Estrutura do Poder Executivo Municipal - Taubaté - Fev/2-15
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Estrutura e Organização da Prefeitura Municipal de Taubaté
Elaborado por Rafael Lisboa em Fevereiro/2015
Índice Organograma Básico 3
Gabinete do Prefeito 5
Secretaria de Governo e Relações Institucionais 6
Secretaria de Esportes e Lazer 9
Secretaria de Planejamento 10
Secretaria de Desenvolvimento e Inovação 11
Secretaria de Administração e Finanças 12
Secretaria de Saúde 15
Secretaria de Desenvenvolvimento e Inclusão Social 16
Secretaria de Serviços Públicos 18
Secretaria de Segurança Pública 19
Secretaria de Educação 21
Secretaria de Turismo e Cultura 22
Secretaria de Meio Ambiente 24
Secretaria de Negócios Jurídicos 25
Secretaria de Mobilidade Urbana 27
Secretaria de Obras 31
Com base na Lei Complementar nº 236, de 21 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a estrutura administrativa do município, aPrefeitura Municipal de Taubaté está organizada conforme demonstra o organograma abaixo, contando em sua estrutura com 15Secretarias e 2 Assessorias:
Organograma Básico
3Estrutura e Organização da Prefeitura Municipal de Taubaté
Governo e Relações Institucionais
Esporte e Lazer PlanejamentoDesenvolvimento e
InovaçãoAdministração e
Finanças
SaúdeDesenvolvimento e
Inclusão SocialObras
Segurança Pública Municipal
Serviços Públicos
Educação Turismo e Cultura Meio Ambiente Negócios Jurídicos
Prefeito
Vice-Prefeito
Assessoria Especial de Participação Comunitária
Assessoria de Assuntos Políticos
Mobilidade Urbana*
* A Secretaria de Mobilidade Urbana foi criada pela Lei Complementar nº 332, de 27 de dezembro de 2013
Conforme o Art. 3º da LC nº 236/10, diz que as Secretarias são estruturadas em Departamentos e, por sua vez, os Departamentos sãoestruturados em Áreas:
Organograma Básico
4Estrutura e Organização da Prefeitura Municipal de Taubaté
Departamento
Área
Secretaria Assessoriaou
Prefeito
Vice-Prefeito
Gabinete do Prefeito
A Chefia de Gabinete, órgão que tem nível hierárquico de departamento, atende ao prefeito nas funções administrativa e de expediente.Além dela, o prefeito ainda conta com duas assessorias.
Estrutura e Organização da Prefeitura Municipal de Taubaté 5
Prefeito
Vice-Prefeito
Assessoria Especial de Participação Comunitária
Assessoria de Assuntos Políticos
Chefia do Gabinete*
• Assessoria Especial de Participação Comunitária:Assiste ao prefeito no atendimento às reivindicaçõessurgidas pelo contatos dos munícipes.
• Assessoria de Assuntos Políticos: Assiste ao Prefeitonas funções de natureza política.
Chefe de Gabinete: Edsson Quirino dos Santos Junior
Endereço: Av. Tiradentes, 520 – Centro
Telefone: (12) 3625-5112
Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h
Sec. de Gov. e Rel. Institucionais
Compete à Secretaria de Governo e Relações Institucionais assessorar o Prefeito nas funções políticas, no relacionamento com osmunícipes e ligações com os demais poderes e autoridades, nacionais e internacionais.
Estrutura e Organização da Prefeitura Municipal de Taubaté 6
Controladoria Geral
Governo e Relações Institucionais
Ouvidoria Geral Auditoria Geral
Departamento Técnico Legislativo
Formalização de Atos
Materiais, Patrimônio e Compras
Área de Suprimentos
Área de Licitações
Departamento de Comunicação
Área de Comunicação
Área de Relações Públicas
Secretário: Eduardo Cursino
Endereço: Av. Tiradentes, 520 – Centro
Telefone: (12) 3625-5129
Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h
Sec. de Gov. e Rel. Institucionais
• Departamento de Materiais, Patrimônio e Compras: Coordenação, análise e controle das de compra e licitação de materiais, obras eserviços, assim abrangendo o recebimento, estocagem e controle das entradas e saídas de todos os bens municipais.
• Área de Suprimentos: Recebimento, estocagem e controle das entradas e saídas de materiais e equipamentos.
• Área de Licitações: Promover os processos licitatórios em andamento e dar apoio à Comissão Permanente de Licitações.
