ESTADO DO PARANÁ Secretaria de Estado de Infraestrutura e ... · visando remover o assoreamento...

ESTADO DO PARAN

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logstica Administrao dos Portos de Paranagu e Antonina

Diretoria de Engenharia e Manuteno

Dragagem de manuteno continuada

Informaes sobre a audincia pblica Pgina 1 de 35

Informaes sobre a audincia pblica, visando tornar notrio os estudos e

as circunstncias que envolvero a contratao de empresa especializada

para a execuo dos servios de dragagem de manuteno continuada,

visando remover o assoreamento dos canais de acesso, bacias de evoluo,

beros pblicos e os fundeadouros dos portos de Paranagu e Antonina, de

forma a manter as dimenses e profundidades previstas

Paranagu, dezembro de 2017

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Sumrio

1. INTRODUO ......................................................................................................................................... 4

2. CARACTERSTICAS DOS PORTOS DE PARANAGU E ANTONINA ............................................ 5

3. HISTRICO DAS DRAGAGENS ........................................................................................................... 8

4. ESCOPO DOS SERVIOS DE DRAGAGEM DE MANUTENO ..................................................... 9

4.1. ALFA:.............................................................................................................................................. 10

4.2. BRAVO - rea interna do canal de acesso: .................................................................................... 11

4.3. CANAL DO SURDINHO ............................................................................................................... 11

4.4. CHARLIE: ....................................................................................................................................... 12

4.5. DELTA: ........................................................................................................................................... 12

4.6. FUNDEADOURO: .......................................................................................................................... 13

5. REA DE DESPEJO DE MATERIAL DRAGADO ............................................................................. 13

6. EQUIPAMENTOS DE DRAGAGEM .................................................................................................... 15

6.1. EQUIPAMENTOS .......................................................................................................................... 16

7. FISCALIZAO .................................................................................................................................... 17

8. DETALHAMENTO DO PROJETO GEOMTRICO ............................................................................ 17

8.1. CANAL EXTERNO REA ALFA ............................................................................................. 18

8.2. CANAL INTERNO (SEMI-ABRIGADO) REA BRAVO 1..................................................... 20

8.3. CANAL INTERNO (ABRIGADO) REA BRAVO 2 ............................................................... 21

8.4. CANAL DO SURDINHO ............................................................................................................... 22

8.5. BACIA DE EVOLUO - REA CHARLIE 1 ............................................................................ 23

8.6. BEROS DE ATRACAO - REA CHARLIE 2 ..................................................................... 24

8.7. BACIA DE EVOLUO PERES - REA CHARLIE 3 .............................................................. 25

8.8. CANAL DE ACESSO ANTONINA - REA DELTA 1 ............................................................ 26

8.9. BACIA DE EVOLUO ANTONINA - REA DELTA 2 .......................................................... 27

8.10. FUNDEIO 6 ................................................................................................................................. 28

9. ASSOREAMENTO ANUAL .................................................................................................................. 28

10. METODOLOGIA DE EXECUO DOS SERVIOS ..................................................................... 29

10.1. DOS SERVIOS ......................................................................................................................... 29

10.2. DAS MOBILIZAES .............................................................................................................. 29

10.3. DOS VOLUMES DRAGADOS .................................................................................................. 29

10.4. DOS MARCOS CONTRATUAIS .............................................................................................. 30

10.5. DAS INTERRUPES .............................................................................................................. 31

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11. LEVANTAMENTOS BATIMTRICOS ........................................................................................... 31

12. CRONOGRAMA ................................................................................................................................ 32

13. MEIO AMBIENTE ............................................................................................................................. 32

14. MONITORAMENTO AMBIENTAL ................................................................................................. 33

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1. INTRODUO

Diante da crescente competitividade de mercado no transporte martimo internacional e da

constante busca na reduo de custos logsticos e operacionais, torna-se imprescindvel a

manuteno da profundidade das vias navegveis, de forma a impedir que o assoreamento restrinja

o calado das embarcaes que ali navegam.

Alm da manuteno do calado, a segurana da navegao fator primordial para manter

a competitividade de qualquer porto. A segurana nas operaes porturias tambm de extrema

importncia ambiental, uma vez que acidentes com navios podem resultar em derrames de leo,

fertilizantes e outros produtos qumicos em ambientes sensveis e extremamente importantes do

ponto de vista ecossistmico, como o caso da baia de Paranagu.

Por isso, fundamental que o pas disponha de acessos aquavirios aos portos pblicos

devidamente sinalizados e com profundidades, larguras e traados compatveis com os

comprimentos e calados dessas embarcaes.

A dragagem de manuteno continuada segue os mesmos princpios e caractersticas da

dragagem de manuteno convencional, j contratada pela APPA em momentos anteriores, com a

vantagem da contratao dos servios se dar por um perodo mais longo, neste caso, cinco anos,

fazendo com que o nmero de licitaes para dragagem seja menor, tornando o processo menos

burocrtico e garantido a presena de uma draga no porto por perodos maiores,

independentemente da poltica estabelecida ou do gestor.

Tal assunto foi exaustivamente debatido durante a elaborao do Planejamento

Estratgico da Infraestrutura Martima dos Portos do Paran PEIM-PR, o qual buscou estabelecer

um planejamento de longo prazo, para alcanar os objetivos futuros de uma organizao, assim

como para mant-la competitiva num mercado cada vez mais exigente.

Para ser elaborado, o PEIM passou pelo crivo de toda a Diretoria e equipe tcnica da

APPA, Capitania dos Portos do Estado do Paran, Praticagem de Paranagu, representantes da

ACIAP, SINDOP, SINDAPAR e ABTP e a dragagem de manuteno continuada foi um dos pontos

indicados como cruciais para um bom andamento das operaes porturias.

