização dos recursos

hídricos até 2040 será os do Aquífero, ele pergunta, diz que vocês vão usar o

Aquífero? E pergunta se ta tendo algum projeto de recuperação das matas

ciliares co Paraíba do Sul, se a PRUMO ta fazendo, se pretende fazer?

JOÃO TEIXEIRA – (PRUMO) Bom Cleber inicialmente muito obrigado pelo seu

questionamento.

Esse, esse tipo de projeto de recuperação é bem vindo pra PRUMO, nós temos

a intenção de captar água subterrânea uma das contrapartidas pode ser a

recuperação das matas ciliares como você bem conhece, já vi aqui pelo seu


27

Projeto Capivara, é uma das formas de garantir uma maior disponibilidade

hídrica num curso d'água, num rio como é o Paraíba do Sul. Anotada a

sugestão, não desenvolvemos ainda e temos a intenção de conversar depois

até de vocês tem, acredito que pelo seu projeto você trabalha com isso e

podemos conversar posteriormente. Muito obrigado pelo teu questionamento.

Maurício Couto - (CECA) - Obrigado Cleber. Continuar com as perguntas

relativas à água. Rafael Veloso considerando que se trata de um

empreendimento próximo ao mar onde ouve diversas intervenções, entre

parênteses obras, com mudança de linha de costa, considerando que

exploração de poços pode perturbar o limite da cuia salina? Gostaria de saber

se houve estudo necessário demonstrando a viabilidade da utilização dos

poços?

A pergunta do Douglas Cardoso também. Se é possível utilizar água que é

descartada via emissário submarino no terminal de minério para as instalações

da UTE Novo Tempo, reduzindo assim a quantidade de água doce descartada

no mar? Já fica como uma sugestão, ele colocou aí.

E do Ítalo Del Vecchio. Os efluentes tratados serão devolvidos ao mar ou

haverão a sua utilização de algum efluente tratado para o aquífero de água

doce. Não, ou se haverá algum lançamento, desculpe, do efluente tratado para

o aquífero de água doce, uma vez que as previsões de volume de água até

2040 podem ficar a baixo do estipulado?

JOÃO TEIXIERA – (PRUMO) - Posso responder ao grupamento? Muito

obrigado Maurício. Somente Douglas, Ítalo e Rafael muito obrigado pelos

questionamentos sobre recursos hídricos um tema de destaque no nosso

projeto.

Inicialmente sobre os poços, o risco de intrusão salina nesse aquífero vem

sendo estudado pelo Professor Doutor Ricardo Hirata, um dos maiores

hidrogeólogos do país, e nesses estudos que vem sendo desenvolvidos há

vários meses ele identificou uma série de camadas de argila que protegem

esse aquífero o termo técnico seria provoca uma selagem do, desse aquífero

profundo e que tem camadas de areia, esse aquífero sedimentar que existe um

depósito de água está aproximadamente entre 130 e 150, 160 metros, então

acima disto até a superfície do solo nós temos algumas camadas de argila que

protege uma possível intrusão salina no caso de um rebaixamento desse nível,

esse tema vem sendo estudado e o professor Ricardo Hirata nos passou

segurança em dizer que com esse consumo previsto e com esse tipo de

extratificação geológica nós temos segurança.


28

Em relação ao emissário nós temos conversas iniciais com a FERROPORT,

FERROPORT é uma companhia que faz parte também, é uma subsidiária da

PRUMO junto com a ANGLO AMÉRICA de estudos iniciais avaliando a

viabilidade técnica do uso dessa água, é nossa intenção desenvolver esses

estudos, os estudos preliminares internos indicam que é possível desenvolver

novos estudos de engenharia, estudo de engenharia química, também depois

engenharia hidráulica pra distribuição dessa água, mas têm questões

regulatórias que devem ser tratadas, principalmente no fornecimento de água

de uma empresa para outras empresas e principalmente a questão de

distribuição e reservação dessa água. E outro aspecto mais operacional da

usina termelétrica que trata da dependência de uma única fonte hídrica, nós

não podemos depender exclusivamente do emissário como suprimento de

água doce pra usina termelétrica, porque a água doce da usina termelétrica em

ciclo combinado nos propicia geração de 512 mega watts em cada bloco de

1550 mega watts, então não podemos depender exclusivamente, porque isso

representaria uma redução de até 50 por cento, inviabiliza o nosso negócio,

pode ser estudado futuramente como uma alternativa de projeto complementar

o suprimento de água.

