ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

COMANDO GERAL

AJUDÃNCIA GERAL

BELÉM-PARA, 03 DE SETEMBRO DE 2002

BOLETIM GERAL N° 161 Para conhecimento dos órgãos subordinados e devida execução publico o seguinte:

P PARTE - SERVIÇOS DIÁRIOS Serviços para o dia 04SET2002 (QUARTA-FEIRA)

Oficial Superior de Serviço TCEL QOBM ALVARO

Supervisor de Área CAP QOBM CAVALCANTI Coordenador de Operações ao CIOp CAP QOBM ROGER

Fiscal de Dia ao QCG CAP QOABM AVIZ Encarregado de Inquérito Técnico TEN QOBM VARELA Oficial Odontólogo de Dia A CARGO DA POLIBOM Oficial Médico de Dia A CARGO DA POLIBOM Peritos de Incêndios e Explosões TEN QOBM ALESSANDRE

TEN QOBM LÉLIS

MENSAGEM O prudente prevê o mal, e esconde-se; mas os simples

passam e acabam pagando. O galardão da humildade e o temor do Senhor são riquezas,

honras e vida. (Provérbios 22: 3 e 4)

2a PARTE — INSTRUÇÃO 1— NOTA DE SERVIÇO — APROVAÇÃO

Aprovo a Nota de Serviço de n° 014/2002- elaborada pela BM/3- COP, concernente os procedimentos básicos quanto a participação do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, no desenvolvimento das principais programações alusivo ao 180° Aniversário da Independência do Brasil, a serem coordenadas pela DEAF/SEDUC, durante o "DESFILE ESCOLAR —SEMANA DA PÁTRIA".

2 — DESCONSIDERAÇÃO DE TAP Em virtude de não ter atendido o disposto no "caput" do art. 15,

do Regulamento da Lei de Promoção de Praças, Decreto n° 4.242, de 22JAN86, no que concerne a publicação dos programas, épocas e formas de

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Vidas Alheias e Riquez a Salvar aplicação, relativos ao Exame de Aptidão Profiss de Ensino e Instrução Anual, a Comissão de Pro unanimidade, desconsiderar o Teste de Aptidão condição para as promoções previstas para o dia 2

(Ref. Nota s/n°/2002 - CPP)

3 — APRESENTAÇÃO DE CERTIFI o CEL QOBM MARCOS AURÉ

QCG, apresentou a este Comando, o Certificado Moradores do Bairro da COHAB, e demais Município de Castanhal, sendo eleito "AMIGO PESQUISA DA PREFERÊNCIA E SIMPA COMUNITÁRIAS CASTANHALENSE".

3' PARTE — ASSUNTOS GERAIS E A I — ASSUNTOS GERAIS

A - ALTERAÇÃO DE OFICIAL 1- LICENÇA DE SAÚDE - CONCES

Conforme parecer médico, concedi: A contar do dia 22AG02002. Ao 1° TEN QOBM CHARLYSTON

SOUZA, do QCG, 20 (vinte) dias de dispensa podendo responder expediente.

B - ALTERAÇÕES DE PRAÇAS 1- LICENÇA DE SAÚDE - CONCES

Conforme parecer médico, concedi: A contar do dia 23AG02002. Ao 2° SGT BM LUIZ CLÁUDIO

Comando Prevencional, 07 (sete) dias de dis aquartelamento. Apresentação: 30AG02002.

(ref. Nota n° 017/2002- Comando Pr

2- EXTRVIO DE DOCUMENTO - P O SD BM EDIVALDO JOSÉ DE O

QCG, participou a este Comando, que foi extr Carteira de Identidade Militar, expedida pelo S CBMPA, conforme Boletim de Ocorrência n° 1 Polícia de Vigilância Geral - DVG.

nal, das Diretrizes Gerais o de Praças decidiu, por

rofissional — TAP, como ET2002.

