ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE ...diario.tjes.jus.br/2006/20060313.pdf ·...

ESCOLA DA MAGISTRATURA/ES - EMES

CONVITE A Amages convida seus associados para o Almoço de Confraternização no 19/03/06 (domingo), na Sede Social,oportunidade na qual serão homenageados os Magistrados do último concurso. O evento terá início às 10h00com uma partida de futebol.Sua presença é muito importante. Participe!

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

I N C L U S Ã O

- No ato nº 006/06, publicado no “DJ” de 10/03/2006, tendo em vista ter ocorrido falha nosistema de transmissão de dados, inclua-se:

QIX9293Comissário da Infância e da20554195MARIA EMILIA SANTOS

JVIII8166Escrevente Juramentado20589763MARIA ELIZETECAMPOREZ

RVI6317Escrevente Juramentado2920306MARIA ELIZABETEMIRANDA DE MELO

LVIII8200Escrevente Juramentado3564647MARIA ELI ALVESMOULIN

SXII12438Escrivão Judiciário3521096MARIA DO CARMOMATUCHAKI

SIX9410Comissário da Infância e daJuventude

20463562MARIA DO CARMO LEÃOVIEIRA

SIII3132Agente de Serviços (Funçãode Serviços Gerais)

20500140MARIA DO CARMOINOCENCIA LOPES

SXII12480Escrivão Judiciário2585351MARIA DINORAH DE SADREWS

HVIII8138Técnico Judiciário (funçãoEscrevente de Apoio)

20641802MARIA DE POMPEIAVALLS DA ROCHA

SXII12I334Escrivão Judiciário2951527MARIA DE LOURDESMALINI PARAISO

NIX9239Escrevente Juramentado20024941MARIA DE FATIMAWESTPHAL DOSSANTOS

NIX9236Assistente Técnico Judiciário I20020695MARIA DE FÁTIMAGONÇALVES

SIX9344Escrevente Juramentado20431836MARIA DA PENHAPEREIRA LOPES

Ní velClassePadrãoPontuaçãoCargoMatriculaServidor

3 Segunda-Feira 13 de Março de 2006 Edição nº 2792 D.J. ESPÍRITO SANTO

RIX9310Escrevente Juramentado3552523MARIA JOSE NOVAESPINHEIRO

JVIII8180Oficial de Justiça20586531MARIA INEZ DE PAULAPESSOA

GVIII8107Escrevente Juramentado20591379MARIA INÊS NUNES

MVIII8211Escrevente Juramentado20397076MARIA INES MARTINSVELTRI COSTA

MVIII8207Escrevente Juramentado2820373MARIA INES CALMONSILY LOYOLA

GVIII8117Oficial de Justiça20532876MARIA INES ARPINILIEVORI

SIX9388Escrevente Juramentado20597342MARIA INÁCIA COMETTITIRONI

PVI6266Escrevente Juramentado20541465MARIA GORETIFALQUETO BUSATO

SVI6598Escrevente Juramentado20538031MARIA GORETEBATISTA

JuventudeCOPOLILLO

PUBLIQUE-SE.Vitória, 10 de março de 2006.

Desembargador Jorge Goes CoutinhoPresidente

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

E X C L U S Ã O

- No ato nº 006/06, publicado no “DJ” de 10/03/06,tendo em vista ter ocorrido falha no sistema detransmissão de dados, exclua-se:

017091-19MARIA JOSÉ MELOMATRÍCULASERVIDOR

Publique-se.Vitória, 10 de março de 2006.

Desembargador JORGE GOES COUTINHO - Presidente


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TRIBUNAL DE JUSTIÇA________________________________________

ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATO NORMATIVO Nº 11/2006

O Exmo. Sr. Desembargador Jorge Goes Coutinho,Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estadodo Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a necessidade da interrupção temporária dofuncionamento do 1º Juizado Especial Cível de Vitória, Comarca daCapital, de Entrância Especial, no dia 08 de março do ano em curso, emdecorrência de vazamento interno no andar;

CONSIDERANDO a disposição do art. 58 da Resolução 15/95 -Regimento Interno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do EspíritoSanto, que atribui ao Presidente do Tribunal de Justiça a competênciageral para exercer a superintendência de todo o serviço judiciário, naqualidade de Chefe da Magistratura do Estado,

RESOLVE:

SUSPENDER os prazos cartorários e o registro de queixas, bemcomo o atendimento em balcão no dia 08 de março de 2006 no 1º JuizadoEspecial Cível de Vitória.

Vitória/ES, 09 de março de 2006.

Desembargador JORGE GOES COUTINHOPresidente

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DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA

ATOS ASSINADOS PELO EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTEDO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO.

ATO Nº 717/06 - EXONERAR o Sr. MARCELO MEDEIROS DIAS noexercício do cargo em comissão de Assessor de Nível Superior paraAssuntos Jurídicos lotado na Vice-Presidência deste Egrégio Tribunal deJustiça.

ATO Nº 718/06 - EXONERAR o Sr. ARTHUR DE CARVALHO DEMEIRELLES NETO do exercício do cargo em comissão de Assessor deNível Superior para Assuntos Jurídicos deste Egrégio Tribunal de Justiça.

ATO Nº 719/06 - NOMEAR o Sr. ARTHUR DE CARVALHO MEIRELLESNETO no exercício do cargo em comissão de Assessor de Nível Superiorpara Assuntos Jurídicos lotado na Vice-Presidência deste Egrégio Tribunalde Justiça.

P U B L I Q U E - S EVitória-ES, 09 de março de 2006.

DESEMBARGADOR JORGE GOES COUTINHOPresidente



ATO ASSINADO PELO EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DOEGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

ATO Nº 720/06 - NOMEAR a Srª. FABIOLA DE SOUZA no exercício docargo em comissão de Conciliador, lotado no Juizado Especial Cível daComarca de Barra de São Francisco, de 3ª Entrância.

ATO Nº 721/06 - NOMEAR a Srª. PATRICIA MENEGUELLI no exercíciodo cargo em comissão de Assessor de Juiz de 1º grau lotada na 8ª VaraCriminal do Juízo de Vitória Comarca da Capital de Entrância Especial.

ATO Nº 722/06 - NOMEAR o Sr. LUIZ RICARDO MARCHETTI FEROLLALEANDRO no exercício do cargo em comissão de Assessor de Juiz de 1ºgrau lotado na 1ª Vara Cível da Comarca de Guarapari de 3ª Entrância.


DESEMBARGADOR JORGE GÓES COUTINHO Presidente

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ATOS ASSINADOS PELO EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTEDO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO.

ATO Nº 723/06 - NOMEAR a Srª. LETICIA DE OLIVEIRA RIBEIRO noexercício do cargo em comissão de Oficial Judiciário deste EgrégioTribunal de Justiça.

ATO Nº 724/06 - NOMEAR o Sr. FABRICIO DELURARDO COSTA noexercício do cargo em comissão de Oficial Judiciário deste EgrégioTribunal de Justiça.

ATO Nº 725/06 - NOMEAR o Sr. GUSTAVO ROBERTO MORTORANOCREMONINI no exercício do cargo em comissão de Oficial Judiciáriodeste Egrégio Tribunal de Justiça.

ATO Nº 726/06 - NOMEAR o Sr. ALAN LONGUE DIIRR no exercício docargo em comissão de Adjunto Judiciário deste Egrégio Tribunal de Justiça

ATO Nº 727/06 - NOMEAR a Srª. AMINA SALUME CERQUEIRA noexercício do cargo em comissão de Assistente Judiciário deste EgrégioTribunal de Justiça.

ATO Nº 728/06 - NOMEAR a Srª. MONICA LOUREIRO no exercício docargo em comissão de Assessor Judiciário deste Egrégio Tribunal deJustiça.

ATO Nº 729/06 - NOMEAR a Srª. GERUSA CARDOSO VIEIRA BARATASILVA no exercício do cargo em comissão de Assessor Judiciário desteEgrégio Tribunal de Justiça.

ATO Nº 730/06 - NOMEAR o Sr. RODRIGO JABOUR ARAÚJO noexercício do cargo em comissão de Assessor Judiciário deste EgrégioTribunal de Justiça.


DESEMBARGADOR JORGE GÓES COUTINHOPresidente




ERRATA ASSINADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA.

E R R A T A : Na redação do Ato nº 684/06, publicado no “DJ” de08/03/2006, que nomeou o Sr. EMMANOEL DE CARVALHO LIMA...

ONDE SE LÊ: EMMANOEL DE CARVALHO LIMA.

LEIA-SE: EMMANUEL DE AGUIAR CARVALHO LIMA.

P U B L I Q U E - SEVitória-ES, 09 de março de 2006.

DESEMBARGADOR JORGE GOES COUTINHOPRESIDENTE

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INCLUSÃO ASSINADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇADO ESPÍRITO SANTO.

Na redação do Ato nº 711/06, publicado no “DJ” de 10/03/06, quenomeou o Sr. LUIZ FELIPE DE MATTOS SAUDINO , no exercício docargo em comissão de Assessor de Juiz de Direito de 1º grau...

INCLUIR: a partir de 21/02/06.

P U B L I Q U E - SEVitória-ES, 10 de março de 2006.

DESEMBARGADOR JORGE GOES COUTINHOPRESIDENTE

ATOS E DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL



RESCISÃO CONTRATUAL

RESCINDE, a pedido, o CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DECOMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, a partir de 13/03/06, celebradoentre o Egrégio Tribunal de Justiça e a estudante do curso de DireitoCARLA MARIA GALO DE FREITAS .

PUBLIQUE-SE.Vitória, 08 de março de 2006.

JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRADIRETOR-GERAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOREABERTURA E RETIFICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N.º 012/2006

OBJETO: Fornecimento e instalação com manutenção de aparelhoscondicionadores de ar do tipo split.ABERTURA: 28/03/2006 às 09:00 horasLOCAL: Rua Desembargador Homero Mafra s/nº, Enseada do Suá, Sala n°01 do Mini-Auditório, Sede do Tribunal de Justiça - Vitória/ES.INFORMAÇÕES: Tel: (27) 3334-2328, Fax: (27) 3334-2156 oupessoalmente.DOCUMENTAÇÃO: No endereço acima ou mediante fornecimento dedisquete formatado tipo 3½ ou pelo “site” www.tj.es.gov.br

Vitória/ES, 10 de março de 2006.

LUDMILA FRANKLIN MENDES DE ANDRADE

Pregoeira

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL

PODER JUDICIÁRIOTribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

EDITAL N.º 01 /2006(09.03.2006)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONALELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suasatribuições legais,

RESOLVE TORNAR PÚBLICO que:

1. A Justiça Eleitoral deste Estado, em cumprimento aoscomandos da Resolução TSE n.º 21.009/2002 e da Resolução TRE n.º46/2002 (alterada pelas Resoluções TRE/ES 311/03 e 68/05), declaraabertas as inscrições para designação de Juiz Eleitoral da 32ª Zona Eleitoral– Vila Velha.

2. Poderão se inscrever os Juízes de Direito da Sede darespectiva Zona (32ª -Vila Velha).

3. A inscrição deverá ser dirigida ao TRE/ES e protocolizada no1º andar do Edifício-Sede deste Tribunal, sito à Av. João Batista Parra, 575,Praia do Suá, Vitória, ES, CEP 29052-120, ou na sede do Cartório da 32ªZona Eleitoral – Vila Velha, nos termos do MODELO DE INSCRIÇÃO àdisposição nos referidos locais.

4. Não serão admitidas inscrições via fax.

5. Fica marcado o prazo de 05 (cinco) dias a contar dapublicação deste, para os interessados apresentarem a sua habilitação naforma deste Edital.

6. As habilitações serão analisadas pelo Tribunal RegionalEleitoral do Espírito Santo, cabendo ao mesmo a designação do Juiz deDireito que exercerá as funções de Juiz Eleitoral, nos termos dasresoluções que estabelecem normas relativas ao exercício da jurisdiçãoeleitoral em primeiro grau, citadas no item 1 deste.

DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTELPRESIDENTE



EDITAL N.º 02/2006(09.03 .2006)



1. A Justiça Eleitoral deste Estado, em cumprimento aoscomandos da Resolução TSE n.º 21.009/2002 e da Resolução TRE n.º46/2002 (alterada pelas Resoluções TRE/ES 311/03 e 68/05), declaraabertas as inscrições para designação de Juiz Eleitoral da 15ª Zona Eleitoral– Domingos Martins.

2. Poderão se inscrever os Juízes de Direito da Sede darespectiva Zona (15ª -Domingos Martins).

3. A inscrição deverá ser dirigida ao TRE/ES e protocolizada no1º andar do Edifício-Sede deste Tribunal, sito à Av. João Batista Parra, 575,Praia do Suá, Vitória, ES, CEP 29052-120, ou na sede do Cartório da 15ªZona Eleitoral – Domingos Martins, nos termos do MODELO DEINSCRIÇÃO à disposição nos referidos locais.





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EDITAL N.º 03/2006(09.03 .2006)



1. A Justiça Eleitoral deste Estado, em cumprimento aoscomandos da Resolução TSE n.º 21.009/2002 e da Resolução TRE n.º46/2002 (alterada pelas Resoluções TRE/ES 311/03 e 68/05), declaraabertas as inscrições para designação de Juiz Eleitoral da 21ª Zona Eleitoral– São Mateus.

2. Poderão se inscrever os Juízes de Direito da Sede darespectiva Zona (21ª -São Mateus).

3. A inscrição deverá ser dirigida ao TRE/ES e protocolizada no1º andar do Edifício-Sede deste Tribunal, sito à Av. João Batista Parra, 575,

Praia do Suá, Vitória, ES, CEP 29052-120, ou na sede do Cartório da 21ªZona Eleitoral – São Mateus, nos termos do MODELO DE INSCRIÇÃO àdisposição nos referidos locais.





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EDITAL N.º 04/2006(09.03 .2006)



1. A Justiça Eleitoral deste Estado, em cumprimento aoscomandos da Resolução TSE n.º 21.009/2002 e da Resolução TRE n.º46/2002 (alterada pelas Resoluções TRE/ES 311/03 e 68/05), declaraabertas as inscrições para designação de Juiz Eleitoral da 52ª Zona Eleitoral– Vitória.

2. Poderão se inscrever os Juízes de Direito da Sede darespectiva Zona (52ª -Vitória).

3. A inscrição deverá ser dirigida ao TRE/ES e protocolizada no1º andar do Edifício-Sede deste Tribunal, sito à Av. João Batista Parra, 575,Praia do Suá, Vitória, ES, CEP 29052-120, ou na sede do Cartório da 52ªZona Eleitoral – Vitória, nos termos do MODELO DE INSCRIÇÃO àdisposição nos referidos locais.






SECRETARIA DO PLENO


TRIBUNAL PLENO

RESUMO

5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO REALIZADAEM 09/02/2006

PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADORANNIBAL DE REZENDE LIMA

COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORESADALTO DIAS TRISTÃOMAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUFREDERICO GUILHERME PIMENTELPEDRO VALLS FEU ROSASÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇASÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMAALINALDO FARIA DE SOUZACARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARALJOSÉ LUIZ BARRETO VIVASCARLOS ROBERTO MIGNONEELPÍDIO JOSÉ DUQUECATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOSRONALDO GONÇALVES DE SOUSASAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORDES. SUBS. ALDARY NUNES JUNIORDES. SUBS. FERNANDO ESTEVAN BRAVIN RUYDES. SUBS. JANETE VARGAS SIMOES

EXMO. PROCURADOR DA JUSTIÇAHELOISA MALTA CARPI

PARTE ADMINISTRATIVA

O EMINENTE DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE ANNIBAL DEREZENDE LIMA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, COLOCA EMVOTAÇÃO A ESCOLHA DE COLEGAS COMO SUPLENTES, PARACOMPOREM A COMISSÃO DE REFORMA JUDICIÁRIA E A COMISSÃO DEREGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ESCOLHIDOS OSEMINENTES DESEMBARGADORES CARLOS ROBERTO MIGNONE EELPÍDIO JOSÉ DUQUE PARA A COMISSÃO DE REFORMA JUDICIÁRIA, EOS EMINENTES DESEMBARGADORES CATHARINA MARIA NOVAESBARCELLOS E RONALDO GONÇALVES DE SOUZA PARA A COMISSÃODE REGIMENTO INTERNO.EXPEDIENTE ATRAVÉS DO QUAL O EMINENTE DESEMBARGADORCARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL SOLICITA 32 (TRINTA E DOIS)DIAS DE FÉRIAS A PARTIR DO DIA 17/02/2006. DEFERIDO O PEDIDO, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS.EXPEDIENTE ATRAVÉS DO QUAL O EXMO. SR. DESEMBARGADORARNALDO SANTOS SOUZA SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARACONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº100040010966, A PARTIR DE 16/02/2006. À UNANIMIDADE, APROVADO.

PARTE JUDICIÁRIA

LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OS ACÓRDÃOSDOS SEGUINTES FEITOS:

MANDADO DE SEGURANÇA100040011858100040003103100050016920

100050022530100050021672100040006122100050033636100050033651100050001310100050036852100050014701100050004694100040005488100030035032100050004215100030022246100050033412EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO100050002078RECURSOS DO CONSELHO100040012237100040022574EXPEDIENTE100050039500AGRAVO REGIMENTAL MAND SEGURANÇA100050014768100050039153EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇA100040001214100040015115100040001214100050003373100020019749100040005173100040013003EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGRAVO INSTRUMENTO (STF) RECURSOEXTRAORDINÁRIO MAND SEGURANÇA100020001101

JULGADOS

1 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100000014991TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE.: SINDIPOLADVOGADA: LUCIA MARIA RORIZ VERISSIMO PORTELAA. COATORA: GOVERNADOR DO ESTADO DO ESADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESRELATOR: SUBS.: SAMUELMEIRA BRASIL JUNIORÀ UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR DEILEGITIMIDADE ATIVA, E POR IGUAL VOTAÇÃO, ACOLHER APRELIMINAR DE PERDA DE INTERESSE DE AGIR, JULGANDOEXTINTO O FEITO COM BASE NO ARTIGO 267, INCISO VI DO CPC.

2 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010013603TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE.: GENERAL ELECTRIC COMPANYADVOGADO: JAMIL MICHEL HADDADA. COATORA: EGREGIA 4A CAM CÍVEL TRIBUNAL JUSTIÇA ESADVOGADO: PROCURADOR GERAL DO ESTADORELATOR: SUBS.:ALDARY NUNES JUNIORÀ UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGAR EXTINTO O FEITO, NOSTERMOS DO VOTO DO RELATOR.

3 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040011593TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE.: SINDICATO DOS SERVIDORES POLICIAIS CIVIS-SINDIPOLADVOGADO: JEFERSON DA SILVAA. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E OUTROADVOGADA: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA RELATOR: ARNALDOSANTOS SOUZA


À UNANIMIDADE DE VOTOS, ACOLHER A PRELIMINAR DEILEGITIMIDADE PASSIVA DO EXMO. SR. SECRETÁRIO DA FAZENDADO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA EXCLUÍ-LO DO POLOPASSIVO DA AÇÃO, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS AOJUÍZO DE 1º GRAU U.

4 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040015966TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE.: JOAQUIM CANDIDO SILVA NETTOADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAA. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTOORÇAMENTO E GESTAO E OUTROADVOGADO: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHORELATOR: SUBS.:ALDARY NUNES JUNIORÀ UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR A PRELIIMINAR DELITISPENDÊNCIA, E POR IGUAL VOTAÇÃO, ACOLHER A PRELIMINARDE AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR, JULGANDO EXTINTO O FEITOCOM BASE NO ARTIGO 267, INCISOS III E VI DO CPC.

5 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040020727TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE.: LUIS CARLOS GONÇALVESADVOGADO: JOSE NATALINO CAMPONEZADVOGADO: RENATO GIUBERTI MIRANDAA. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇAO ERECURSOS HUMANOSADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESRELATOR: SUBS.: ALDARYNUNES JUNIORÀ UNANIMIDADE DE VOTOS, ACOLHER A PRELIIMINAR DEILEGITIMIDADE PASSIVA DO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DEGESTÃO E RECURSOS HUMANOS DO ESPÍRITO SANTO, PARADECLARAR A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO, DETERMINANDO A REMESSA DOSAUTOS AO JUÍZO DE 1º GRAU U.

6 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040018465TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE.: ZELI FERREIRAADVOGADO: ESMERALDO A L RAMACCIOTTIADVOGADO: EUSTACHIO D L RAMACCIOTTIADVOGADA: JANAINA FARIAS RAMACCIOTTIA. COATORA: PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE SAUDEPUBLICA IESPADVOGADO: REPRESENTANTE LEGALRELATOR: SUBS.: ALDARY NUNESJUNIORÀ UNANIMIDADE DE VOTOS, DECLARAR A INCOMPETÊNCIAABSOLUTA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITOSANTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

7 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050014107TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE.: MARIA MADALENA PESSOTTI RIBEIROADVOGADO: JOSE ROBERTO DE ANDRADEADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNOADVOGADO: PAULO VELTENA. COATORA: SECRETÁRIO DE GESTAO E RECURSOS HUMANOS DOESTADO DO ESPIRITADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSAÀ UNANIMIDADE DE VOTOS, CONCEDER A SEGURANÇA NOSTERMOS DO VOTO DO RELATOR.

8 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040015347TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOREQTE.: SANDRA MARIA SCARPATADVOGADO: EUSTACHIO DOMICIO LUCCHESI RAMACCIOTTIADVOGADO: ESMERALDO A L RAMACCIOTTI

ADVOGADA: LUDIMILA CIQUEIRA ALVESA. COATORA: PRESIDENTE DO IESP E OUTROSADVOGADO: DILSON CARVALHOADVOGADO: AIDES BERTOLDO DA SILVARELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONEÀ UNANIMIDADE DE VOTOS, ACOLHER A PRELIMINAR DEINCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇADO ESPÍRITO SANTO, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS AOJUÍZO DE 1º GRAU.

9 RECURSOS DO CONSELHO Nº 100040003038COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VIANARECURSO DE DECISÃO DO CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇARECTE.: HIRANILDA MATOSADVOGADA: MONICA PERIN ROCHARELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONEÀ UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

10 RECURSOS DO CONSELHO Nº 100040022038COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECURSO DE DECISÃO DO PRESIDENTERECTE.: HENRIQUE FRANCISCO LUCASADVOGADO: MONICA PERIN ROCHAADVOGADO: SIMONE PAGOTTO RIGORELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUÀ UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO PARA LHENEGAR PROVIMENTO.

11 RECURSOS DO CONSELHO Nº 100050005279COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECURSO DE DECISÃO DO CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇARECTE.: ELIANA MOYSESADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIARELATOR: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORÀ UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO PARA LHENEGAR PROVIMENTO.

12 RECURSOS DO CONSELHO Nº 100050028453COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECURSO DE DECISÃO DO PRESIDENTERECTE.: DALTON LORDELLO DE CARVALHOADVOGADO: JULIANA MARA FRAGA CÂMARAADVOGADO: RAPHAEL AMERICANO CÂMARAADVOGADO: DELANO SANTOS CÂMARAADVOGADO: SANDRO AMERICANO CÂMARARELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZAPOR MAIORIA DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

13 AGRAVO REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº 100050002367TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTOAGVTE.: BERNADETE GOMES ESPINDULAADVOGADO: HUMBERTO CAMARGO BRANDAO FILHOADVOGADO: CHARLIS ADRIANI PAGANIADVOGADO: GILBERTO JOSE DE SANTANA JUNIORAGVDO.: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: PROCURADOR GERAL DO ESTADORELATOR: SUBS.:ALDARY NUNES JUNIORÀ UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO AGRAVO PARA LHENEGAR PROVIMENTO.

14 AÇÃO ORDINÁRIA Nº 100050015732VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALREQTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIROREQDO.: MUNICÍPIO DE IBITIRAMAADVOGADO: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIORELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA


À UNANIMIDADE DE VOTOS, ACOLHER A PRELIMINAR DE CARÊNCIADE AÇÃO, JULGANDO EXTINTA A AÇÃO NOS TERMOS DO VOTO DORELATOR.

ADIADO COM PEDIDO DE VISTA

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020025829MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030021750MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030041162MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040002303MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040022434MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030037244MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040004945MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040014027MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050002623MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050005287PROCESSO 13A CLASSE Nº 100000028140PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100040014910RECURSOS DO CONSELHO Nº 100010000451RECURSOS DO CONSELHO Nº 100020024608RECURSOS DO CONSELHO Nº 100050015682RECURSOS DO CONSELHO Nº 100050018330RECURSOS DO CONSELHO Nº 100050024130RECURSOS DO CONSELHO Nº 100050013968RECURSOS DO CONSELHO Nº 100040019042RECURSOS DO CONSELHO Nº 100040006437RECURSOS DO CONSELHO Nº 100020028930EXPEDIENTE Nº 100050015773EXPEDIENTE Nº 100050022969EXPEDIENTE Nº 100050032372AGRAVO REGIMENTAL PROC 13A - SUSP LIMINAR Nº 100040014829AÇÃO ORDINÁRIA Nº 100050032190RECURSO Nº 100020005607RECURSO Nº 100050038304RECURSO Nº 100050035771RECURSO Nº 100050035193RECURSO Nº 100050031135RECURSO Nº 100050029683RECURSO Nº 100050025707RECURSO Nº 100050022951RECURSO Nº 100050005485RECURSO Nº 100040017806RECURSO Nº 100040012955RECURSO Nº 100040008557RECURSO Nº 100020022156

ADIADO POR ENCERRAMENTO DA SESSÃO

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100000025666MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010009072MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010015608MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100960008330MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100970002406MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100970008056MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100990002543MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030027617MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030026932MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030019721MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030018285MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020034482MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020031744MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020028401MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020025894MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050002185MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050001799MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050001542MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040023432

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040023168MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040021741MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040020453MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040015701MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040007203MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040004036MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040001586MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030041279MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030040040MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030039174MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030037905MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030037384MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020024418MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050015237MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050014891MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050014578MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050014172MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050002839MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050002805MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050002607MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050002532MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050002193MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040013862MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040012690MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040012559MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040012526MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050037686MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050036928MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050036860MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050036746MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050034238MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050032851MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050026374MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050025269MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050024106MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050023777MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050021821MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050016169MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050004678MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050004371MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050004132MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050003530MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050003480MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050032174MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050029972MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050029790MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020003313MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020002539MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100970005094MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100970002000AÇÃO PENAL Nº 100030024598QUEIXA CRIME Nº 100030035842AÇÃO CAUTELAR Nº 100020031983AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100020000640AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100050037777AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100050001849AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100050001815AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100050001724AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100050001708AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100050001237AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100050001195AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100040023051AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100040020305AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100040007625AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100040007617AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100040006346AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100030030710


AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100030030082AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100020031819AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100020012587AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100020022081AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100050037256AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100020000996AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049015092CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100040008011EMBARGOS À EXECUÇÃO MAND SEGURANÇA Nº 100030032500EMBARGOS À EXECUÇÃO MAND SEGURANÇA Nº 100960000212EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 100020019384EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 100040019646EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 100050008620EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 100050015815EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 100050007457EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 100040010504EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 100040004986EXCEÇÃO DA VERDADE Nº 100040019901PROCESSO 13A CLASSE - REPRESENTAÇÃO Nº 100010008751PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100980000093RECURSOS DO CONSELHO Nº 100010002598RECURSOS DO CONSELHO Nº 100990006957RECURSOS DO CONSELHO Nº 100050030343RECURSOS DO CONSELHO Nº 100050004546RECURSOS DO CONSELHO Nº 100040022772RECURSOS DO CONSELHO Nº 100040019174RECURSOS DO CONSELHO Nº 100040015453RECURSOS DO CONSELHO Nº 100040013946RECURSOS DO CONSELHO Nº 100040012021RECURSOS DO CONSELHO Nº 100040007476RECURSOS DO CONSELHO Nº 100030038358RECURSOS DO CONSELHO Nº 100030038200RECURSOS DO CONSELHO Nº 100030036352RECURSOS DO CONSELHO Nº 100030030686RECURSOS DO CONSELHO Nº 100030030587RECURSOS DO CONSELHO Nº 100030021529RECURSOS DO CONSELHO Nº 100050033594RECURSOS DO CONSELHO Nº 100050015963RECURSOS DO CONSELHO Nº 100050007838RECURSOS DO CONSELHO Nº 100020028047RECURSOS DO CONSELHO Nº 100020023733RECURSOS DO CONSELHO Nº 100020003586RECURSOS DO CONSELHO PROC CONSELHO Nº 100010006391REPRESENTAÇÃO Nº 100040005926EXPEDIENTE Nº 100040014894EXPEDIENTE Nº 100040022194AGRAVO REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº 100050005287AGRAVO REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº 100040021832AGRAVO REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº 100020027254AGRAVO REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº 100050016193AGRAVO REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº 100050014172AGRAVO REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº 100050016383AGRAVO REGIMENTAL RECURSO ESPECIAL AGV INSTRUMENTO Nº24059003202AGRAVO REGIMENTAL REC DECISÃO COM. CONCURSO Nº100030006470AGRAVO REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº 100050023066AGRAVO REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº 100040014035AGRAVO REGIMENTAL RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AGV NºST48049001331AGRAVO REGIMENTAL RECURSO ESPECIAL AGV INSTRUMENTO Nº24029007127AGRAVO REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº 100010014254AGRAVO REGIMENTAL MAND SEGURANÇA Nº 100050005071AGRAVO REGIMENTAL RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AGV NºST24039003363EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇA Nº 100020019079

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV REG AGV REG EMB INFRIN A NºRE100970011738EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMB EXECUÇÃO MAND SEGURANÇA Nº100000024016EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇA Nº 100040020867EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERVENÇÃO Nº 100040008078EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇA Nº 100030038879EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇA Nº 100040020198EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇA Nº 100050004140EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇA Nº 100050007671EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇA Nº 100020019723EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇA Nº 100030019275EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MAND SEGURANÇA Nº 100040018697EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUEIXA CRIME Nº 100030036865RECURSO Nº 100050035680RECURSO Nº 100050035755

AUTOS BAIXADOS DE PAUTA

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100050034428RECURSOS DO CONSELHO Nº 100040002824RECURSO Nº 100050035177

ENCERRADA A SESSÃO ÀS 11:55 H.

VITÓRIA, 09 DE MARCO DE 2006.

JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRADIRETOR GERAL DA SECRETARIA

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL


SEGUNDA CÂMARA CÍVEL

INTIMAÇÕES

INTIMO:

1 NO PROCESSO Nº 12030134733 - APELAÇÃO CÍVELCETURB GV, ONDE É APELANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 007029 ES MARCELO ABELHA RODRIGUES000262BES FLAVIO CHEIM JORGE10107 ES CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA10731 ES CAROLINA MACHADO VARGASPARA OS EFEITOS DO ART. 398 DO CPC.

2 NO PROCESSO Nº 24980211403 - APELAÇÃO CÍVELPAVIS ESPÍRITO SANTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., ONDE ÉAPELANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 005850 ES BRUNO REIS FINAMORE SIMONI008752 ES LUIZ OTAVIO G GUARCONI DUARTEPARA NO PRAZO DE LEI, DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DO R. DESPACHODE FLS. 293 DOS AUTOS, COM O SEGUINTE TEOR: "DESPACHO.COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFIQUEI QUE FOI ATRAVESSADA APETIÇÃO DE FLS. 288/291 PELA PAVIS ESPÍRITO SANTO INDÚSTRIS ECOMÉRCIO LTDA., REQUERENDO QUE O PRESENTE FEITO FOSSECHAMADO À ORDEM PARA RECONHECER E DECLARAR ILEGÍTIMOS OSCÁLCULOS APRESENTADOS PELOS APELADOS, E,CONSEQUENTEMENTE, DETERMINAR A REMESSA DOS AUTOS ÀCONTADORIA PARA A ELABORAÇÃO DE NOVO CÁLCULOATUALIZADO, TENDO POR BASE O VALOR DE R$100,00 (CEM REAIS)EFETIVAMENTE ATRIBUÍDO À CAUSA.EM QUE PESE O PETICIONANTETER AFIRMADO QUE NÃO PRETENDE, COM ESTA PETIÇÃO, RECORRER


DO ACÓRDÃO PROFERIDO NOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS,CONSTATO QUE NÃO HÁ OUTRA INTENÇÃO SENÃO A DE VER, MAISUMA VEZ, A MATÉRIA SOB JULGAMENTO.OCORRE QUE TODAS ASQUESTÕES JÁ FORAM OBJETO DE ANÁLISE E JULGAMENTO QUANDODOS RECURSOS DE APELAÇÃO (FLS. 226/233) E EMBARGOS DEDECLARAÇÃO (FLS. 281/285), SENDO, INCLUSIVE, TODAS ELASREJEITADAS PELA COLENDA 2ª CÂMARA, RAZÃO PALA QUAL INDEFIROOS PEDIDOS CONSTANTES DA PETIÇÃO ORA EM ANÁLISE."

3 NO PROCESSO Nº 100050041365- AÇÃO CAUTELAR DECORAÇOES COSWOSCK LTDA. ME, ONDE É REQUERENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 001868 ES JOAO BRANDINO DOS SANTOS10478 ES NIELSON GERALDO DA ROCHAPARA NO PRAZO DE LEI, DAR CIÊNCIA E CUMPRIMENTO AOS TERMOSDO R. DESPACHO DE FLS. 155 DOS AUTOS, QUE DETERMINOU QUE SEJUNTE AOS AUTOS PROCURAÇÃO COM PODERES ESPECIAIS PARADESISTIR.

VITÓRIA, 09 DE MARCO DE 2006

FERNANDA M. FERREIRA FRASSON DOS ANJOSSECRETÁRIA DE CÂMARA

TERCEIRA CÂMARA CÍVEL



INTIMAÇÕES

INTIMO

1 NO PROCESSO Nº 12069000201 - AGRAVO DE INSTRUMENTONICOLI ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS S/C LTDA., ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 006147 ES ANDERSON DJAIR DE SOUZA SILVAMARIA DAS GRAÇAS NICOLI, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 006147 ES ANDERSON DJAIR DE SOUZA SILVAPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

2 NO PROCESSO Nº 24069001519 - AGRAVO DE INSTRUMENTOMICHELE MARTINS FERREIRA THEODORO, ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 006751 ES CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIORPARA CUMPRIR O ART.527, V, DO CPC

3 NO PROCESSO Nº 11069000161 - AGRAVO DE INSTRUMENTOBANCO DO BRASIL S/A, ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 035179 MG JOÃO OTAVIO DE NORONHA3294 ES JOSÉ MIGUEL RIBEIRO VINET001614 ES SELCO DALTOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR

4 NO PROCESSO Nº 27050000911 - APELAÇÃO CÍVELARLINDO WAGNER FILHO, ONDE É APELADO006554 ES BENTO SANTO FIOROTTIPOR SEUS ADVS. DRS. PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR

5 NO PROCESSO Nº 35059004271 - AGRAVO REGIMENTAL AGVINSTRUMENTOINALCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTARESLTDA., ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 005850 ES BRUNO REIS FINAMORE SIMONI

001507 ES LUIZ JOSÉ FINAMORE SIMONIPLASTPEL EMBALAGENS S/A, ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 001877 ES WANDER EURIPEDES MARINHOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR

6 NO PROCESSO Nº 48069000288 - AGRAVO DE INSTRUMENTOCETURB GV COMPANHIA DE TRANSP URBANOS DA GRANDEVITÓRIA, ONDE É AGRAVANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 005205 ES LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO009611 ES MARCELLA RIOS GAVA FURLAN005578 ES CLAUDIA BARBOSA DE OLIVEIRA MELLO009722 ES BRUNO RIBEIRO DE CARVALHO10648 ES CAROLINE CRUZ WALSH MONTEIRO10795 ES LIGIA MENEZES SANTOS NEVES10113 ES MARCELO MOTTA RIMOLOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR


MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHISECRETÁRIA DE CÂMARA

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RESUMO

7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVELREALIZADA EM 21/02/2006

PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADORALINALDO FARIA DE SOUZA

COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORESRONALDO GONÇALVES DE SOUSADES. SUBS. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

EXMO. PROCURADOR DA JUSTIÇAJOSÉ ADALBERTO DAZZI

PARTE JUDICIÁRIA

LEITURA DE ACÓRDÃOS

FORAM LIDOS E APROVADOS OS ACÓRDÃOS DOS SEGUINTES FEITOS:

AGRAVO DE INSTRUMENTO24059008250240590070542405901106430059000981APELAÇÃO CÍVEL24040127912110307858662405900013335980134015420400004591105000823124030034144300000025814899006331424059004598


3501012919121990217941REMESSA EX-OFFICIO24000168476EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV REG AGV INSTRUMENTO48059002179EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO24020089991EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL240001451853004005630835010140305EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV REG AGV INSTRUMENTO480590019654805900215348970068077EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO AP CÍVEL35040017838AGRAVO REGIMENTAL AP CÍVEL24059013003AGRAVO REGIMENTAL REM EX-OFFICIO24020093746AGRAVO REGIMENTAL AP CÍVEL30040055110AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO3505900449548059002443AGRAVO REGIMENTAL AP CÍVEL2403011588530040056480AGRAVO REGIMENTAL AP VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO32030002920

JULGADOS

1 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 30059000981LINHARES - 3ª VARA CÍVEL FAZENDA E REG PÚBLICOSAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: MARIA DA PENHA BORGESAGVDO.: DAVID GOMESADVOGADO: JOSE MASSUCATIADVOGADO: WALDIR MASSUCATTIRELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZAÀ UNANIMIDADE, CONHECER E DAR PARCIALMENTE PROVIMENTOAO RECURSO.

2 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059012252VITÓRIA - 5ª VARA CÍVELAGVTE.: MARCIA CRISTINA REZENDE PIROLAADVOGADO: JEFFERSON APARICIO CAMPANAADVOGADO: JOAO CESAR SANDOVAL FILHOADVOGADO: ERNANDES GOMES PINHEIROAGVDO.: COIMEX ADM CONSORCIOS LTDARELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZAÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO

3 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24059012567VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA ACIDENTE DE TRABALHOAGVTE.: ISABEL VERGNA DE SOUZAADVOGADO: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRAADVOGADO: ROSANGELA COCATE DE SOUZA LIMAADVOGADO: RICARDO CARLOS DA ROCHA CARVALHOAGVDO.: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALADVOGADO: MIGUEL DOS SANTOS FONSECA NETORELATOR: SUBS.:RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIROÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO

4 APELAÇÃO CÍVEL Nº 21030400424GUARAPARI - 1ª VARA DE FAMÍLIAAPTE.: DANIELLE DE JESUS BERGAMINIADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO RAMANAUSKASAPDO.: WILLIAN DA MATTA BERGAMINIADVOGADO: ORLANDO BERGAMINIRELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZAREVISOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSAÀ UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜÍDA, PARAQUANTO AO MÉRITO, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO

5 APELAÇÃO CÍVEL Nº 21010309157GUARAPARI - 3º VARA CÍVELAPTE.: MUNICÍPIO DE GUARAPARIADVOGADO: CARLOS SANDRO VANZO PIMENTAAPDO.: CEREAIS BOLETTI LTDAADVOGADO: ANDRESSA RODRIGUES ASSAD VARGAS TEIXEIRAADVOGADO: EDOMAR P V JUNIORRELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZAREVISOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSAUNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO

6 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000037374VITÓRIA - 10ª VARA CÍVELAPTE.: CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO CONSORCIO LTDAADVOGADO: EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADOAPDO.: ALICE ADELAIDE ROLDI VAGOADVOGADO: MOISES SASSINE EL ZOGHBIRELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZAREVISOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSAÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO

7 APELAÇÃO CÍVEL Nº 12030161256CARIACICA - 3ª VARA CÍVELAPTE.: CENTRO DE DIVERSOES BRASILEIRÃO LTDA-MEADVOGADO: EDUARDO LOPES ANDRADEAPDO.: ECAD ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO EDISTRIBUIÇÃO ADVOGADO: RICARDO TADEU RIZZO BICALHOADVOGADO: EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETORELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZAREVISOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSAÀ UNANIMIDADE, ACOLHER A PRELIMINAR ARGUÍDA DE OFÍCIO DEINTEMPESTIVIDADE DO RECURSO INTERPOSTO PELO CENTRO DEDIVERSÕES BRASILEIRO LTDA. E, POR IGUAL VOTAÇÃO, DARPROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO ECAD- ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO

8 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35010123210VILA VELHA - 5ª VARA CÍVELAPTE.: VIVIANE OLIVEIRA RODRIGUESADVOGADO: LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTIAPDO.: RONILTON JOSE MARTINSADVOGADA: ILDA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA* APELAÇÃO ADESIVA AP CÍVEL Nº 35010123210APTE.: RONILTON JOSE MARTINSAPDO.: VIVIANE OLIVEURA RODRIGUESRELATOR: SUBS.: RAIMUNDOSIQUEIRA RIBEIROÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS.

9 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24030034144VITÓRIA - 10ª VARA CÍVELAPTE.: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/AADVOGADO: BIANCA V LIMONGE RAMOSAPDO.: CREMILDO DA COSTA BRAVINADVOGADO: JOAO FELIPE DE MELO C. HOLLIDAYRELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA


REVISOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSAÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO

10 REMESSA EX-OFFICIO Nº 24980207484VITÓRIA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALREMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA F FAZ PUB MUN DE VITÓRIA ESPARTE: CLINICA DE CIRURGIA PLASTICA RICARDO CARNEIRO NEVESLTDAADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEIPARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO: EVANDRO DE CASTRO BASTOS* APELAÇÃO ADESIVA REM EX-OFFICIO Nº 24980207484APTE.: CLINICA DE CIRURGIA PLASTICA RICARDO CARNEIRO NEVESLTDAAPDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO Nº 24980207484APTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAAPDO.: CLINICA DE CIRURGIA PLASTICA RICARDO CARNEIRO NEVESLTDARELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZAREVISOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSAÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTOPELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, CONHECENDO DA REMESSA,NEGANDO PROVIMENTO À APELAÇÃO ADESIVA

11 REMESSA EX-OFFICIO Nº 24040086597VITÓRIA - VARA EXECUÇÕES FISCAISREMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXEC FISCAIS DE VITÓRIAPARTE: ESTADO D0 ESPÍRITO SANTOADVOGADO: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRAPARTE: DISTRIBUIDORA ORLA LTDAADVOGADO: GERALDO ELIAS BRUMADVOGADO: LEONARDO NUNES MARQUESADVOGADO: RICARDO B BRUM* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO Nº 24040086597APTE.: ESTADO D0 ESPÍRITO SANTOAPDO.: DISTRIBUIDORA ORLA LTDARELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZAREVISOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSAÀ UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜÍDAS PARA, NOMÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO,JULGANDO PREJUDICADA A REMESSA.

12 REMESSA EX-OFFICIO Nº 24040112211VITÓRIA - VARA EXECUÇÕES FISCAISREMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇAO FISCAL DE VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRAPARTE: DISTRIBUIDORA ORLA LTDAADVOGADO: GERALDO ELIAS BRUMADVOGADO: LEONARDO NUNES MARQUESADVOGADO: RICARDO B BRUMADVOGADO: RODOLFO SANTOS SILVESTRE* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO Nº 24040112211APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: DISTRIBUIDORA ORLA LTDARELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZAREVISOR: RONALDO GONÇALVES DE SOUSAÀ UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜÍDAS PARA NOMÉRITO POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AOSRECURSOS, JULGANDO PREJUDICADA A REMESSA

13 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 24990066953VITÓRIA - 11ª VARA CÍVELEMGTE.: MULTICRED FOMENTO MERCANTIL LTDAADVOGADO: JOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHOADVOGADA: LETÍCIA RANGEL SERRÃO

EMGDO.: FORD LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADA: RAQUEL M MENDES PESSANHAADVOGADO: BRUNO RAPHAEL DUQUE MOTARELATOR: SUBS.:RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIROÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.

14 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 11980132622CACH ITAPEMIRIM - 1ª VARA FAMÍLIAEMGTE.: ROMARIO REIS VIANAADVOGADO: ELIMARIO POSSAMAIADVOGADO: LUSMAR ALBERTASSIEMGTE.: DARIO LUMBERTO VIANAADVOGADO: ELIMARIO POSSAMAIADVOGADO: LUSMAR ALBERTASSIEMGDO.: ANGELINA DAROS MASTELAADVOGADO: JOAO CARLOS ASSADEMGDO.: CEZAR RIBEIRO DAROSADVOGADO: JOAO CARLOS ASSADEMGDO.: CRISTIANO RIBEIRO DAROSADVOGADO: JOAO CARLOS ASSADEMGDO.: ENZO DAROSADVOGADO: JOAO CARLOS ASSADEMGDO.: ESPÓLIO DE VICTORIO DAROSADVOGADO: JOAO CARLOS ASSADEMGDO.: MARCOS ANTONIO RIBEIRO DAROSADVOGADO: JOAO CARLOS ASSADEMGDO.: ZILMA DAROS CANALADVOGADO: JOAO CARLOS ASSADRELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZAÀ UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

15 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV REG AGV INSTRUMENTO Nº48059002153SERRA - 1ª VARA CÍVELEMGTE.: COMPANHIA SIDERURGICA TUBARAO CSTADVOGADO: IMERO DEVENSADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENSEMGDO.: FIDERICO RODRIGUES DA SILVAADVOGADO: JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIORELATOR: SUBS.:RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIROÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 35010140305VILA VELHA - 4ª VARA CÍVELEMGTE.: ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIESADVOGADO: CELIO DE CARVALHO C NETOADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAADVOGADA: GIULLIANI RIGAMONT GOMESEMGDO.: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/AADVOGADO: SEVERINA MARIA SOARESRELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZAÀ UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 24010159010VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA DEFESA DO CONSUMIDOREMGTE.: PORTO VICTORIA CORRETORA E ADMINISTRADORA DESEGUROS LTDAADVOGADO: FLAVIA AQUINO DOS SANTOSEMGDO.: TELEMAR NORTE LESTE S/AADVOGADO: ANA PAULA PROTZNER MORBECKADVOGADO: ANNA CAROLINA DINIZ NOGUEIRAADVOGADO: JULIANA DIAS DE PAULA CASTROADVOGADO: PAULO ABI-ACKELADVOGADA: JULIANA REALIADVOGADA: LOURENIA MOREIRA GOMESADVOGADA: ELIS REGINA BORSOIADVOGADA: JANAINA FARIAS GRAZZIOTTI


ADVOGADA: DANIELLE TEIXEIRA PEDRINIADVOGADO: ANDRE DIAS NUNESRELATOR: SUBS.: RAIMUNDOSIQUEIRA RIBEIROÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 30040056308LINHARES - 3ª VARA CÍVEL FAZENDA E REG PÚBLICOSEMGTE.: ESTADO DA ESPÍRITO SANTOADVOGADO: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHOEMGDO.: MARCOS BRAZ DALLORTOADVOGADO: JOSE DEJAIR NOGUEIRA CAMPOS, DEF.PÚBLICORELATOR: SUBS.: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIROÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV REG AGV INSTRUMENTO Nº48059002179SERRA - 1ª VARA CÍVELEMGTE.: C S T COMPANHIA SIDERURGICA DE TUBARAOADVOGADO: CARLOS ALBERTO ALVES RIBEIRO FILHOADVOGADO: IMERO DEVENSADVOGADO: RAUL M CASTELLO BRANCOEMGDO.: JOSE LEANDRO FILHOADVOGADO: ERNANDES GOMES PINHEIROADVOGADO: JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO: WESLEY PEREIRA FRAGARELATOR: SUBS.: RAIMUNDOSIQUEIRA RIBEIROÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV REG AGV INSTRUMENTO Nº48970068077SERRA - 1ª VARA CÍVELEMGTE.: CST - COMPANHIA SIDERURGICA DE TUBARAOADVOGADO: ALESSANDRA PIOLIADVOGADO: CICERO B PORTUGALADVOGADO: IMERO DEVENSADVOGADO: ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLIADVOGADO: RICARDO MELHORATO GRILOEMGDO.: ALBERTO GOMES RODRIGUESADVOGADO: ERNANDES GOMES PINHEIROADVOGADO: WESLEY PEREIRA FRAGAADVOGADO: JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIORELATOR: SUBS.:RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIROÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

21 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV REG AGV INSTRUMENTO Nº48059001965SERRA - 4ª VARA CÍVELEMGTE.: CST - COMPANHIA SIDERURGICA DE TUBARAOADVOGADO: IMERO DEVENSADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIORADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENSADVOGADO: ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLIADVOGADO: GLEYDS F V PAES LEME PAZZAGLIAEMGDO.: NESTOR JESUS DOS SANTOSADVOGADO: ALEXANDRE MELO BRASILADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO: EUCLERIO DE AZEVEDO S JUNIORADVOGADO: JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO: ROGERIO FARIA PIMENTELADVOGADO: ROSEMARY MACHADO DE PAULA.RELATOR: SUBS.:RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIROÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

22 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 24059010694VITÓRIA - 6ª VARA CÍVELEMGTE.: SINDICATO DOS TRAB PORT ARRUM E TRAB NA MOV DEMERC EM GERAL

ADVOGADO: ALEX SANDRO STEINADVOGADO: BRUNO DALL'ORTO MARQUESEMGDO.: AERCIO BARCELOS MUNIZADVOGADO: ROBERTO MARINHO GUIMARAESRELATOR: SUBS.:RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIROÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.

23 AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 48059002443SERRA - 3ª VARA CÍVELAGVTE.: CST - COMPANHIA SIDERURGICA DE TUBARAOADVOGADA: TATIANA CAVADINI LOPESADVOGADO: ARTENIO MERCONADVOGADO: JULIANA PAIVA FARIA FALEIROAGVDO.: AURECI CARLOS DE FREITAS TRANCOSOADVOGADO: ELIANE CRISTINA CREMASCHIADVOGADO: JOSE HENRIQUE DAL PIAZADVOGADO: LUIS CLAUDIO DIAS DA SILVARELATOR: SUBS.:RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIROÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

24 AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 11059001492CACH ITAPEMIRIM - 2ª VARA FEITOS FAZENDA PÚBLICAAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: PEDRO SOBRINO PORTO VIRGOLINOAGVDO.: RITA DE CASSIA VIEIRA DO CARMOADVOGADO: ARY JOSE GOUVEA DERCY, DEF. PÚBLICORELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZAÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO

25 AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 35059004495VILA VELHA - 5ª VARA CÍVELAGVTE.: MARK GULLIVER DO BRASIL EXP E IMP LTDAADVOGADO: ANA PAULA PEREIRA MACIELADVOGADO: LUIZ ANTONIO STEFANONAGVDO.: BANCO PONTUAL S/AADVOGADO: ANTONIO A KHALILADVOGADO: EURICO SAD MATHIASADVOGADO: LUIZ CARLOS WAISMAN FLEITICHRELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZAÀ UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO

ADIADO COM PEDIDO DE VISTA

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 44059000156APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010186039APELAÇÃO CÍVEL Nº 24059012922APELAÇÃO CÍVEL Nº 30059001286REMESSA EX-OFFICIO Nº 24030209811EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº 4059000010EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº 24059009118AGRAVO REGIMENTAL AGV REG EMB DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENNº 24059009068

ADIADO POR ENCERRAMENTO DA SESSÃO

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 47059000514EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 24010121382

AUTOS BAIXADOS DE PAUTA

APELAÇÃO CÍVEL Nº 24059013037APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970172425APELAÇÃO CÍVEL Nº 24059013045ENCERRADA A SESSÃO ÀS 10:50 H.

VITÓRI0A, 09 DE MARCO DE 2006.

MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHISECRETÁRIA




DECISÕES MONOCRÁTICAS - PARA EFEITO DE RECURSO OUTRÂNSITO EM JULGADO

1 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 12030012046EMGTE.: FRANCISCO ALVES DE LIMAADVOGADA: FLAVIANA ROPKE DA SILVAADVOGADA: GRAZIELA VERVLOET BORTOLINIADVOGADA: MARIA APARECIDA DE NADAIADVOGADO: THIAGO TRISTÃO LIMAEMGTE.: JORGE ZATTAADVOGADA: FLAVIANA ROPKE DA SILVAADVOGADA: GRAZIELA VERVLOET BORTOLINIADVOGADA: MARIA APARECIDA DE NADAIADVOGADO: THIAGO TRISTÃO LIMAEMGDO.: GETULIO DE SOUZA ROSADOADVOGADO: ZENI GARCIA DE CAMPOSEMGDA.: VIRGINIA MARIA BRAGANÇA ROSADOADVOGADO: ZENI GARCIA DE CAMPOSRELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZADECISÃOTRATAM-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PORFRANCISCO ALVES DE LIMA E JORGE ZATA EM FACE DE GETÚLIO DESOUZA ROSADO E VIRGINIA MARIA BRAGANÇA ROSADO, VISANDO OPREQUESTIONAMENTO DE MATÉRIAS QUE SERÃO OBJETO DERECURSO ESPECIAL EXTRAORDINÁRIO.É O BREVE RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR.DISPÕE O ARTIGO 535 DO CPC:"ART. 535. CABEM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUANDO:I- HOUVER, NA SENTENÇA OU NO ACÓRDÃO, OBSCURIDADE OUCONTRADIÇÃO;II - FOR OMITIDO PONTO SOBRE O QUAL DEVIA PRONUNCIAR-SE OJUIZ OU TRIBUNAL."DESTA FORMA, AO COMPULSAR ATENTAMENTE A PEÇA RECURSALAPRESENTADA, VERIFICO QUE O EMBARGANTE NÃO DEMONSTRA AOCORRÊNCIA, NA DECISÃO OBJURGADA, DE NENHUM DOS VÍCIOSINSCULPIDOS NA NORMA SUPRATRANSCRITA, OS QUAIS, REGISTRE-SE,SÃO NECESSÁRIOS AO CONHECIMENTO DOS EMBARGOSDECLARATÓRIOS.ASSIM, VERIFICA-SE DAS ALEGAÇÕES DO RECORRENTE QUE SUA REALPRETENSÃO É APENAS PREQUESTIONAR A MATÉRIA EM COMENTO.ENTRETANTO, PRECEDENTES DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇAAPONTAM PARA O NÃO ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS QUANDONÃO DEMONSTRADA A OCORRÊNCIA DE QUALQUER DOS VÍCIOSPREVISTOS NO ARTIGO 535 DO CPC.NESTE SENTIDO, COLACIONO OS SEGUINTES JULGADOS:"EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PRESSUPOSTOS - TENDO OSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO DEVOLUTIVIDADE VINCULADA,SOMENTE PODE SER DEVOLVIDA A MATÉRIA PARA O ESTADO-JUIZ SEO RECORRENTE DEDUZIR SEUS ARGUMENTOS DENTRO DO DISPOSTONO ART. 535, DO CPC, OU SEJA, DEMONSTRAR A OCORRÊNCIA DE UMDOS VÍCIOS ALI ELENCADOS NO JULGADO. NÃO RESTANDODEMONSTRADA A OCORRÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO, REJEITAM-SEOS EMBARGOS, UMA VEZ QUE NÃO SE ADMITE, POR ESSA VIA, AREDISCUSSÃO DA CAUSA. (TJES - EDCL-MS 100010001103 - TP - REL.DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA - J. 11.09.2003)"(GRIFO MEU)ISTO POSTO, POR NÃO VISLUMBRAR AS HIPÓTESES PREVISTAS NOARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NÃO CONHEÇO DOSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NEGANDO-LHES SEGUIMENTO, NOSTERMOS DO ART. 557 DO MESMO DIPLOMA LEGAL.PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA.

INTIME-SE.VITÓRIA, 07 DE FEVEREIRO DE 2006.DESEMBARGADOR ALINALDO FARIA DE SOUZARELATOR VITÓRIA, 09/03/06

MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHISECRETÁRIA DE CÂMARA

CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS


CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS

INTIMAÇÕES

INTIMO:

1 NO PROCESSO Nº 6059000395 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ)RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTOJOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 009624 ES JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDOSAMPAIO NETTO008573 ES SEDNO ALEXANDRE PELISSARI9588 ES ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIOPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE GETURDES ANGELA FARDIM

2 NO PROCESSO Nº 7059000039 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ)RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO AGVINSTRUMENTOAUTOMÓVEIS COLATINA S/A ONDE É AGRAVADAPOR SEU ADV. DR. 005839 ES WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANIPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE JOSE ANTONIO DA SILVA

3 NO PROCESSO Nº 11000462835 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ)RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIOJOSE NASCIF ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 003502 ES DICKSON ROMULO C PORTELAPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

4 NO PROCESSO Nº 12040050614 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ)RECURSO ESPECIAL AP CÍVELALAERTE SECHIM ONDE É AGRAVADOPOR SUA ADVª. DRª. 007076 ES CHRISCIANA DE OLIVEIRA MELOPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE VITELCO ENGENHARIA S/A

5 NO PROCESSO Nº 12049000438 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ)RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELATTICU COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. ONDE ÉAGRAVADAPOR SEUS ADVS. DRS. 008857 ES EJANDIR ELIAS MARTINS008679 ES JOSE GERALDO NASCIMENTO JUNIORPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE CLÁUDIA DE JESUS ALVES

6 NO PROCESSO Nº 15040003194 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ)RECURSO ESPECIAL AP CÍVELTELEMAR NORTE LESTE S/A ONDE É AGRAVADA


POR SEUS ADVS. DRS. 009391 ES TATIANA GAVOTTI VEROSPIMOSANER68007 MG XIVIANE TOLEDO MACHADO68448 MG LUIZ ALEXANDRE BORILLEPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA

7 NO PROCESSO Nº 21010287767 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ)RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELTEREZA SCHIRMITH BERGE CAMPONEZ ONDE É AGRAVADAPOR SEUS ADVS. DRS. 000206BES FRANCISCO TADEU DE S FERNANDES009943 RS MARIA MADALENA BORGESPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC

8 NO PROCESSO Nº 24010003523 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ)RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELCONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSORCIO LTDA. ONDE ÉAGRAVADAPOR SEUS ADVS. DRS. 009143 ES BRUNO PERCISI10064 ES EDUARDO NEVES GOMES10391 ES MELISSA RIBEIRO OLIVEIRAPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE CARLOS NAMIR FERNANDES

9 NO PROCESSO Nº 24010107274 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (STF)RECURSO EXTRAORDINÁRIO EMB DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIOA C (MENOR PÚBERE) ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 006834 ES ROBERTO A BASTOSPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

10 NO PROCESSO Nº 24010107274 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIOA C (MENOR PÚBERE) ONDE É AGRAVADOPOR SEU ADV. DR. 006834 ES ROBERTO A BASTOSPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

11 NO PROCESSO Nº 24039014386 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ)RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTOCOMPANHIA DE TRANSP URBANOS DA GRANDE VITÓRIA CETURBGV ONDE É AGRAVADAPOR SEUS ADVS. DRS. 006484 ES ANA ROSA ROMANO MAESTRI009722 ES BRUNO RIBEIRO DE CARVALHO005578 ES CLAUDIA BARBOSA DE OLIVEIRA MELLO005205 ES LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO10795 ES LIGIA MENEZES SANTOS NEVES10648 ES CAROLINE CRUZ WALSH MONTEIRO11013 ES ALINE COELHO SIMÕES TRAVASSO SOARESPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE JOSÉ AMARO DA SILVA

12 NO PROCESSO Nº 24039017447 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTONELIO RIBEIRO NOGUEIRA ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 008737 ES BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO008499 ES EDUARDO M FONSECAPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE ESCELSA S/A

13 NO PROCESSO Nº 24049008287 AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ)RECURSO ESPECIAL AP CÍVELJULLY DA SILVA ROCHA ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 003902 ES JOEL GUIMARÃES GOMESJ S R (MENOR PÚBERE) ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 003902 ES JOEL GUIMARÃES GOMES

PARA CUMPRIREM O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

14 NO PROCESSO Nº 24980101398 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSO ESPECIAL AP CÍVELABILIO LEITE FERREIRA ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 005237 ES JOSE JULIO FERREIRAAUDELINA CICILIOTTI FERREIRA ONDE É AGRAVADAPOR SEUS ADVS. DRS. 005237 ES JOSE JULIO FERREIRAPARA CUMPRIREM O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTES ASDRUBAL SOARES CARLOS DE ANDRADE EOUTROS

15 NO PROCESSO Nº 24980180749 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STF) RECURSO EXTRAORDINÁRIO EMB DECLARAÇÃO APVOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIOEDYTH FARIAS MELLO ONDE É AGRAVADAPOR SEUS ADVS. DRS. 000200BES FERNANDO COELHO M DE FREITAS007314 ES GILMAR LOZER PIMENTEL8089 GO FÁBIO SAFATLE FAIADPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE IPAJM

16 NO PROCESSO Nº 28010000264 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSO ESPECIAL EMB DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIOELF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ONDE É AGRAVADAPOR SEUS ADVS. DRS. 63292 MG ELCIO FONSECA REIS 86415 MG EVARISTO FERREIRA FREIRE JÚNIORPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

17 NO PROCESSO Nº 35020341810 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ) RECURSO ESPECIAL AP CÍVELCLUBE ÍTALO BRASILEIRO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 001913 ES ECIO JOÃO BAPTISTA FARINA084093 MG JUSSARA SILVA OLIVEIRAPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE CREDCOM FOMENTO COMERCIAL LTDA.

18 NO PROCESSO Nº 50030000538 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STF) RECURSO EXTRAORDINÁRIO EMB DECLARAÇÃO EMBDECLARAÇÃO AP CÍVELEMPRESA DE MECANIZAÇÃO RURAL LTDA. ONDE É AGRAVADAPOR SEUS ADVS. DRS. 010217 ES SERGIO FERRAZ1 ES AGESANDRO DA COSTA PEREIRAPARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPCSENDO AGRAVANTE CBF INDUSTRIA DE GUSA S/A


GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO PIMENTELSECRETÁRIA DE CÂMARA

PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL


PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL

RESUMO

8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALREALIZADA EM 08/03/2006

PRESIDÊNCIA DO EXMº. DESEMBARGADORALEMER FERRAZ MOULIN


COMPARECERAM OS EXMºS. DESEMBARGADORESPEDRO VALLS FEU ROSADES. SUBS. NELSON DARBY DE ASSISEXMº. PROCURADOR DA JUSTIÇASOCRATES DE SOUZA

PARTE ADMINISTRATIVA

O SR. DESEMBARGADOR ALEMER FERRAZ MOULIN (PRESIDENTE)REGISTRA O PASSAMENTO OCORRIDO ONTEM DO SR. CARLILE SIMÕESFONSECA, IRMÃO DO QUERIDO COLEGA MM. JUIZ CARLOS SIMÕESFONSECA, CUNHADO DA MMª. JUÍZA JANETE VARGAS SIMÕES.COMUNICA QUE O SEPULTAMENTO OCORREU NO CEMITÉRIOPARQUE DA PAZ.O SR. DESEMBARGADOR PEDRO VALLS FEU ROSA ADERE ÀMANIFESTAÇÃO DE PESAR PROFERIDA PELO EMINENTEDESEMBARGADOR ALEMER FERRAZ MOULIN.O SR. DESEMBARGADOR NELSON DARBY DE ASSIS REGISTRA O SEUAGRADECIMENTO A S. EXª. E AO EMINENTE DESEMBARGADOR PEDROVALLS FEU ROSA PELA CONFIANÇA CONVANDO-LHE PARA INTEGRARESTA SESSÃO. COMUNICA QUE É UM PRAZER IMENSO ESTAR AQUI.MANIFESTA TAMBÉM O SEU APREÇO E CONSIDERAÇÃO ESPECIAL AOSEMINENTES DESEMBARGADORES DESTA EGRÉGIA CÂMARA.O SR. DESEMBARGADOR ALEMER FERRAZ MOULIN (PRESIDENTE)REGISTRA SOBRE UM FATO IMPORTANTE NA VIDA DESSE PAÍS, QUE ÉO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, COMEMORADO NESTA DATA, 8DE MARÇO. REGISTRA OS SEUS CUMPRIMENTOS E SUAS FELICITAÇÕESA TODAS AS MULHERES.O SR. DESEMBARGADOR PEDRO VALLS FEU ROSA PEDE VÊNIA PARASUBSCREVER IN TOTUM ESTE REGISTRO, HOMENAGEANDO ASMULHERES NESTE QUE É CONSIDERADO O DIA INTERNACIONAL DAMULHER.O SR. DESEMBARGADOR NELSON DARBY DE ASSIS REGISTRA SUASHOMENAGENS ÀS MULHERES PELO SEU DIA.O SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA SÓCRATES DE SOUZA ADERE ÀSMANIFESTAÇÕES DOS EMINENTE DESEMBARGADORES COM RELAÇÃOAO TRANSCURSO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

PARTE JUDICIÁRIA

LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OS ACÓRDÃOSDOS SEGUINTES FEITOS: HABEAS CORPUS NºS. 100050016300,100050041829, 100050043239, 100060000054, 100060000088,100050043445, 100050043429, 100050013828, 100060001813,100060001011, 100060000609, 100060001037, 100050036753; APELAÇÕESCRIMINAIS NºS. 35040052652, 7010001068, 12030075407, 35030212001,24040018467, 12020020140, 35010127500, 11020651334, 3020001545,35040027050, 35010067987, 35040039535, 50030016534.

JULGADOS

1 HABEAS CORPUS Nº 100050013828SERRA - 4ª VARA CRIMINALPACTE.: JOMARKS DOS SANTOS PINTOADVOGADO(A): DARLISON WANDER CORREAA. COATORA: JUIZ DA 5ª VARA CRIMINAL DA SERRARELATOR: ALEMER FERRAZ MOULINÀ UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.

2 HABEAS CORPUS Nº 100050041407VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINALPACTE.: JOSE CARLOS DE LIMAADVOGADO(A): NILTON VASCONCELOS JUNIORADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL G AMARALA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCADE VITÓRIARELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSAÀ UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.

3 HABEAS CORPUS Nº 100050043098COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDYPACTE.: SEBASTIÃO RENALDO SILVA HORAADVOGADO(A): JOSE EDUARDO DA CUNHA SOARESADVOGADO(A): PAULO ROBERTO ASSADADVOGADO(A): NELSON ALVES DE AGUIAR ADVOGADA CILDA SILVA HORAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PRESIDENTEKENNEDYRELATOR: ALEMER FERRAZ MOULINÀ UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.

4 HABEAS CORPUS Nº 100050043254COMARCA DE ECOPORANGAPACTE.: SALVO DOMINGOS PEREIRAADVOGADO(A): JOÃO BATISTA DE SOUZA MUQUI, DEF PÚBLICOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ECOPORANGARELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSAÀ UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.

5 HABEAS CORPUS Nº 100060000534COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁPACTE.: JOÃO LUIS MONTEIROADVOGADO(A): ANTONIO DE MARTINA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA MARIA DEJETIBÁRELATOR: ALEMER FERRAZ MOULINÀ UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM. 6 HABEAS CORPUS Nº 100060001011COMARCA DE CASTELOPACTE.: CECILIA PINHEIRO TANNURE NEMERADVOGADO(A): REQUERIDO POR TERCEIROSA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE CASTELO ESRELATOR: ALEMER FERRAZ MOULINÀ UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO. 7 HABEAS CORPUS Nº 100060001813COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDYPACTE.: GILNEI DA SILVA DIASADVOGADO(A): JOSIAS SUZANO DE SIQUEIRAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PRESIDENTEKENNEDYRELATOR: ALEMER FERRAZ MOULINÀ UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM. 8 HABEAS CORPUS Nº 100060000609SERRA - 5ª VARA CRIMINALPACTE.: JANIELE PEREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): MARIA ANTONIA DE AZEVEDO MOREIRAADVOGADO(A): RICARDO SONEGHET BATALHAADVOGADO(A): ROBERTO ROLAND RODRIGUES DA SILVA JUNIORADVOGADO(A): EDMILSON ROSINDO NETOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA SERRARELATOR: ALEMER FERRAZ MOULINÀ UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.

9 HABEAS CORPUS Nº 100050043429SERRA - 2ª VARA CRIMINALPACTE.: WESLEY SALLES BASTOSADVOGADO(A): REQUERIDO POR TERCEIROSA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª V CRIMINAL DA SERRARELATOR: ALEMER FERRAZ MOULINÀ UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.

10 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12020020140CARIACICA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRI


APTE.: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BRAVINADVOGADO(A): JOSE COELHO DAMASCENAADVOGADO(A): NELSON MOREIRA JUNIORAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ALEMER FERRAZ MOULINREVISOR: PEDRO VALLS FEU ROSAÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. 11 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24040018467VITÓRIA - 8ª VARA CRIMINALAPTE.: ELIANE DA CRUZ ADÃOADVOGADO(A): EDUARDO SALUME, DEF PÚBLICOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ALEMER FERRAZ MOULINREVISOR: PEDRO VALLS FEU ROSAÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

ADIADOS COM PEDIDO DE VISTA:

HABEAS CORPUS Nº 100050040607HABEAS CORPUS Nº 100050042470HABEAS CORPUS Nº 100050043361HABEAS CORPUS Nº 100060000344HABEAS CORPUS Nº 100060000252RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 43030004956APELAÇÃO CRIMINAL Nº 44040009936APELAÇÃO CRIMINAL Nº 62050000454APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48000070531APELAÇÃO CRIMINAL Nº 19059000133APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12040085214EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CRIMINAL Nº 35030080119AGRAVO REGIMENTAL H CORPUS Nº 100050042405

ADIADOS POR ENCERRAMENTO DA SESSÃO:

HABEAS CORPUS Nº 100050042249HABEAS CORPUS Nº 100060000591HABEAS CORPUS Nº 100060000559HABEAS CORPUS Nº 100050043163HABEAS CORPUS Nº 100050043064HABEAS CORPUS Nº 100050042918RECURSO EX-OFFICIO Nº 39030004277RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 100050006574RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 12030078211RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 24040196776RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 67050000438RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 12020033770RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 24040196784RECURSO EM SENTIDO ESTRITO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12030061126APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24040099871APELAÇÃO CRIMINAL Nº 47040085665APELAÇÃO CRIMINAL Nº 21050006309APELAÇÃO CRIMINAL Nº 32020005875APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24040208555APELAÇÃO CRIMINAL Nº 42030002044APELAÇÃO CRIMINAL Nº 42020002889APELAÇÃO CRIMINAL Nº 30020004195APELAÇÃO CRIMINAL Nº 51030002664APELAÇÃO CRIMINAL Nº 20040009274APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24059013011APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12940016335APELAÇÃO CRIMINAL Nº 31059000088APELAÇÃO CRIMINAL Nº 19010000495APELAÇÃO CRIMINAL Nº 44040000893APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6059000478APELAÇÃO CRIMINAL Nº 30059000726APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24040099814

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24030161483EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CRIMINAL Nº 6030001850EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REC SENTIDO ESTRITO Nº 100050037090EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CRIMINAL Nº 67040007972

AUTOS BAIXADOS DE PAUTA:

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CRIMINAL Nº 24050029529EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CRIMINAL Nº 24050029529

ENCERRADA A SESSÃO ÀS 16:30 H.

VITÓRIA, 09 DE MARÇO DE 2006

LUCIANA SOARES MIGUELSECRETÁRIA DE CÂMARA

SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL



INTIMAÇÕES

INTIMO:

1 NO PROCESSO Nº 7030014125 - RECURSO SENTIDO ESTRITOLUIZ CARLOS RAMOS DE ALMEIDA, ONDE É RECORRENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 11555 ES JOSE DE BARROS NETO003734 ES FIORAVANTE DELLAQUAPARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO PUBLICADO EM 08/03/2006, COM VISTASÀ INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, EM RAZÃO DO DEFERIMENTO DO PETITÓRIO Nº 200600093025.


SANDRA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVASECRETÁRIA DE CÂMARA

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INTIMAÇÕES

INTIMO:

1 NO PROCESSO Nº 100060000153- HABEAS CORPUSJOSE CARLOS GOMES ONDE É PACIENTEPOR SEU ADV. DR. 003281 ES ERNESTO ANTONIO PIONAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR QUE INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR.

2 NO PROCESSO Nº 100060001623- HABEAS CORPUSELIZEU DE ASSIS OLIVEIRA ONDE É PACIENTEPOR SEU ADV. DR. 10805 ES LEONARDO PICOLI GAGNOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR.

3 NO PROCESSO Nº 100060002050- HABEAS CORPUSANDERSON CARDOSO LEAL ONDE É PACIENTEPOR SEUS ADVS. DRS. 009223 ES IZAIAS CORREA BARBOZA JUNIOR


007061 ES MARCIA PRUCCOLI GAZZONIPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR QUE INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR

4 NO PROCESSO Nº 100060002712- HABEAS CORPUSFERNANDO DE ALMEIDA GARCIA ONDE É PACIENTEPOR SEU ADV. DR. 0001098ES GUILHERME GERRA REISPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.RELATOR QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR.


SANDRA MARIA AMBOS CORREA DA SILVASECRETÁRIA DE CÂMARA

-**********-PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

TRIBUNAL DE JUSTIÇASEGUNDA CÂMARA CRIMINAL

INTIMAÇÕES

INTIMO

1 NO PROCESSO Nº 48000044155 - APELAÇÃO CRIMINALJOÃO FURTADO LEITE ONDE É APELADO/APELANTEPOR SEUS ADVS. DRS. 11293 ES GUSTAVO BRAGATTO DAL PIAZ6848 ES HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHOPARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPPAPRESENTANDO AS RAZÕES DA APELAÇÃO INTERPOSTA.


SANDRA MARIA AMBOS CORREA DA SILVASECRETÁRIA DE CÂMARA

CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS



INTIMAÇÃO

INTIMO:

RODOLPHO SOTELE PEREIRA, POR SEU ADVOGADO DR. ÍRIDECAMPAGNOLI JÚNIOR, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃOPROFERIDA PELO EXMº SR. DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA,VICE-PRESIDENTE, EXARADA ÀS FLS. 277 À 282, NOS AUTOS DORECURSO EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº024.030.186.951, EM QUE É RECORRENTE, SENDO RECORRIDOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONDE NÃOADMITIU OS RECURSOS.

VITÓRIA, 09 DE MARÇO DE 2006.

CLÁUDIA PERCIANO RIBEIRO COCKSECRETÁRIA DE CÂMARA

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NOTIFICAÇÃO

NOTIFICO AS PARTES INTERESSADAS DA DESCIDA DO COLENDOSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DO SEGUINTE FEITO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL NO RECURSOEM SENTIDO ESTRITO Nº 062.040.008.781AGVTE: JOSÉ INÁCIO LIMA(ADVS. DRS. ALCEBÍADES TON E RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIRO) AGVDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

VITÓRIA-ES, 09 DE MARÇO DE 2006.


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA


NOTIFICAÇÃO

NOTIFICO AS PARTES INTERESSADAS DA SUBIDA AO COLENDOSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DO SEGUINTE FEITO:

1 - RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 01204005827 RECTE.: JOSÉ LUIZ PIMENTEL BALESTRERO (ADV. DR. ANTÔNIO CARLOS BORLOTT)RECDO.: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

VITÓRIA-ES, 09 DE MARÇO DE 2006.


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CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA________________________________________

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

ATOS ASSINADOS PELO EXMº. SR. DESEMBARGADOR MANOELALVES RABELO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, DATADOS DE 10 DE MARÇO DE 2006.

ATO N.º 0659/03/06: Resolve conceder aos servidores abaixorelacionados, a Gratificação de Risco de Vida, nos termos do art. 35, § 1ºda Lei n.º 7854/04:

Fernando Santos Neves Filho - Comarca de Barra de São Francisco;Romualdo Gianordoli Neto - Comarca de Montanha;Jaqueline Ronqueti de Oliveira- Comarca de Pancas;

ATO N.º 0660/03/06 - Resolve conceder a Sr.ª ANGELA MARIA MOULINFREITAS , Escrevente Juramentada, 15 (quinze) dias de Licença paratratamento de saúde, a partir de 10/02/06, nos termos do art. 129, da LCn.º 46/94.

ATO N.º 0661/03/06 - Resolve conceder a Sr.ª ILDA OLIVEIRA BORGESMARQUES LEITE LAGE, Escrevente Juramentada, 08 (oito) dias deLicença para tratamento de saúde, a partir de 08/02/06, nos termos do art.129, da LC n.º 46/94.


ATO N.º 0662/03/06 - Resolve conceder a Sr.ª ADREIA GOMESBARBOSA, Contadora Judiciária, 01 (hum) dia de Licença para tratamentode saúde, em 16/02/06, nos termos do art. 129, da LC n.º 46/94.

ATO N.º 0663/03/06 : Resolve prorrogar a Licença para Tratamento deSaúde do Sr. JEFERSON ALVES BRAGA, Escrivão Judiciário, por 44(quarenta e quatro) dias a partir de 23/01/06, nos termos do art. 129 da LCn.º 46/94.

ATO N.º 0664/03/06 : Resolve prorrogar a Licença para Tratamento deSaúde do Sr. ELOISIO MONTEIRO DE OLIVEIRA , Oficial de Justiça, por30 (trinta) dias a partir de 22/02/06, nos termos do art. 129 da LC n.º46/94.

ATO N.º 0665/03/06 : Resolve prorrogar a Licença para Tratamento deSaúde da Sr.ª KATHIA LIMA REGIS BARBOSA, Escrivã Judiciária, por 60(sessenta) dias a partir de 01/01/06, nos termos do art. 129 da LC n.º46/94.

ATO N.º 0666/03/06 : Resolve prorrogar a Licença para Tratamento deSaúde do Sr. JOSEMAR AZEVEDO DE OLIVEIRA, Escrivão Judiciário, por30 (trinta) dias a partir de 09/02/06, nos termos do art. 129 da LC n.º46/94.

ATO Nº. 0667/03/06:- Resolve suspender do exercício de suasfunções , nos termos do art. 32, inc. III, da Lei n.º 8935/94, o Sr. SAINTCLAIR DO NASCIMENTO, Oficial do Cartório de Registro Civil eTabelionato da Sede do Juízo de Viana, pelo prazo de 90 (noventa) dias.

ATO N.º 0668/03/06 - Resolve conceder a Sr.ª ERCILIA FREITAS DEARAÚJO, Técnica Judiciária, 03 (três) dias de Licença para tratamento desaúde, a partir de 15/02/06, nos termos do art. 129, da LC n.º 46/94.

Vitória, 10 de março de 2006.

DES. MANOEL ALVES RABELOCORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2006PROCESSO N.º 056/06

OBJETO: Aquisição de 01 (hum) veículo para esta Corregedoria, conformedescritivo do objeto e demais diretrizes pontuadas no Edital.DATA DE ABERTURA: 30/03/2006 às 14:30 horas.LOCAL: Rua Des. Homero Mafra, s/n.º - Ed. Sede do Tribunal de Justiça -1º andar - Sala de Reuniões - Enseada do Suá - Vitória/ES INFORMAÇÕES: Tel: (27) 3334-2032, Fax: (27) 3324-9436 oupessoalmente.DOCUMENTAÇÃO: A documentação completa do Pregão está àdisposição dos interessados, no endereço acima citado e no sitewww.cgj.es.gov.br.

Vitória, 08 de março de 2006.

ANA LUCIA BRUNOROPregoeira

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COLEGIADO RECURSALJUIZADOS ESPECIAIS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

1ª TURMA RECURSAL - COMARCA DA CAPITALVITÓRIA

CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OUTRÂNSITO EM JULGADO, VALENDO AS SÚMULAS COMO ACÓRDÃODOS RECURSOS QUE CONFIRMARAM NA ÍNTEGRA A SENTENÇAPROFERIDA NO JUÍZO "A QUO".

01 -EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº6.744/05COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAEMBGTE. : ETEVALDO ANTÔNIO DE BARROS ADV. DR.THALES BARBOSAEMBGDA. : GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDELTDA.ADV. DR. LUCIANO RODRIGUES MACHADORELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO MARCOS VALLS FEU ROSAJULGADO E LIDO EM 21.02.06CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMARECURSAL DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR OS EMBARGOS.

02 -EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº6.780/05 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMBGTE. : SULINA SEGURADORA S/A ADV. DR. JOMAR BRAZ DA SILVA JÚNIOREMBGDA. : MADALENA FERNANDES FELIZARDOADV. DR. HANDERSON L.GONÇALVESRELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO MARCOS VALLS FEU ROSAJULGADO E LIDO EM 21.02.06CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMARECURSAL DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS,ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR OS EMBARGOS

03 -EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº6.805/05COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMBGTE. : JOSENILDO DE PAULA SOUZAADV.DR. HERCULANO CLEMENTE DA SILVAEMBGDA. : MAGALY GUIMARÃES LUCASADV. DR. ELIZABETH DE MELO R. COLNAGORELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO MARCOS VALLS FEU ROSAJULGADO E LIDO EM 21.02.06CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMARECURSAL DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR OS EMBARGOS.

04 -EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº6.816/05 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAEMBGTE.: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSAADV. DR.ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLIEMBGDO.: SEBASTIÃO MANOEL JOSÉ TSCHAENADV. DR. ANTONIO CARLOS BORLOTTRELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO MARCOS VALLS FEU ROSAJULGADO E LIDO EM 21.02.06


CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMARECURSAL DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR OS EMBARGOS.

05 -EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº6.872/05COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMBGTE. : PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS ADV. DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKENEMBGDA. : PATRÍCIA LEAL DE OLIVEIRAADV. DR.EGISTO SILVA NICOLETTIRELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO MARCOS VALLS FEU ROSAJULGADO E LIDO EM 21.02.06CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMARECURSAL DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR OS EMBARGOS

06 -EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº6.999/05COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMBGTE. : CRETOVALE - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITOADV. DR. DIOGO MARTINSEMBGDO. : FERNANDO MACHADOADV. DR. FABIO LUIZ BARROS CELESTINORELATORA: A SRA. JUÍZA DE DIREITO JANETE VARGAS SIMÕESJULGADO E LIDO EM 21.02.06CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMARECURSAL DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DOS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO MAS LHES NEGAR PROVIMENTO, PARA MANTER OACÓRDÃO EMBARGADO EM TODOS OS SEUS TERMOS.

07 -EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº7.179/05 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAEMBGTE.: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PENEDOADV. DR.HUGO FELIPE LONGO DE SOUZAEMBGDA.: MARLY DAS DORES RODRIGUES MAIAADV. DR. HILDA RODRIGUES MAIARELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO MARCOS VALLS FEU ROSAJULGADO E LIDO EM 21.02.06CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMARECURSAL DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS,ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR OS EMBARGOS.

08 -EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº7.329/05 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAEMBGTE.: VÉSPER S/AADV. DR..URSULA ZANQUETTO OLMOEMBGTE.: RAIMUNDO MIRANDA SIMMERADV. DR. ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIESEMBGDO: VÉSPER S/AADV. DR..URSULA ZANQUETTO OLMOEMBGDO : RAIMUNDO MIRANDA SIMMERADV. DR. ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIESRELATORA: A SRA. JUÍZA DE DIREITO JANETE VARGAS SIMÕESJULGADO E LIDO EM 21.02.06CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMARECURSAL DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS,ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DOS EMBARGOS E LHES DARPROVIMENTO, PARA RECONHECER DO RECURSO INOMINADOINTERPOSTO, PORÉM LHE NEGAR PROVIMENTO, MANTENDO, EMTODOS OS SEUS TERMOS E FUNDAMENTOS, A SENTENÇA DEPRIMEIRO PISO, CONDENANDO A RECORRENTE VÉSPER S/A AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DA VERBA HONORÁRIA,FIXADA EM 15% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.

09 -.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº7.352/05COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMBGTE. : BANCO DO BRASIL S/AADV. DRª. MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVAEMBGDO. : ELCIO DE JESUS ROCHAADV. DR. EDSON MOREIRA COSTARELATORA: A SRA. JUÍZA DE DIREITO JANETE VARGAS SIMÕESJULGADO E LIDO EM 21.02.06CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMARECURSAL DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DOS EMBARGOS E LHES DARPARCIAL PROVIMENTO, PARA SANAR A OMISSÃO E MANIFESTARACERCA DA MESMA, MANTENDO, PORÉM, EM SEU INTEGRAL TEOR,O ACÓRDÃO ATACADO.

10 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº7.363/05 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMBGTE. : BANESTES SEGUROS S/AADV. DRª. KARLA CABRAL BATISTAEMBGDO. : IDEVALDO DE PAULA VIANAADV. DR. EDERSON HENRIQUE DEVENS ALMEIDARELATORA: A SRA. JUÍZA DE DIREITO JANETE VARGAS SIMÕESJULGADO E LIDO EM 21.02.06CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMARECURSAL DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DOS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO MAS LHE NEGAR PROVIMENTO, PARA MANTER O ACÓRDÃO EMBARGADO EM TODOS OS SEUS TERMOS.

11 -EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº7.403/05 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAEMBGTE. : BANCO DO BRASIL S/AADV. DR. MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA E OUTROSEMBGDO. : ANDRÉ LOUREIRO CURCIOADV. DR. DAIR ANTÔNIO DARÓS E OUTRORELATORA: A SRA. JUÍZA DE DIREITO JANETE VARGAS SIMÕESJULGADO E LIDO EM 21.02.06CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMARECURSAL DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DOS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO MAS LHES NEGAR PROVIMENTO, PARA MANTER OACÓRDÃO EMBARGADO EM TODOS OS SEUS TERMOS.

12 -EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº7.409/05COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMBGTE.: REAL SEGUROS S/AADV. DRª. KARLA CABRAL BATISTAEMBGDO.: RODRIGO KLIPPELADV. DRª. FLÁVIA AQUINO DOS SANTOSRELATORA: A SRA. JUÍZA DE DIREITO JANETE VARGAS SIMÕESJULGADO E LIDO EM 21.02.06CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMARECURSAL DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DOS EMBARGOS E LHES DARPROVIMENTO, PARA INTEGRAR A PARTE DESTACADA AO ACÓRDÃOATACADO, SANANDO, PORTANTO, A OMISSÃO DO MESMO, NOSTERMOS DO VOTO DA EMINENTE RELATORA.

13 - RECURSO INOMINADO Nº 7320/05COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: REAL SEGUROS S/AADV. DRª.: GRACYELLEN LEITE MOREIRARECDO: LUIZ SÉRGIO BARCELOSADV. DRª.: FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS


RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS VALLS FEU ROSAJULGADO E LIDO EM 21.02.06CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMARECURSAL DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR AS PRELIMINARES DECARÊNCIA DE AÇÃO - FALTA DE INTERESSE DE AGIR E DEINCOMPETÊNCIA DO JUÍZO - NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DEPROVA PERICIAL E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONHECERDO RECURSO MAS LHE NEGAR PROVIMENTO, MANTENDO ASENTENÇA, CONDENANDO A RECORRENTE NAS CUSTAS E NOSHONORÁRIOS DE ADVOGADO, FIXADOS EM 10% SOBRE O VALORDA CONDENAÇÃO

14 - RECURSO INOMINADO Nº 7325/05COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE SERRARECTE: MILANEZ E FALQUETO LTDA - MEE/EPPEADV. DR.: RODRIGO CHAGAS SARAIVARECDOS: IZILDINHA JORGETTE E JOSÉ CARLOS CORRÊA DA SILVAADV. DR.: CARLOS MAGNO DE JESUS VERÍSSIMORELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS VALLS FEU ROSAJULGADO E LIDO EM 21.02.06CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMARECURSAL DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS,ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR AS PRELIMINARES DEINTEMPESTIVIDADE DO RECURSO, DE ILEGITIMIDADE ATIVA E DEILEGITIMIDADE PASSIVA E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR PROVIMENTO,MANTENDO A SENTENÇA, CONDENANDO O RECORRENTE NASCUSTAS E NOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO, FIXADOS EM 10%SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.

15 - RECURSO INOMINADO Nº 7331/05COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICARECTE: REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/AADV. DR.: LEANDRO F. VAN DE KOKENRECDO: MARCOS ROBERTO BRUMADV. DR.: CARLOS ALBERTO VALIATTI LOPESRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS VALLS FEU ROSAJULGADO E LIDO EM 21.02.06CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMARECURSAL DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR DE CARÊNCIADE AÇÃO E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DORECURSO E LHE DAR PROVIMENTO, PARA DETERMINAR ACORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO,MANTENDO EM SEUS DEMAIS TERMOS A R. SENTENÇA ATACADA.

16 - RECURSO INOMINADO Nº 7341/05COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRARECTE: EMPRESA BRASLEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL

ADV. DR.: AGACI CARNEIRO JUNIORRECDA: SILVANA MARGERETE CIARELLIADV. DR.: JULIARDI ZIVIANIRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS VALLS FEU ROSAJULGADO E LIDO EM 21.02.06CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMARECURSAL DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHENEGAR PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA, CONDENANDO ARECORRENTE NAS CUSTAS E NOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO,FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.

17 - RECURSO INOMINADO Nº 7346/05COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: TELEST CELULAR S/AADV. DR.: FABIANO LARANJA RIBEIRO

RECDA: EMILIA A. BICCAS M. F. PEREIRASEM ADVOGADO NOS AUTOSRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS VALLS FEU ROSAJULGADO E LIDO EM 21.02.06CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMARECURSAL DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHENEGAR PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA, CONDENANDO ARECORRENTE NAS CUSTAS, APENAS, VEZ QUE NÃO FORAMOFERECIDAS CONTRA-RAZÕES.

18- RECURSO INOMINADO Nº 7353/05COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: LADY ANNA BORGES DOS SANTOSADV. DR.: CELSO L. MACHADO JUNIOR E OUTRORECDA: TELEMAR NORTE E LESTE S/A ADV. DR.: CARLOS A. LIMA DAVIDRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS VALLS FEU ROSAJULGADO E LIDO EM 21.02.06CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMARECURSAL DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHENEGAR PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA, CONDENANDO ARECORRENTE NAS CUSTAS E NOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO,FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.

19- RECURSO INOMINADO Nº 7467/05COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: UNIMED - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADV. DRª.: LUANA P. FARIA PEREIRARECDA: MARIA DE LOURDES DUTRA SERRANO ADV. DR.: EDUARDO B. BARRETO RELATORA: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. JANETE VARGAS SIMÕESJULGADO E LIDO EM 21.02.06CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMARECURSAL DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHENEGAR PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA EM TODOS OS SEUSTERMOS, CONDENANDO A RECORRENTE AO PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS E DA VERBA HONORÁRIA, ARBITRADA POREQÜIDADE EM R$400,00 (QUATROCENTOS REAIS), CONFORMEPERMITE O ART. 20, § 4º, DO CPC.

20- RECURSO INOMINADO Nº 7495/05COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: CONSÓRCIO NACIONAL LIDER S/C LTDAADV. DR.: BRENO PAVAN FERREIRARECDO: CLETO FERREIRA RANGELADV. DR.: LÉO FELIX VIANNARELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS VALLS FEU ROSAJULGADO E LIDO EM 21.02.06CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMARECURSAL DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR AS PRELIMINARES DEJULGAMENTO "EXTRA PETITA" E DE CARÊNCIA DE AÇÃO POR FALTADE INTERESSE DE AGIR E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,CONHECER DO RECURSO E LHE DAR PROVIMENTO, PARA JULGARIMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL.

21- RECURSO INOMINADO Nº 7510/05COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: INÊS DA SILVA STEINADV. DR.: RENATO MOTA VELLORECDO: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL ADV. DR.: HENRIQUE ROCHA FRAGARELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS VALLS FEU ROSAJULGADO E LIDO EM 21.02.06


CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMARECURSAL DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHENEGAR PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA, CONDENANDO ARECORRENTE NAS CUSTAS E NOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO,FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, OBSERVADAA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA À MESMA DEFERIDA.

22 - RECURSO INOMINADO Nº 7519/05COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: TELEST CELULAR S/AADV. DR.: FABIANO LARANJA RIBEIRORECDOS: MARINA SILVA REBELO DE OLIVEIRA E ANTÔNIO CARLOS R.DE OLIVEIRAADV. DRª.: MICHELA COSTA RODRIGUESRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS VALLS FEU ROSAJULGADO E LIDO EM 21.02.06CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMARECURSAL DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR AS PRELIMINARES DE FALTADE INTERESSE DE AGIR E DE ILEGITIMIDADE ATIVA E, NO MÉRITO,POR IGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGARPROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA, CONDENANDO ARECORRENTE NAS CUSTAS E NOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO,FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.

23- APELAÇÃO CRIMINAL Nº 7546/05COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE: O MINISTÉRIO PÚBLICOAPDO: ALCEMIR PEREIRA ROMÃO ADV. DR.: GUARACI SCHNEIDER BAPTISTA (DEFENSOR PÚBLICO)RELATORA: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. JANETE VARGAS SIMÕESJULGADO E LIDO EM 21.02.06CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMARECURSAL DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHENEGAR PROVIMENTO, PARA MANTER A SENTENÇA ATACADA EMSEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

24 - RECURSO INOMINADO Nº 7553/05COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: ROBSON MORAES DO NASCIMENTO ADV. DR.: GUSTAVO MACIEL TARDINRECDA: KALYANDRA INDUSTRIA E COSMÉTICOS LTDAADV. DRª.: NATÁLIA D'AGOSTINO RELATORA: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. JANETE VARGAS SIMÕESJULGADO E LIDO EM 21.02.06CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMARECURSAL DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO E LHE DARPARCIAL PROVIMENTO, PARA REFORMAR A SENTENÇA ATACADA ECONDENAR A EMPRESA RECORRIDA AO PAGAMENTO DAINDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NO VALOR ARBITRADO NO VOTODA EMINENTE RELATORA. SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS E EMVERBA HONORÁRIA.

25 - RECURSO INOMINADO Nº 7632/06COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICARECTE: REAL SEGUROS S/AADV. DR.: RODRIGO OTTONI M. AMARANTERECDA: LUZINETE MARIA WITECHESCHY BRAGAADV. DR.: ROBERTO F. DA CONCEIÇÃO RIBEIRO RELATORA: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. JANETE VARGAS SIMÕESJULGADO E LIDO EM 21.02.06CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMARECURSAL DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR DE CARÊNCIA

DE AÇÃO - FALTA DE INTERESSE DE AGIR E, POR MAIORIA DEVOTOS, CONHECER DO RECURSO E LHE DAR PROVIMENTO, EMPARTE, PARA ANULAR TODOS OS ATOS PRATICADOS NO FEITO, APARTIR DAS FLS. 37, INCLUSIVE A SENTENÇA ATACADA,DETERMINANDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO COM OENCAMINHAMENTO DA AUTORA PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIAJUNTO AO IML. SEM CUSTAS PROCESSUAIS E SEM HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS.

26 - RECURSO INOMINADO Nº 7647/06COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICARECTE: EMBRATEL S/AADV. DRª.: ALESSANDRA GOMES HOUDJAKOFFRECDO: ROBERTO RODRIGUES PEREIRASEM ADVOGADO NOS AUTOSRELATORA: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. JANETE VARGAS SIMÕESJULGADO E LIDO EM 21.02.06CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMARECURSAL DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO E LHE DARPARCIAL PROVIMENTO, PARA FIXAR O PRAZO DE ENCERRAMENTODO PLANO EM 6 (SEIS) MESES, A CONTAR DO TRÂNSITO EMJULGADO DESTA DECISÃO, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTADIÁRIA NO VALOR FIXADO NA SENTENÇA ATACADA, EM CASO DECOBRANÇA DE VALOR MAIOR PELA EMPRESA RECORRENTEDURANTE O PERÍODO AQUI FIXADO, MANTENDO OS DEMAISTERMOS DA SENTENÇA, CONDENANDO A RECORRENTE AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. SEM CONDENAÇÃO EMVERBA HONORÁRIA, EM FACE DA AUSÊNCIA DE CONTRA-RAZÕES.

27 - RECURSO INOMINADO Nº 7651/06 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRARECTE: TELEST CELULAR S/A ADV. DR.: FABIANO LARANJA RIBEIRO RECDO: LUCIMAR VERTUANIADV. DR.: PAULO AFONSO FANTINRELATORA: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. JANETE VARGAS SIMÕESJULGADO E LIDO EM 21.02.06CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMARECURSAL DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR AS PRELIMINARES DE INÉPCIADA INICIAL E DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO PELA NECESSIDADE DEPRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL COMPLEXA E, NO MÉRITO, PORIGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGARPROVIMENTO, PARA MANTER A SENTENÇA ATACADA EM TODOS OSSEUS TERMOS, CONDENANDO A RECORRENTE AO PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS E DA VERBA HONORÁRIA, FIXADA EM 20%SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.

28 - RECURSO INOMINADO Nº 7658/06 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICARECTE: EMBRATEL S/AADV. DRª.: ALESSANDRA GOMES HOUDJAKOFFRECDA: ALESSANDRA RIBEIRO MACIEL SILVASEM ADVOGADO NOS AUTOSRELATORA: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. JANETE VARGAS SIMÕESJULGADO E LIDO EM 21.02.06CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMARECURSAL DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO E LHE DARPARCIAL PROVIMENTO, PARA FIXAR O PRAZO DE ENCERRAMENTODO PLANO EM 6 (SEIS) MESES, A CONTAR DO TRÂNSITO EMJULGADO DESTA DECISÃO, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTADIÁRIA NO VALOR FIXADO NA SENTENÇA ATACADA, EM CASO DECOBRANÇA DE VALOR MAIOR PELA EMPRESA RECORRENTE,MANTENDO OS DEMAIS TERMOS DA SENTENÇA, CONDENANDO A


RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. SEMCONDENAÇÃO EM VERBA HONORÁRIA.

29 - RECURSO INOMINADO Nº 7664/06 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICARECTE: BANESTES SEGUROS S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO ADV. DR.: SÉRGIO BERNARDO CORDEIRO E OUTRO RECDO: ISRAEL VIEIRA LOPESADV. DR.: TIAGO BALBINO AZEREDO DA SILVA E OUTRORELATORA: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. JANETE VARGAS SIMÕESJULGADO E LIDO EM 21.02.06CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMARECURSAL DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR DEINCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO E, NO MÉRITO, POR IGUALVOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR PROVIMENTO,PARA MANTER A SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS,CONDENANDO A RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ARBITRADOSEM 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.

30- RECURSO INOMINADO Nº 7682/06 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: BRADESCO SEGUROS S/AADV. DR.: JOMAR BRAZ DA SILVA JUNIOR RECDO: REGINALDO DOS SANTOS RICARDO ADV. DR.: FERNANDO DE LIMA PELUZIORELATORA: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. JANETE VARGAS SIMÕESJULGADO E LIDO EM 21.02.06CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMARECURSAL DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR DEILEGITIMIDADE ATIVA - VEÍCULO OFICIAL E, NO MÉRITO, PORIGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO MAS LHENEGAR PROVIMENTO, PARA MANTER A SENTENÇA ATACADA EMSEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, CONDENANDO A RECORRENTE AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DA VERBA HONORÁRIA,FIXADA EM 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.

31- RECURSO INOMINADO Nº 7688/06 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/AADV. DR.: UDNO ZANDONADERECDO: JORGE DA FONSECA CHAVESADV. DR.: JURACY GOMESRELATORA: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. JANETE VARGAS SIMÕESJULGADO E LIDO EM 21.02.06CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMARECURSAL DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHENEGAR PROVIMENTO, PARA MANTER A SENTENÇA POR SEUSPRÓPRIOS FUNDAMENTOS, CONDENANDO A RECORRENTE AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. SEM CONDENAÇÃO EMHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, UMA VEZ QUE NÃO FORAMAPRESENTADAS AS CONTRA-RAZÕES RECURSAIS.

32- RECURSO INOMINADO Nº 7694/06 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: MARCELO SONEGHET PIMENTEL ADV. DR.: JOÃO FELIPE DE M. C. HOLLIDAYRECDO: CONCESSIONÁRIA RODOVIA DO SOL S/AADV. DR.: ARTÊNIO MERÇONRELATORA: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. JANETE VARGAS SIMÕESJULGADO E LIDO EM 21.02.06CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMARECURSAL DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO E LHE DAR

PROVIMENTO, PARA REFORMAR A SENTENÇA ATACADA ECONDENAR A EMPRESA RODOSOL AO PAGAMENTO DEINDENIZAÇÃO ARBITRADA EM R$2.500,00 (DOIS MIL EQUINHENTOS REAIS). SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS.

33- RECURSO INOMINADO Nº 7700/06 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE: SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROSADV. DR.: JOMAR BRAZ DA SILVA JÚNIORRECDA: BELINA DE PAULA ALVESADV. DRª.: ANA LÚCIA PEREIRA MACHADO RELATORA: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. JANETE VARGAS SIMÕESJULGADO E LIDO EM 21.02.06CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMARECURSAL DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO E LHE DARPROVIMENTO, PARA ACOLHER A ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DEDEFESA E ANULAR A SENTENÇA ATACADA, DETERMINANDO AINDAA BAIXA DOS AUTOS, PARA QUE SEJA OFICIADO A FENASEG,CONFORME REQUERIDO PELA SEGURADORA RECORRENTE E,POSTERIORMENTE, O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. SEMCONDENAÇÃO EM CUSTAS PROCESSUAIS E EM HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS.

34 - RECURSO INOMINADO Nº 7706/06 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: JOAQUINA SILVA MELO ADV. DRª.: KARINA KELLY PETRONETTORECDO: REAL SEGUROS S/AADV. DR.: RODRIGO OTTONI M. AMARANTERELATORA: EXMª. SRª. JUÍZA DE DIREITO DRª. JANETE VARGAS SIMÕESJULGADO E LIDO EM 21.02.06CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMARECURSAL DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR DE CARÊNCIADE AÇÃO - TRANSAÇÃO - ATO JURÍDICO PERFEITO E, NO MÉRITO,POR IGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO PORJOAQUINA SILVA MELO E LHE DAR PROVIMENTO, PARA REFORMARA SENTENÇA ATACADA EM RELAÇÃO AO VALOR DO SALÁRIOMÍNIMO, ALTERANDO-O DE R$180,00 (CENTO E OITENTA REAIS)PARA R$240,00 (DUZENTOS E QUARENTA REAIS) E,CONSEQÜENTEMENTE, CONDENANDO A REAL SEGURADORA AOPAGAMENTO DO VALOR DE R$2.854,99 (DOIS MIL, OITOCENTOS ECINQÜENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), ATÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO, SEMCONDENAÇÃO EM CUSTAS PROCESSUAIS E EM HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, BEM COMO, CONHECER DO RECURSO INTERPOSTOPELA REAL SEGURADORA MAS LHE NEGAR PROVIMENTO,CONDENANDO-A AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOSHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXADOS EM 20% SOBRE O VALORDA CONDENAÇÃO.