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2. CARACTERSTICAS DOS PORTOS DE PARANAGU E

ANTONINA

Dentre as principais cargas movimentadas em Paranagu e Antonina, citam-se soja, farelo,

milho, acar, sal, fertilizantes, contineres, congelados, derivados de petrleo, lcool e veculos. A

operao simultnea de cargas em diferentes beros de atracao pode ocorrer, sendo que uma

parte da operao de responsabilidade da Administrao dos Portos de Paranagu e Antonina -

APPA, mas outra parte da operao desenvolvida em terminais, peres e retroreas privadas.

O sistema aquavirio de Paranagu e Antonina composto de sete trechos, cujas

profundidades operacionais em relao ao zero da DHN atualmente variam de 6,0 a 16,0 metros,

de acordo com a Tabela 1. A Figura 1 mostra a localizao de cada rea dos portos.

Tabela 1 Caracterizao aquaviria da regio.

Regies Extenso (m) Largura (m) Profundidade Operacional (m DHN)

Alfa 8.630 250* 16,00*

Bravo 1 6.050 200* 15,00*

Bravo 2 14.425 200* 14,00*

Charlie 1 3.000 500/600 14,00*

Charlie 2 3.000 50 14,00*

Charlie 3 ext 2.470 150/340 14,00*

Charlie 3 int 738 120 11,50*

Delta 1 12.930 110 9,30

Delta 2 620 340 9,30

Eco 2.040 70 6,00

Fundeio 6 5.870 780 12,50

*Caractersticas sero alcanadas com a dragagem de aprofundamento, em execuo objeto do contrato n26-2015-SEP

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O acesso martimo ao Porto de Paranagu feito pela barra de entrada (Canal da Galheta),

com 250 a 200 metros de largura, 20 milhas de extenso e 14,0 a 16,0 metros de profundidade

definida na Carta Nutica de Marinha n 1.821.

A rea dos Portos de Paranagu e Antonina so mostradas com detalhes na Carta Nutica

1.822, Figura 3. O canal de acesso ao Porto de Antonina apresenta aproximadamente 16,2

quilmetros de extenso, com largura mnima de 110m e 130m nos trechos curvos.

Figura 1 Regio dos Portos de Paranagu e Antonina.

A rea de atracao no Porto de Paranagu junto aos beros composta do Cais Pblico

(Porto de Paranagu - APPA), rea Charlie 2, e de reas privadas do Per de Inflamveis e de

Granis Lquidos e do Per de Fertilizantes, rea denominada Charlie 3. Em Antonina, h dois

terminais que movimentam basicamente congelados, fertilizantes e minrio, nas reas Delta 2 e

Echo.

O Cais Pblico de Paranagu possui beros de atracao com calados variando 8,80 e

12,5 metros, para atendimento simultneo de at 11 navios. Anexo ao cais pblico, est o Terminal

de Contineres de Paranagu, que atualmente abriga at 3 navios de contineres alm de um navio

tipo Roll-On/Roll-Off que pode atracar no bero formado por 3 dolfins de atracao e um de

amarrao, situado na extremidade leste do terminal. O terminal de contineres ir expandir o bero

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de acostagem em 200 metros, alm de construir dolfins para atracao de navios tipo Ro-Ro,

perpendicularmente linha de atracao do per. Esta rea est anexa denominada rea primria

do Porto de Paranagu, sob responsabilidade da APPA.

O per pblico de inflamveis apresenta dois peres, um interno e outro externo, com 174

e 184 metros de extenso, respectivamente.

Quanto aos peres de granis lquidos, so dois, cada um com 244 metros de extenso.

Por fim, o per de fertilizantes apresenta dois beros, um externo e outro interno, em que cada um

tem 225 metros de extenso.

No Porto de Antonina, existem dois terminais que movimentam congelados, fertilizantes e

minrios de ferro. No cais pblico, h um bero que comporta navios de at 155 metros de

comprimento total e calado mximo de 5,80 metros. No terminal da Ponta do Flix, h dois beros

que possibilitam atualmente atracao de navios com calado de at 9,30 metros.

Figura 2 Carta nutica 1.821, explicitando rea de acesso aos Portos de Paranagu e Antonina.

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Figura 3 Carta Nutica 1.822, explicitando reas dos Portos de Paranagu e Antonina.

3. HISTRICO DAS DRAGAGENS

As dragagens na regio da baia de Paranagu remontam a 1930, quando as profundidades

eram de 8 m nas bacias de evoluo e canais de acesso Norte e Sueste. Em 1968, os canais foram

aprofundados para 10 m.

Esta situao perdurou at 1972, quando se tornou necessrio aprofundar os canais para

12 m, tendo o Governo Federal (DNPVN) optado pela abertura de um novo canal, o Canal da

Galheta, concludo em 1974. Nos antigos canais Norte e Sueste, a necessidade de retirada de

macios rochosos submersos, tornava o empreendimento invivel economicamente.

O canal da Galheta, em sua parte externa, foi aberto artificialmente sobre o banco da

Galheta, que originalmente tinha profundidades na ordem de 4,00m. A movimentao intensa do

banco provoca o seu assoreamento contnuo, transformando a profundidade necessria para

atendimento aos navios que demandam ao Porto de Paranagu, em profundidades incompatveis,

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restringindo ou mesmo inviabilizando determinados tipos de navios. Conforme registros histricos,

desde a sua abertura, em 1972, diversas dragagens foram realizadas no Canal da Galheta.

A rea mais abrigada do canal de acesso e bacias de evoluo para os portos de

Paranagu e Antonina, denominadas como Charlie e Delta tambm sofrem com o intenso

assoreamento, ocasionado, dentre outros fatores, pelo carreamento de material das margens dos

rios para o leito dos canais. Dessa forma, alm do canal da Galheta, as outras reas do canal de

acesso ao Porto, bacias de evoluo e beros foram dragadas em diversas outras campanhas.

4. ESCOPO DOS SERVIOS DE DRAGAGEM DE

MANUTENO

No dia 02 de fevereiro de 2017, foi assinada pelo ministro dos Transportes, Maurcio

Quintella, a ordem de servio para incio das obras de dragagem de aprofundamento do Porto de

Paranagu (PR). A execuo do projeto compreende o aprofundamento do canal de acesso

aquavirio e bacia de evoluo do Porto de Paranagu, compreendendo as reas Alfa, Bravo 1,

Bravo 2, Charlie 1, Charlie 2 e Charlie 3. Essa dragagem est vigente, com prazo de trmino para

julho de 2018.