• Departamento de Comunicação: Responsável pelo cerimonial dos eventos do prefeito, contatos com a Imprensa em geral ecomunicação dos atos da administração municipal.
• Área de Comunicação: Divulga os atos da administração municipal, administra a produção gráfica e coordena as atividades de criação, sonorizaçãoe artes.
• Área de Relações Públicas: Cerimonial dos eventos do prefeito e articulação com as Secretarias na comunicação entre mídia e comunidade.
• Departamento Técnico Legislativo: Elaboração de projetos de lei, convênios e demais atos formais da administração.
• Área de Formalização de Atos: Formalização dos contratos de locação e termos de convênio, demais atos administrativos; sua publicação earquivo.
Estrutura e Organização da Prefeitura Municipal de Taubaté 7
Sec. de Gov. e Rel. Institucionais
• Controladoria Geral: Conduz a transparência das contas públicas e cumprir os programas, metas e ações de controle da administraçãomunicipal.
• Auditoria Geral: Controle, acompanhamento e avaliação dos atos administrativos e da legitimidade do uso dos recursos daadministração municipal.
• Ouvidoria Geral: Viabilização de soluções para os conflitos decorrentes da relação entre usuário do serviço público e os órgãos damáquina administrativa.
Estrutura e Organização da Prefeitura Municipal de Taubaté 8
Secretaria de Esportes e Lazer
Cabe à Secretaria de Esportes e Lazer planejar e coordenar planos e programas de desenvolvimento de atividades esportivas e de lazerpara a comunidade
Estrutura e Organização da Prefeitura Municipal de Taubaté 9
Secretário: Cláudio Teixeira Brazão (Macaé)
Endereço: Edmundo Morewood, s/n , Estiva
Telefone: (12) 3624-8740
Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h
Esporte e Lazer
Departamento de Esportes
Projetos, Promoções Esportivas, Lazer e
Recreação
Área de Esportes Competitivos
• Departamento de Esportes: Responsável por elaborar e desenvolver planos eprogramas de atividades relativas ao desporto, lazer e recreação e outras correlatas.
• Área de Projetos, Promoções Esportivas, Lazer e Recreação: Realização de eventosesportivos, competições e torneios, planejamento da política de incentivos à recreação e aolazer, e promoção de atividades de lazer e recreação para a população.
• Área de Esportes Competitivos: Organização e promoção da prática de modalidadesesportivas de apoio aos atletas representativos do município.
Planejamento
Depto. de Desenvolv. Urbanístico
Área de Projetos
Área de Planejamento
Secretaria de Planejamento
Compete à Secretaria de Planejamento formular, planejar e implementar a política de planejamento e desenvolvimento territorial urbanoe rural.
Estrutura e Organização da Prefeitura Municipal de Taubaté 10
Secretária: Débora Andrade Pereira
Endereço: Av. Tiradentes, 520 - Centro
Telefone: (12) 3625-5071
Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h
• Departamento de Desenvolvimento Urbanístico: Responsável por planejar, coordenare controlar as normas de atuação nos assuntos de planejamento e desenvolvimentoterritorial urbano e rural.
• Área de Projetos: Elaboração dos projetos, memoriais descritivos e orçamentos das obrasplanejadas pela secretaria.
• Área de Planejamento: Elaboração da programação para a instalação de novosempreendimentos no município, manutenção do Plano Diretor e fiscalização de obrasparticulares e posturas.
Sec. de Desenv. e Inovação
A secretaria de Desenvolvimento e Inovação é responsável pela formulação, planejamento e implementação das política de fomento aodesenvolvimento econômico e tecnológico do município e de apoio à inovação tecnológica.
Estrutura e Organização da Prefeitura Municipal de Taubaté 11
Desenvolvimento e Inovação
Depto. de Desenvolv. Econômico
Grupo Executivo Industrial
Grupo Executivo Agropecuário
Grupo Exec. de Comércio e Ativ. de
Prestação de Serviçoes
Secretário: Geraldo de Oliveira Neto
Endereço: Av. Tiradentes, 520 - Centro
Telefone: (12) 3625-5133 / 3625-5044
Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 18 h
• Departamento de Desenvolvimento Econômico: Responsável pela elaboração edesenvolvimento dos planos e programas para o desenvolvimento econômico domunicípio.