35 - RECURSO INOMINADO Nº 7785/06COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRARECTE: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A -EMBRATELADV. DRª.: ALESSANDRA L. DE MIRANDA S. E ALBUQUERQUE RECDA: MARIA APARECIDA MAIOLISEM ADVOGADO NOS AUTOSRELATORA: EXMª. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª. JANETE VARGASSIMÕESJULGADO E LIDO EM 21.02.06CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMARECURSAL DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHENEGAR PROVIMENTO, PARA MANTER A SENTENÇA ATACADA EM


TODOS OS SEUS TERMOS, CONDENANDO A RECORRENTE AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. SEM CONDENAÇÃO EMHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

36 - RECURSO INOMINADO Nº 7787/06COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE: CAPEMI CAIXA DE PECÚLIOS PENSÕES E MONTEPIOSBENEFICENTEADV. DRª.: LENITA ALVAREZ DA SILVA TEIXEIRA RECDO: MÁRCIO VIEIRA BICALHO ADV. DR.: RICARDO TADEU RIZZO BICALHORELATORA: EXMª. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª. JANETE VARGASSIMÕES JULGADO E LIDO EM 21.02.06CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMARECURSAL DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR DEINTEMPESTIVIDADE DO RECURSO E, NO MÉRITO, POR IGUALVOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR PROVIMENTO,MANTENDO A SENTENÇA EM TODOS OS SEUS TERMOS,CONDENANDO A RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E DA VERBA HONORÁRIA, FIXADA, POR EQÜIDADE,EM R$500,00 (QUINHENTOS REAIS), COM FULCRO NO §4º, DO ART.20, DO CPC.

37 - RECURSO INOMINADO Nº 7794/06COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE: MABESA DO BRASIL S/AADV. DR.: LEUTERIO L. DE LARARECDA: Mª CRISTINA OLIVEIRA DE MIRANDAADV. DR.: RICARDO TADEU RIZZO BICALHORELATORA: EXMª. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª. JANETE VARGASSIMÕESJULGADO E LIDO EM 21.02.06CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMARECURSAL DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS,POR MAIORIA DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGARPROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO DR. MARCOS VALLS FEUROSA.

38 - RECURSO INOMINADO Nº 7799/06COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICARECTE: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSADV. DR.: LEANDRO F. VAN DE KOKENRECDO: GILVAN CHAVES DE JESUSADV. DR.: HANDERSON L. GONÇALVESRELATORA: EXMª. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª. JANETE VARGASSIMÕESJULGADO E LIDO EM 21.02.06CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMARECURSAL DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR AS PRELIMINARES DECARÊNCIA DE AÇÃO - TRANSAÇÃO - ATO JURÍDICO PERFEITO E DEINCOMPETÊNCIA DO JUÍZO PELA NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DEPROVA PERICIAL E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONHECERDO RECURSO INTERPOSTO MAS LHE NEGAR PROVIMENTO, PARAMANTER A SENTENÇA ATACADA EM SEUS PRÓPRIOSFUNDAMENTOS, CONDENANDO A RECORRENTE AO PAGAMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS E DA VERBA HONORÁRIA, FIXADA EM20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.

39 - RECURSO INOMINADO Nº 7801/06COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICARECTE: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS ADV. DR.: LEANDRO F. VAN DE KOKENRECDO: GILVAN CHAVES DE JESUSADV. DR.: HANDERSON L. GONÇALVES

RELATORA: EXMª. SRA. JUÍZA DE DIREITO DRª. JANETE VARGASSIMÕESJULGADO E LIDO EM 21.02.06CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMARECURSAL DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS,ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR DE CARÊNCIADE AÇÃO - TRANSAÇÃO - ATO JURÍDICO E, NO MÉRITO, POR IGUALVOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR PROVIMENTO,PARA MANTER A SENTENÇA ATACADA EM SEUS PRÓPRIOSFUNDAMENTOS, CONDENANDO A RECORRENTE AO PAGAMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS E DA VERBA HONORÁRIA, FIXADA EM20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.


ARLETE BÜGESECRETÁRIA DO COLEGIADO RECURSAL

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

2ª TURMA RECURSAL - COMARCA DA CAPITALVITÓRIA

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMARECURSAL DO DIA 16 DE MARÇO DE 2006 (QUINTA FEIRA), QUETERÁ INÍCIO ÀS 14 HORAS NO PLENÁRIO DO COLEGIADO RECURSALDOS JUIZADOS ESPECIAIS, 4º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL JOSÉMATHIAS DE ALMEIDA NETO, PODENDO NESTA SESSÃO OU EMSESSÕES SUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DOSPROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.

01- RECURSO INOMINADO N° 7594/05COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE: CENTRO SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE VILA VELHAADV. DR.: MILTON FAMILIAR FRANÇARECDO: MARCELO ROSA VASCONCELLOS BARROSADV. DR.: NILTON BASÍLIO TEIXEIRARELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS ANTÔNIOBARBOSA DE SOUZA

02- RECURSO INOMINADO N° 7693/05COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: ELZENI DIAS PEREIRAADVA. DR.ª: MARINALVA ALVES DE ALMEIDARECDO: VALDEMIR MARTINS DE SOUZAADV. DR.: AÉCIO BARCELOS MUNIZRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOSRODRIGUES

03- RECURSO INOMINADO N° 7771/06COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRARECTE: BANCO ABN AMRO REAL S/AADVA. DR.ª: ROSANE ARENA MUNIZRECDOS: MARIA TEREZINHA DA SILVA M. DE OLIVEIRA E MARCÍLIOMENDONÇA DE OLIVEIRAADV. DR.: MARQUIVALDO DIAS CUNHARELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS ANTÔNIOBARBOSA DE SOUZA

04- RECURSO INOMINADO N° 7922/06COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: THIAGO FELLIPPE CALDEIRA RAMOSADV. DR.: ADELSON PEREIRA DE SOUZARECDO: ELVECIO COSTA DE SOUZAADV. DR.: WENDEL FERREIRA SANTOS


RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOSRODRIGUES

05- RECURSO INOMINADO N° 7927/06COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE: BANCO DO BRASIL S/AADV. DR.: GILMAR ZUMAK PASSOSRECDO: ROBERTO CARLOS DE SOUZAADVA. DR.ª: ROBERTA CAUS DE SOUZARELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOSRODRIGUES

06- RECURSO INOMINADO N° 7933/06 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRARECTE: RANCHO SERRA AZUL LTDA - MEADV. DR.: ÍTALO SCARAMUSSA LUZRECDA: ROSÂNGELA BECALLI BINDAADV. DR.: VINICIUS ALVESRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOSRODRIGUES

07- RECURSO INOMINADO N° 7936/06COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE: TELEMAR NORTE E LESTE S/AADV. DR.: BERNARDO AUGUSTO G. RODRIGUES E OUTRORECDO: ASSIS SILVA SOBRINHOADV. DR.: IGOR REIS SILVA OLIVEIRARELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOSRODRIGUES

08- RECURSO INOMINADO N° 7940//06COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICARECTE: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSADV. DR.: LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKENRECDOS: MARIA DAS DORES P. DA SILVA E DARCI FERREIRA DA SILVAADV. DR.: HANDERSON L. GONÇALVESRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOSRODRIGUES

09- RECURSO INOMINADO N° 7941/06COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S/AADVA. DR.ª: KARLA CABRAL BATISTARECDO: MARIA RODRIGUES DE ALMEIDAADV. DR.: HANDERSON L. GONÇALVESRELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. IDELSON SANTOSRODRIGUES


ARLETE BÜGESECRETÁRIA DO COLEGIADO RECURSAL

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

4ª TURMA RECURSAL - REGIÃO SUL

CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS VALENDO AS SÚMULAS COMOACÓRDÃO DOS RECURSOS QUE CONFIRMARAM NA ÍNTEGRA ASENTENÇA PROFERIDA NO JUÍZO "A QUO", CONFORME ARTIGO 46DA LEI Nº 9.099/95.

01 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1052/05COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMIMPTE: BANESTES SEGUROS S/A

ADV.: DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO AUT. COATORA: MM JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELADJUNTO DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. EVANDRO COELHO DE LIMAJULGADO E LIDO EM 06/03/06CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DEVOTOS, JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO A FIM DE CONCEDER ASEGURANÇA RECLAMADA E DETERMINAR O REGULARPROCESSAMENTO DO FEITO CONSOANTE AS REGRAS INSERIDAS NALEI Nº 9.099/95.

02 - RECURSO INOMINADO Nº 1059/05COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM RECTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA. - IND. DE VEÍCULOSAUTOMOTORES ADV.: DR. GERSON JOÃO BORELLIRECDO: ANDERSON ANDRADE SCHIAVOADV.: DR. WILSON MÁRCIO DEPES RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. LAILTON DOS SANTOSJULGADO E LIDO EM 06/03/06CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DEVOTOS, CONHECER DO RECURSO E LHE NEGAR PROVIMENTO,CONDENANDO O RECORRENTE NAS CUSTAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 15% SOBRE O VALORDA CONDENAÇÃO.

03 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1095/05COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM APLTE: EDSON DA SILVA BORGES FILHO E VICENZO PIERRE BORGESADV.: DR. JOÃO CARLOS ASSADAPLDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. LAILTON DOS SANTOSJULGADO E LIDO EM 06/03/06CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DEVOTOS, CONHECER DA APELAÇÃO E LHE NEGAR PROVIMENTOPARA MANTER A R. SENTENÇA RECORRIDA EM TODOS OS SEUSTERMOS. SEM SUCUMBÊNCIA.

04- MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1171/05COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM IMPTE: BANESTES SEGUROS S/A ADV.: DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN AUT. COATORA: MM JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELADJUNTO DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. EVANDRO COELHO DE LIMAJULGADO E LIDO EM 06/03/06CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DEVOTOS, JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO A FIM DE CONCEDER ASEGURANÇA RECLAMADA E DETERMINAR O REGULARPROCESSAMENTO DO FEITO CONSOANTE AS REGRAS INSERIDAS NALEI Nº 9.099/95.

05- RECURSO INOMINADO Nº 1179/05COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM RECTE: REAL SEGUROS S/A ADV.: DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO RECDO: EDSON DELLABELLAADV.: DR. CARLOS AUGUSTO CARLETTI RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. LAILTON DOS SANTOS JULGADO E LIDO EM 06/03/06CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DEVOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR SUSCITADA E NO MÉRITO, POR


IGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSO E LHES NEGARPROVIMENTO, CONDENANDO A RECORRENTE NAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 20%SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.

06- MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1189/05COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMIMPTE: BANESTES SEGUROS S/A ADV.: DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN AUT. COATORA: MM JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELADJUNTO DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. LAILTON DOS SANTOS JULGADO E LIDO EM 06/03/06CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DEVOTOS, JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO A FIM DE CONCEDER ASEGURANÇA PRETENDIDA, CONVOLANDO EM DEFINITIVA ALIMINAR A SEU TEMPO DEFERIDA. SEM HONORÁRIOS A TEOR DASSÚMULAS 512 DO STF E 105 DO STJ.

07- MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1191/05COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMIMPTE: BANESTES SEGUROS S/A ADV.: DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN AUT. COATORA: MM JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELADJUNTO DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. LAILTON DOS SANTOSJULGADO E LIDO EM 06/03/06CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DEVOTOS, JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO A FIM DE CONCEDER ASEGURANÇA PRETENDIDA, CONVOLANDO EM DEFINITIVA ALIMINAR A SEU TEMPO PROFERIDA. SEM HONORÁRIOS A TEOR DASSÚMULAS 512 DO STF E 105 DO STJ.

08 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1213/05COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMEMBTE: BANESTES SEGUROS S/AADV.: DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANOEMBDO: DULCINÉIA DO NASCIMENTO FOSSIADV.: DR. CARLOS AUGUSTO CARLETTIRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. EVANDRO COELHO DE LIMAJULGADO E LIDO EM 06/03/06CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DEVOTOS, CONHECER DOS EMBARGOS E LHES DAR PROVIMENTO AFIM DE MANTER EM PARTE A SENTENÇA COMO FORA PROFERIDA,PARA APLICAR A INCIDÊNCIA JUROS DE MORA A PARTIR DACITAÇÃO, NOS MOLDES DO ARTIGO 405, DO CÓDIGO CIVIL. SEMSUCUMBÊNCIA.

09- RECURSO INOMINADO Nº 1220/05COMARCA DE GUARAPARIRECTE: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A -EMBRATELADV.: DR.ª ALESSANDRA L. DE MIRANDA STARLING E ALBUQUERQUERECDO: IVONETE VASCONCELOS DE SOUZAADV.: DR. AMÉRICO RODOR FILHORELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. LAILTON DOS SANTOSJULGADO E LIDO EM 06/03/06CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DEVOTOS, CONHECER DO RECURSO E LHE NEGAR PROVIMENTO PARAMANTER INTEGRALMENTE OS TERMOS DA SENTENÇA PROFERIDA ECONDENAR A RECORRENTE NAS CUSTAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 20% SOBRE O VALORDA CONDENAÇÃO.

10- MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1224/05COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMIMPTE: BANESTES SEGUROS S/A ADV.: DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN AUT. COATORA: MM JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELADJUNTO DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. EVANDRO COELHO DE LIMAJULGADO E LIDO EM 06/03/06CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DEVOTOS, VOTO: JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO A FIM DECONCEDER A SEGURANÇA RECLAMADA E DETERMINAR O REGULARPROCESSAMENTO DO FEITO CONSOANTE AS REGRAS INSERIDAS NALEI Nº 9.099/95.

11- RECURSO INOMINADO Nº 1226/05COMARCA DE CASTELORECTE: BANESTES SEGUROS S/AADV.: DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO RECDO: MALVINA LÚCIA GOMES FERREIRAADV.: DR. LUIZ MARIA BORGES DOS REISRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. LAILTON DOS SANTOSJULGADO E LIDO EM 06/03/06CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DEVOTOS, REJEITAR AS PRELIMINARES SUSCITADAS E NO MÉRITO,POR IGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSO E LHE NEGARPROVIMENTO, CONDENANDO O RECORRENTE NAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 20%SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.

12 - RECURSO INOMINADO Nº 1229/05COMARCA DE ITAPEMIRIMRECTE: TELEST CELULAR S/A.ADV.: DR.ª TÂNIA B. S. M. PINHEIRORECDO: NAZARETH NEVES CALIXTOADV.: EM CAUSA PRÓPRIARELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. LAILTON DOS SANTOSJULGADO E LIDO EM 06/03/06CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DEVOTOS, REJEITAR AS PRELIMINARES SUSCITADAS E NO MÉRITO,POR IGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSO E LHE DARPROVIMENTO PARCIAL, EXCLUSIVAMENTE PARA EXCLUIR DACONDENAÇÃO A VERBA RELATIVA A DANOS MORAIS, MANTIDOS OSDEMAIS TERMOS DA SENTENÇA. SEM SUCUMBÊNCIA.

13- MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1235/05COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMIMPTE: BANESTES SEGUROS S/A ADV.: DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN AUT. COATORA: MM JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELADJUNTO DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. LAILTON DOS SANTOSJULGADO E LIDO EM 06/03/06CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DEVOTOS, JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO A FIM DE CONCEDER ASEGURANÇA PRETENDIDA, CONVOLANDO EM DEFINITIVA ALIMINAR A SEU TEMPO DEFERIDA. SEM HONORÁRIOS A TEOR DASSÚMULAS 512 DO STF E 105 DO STJ.

14 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1238/05COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMIMPTE: BANESTES SEGUROS S/A ADV.: DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN


AUT. COATORA: MM JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELADJUNTO DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. LAILTON DOS SANTOSJULGADO E LIDO EM 06/03/06CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DEVOTOS, JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO A FIM DE CONCEDER ASEGURANÇA RECLAMADA CONVOLANDO EM DEFINITIVA A LIMINARA SEU TEMPO DEFERIDA. SEM HONORÁRIOS A TEOR DAS SÚMULAS512 DO STF E 105 DO STJ.

15 - RECURSO INOMINADO Nº 1247/05COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM RECTE: TELEMAR NORTE LESTE S/AADV.: DR. BERNARDO AUGUSTO GOMES RODRIGUES RECDO: JOÃO CARLOS DE CASTROADV.: DR. MARCELO TORRES FERNANDES RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. LAILTON DOS SANTOSJULGADO E LIDO EM 06/03/06CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DEVOTOS, CONHECER DO RECURSO E LHE DAR PROVIMENTO PARCIALFIXANDO A CONDENAÇÃO EM R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS). SEMSUCUMBÊNCIA.

16 - RECURSO INOMINADO Nº 1250/05COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMRECTE: GUSTAVO AGUM PEREIRA ADV.: DR. BRENO FAJARDO LIMA RECDO: SHOPTIME ADV.: DR.ª MARIA DE LOURDES PORCIANO DE ARRUDA RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. LAILTON DOS SANTOSJULGADO E LIDO EM 06/03/06CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DEVOTOS, CONHECER DA RECURSO E LHE NEGAR PROVIMENTO. SEMSUCUMBÊNCIA ANTE A AJG.

17 - RECURSO INOMINADO Nº 1253/05COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMRECTE: BRADESCO SEGUROS S/AADV.: DR. JOMAR BRAZ DA SILVA JÚNIORRECDO: MIGUEL ALVES E MARIA JOSÉ LOPES ALVES ADV.: DR. HARRISON AQUINO DOS SANTOS RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. LAILTON DOS SANTOSJULGADO E LIDO EM 06/03/06CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DEVOTOS, REJEITAR AS PRELIMINARES SUSCITADAS E NO MÉRITO,POR IGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSO E LHE DARPROVIMENTO PARCIAL A FIM DE QUE A INCIDÊNCIA DE JUROS SEDÊ A PARTIR DA CITAÇÃO, MANTIDOS OS DEMAIS TERMOS DASENTENÇA.

18 - RECURSO INOMINADO Nº 1256/05COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMRECTE: BRADESCO SEGUROS S/AADV.: DR. JOMAR BRAZ DA SILVA JÚNIORRECDO: PAULO CÉSAR MENÁRIO VIEIRA ADV.: DR. HARRISON AQUINO DOS SANTOS RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. LAILTON DOS SANTOSJULGADO E LIDO EM 06/03/06CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DEVOTOS, REJEITAR AS PRELIMINARES SUSCITADAS E NO MÉRITO,POR IGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSO E LHE DARPROVIMENTO PARCIAL ALTERANDO O QUANTUM DA CONDENAÇÃO

PARA R$ 2.912,00 (DOIS MIL NOVECENTOS E DOZE REAIS),MANTIDOS OS DEMAIS TERMOS DA SENTENÇA. SEM SUCUMBÊNCIA.

19 - RECURSO INOMINADO Nº 1268/05COMARCA DE CASTELORECTE: BANESTES SEGUROS S/AADV.: DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO RECDO: LUIZ JOSÉ CLIPESADV.: DR. JUBIRÁ SILVIO PÍCOLIRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. LAILTON DOS SANTOSJULGADO E LIDO EM 06/03/06CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DEVOTOS, REJEITAR AS PRELIMINARES SUSCITADAS E NO MÉRITO,POR IGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSO E LHE NEGARPROVIMENTO, CONDENANDO O RECORRENTE AO PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.

20 - RECURSO INOMINADO Nº 1298/06COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMRECTE: TELEST CELULAR S/A ADV.: DR.ª TÂNIA BELÔNIA S. MOREIRA PINHEIRO RECDO: PASTORE E PASTORE LTDAADV.: DR. GETÚLIO DE VITA RODRIGUESRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. EVANDRO COELHO DE LIMAJULGADO E LIDO EM 06/03/06CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DEVOTOS, CONHECER DO RECURSO E LHE DAR PROVIMENTOPROVIMENTO PARCIAL PARA REDUZIR A CONDENAÇÃO A R$1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS). SEM SUCUMBÊNCIA.

21 - HABEAS CORPUS Nº 1309/06COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMIMPTE: JOÃO CARLOS PEÇANHAADV.: DR. ÂNGELO RONCALLIDO E. S. CESTARECDO: JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DACOMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. EVANDRO COELHO DE LIMAJULGADO E LIDO EM 06/03/06CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DEVOTOS, DENEGAR A SEGURANÇA PLEITEADA, JULGANDOIMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.

22 - RECURSO INOMINADO Nº 1314/06COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMRECTE: BANESTES SEGUROS S/A ADV.: DR.ª LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKENRECDO: ARCANJO DE OLIVEIRA ARARIBAADV.: DR. CARLOS AUGUSTO CARLETTIRELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. LAILTON DOS SANTOSVOTO: CONHECER DO RECURSO E LHE DAR PROVIMENTO,REFORMANDO A SENTENÇA PARA ACOLHER A PRELIMINAR DEILEGITIMIDADE PASSIVA, DECLARANDO EXTINTO O FEITO, COMFULCRO NO ART. 267, VI, DO CPC. SEM HONORÁRIOS EM FACE DORESULTADO DO JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 55 DA LEI Nº9.099/95.23 - RECURSO INOMINADO Nº 1316/06COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO RECTE: ESCELSA S/A - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A.ADV.: DR. MARCELO PAGANI DEVENS RECDO: AGUINALDO RAMOS DA SILVA ADV.: DR. CLEVERSON DE ALMEIDA DIAS RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. EVANDRO COELHO DE LIMAJULGADO E LIDO EM 06/03/06


CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DEVOTOS, NÃO CONHECER DO RECURSO POR DESERÇÃO.

24 - RECURSO INOMINADO Nº 1319/06COMARCA DE GUARAPARI RECTE: MARCELA SIQUEIRA PINHEIROADV.: DR. NELSON BRAGA DE MORAISRECDO: MAR E SOL HOTÉIS, VIAGENS E TURISMO ADV.: DRA KARLA CRISTINA FARIA DE ALMEIDA RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. EVANDRO COELHO DE LIMAJULGADO E LIDO EM 06/03/06CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DEVOTOS, CONHECER DO RECURSO E LHE NEGAR PROVIMENTO A FIMDE MANTER A SENTENÇA COMO FORA PROFERIDA. SEMSUCUMBÊNCIA EM FACE DA AJG.

25 - RECURSO INOMINADO Nº 1320/06COMARCA DE GUARAPARIRECTE: BANESTES SEGUROS S/A ADV.: DR. RAFAEL CARÃO LUCASRECDO: PAULO C. DO NASCIMENTO E MARLY PEIXOTO DONASCIMENTO ADV.: DR.ª SILVANA SILVA DE SOUZARELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. LAILTON DOS SANTOSJULGADO E LIDO EM 06/03/06CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DEVOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR SUSCITADA E NO MÉRITO, PORIGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSO E LHE NEGARPROVIMENTO, CONDENANDO O RECORRENTE NAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 20%SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.

26 - RECURSO INOMINADO Nº 1326/06COMARCA DE CASTELORECTE: BANESTES SEGUROS S/A ADV.: DR.ª KARLA CABRAL BATISTARECDO: ALBINO SILVA E ALMELI BALBINO SILVAADV.: DR. JUBIRÁ SILVIO PÍCOLI RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. LAILTON DOS SANTOS JULGADO E LIDO EM 06/03/06CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DEVOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR SUSCITADA E NO MÉRITO, PORIGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSO E LHE NEGARPROVIMENTO, CONDENANDO O RECORRENTE NAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 20%SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.

27 - RECURSO INOMINADO Nº 1343/06COMARCA DE ITAPEMIRIMRECTE: BANESTES SEGUROS S/A ADV.: DR.ª MARIA LÚCIA CHEIM JORGE RECDO: GILSON PEREIRA DA SILVA ADV.: DR. NAZARETH NEVES CALIXTORELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. EVANDRO COELHO DE LIMAJULGADO E LIDO EM 06/03/06CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DEVOTOS, CONHECER DO RECURSO E LHE DAR PROVIMENTO A FIMDE JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. SEM SUCUMBÊNCIA.

28 - RECURSO INOMINADO Nº 1346/06COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMRECTE: BANESTES SEGUROS S/AADV.: DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO

RECDO: ILDECIR LAIBER ADV.: DR. CARLOS AUGUSTO CARLETTI RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. EVANDRO COELHO DE LIMAJULGADO E LIDO EM 06/03/06CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DEVOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR SUSCITADA E NO MÉRITO, PORIGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSO DANDO-LHEPROVIMENTO PARCIAL, A FIM DE DETERMINAR A APLICAÇÃO DACORREÇÃO MONETÁRIA DESDE O PAGAMENTO PARCIAL E OSJUROS A PARTIR DA CITAÇÃO. SEM SUCUMBÊNCIA.

29 - RECURSO INOMINADO Nº 1352/06COMARCA DE ITAPEMIRIM RECTE: TELEMAR NORTE E LESTE S/A ADV.: DR. BERNARDO AUGUSTO GOMES RODRIGUES RECDO: ESTEVÃO SILVA MACHADO ADV.: DR. PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. EVANDRO COELHO DE LIMAJULGADO E LIDO EM 06/03/06CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DEVOTOS, CONHECER DO RECURSO E LHE NEGAR PROVIMENTO A FIMDE MANTER A R. SENTENÇA COMO FORA PROFERIDA E CONDENARO RECORRENTE NAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS AO PATRONO DO RECORRIDO, FIXADOS EM 20%SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.

30 - RECURSO INOMINADO Nº 1355/06COMARCA DE APIACÁRECTE: BANESTES SEGUROS S/A ADV.: DR. EWERTON MIRANDA TRÉGGIA RECDO: ILMA DE FÁTIMA E. FERREIRA E JOSÉ ANTÔNIO NUNESFERREIRA ADV.: DR. ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES RELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. EVANDRO COELHO DE LIMAJULGADO E LIDO EM 06/03/06CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DEVOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR SUSCITADA E NO MÉRITO, PORIGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSO E LHE NEGARPROVIMENTO PARA MANTER NA ÍNTEGRA A SENTENÇA PROFERIDAPELO JUIZ A QUO. CONDENAÇÃO DA RECORRENTE AO PAGAMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AOPATRONO DOS AUTORES FIXADOS EM 20% SOBRE O VALOR DACONDENAÇÃO.

31 - RECURSO INOMINADO Nº 1358/06COMARCA DE IÚNARECTE: MARCIONILIA LEOCÁDIO DA SILVA E JACY LEOCÁDIOFIGUEIRA ADV.: DR. ERICH AUGUSTO FIGUEIRA FLORINDO RECDO: LAURITA DE OLIVEIRA LIMA ADV.: DR. MARCO AURÉLIO QUINELATORELATOR: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DR. EVANDRO COELHO DE LIMAJULGADO E LIDO EM 06/03/06CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA QUARTA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DA REGIÃO SUL, À UNANIMIDADE DEVOTOS, NÃO CONHECER DO RECURSO POR DESERÇÃO.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 06 DE MARÇO DE 2006.

EVANDRO COELHO DE LIMAJUIZ PRESIDENTE

RICARDO DE MORAES SABBAGSECRETÁRIO DO CRJE


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COMARCA DA CAPITAL________________________________________

JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTERCEIRA VARA CRIMINAL DE CARIACICA

COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAPRAZO: 60 DIAS

PROCESSO Nº 01204006645-3

A DOUTORA IVONE FÁTIMA FONTANA MENEZES,JUÍZA DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DECARIACICA, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEIETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ACHA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO O ACUSADO LAIDIO SCHWANZ, BRASILEIRO, SOLTEIRO,LAVRADOR, NATURAL DE ITAGUAÇÚ-ES, NASCIDO EM 26/12/1967,FILHO DE RICARDO SCHWANZ E LORENTINA HASCH SCHWANZ,DENUNCIADO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 14 DA LEI 10.826/2003.

FICA O MESMO INTIMADO DA R. SENTENÇA PROLATADANOS AUTOS ACIMA MENCIONADO, CUJO TEOR FINAL, EM RESUMO, ÉO SEGUINTE: "... JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA E CONDENO LAIDIO SCHWANZ,JÁ QUALIFICADO NOS AUTOS, COMO INFRATOR DO ARTIGO 14 DA LEI10826/03...... FIXO-LHE A PENA BASE EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO.REDUZO-A EM 02 (DOIS) MESES DE DETENÇÃO, EM VIRTUDE DORECONHECIMENTO DE CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA CONFISSÃOESPONTÂNEA, DE QUE TRATA O ARTIGO 65, III, ALÍNEA "D" DOCÓDIGO PENAL, TRAZENDO-A PARA O PATAMAR DE 01 (UM) ANO E10 (DEZ) MESES DE RECLUSÃO E MULTA DE 30 (TRINTA) DIAS-MULTA,À RAZÃO DE 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE,PENA ESTA QUE ESTABELEÇO COMO DEFINITIVA, POR NÃORECONHECER CAUSAS DE AUMENTO OU DE DIMINUIÇÃO DA PENA...... RECONHEÇO O BENEFÍCIO EM FAVOR DO ACUSADO E DETERMINOA SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE ATRIBUÍDA AODELITO PELA RESTRITIVA DE DIREITOS PREVISTA NO ART. 43, INC. IVDO CÓD. PENAL COM FULCRO NO ART. 44 DO MESMO DIPLOMALEGAL, E QUE SERÁ CONSUBSTANCIADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSÀ COMUNIDADE, EM INSTITUIÇÃO A SER DEFINIDA PELA VARA DEEXECUÇÕES PENAIS, PREFERENCIALMENTE EM CARIACICA (ES), EMATRIBUIÇÃO QUE LHE SEJA DETERMINADA DE ACORDO COM SUASPOTENCIALIDADES E QUALIFICAÇÕES..."

ESTE EDITAL É PASSADO PARA CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS PARA QUE NO FUTURO NÃO VENHAM ALEGARIGNORÂNCIA, O QUAL SERÁ PUBLICADO POR UMA VEZ NO DIÁRIODA JUSTIÇA E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, ESTADODO ESPÍRITO SANTO, COMARCA DA CAPITAL, AOS 08 DIAS DO MÊS DEMARÇO DO ANO DE 2006. EU, ROBERTO LUCHI NASCIMENTO,ESCREVENTE JURAMENTADO, O DIGITEI E SUBSCREVI.

JOSÉ AUGUSTO DE CASTROESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO


COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAPRAZO: 60 DIAS

PROCESSO Nº 01205003715-4

A DOUTORA IVONE FÁTIMA FONTANA MENEZES,JUÍZA DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DECARIACICA, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEIETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ACHA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO O ACUSADO ALESSANDRO DOS SANTOS LACERDA,VULGO "SULINHA", BRASILEIRO, SOLTEIRO, CASADO, BRAÇAL,NATURAL DE ITANHÉM-BA, NASCIDO EM 1981, FILHO DE ARTHURDIAS LACERDA E CREUZA PEREIRA DOS SANTOS, DENUNCIADO PORINFRAÇÃO AO ARTIGO 14 DA LEI 10.826/2003.

FICA O MESMO INTIMADO DA R. SENTENÇA PROLATADANOS AUTOS ACIMA MENCIONADO, CUJO TEOR FINAL, EM RESUMO, ÉO SEGUINTE: "... JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, PARACONDENAR O ACUSADO ALESSANDRO DOS SANTOS LACERDA ÀSSANÇÕES DO ART. 14 DA LEI 10826/03...... DESTARTE, TORNO SUA PENA DEFINITIVA DE 02 (DOIS) ANOS DERECLUSÃO E PENA CUMULIATIVA DE MULTA DE 15 (QUINZE)DIAS-MULTA, FIXANDO CADA DIA-MULTA EM 1/30 (UM TRINTA AVOS)DO MAIOR SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO FATO, SUJEITO ÀATUALIZAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 49, § 2º DO CP, DEVENDO AMULTA SER PAGA NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 50 DO MESMODIPLOMA LEGAL...... FIXO O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA COMO SENDOO ABERTO..."

ESTE EDITAL É PASSADO PARA CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS PARA QUE NO FUTURO NÃO VENHAM ALEGARIGNORÂNCIA, O QUAL SERÁ PUBLICADO POR UMA VEZ NO DIÁRIODA JUSTIÇA E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, ESTADODO ESPÍRITO SANTO, COMARCA DA CAPITAL, AOS 08 DIAS DO MÊS DEMARÇO DO ANO DE 2006. EU, ROBERTO LUCHI NASCIMENTO,ESCREVENTE JURAMENTADO, O DIGITEI E SUBSCREVI.


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COMARCA DA CAPITAL

JUÍZA DE DIREITO: DRª. IVONE FÁTIMA FONTANA MENEZESPROMOTORA DE JUSTIÇA: DR.ª ANGELA CENTURION ABRANCHESESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO: JOSÉ AUGUSTO DE CASTRO

ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS SENHORES DOUTORESADVOGADOS INTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 ECÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DOESPÍRITO SANTO.

DR ADMAR JOSÉ CORREADR ANDERSON R ZUCOLOTTO DE SOUZADR ANTÔNIO CESAR SANTOSDR ARTHUR MATTOS NETO


DR BRUNO PEIXOTO SANT'ANNADR DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRADR DAVID BOURGUIGNON BIGOSSIDRª FERNANDA SALA PADOVAN DR FRANCISCO DE OLIVEIRADR JEFERSON APARÍCIO CAMPANADR LUIS ANTÖNIO COSTA DE OLIVEIRADRª MICHELLE GUASTI DE JESUSDR ODILON MARTINS SILVEIRADR RAFAEL VARGAS FREITASDR WALTER CARVALHO DE ALMEIDA

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 11/06

INTIME:

DR FRANCISCO DE OLIVEIRAPROCESSO Nº 01203015205-7RÉU: RENATO FIUZA FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA R. SENTENÇA DE FLS. 316/321, QUEJULGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PARACONDENAR O ACUSADO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 180, § 2º E ART.311 DO CPB, ESTABELECENDO A PENA DEFINITIVA EM 04 (QUATRO)ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSÃO E 80 (OITENTA) DIAS-MULTA,À RAZÃO DE 1/30 DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, FIXANDO O REGIMEPARA CUMPRIMENTO DA PENA COMO SENDO O SEMI-ABERTO.

DR WALTER CARVALHO DE ALMEIDAPROCESSO Nº 01205009071-6RÉU: GILVAN BRÁS DA SILVA E JOSÍEL CARLOS SANTOSFINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NAFORMA E NO PRAZO PREVISTO PELO ARTIGO 500 DO CPP, TUDOCONFORME R. DESPACHO DE FLS. 173.

DR FERNANDA SALA PADOVANDR ANDERSON R ZUCOLOTTO DE SOUZAPROCESSO Nº 01204006731-1RÉU: KLEBER JOSE DA SILVA E JEFFERSON DOS SANTOS SILVAFINALIDADE: INTIMÁ-LOS PARA APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS,NA FORMA E NO PRAZO PREVISTO PELO ARTIGO 500 DO CPP, TUDOCONFORME R. DESPACHO DE FLS. 309.

DR ADMAR JOSÉ CORREAPROCESSO Nº 01205008894-2RÉU: FABÍOLA BATISTA DOS SANTOS E WANDERSON DE OLIVEIRABARBOSAFINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA TOMAR CIËNCIA DA R. DECISÃO DEFLS. 122, BEM COMO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NAFORMA E NO PRAZO PREVISTO PELO ARTIGO 500 DO CPP.

DR DAVID BOURGUIGNON BIGOSSIDR LUIS ANTÖNIO COSTA DE OLIVEIRAPROCESSO Nº 01205009470-0RÉU: EDENILSON FLORENTINO DOS SANTOS, ELEONEL DA SILVAADÁO E LEIDIMAR LOPESFINALIDADE: INTIMÁ-LOS PARA APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS,NA FORMA E NO PRAZO PREVISTO PELO ARTIGO 500 DO CPP, TUDOCONFORME R. DESPACHO DE FLS. 382.

DR BRUNO PEIXOTO SANT'ANNADR RAFAEL VARGAS FREITASPROCESSO Nº 01205007672-3RÉU: JEOVÁ BENEDITO BATISTA, GEOVANI DE OLIVEIRA E MARCELOPINHEIRO DOS SANTOSFINALIDADE: INTIMÁ-LO DA R. SENTENÇA DE FLS. 354/367, QUEJULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVAESTATAL PARA CONDENAR OS ACUSADOS JEOVÁ E GEOVANI NASSANÇÕES DOS ARTS. 12 E 18, INC. III DA LEI 6368/76 E ART. 1º DA LEI2252/54, E MARCELO NAS SANÇÕES DOS ART. 12 E 18, INC. III DA LEI

6368/76, ABSOLVENDO-O DO CRIME DO ARTIGO 1º DA LEI 2252/54,ESTABELECENDO A PENA DEFINITIVA, PARA O ACUSADO JEOVÁ, EM06 (SEIS) ANOS E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSÃO E 100 (CEM)DIAS-MULTA, PARA O ACUSADO GEOVANI, EM 04 (QUATRO) ANOS E10 (DEZ) MESES DE RECLUSÃO E 50 (CINQUENTA) DIAS-MULTA, E,PARA O ACUSADO MARCELO, EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSÃO E40 (QUARENTA) DIAS-MULTA, À RAZÃO DE 1/30 DO SALÁRIO MÍNIMOVIGENTE, FIXANDO PARA OS TRÊS ACUSADOS O REGIME PARACUMPRIMENTO DA PENA COMO SENDO O FECHADO.

DRª MICHELLE GUASTI DE JESUSPROCESSO Nº 01204002041-9RÉU: JANE TIMÓTEO DE OLIVEIRAFINALIDADE: INTIMÁ-LA DA R. SENTENÇA DE FLS. 108/110, QUEJULGOU IMPROCEDENTE A DENÚNCIA E ABSOLVEU A DENUNCIADADO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 129, § 1º, I DO C.P., NA FORMA DOARTIGO 386, V DO CPP, DECLARANDO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADEDO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 345, "CAPUT"DO C.P., NA FORMA DOARTIGO 109, VI DO C.P.

DR DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRAPROCESSO Nº 01204001047-7RÉU: JOSILENE SANTOS DE OLIVEIRAFINALIDADE: INTIMÁ-LO DA R. SENTENÇA DE FLS. 120/121, QUEJULGOU IMPROCEDENTE A DENÚNCIA E ABSOLVEU A DENUNCIADADA IMPUTAÇÃO QUE LHE FOI FEITA NA INICIAL, POR NÃO EXISTIRPROVA SUFICIENTE PARA A CONDENCÇÃO, EIS QUE NÃO PROVADACONVINCENTEMENTE A AUTORIA, DE CONFORMIDADE COM ASDISPOSIÇÕES DO ARTIGO 386, VI DO CPP.

DR ARTHUR MATTOS NETO PROCESSO Nº 01203010863-8RÉU: ROBERTO CARLOS DE SOUZA MARINS E VALDECIR VIEIRA DESOUZAFINALIDADE: INTIMÁ-LO DA R. SENTENÇA DE FLS. 185, QUEDECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DE ROBERTOCARLOS DE SOUZA MARTINS, PELO EFETIVO CUMPRIMENTO DASCONDIÇÕES IMPOSTAS PARA A SUSPENSÃO CONDICIONAL DOPROCESSO.

DR JEFERSON APARÍCIO CAMPANAPROCESSO Nº 01205004913-4RÉU: REINALDO ALVESFINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NAFORMA E NO PRAZO PREVISTO PELO ARTIGO 500 DO CPP.

DR ODILON MARTINS SILVEIRAPROCESSO Nº 01203007016-8RÉU: JOSÉ PEREIRA DA SILVA JÚNIORFINALIDADE: INTIMÁ-LO DA R. SENTENÇA DE FLS. 107, QUEDECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DE JOSÉ PEREIRA DASILVA JÚNIOR, PELO EFETIVO CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕESIMPOSTAS PARA A SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO.

DR ANTÔNIO CESAR SANTOSPROCESSO Nº 01205005514-9RÉU: MÁXIMO DE OLIVEIRA SANTANAFINALIDADE: INTIMÁ-LO DA R. SENTENÇA DE FLS. 89/93, QUE JULGOUPARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PARACONDENAR O ACUSADO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 157, CAPUT, C/CART. 14, INC II, AMBOS DO CPB, ESTABELECENDO A PENA DEFINITIVAEM 02 (DOIS) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSÃO E 20 (VINTE)DIAS-MULTA, À RAZÃO DE 1/30 DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE,FIXANDO O REGIME INICIAL PARA CUMPRIMENTO DA PENA COMOSENDO O ABERTO.

CARIACICA (ES), 08 DE MARÇO DE 2006.



PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA

LISTA Nº 09/06

CARIACICA/ES, 05 DE MARÇO DE 2006

JUIZ DE DIREITO: DR. ALAIMAR RIBEIRO DE SOUZA FIUZAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: HIRANILDA MATOSESCREVENTES: ALAIMARA RODRIGUES F.SANTOS, GLAUCIA COLASARRES, HILTON EZEQUIEL R.FILHO

INTIMO: PARA FINS E EFEITOS DO ART. 236, COM AS FRANQUIAS DOART. 1.216 DO CPC.

RELAÇÃO DE ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 14/99 DOCÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO:

DR. ALMIR SILVEIRA MATTOSDR. ANDRÉ VERVLOET COMÉRIO DR. ANAILDO FRANCISCO FERREIRADR. BRÁULIO DE SOUZA LEÃO SUBILDR.ª CILONÍ NUNES FERNANDESDR.ª DORALICE DA SILVADR.ª ELIZABETH LEMOS COUTINHODR. JORGE LUIS DA SILVADR.ª RENATA STAUFER DUARTEDR.ª LILIANE SOUZA RODRIGUESDR. LINCOLN DE PAULADR.ª LUCIBÉRIA PAGOTTO ZORZALDR.ª MARIA TERESA COLLI ROSINDODR. MÚCIO COUTINHO DE JESUSDR. NEI LEAL DE OLIVEIRADR. WOLNEY CARVALHO MACHADODR. ZILMAR JOSÉ DA SILVA JÚNIOR

01- PROCESSO Nº 43.069/05 (012.05.014306-9) - AÇÃO DEEXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA.DR.ª ELIZABETH LEMOS COUTINHO - PARA TOMAR CIÊNCIA DAJUSTIFICAÇÃO DE FLS. 13/14, BEM COMO DOS DOCUMENTOSANEXADOS.SÃO PARTES: M V L R E M C S R.

02- PROCESSO Nº 02.115/06 (012.06.000211-5) - AÇÃO DEALIMENTOS.DR.ª CILONÍ NUNES FERNANDES - PARA TOMAR (EM) CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 24, CUJO TEOR EM RESUMO É O SEGUINTE:..." AREPRESENTAÇÃO ESTÁ EQUIVOCADA (...). INTIMAR, PRAZO DELEI."SÃO PARTES: B S N, T S N E M F N.

03- PROCESSO Nº 03.261/06 (012.06.000326-1) - AÇÃO DEEXECUÇÃO DE ALIMENTOS.DR.ª RENATA STAUFER DUARTE - PARA SE MANIFESTAR, ACERCA DECERTIDÃO DO ILMO. OFICIAL DE JUSTIÇA, COLACIONADA ÀS FLS. 19,DOS AUTOS SUPRA, REQUERENDO O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DELEI. SÃO PARTES: K B P X E W S M X.

04- PROCESSO Nº 11.942/06 (012.06.001194-2) - AÇÃO DEALIMENTOS.DR.ª MARIA TERESA COLLI ROSINDO - PARA TOMAR (EM) CIÊNCIADO R. DESPACHO DE FLS. 09V, CUJO TEOR EM RESUMO É OSEGUINTE:..." INTIMAR PARA EMENDAR A INICIAL, BEM COMOREGULARIZAR REPRESENTAÇÃO, JUNTANDO DOCUMENTOSESSENCIAIS À PROPOSITURA DA AÇÃO, NO PRAZO DE LEI E SOB ASPENAS DESTA."SÃO PARTES: V O C S E G C S.

05- PROCESSO Nº 11.827/06 (012.06.001182-7) - AÇÃO DE REVISÃODE ALIMENTOSDR. LINCOLN DE PAULA - PARA TOMAR (EM) CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 11V, CUJO TEOR É O SEGUINTE: "INTIMAR PARAJUNTAR DOCUMENTOS ESSENCIAIS À PROPOSITURA DESTA AÇÃO, NOPRAZO DE LEI E SOB AS PENAS DESTA."SÃO PARTES: A R A E M C R A, J P R A.

06- PROCESSO Nº 87.308/05 (012.05.008730-8) - AÇÃO DEEXECUÇÃO DE ALIMENTOSDR. ALMIR SILVEIRA MATTOS - PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 11, CUJO TEOR, EM RESUMO, É O SEGUINTE: "...PARA APRESENTAR, EM CINCO DIAS, EMENDA A INICIAL, DE MODOQUE SE POSSA PROMOVER O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE, SOB PENADE INDEFERIMENTO.SÃO PARTES: B V S E J S B.

07- PROCESSO Nº 16.891/05 (012.05.011689-1) - AÇÃO DEEXECUÇÃO DE ALIMENTOS.DR.ª LUCIBÉRIA PAGOTTO ZORZAL - PARA TOMAR (EM) CIÊNCIA DAR. DESPACHO DE FLS. 12, CUJO TEOR EM RESUMO É O SEGUINTE:"CONTINUO QUERENDO DOCUMENTO ESSENCIAL À EXECUÇÃO. (...) OPRAZO AGORA É DE 48 HORAS E A PENA É O INDEFERIMENTO DAINICIAL."SÃO PARTES: P S P E OUTROS E J N P.

08- PROCESSO Nº 14.458/06 (012.06.001445-8) - AÇÃO DEALIMENTOS.DR.ª CILONÍ NUNES FERNANDES - PARA TOMAR (EM) CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 17V, CUJO TEOR EM RESUMO É O SEGUINTE:"INTIMAR A DOUTORA ADVOGADA PARA REGULARIZARDOCUMENTOS..."SÃO PARTES: G C C E R C.

09- PROCESSO Nº 03.307/01 (012.03.010653-3) - AÇÃO DEDISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO.DR. WOLNEY CARVALHO MACHADO - PARA TOMAR (EM) CIÊNCIA DAR. DESPCAHO DE FLS. 90, CUJO TEOR É O SEGUINTE: "VISTAS AOAPELADO, PARA SUAS RAZÕES".SÃO PARTES: M C G E M N J.

10- PROCESSO Nº 52.438/03 (012.03.015243-8) - AÇÃO DE GUARDADE MENOR.DR.ª DORALICE DA SILVA - PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHODE FLS. 35,DOS AUTOS SUPRA, CUJO TEOR EM RESUMO É O SEGUINTE:"QUE SE INDAGUE DA PARTE AUTORA, SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DOMENOR (GUARDA, CONDIÇÕES DE SAÚDE, DE ESTUDO, ETC.), BEMCOMO SE HÁ INTERESSE NA CONTINUIDADE DO FEITO... PRAZO DELEI."SÃO PARTES: W T O E F S O.

11- PROCESSO Nº 06.001/05 (012.05.000600-1) - AÇÃO DEDISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL.DR. ANAILDO FRANCISCO FERREIRA -PARA COMPARECER, NA SALA DEAUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, NO FÓRUM DE CARIACICA,SITUADO NA RUA BOGOTÁ, S/ Nº, JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ES(ANTIGA COFAVI), A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER REALIZADA NO DIA28/03/2006 ÀS 13:30 H.SÃO PARTES: G A S E J M G.

12- PROCESSO Nº 56.584/05 (012.05.005658-4) - AÇÃO DEMODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA.DR. MÚCIO COUTINHO DE JESUS - PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 26, DOS AUTOS SUPRA, CUJO TEOR, EM RESUMO, ÉO SEGUINTE: "INTIMAR O AUTOR PARA APRESENTAR SEGUNDA VIADA EMENDA, PARA QUE POSSA INTEGRAR-SE À CONTRA-FÉ."SÃO PARTES: M M P E M M G.


13- PROCESSO Nº 02.978/01 - AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO.DR. NEI LEAL DE OLIVEIRA - PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHODE FLS. 27, DOS AUTOS SUPRA, CUJO TEOR, EM RESUMO, É OSEGUINTE: "O PEDIDO CONSTANTE NA PETIÇÃO DE FLS. 24/25 NÃOPODE SER EXAMINADO POR CARECER DE JURISDICIDADE."SÃO PARTES: M A A E J L A.

14- PROCESSO Nº 70.513/03 (012.03.017051-3) - AÇÃO DE DIVÓRCIODIRETO.DR.ª LILIANE SOUZA RODRIGUES - PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 105, DOS AUTOS SUPRA, CUJO TEOR, EM RESUMO,É O SEGUINTE: "O PEDIDO INSERTO NA PETIÇÃO ÚLTIMA A DE SERINDEFERIDO, POR RAZÕES DE SER ELE IMCOMPATÍVEL COM OS FATOSQUE CERCOU ESTE PROCESSO E O OUTRO, DA MESMA NATUREZA,QUE SEGUNDO INFORMES JÁ TEM R. SENTENÇA TRÂNSITA...O PEDIDODE REMESSA DO PROCESSO QUE TRAMITOU NA 3ª VARA, PARA ESTA2ª VARA, É TARDIO, DISPENDIOSO E INÓCUO - NÃO PRODUZIRÁQUALQUER EFEITO PELO QUE INDEFIRO-O."SÃO PARTES: L S X F E L C F.

15- PROCESSO Nº 55.875/05 (012.05.005587-5) - AÇÃO DE EXCEÇÃODE INCOMPETÊNCIA.DR. ANDRÉ VERVLOET COMÉRIO E ZILMAR JOSÉ DA SILVA JÚNIOR -PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 13, DOS AUTOSSUPRA, CUJO TEOR É O SEGUINTE: "À SUSCITANTE, PARAMANIFESTAÇÃO- PRELIMINARES, NA RESPOSTA, PRAZO DE LEI."SÃO PARTES: A L A P S E N R S.

16- PROCESSO Nº 49.126/05 (012.05.004912-6) - AÇÃO DEINVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE.DR. JORGE LUIS DA SILVA E BRÁULIO DE SOUZA LEÃO SUBIL - PARACOMPARECEREM, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DE FAMÍLIA,NO FÓRUM DE CARIACICA, SITUADO NA RUA BOGOTÁ, S/ Nº, JARDIMAMÉRICA, CARIACICA/ES (ANTIGA COFAVI), A FIM DE PARTICIPAR DAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NO DIA 29/03/2006ÀS 14:15 H.SÃO PARTES: MP E J C F, O M B C.

HIRANILDA MATOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CARIACICA COM INTERESSE DE

MAIORESCOMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

O DOUTOR IDELSON SANTOS RODRIGUES, MM.JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS ESUCESSÕES DE CARIACICA/ES, COMARCA DEENTRÂNCIA ESPECIAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO, TRAMITARAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADO SOBO Nº 012.02.002090-0 (0789/02), TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDODE FLS. 02/04 E DE CONSEQÜÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DEJOSÉ LUIS BUZATTO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, RESIDENTE EDOMICILIADO NESTE MUNICÍPIO, FILHO DE ERNESTO BUZATTO ETUTETI DA VICTORIA BUZATTO, POR SER PORTADOR DE RETARDOMENTAL PROFUNDO, CID 10/F73, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTEINCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL,NOMEANDO-LHE CURADORA MARIA AUREA BUZATTO DOS SANTOS,

BRASILEIRA, CASADA, RESIDENTE E DOMICILIADA NESTE MUNICÍPIO,SOB COMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, PORTERMO EM LIVRO PRÓPRIO (CPC, ART. 1.188), A QUEM CABERÁREPRESENTÁ-LA EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃOCESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA,NÃO PODENDO POR QUALQUER MODO ALIENAR OU ONERAR BENSMÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUALQUER NATUREZA PERTENCENTES AOINTERDITO, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS VALORES RECEBIDOSDE ENTIDADES PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER APLICADOSEXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DAINTERDITA. APLICANDO-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO ART. 919 DOCPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.

FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃOACIMA REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZESNO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE ASPUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE, AOS 08 (OITO) DIAS DOMÊS FEVEREIRO DE 2006 (DOIS MIL E SEIS). EU, DILCÉA DAS GRAÇASSTANGE, CHEFE DE SECRETARIA, O FIZ DIGITAR, CONFERI,SUBSCREVO E ASSINO, CONFORME PROVIMENTO 02/98 DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.