Isto posto, o cenrio que ser encontrado para a execuo da dragagem de manuteno,

ser o ps dragagem de aprofundamento nas reas supracitadas e na situao atual nas reas

Delta 1 e Delta 2 (canal de acesso e bacia de evoluo para o Porto de Antonina), as quais no

foram contempladas no Contrato de aprofundamento. A dragagem de aprofundamento vai

proporcionar as seguintes mudanas na geometria do canal:

Tabela 2 Comparao das caractersticas dos trechos, antes e depois do aprofundamento

rea Extenso

(m)

Largura

atual (m)

Largura

aprofundamento (m)

Profundidade

atual (m)

Profundidade

aprofundamento (m)

Alfa 8.365 200 250 15,0 16,5

Bravo 1 6.075 200 200 13,5 15,5

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Bravo 2 14.470 150 200 13,0 14,5

Charlie 1 3.000 700/500 700/500 12,0 14,5

Charlie 3 2.500 Varivel Varivel 12,0 14,5

Em suma, a interveno contemplar as reas no Porto de Paranagu: canal de acesso

(Alfa, Bravo 1 e Bravo 2); bacia de evoluo (Charlie 1); beros de atracao (Charlie 2); rea de

manobra, bacia de evoluo e beros dos peres (Charlie 3) e reas de fundeio de acordo com o

maior navio tipo. No Porto de Antonina: canal de acesso e bacia de evoluo (Delta 1 e Delta 2).

Todos os servios de dragagem indicados neste termo de referncia so os previstos a

serem executados, de interesse da APPA, porm, deve ser respeitado risca todas as

condicionantes contidas na licena ambiental expedida pelo IBAMA, podendo ocorrer algumas

divergncias entre o esperado e o que ser efetivamente executado.

Os itens a seguir visam delimitar cada rea de acordo com a localizao das boias

luminosas alm de contextualizar a situao de cada regio:

4.1. ALFA:

rea externa do canal de acesso entre os pares de boias luminosas 1 / 2 e 9 / 10;

Situado em local no abrigado, com extenso total de 8.630 metros;

Possui cerca de 5.971 metros de extenso que necessitam de dragagem, com incio

no par de boias 01/02 at o par de boias 07/08, largura de 250 metros e

profundidade de 16,50 metros;

Em cerca de 2.660 metros, entre as boias 07/08 e 09/10, as profundidades naturais

j so superiores s de projeto, no necessitando de dragagem;

O canal foi aberto artificialmente sobre o banco da Galheta e possui, nas

proximidades da boia 4, profundidades na ordem de 4 metros;

prevista a execuo de sobre largura com 16,50 metros de profundidade:

o 50,00 metros de largura no lado sul, entre os pares de boias 01A/02A e

03A/04A, numa extenso aproximada de 1.650 metros;

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o 50,00 metros no lado norte, entre os pares de boias 03/04 + 600 metros e

05/06 + 900 metros;

o As dimenses finais da sobre largura sero estudadas quando for realizada

a batimetria inicial.

Na regio da sobre largura, h o conhecimento da existncia de poitas

remanescentes de sinalizao nutica desgarrada, que devero, ao serem

localizadas, retiradas, removidas e depositadas junto ao cais comercial da APPA

ou local a ser definido pela Fiscalizao.

4.2. BRAVO - rea interna do canal de acesso:

Bravo Uno: Entre os pares de boias luminosas 09/10 e 15/16;

o Situado em rea semi-abrigada, tem uma extenso aproximada de 6.050m,

entre os pares de boias 09/10 e 15/16, largura em toda sua extenso de

200,00 metros e profundidade de 15,50 metros;

o prevista a execuo de sobre largura no lado norte, entre as boias 09 e

11 e aumento da largura do canal para 250,00 metros;

Bravo Dois: Entre os pares de boias luminosas 15/16 e 29/30;

o Situado em rea abrigada, com uma extenso aproximada de 14.425

metros;

o Possui largura de 200 metros em toda sua extenso e profundidade de

14,50 metros;

o prevista a execuo de duas sobre largura do lado norte: uma entre as

boias 17 e 21 e outra entre as boias 23 e 25.

4.3. CANAL DO SURDINHO

Situado na interligao entre o canal de acesso (Bravo 2) e a Bacia de Evoluo,

canal alternativo ao canal principal, com uma extenso aproximada de 900 metros,

largura varivel e profundidade de 14,50 metros, obedecendo a desenho prprio.

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4.4. CHARLIE:

Charlie Uno: Bacia de evoluo do Porto de Paranagu;

o Possui cerca de 3.000 metros de extenso e largura variando entre 500 e

700 metros.

o Situa-se em frente aos beros de atracao do cais pblico e beros do

TCP;

o A profundidade de toda a rea de 14,50 metros.

Charlie Dois: Beros pblicos do Cais Comercial e TCP;

o localizado na regio dos beros de atracao do Porto de Paranagu, com

largura de 50,00 metros. Possui profundidade vaiando entre 11,00 e 14,00

metros em toda extenso;

o A dragagem dever se aproximar o mximo possvel do cais sem que gere

riscos de avarias nos elementos estruturais dos beros de atracao.

Charlie Trs Externa: Bacia de evoluo os Peres.

o Localizado em frente ao Per Pblico de Inflamveis, Per da Cattalini e Per

da Fospar;

o Apresenta largura varivel, cerca de 2.500m de comprimento e 14,50 metros

de profundidade.

Charlie Trs Interno: Bero interno do Per Pblico de Inflamveis

o Possui 120 metros de largura, 900 metros de comprimento e profundidade

de 11 metros;

4.5. DELTA:

Delta Uno: Canal de acesso aos terminais porturios localizados no Porto

Organizado de Antonina;

o Situado em rea abrigada, com uma extenso aproximada de 12.908

metros, entre os pares de boias 01/02 e 15/16;

o Possui largura mnima em toda sua extenso de 110 metros, com 130

metros nas curvas e profundidade de 9,5 metros

Delta Dois: Bacia de evoluo

o Localizado em frente ao Terminal Porturio da Ponta do Felix;

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o Possui cerca de 980 metros de extenso, largura varivel e profundidade de

9,50 metros.

