Estado e políticas sociais na América Latina Aula 9...
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Estado e políticas sociais na América Latina
Aula 9 – Evolução da política social na América Latina
Prof.: Rodrigo Cantu
Regimes de Estado de Bem-Estar
Modo de produção dominante
Capitalismo
Relação social dominante
Exploração e desigualdades de
mercado
Fonte de subsistência dominante
Mercado de trabalho formal
Forma de mobiliação política dominante
Coalização de classes, partidos políticos
temáticos, acordos políticos
Forma do EstadoEstado relativamente
autônomo
Paisagem institucional
Combinação entre mercado, Estado e
famíliaResultados de Bem-
EstarDesmercantilização,
capacitação
Trajetória sócio-política
Regimes liberal, conservador e social-
democrata
Natureza da política social
Poder compensatório baseado na diferenciação
institucional
Regimes de Estado de Bem-Estar
Regimes de seguridade informal
Regimes de inseguridade
Modo de produção dominante
CapitalismoEconomia camponesa + capitalismo periférico
Capitalismo predatório
Relação social dominante
Exploração e desigualdades de
mercadoExploração, exclusão e dominação
Formas variadas de opressão, aniquilação
Fonte de subsistência dominante
Mercado de trabalho formal
Subsistência diversificadaSubsistência diversificada
+ conflitos extensos
Forma de mobiliação política dominante
Coalização de classes, partidos políticos
temáticos, acordos políticos
Difusa e particularista, clientelismo
Difusa e fluida, inclui fuga
Forma do EstadoEstado relativamente
autônomoEstado pouco diferenciado de
outros núcleos de poderEstados precários e
predatórios
Paisagem institucional
Combinação entre mercado, Estado e
família
Matriz de responsabilidade institucional mais ampla
Precariedade, instabilidade
Resultados de Bem-Estar
Desmercantilização, capacitação
Insegurança diminuída por garantias informais
Intermitência extrema
Trajetória sócio-política
Regimes liberal, conservador e social-
democrata
Trajetória menos autônoma, com eventuais rupturas
Desequilíbrio político e caos
Natureza da política social
Poder compensatório baseado na diferenciação
institucional
Menos diferenciada por permeabilidade e agentes
externosAusente
Regimes de Estados de Bem-Estar efetivos ou potenciais
Tailândia
Bielorrússia, Bulgária, R. Tcheca, Hungria, Lituânia, Polónia, Eslováquia, Ucrânia
Uzbequistão
Argélia, Tunísia
Quênia
Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia
Regimes de seguridade informal mais efetivos
Indonésia, Filipinas, Vietnã, Sri Lanka
Arménia
Irã, Líbano, Marrocos, Síria
R. Dominicana, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, Paraguai, Peru, Uruguai
Regimes de seguridade informal menos efetivos
Camboja Bangladesh, Nepal, Paquistão
Camarões, R. Centro-Africana, Madagáscar, Tanzânia, Togo
Regimes de inseguridade dependentes externamente
Laos
Benin, Burkina Faso, Burundi, Chade, Etiópia, Gana Malawi, Mali, Moçambique, Senegal, Uganda
Regimes de Estado de
Bem-Estar
Regimes de seguridade
informal e de
inseguridadeEstabilidade Instabilidade
Riscos de mercado e do ciclo de vida
Maior variedade de riscos
Estado, mercado, família Maior variedade da matriz institucional