DILCÉA DAS GRAÇAS STANGECHEFE DE SECRETARIA

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O DOUTOR IDELSON SANTOS RODRIGUES,MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS ESUCESSÕES COM INTERESSE DE MAIORES DECARIACICA, COMARCA DA CAPITAL, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO, TRAMITARAM OS AUTOS DE SUBSTITUIÇÃO DECURADOR, AUTUADO SOB O Nº 012.04.000836-4 (1699/04), TENDOSIDO ACOLHIDO O PEDIDO DE FLS. 02/03 E DE CONSEQÜÊNCIADEFERIDA A SUBSTITUIÇÃO DA CURATELA DE DELAILSO COSTALAEBER, NOMEANDO-LHE CURADORA A SRA. ADEIR LAIBER DACOSTA EM SUBSTITUIÇÃO A LAUDELINO LAEBER, SOBCOMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, PORTERMO EM LIVRO PRÓPRIO (CPC, ART. 1.188), A QUEM CABERÁREPRESENTÁ-LO EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃOCESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO DECRETADA. ACURADORA NÃO PODERÁ POR QUALQUER MODO ALIENAR OUONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUAISQUER NATUREZAPERTENCENTES AO INTERDITO, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OSVALORES RECEBIDOS DE ENTIDADES PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SERAPLICADOS EXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEMESTAR DO INTERDITO. APLIQUE-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO ART.919 DO CPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.

FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA SUBSTITUIÇÃODA CURATELA ACIMA REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NOARTIGO 1.184 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE PORTRÊS VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIASENTRE AS PUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELAASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE, AOS 08 (OITO) DIAS DOMÊS DE FEVEREIRO DE 2006 (DOIS MIL E SEIS). EU, DILCÉA DASGRAÇAS STANGE, CHEFE DE SECRETARIA, FIZ DIGITAR, CONFIRO EASSINO O PRESENTE, CONFORME PROVIMENTO 002/98 DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.


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FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO, TRAMITARAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADO SOBO Nº 012.04.003719-9 (1941/04) TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDODE FLS. 02/03 E DE CONSEQÜÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DEANILZA DA CRUZ FERREIRA NEVES, BRASILEIRA, VIÚVA, RESIDENTE EDOMICILIADA NESTE MUNICÍPIO, NASCIDA EM 12/11/1942, FILHA DEJOVENTINO APOLINÁRIO DA CRUZ E MARIA TELES, POR SERPORTADORA DE DEMÊNCIA POR ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL, CID10/F, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCERPESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHECURADORA MÁRCIA VALÉRIA DA CRUZ FERREIRA NEVES RIBEIRO,BRASILEIRA, VIÚVA, RESIDENTE E DOMICILIADA NESTE MUNICÍPIO,SOB COMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, PORTERMO EM LIVRO PRÓPRIO (CPC, ART. 1.188), A QUEM CABERÁREPRESENTÁ-LA EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃOCESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA,NÃO PODENDO POR QUALQUER MODO ALIENAR OU ONERAR BENSMÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUALQUER NATUREZA PERTENCENTES AOINTERDITO, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS VALORES RECEBIDOSDE ENTIDADES PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER APLICADOSEXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DAINTERDITA. APLICANDO-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO ART. 919 DOCPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.








FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO, TRAMITARAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADO SOBO Nº 012.04.007386-3 (2232/04), TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDODE FLS. 02/03 E DE CONSEQÜÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DEROSEMARY DE OLIVEIRA SANTOS, BRASILEIRA, SOLTEIRA, FILHA DENILTON MENDONÇA DOS SANTOS E MARY DE OLIVEIRA MENDONÇADOS SANTOS, RESIDENTE E DOMICILIADA NESTE MUNICÍPIO, POR SERPORTADORA DE EPILEPSIA + RETARDO MENTAL LEVE, CID 10/G40 +F70, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCERPESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADORMOISÉS DE OLIVEIRA SANTOS, BRASILEIRO, CASADO, RESIDENTE EDOMICILIADO NESTE MUNICÍPIO, SOB COMPROMISSO A SERPRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR TERMO EM LIVROPRÓPRIO (CPC, ART. 1.188), A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LA EMTODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSADETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA, NÃO PODENDOPOR QUALQUER MODO ALIENAR OU ONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEISOU DE QUALQUER NATUREZA PERTENCENTES AO INTERDITO, SEMAUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS VALORES RECEBIDOS DE ENTIDADESPREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER APLICADOS EXCLUSIVAMENTE NASAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DA INTERDITA. APLICANDO-SE,NO CASO, O DISPOSTO NO ART. 919 DO CPC E AS RESPECTIVASSANÇÕES.




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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CARIACICA

COM INTERESSE DE MAIORES - COMARCA DA CAPITAL


O DOUTOR IDELSON SANTOS RODRIGUES, MM.JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS ESUCESSÕES DE CARIACICA/ES, COMARCA DEENTRÂNCIA ESPECIAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI ETC.


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO TRAMITOU OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADO SOB ONº 012.04.004997-0 (2044/04), TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDODE FLS. 02/03 E DE CONSEQUÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DEALTAIR FERNANDES DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, RESIDENTE EDOMICILIADO NESTE MUNICÍPIO, FILHO DE MARIA DA CONCEIÇÃOCOSTA, POR SER PORTADOR DE RETARDO MENTAL MODERADO, CID10/F71, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCERPESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHECURADORA ELZIRA FERNANDES DA COSTA, BRASILEIRA, SOLTEIRA,DO LAR, RESIDENTE E DOMICILIADA NESTE MUNICÍPIO, SOBCOMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, PORTERMO EM LIVRO PRÓPRIO (CPC, ART. 1.188), A QUEM CABERÁREPRESENTÁ-LO EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃOCESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA,NÃO PODENDO POR QUALQUER MODO ALIENAR OU ONERAR BENSMÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUALQUER NATUREZA PERTENCENTES AOINTERDITO, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS VALORES RECEBIDOSDE ENTIDADES PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER APLICADOSEXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DAINTERDITA. APLICANDO-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO ART. 919 DOCPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.


DADO E PASSADO, NESTA CIDADE, AOS 09 (NOVE) DIAS DOMÊS FEVEREIRO DE 2006 (DOIS MIL E SEIS). EU,DILCÉA DAS GRAÇASSTANGE, CHEFE DE SECRETARIA, O FIZ DIGITAR, CONFERI,SUBSCREVO E ASSINO, CONFORME PROVIMENTO 02/98 DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.


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FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO TRAMITOU OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADO SOB ONº 012.04.007839-1 (2283/04), TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDODE FLS. 02/03 E DE CONSEQUÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DECARLOS ALBERTO MONTEIRO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DEMANOEL MONTEIRO E MARIA DE SOUSA MONTEIRO, RESIDENTE EDOMICILIADO NESTE MUNICÍPIO, POR SER PORTADOR DE RETARDOMENTAL MODERADO, CID 10/F71, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTEINCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL,NOMEANDO-LHE CURADORA SOLIENE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA,BRASILEIRA, CASADA, RESIDENTE E DOMICILIADA NESTE MUNICÍPIO,SOB COMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, PORTERMO EM LIVRO PRÓPRIO (CPC, ART. 1.188), A QUEM CABERÁREPRESENTÁ-LO EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO

CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA,NÃO PODENDO POR QUALQUER MODO ALIENAR OU ONERAR BENSMÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUALQUER NATUREZA PERTENCENTES AOINTERDITO, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS VALORES RECEBIDOSDE ENTIDADES PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER APLICADOSEXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DAINTERDITA. APLICANDO-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO ART. 919 DOCPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.




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O DOUTOR IDELSON SANTOS RODRIGUES, MM.JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS ESUCESSÕES COM INTERESSE DE MAIORES DECARIACICA, COMARCA DA CAPITAL, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO TRAMITOU OS AUTOS DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR,AUTUADO SOB O Nº 012.05.000503-7 (2330/05), TENDO SIDOACOLHIDO O PEDIDO DE FLS. 02/03, E DE CONSEQUÊNCIA DEFERIDAA SUBSTITUIÇÃO DA CURATELA DE VERA LÚCIA DE ALMEIDANOMEANDO-LHE CURADORA A SRA. EUSELI DA PENHA ALMEIDASIQUEIRA EM SUBSTITUIÇÃO A ANA PAULA DUARTE, SOBCOMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, PORTERMO EM LIVRO PRÓPRIO (CPC, ART. 1.188), A QUEM CABERÁREPRESENTÁ-LA EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃOCESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO DECRETADA. ACURADORA NÃO PODERÁ POR QUALQUER MODO ALIENAR OUONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUAISQUER NATUREZAPERTENCENTES A INTERDITA, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OSVALORES RECEBIDOS DE ENTIDADES PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SERAPLICADOS EXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEMESTAR DA INTERDITA. APLIQUE-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO ART.919 DO CPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.


DADO E PASSADO, NESTA CIDADE, AOS 09 (NOVE) DIAS DOMÊS DE FEVEREIRO DE 2006 (DOIS MIL E SEIS). EU,DILCÉA DASGRAÇAS STANGE, CHEFE DE SECRETARIA, FIZ DIGITAR, CONFIRO EASSINO O PRESENTE, CONFORME PROVIMENTO 002/98 DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.







FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO TRAMITOU OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADO SOB ONº 012.05.001281-9 (2337/05), TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDODE FLS. 02/06 E DE CONSEQUÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DELUIZ CARLOS DE HOLANDA, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DAC.I. 313.009-ES, FILHO DE NAPOLEÃO ARNALDO DE HOLANDA EGUIOMAR DE HOLANDA, RESIDENTE E DOMICILIADO NESTEMUNICÍPIO, POR SER PORTADOR DE SEQUELA NEURO-PSIQUIÁTRICADE TRAUMA CRÂNIO ENCEFÁLICO, CID 10/F06.8, DECLARANDO-OABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DAVIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADORA MARIA DA PENHA CLARADE SOUZA, BRASILEIRA, VIÚVA, DO LAR, RESIDENTE E DOMICILIADANESTE MUNICÍPIO, SOB COMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZODE CINCO DIAS, POR TERMO EM LIVRO PRÓPRIO (CPC, ART. 1.188), AQUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LO EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL,ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃOAQUI DECRETADA, NÃO PODENDO POR QUALQUER MODO ALIENAROU ONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUALQUER NATUREZAPERTENCENTES AO INTERDITO, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OSVALORES RECEBIDOS DE ENTIDADES PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SERAPLICADOS EXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEMESTAR DA INTERDITA. APLICANDO-SE, NO CASO, O DISPOSTO NOART. 919 DO CPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.




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FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E

CARTÓRIO TRAMITOU OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADO SOB ONº 012.05.003773-3 (2406/05), TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDODE FLS. 02/03 E DE CONSEQUÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DELUIZ JOAQUIM CESCONETTO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DEIZIDORO CESCONETTO E MARIA DE LOURDES PAYER CESCONETTO,RESIDENTE E DOMICILIADO NESTE MUNICÍPIO, POR SER PORTADORDE ESQUIZOFRENIA PARANÓIDE CID 10/F20.0, DECLARANDO-OABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DAVIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADORA MARIA ELISABETECESCONETTO TEIXEIRA, BRASILEIRA, CASADA, RESIDENTE EDOMICILIADA NESTE MUNICÍPIO, SOB COMPROMISSO A SERPRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR TERMO EM LIVROPRÓPRIO (CPC, ART. 1.188), A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LO EMTODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSADETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA, NÃO PODENDOPOR QUALQUER MODO ALIENAR OU ONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEISOU DE QUALQUER NATUREZA PERTENCENTES AO INTERDITO, SEMAUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS VALORES RECEBIDOS DE ENTIDADESPREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER APLICADOS EXCLUSIVAMENTE NASAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DO INTERDITO. APLICANDO-SE,NO CASO, O DISPOSTO NO ART. 919 DO CPC E AS RESPECTIVASSANÇÕES.




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FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO TRAMITOU OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADO SOB ONº 012.05.004616-3 (2439/05), TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDODE FLS. 02/03 E DE CONSEQUÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DEJOSÉ BRANDÃO CELESTRINO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DEJOAQUIM COLI CELESTRINO E ACIOLINA BRANDÃO, RESIDENTE EDOMICILIADO NESTE MUNICÍPIO, POR SER PORTADOR DEESQUIZOFRENIA PARANÓIDE PROGRESSIVA, CID 10/F20.0,DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCERPESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHECURADORA LIDIA CELESTRINO MEIRELLES, BRASILEIRA, VIÚVA,RESIDENTE E DOMICILIADA NESTE MUNICÍPIO, SOB COMPROMISSO ASER PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR TERMO EM LIVROPRÓPRIO (CPC, ART. 1.188), A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LO EMTODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA


DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA, NÃO PODENDOPOR QUALQUER MODO ALIENAR OU ONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEISOU DE QUALQUER NATUREZA PERTENCENTES AO INTERDITO, SEMAUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS VALORES RECEBIDOS DE ENTIDADESPREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER APLICADOS EXCLUSIVAMENTE NASAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DO INTERDITO. APLICANDO-SE,NO CASO, O DISPOSTO NO ART. 919 DO CPC E AS RESPECTIVASSANÇÕES.




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FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO TRAMITOU OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADO SOB ONº 012.05.006622-9 (2509/05), TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDODE FLS. 02/03 E DE CONSEQUÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DEFRANCISCO MARCOS DA SILVA NETO, BRASILEIRO, CASADO, FILHODE ANTÔNIO MARCOS DA SILVA E DELPHINA PEREIRA MARCOS DASILVA, RESIDENTE E DOMICILIADO NESTE MUNICÍPIO, POR SERPORTADOR DE PSICOSE PÓS TCE-PROGRESSIVA, CID 10/F06.8,DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCERPESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHECURADORA FRANCIELLY LOPES MARCOS DA SILVA, BRASILEIRA,SOLTEIRA, RESIDENTE E DOMICILIADA NESTE MUNICÍPIO, SOBCOMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, PORTERMO EM LIVRO PRÓPRIO (CPC, ART. 1.188), A QUEM CABERÁREPRESENTÁ-LO EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃOCESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA,NÃO PODENDO POR QUALQUER MODO ALIENAR OU ONERAR BENSMÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUALQUER NATUREZA PERTENCENTES AOINTERDITO, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS VALORES RECEBIDOSDE ENTIDADES PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER APLICADOSEXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DOINTERDITO. APLICANDO-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO ART. 919 DOCPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.




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O DOUTOR IDELSON SANTOS RODRIGUES, MM.JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS ESUCESSÕES COM INTERESSE DE MAIORES DECARIACICA, COMARCA DA CAPITAL, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO TRAMITOU OS AUTOS DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR,AUTUADO SOB O Nº 012.05.008587-2 (2624/05), TENDO SIDOACOLHIDO O PEDIDO DE FLS. 02/03, E DE CONSEQUÊNCIA DEFERIDAA SUBSTITUIÇÃO DA CURATELA DE IOLANDA SCARPINI ,NOMEANDO-LHE CURADORA A SRA. ANDRESSA SCARPINI DA SILVA,EM SUBSTITUIÇÃO AO SR. MILTON AGUIAR SCARPINI , SOBCOMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, PORTERMO EM LIVRO PRÓPRIO (CPC, ART. 1.188), A QUEM CABERÁREPRESENTÁ-LA EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃOCESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO DECRETADA. ACURADORA NÃO PODERÁ POR QUALQUER MODO ALIENAR OUONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUAISQUER NATUREZAPERTENCENTES A INTERDITA, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OSVALORES RECEBIDOS DE ENTIDADES PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SERAPLICADOS EXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEMESTAR DA INTERDITA. APLIQUE-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO ART.919 DO CPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.


DADO E PASSADO, NESTA CIDADE, AOS 09 (NOVE) DIAS DOMÊS DE FEVEREIRO DE 2006 (DOIS MIL E SEIS). EU,DILCÉA DASGRAÇAS STANGE, CHEFE DE SECRETARIA, FIZ DIGITAR, CONFIRO EASSINO O PRESENTE, CONFORME PROVIMENTO 002/98 DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.


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FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO, TRAMITARAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADOS SOBO Nº 012.05.002289-1 (2371/05), TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDODE FLS. 02/03 E DE CONSEQÜÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DEMARIA APARECIDA ROSA DE SOUZA, BRASILEIRA, SOLTEIRA,RESIDENTE E DOMICILIADA NO ENDEREÇO ACIMA, FILHA DE PAULORODRIGUES DE SOUZA E CONCEIÇÃO ROSA DE SOUZA, POR SERPORTADORA DE TRANSTORNO MENTAL ORGÂNICO PÓS TRAUMACRANIANO, CID 10/F06.8, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZDE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL,NOMEANDO-LHE CURADORA LAURINDA ROSA DE SOUZA,BRASILEIRA, SOLTEIRA, RESIDENTE E DOMICILIADA NESTE MUNICÍPIO,SOB COMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, PORTERMO EM LIVRO PRÓPRIO (CPC, ART. 1.188), A QUEM CABERÁREPRESENTÁ-LA EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃOCESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA,NÃO PODENDO POR QUALQUER MODO ALIENAR OU ONERAR BENSMÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUALQUER NATUREZA PERTENCENTES AOINTERDITO, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS VALORES RECEBIDOSDE ENTIDADES PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER APLICADOSEXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DAINTERDITA. APLICANDO-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO ART. 919 DOCPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.




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FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO, TRAMITARAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADOS SOBO Nº 012.05.002717-1 (2389/05) TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDODE FLS. 02/03 E DE CONSEQÜÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DEJARLIMAR MENDES DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, RESIDENTEE DOMICILIADO NESTE MUNICÍPIO, FILHO DE WALDEMAR MENDES DE

OLIVEIRA E MARIA DA PENHA DE JESUS OLIVEIRA, POR SERPORTADOR DE RETARDO MENTAL MODERADO, CID 10/F71,DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCERPESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHECURADORA MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA COELHO, BRASILEIRA,CASADA, RESIDENTE E DOMICILIADA NESTE MUNICÍPIO, SOBCOMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, PORTERMO EM LIVRO PRÓPRIO (CPC, ART. 1.188), A QUEM CABERÁREPRESENTÁ-LO EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃOCESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA,NÃO PODENDO POR QUALQUER MODO ALIENAR OU ONERAR BENSMÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUALQUER NATUREZA PERTENCENTES AOINTERDITO, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS VALORES RECEBIDOSDE ENTIDADES PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER APLICADOSEXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DOINTERDITO. APLICANDO-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO ART. 919 DOCPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.




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FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO, TRAMITARAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADOS SOBO Nº 012.05.002718-9 (2390/05), TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDODE FLS. 02/03 E DE CONSEQÜÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DENAIN GOMES, BRASILEIRA, SOLTEIRA, RESIDENTE E DOMICILIADA NOENDEREÇO ACIMA, FILHA DE XARDINÁ FRANCISCO GOMES E NAIRGONÇALVES GOMES, POR SER PORTADORA DE ESQUIZOFRENIAPARANÓIDE, CID 10/F20.0, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTEINCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL,NOMEANDO-LHE CURADORA DINÁ GOMES, BRASILEIRA, SOLTEIRA,RESIDENTE E DOMICILIADA NESTE MUNICÍPIO, SOB COMPROMISSO ASER PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR TERMO EM LIVROPRÓPRIO (CPC, ART. 1.188), A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LA EMTODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSADETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA, NÃO PODENDOPOR QUALQUER MODO ALIENAR OU ONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEISOU DE QUALQUER NATUREZA PERTENCENTES À INTERDITA, SEMAUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS VALORES RECEBIDOS DE ENTIDADESPREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER APLICADOS EXCLUSIVAMENTE NA


SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DA INTERDITA. APLICANDO-SE,NO CASO, O DISPOSTO NO ART. 919 DO CPC E AS RESPECTIVASSANÇÕES.




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FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO, TRAMITARAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADOS SOBO Nº 012.05.003771-7 (2398/05), TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDODE FLS. 02/03 E DE CONSEQÜÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DEWEDERSON MÁXIMO BARBOSA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, RESIDENTE EDOMICILIADO NO ENDEREÇO ACIMA, FILHO DE ADÃO ALBINOBARBOSA E NEUZA MARIA MÁXIMO BARBOSA, POR SER PORTADORDE SEQÜELA DE PARALISIA CEREBRAL-RETARDO MENTAL, CID 10/F71,DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCERPESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADORADÃO ALBINO BARBOSA, BRASILEIRO, CASADO, RESIDENTE EDOMICILIADO NESTE MUNICÍPIO, SOB COMPROMISSO A SERPRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR TERMO EM LIVROPRÓPRIO (CPC, ART. 1.188), A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LO EMTODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSADETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA, NÃO PODENDOPOR QUALQUER MODO ALIENAR OU ONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEISOU DE QUALQUER NATUREZA PERTENCENTES AO INTERDITO, SEMAUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS VALORES RECEBIDOS DE ENTIDADESPREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER APLICADOS EXCLUSIVAMENTE NASAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DO INTERDITO. APLICANDO-SE,NO CASO, O DISPOSTO NO ART. 919 DO CPC E AS RESPECTIVASSANÇÕES.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE, AOS 08 (OITO) DIAS DOMÊS FEVEREIRO DE 2006 (DOIS MIL E SEIS). EU, DILCÉA DAS GRAÇASSTANGE, CHEFE DE SECRETARIA, O FIZ DIGITAR, CONFERI,

SUBSCREVO E ASSINO, CONFORME PROVIMENTO 02/98 DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.


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FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO, TRAMITARAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADOS SOBO Nº 012.05.004610-6 (2438/05), TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDODE FLS. 02/03 E DE CONSEQÜÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DEROSILDA FERREIRA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, RESIDENTE EDOMICILIADA NA RUA JOSÉ VIEIRA, Nº 10, CAIXA 03, BAIRRO ALTOLAGE, CARIACICA, ES, FILHA DE HERALDO MIGUEL FERREIRA E ZILDAFALCÃO FERREIRA, POR SER PORTADORA DE RETARDO MENTAL, CID10/F71, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCERPESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHECURADORA ZILDA FALCÃO FERREIRA, BRASILEIRA, VIÚVA,RESIDENTE E DOMICILIADA NESTE MUNICÍPIO, SOB COMPROMISSO ASER PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR TERMO EM LIVROPRÓPRIO (CPC, ART. 1.188), A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LA EMTODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSADETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA, NÃO PODENDOPOR QUALQUER MODO ALIENAR OU ONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEISOU DE QUALQUER NATUREZA PERTENCENTES À INTERDITA, SEMAUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS VALORES RECEBIDOS DE ENTIDADESPREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER APLICADOS EXCLUSIVAMENTE NASAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DA INTERDITA. APLICANDO-SE,NO CASO, O DISPOSTO NO ART. 919 DO CPC E AS RESPECTIVASSANÇÕES.




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FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO, TRAMITARAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADOS SOBO Nº 012.05.007414-0 (2574/05), TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDODE FLS. 02/03 E DE CONSEQÜÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DEJOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, APOSENTADO, RESIDENTEE DOMICILIADO NESTE MUNICÍPIO, FILHO DE GUMERCINO ALVES DEOLIVEIRA E VITALINA FELÍCIA DE OLIVEIRA, POR SER PORTADOR DESEQÜELA NEURO PSIQUIÁTRICA DE AVC, CID 10/F06.8,DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCERPESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHECURADORA REGINA PORTES DE OLIVEIRA, BRASILEIRA, CASADA,RESIDENTE E DOMICILIADA NESTE MUNICÍPIO, SOB COMPROMISSO ASER PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR TERMO EM LIVROPRÓPRIO (CPC, ART. 1.188), A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LO EMTODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSADETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA, NÃO PODENDOPOR QUALQUER MODO ALIENAR OU ONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEISOU DE QUALQUER NATUREZA PERTENCENTES AO INTERDITO, SEMAUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS VALORES RECEBIDOS DE ENTIDADESPREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER APLICADOS EXCLUSIVAMENTE NASAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DO INTERDITO. APLICANDO-SE,NO CASO, O DISPOSTO NO ART. 919 DO CPC E AS RESPECTIVASSANÇÕES.




JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO

JUÍZO DA 2ª. VARA CRIMINAL DA SERRA

PROCESSO Nº 048040101676(AP. 3678/05)

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 15 DIAS

O EXMO. SR. DR. PAULO SÉRGIO BELLUCIO, MM.JUIZ DE DIREITO DESTA 2ª VARA CRIMINAL DASERRA, COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVERAM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO O ACUSADO EDUARDO BROZEQUINI DOS SANTOS,

BRASILEIRO, CASADO, NATURAL DE VITÓRIA/ES, NASCIDO EM14/05/1976, FILHO DE OSVALDO LEMOS DOS SANTOS E DE TEREZINHABROZEGUINI DOS SANTOS, DENUNCIADO COM BASE NO ART. 171 DOCÓDIGO PENAL, EM CONCURSO MATERIAL NA FORMA DO ART. 69 DOCPB, FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, A COMPARECERÀ SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DASERRA, NO FÓRUM DES. "JOÃO MANOEL DE CARVALHO", LOCALIZADONA AV. GETÚLIO VARGAS, Nº 250, CENTRO-SERRA/ES, NO DIA 05 DEMAIO DE 2006, ÀS 14:45 HORAS , A FIM DE SER INTERROGADO E SEVER PROCESSAR ATÉ FINAL DA SENTENÇA, SOB PENA DE SEREMDECLARADOS SUSPENSOS OS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA E AINDAO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINARA PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTESE, SE FOR O CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOSDO ART. 312 DO C.P.P., TUDO NA FORMA DO ART. 366 DO CPP, DALEI Nº 9.271/96,

INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DACAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 08 (OITO) DIAS DOMÊS DE MARÇO DE 2006. EU, ESCRIVÃ SUBSTITUTA ASSINO, NOSTERMOS DO PROVIMENTO 002/98, PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA EM 02.02.98.

ANDRESSA MATHILDE ASSADESCRIVÃ SUBSTITUTA

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JUÍZO DA 2ª. VARA CRIMINAL DA SERRA

PROCESSO Nº 048050034932(AP. 3759/05)


O EXMO. SR. DR. PAULO SÉRGIO BELLUCIO, MM.JUIZ DE DIREITO DESTA 2ª VARA CRIMINAL DASERRA, COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVERAM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO O ACUSADO GILBERTO RODRIGUES FERREIRA,BRASILEIRO, MECÂNICO, MONTADOR, NATURAL DE CORONELFABRICIANO/MG, NASCIDO EM 15/05/1980, FILHO DE EFIGÊNIORODRIGUES DE OLIVEIRA E DE IRENI ALVES PEREIRA, DENUNCIADOCOM BASE NO ART. 10 DA LEI 9.437/97, FICA O MESMO CITADO PELOPRESENTE EDITAL, A COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTEJUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA SERRA, NO FÓRUM DES. "JOÃOMANOEL DE CARVALHO", LOCALIZADO NA AV. GETÚLIO VARGAS, Nº250, CENTRO-SERRA/ES, NO DIA 05 DE MAIO DE 2006, ÀS 14:15HORAS , A FIM DE SER INTERROGADO E SE VER PROCESSAR ATÉ FINALDA SENTENÇA, SOB PENA DE SEREM DECLARADOS SUSPENSOS OSAUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA E AINDA O CURSO DO PRAZOPRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃOANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR OCASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ART. 312DO C.P.P., TUDO NA FORMA DO ART. 366 DO CPP, DA LEI Nº 9.271/96,

INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DACAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 08 (OITO) DIAS DOMÊS DE MARÇO DE 2006. EU, ESCRIVÃ SUBSTITUTA ASSINO, NOS


TERMOS DO PROVIMENTO 002/98, PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA EM 02.02.98.


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JUÍZO DA 2A. VARA CRIMINAL DA SERRA

LISTA 063/06

JUIZ: DR. PAULO SÉRGIO BELLÚCIO.ESCRIVÃ SUBSTITUTA: ANDRESSA MATHILDE ASSADPROMOTORA DE JUSTIÇA: DR. ADRIANA CHISTÉ CARVALHO

INTIMO:

DR. EDISON VIANA DOS SANTOSPROCESSO 048.970.190.905 RÉU: FRANCISCO JOSÉ CARVALHO DE OLIVEIRA FINS: COMPARECER AO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADO PARA ODIA 21 DE AGOSTO DE 2006, ÀS 15:00 HORAS .

DR. ADEMIR JOSÉ DA SILVAPROCESSO 048.050.077.782 RÉU: FRANCISCO RAIMUNDO DA SILVAFINS: ARROLAR TESTEMUNHAS EM 3 DIAS.

DR. ELIEZER BORRET & EDSON FLAURINDOPROCESSO 048.050.124.386ACUSADO: ELZINETE GOMES PEREIRAFINS: COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18 DEABRIL DE 2006, ÀS 16:30 HORAS.

DR. RENATO GASPARINE C. DE MIRANDAPROCESSO 048.040.175.308RÉU: ALEX NASCIMENTO SOARESFINS: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 70/75.

SERRA, 09 DE MARÇO DE 2006.


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOQUARTA VARA CRIMINAL DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL

JUÍZA DE DIREITO: DRª MAIZA SILVA SANTOSPROMOTOR: DR. VIVALDO DA SILVA FERREIRAESCRIVÃO: BISMARCK TINOCO MEIRA

GABARITO 09/03/2006

1 - DR. CLÓVES RIBEIRO MACHADO, OAB/ES Nº 10.855, DR. CARLOSROGÉRIO SOUZA, DR. MARCELO PEREIRA MATTOS, OAB/ES 9.591AP.: 048.050.014.389ACUSADO: CRISTIANE CARDOSO QUADROS, MICHELLI FRANCISCORIBEIROPARA SE MANIFESTAR NA FASE DO ART. 499 DO CPP, E NÃO TENDONADA A REQUERER PARA OS FINS DO ART. 500 DO CPP.

2 - DR. LEONARDO LOIOLA GAMA, OAB Nº 9910AP.: 048.020.092.135ACUSADO: FRANCISCO DE ASSIS SOARESPARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DO DIA 03/05/2006, ÀS 15:30HORAS.

3 - DR. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO, OAB/ES Nº 7.152AP.: 048.040.072.505ACUSADO: GILMAR COSTA AMÉRICOPARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO PARA ODIA 15/03/2006, ÀS 15:00 HORAS

4 - DR. DUMONT SANTOS REIS, OAB N° 1.047AP.: 048.050.173.177ACUSADO: JOSIMAR COSTA DE SOUZAPARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO PARA ODIA 20/04/2006, ÀS 14:30 HORAS.

5 - DR. ANTÔNIO MOTTA DOS SANTOS, OAB Nº 4540AP.: 048.050.087.039ACUSADO: WANDERSON FERREIRA CORREIA E ALEILDO MOURA DASILVAPARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO PARAO DIA 18/04/2006, ÀS 13:30 HORAS.

6 - DR. EDILSON QUINTAES CORREA, OAB Nº 4612AP.: 048.050.116.408ACUSADO: ADEMÁRIO RODRIGUES DA SILVAPARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO NODIA 04/04/2006, AS 15:00 HORAS.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA SERRA

EDITAL DE CITAÇÃOEM TRÊS VEZES CONSECUTIVAS (ART. 5º, §4º DA LEI 5478/68)

PROCESSO Nº 04804003091-7 - ALIMENTOS

A DRª. MARGARETH ZAGO RABELO, MM. JUÍZA DEDIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA SERRA,COMARCA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AO SENHOR REGINALDO BALEEIRO DOSSANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DE VALDERICO COELHO DOSSANTOS E DE RITA DO CARMO BALEEIRO DOS SANTOS, ATUALMENTEEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO EESCRIVANIA FOI REQUERIDA A AÇÃO DE ALIMENTOS POR DANILOROCHA BALEEIRO, REP POR SUA GENITORA MARIZETE DIAS ROCHA.

DANILO ROCHA BALEEIRO, REP POR SUA GENITORAMARIZETE DIAS ROCHA, PROPÕE ATRAVÉS DE SUA ADVOGADA, APRESENTE AÇÃO DE ALIMENTOS EM FACE DE REGINALDO BALEEIRODOS SANTOS, REQUERENDO, EM SUMA, O BENEFÍCIO DAASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, A FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS,SUA FIXAÇÃO EM DEFINITIVO NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA PORCENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO, A CITAÇÃO DO REQUERIDO, BEMCOMO SUA CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS. PELA MMª JUÍZA FOI PROFERIDA O DESPACHO DEFLS. 13, ADIANTE TRANSCRITO: "...CONCEDO OS BENEFÍCIOS DAASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA...FIXO OS ALIMENTOSPROVISÓRIOS PARA A MESMA EM 30 % (TRINTA POR CENTO) DOSALÁRIO MÍNIMO. DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 14/04/2004, ÀS13:40 HORAS. CITE-SE O RÉU... SERRA - ES, 11 DE MARÇO DE 2004.(AS.) MARGARETH ZAGO RABELO - JUÍZA DE DIREITO, BEM COMO DO


DESPACHO DE FLS. 42, QUE ASSIM DIZ: DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 39.CITE-SE, POR EDITAL (PRAZO: 30 DIAS). SERRA, 04 DE AGOSTO DE2005. EVANDRO ALBERTO DA CUNHA - JUIZ SUBSTITUTO."

FICA POIS, O REQUERIDO, SENHOR REGINALDO BALEEIRODOS SANTOS, CITADO/INTIMADO, PARA COMPARECERACOMPANHADO DE ADVOGADO NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 25/04/2006, ÀS 13:00 HORAS,NA SALA DE AUDIÊNCIA DESTE JUÍZO, PODENDO NELA CONTESTAR EPRODUZIR PROVAS, DESDE QUE O FAÇA POR MEIO DE ADVOGADO,SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOSAFIRMADOS PELOS AUTORES NA INICIAL. FICA, AINDA, CIENTE DEQUE FORAM ARBITRADOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR DESUA FILHA, NO VALOR CORRESPONDENTE A 30% (TRINTA PORCENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO, DEVIDOS A PARTIR DA CITAÇÃO.

E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, É PASSADO OPRESENTE EDITAL QUE VAI AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DOFÓRUM E PUBLICADO, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DACAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 16 DIAS DO MÊS DEFEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO ODIGITEI.

CYNTHIA TOSCANO LUPPIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL

EDITAL

PROCESSO Nº 048.050.033.975 - INTERDIÇÃO

A DOUTORA MARIA DO CÉU PITANGA PINTO,MMª. JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS ESUCESSÕES DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEIETC.

FAZ SABER, A QUEM POSSA INTERESSAR QUE POR ESTEJUÍZO E ESCRIVANIA DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ES, SE PROCESSAM OS AUTOSDE INTERDIÇÃO DE MARCIA DIAS RESENDE, BRASILEIRA, SOLTEIRA,FILHA DE NERILDES DIAS RESENDE E DE MARIA SOARES DA SILVARESENDE, NASCIDA EM 18/05/1977, E QUE, ÀS FLS. 34/35 FOIPROLATADA A SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DO(A)(S)REFERIDO(A)(S) SENHORES DECLARANDO-O(A)(S) ABSOLUTAMENTEINCAPAZ (ES) DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL,NOMEANDO-LHE CURADOR NA PESSOA DE MARIA SOARES DA SILVARESENDE.

FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃOACIMA REFERIDA E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, FOIEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE DEVERÁ SER PUBLICADO PORTRÊS VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, COM INTERVALODE 10 (DEZ) DIAS, E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DESTE FÓRUM.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DACAPITAL DO ESTADO DO ES, AOS DEZESSEIS (16) DIAS DO MÊS DEFEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU, ESCREVENTEJURAMENTADA, O DIGITEI, E EU, ALESSANDRA CARLA GOMESLAMBERTUCCI, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA, O CONFERI ESUBSCREVI.

MARIA DO CÉU PITANGA PINTOJUÍZA DE DIREITO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL

EDITAL

PROCESSO Nº 048.040.155.201 - INTERDIÇÃO

A DOUTORA MARIA DO CÉU PITANGA PINTO,MMª. JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS ESUCESSÕES DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEIETC.

FAZ SABER, A QUEM POSSA INTERESSAR QUE POR ESTEJUÍZO E ESCRIVANIA DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ES, SE PROCESSAM OS AUTOSDE INTERDIÇÃO DE ANTÔNIO CARLOS DANTAS DUARTE,BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DE MAXIMIANO DUARTE E DE MARLIDANTAS DUARTE, NASCIDO EM 10/10/1962, E QUE, ÀS FLS. 40/41 FOIPROLATADA A SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DO(A)(S)REFERIDO(A)(S) SENHORES DECLARANDO-O(A)(S) ABSOLUTAMENTEINCAPAZ (ES) DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL,NOMEANDO-LHE CURADOR NA PESSOA DE MARCELO DANTASDUARTE.

FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃOACIMA REFERIDA E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, FOIEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE DEVERÁ SER PUBLICADO PORTRÊS VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, COM INTERVALODE 10 (DEZ) DIAS, E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DESTE FÓRUM.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DACAPITAL DO ESTADO DO ES, AOS DEZESSEIS (16) DIAS DO MÊS DEFEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU, ESCREVENTEJURAMENTADA, O DIGITEI, E EU, ALESSANDRA CARLA GOMESLAMBERTUCCI, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA, O CONFERI ESUBSCREVI.

MARIA DO CÉU PITANGA PINTOJUÍZA DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO

VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, REGISTROS PÚBLICOS EMEIO AMBIENTE DE SERRA

LISTA Nº 02/2006

JUÍZA SUBSTITUTA: DRª ANA CLAUDIA RODRIGUES DE FARIASOARESPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ADIB JOSÉ FAIÇALESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CARMEN DÉA DOS SANTOS BASILIO ESCREVENTES JURAMENTADAS: MARIA DA PENHA LETAIF E MARIANILMA VALLANDRO.

RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº027/97 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTEESTADO.

ALEXANDRE MELO BRASILCEZAR PONTES CLARKGENÉSIO BELTRÃO FILHOMARIA IVONETE RODRIGUES PÊGOPAULO CESAR DE ALMEIDASÉRGIO ZULIANI SANTOS


PROC. Nº 048 040 119 959 - AÇÃO ORDINÁRIAADVOGADOS: DR. SÉRGIO ZULIANI SANTOS, DR. PAULO CESAR DEALMEIDA, DRª MARIA IVONETE RODRIGUES PÊGO, DR. GENÉSIOBELTRÃO FILHO.REQUERENTE: PISO NOBRE COMERCIAL LTDA.REQUERIDA: BRASI1STONE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.FICAM INTIMADOS DA R. DECISÃO DE FL. 359, QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 03 (TRÊS) DE MAIO DOCORRENTE ANO, ÀS 14:00 HORAS.

PROC. 10.164/05 (048 050 075 422) AÇÃO ORDINÁRIAADVOGADO: DR. ALEXANDRE MELO BRASIL, DR. CEZAR PONTESCLARKREQUERENTE: SERGIO GERALDO APARECIDO PRISCO.REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFICA INTIMADO DO R. DESPACHO DE FL. 48 E Vº QUE DEFERIU ASPROVAS REQUERIDAS À FL. 47, PELO RÉU E DESIGNOU AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 10 (DEZ) DE MAIO DOCORRENTE ANO, ÀS 14:00 HORAS.

SERRA-ES, 09 DE MARÇO DE 2006

CARMEN DÉA DOS SANTOS BASILIOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

JUÍZO DE VIANA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA ESCRIVANIA DO CÍVEL E COMERCIAL

COMARCA DE VIANA

EXPEDIENTE DO DIA 09/03/2006

JUÍZA: DRA. CYNTHIA ROCHA PENAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MARCUS BENATTI ANTONINI RANGELPIMENTELESCREVENTES JURAMENTADOS: BRUNO DE FREITAS LIMA EMARÍLIA SANTOS NEVES DE ANDRADEASSESSORA DO JUIZ: MARIA DAS GRAÇAS LEMOS ABREU

LISTA DE INTIMAÇÕES N° 10/2006

PUBLICAÇÃO NA FORMA DO ART. 236, DO C.C. E ART. 1216, DO C.P.C.INTIMO OS DRS.:

01) DR. ROBERTO FERREIRA DA CONCEIÇÃO RIBEIROPROC. 05006000101-8 - INDENIZATÓRIA CÍVELREQUERENTE: ANTONIA MAFORTE DOS SANTOS REQUERIDO: SUL-AMÉRICA CIA. NACIONAL DE SEGUROSDO ITEM 3 DO R. DESPACHO DE FLS 25 A SEGUIR TRANSCRITO:"DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 11/04/06 ÀS 14 HORAS"

02) DR. ALENEWTON DE PAIVA SALAZARPROC: 05005003062-1 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: LUIZ MAGNO CASADEIREQUERIDO: WILSON FRANCISCO PATRÍCIOPARA QUE EMENDE A PETIÇÃO INICIAL, JUNTANDO A COMPETENTEDECLARAÇÃO DE POBREZA, NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI 1060/50,BEM COMO DOCUMENTAÇÃO AUTENTICADA, NO PRAZO DE DEZDIAS, CONFORME R. DESPACHO DE FLS 38.

03) DRA. DANIELLE SILVARES CURYDR. NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHOPROC: 05003001909-0 - ORDINÁRIAREQUERENTE: JOSIAS CAMILO DA SILVA

REQUERIDO: IVECAR CAMINHÕES LTDADA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA O DIA 25/04/2006 ÀS 14:00HORAS

04) DR. JOSÉ CELSO RAMOSPROC: 05003002337-3 - BUSCA E EPREENSÃOREQUERENTE: BANCO BRADESCO SAREQUERIDO: SAVANA INDUSTRIALIZAÇÃO DE MADEIRAS SA DA R. DECISÃO DE FLS 109, QUE INDEFERE A PETIÇÃO DE FLS 104/105"TENDO EM VISTA QUE A QUESTÃO DE MÉRITO É UNICAMENTE DEDIREITO NÃO NECESSITANDO DE DEMAIS PROVAS A SEREMPRODUZIDAS".

05) DRA. ALESSANDRA PIOLI CALÇADOPROC: 05005002675-1 - ORDINÁRIA CÍVELREQUERENTE: PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRASREQUERIDO: AGROPECUÁRIA PORTO CANOA LTDAPARA EFETUAR O DEPOSITO DEFERIDO NA R. DECISÃO DE FLS 30/32,PARA A EFETIVAÇÃO DA TUTELA LIMINAR REQUERIDA.

LISTA DE ADVOGADOS:DR. ROBERTO FERREIRA DA CONCEIÇÃO RIBEIRODR. ALENEWTON DE PAIVA SALAZARDRA. DANIELLE SILVARES CURYDR. NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHODR. JOSÉ CELSO RAMOSDRA. ALESSANDRA PIOLI CALÇADO

MARCUS BENATTI ANTONINI RANGEL PIMENTELESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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2ª VARA DE VIANA - CARTÓRIO CRIMINAL

EDITAL

P. Nº 1369/01 (050.03.002489-2)

PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃODO EDITAL

O DR. LAUDIO KLIPEL, JUIZ DE DIREITO DASEGUNDA VARA DE VIANA, CARTÓRIO CRIMINAL,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO O ACUSADO GIL LOURENÇO , BRASILEIRO, SOLTEIRO,FRENTISTA, NATURAL DE NOVA VENÉCIA-ES, NASCIDO EM 26/08/1969,FILHO DE JOÃO LOURENÇO E DE ROSALINA BONONO LOURENÇO,FICANDO O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL DA R.SENTENÇA DE FLS. 109/113 A SEGUIR RESUMIDA: "... AINDA, COMFULCRO NO ARTIGO 386, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL,ABSOLVO O RÉU GIL LOURENÇO DA IMPUTAÇÃO DO CRIMEDESCRITO NO ARTIGO 155, § 1º E § 4º, INCISO I E IV DO CÓDIGOPENAL. P.R.I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇAM-SE ASCOMUNICAÇÕES DE ESTILO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. VITÓRIA/ES,30 DE SETEMBRO DE 2005. EZEQUIEL TURIBIO JUIZ DE DIREITO(MUTIRÃO JUDICÁRIO) ".

DADO E PASSADO NESTE CIDADE DE VIANA, COMARCA DACAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SEIS DIAS DOMÊS DE MARÇO DO ANO DE 2006. EU, MERY RUTH RICAS DEOLIVEIRA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

LAUDIO KLIPELJUIZ DE DIREITO


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOESCRIVANIA CRIMINAL - JUÍZO DE VIANA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

JUIZ DE DIREITO: DR. LAUDIO KLIPELPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ADÉLCION CALIMANESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MERY RUTH RICAS DE OLIVEIRA.

INTIMO: DR PAULO CÉSAR CUNHALIMA DO NASCIMENTO-OAB/ES4.737;DR JOÃO HERNANI MIRANDA GIURIZATTO OAB/ES 2921;DR. GILMAR DOS SANTOS LOPES.P. Nº 1941/05 (05005003161-1)RÉUS:RAFAEL MORAES FIRME E OUTROSPARA: TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE INDEFERIMENTO DE FLS.893 DOS AUTOS.

VIANA/ES, 9 DE MARÇO DE 2006.

MERY RUTH RICAS DE OLIVEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO3ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA

JUÍZA DE DIREITO: DRª. REGINA MARIA CORRÊA MARTINSESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: CRISTINA MARIA COLNAGOCALHAUESCREVENTES JURAMENTADOS: ANGELA MARIA BARROS PEIXOTO,LUIZ CARLOS DOS SANTOS, REGINA CELIA MELO DAMIANI E REGINAGORETH ZANOTELLI LEMOS

LISTA 04/06 A - AUDIÊNCIAS DE ABRIL

INTIMO OS ADVOGADOS NA FORMA DO ART. 236 E DO ART. 1216,AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

6978 - 035.010.142.426 EMBARGOS À EXECUÇÃOREQTE: ROGER SCARDUA LELLIS E S/M MADELEINE DOS SANTOSLELLISREQDO: BANCO ITAÚ S.ADR.ª SAMARA GOULART MAGALHÃES E DR. ANTONIO NACIFNICOLAU , DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 20 DE ABRIL DE 2006, ÀS 15:30H

7366 - 035.020.551.897 DECLARATÓRIAREQTE: GENI BUZETTIREQDO: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S.ADR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA, DE QUE FOI MARCADA A DATADE 28 DE ABRIL DE 2006 ÀS 14 HORAS , PARA COMPARECIMENTO DAPARTE AUTORA EM CARTÓRIO A FIM DE QUE SEJA FEITA A COLETADO MATERIAL GRÁFICO A SER PERICIADO.

VILA VELHA - 09 MARÇO 2006

CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAUESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOQUARTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL

JUIZ DE DIREITO: DR. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIORPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. HENRIQUE SOUZA LIMAESCRIVÃ: ROGÉRIA MUNIZ REGIS PEREIRAESCREVENTES JURAMENTADAS: JUCIARA CRISTINA DE AZEVEDOINDAMI, DIANA THEODORO GOETZE, MIRELLA RODRIGUES MELLO.ESTAGIÁRIOS: GABRIEL ARPINI E LUIZ GUSTAVO GALLON BIANCHI

NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC

LISTA Nº 5A/06

INTIMO:

1 - PROC. Nº 035050082706 - MANUTENÇÃO DE POSSEREQUERENTE: SANDRA REGINA AGUIAR DA SILVA FRAÇÃOREQUERIDO: CARLITO VITORIANODR. PAULO SIQUEIRA VIANA JUNIOR, DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA 04/04/06 ÀS 16:30H , DEVENDO ASPARTES INDICAREM PROVAS E PONTOS CONTROVERTIDOS.

2 - PROC. Nº 035060019631 - INDENIZATÓRIAREQUERENTE: FÁBIO FERREIRA DE SOUZAREQUERIDO: VIAÇÃO SAN REMO LTDADR.ª FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS, DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA 04 DE ABRIL DE 2006, ÀS 15:30H .

3 -PROC Nº 035060011968 - COBRANÇAREQUERENTE: CREDICARD BANCO S/AREQUERIDO: DEBORA VIEIRA PASSAMANIDR.MÁRIO CEZAR PEDROSA SOARES, DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA 12 DE ABRIL DE 2006, `AS 14:00H .

4 - PROC. Nº 0350000353366 - REIVINDICATÓRIAREQUERENTE: NILDO LIMA DA SIVLA E OUTROSREQUERIDO: AVANI LIMA DA COSTADR.WILSON EUSTAQUIO DE CASTRO E MARIA DA PENHA HERVATIDA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 15/03/ 06ÀS 14:30H .

5 - PROC. Nº 035060022940 - COBRANÇAREQUERENTE: COND. DO EDIFÍCIO PRAIA D´OROREQUERIDO: BANCO BRADESCO S/ADR. MARCELO SOUZA MARQUES, DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃOPARA 12 DE ABRIL DE 1006, ÀS 15:00H .

6 - PROC. Nº 035050039888 - MONITÓRIAREQUERENTE: FRITZ TURMREQUERIDO: ERWIN ALEJANDRO JAEGER KARLDR. ANDERSON ROBERT S. DE ARAÚJO E EURICO SAD MATHIAS, DAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA 12/04/06 ÀS 14:30H,ONDE DEVERÃO INDICAR AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS E SEUSPONTOS CONTROVERTIDOS.

7 -PROC Nº 035050101316 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMÍNIO DO ED. CENTRO DA VILA SHOPPINGREQUERIDO: JANIO ANTÔNIO PEREIRA DA FONSECADR.HUGO FELIPE L. DE SOUZA, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 27DE MARÇO DE 2006, ÀS 16:15H.

8 - PROC. Nº 035060018427 - COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TROPICAL SHOPPINGREQUERIDO: BENILDA ELLER PESTANADR.ORIAS BORGES LEAL, DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADAPARA 04/04/06 ÀS 15:00H


9 - PROC. Nº 035050021035 - ORDINÁRIAREQUERENTE: JOÃO DANIEL DA FONSECA E OUTROREQUERIDO: BANESTESDR. FÁBIO ANTÔNIO SIMÕES FIORET, GILMAR ZUMAK PASSOS ERENATO MIGUEL DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA 12/04/06 ÀS15:30H .

10 - PROC. Nº 035030080416 - MEDIDA CAUTELARREQUERENTE: SUL BRASIL COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDAREQUERIDO: ESTAÇÃO DIGITAL LTDADR. REGINALDO LASMAR DE MORAES, DA SENTENÇA QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO INSERTO NA INICIAL, SEGUNDO O PERFIL ALIADUZIDO, RATIFICANDO ASSIM, A LIMINAR A SEU TEMPOCONCEDIDA.

VILA VELHA, QUINTA-FEIRA, 9 DE MARÇO DE 2006

ROGÉRIA MUNIZ REGIS PEREIRAESCRIVÃ SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL

PROCESSO Nº 035.010.142.129

EDITAL DE CITAÇÃO(PRAZO DE 15 DIAS)

O DR. JOSÉ AGUSTO FARIAS DE SOUZA, MM. JUIZDE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE TENDO O SR. OFICIAL DE JUSTIÇACERTIFICADO QUE O(S) ACUSADO(A)(S) AMPHILOPHIO CARNEIRO,BRASILEIRO, NASCIDO AOS 15.12.1977, SOLTEIRO, AJUDANTE DEPEDREIRO, FILHO DE MARACI CARNEIRO, SE ENCONTRA(M) EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO(A)(S)PESSOALMENTE, FICA(M), CITADO(A)(S) O(A)(S) ACUSADO(A)(S), PELOPRESENTE EDITAL A COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTEJUÍZO, SITO NO ED.DO FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO, PRAÇAALMIRANTE TAMANDARÉ, PRAINHA, VILA VELHA/ES, NO DIA 26 DEMAIO DE 2006, ÀS 13:30 HORAS , A FIM DE SER(EM)INTERROGADO(A)(S), PRODUZIR(EM) DEFESA E SE VER(EM)PROCESSAR, SOB PENA DE REVELIA, NOS AUTOS Nº 035.010.142.129,EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA REFERIDO(A)(S)ACUSADO(A)(S), POR INFRAÇÃO AO ART. 16 DA LEI 6.368/76, SOBPENA DE SER DECLARADA SUSPENSA A AÇÃO PENAL, BEM COMO OCURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR APRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E,SE FOR O CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA, NOS TERMOS DOART. 312 DO CPP, TUDO NA FORMA DO ART. 366 DO CPP, QUE TEVESUA REDAÇÃO MODIFICADA PELA LEI 9271/96, SENDO O PRESENTEEDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DECOSTUME DESTE FORUM.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA(ES), AOS08 (OITO) DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2006. EU, LUISA CRISTINAVIANA COLA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVO.

