ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA · 2.3 Espaços livres de Uso Público 0,00 0,00 2.3.1 Áreas...
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. Residencial Mirante da Colina - Portland Administração e Participações LTDA
I N O V A S o l u ç õ e s A m b i e n t a i s
ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
2
SUMÁRIO
1. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR ..................................................... 3
2. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO ................................................ 3
3. CARACTERIZAÇÃO GERAL DO EMPREENDIMENTO ............................ 4
4. IMPACTO DE VIZINHANÇA .......................................................................... 7
5. IMPACTOS E MEDIDAS MITIGADORAS ................................................... 15
6. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO ESTUDO......... 17
3
ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA 1. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR
1.1 -NOME/RAZÃO SOCIAL PORTLAND ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. 1.2 – LOGRADOURO Rua João Godoy, 568 1.3 – BAIRRO Jardim América
1.4 – MUNICÍPIO Ribeirão Preto
1.5 – CEP 14075-812
1.6 – FONE
1.7 – FAX
1.8 - E-MAIL
1.9 - CNPJ (CGC/MF) 05.946.617/0001-18 1. 10 - ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA Avenida Independência, 2535 1.11 – BAIRRO Jardim Sumaré
1.12 – MUNICÍPIO Ribeirão Preto
1.13 – CEP 14075-812
1.14 - CONTATO (NOME) Eng. Iara Karoline Oliveira 1.15 - FONE PARA CONTATO (16) 98120 1232
1.16 – FAX
1.17 - E-MAIL [email protected] 1.18 – OBSERVAÇÕES
2. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO 2.1 – NOME / RAZÃO SOCIAL RESIDENCIAL PORTAL MIRANTE DA COLINA 2.2 – LOGRADOURO Avenida Eduardo Andrea Matarazzo (Via Expressa Norte) 2.3 – BAIRRO
2.4 – MUNICÍPIO Ribeirão Preto SP
2.5 –CEP
2. – MACROZONEAMENTO Zona de Urbanização Preferencial (ZUP)
2.7 – ROTEIRO DE ACESSO AO LOCAL
O acesso ao local do empreendimento se dá pela Av. Eduardo Andrea Matarazzo (Via Norte).
4
Figura 1. Local do empreendimento (FONTE: GOOGLE EARTH).
2.8 – OBSERVAÇÕES
3. CARACTERIZAÇÃO GERAL DO EMPREENDIMENTO
3.1 – DESCRIÇÃO DO EMPREENDIMETO
Condomínio Urbanístico Vertical
O empreendimento objeto do presente EIV é composto por um condomínio vertical, com 224
unidades, que será executado em uma gleba com 15.215,65 m².
O Projeto Urbanístico encontra-se em anexo a este termo.
5
3.2 – JUSTIFICATIVA DO EMPREENDIMENTO
A gleba destinada ao empreendimento está localizada em um vazio urbano, que pode ser
definido como espaço (lote ou edifício) que não foi concebido como espaço livre público,
localizado em área urbanizada, sem ocupação e/ou sem uso, e que por sua improdutividade tem
uma “conotação negativa” no meio intraurbano. Alem disso, a implantação de um condomínio
residencial de interesse social em um local que configura essa problemática apresenta apenas
fatores positivos quanto ao desenvolvimento social e melhoramento urbano da região.
O projeto deverá ser aprovado em concordância com as diretrizes emitidas pelas secretarias
municipais e legislação pertinente, garantindo assim, a urbanização adequada ao
desenvolvimento da cidade e conservação ambiental do local e seu entorno. 3.3- INDICADORES DE PORTE O quadro de áreas do empreendimento é apresentado a seguir: Item Especificação Área (m2) % 1 Área da Gleba 15.215,65 100,00 2 Total de Áreas Públicas 1.737,11 11,42 2.1 Sistema Viário 1.697,11 11,18 2.2 Área Institucional 0,00 0,00 2.3 Espaços livres de Uso Público 0,00 0,00 2.3.1 Áreas Verdes 0,00 0,00 2.3.2 Sistema de Lazer 0,00 0,00 3 Área do Condomínio 13.478,54 88,82 3 Área do Condomínio 13.478,54 100,00 3.1 Estacionamento - Circulação 7.436,70 55,22 3.2 Sistema de Lazer interno 2.385,23 17,70 3.3 Projeção das Edificações 2.135,64 15,84 Área Total à Construir 16.329,86
Quadro 1. Quadro de Áreas do empreendimento.