E por fim, em relação à utilização de água, a reintrodução de água no aquífero

não vem sendo considerada, porque o nosso descarte é de volume pequeno,

representa menos de 2 por cento o principal descarte é água salina da torre

salina de resfriamento, uma água com a salinidade de aproximadamente 1,5

uma vez e meia a salinidade natural do oceano, que ela passa, nós temos

tecnicamente se chama ciclo de concentração, essa água vem do mar, passa

1 vez e meia na torre de resfriamento pra condensar o vapor e volta por meio

do emissário submarino para o oceano, e essa água da caldeira, essa

drenagem da caldeira é uma água com uma concentração de sais mais

elevada e temos outras, outro efluente, efluente sanitário com volume muito

baixo de meia tonelada por hora, então não temos interesse em fazer essa

reintrodução do aquífero, porque isso envolve outros riscos que devem ser

avaliados, e principalmente existe disponibilidade hídrica para nossa captação,

como eu destaquei na apresentação, o uso da torre salina para resfriamento

da usina nos possibilitou a redução de mais de 10 vezes o consumo previsto

nessa termelétrica, então o consumo pra essa potência de 3.100 mega watts é

muito baixo nesse projeto, 75 toneladas por hora de água em cada bloco

gerador de 1,550.

Maurício Couto - (CECA) - Obrigado João pelos esclarecimentos. Agora em

relação a emprego e estágio, a pergunta aqui do André Luís da Silva, se há


29

possibilidade de conseguir estágios para estudantes, ele é da IFF. O quê pode

se fazer para conseguir uma oportunidade? E tem uma outra pergunta também

sobre emprego que é de um morador que não quis se identificar. Primeiro ele

fala, os empregos gerados serão, prioritariamente, prioritariamente destinados

ao município de São João da Barra, ou os moradores de Campos também

terão oportunidades? E a segunda é onde entregar os currículos e preencher

os pedidos de emprego?

XXXXX: Bom obrigado a todos pelos questionamentos. Em relação a estágio

vocês podem obter informações na rede empregabilidade, naquele e-mail que

foi apresentado ao longo da minha apresentação, que tem exatamente uma

forma de receber esses contatos de currículos interessados tanto em estágio

quanto em vaga de emprego, existe o CIEE também que é um órgão que

concentra, faz essa intermediação entre as empresas e as instituições de

ensino, sejam elas técnicas ou de nível superior, em relação a prioridade pra

mão de obra, nossa prioridade pra mão de obra para Campos e São João da

Barra , nós temos hoje aproximadamente 2.300 trabalhadores que trabalham

diretamente pra PORTO do AÇU Operações, para PRUMO no Porto do Açu,

dos quais 75 por cento são moradores de Campos ou de São João da Barra,

nossa prioridade é atender os dois municípios que compõe a área de influência

do nosso projeto, é nosso interesse priorizar e sempre vai ser assim, porque é

uma forma de trazer oportunidades pra pessoal qualificado, pessoal como eu

falei na minha apresentação que tem condições, muitos de vocês, têm

formação já para trabalhar nos nossos empreendimentos, seja na construção

ou na operação, é o caso da termelétrica, por isso que eu trouxe informações

sobre os tipos de emprego, então a prioridade sempre para os moradores dos

dois municípios, Campos e São João da Barra.

Maurício Couto - (CECA) - É tem a pergunta do Rodrigo Ribeiro, que teve

conosco ontem na audiência lá em São João da Barra, que ele reafirma, ontem

a PRUMO afirmou que ainda não sabe como escoar a energia produzida pela

UTE, até a subestação de Furnas em Campos, a faixa de servidão da LT que

está em construção não comporta uma nova LT de 345 para construção de

uma nova linha, será necessário um novo estudo ambiental, e os proprietários

terras envolvidos sofrerão novos impactos?

Pergunta como está a elaboração do EIA/RIMA para uma possível nova LT?