• Naturais• Sanitários• Políticos
• Estado fraco• Mercado de trabalho precário• Comércio e culturas de subsistência• Família• Comunidade• Mercado de trabalho internacional• Organizações internacionais
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EUA
Suécia
Alemanha
Uruguay
Colombia
Guatemala
Burkina Faso
PIB per capita (1900-2010)
Fonte: Angus Maddison Project
País Anos Obs. Desenvolvimento posteriores de destaque
Uruguai 1838-1954Ampliação
gradual
Argentina 1904Funcionalismo
público1944 (comércio), 1946 (indústria), 1954
(trabalhadores rurais)
Brasil 1923 Ferroviários 1934 (comércio), 1936 (indústria)
Chile 1924
Equador 1928
Peru 1936Funcionalismo
público1962 (Trabalhadores do setor privado)
Venezuela 1940
Costa Rica 1941
Panamá 1941
México 1943
Paraguai 1943
Colômbia 1946
Bolívia 1949 1956 (Código de Seguridade Social)
El Salvador 1953, 1969
Nicaragua 1956
Honduras 1959
Guatemala 1969
Primeiras leis de seguridade social (idosos, inválidos e sobreviventes)
Fonte: International Social Security Association
País Anos Obs. Desenvolvimento posteriores de destaque
Uruguai 1838-1954Ampliação
gradual
Argentina 1904Funcionalismo
público1944 (comércio), 1946 (indústria), 1954
(trabalhadores rurais)
Brasil 1923 Ferroviários 1934 (comércio), 1936 (indústria)
Chile 1924
Equador 1928
Peru 1936Funcionalismo
público1962 (Trabalhadores do setor privado)
Venezuela 1940
Costa Rica 1941
Panamá 1941
México 1943
Paraguai 1943
Colômbia 1946
Bolívia 1949 1956 (Código de Seguridade Social)
El Salvador 1953, 1969
Nicaragua 1956
Honduras 1959
Guatemala 1969
Primeiras leis de seguridade social (idosos, inválidos e sobreviventes)
Fonte: International Social Security Association
Argentina
Brasil Chile
Equador
Peru
VenezuelaCosta Rica
Panamá
MéxicoParaguai
Colômbia
Bolívia
El Salvador
Nicaragua
Honduras
Guatemala
1900
1910
1920
1930
1940
1950
1960
1970
1980
Primeiras leis de seguridade social (idosos, inválidos e sobreviventes)
País Anos Obs. Desenvolvimento posteriores de destaque
Uruguai 1838-1954Ampliação
gradual
Argentina 1904Funcionalismo
público1944 (comércio), 1946 (indústria), 1954
(trabalhadores rurais)
Chile 1924
Equador 1928
Venezuela 1940
Costa Rica 1941
México 1943
Paraguai 1943
Colômbia 1946
Bolívia 1949 1956 (Código de Seguridade Social)
El Salvador 1953, 1969
Nicaragua 1956
Honduras 1959
Guatemala 1969
Burkina Faso 1960
Bangladesh 1971
Zimbábue 1993
Primeiras leis de seguridade social (idosos, inválidos e sobreviventes)
Fonte: International Social Security Association
AnosRiscos
protegidosGrupos cobertos
1923 VIS Ferrovias1926 VIS Portos1928 VIS Comunicações1932 VIS Minas1933 VIS Marinha Mercante1934 VIS Comércio1936 VIS Indústria1971 VIS Trabalhadores rurais1972 VIS Trabalhadores domésticos
Cronologia Brasil1923 - Caixas de Aposentadorias e pensões (CAPs)
1930 - Institutos de Aposentadorias e pensões (IAPs)
1967 - Instituto Nacional da Previdência Social (INPS)
1990 - Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
AñosRiesgos
protegidosGrupos cubiertos
1835, 1907, 1941 VIS Fuerzas Armadas1838, 1904, 1920, 1940 VIS, RP Empleados públicos
1896 VIS Maestros públicos
1914, 1920 RP Obreros y empleados1919 VIS Indigentes
