ESTRUTURA MINISTERIAL DO GOVERNO BOLSONARO
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ESTRUTURA MINISTERIAL DO GOVERNO BOLSONARO
PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Jair Bolsonaro
VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Hamilton Mourão
ADVOGADO-GERAL
DA UNIÃO
André Luiz Mendonça
AGRICULTURA,
PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
Tereza Cristina
BANCO
CENTRAL
Roberto Campos
Neto
CASA CIVIL
Walter Sousa
Braga Neto
CIDADANIA
Onyx Lorenzoni
CIÊNCIA, TECNOLOGIA,
INOVAÇÕES E
COMUNICAÇÃO
Marcos Pontes
CONTROLADORIA-GERAL
DA UNIÃO
Wagner Rosário
DEFESA
Fernando
Azevedo
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
Rogério Marinho
EDUCAÇÃO
Abraham
Weintraub
ECONOMIA
Paulo
Guedes
TURISMO
Marcelo
Álvaro
Antônio
GABINETE DE
SEGURANÇA
INSTITUCIONAL
Augusto Heleno
INFRAESTRUTURA
Tarcísio Gomes de
Freitas
JUSTIÇA E
SEGURANÇA
PÚBLICA
Sérgio Moro
MEIO
AMBIENTE
Ricardo Salles
MINAS E
ENERGIA
Bento Costa
Lima Leite
MULHER, DA
FAMÍLIA E
DOS DIREITOS
HUMANOS
Damares Alves
RELAÇÕES
EXTERIORES
Ernesto Araújo
SAÚDE
Luiz Henrique
Mandetta
SECRETARIA-GERAL
Floriano Peixoto
SECRETARIA DE
GOVERNO
Luiz Eduardo Ramos
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Ministro - Walter Souza Braga Netto
Órgãos de assistência direta e imediata ao ministro de Estado
Assessoria Especial -
Abelardo Luiz Lupion Mello
Gabinete do Ministro -Leandro
Barbosa de Lima
Secretário-Executivo -Sérgio José
Pereira
Diretoria de Governança, Inovação e
Conformidade - João Paulo
Machado Gonçalves
Diretoria de Gestão e
Informação -Orlando
Oliveira dos Santos
Assessoria Especial de Comunicaçã
o Social -Mateus
Colombo Mendes
Órgãos específicos singulares
Subchefia de Análise e
Acompanhamento de Políticas
Governamentais - Antônio José Barreto
de Araújo Junior
Subchefia de Articulação e Monitoramento - Verônica Sánchez da Cruz Rios
Secretaria Especial de Relações
Governamentais
Secretaria Especial de
Relacionamento Externo
Secretaria Especial do Programa
Parcerias de Investimento
s (PPI)
Entidade vinculada
ITI – Instituto Nacional de Tecnologia e Informação -Marcelo Buz
Fonte: Decretos nº
9.679; nº 9.698; e nº 9.979, de
2019
SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Ministro - Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira
Órgãos de assistência direta e imediata ao ministro de Estado
Assessoria Especial -Alexandre Araujo Mota
Assessoria de Comunicação Social - Viviane Henriques de
Castro
Gabinete - Heldo Fernando de Souza
Secretário-Executivo -Jônathas Assunção Salvador Nery de
CastroÓrgãos específicos singulares Secretaria Especial de
Assuntos Federativos -Deborah Virginia Macedo
Arôxa
Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares -Luiz Fernando Botelho de
Carvalho
Secretaria Especial de Relações Institucionais -
Manoel Fernandes Amaral Filho Secretaria Especial de
Articulação Social - Iury Revoredo Ribeiro
Secretaria Especial de Comunicação Social -
Fabio Wajngarten
Entidade vinculada
Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) – Luiz
Carlos Pereira Gomes
Fonte: Decreto nº 9.669, 9.696 e 9.980, de 2019
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Ministro - Jorge Antonio de Oliveira Francisco
Órgãos de assistência direta e imediata ao ministro de Estado
Gabinete - Lilian Claessen de
Miranda Brandão
Assessoria de Comunicação Social -
Stéfane Maia Rech
Secretário-Executivo -Antonio Carlos Paiva
Futuro
Órgãos específicos e singulares
Secretaria Modernização do Estado - José
Ricardo de Freitas Martins da Veiga
Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos -Flávio Augusto Viana
Rocha
Secretaria Especial de Administração - Clóvis
Felix Curado Junior
Subchefia para Assuntos Jurídicos - Jorge Antonio
de Oliveira Francisco
Secretaria de Controle Interno - Allisson
Roberto Mazzuchelli Roigues
Secretaria-Executiva Comissão de Ética
Pública - Wandemberg Venceslau Rosendo dos
Santos
Imprensa Nacional -Pedro Antonio Bertone
Ataíde
Fonte: Decreto nº 9.670, 9.696, 9.907 e 9.982, de
2019