4.6. FUNDEADOURO:

Fundeio 6: destinado a navios com comprimento maior do que 180 metros e

calado de at 12,50 metros, e navios de qualquer porte compatvel com as

condies fsicas da rea, que necessitem de reabastecimento de leo

combustvel e/ou lubrificante para consumo prprio e devem ser observados

ainda os seguintes limites: Navios at 12,50 metros Setor Oeste do

Fundeadouro e navios at 10,10 metros Setor Leste do Fundeadouro;

o Possui uma extenso e largura de aproximadamente 5.870 metros e 780

metros respectivamente e est localizado prximo as boias 23 e 29.

(*) Todas as profundidades citadas, so referentes ao nvel de reduo da DHN.

5. REA DE DESPEJO DE MATERIAL DRAGADO

A dragagem no composta apenas da suco do material do fundo. Um ciclo completo

compreende as atividades de suco do material assoreado, navegao com a cisterna cheia,

despejo de material dragado e navegao de retorno vazia, at o trecho de dragagem.

O ponto de despejo do material j pr-definido, de acordo com o local licenciado pelo

rgo ambiental. No caso de Paranagu, aps anlises das condies locais, estudos de

sedimentao e de deposio de materiais, foi identificado um ponto cujas condies so favorveis

ao despejo de material dragado.

Esse ponto denominado ACE-20, localizado na rea externa ao canal de acesso, a

aproximadamente 14.850m a leste-sudeste (ESE) da entrada do Canal da Galheta, tangenciando a

isbata de 20,00m DHN, corresponde a uma rea circular com raio de 1 milha nutica (1.852m)

com centro nas seguintes coordenadas:

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Tabela 3 Coordenadas da rea de despejo

Leste Norte W S

Centro 787.769 7.158.110 25 40 48 08

A rea ACE-20 j vem sendo utilizada como ponto de despejo em campanhas anteriores

e ser mantida na dragagem de manuteno, objeto deste Termo de Referncia, por possuir

capacidade de recebimento suficiente. A figura a seguir demonstra espacialmente a localizao do

ACE-20, em relao as demais reas do canal:

Figura 4 Localizao da rea de despejo.

A tabela a seguir demonstra a distncia entre o ponto mdio de cada rea, at o ACE-20, em MN:

Tabela 4 Distncia entre as reas e o despejo

REA DISTNCIA

ALFA 9,89

BRAVO 1 13,85

BRAVO 2 19,39

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CHARLIE 1 24,07

CHARLIE 1 - SURDINHO 23,03

CHARLIE 2 24,12

CHARLIE 3 EXTERNA 24,10

CHARLIE 3 INTERNA 25,06

CHARLIE 3 INTERNA

BERO +100m 26,03

DELTA 1 29,75

DELTA 2 33,50

FUNDEIO 6 21,06

expressamente proibido o despejo em reas no autorizadas, ficando a Contratada

sujeita, alm das penalidades previstas em contrato, s penalidades impostas pelos rgos

competentes, bem como retirar o material despejado da rea no autorizada, alm de outras que

venham a ser impostas pelos rgos ambientais.

O despejo do material na rea ACE-20 dever ser executado de forma a distribuir o material

em toda a rea, mantendo a profundidade no local superior a 20,00 m e de forma a no criar pontos

de alto fundo, devendo realizar levantamentos batimtricos de acompanhamento nesta rea a cada

1/3 do tempo previsto para execuo da obra.

6. EQUIPAMENTOS DE DRAGAGEM

Os equipamentos a serem utilizados devero ser do tipo hopper, draga

autotransportadora de suco e arrasto, com condies de dragar as profundidades, existentes e

previstas.

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Devero ser alocados equipamentos com capacidades adequadas de forma a garantir

produo mnima e prazos mximos estipulados. Os tipos, as caractersticas e o dimensionamento

dos equipamentos para dragagem, bem como o material necessrio para efetuar o despejo, devero

estar de acordo com as exigncias de projeto.

As dragas devero ser dotadas com equipamento a bordo que proporcione o

posicionamento eletrnico das mesmas. Todos os equipamentos devero estar devidamente

autorizados pela autoridade martima e conter os equipamentos e acessrios obrigatrios de

salvatagem.

6.1. EQUIPAMENTOS

Os equipamentos a serem utilizados nos servios objeto desta Licitao devero:

o Ter condies de dragar nas profundidades previstas definidas no Projeto Bsico

de Dragagem;

o Estar em conformidade com as exigncias do Edital e normas vigentes da

Marinha do Brasil;

o Ser dimensionados para garantir a retirada de volume prevista no prazo mximo

estipulado no cronograma da licitao.

Todas as licenas e autorizaes necessrias, a serem obtidas junto Capitania dos

Portos, referente operao das embarcaes envolvidas na execuo dos servios objeto desta

licitao, so de nica e exclusiva responsabilidade da Contratada.

As embarcaes a serem empregadas na realizao dos servios devero respeitar as

Normas de Operao do Porto de Paranagu, em especial a velocidade de operao.

Dever ser elaborado um dirio de obras, onde ser devidamente relatado o

desenvolvimento dos servios, devendo constar a respectiva autenticao da Fiscalizao;

Para incio dos servios, as dragas devero possuir equipamentos de rastreamento em

tempo real, de forma que durante todo o prazo do contrato, seja disponibilizado APPA o

monitoramento remoto da posio das embarcaes;

As dragas devero possuir sensores de abertura e fechamento das cisternas, de forma que

seja possvel verificar se os despejos de material dragado esto ocorrendo no local licenciado.