3.4- OBRAS E AÇÕES INERENTES À SUA IMPLANTAÇÃO As obras de infraestrutura e melhoramentos urbanos a serem implantados e mantidos pelo condomínio são: 1 – Terraplenagem adequada a abertura do sistema viário interno com execução de cortes
necessários e aterros devidamente compactados.
2 – Demarcação e implantação dos blocos residenciais em uma única etapa.
3 – Infraestrutura executada internamente ao condomínio: sistema de drenagem de águas
6
pluviais com encaminhamento até o ponto de lançamento e sistema de retenção ou retardamento
do fluxo de águas pluviais, conforme diretriz das secretarias municipais de infraestrutura e meio
ambiente.
4 – Rede coletora de esgoto e águas servidas conforme diretriz do DAERP.
5 – Rede de abastecimento de água domiciliar, conforme diretriz do DAERP.
6 – Acesso principal, ruas internas e passeios em cimentado desempenado e/ou intertravado.
7 – Iluminação e rede de energia elétrica de acordo com normas da CPFL.
8 – Muro e/ou gradil de fechamento em todo perímetro da área, conforme projeto.
9 – Guarita com portão e anexos, conforme projeto específico.
10 – Arborização e paisagismo de acordo com projeto específico a ser aprovado na Secretaria
Municipal do Meio Ambiente.
- Interligação das obras de infraestrutura ao sistema público.
3.5 - MICROBACIA HIDROGRÁFICA
Ribeirão Preto 3.6 - IDENTIFICAÇÃO DOS CORPOS D’ÁGUA
Ribeirão Preto 3.7 - DECLIVIDADE DA ÁREA
Declividade média da área: 5% 3.8 - PRESENÇA DE TERRENOS ALAGADIÇOS
OU SUJEITO A INUNDAÇÃO
Na área proposta para o empreendimento não
existem terrenos alagadiços ou sujeito a
inundação. 3.9 - SUSCETIBILIDADE DO TERRENO À EROSÃO (identificar níveis de fragilidade potencial das áreas afetadas pelo empreendimento) PRESENÇA DE EROSÃO ( ) SIM ( X ) NÃO TIPOS DE EROSÃO: 3.10 – COBERTURA VEGETAL NA ÁREA AFETADA PELO EMPREENDIMENTO (De acordo com as Diretrizes Ambientais Nº 75/2018)
VEGETAÇÃO NATIVA: Não incide
VEGETAÇÃO EXÓTICA: Não incide
ÁRVORES ISOLADAS: Poucos exemplares
CULTURAS: Não incide 3.11 - ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE Não incide 3.12 - PRESENÇA DE FAUNA NATIVA NA REGIÃO (se houver maciço de vegetação natural na área, apresentar laudo de fauna)
7
( ) SIM (x) NÃO QUAIS ESPÉCIES: 3.13- PERFIL GEOLÓGICO/GEOTÉCNICO DO EMPREENDIMENTO:
Foi realizada a sondagem de reconhecimento do solo no local do empreendimento, o estudo
completo encontra-se em anexo ao presente Termo de Referência.
3.15- OBSERVAÇÕES:
4. IMPACTO DE VIZINHANÇA
4.1 - ADENSAMENTO POPULACIONAL O Adensamento populacional calculado para o empreendimento em questão foi realizado de
acordo com;
- Lei Complementar nº 2.157 de 31/01/2007 que dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do
solo no município de Ribeirão Preto.
- IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) – censo 2010.
DENSIDADE POPULACIONAL DA REGIÃO:
De acordo com os dados apresentados pelo censo do IBGE no ano de 2010, o SUBSETOR N08,
onde está localizado o empreendimento, apresentou população de 3.949 habitantes.
A tabela, a seguir, demonstra o número de pessoas, por intervalos de idades, existentes no
SUBSETOR N08: Tabela 1. População; Sub Setor N08 (IBGE 2010).