O O AQUINO LOPES, do AMCOB — Associação dos tidades Comunitárias do A COMUNIDADE, NA

PELAS ENTIDADES

MINISTRATIVOS

O

ING CARDOSO DE o esforço físico e serviço,

O

S DO AMARAL, do nsa de serviço fora do

encional)

TICIPAÇÃO VEIRA GONÇALVES, do 'ala em via pública sua

tor de Identificação deste 53/2002, da Delegacia de

Boletim Geral n° 161, de 03SET2002/QCG - E-MAIL aj bm(ãbol.com.br Pág. 1631

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar

II — ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 1 - ATO DESTE COMANDO

PORTARIA N° 505, DE 20 DE AGOSTO DE 2002. O Coordenador Estadual de Defesa Civil e Comandante Geral

do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em legislação peculiar, e

Considerando o que preceitua as alíneas "a" e "b" do inciso III, do art. 75, do Decreto nO 4.244, de 28 de janeiro de 1986 (Regulamento da Lei de Promoção de Oficiais da PMPA).

Considerando o disposto no item "2" do art. 44 do Decreto n° 4.242, de 22 de janeiro de 1986 (Regulamento da Lei de Promoção de Praças da PMPA).

RESOLVE: Art. 1° - Fica criada a Comissão de Mérito Produtivo (CMP),

destinada a avaliar trabalhos de cunho relevante ao CBMPA, apresentados por oficiais e praças para fins de pontuação positiva para efeito de promoção.

Art. 2° - São considerados membros da Comissão de Mérito Produtivo (CMP):

I — Natos: - Comandante Geral — Presidente. - Subcomandante Geral. - Diretor de Ensino e Instrução. II — Efetivos: - 2 (dois) Oficiais Superiores, nomeados pelo período de

01(um) ano, por ato do Comandante Geral. Art. 3° - As sessões da CMP serão realizadas anualmente, no

decorrer dos meses de março e agosto, em datas previamente fixadas pelo presidente.

§ 1° — As sessões da CMP só poderão se realizar com a presença da maioria dos seus membros

§ 2° - O Presidente designará um oficial como Secretário da CMP, competindo-lhe, dentre outras atribuições, a escrituração das atas de reunião e a guarda de documentos produzidos.

Art. 4° — Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 5° — Revogam-se às disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se

2- RESULTADOS DE INSPEÇÕES a) realizada pela JIS deste CBMPA, em Sessão Permanente

de n° 021, datada de 22AG02002, com os seguintes pareceres:

Geral n° 161 de 03SET2002/QCG — E-MAIL ajgcbm(et,bol.com.br Pág. 1632

Vidas Alheias e Riquez a Salvar

PRORROGAÇÃO DE LICENÇA 1) ANTÔNIO SANTOS, 1° SG

RG: 15.301.151. PARECER: INCAPAZ SERVIÇO BOMBEIRO MILITAR. Necessita de dias de licença para tratamento de saúde, a con

2) FLAVIO DE SOUZA BARROS 2.512.865. PARECER: INCAPAZ TEMPORARI BOMBEIRO MILITAR. Necessita de mais 105 ( para tratamento de saúde, a contar de 23/08/2002

3) HÉLIO DOS REIS VASCO SCl/INFLAERO, RG: 9.160. PARECER: INCAP AO TRABALHO BOMBEIRO MILITAR. Nece sete) dias de licença para tratamento de saúde 07/11/2002.

4) LUCIVALDO DE SOUZA Q GBM, RG: 1.319.933. PARECER: INCAPAZ TRABALHO BOMBEIRO MILITAR. Necessita dias de licença para tratamento de saúde, a contar

BM, da SCl/INFRAERO, MPORARIAMENTE AO

's 049 (quarenta e nove) 23/08/2002 até 10/10/2002. SD BM, do 4° SGBM, RG:

NTE AO TRABALHO nto e cinco) dias de licença té 05/12/2002. ELOS, 2° SGT BM, da

TEMPORARIAMENTE ita de mais 077 (setenta e a contar 23/08/2002 até

DES, 3° SGT BM, do 3° MPORARIAMENTE AO

e mais 077 (setenta e sete) 23/08/2002 até 07/11/2002.

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 1) LAÉRCIO DA SILVA CARD1/ SO, 3° SGT, do 4' SE1M,

RG: 1.523.819. PARECER: INCAPAZ 1 PORARIAMENTE AO TRABALHO BOMBEIRO MILITAR. Necessita e e 078 (setenta e oito) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 2 PI18/2002 até 07/11/2002.