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Outros sensores a serem empregados dizem respeito ao monitoramento de overflow, de forma que

seja possvel verificar o tempo em que tal sistema foi utilizado, uma vez que o rgo ambiental

regulamenta um perodo mximo de overflow que pode ser utilizado. Tal perodo deve ser

consultado na licena ambiental da referida obra.

O sistema de rastreamento dever permitir que a Fiscalizao emita relatrios sobre as

embarcaes da Contratada, contendo datas, horrios, abertura e fechamento da cisterna e suas

respectivas coordenadas de posio;

No ser permitido, em hiptese alguma, que as embarcaes da Contratada operem sem

o sistema de rastreamento de posio supracitado.

A contratada somente poder retirar seus equipamentos com a autorizao por escrito da

APPA.

7. FISCALIZAO

A fiscalizao dos servios de dragagem, objeto deste edital ser realizada diretamente

pela APPA, ou por agente por ela designado capacitado para esse fim, doravante denominada

Fiscalizao.

As autorizaes necessrias para a execuo dos levantamentos batimtricos atinentes

Fiscalizao e APPA, ou agente por ela designado, assim com aquelas executadas pela

Contratada, sero obtidas junto ao Centro de Hidrografia da Marinha, sob exclusiva

responsabilidade dos respectivos executores, em conformidade com a NORMAM 25.

8. DETALHAMENTO DO PROJETO GEOMTRICO

Este captulo visa estabelecer as coordenadas limtrofes de todas as reas objeto desta

dragagem de manuteno.

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Na sequncia, sero descritas todas as reas que fazem parte do escopo desta

contratao, demonstrando as caractersticas e poligonais de cada uma.

O canal de acesso aos portos de Paranagu e Antonina possuem uma elevada extenso,

com diferentes propriedades entre si, uma vez que alguns trechos so abrigados, outros em mar

aberto, alguns perto da rea de despejo e outros a mais de 3 horas de navegao.

8.1. CANAL EXTERNO REA ALFA

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Alfa - Coordenadas (datum WGS-84)

rea X Y S W

Alfa

774,730.00 7,162,554.52 25 37.744 48 15.841

773,145.08 7,164,050.44 25 36.952 48 16.806

771,505.15 7,165,598.29 25 36.133 48 17.804

771,053.54 7,166,024.55 25 35.907 48 18.079

769,958.46 7,167,238.88 25 35.262 48 18.747

768,453.06 7,168,908.24 25 34.375 48 19.665

774,901.60 7,162,736.32 25 37.644 48 15.741

773,316.68 7,164,232.25 25 36.852 48 16.706

771,741.91 7,165,718.59 25 36.065 48 17.664

771,686.36 7,165,775.42 25 36.035 48 17.698

770,763.30 7,166,719.69 25 35.534 48 18.260

770,144.12 7,167,406.31 25 35.169 48 18.638

768,636.28 7,169,078.36 25 34.281 48 19.558

Sobre

Largura

773,121.43 7,164,072.77 25 36.940 48 16.820

773,013.71 7,164,105.68 25 36.924 48 16.885

771,813.78 7,165,238.23 25 36.324 48 17.615

771,774.24 7,165,343.25 25 36.268 48 17.640

ESTADO DO PARAN





8.2. CANAL INTERNO (SEMI-ABRIGADO) REA BRAVO 1

Bravo 1 - Coordenadas (datum WGS-84)

rea X Y S W

Bravo 1

768,453.06 7,168,908.24 25 34.375 48 19.665

768,135.11 7,169,297.65 25 34.168 48 19.860

767,117.22 7,170,426.50 25 33.568 48 20.481

765,764.38 7,171,926.81 25 32.770 48 21.306

764,418.36 7,173,419.56 25 31.977 48 22.126

768,636.28 7,169,078.36 25 34.281 48 19.558

768,291.71 7,169,423.51 25 34.098 48 19.768

767,266.18 7,170,560.82 25 33.493 48 20.393

765,913.34 7,172,061.13 25 32.696 48 21.218

764,567.31 7,173,553.88 25 31.902 48 22.039

ESTADO DO PARAN





8.3. CANAL INTERNO (ABRIGADO) REA BRAVO 2

Bravo 2 - Coordenadas (datum WGS-84)

rea X Y W S

Bravo 2

764.567,30 7.173.553,90 25 31,902 48 22,039

763.391,00 7.174.858,60 25 31,209 48 22,756

763.261,00 7.175.089,00 25 31,086 48 22,836

761.326,00 7.176.439,00 25 30,375 48 24,006

759.822,00 7.177.559,00 25 29,785 48 24,916

757.870,00 7.178.021,00 25 29,555 48 26,086

755.867,00 7.178.002,00 25 29,587 48 27,280

755.203,70 7.177.989,30 25 29,600 48 27,676

753.528,10 7.177.992,00 25 29,616 48 28,675

752.925,00 7.177.997,50 25 29,619 48 29,035

752.409,90 7.177.966,40 25 29,641 48 29,342

751.498,10 7.177.847,20 25 29,715 48 29,884

751.584,60 7.177.656,80 25 29,817 48 29,831

752.158,20 7.177.731,80 25 29,771 48 29,489

752.272,60 7.177.738,60 25 29,766 48 29,421

753.176,30 7.177.795,20 25 29,726 48 28,883

753.526,30 7.177.792,00 25 29,724 48 28,674

755.596,20 7.177.773,00 25 29,713 48 27,439

757.651,70 7.177.748,80 25 29,705 48 26,213

ESTADO DO PARAN





rea X Y W S

Bravo 2

758.291,10 7.177.655,60 25 29,749 48 25,831

759.419,60 7.177.323,90 25 29,917 48 25,154

760.021,40 7.177.035,30 25 30,066 48 24,791

761.336,90 7.176.118,50 25 30,549 48 23,996

763.004,70 7.174.916,10 25 31,182 48 22,987

763.327,50 7.174.629,40 25 31,334 48 22,791

764.418,40 7.173.419,60 25 31,977 48 22,126

8.4. CANAL DO SURDINHO

rea X Y S W

Surdinho

753,176.33 7,177,795.20 25 29.726 48 28.883

752,272.00 7,177,500.00 25 29.895 48 29.419

752,166.00 7,177,404.00 25 29.948 48 29.481

751,783.00 7,177,354.00 25 29.979 48 29.709

752,272.63 7,177,738.62 25 29.766 48 29.421

751,838.00 7,177,532.00 25 29.882 48 29.678

751,650.00 7,177,513.00 25 29.895 48 29.790

ESTADO DO PARAN





8.5. BACIA DE EVOLUO - REA CHARLIE 1

Charlie 1 Bacia de Evoluo - Coordenadas (datum WGS-84):