Linha de transmissão, não é? Os estudos ambientais já iniciaram? E pergunta

também se haverá nova audiência pública para tratar da LT de 345? Antes de

passar a pergunta, com certeza, é Rodrigo, tendo estudo de impacto ambiental


30

obrigatóriamente são realizadas audiências públicas e se for o caso terá uma

audiência pública.

Rodrigo - muito obrigado pelo questionamento, novamente o tema é linha de

transmissão, como eu falei ontem em São João da Barra, a linha de

transmissão que fará conexão entre a subestação do Porto do Açu e a

subestação de Campos, vai ser objeto um estudo de conectividade a ser

desenvolvido pelo setor de engenharia da PRUMO, da GNA e dos seus

consultores parceiros, como eu falei também ontem a nossa prioridade é

aproveitar as facilidades já existentes, existe a possibilidade de

aproveitamento dessa LT 345, e se for necessário um outro projeto, uma

ampliação da faixa de servidão isso será devidamente analisado em termos de

engenharia e depois vai ter o devido estudo ambiental determinado pelo órgão

ambiental licenciador do INEA.

Maurício Couto - (CECA) - É agora sobre compensação, o Edmilson da Silva

pergunta, como ficam as políticas ambientais e compensações ambientais

além das políticas públicas privadas de importações, de matérias primas e

agregados das cidades do Norte Fluminense, na logística econômica e

socioeconômica da PRUMO Logística Global?

XXXXX: Desculpas...

Maurício Couto - (CECA) - como ficam as políticas ambientais e

compensações ambientais além das políticas públicas privadas de

importações, de matérias primas e agregados das cidades do Norte

Fluminense, em relação à logística econômica feito pela PRUMO Logística

Global? Eu não sei Edmilson você quer esclarecer um pouco mais a sua

pergunta? O Edmilson Silva, ta aí? Hein Edmilson você quer explicar um pouco

mais a sua preocupação? Por favor, um microfone pro Edmilson, que ele vai.

XXX: vou tentar responder o Edmilson com base naquele slide do nosso

começo da apresentação que mostra a localização do nosso porto.

Edmilson da Silva: É sobre a as importações, dos agregados, as matérias

primas da cidade, da região Norte Fluminense, no caso.

XXXX: Obrigado Edmilson agora ficou mais claro, a nossa intenção como eu

falei, além de priorizar a mão de obra local e priorizar fornecedores da região,

isso por dois motivos, por nós termos condições de dar oportunidades pra

empresas locais e também para redução de custo, mais inteligente por parte


31

da empresa trazer os agregados, ou outros produtos sempre que disponíveis a

preços competitivos da região Norte Fluminense o mais próximo possível do

mercado consumidor, ou seja,nossos empreendimentos do Porto do Açu,

obrigado pelo questionamento.

Maurício Couto - (CECA) - Pergunta agora da Juliana Ribeiro sobre emissões,

é, o aumento das emissões atmosféricas foi avaliado de forma cumulativa com

o aumento das emissões provenientes do incremento da frota de veículos, ela

pergunta se o o aumento das emissões atmosféricas foi avaliado de forma

cumulativa com o aumento das emissões proveniente do incremento da frota

de veículos? E a segunda, em algumas situações a emissão cumulativa de

NOX pode ultrapassar os limites estabelecidos na Resolução do CONAMA,

qual será o impacto disto na saúde pública? E a do Luís Fernando vai no

mesmo caminho, ele pergunta sobre os impactos ambientais, a utilização do

gás natural para UTE geram gases que contribuem para o efeito estufa, tais

como CO2, CO, Enxofre, NOS, SOX e também o Ozônio precursor da

precipitação ácida, dessa forma a abrangência desses gases é global, primeiro

por quê a abrangência dos gases foi regional? E segundo, por que não foi

demonstrada as emissões dos outros gases?

XXXX: Boa noite, agradeço a pergunta, na simulação da modelagem dos

empreendimentos co-localizados, a modelagem seguiu o que determina a IT, o

cenário um a UTE Novo Tempo isolada e o cenário dois a UTE Novo Tempo

mais os empreendimentos co-localizados na área de influência de qualidade

do ar conforme demonstrado a lista dos empreendimentos com licença vigente,

não considerando como dados, para modelagem a frota d veículos atuante na,

naquela área de influência, então a frota de veículos não foi considerada nessa

modelagem, apenas as emissões dos empreendimentos licenciados ou em

licenciamento. Com relação a, aos parâmetros da qualidade do ar, a

sequência, me perdi aqui um pouco, poderia repetir?