2) DORIVALDO MARTINS ÇALVES, SD BM, r GBM, RG: 2.104.640. PARECER: INCAPAZ il. MPORARIAMENTE AO TRABALHO BOMBEIRO MILITAR. Necessita 1 063 (sessenta e três) dias de licença para tratamento de saúde, retroativa a :; /08/2002 até 03/10/2002.

3) WALKNEY SOARES GO 1:DS SD BM, 9° SGBM, 11 RG:1.888.420. PARECER: INCAPAZ TEI i• GRARIAMENTE ACt

TRABALHO BOMBEIRO MILITAR. Necessita 11 063 (sessenta e três> dias de licença para tratamento de saúde, retroativa a 6/08/2002 até 17/10/2002.

4) EVERALDO RAYOL DA SIL A, 3° SGT BM, do QCG, RG:1.391.953. PARECER: INCAPAZ 'TElj P • RARIAMENTE AO TRABALHO BOMBEIRO MILITAR. Necessita • e 091 (noventa e um) dias de licença para tratamento de saúde, a contar 22/1 :/2002 até 21/11/2002.

5) JAIRO PERES MILHOMEN, SD BM, do 2° SGBM/I, RG:1.442.769. PARECER: INCAPAZ TE • ORARIAMENTE AO-TRABALHO BOMBEIRO MILITAR. Necessita ii! 123 (cento e vinte e três) dias de licença para tratamento de sande, rí 'ativa a 19/08/2002 até 19/12/2002.

Boletim Geral n° 161, de 03SET2002/QCG - E-MAIL a cbmAbol.com.br Pág. 1633

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar

5) MÁRCIO ANDRÉ SENA DE SOUZA, SD BM, do 4° SGBM, RG: 2.207.820. PARECER: INCAPAZ TEMPORARIAMENTE AO TRABALHO BOMBEIRO MILITAR. Necessita de mais 010 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, a contar 16/08/2002 até 25/08/2002.

PRORROGAÇÃO DE DISPENSA 1) JOÃO BARNABÉ PINHEIRO ELISIÁRIO, SD BM, do 1°

GBS, RG: 15.671. PARECER : APTO COM RESTRIÇÕES AO TRABALHO BOMBEIRO MILITAR. Dispensado de esforço físico e serviço por 077 (setenta e sete) dias, a contar de 23/08/2002 até 07/11/2002. OBS: RESPONDE EXPEDIENTE NO QUARTEL.

2) URIEL LIMA AZEVEDO, 3° SGT BM, do 3° GBM, RG: 1.872.548. PARECER : APTO COM RESTRIÇÕES AO TRABALHO BOMBEIRO MILITAR. Dispensado de esforço físico e serviço por 042 (quarenta e dois) dias, a contar de 23/08/2002 até 03/10/2002.

OBS: RESPONDE EXPEDIENTE NO QUARTEL. 3) LUIS ALBERTO DA SILVA FRANCO, SD BM, do 1°

GBM, RG: 2.354.648. PARECER : APTO COM RESTRIÇÕES AO TRABALHO BOMBEIRO MILITAR. Dispensado de esforço fisico e serviço por 077 (setenta e sete) dias, a contar de 23/08/2002 até 07/11/2002. OBS: Solicitamos através do OF N° 225 POLI/JIS que o militar seja remanejado para a capelania evangélica do CBMPA.

4) RAIMUNDO NONATO NEVES BOGA FILHO, 3° SGT BM, do 1° GBS, RG: 1.572.942. PARECER : APTO COM RESTRIÇÕES AO TRABALHO BOMBEIRO MILITAR. Dispensado de esforço fisico e serviço por 042 (quarenta e dois ) dias, a contar de 23/08/2002 até 03/10/2002.

OBS: RESPONDE EXPEDIENTE NO QUARTEL.

CONCLUSÃO DE LICENÇA 1) MÁRCIO ANDRÉ SENA DE SOUZA, SD BM, do 4°

SGBM, RG: 2.207.820. PARECER: APTO AO TRABALHO BOMBEIRO MILITAR, a partir 26/08/2002. Sem retorno.