• Grupo Executivo Industrial: Realização de estudos sobre as condições locais para a instalaçãode indústrias e para execução de medidas relativas a incentivos fiscais e outras atividades quevisem o incremento industrial
• Grupo Executivo Agropecuário: Estímulo ao desenvolvimento econômico rural, em especialpor meio de fomento à produção agropecuária, incentivos à agroindústria ao cooperativismoe associativismo e aos programas de assistência técnica, extensão rural e zoneamentoagrícola.
• Grupo Executivo do Comércio e de Atividades de Prestação de Serviços: Planejamento,organização, execução e controle das atividades visando o fomento do desenvolvimentocomercial e de prestação de serviços no município.
Sec. de Administração e Finanças
A Secretaria de Administração e Finanças tem sua estrutura atual definida pela Lei Complementar nº 342, de 9 de junho de 2014. Suasatribuições são de planejamento, coordenação e controle das normas de atuação nos assuntos administrativos, materiais, humanos,orçamentários, financeiros, tributários e fiscais do município.
Estrutura e Organização da Prefeitura Municipal de Taubaté 12
Administração e Finanças
Departamento de Receita
Departamento de Finanças
Planejamento e Controle Econômico
Área de Fiscalização Tributária
Departamento de Contabilidade
Área Financeira
Departamento de Administração
Área de ReceitaPlanejamento e
Desenvolvimento Organizacional
Departamento de Tesouraria
Área Administrativa Fiscal
Área de Recursos Humanos
Secretária: Odila Maria Sanches
Endereço: Av. Tiradentes, 520 - Centro
Telefone: (12) 3625-5051
Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h
Sec. de Administração e Finanças
Estrutura e Organização da Prefeitura Municipal de Taubaté 13
• Departamento de Administração: Planeja, coordena e controla as normas de atuação nos assuntos de planejamento edesenvolvimento organizacional, além de ser responsável pelos Recursos Humanos da prefeitura.
• Área de Planejamento e Desenvolvimento Organizacional: Responsável pela TI e pelas normas e procedimentos administrativos.
• Área de Recursos Humanos: Administração de pessoal, abrangendo folha de pagamento, cadastro e assentamento de pessoal, controle defrequência, administração de benefícios, desenvolvimento de pessoal, prevenção de acidentes, administração de salários e recrutamento.
• Departamento de Finanças: Elaboração dos orçamentos, planejamento e controle econômico, cadastro fiscal, rendas e fiscalização derendas e convênio INCRA.
• Área de Planejamento e Controle Econômico: Coordenação e controle das ações orçamentárias e de estudos econômicos.
• Departamento de Contabilidade: Execução dos orçamentos, dos atos da Fazenda Pública e controle do patrimônio público e suasvariações.
• Área Financeira: Coordenação e controle das ações de contabilidade e controle financeiro.
• Departamento de Tesouraria: Coordenação e controle dos pagamentos da municipalidade e respectivos lançamentos e administraçãodas aplicações financeiras e transferências de recursos em geral, inclusive de convênios.
Sec. de Administração e Finanças
Estrutura e Organização da Prefeitura Municipal de Taubaté 14
• Departamento de Receita: Planejamento, coordenação e controle das áreas de Fiscalização Tributária, Administrativa Fiscal e daReceita.
• Área de Receita: Coordenação e controle das ações no cadastro fiscal e fiscalização de rendas.
• Área de Fiscalização Tributária: Controle das ações da Fiscalização Tributária Municipal.
• Área Administrativa Fiscal: Compete gerenciar as atividades administrativas relacionadas aos procedimentos tributários.
Secretaria de Saúde
Compete à Secretaria de Saúde estudar, desenvolver, orientar, coordenar e executar a política da saúde do município
Estrutura e Organização da Prefeitura Municipal de Taubaté 15
Secretaria de Saúde
Depto. de Adm. e Planejamento em Saúde
Planejamento em Saúde
Área Administrativa
Área de Assistência à Saúde
Secretário: João Ebram Neto
Endereço: Avenida John Fitzgerald Kennedy, 488 - Jardim das Nações
Telefone: (12) 3621-6600
Horário: de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h
• Departamento de Administração e Planejamento em Saúde: Coordenação eplanejamento das ações de ordem burocrático-administrativa, bem como das ações devigilância sanitária e epidemiológica.
• Planejamento em Saúde: Coordenação e controle das ações nos campos da vigilânciasanitária e epidemiológica e no campo de estudos e programas, englobando dadosestatísticos e analíticos referentes aos indicadores de saúde.