LUISA CRISTINA VIANA COLAESCRIVÃ JUDICIÁRIA


COMARCA DA CAPITAL

PROCESSO Nº 035.030.009.902

EDITAL DE CITAÇÃO(PRAZO DE 15 DIAS)

O DR. JOSÉ AGUSTO FARIAS DE SOUZA, MM. JUIZDE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE TENDO O SR. OFICIAL DE JUSTIÇACERTIFICADO QUE O(S) ACUSADO(A)(S) WARLEY ALVES DE SOUZA,BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO AOS 02.10.1980, VENDEDOR, FILHODE ISAEL LAVES DE SOUZA E LUIZA ILZA DE JESUS SOUZA, SEENCONTRA(M) EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDOPOSSÍVEL CITÁ-LO(A)(S) PESSOALMENTE, FICA(M), CITADO(A)(S)O(A)(S) ACUSADO(A)(S), PELO PRESENTE EDITAL A COMPARECER ÀSALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, SITO NO ED.DO FORUM DES.AFONSO CLÁUDIO, PRAÇA ALMIRANTE TAMANDARÉ, PRAINHA, VILAVELHA/ES, NO DIA 12 DE MAIO DE 2006, ÀS 14:30 HORAS , A FIM DESER(EM) INTERROGADO(A)(S), PRODUZIR(EM) DEFESA E SE VER(EM)PROCESSAR, SOB PENA DE REVELIA, NOS AUTOS Nº 035.030.009.902,EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA REFERIDO(A)(S)ACUSADO(A)(S), POR INFRAÇÃO AO ART. 184, § 2º, DO CÓDIGOPENAL, SOB PENA DE SER DECLARADA SUSPENSA A AÇÃO PENAL, BEMCOMO O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZDETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVASCONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A PRISÃOPREVENTIVA, NOS TERMOS DO ART. 312 DO CPP, TUDO NA FORMADO ART. 366 DO CPP, QUE TEVE SUA REDAÇÃO MODIFICADA PELA LEI9271/96, SENDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE FORUM.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA(ES), AOS08 (OITO) DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2006. EU, LUISA CRISTINAVIANA COLA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVO.


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COMARCA DA CAPITAL

JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ AUGUSTO FARIAS DE SOUZA E FLÁVIOJABOUR MOULINPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª CLAUDINE RODRIGUES PIMENTAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: LUISA CRISTINA VIANA COLAESCREVENTES JURAMENTADOS: ANGELA MARIA NEIVA DEALMEIDA, ELIZETE CUZZUOL LYRA, RAFAEL IGNES TRISTÃO EPAULO JORGE MEDEIROS.

LISTA Nº 05/2006

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS COM AS DEVIDAS INTIMAÇÕES:

DR. RODRIGO JOSÉ PINTO AMM E RONNEY GONÇALVES DEALMEIDAPROCESSO Nº 035.040.047.801ACUSADO(S): AÉCIO TADEU ROSETTI DE ALMEIDA.ARTIGO(S): 214, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. MANIFESTAR-SE NA FASE DO ART. 500 DO CPP NO PRAZO LEGAL.


DRª TÂNIA MARIA PEREIRA GONÇALVESPROCESSO Nº 035.040.015.642ACUSADO(S): MÁRCIO APARÍCIO CORRÊA E CUNHA.ARTIGO(S): 213 E OUTROS, DO CÓDIGO PENAL.MANIFESTAR-SE NA FASE DO ART. 500 DO CPP NO PRAZO LEGAL.

DRª ÂNGELA MARIA PALÁCIOS RODRIGUES PROCESSO Nº 035.040.013.233ACUSADO(S) : WELLINGTON FERREIRA.ARTIGO(S): 12 DA LEI 6.368/76FICAR CIENTE DA DESCIDA DOS AUTOS DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

DR. RICARDO AUGUSTO GUSMÃO PROCESSO Nº 035.040.021.269ACUSADO(S) : ROBERTO ARAÚJO PINHO.ARTIGO(S): 12 DA LEI 6.368/76 E OUTROS.FICAR CIENTE DA DESCIDA DOS AUTOS DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

DRS. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI, MARIO CEZAR DOS SANTOSRODRIGUES, PAULINO PIGORET E BRUNO PERSICI. PROCESSO Nº 035.040.046.894ACUSADO(S): DAVI ALVES PENA E OUTROS.ARTIGO(S): 12 DA LEI 6.368/76 E OUTROS.FICAR CIENTE DA DESCIDA DOS AUTOS DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA,BEM COMO FICAR CIENTE DAS CUSTAS PROCESSUAIS A PAGAR, NOVALOR DE R$ 331,37 (TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E TRINTA ESETE CENTAVOS) - "PRÓ RATA" - BEM COMO DO VALOR DA MULTACRIMINAL NO VALOR DE R$ 1.134,12 (UM MIL, CENTO E TRINTA EQUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS) COM RELAÇÃO AO ACUSADODAVI ALVES PENA; R$ 756,08 (SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAISE OITO CENTAVOS) COM RELAÇÃO AO ACUSADO EDVALDO FARIASDA COSTA; E R$ 756,08 (SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS EOITO CENTAVOS) COM RELAÇÃO A ACUSADA FABIANA MAGDAANTONIO.

DR. ELIJORGE ESTELITA DE SOUZA E LUIZ CLÁUDIO CARVALHO DASILVA PROCESSO Nº 035.050.064.670ACUSADO(S): LUIZ CLÁUDIO CARVALHO DA SILVA.ARTIGO(S): 342 DO CÓDIGO PENAL.FICAR CIENTE DA R. DECISÃO DE FLS 61, ONDE FOI DECLARADA PORSENTENÇA A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO ACUSADO EMEPÍGRAFE.

DR. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSIPROCESSO Nº 035.030.168.732ACUSADO(S) : LUCIANO DIAS DA SILVA.ARTIGO(S): 157, § 2º, INCISOS I E II, C/C ART 69 DO CÓDIGO PENAL.FICAR CIENTE DA DESCIDA DOS AUTOS DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA,BEM COMO DO VALOR DA MULTA CRIMINAL NO VALOR DE R$1.648,92 (UM MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTAE DOIS CENTAVOS).

DRS. ROBERTO GOTARDO MOREIRA, SOCRATS DELAICE VERÔNICAFELIX CORDEIRO, RIZONETE MARIA DELLAPRANI, OTONIELAMARAL DE MATTOS, TÂNIA MARIA PEREIRA GONÇALVES E JORGESANTOS IGNÁCIO JUNIOR PROCESSO Nº 035.010.017.818ACUSADO(S) : ROGÉRIO FERNANDES LIMA E OUTROS.ARTIGO(S): 1º, INC. I, ALÍNEA "A" E § 4º, INCISO I, DA LEI 9.455/97.MANIFESTAR-SE NA FASE DO ART. 500 DO CPP NO PRAZO LEGAL.

DR. MARCO AURÉLIO ZOVICOPROCESSO Nº 035.020.590.721ACUSADO(S): GENÉZIO DAS MERCÊS E OUTRO.ARTIGO(S): 171, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL.TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 374/391, ONDE FORA OACUSADO GENÉZIO DAS MERCÊS ABSOLVIDO DAS IMPUTAÇÕESDESCRITAS NA EXORDIAL ACUSATÓRIA.

DRS. MARIO CEZAR DOS SANTOS RODRIGUES E HERON WILLIAMCAMPOSPROCESSO Nº 035.040.044.618ACUSADO(S): RICARDO CRUZ MACEDO.ARTIGO(S): 304 E 337, NA FORMA DO ART. 69, TODOS DO CÓDIGOPENAL.TOMAR CIÊNCIA DO VALOR DAS CUSTAS PROCESSUAIS A PAGAR NOVALOR DE R$ 221,36 (DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E TRINTA E SEISCENTAVOS, BEM COMO DA MULTA CRIMINAL NO VALOR DE R$ 547,72(QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SETENTA E DOISCENTAVOS).

DR. LUIZ FELIPE BAPTISTA PEREIRA FIORITOPROCESSO Nº 035.980.326.512ACUSADO(S): ARILDO JOSÉ DE SOUZA GONÇALVES.ARTIGO(S): 213 E OUTROS DO CÓDIGO PENAL.TOMAR CIÊNCIA DO VALOR DAS CUSTAS PROCESSUAIS A PAGAR, NOVALOR DE R$ 316,77 (TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E SETENTA ESETE CENTAVOS).

DR. FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLONPROCESSO 035.030.048.454ACUSADO(S): EDER VICENTE DA SILVAARTIGO(S): 157, § 2º, INCISO II C/C ART. 14, INC. II DO CÓDIGO PENAL.TOMAR CIÊNCIA DO VALOR DAS CUSTAS PROCESSUAIS A PAGAR, NOVALOR DE R$ 260,45 (DUZENTOS E SESSENTA REAIS E QUARENTA ECINCO CENTAVOS), BEM COMO DA MULTA CRIMINAL NO VALOR DER$ 329,43 (TREZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA E TRÊSCENTAVOS).

DR. SEBASTIÃO HENRIQUE VAREJÃO RABELLO E GERSON MARQUES.PROCESSO 035.040.111.862ACUSADO(S): KELY DO NASCIMENTO MOREIRA E IVANI FONTOURADE OLIVEIRA.ARTIGO(S): 155, §4º, INCISO IV E OUTROS DO CÓDIGO PENAL.MANIFESTAR-SE NA FASE DO ART. 499 DO CPP E, NADA TENDO AREQUERER, APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.

VILA VELHA(ES), 09 DE MARÇO DE 2006.


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEGUNDA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA

JUIZ DE DIREITO: ELIAZER COSTA VIEIRAPROMOTOR DE JUSTIÇA: CLÁUDIO JOSÉ RIBEIRO LEMOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA: BIANCA G. MONTEIROESCREVENTES JURAMENTADOS: ROBSON DIAS MARTINS, MARCIAMARGARETH CYPRESTE SANSON E ANDRÉA COSTA DE OLIVEIRA

LISTA Nº 11/2006

EM CUMPRIMENTO AO ART. 2º DO PROVIMENTO Nº 014/99,PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA EM DATA DE 11.03.1999.

INTIMO:

01) PROCESSO Nº 5.022/05 (035.050.084.058)AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO(S): FABRÍCIA SANTINNIADVOGADO(S): DR. SANDRO DE MATOS ZAGO - OAB/ES 9145. "PARACOMPARECER(EM) JUNTO A SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NODIA 03 (TRÊS) DE MAIO DE 2006, ÀS 13:30 HORAS, A FIM DE


PARTICIPAR(EM) DO SUMARIO DE CULPA, NOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS."

02) PROCESSO Nº 5.038/05 (035.050.089.909)AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO(S): ÂNGELA PASSOSADVOGADO(S): DR. JOSÉ GUILHERME MACHADO DE VICTA -OAB/ES 6204. "PARA COMPARECER(EM) JUNTO A SALA DEAUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO DIA 03 (TRÊS) DE MAIO DE 2006, ÀS14:00 HORAS , A FIM DE PARTICIPAR(EM) DO SUMARIO DE CULPA EMCONTINUAÇÃO, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS."

03) PROCESSO Nº 4.782/04 (035.040.055.655)AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO(S): JOÃO BATISTA NUNES DOS SANTOSADVOGADO(S): DR. JOSÉ GUILHERME MACHADO DE VICTA -OAB/ES 6204. "PARA OS FINS DO ART. 500 DO CPP, NOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS."

04) PROCESSO Nº 4.875/04 (035.040.040.905)AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO(S): INGRISMAR GUIMARÃES BAZELATIADVOGADO(S): DRª TEREZA LUIZA M. CASTIGLIONI - OAB/ES 2701."PARA SE MANIFESTAR EM ALEGAÇÕES FINAIS, FACE A MANIFESTAÇÃOMINISTERIAL DE FL. 92 VERSO, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS."

05) PROCESSO Nº 4.756/04 (035.040.048.767)AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO(S): FERNANDO RIBEIRO SOARES E MARCIELE RODRIGUESADVOGADO(S): DR. ARLINDO LUIZ DA SILVA - OAB/ES 9119. "DA R.SENTENÇA DE FLS. 149/157: " (...) PELO QUE CONDENO OS ACUSADOSDA SEGUINTE FORMA, O FERNANDO NAS IRAS DO ART. 155, § 4º, IV(CONSUMADO) E OUTRA VEZ, NA FORMA TENTADA E NO ART. 304,APLICANDO-SE PARA OS CRIMES DE FURTO A CONTINUIDADEDELITIVA E PARA O CONCURSO ENTRE ESTES E O DE USO DEDOCUMENTO FALSO, O CONCURSO MATERIAL. JÁ A ACUSADAMARCIELE NAS IRAS DO ART. 155, § 4º, IV, UMA VEZ NA FORMACONSUMADA E OUTRA NA FORMA TENTADA, APLICANDO-SE ACONTINUIDADE DELITIVA. ABSOLVO O ACUSADO FERNANDO DOCRIME PREVISTO NO ART. 180, CAPUT, DO CP. (...).PARA O ACUSADO FERNANDO REBEIRO SOARES: (...) QUANTO AOCRIME DE FURTO, (...) FIXO A PENA-BASE EM 02 (DOIS) ANOS DERECLUSÃO E 12 (DOZE) DIAS-MULTA À BASE DE 1/30 (UM TRINTAAVOS) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO FATO. (...)AUSENTES CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES, BEM COMO CAUSA DEDIMINUIÇÃO DE PENA OU DE AUMENTO. ASSIM, TORNO EMDEFINITIVA A PENA-BASE FIXADA.QUANTO AO CRIME DE USO DE DOCUMENTO FALSO: FIXO APENA-BASE EM 02 (DOIS ANOS DE RECLUSÃO E 12 (DOZE)DIAS-MULTA À BASE DE 1/30 (UM TRINTA AVOS) DO SALÁRIO MÍNIMOVIGENTE À ÉPOCA DO FATO. (...) AUSENTES CIRCUNSTÂNCIASAGRAVANTES, BEM COMO CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA OU DEAUMENTO. ASSIM, TORNO EM DEFINITIVA A PENA-BASE FIXADA.TENDO OCORRIDO O CONCURSO MATERIAL, APLICANDO O CÚMULODAS PENAS, FICA A PENA RESTRITIVA DE LIBERDADE FIXADAFINALMENTE EM 04 (QUATRO) ANOS DE 04 (QUATRO) MESES DERECLUSÃO.O INÍCIO DO CUMPRIMENTO DA PENA SE DARÁ NO REGIMESEMI-ABERTO. PARA O ACUSADO MARCIELE RODRIGUES: (...) DEIXO CLARO QUE,POR SE TRATAREM OS CRIMES DE FURTO DE DELITOS DE MESMAESPÉCIE E HAVENDO A REGRA DA CONTINUIDADE DELITIVA,SOMENTE FIXAREI A PENA DO CONSUMADO. FIXO A PENA-BASE EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO E 12 (DOZE)DIAS-MULTA À BASE DE 1/30 (UM TRINTA AVOS) DO SALÁRIO MÍNIMOVIGENTE À ÉPOCA DO FATO. (...) AUSENTES CIRCUNSTÂNCIAS

AGRAVANTES, BEM COMO CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA OU DEAUMENTO. ASSIM, TORNO EM DEFINITIVA A PENA-BASE FIXADA. EM FACE DA CONTINUIDADE DELITIVA, AUMENTO A PENA FIXADAPARA O FURTO QUALIFICADO CONSUMADO EM 1/6 (UM SEXTO), OQUE TORNA A PENA DEFINITIVA EM 02 (DOIS) ANOS E 04 (QUATRO)MESES DE RECLUSÃO E 16 (DEZESSEIS) DIAS-MULTA. O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA SERÁ O ABERTO. A ACUSADA TEM O DIREITO DE SUBSTITUIÇÃO DA PENA E POR ISTOSUBSTITUO-A POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOCONSUBSTANCIADA EM UMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÀCOMUNIDADE E OUTRA PECUNIÁRIA A SEREM DEFINIDAS PELO JUÍZODA EXECUÇÃO. CONDENO-OS, AINDA, A RECOLHER AS CUSTA PROCESSUAIS, PRORATA.(...)", PROLATADA NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

06) PROCESSO Nº 4.509/03 (035.980.256.156)AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO(S): AILTON HOTTES DO NASCIMENTO; NELI LISBOA COSTAE GILDA PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(S): DRª. TÂNIA MARIA PEREIRA GONÇALVES - OAB/ES3661. "DA R. SENTENÇA DE FL. 155: " (...) TENDO EM VISTA OSCOMPROVANTES DO INTEGRAL CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕESIMPOSTAS, FLS. 141/143, 145/147 E 150/152 E O PARECER MINISTERIALDE FLS. 149 E 154, NO SENTIDO DE SE EXTINGUIR A PUNIBILIDADE,DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS ACUSADOS AILTON HOTTSDO NASCIMENTO, NELY LISBOA COSTA E GILDA PEREIRA DOSSANTOS, QUANTO AOS FATOS DESCRITOS NA INICIAL. (...)",PROLATADA NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

07) PROCESSO Nº 5.013/05 (035.050.079.116)AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO(S): ELIZEU DE ASSIS OLIVEIRA; ALESSANDER CORREIA LIMAE LUIZ VIEIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(S): DR. RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIRO - OAB/ES9888; DR. LEONARDO PICOLI GAGNO - OAB/ES 10805; DR.FREDERICO LUÍS SCHAIDER PIMENTEL - OAB/ES 8954 E DRª ANNAKARLA CONCEIÇÃO DOS SANTOS REIS - OAB/ES 10442. "DA R.SENTENÇA DE FLS. 1931/1959: " (...) CONDENO OS ACUSADOS ELIZEUDE ASSIS OLIVEIRA E ALESSANDER CORREIA LIMA NAS IRAS DO ART.158, § 1º, DO CP E, AINDA, O ALESSANDER, NAS IRAS DO ART. 328,PARÁGRAFO ÚNICO, DO CP E, NO CASO, DO ACUSADO LUIZ VIERA DEOLIVEIRA, NAS IRAS DO ART. 3º, ALÍNEA "A", C/C ART. 4º, ALÍNEA "A",AMBOS DA LEI Nº 4.898/65, NAS IRAS DO ART. 3º, ALÍNEA "A", C/C ART.4º, ALÍNEA "A", AMBOS DA LEI Nº 4.898/65. (...) EM RELAÇÃO AO ACUSADO ELIZEU DE ASSIS OLIVEIRA: (...) O QUEREDUNDA NUMA PENA DEFINITIVA DE 07 (SETE) ANOS DE RECLUSÃOE 84 (OITENTA E QUATRO) DIAS-MULTA. O INÍCIO DO CUMPRIMENTODA PENA SE DARÁ NO REGIME SEMI-ABERTO, FACE O QUE PREVÊ OART. 33 DO CP. COMO A PENA PREVISTA PARA A SANÇÃO PENAL DOACUSADO ELIZEU É RESTRITIVA DE LIBERDADE E SUPERIOR AQUATRO ANOS, HÁ QUE SE IMPOR COMO EFEITO DA CONDENAÇÃOA TEOR DO ART. 92, I, "A", DO CP, A PERDA DO CARGO, O QUE FAÇONESTE MOMENTO. TEM-SE NESTE CASO, QUE TAL PERDA SÓ SERÁEFETIVADA COM O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA EINDEPENDE DA NATUREZA OU ESPÉCIE DO CRIME PRATICADO,BASTANDO SOMENTE QUE A PENA SEJA RESTRITIVA DE LIBERDADE ESUPERIOR A QUATRO ANOS. (...) EM RELAÇÃO AO ACUSADO ALESSANDER CORREIA DE LIMA: QUANTOAO CRIME PREVISTO NO ART. 158, § 1º, DO CP: (...) O QUE REDUNDANUMA PENA DEFINITIVA DE 07 (SETE) ANOS DE RECLUSÃO E 84(OITENTA E QUATRO) DIAS-MULTA.QUANTO AO CRIME PREVISTO NO ART. 328, PARÁGRAFO ÚNICO, DOCP: (...) O QUE REDUNDA NUMA PENA DEFINITIVA DE 03 (TRÊS) ANOSE 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO E 84 (OITENTA E QUATRO)DIAS-MULTA. COMO OS CRIMES FORAM PRATICADOS EM CONCURSO MATERIAL,SOMANDO-SE AS PENAS RESTRITIVAS DE LIBERDADE, FICA ELA EM


DEFINITIVO FIXADA EM 10 (DEZ) ANOS E 06 (SEIS) MESES DERECLUSÃO. O INÍCIO DO CUMPRIMENTO DA PENA SE DARÁ NO REGIMEFECHADO, FACE O QUE PREVÊ O ART. 33 DO CP. EM RELAÇÃO AO ACUSADO LUIZ VIEIRA DE OLIVEIRA: (...) FIXO-LHE APENA-BASE EM 3 (TRÊS) MESES DE DETENÇÃO. AUSENTECIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE E AGRAVANTE, BEM COMO CAUSA DEDIMINUIÇÃO OU DE AUMENTO DE PENA, CONVERTO A PENA-BASEEM DEFINITIVA. A TÍTULO DE PENA ACESSÓRIA A TEOR DO § 5º DA LEI RESPECTIVA,FICA DETERMINADO AO ACUSADO NÃO PODER EXERCER A FUNÇÃODE POLICIAL CIVIL NOS MUNICÍPIOS DE VILA VELHA E VITÓRIA PELOPRAZO DE DOIS ANOS. O REGIME INICIAL DO CUMPRIMENTO DA PENA SERÁ O ABERTO. EM RAZÃO DA VIOLÊNCIA PRATICADA CONTRA A PESSOA, A PENA ÉINSUSCETÍVEL DE SUBSTITUIÇÃO (...). CONDENO-OS, AINDA, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS,PRO RATA.OS ACUSADOS ELIZEU E ALESSANDER PUGNARAM, NO CASO DECONDENAÇÃO, POR TEREM O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE. OCORRE QUE OS ACUSADOS PASSARAM TODA A INSTRUÇÃOPROCESSUAL PRESOS POR FORÇA DE DECRETO DE PRISÃOPREVENTIVA. UMA DAS VÍTIMAS BUSCOU REFÚGIO NO SISTEMA DEPROTEÇÃO ÀS TESTEMUNHAS PROVITA. OS CRIMES FORAM DEGRANDE REPERCUSSÃO NA SOCIEDADE LOCAL E ELA SE SENTEINDEFESA DIANTE DA SITUAÇÃO DE QUE QUEM DEVERIA ENVIDARESFORÇOS PARA GARANTIR A SEGURANÇA PÚBLICA, ACABA ESTANDONO ROL DOS QUE COMETEM CRIMES. POSTO ISTO, ENTENDOESTAREM PRESENTES, AINDA, OS REQUISITOS DA GARANTIA DAORDEM PÚBLICA E DA SEGURANÇA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. O CRIME DE EXTORSÃO NÃO É AFIANÇÁVEL E AS PENAS APLICADASLEVAM À NECESSIDADE DE UM PERÍODO MAIOR DE CUSTÓDIA PARAQUE TENHAM DIREITO À PROGRESSÃO DE REGIME. (...)", PROLATADANOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

VILA VELHA-ES , 09 DE MARÇO DE 2006

BIANCA G. MONTEIROESCRIVÃ JUDICIÁRIA

MAT. Nº 027847-08(AUTORIZADA PELOS PROVIMENTOS 001/002/98 CGJES)

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SEXTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA


JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO: DR. RICARDO GARSCHAGEN ASSAD.PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JEAN CLAUDE GOMES DE OLIVEIRA.ESCRIVÃ SUBSTITUTA: UIRIAN VIEIRA DE MEDEIROS MELOESCREVENTES JURAMENTADAS: IZABEL C. S. M. PEREIRA, MÁRCIAQUEIROZ DA COSTA, ROSANA SIMAN GONÇALVES, REGINA CHELLIBEBER.

PROC. Nº 1255/01- (035.010.082.341)ACUSADO: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA MARES GUIAVÍTIMA: WAGNER WEDISON GRIJOADVOGADOS: DRª. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS, OAB/ES088-B E DR. CÁSSIO DRUMOND MAGALHÃES. FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 123 QUEEXTINGUIU A PUNIBILIDADE NOS TERMOS DO § 5º DO ART. 89, DA LEI9.099/95

PROC. N º 1953/04 (035.040.109.817)ACUSADOS: CLÁUDIO ANDRADE, RUBENS OLIVEIRA MERCÊS EHUMBERTO BERMOND XAVIER

VÍTIMA: EMPRESA COBRA D´ÁGUA COMÉRCIO LTDA ADVOGADOS: DRª. ANA CECLIA SILVERIO NASCIMENTO E GUSTAVOBRAGATTO DDAL PIAZ. FINALIDADE: PARA MANIFESTAREM-SE NA FASE DO ART. 500 DO CPP.

PROC. Nº 1491/02 (035.020.119.042)ACUSADOS: RICARDO RIBEIRO, HÉLIO EDSON VALENTIN JÚNIOR EWALTER FRANCISCO DE ARAÚJO FILHOVÍTIMA: MARCOS PAULO DA PENHA ALMEIDAADVOGADOS: DR. OTONIEL AMARAL DE MATTOS E DR. LUISALFREDO DE SOUZA E MELOFINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE NA FASE DO ART. 500 DO CPP.

PROC. Nº 1482/02 ( 035.020.518.318)ACUSADA: RENILDA BARBOSA DA SILVA VÍTIMA: A SOCIEDADEADVOGADO: DR. RENATO GILBERTI MIRANDAFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 89 QUE EXTINGUIUA PUNIBILIDADE NOS TERMOS DO § 5º DO ART 89 DA LEI 9.0995/95.

PROC. Nº 1338/02 (035.020.007.353) ACUSADO: JOSINEI DO NASCIMENTOVÍTIMA: GUILHERME ANTONIO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: DR. SÉRGIO VIEIRA CERQUEIRAFINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE NA FASE DO ART. 500 DO CPP.

PROC. Nº 1812/04 (035.040.035.061)ACUSADOS: PAULO CÉSAR RODRIGUES, THIAGO CASSANI DA CRUZ.VÍTIMA: A SOCIEDADEADVOGADOS: NILSINETE ENTRINGER DE ARAÚJO, OAB/ES 3925; DR.ITAMAR BALESTRERO COSTA, OAB/ES 5788; DR. IVANILDO JOSÉCAETANO, OAB/ES 7422FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 314/335

PROC. Nº 1290/01 (035.000.015.210)ACUSADO: ELEMAR VIEIRA DE MIRANDAVÍTIMA: A SOCIEDADEADVOGADA: DRª. JOCIANE FROKLICH SANTANA, OAB/ES 8914FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 70.

PROC. Nº 2090/05 (035.050.064.019)ACUSADO: AUGUSTO CARLOS MOREIRAVÍTIMA: M.F.P.ADVOGADO: DR. JOSÉ ARNOLDO RODRIGUES, OAB/ES 3204FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 142/150

PD. Nº 619/05 (035.050.092.648) ACUSADOS: MARINETE GANDINI E DALHEMBERG GANDINIVÍTIMA: CÉLIA RAIMUNDA LOURENÇO DE SOUZAADVOGADA: DRª. TERENILDA BENÍCIO DA SILVA, OAB/ES 3524FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 84/85 QUEEXTINGUIU A PUNIBILIDADE COM FUNDAMENTO NO ART. 38 DO CPPE ART. 107, IV, SEGUNDA FIGURA, DO CP.

PROC. Nº 1896/04 (035.030.161.489)ACUSADO: MOACYR CAMUZZIVÍTIMA: MARIA PEREIRA MARQUESADVOGADO: DR. MOACYR CAMUZZI E DR. SYNVAL VIEIRALOUZADAFINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE QUANTO A PROVA PRODUZIDA

PROC. Nº 1999/05 (035.050.012.281) ACUSADO: MARCIO LUIZ VIEIRA TELLESVÍTIMA: A SOCIEDADEADVOGADA: DRª. LALITE COELHO DE RODRIGUESFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 103 E PARAAPRESENTAR DEFESA PRÉVIA.


PROC. Nº 1051/00 (035.990.134.401)ACUSADOS: CEVERINO DOS REIS E ANTOVILO LUIZ DA SILVAVÍTIMA: A SOCIEDADEADVOGADOS: DR. ALESSANDRO ROSTAGNO, OAB/ES 8185; DR.MARCOS ANTÔNIO MILTON MAGALHÃES, OAB/ES 4320 FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE NA FASE DO ART. 500 DO CPP.

PROC. Nº 1624/03 (035.030.159.723) ACUSADO: MARCIUS MACHADO SOARESVÍTIMA: A SOCIEDADEADVOGADO: RÔMULO ANTÔNIO COELHO SANTANA, OAB/ES 11.901FINALIDADE: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 133, QUE DEFERIU OPEDIDO FORMULADO PELA DEFESA

PROC. Nº 1360/02 (035.010.123.285) ACUSADA: HELENICE ALCÂNTARA DUQUE GROBÉRIO VÍTIMA: A SOCIEDADEADVOGADA: DRª. GLÓRIA REGINA BOZZI MALACARNEFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 68 QUEEXTINGUIU A PUNIBILIDADE DA ACUSADA, NOS TERMOS DO § 5º DOART. 89 DA LEI 9.099/95.

PROC. Nº 1804/04 (035.040.034.494)ACUSADO: MARCELO MASENA DE OLIVEIRAVÍTIMA: UILSON MARIANOADVOGADO: DR. PLINIO MARTINS MARQUES JÚNIOR, OAB/ES82.129FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. DESPACHO DE FLS. 100 E PARAAPRESENTAR DEFESA PRÉVIA

PROC. Nº 1761/04 (035.040.015.097)ACUSADO: LEONARDO RODRIGUES DO SANTÍSSIMOVÍTIMA: A SOCIEDADEADVOGADO: DR. MARCOS MARCELO ROSA NOGUEIRA, OAB/ES 8846FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE NA FASE DO ART. 500 DO CPP

PROC. Nº 1835/04 (035.040.051.688)ACUSADO: WERILSON GONZAGA FERREIRAVÍTIMA: ROBERTO CARLOS SUTILADVOGADOS: DRª. ANDREA MÁRCIA DE SOUZA PEDRONI, DR.GERVÁZIO ANTUNES NETO.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 82 E PARAAPRESENTAR DEFESA PRÉVIA.

PROC. Nº 1947/04 (035.040.085.355)ACUSADO: FELIPE TEIXEIRA BARBOSA E MAYKON VIEIRA DE OLIVEIRAVÍTIMAS: PEDRO JORIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE E OUTROSADVOGADA: DRª. TÂNIA MARIA PIRES E PINHOFINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE NA FASE DO ART. 500 DO CPP.

PROC. Nº 1993/05 (035.040.097.368)ACUSADO: DANIELLE INÁCIO MULLER E OUTROSVÍTIMA: A SOCIEDADEADVOGADA: DRª. DULCINEIA ZUMACH LEMOS PEREIRA, OAB/ES8453FINALIDADE: PARA COMPARECER AO SUMÁRIO DE CULPA EM FACEDA ACUSADA DANIELLE INÁCIO MULLER DESIGNADO PARA O DIA01/08/2006 AS 13:30 HORAS.

PROC. Nº 2097/05 (035.050.049.838)ACUSADOS: WELDES VIEIRA ZANETTI E OUTROSVÍTIMA: ARNALDO JOSÉ PERUZOADVOGADO: DR. LUIS CLAUDIO MOLINAS RIBEIRO, OAB/ES 10083FINALIDADE: MANIFESTAR-SE NA FASE DO ART. 499 DO CPP

PROC. Nº 1468/02 (035.020.543.365) ACUSADO: CLEILSON DE SOUZA TEIXEIRA

VÍTIMA: A SOCIEDADEADVOGADO: HEBER VIEIRA GOMES, OAB/ES 1466FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE NA FASE DO ART. 500 DO CPP

PROC. Nº 2045/05 (035.050.032.859) ACUSADO: RODRIGO NUNES DO NASCIMENTOVÍTIMA: MARCO AURÉLIO DE SOUZA MORAESADVOGADO: MARCOS VINÍCIUS ROSSI TINELLIFINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE NA FASE DO ART. 500 DO CPP

PROC. Nº 1399/02 (035.000.151.072)ACUSADO: PAULO FERNANDES ASSUNÇÃOVÍTIMA: ANGELA MARIA MORELLATO SANTOSADVOGADA: DRª. MARIA APARECIDA SILVA CAMPOSFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 80 QUEEXTINGUIU A PUNIBILIDADE NOS TERMOS DO § 5º, DO ART. 89 DA LEI9.099/95

PROC. Nº 1376/02 (035.010.090.781)ACUSADO: JOSÉ RENATO RODRIGUESVÍTIMA: DIUVA AFONSO DAMASCENAADVOGADA: DRª. GLÓRIA REGINA BOZZI MALACARNEFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 57 QUEEXTINGUIU A PUNIBILIDADE NOS TERMOS DO § 5º, DO ART. 89 DA LEI9.099/95

PROC. Nº 1523/03 (035.020.370.058)ACUSADO: BRUNO SERGE DE ALMEIDA CASTROVÍTIMA: A SOCIEDADEADVOGADOS: DR. ELZIMAR LUIZ LUCAS, OAB/ES 8157 E DR.LUCIANO PENNA LUCAS, OAB/ES 8653FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 159 QUEEXTINGUIU A PUNIBILIDADE NOS TERMOS DO § 5º, DO ART. 89 DA LEI9.099/95.

PROC. Nº 1714/03 (035.030.200.980)ACUSADO: JUNIOR PEREIRA DA SILVAVÍTIMA: SUPERMERCADO FAÉADVOGADO: FABRICIO BASSETI MORAES, OAB/ES 104.420FINALIDADE: PARA MANIFESTAR-SE QUANTO A PROVA PRODUZIDA.

PROC. Nº 1507/02 (035.020.320.269)ACUSADO: CARLOS ALBERTO EMERICH GOMESVÍTIMA: FRANCISCA ROMANA SEVERINO ADVOGADA: DRª. JUNO ÁVILAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 136/141

PROC. Nº 1510/02 (035.020.638.116)ACUSADO: ABINÁRIO PINTO DE SOUZAVÍTIMA: SOCIEDADEADVOGADO: DR. LUIZ ROBERTO S. SARCINELLI, OAB/ES 3792FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 177/182

PROC. Nº 1733/04 (035.040.006.898)ACUSADOS: EDUARDO GOMES DE ANDRADE E FAGNER VICENTE DIASVÍTIMA: ANGELO CESAR LUCASADVOGADO: DR. DÓRIO ANTUNES DE SOUZA, OAB/ES 5091FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 307, QUEINDEFERIU O REQUERIMENTO DA DEFESA DO RÉU EDNALDO GOMESDE ANDRADE

VILA VELHA/ES, 09 DE MARÇO DE 2006.

UIRIAN VIEIRA DE MEDEIROS MELOPROV. 002/99 CGJ


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTERCEIRA VARA FAMÍLIA DE VILA VELHA

PROCESSO Nº 10302/05 - 035050144670

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 15 DIAS

A DRª. MARIA CRISTINA C. FERREIRA RIBEIRO,JUÍZA DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DEVILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC...

FAZ SABER A FABRÍCIO LOPES FREIRE, BRASILEIRO,SEPARADO JUDICIALMENTE, RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E NÃOSABIDO QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 3ª VARA DE FAMÍLIADE VILA VELHA/ES, POR PARTE DE LILLYANA GONÇALVES LOPES, FOIREQUERIDA AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO,PROCESSO Nº 10302/05, COM FUNDAMENTO NO ART. 1580 E SEUSPARÁGRAFOS, DA LEI 10406/02. FICANDO ASSIM CITADO PARA OSTERMOS DA AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZODE 15 DIAS, COM A ADVERTÊNCIA DE QUE OS FATOS NÃOCONTESTADOS REPUTAM-SE COMO VERDADEIROS.

CUMPRA-SE.DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,

COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 06 DEJANEIRO DE 2006. EU, ESCREVENTE JURAMENTADA, QUE DIGITEI EVAI ASSINADO PELA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA CONFORMEPROVIMENTO 01/98.

ADRIANA COUTINHO SCHMIDEL RICASESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA


A EXCELENTÍSSIMA DOUTORA ANA AMÉLIABEZERRA RÊGO, JUÍZA DE DIREITO DA VARA DEÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA, COMARCADA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DEPERTENCER, QUE, POR SENTENÇA JULGOU ESTE JUÍZO PROCEDENTEOS AUTOS DE INTERDIÇÃO , TOMBADOS SOB N.º 44/2002 DE ORDEM,EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE VANDA ALFAIA E COMOREQUERIDO CÁSSIO PINHEIRO ALVES, QUE TRAMITAM PERANTE ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFICIO DE NOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA),TENDO ESTE JUÍZO DECRETADO A INTERDIÇÃO DE CÁSSIOPINHEIRO ALVES, BRASILEIRO, SEPARADO JUDICIALMENTE, INCAPAZ,PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N.º 10.862.920-SP EINSCRITO NO CPF SOB N.º 004.869.298-09, RESIDENTE NA AV.ESTUDANTE JOSÉ JÚLIO DE SOUZA, N.º 2.000, APTO 1001, ITAPARICA,VILA VELHA/ES, NASCIDO AOS 03/03/1959, CONFORME REGISTRO DECASAMENTO DO CARTÓRIO DO 3º REGISTRO CIVIL DA CIDADE DECAMPINAS/SP, SOB N.º 1263, DO LIVRO N.º B-AUXILIAR-5, ÀS FLS. 72,FILHO DE AUREO ALVES DA MOTTA E DE MARLENE RIBEIRO SALLESPINHEIRO ALVES; NOMEANDO-LHE CURADORA NA PESSOA DAREQUERENTE, BRASILEIRA, SEPARADA JUDICIALMENTE, BANCÁRIA,PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N.º 16.569.612-SP EINSCRITA NO CPF SOB N.º 150.372.468-90, RESIDENTE NA RUADIÓRGENES MALACARNE, N.º 360, APTO 501, PRAIA DA COSTA, VILAVELHA/ES.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU OMM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DESTA MATÉRIA POR TRÊS (03) VEZES NOÓRGÃO OFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL E NO JORNAL LOCAL, COMINTERVALO DE DEZ (10) DIAS E AINDA POR CÓPIA A SER FIXADA NOLOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS QUATORZE (14)DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO (02) DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006).EU, GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, O FIZDIGITAR.

GUSTAVO NEIVA TEIXEIRAESCRIVÃO SUBSTITUTO

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FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DEPERTENCER, QUE, POR SENTENÇA JULGOU ESTE JUÍZO PROCEDENTEOS AUTOS DE INTERDIÇÃO , TOMBADO SOB N.º 316/2004 DE ORDEM,EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE MARLENE DIAS DE PAULASUCUPIRA E COMO REQUERIDO ZEDÂNOVE TAVARES SUCUPIRA,QUE TRAMITAM PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFICIO DENOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA), TENDO ESTE JUÍZO DECRETADO AINTERDIÇÃO DE ZEDÂNOVE TAVARES SUCUPIRA, BRASILEIRO,CASADO, INCAPAZ, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N.º159.094-ES E INSCRITO NO CPF SOB N.º 216.297.907-10, RESIDENTE NARUA G, N.º 259, SANTA PAULA, BARRA DO JUCU, VILA VELHA/ES,NASCIDO AOS 11/10/1948, CONFORME REGISTRO DE CASAMENTO DOCARTÓRIO LEONARDO AZEVEDO, VILA VELHA/ES, SOB N.º 479, DOLIVRO N.º 02-B, ÀS FLS. 183, FILHO DE JOSÉ DE ANDRADE SUCUPIRA EDE LINDINALVA TAVARES DOS SANTOS; NOMEANDO-LHE CURADORANA PESSOA DA REQUERENTE, SUA ESPOSA, BRASILEIRA, CASADA, DOLAR, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N.º 184.001-ES,RESIDENTE NA RUA G, N.º 259, SANTA PAULA, BARRA DO JUCU, VILAVELHA/ES.


DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS VINTE E UM (21)DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO (02) DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006).EU, GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, O FIZDIGITAR.


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FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DEPERTENCER, QUE, POR SENTENÇA JULGOU ESTE JUÍZO PROCEDENTEOS AUTOS DE INTERDIÇÃO , TOMBADO SOB N.º 748/2004 DE ORDEM,EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE IRENE PACHECO PORTESVIEIRA E COMO REQUERIDO ERIVALDO PACHECO SOUZA, QUETRAMITAM PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFICIO DENOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA), TENDO ESTE JUÍZO DECRETADO AINTERDIÇÃO DE ERIVALDO PACHECO SOUZA, BRASILEIRO,SOLTEIRO, INCAPAZ, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N.º06421870-4/IFP-RJ E INSCRITO NO CPF SOB N.º 754.707.217-87,RESIDENTE NA RUA JOÃO CYPRESTE FILHO, N.º 32, PRAIA DASGAIVOTAS, VILA VELHA/ES, NASCIDO AOS 28/01/1964, CONFORMEREGISTRO DE NASCIMENTO DO CARTÓRIO DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO -6ª ZONA - REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - FREGUESIA DEINHAÚMA, RIO DE JANEIRO, FILHO DE RIVALDO ASCENDINO SOUZA EDE IRENE PACHECO SOUZA; NOMEANDO-LHE CURADORA NA PESSOADA REQUERENTE, SUA MÃE, BRASILEIRA, VIÚVA, DO LAR, PORTADORADA CARTEIRA DE IDENTIDADE DO MINISTÉRIO DA MARINHA N.º448294-RJ E INSCRITA NO CPF SOB N.º 533.056.557-04, RESIDENTE NAJOÃO CYPRESTE FILHO, N.º 32, PRAIA DAS GAIVOTAS, VILA VELHA/ES.


DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS QUATORZE (14)DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO (02) DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006).EU, GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, O FIZDIGITAR.


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL E

MUNICIPAL E DOS REGISTROS PÚBLICOS DE VILA VELHA

JUIZ DE DIREITO: DR. ALDARY NUNES JUNIORJUIZ DE DIREITO ADJUNTO: DRA. MARLÚCIA FERRAZ MOULINESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ANA JULIA MOSCON ZOPPIESCREVENTES: NÍOBE CHRISTINA COELHO BORTOLON, VALÉRIAMAIA SAÚDE IZOTON, CLÁUDIA MORGADO HORTA BARROS INTIMO OS ADVOGADOS DESTA LISTA PARA DEVOLVEREM NOCARTÓRIO DESTA VARA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOPRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE BUSCA EAPREENSÃO: DR. ROGÉRIO BRUM MATTOSDRA. DULCINEIA ZUMACHDRA. MARIA DAS GRAÇAS FRINHANIDR. ENIO SEBASTIÃO PEREIRADR. VITOR BARBOSA DE OLIVEIRADR. ANDRÉ LUIS REMEDE PRANDINADR. MARCOS FELIPE B. PEREIRADRA. ARLETE ULIANADRA. SONIA MARIA DEMONER

DR. GILMEREZ XAVIER NUNESDRA. FERNANDA LOPES DE SOUZADRA. PATRICIA BRAVIM MELOTTIDRA. CLAUDIA CARLA ANTONACCIDR. VLADIMIR SALES SOARESDR. JOSÉ WILLIAM DE FREITAS COUTINHODR. LUCIO DE OLIVEIRA BASTOSDRA. NININHA MARIA SIQUEIRA BARBOZADR. ANDRÉ VERVLOET COMÉRIO

DR. ROGERIO BRUM MATTOSPROC. Nº - 035050060751 - ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENSREQUERENTE: NERTI BUTERI E MARGARIDA FATIMA BUTERI

DRA. DULCINEIA ZUMACHPROC. Nº - 035990107597 - MONITÓRIAREQUERENTE: COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDAREQUERIDO: MUNICÍPIO DE VILA VELHA

DRA. MARIA DAS GRAÇAS FRINHANIPROC. Nº - 035000083994 - COBRANÇAREQUERENTE: BANESTES SEGUROS S/AREQUERIDO: MUNICÍPIO DE VILA VELHA E JOSE VIEIRA

DR. ENIO SEBASTIÃO PEREIRAPROC. Nº - 035990083095 - CAUTELARREQUERENTE: ARLINDO DE SOUZA E OUTROSREQUERIDO: SUPPIN

PROC. Nº - 035980185546 - ATENTADOREQUERENTE: SUPPINREQUERIDO: FLACIO ANDRADE FERREIRA DA SILVA

PROC. Nº - 035980185579 - EMBARGOS TERCEIROREQUERENTE: JOACI MEDEIROSREQUERIDO: SUPPIN

PROC. Nº - 035980213199 - INTERDITO PROIBITÓRIOREQUERENTE: ANTONIO RAIMUNDO DE SOUZAREQUERIDO: SUPPIN

PROC. Nº - 035980185512 - REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE: SUPPINREQUERIDO: DIVERSOS INVASORES

DR. VITOR BARBOSA DE OLIVEIRAPROC. Nº 035050100565 - REIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVILREQUERENTE: ANTONIO MIOTTO

DR. ANDRÉ LUIS REMEDE PRANDINAPROC. Nº - 035040113843 - ANULATÓRIAREQUERENTE: MAIER REPRESENTAÇÕES LTDA MEEREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

DR. MARCOS FELIPE B. PEREIRAPROC. Nº: 035030174904 - EMBARGOSEMBARGADO: MUNICÍPIO DE VILA VELHAEMBARGANTE: LITTIG ENGENHARIA LTDA

PROC. Nº 035020674814 - EXECUÇÃO FISCALREQUERENTE: MUNICÍPIO DE VILA VELHAREQUERIDO: LITTIG ENGENHARIA LTDA

DRA. ARLETE ULIANAPROC. Nº - 035050118971 - DESAPROPRIAÇÃOREQUERENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO: MUNICÍPIO DE VILA VELHA


DRA. SONIA MARIA DEMONERPROC. Nº 035050070990 - RESGISTRO DE ÓBITOREQUERENTE: DELSO BONINI

DR. DIMEREZ XAVIER NUNERPROC. Nº 035010092753 - MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: TRANSUICAREQUERIDO: PRESIDENTE DA COMISSÃO PERM. DE LICT. DO MUN. V

DRA. FERNANDA LOPES DE SOUZAPROC. Nº 035020613275 - CAUTELARREQUERENTE: HOLCIM BRASIL S.AREQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA

PROC. Nº 035020710741 - DECLARATÓRIAREQUERENTE: HOLCIM BRASIL S.AREQUERIDO: MUNICIPIO DE VILA VELHA

DRA. PATRICIA BRAVIM MELOTTIPROC. Nº 035020532814 - CAUTELARREQUERENTE: VIVESELREQUERIDO: ESCELSA E MUNICIPIO DE VILA VELHA

DRA. CLAUDIA CARLA ANTONACCI PROC. Nº 035030115378 - MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO FAITANIN LTDA E OUTROSREQUERIDO: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA

DR. VLADMIR SALES SOARESPROC. Nº 035030064303 - USUCAPIÃOREQUERENTE: LAURA FUNDÃO PESSOA

DR. JOSÉ WILLIAM DE FREITAS COUTINHOPROC. Nº 035010081863 - MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: VOLPONI CONFECÇÕES E OUTROSREQUERIDO: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA

DRA. NININHA MARIA SIQUEIRA BARBOZAPROC. Nº 035050114855 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVILREQUERENTE: FABIANO SIQUEIRA BARBOZA

DR. ANDRÉ VERVLOET COMÉRIOPROC. Nº 035050072798 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVILREQUERENTE - WUELLINTON FRANCISCO DIAS

VILA VELHA, 04 DE OUTUBRO DE 2005

ANA JULIA MOSCON ZOPPI ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

MATRÍCULA Nº 203534-28

JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA

EXPEDIENTE: 23/02/2006

JUIZ DE DIREITO: JORGE DO NASCIMENTO VIANAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA CRISTINA DE MENDONÇA ALVES

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS:

ADEMIR DE ALMEIDA LIMAALEXANDRE BARACHO RODRIGUESALOISIO LIRA ANDERSON DJAR DE SOUZA SILVA ANGELA MARIA BARATELLA ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA BENTO MACHADO GUIMARÃES FILHO CARLOS MÁRCIO FROES DE CARVALHO CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL CARLOS ALBERTO BAIÃO CARLOS HUMBERTO DE OLIVEIRACESAR AUGUSTO LEADEBAL T. DA SILVA CLAUDIO FERREIRA FERRAZ DEBORA FONSECA E CUNHADENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTI EDSLENY DE FARIAS EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO ELISABETH DA FONSECA RIBEIROESMERALDO A. L. RAMACCIOTIEUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO EURICO SAD MATHIAS FABRICIO CARDOSO DE FREITAS FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTELGIOVANI PAVESI IZOTONHELTON TEIXEIRA RAMOS IARA QUEIROZ IZABELITA MARQUES ALENCAR FARIAJOÃO HILÁRIO LIEVORE DE BRANDÃOJOÃO BRANDINO DOS SANTOSJOEL NUNES DE MENEZES JUNIORJOSÉ FERNANDO FURLANETIJOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDAJULIANA NIMERKATIANY MARA DE SOUZALEONARDO ZEHURI TOVARLIZONETE MACHADO GUARNIER LUCIANO RODRIGUES MACHADO LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO LYGIA ESPINDULA DAHER CARNEIROMARCELO MELO RODRIGUESMARCELO PAGANI DEVENS MARCELO BRASIL CANUTOMARCO TULIO CAVALCANTE FERNANDESMARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA MARILENE NICOLAU MOACYR JOSÉ DE MENEZES MONICA PERIN ROCHANATALINO PEREIRA DE SOUZA NELSON PASCHOALOTTO OTTO FERREIRA DA SILVAPATRICIA NUNES ROMANOPAULO ROBERTO DA COSTA MATTOS PEDRO MOTA DUTRAROBERTO TENÓRIO KATTERRODRIGO COELHO SANTANARODRIGO MIGUEL VERVLOETRONI FURTADO GORROSERGIO BERNARDO CORDEIRO TATIANA MARETO SILVA

ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIAPROC. 024.000.187.013 - LUCIA MARIA MORAIS X CARLOS ALBERTODA COSTA AGUIAR - INTIMEM-SE DR. MONICA PERIN ROCHA PARAPREPARAR CUSTAS NO VALOR DE R$ 676,72, NO PRAZO DE DEZ DIAS.

BUSCA E APREENSÃOPROC. 024.020.159.901 - VILA VELHA ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓCIOS/C LTDA - INTIMEM-SE DR. EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO


DO TEOR DO OFICIO DE FLS. E PARA IMPULSIONAR O FEITO EM DEZDIAS.

PROC. 024.020.092.532 - BANCO PANAMERICANO X FABIO SILVANUNES - INTIMEM-SE DR. MARCO TULIO CAVALCANTE FERNANDESDO TEOR DO OFICIO DE FLS.

PROC. 024.020.085.742 - BANCO FIBRA S/A X RALPH GOMES SALLES -INTIMEM-SE DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA PARA SEMANIFESTAR NOS AUTOS NO PRAZO DE DEZ DIAS.

PROC. 024.000.071.803 - VILA VELHA ADMINISTRAÇÃO DECONSORCIO S/C LTDA X IRLENE BUENOS AIRES - INTIMEM-SE DR.EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO PARA REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO.

PROC. 024.020.109.385 - BANCO ABN AMRO REAL S/A X RODRIGODOS SANTOS FREITAS - INTIMEM-SE DR. LUIZ CARLOS BARROS DECASTRO PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZODE DEZ DIAS.