CONCLUSÃO DE PARECER 1) GILMAR DE SOUZA PINHEIRO, SD BM, do 2° SGBM,

RG: 1.397.585. PARECER: APTO COM RESTRIÇÕES AO TRABALHO BOMBEIRO MILITAR PERMANENTEMENTE. Devera ser remanejado para funções burocráticas dispensado de esforço fisico e serviço PERMANENTEMENTE a partir de 22/08/2002.

OB S: RESPONDE EXPEDIENTE NO QUARTEL.

tim Geral n° 161 de 03SET2002/QCG - E-MAIL ajgcbm(4bolom.br Pág. 1634

Vidas Alheias e Rique • a Salvar

FALTOU A JIS - BM 1) ANTÔNIO JÚNIOR TEIXEI

SGF, RG: 1.523.819. FALTOU A INSPEÇ 22/08/2002. REMARCADO PARA O DIA 17/10/

2) ÂNGELO QUEIROZ DE AL SBS, RG: 15.461. FALTOU A INSPEÇÃO DE S REMARCADO PARA O DIA 17/10/2002.

3) EDNELSON LAZARO SANT 1° GBS, RG: 1.563.897. FALTOU A INSPEÇ 22/08/2002. REMARCADO PARA O DIA 17/10/

DESPACHO: Os faltosos devem por seus respectivos Comandantes.

PINTO, 3° SGT BM, do 1° DE SAÚDE NO DIA

002.

IDA, 1° SGT BM, do 1° ÚDE NO DIA 22/08/2002.

SILVA, 3° SGT BM. do O DE SAÚDE NO DIA 02. sponder PATI), expedido

de n° 065, datada de 07 e 09AG02002, com os s b) Realizada pela JIS deste CB 1' . , em Sessão Temporária

iates pareceres: PARA FINS DE PROMOÇÃO 2° SGT BM AIRTON RAIMUND ALVES JÚNIOR, do I°

GBS — APTO. OBS: O parecer só foi remetido ora em consequência de

estarmos aguardando Resultado de Exames, que os foi apresentado no dia

I•

28AG02002.

MENDES, do 1° GBS —

OBS: O parecer só foi remetido . :ora em consequência de estarmos aguardando Teste Ergométrico, que n 1 foi apresentado no dia 27AG02002.

c) Realizada pela JIS deste CBM ' , em Sessão Temporária

SD BM RILDO NAZARENO PRESTES DA ROCHA, do 4°

de n° 073, datada de 26AG02002, com o seguint parecer: PARA FINS DE LICENÇA ESPE 1

SGBM/I — APTO.

d) Realizada pela JIS deste CBM ' em Sessão Temporária de n° 074, datada de 29AG02002, com o seguint. parecer:

PARA FINS DE DESLIGAMENT 1 DE CURSO — CCIFA 1° TEN QOBM CARLITO"GARI A DE MEDEIROS, do

CBM/Roraima — APTO.

3° SGT BM FRANCISCO DE ASS APTO.

Boletim Geral N° 161, de 03SET2002/QCG - E-MAIL aj bm(dbol.com.br Pág. 1635

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar

e PARTE - JUSTIÇA E DISCIPLINA 1- SINDICÂNCIA — PRORROGAÇÃO DE PRAZO

Concedo a contar do dia 26AG02002, ao 1° TEN QOBM JAIME ROSA DE OLIVEIRA, do QCG, 15 (quinze) dias de prorrogação de prazo, para conclusão de Sindicância da qual o referido oficial é encarregado, conforme portaria n° 471/2002- Gabinete do Comando.

2 — ELOGIO: O TCEL QOBM Ajudante Geral do CBMPA, no uso da

competência que lhe confere o art. 11 inciso III, do RDCBM, resolve:

ELOGIAR: Os Voluntários Civis: LUCIVALDO SILVA SANTOS e

IVANILCE SANTOS DA SILVA, ambos do QCG, por terem doado sangue voluntariamente à pessoa necessitada, no Banco de Sangue do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA. Ato de amor à vida que enobrece a Corporação. INDIVIDUAL.