HABITANTES (N08) PERCENTUAL (%) Total 3949 100 0 a 4 anos 309 7,82 5 a 9 anos 361 9,14 10 a 14 anos 335 8,48 15 a 17 anos 222 5,62 18 ou 19 anos 132 3,34 20 a 24 anos 424 10,74 25 a 29 anos 416 10,53 30 a 34 anos 328 8,31
8
35 a 39 anos 219 5,55 40 a 44 anos 203 5,14 45 a 49 anos 213 5,39 50 a 54 anos 242 6,13 55 a 59 anos 209 5,29 60 a 64 anos 141 3,57 65 a 69 anos 82 2,08 70 anos ou mais 113 2,86
POPULAÇÃO PREVISTA PARA O EMPREENDIMENTO
O empreendimento em estudo deverá ocasionar um acréscimo direto na densidade populacional
da região devido à sua tipologia; residencial plurifamiliar.
Para que os impactos decorrentes desse incremento sejam mensurados, deve-se calcular a
população prevista para o empreendimento em sua ocupação total.
Adota-se o índice de 3,4 pessoas por unidade residencial na cidade de Ribeirão Preto (FONTE:
IBGE).
224*3,4 = 762 habitantes
Tabela 2. Distribuição da população de acordo com o CENSO IBGE (2010).
HABITANTES (N08) PERCENTUAL (%) EMPREENDIMENTO Total 3949 100 762 0 a 4 anos 309 7,82 60 5 a 9 anos 361 9,14 70 10 a 14 anos 335 8,48 65 15 a 17 anos 222 5,62 43 18 ou 19 anos 132 3,34 25 20 a 24 anos 424 10,74 82 25 a 29 anos 416 10,53 80 30 a 34 anos 328 8,31 63 35 a 39 anos 219 5,55 42 40 a 44 anos 203 5,14 39 45 a 49 anos 213 5,39 41 50 a 54 anos 242 6,13 47 55 a 59 anos 209 5,29 40 60 a 64 anos 141 3,57 27
9
65 a 69 anos 82 2,08 16 70 anos ou mais 113 2,86 22
DENSIDADE POPULACIONAL LIQUIDA DO EMPREENDIMENTO:
Na Zona de Urbanização Restrita (ZUP), de acordo com a Lei Nº 2.157/07, é permitida
Densidade Populacional líquida Máxima até 2.000 hab/ha.
!"#$ = '()*+,çã((ℎ,1)Á45,+í7*89,(ℎ,)
DLIQ = 762 (habitantes) / 1,35 ha (área do condomínio) = 565,54 hab/ha
4.2 - EQUIPAMENTOS URBANOS E COMUNITÁRIOS Segundo a Lei Federal nº 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins
urbanos, equipamentos públicos comunitários são aqueles destinados à educação, cultura, saúde,
lazer e similares. Enquanto os equipamentos públicos urbanos são aqueles destinados ao
abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos, energia elétrica, coletas de águas pluviais,
rede telefônica e gás canalizado.
O presente estudo irá contemplar os equipamentos públicos comunitários, uma vez que, os
equipamentos públicos urbanos são definidos em etapas específicas do processo de aprovação no
município de Ribeirão Preto. Como por exemplo;
• Condicionantes para o abastecimento de água e destinação de esgotos domésticos são
definidas pelo DAERP, em diretrizes e termo de compromisso;
• Condicionantes para o sistema de drenagem e lançamento de águas pluviais são definidas pela
Secretaria de Obras Públicas;
EQUIPAMENTOS EXISTENTES NO ENTORNO E DEMANDA POR SERVIÇOS PÚBLICOS Educação: A demanda por serviços de educação é composta por crianças e adolescentes que cursam a
10
Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
O total de habitantes, estimado para o empreendimento, que abrange a faixa que poderá utilizar
os serviços públicos de educação é de 183 pessoas ao final da ocupação.
Tabela 3. Demanda por serviços de educação conforme dados censitários (IBGE 2010).