rea X Y S W

Charlie 1

751,617.50 7,177,584.49 25 29.856 48 29.810

751,584.61 7,177,656.83 25 29.817 48 29.831

751,498.07 7,177,847.23 25 29.715 48 29.884

748,794.48 7,177,773.50 25 29.782 48 31.496

748,635.00 7,177,350.00 25 30.013 48 31.586

748,741.00 7,177,215.00 25 30.085 48 31.522

749,827.00 7,177,096.00 25 30.139 48 30.873

751,524.00 7,177,320.93 25 30.000 48 29.863

751,527.97 7,177,305.93 25 30.008 48 29.860

751,742.22 7,177,333.29 25 29.991 48 29.733

751,794.71 7,177,339.99 25 29.987 48 29.702

751,783.00 7,177,354.00 25 29.979 48 29.709

751,650.00 7,177,513.00 25 29.895 48 29.790

ESTADO DO PARAN





8.6. BEROS DE ATRACAO - REA CHARLIE 2

Charlie 2 Beros de Atracao - Coordenadas (datum WGS-84):

rea X Y S W

Charlie 2

751,742.22 7,177,333.29 25 29.991 48 29.733

751,527.97 7,177,305.93 25 30.008 48 29.860

751,524.00 7,177,320.93 25 30.000 48 29.863

749,827.00 7,177,096.00 25 30.139 48 30.873

748,741.00 7,177,215.00 25 30.085 48 31.522

751,748.57 7,177,284.48 25 30.017 48 29.729

751,536.99 7,177,271.93 25 30.026 48 29.855

751,540.73 7,177,256.90 25 30.034 48 29.852

749,833.00 7,177,046.00 25 30.166 48 30.869

748,739.51 7,177,164.92 25 30.112 48 31.522

748,676.63 7,177,115.20 25 30.140 48 31.559

748,696.00 7,177,219.93 25 30.083 48 31.549

ESTADO DO PARAN





8.7. BACIA DE EVOLUO PERES - REA CHARLIE 3

Charlie 3 Bacia de Evoluo dos Peres - Coordenadas (datum WGS-84):

rea X Y S W

Charlie 3

Interna

748,635.00 7,177,350.00 25 30.013 48 31.586

748,164.23 7,177,240.13 25 30.078 48 31.866

747,778.00 7,177,150.00 25 30.130 48 32.095

748,132.28 7,177,355.13 25 30.016 48 31.886

747,732.00 7,177,251.00 25 30.076 48 32.124

rea X Y S W

Charlie 3

Externa

748,794.48 7,177,773.50 25 29.782 48 31.496

747,293.47 7,177,820.09 25 29.772 48 32.392

746,564.00 7,177,843.00 25 29.767 48 32.827

746,233.96 7,177,568.91 25 29.919 48 33.021

746,188.00 7,177,468.00 25 29.974 48 33.047

746,566.00 7,177,399.00 25 30.008 48 32.821

747,274.00 7,177,449.00 25 29.973 48 32.399

747,671.00 7,177,334.00 25 30.032 48 32.161

747,732.00 7,177,251.00 25 30.076 48 32.124

748,132.28 7,177,355.13 25 30.016 48 31.886

748,635.00 7,177,350.00 25 30.013 48 31.586

ESTADO DO PARAN





8.8. CANAL DE ACESSO ANTONINA - REA DELTA 1

Delta 1 - Coordenadas (datum WGS-84):

rea X Y S W

Delta 1

746,188.00 7,177,468.00 25 29.974 48 33.047

746,227.00 7,177,571.00 25 29.918 48 33.025

744,746.00 7,178,145.00 25 29.622 48 33.915

744,395.00 7,178,301.00 25 29.541 48 34.126

744,160.00 7,178,371.00 25 29.505 48 34.267

744,038.00 7,178,391.00 25 29.496 48 34.34

743,790.00 7,178,401.00 25 29.493 48 34.488

742,214.00 7,178,598.00 25 29.402 48 35.43

741,938.00 7,178,654.00 25 29.374 48 35.595

741,799.00 7,178,691.00 25 29.355 48 35.679

736,270.00 7,180,473.00 25 28.444 48 38.995

736,008.00 7,180,577.00 25 28.390 48 39.152

735,695.00 7,180,747.00 25 28.301 48 39.341

735,404.00 7,180,692.00 25 28.334 48 39.514

734,390.00 7,182,022.00 25 27.623 48 40.133

734,309.00 7,181,948.00 25 27.664 48 40.18

735,331.00 7,180,879.00 25 28.233 48 39.559

735,638.00 7,180,653.00 25 28.353 48 39.374

735,966.00 7,180,475.00 25 28.446 48 39.176

736,237.00 7,180,365.00 25 28.503 48 39.014

ESTADO DO PARAN





741,766.00 7,178,585.00 25 29.413 48 35.697

741,912.00 7,178,546.00 25 29.433 48 35.61

742,196.00 7,178,486.00 25 29.462 48 35.44

743,783.00 7,178,291.00 25 29.552 48 34.491

744,024.00 7,178,281.00 25 29.555 48 34.347

744,137.00 7,178,263.00 25 29.564 48 34.279

744,356.00 7,178,198.00 25 29.597 48 34.148

744,703.00 7,178,043.00 25 29.677 48 33.939

8.9. BACIA DE EVOLUO ANTONINA - REA DELTA 2

Delta 2- Bacia de Evoluo Antonina - Coordenadas (datum WGS-84):