3 - PUNIÇÃO DISCIPLINAR O Cap QOBM Comandante do CFAE, no uso da

competência que lhe confere o art. 11, inciso IV, do RDCBM, resolve:

PUNIR Com REPREENSÃO, o SD BM SILVIO SÉRGIO DE

OLIVEIRA MESQUITA, do CFAE, por ter no dia 14JUN2002, deixado de cumprir determinação verbal do Sargenteante do CFAE, quando ordenado para apresentar-se na sala da divisão administrativa, para justificar o motivo pelo qual estava usando, no interior do IESP, uniforme (4° D) fora do padrão regulamentar. Ao ser dado o direito de defesa por meio de PATD, deixou de entregar o documento em tempo hábil, sem apresentar justificativa plausível. N° 93 do anexo I do art.15, com atenuante de inciso II do art. 19, e agravante de inciso III do art.20, tudo do RDCBM. Transgressão "Leve". Ingressa no comportamento "BOM".

(Ref. Nota n° 02/2002- CFAE)

O Ten Cel QOBM Ajudante Geral do CBMPA, no uso da competência que lhe confere o art. 11, inciso M, do RDCBM, resolve:

PUNIR Com 02 (dois) dias de, DETENÇÃO, o CB BM URIAS

QUEIROZ DE ASSIS, pertencente ao OCG, por ter no dia 26 do corrente, quando de serviço no Posto Avançado do Entroncamento, sido observado pelo Sr. CEL BM Subcomandante Geral, às 23:45 horas de mãos dada com uma senhorita entrando no referido posto, quando chamado para justificar, alegou

ioletim Geral N° 161 de 03SET2002/QCG - E-MAIL ajgcbm(abol.com.br Pág. 1636

ORLAN eral do CBM

E — Cel QOBM

Vidas Alheias e Riqu motivos fúteis. N° 26, 96, 139 e 162 do anexo inciso II do art. 19 e agravante de inciso VI, RDCBM. Transgressão "Média". Ingressa Recolha-se a sua Unidade de origem, fazendo se

(Ref. Nota n° 01/2002- AJG)

O Cap QOBM Comandante d 5° SGBM/I, no use da-competência que lhe confere o art. 11, inciso V do RDCBM, resolve:

PUNIR Com 08 (oito) dias de DETENÇA

FERREIRA, do 5° SGBM/I, por ter trabalhado Praia de Ajuruteua, no dia 19.07.2002, bem co revista noturna no mesmo dia. Já no Sábado, somente às 08h30 e não participou do treinament serviço de prevenção no evento "CARNABRAG Finalmente no dia 21.07.2002, causou vários p desavenças com banistas. N° 02, 26, 89 e 96 agravantes de incisos II, III e VI, alíneas "a" RDCBM. Transgressão "grave". Permanece n Recolha-se a sua Unidade de origem, fazendo se

(Ref. Parte n° 010/2002- 5° SGBM/I

4 — ATENUAÇÃO DE PUNIÇÃO O Ten Cel QOBM Ajudante Ge

competência que lhe confere o art. 19 do RDC 49 do Decreto n° 2.937/94, resolve:

ATENUAR: De 02 (dois) dias de "DETENÇÃO'

punição disciplinar aplicada ao SD BM JEAN C SCS/QCG, publicada na 4' parte do BG n° 155, ter justificado em parte a transgressão cometida pe

(Ref. Nota n° 01/2002- AJG)

as a Salvar o art.15, com atenuante de

ínea "b" do art.20, tudo &- comportamento "BOM".

iço.

, o SD BM DAVI BRITO-mal quando de serviço na o chegado atrasado para a a 20.07.2002, levantou-se

físico, além de ter faltado-o ÇA", pela parte da noite.

blemas ao se envolver em o anexo I do art.15, com e "e" do art.20, tudo do comportamento "BOM".

1 do CBMPA, no uso da M, combinado como art.

para "REPREENSÃO", a VALHO CORRÊA, das

tado de 26AG02002, por referido militar.

Boletim Geral N° 161, de 03SET2002/QCG - E-MAIL al bmAbol.com.br Pág. 1637