• Área Administativa: execução de todas as ações de ordem burocrático-administrativa doDepartamento, , com ênfase especial no que diz respeito aos contratos - no âmbito municipale estadual - referentes ao Convênio SUS e demais convênios.
• Área de Assistência à Saúde: Coordenação e controle das ações nos serviços de emergências,nos serviços básicos e nos serviços especializados, englobando as atividades médica,odontológica, enfermagem e psicologia.
Sec. de Desenv. e Inclusão Social
Compete à Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social planejar, programar e executar a política social do município, em consonânciacom a Lei Orgânica de Assistência Social, Plano Nacional de Assistência Social e Sistema Único de Assistência Social.
Estrutura e Organização da Prefeitura Municipal de Taubaté 16
Sec. de Desenvolvimento e Inclusão Social
Depto. de Proteção Social Especial
Depto. de Proteção Social Básica
Área de Promoção Social
Departamento de Habitação
Programas e Ações Especiais
Área de Controle Habitacional
Promoção e Proteção à Criança e ao Adolescente
Secretária: Marilda Prado Yamamoto
Endereço: Praça Felix Guisard, 11 - Centro (Prédio da CTI)
Telefone: (12) 3621-6048
Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h
Sec. de Desenv. e Inclusão Social
• Departamento de Proteção Social Básica: Compete planejar e coordenar a implementação e execução de serviços, programas eprojetos de proteção social básica, bem como prestar cooperação técnica às unidades descentralizadas da assistência social e àsorganizações sociais componentes da rede sócio-assistencial do município.
• Área de Promoção Social: Planejar e executar programas, projetos e benefícios, coordenar técnica e administrativamente as ações da política deassistência social do município.
• Área de Promoção e Proteção à Criança e ao Adolescente: Compete planejar e executar programas, coordenar técnica e administrativamente asações no âmbito da criança e do adolescente.
• Departamento de Proteção Social Especial: Compete planejar, coordenar a implementação e execução de programas, projetos eserviços de proteção social de média e alta complexidade, articular a rede sócio-assistencial, bem como normatizar, regular serviços eprogramas de proteção social especial.
• Área de Programas e Ações Especiais: É responsável por implementar, gerenciar programas, projetos e serviços de proteção social especial demédia e alta complexidade.
• Departamento de Habitação: Compete implementar a política habitacional de interesse social do município, propondo projetos aserem executados, elaborando-os e acompanhando-os, cuidando da demanda no que tange à inscrição e à seleção dos contemplados,bem como o monitoramento dos núcleos habitacionais.
• Área de Controle Habitacional: Compete a execução de programas de financiamento de unidades habitacionais..
Estrutura e Organização da Prefeitura Municipal de Taubaté 17
Secretaria de Serviços Públicos
Compete à Secretaria de Serviços Públicos planejar, coordenar e executar obras, planos e programas de serviços e a manutenção geralem todo município.
Estrutura e Organização da Prefeitura Municipal de Taubaté 18
Secretaria de Serviços Públicos
Depto. de Serviços Urbanos
Área de Serviços Públicos
Área de Iluminação Pública
Área Especial de Abastecimento
Secretário: Alexandre Magno Borges
Endereço: Rua Urbano Alves de Souza Pereira, 357 – Jardim Santa Clara
Telefone: (12) 3625-5020 / 3625-5088
Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h
• Departamento de Serviços Urbanos: Compete coordenar, executar planos dearborização e ajardinamento de vias e logradouros públicos, manutenção de serviçosde varrição, limpeza de vias públicas, coleta, transporte e disposição final do lixo edesempenho de outras competências afins.
• Área de Serviços Públicos: Coordenação e controle das ações na limpeza pública, naarborização e jardins e no serviço funerário.
• Área de Iluminação Pública: Coordenação e controle nas ações de iluminação pública.
• Área Especial de Abastecimento: Compete administrar, coordenar e fiscalizar feiras livres,mercados municipais e programas de abastecimento, aplicar pesquisas de preços, promovere apoiar programas de produção a baixo custo e seu escoamento.
Sec. de Segurança Pública
A Secretaria de Administração e Finanças tem sua estrutura atual definida pela Lei Complementar nº 288, de 31 de maio de 2012, quetambém define suas atribuições em sendo o estudo, elaboração e implantação das políticas públicas, diretrizes e programas na área desegurança.
