UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA

PRÓ REITORIA DE ENSDINO E GRADUAÇÃO

CURSO DE PEDAGOGA EM REGIME ESPECIAL

JANELENE ANDRADE DA SILVA

EVASÃO ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL

RIACHO DOS CAVALOS – PB

2009

INTRODUÇÃO

A educação escolar brasileira vivencia vários problemas. Dentre eles, a evasão

escolar torna-se um dos mais preocupantes.

A evasão escolar está dentre os temas que historicamente faz parte dos debates

e reflexões no âmbito da educação pública brasileira e que infelizmente ainda ocupa

esse lugar até os dias atuais. (QUEIROZ, 2002, p.1)

No nosso município, principalmente na Escola Municipal Maria Carneiro Vaz,

há um índice de evasão muito grande, por isso o tema evasão escolar chamou tanta

atenção. Nesse sentido, faz-se necessário que as pessoas que fazem parte da comunidade

escolar reconheçam o problema e que juntos possam procurar meios para amenizar ou

solucionar o problema que causa a evasão escolar.

Neste caso, nos preocupamos com os motivos que levam os alunos a evadirem

da escola.

Vários estudos têm apontado aspectos sociais considerados como

determinantes da evasão escolar, dentre eles, a desestruturação familiar, a necessidade

de trabalho das famílias, aluno desinteressado, falta de perspectiva para o futuro, escola

não atrativa, autoritária, professores despreparados ou ausência de motivação. (Idem)

O estudo desenvolvido por Merkenas (1998 apud Queiroz 2002) sobre a evasão

escolar dos alunos dos cursos noturnos, aponta por sua vez que a evasão escolar destes

alunos se dá em virtude de estes serem “obrigados a trabalhar para sustento próprio e da

família, exaustos da maratona diária e desmotivados pela baixa qualidade do ensino,

muitos adolescentes desistem dos estudos sem completar o curso secundário”.

Portanto, definimos como objetivo geral: analisar as causas e as conseqüências

da evasão escolar no ensino fundamental da Escola Municipal Maria Carneiro Vaz. A

partir deste objetivo, delineamos os seguintes objetivos específicos: Detectar as

condições estruturais e pedagógicas oferecidas pela escola; Identificar as causas do

desinteresse dos educandos pela escola; Investigar a estrutura sócio-econômica das

famílias.

Na tentativa de ampliar esta discussão, elegemos como tema para o nosso

estudo A Evasão Escolar no Ensino Fundamental no turno da noite, na Escola

Municipal Maria Carneiro Vaz.

Como desenho de pesquisa, adotamos a pesquisa qualitativa, descritiva e de

campo, realizando um estudo de caso.

Optamos por esse tipo de pesquisa levando em consideração utilizar várias

técnicas de coleta de dados e várias estratégias para registrar e analisar os dados. A

pesquisa descritiva é um estudo de status que é amplamente usada na educação e na

ciência comportamentais (MOREIRA, CALEFFE, 2007).

Utilizamos para coleta de dados, entrevistas semi-estruturada e análise dos

documentos internos da escola.

Os sujeitos participantes da pesquisa foram: professores, alunos e pais. A

pesquisa foi realizada com os sujeitos que atuam no turno da noite, pois é nesse horário

que acontece o maior índice de evasão.

A importância deste trabalho é analisar, detectar o problema e buscar as

possíveis soluções, com intuito de proporcionar o retorno efetivo do aluno à escola.

HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO

A história da educação no Brasil começou em 1549, com a chegada dos

primeiros padres jesuítas, inaugurando uma fase que deixaria marcas profundas na

cultura e civilização do país.

Os jesuítas fundaram inúmeras escolas de ler, contar e escrever, mas a sua

prioridade era a escola secundária. Organizaram uma rede de colégios que oferecia

modalidades de ensino equivalentes ao ensino superior, demonstrando sempre maior

interesse por essa modalidade, descuidando-se das demais.

Em 1759, os jesuítas foram expulsos de Portugal e de suas colônias, abrindo

um enorme vazio que não foi preenchido nas décadas seguintes.

O ministro D. José I, o Marquês de Pombal, criou uma instituição de subsídio

literário, cujos impostos financiavam o ensino primário, mas não surtiu nenhum efeito.

Em 1808, com a mudança da sede do reino de Portugal e a vinda da família

Real para o Brasil-colônia, a educação e a cultura tomaram um novo impulso, com o

surgimento de instituições culturais e cientificas, de ensino técnico e dos primeiros

cursos superiores, como os de medicina nos estados do Rio de Janeiro e da Bahia.

A obra educacional de D. João VI era importante em muitos aspectos, visto que

ele procurou atender às necessidades imediatas da educação brasileira.

Com a independência do país, conquistada em 1822, houve algumas mudanças

no panorama sóciopolítico e econômico, inclusive em termos de política educacional.

Na Constituinte em 1823, pela primeira vez se associou apoio universal e educação

popular, uma como base da outra. Também foi debatida a criação da Universidade no

Brasil.