1919 VIS Servicios públicos1920 VIS Astilleros
1923, 1948 VIS Jockey Club
1925-26 VIS Banca, bolsa, prácticos de puerto1928-29 VIS Obreros y empleados en corpora-cion.es y otros grupos
1934, 1941 RP Todos1934-38 VIS Resto de obreros y empleados privados, empleadores
1942-43 VIS Servicio doméstico y trabajadores rurales1943 AF Obreros y empleados privados
1944-45 D Carne, lana y cuero
1948 EM Congreso, banca estatal1950, 1960 AP Empleados públicos, Fuerzas Armadas
1954 VIS Profesionales1954 AF Trabajadores rurales
1958 D Industria y comercio
1958 M Todas las trabajadoras1958, 1960 AP Desempleados, pensionados
1961 D Tabaco, vidrio
1960-66 ETransporte, construcción, lana, cueros, estiba, ttadera, metalurgia, banca, textil, gráficos, confecciones, marinos
1965-66 D Estiba,.trabajadores rurales1971-72 E Empleados públicos, bebidas, vidrio, cuero, gastronómicos
1967-82 VIS, D, AF, EProceso gradual de unificación y unifortnidad de estos programas con algunas excepciones
Cronologia Uruguai
Años Riesgos protegidos Grupos cubiertos
1855,1915 VIS, E Fuerzas Armadas
1880 VIS Empleados públicos
1911, 1916-18 VIS Ferrocarriles
1916,1924 RP Obreros
1924, 1952 VIS, EM Obreros
1924,1937 VIS Empleados privados
1925 VIS fispleados públicos, periodistas
1925, 1937, 1952 VIS Marina Mercante (dos grupos)
1925 - 27 VIS Policia
1936,1941 VIS Varios grupos en hipódromos
1937 AF, D Empleados privados
1940 D Ferrocarriles
1943,1952 D, VIS Municipalidades
1946 VIS, RP, EM Bancos
1952 AF Empleados públicos, Fuerzas Armadas, policia
1952 EM Indigentes
1953 AE, D Obreros
1953, 1968 EM Empleados públicos y privados, Marina Mercante, Municipalidades
1954 E, RP Policia
1954 D Fuerzas Armadas
1957 VIS Banco del Estado
1968 RP Todos (menos Fuerzas Armadas)
1968 VIS, RP, E Fuerzas Armadas
1972 VIS, E Pequenos comerciantes, arte-sanos y otros trabajadores independientes
1974-79 VIS, EM, AE, D Varias medidas de unificación y/o uniformidad total o parcial del sistema antiguo
1981 VIS, EM Introducción del sistema nuevo (AFPs, ISAPRES) que privatizan estos programas
Cronologia Chile
AñosRiesgosprotegidos
Grupos cubiertos
1886, 1958 VIS Educación
1918 VIS Comunicaciones
1923 VIS Registro público
1924, 1951 RP Todos los trabajadores privados
1933 VIS Músicos
1939 VIS Poder Judicial
1941 VIS Municipalidades
1941, 1961, 1971
VIS, EMSistema general (CCSS) pero limitado a capital y capitales de provincias
1943 VIS Hacienda y Poder Legislativo
1944 VIS Obras públicas y transportes
1955, 1963 EMExtensión del sistema general a los dependientes del asegurado
19731978 EM Transferencia de todos los hospitales públicos a la CCSS
1974 EM, VIS Indigentes (a través de asignaciones familiares)
1974, 1976 EMTrabajadores por cuenta propia, pensionados y sus dependientes
Cronologia Costa Rica
AñosRiesgos
protegidosGrupos cubiertos
1925, 1959, 1983 VIS, EM, RP Empleados públicos federales Empleados públicos federales
1926, 1946 VIS, RP Fuerzas Armadas
1928 VIS, EM, RP Maestros públicos
1931 RP Empleados privados y obreros
1935, 1966-70 VIS, RP Petróleo
1936-38, 1948, 1966-70
VIS, EM, RP ' Ferroearriles
1941, 1966-70 VIS, EM, RP Electricidad.