RELATIVO ABSOLUTO
POPULAÇÃO ESTIMADA (TOTAL) 100% 762 CRECHE (0 A 3 ANOS) 4,71% 36 PRÉ-ESCOLA (4 A 5 ANOS) 2,43% 19 FUNDAMENTAL (6 A 14 ANOS) 12,23% 93 MÉDIO (15 A 17) 4,63% 35
Para que sejam identificados os impactos na rede municipal de educação, em função da demanda
gerada pela população em idade escolar prevista para o empreendimento, deve-se aguardar a
manifestação da Secretaria da Educação quanto aos aspectos a serem considerados:
• Quais os equipamentos de educação estão contemplados no raio de abrangência deste
empreendimento, em função dos critérios adotados pela SME (ex. deslocamento máximo
admitido);
• Nos equipamentos existentes qual a oferta ou demanda de vagas para as diferentes etapas
escolares; creche, pré-escola, ensino fundamental, ensino médio.
Saúde: De acordo com o organograma divulgado no site da Secretaria de Saúde a região norte do
município é atendida pelas seguintes unidades;
• UBDS Quintino Facci II
• UBS Jardim Aeroporto
• UBS Marincek
• UBS Quintino Facci I - EM REFORMA
• UBS Ribeirão Verde
• UBS Simioni
• UBS Vila Mariana
• UBS Valentina Figueiredo
• USF Avelino Alves Palma
• USF Estação do Alto
11
• USF Jardim Heitor Rigon
Figura 2. Organograma das Unidades de Saúde por região do município (Fonte:
http://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/ssaude/organizacao/i16ubs.php).
Cada unidade possui um limite geográfico pré-estabelecido de sua área de abrangência. Porem, o
fato de todas elas estarem operando acima de sua capacidade máxima, fica condicionado à
manifestação da Secretaria da Saúde a definição daquelas que irão atender a população do
empreendimento.
Lazer A estrutura de lazer que será disponibilizado à população será interna ao empreendimento.
Composta por piscina, churrasqueira e salão de festas. PREVISÃO DE OCUPAÇÃO
O prazo estimado para entrega do empreendimento é de 24 meses após a aprovação do mesmo.
Considerando o “formato” do empreendimento em estudo, a ocupação das unidades residenciais
ocorre de maneira quase que imediata. Por esta razão não foi realizada previsão de demanda
progressiva para os serviços e equipamentos públicos.
12
4.3 USO DO SOLO NO ENTORNO
A gleba para implantação do empreendimento situa-se na Zona Norte do município de Ribeirão
Preto, Subsetor N08, com frente para a Avenida Eduardo Andrea Matarazzo - Via Expressa
Norte.
De acordo com Diretrizes Urbanísticas, expedidas para futuros empreendimentos localizados na
mesma área de influência do condomínio em estudo, devido à configuração fundiária da região, o
entorno apresenta urbanização incipiente e dispersa, com atividades e usos variados, residencial,
comércios e serviços e até atividades agrícolas.
4.3 - VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA Para avaliação deste quesito, quanto à sua categoria positiva ou negativa para o seu entorno,
considerou-se que; (1) a gleba está localizada em um vazio urbano e, em Zona de Urbanização
Preferencial (ZUP); (2) o projeto urbanístico foi desenvolvido em conformidade com todas as
diretrizes municipais; (3) a urbanização existente no entorno foi definida como “incipiente e
dispersa”.
Dessa forma, conclui-se que o empreendimento agrega valor à urbanização da região em que
está inserido e, a valorização imobiliária associada à sua implantação é positiva.
13
4.4 - GERAÇÃO DE TRÁFEGO E DEMANDA POR TRANSPORTE PÚBLICO
O quadro a seguir, apresenta uma estimativa para a demanda por transporte público e a
geração de tráfego expressa em viagens para a população prevista para o empreendimento.
Foram considerados 15% da população total como população flutuante que representa o fluxo de
colaboradores no empreendimento e 20% da população total como a parcela que utiliza os
transportes coletivos.
Número de habitantes e/ou funcionários 762 habitantes e 114 colaboradores (15% da população prevista)
Número de vagas de estacionamento Previsão: 1 vaga / unidade
Número de vagas de estacionamento (visitantes)
Não está previsto
Número de viagens previstas Duas viagens (ida e volta); 448 viagens de automóvel (1 veículo/unidade)
Demanda por transporte público 152 habitantes (20% da população total) e 114 colaboradores totalizando 267 pessoas e 533
viagens (ida e volta)
Quadro 2. Estimativa para geração de tráfego e demanda por transporte público com base nos dados
fornecidos pela Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto.