Na Constituição de 1824, surgiu o compromisso do império para assegurar

“instrução primária e gratuita a todos os cidadãos”, confirmando logo depois pela lei 15

de outubro de 1827, que determinou a criação de escolas de primeiras letras em todas as

cidades, vilas e vilarejos, envolvendo as três instancias do poder público. Caso tivesse

sido implementada a criação a educação básica, teria sido a “Lei Áurea”.

Dessa forma, a ideia de fundação de universidades não prosperou, surgindo em

seu lugar os cursos jurídicos em São Paulo e Olinda, em 1827. alguns anos depois da

promulgação do Ato Adicional de 1834, D. João VI assegurou o que ele propôs quando

deu prioridade à educação primária, comprometeu em definitivo o futuro da educação

básica, pois possibilitou que o governo central se afastasse da responsabilidade de

assegurar educação elementar para todos.

A descentralização da educação básica, instituída em 1834, foi mantida pela

Republica, impedindo o governo central de assumir posição estratégica de formulação e

coordenação da política de universalização do ensino fundamental, a exemplo do que

então se passava nas nações européias, nos Estados Unidos e no Japão.

Na década de 1920, devido ao mesmo panorama econômico-cultural e político

que se delineou após a primeira grande guerra, o Brasil começou a se repensar. Em

diversos setores sociais as mudanças foram debatidas e anunciadas. O setor educacional

participou do movimento de renovação. Inúmeras reformas do ensino primário foram

feitas em âmbito estadual. A partir dessa renovação na educação, surgiu a primeira

grande geração de educadores: Anísio Teixeira, Fernando de Azevedo, Lourenço Filho,

Almeida Júnior, entre outros, que lideraram o movimento e tentaram implantar no Brasil

os ideais da Escola Nova e divulgaram o Manifesto dos Pioneiros em 1932.

Surgiram nesse período as primeiras universidades brasileiras, a do Rio de

Janeiro, em 1920, a de Minas Gerais, em 1927, e a de Porto Alegre , em 1934. a

Universidade de São Paulo foi constituída no primeiro projeto, que havia sido feito para

a criação de universidade no Brasil.

A Constituição promulgada após a Revolução de 1930 consignou, em 1934,

avanços significativos na área educacional, incorporando o que havia sido debatido em

anos anteriores. No entanto, em 1937, instaurou-se o Estado Novo, concedendo ao país

uma constituição autoritária, registrando-se, em decorrência, um grande retrocesso.

Após a queda do Estado Novo, em 1945, muitos dos ideais foram retomados e

consubstanciados no Projeto de Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional em

1948, após difícil trajetória foi finalmente aprovado em 1961, pela lei de nº 4.024.

No período de 1945 (queda do Estado novo) a 1964 o sistema educacional

brasileiro passou por mudanças significativas. Foram organizadas campanhas e

movimentos de alfabetização de adultos e houve uma expansão do ensino primário e

superior. Em 1951 foi fundada a CAPES – Coordenação do Aperfeiçoamento do

Pessoal do Ensino Superior, em 1961 foi instalado o Conselho Federal de Educação.

Neste mesmo ano foi aprovada a LDB/61, que defendia a escola pública, universal e

gratuita.

Com a Revolução de 1964, houve uma paralisação desses movimentos e

somente a partir de 1988 reinicia-se a luta pela democratização da educação. A

Constituição de 1988, promulgada após amplo movimento pela redemocratização do

país, procurou introduzir inovações e compromissos, com destaque para a

universalização do ensino fundamental e erradicação do analfabetismo.

Percebemos, portanto, que a luta por uma educação pública, leiga e gratuita,

está presente desde o início da história do Brasil, entretanto, mesmo em face dos

inúmeros avanços ao longo dessa história, a educação brasileira ainda merece

discussões a fim de melhorar quantitativa e qualitativamente.

HISTÓRIA DA CRIANÇA

A historia da infância no Brasil apresenta aspectos dramáticos, sobretudo na

contemporaneidade, de forma que o Estado moderno serviu-se de mecanismos de

normalização que intervieram em toda a sociedade, para atender aos interesses da

burguesia que estava em ascensão. Desta forma, passaram a sobreviver elhor quando a

medicina ocorreu no âmbito da família, por meio das ações de filantropia, da assistência

social e da polícia nas famílias populares.

A família, definida como incapaz de assumir o controle disciplinar e educativo

de seus filhos, passou a depender das prescrições e dos conselhos médicos. Como forma

de evitar a mortalidade das crianças e as precárias condições higiênicas em viviam,

disseminou-se uma educação destinada a ensinar aos pais como cuidar da saúde e

higiene de seus filhos.

De açodo com Costa (1999), a criança na colônia ocupava um lugar

“meramente instrumental”, para o pai e a família, a criança devia servi-los, eles viviam

apenas em um saber tradicional e na ética religiosa. Para ela, a única pessoa essencial

dentro da família era o pai.