PROC. 024.020.112.686 - BANCO PANAMERICANO S/A X JOSÉ CARLOSDE LACERDA - INTIMEM-SE DR. NELSON PASCHOALOTTO DO TEORDO OFICIO DE FLS.

PROC. 024.020.178.646 - BANCO PANAMERICANO S/A X MARIAHELENA VELTEN NEVES - INTIMEM-SE DR. CARLOS ALBERTO BAIÃODO TEOR DOS OFÍCIOS DE FLS., BEM COMO PARA REQUERER O QUELHE APROUVER, NO PRAZO DE DEZ DIAS.

PROC. 024.020.164.687 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A X JOSÉ LUIZCOUTINHO - INTIMEM-SE DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA PARAREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE DEZ DIAS.

PROC. 024.020.021.498 - BANCO ABN AMRO REAL S/A X GILSON DOSSANTOS - INTIMEM-SE DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO PARAIMPULSIONAR O FEITO EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

PROC. 024.020.133.468 - ALEXANDRE MAGNO SALOMÃO DIAS XVALENTIM AUTOMÓVEIS - INTIMEM-SE DR. CARLOS HUMBERTO DEOLIVEIRA DO TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL QUE DEIXOU DEPROCEDER A APREENSÃO DO BEM POR NÃO TER LOCALIZADO E DOTEOR DO OFICIO DE FLS.

PROC. 024.020.016.949 - FINAUSTRIA CIA DE CRÉDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X MARCELO CRESPO LIMA -INTIMEM-SE DRª. KATIANY MARA DE SOUZA DO INDEFERIMENTO DOPEDIDO DE FLS. 34.

CAUTELARPROC. 024.020.036.632 - ADAN COHEN TORES POLETO E OUTRO XFACULDADE ESPIRITOSSANTENSE DE ADMINISTRAÇÃO - FAESA -INTIMEM-SE DR. ALOISIO LIRA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO, NO PRAZO DE DEZ DIAS.

PROC. 024.020.030.692 - MARLENE BARBOSA CIPRIANO E OUTRA XFAVI FACULDADES CONTÁBEIS TECNOLOGIA INSTITUTO DE ENSINOSUPERIOR - INTIMEM-SE DR. PEDRO MOTA DUTRA DO DESPACHO DEFLS. 65 QUE JULGOU DESERTO O RECURSO INTERPOSTO.

PROC. 024.020.166.583 - LUMMA BARROS RODRIGUES ALVES XUNIVIX CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - INTIMEM-SE DRª. ANGLEAMARIA BARATELLA PARA IMPULSIONAR O FEITO EM DEZ DIAS, SOBPENA DE EXTINÇÃO.

PROC. 024.020.199.865 - BOURGUINON LIVRARIA E PUBLICAÇÕESLTDA X ATD DISTRIBUIDORA DE LIVRO LTDA - INTIMEM-SE DR. JOSÉ

FERNANDO FURLANETI E DR. ALEXANDRE BARACHO RODRIGUES SEPRETENDEM PRODUZIR PROVAS EM AUDIÊNCIA, A TEOR DODISPOSTO NO ART. 803, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC.

PROC. 024.050.191.738 - SEA WORLD AQUARIUS LTDA - ME X MAISCOMUNICAÇÃO E MARQUETING LTDA - INTIMEM-SE DR. MARCELOBRASIL CANUTO PARA SE MANIFESTAR SOBRE PETIÇÃO DE FLS.372/373, BEM COMO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DECINCO DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 378.

COBRANÇAPROC. 024.020.085.791 - FERNANDO VICTOR MOREIRA JUNIOR XMARTHA ELIZABETH GOMES FONSECA MARTINS - INTIMEM-SE DR.CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL PARA PROVIDENCIAR DEPÓSITOHONORÁRIOS DO PERITO NO VALOR DE R$ 2.000,00.

PROC. 024.020.055.601 - CURSO NACIONAL DE MEDICINA LTDA XVALDIRENE PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS - INTIMEM-SE DR.FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL DO TEOR DA CERTIDÃO DOSR. OFICIAL QUE CITOU O CURSO NACIONAL DE MEDICINA MASDEIXOU DE PROCEDER A PENHORA POR RECEBER INFORMAÇÕESQUE A QUANTIA JÁ FOI PAGA.

PROC. 024.000.032.052 - RAMACCIOTTI ADVOGADOS ASSOCIADOS XHONORILDO DA PENHA BORGES - INTIMEM-SE DR. ESMERALDO A. L.RAMACCIOTTI DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE VISTA FORMULADOÀS FLS. 108.

PROC. 024.000.013.102 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PRAIA DECAMBURI X PEDRO SCOPEL - INTIMEM-SE DRª. TATIANA MARETOSILVA E DRª. IZABELITA MARQUES ALENCAR FARIA PARA SEMANIFESTAR SOBRE O LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FLS. 118/134.

PROC. 024.020.112.595 - VITORIA DIESEL S/A X ANDERSON PEREIRAPANTALEÃO - INTIMEM-SE DR. LUCIANO RODRIGUES MACHADOPARA IMPULSIONAR O FEITO EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

PROC. 024.020.121.455 - BANCO DO BRASIL S/A X HERMES ANACLETODA SILVA - INTIMEM-SE DRª. MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DASILVA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 126/127, UMA VEZQUE CABE AO AUTOR, DILIGENCIAR ACERCA DO ENDEREÇO DOREQUERIDO.

PROC. 024.020.100.657 - BANCO DO BRASIL S/A E OUTRO X CIROMARCOS NUNES DA CONCEIÇÃO - INTIMEM-SE DR. LUIZ CARLOSBARROS DE CASTRO DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE VISTA, PELOPRAZO DE CINCO DIAS.

PROC. 024.020.121.497 - BANCO DO BRASIL E OUTRO X JULIO CESARVARGAS FRAUCHES - INTIMEM-SE DRª. ELISABETH DA FONSECARIBEIRO PARA SE MANIFESTAR SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 163/165, EMCINCO DIAS.

PROC. 024.020.134.227 - AQUACLEAN PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA XMARVAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - INTIMEM-SE DRª. MARILENENICOLAU PARA ATENDER AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 282 E 614, IIAMBOS DO CPC, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB AS PENAS DE LEI.

DEPÓSITOPROC. 024.020.007.584 - VILA VELHA ADMINISTRAÇÃO DECONSÓRCIOS S/C LTDA X ROBSON LEMOS NEVES - INTIMEM-SE DR.EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO DA DEVOLUÇÃO DA CARTAPRECATÓRIA.

PROC. 024.020.126.785 - FINAUSTRIA CIA DE CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X DANIEL DETMAN - INTIMEM-SEDRª. KATIANY MARA DE SOUZA PARA IMPULSIONAR O FEITO NOPRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.


DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADEPROC. 024.020.080.218 - ELIZETE COLLODETTI JANDOSO X JEANNEDEBORA MENEZES DE AZEVEDO - INTIMEM-SE DR. OTTO FERREIRADA SILVA PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL.

EMBARGOS PROC. 024.020.194.701 - AUGUSTO ANTONIO SAADE X CONDOMÍNIODO EDIFÍCIO MARIA LOURES - INTIMEM-SE DR. CLAUDIO FERREIRAFERRAZ PARA TRAZER AOS AUTOS PROVA DO ÓBITO.

PROC. 024.020.025.467 - JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA X FVRDFUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE - INTIMEM-SE DR. LEONARDOZEHURI TOVAR PARA DIZER SE PRETENDE PRODUZIR OUTRASPROVAS.

PROC. 024.020.198.388 - ADEMAR ROQUE VAGO X FACIL FOMENTOMERCANTIL LTDA - INTIMEM-SE DR. ADEMIR DE ALMEIDA LIMA PARASE MANIFESTAR NOS AUTOS.

PROC. 024.020.011.418 - CARLOS ROBERTO DA SILVA X ALENCARPEREIRA - INTIMEM-SE DR. ROBERTO TENÓRIO KATTER PARAPREPARAR CUSTAS NO VALOR DE R$ 491,72, NO PRAZO DE DEZ DIAS.

PROC. 024.020.155.619 - CLAUDIO ASSIS COSTA E OUTRO XUNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS - INTIMEM-SE DR. JOÃOBRANDINO DOS SANTOS PARA REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO FACE O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA.

EXECUÇÃOPROC. 024.020.203.220 - BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A XJOSÉ MARIA PEREIRA - INTIMEM-SE DR. JOEL NUNES DE MENEZESJUNIOR DA DECISÃO DE FLS. 106 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS.98.

PROC. 024.020.057.440 - DEFAGRO DEFENSIVO AGRÍCOLAS LTDA XLUIZ ANTONIO ALOCHIO - INTIMEM-SE DR. GIOVANI PAVESI IZOTONPARA PROVIDENCIAR DEPÓSITO HONORÁRIOS DO PERITO NO VALORDE R$ 900,00, NO PRAZO DE CINCO DIAS.

PROC. 024.020.135.091 - BANCO MERCANTIL DE SÃO PAULO XPALACIO DAS TINTAS LTDA - INTIMEM-SE DR. CESAR AUGUSTOLEADEBAL T. DA SILVA DO R. DESPACHO DE FLS. 37/40 QUEINDEFERIU OS PEDIDOS DE FLS. 34/35.

PROC. 024.020.151.411 - AUTO SERVIÇO OURO NEGRO LTDA X MARIAAUREA MACHADO - INTIMEM-SE DR. FABRICIO CARDOSO DEFREITAS DA DECISÃO DE FLS. 44/45 QUE INDEFERIU A DILIGÊNCIA,REABRINDO O PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE PARAAPRESENTAÇÃO DO ATUAL ENDEREÇO DA EXECUTADA, SOB PENA DEEXTINÇÃO POR ABANDONO.

PROC. 024.020.174.561 - MEIZLER COMERCIO INTERNACIONAL LTDAX HOSPITAL SANTA TIRA DE CASSIA - INTIMEM-SE DR. PAULOROBERTO DA COSTA MATTOS DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DEVISTA PELO PRAZO DE CINCO DIAS.

PROC. 024.020.000.113 - CESAN COMPANHIA ESPIRITOSSANTENSE DESANEAMENTO X CLAUDIO DE MORAES MACHADO - INTIMEM-SE DRª.IARA QUEIROZ DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE VISTA PELO PRAZODE CINCO DIAS.

PROC. 024.020.170.254 - ECAD ESCRITÓRIO CENTRAL DEARRECADAÇÃO E DISTRIUIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS XASSOCIAÇÃO PRAIANA 106 - INTIMEM-SE DR. EUCLIDES NUNORIBEIRO NETO PARA REQUERER O QUE LHE APROUVER, NO PRAZODE DEZ DIAS.

PROC. 024.020.120.424 - FAESA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA EEDUCAÇÃO X HUMANAS NUCLEO EDUCACIONAL HUNE - INTIMEM-SEDR. ANDERSON DJAR DE SOUZA SILVA DO TEOR DA CERTIDÃO DOSR. OFICIAL QUE CITOU O REQUERIDO MAS DEIXOU DE PENHORARBENS POR NÃO LOCALIZÁ-LOS E PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS,NO PRAZO DE DEZ DIAS.

PROC. 024.020.019.045 - BANCO BANESTES S/A X JOAQUIM CASTELLODE BARROS - INTIMEM-SE DR. SERGIO BERNARDO CORDEIRO DOTEOR DO OFICIO DE FLS.

PROC. 024.020.129.565 - BANCO BRADESCO S/A X BELLAMYCOMERCIAL LTDA - INTIMEM-SE DR. CESAR AUGUSTO LEADEBAL T.DA SILVA DO TEOR DO OFCIO DE FLS.

PROC. 024.020.016.226 - ESCELSA ESPÍRITO SANTO CENTRAISELÉTRICAS X WASHINGTON DE ALMEIDA PEREIRA - INTIMEM-SE DR.MARCELO PAGANI DEVENS DO TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIALQUE CITOU O REQUERIDO MAS DEIXOU DE PROCEDER A PENHORAPOR NÃO TER LOCALIZADO BENS PASSÍVEIS DE PENHORA.

PROC. 024.020.119.418 - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO -FAESA X BAGUA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - ME - INTIMEM-SE DRª.PATRICIA NUNES ROMANO DO TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIALQUE DEIXOU DE CITAR O REQUERIDO POR NÃO TER SIDOLOCALIZADO NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS.

HABILITAÇÃO DE CRÉDITOPROC. 024.020.006.371 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF X JOSÉRODRIGUES GOMES - INTIMEM-SE DR. ANDERSON DJAR DE SOUZASILVA PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS FACE ÀS DISPOSIÇÕESCONTIDAS NO INCISO I DO ARTIGO 109 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,NO PRAZO DE DEZ DIAS.

IMPUGNAÇÃOPROC. 024.040.000.678 - CARLOS ALBERTO DA COSTA AGUIAR XLUCIA MARIA MORAES - INTIMEM-SE DR. MONICA PERIN ROCHA DOINDEFERIMENTO DO PEDIDO RETRO E PARA PREPARAR CUSTASINICIAIS NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTODA DISTRIBUIÇÃO (ART. 257 DO CPC) .

INDENIZATÓRIAPROC. 024.020.000.881 - DEBORAH PIMENTEL VELOSO X ALPHASEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A - INTIMEM-SE DRª. LYGIA ESPINDULADAHER CARNEIRO E DR. CARLOS MÁRCIO FROES DE CARVALHO DADESCIDA DOS AUTOS DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

PROC. 024.020.190.765 - MOVEIS SHOW ELETRODOMÉSTICOS LTDA XALCAST DO BRASIL LTDA - INTIMEM-SE DR. RODRIGO COELHOSANTANA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES NOVALOR DE R$ 1.005,50, SOB PENA DE CANCELAMENTO DADISTRIBUIÇÃO (ART. 257 DO CPC), NO PRAZO DE QUINZE DIAS.

PROC. 024.000.180.299 - JOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNA X TELEMAR- INTIMEM-SE DR. JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA E DR. JOÃOHILARIO LIEVORE DE BRANDÃO DA DESCIDA DOS AUTOS DOEGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES.

MONITÓRIAPROC. 024.020.028.160 - BANCO ITAU S/A X ELEVADORES IMPERIALLTDA - INTIMEM-SE DRª. JULIANA NIMER PARA COMPROVAR ALOCALIZAÇÃO DOS BENS OFERECIDOS ÀS FLS. 32 DOS AUTOS.

PROC. 024.020.200.291 - LEXMARK INTERNACIONAL DO BRASIL LTDAX EXTRAFER MAQUINAS E FERAMENTAS LTDA - INTIMEM-SE DR.MARCELO MELO RODRIGUES DO DESPACHO DE FLS. 56/57 QUEINDEFERIU O PEDIDO FORMULADO AS FLS. 53/54.


PROC. 024.020.184.065 - COMAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DEPLASTICOS LTDA X IVAN MARTINS DA SILVA FILHO - INTIMEM-SE DR.MOACYR JOSÉ DE MENEZES PARA RECEBER OS DOCUMENTOSDESENTRANHADOS DOS AUTOS, SUBSTITUINDO-OS POR CÓPIAS.

PROC. 024.020.147.567 - BANCO MERCANTIL DE SÃO PAULO XMARCOS HENRIQUE BATISTA POLESE - INTIMEM-SE DR. EURICO SADMATHIAS PARA REQUERER O QUE LHE CONVIER EM DEZ DIAS, SOBAS PENALIDADES LEGAIS.

ORDINÁRIAPROC. 024.020.177.481 - JOSÉ VICENTE DE SOUZA X BANESTES S/A -INTIMEM-SE DR. HELTON TEIXEIRA RAMOS PARA SE MANIFESTARSOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 230 DO PERITO.

PROC. 024.020.155.651 - AILTON GANHO X BANESTES CREDITOIMOBILIARIO S/A E OUTRO - INTIMEM-SE DR. BENTO MACHADOGUIMARÃES FILHO PARA SE MANIFESTAR SOBRE PETIÇÃO DE FLS.188, BEM COMO DIZER SE PRETENDEM PRODUZIR PROVAS.

PROC. 024.020.182.044 - CLUBE DE NATAÇÃO E REGATA ALVARESCABRAL X CRE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSTRUÇÕES LTDA -INTIMEM-SE DRª. DENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTI PARA SEMANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS.

PROC. 024.020.047.844 - FERNANDO MARCELINO DOS SANOS FILHO XSINDICATO DOS PORTUÁRIOS AVULSOS ARRUMADORES DOSTRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERALDO ESTADO DO ES - INTIMEM-SE DR. RONI FURTADO GORRO PARAIMPULSIONAR O FEITO EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

PROC. 024.020.100.475 - LEANDRO CHICON MUNIZ E OUTRA XFACULDADE SALESIANA DE VITÓRIA - INTIMEM-SE DR. LIZONETEMACHADO GUARNIER PARA DIZER SE TEM INTERESSE NOPROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE DEZ DIA, SOB PENA DEEXTINÇÃO.

PROC. 024.020.173.415 - SUNDAR SINGH DOS REIS SOUZA X CONASACONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - INTIMEM-SE DR. EDSLENYDE FARIAS PARA PROMOVER A CITAÇÃO DO REQUERIDO NO PRAZODE DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

PROC. 024.000.100.065 - BANCO SANTOS NEVES S/A X CODIMARCONSTRUÇÕES E MONTAGEM - INTIMEM-SE DR. NATALINO PEREIRADE SOUZA DO TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL QUE DEIXOU DECITAR A REQUERIDA POR NÃO TER SIDO LOCALIZADA NO ENDEREÇOCONSTANTE DOS AUTOS.

PROC. 024.020.091.616 - ADAN COHEN TORES POLETO X DIRETORDO CENTRO SUPERIOR DA FACULDADE ESPIRITOSSANTENSE DEADMINISTRAÇÃO - FAESA - INTIMEM-SE DR. ALOISIO LIRA PARAREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE DEZ DIAS.

PROC. 024.020.091.607 - H.D. COMMERCE AND SERVICE LTDA XMIRALDA MOREIRA DOS SANTOS ME - INTIMEM-SE DRª. LIZONETEMACHADO GUARNIER PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZODE DEZ DIAS.

PROC. 024.020.173.118 - JANDIRA CAMPAGNARO BOGUCKI X PASAPLANO DE SAUDE DOS APOSENTADOS DA CIA VALE DO RIO DOCE -INTIMEM-SE DRª. DEBORA FONSECA E CUNHA PARA SE MANIFESTARNOS AUTOS, NO PRAZO DE DEZ DIAS.

RESCISÃO CONTRATUAL PROC. 024.000.111.997 - COHAB ES CIA DE HABITAÇÃO EURBANIZAÇÃO DE ES X CESAR SOUZA DE OLIVEIRA - INTIMEM-SE DR.

RODRIGO MIGUEL VERVLOET DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DEVISTA PELO PRAZO DE DEZ DIAS.

MARIA CRISTINA DE MENDONÇA ALVESESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFÓRUM DE VITÓRIA

JUIZADO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL

JUIZ: DR. MAURÍCIO CAMATA RANGEL

EXPEDIENTE: 09/03/2006-LOTE : 01 2006

INTIME:

BUSCA E APREENSÃO

024.050.211.333 - BANCO BRADESCO S.A X JHONATAN SANTOS DESANTANA.O DR. ANDERSON MARTINS RIBEIRO PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.

024.050.199.595 - BANCO PANAMERICANO S.A X DAVI PEREIRA. O DRLUIS GUSTAVO NARCISO GUMARÃES PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇAQUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.

024.040.239.212 - CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIO LTDAX DAYSE MARIA MOREIRA DE REZENDE. O DR EDUARDO NEVESGOMES PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC.

CAUTELAR

024.050.291.095 - ESAB - ESCOLA SUPERIOR ABERTA DO BRASIL XTELEMAR NORTE LESTE S.A . O DR JOSUÉ SILVA FERREIRACOUTINHO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC.

024.000.098.970 - PATRÍCIA SILVA MACHADO X FACULDADE ESTÁCIODE SÁ DE VITÓRIA/ES. OS DRS OMAR DE A. MACHADO JR XFRANCISCO ALOISE PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO.

COBRANÇA

024.050.226.935 - UNIÃO CAPIXABA DE ENSINO SUPERIOR-UCES XGILMARA MIRELLE TAVARES. A DRA PAULA ALMEIDA RAMOS PARACIÊNCIA DA R SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O ACORDO

024.030.169.122 - NEO NUCLEO DE EDUCAÇÃO ORIENTADA LTDA XCRISTIANE LEONEL KELLER . OS DRS JUSSARA SCHAFFELN CORREIALIMA X ILZA VIANA EVANGELISTA PARA CIÊNCIA DA R SENTENÇAQUE HOMOLOGOU O ACORDO

024.050.120.666- CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO AUGUSTO RUSCHI XRONALDO NEVES DE SOUZA. OS DRS GEDAIAS FREIRE DA COSTA XABEL FERREIRA LEAL JÚNIOR PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.

024.010.087.500 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA XCLÉRIA MOREIRA DA SILVA . O DR GILMIREZ XAVIER NUNES PARACIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS NOSTERMOS DO ART. 267, III E IV DO CPC.


024.030.168.884 - NEO - NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ORIENTADA LTDA XWANUSA LOUREIRO NENES. OS DRS ROMEU SEIXAS PINTO NETO XROBERTO MARINHO GUIMARÃES PARA CIÊNCIA DA R SENTENÇAQUE HOMOLOGOU O ACORDO .

024.040.143.513 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MEDICAL CENTER XPEDRO HENRIQUE MARQUES. OS DRS DANIELLE REIS MACHADO XLUIZ RENATO GASTIN DOS SANTOS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇAQUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.

024.000.096.222 - SOCIEDADE CIVIL CASAS DE EDUCAÇÃO XFERNANDO SONEGHET PACHECO. O DR GILMIREZ XAVIER NUNESPARA CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSONOS NOS TERMOS DO ART. 267, III E IV DO CPC.

DECLARATÓRIA

024.000.128.553 - PATRÍCIA SILVA MACHADO X FACULDADE ESTÁCIODE SÁ DE VITÓRIA/ES. OS DRS OMAR DE A. MACHADO JR XFRANCISCO ALOISE PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO.

EMBARGOS

024.030.094.541 - BANESTES SEGUROS S.A X MARLY PEREIRA DESOUZA SANTOS E OUTROS. OS DRS THEREZA MARIA SEIDLNICOLETTI X JOÃO BATISTA DALLAPÍCCOLA SAMPAIO PARA CIÊNCIADA R. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO.

EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA

024.050.283.936 - UNISSIS BRASIL LTDA X MOGAI TECNOLOGIA DEINFORMAÇÃO LTDA OS DRS RICARDO BARROS BRUM X JENYFFEROLIVEIRA FREIRE PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO.

EXECUÇÃO

024.990.104.804 - BANDES - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO X M.V.J. ROSA DE OURO LTDA - ME . OSDRS VALMIR SANTOS DE ALMEIDA PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇAQUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 794, I DOCPC.

024.050.273.895 - INSTITUTO BATISTA DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA XCARLOS ALBERTO PINHEIRO AFONSO. O DR VITOR RIZZOMENECHINI PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO NOS NOS TERMOS DO ART. 269, III DO CPC.

024.050.235.621 - UP UNIÃO DE PROFESSORES LTDA X LUIS OTAVIORODRIGUES COELHO. OS DRS PATRÍCIA NUNES ROMANO X LUIZOTÁVIO RODRIGUES COELHO PARA CIÊNCIA DA R SENTENÇA QUEHOMOLOGOU O ACORDO

024.940.091.036 - ECONOMIA CRÉDITO IMOBILIÁRIO S.A -ECONOMISA X THEODOSIO GUEDES DO NASCIMENTO E OUTRA. OSDRS CARLOS ROBERTO RESENDE DE ÁVILA PEREIRA X BARBARAMARIA LOBATO P. MACEDO PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS NOS TERMOS DO ART. 269, III DOCPC.

INTERDITO PROIBITÓRIO

024.020.068.170 - LEOPOLDO SIQUEIRA MIRANDA X AGOSTINHOSMARZARO . OS DRS EDMAR SIMÕES X JOSÉ LUIS BOTELHOHERINGER PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOUIMPROCEDENTE O PEDIDO.

MONITÓRIA

024.980.087.779 - IATE CLUBE DO ESPÍRITO SANTO X GEORGESCAMPBELL SAINT LAURENT III. O DR LUCIANO KELLY DONASCIMENTO PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO NOS NOS TERMOS DO ART. 267, III E IV DO CPC.

ORDINÁRIA

024.050.108.901 - POSTO DE COMBUSTÍVEIS MIRANTE LTDA XMARCOS VINÍCIUS ROSSI TINELLI. OS DRS MARILENE NICOLAU XMARCOS VINÍCIUS ROSSI TINELLI PARA CIÊNCIA DA R SENTENÇAQUE HOMOLOGOU O ACORDO.

024.020.196.580 - BANESTES SEGUROS S.A X RAFAEL AMORIMRICARDO E OUTRO. OS DRS CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSIS XMARCOS ANTONIO ESTEVES BARBOSA X LUIZ CARLOS BARROS DECASTRO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTEO PEDIDO.

REPARAÇÃO DE DANOS

024.040.162.281 - ELIELMA BATISTA DOS SANTOS X UNISUPERDISTRIBUIDORA S.A E OUTROS . OS DRS ADRIANA DA PENHA SOUZADE ANGELI X DOUGLAS GIANORDOLI SANTOS JR X REJANE MARIASEFERIN DARÓS REBELLO PARA CIÊNCIA DA R SENTENÇA QUEHOMOLOGOU O ACORDO.

REINTEGRAÇÃO DE POSSE

024.970.080.701 - LEOPOLDO SIQUEIRA MIRANDA X AGOSTINHOSMARZARO OS DRS EDMAR SIMÕES X JOSÉ LUIS BOTELHOHERINGER PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOUIMPROCEDENTE O PEDIDO.

024.060.009.032 - ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL XANDREA BARBOSA LYRA. O DR DAVID MARLON OLIVEIRA PASSOSPARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSONOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC.

024.050.229.244 - ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL XFELIPE CESAR AZEVEDO DA SILVA. O DR DAVID MARLON OLIVEIRAPASSOS PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC.

RESCISÃO CONTRATUAL

024.990.171.225 - COMPANHIA HABITACIONAL DO ESPÍRITO SANTO -COHAB-ES X MARIO CARVALHO E OUTRA. A DRA SUELI PAULAFRANÇA PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC.

MARY DE FÁTIMA NEVES GOMESESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA QUINTA VARA CÍVEL DE VITÓRIA

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO 30 DIAS

PROCESSO NO 024.030.113.294

O DR. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA, JUIZDE DIREITO DA QUINTA VARA CÍVEL DE VITORIA,


COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPIRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A TANTO QUANTOS O PRESENTE EDITAL DECITAÇÃO VIEREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTEJUÍZO ESTÁ A TRAMITAR, REGISTRADA COMO PROCESSO NÚMERO024.030.113.294 UMA AÇÃO DE COBRANÇA PROPOSTA POR MILTONTRANCOSO CONTRA ZACARIAS RIBEIRO ALMEIDA, ELIAS CAUERKMOYSES E NELSON CAVALCANTE E SILVA, ATUALMENTE,ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICAMCITADOS, ZACARIAS RIBEIRO ALMEIDA, CPF. 342.956.157-49,OUTRORA RESIDENTE NA RUA AUGUSTO DOS ANJOS, Nº 105, BAIRROPLANALTO, VILA VELHA/ES., ELIAS CAUERK MOYSES, CPF.484.946.667-20, OUTRORA RESIDENTE NA RUA ULISSES SARMENTO, Nº450, APTO 301, PRAIA DO SUÁ, VITÓRIA/ES., E NELSON CAVALCANTEE SILVA, CPF. 068.890.938-87, OUTRORA RESIDENTE NA AV.SATURNINO DE BRITO, Nº 735, APTO 1302, PRAIA DO CANTO,VITÓRIA/ES., DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO SUPRA MENCIONADAPODENDO, QUERENDO, APRESENTAR CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE15 (QUINZE) DIAS, ATRAVÉS DE ADVOGADO REGULARMENTEHABILITADO, SOB PENA DE REVELIA CASO EM QUE SERÃOPRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL,CUJA CÓPIA ENCONTRA-SE NO CARTÓRIO DESTA VARA, ÀDISPOSIÇÃO DO REQUERIDO.

E PARA CONHECIMENTO DE TODOS, ESPECIALMENTE AZACARIAS RIBEIRO ALMEIDA, ELIAS CAUERK MOYSES E NELSONCAVALCANTE E SILVA, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE TERÁUMA CÓPIA AFIXADA NA SEDE DO JUÍZO E SERÁ PUBLICADO PORUMA (01) VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO,INDEPENDENTEMENTE DE PAGAMENTO, POR SER O AUTORBENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITORIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, AOS DEZ (10) DIAS DOMÊS DE MARÇO (03) DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU, (MOEMAD`ASSUMPÇÃO ARAUJO), ESCREVENTE JURAMENTADA, SUBSCREVI.

DAIR JOSÉ BREGUNDE DE OLIVEIRAJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA QUINTA (5ª) VARA CÍVEL DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL

EXPEDIENTE DO DIA 03/03/2006 - LISTA 10/06

5ª VARA CÍVEL DE VITÓRIAJUIZ DE DIREITO: DR. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. MARIA DE FÁTIMA CABRAL DE SÁESCRIVÃ JUDICIÁRIA: REGINA ITÁLIA PRALON MACHADO

COBRANÇA

024.030.005.821 - ERENITA LOPES KLIPEL X SUL AMÉRICA SEGUROS.INTIMA DR. DANILO HOLZMEISTER KLIPEL E DR. ELIAS JOSÉMOSCON FERREIRA DE MATOS DO R. DESPACHO DE FLS. 128, DAPERÍCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/04/2006 ÀS 9:00 HORAS, NOESCRITÓRIO DO ILUSTRE PERITO, SITUADO NA RUA CONSTRUTORCAMILO GIANÓRDOLI, Nº 97, BAIRRO CONSOLAÇÃO, NESTA CAPITAL.

024.060.017.340 - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILAGE DE L`ILLE XRONALDO MONTEIRO GUTPARAKIS E BEATRIZ GUTPARAKIS. INTIMADRª DANIELLE REIS MACHADO DO R. DESPACHO DE FLS. 37, PARA AAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 30/05/2006ÀS 13:30 HORAS.

DECLARATÓRIA

024.030.099.261 - NAIR LÚCIA DA ROCHA X SISEADES - SINDICATODOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. INTIMADR. ALEXANDRE ZAMPROGNO DA R. DECISÃO DE FLS. 1347/1348,QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR ACAUSA, RECONHECENDO QUE COMPETENTE PARA TANTO PASSOU ASER A JUSTIÇA DO TRABALHO.

EMBARGOS À EXECUÇÃO

024.020.201.695 - AMÉRICA MÓVEIS LTDA E SÉRGIO ROBERTOMORAES X BANESTES. INTIMA DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHODO R. DESPACHO DE FLS. 86, PARA DEPOSITAR OS HONORÁRIOS DOSENHOR PERITO, EM 10 DIAS, NO VALOR DE R$1.000,00 (HUM MILREAIS), SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO SEM REALIZAÇÃODA PERÍCIA.

EXECUÇÃO

024.020.182.689 - PEDRO PAULO PENNA X CLAUDIA ALVES BARBOSACOGO. INTIMA DR. ENRICO SANTOS CORREA PARA SE MANIFESTAR,QUERENDO, SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 46/55, EM UM DECÊNDIO.

024.060.004.884 - BANCO HONDA S.A. X NORMA REYJANE PISANI DASILVA. INTIMA DR. BRUNO RAPHAEL DUQUE MOTA PARA SEMANIFESTAR SOBRE O TEOR DAS CERTIDÕES DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA ÁS FLS. 22.

024.060.006.616 - BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO X SÉRGIO RICARDO NUNES DE OLIVEIRA. INTIMA DRª SANDRAMARIA DE OLIVEIRA BAPTISTA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O TEORDA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÁS FLS. 25.

024.050.224.567 - ODIMAR MATIAS DE SOUZA X ADILSON DA SILVAFARIAS E OUTRO. INTIMA DRA HELMA SONALI HABIB FAFA PARA NOPRAZO DE 10 DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DA DESPESAPROCESSUAL, NO VALOR DE R$10,00 (DEZ REAIS), NA FORMA OUMODO INDICADO NO OFÍCIO DE FLS. 26 OU EM IGUAL PRAZOCOMPROVAR O PAGAMENTO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO.

024.050.238.062 - CBM CONSULTORES BRESSER MARANINCHI EASSOCIADOS LTDA. X BAIMEX BARROSO IMPORTAÇÃO EEXPORTAÇÃO LTDA E OUTRO. INTIMA DRª GISELE DOS SANTOSQUINTANILHA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O TEOR DAS CERTIDÕESDO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÁS FLS. 41.

024.050.287.291 - ATLANTICA AUTOMÓVEIS LTDA X HENRIQUEFERNANDES MARQUES. INTIMA DR. JOSÉ ARCISO FIOROT JÚNIORPARA SE MANIFESTAR SOBRE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIALDE JUSTIÇA ÁS FLS. 44 VERSO

024.050.199.983 - ITACAR FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA.X RESTAURANTE ESPORA DE PRATA LTDA.-ME E OUTROS. INTIMA DR.BRUNO DE PINHO E SILVA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O TEOR DACERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÁS FLS. 28.

024.050.197.680 - INSTITUTO BATISTA DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA XADEMAR GUSS. INTIMA DR. VITOR RIZZO MENECHINI DO R.DESPACHO DE FLS. 27 DE QUE O ARTIGO 269, III, DO CPC, NÃO SEAPLICA A PROCESSO DE EXECUÇÃO. HAVENDO TRANSAÇÃO EMPROCESSO DE EXECUÇÃO APLICA-SE, CONFORME O CASO, O ARTIGO792 OU 794, INCISO II, DO DIPLOMA LEGAL MENCIONADO E DE QUEDIANTE DO ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES SUSPENDEU AEXECUÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 792 DO CPC, ATÉ ODIA 03/04/2006 E DE QUE NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO ATÉ O DIA05/04/2206 ACARRETARÁ A PRESUNÇÃO DE QUE O ACORDO FOI


CUMPRIDO PELO EXECUTADO E A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DAEXECUÇÃO.

INDENIZAÇÃO

024.050.206.705 - ILDEVALDO JOSÉ DOS SANTOS X ICATU HARTFORDSEGUROS S.A. INTIMA DR. CLÓVIS LISBOA DOS SANTOS E DR. DANIELMATIAS SCHMITT DO R. DESPACHO DE FLS. 137, PARA A AUDIÊNCIAPRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 31/05/2006 ÀS 13:40 HORAS

024.020.063.950 - HAGEN SCHULZ X LIRIO DOS VALES TRANSPORTESE FRETAMENTO LTDA. E OUTROS. INTIMA DR. FREDERICO LUIZ S.PIMENTEL DA R. DECISÃO DE FLS. 246, QUE CONHECEU DO RECURSODE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADO, PORQUETEMPESTIVO, MAS A ELE NEGOU ACOLHIMENTO.

MONITÓRIA

024.030.093.702 - LUIZ OTÁVIO RODRIGUES COELHO X JOSÉ CARLOSDE OLIVEIRA. INTIMA DR. LUIZ OTÁVIO RODRIGUES COELHO DAVISTA DOS AUTOS DEFERIDA PELO PRAZO DE 10 DIAS.

024.050.059.831 - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO - FAESAX MARCELA NUNES VIEIRA E OUTRO. INTIMA DRA PATRICIA NUNESROMANO DO R. DESPACHO DE FLS. 52 PARA NO PRAZO DE 10 DIASESCLARECER QUAL DOS RÉUS EMITIU O CHEQUE OBJETO DACOBRANÇA E APRESENTAR DEMONSTRATIVO ATUALIZADO DO VALORDE SEU ALEGADO CRÉDITO DECORRENTE DO CHEQUE DE FLS. 15.

OBRIGAÇÃO DE FAZER

024.060.042.629 - CEOI CLINICA DE ESPECIALIDADESODONTOLÓGICAS INTEGRADAS LTDA. X TIM CELULAR S.A. INTIMADR. LEONARDO DANTAS NEGRI DO R. DESPACHO DE FLS. 22 PARA,QUERENDO, PROVAR EM 10 DIAS A SUA ALEGAÇÃO DE QUE PAGOUAS CONTAS REFERENTES ÀS UTILIZAÇÕES DAS QUATRO (04) "LINHAS"TELEFÔNICAS QUE MENCIONA, CUJOS VENCIMENTOS OCORRERAMDEPOIS DE 20-11-2005, OU SEJA, EM DEZEMBRO DE 2005 E EMJANEIRO E FEVEREIRO DE 2006.

ORDINÁRIA

024.950.114.413 - PESTANA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA XMONTEMAR S.A. PAN AMERICAN INDEPENDENT LINE. INTIMA DR.DARCY DALLACULA DA RESPEITÁVEL DECISÃO DE FLS. 405, QUERECEBEU NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO A APELAÇÃOAPRESENTADA E PARA RESPONDER AO RECURSO, QUERENDO, NOPRAZO DE 15 DIAS.

024.050.262.567 - VIVACQUA IRMÃOS LTDA X LAZER ADMINISTRAÇÃOE PARTICIPAÇÃO LTDA. E OUTROS. INTIMA DR. FÁBIO ALVESFERREIRA PARA SE MANIFESTAR, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL,SOBRE AS CONTESTAÇÕES DE FLS.114/448 E DE FLS. 449/462 EDOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM.

REINTEGRAÇÃO DE POSSE

024.040.205.502 - BANESTES LEASING S.A. ARRENDAMENTOMERCANTIL X CRISTIANO ANTONIO VIGANOR. INTIMA DR. OMAR DEA. MACHADO JÚNIOR DO R. DESPACHO DE FLS. 51, PARA REQUEREREM 15 DIAS O QUE ENTENDER OPORTUNO PARA O PROSSEGUIMENTODO FEITO.

024.960.027.456 - VILA NOVA DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDAX TARCÍSIO HORTOLANI NARDOTO. INTIMA DR. VINÍCIUS JOSÉLOPES COUTINHO E DRª LUCIANA FREITAS DE MATTOS DO R.DESPACHO DE FLS. 274, ITEM 4, PARA NO PRAZO DE 15 DIAS

COMPROVAREM A CONDIÇÃO DE PROCURADORES DA AUTORA, EMNOME DA QUAL PASSARAM A PETICIONAR NO PROCESSO A PARTIRDA FOLHA 189.

REGRESSIVA

024.960.111.086 - VIAÇÃO SERRANA LTDA. X CRISTAL TURISMO LTDA.INTIMA DR. JOSÉ ARCISO FIOROT E DR. JORGE GABRIELRODNITZKY DO R. DESPACHO DE FLS. 133, ITEM 2, PARAMANIFESTAREM NO PROCESSO COMO ENTENDEREM OPORTUNO, EMUM DECÊNDIO.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DA 7ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - ES

7ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITALJUÍZA: DRª. MARIANNE JÚDICE MATTOS FARINAESCRIVÃ: BEL. RITA DE CÁSSIA MOREIRA VASCONCELLOS

EXPEDIENTE: 09 / 03 / 2006

BUSCA E APREENSÃO.

024.030.195.846 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A X SANDRO BASÍLIODE OLIVEIRA. FICA INTIMADO O DR. GILVAN LUIS DA SILVA OAB/ES10.330, PARA CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FL. 35, QUEDETERMINOU A INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA DAR ANDAMENTO AOFEITO EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, NOS AUTOS EMEPÍGRAFE.

024.950.269.828 - BANCO ITAÚ S/A X JULIS TADEU NASCIMENTO. FICAINTIMADO O DR. LUIZ OTÁVIO RODRIGUES COELHO OAB/ES 3.242,PARA CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FL. 21, QUE JULGOUEXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 267, INC. VIII DO CPC, NOSAUTOS EM EPÍGRAFE.

024.050.226.844 - BANCO FINASA S/A X GIANCARLOS SENA LOVATE.FICA INTIMADO O DR. MARCELO MIGNONI DE MELO OAB/ES 7.140,PARA CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FL. 23, QUE JULGOUEXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 267, INC. VIII DO CPC, NOSAUTOS EM EPÍGRAFE.

024.050.196.898 - BANCO DIBENS S/A X CENTRO DE FORMAÇÃO DECONDUTORES YNDICAR. FICA INTIMADO O DR. EDUARDO GARCIAJÚNIOR OAB/ES 11.673, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DEFL. 28, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 267,INC. VIII DO CPC, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

024.030.154.900 - BANCO GENERAL MOTORS S/A X FERNANDOCOUTINHO CRUZ. FICA INTIMADO O DR. ALEXANDRE DE ASSIS ROSAOAB/ES 9.055, PARA JUNTAR AOS AUTOS O COMPROVANTE DEPAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

CANCELAMENTO DE PROTESTO.

024.980.213.896 - AMARILIS REGINA VALENTE MELO X SÉRGIOSALAROLI. FICA INTIMADO O DR. WALTER JOSÉ MIRANDA OAB/MG80.271, PARA PROCEDER O PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS DEFL. 75, CALCULADAS EM 20/01/2006, NO VALOR DE R$ 57,20(CINQÜENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS), NOS AUTOS EMEPÍGRAFE.

CAUTELAR.

024.060.033.859 - SUPPLY FOMENTO MERCANTIL LTDA. X DIASCOMÉRCIO DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. E OUTROS. FICA


INTIMADO O DR. CÉLIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO OAB/ES9.100, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 55, QUE DETERMINOU AINTIMAÇÃO DO AUTOR, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ALTERARO VALOR DA CAUSA, RECOLHENDO AS CUSTAS PROCESSUAIS, SOBPENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

024.000.001.974 - MARCIO HENRIQUE NASCIMENTO DE ALMEIDA XESCOLA DE MEDICINA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA- EMESCAM. FICA INTIMADO O DR. VALCIMAR PAGOTTO RIGOOAB/ES 9.008, PARA PROCEDER O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS DE FL. 180, CALCULADAS EM 20/01/2006, NO VALOR DER$ 201,97 (DUZENTOS E UM REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS),NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

CONTRA-PROTESTO.

024.020.142.832 - SAN FRANCISCO DE SÃO GONÇALO INDÚSTRIA ECOMÉRCIO DE PANIFICADOS X INDÚSTRIA E COMÉRCIO DEPANIFICAÇÃO AOUDE HAJE LTDA. ME. FICA INTIMADA A DRª.FABÍOLA FURTADO MAGALHÃES OAB/ES 7.895, PARA COMPARECEREM CARTÓRIO E FIM DE RECEBER OS AUTOS EM EPÍGRAFE.

DESPEJO.

024.040.133.811 - YEDDA COUTINHO FARAH E OUTRA X ALAIDESLUIZ TAUFFER. FICA INTIMADO O DR. MÁRIO SAMPAIO FERNANDESOAB/ES 10.756 E RICARDO TAUFFER PADILHA OAB/ES 8.547, PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 50, QUE HOMOLOGOU O ACORDOEFETUADO ENTRE AS PARTES, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

024.040.020.869 - TEXACO BRASIL LTDA. X ROGER-COMÉRCIO DECOMBUSTÍVEIS LTDA. FICA INTIMADO O DR. DIOGO DE SOUZAMARTINS OAB/ES 7.818, PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZODE 05 (CINCO) DIAS, A RESPEITO DA PETIÇÃO DE FLS. 153/155, NOSAUTOS EM EPÍGRAFE.

EMBARGOS.

024.040.254.840 - CESALPINO GOMES PEREIRA X BANCO ECONÔMICOS/A. FICA INTIMADO O DR. CARLOS SANDRO VANZO PIMENTAOAB/ES 9.209, PARA CIÊNCIA DO TEOR DO R. DESPACHO DE FL. 53,QUE CONCEDEU AO AUTOR O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA JUNTARAOS AUTOS O ATESTADO DE POBREZA, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

EMBARGOS DE TERCEIRO.

024.000.102.814 - NADIR DE FREITAS LYRA X ECONOMIA CRÉDITOIMOBILIÁRIO S/A - ECONOMISA. FICA INTIMADO O DR. ANTONIOCARLOS RODRIGUES OAB/ES 4.137, PARA MANIFESTAR-SE ARESPEITO DA PETIÇÃO DE FL. 59, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA.

024.030.035.981 - FARINA'S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MASSASLTDA. X BANCO BRADESCO S/A. FICA INTIMADO O DR. BRUNO REISFINAMORE SIMONI OAB/ES 5.850 E ERICA PIRES MARCIAL OAB/ES8.057, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA DECISÃO DE FLS. 300/302, QUEJULGOU PROCEDENTE A EXCEÇÃO OPOSTA, NOS AUTOS EMEPÍGRAFE.

EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA.

024.970.161.873 - BANCO ECONÔMICO S/A - EM LIQUIDAÇÃOEXTRAJUDICIAL X JOSIAS GOMES DE OLIVEIRA E SANDRA MARASANTOS DE OLIVEIRA. FICA INTIMADO O DR. ANTONIO LUIZ HORTAOAB/ES 1.010, PARA CIÊNCIA DO TEOR DO AUTO NEGATIVO DEPRAÇA DE FL. 80, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

024.980.162.929 - BANCO ECONÔMICO S/A - EM LIQUIDAÇÃOEXTRAJUDICIAL X LAUDEMAR SCHADE E VANIA MARA PIMENTELSCHADE. FICA INTIMADO O DR. FABIANO DE CHRISTO DEPESTALLON OAB/ES 1.397, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DEFL. 77, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, NOSAUTOS EM EPÍGRAFE.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

024.050.122.878 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A X MARCELOBARCELLOS DO CARMO. FICA INTIMADO O DR. UDNO ZANDONADEOAB/ES 9.141, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 28, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 267, INCISOVIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

024.040.195.885 - BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO X VIRTUAL TECH LTDA. FICA INTIMADO O DR. SERGIOBERNARDO CORDEIRO OAB/ES 6.016, PARA CIÊNCIA DO TEOR DODESPACHO DE FL. 63, QUE DETERMINOU À PARTE AUTORADILIGENCIAR NO SENTIDO DE PROMOVER A CITAÇÃO DA 1ªREQUERIDA, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

024.020.115.820 - CIPAN VEÍCULOS LTDA. X ADUANA BRASIL EDITORAE PUBLICAÇÕES LTDA. FICA INTIMADO O DR. CLÁUDIO ROGÉRIO DEO PIMENTEL OAB/RJ 97.742, PARA PROCEDER O PAGAMENTO DASCUSTAS JUDICIAIS DE FL. 31, CALCULADAS EM 05/01/2006, NO VALORDE R$ 45,64 (QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), NOSAUTOS EM EPÍGRAFE.

024.960.139.848 - BANCO ITAÚ S/A X AGENOR ANTONIO OLIVEIRAMENDONÇA E JANETE MARTINS E MENDONÇA. FICA INTIMADA A DRª.VALESCA CARNEIRO CASTRO OAB/ES 4.763, PARA CIÊNCIA DO TEORDO DESPACHO DE FL. 62, QUE DEFERIU E PEDIDO DE FL. 61, NOSAUTOS EM EPÍGRAFE.

024.980.126.825 - BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO X MARLY DEIA BASSETTI MORAES. FICA INTIMADO O DR.DIOGO MARTINS OAB/ES 7.818, PARA COMPARECER EM CARTÓRIO AFIM DE RECEBER A CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DE FL. 90, NOSAUTOS EM EPÍGRAFE.

024.990.115.826 - INSTITUTO BATISTA DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA XHOUSE EXPRESS TELECOMUNICAÇÕES LTDA. FICA INTIMADO O DR.VITOR RIZZO MENECHINI OAB/ES 10.918, PARA PROCEDER OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DE FL. 38, CALCULADAS EM06/01/2006, NO VALOR DE R$ 70,04 (SETENTA REAIS E QUATROCENTAVOS), NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

INDENIZATÓRIA.

024.990.177.677 - DISTRIBUIDORA AYMORES LTDA. X INDÚSTRIAS DEBEBIDAS ANTÁRTICA DO ESPÍRITO SANTO S/A. FICA INTIMADO O DR.PETER DE MORAES ROSSI OAB/MG 42.337, PARA CIÊNCIA DO TEORDA COMPLEMENTAÇÃO DE LAUDO DE FL. 1.073/1.075, NOS AUTOS EMEPÍGRAFE.

024.010.190.825 - HERBERT DEL FIUME X CREDIGAZETA -COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOSFUNCIONÁRIOS DA REDE GAZETA LTDA. FICA INTIMADA A DRª.FERNANDA ALVES BERTOLDO OAB/ES 10.678, PARA CIÊNCIA DOTEOR DO DESPACHO DE FL. 226, QUE DEFERIU A SUSPENSÃO DEPRAZO REQUERIDA ÀS FLS. 218/219, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

024.050.123.843 - MARIA PATRÍCIA SOUZA BORGES X CARLOS NEYBUAIZ. FICA INTIMADO O DR. JEFERSON DA SILVA OAB/ES 4.624,PARA CIÊNCIA DO TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 38 DO SR.OFICIAL DEJUSTIÇA, QUE DEIXOU DE CITAR E INTIMAR O REQUERIDO, DEVIDO O


MESMO NÃO ESTAR MAIS NO ENDEREÇO INFORMADO, NOS AUTOSEM EPÍGRAFE.

MONITÓRIA.

024.050.159.813 - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUODOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL NAGRANDE VITÓRIA - COOPSEFES X MARILENE GONÇALVES. FICAINTIMADA A DRª. ELISABETE MARIA RAVANI GASPAR OAB/ES 6.523,PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 50, QUE HOMOLOGOU OACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

024.000.060.814 - VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A X REPLAST INDÚSTRIAE COMÉRCIO LTDA. FICAM INTIMADOS O DR. EGÍDIO PEDROSO DEBARROS FILHO OAB/ES 207-B, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA DECISÃODE FL. 125/126, QUE RECEBEU O RECURSO DE APELAÇÃO NO EFEITODEVOLUTIVO, E APRESENTAR CONTRA-RAZÕES NO PRAZO LEGAL,BEM COMO CIÊNCIA DO TEOR DA DECISÃO DE FL. 127/128, QUECONHECEU DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, NOS AUTOS EMEPÍGRAFE; E DR. MARCELO PAGANI DEVENS OAB/ES 8.392, PARACIÊNCIA DO TEOR DA DECISÃO DE FL. 125/126, QUE RECEBEU ORECURSO DE APELAÇÃO NO EFEITO DEVOLUTIVO, BEM COMOCIÊNCIA DO TEOR DA DECISÃO DE FL. 127/128, QUE CONHECEU DOSEMBARGOS DECLARATÓRIOS, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE;

024.010.049.880 - CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIOS LTDA.X DIONIZIO PEREIRA COSTA. FICA INTIMADO O DR. EDUARDO NEVESGOMES OAB/ES 10.064, PARA CIÊNCIA DO TEOR DOS EMBARGOSAPRESENTADOS ÀS FLS. 54/55, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

024.030.160.808 - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO - FAESAX CHINTIA SANTOS LUCHI. FICA INTIMADA A DRª. PATRÍCIA NUNESROMANO OAB/ES 10.192, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA CERTIDÃO DEFL 53 VERSO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, QUE DEIXOU DE PROCEDERA CITAÇÃO DA REQUERIDA PELO FATO DE A MESMA NÃO RESIDIR NOLOCAL, ESTANDO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NOS AUTOS EMEPÍGRAFE.