4.5 INFRAESTRUTURA PUBLICA DISPONIVEL E ESTIMATIVA DE ATENDIMENTO DE DEMANDA FUTURA
Entende-se por equipamentos públicos urbanos aqueles destinados ao abastecimento de água,
coleta e tratamento de esgotos, energia elétrica, coletas de águas pluviais, rede telefônica e gás
canalizado, ou seja, todos que definem a infraestrutura pública municipal.
No município de Ribeirão Preto, a demanda por esses itens e, possíveis medidas compensatórias
necessárias para a viabilização do empreendimento, são definidas em etapas específicas do
processo de aprovação. Como por exemplo; condicionantes para o abastecimento de água e
destinação de esgotos domésticos são definidas pelo DAERP, em diretrizes e termo de
compromisso, ou então; medidas de reforços de redes de galerias à montante ao empreendimento
são definidas pela Secretaria de Obras Públicas.
Dessa forma, cabe ao EIV sintetizar toda a mitigação já direcionada ou compensação relacionada
à contribuição do empreendimento na infraestrutura urbana.
14
O quadro que resume as ações mitigatórias e/ou compensatórias está em anexo a este Termo.
4.6 DEMANDA DE ATIVIDADES DE COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Considerando que a população prevista para o empreendimento é integralmente formada por
habitantes que ocuparão as unidades residências, pode-se afirmar que será gerada grande
demanda pelas atividades comerciais e de prestação de serviços de seu entorno.
4.7 VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO
O projeto realizado seguiu todas as diretrizes do Código de Obras do município, regulamentado
na LC 2.158/2007, quanto a necessidade de aeração, iluminação, insolação e ventilação.
4.8 PAISAGEM URBANA E PATRIMONIO NATURAL E CULTURAL/ INTERFERENCIAS OU IMPACTOS NA PAISAGEM
O empreendimento não interfere no patrimônio histórico e cultural da cidade de Ribeirão Preto.
4.9 IMPACTO SOCIOECONOMICO NA POPULAÇÃO RESIDENTE OU ATUANTE NO ENTORNO O processo de urbanização resulta em impactos socioeconômicos positivos e negativos para a
população dos empreendimentos e seu entorno. Para o condomínio em estudo, os impactos
negativos foram contemplados na Matriz de Impactos e Medidas Mitigadoras. São eles; aumento
na demanda por serviços de educação e saúde, geração de tráfego e demanda por transporte
público, aumento na demanda por equipamentos de lazer, entre outros.
Já os considerados positivos e de maior relevância que podem ser citados são; geração de
empregos na fase de implantação do empreendimento, geração de moradia popular (interesse
social), valorização do entorno, aumento na circulação de pessoas e veículos, aumento na
segurança do entorno, qualificação de áreas verdes e de lazer.
4.10 IMPACTOS SONOROS E DE SEGURANÇA, EM RAZÃO DA ATIVIDADE QUE SE PRETENDE DESENVOLVER Ruídos e Vibrações
A natureza da atividade do empreendimento em estudo não está associada a grandes problemas
15
de ruídos e vibrações. A fase de obras pode ocasionar algum incômodo à população do entorno
imediato, porem, quando adotadas as medidas preventivas e mitigadoras, esse incômodo é
reduzido significativamente.
Segurança
A ocupação de vazios urbanos, principalmente por empreendimentos residenciais, contribui
favoravelmente para a segurança da população local. Este fator está associado ao aumento de
circulação de veículos e pessoas no entorno do local. 4.11 RISCOS AMBIENTAIS
Os riscos ambientais deverão ser avaliados e mitigados junto à Secretaria Municipal do Meio
Ambiente (SMMA) na fase de viabilidade e aprovação do Projeto de Paisagismo do
empreendimento com atendimento a todas as seções constantes das Diretrizes Ambientais.
4.12 GERAÇÃO DE RESIDUOS SOLIDOS O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) encontra-se em anexo a este documento.
5. IMPACTOS E MEDIDAS MITIGADORAS
5.1 IMPACTOS GERADOS
Os impactos potenciais associados às fases de implantação e de operação do empreendimento
foram identificados e caracterizados e, estão apresentados na Matriz de Impacto anexa a este
documento.