rea X Y S W

Delta 2 734,383.00 7,182,016.00 25 27.627 48 40.137

734,338.00 7,182,357.00 25 27.442 48 40.167

ESTADO DO PARAN





733,934.00 7,182,774.00 25 27.22 48 40.412

733,760.00 7,182,770.00 25 27.224 48 40.516

733,619.00 7,182,640.00 25 27.296 48 40.599

733,621.00 7,182,586.00 25 27.325 48 40.597

733,687.00 7,182,543.00 25 27.348 48 40.557

733,983.00 7,182,247.00 25 27.505 48 40.378

734,309.00 7,181,948.00 25 27.664 48 40.18

8.10. FUNDEIO 6

Fundeio 6 - Coordenadas (datum WGS-84):

rea X Y S W

Fundeio 6

752,159.00 7,178,749.00 25 29.220 48 29,500

757,893.00 7,178,714.00 25 29.180 48 26.080

757,880.00 7,178,031.00 25 29.550 48 26.080

752,145.00 7,178,010.00 25 29.620 48 29.500

9. ASSOREAMENTO ANUAL

O Instituto Nacional de Pesquisas Hidrovirias (INPH), da Secretaria Nacional de Portos,

elaborou um estudo para estimar as taxas de assoreamento da regio costeira e complexo estuarino

de Paranagu, visando a utilizao das informaes para subsidiar o contrato de dragagem de

aprofundamento (RDC Eletrnico SEP/PR n 05/2014), atualmente em execuo. O modelo foi

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calibrado a partir de dados de campo coletados e analisados pelo INPH, como ondas, vento e mar,

para as reas Alfa, Bravo 1, Bravo 2 Charlie 1, Charlie 2 e Charlie 3.

Uma vez que a dragagem de aprofundamento est em execuo, alguns resultados foram

calibrados pelo corpo tcnico da APPA, face aos resultados das batimetrias nas regies em que o

servio j foi finalizado.

10. METODOLOGIA DE EXECUO DOS SERVIOS

10.1. DOS SERVIOS

A Contratada somente poder iniciar os servios de dragagem mediante liberao de

ordens de servios especificas para cada rea.

A dragagem seguir, dentro do possvel, a sequncia prevista no cronograma

constante do termo de referncia.

As autorizaes sero emitidas de acordo com as disponibilidades da APPA

respeitando os marcos contratuais.

A ordem de dragagem dos beros poder ser alterada em funo da necessidade da

APPA.

10.2. DAS MOBILIZAES

Deve ser prevista a mobilizao de quantas dragas forem necessrias, para suprir

toda a demanda prevista nesse Termo de Referncia.

10.3. DOS VOLUMES DRAGADOS

Antes do incio dos servios ser executado, pela APPA, levantamento batimtrico a

fim de verificar as profundidades existentes e calcular os volumes a serem dragados,

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identificados pelas diferenas das profundidades apuradas e aquelas a serem atingidas

conforme estabelecido no Termo de Referncia.

Quando a dragagem estiver prxima de atingir a meta solicitada pela Fiscalizao, o

Contratado dever informar Fiscalizao com pelo menos 10 (dez) dias de antecedncia

da data estimada para o final da dragagem, permitindo que a Fiscalizao programe seu

levantamento batimtrico.

Ser realizado levantamento batimtrico para verificar a conformidade da execuo

da dragagem no trecho e determinar os volumes para efeito de pagamento conforme normas

estabelecidas neste Termo de Referncia (mnimos, mximos, tolerncias).

A Fiscalizao poder realizar levantamentos batimtricos de verificao durante a

execuo dos servios.

Os levantamentos batimtricos de acompanhamento, realizados pela Contratada,

so de sua responsabilidade e correro s suas expensas.

Sero admitidos, por conta da APPA, at dois levantamentos batimtricos do local:

um no incio e outro no final. Havendo necessidade de outros levantamentos estes sero

descontados na medio da contratada pela dragagem, com base no contrato com a

empresa executante dos levantamentos contratada pela APPA.

O LH pr poder ser realizado por batimetria mono ou multifeixe, enquanto que o LH

ps dever ser multifeixe.

10.4. DOS MARCOS CONTRATUAIS

Marco contratual a meta a ser alcanada na rea, para retorno s condies de

projeto em um determinado prazo.

Os volumes dos marcos contratuais previstos no projeto bsico sero revistos com

base nas batimetrias que sero realizadas em cada trecho.

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10.5. DAS INTERRUPES

As interrupes devidas a mau tempo, condies de mar ou trfego de navios no

sero consideradas como paralisaes.

As interrupes de servio de responsabilidade do Contratado devero ser

devidamente justificadas, podendo dar causa a resciso de contrato aquelas superiores a

20 (vinte) dias, sem justificativa.

Tendo em vista a necessidade de abertura dos beros para incio da dragagem em

cada trecho, caso haja paralisao, as primeiras 48 horas no sero consideradas. Aquelas

que ultrapassarem essas horas sero pagas conforme valores de planilha.

11. LEVANTAMENTOS BATIMTRICOS

A contratada executar, por sua conta, batimetria multifeixe da rea de despejo, antes do

incio e aps o trmino de cada campanha, apresentando fiscalizao o clculo estimativo do

material que ficou depositado no local.

Os levantamentos hidrogrficos devero estar em conformidade com as normas vigentes,

em especial as Normas da Autoridade Martima para levantamentos Hidrogrficos, Normam 25 e

Publicao Especial n 44 da OHI (Organizao Hidrogrfica Internacional), 5 edio ou em sua

forma mais recente.

Os levantamentos batimtricos que nortearo a dragagem e posterior medio, sero

executados por contrato independente, pela APPA, ficando a Contratada responsvel, apenas,

pelas batimetrias de acompanhamento, as quais podem ser monofeixe. Caso ocorra da contratada

liberar a rea para a batimetria, porm o levantamento realizado pela APPA concluir que a regio

ainda possui volumes a dragar, a Contratada ficar responsvel pelo pagamento do segundo (e

posteriores, caso houver) levantamento batimtrico.