024.000.195.982 - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO - FAESAX MÁRCIA TERESINHA M. V. BARCELOS. FICA INTIMADA A DRª.PATRÍCIA NUNES ROMANO OAB/ES 10.192, PARA CIÊNCIA DO TEORDA CERTIDÃO DE FL 63 VERSO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, QUEDEIXOU DE PROCEDER A CITAÇÃO DA REQUERIDA PELO FATO DENÃO CONSEGUIR LOCALIZAR O IMÓVEL DE Nº 44, ONDE RESIDE AREQUERIDA, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

ORDINÁRIA.

024.050.021.815 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA. XANTONIO CORTES DA PAIXÃO. FICA INTIMADO O DR. CARLOSFELYPPE TAVARES PEREIRA OAB/ES 9.512, PARA DAR ANDAMENTOAO FEITO, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

024.030.072.862 - LUIS CARLOS COUTINHO X TELEMAR NORTE LESTES/A. FICA INTIMADO O DR. VALCIMAR PAGOTTO RIGO OAB/ES 9.008E JOÃO HILÁRIO DE LERVORE DE BRANDÃO OAB/ES 10.133, PARACIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FL. 128, QUE HOMOLOGOU OACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

024.040.056.830 - EUDALDO JOSÉ CARREIRA X FUNDAÇÃO BANESTESDE SEGURIDADE SOCIAL - BANESES E BANCO DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO S/A - BANESTES. FICA INTIMADO O DR. ALEXANDREDE LACERDA ROSSONI OAB/ES 8.303, PARA CIÊNCIA DO TEOR DAATA DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR, ONDE FOI DETERMINADO AOADVOGADO DO AUTOR DECLINAR O ENDEREÇO DESTE NO PRAZODE 05 (CINCO) DIAS, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

024.020.188.843 - LABORCOLOR - LABORATÓRIO FOTOGRÁFICOLTDA. X NOVA CIDADE - SHOPPING CENTERS S/A. FICA INTIMADO ODR. NOEMAR SEYDEL LYRIO OAB/ES 3.666, PARA VISTA DOS AUTOSNO PRAZO LEGAL, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

024.950.052.860 - JOSÉ LINHARES AYRES X JARBAS SALGADOMEDEIROS. FICA INTIMADO O DR. LUIZ OTÁVIO RODRIGUESCOELHO OAB/ES 3.242, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DEFL. 114, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 267,INC. III E § 1º DO CPC, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

024.960.122.828 - MIGUEL REGATIERI SWIECA X SENTINELA SERV. DEGUARDAS E VIGILÂNCIA LTDA. FICA INTIMADO O DR. EDBERTONOGUEIRA OAB/ES 3.115, PARA PROCEDER O PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS DE FL. 96, CALCULADAS EM 06/01/2006, NOVALOR DE R$ 36,49 (TRINTA E SEIS REAIS E QUARENTA E NOVECENTAVOS), NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

024.970.176.988 - VILLAR DE MELLO CONSTRUTORA EINCORPORADORA LTDA. X BEMGE - BANCO DO ESTADO DE MINASGERAIS S/A. FICA INTIMADO O DR. CARLOS AUGUSTO DA MOTTALEAL OAB/ES 5.875 E CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSIS OAB/ES6.563, PARA CIÊNCIA DO TEOR DO LAUDO DE FLS. 529/544, NOSAUTOS EM EPÍGRAFE.

024.020.075.929 - ALOÍSIO CELSO DE MORAIS X EXECUTIVOSSEGUROS S/A. FICA INTIMADO O DR. ÍMERO DEVENS JÚNIOR OAB/ES5.234, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NOS AUTOSEM EPÍGRAFE.

REINTEGRAÇÃO DE POSSE.

024.990.092.868 - JOSIAS MARCELINO VIDAL X JOLINDO MARCELINOVIDAL. FICA INTIMADO O DR. VALTER GOMES PEREIRA OAB/ES6.119, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FL. 84, QUEJULGOU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 267, INC. II E § 1ºDO CPC, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS.

024.040.158.875 - REJANE PEREIRA SANTOS X BANCO DO BRASIL S/A.FICA INTIMADO O DR. EUCLIDE BERNARDO MEDICI OAB/ES 521-A EDR. SERGIO BERNARDO CORDEIRO OAB/ES 6.016, PARA CIÊNCIA DOTEOR DA DECISÃO DE FLS. 112/116, QUE DECLAROU AINCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA APRECIAR O FEITO, NOS AUTOSEM EPÍGRAFE.


RITA DE CÁSSIA MOREIRA VASCONCELLOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOOITAVA VARA CÍVEL DE VITÓRIA

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ROBSON LUIZ ALBANEZMM. JUIZ DE DIREITO DA OITAVA VARA CÍVEL DE VITÓRIAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. CLEBER PONTES DA SILVAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ALTAMIR RODRIGUES XAVIER JUNIOR

EXPEDIENTE DO DIA 09 DE MARÇO DE 2006

INTIMAÇÕES DE ADVOGADOS N. 006


BUSCA E APREENSÃO24050121888- BANCO SAFRA S.A. X GERALDO MAIOLE. INTIMEM-SEOS DRS. DIOGO DE SOUZA MARTINS E ALLAN DOS SANTOS PINHEIRO.PARA TOMAREM CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 14.03.2006, ÀS 15 HORAS.

COBRANÇA024020119509 - BANESTES SEGUROS S.A X SILVIO ÁREAS FILHO EOUTRO. INTIMEM-SE O DRS. MARIA DAS GRAÇAS FRINHANI E DIRCEUAMIL DE OLIVEIRA. PARA TOMAREM CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 13.03.2006, ÀS 14 HORAS.

INDENIZAÇÃO024010088151 - TAISSA REIS MUNIZ CARDOSO X ALMARCONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. INTIMEM-SE OS DRS.LUANA REIS MUNIZI, REGINA COELI FAUSTINO BAGLIOLI E GERALDOCLAUDIO DA SILVA. PARA TOMAREM CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 15.03.2006, ÀS14 HORAS.

PRESTAÇÃO DE CONTAS024000181990 - BLUE STAR TELECOMUNICAÇÕES LTDA X TELESTCELULAR S.A. INTIMEM-SE OS DRS. FABIANO LARANJA RIBEIRO EMARCELO AUGUSTO MACHADO SCHUMANN. PARA TOMAREM CIÊNCIADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA13.03.2006, ÀS 15 HORAS.

ALTAMIR RODRIGUES XAVIER JUNIORESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL - VITÓRIA

PRIVATIVA DE TÓXICOS

PROCESSO Nº 5.215/06 - 024. 040. 225. 385

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃOPRAZO DE 15 DIAS

O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DEVITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELETIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO O ACUSADO FABRICIO OTÁVIO DA SILVA - BRASILEIRO,SOLTEIRO, LAVADOR DE CARRO, NATURAL DE BELO HORIZONTE/MG,NASCIDO EM 12/07/85, FILHO DE GILSON ATONIO DE JESUS SILVA EDE MONICA BATISTA, RESIDENTE NA AVENIDA JOSÉ ANATOLIOBARBOSA BAIRRO LIMOEIRO, IPATINGA/MG.

FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA SEVER PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, NOS AUTOS DA AÇÃO PENALQUE LHE FOI PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO , POR INFRAÇÃOAO ARTIGO 16 DA LEI 6368/76, SOB PENA DE SUSPENSÃO DOPROCESSO, BEM COMO DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DEPROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR APRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ART. 366 DO CPP. FICATAMBÉM INTIMADO, PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIASDESTE JUÍZO, PARA SER INTERROGADO NO DIA 15 DE MAIO DE2006, ÀS 13:15 HORAS, QUANDO TAMBÉM SERÁ QUALIFICADO, NOSTERMOS DO PROCESSO CRIME EM EPÍGRAFE, DEVENDO COMPARECERACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO CONSTITUÍDO, SOB PENA DENÃO O FAZENDO, SER-LHE NOMEADO UM DEFENSOR DATIVO COMARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS E/OU, CASO NÃO DISPONHA DE

RECURSO PARA TAL, DEVERÁ SE APRESENTAR AO DEFENSOR PÚBLICODESTA VARA, PARA DILIGENCIAS NECESSÁRIAS A SUA ASSISTÊNCIA NOATO, TUDO EM CONFORMIDADE COM OS AUTOS DO PROCESSOCRIME MENCIONADO. INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUMENESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 06 DE JULHO DE2005. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DE CONFORMIDADE COM OPROVIMENTO Nº 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DOESTADO, QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.

MARCIA REGINA TOZZI DOS SANTOS COLNAGOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PROCESSO Nº 5.211/06 - 024.050.019.553



FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELETIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO A ACUSADO PATRICK NILSON DE OLIVEIRA LIMA -BRASILEIRO, SOLTEIRO, CORRETOR, FILHO DE NILSON LIMA E DEMARIA SUELY DE OLIVEIRA, NATURAL DE VITÓRIA/ES, NASCIDO EM08.01.79, RESIDENTE NA RUA 23 DE MAIO, S/Nº, ED. SÃO FRANCISCO,APTO 203, CENTRO, VITÓRIA/ES,

FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA SEVER PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, NOS AUTOS DA AÇÃO PENALQUE LHE FOI PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO , POR INFRAÇÃOAO ARTIGO 16 DA LEI 6368/76, SOB PENA DE SUSPENSÃO DOPROCESSO, BEM COMO DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DEPROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR APRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ART. 366 DO CPP. FICATAMBÉM INTIMADO, PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIASDESTE JUÍZO, PARA SER INTERROGADO NO DIA 15 DE MAIO DE2006, ÀS 13:20 HORAS, QUANDO TAMBÉM SERÁ QUALIFICADO, NOSTERMOS DO PROCESSO CRIME EM EPÍGRAFE, DEVENDO COMPARECERACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO CONSTITUÍDO, SOB PENA DENÃO O FAZENDO, SER-LHE NOMEADO UM DEFENSOR DATIVO COMARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS E/OU, CASO NÃO DISPONHA DERECURSO PARA TAL, DEVERÁ SE APRESENTAR AO DEFENSOR PÚBLICODESTA VARA, PARA DILIGENCIAS NECESSÁRIAS A SUA ASSISTÊNCIA NOATO, TUDO EM CONFORMIDADE COM OS AUTOS DO PROCESSOCRIME MENCIONADO. INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUMENESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 14 DE ABRIL DE2005. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DE CONFORMIDADE COM OPROVIMENTO Nº 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DOESTADO, QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.





PROCESSO Nº 5.212/06 - 024.050.218.786



FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELETIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO A ACUSADO ELICIANO PAULINO ALVES - BRASILEIRO,SOLTEIRO, SERIGRÁFICO, NASCIDO EM 13.06.86, NATURAL DEVITÓRIA/ES, FILHO DE JOSÉ FERNANDES ALVES E DE ELZA PAULINOALVES, RESIDENTE NA RUA PAULO VASCONCELOS, QUADRA “Z”, Nº 17,BAIRRO JABOUR,VITÓRIA/ES, PRÓXIMO AO AEROPORTO.

FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA SEVER PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, NOS AUTOS DA AÇÃO PENALQUE LHE FOI PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO , POR INFRAÇÃOAO ARTIGO 16 DA LEI 6368/76, SOB PENA DE SUSPENSÃO DOPROCESSO, BEM COMO DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DEPROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR APRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ART. 366 DO CPP. FICATAMBÉM INTIMADO, PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIASDESTE JUÍZO, PARA SER INTERROGADO NO DIA 15 DE MAIO DE2006, ÀS 13:40 HORAS, QUANDO TAMBÉM SERÁ QUALIFICADO, NOSTERMOS DO PROCESSO CRIME EM EPÍGRAFE, DEVENDO COMPARECERACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO CONSTITUÍDO, SOB PENA DENÃO O FAZENDO, SER-LHE NOMEADO UM DEFENSOR DATIVO COMARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS E/OU, CASO NÃO DISPONHA DERECURSO PARA TAL, DEVERÁ SE APRESENTAR AO DEFENSOR PÚBLICODESTA VARA, PARA DILIGENCIAS NECESSÁRIAS A SUA ASSISTÊNCIA NOATO, TUDO EM CONFORMIDADE COM OS AUTOS DO PROCESSOCRIME MENCIONADO. INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUMENESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 14 DE ABRIL DE2005. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DE CONFORMIDADE COM OPROVIMENTO Nº 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DOESTADO, QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.


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PROCESSO Nº AP: 5129/05 024.050.222.264



FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELETIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E

NÃO SABIDO O ACUSADO RENATO FERREIRA BORGES - BRASILEIRO,SOLTEIRO, NATURAL DE CORONEL FABRICIANO/MG, NASCIDO EM27.08.79, FILHO DE EDSON ROBERTO BORGES E DE ANA CÉLIAFERREIRA DE CARVALHO, RESIDENTE NA RUA ELIAS CARDOSO BALAU,Nº 80, BAIRRO AURÉLIO BERNARDI, JI-PARANÁ/RO,

FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA SEVER PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, NOS AUTOS DA AÇÃO PENALQUE LHE FOI PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO , POR INFRAÇÃOAO ART. 180 “CAPUT” E ARTS. 12 E 16 DA LEI 6.368/76, NA FORMA DOART. 18, INCISO IV. DA MESMA LEI, SOB PENA DE SUSPENSÃO DOPROCESSO, BEM COMO DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DEPROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR APRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ART. 366 DO CPP. FICATAMBÉM INTIMADO, PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIASDESTE JUÍZO, PARA SER INTERROGADO NO DIA 10 DE ABRIL DE2006, ÀS 15:30 HORAS, QUANDO TAMBÉM SERÁ QUALIFICADO INDOO PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, E UMACÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS10/03/06. EU,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DE CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO Nº002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO, QUE OFIZ DIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.


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PROCESSO Nº AP: 5.210/06 - 024.030.031.330



FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELETIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO O ACUSADO RAFAEL RAMALHO MENDES - BRASILEIRO,SOLTEIRO, ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO NASCIDO EM 10.11.75,NATURAL DE VILA VELHA/ES, FILHO DE OSNY FERREIRA MENDES E DEADÉLIA AUGUSTA RAMALHO MENDES, RESIDENTE NA RUA AVENIDASATURNINO DE BRITO, Nº 995, APTO 1501, PRAIA DO CANTO,VITÓRIA/ES,

FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA SEVER PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, NOS AUTOS DA AÇÃO PENALQUE LHE FOI PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO , POR INFRAÇÃOAO ART. 16 DA LEI 6.368/76, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO,BEM COMO DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZDETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CONSIDERADASURGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOSTERMOS DO ART. 366 DO CPP. FICA TAMBÉM INTIMADO, PARACOMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, PARA SERINTERROGADO NO DIA 15 DE MAIO DE 2006, ÀS 14:00 HORAS,QUANDO TAMBÉM SERÁ QUALIFICADO INDO O PRESENTE EDITALPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NOLUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS10/03/066. EU,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DE CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO Nº


002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO, QUE OFIZ DIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.


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PROCESSO Nº AP: 5.213/06 024.050.110.469



FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELETIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO O ACUSADO THIAGO SAMUEL LAERBER -BRASILEIRO, SOLTEIRO, AJUDANTE DE PEDREIRO, NASCIDO EM11.04.86, NATURAL DE VITÓRIA/ES, FILHO DE PAI NÃO DECLARADO EDE SUELY DE MOURA LAEBER, RESIDENTE NA RUA JERÔNIMOVERLOET, Nº 450, BAIRRO MARIA ORTIZ, VITÓRIA/ES,

FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA SEVER PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, NOS AUTOS DA AÇÃO PENALQUE LHE FOI PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO , POR INFRAÇÃOAO ART. 16 DA LEI 6.368/76, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO,BEM COMO DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZDETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CONSIDERADASURGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOSTERMOS DO ART. 366 DO CPP. FICA TAMBÉM INTIMADO, PARACOMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, PARA SERINTERROGADO NO DIA 15 DE MAIO DE 2006, ÀS 13:00 HORAS,QUANDO TAMBÉM SERÁ QUALIFICADO INDO O PRESENTE EDITALPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NOLUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.



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PROCESSO Nº AP: 5.214/06 024.040.180.978



FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELETIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E

NÃO SABIDO A ACUSADA ÂNGELA FANZERES CERQUEIRA -BRASILEIRA, SOLTEIRA, NASCIDA EM 12.04.70, NATURAL DO RIO DEJANEIRO/RJ, FILHA DE RAUL ÂNGELO RODRIGUES CERQUERIA E DEEVANY FANZERES CERQUEIRA, RESIDENTE NA RUA HONÓRIO DEBARROS, Nº 08/602, BAIRRO FLAMENGO/RJ,

FICA A MESMA CITADA PELO PRESENTE EDITAL, PARA SEVER PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, NOS AUTOS DA AÇÃO PENALQUE LHE FOI PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO , POR INFRAÇÃOAO ART. 16 DA LEI 6.368/76, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO,BEM COMO DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZDETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CONSIDERADASURGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOSTERMOS DO ART. 366 DO CPP. FICA TAMBÉM INTIMADA, PARACOMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, PARA SERINTERROGADA NO DIA 22 DE MAIO DE 2006, ÀS 13:00 HORAS,QUANDO TAMBÉM SERÁ QUALIFICADA INDO O PRESENTE EDITALPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NOLUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.


MÁRCIA REGINA TOZZI DOS SANTOS COLNAGOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOQUARTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

PRIVATIVA DE TÓXICO

LISTA 001 DE 09/03/2006

EXPEDIENTE DO DIA 09/03/2006JUÍZA: DRª. CARMEM LUCIA CORREA PROMOTOR: DR. RAFAEL CALHAU BASTOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: MÁRCIA REGINA TOZZI DOSSANTOS COLNAGO

PROC. Nº 5188/05 - 024.050.294.453 - JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOSCONSTANTINO MULLER FILHO, INGRID VASCONCELOS DOS SANTOS EEDUARDO NASCIMENTO LOUREIRO - INTIME-SE DR. LEE STEPHAN DEALMEIDA - OAB/ES 11.659, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIAINTERROGATÓRIA, NO DIA 13 DE MARÇO DE 2006, ÀS 15:00 HORAS ,NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, NA RUAPEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DEVITÓRIA, CENTRO, CIDADE ALTA.


MÁRCIA REGINA TOZZI DOS SANTOS COLNAGOESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCEPAES - ADJUNTA À 5ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS

COMARCA DE VITÓRIA

GUIA DE EXECUÇÃO Nº 26.209Nº PESSOA: 0240418415-8

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA EPAGAMENTO DE MULTA E/OU CUSTAS


O EXMº SR. DR. GRÉCIO NOGUEIRA GRÉGIO, MMJUIZ DE DIREITO, DESIGNADO PARA CEPAES -CENTRAL DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC.

INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. WEVERTONRODRIGUES DA SILVA, FILHO DE MARIA DA PENHA ALVES E DECARLOS AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA, QUE SE ENCONTRA EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE ESTACEPAES, ADJUNTA À 5ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NOEDIFÍCIO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, RUA COSME ROLIM, S/ Nº,2º ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA, ES, PARA AUDIÊNCIA, A SERREALIZADA NO DIA DEZOITO (18) DE ABRIL (04) DO ANO DOIS MILE SEIS (2006), ÀS 13:00 H. (TREZE HORAS), E PARA PAGAMENTODA(S) CUSTAS PROCESSUAIS E MULTA A QUE FOI CONDENADO PELA6ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, ES, NO VALOR DE R$ 549,97(QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SETECENTAVOS), MAIS ACRESCIMENTOS LEGAIS, SE HOUVER.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E DOIS (24)DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO (02) DO ANO DOIS MIL E SEIS (2006). EU,SYLVIA VALÉRIA DIAS PASSONI, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUEM O FEZDIGITAR.

GRÉCIO NOGUEIRA GRÉGIOJUIZ DE DIREITO

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COMARCA DE VITÓRIA




INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. ALTEMAR SANTANARIBEIRO, FILHO DE JOELSON RIBEIRO E DE JUVANETE LIMASANYANA, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,PARA COMPARECER PERANTE ESTA CEPAES, ADJUNTA À 5ª VARA DEEXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO EDIFÍCIO DA VARA DEEXECUÇÕES PENAIS, RUA COSME ROLIM, S/ Nº, 2º ANDAR, CIDADEALTA, VITÓRIA, ES, PARA AUDIÊNCIA, A SER REALIZADA NO DIADEZOITO (18) DE ABRIL (04) DO ANO DOIS MIL E SEIS (2006), ÀS13:00 H. (TREZE HORAS), E PARA PAGAMENTO DA(S) MULTA A QUEFOI CONDENADO PELA 2ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA, ES, MAISACRESCIMENTOS LEGAIS, SE HOUVER.




COMARCA DE VITÓRIA




INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. ANDERSONPAULINO NASCIMENTO, FILHO DE UBIRATAN PAULINO NASCIMENTOE DE DINEUSA LINDEMBERG PAULINO, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE ESTA CEPAES,ADJUNTA À 5ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NOEDIFÍCIO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, RUA COSME ROLIM, S/ Nº,2º ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA, ES, PARA AUDIÊNCIA, A SERREALIZADA NO DIA DEZOITO (18) DE ABRIL (04) DO ANO DOIS MILE SEIS (2006), ÀS 13:00 H. (TREZE HORAS), E PARA PAGAMENTODA(S) MULTA A QUE FOI CONDENADO PELA 1ª JUIZADO ESPECIALCRIMINAL DE VILA VELHA, ES, MAIS ACRESCIMENTOS LEGAIS, SEHOUVER.



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COMARCA DE VITÓRIA




INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. CARLOS RAFAEL DANOBREGA CORREA, FILHO DE CARLOS ALBERTO DE MORAES CORREAE DE ELAINE DE OLIVEIRA NOBREGA CORREA, QUE SE ENCONTRA EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE ESTACEPAES, ADJUNTA À 5ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NOEDIFÍCIO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, RUA COSME ROLIM, S/ Nº,2º ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA, ES, PARA AUDIÊNCIA, A SERREALIZADA NO DIA DEZOITO (18) DE ABRIL (04) DO ANO DOIS MILE SEIS (2006), ÀS 13:00 H. (TREZE HORAS), E PARA PAGAMENTODA(S) MULTA A QUE FOI CONDENADO PELA 2ª VARA CRIMINAL DEVITÓRIA, ES, NO VALOR DE R$ 208,00 (DUZENTOS E OITO REAIS), MAISACRESCIMENTOS LEGAIS, SE HOUVER.




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COMARCA DE VITÓRIA




INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. FRANCISCOFLORENCIO DE SA, FILHO DE FLORENCIO FRANCISCO DE SA E DEMARIA ALVES CAVALCANTE, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE ESTA CEPAES, ADJUNTA À5ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO EDIFÍCIO DA VARADE EXECUÇÕES PENAIS, RUA COSME ROLIM, S/ Nº, 2º ANDAR, CIDADEALTA, VITÓRIA, ES, PARA AUDIÊNCIA, A SER REALIZADA NO DIADEZOITO (18) DE ABRIL (04) DO ANO DOIS MIL E SEIS (2006), ÀS13:00 H. (TREZE HORAS), E PARA PAGAMENTO DA(S) CUSTASPROCESSUAIS E MULTA A QUE FOI CONDENADO PELA 4ª VARACRIMINAL DA SERRA, ES, NO VALOR DE R$ 168,09 (CENTO E SESSENTAE OITO REAIS E DE NOVE CENTAVOS), MAIS ACRESCIMENTOS LEGAIS,SE HOUVER.



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COMARCA DE VITÓRIA




INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. GILSON BARTELLIBARBOSA, FILHO DE JOSE BARBOSA E DE MARIA JOSÉ BARTELLIBARBOSA, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,PARA COMPARECER PERANTE ESTA CEPAES, ADJUNTA À 5ª VARA DEEXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO EDIFÍCIO DA VARA DEEXECUÇÕES PENAIS, RUA COSME ROLIM, S/ Nº, 2º ANDAR, CIDADEALTA, VITÓRIA, ES, PARA AUDIÊNCIA, A SER REALIZADA NO DIADEZOITO (18) DE ABRIL (04) DO ANO DOIS MIL E SEIS (2006), ÀS13:00 H. (TREZE HORAS), E PARA PAGAMENTO DA(S) CUSTASPROCESSUAIS E MULTA A QUE FOI CONDENADO PELA 3ª VARACRIMINAL DE VITÓRIA, ES, MAIS ACRESCIMENTOS LEGAIS, SE HOUVER.



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COMARCA DE VITÓRIA




INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. GUILHERME LIMA,FILHO DE FLORIANO DO ROSARIO LIMA E DE IOLANDA DO ROSARIOLIMA, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARACOMPARECER PERANTE ESTA CEPAES, ADJUNTA À 5ª VARA DEEXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO EDIFÍCIO DA VARA DEEXECUÇÕES PENAIS, RUA COSME ROLIM, S/ Nº, 2º ANDAR, CIDADEALTA, VITÓRIA, ES, PARA AUDIÊNCIA, A SER REALIZADA NO DIADEZOITO (18) DE ABRIL (04) DO ANO DOIS MIL E SEIS (2006), ÀS13:00 H. (TREZE HORAS), E PARA PAGAMENTO DA(S) CUSTASPROCESSUAIS E MULTA A QUE FOI CONDENADO PELA 3ª VARACRIMINAL DE VITÓRIA, ES, MAIS ACRESCIMENTOS LEGAIS, SE HOUVER.



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COMARCA DE VITÓRIA





INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. JOCIMAR DAVITÓRIA, FILHO DE JOSÉ DA VITÓRIA E DE CATARINA DACONCEIÇÃO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,PARA COMPARECER PERANTE ESTA CEPAES, ADJUNTA À 5ª VARA DEEXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO EDIFÍCIO DA VARA DEEXECUÇÕES PENAIS, RUA COSME ROLIM, S/ Nº, 2º ANDAR, CIDADEALTA, VITÓRIA, ES, PARA AUDIÊNCIA, A SER REALIZADA NO DIADEZOITO (18) DE ABRIL (04) DO ANO DOIS MIL E SEIS (2006), ÀS13:00 H. (TREZE HORAS), E PARA PAGAMENTO DA(S) CUSTASPROCESSUAIS E MULTA A QUE FOI CONDENADO PELA 6ª VARACRIMINAL DE VITÓRIA, ES, NO VALOR DE R$ 430,60 (QUATROCENTOSE TRINTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS), MAIS ACRESCIMENTOSLEGAIS, SE HOUVER.



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COMARCA DE VITÓRIA




INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. JOSE ANTONIOFELICIANO DA ROCHA, FILHO DE ONOFRE FERNANDES DA ROCHA EDE NEUZA FELICIANO DA ROCHA, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE ESTA CEPAES,ADJUNTA À 5ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NOEDIFÍCIO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, RUA COSME ROLIM, S/ Nº,2º ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA, ES, PARA AUDIÊNCIA, A SERREALIZADA NO DIA DEZOITO (18) DE ABRIL (04) DO ANO DOIS MILE SEIS (2006), ÀS 13:00 H. (TREZE HORAS), E PARA PAGAMENTODA(S) CUSTAS PROCESSUAIS E MULTA A QUE FOI CONDENADO PELA6ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, ES, NO VALOR DE R$ 792,76(SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SEISCENTAVOS), MAIS ACRESCIMENTOS LEGAIS, SE HOUVER.




COMARCA DE VITÓRIA




INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. JOSEMARGONÇALVES DA SILVA, FILHO DE MARINETE GONÇALVES, QUE SEENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA COMPARECERPERANTE ESTA CEPAES, ADJUNTA À 5ª VARA DE EXECUÇÕESCRIMINAIS, SITUADA NO EDIFÍCIO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS,RUA COSME ROLIM, S/ Nº, 2º ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA, ES, PARAAUDIÊNCIA, A SER REALIZADA NO DIA DEZOITO (18) DE ABRIL (04)DO ANO DOIS MIL E SEIS (2006), ÀS 13:00 H. (TREZE HORAS), EPARA PAGAMENTO DA(S) CUSTAS PROCESSUAIS E MULTA A QUE FOICONDENADO PELA 9ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, ES, NO VALOR DER$ 362,08 (TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS),MAIS ACRESCIMENTOS LEGAIS, SE HOUVER.



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COMARCA DE VITÓRIA




INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. LINDOLFOFERREIRA DA SILVA, FILHO DE VITOR DA COSTA SILVA E DE DIDIMAFERREIRA SILVA, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, PARA COMPARECER PERANTE ESTA CEPAES, ADJUNTA À 5ªVARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO EDIFÍCIO DA VARA DEEXECUÇÕES PENAIS, RUA COSME ROLIM, S/ Nº, 2º ANDAR, CIDADEALTA, VITÓRIA, ES, PARA AUDIÊNCIA, A SER REALIZADA NO DIADEZOITO (18) DE ABRIL (04) DO ANO DOIS MIL E SEIS (2006), ÀS13:00 H. (TREZE HORAS), E PARA PAGAMENTO DA(S) CUSTASPROCESSUAIS E MULTA A QUE FOI CONDENADO PELA 2ª VARACRIMINAL DE VITÓRIA, ES, NO VALOR DE R$ 369,80 (TREZENTOS E


SESSENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS), MAISACRESCIMENTOS LEGAIS, SE HOUVER.



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COMARCA DE VITÓRIA




INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. LUIZ SERGIO JESUSDOS SANTOS, FILHO DE JOÃO MODESTO DOS SANTOS E DE MARIANEUZA DE JESUS, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, PARA COMPARECER PERANTE ESTA CEPAES, ADJUNTA À 5ªVARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO EDIFÍCIO DA VARA DEEXECUÇÕES PENAIS, RUA COSME ROLIM, S/ Nº, 2º ANDAR, CIDADEALTA, VITÓRIA, ES, PARA AUDIÊNCIA, A SER REALIZADA NO DIADEZOITO (18) DE ABRIL (04) DO ANO DOIS MIL E SEIS (2006), ÀS13:00 H. (TREZE HORAS), E PARA PAGAMENTO DA(S) CUSTASPROCESSUAIS E MULTA A QUE FOI CONDENADO PELA 8ª VARACRIMINAL DE VITÓRIA, ES, NO VALOR DE R$ 413,67 (QUATROCENTOSE TREZE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), MAIS ACRESCIMENTOSLEGAIS, SE HOUVER.



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COMARCA DE VITÓRIA




INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. MARTA SOUZA DASILVA, FILHO DE ELPIDIO CARDOSO DA SILVA E DE ANA BEZERRA DESOUZA SILVA, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,PARA COMPARECER PERANTE ESTA CEPAES, ADJUNTA À 5ª VARA DEEXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO EDIFÍCIO DA VARA DEEXECUÇÕES PENAIS, RUA COSME ROLIM, S/ Nº, 2º ANDAR, CIDADEALTA, VITÓRIA, ES, PARA AUDIÊNCIA, A SER REALIZADA NO DIADEZOITO (18) DE ABRIL (04) DO ANO DOIS MIL E SEIS (2006), ÀS13:00 H. (TREZE HORAS), E PARA PAGAMENTO DA(S) CUSTASPROCESSUAIS E MULTA A QUE FOI CONDENADO PELA 9ª VARACRIMINAL DE VITÓRIA, ES, NO VALOR DE R$ 501,47 (QUINHENTOS EUM REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), MAIS ACRESCIMENTOSLEGAIS, SE HOUVER.



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COMARCA DE VITÓRIA




INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. MAURA DE LOUDESMOSCHEN, FILHO DE HENRIQUE MOSCHEN E DE ILDA COSTA DEANDRADE, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,PARA COMPARECER PERANTE ESTA CEPAES, ADJUNTA À 5ª VARA DEEXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO EDIFÍCIO DA VARA DEEXECUÇÕES PENAIS, RUA COSME ROLIM, S/ Nº, 2º ANDAR, CIDADEALTA, VITÓRIA, ES, PARA AUDIÊNCIA, A SER REALIZADA NO DIADEZOITO (18) DE ABRIL (04) DO ANO DOIS MIL E SEIS (2006), ÀS13:00 H. (TREZE HORAS), E PARA PAGAMENTO DA(S) CUSTASPROCESSUAIS E MULTA A QUE FOI CONDENADO PELA 10ª VARACRIMINAL DE VITÓRIA, ES, MAIS ACRESCIMENTOS LEGAIS, SE HOUVER.



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COMARCA DE VITÓRIA





INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. MAURICIO DIAS,FILHO DE JUSTINO AUGUSTO DIAS E DE GERALDA DA SILVA DIAS,QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARACOMPARECER PERANTE ESTA CEPAES, ADJUNTA À 5ª VARA DEEXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO EDIFÍCIO DA VARA DEEXECUÇÕES PENAIS, RUA COSME ROLIM, S/ Nº, 2º ANDAR, CIDADEALTA, VITÓRIA, ES, PARA AUDIÊNCIA, A SER REALIZADA NO DIADEZOITO (18) DE ABRIL (04) DO ANO DOIS MIL E SEIS (2006), ÀS13:00 H. (TREZE HORAS), E PARA PAGAMENTO DA(S) CUSTASPROCESSUAIS E MULTA A QUE FOI CONDENADO PELA 1ª VARACRIMINAL DA SERRA, ES, NO VALOR DE R$ 740,29 (SETECENTOS EQUARENTA REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), MAIS ACRESCIMENTOSLEGAIS, SE HOUVER.



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COMARCA DE VITÓRIA




INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. MAURICIO TADEUBODART SERRANO, FILHO DE MANOEL ROBERTO DE MORAIS E DENEUSA MARIA BODART DE MORAIS SERRANO, QUE SE ENCONTRA EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE ESTACEPAES, ADJUNTA À 5ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NOEDIFÍCIO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, RUA COSME ROLIM, S/ Nº,2º ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA, ES, PARA AUDIÊNCIA, A SERREALIZADA NO DIA DEZOITO (18) DE ABRIL (04) DO ANO DOIS MILE SEIS (2006), ÀS 13:00 H. (TREZE HORAS), E PARA PAGAMENTODA(S) CUSTAS PROCESSUAIS E MULTA A QUE FOI CONDENADO PELA6ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, ES, NO VALOR DE R$ 804,16(OITOCENTOS E QUATRO REAIS E DEZESEIS CENTAVOS), MAISACRESCIMENTOS LEGAIS, SE HOUVER.




COMARCA DE VITÓRIA




INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. MAXIMO BATISTADE OLIVEIRA, FILHO DE SIRIACO BATISTA DE OLIVEIRA E DEGRACINA MARIA DE OIVEIRA, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTOE NÃO SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE ESTA CEPAES, ADJUNTAÀ 5ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO EDIFÍCIO DAVARA DE EXECUÇÕES PENAIS, RUA COSME ROLIM, S/ Nº, 2º ANDAR,CIDADE ALTA, VITÓRIA, ES, PARA AUDIÊNCIA, A SER REALIZADA NODIA DEZOITO (18) DE ABRIL (04) DO ANO DOIS MIL E SEIS (2006),ÀS 13:00 H. (TREZE HORAS), E PARA PAGAMENTO DA(S) CUSTASPROCESSUAIS E MULTA A QUE FOI CONDENADO PELA 2ª VARACRIMINAL DE VILA VELHA, ES, NO VALOR DE R$ 507,22 (QUINHENTOSE SETE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), MAIS ACRESCIMENTOSLEGAIS, SE HOUVER.



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COMARCA DE VITÓRIA




INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. PATRICIO FERREIRACAMPOS, FILHO DE JOSÉ BATISTA CAMPOS E DE DINAURA FERREIRACAMPOS, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,PARA COMPARECER PERANTE ESTA CEPAES, ADJUNTA À 5ª VARA DEEXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO EDIFÍCIO DA VARA DEEXECUÇÕES PENAIS, RUA COSME ROLIM, S/ Nº, 2º ANDAR, CIDADEALTA, VITÓRIA, ES, PARA AUDIÊNCIA, A SER REALIZADA NO DIADEZOITO (18) DE ABRIL (04) DO ANO DOIS MIL E SEIS (2006), ÀS13:00 H. (TREZE HORAS), E PARA PAGAMENTO DA(S) CUSTASPROCESSUAIS E MULTA A QUE FOI CONDENADO PELA 2ª VARACRIMINAL DE VITÓRIA, ES, NO VALOR DE R$ 369,80 (TREZENTOS E


SESSENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS), MAISACRESCIMENTOS LEGAIS, SE HOUVER.



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COMARCA DE VITÓRIA




INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. PATRICK FERREIRADE SOUZA, FILHO DE MARIA FERREIRA DOS SANTOS, QUE SEENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA COMPARECERPERANTE ESTA CEPAES, ADJUNTA À 5ª VARA DE EXECUÇÕESCRIMINAIS, SITUADA NO EDIFÍCIO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS,RUA COSME ROLIM, S/ Nº, 2º ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA, ES, PARAAUDIÊNCIA, A SER REALIZADA NO DIA DEZOITO (18) DE ABRIL (04)DO ANO DOIS MIL E SEIS (2006), ÀS 13:00 H. (TREZE HORAS), EPARA PAGAMENTO DA(S) CUSTAS PROCESSUAIS E MULTA A QUE FOICONDENADO PELA 3ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, ES, MAISACRESCIMENTOS LEGAIS, SE HOUVER.



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COMARCA DE VITÓRIA




INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. RICARDO VIEIRAAMORIM, FILHO DE JOÃO CARLOS CARVALHO AMORIM E DEMARGARIDA DE LOURDES VIEIRA AMORIM, QUE SE ENCONTRA EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE ESTACEPAES, ADJUNTA À 5ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NOEDIFÍCIO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, RUA COSME ROLIM, S/ Nº,2º ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA, ES, PARA AUDIÊNCIA, A SERREALIZADA NO DIA DEZOITO (18) DE ABRIL (04) DO ANO DOIS MILE SEIS (2006), ÀS 13:00 H. (TREZE HORAS), E PARA PAGAMENTODA(S) CUSTAS PROCESSUAIS E MULTA A QUE FOI CONDENADO PELA7ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, ES, NO VALOR DE R$ 352,56(TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEISCENTAVOS), MAIS ACRESCIMENTOS LEGAIS, SE HOUVER.



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COMARCA DE VITÓRIA




INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. ROBSON VIEIRAQUINTAO, FILHO DE OZILA MARTINS E DE FRANCISCO VIEIRAQUINTAO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,PARA COMPARECER PERANTE ESTA CEPAES, ADJUNTA À 5ª VARA DEEXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO EDIFÍCIO DA VARA DEEXECUÇÕES PENAIS, RUA COSME ROLIM, S/ Nº, 2º ANDAR, CIDADEALTA, VITÓRIA, ES, PARA AUDIÊNCIA, A SER REALIZADA NO DIADEZOITO (18) DE ABRIL (04) DO ANO DOIS MIL E SEIS (2006), ÀS13:00 H. (TREZE HORAS), E PARA PAGAMENTO DA(S) CUSTASPROCESSUAIS E MULTA A QUE FOI CONDENADO PELA 6ª VARACRIMINAL DE VITÓRIA, ES, NO VALOR DE R$ 513,63 (QUINHENTOS ETREZE REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS), MAIS ACRESCIMENTOSLEGAIS, SE HOUVER.



-**********-PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

CEPAES - ADJUNTA À 5ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAISCOMARCA DE VITÓRIA





INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. VALDILENE DOSSANTOS, FILHO DE TEREZINHA DOS SANTOS, QUE SE ENCONTRA EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE ESTACEPAES, ADJUNTA À 5ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NOEDIFÍCIO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, RUA COSME ROLIM, S/ Nº,2º ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA, ES, PARA AUDIÊNCIA, A SERREALIZADA NO DIA DEZOITO (18) DE ABRIL (04) DO ANO DOIS MILE SEIS (2006), ÀS 13:00 H. (TREZE HORAS), E PARA PAGAMENTODA(S) MULTA A QUE FOI CONDENADO PELA 1ª VARA CRIMINAL DECARIACICA, ES, NO VALOR DE R$ 248,40 (DUZENTOS E QUARENTA EOITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), MAIS ACRESCIMENTOS LEGAIS,SE HOUVER.



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COMARCA DE VITÓRIA




INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. WELLINGTONRIBEIRO DE OLIVEIRA, FILHO DE EDSON RIBEIRO DE OLIVEIRA E DEIVANILDE DE SOUZA OLIVEIRA, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE ESTA CEPAES,ADJUNTA À 5ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NOEDIFÍCIO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, RUA COSME ROLIM, S/ Nº,2º ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA, ES, PARA AUDIÊNCIA, A SERREALIZADA NO DIA DEZOITO (18) DE ABRIL (04) DO ANO DOIS MILE SEIS (2006), ÀS 13:00 H. (TREZE HORAS), E PARA PAGAMENTODA(S) CUSTAS PROCESSUAIS E MULTA A QUE FOI CONDENADO PELA6ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, ES, NO VALOR DE R$ 410,62(QUATROCENTOS E DEZ REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), MAISACRESCIMENTOS LEGAIS, SE HOUVER.




COMARCA DE VITÓRIA




INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. WELTON DA SILVAPEREIRA, FILHO DE ROBERTO CARLOS FRAGA PEREIRA E DEMADALENA DA SILVA, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, PARA COMPARECER PERANTE ESTA CEPAES, ADJUNTA À 5ªVARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO EDIFÍCIO DA VARA DEEXECUÇÕES PENAIS, RUA COSME ROLIM, S/ Nº, 2º ANDAR, CIDADEALTA, VITÓRIA, ES, PARA AUDIÊNCIA, A SER REALIZADA NO DIADEZOITO (18) DE ABRIL (04) DO ANO DOIS MIL E SEIS (2006), ÀS13:00 H. (TREZE HORAS), E PARA PAGAMENTO DA(S) CUSTASPROCESSUAIS E MULTA A QUE FOI CONDENADO PELA 6ª VARACRIMINAL DE VITÓRIA, ES, NO VALOR DE R$ 315,10 (TREZENTOS EQUINZE REAIS E DEZ CENTAVOS), MAIS ACRESCIMENTOS LEGAIS, SEHOUVER.



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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFÓRUM DE VITÓRIA8ª VARA CRIMINAL

LISTA Nº 08/06

DATA: 09/03/2006JUIZ DE DIREITO: DR. PAULINO JOSÉ LOURENÇOPROMOTORA: DR.ª LARISSA MUNIZ ABDEMOURESCRIVÃ: ANA CLAUDIA BICHARA

INTIMO:

01) AÇÃO PENAL Nº 722/024.000.114.637 - ERRATAAUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: RODRIGO ROUBACH RODRIGUESDR. JUNO ÁVILA- OAB/ES 8755, PARA APRESENTAR ALEGAÇÕESFINAIS;

02) AÇÃO PENAL Nº 952/024.020.108.155AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: REINALDO OINTO DA VITÓRIADRª. VERÔNICA FELIX CORDEIRO - OAB/ES 5624, PARA CIÊNCIA DOR. DESPACHO DE FLS. 184;

03) AÇÃO PENAL Nº 1040/024.030.060.156AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA


ACUSADA: WILLIAN RODRIGUES DOS SANTOS E OUTROSDR. JOÃO BRANDINO DOS SANTOS - OAB/ES 1868, PARA TOMARCIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 407/408;

04) AÇÃO PENAL Nº 1104/024.030.082.366AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADOS: SEBASTIANA INOCÊNCIA REIS E OUTROSDR. JAIR MENDONÇA DE CARDOSO - OAB/ES 11.115, DR. NATALINOZALDINE FERREIRA E DR. CLÓVIS LISBOA DOS SANTOS, PARA TOMARCIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 320/332;

05) AÇÃO PENAL Nº 1141/024.030.212.930AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: CLEONE HERINGERDR. IHANANY MACHADO DARIO - OAB/ES 11.116, PARACOMUNICÁ-LO DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS;

06) AÇÃO PENAL Nº 1157/024.000.191.718AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: IGOR DE ASSIS E JÚLIO CÉZAR ARAÚJO RODRIGUESDR. ALEXANDRE BARACHO RODRIGUES, PARA CIÊNCIA DAEXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA INTIMATÓRIA PARA A COMARCADE VOLTA REDONDA/RJ, PARA A OITIVA DA TESTEMUNHA DEACUSAÇÃO PAULO MOREIRA;

07) AÇÃO PENAL Nº 1192/024.040.074.981AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: ALVIM PATROCÍNIO E GESSI CHIABAIDR. FIORAVANTE DELÁQUA - OAB/ES 3734, PARA INFORMAR A ESTEJUÍZO O Nº DO CPF DO RÉU ALVIM PATROCÍNIO;

08) AÇÃO PENAL Nº 1212/024.020.141.073AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: HELIO PLINIO LOPES COELHODR. NELSON A. MELLO GUIMARÃES - OAB/ESA 9.106, PARA TOMARCIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 185/193;

09) AÇÃO PENAL Nº 1233/024.030.129.993AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: JAPHET DE OLIVEIRA COSTA E ALEX DA VITÓRIADR. JOSÉ GUILHERME MACHADO - OAB/ES 6204, PARA COMPARECERNA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE CULPA, DESIGNADO PARA O DIA 20DE MARÇO DE 2006, ÀS 13:30 HORAS;

10) AÇÃO PENAL Nº 1242/024.040.161.788AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: GIANCARLOS LOVATEDR. SEBASTIÃO GULATEMAR SOARES - OAB/ES 42- A, PARA TOMARCIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 121/126;

11) AÇÃO PENAL Nº 1314/024.040.243.537AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: LEVI GONÇALVES DE SOUZADR. ROBÉRIO LAMAS DA SILVA - OAB/ES 9.600, PARA FASE DO ART.500 DO CPP;

12) AÇÃO PENAL Nº 1321/024.040.257.180AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: RODRIGO MILAGRE LEMOS E OUTRODR. RENATO DE AMARAL MACHADO - OAB/ES 1887, PARA TOMARCIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 167/175;

13) AÇÃO PENAL Nº 1340/024.050.021.302AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: JOSEMAR DOS SANTOS CAITANO E OUTRODR. ANTÔNIO SÉRGIO BROSSEGUINI - OAB/ES 5044, PARA TOMARCIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 245/252;

14) AÇÃO PENAL Nº 1434/024.050.177.799AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO:ELPIDIO ALMEIDA DE SOUZADRª. HILDA RODRIGUES MAIA - OAB/ES 6360, PARA TOMAR CIÊNCIADA R. SENTENÇA DE FLS. 177/189;

15) AÇÃO PENAL Nº 1435/024.050.185.883AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICAACUSADO: JOSÉ CARLOS GRATZ E OUTROSDR. RICARDO TAUFFER PADILHA - OAB/ES 8.547, PARACOMPARECER NO INTERROGATÓRIO DESIGNADO PARA O DIA 28 DEMARÇO DE 2006, ÀS 14:30 HORAS , NESTE JUÍZO;'

ANA CLÁUDIA BICHARAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

EM, 09/03/2006

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFÓRUM DE VITÓRIA

VARA ESPECIAL DE CENTRAL DE INQUÉRITOS

JUIZ DE DIREITO: MARCELO MENEZES LOUREIROESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ANDRESSA MOULIN SIMÕES

INTIMAÇÃO:HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 024060051109- DR. RENATO DEAMARAL MACHADO - OAB/ES 1887, PARA NO PRAZO LEGAL SERINTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS... DOS AUTOS, QUE ACOLHENDOA PROMOÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO, DETERMINOU OARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM AS ANOTAÇÕES DE PRAXE,TENDO COMO REQUERENTES PAULO SÉRGIO DUTRA E CRISTIANORODRIGUES DE LIMA, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS SUPRAREFERIDO.

VITÓRIA/ES, 09 DE MARÇO DE 2006.

MARCELO MENEZES LOUREIROJUIZ DE DIREITO

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2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIACOMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL

EDITAL DE INTERDIÇÃO

PROCESSO Nº 024.050.067.032AÇÃO DE INTERDIÇÃOREQUERENTE: MARLENE SABARENSE GARBINIREQUERIDA: LUANNA SABARENSE GARBINI

O MM. JUIZ DE DIREITO FERNANDO AUGUSTO DEMENDONÇA ROSA, DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS ESUCESSÕES DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITALDE ENTRÂNCIA ESPECIAL, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DEÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA/ES, SE PROCESSAM OS AUTOS DAAÇÃO DE INTERDIÇÃO, MOVIDA POR MARLENE SABARENSEGARBINI EM FACE DE LUANNA SABARENSE GARBINI, ONDE FOIPROLATADA A SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DE


LUANNA SABARENSE GARBINI E POR SER RECONHECIDAMENTEINCAPAZ PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL, SENDO-LHE NOMEADACURADORA A ORA REQUERENTE. ASSIM SENDO E, PARA QUECHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, DETERMINOU OMM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL DE INTERDIÇÃO, QUESERÁ PUBLICADO POR TRÊS VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIASE AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTEESTADO, PELO PRAZO DE LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA/ES,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOSDEZESSEIS (16) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO (02) DO ANO DE DOISMIL E SEIS (2006). EU, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, QUE O FIZ DIGITAR ESUBSCREVI.

FERNANDO AUGUSTO DE MENDONÇA ROSAJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AUDITORIA DE JUSTIÇA MILITAR

JUIZ AUDITOR: DR. GETÚLIO MARCOS PEREIRA NEVESPROMOTORES: DR.ª KARLA DIAS SANDOVALDR.ª LAUANDA ABDALA BRANDÃO DA COSTA BELLÚCIO ESCRIVÃO-SECRETÁRIO: RAIMUNDO ANDRÉ DIAS - TEN PM

LISTA DE INTIMAÇÃO 001/2006

FICAM OS SENHORES ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOSINTIMADOS DE ACORDO COM O PROVIMENTO 014/99 -CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, PARA OS FINS ESPECIFICADOSA SEGUIR:

MOYSES COSTA DA ROCHADANIEL PARREIRA DA SILVAHERNANI GIURIZATTOJOÃO HERNANI MIRANDA GIURIZATTONILTON VASCONCELOS JUNIORLARISSA PORTUGAL GUIMARÃES AMARALRIZONETTE MARIA DALLEPRANIROBERTO GOTARDO MOREIRAJUNO AVILA ELIO SANTANA BATISTA FILHOOSWALDO BENICIO LOPES FILHOOTONIEL AMARAL DE MATTOSALFREDO ANGELO CREMASCHIHELLISON DE ALMEIDA BEZERRATANIA MARIA PEREIRA GONÇALVESJORGE SANTOS INACIO JUNIOR

PROC. Nº 024.040.088.338 - AJMES ACUSADOS: PABLO HOHR LEITE E OUTROS VÍTIMA: PAULO SÉRGIO ROSA DA SILVAADVOGADO: DR. MOYSES COSTA DA ROCHAFINALIDADE: CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA.

PROC. Nº 024.040.188.997 - AJMES ACUSADOS: MÁRCIO AUGUSTO DE ARAÚJO E OUTRO VÍTIMA: AVANILDO FERNANDES ARAÚJOADVOGADO: DR. DANIEL PARREIRA DA SILVAFINALIDADE: CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA.

PROC. Nº 024.040.201.188 - AJMES ACUSADO: ALCINO CRISTO NUNES VÍTIMA: RONI MÁRCIO FERREIRA DA COSTAADVOGADO: DR. ROBERTO GOTARDO MOREIRA

FINALIDADE: CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA.

PROC. Nº 024.000.105.239 - AJMES ACUSADO: JEOVÁ SOUZA ALVARENGA VÍTIMA: SÉRGIO FERNANDES CRUZADVOGADOS: DR. HERNANI GIURIZATTO E OUTROFINALIDADE: CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DEPUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO PUNITIVA ESTATAL COM BASE NOSARTS. 123, IV E 125, VI DO CPM.

PROC. Nº 024.050.078.617 - AJMES ACUSADO: JONAS ANTÔNIO DE OLIVEIRA VÍTIMA: ADMINISTRAÇÃO MILITARADVOGADOS: DR.ª RIZONETTE MARIA DALLEPRANIDR. HERNANI GIURIZATTO E OUTROFINALIDADE: CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DEPUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO PUNITIVA ESTATAL COM BASE NOSARTS. 303, § 4° E 123, IV DO CPM.