Maurício Couto - (CECA) - É por que a abrangência dos gases foi regional e

pó que não foi demonstrada a emissão, as emissões dos outros gases.

Afonso Novelo: O estudo de modelagem anexado no EIA seguiu as instruções

técnicas da própria IT e considerou os principais poluentes atmosféricos

emitidos por uma termelétrica a gás natural considerando o NOX, o CO e os

hidrocarbonetos totais, esses são os parâmetros que foram modelados dentro

daqueles dois cenários. Área de abrangência do efeito, do potencial efeito

desses poluentes foi definida também pela IT, e considerou aquela área de

influência indireta de 51 quilômetros, e a área de influência direta de 10


32

quilômetro, porque entende-se que nessa área as emissões podem apresentar

potencial de alteração nos parâmetros de qualidade do ar estabelecidas pela

Resolução CONAMA 0390, então é a abrangência regional, quando a gente

fala em abrangência regional AI e abrangência local AID foi estabelecida pela

própria IT, a abrangência global dos gases do efeito estufa você tem, como se

diz? Uma contextualização desse cenário principalmente para a temática gases

de efeito estufa, mas em termos de abrangência que é a área de efeitos dos

impactos como podem ocorrer os efeitos de impactos, foi estabelecidas

aquelas áreas de influências já identificadas. Então os parâmetros são NOX,

CO, o monóxido de carbono e os hidrocarbonetos totais estabelecidos pela IT,

e aquela área de abrangência também. Mais alguma coisa, e todos esses

resultados constam do EIA em detalhes, eu apresentei apenas os resultados

do óxido de nitrogênio, como um principal poluente e o principal poluente

emitido por essa UTE.

Maurício Couto - (CECA) - Luís Fernando, você teve acesso a esse anexo do

EIA? Se você tiver precisando do, não sei você teve possibilidade de acessá-lo,

você teve acesso? Então já ta disponível aqui pra fazer a, os maiores

esclarecimentos que pode ter acontecido, João completa, por favor.

João: Complementando as argumentações do Afonso, eu vou trazer algumas

informações sobre o combustível. GNL é um combustível fóssil que emite até

50 por cento menos do gases do efeito estufa, o CO2 principalmente em

relação ao carvão mineral que outros dos princi, outro dos principais

combustíveis fósseis usados na geração de energia termelétrica, então nós já

buscamos uma tecnologia de redução de emissão por meio do combustível

depois por Mega Watts gerado, temos mais um passo importante, o ciclo

combinado, como eu falei anteriormente, com a mesma quantidade de gás nós

conseguiremos gerar mais 512 Mega Watts pra cada bloco gerador, então sim,

existe emissão de gases de efeito estufa mas proporcionalmente por mega

watts é muito menor do que outras fontes termelétricas como o carvão mineral,

então a tecnologia a favor da redução da poluição atmosférica. Outro ponto

importante já trazendo em relação as emissões que por sua conseqüência

podem alterar a qualidade do ar, está prevista a instalação sistemas de

monitoramento contínuo de missões atmosféricas em cada chaminé e além

disso é usual no monitoramento desse tipo de usina termelétrica, tanto pelo

órgão estadual como pelo órgão federal a amostragens isocinéticas onde

sensores são instalados na chaminé pra conferência se os dados do

monitoramento contínuo estão batendo com dados do monitoramento

periódico, então, e além disso o terceiro passo que é a avaliação ambiental do

possível efeito desses, dessas emissões, é o monitoramento automatizados


33

das condições meteorológicas e de qualidade do ar, aqueles poluentes que

saem da chaminé são monitorados por meios de sensores automáticos e

estações localizadas nos pontos previamente identificados pela modelagem de

dispersão atmosférica nos pontos onde a modelagem prevê o maior efeito

ambiental, nós localizamos essas estações e estás estações são capazes de

confirmar ou não, o quê a modelagem fez por meio pro habilidade, é um

estudo de inspeção atmosférica. Então nós temos equipamentos de controle

ambiental que ajudam nesse controle da qualidade do ar das emissões

atmosféricas da usina.