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Ministro - General de Exército Augusto
Heleno Ribeiro Pereira
Órgãos de assistência direta e imediata ao ministro de Estado
Gabinete - Ricardo Ibsen Pennaforte de
Campos
Secretário-Executivo - General de Divisão
Douglas Bassoli
Órgãos específicos e singulares
Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial -
General de Brigada Luiz Fernando
Estorilho Baganha
Secretaria de Coordenação de
Sistemas - Contra-Almirante Antonio
Capistrano de Freitas Filho
Secretaria de Assuntos de
Defesa e Segurança Nacional -
Brigadeiro do Ar Ary Soares Mesquita
Órgãos descentralizados
Escritórios de Representação
Órgão central do Sistema Brasileiro de Inteligência
Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) -
Alexandre Ramagem Rodrigues
Fonte: Decretos nº 9.668, 9.687, 9.705, 9.808, e 10.182, de 2019
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - AGU
Advogado-Geral da União
André Luiz de Almeida Mendonça
Advogado-Geral da União Substituto Renato de Lima
França
Conselho Superior da
AGU
Gabinete do AGU Rodrigo Sorrenti Hauer Vieira
Adjuntos do AGU
Departamento de Gestão Estratégica Caio Castelliano de
Vasconcelos
Escola da AGU Danilo Barbosa
de Santanna
Secretaria-Geral de Consultoria
Renato de Lima França
Secretaria-Geral de Contencioso
Izabel Vinchon Nogueira de
Andrade
Secretaria-Geral de
Administração
Márcio Bastos Medeiros
Consultoria-Geral da União
Arthur Cerqueira Valerio
Corregedoria-Geral da
Advocacia da União
Vládia Pompeu da SilvaProcuradoria-
Geral da União
Vinicius Torquetti
Domingos Rocha
Procuradoria-Geral Federal
Leonardo Silva Lima Fernandes
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
José Levi Mello do Amaral Junior
Procuradoria-Geral do Banco Central
Cristiano de Oliveira Lopes
Cozer
Fonte: Medida Provisória nº 870/2019, Lei Complementar nº 73/1993, e Decreto nº 7.392/2010
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Ministra Tereza Cristina Corrêa da
Costa DiasÓrgãos de assistência direta e
imediata
AECI - Claudio Torquato da Silva
AECE - Mara Andrea Bergamaschi Gabinete
Secretaria-Executiva Marcos Montes
Cordeiro
Corregedoria-Geral – Nélio do Amparo Macabu Junior
Consultoria Jurídica Maximiliano Ferreira Tamer
Órgãos específicos singulares
Secretaria Especial de Assuntos Fundiários -Luiz Antônio Nabhan
Garcia
Secretaria de Política Agrícola – Eduardo Sampaio
Marques
Secretaria de Defesa
Agropecuária José Guilherme Tollstadius Leal
Secretaria da Aquicultura e Pesca – Jorge Seif Junior
Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo
Fernando Henrique Kohlmann Schwanke
Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Rural e Irrigação Fernando Silveira
Camargo
Secretaria de Comércio e Relações Internacionais
Orlando Leite Ribeiro
Serviço Florestal Brasileiro - Valdir
Colatto
Unidades descentralizadas
Superintendências Federais de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Laboratórios Federais de
Defesa Agropecuária
Superintendências Regionais de
Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira
Distritos de Meteorologia
Órgãos colegiados
CGSR
CCCCNCER
CDPC
CIMA
CONAPE
CNPA
Comitê Gestor do Garantia-Safra
Comitê Gestor do Programa de Garantia de Preços da
Agricultura Familiar
Entidades vinculadas
Autarquia INCRA –Geraldo José da Camara Ferreira de Melo Filho
Empresa Pública CONAB – Newton Araújo Silva Junior
Empresa Pública EMBRAPA – Celso
Luz Moretti
Sociedade de Economia Mista
CEASA/MG
Sociedade de Economia Mista CASEMG
Fonte: Decreto nº 9.667, de 2019
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Ministro
Onyx Lorenzoni
Órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado Gabinete
Assessoria Especial Parlamentar e Federativa
Assessoria Especial de Comunicação Social
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
Assessoria Especial de Controle Interno
Corregedoria-Geral
Consultoria Jurídica
Secretária-Executiva
Tatiana Barbosa de Alvarenga
Órgãos específicos singulares
Secretaria de Articulação e
Parcerias
Osmar da Silva Lara
Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação
Vinícius de Oliveira Botelho
Secretaria Especial do
Desenvolvimento Social
Lelo Coimbra
Secretaria Especial do Décio dos
Santos Brasil
Secretaria Especial da Cultura
Roberto Alvim
Órgãos descentralizados
Escritórios regionais
Órgãos colegiados
Conselho Nacional de Assistência
Social – CNAS
Conselho Consultivo e de
Acompanhamento do Fundo de
Combate e Erradicação da
Pobreza
Conselho de Articulação de
Programas Sociais
Conselho Gestor Interministerial do Programa Bolsa Família
Conselho Nacional do Esporte – CNE
Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC
Comissão Nacional de Incentivo à Cultura – CNIC
Comissão do Fundo Nacional da Cultura – CFNC
Conselho Superior de Cinema – CSC
Conselho Nacional de Economia Solidária
Entidades vinculadas
Autarquias
IPHAN
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Fundações
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Fonte: Decreto nº 9.674, de 2019
MINISTÊRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES
MinistroMarcos Cesar Pontes
Órgãos de assistência
direta e imediata ao Ministro de
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Fonte: Decreto nº 9.677, de 2 de janeiro de 2019
MINISTÉRIO DA DEFESA
MinistroGeneral Fernando Azevedo e Silva
Órgãos de assistência direta
e imediata ao ministro
Gabinete - General de Divisão Edson
Diehl Ripoli
Assessoria Especial de
Planejamento -Walmir Almada Schneider Filho
Assessoria Especial Militar
Consultoria Jurídica -
Idervânio da Silva Costa
Secretaria de Controle
Interno - Paulo Ricardo Grazziotin Gomes
Instituto Pandiá Calógeras
Órgãos de assessoramento
Conselho Militar de Defesa
Estado Maior Conjunto das
Forças Armadas -Brigadeiro Raul
Botelho
Órgão central de direção
Secretaria-Geral -
Almirante de Esquadra Almir Garnier Santos
Órgãos específicos singulares
Secretaria de Orçamento e Organização Institucional -
Franselmo Araújo CostaSecretaria de
Produtos de Defesa -
Marcos Rosas Degaut Pontes
Secretaria de Pessoal, Ensino,
Saúde e Desporto -General Exército R1 Manoel Luiz
Narvaz Pafiadache
Centro Gestor e Operacional do
Sistema de Proteção da Amazônia -José Hugo Volkmer
Órgãos de estudo, de assistência e de
apoio
Escola Superior de
Guerra - General de Exército Décio Luís
Schons
Representação do Brasil na Junta
Interamericana de Defesa
Hospital das Forças Armadas
Órgão colegiado
Conselho Deliberativo do
Sistema de Proteção da Amazônia
Forças Armadas
Comando da Marinha -
Almirante Ilques Barbosa Júnior
Comando do Exército - General Edson Leal Pujol
Comando da Aeronáutica - Tenente-
Brigadeiro do Ar Antonio Carlos Moretti Bermudez
Fonte: Medida Provisória nº 870, de 2019, e Decreto nº 9.570, de 2018
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Ministro Rogério Simonetti Marinho
Órgãos de assistência direta e imediata ao ministro
Gabinete - Valter Vinicius de Freitas Bernardes Borges
Secretário-Executivo - Mauro Biancamano Guimarães
Consultoria Jurídica - Marcelo Eduardo Melo Barreto
Assessoria Especial de Controle Interno
Órgãos específicos e singulares
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Coronel Alexandre Lucas
Secretaria Nacional de Segurança Hídrica - Marcelo Borges
Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano - Adriana Melo Alves
Secretaria Nacional de Habitação - Daniel de Oliveira Duarte Ferreira
Secretaria Nacional de Saneamento - Pedro Ronald Maranhão Braga Borges
Secretaria Nacional de Mobilidade e Serviços Urbanos - José Carlos Medaglia Filho
Unidades descentralizadas Representação na Região Norte - Marçal Marcellino da Silva Neto
Representação na Região Nordeste - Vago
Representação na Região Sul - Alexandre Wessner Kapper
Representação na Região Sudeste - Vago
Órgãos colegiados
Conselho Nacional de Proteção e Defesa CivilConselho Nacional de Desenvolvimento UrbanoConselho Curador do Fundo de Desenvolvimento SocialConselho Nacional de Recursos HídricosConselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Polo Petrolina e JuazeiroConselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento da Grande TeresinaConselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e EntornoConselho Nacional de IrrigaçãoCâmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Entidades vinculadas
Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - Paulo Roberto Correia da Silva
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Douglas Mauricio Ramos Cintra
Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - Marcos Henrique Derzi WasilewskiDepartamento Nacional de Obras Contra as Secas - Angelo José de Negreiros Guerra
Agência Nacional de Águas - Christianne Dias
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Ministro Paulo Roberto Nunes Guedes
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MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
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Fonte: Decreto nº 9.662, de 2019
MINISTÉRIO DE MEIO AMBIENTE
Ministro - Ricardo de Aquino Salles
Órgãos de assistência direta
e imediata ao ministro
Gabinete -Antônio Roque Pedreira Júnior Secretaria-
Executiva - Luís Gustavo Biagioni
Assessoria Especial de
Controle Interno -Marcos de
Mesquita Filho
Consultoria Jurídica - Sérgio
Eduardo de Freitas Tapety
Órgãos específicos e
singulares
Secretaria de Biodiversidade -
Eduardo Serra Negra Camerini
Secretaria de Florestas e
Desenvolvimento Sustentável -
André Luiz Felisberto FrançaSecretaria da
Qualidade Ambiental - André
Luiz Felisberto França
Secretaria de Relações
Internacionais - Roberto
Castelo Branco Coelho de Souza
Secretaria de
Ecoturismo - Gilson
Machado Guimarães
Neto
Órgãos colegiados
Conselho Nacional do Meio Ambiente –
Conama
Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do
Meio Ambiente
Conselho de Gestão do Patrimônio
Genético – Cgen
Comissão de Gestão de Florestas Públicas
– CGFlop
Comissão Nacional de Florestas –
Conaflor
Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre
Mudança do Clima
Comissão Nacional de Combate à
Desertificação –CNCD
Comitê Gestor do Fundo Nacional para Repartição
de Benefícios – FNRB
Entidades vinculadas
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis – IBAMA -Eduardo Fortunato Bim
Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade -ICMBIO - Homero de
Giorge Cerqueira
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do
Rio de Janeiro – JBR - Sergio Besserman
Vianna
Fonte: Decreto nº 9.672, de 2019
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Ministro - Bento Costa Lima Leite
Órgãos de assistência direta e imediata do ministro
•Gabinete - José Roberto Bueno Junior
•Secretária-Executiva - Marisete Fátima Dadald Pereira
•Consultoria Jurídica - Thaís Márcia Fernades Matano Lacerda
•Assessoria Especial de Assuntos Econômicos - Alexandre Lauri Henriksen
•Assessoria Especial de Relações Internacionais - Paulo Roberto Soares Pacheco
•Assessoria Especial de Acompanhamento de Políticas, Estratégias e Desempenho Setoriais - Roberto Pinheiro Klein Junior
•Assessoria Especial de Controle Interno - Sergio Henrique Lopes de Sousa
Órgãos específicos e singulares
•Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético - Reive Barros dos Santos
•Secretaria de Energia Elétrica - Vago
•Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Renata Beckert Isfer
•Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral - Alexandre Vidigal de Oliveira
Entidades vinculadas
•Autarquias
•Agência Nacional de Mineração - ANM - Victor Hugo Froner Bicca
•Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP - Décio Fabricio Oddone
•Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL - André Pepitone da Nóbrega
•Empresas públicas
•Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM - Esteves Pedro Colnago
•Empresa de Pesquisa Energética - EPE - Thiago Vasconcellos Barral Ferreira
•Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA - José Eduardo Vinhaes Gerk
•Sociedades de economia mista
•Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras - Roberto Castello Branco
•Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras - Wilson Ferreira Junior
• Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB - Carlos Freire Moreira
•Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP - Carlos Henrique Silva Seixas
Fonte: Decreto nº 9.675, de 2019
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS
Ministra - Damares Alves
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Fonte: Decreto nº 10.174, de 2019
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
Ministro - Ernesto Araújo
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Fonte: Decreto nº 9.683, de 2019
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Ministro - Luiz Henrique Mandetta
Órgãos de assistência direta e imediata ao
ministro
Gabinete - Robson Santos da Silva Secretaria-Executiva -
João Gabbardo dos Reis
Diretoria de Integridade - Carolina
Palhares LimaConsultoria Jurídica -Ciro Carvalho Miranda
Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de
Saúde - Cláudio Azevedo Costa
Órgãos específicos e singulares
Secretaria de Atenção Primária à Saúde -
Erno Harzheim
Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde - Francisco de Assis Figueiredo
Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação
e Insumos Estratégicos em Saúde - Denizar
Vianna
Secretaria de Vigilância em Saúde -
Wanderson Kleber
Secretaria Especial de Saúde Indígena -
Silvia Nobre Waiãpi
Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde -Mayra Pinheiro
Órgãos colegiados
Conselho Nacional de Saúde
Conselho de Saúde Suplementar
Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no
Sistema Único de Saúde – Conitec
Entidades vinculadas
Agência Nacional de Vigilância Sanitária -
Anvisa - Antonio Barra Torres
Agência Nacional de Saúde Suplementar -
ANS - Rogério Scarabel Barbosa
Fundação Nacional de Saúde - Funasa -
Márcio Sidney Sousa Cavalcante
Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz - Nísia
Trindade Lima
Empresa Brasileira de Hemoderivados e
Biotecnologia -Hemobrás - Oswaldo
Castilho
Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A. -André Cecchini
Fonte: Decreto nº 9.795, de 2019
MINISTÉRIO DO TURISMO
Ministro - Marcelo Álvaro Antônio
Órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado
Gabinete - Hercy Ayres Rodrigues Filho
Assessoria Especial de Relações Internacionais -Thiago José Zanini Godinho
Consultoria Jurídica -Márcio Luís Dutra de Souza
Assessoria Especial de Controle Interno -
Augusto Cesar Carvalho Barbosa de Souza
Secretaria-Executiva -Daniel Diniz Nepomuceno
Órgãos específicos singulares
Secretaria Nacional de
Estruturação do Turismo - Robson
Napier Borchio
Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do
Turismo - William França Cordeiro
Secretaria Nacional de Integração
Interinstitucional -Babington "Bob" dos
Santos
Órgãos colegiados
Conselho Nacional de Turismo
Comitê Interministerial de Facilitação Turística
Entidade vinculada
Instituto Brasileiro de Turismo – Embratur -
Gilson Machado Guimarães Neto
Fonte: Decreto nº 9.664, de 2019
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO - CGU
Ministro - Wagner Rosário
Órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado
Gabinete - Janildo Guedes Soares Assessoria Especial para
Assuntos Internacionais -Antônio Carlos Romeiro
Messias da Costa
Secretário-Executivo -José Marcelo Castro de
Carvalho
Consultoria Jurídica -Felipe Dantas de Araújo
Órgãos específicos singulares
Secretaria Federal de Controle Interno -
Antônio Carlos Bezerra Leonel
Ouvidoria-Geral da União - Valmir Gomes Dias
Corregedoria-Geral da União - Gilberto
Waller Júnior
Secretaria de Transparência e
Prevenção da Corrupção - Cláudia Taya
Secretaria de Combate à Corrupção - João Carlos
Figueiredo Cardoso
Unidades descentralizadas
Controladorias Regionais da União nos Estados
Órgãos colegiados
Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção
Comissão de Coordenação de Controle Interno
Fonte: Decretos nº 9.681, de 2019
BANCO CENTRAL – AUTARQUIA VINCULADA AO MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Presidente - Roberto Campos Neto
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Fonte: Decreto nº 91.961, de 1985