ESTRATÉGIA PARA A REDUÇÃO DOS RISCOS DE … · captação, tratamento e abastecimento de águas...
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ESTRATÉGIA PARA A REDUÇÃO DOS RISCOS DE INUNDAÇÕES
Sessão de Participação Pública dos Planos de Gestão dos Riscos de Inundações (PGRI)Lisboa, 24 de fevereiro de 2016
ÍNDICE DA APRESENTAÇÃO
1. Catástrofes naturais
2. Enquadramento legislativo
3. Directiva das Inundações
4. Áreas de Implementação da Estratégia
5. Metodologia hidrológica e hidráulica (síntese)
6. Análise de Risco
7. Cartografia
8. Objetivos do PGRI
1. Catástrofes Naturais
Cheias resultam de fenómenos naturais fluviais (nível hidrométrico).Inundações fenómenos naturais ou tecnológicos: marmotos, costeiras, subterrâneas (nível freático), rotura de barragens e ou diques, deficiências no sistema de drenagem de águas residuais e pluviais.
CATÁSTROFE (Fonte: EM-DAT (2016), período 1900-2015)
• 10 OU MAIS PESSOAS DESAPARECIDAS OU MORTAS
• 100 PESSOAS AFECTADAS
• PEDIDOS DE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL
• DECLARAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA
http://www.emdat.be/
(portal do Base de Dados Internacional de Desastres)
Tipo de Catástrofes Naturais (Portugal)Nº de
ocorrênciasNº de Mortos
Nº de Afetados
Total de Prejuízos (000 US$)
Secas 3 0 0 1 443 136
Temperaturas extremas (baixas e altas) 4 2737 0Cheias 13 596 53534 1 493 100Precipitações extremas 9 49 4291 295 000Incêndios florestais 9 69 150186 3 475 000Classificação 1º 2º 2º 2º
2. Enquadramento Legislativo
Legislação Designação Delimitação Excepcionalidade
REN – Decreto-lei 166/08, 22 de Agosto
ZAC – Zona Ameaçada por Cheias - Área contígua à margem de umcurso de água que se estende até à linha alcançada pela cheia comperíodo de retorno de 100 anos ou pela maior cheia conhecida.
Modelação hidrológica e hidráulica
100 anos Ou maior cheia conhecida
Decreto-lei 364/98, de 21 de novembro
ZI - Zonas Inundáveis - áreas atingidas pela maior cheia conhecida(urbanos atingidos por cheias num período de tempo que, pelo menos,inclua o ano de 1967)
Profundidade da cheia e excepcionalidade
maior cheia conhecida ou 100 anos (se maior que a anterior)
Lei da Água -Decreto-lei 58/2005, de
ZI ou ZAC cheias as áreas contíguas à margem dos cursos de água ou domar que se estendam até à linha alcançada pela maior cheia comprobabilidade de ocorrência num período de retorno de um século
100 m para cada lado da linha água (quando se desconheça e delimitação)
100 anos
Lei 54/2012 Zonas adjacentes-delimitam áreas de ocupação edificada proibida e oucondicionada, nestas obrigando a que as cotas dos pisos sejamsuperiores à cota local da cheia com T=100 anos.
100 anos ou maior cheia conhecida
3. Directiva das Inundações
OBJETIVO LEGISLATIVOAvaliar e gerir os riscos de inundações para reduzir as consequências associadas às inundações prejudiciais para saúde humana (perdas humanas), o ambiente, o património cultural, (as infraestruturas) e as atividades económicas.