Maurício Couto - (CECA) - Obrigado pelos esclarecimentos. Agora eu tenho a

pergunta, as perguntas do Yuri aqui, que ele encaminha pro empreendedor e

também pro INEA, vamos lá. Porque nenhuma das exposições fez referência

ao fato de já existir ao fato de já existir outra usina termelétrica a gás natural

com planos de instalar com planos de instalar no Porto, pelo que se tem

conhecimento essa outra usina já possui licença prévia concedida pelo INEA?

Essa é a primeira pergunta, a segunda. Não seria importante abordar que a

UTE Novo Tempo não será a única usina termelétrica no Porto? Há espaço em

termos ambientais e demanda para duas usinas no mesmo local?

A terceira. Sabemos que a termelétrica emite gases poluentes, não houve

informação sobre os níveis de poluição considerando os projetos já licenciados,

como fica a qualidade do ar se duas usinas se juntarem as demais indústrias

previstas para o Porto do Açu? Eu acho que você pode complementar, depois

eu leio as outras.

Afonso Novelo: Eu vou responder com relação aos empreendimentos e

consideração da Porto do Açu 2 a Gás Natural que é a térmica que você está

se referindo que já existe e aí possui licença prévia por isso mesmo ela foi

considerada no cenário 2, que são aqueles empreendimentos co-localizados

com licença vigente. Então o cenário 2, que é aquele cenário de modelagem de

dispersão atmosférica considerando todos os empreendimentos de forma

sinérgica acumulativa, foi realizada no cenário 2 e considerou a térmica Porto

do Açu 2 a gás natural também pois possui licença prévia, então ela foi

considerada e seus impactos principalmente.

Com relação a, a essas modelagens não é? O resultado dessas modelagens

isolado e sinérgico constam em detalhes para todos os parâmetros de toda a

sua malha de distribuição, comportamento de distribuição, de concentração

desses poluentes, locais com concentração máxima, parâmetros associados a

qualidade do ar estabelecidos da CONAMA três, noventa, todos aqueles

poluentes solicitados NOX, CO e Hidrocarbonetos Totais, pra período curto e


34

período anual, pra médias anuais, médias curtas estabelecida da CONAMA

estão apresentadas em detalhes não é? Com mapas no EIA-RIMA, no EIA e

principalmente a sua avaliação de potencialidade de impacto.

Essas modelagens tanto de efluentes, elas representam ou modelam, ou

simulam, projetam, cerca de 10 mil cenários possíveis de ocorrerem

considerando todas variáveis que podem interferir na, na dispersão desses

poluentes, como o vento, temperatura, porcentagem de calmaria, velocidade de

emissão, taxa de emissão, altura da chaminé, todas essas variáveis são

jogadas num modelo não é? Rodado 10 mil cenários, 10 mil situações de

possibilidades de dispersão, e ai você avalia a probabilidade e a significância

desses eventos em cada um desses cenários. Então todo esse estudo, toda

essa modelagem trás uma projeção não é? Uma previsão de acontecimento

desses cenários e como resultado final, está bem detalhado no EIA, você

apresenta assim um, cenários desfavoráveis a dispersão desses poluentes

consequentemente uma maior potencialidade de alterar os padrões

estabelecidos de qualidade do ar em pouquíssimos eventos, em pouquíssimos

cenários muito pontuais, muito rápidos, durante o ano eles ocorrem pouco

tempo, o que representam uma baixa potencialidade de alteração nos padrões

de qualidade do ar, não é? Consequentemente de surtir efeitos nocivos tanto a

população quanto a fauna e flora da região ou na área de influência. Então

todos esses dados, esses detalhes, esses números estão bem detalhados no

EIA, mas concluindo acho que respondendo, foi realizado sim os estudo

sinérgico e cumulativo e considerou a térmica a gás já existente com a NT no

Açu.