Estrutura e Organização da Prefeitura Municipal de Taubaté 19
Secretaria de Segurança Pública Municipal
Departamento de Segurança
Segurança, Assistência Téc. e Operacional
Depto. de Defesa do Cidadão*
Área de Segurança e Vigilância
Secretário: Athaíde Monteiro do Amaral
Endereço: Av. Juca Esteves, 559 - Centro
Telefone: (12) 3635-5061 / 3625-5139
Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h
* A Comissão de Defesa Civil também integra a estrutura do Departamento
Sec. de Segurança Pública
• Departamento de Segurança Pública: Ao Departamento de Segurança Pública compete executar as políticas públicas de segurançamunicipal, auxiliando os demais órgãos do município nas questões que sejam necessárias e que interfiram na política de segurança.
• Área de Segurança, Assistência Técnica e Operacional: Suporta questões técnicas relacionadas com a política de segurança municipal; recebeeventuais denúncias relacionadas a danos contra o patrimônio municipal; fiscaliza e organiza o trabalho executado pelos servidores municipais.
• Departamento de Defesa do Cidadão: Compete planejar, coordenar e executar as medidas de proteção à população em casos deeventos desastrosos que ocorram no território municipal. Para tanto integra a sua estrutura a Comissão de Defesa Civil.
• Área de Segurança e Vigilância: Compete propor prioridades nas ações de policiamento ostensivo, preventivo e investigativo realizados pelosórgãos da segurança pública que atuam no município de Taubaté, por meio de intercâmbio permanente de informações e gerenciamento; estudare propor ações, convênios e parcerias, quando necessário, com entidades nacionais ou estrangeiras que exerçam atividades destinadas a estudos epesquisas de interesse da segurança municipal, além de contribuir para a prevenção e a diminuição da violência e da criminalidade, promovendo amediação de conflitos e o respeito aos direitos fundamentais dos cidadãos.
Estrutura e Organização da Prefeitura Municipal de Taubaté 20
Secretaria de Educação
Compete à Secretaria de Educação o estudo, a elaboração e a implantação, através de seus órgãos, das políticas públicas, diretrizes eprogramas na área de educação do município.
Estrutura e Organização da Prefeitura Municipal de Taubaté 21
Secretaria de Educação
Departamento de Educação
Área de Educação
Secretária: Edna Maria de Oliveira Chamon
Endereço: Rua Itanhaem, 37 – Jardim Russi
Telefone: (12) 3625-5120 (12) 3621-6046
• Departamento de Educação: Planeja, supervisiona e coordena as atividades deeducação infantil, ensino fundamental e médio, educação especial, educação de jovense adultos e ensino profissionalizante.
• Área de Educação: Coordena e controla as ações nos campos da educação infantil, do ensinofundamental e médio, da educação de jovens e adultos, da educação especial e do ensinoprofissionalizante.
Secretaria de Turismo e Cultura
A Secretaria de Turismo e Cultura tem sua estrutura atual definida pela Lei Complementar nº 341, de 21 de maio de 2014. Suasatribuições são de planejar e executar atividades turísticas e culturais.
Estrutura e Organização da Prefeitura Municipal de Taubaté 22
Secretaria de Turismo e Cultura
Departamento de Cultura
Área de Cultura
Departamento de Turismo
Área de Turismo
Museus, Patrimônio e Arquivo Histórico
Secretária: Martha Serra
Endereço: Praça Coronel Vitoriano, nº 01, Centro (Centro Cultural)
Telefones: (12) 3621-6040/ (12) 3622-8808/ (12) 3622-2272/ (12) 3625-5140
E-mail: [email protected]
Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h
• Departamento de Cultura: Elabora, implanta e controla os projetos e programas relacionados com a cultura, manifestações artístico-culturais e bibliotecas.
• Área de Cultura*: Coordena e controla as ações de manifestações artístico-culturais, além de ser responsável pelas bibliotecas.
• Área de Museus, Patrimônio e Arquivo Históricos: Responsável pela gestão dos museus municipais, bem como a coordenação para fomentar ointeresse da comunidade junto às instituições museológicas; a gestão, indicação e vistoria dos bens tombados como patrimônio histórico e agestão da documentação histórica depositada no respectivo arquivo.
• Departamento de Turismo: Desenvolve programas de divulgação da cidade, além de promover e apoiar a organização de feiras,congressos, exposições e eventos.