O pai, inspirado no saber tradicional, deveria reeditar com facilidade as

formulas de dominação dos antepassados, com base no conhecimento obtido pela

tradição oral e experiência pessoal. O velho era mais importante que o novo. A criança,

por não ter vivido o suficiente para entender o passado e sem responsabilidade

suficiente para respeitar a experiência, não merecia a menor consideração do adulto.

A sociedade colonial também era bastante influenciada pelas idéias religiosas,

mas ela estava superando a idéia de que a criança era vista como um ser instrumental.

Entretanto, para a religião, o importante era a imortalidade, a pureza espiritual da

criança, visto que, para os pecadores, a criança era exemplo de pureza espiritual. Nas

festas e procissões religiosas, os fieis levam figuras de anjos para representar as crianças

mortas. Algumas famílias coloniais faziam culto aos seus filhos mortos.

Quando a medicina higiênica começou a fazer ações, as famílias começaram a

se preocupar com as mortes das crianças. Isso fez com que a infância passasse a ser

objeto do saber e do controle medico, que “ensinava” aos pais a protegerem a saúde e a

vida de seus filhos. Antes dessa influencia médico-higiênica na família, a criança era

tratada como um ser incapaz e incompetente. Ela era percebida como o negativo do

adulto. Com a preocupação da medicina sobre a higiene da criança, esta passou a ser

objeto de cuidados, pois se transformaria em um adulto no futuro, que deveria ser forte,

saudável e prestar serviços aos pais:

Entre o adulto e a criança, as ligações existentes eram a da propriedade e da religião. A “alteridade” e a descontinuidade entre um e outro eram radicais. Os elos que uniam a cadeia das gerações só foram criados quando a família dispôs da representação da criança como matriz físico-emocional do adulto. Por meio das noções de evolução, diferenciação e gradação, heterogeneidade e continuidade conciliaram-se. A família pode, então, ver na criança e no adulto o mesmo e o outro. Daquele momento em diante os papeis invertem-se: a criança passa a determinar a função e o valor do filho. (COSTA, 1999:162)

Analisando a afirmação do autor, observa-se que a família passa a entender a

criança em sua capacidade e a perceber que pode haver relações entre a criança e o

adulto.

Por meio da medicina, a criança brasileira passou a ser vista pelos adultos à luz

da idéia de que se não era um “adulto de fato”, era um “adulto em desenvolvimento”.

Nasce uma relação em que o adulto via-se na imagem da criança a desenvolver-se e as

crianças do presente passaram a ser vistas como os adultos do futuro, que deveriam ser

saudáveis, disciplinados, úteis, perfeitos, sem falhas ou imperfeições.

Contudo, surgiram os primeiros colégios internos no Brasil. O internato era

visto pelos profissionais, como médicos, educadores e religiosos como um lugar ideal.

Longe das influencias nefastas da família, as crianças eram submetidas a uma disciplina

física e moral; assim, os colégios internos colaboraram com a estratégia médico-

higiênica. A disciplina no colégio deu-se com base na idéia de controle normativo e não

em função de uma teoria da aprendizagem ou do desenvolvimento dos alunos.

A produção da medicina higiênica sobre o corpo, a moral e o espírito da

criança visava transformá-la em um adulto saudável, com corpo forte, asseado, “sexual

e moralmente sagrado”, que pudesse identificar-se com o homem branco; desta forma, o

escravo era visto como negativo, o corpo é considerado corrupto, físico e moral.

Esse mecanismo de negação em relação ao escravo vai estender-se a seus

filhos. Do mesmo modo que os escravos eram a antítese do homem branco, os filhos

dos escravos eram a antítese das crianças das famílias de seus senhores.

A Lei do Ventre Livre, aprovada em 1850, declarava livres os filhos dos

escravos, ficando em poder e autoridade de seus senhores até os oito anos completos.

Após a criança ter completado oito anos, o senhor utilizava-a para fazer seus serviços ou

entregava-a ao Estado até que completasse 21 anos. Quando as crianças eram

abandonadas ou entregues ao Estado, os estabelecimentos públicos acolhiam-nas para

prestarem serviços até a idade de 21 anos.

Muitas crianças eram enjeitada, pois os senhores não reconheciam seus filhos

com escravos. Em 1693, o governador da capitania do Rio de Janeiro escrevia ao rei

recriminando o abandono de crianças em ruas e terrenos baldios. Em 1738, os

governantes fundaram a Roda e a Casa dos Expostos, para atender e cuidar das crianças

abandonadas e depois encaminhá-las para trabalhos forçados.

Segundo Marcílio (1999:58), era uma forma de orientar a população mais

pobre para o trabalho, afastando-a da prostituição e vagabundagem.

Muitos recém-nascidos morriam pela falta de higiene, salas inadequadas sem

arejamento e má-alimentação. Isso porque as famílias não conheciam as normas de

higiene adotadas pela medicina da época para cumprir no cuidado das crianças.