João Texeira - (PRUMO) - Maurício em relação à demanda, não são

excludentes os 2 projetos, eles foram considerados no estudo ambiental, são

considerados nos projetos de engenharia da PRUMO tem um diferencial desse

projeto que ele está associado a um terminal de GNL já detentor de licença

prévia de instalação de propriedade da PRUMO Logística, é um terreno da

PRUMO Logística e 2 empreendimentos termelétricos a gás natural podem sim

co-existir lado a lado, porque eles fornecem energia ao Sistema Interligado

Nacional, essa energia chegará aos consumidores depois de ser transmitida

pelas linhas de transmissão e voltar aos consumidores finais pela rede de

distribuição, então sim é possível, os estudos do governo federal apontam que

o país precisa de mais termelétricas pra compensar a escassez hídrica e a

nossa dependência da energia hidrelétrica.

Maurício Couto - (CECA) - Seguindo as perguntas do Yuri, agora ele direciona

ao INEA é. O licenciamento desse projeto está levando em consideração a


35

existência de outros empreendimentos igualmente poluidores que já forma

licenciados na região e se a região comporta 2 usinas termelétricas que se

somarão a outras diversas industrias? Fio parcialmente respondido, mas o

Daniel pode complementar aqui.

Ah e a quinta pergunta é. O governo do Rio tem o projeto RIO CAPITAL DA

ENERGIA que defende uma economia de baixo carbono, por que então estão

sendo licenciadas 2 usinas termelétricas no Porto do Açu? Daniel, por favor.

Daniel Marzulo - (INEA) - Oi Yuri então, como o Afonso falou, tanto na IT foi

solicitado que ele levasse em consideração os outros empreendimentos

existentes na área dentre elas principalmente a termelétrica que já ta

licenciada, já possui licença prévia e quanto a avaliação se cabem 2 térmicas

naquela área, de acordo com o que a gente pode ter visto pela audiência, de

acordo com o EIA levantou sim, seria possível. Quanto ao posicionamento do

INEA, como o parecer não ta fechado e o grupo de trabalho não terminou a

analise eu não tenho como afirmar agora se é possível realmente as 2 térmicas

ou não, no caso até a audiência ta levando em consideração as considerações

e as sugestões que estão passando pra gente pra justamente levar em

consideração na analise e ver se é viável ter as 2 térmicas naquela área.

Quanto essa questão do projeto RIO CAPITAL DE ENERGIA eu vou pedir pra

uma colega minha um auxílio que ela é melhor do que eu pra responder esse

tipo de questionamento.

Paulina Cavalcante - INEA - Bom, quanto ao RIO CAPITAL DE ENERGIA

economia de baixo carbono no Rio de Janeiro, o fato de a gente ter uma

térmica a gás já é um combustível fóssil com menor teor de carbono, nós não

temos potencial hídrico pra gerar energia hidrelétrica a gente tem pequenas

centrais hidrelétricas e estamos diante de uma crise energética que não é, não

é desconhecida de ninguém. Quanto ao potencial eólico, poucas regiões do

Estado do Rio tem esse potencial pra gerar energia renovável e já há alguma,

alguma usina de geração eólica aqui no norte fluminense, além disso a própria

legislação do Estado do Rio coloca que uma termelétrica a combustível fóssil

ela tem que ter uma compensação energética em função do combustível, um

percentual da geração dela se for carbo, carvão, combustível sólido, liquido ou

gasoso, esse percentual é variável de acordo com a legislação e ela tem que

compensar a, se eu não me engano, 10 por cento da geração dela em energia

renovável, ela vai ter que gerar um percentual que ela gera com o combustível

fóssil como compensação energética ela tem que gerar energia de fonte

renovável.


36

Maurício Couto - (CECA) - Obrigado a Paulina Cavalcante que é funcionária

do INEA também. Gostaria de registrar a presença aqui do José Carlos da

Silva que é presidente do Sindicato dos Trabalhadores aqui da Indústria da

Construção Civil, obrigado pela participação.

Bom senhoras e senhores todas as perguntas que foram encaminhadas a

mesa foram respondidas, vocês ainda terão o prazo de 10 dias pra

encaminharem as suas manifestações pra, pro INEA na Rua Sacadura Cabral,

103 térreo e para a CECA na Avenida Venezuela, 110 - 5º andar. Esses

endereços têm no folheto explicativo, na ultima folha do folheto.

Eu agradeço muito a participação de todos e declaro encerrada a audiência

pública muito boa noite.

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