• Área de Turismo: Realiza estudos sobre condições locais para a promoção e ampliação de atividades turísticas; identifica pontos de potencialturístico; mantém contato com órgãos governamentais, empresas públicas e privadas e outras entidades, visando incrementar as atividadesturísticas no município.
Estrutura e Organização da Prefeitura Municipal de Taubaté 23
Secretaria de Turismo e Cultura
* Pela legislação municipal, as duas áreas que compõem o Departamento de Cultura tem atribuições sobrepostas.
Secretaria de Meio Ambiente
Compete à Secretaria de Meio Ambiente planejar e executar as políticas públicas e gestão do meio ambiente do município, além denormatizar e controlar as ações que visem à promoção das atividades ecológicas, visando garantir a qualidade ambiental do município.Também coordena estudos de controle, preservação e planejamento ambiental.
Estrutura e Organização da Prefeitura Municipal de Taubaté 24
Secretaria de Meio Ambiente
Departamento de Meio Ambiente
Projetos e Progr. Ambientais
• Departamento de Meio Ambiente: Planeja, coordena, normatiza e controla as açõesque visem à promoção de atividades ecológicas.
• Área de Projetos e Programas Ambientais: Planeja, administra, coordena e fiscaliza osprogramas de preservação do meio ambiente.
Secretário: José Alexandre Simpson do Amaral
Endereço: Praça Coronel Vitoriano, nº 01, Centro (Centro Cultural)
Telefone: (12) 3624-4195/ (12) 3625-5023
Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h
Secretaria de Negócios Jurídicos
A Secretaria de Negócios Jurídicos tem sua estrutura atual definida pela Lei Complementar nº 288, de 31 de maio de 2012, que tambémdefine suas atribuições. Compete à Secretaria planejar, coordenar e controlar as atividades das Procuradorias Administrativa, Judiciária,Tributária, Trabalhista e do Procon Taubaté – sendo que essas tem nível de Departamento.
• Procuradoria Administrativa: Planeja, coordena e controla as atividades que dizem respeito à legalização de títulos dominiais eregularização de loteamentos e arruamentos; ao contencioso administrativo e à consultoria jurídica.
Estrutura e Organização da Prefeitura Municipal de Taubaté 25
Secretário: Jean Soldi Esteves
Endereço: Av. Tiradentes, 520 - Centro
Telefone: (12) 3631-5679
Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h
Secretaria de Negócios Jurídicos
Procuradoria Judiciária Procuradoria TributáriaProcuradoria
AdministrativaProcuradoria Trabalhista Fundação Procon
Secretaria de Negócios Jurídicos
• Procuradoria Judiciária: Planeja, coordena e controla as atividades que dizem respeito ao contencioso geral nas áreas cível e criminal.
• Procuradoria Tributária: Planeja, coordena e controla as atividades que dizem respeito ao procedimento administrativo fiscal, aocontencioso tributário, à inscrição da dívida ativa e à execução fiscal.
• Procuradoria Trabalhista: Planeja, coordena e controla as atividades que dizem respeito ao contencioso trabalhista.
• Fundação Procon: A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor atua na defesa dos interesses do consumidor.
Estrutura e Organização da Prefeitura Municipal de Taubaté 26
Secretaria de Mobilidade Urbana
A Secretaria de Mobilidade Urbana teve sua estrutura criada pela Lei Complementar nº 332, de 27 de dezembro de 2013, que tambémdefine suas atribuições como sendo a gestão das vias públicas, trânsito e transportes, além da administração, controle e fiscalização doserviço público de transporte coletivo de passageiros, sob quaisquer de suas modalidades. Compete ainda a essa Secretaria, aprovar asobras ou medidas de adequação do sistema viário e qualquer empreendimento que possa gerar ou alterar fluxos de transportes outrânsito no Município
Estrutura e Organização da Prefeitura Municipal de Taubaté 27
Secretaria de Mobilidade Urbana
Departamento de Mobilidade Urbana
Departamento de Trânsito
Planejamento de Trânsito
Departamento de Transportes Públicos
Planejamento Operacional de
Transportes
Assessoria Especial de Educação para o Trânsito
Área de Mobilidade Urbana
Controle de Trânsito
Área de Estradas Vicinais
Operação e Fiscalização de Transportes
Secretária: Dolores Moreno Pino
Endereço: Avenida Marechal Arthur da Costa e Silva, 1435, no bairro Jaboticabeiras.