Contudo, os higienistas argumentavam e criticavam as famílias pela falta de

higiene, daí o pai explorava os escravos no serviço de casa e servia-se dele como fonte

de renda; as mães que não eram educadas fisicamente, moral e intelectualmente não

amamentavam o filhos e os deixavam nas mãos de escravas. As crianças necessitadas de

leite materno não tinham como se alimentar, pois as escravas não tinham condições de

nutri-las.

De acordo com Costa (1999:166), os médicos não se interessavam pelos filhos

de escravos que morriam na Roda, mas pelo destino das crianças “bem-nascidas”,

entregues às escravas, que não tinham condições de amamentá-las.

Dentro desse contexto, se estabelece uma rivalidade entre o ideal de adulto e o

escravo, bem como entre o ideal de criança e a criança pobre, abandonada, e o filho de

escrava. Assim, uma parcela da população infantil constitui-se em antítese da infância

idealizada, pois é abandonada, submetida aos mais duros trabalhos escravos,

aumentando as estatísticas de mortalidade, contudo, a população não questionava as

condições da criança.

Portanto, não há uma condição universal da infância ao longo da história, mas

sim existem varias infâncias eu ocupam diferentes posições em relação ao que seja uma

criança.

REALIDADE DE FRACASSO

O fracasso escolar é um dos problemas mais estudados e debatidos hoje em

nosso sistema educacional. Problema esse que tem se materializado na vida escolar de

inúmeros alunos que freqüentam as escolas brasileiras. Porém, o que ocorre em muitos

casos é a busca pelos culpados de tal fracasso e, a partir daí, percebe-se um jogo em que

ora a culpa é do aluno, ora da família, ora da situação socioeconômica, ora do professor

e da escola.

Analisando a questão do fracasso escolar no Brasil nas décadas de 1960 e

1970, Freitag (1980:61) destacou que

Dos 1000 alunos iniciais de 1960, somente 56 conseguiram alcançar o primeiro ano universitário. Isso significa taxas de evasão de 44% no ano primário, 22% no segundo, 17% no terceiro. A elas se associam taxas de reprovação que entre 1967 e 1971 oscilavam em torno de 63,5%.

Analisando a citação, o que se observa é que a pesquisa apresenta índices de

evasão no ano de 1960, mostrando que poucos alunos tiveram oportunidade de chegar à

universidade, enquanto os outros não conseguiram terminar o ano primário e o

secundário. A pesquisa apresenta ainda taxas de reprovação nos anos de 1967 a 1971, de

forma que os dados apresentados indicam um nível maior de fracasso nesse período, do

que no ano de 1960, assim, o rendimento escolar está diminuindo a cada ano que passa.

Essa realidade é bastante preocupante no Brasil e atinge desde a escola até o

Estado e o país. Diante desse fato, tem-se buscado soluções para combater o fraco

desempenho escolar, tendo como exemplos, a implantação da Escola Ciclada, a criação

do bolsa-escola, a implantação do Plano de Desenvolvimento Escolar (PDE), dentre

outros, mas que não têm sido suficiente para garantir a permanência e o sucesso da

criança na vida escolar.

Os resultados apresentados de uma pesquisa desenvolvida pelo Programa de

Estudos Conjunto de Integração Econômica da América Latina ( ECIEL), baseada em

uma amostra de cinco paises latino-americano, concluiu que:

A família do aluno é um dos fatores que contribuem para que não haja um bom rendimento escolar, isso quando as mães não têm nenhum nível de escolaridade, assim, elas não acompanham os filhos na escola e em muitos casos a criança não tem rendimento na vida escolar. (BRANDÃO, 1983)

No Brasil, também estão presentes s desigualdades sociais, sendo elas que

marcam o fracasso escolar. Porém, muitos alunos são obrigados a trabalhar para

sobreviver e até mesmo sustentar a sua própria família. Dessa forma, passam o dia

trabalhando e quando chega na escola não têm animo e não conseguem ter bons

resultados na sua aprendizagem.

Segundo Bourdieu (1998 apud QUIROZ, 2002: 5), a escola não leva em

consideração o capital cultural e social do aluno e os professores partem da hipótese de

que existe, “entre o ensinante e o ensinado, uma comunidade lingüística e de cultura,

uma cumplicidade prévia nos valores, o que só ocorre quando o sistema escolar lida

com seus próprios herdeiros”.

Observa-se que os professores não levam em consideração os fatores externos

à escola, como as condições de vida dos alunos. Entretanto, discutir o fracasso escolar é

muito mais do que culpar a família ou a escola:

Não existe fracasso escolar, ou seja, não existe o objeto fracasso escolar,mas sim, alunos com situações de vida precárias, alunos que não conseguem aprender o que os educadores transmitem, que não constroem seus conhecimentos, essas são situações de família desordenada e agressiva, chegando ao ponto de não serem bem sucedidos e no terem sucesso na vida escolar. (CHARLOT, 2000)

No ano de 1996 foi feito um estudo pelo PPO focalizando os vários fatores que

contribuem para o fracasso educacional no Nordeste. O intuito do mesmo não foi inovar

o método de ensino, mas sim, analisar as múltiplas dimensões do problema.

