Evaldo Cabral de Melo

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Transcript of Evaldo Cabral de Melo

Evaldo Cabral de Melo constri sua proposta interpretativa a partir da critica a histria da independncia que foi e ainda permanece atrelada as perspectivas de publicistas da trade Rio-So Paulo-Minas e que em sua maioria eram pedristas, logo, favorveis a monarquia e a unidade poltica proveniente de sua sede, o Rio de Janeiro. Ele afirma que isso acabou reduzindo a Independncia a ideia de construo de Estado unitrio por esses indivduos que excluram o papel do federalismo pernambucano na Independncia. Diz que possvel contar a histria da Independncia por outro foco, a partir de Pernambuco. Assim ele comea a desconstruir a ideia de que esse Estado unitrio no foi algo evidente por meio da afirmao de Barman de no destino manifesto. Um argumento utilizado pelo autor para fundamentar sua lgica, de que j a partir de 1821 possvel identificar o desejo das elites locais recuperarem a autonomia provincial e de escaparem no s do domnio de Lisboa, mas tambm do Rio de Janeiro. De acordo com ele, a criao de Estados regionais e no de um imprio teria ocorrido se no fosse por trs coisas: a chegada da dinastia bragantina no Rio, a deciso da corte em manter sua posio hegemnica e a incapacidade do congresso de Lisboa em lidar com essas realidades regionais (de entrar em um consenso quanto a separao). Embora os desejos polticos locais existissem, somente Bahia e Pernambuco foram capazes de articul-los, devido suas condies econmicas de exportao. O protagonismo Baiano acabou sendo abafado nas cortes, frente proposta de Jos Bonifcio, que visavam criao de um Imprio Dual com importante autogoverno no Brasil, mas que nada concedia s provncias. O rio-centrismo buscou limitar emancipacionismos entre 1820-22. 1823-24 foram anos marcados pela dissoluo da Constituinte, o que provocou reaes de Pernambuco, desembocando na Confederao do Equador. / O federalismo, segundo Evaldo, constituiu uma sensibilidade poltica eminentemente pernambucana, e fala de como na Revoluo de 1817 o liberalismo se aliou ideia de autogoverno, colorindo-se de republicanismo, evidenciando assim que no havia um carter unitrio. Enterrado o projeto de Imprio Luso-Brasileiro, temos um protagonismo de independncia polarizada em Pernambuco entre dois programas polticos antagnicos: o unitrio (que sai vitorioso) e o federalista (incompatvel com a fora poltica da parte sul do Brasil). No esprito de Jos Bonifcio, o Brasil pr-existia as provncias. Via isso como uma vocao incoercvel da Amrica Portuguesa, a constituir um vasto imprio. No havia ainda idias precisas sobre o que era federalismo. Empregava-se como sinnimo de confederao, de repblica e de democracia, no objetivo de causar terror, tentando passar a idia de um governo popular. Mas federalismo tem dois conceitos distintos. Originalmente indica a reunio de unidades polticas autnomas, visando formar uma entidade maior. Mas federalismo adquiriu outro significado no Brasil, que foi a da transformao de um Estado Unitrio preexistente ao Estado Federal. Assim, o federalismo de Pernambuco pretendia que, desfeita a unidade Brasil-Portugal, a soberania fosse revertida s provncias, por meio de um pacto constitucional. Mas a historiografia da independncia tendeu a encarar tal possibilidade como um impulso anrquico, antipatriota, semelhante s que tumultuavam a Amrica Espanhola. A historiografia no deu ou no quis de dar conta do papel que o federalismo desempenhou da Independncia. E as produes da imprensa naquele momento difundiram em sua maioria o quanto o federalismo seria ruim. / Nos EUA, os que estreitavam os laos de unio eram os federalistas; aqueles que tendiam a afrouxar os laos e buscavam maior atribuio s assemblias provinciais eram os democratas. Logo, entendeu-se desta forma que, ao passo que para os norte-americanos, federalismo consistia a idia de unio, entre ns visava-se desconstru-la. Havia a idia