Telefone: (12) 3629-2916/ 3625-5103/ 3625-5083
Secretaria de Mobilidade Urbana
Estrutura e Organização da Prefeitura Municipal de Taubaté 28
• Departamento de Trânsito: Compete ao departamento normatizar, controlar e fiscalizar a operação dos estacionamentosregulamentados, bem como integrar-se a outros órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito, para fins de arrecadação ecompensação de multas, além de planejar, coordenar, normatizar e controlar as ações de fiscalização de trânsito, aplicação depenalidades e julgamento de recursos interpostos, em consonância com o previsto na Lei Federal nº 9.503, de 23 setembro de 1997, edemais leis pertinentes.
• Área de Planejamento de Trânsito: Planeja, projeta, regulamenta e opera o trânsito de veículos, de pedestres e de animais, em parceria com oCentro de Controle de Zoonoses; promove o desenvolvimento da circulação e da segurança do ciclista; coleta dados estatísticos e elabora estudossobre acidentes de trânsito e suas causas.
• Área de Controle de Trânsito: Implanta, mantém e opera o sistema de sinalização, os dispositivos e equipamentos do controle viário, bem comocumpri e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito dos serviços de estacionamento regulamentado.
• Área de Estradas Vicinais: Zela pela integridade das estradas vicinais, a manutenção e conservação dessas estradas; adota e executa as obras deampliação e melhoramento necessários, a fim de garantir a mobilidade em todo o território municipal.
Secretaria de Mobilidade Urbana
Estrutura e Organização da Prefeitura Municipal de Taubaté 29
• Departamento de Transportes Públicos: Compete planejar, regulamentar, implantar, administrar, controlar e fiscalizar o serviço detransporte coletivo de passageiros, sob quaisquer de suas modalidades, bem como planejar, propor e gerenciar a execução das obrasou medidas de adequação do sistema viário à função de suporte e à circulação de equipamentos vinculados ao serviço de transporteurbano de passageiros.
• Área de Planejamento Operacional de Transportes: Planeja, disciplina, implanta e administra os terminais e estações de transporte coletivo, bemcomo os terminais rodoviários; podendo, inclusive, autorizar a exploração de serviços e atividades comerciais que auxiliem economicamente namanutenção destes equipamentos; planeja e regulamenta os serviços de transportes e os seus terminais; planeja, regulamenta e implanta a redede transporte, especificando os seus serviços, bem como determinando a estrutura de linhas, integrações inter e intra modais, itinerários,quantidade de viagens e horários; planeja, regulamenta e implanta a operação dos serviços de transportes urbanos de passageiros, sob quaisquerde suas modalidades.
• Área de Operação e Fiscalização de Transportes: Operacionaliza, controla e fiscaliza os terminais e estações de transporte coletivo, bem como osterminais rodoviários; controla e fiscaliza os serviços de transportes e os seus terminais; administra, controla e fiscaliza a rede de transporte,especificando os seus serviços; controla, fiscaliza e autoriza a operação dos serviços de transportes urbanos de passageiros, sob quaisquer de suasmodalidades e; cadastra e fiscaliza os veículos que integram os serviços de transporte urbano de passageiro.
Secretaria de Mobilidade Urbana
Estrutura e Organização da Prefeitura Municipal de Taubaté 30
• Departamento de Mobilidade Urbana: Compete promover políticas públicas de desenvolvimento da mobilidade e acessibilidade depedestres, ciclistas, idosos, gestantes, pessoas com deficiência visual ou física, temporária ou definitiva, motociclistas, automóveis,veículos de tração animal e de transporte público, com o objetivo de fomentar uma melhor qualidade de vida da população, preservaro meio ambiente e assegurar os primados da dignidade da pessoa humana e do desenvolvimento social e econômico, de formaequilibrada e sustentável.
• Área de Mobilidade Urbana: Gerencia, planeja e disciplina as ações desenvolvidas pelo Departamento de Mobilidade Urbana.
• Assessoria Especial de Educação para o Trânsito: Compete assessorar a Área de Trânsito no gerenciamento dos programas, projetos ecampanhas em andamento.