Os pesquisadores destacaram os fatores que determinam o fraco desempenho

das escolas, que são: salário e educação no Brasil: a atratividade da escola – confirma

uma taxa de retorno (associação entre salário de um adulto e seu nível de escolaridade)

média de 13% para cada série do ensino fundamental concluída, ou seja, quanto maior o

nível de escolaridade, mais chances os cidadãos terão de adquirir um trabalho com

salário satisfatório. O Financiamento da Educação e o Fundo de Valorização do

Magistério, visa a assegurar que todas as escolas mantenham um padrão mínimo de

funcionamento; Lições da sala de aula – é necessário que as atividades favoreçam a

interação entre professor e aluno, assim, será mais fácil para que este tenha uma boa

aprendizagem, isso ocorre porque a maioria das escolas se encontra em condições

precárias, porém, esse é um dos fatores que contribuem para tal fracasso no Nordeste.

EVASÃO ESCOLAR

A evasão escolar ainda é um dos problemas que afligem muitas unidades

escolares. De forma sucinta, a evasão escolar é o afastamento do aluno da escola por

vários motivos.

O problema da evasão escolar é oneroso para o indivíduo, para as empresas e

para a sociedade.

Porém, podemos afirmar que a evasão escolar é geradora de problemas

sociais,ou o inverso, os problemas sociais é que geram a evasão escolar, que ocorre

principalmente em famílias de baixa renda ou pouco instruídas.

Contudo, a questão da evasão é preocupante, pois ela existe em caráter

mundial, nas esferas municipal, regional e federal, destruindo sonhos e tornando o

mundo de muitos cidadãos em um mundo de poucas oportunidades.

O problema sobre a evasão escolar não é exclusividade de uma nação, ela

atinge todo o mundo, desde paises mais desenvolvidos até os paises mais pobres.

Porém, o problema de abandono escolar não é novo; no inicio do século XX, os

números estimavam uma taxa de dissidência escolar em torno de 90% nos Estados

Unidos, porém em 1945, estes evadidos podiam ser economicamente aproveitados em

corporações militares.

Em face disso, dos dissidentes escolares que vão a procura de emprego após

um ano que tenha deixado a escola, poucos conseguem, assim, se torna cada vez mais

difícil conseguir empregos quando se abandona a escola antes de concluir os estudos.

Sobre essa questão Smink (1998:22) afirma que: “em qualquer ano, a

probabilidade de aqueles indivíduos que abandonam o segundo grau caírem na pobreza

é cerca de três vezes maior do que dos que concluem seus estudos”.

O agravante é que o mundo, do inicio do século XX ao inicio do século XXI,

deu uma grande guinada, em que a força física perdeu o seu valor. Hoje a economia é

intelecta e aqueles que dispõem apenas da força física e de pouco conhecimento

científico será mais um a ser explorado, chegando a ganhar 70% da remuneração dos

que detêm conhecimento.

Os indivíduos que não concluem o segundo grau terão pouquíssima chance de

arrumar empregos qualificados, pois os trabalhadores disputam o mercado de trabalho

em uma economia global.

Num futuro breve, a riqueza das nações estará diretamente relacionada ao

conhecimento das suas riquezas naturais.

Dados indicam que trata-se de um problema mundial, com duras conseqüências

para a sociedade.

O mundo vem sofrendo grandes modificações, sobretudo na economia,

passando de uma economia braçal para intelectual, isso nos leva a crer que a educação

será a força econômica das nações, sobrepondo-se à força braçal ou aos recursos

naturais. Cada vez menos os paises desenvolvidos dependerão de uma força de trabalho,

dependerão mais de um bom nível de escolaridade e de tecnologias preparadas.

Os paises emergentes sofrerão, uma vez que terão seus trabalhadores

substituídos por máquinas.

A passagem de uma economia agrária (que necessita de mão-de-obra braçal) e

de uma economia industrial (utilizando menos força braçal) para uma economia

intelectual terá enormes transformações sociais.

Segundo o INEP, a taxa de evasão escolar em 2001 nas turmas de 1ª a 4ª séries

no Brasil foi de 8,2%.

A situação vem melhorando, os dados do Censo Escolar de 2007 do MEC,

mostram uma queda de 8,2% para 3,2% na taxa de evasão nas turmas de 1ª a 4ª séries.

Já nas turmas de 5ª a 8ª séries, os mesmos dados apontam uma taxa de 6,7% de

abandono à escola.

De acordo com o Ministério da Educação, cerca de 4,2 milhões de estudantes

se encontram fora da sala de aula, e dados do UNICEF mostram que 1,8 milhões de

crianças estão fora da escola.