Os parâmetros avaliados foram;
• Natureza; positiva ou negativa
• Probabilidade; ocorre ou não ocorre
• Abrangência; Área de Influência Direta (AID) ou Área de Influência Indireta (AII)
• Meio Afetado; Espacial ou Sócio Econômico
• Incidência; Direta ou Indireta
• Frequência; Temporário ou Permanente
• Reversibilidade; Reversível ou Irreversível
• Temporalidade; Imediato, Médio ou longo prazo
• Magnitude; Pequena, Média ou Alta
16
• Mitigabilidade; Mitigável ou Não Mitigável
• Significância; Pequena, Média ou Alta
5.2 MEDIDAS MITIGADORAS
O empreendimento em aprovação deverá cumprir exigências, fixadas em diretrizes por cada
departamento ou Secretaria específica, relacionadas às redes de infraestrutura (água, esgoto e
drenagem) e meio ambiente para a sua viabilização. Essas não foram consideradas medidas
mitigadoras dos impactos identificados no presente EIV.
A fase de operação do empreendimento é a fase que gera os impactos de maior magnitude por
se tratar de impactos permanentes, diferente da fase de obras que os impactos são temporários,
com ocorrência apenas durante o período de execução do empreendimento e apresentam
maiores possibilidades de mitigação.
Aspectos que não foram considerados na tabela são àqueles que não geram impactos negativos
ou que não são possíveis de mitiga-los. Os impactos positivos não são passíveis de ações
mitigadoras.
A numeração dos impactos na tabela não indica a ordem de prioridade para atendimento das
ações mitigadoras propostas.
Todas as ações propostas na fase de obras deverão ser cumpridas integralmente buscando a
maior eficiência em cada elemento impactado.
As possíveis mitigações para a fase de operação do empreendimento, que acarretam em maior
impacto financeiro ao empreendedor, deverão ser definidas após a manifestação das Secretarias
da Educação, Saúde e TRANSERP, em conjunto com a CCU, após deliberação do Secretário de
Planejamento.
17
6. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO ESTUDO
6.1 – NOME Daiane Gaia
6.2 – CPF 311.578.388-47
6.3. - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL Engenheira Florestal
6.4 – No CONSELHO DE CLASSE 5062623000
6.5 - No ART
6.6 – ENDEREÇO Avenida Maria de Jesus Condeixa, 600 sala 912
6.7 – BAIRRO Jd. Palma Travassos
6.8 – MUNICÍPIO Ribeirão Preto
6.9 – CEP 14.091-240
6.10 - FONE (16) 99609 5337
Assumo, sob as penas da lei, que as informações prestadas são verdadeiras LOCAL E DATA Ribeirão Preto – SP. 25/10/2019
ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO
______________________________________________________________________
PORTLAND ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
Nada mais, havendo no momento a acrescentar, damos por encerrado o
presente relatório, que vai editado em 17 (deszessete) folhas impressas no anverso,
incluindo esta última datada e assinada para todos os fins de Direito, além dos
seguintes anexos.