Secretaria de Obras
A Secretaria de Obras também foi criada pela Lei Complementar nº 332, de 27 de dezembro de 2013. Antes a pasta acumulava o ofício deSecretaria de Obras, Trânsito e Transportes que, em virtude da Lei Complementar, passou a ser dividido com a criada Secretaria deMobilidade Urbana. Compete à Secretaria de Obras estudar, planejar, supervisionar, fiscalizar e prestar serviços em todos os assuntosreferentes a obras, transportes e sistema viário
Estrutura e Organização da Prefeitura Municipal de Taubaté 31
Secretaria de Obras
Departamento de Trânsito
Departamento de Obras
Área de Fiscalização de Obras Públicas
Departamento de Frota Patrimonial
Planejamento de Trânsito
Manutenção de Maquinários
Área Industrial
Área de Obras
Controle de Trânsito
Secretário: João Bibiano Silva
Endereço: Av. Mal. Arthur da Costa e Silva, 1525 - Jaboticabeiras
Telefone: (12) 3625-5098 / 2625-5099
Secretaria de Obras
Estrutura e Organização da Prefeitura Municipal de Taubaté 32
• Departamento de Obras: Compete planejar, coordenar, vistoriar e aprovar projetos de obras públicas; coordenar e controlar asnormas de atuação nos assuntos de fabricação de artefatos de concreto, usina de asfalto, artefatos de madeira e metal, nas áreas devias públicas, de galerias e de edificações públicas, tanto na zona urbana quanto rural.
• Área de Fiscalização de Obras Públicas: Fiscaliza o cumprimento dos projetos, prazos e qualidade dos serviços públicos, executados por obradireta ou indireta.
• Área Industrial: Coordena e controla as ações nos campos de fabricação de artefatos de concreto e usina de asfalto, de manufaturados emmadeira e ferro que compreende atividades de marcenaria, carpintaria, serralheria e fabricação de alambrados.
• Área de Obras: Coordena e controla as ações nas áreas de vias públicas, de galerias e de edificações públicas, tanto na zona urbana quanto nazona rural.
• Departamento de Trânsito: Compete normatizar, controlar e fiscalizar a operação dos estacionamentos regulamentados, dotransporte público e de táxis, bem como integrar-se a outros órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito, para fins dearrecadação e compensação de multas, além de planejar, coordenar, normatizar e controlar as ações de fiscalização de trânsito,aplicação de penalidades e julgamento de recursos interpostos em consonância com o previsto na Lei Federal nº 9.503, de 23setembro de 1997, e demais leis pertinentes.
• Área de Planejamento de Trânsito: Planejar, projeta, regulamenta e opera o trânsito de veículos, de pedestres e de animais e promove odesenvolvimento da circulação e da segurança do ciclista; coleta dados estatísticos e elabora estudos sobre acidentes de trânsito e suas causas;promove e participa de projetos e programas de educação e segurança de trânsito.
• Área de Controle de Trânsito: Implanta, mantém e opera o sistema de sinalização, os dispositivos e equipamentos do controle viário, bem comocumpri e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito dos serviços de estacionamento regulamentado..
Secretaria de Obras
Estrutura e Organização da Prefeitura Municipal de Taubaté 33
• Departamento de Frota Patrimonial: Compete a manutenção de veículos, máquinas, serviços mecânicos, abastecimento decombustível e administração da equipe de motoristas, operadores de máquina e mecânicos.
• Área de Manutenção e Maquinários: Organiza os serviços de conservação, manutenção, guarda e administração dos veículos da prefeitura e adistribuição e controle da utilização de combustíveis.
Secretaria de Obras
Como último apontamento, cabe atentar que a Lei Complementar nº 332, de 27 de dezembro de 2013 mantém estruturas semelhantes ecom a mesma finalidade na Secretaria de Mobilidade Urbana e na Secretaria de Obras, como mostram as imagens abaixo:
Estrutura e Organização da Prefeitura Municipal de Taubaté 34
Secretaria de Mobilidade Urbana
Departamento de Trânsito
Planejamento de Trânsito
Controle de Trânsito
Área de Estradas Vicinais
Como consta na LC nº332/13, com suaestrutura definida peloArt. 2º e atribuiçõesnos Arts. 4º ao 7º.
Como consta na LC nº236/10, com suaestrutura definida peloArt. 12º e atribuiçõesnos Arts. 74º ao 76º.
Secretaria de Obras
Departamento de Trânsito
Planejamento de Trânsito
Controle de Trânsito
Estrutura e Organização da Prefeitura Municipal de Taubaté
Elaborado por Rafael Lisboa em Fevereiro/2015.