A evasão escolar entre os jovens está aliada ao baixo rendimento na escola,

com isso os jovens terão dificuldades para ingressar no mercado de trabalho

futuramente.

Segundo Smink (1993:11), “a probabilidade de abandono escolar entre os

jovens provenientes de famílias de baixa renda é três vezes maior do que entre aqueles

de famílias mais abastadas”.

Como afirma a autora, as famílias de baixa renda não incentivam seus filhos a

irem à escola, tampouco se preocupam com a aprendizagem dos mesmos, assim, elas

não terão chance de melhorar de vida no futuro.

São várias as causas da evasão escolar no Brasil, como escola não atrativa,

autoritária, professores despreparados ou desmotivados, aluno desinteressado, falta de

perspectiva para o futuro, indisciplina, problemas de saúde ou gravidez na adolescência,

necessidade de trabalho para sobreviver.

Em geral, a evasão escolar se dá por motivos de vários fatores. O importante é

diagnosticar, detectar o problema e buscar as possíveis soluções, com o intuito de

proporcionar o retorno efetivo do aluno à escola.

Um estudante brasileiro demora cerca de 10,2 anos para terminar as oito séries

do ensino fundamental, situação agravada pelas altas taxas de repetência.

Uma das causas para estes baixos níveis de escolaridade e a fulga da escola por

parte do alunado é a sobrevivência, que exige do aluno a escolha entre estudar e

sobreviver. A esse respeito, Costa (1994:72) afirma que

Para tais famílias o abandono gradativo da escola pelos seus filhos é justificável em larga medida pela necessidade de trabalho. Na medida em que a renda conseguida pelos membros adultos é insuficiente para a manutenção de toda a família.

Além d causa da sobrevivência, a falta de interesse preocupa os governantes

responsáveis pela educação. Pois este fator está ligado a vários itens, como:

A má qualificação profissional do corpo docente tem contribuído para o

desestimulo dos alunos. Os professores no buscam cursos de

reciclagem, aprendizagem de novos métodos para ensinar. enfim, eles

são limitados na profissão, ocasionando o desinteresse dos alunos e,

consequentemente, a desistência dos mesmos;

O cansaço de uma jornada de trabalho, pois os alunos trabalham o dia

inteiro, assim, quando chegam na escola, estão cansados física e

mentalmente;

O nível de escolaridade dos pais, pois quando são analfabetos não

conseguem se interessar nem acompanhar o filho na escola, isso

acarreta para o aluno pouco rendimento escolar, chegando ao ponto de

evadir da escola.

O insucesso escolar é apontado como sendo também um causador de evasão

escolar, levando muitos alunos a abandonarem a escola, alegando que não serão

aprovados no final do ano letivo. Este insucesso tem sido tratado com relevância, sendo

um assunto muito complexo com conseqüências trágicas se não combatido.

Atualmente, são grandes a preocupação e o desafio para os educadores em

relação ao rendimento escolar insatisfatória, sobretudo em grande número de alunos do

primeiro grau.

No Brasil, em especial nas escolas públicas, um grande número de alunos tem

apresentado dificuldades de diferentes tipos, em relação a padrões definidos pela escola.

Já no Brasil dos bem sucedidos, ou seja, no caso das escolas particulares, a história é

outra. Detectado o rendimento escolar insatisfatório, a criança é logo encaminhada para

auxílios de diferentes tipos de profissionais dentro da área da educação, da saúde, na

busca de encontrarem as possíveis causas do mal rendimento escolar.

Uma área em expansão é a psicopedagogia, seja em níveis clínicos, ou em

níveis de intervenção institucional, bem como no trabalho de pesquisa.

Esse quadro em que algumas crianças têm sucesso escolar e outras no, têm

levado pesquisadores e estudiosos da educação a buscarem suas causas para,

consequentemente, tentarem diminuir esse insucesso, reduzindo a evasão escolar.

FUNÇÃO SOCIAL DA ESCOLA

Nestes últimos anos, muito tem se discutido sobre o papel da escola diante dos

avanços da sociedade moderna. A escola está passando por diversas mudanças e com

isso devemos ver qual é sua função diante da sociedade, qual seu principal objetivo,

rever quais são suas metas para um bom desempenho de seu trabalho. Diante de tais

questões devemos procurar entender qual seria o melhor procedimento para discutir sua

função social.

Entendemos a escola como o lugar de ensino e difusão do conhecimento, onde

se transmite o saber acumulado, bem como o local onde se cria o novo. A escola se

caracteriza por ser uma instituição formal, onde há uma sistematização, um

planejamento, uma intencionalidade do conhecimento. O saber da escola é organizado,

dirigido À preparação do indivíduo para o domínio de conhecimentos universais, ao

desenvolvimento cognitivo, ao uso e conhecimento de instrumentos profissionais, bem

como à formação do cidadão e do homem político. Esse acesso ao saber organizado, à

cultura universal se inicia a partir do momento que a escola desenvolve sua função na

sociedade. Entendemos que a escola não tem apenas o sentido de introduzir

conhecimento, mas sim de desenvolver os conhecimentos já existentes.