Directiva 2007/60/CE de 23 de outubro
(FD)
Decreto-Lei nº 115/2010 de 22 de outubro (DAGRI)
3. Directiva das Inundações (Fases da Implementação da Estratégia)
2015
Elaboração da cartografia de
zonas inundáveis e de riscos de
inundações para as Zonas Críticas selecionadas em
2012
2015/ 2016
Elaboração do Plano de Gestão dos Riscos de
Inundações para as Zonas Críticas selecionadas em
2012
2012
Seleção das Zonas Críticas
2018 – Revisão / Avaliação Preliminar de Risco
2019 – Revisão/Elaboração de cartografia
2021 Revisão dos PGRI
2.º ciclo
1.º ciclo
Critério: De acordo com as “guidances” de
implementação da Diretiva 2007/60/CE
3. Directiva das Inundações (Fases da Implementação da Estratégia)
3. Directiva das Inundações (Seleção das Zonas Críticas)
Definição de Critérios
Seleção das Zonas
Criticas
b) Uma descrição das inundações ocorridas no passado que tenham tido impactos negativos importantes na saúde humana, noambiente, no património cultural, nas infra -estruturas e nas actividades económicas, nos casos em que continue a existir umaprobabilidade significativa de inundações semelhantes voltarem a ocorrer no futuro. Artigo nº 5º, nº 3 - DL 115/2010
APA / ARH ANPC DGT ANMP RAA RAM
Atribuições
em matéria de
elaboração de
cartografia
Decreto-Lei nº 115/2010
Comissão Nacional de Gestão de Riscos de Inundações
Coordenação,
representação
de região
hidrográfica
Representação
de serviços
distritais e
municipais de
proteção civil
Representação
dos Munícipios
portugueses
Representação
da Região
Autónoma dos
Açores
Representação
da Região
Autónoma da
Madeira
RH1Ponte de Lima e Ponte da Barca (rio Lima);RH2Esposende (rio Cávado);RH3Régua (rio Douro);Porto e Vila Nova de Gaia (rio Douro); Chaves (rio Tâmega, afluente do rio Douro).RH4Coimbra (rio Mondego); Estuário do rio Mondego (rio Mondego); Águeda (rio Águeda afluente do rio Vouga);Ria de Aveiro (rio Vouga);Pombal (rio Arunca, afluente do rio Mondego).
4. Áreas da Implementação da Estratégia
22 ZONAS CRÍTICAS (CNGRI+BD-SNIRH)
Pelo menos uma pessoa desaparecida ou morta +
No mínimo quinze pessoas afetadas (evacuados ou desalojados)
RH5Abrantes> Santarém> Vila Franca Xira (rio Tejo);Loures e Odivelas (rio Trancão, afluente do rio Tejo);Torres Vedras (rio Sizandro);Tomar (rio Nabão, afluente do Zêzere e rio Tejo).RH6Setúbal (Ribeira Livramento);Alcácer do Sal (rio Sado);Santiago do Cacém – freguesia de Alvalade (rio Sado).RH8Aljezur (rio Aljezur);Tavira (rio Gilão); Monchique (ribeira de Monchique);Faro (Rio Seco/sistema da ria Formosa);Silves (rio Arade).
5. Metodologia hidrológica e hidráulica (síntese)
Caudais de Ponta de Cheia:
• 8 ZC Caudais fornecidos
• Porto e Gaia
• Régua
• Águeda
• Coimbra
• Foz do Mondego
• Ria de Aveiro
• Abrantes>Santarém>Vila Franca de Xira
• Alcácer do Sal
• 14 Zonas Criticas Modelação hidrológica
14 Zonas Críticas Modeladas Precipitações - Escoamento:
• 4 ZC com regularização a montante (Lima, Cávado, Santiago do Cacém, Silves)
• caudais afluentesamortecimento caudais efluentes dos descarregadores
• 10 ZC sem regularização
• Validação hidrológica: utilização de precipitações e registos hidrométricos (comparação de caudais)
Caudaisponta de cheia
Modelo Hidráulico
5. Metodologia hidrológica e hidráulica (síntese)
Construção do Modelo Digital do Terreno MDT:
• Fonte de Dados:
• LiDAR (0,5 a 4 m)
• Topografia 1: 10 000
• Raster APA 30 m
• Nasa 30 m
• Alguns perfis transversais
• Interpolação
• IWD
• Triangulação
• TopoRaster
12 Zonas Críticas com influência da maré:
• Porto e Gaia
• Esposende
• Foz do Mondego
• Ria de Aveiro
• Loures e parte de Odivelas
• Torres Vedras
• Aljezur
• Faro
• Tavira
• Silves
Modelos hidráulicos bidimensionais (MOHID-Land
e Water):
• Nas Zonas Críticas com drenagem urbana relevante (Monchique, Pombal e Setúbal) foi simulado apenas o escoamento superficial, que representa o cenário mais desfavorável
• Modelos matemáticos bidimensionais, escoamento superficial e nos rios (equação de Saint Venant)
• Validação hidráulica: comparação dos resultados com as cotas/níveis hidrométricos e marcas de cheia
5. Metodologia hidrológica e hidráulica (síntese)
Mapas de Inundação:
• Limite - a extensão da inundação
• Profundidade -profundidades de água ou nível de água.