de que a Amrica Portuguesa j havia constitudo um corpo de nao composto e unido, regido pelas mesmas leis, ao contrrio das treze colnias, que no passavam de estados separados. Desta forma, promovia-se a idia de que o que pretendiam os federalistas da regncia no correspondia aos demais modelos federalistas e que desejava apenas transferir poderes s provncias, num contexto unicamente de descentralizao. Mas graas teoria de que a soberania residia nas provncias, nomes como Frei Caneca e Cipriano Barata estavam entre os federalistas, embora no seja comum encontrar citaes deles como a de um determinado frade, que dizia que o Brasil tinha todas as condies de se tornar um Estado Federativo. Mas se no empregaram o vocbulo federao, foi por causa da censura observada por Renato Lopes Leite. Os republicanos tambm no utilizavam o vocbulo repblica. Havia uma srie de designaes para taxarem esses grupos, como as aluses feitas por Joo Soares: carbonrios, demagogos, jacobinos, republicanos, entre outros. Como o amlgama (desordem) entre federalismo e republicanismo servisse os propsitos unitrios da corte, houve uma absteno de explicitar os objetivos autonomistas entre a Revoluo de 1817 e a Confederao do Equador, buscando desacreditar tais aspiraes federais frente grande maioria conservadora. Foram apresentadas como compatveis com o sistema monrquico do Rio de Janeiro.Jos Bonifcio reconheceu que o republicanismo era primado pelo federalismo em Pernambuco. Na Constituinte, ele enumerou as tendncias polticas entre os adeptos da independncia: Corcundas Convertidos causa do Brasil por temor ao liberalismo das Cortes. Repudiavam as instituies representativas. Monrquicos Constitucionais consenso nacional no favorveis ao absolutismo (Bonifcio fazia parte destes). Liberais que apoiavam a Monarquia. Manter uma corte no Rio exercendo controle sobre as provncias. Republicanos Minoria desprezvel; aspiravam uma repblica unitria. Grupo com pouco poder poltico. Federalistas os chamados bispos sem papa; no queriam ser unitrios como os monarquistas constitucionais, nem republicanos de uma s repblica; aspiravam um centro de poder nominal e cada provncia seria uma pequena repblica (um ou vrios indivduos eleitos pelo povo exercem poder por tempo determinado). O perigo para Bonifcio vinha desses ltimos, incompreensveis de Pernambuco. Dissociando federalismo e repblica, os bispos sem papa se acomodariam a uma monarquia que teria sido privada de atributos essenciais, tornando-se uma repblica cujo chefe de Estado, em vez de presidente, se intitulasse Imperador. Constituindo, logo, uma ameaa muito maior que corcundas e republicanos. Em 1824 a unidade brasileira no sara do papel da dissolvida Constituinte. Os federalistas do norte se recusavam a constituio outorgada de 1824. Frei Caneca dizia que apesar da Independncia o Brasil no estava constitudo. Estudiosos como Denis Bernardes j localizaram como anacronismo enxergar o Sete de setembro como fim dos processos de emancipao. Esta viso tende a desqualificar como antinacionais os movimentos divergentes da poltica do projeto imperial. A manobra contra o separatismo foi constituda por toda uma propagandstica para que o RJ obtivesse apoio das provncias. A causa da unidade, intrinsecamente ligada independncia, foi confundida com centralizao.Assim, Evaldo busca evidenciar que em Pernambuco, a Independncia demorou a ser aderida, justamente por no haver ali a tal unidade do Estado Brasileiro, alm de reivindicaes federalistas contra o centralismo que o RJ tentou impor. Pernambuco, mais do qualquer outra provncia, no aceitou o projeto de Jos Bonifcio. A outra independncia busca contar a histria pelo ponto de vista pernambucano, diferentemente a perspectiva da historiografia Rio-Centrista, que tendeu a limitar a evidncia s diferenas polticas em territrio brasileiro, afirmando a capacidade de Pernambuco de instituir um possvel governo prprio por refletir o verdadeiro esprito poltico brasileiro.