Contudo, a escola tem o sentido de atuar na formação dos cidadãos para o

futuro, ajudar na educação, na transformação social, manter o aluno informado

cientificamente, preparar cidadãos para contribuírem na formação social e para o

mercado de trabalho, mediante a aquisição de novos conhecimentos, aprofundar e

organizar os conhecimentos prévios, trazidos pelos alunos, auxiliar na construção de um

futuro melhor, enfim, formar cidadãos que saibam buscar seus direitos e que alcancem

seus principais objetivos.

Para que essa atuação da escola ocorra da melhor maneira possível, é

necessário o envolvimento de algumas pessoas que fazem parte da comunidade escolar,

como: secretario da educação, supervisor, diretores, professores e alunos, e também dos

nossos governantes, valorizando mais a educação e nela investindo.

Isso beneficiaria a escola em todos os aspectos, físico, social e humano,

melhorando a educação tanto no sentido quantitativo quanto no qualitativo, melhorando

o ensino-aprendizagem, facilitando o trabalho dos diretores e dos professores, havendo,

enfim, um conforto melhor para todos que utilizam a escola.

Portanto, a função social da escola é formar cidadãos para a vida, de modo que

o aluno possa contribuir para um mundo melhor, onde as pessoas sejam mais humanas,

menos preconceituosas e que possam reconhecer no ser humano o que ele é e não o que

ele tem. A escola tem o papel de educar, embora com dificuldades, devido a uma

estrutura defasada, cujos recursos financeiros são insuficientes. A mesma representa um

local em que damos continuidade a nossa educação familiar, é através da nossa

passagem e permanência na escola que buscamos a nossa ascensão na vida pessoal e

profissional.

EVASÃO ESCOLAR E REPETÊNCIA

A educação no Brasil sempre foi prioridade nos discursos políticos, mas

sabemos que entre tantos discursos, na maioria das vezes, não são tomadas decisões

para amenizar o problema da evasão e da repetência. Em 1994, o Brasil apresentava

uma taxa de analfabetismo em torno de 18,9%.

Os brasileiros que conseguem permanecer os oito anos na escola, saem de lá

com apenas 3,9 anos de escolaridade, devido ao altíssimo índice de repetência. No

Brasil, de cada 100 crianças matriculadas na 1ª série do 1º grau, 44 repetem de ano ou

abandonam a escola antes de completar o ciclo básico de oito anos, os estudantes

brasileiros levam em média 12 anos, o que caracteriza pelo menos quatro repetências ao

longo desse período (GIANNELA JR, 1997, p. 20).

O ministro da educação, Paulo Renato de Sousa, numa entrevista ao jornal “O

Estado de São Paulo” em 5 de julho de 1997, dizia acreditar que uma diminuição do alto

índice de evasão escolar e repetência pode ser conseguida com a reformulação do

currículo, que hoje é muito rígido. Sem dúvida alguma, é necessário que o currículo seja

verificado para tentar melhorar a qualidade do ensino, mas sabemos que o que causa a

evasão e a repetência não parte só do currículo. Contudo, o ministro devia se preocupar

com outros fatos que têm maior peso na geração do abandono escolar.

O que os estudantes brasileiros estão precisando não é de um currículo menos

rígido e sim de políticas educacionais voltadas para o campo econômico que darão

sustentação à carreira estudantil e, sobretudo, de melhoramentos no ensino e,

consequentemente, na democratização ao acesso à universidade.

A evasão não pode se limitar ao melhoramento de um currículo. Os estudantes

não estão fugindo de um currículo e sim de um sistema perverso e desigual que se

instalou no Brasil, no decorrer de sua história.

As definições sobre estatísticas do abandono escolar são muito abundantes,

ultrapassando os limites físicos escolares. Em suma, não temos uma definição

operacional padronizada de quem é desistente nem contamos com um método padrão de

contagem e divulgação do número de desistentes.

No Brasil, associa-se o problema da repetência também ao da evasão. Segundo

dados do IBGE, o aumento de alunos que abandonaram a escola foi maior no ensino

médio. A taxa de evasão que em 1997 estava em 5,2%, aumentou para 8,3% em 2001.

A educação do nosso país está longe de ser satisfatória. Embora os mais

recentes diagnósticos apontem índices mais positivos, ainda há muito a ser feito.

Uma publicação feita pelo IBGE no ano de 2004 aponta que no Brasil as taxas

de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais decresceu ao longo das décadas: era

de 33,6% em 1970 e passou a 11,8& em 2002.

O ensino fundamental, que compõe a base do sistema educativo, também está

mudando. O número de matrículas passou de 28,1 milhões em 1980 para 35,7 milhões

em 1998, sofrendo uma pequena queda em 2003, quando atingiu 34,4 milhões.