Anexo 01 - Tabela de Matriz de Impactos
Anexo 02 - Tabela Resumo de Impactos Ambientais e Medidas Mitigadoras
MATRIZ DE IMPACTOS
EMPREENDIMENTO CONDOMÍNIO URBANÍSTICO VERTICAL
PORTLAND ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
ENDEREÇO: AVENIDA EDUARDO ANDREA MATARAZZO
ASPECTOS POR FASE ELEMENTO IMPACTADO
IMPACTO POTENCIAL
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EQUIPAMENTOS
PUBLICOS IMPACTADOS PELA INSTALAÇÃO DOS
OPERARIOS NA
REGIAO DO
EMPREENDIMENTO
SISTEMA SAÚDE Aumento na demanda por serviços de urgência e emergência
x x x x x x x x x x x
SEGURANÇA PUBLICA Aumento na demanda pelos serviços
x x x x x x x x x x x
SISTEMA EDUCAÇÃO Não incide
HABITAÇÃO SOCIAL Não incide
INFRAEST ESCOAMENTO DAS AGUAS Contaminação e assoreamento de x x x x x x x x x x x
19
RUTURA URBANA
PLUVIAIS corpos d'água
ESGOTAMENTO SANITÁRIO Contaminação de corpos d'água e lençól freático
x x x x x x x x x x x
ABASTECIMENTO AGUA POTÁVEL
Escassez de recursos hídricos x x x x x x x x x x x
SISTEMA VIÁRIO Intensificação de tráfego e ocorrência de congestionamento (veículos pesados)
x x x x x x x x x x x
PATRIMONIO
HISTÓRICO
NATURAL E
CULTURAL
BENS PATRIMONIAIS Não incide
QUALIDADE DO AR
MEIO AMBIENTE Poluição atmosférica pela dispersão de material particulado
x x x x x x x x x x x
SOCIEDADE Geração de incômodos e ocorrência de problemas respiratórios
x x x x x x x x x x x
RUIDOS MEIO AMBIENTE Afugentamento da fauna local x x x x x x x x x x
SOCIEDADE Geração de incômodo à população de entorno
x x x x x x x x x
GERAÇÃO DE
RESIDUOS
MEIO AMBIENTE Contaminação do solo, proliferação de vetores, do corpos hídricos e lençól freático
x x x x x x x x x x
SOCIEDADE Geração de incômodo à população de entorno
x x x x x x x x x x x
ASPECTOS POR FASE ELEMENTO IMPACTADO
IMPACTO POTENCIAL
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ADENSAMENTO
POPULACIONAL
LOCAL DE IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
Mudança no uso do solo (urbanização)
x x x x x x x x x x x x
ENTORNO Aumento de das demandas por serviços básicos públicos e serviços
x x x x x x x x x x x x
EQUIPAMENTOS
PUBLICOS
SISTEMA DE SAÚDE Aumento na demanda por serviços de saúde / pressão na rede existente
x x x x x x x x x x x x
SISTEMA DE EDUCAÇÃO Aumento na demanda por serviços de educação / Pressão na rede existente
x x x x x x x x x x x x
SEGURANÇA PUBLICA Aumento na demanda por serviços de segurança
x x x x x x x x x x x x
LAZER Aumento na demanda por equipamentos públicos de lazer / sobrecarga nos equipamentos existentes
x x x x x x x x x x x x x
ESPAÇOS CULTURAIS Aumento na demanda por espaços culturiais públicos / sobrecarga nos equipamentos existentes
x x x x x x x x x x x x x
INFRAESTRUTURA
SISTEMA DE COLETA DE LIXO
Aumento na demanda por serviços de coleta
x x x x x x x x x x x x
FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL
Aumento do consumo / pressão no sistema de abastecimento
x x x x x x x x x x x x
ESGOTAMENTO SANITÁRIO Aumento da demanda por tratamento de esgotos sanitários
x x x x x x x x x x x x
ENERGIA ELÉTRICA Aumento da demanda por fornecimento de energia elétrica
x x x x x x x x x x x x
ILUMINAÇÃO PUBLICA Aumento da demanda por fiscalização e manutenção da rede de iluminação pública
x x x x x x x x x x x x
ESCOAMENTO DE AGUAS PLUVIAIS
Aumento de deflúvio pela impermeabilização do solo
x x x x x x x x x x x x x
21
CONDIÇÕES DAS VIAS E CALÇADAS DO ENTORNO
Deterioração pela intensificação de uso
x x x x x x x x x x x x
SOCIO ECONOMI
CO
POPULAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA
Melhoria nas condições de vida da população
x x x x x x x x x x x x
VALORIZAÇÃO OU DESVALORIZAÇÃO
IMOBILIARIA
LOCALIZAÇÃO Valoriação pela urbanização planeada
x x x x x x x x x x x x x
SERVIÇOS E INFRA ESTRUTURA BÁSICA