1943 VIS, EM, RP Empleados privados y obreros b/
1954-1955 IbidTrabajadores rurales permanentes, ejidatarios, miembros de cooperativas, pequeSos granjeros
1960 Ibid Trabajadores rurales estacionales y urbanos temporales
1963 Ibid Trabajadores azucareros
1970 Ibid Todos los trabajadores en relacíón relación de dependencia
1971-1973 Ibid Trabajadores dei henequên y tabaco
1973 Ibid Servicio doméstico, b/ trabajadores independientes, empleadores b/
1974 Ibid Trabajadores dei café y la palma
1962, 1973 Guarderias Todos bajos el IMSS
1973-1974 EM Grupos marginados (solidaridad social)
1979-1983 EM Población rural (IMSS-COPLAMAR)
Cronologia México
AñosRiesgos
protegidosGrupos cubiertos
1850, 1910, 1923 VIS, D Fuerzas Armadas
1850, 1936, 1941, 1950, 1960
VIS, D Empleados públicos
1911,1935 RP Obreros
1934 VIS Estibadores de El Callao
1936 EM Obreros
1946 A Empleados privados
1947 VIS Jinetes de hipódromos
1948 EM Empleados privados y públicos
1950 EM Fuerzas Armadas
1961 VIS Obreros
1961-1962 VIS Empleados privados y públicos (para nuevos ingresados)
1965 VIS Congreso, judicatura, registro público, maestros estatales, universidades
1965,1978 D, EM Pescadores
1966-1968 VIS Choferes independientes (propietarios de taxi)
1970 VIS Servicio doméstico
1972 VIS Pescadores
1972 VIS Uniforma el sistema de las Fuerzas Armadas
1973-1974 VISUnifica y uniforma el sistema de obreros y empleados privados y públicos, y otros grupos
1979 EM Unifica y uniforma el sistema de obreros, empleados privados y públicos.
1980 TodoBuevo sistema unificado y uniforme (iPSS)sólo deja fuera las Fuerzas Armadas
Cronologia Peru
Grupos de países
Lei inicial de aposentadorias
(década)População coberta
% da contribuição
legal
Gastos com seguridade social - % PIB
Total (saúde) PEA (aposentadoria)
Uruguay 1920 69 81 33 11Argentina 1920 79 69 46 10
Chile 1920 67 62 29 11Cuba 1920 100 93 10 9Brasil 1920 96 96 26 5
Costa Rica 1940 73 68 27 9
Intervalo típico 67-100 62-96 26-46 9-11
Indicadores - Grupo alto (Mesa-Lago, 1980)
Grupos de países
Lei inicial de aposentadorias
(década)População coberta
% da contribuiçã
o legal
Gastos com seguridade social - % PIB
Total (saúde) PEA (aposentadoria)
Panamá 1940 50 46 21 7México 1940 53 42 18 3Perú 1930 17 37 21 3Colombia 1940 12 22 20 4Bolivia 1950 25 18 25 3Ecuador 1930 8 23 21 3Paraguay 1940 18 14 20 2
Venezuela 1960 45 50 14 3
Intervalo típico 12-53 18-50 18-25 3-7
Indicadores - Grupo intermediário (Mesa-Lago, 1980)
Indicadores - Grupo baixo (Mesa-Lago, 1980)
Grupos de países
Lei inicial de aposentadorias
(década)População coberta
% da contribuição
legal
Gastos com seguridade social - % PIB
Total (saúde) PEA (aposentadoria)
Rep. Dominicana 1940 8 14 14 2
Guatemala 1960 14 33 20 2El Salvador 1950 6 12 12 2Nicaragua 1950 9 19 16 2Honduras 1950 7 13 14 3Haiti 1960 1 2 12 1
Intervalo típico 1-9 2-19 12-16 1-2
• Europa e Países Anglo-Saxões:• Maior parte da política social iniciada entre 1890 e o fim da
Primeira Guerra Mundial• Cobertura praticamente integral após Segunda Guerra Mundial
• América Latina
• Pioneiros (1920) • Sistema estratificado, • Reforma unificadoras nas décadas de 1960-70 • Ampla cobertura no período posterior
• Intermediários (1940) e tardios (1950-60) • Sistema unificado • Cobertura restrita