O IBGE afirma que o resultado deste salto no ensino fundamental é o aumento

da demanda nos níveis médio e superior.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios, do IBGE

realizada em 2006, no Brasil, 2,4% das crianças e jovens entre 7 e 14 anos estão fora da

escola.

Parece pouco em termos percentuais, mas representa nada menos do que 660

mil crianças e jovens. Os estados do Norte e do Nordeste têm os pores índices de

exclusão.

Segundo pesquisa do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas,

72% dos estudantes matriculados nas escolas estão efetivamente nas classes, enquanto

que 28% faltam muito ou não assistem à jornada mínima para o aprendizado (cinco

horas diárias). Isso causa repetência, distorção da idade-série, abandono e evasão.

Uma publicação apresentada pela “Gazeta do Povo – Ensino” mostra que o

Brasil teve queda de 2,5 milhões de matriculas em 2008.

A mesma também afirma que “no ensino fundamental, teremos queda. O

médio é dúvida. O infantil crescerá”. Os dados preliminares mostram que o ensino

médio, principal gargalo do sistema educacional brasileiro, encolheu 5,5%. No ano

passado, escolas estaduais e municipais atendiam a 7,4 milhões de estudantes. Em 2008,

eram 6,99 milhões, uma diferença de 405 mil alunos. No ensino fundamental, a queda

até o momento é de 4,75% - 1,3 milhão de alunos a menos. Mas, a ultima Pesquisa

Nacional de Amostra por Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

(IBGE), referente a 2007, mostrou aumento de 27,3 milhões para 27,6 milhões no

número de estudantes de 7 a 14 anos.

De acordo com o relatório da Organização das Nações Unidas para a educação,

ciência e cultura de 2008, 53,8% dos que iniciam o 1º ano não chegam ao 9º e uma

pequena parcela volta às salas de aula de Educação de Jovens e Adultos. Isso se dá

devido aos problemas para a universalização da educação, que são: trabalho infantil,

ignorância das famílias, que não valorizam o ensino e questões ligadas à violência,

drogas e pobreza.

A Organização Internacional do Trabalho estima que 20% dos alunos em idade

escolar parem de estudar por exercer uma atividade remunerada. Apesar de programas

como o Bolsa Família, números do IBGE mostram que ainda há um longo caminho a

percorrer: nos domicílios que não recebem o beneficio, 2,1% das crianças estão fora da

rede e chega a 2,8% entre os que começaram o ano recebendo o dinheiro. Entre os 5 e

os 13 anos, 4,5% (1,4 milhões) de crianças trabalham, geralmente empregados

eventuais, que faltam um ou dois dias às classes de forma regular.

No entanto, muitos jovens começam a freqüentar a escola no inicio do ano com

esperança de permanecer na escola mesmo trabalhando, mas muitos abandonam a

escola ou não têm um bom rendimento escolar no termino do ano.

Estando a Paraíba inserida geograficamente no semi-árido nordestino, se

tratando de questões educacionais, a Paraíba não difere muito dos demais estados

nordestinos.

Segundo pesquisa do INEP, censo escolar, 2000, cálculos do autor, a Paraíba

ocupou o 6º lugar em taxa de aprovação, com uma taxa de 69,65%, embora fique muito

próximo da média do semi-árido, que apresenta uma taxa de 70,05%. Estes dados

revelam baixos índices de aprovação.

Não se tem a causa exata do porquê dessa baixa taxa de aprovação.

Com relação à taxa de reprovação, a Paraíba ocupou o 9º lugar com uma taxa

de 13,88% de reprovação, ficando acima somente de dois estados do semi-árido, Minas

Gerais com 6,2% e Ceará com 6,4%. A taxa de reprovação escolar no estado da Paraíba,

dentro do semi-árido, não é das pores, sendo o estado de Alagoas o que mais reprova,

com 21,44%.

Porém, com esta taxa de reprovação dos estudantes, isso representa enorme

gasto público e um grande desperdício de tempo e acarreta grandes prejuízos sociais.

Nesta mesma pesquisa, o INEP, divulgou a taxa de abandono escolar dos

estados do semi-árido. A Paraíba aparece com uma taxa de 16,47% de abandono

escolar, ocupando a 4ª posição dos estados do semi-árido (INEP). Somando-se a taxa de

reprovação a de evasão, 16,47%, tem-se uma idéia do grau do problema educacional da

Paraíba.

São várias as causas que levam os alunos de desistirem de estudar, contudo, as

condições econômicas parecem prevalecer sobre as demais.

Sendo a Paraíba um estado mais voltado economicamente para a agricultura,

são muitos os alunos que alegam ser o abandono motivado pelo trabalho no campo. Para

tentar solucionar ou amenizar a evasão, a Paraíba está sendo beneficiada pelos

programas do governo federal (Bolsa Família e Peti). Estes programas são incentivos

financeiros para as famílias manterem seus filhos na escola.

O estado Paraíba não difere muito dos demais estados nordestinos, mantendo-

se na média dos demais com relação à evasão.

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