• Velocidade -velocidade de fluxo ou caudal
3 cenários
• Probabilidade alta(20 anos)
• Probabilidade média(100 anos)
• Probabilidade baixa(1000 anos)
Extensão
Profundidade
Velocidade
6. Análise de Risco
DEFINIÇÃO GERAL DO RISCO TÉCNICO
Risco=Probabilidade do ocorrência do evento, com determinada magnitude x Consequência
(Valor expectável das consequências associado a um determinado acontecimento)
Conceitos associados ao Risco:a) Perigo acontecimento que pode provocar perdasb) Severidade característica do acontecimento associado à sua capacidade de provocar perdas/danos em função da magnitudec) Perigosidade combinação entre a severidade e a probabilidade de ocorrência associadad) Exposição valor estimado dos bens possíveis de serem danificados pelos acontecimentose) Vulnerabilidade (física ou social)grau de danos nos elementos expostos: física (fragilidade das infraestruturas + resiliência) e social (capacidade de resposta)
RISCO
Perigosidade (h)
Perigosidade (v)
Exposição
Consequências
Vulnerabilidade
Suscetibilidade
Magnitude
6. Análise de Risco
Risco
Perigosidade (hidrodinâmica)
PH = d (v + 0,5) Perigosidade Descrição do risco
(considerado apenas a população)
<0,75 Inexistente –
0,75 – 1,25 Baixa Cautela
1,25 – 2,50 Média Perigo para alguns
2,5 – 7 Alta Perigo para a maior parte das pessoas
>7 Muito Alta Perigo para toda a população
d - profundidade (m); v - velocidade (m/s).
Consequência Critério/Classe
Máximo Tecido urbano contínuo e descontínuo
Alta
Indústrias abrangidas pelas Directivas Seveso e PCIP, Comércio, Aeroportos,
Parques de campismo, Infra-estruturas de produção de energia renovável,
Infra-estruturas de produção de energia não renovável, Infra-estruturas de
captação, tratamento e abastecimento de águas para consumo, Infra-estruturas
de tratamento de resíduos e águas residuais, Equipamentos culturais e zonas
históricas (património mundial, monumento de interesse nacional, imóveis de
interesse público),Equipamentos públicos e privados (edifícios sensíveis):
quarteis dos bombeiros, subestações, administração do estado, educação,
saúde, segurança e justiça
Média
Indústrias (não abrangidos na classe de consequência Alta), Instalações
agrícolas, Equipamentos públicos e privados (não abrangidos na classe de
consequência Alta), Redes viárias e ferroviárias e espaços associados, Terminais
portuários de mar e de rio, Aeródromos, Equipamentos de lazer (não
abrangidos na classe de consequência Alta), Estufas e viveiros, incluindo vieiros
florestais, Aterros, lixeiras e sucatas, Zonas históricas (municipais) e sítios
arqueológicos
Reduzida
Estaleiros navais e docas secas, Marinas e docas pesca, Minas a céu aberto,
Campos de golfe e restantes instalações desportivas, Áreas em construção,
Áreas abandonadas em territórios artificializados, Aquicultura, Culturas
temporárias de regadio.
Mínima
Estacionamento e logradouros, Parques e Jardins, Cemitérios, Pedreiras, Corpos
de água, Zonas húmidas, Áreas florestais, Áreas agrícolas (não abrangidos na
classe de consequência Media e Reduzida),Zonas protegidas ou massas de água
designadas ao abrigo das Diretivas Aves e Habitats, Águas Balneares e
Perímetros de Proteção às águas para consumo humano
Fonte: Cos 2007, nível 5, Censos 2011, ANPC, APA, DGPC, DGADR e ICNF
7. Cartografia
Algumas Outras Mais-Valias: Insegurança das
infraestruturas Resgate pessoas e bens Dimensionamento das
infraestruturas Ordenamento do Território Conhecimento e aviso
Perigosidade
Consequências
Risco
8. Objetivo Geral dos PGRI
Redução do risco, nas áreas de possível inundação, através da diminuição das
potenciais consequências prejudiciais para a saúde humana, as atividades
económicas, o património cultural, as infraestruturas e o meio ambiente.
“A primeira qualidade do estilo é a clareza”Aristóteles
9. Cartografia - Divulgação
Para obter mais informação e participar neste processo de decisão, sugere-se a visita aos portais:a) Cartografia GeoPortal http://sniamb.apambiente.pt/Diretiva60CE2007/b) Shapefiles SNIAMB (http://sniamb.apambiente.pt/)c) Base metodológica da cartografia SNIRH http://snirh.pt Dados de Base Inundações
OBRIGADA PELA ATENÇÃO