Valoriação pelas novas instalações
x x x x x x x x x x x x x
TRAFEGO Intensificação do tráfego x x x x x x x x x x x x x
PAISAGEM URBANA
TIPOLOGIA E
MORFOLOGIA
URBANA
MORFOLOGIA URBANA Alteração da morfologia x x x x x x x x x x x x
ESPAÇOS LIVRES Criação de novos espaços livres qualificados
x x x x x x x x x x x x
ARBORIZAÇÃO URBANA Aumento da arboriazção urbana x x x x x x x x x x x x
PATRIMONIO
HISTÓRICO
NATURAL E
CULTURAL
BENS PATRIMONIAIS Não incide
GERAÇÃO DE
ODORES
VIZINHANÇA Não incide
GERAÇÃO DE
RUIDOS
VIZINHANÇA Não incide
AID
ÁREA DE INFLUENCIA DIRETA
AREA DO EMPREENDIMENTO E ENTORNO EMEDIATO 500 M
AII
AREA DE INFLUENCIA INDIRETA
DEFINIDA PELO ESTUDO EM FUNÇÃO D DISTANCIA DOS EQUIPAMENTOS COMUNITARIOS QUE ATENDERÃO A POPULAÇÃO DO EMEPREENDIMENTO
22
RESUMO DE IMPACTOS E MEDIDAS MITIGADORAS
EMPREENDIMENTO: PORTLAND ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
RESIDENCIAL
LOCALIZAÇÃO: AVENIDA EDUARDO ANDREA MATARAZZO
ORDEM ASPECTOS POR FASE ELEMENTOS IMPACTADOS MEDIDAS MITIGADORAS
1
IMA
PCTO
S N
A F
ASE
DE
OBR
AS
EQUIPAMENTOS PUBLICOS MEIO ANTRÓPICO: UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS Não serão necessárias medidas mitigadoras por se tratar de uma demanda eventual (urgência e emergência) se existir
2 INFRAESTRUTURA URBANA
MEIO ANTRÓPICO: REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Possível reforço na rede de abastecimento de água potável a ser exigido pelo DAERP
MEIO ANTRÓPICO: REDE COLETORA DE ESGOTOS SANITÁRIOS Possível reforço na rede coletora de esgotos sanitários a ser exigido
pelo DAERP
MEIO ANTRÓPICO: GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS Possível reforço na rede de galerias pluviais a ser exigido pela Secretaria de Obras Públicas
3 MEIO AMBIENTE MEIO FÍSICO: PAISAGEM NATURAL, VEGETAÇÃO, PERMEABILIDADE DO SOLO MEIO BIÓTICO: BIOTA
Arborização do Sistema Viário, revegetação das Áreas Verdes e qualificação das Áreas de Lazer. Todos os itens deverão ser analisados pela Secretaria do Meio Ambiente.
4 QUALIDADE DO AR MEIO ANTRÓPICO: POPULAÇÃO DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA
Para minimizar a dispersão atmosférica de particulas de poeira, quando necessário deverá mater-se a obra úmida. Não permitir queima da vegetação removida.
5 RUIDOS MEIO ANTRÓPICO: POPULAÇÃO DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA
As atividades geradoras de ruídos deverão ser realizadas em horário comercial e, em níveis permitidos por normativas e legislação específica. Utilização de veículos que passam por manutenção e inspeção periódicas.
23
6 GERAÇÃO DE RESIDUOS MEIO ANTRÓPICO: POPULAÇÃO DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA MEIO FÍSICO: SOLO, ÁGUAS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEAS
Devreão ser seguidas todas as orientações contidas no Plano de Gerênciamento dos Resíduos da Construção Civil a ser analisados pela Secretaria do Meio Ambiente.
1
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EQUIPAMENTOS PUBLICOS
MEIO ANTRÓPICO: UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS Poderão ser solicitadas medidas compensatórias pela Secretaria de Saúde. Entre elas; reforma e ampliação de unidades mais próximas ao empreendimento. A definição dessa compensação depende da manifestação da referida Secretaria.
2 MEIO ANTRÓPICO: ESCOLAS MUNICIPAIS Poderão ser solicitadas medidas compensatórias pela Secretaria de Educação. Entre elas; reforma e ampliação de unidades mais próximas ao empreendimento. A definição dessa compensação depende da manifestação da referida Secretaria.
3 GERAÇÃO DE TRÁFEGO MEIO ANTRÓPICO: POPULAÇÃO DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA
A TRANSERP deverá manifestar a necessidade de mitigação dos impactos gerados no trânisto da área de influência direta do empreendimento.