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12. CRONOGRAMA

ANO 1 ANO 2 ANO 3 ANO 4 ANO 5

1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4

1 - Mobilizao

2 - Dragagem

2.1 Draga de Grande Porte

2.1.1 Alfa

2.1.2 Bravo 1

2.1.3 Bravo 2

2.1.4 Charlie 1

2.1.5 Charlie 1 - Surdinho

2.1.6 Charlie 3 externa

2.1.7 Fundeio 6

2.2 Draga de Mdio Porte

2.2.1 Delta 1

2.2.2 Delta 2

2.2.3 Charlie 3 interna

2.3 Draga de Pequeno Porte

2.3.1 Charlie 2

2.3.2 Charlie 3 interna +100m

3 - Desmobilizao

4 - Monitoramento Ambiental

- Pausa para janela ambiental

13. MEIO AMBIENTE

Dever ser observado o disposto na Licena Ambiental/Autorizao Ambiental, em

especial utilizao de overflow, locais de despejo, confinamentos, sensores das dragas, entre

outras consideraes que se fizerem presentes na referida licena.

O Contratado dever tomar todas as providncias de ordem legal, em especial as

contempladas pela ABNT NBR 10.004/04 e a Lei Federal n 9.966/00 no tocante aos resduos

gerados pelas embarcaes e aqueles recolhidos durante o processo de dragagem. Esses resduos

devero ser devidamente separados, acondicionados e encaminhados a destinao e disposio

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final sendo obrigao do contratado apresentar fiscalizao a documentao pertinente referente

ao transporte e destinao final.

Realizar coleta seletiva dos resduos reutilizveis, reciclveis e dos resduos perigosos,

apresentando fiscalizao a documentao pertinente referente ao transporte e destinao final.

O contratado dever manter planilha de quantidade de resduos gerados e recolhidos,

discriminados por classe, que dever ser apresentada, quando solicitada, fiscalizao e rgos

reguladores.

O Contratado dever recolher o leo lubrificante usado ou contaminado, armazen-lo em

recipientes adequados e resistentes a vazamentos, adotando medidas necessrias para evitar que

venha a ser misturado com produtos qumicos, combustveis, solventes, gua e outras substncias

que inviabilizem sua reciclagem.

O Contratado dever recolher e dar destinao do leo lubrificante ou contaminado,

conforme Resoluo CONAMA n 362/2005, atravs de empresa coletora devidamente autorizada

e licenciada pelos rgos competentes, ou entreg-los diretamente a um revendedor de leo

lubrificante acabado no atacado ou varejo, que tem obrigao de recebe-lo e recolh-lo de forma

segura, para fins de sua destinao final ambientalmente adequada.

Apresentar certificado de destinao final do leo lubrificante fiscalizao.

Apresentar Programa de Gerenciamento de Resduos Slidos (PGRS) gerados na

embarcao antes do incio das obras de dragagem

14. MONITORAMENTO AMBIENTAL

A Dragagem de Manuteno, por ser considerada pelo IBAMA como uma atividade

rotineira, est no escopo da Licena de Operao n 1173/2013 de regularizao ambiental do Porto

Organizado de Paranagu, especificamente na condicionante 2.15.

No Plano de Controle Ambiental PCA do Porto de Paranagu, aprovado pelo IBAMA, os

programas de monitoramento/acompanhamento e gerenciamento/ coordenao ambiental para o

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perodo de Dragagem de Manuteno so elencados, evidenciando os objetivos, base

metodolgica e aes a serem realizadas.

Abaixo, escopo bsico dos programas ambientais definidos para o perodo especfico das

obras da dragagem de manuteno, conforme constam no PCA do Porto de Paranagu.

1) Programas de Monitoramento e Acompanhamento:

Programa Complementar de Monitoramento da Biota Aqutica Durante as Obras de

Dragagem, dividido em:

o Subprograma de Monitoramento da Comunidade Planctnica escala

espacial reduzida frequncia amostral ampliada;

o Subprograma de Monitoramento da Comunidade Planctnica avaliao in

loco de interferncias provocadas pela pluma de sedimentos;

Programa de Monitoramento das guas Durante as Dragagens;

Programa de Monitoramento da Qualidade Ambiental dos Sedimentos Durante as Obras

de Dragagem;

Programa de Monitoramento do Volume Dragado;

Programa de Monitoramento da Disperso da Pluma de Sedimentos e dos Parmetros

Oceanogrficos Durante as Dragagens;

Programa de Gerenciamento Ambiental das Dragas, contemplando as seguintes

informaes:

o Formas de acondicionamento, armazenamento e destinao final dos

resduos slidos gerados;

o Formas de acondicionamento, armazenamento e destinao final dos

efluentes gerados;

o Tipos de combustveis utilizados pelas dragas e capacidade mxima dos

tanques das dragas, materiais de resposta a incidente por leo disponveis

e aes executadas em caso de incidentes;

o Elaborao dos relatrios peridicos dos sensores das dragas;

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Programa de Monitoramento da Atividade Pesqueira: incluir neste programa a execuo

de seminrios nas comunidades pesqueiras sobre a dragagem e suas implicaes

quanto a atividade pesqueira e o monitoramento do quantitativo de pesca que vai para o

consumo da comunidade.

2) Programas de Gerenciamento e Coordenao:

Programa de Educao Ambiental: Pblico alvo - comunidades e trabalhadores das

dragas.

Programa de Comunicao Social: Pblico alvo - comunidades e trabalhadores das

dragas.

Os programas devero ser executados conforme o PCA e o TR.

Em caso de alteraes nos programas por meio do rgo licenciador, fica sob

responsabilidade da contratada atender, sem gerar valor adicional ao empreendedor.

Fica a cargo da Contratada a elaborao de relatrios ambientais de execuo de tais

programas, conforme determinado pelo rgo ambiental.

Paranagu, 19 de dezembro de 2017


ESTADO DO PARANÁ Secretaria de Estado de Infraestrutura e ... · visando remover o assoreamento...

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