PROC. Nº 024.030.163.695 - AJMES ACUSADO: IVO DE OLIVEIRA VÍTIMA: CARLOS SIMIÃO SOUTOADVOGADOS: DR.ª RIZONETTE MARIA DALLEPRANIDR. HERNANI GIURIZATTO E OUTROFINALIDADE: CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE ABSOLVIÇÃO COM FULCRONO ART. 386, INC. V DO CPP.

PROC. Nº 024.020.006.255 - AJMES ACUSADOS: ROBSON VITOR DE PAIVA E OUTRO VÍTIMA: NAINA PASSOS DE SOUZAADVOGADOS: DR.ª RIZONETTE MARIA DALLEPRANIDR. HERNANI GIURIZATTO E OUTRODR. NILTON VASCONCELLOS JÚNIORFINALIDADE: CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE ABSOLVIÇÃO COM BASENO ART. 386, INC. IV DO CPP.

PROC. Nº 024.030.150.262 - AJMES ACUSADOS: JOELSON CÂNDIDO E OUTROSVÍTIMA: CLEONE SILVA MACEDOADVOGADO: DR.ª RIZONETTE MARIA DALLEPRANIFINALIDADE: CIÊNCIA DA R. DESPACHO DE FLS. 141, QUE A NOMEOUDEFENSORA NOS AUTOS.

PROC. Nº 024.040.020.331 - AJMES ACUSADOS: SEBASTIÃO ALEIXO DOS SANTOS BATISTA E OUTROVÍTIMAS: ROVENA DAHER CARNEIRO SANDRIADVOGADOS: DR.ª JUNO ÁVILADR. ÉLIO SANTANA BATISTA FILHOFINALIDADE: CIÊNCIA DA R. DESPACHO DE FLS. 132, DOS AUTOS.

PROC. Nº 024.010.002.079 - AJMES ACUSADOS: ADAUTO LUIZ DE SOUZA E OUTROS VÍTIMA: EDSON DIONISIO DE OLIVEIRA E OUTROADVOGADO: DR. OTONIEL AMARAL DE MATTOSFINALIDADE: CIÊNCIA DA JUNTADA DE LAUDO PSIQUIÁTRICOFORENSE DE FLS. 35/45 DOS AUTOS.

PROC. Nº 024.000.113.639 - AJMES ACUSADOS: ADAUTO LUIZ DE SOUZA E OUTRO VÍTIMA: CARLOS ANTÔNIO MARTINS E OUTROADVOGADO: DR. OTONIEL AMARAL DE MATTOSFINALIDADE: CIÊNCIA DA JUNTADA DE LAUDO PSIQUIÁTRICOFORENSE DE FLS. 40/50 DOS AUTOS.

PROC. Nº 024.010.200.533 - AJMES ACUSADO: LUIZ FERNANDO ARAÚJOVÍTIMA: COSME JÚNIOR BARBOSA SERAFIM DOS ANJOS


ADVOGADOS: DR. HERNANI GIURIZATTO E OUTROFINALIDADE: ARROLAR TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS.

PROC. Nº 024.920.166.468 - AJMES ACUSADO: OLAIR MANOEL MATTOS VÍTIMA: FABIANO RODRIGUES COUTINHOADVOGADOS: DR. OSWALDO BENÍCIO LOPES FILHO DR. NILTON VASCONCELLOS JÚNIORFINALIDADE: MANIFESTAR-SE NOS TERMOS DO ART. 499 DO CPP.

PROC. Nº 024.040.089.633 - AJMES ACUSADOS: ELIANO PINHEIRO CARVALHO E OUTRO VÍTIMA: LESLEY RICARDO PIMENTA GOMESADVOGADOS: DR. HERNANI GIURIZATTO E OUTRO DR.ª RIZONETTE MARIA DALLEPRANIFINALIDADE: MANIFESTAR-SE NOS TERMOS DO ART. 499 DO CPP.PROC. Nº 024.050.218.817 - AJMES ACUSADOS: ANILTON MACHADO E OUTRO VÍTIMA: RODINEI ALVES PEREIRAADVOGADOS: DR. HERNANI GIURIZATTO E OUTRO DR.ª RIZONETTE MARIA DALLEPRANIFINALIDADE: MANIFESTAR-SE NOS TERMOS DO ART. 499 DO CPP.

PROC. Nº 024.010.101.251 - AJMES ACUSADO: SANDRO BENÍQUIO ALVES VÍTIMA: IZAIAS FELICIANO ALVESADVOGADOS: DR. HERNANI GIURIZATTO E OUTRO DR.ª RIZONETTE MARIA DALLEPRANIFINALIDADE: MANIFESTAR-SE NOS TERMOS DO ART. 499 DO CPP.

PROC. Nº 024.030.172.597 - AJMES ACUSADO: NEILSON ESPÍNOLA DA COSTA VÍTIMA: MARCELO SANTANAADVOGADOS: DR. HERNANI GIURIZATTO E OUTRO DR.ª TANIA MARIA PEREIRA GONÇALVES E OUTROFINALIDADE: MANIFESTAR-SE NOS TERMOS DO ART. 499 DO CPP.

PROC. Nº 024.030.187.900 - AJMES ACUSADO: JACIMAR DE ANDRADE VÍTIMA: JHONY LOPES CARDOSO DOS SANTOSADVOGADO: DR. ROBERTO GOTARDO MOREIRAFINALIDADE: MANIFESTAR-SE NOS TERMOS DO ART. 499 DO CPP.

PROC. Nº 024.040.175.499 - AJMES ACUSADO: ROGÉRIO LUIZ DA SILVA VÍTIMA: ELBER DOS SANTOSADVOGADOS: DR. HERNANI GIURIZATTO E OUTRO DR.ª RIZONETTE MARIA DALLEPRANIFINALIDADE: MANIFESTAR-SE NOS TERMOS DO ART. 499 DO CPP.

PROC. Nº 024.020.115.374 - AJMES ACUSADO: UERLI BARROS DE ARAÚJO VÍTIMA: CLEIDINEI GONÇALVES PATRÍCIOADVOGADOS: DR. HERNANI GIURIZATTO E OUTRO FINALIDADE: MANIFESTAR-SE NOS TERMOS DO ART. 499 DO CPP.

PROC. Nº 024.990.106.940 - AJMES ACUSADOS: BENÔNIMO CARDOSO DA SILVA E OUTROS VÍTIMA: FABRÍCIO EDUARDO MIRANDAADVOGADOS: DR. HERNANI GIURIZATTO E OUTRODR. HELLISON DE ALMEIDA BEZERRAFINALIDADE: MANIFESTAR-SE NOS TERMOS DO ART. 499 DO CPP.

PROC. Nº 024.920.071.479 - AJMES ACUSADOS: EDSON MARCOS FERREIRA PRATTI E OUTRO VÍTIMA: ALEXSANDRO DE JESUS ADVOGADO: DR. ALFREDO ANGELO CREMASCHI FINALIDADE: MANIFESTAR-SE NOS TERMOS DO ART. 500 DO CPP.

PROC. Nº 024.010.060.176 - AJMES ACUSADO: JOCIMAR DA SILVA VÍTIMA: ADMINISTRAÇÃO MILITARADVOGADOS: DR. ROBERTO GOTARDO MOREIRA FINALIDADE: MANIFESTAR-SE NOS TERMOS DO ART. 500 DO CPP.

RAIMUNDO ANDRÉ DIAS - TEN PM ESCRIVÃO-SECRETÁRIO DA AJMES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DE FALÊNCIAS E CONCORDATAS DE VITÓRIA

JUIZ DE DIREITO: DR. WILLIAM COUTO GONÇALVESPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ALTAMIR MENDES DE MORAESESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CRISTINA MALISEK SCHROTH BAPTISTA

EXPEDIENTE DO DIA 09/02/2006

LOTE 10

024.980.017.016 - FALÊNCIA - ELIZABETH S/A INDÚSTRIA TÊXTIL XLIMA COELHO LTDA. - INTIME(M)-SE DR.ª ROSANE ARENA MUNIZPARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 85 VERSO, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

024.020.189.023 - FALÊNCIA - NAZ COFFEE DO BRASIL EXPORTAÇÃOE TRADING LTDA. X DADALTO CAFÉ LTDA. IMPORTAÇÃO EEXPORTAÇÃO - INTIME(M)-SE DR. JABES MIGUEL MORAES JÚNIORPARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 208, NO PRAZO DE10 (DEZ) DIAS.

024.040.024.028 - FALÊNCIA - HORIZONTE TÊXTIL LTDA. X LUTIELECOMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. - INTIME(M)-SE DRS. IRONDE PEREIRACARDOSO E/OU JORGE EDUARDO HORÁCIO E SILVA PARA CIÊNCIADA SENTENÇA DE FLS. 86 E 87, QUE JULGOU E DECLAROU EXTINTO OPROCESSO, COM BASE NO INCISO III E PAPÁGRAFO 1º DO ARTIGO 267DO C.P.C..

024.960.199.032 - FALÊNCIA - PERDIGÃO AGROINDUSTRIAL S/A XSENA RODRIGUES LTDA. - INTIME(M)-SE DRS. ANTÔNIO CARLOSPIMENTEL MELLO E/OU AMÚLIO FINAMORE FILHO PARA SEMANIFESTAREM NESTES AUTOS.

024.970.137.097 - FALÊNCIA - CBF INDÚSTRIA DE GUSA S/A XFUNDIÇÃO E MECÂNICA MARTINS LTDA. - INTIME(M)-SE DR.ª JENEFERLAPORTI PALMEIRA PARA SE MANIFESTAR EM 10 (DEZ) DIAS, VISTO OLAPSO TEMPORAL DECORRIDO.

024.050.008.101 - FALÊNCIA - IMA TECIDOS DA MODA LTDA. XLUTIELE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. - ME - INTIME(M)-SE DR. JOSÉVIANNEY GUIMARÃES PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 28 E 29,QUE JULGOU E DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NOINCISO III E PAPÁGRAFO 1º DO ARTIGO 267 DO C.P.C..

024.050.020.155 - FALÊNCIA - FADEMAC S/A X DIVITÓRIA COMÉRCIOE DECORAÇÕES LTDA. - INTIME(M)-SE DR. LUIZ HIGA PARA SEMANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 161 VERSO, QUE DEIXOU DECITAR A REQUERIDA NO ENDEREÇO INDICADO NA INICIAL, TENDOEM VISTA QUE A MESMA NÃO MAIS FUNCIONA NO MENCIONADOENDEREÇO, ESTANDO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. PRAZO DE10 (DEZ) DIAS.

024.050.011.196 - FALÊNCIA - TIGRE S/A - TUBOS E CONEXÕES XDIVITÓRIA COMÉRCIO E DECORAÇÕES LTDA. ME - INTIME(M)-SE DR.ªIARA QUEIROZ PARA SE MANIFESTAR SOBRE CERTIDÃO DE FLS. 17VERSO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.


024.050.109.206 - FALÊNCIA - WAISWOL & WAISWOL LTDA. XUNIFABRIL CONFECÇÕES LTDA. - INTIME(M)-SE DRS. MARCO AURÉLIOALVES BARBOSA E/OU JERIZE TERCILIANO ALMEIDA PARA RÉPLICA,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

024.030.018.261 - FALÊNCIA - COTONIFÍCIO JOSÉ AUGUSTO S/A X S PDE OLIVEIRA - ME - INTIME(M)-SE DRS. IRONDE PEREIRA CARDOSOE/OU JORGE EDUARDO HORÁCIO E SILVA PARA CIÊNCIA DASENTENÇA DE FLS. 75 E 76, QUE JULGOU E DECLAROU EXTINTO OPROCESSO, COM BASE NO INCISO III E PAPÁGRAFO 1º DO ARTIGO 267DO C.P.C..

024.030.114.292 - FALÊNCIA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FÉCULAO'LINDA LTDA. X INALCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOSALIMENTARES LTDA. - INTIME(M)-SE DR. ALDO DE MATTOS SABINOJÚNIOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 43 VERSO,DO OFICIAL DE JUSTIÇA, QUE DEIXOU DE CITAR A EMPRESAREQUERIDA NO ENDEREÇO RUA JOÃO FRANCISCO GONÇALVES, 957,COBILÂNDIA, VILA VELHA/ES, PELO FATO DELA NÃO MAISFUNCIONAR NO ENDEREÇO INDICADO, ESTANDO EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO.

024.990.132.292 - FALÊNCIA - B.M.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. XNELLO DISTRIBUIDORA LTDA. ME - INTIME(M)-SE DRS. IRONDEPEREIRA CARDOSO E/OU JORGE EDUARDO HORÁCIO E SILVA PARACIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 50 E 51, QUE DECLAROU EXTINTO OPROCESSO, COM BASE NO INCISO III E PAPÁGRAFO 1º DO ARTIGO 267DO C.P.C..

024.000.070.318 - FALÊNCIA - OLIVETTI DO BRASIL S/A X ATLANTECINFORMÁTICA LTDA.- INTIME(M)-SE DRS. MARCONDES SANTANAE/OU ARMANDO CAETANO FERNANDES ALMEIDA JÚNIOR PARACIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 39 E 40, QUE JULGOU E DECLAROUEXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO INCISO III E PAPÁGRAFO 1º DOARTIGO 267 DO C.P.C..

024.020.081.351 - FALÊNCIA - SCHENKER DO BRASIL TRANSPORTESINTERNACIONAIS LTDA. X MEGAPORT S/A COMÉRCIOINTERNACIONAL - INTIME(M)-SE DR. RICARDO ALUANI PARA CIÊNCIADA SENTENÇA DE FLS. 46 E 47, QUE JULGOU E DECLAROU EXTINTO OPROCESSO, COM BASE NO INCISO III E PAPÁGRAFO 1º DO ARTIGO 267DO C.P.C..

024.040.058.356 - FALÊNCIA - GERDAU S/A X LUIZ C.M. DA SILVA -LRZ BLOCOS E PRÉ-MOLDADOS - ME - INTIME(M)-SE DRS. CARLOSAFONSO HARTMANN E/OU REJANE MARIA SEFERIN DARÓS REBELLOPARA SE MANIFESTAREM NESTES AUTOS, CONFORME ITEM 02 DODESPACHO DE FLS. 66.

024.990.138.364 - FALÊNCIA - METALÚRGICA MOR S/A X FELIZANIVERSÁRIO COMÉRCIO DE ENFEITES E ARTEZANATOS LTDA. -INTIME(M)-SE DR.ª LIZIANE R. FREY FISCHER PARA CIÊNCIA DASENTENÇA DE FLS. 73 E 74, QUE JULGOU E DECLAROU EXTINTO OPROCESSO, COM BASE NO INCISO III E PAPÁGRAFO 1º DO ARTIGO 267DO C.P.C..

024.040.215.385 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - SILVIA HELENA DESOUZA BERNARDO X COMPANHIA FERRO E AÇO DE VITÓRIA -COFAVI - INTIME(M)-SE DR. CLÁUDIO JOSÉ SOARES E DR. ERFENJOSÉ RIBEIRO SANTOS PARA SE MANIFESTAREM NOS AUTOS COMOENTENDEREM OPORTUNO.

024.050.111.418 - FALÊNCIA - FEEL THE FUTURE CONFECÇÕES ECOMÉRCIO ELETROELETRÔNICOS EM GERAL LTDA. X FOCASCOMÉRCIO LTDA. ME - INTIME(M)-SE DRS. LEONARDO FRANCISCORUEIRO E/OU CARLOS EDUARDO T. P. BENETTI E/OU FÁBIO DAROCHA GENTILE PARA APRESENTAR RÉPLICA.

024.980.082.457 - FALÊNCIA - 3M DO BRASIL LTDA. X COMERCIAL DEPRODUTOS ALIMENTÍCIOS VILA VELHA LTDA. - INTIME(M)-SE DR.WELINTON ALVES DE ABREU PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 74E 75, QUE JULGOU E DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, COM BASENO INCISO III E PAPÁGRAFO 1º DO ARTIGO 267 DO C.P.C..

024.980.173.488 - FALÊNCIA - UNICON BANCO DE COBRANÇAS LTDA.X CASA SILVANA LTDA. - INTIME(M)-SE DR. JUVENAL ANTÔNIO DACOSTA PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 69 E 70, QUE JULGOU EDECLAROU EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ARTIGO 267, INCISOVIII DO C.P.C..

024.050.107.515 - FALÊNCIA - SPP AGAPRINT INDUSTRIAL COMERCIALLTDA. X SOUZA ATACADO PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA. ME -INTIME(M)-SE DRS. EDSON ROBERTO DA SILVA E/OU DORACICABRAL PARA SE MANIFESTAREM SOBRE CERTIDÃO DE FLS. 59 VERSO,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

024.040.083.545 - FALÊNCIA - PRÓ-AR - SERVIÇOS A AR COMPRIMIDOLTDA. - ME X CONSTRUTORA CORREA FILHO LTDA. - INTIME(M)-SEDRS. CIBELE ROSA ANDREATA D'AMATO E/OU STÉFANO ANTONINID'AMATO PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 38VERSO E 39, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

024.000.196.600 - FALÊNCIA - VAVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DEMÓVEIS LTDA. X DECASA MODULADOS LTDA. - INTIME(M)-SE DR.ªELAINE CRISTINA STRELOW PARA MEDIDAS DE PROSSEGUIMENTO,VISTO O LAPSO TEMPORAL. PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

024.000.161.653 - AUTOFALÊNCIA - FRISSO CONSTRUÇÕES ESERVIÇOS LTDA. - INTIME(M)-SE DR. MARCO ANTÔNIO PETTERSENDUTRA PARA TRAZER AOS AUTOS O BALANÇO ATIVO E PASSIVO DAREQUERENTE COM OS SEGUINTES DADOS: INDICAÇÃO E AVALIAÇÃODE TODOS OS BENS; EXCLUSÃO DE DÍVIDAS ATIVAS PRESCRITAS, BEMCOMO A RELAÇÃO DOS CREDORES, COMERCIANTES E CIVIS,CONTENDO NOME, DOMICÍLIO, IMPORTÂNCIA E NATUREZA DOSCRÉDITOS E OS LIVROS OBRIGATÓRIOS. PARAZO DE 10 (DEZ) DIAS.PENA DE EXTINÇÃO.

024.010.067.668 - FALÊNCIA - SUZANPLINT COMÉRCIO EREPRESENTAÇÕES LTDA. X PAPELARIA MODERNA LTDA. -INTIME(M)-SE DR. ANTÔNIO HENRIQUE ORTIZ RIZZO PARA CIÊNCIADA SENTENÇA DE FLS. 39 E 40, QUE JULGOU E DECLAROU EXTINTO OPROCESSO, COM BASE NO INCISO III E PAPÁGRAFO 1º DO ARTIGO 267DO C.P.C..

024.000.023.739 - FALÊNCIA - CALÇADOS DILLY LTDA. X NEHEMIASRODRIGUES PEREIRA ME - - INTIME(M)-SE DRS. IRONDE PEREIRACARDOSO E/OU JORGE EDUARDO HORÁCIO E SILVA PARA CIÊNCIADA SENTENÇA DE FLS. 44 E 45, QUE JULGOU E DECLAROU EXTINTO OPROCESSO, COM BASE NO INCISO III E PAPÁGRAFO 1º DO ARTIGO 267DO C.P.C..

024.030.131.833 - FALÊNCIA - BOM PASTOR INDÚSTRIA DE PAPELLTDA. X P.S.R. COMERCIAL LTDA. - INTIME(M)-SE DR. SÉRGIOHOMERO COSTA E SILVA PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 56 E57, QUE JULGOU E DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NOINCISO III E PAPÁGRAFO 1º DO ARTIGO 267 DO C.P.C..

024.020.123.873 - FALÊNCIA - INDÚSTRIA DE PAPEL E PAPELÃO SÃOROBERTO S/A X KAUGIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBUTIDOSLTDA. - INTIME(M)-SE DRS. IRONDE PEREIRA CARDOSO E/OU JORGEEDUARDO HORÁCIO E SILVA PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 40E 41, QUE JULGOU E DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, COM BASENO INCISO III E PAPÁGRAFO 1º DO ARTIGO 267 DO C.P.C..

024.050.175.900 - FALÊNCIA - VICUNHA TÊXTIL S/A X BIX'SCOMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA. - ME - INTIME(M)-SE


DRAS. VERÔNICA FERNANDA AHNERT E/OU ROSANE ARENA MUNIZPARA IMPULSIONAREM O FEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

024.030.075.915 - FALÊNCIA - BETUNEL INDÚSTRIA E COMÉRCIOLTDA. X HEDRUS CONSTRUTORA LTDA. - INTIME(M)-SE DRS. MARIAAPARECIDA K. C. VIANNA E/OU MAURÍCIO GUTERRES ROCHA PARARÉPLICA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

024.020.145.918 - FALÊNCIA - HERMENEGILDO COLINO NETO XAUDIOSOM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - INTIME(M)-SE DR.LEONARDO CERQUEIRA GUIMARÃES PARA CIÊNCIA DA SENTENÇADE FLS. 94 E 95, QUE JULGOU E DECLAROU EXTINTO O PROCESSO,COM BASE NO INCISO III E PAPÁGRAFO 1º DO ARTIGO 267 DO C.P.C..

024.970.008.926 - FALÊNCIA - WHEATON DO BRASIL S/A INDÚSTRIA ECOMÉRCIO X FERREIRA E DUTRA LTDA. - INTIME(M)-SE DR. MARIAANÁLIA BUENO DE LARA E DR. MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRAPARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 37 E 38, QUE JULGOU EDECLAROU EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO INCISO III EPAPÁGRAFO 1º DO ARTIGO 267 DO C.P.C..

024.050.083.955 - FALÊNCIA - INDUKERN DO BRASIL QUÍMICA LTDA.X EMBRAS EMBALAGENS BRASIL LTDA. - ME - INTIME(M)-SE DRS.SANDRA MARIA DOMINGUES E/OU SÉRGIO AUGUSTO RODRIGUESLEITE PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DEJUSTIÇA DE FLS. 29 VERSO, QUE DEIXOU DE CITAR A EMPRESAREQUERIDA NO ENDEREÇO FORNECIDO NA INICIAL, TENDO EM VISTAQUE NESSE ENDEREÇO ENCONTRA-SE O EMPÓRIO DAS ESSÊNCIAS,TENDO COMO SÓCIO ARLINDO EMERICK FILHO. PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS.

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COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA________________________________________

COMARCA DE ARACRUZ

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ARACRUZ

JUIZADO DA PRIMEIRA VARA

LISTA 029/2006

JUÍZA DE DIREITO – DRª DANIELLE NUNES MARINHOPROMOTOR DE JUSTIÇA – DR. FLÁVIO GUIMARÃES TANNURISUBSTITUTO LEGAL – DR. ELSON JOSÉ FORECCHI DE OLIVEIRA

ADVOGADOS INTIMADOS:DR. ADENILSON VIANA NERYDR. NILSON FRIGINIDR. ÁLVARO JOSÉ GIMENES DE FARIADR. ANDERSON MARTINS RIBEIRODRª SOPHIE HELENE RODRIGUES PORTODR. VITALINO DELARMENINA DRª CAROLINE CRUZ WALSH MONTEIRODR. ONOFRE DE MORAES PINTODR. PEDRO PEREIRA DE CARVALHODR. ANTÔNIO CARLOS CORDEIRO LEAL DRª CÉLIA ROSA DE OLIVEIRADR. FRANCISCO G. M. APOLÔNIO COMETTIDRª MARTA LARRABURE MEIRELLESDR. ANTÔNIO NACIF NICOLAUDR. DIOGO MARTINSDR. JOSÉ LUIZ DE AZEREDO NETODRª HELODINA C. SOARES

DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS DR. LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA DR. LUCIANO RODRIGUES MACHADODR. EDUARDO GARCIA JUNIOR DRª RENATA PAGANINIDRª LUIZA LAPORTI DO NASCIMENTODR. JURANDIR MATOS DO NASCIMENTODRª VERA LÚCIA CABALINIDR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRADR. DÓRIO ANTUNES DE SOUZA

DR. LEO FELIX VIANNADR. ADENILSON VIANA NERYPROCESSO Nº 6665/05(00605000547-6) –AÇÃO CAUTELAR DEARRESTOPARTES: ROSÂNGELA MARIA CAMPO PASSAMANI X CENTRALCAPIXABA DE MANUTENÇÃO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 134/138 DOSAUTOS, A QUAL DECLAROU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEMJULGAMENTO DO MÉRITO, CONDENANDO, AINDA A REQUERENTE AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, DEIXANDO DE CONDENAREM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM VIRTUDE DE NÃO TER HAVIDOMANIFESTAÇÃO DA REQUERIDA NOS AUTOS ATRAVÉS DECONTESTAÇÃO.

DR. NILSON FRIGINIPROCESSO Nº 6381/03(00605004451-7) – AÇÃO ORDINÁRIA PARTES: CHAIM FERREIRA FARAGE E OUTROS X MUNICÍPIO DEARACRUZ/ESFINALIDADE: ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIREM 10(DEZ) DIAS, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 316 DOS AUTOS.

DR. ÁLVARO JOSÉ GIMENES DE FARIAPROCESSO Nº 6119/02(00605001691-1) – AÇÃO REIVINDICATÓRIAPARTES: REGINA MONJARDIM CAVALCANTI X FLORENCIO DOS SANTOSCOSTA NETO FINALIDADE: IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTADA ÀS FLS.77/80, NO PRAZO DE 10(DEZ).

DR. ANDERSON MARTINS RIBEIROPROCESSO Nº 6739/05(00605003846-9) – AÇÃO DE BUSCA EAPREENSÃOPARTES: BANCO FINASA S/A X JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA CORREIAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 32/33, A QUALJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL,DECLARANDO RESCINDIDO O CONTRATO DE FINANCIAMENTOFIRMADO ENTRE AS PARTES, CONSOLIDANDO NAS MÃOS DO AUTORO DOMÍNIO E A POSSE PLENOS E EXCLUSIVOS DO BEM, TORNANDODEFINITIVA A APREENSÃO LIMINAR, LEVANTANDO-SE O DEPÓSITOJUDICIAL, FICANDO FACULTADA A VENDA PELO AUTOR NA FORMADO ESTABELECIDO NO ART. 3º, § 5º, DO DECRETO-LEI Nº 911/69.CONDENANDO, AINDA, O REQUERIDO, AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS REMANESCENTES, SE EXISTENTES, BEM COMO ARESSARCIR AS CUSTAS PRÉVIAS PAGAS PELO REQUERENTE, ASSIMCOMO AO PAGAMENTO DA MULTA CONTRATUAL E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, FIXADOS EM 05% DO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA.

DRª SOPHIE HELENE RODRIGUES PORTOPROCESSO Nº 6747/05(00605004334-5) – MEDIDA CAUTELAR DESEQUESTRO PARTES: GLAURO LEAL LOUREIRO E OUTRO X ARACRUZCELULOSE S/A FINALIDADE: MANIFESTAR-SE EM 10(DEZ) DIAS, QUANTO ÀPRETENDIDA ASSISTÊNCIA LITISCONSORCIAL, ARTIGO 54, PARÁGRAFOÚNICO DO CPC, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 23 DOS AUTOS.

DR. VITALINO DELARMENINAPROCESSO Nº 6751/05(00605004837-7) – AÇÃO DE EMBARGOS ÀEXECUÇÃO


PARTES: MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES X FEDERAÇÃO DOS SERVIDORESPÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO ESTADO DOESPÍRITO SANTOS -FESPUFEMESFINALIDADE: ESPECIFICAR AS PROVAS QUE DESEJA PRODUZIR EM10(DEZ) DIAS, NA FORMA DO § 3º, DO ARTIGO 331 DO CPC,CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 33 DOS AUTOS.

DRª CAROLINE CRUZ WALSH MONTEIRODR. ONOFRE DE MORAES PINTODR. PEDRO PEREIRA DE CARVALHODR. ANTÔNIO CARLOS CORDEIRO LEALPROCESSO Nº 6406/03(00603002252-6) – AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPARTES: LEOLINO CARVALHO DOS SANTOS E OUTRO X AGUSTINHODEMESIO DA SILVA E OUTROFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 243/248 DOSAUTOS, A QUAL DECLAROU A INCOMPETÊNCIA DESTA 1ª VARA CÍVEL,COMERCIAL, ACIDENTE DE TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS, MEIOAMBIENTE E FAZENDA PÚBLICA DE ARACRUZ/ES – JUSTIÇA COMUMPARA CONHECER E JULGAR O PRESENTE FEITO NA FORMA DO INCISOVI DO ARTIGO 114 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EM SE TRATANDODE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA EM RAZÃO DA MATÉRIA, DECLINOUDA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL PARA PROCESSAR E JULGARAS DEMANDAS QUE POSSUEM COMO OBJETO AÇÕES DEINDENIZAÇÃO POR DANO MORAL OU PATRIMONIAL, DECORRENTESDA RELAÇÃO DE TRABALHO, COMO É O CASO DO PRESENTE FEITO,DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA TRABALHISTADESTE MUNICÍPIO, COM AS DEVIDAS BAIXAS. APÓS O TRANSCURSODO PRAZO RECURSAL, REMETA-SE À JUSTIÇA ESPECIALIZADA DOTRABALHO A QUE PERTENCE ESTA COMARCA DE ARACRUZ/ES.

DRª CAROLINE CRUZ WALSH MONTEIRODR. ONOFRE DE MORAES PINTODRª CÉLIA ROSA DE OLIVEIRAPROCESSO Nº 6691/05(00604002734-1) – AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPARTES: MARINALVA MOREIRA DIAS E OUTRO X AGUSTINHO DEMESIODA SILVA E OUTROFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 266/271 DOSAUTOS, A QUAL DECLAROU A INCOMPETÊNCIA DESTA 1ª VARA CÍVEL,COMERCIAL, ACIDENTE DE TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS, MEIOAMBIENTE E FAZENDA PÚBLICA DE ARACRUZ/ES – JUSTIÇA COMUMPARA CONHECER E JULGAR O PRESENTE FEITO NA FORMA DO INCISOVI DO ARTIGO 114 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EM SE TRATANDODE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA EM RAZÃO DA MATÉRIA, DECLINOUDA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL PARA PROCESSAR E JULGARAS DEMANDAS QUE POSSUEM COMO OBJETO AÇÕES DEINDENIZAÇÃO POR DANO MORAL OU PATRIMONIAL, DECORRENTESDA RELAÇÃO DE TRABALHO, COMO É O CASO DO PRESENTE FEITO,DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA TRABALHISTADESTE MUNICÍPIO, COM AS DEVIDAS BAIXAS. APÓS O TRANSCURSODO PRAZO RECURSAL, REMETA-SE À JUSTIÇA ESPECIALIZADA DOTRABALHO A QUE PERTENCE ESTA COMARCA DE ARACRUZ/ES.

DR. DIOGO MARTINSDRª MARTA LARRABURE MEIRELLESDR. ANTÔNIO NACIF NICOLAUDRª CAROLINE CRUZ WALSH MONTEIRODR. ONOFRE DE MORAES PINTODR. ANTÔNIO CARLOS CORDEIRO LEALDR. FRANCISCO G. M. APOLÔNIO COMETTIPROCESSO Nº 6237/03(00603000448-2) – AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPARTES: ROSEMERE DE OLIVEIRA E OUTROS X AGUSTINHO DEMESIODA SILVA E OUTROSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 374/378 DOSAUTOS, A QUAL DECLAROU A INCOMPETÊNCIA DESTA 1ª VARA CÍVEL,COMERCIAL, ACIDENTE DE TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS, MEIOAMBIENTE E FAZENDA PÚBLICA DE ARACRUZ/ES – JUSTIÇA COMUMPARA CONHECER E JULGAR O PRESENTE FEITO NA FORMA DO INCISO

VI DO ARTIGO 114 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EM SE TRATANDODE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA EM RAZÃO DA MATÉRIA, DECLINOUDA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL PARA PROCESSAR E JULGARAS DEMANDAS QUE POSSUEM COMO OBJETO AÇÕES DEINDENIZAÇÃO POR DANO MORAL OU PATRIMONIAL, DECORRENTESDA RELAÇÃO DE TRABALHO, COMO É O CASO DO PRESENTE FEITO,DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA TRABALHISTADESTE MUNICÍPIO, COM AS DEVIDAS BAIXAS. APÓS O TRANSCURSODO PRAZO RECURSAL, REMETA-SE À JUSTIÇA ESPECIALIZADA DOTRABALHO A QUE PERTENCE ESTA COMARCA DE ARACRUZ/ES.

DR. JOSÉ LUIZ DE AZEREDO NETODRª HELODINA C. SOARESDR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOSPROCESSO Nº 3010/93(00693000482-2) – AÇÃO DE REPARAÇÃO DEDANOS EM FASE DE EXECUÇÃOPARTES: ELZA DAZZI JOGAIB X VIAÇÃO CABOCLO BERNARDO LTDAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 340/341 DOSAUTOS, A QUAL DECLAROU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COMBASE NO ART. 794, I DO CPC. CUSTAS PAGAS. SEM CONDENAÇÃO EMHONORÁRIOS.

DR. LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA PROCESSO Nº 6604/04(00605001620-0) – AÇÃO REINVINDICATÓRIAPARTES: ANTENOR GUIMARÃES & CIA LTDA X ANTÔNIO CÉSAR COSERFINALIDADE: MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, ACERCADA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 323/359, CONFORME R.DESPACHO DE FLS. 360 DOS AUTOS.

DR. LUCIANO RODRIGUES MACHADOPROCESSO Nº 5840/02(00605001166-4) – AÇÃO DE EXECUÇÃOEXTRAJUDICIALPARTES: VITÓRIA DIESEL S/A X ALÉCIO CUZZUOLFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 81/83, A QUALDECLAROU EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267, § 1º C/C598 AMBOS DO CPC. CUSTAS JÁ RECOLHIDAS. SEM CONDENAÇÃO EMHONORÁRIOS.

DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR PROCESSO Nº 6074/02(00602001843-5) – AÇÃO DE BUSCA EAPREENSÃOPARTES: UNIBANCO – UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A XMOACIR DE FREITAS JUNIOR FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 111, O QUALINDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 110, ENTENDENDO QUE CABE AOAUTOR DILIGENCIAR, TENDO EM VISTA QUE A INFORMAÇÃOREQUERIDA É PÚBLICA, PODENDO SER PRESTADA A QUALQUERPESSOA, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE05(CINCO) DIAS.

DRª RENATA PAGANINIPROCESSO Nº 6752/05(00605004815-3) – AÇÃO DE BUSCA EAPREENSÃOPARTES: BANCO ABN AMRO REAL S/A X SANDRO CORREAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 25VERSO, DALAVRA DA SENHORA OFICIAL DE JUSTIÇA, A QUAL DÁ CONTA DE QUEDEIXOU DE BUSCAR E APREENDER O VEÍCULO DESCRITO NOMANDADO, BEM COMO DE CITAR O REQUERIDO, POR NÃO NÕENCONTRÁ-LOS. CERTIFICANDO, AINDA, QUE SEGUNDOINFORMAÇÕES DA SENHORA EDNA BORGES, PROPRIETÁRIA DOIMÓVEL NO QUAL FORA ALUGADO PELO REQUERIDO E QUE CONSTAMENCIONADO NO ENDEREÇO DO MANDADO, QUE O REQUERIDOESTÁ RESIDINDO NO MUNICÍPIO DA SERRA, PODENDO SERLOCALIZADO PELO SENHOR NAOR, SUPERVISOR DO CUPPER DOBRASIL, NO TELEFONE 3228-4611, REQUERENDO O QUE ENTENDER DEDIREITO, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.


DRª LUIZA LAPORTI DO NASCIMENTODR. JURANDIR MATOS DO NASCIMENTOPROCESSO Nº 6765/06(00606002474-9) – AÇÃO DE EMBARGOS ÀEXECUÇÃOPARTES: MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES X ROLANO RODRIGUES CAMPOSFINALIDADE: APRESENTAR IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS, AOS EMBARGOS APRESENTADOS PELO MUNICÍPIO, CONFORMER. DESPACHO DE FLS. 69.

DRª VERA LÚCIA CABALINIPROCESSO Nº 5106/99(00605002858-5) – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃODE POSSEPARTES: LECIRA MARIA MOREIRA X DORLI BRANDÃOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 110, O QUALDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 109 DOS AUTOS.

DR. NILSON FRIGINIPROCESSO Nº 6497/03(00603002928-1) – AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPARTES: EVILÁZIO SATÓRIO ALTOÉ X JORNAL FOLHA DO LITORAL EOUTROSFINALIDADE: RATIFICAR TODOS OS ATOS PRATICADOS ANTES DOSUBSTABELECIMENTO DE FLS. 169, INCLUSIVE QUANTO AO PEDIDODE DENUNCIAÇÃO À LIDE FEITO ÀS FLS. 50/51, VEZ QUE ATÉ OPRESENTE MOMENTO, SÓ UM DOS DENUNCIADOS MANIFESTOU-SENESTES AUTOS, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 171 DOS AUTOS.

DR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAPROCESSO Nº 6612/04(00604002534-5) – AÇÃO DE EMBARGOS ÀEXECUÇÃOPARTES: MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES X IVANIRA AMORIM BARBOSAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 65/66, A QUALRECONHECEU A PROCEDÊNCIA DO PEDIDO, NA FORMA DO ART. 269,II DO CPC, JULGANDO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COMJULGAMENTO DO MÉRITO. SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS EHONORÁRIOS. DR. DÓRIO ANTUNES DE SOUZAPROCESSO Nº 6040/02(00602001556-3) – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃODE POSSEPARTES: ALONSO DE SOUZA X ARACRUZ CELULOSE S/AFINALIDADE: RATIFICAR OS ATOS PRATICADOS, CONFORME R.DESPACHO DE FLS. 179/179VERSO, EM 72(SETENTA E DUAS) HORAS,SOB PENA DE EXTINÇÃO, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 215.

ARACRUZ/ES, 08 DE MARÇO DE 2006.

ELSON JOSÉ FORECCHI DE OLIVEIRA ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ARACRUZ/ES

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA EJUVENTUDE

JUIZ DE DIREITO: ANSELMO LAGHI LARANJAPROMOTOR DE JUSTIÇA: PAULO PANARO FIGUEIRA FILHOESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FÁBIO NETTO DA SILVA

LISTA 215/03/06

ADVOGADO INTIMADO

DRS. ENIO SEBASTIÃO PEREIRA E WATT JANES BARBOSAPROCESSO Nº 020/03RÉUS: JOAQUIM SOUZA RIFO E SÔNIA CLEITE GONÇALVES

INTIMO: O DR. ENIO SEBASTIÃO PEREIRA E DR. WATT JANESBARBOSA, PARA TOMAR CIÊNCIA DO ESTUDO SOCIAL JUNTADO AOSAUTOS E DIZER, EM CINCO DIAS, QUE PROVAS PRETENDE PRODUZIR,JUNTANDO ROL DE TESTEMUNHAS NO MESMO PRAZO, SE HOUVERNECESSIDADE DE PROVA ORAL.

COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO

CARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVEL

LISTA Nº 03/06

EDITAL DE INTIMAÇÃO

JUIZ: GUSTAVO ZAGO RABELOESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ARLINDO COSTA FILHOESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: LEILA JOSÉ BOECHATRODRIGUES

PROCESSO Nº 008060005066REQUERENTE: TEREZINHA MIRANDA DE OLIVEIRAREQUERIDO: INSS AÇÃO: ORDINÁRIAFINALIDADE: INTIMAR O DR. ROBNEI BATISTA DE BARROS,ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃOQUE INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR.

PROCESSO Nº 008060005058REQUERENTE: NADIR CASSA GRANDE DA SILVAREQUERIDO: INSS AÇÃO: ORDINÁRIAFINALIDADE: INTIMAR O DR. ROBNEI BATISTA DE BARROS,ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃOQUE INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR.

PROCESSO Nº 008020009489REQUERENTE: PAULO DEMÉTRIO DA SILVAREQUERIDO: ROBERTO CAMPOS MARQUES AÇÃO: MONITÓRIAFINALIDADE: INTIMAR O DR. PAULO PIRES DA FONSECA, ADVOGADODO REQUERENTE/EMBARGADO, PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇAQUE REJEITOU OS EMBARGOS E JULGOU PARCIALMENTEPROCEDENTE A AÇÃO MONITÓRIA, CONSTITUINDO DE PLENODIREITO, TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL NO VALOR DE R$. 991,40;DEVENDO AS CUSTAS SEREM RATEADAS E HONORÁRIOS A CARDODOS CONSTITUINTES.

PROCESSO Nº 008050013948REQUERENTE: POSTO OURO VERDE LTDAREQUERIDO: BANSIDER FOMENTO MERCANTIL S/AAÇÃO: DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TÍTULOFINALIDADE: INTIMAR A DRª. LIETE VOLPONI FORTUNA, ADVOGADADA REQUERENTE, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS MANIFESTAR-SESOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS.

PROCESSO Nº 008050014003REQUERENTE: ELOGRAN MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDAREQUERIDA: BANSIDER FOMENTO MERCANTIL S/AAÇÃO: DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TÍTULOFINALIDADE: INTIMAR A DRª. LIETE VOLPONI FORTUNA, ADVOGADADA REQUERENTE, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS MANIFESTAR-SESOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS.


PROCESSO Nº 008020002765REQUERENTE: NUTRIGAS S/AREQUERIDA: WILLIAN SIQUEIRA FERREIRA - MEAÇÃO: RESCISÃO CONTRATUALFINALIDADE: INTIMAR A DRª. DANIELA BERNARDINA BORGES, PARATOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE ENTENDEU NO CASO NÃO ÉCABÍVEL A PRISÃO CIVIL E, NO PRAZO DE VINTE DIAS REQUERER OQUE ENTENDER DE DIREITO.

PROCESSO Nº 008020001031REQUERENTE: NUTRIGAS S/AREQUERIDA: WILLIAN SIQUEIRA FERREIRA - MEAÇÃO: CAUTELARFINALIDADE: INTIMAR A DRª. DANIELA BERNARDINA BORGES, PARATOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE ENTENDEU NO CASO NÃO ÉCABÍVEL A PRISÃO CIVIL E, NO PRAZO DE VINTE DIAS INDICAR ONDEENCONTRAM-SE OS BENS A SEREM APREENDIDOS

PROCESSO Nº 008050015067REQUERENTE: UNIBANCO S/AREQUERIDO: AMORILDO SOARES DE SOUZA AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOFINALIDADE: INTIMAR O DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR, ADVOGADODO REQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUEEXTINGUIU FORMALMENTE O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 267,VIII, C/C §4º, DO CPC.

PROCESSO Nº 008020009240REQUERENTE: PAULO ANTUNES PINHEIROAÇÃO: RETIFICAÇÃO DE NOMEFINALIDADE: INTIMAR O DR. JALTAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA,ADVOGADO DO REQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇAQUE EXTINGUIU FORMALMENTE O PROCESSO (ART. 267, III, C/C § 1º,DO CPC).

PROCESSO Nº 008030004116REQUERENTE: IBAMAREQUERIDO: VALSELHO TIRELLO DOS SANTOSAÇÃO: EXECUÇÃO FISCALFINALIDADE: INTIMAR O DR. NAILTON O. CRESPO FILHO,PROCURADOR DO REQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇAQUE EXTINGUIU A EXECUÇÃO (ART. 794,I, DO CPC).

PROCESSO Nº 008030008885REQUERENTE: NUTRIGAS S/AREQUERIDA: MULTIGAS - COM E TRANSPORTE DE GAS LQUEF. DEPETRÓLEO LTDAAÇÃO: CAUTELARFINALIDADE: INTIMAR A DRª. DANIELA BERNARDINA BORGES, PARATOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE ENTENDEU NO CASO NÃO ÉCABÍVEL A PRISÃO CIVIL E, NO PRAZO DE VINTE DIAS REQUERER OQUE ENTENDER DE DIREITO.

PROCESSO Nº 008050015091REQUERENTE: COMIL - COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA.REQUERIDA: SERRALIMA - SERRARIA DE MÁRMORE E GRANITOS LTDA AÇÃO: EXECUÇÃOFINALIDADE: INTIMAR A DRª. MARIA DA PENHA GOMES LOPES,ADVOGADA DA EXEQÜENTE, PARA QUE NO PRAZO DE VINTE DIASREGULARIZE O TERMO DO ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES,COLHENDO A ASSINATURA DO EXECUTADO.

PROCESSO Nº 008050002412REQUERENTE:FINÁUSTRIA CIA DE CRÉDITO FINANCEIRO EINVESTIMENTOREQUERIDO: ADALBERTO BENTES DE MENEZES AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO

FINALIDADE: INTIMAR A DRª. KATIANY MARA DE SOUZA,ADVOGADA DA REQUERENTE, QUE INDEFERIU O PEDIDO DEOFICIAMENTO DE FLS. 35, VEZ QUE NÃO FOI DEMONSTRADO PELAAUTORA O ESGOTAMENTO DAS VIAS ORDINÁRIAS E, NO PRAZO DEVINTE DIAS, INDICAR O ENDEREÇO DO REQUERIDO, OU,COMPROVAR AS DILIGÊNCIAS EFETUADAS PARA SUA LOCALIZAÇÃO.

CARTA PRECATÓRIA: 008050022378 - JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARACÍVEL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMPROCESSO DE ORIGEM Nº 4395/04-011040111012REQUERENTE: MARCEL MARMORES E GRANITOS LTDAREQUERIDA: GRANLIMA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDAMEAÇÃO: ORDINÁRIAFINALIDADE: INTIMAR O DR. CRISTIANO CALDEIRA RAMALHO,ADVOGADO DO REQUERIDO, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIASEFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 59,02, SOBPENA DE DEVOLUÇÃO SEM CUMPRIMENTO. A GUIA PARAPAGAMENTO PODERÁ SER EMITIDA E PAGA VIA INTERNET, ATRAVÉSDO “SITE” DA CORREGEDORIA (CGJ.ES.GOV.ES) BASTANDO INFORMARO NÚMERO DA GUIA: 50026474. NÃO PRECISA INFORMAR DOPAGAMENTO, POIS O SISTEMA ACUSA TAL PRÁTICA.

PROCESSO Nº 008060005447REQUERENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DOES - CRMV-ESREQUERIDOS: LATICÍNIOS TRÊS VENDAS LTDA E OUTROS AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALFINALIDADE: INTIMAR O DR. JAYME JOSÉ GONÇALVES DECARVALHO, ADVOGADO DO REQUERENTE, PARA NO PRAZO DETRINTA DIAS EFETUAR O DEPÓSITO DAS DILIGENCIAS DO OFICIAL DEJUSTIÇA, NO VALOR DE R$. 29,31 (VINTE E NOVE REAIS E TRINTA E UMCENTAVOS), VEZ QUE O ENDEREÇO NA EXECUTADA É ZONA RURALNÃO ATENDIDA PELOS CORREIOS. A GUIA PARA PAGAMENTOPODERÁ SER EMITIDA E PAGA VIA INTERNET, ATRAVÉS DO “SITE” DACORREGEDORIA (CGJ.ES.GOV.ES) BASTANDO INFORMAR O NÚMERODA GUIA: 60033861. NÃO PRECISA INFORMAR DO PAGAMENTO, POISO SISTEMA ACUSA TAL PRÁTICA

PROCESSO Nº 008030007895REQUERENTE: MERCANTIL DE CEREAIS LTDAREQUERIDO: JOSÉ PIMENTA DA COSTA AÇÃO: DEMARCATÓRIAFINALIDADE: INTIMAR O DR. WILSON PEREIRA SANTIAGO,ADVOGADO DO REQUERIDO, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHOQUE INDEFERIU O PEDIDO PARA DESIGNAR AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO VEZ QUE VÁRIAS JÁ FORAM REALIZADAS SEM SUCESSOE, PARA NO PRAZO DE QUINZE DIAS RECOLHER SUA PARTE DOSHONORÁRIOS DOS PERITOS.

PROCESSO Nº 008030022415REQUERENTE: ALMIR JOSÉ DALMAGREREQUERIDO: PEDRO SÍLVIO PIMENTA AÇÃO: EXECUÇÃOFINALIDADE: INTIMAR O DR. PAULO PIRES DA FONSECA, ADVOGADODO EXEQÜENTE, PARA NO PRAZO DE QUINZE DIAS REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO, ANTE OS LEILÕES NEGATIVOS.

PROCESSO Nº 008040020474REQUERENTES: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALREQUERIDO: MARIO AGAPITO DE PAULAAÇÃO: EXECUÇÃO FISCALFINALIDADE: INTIMAR O DR. PAULO PIRES DA FONSECA, ADVOGADODO REQUERIDO, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTARO COMPROVANTE DE PROPRIEDADE DE BEM INDICADO À PENHORA,COM A RESPECTIVA CERTIDÃO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS, SOBPENA DE SER EXPEDIDO NOVO MANDADO DE PENHORA E/OUARRESTO.


PROCESSO Nº 008050011801REQUERENTE: FÁBIO DOS PRAZERES GOMESREQUERIDA: GRANVARGAS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOSLTDA AÇÃO: INDENIZAÇÃOFINALIDADE: INTIMAR OS DRS. PAULO PIRES DA FONSECA E LUIZANTÔNIO TARDIN RODRIGUES, ADVOGADOS DAS PARTES, PARATOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO QUE ENTENDEU SE O JUÍZOABSOLUTAMENTE INCOMPETENTE, E DETERMINOU A REMESSA DOSAUTOS Á JUSTIÇA DO TRABALHO.

PROCESSO Nº 008050014011REQUERENTE: GONZAGA HENRIQUE SAARREQUERIDO: ADEMIR ADALBERTO SAAR AÇÃO: MONITÓRIAFINALIDADE: INTIMAR A DRª. LIETE VOLPONI FORTUNA, ADVOGADADO REQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUEEXTINGUIU FORMALMENTE O PROCESSO (ART. 267, VIII, DO CPC), EDEFERIU O DESENTRANHAMENTO DA NOTA PROMISSÓRIA.

PROCESSO Nº 008050017279REQUERENTE: MITRA DIOCESANA DE SÃO MATEUSREQUERIDO: ELIESER IGNÁCIO DE OLIVEIRA AÇÃO: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVELFINALIDADE: INTIMAR O DR. PAULO PIRES DA FONSECA, ADVOGADODO REQUERIDO, PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS MANIFESTAR-SEACERCA DA CONTESTAÇÃO.

PROCESSO Nº 008980000197REQUERENTE: ILDA ANTUNES DE OLIVEIRAREQUERIDO: INSS AÇÃO: ORDINÁRIAFINALIDADE: INTIMAR A DRª. MÍRIAM ÁGDA DE OLIVEIRACARVALHO, ADVOGADA DA REQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE SE DECIDIR NOS AUTOS,DETERMINANDO A IMEDIATA REMESSA DOS AUTOS AO SEGUNDOGRAU DE JURISDIÇÃO.

PROCESSO Nº 008060006791REQUERENTE: B.V. FINANCEIRA S/A - CFIREQUERIDOS: ELCIO TETZNERAÇÃO: BUSCA E APREENSÃOFINALIDADE: INTIMAR O DR. EDSON ROSSETO LIMA FILHO,ADVOGADO DO REQUERENTE, PARA NO PRAZO DE TRINTA DIASEFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS NO VALOR DER$.295,80 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTACENTAVOS), SOB AS PENAS DA LEI. PARA FACILITAR, AS GUIAS PARAPAGAMENTO DAS CUSTAS PODERÁ SER RETIRADA EM QUALQUERFÓRUM DESTE ESTADO, NO SETOR DA CONTADORIA, INFORMANDOO NUMERO DA CONTA DE CUSTAS: 906012086. OUTRA FORMA, É AEMISSÃO DAS GUIAS E PAGAMENTO VIA INTERNET, ATRAVÉS DO“SITE” DA CORREGEDORIA (CGJ.ES.GOV.ES) BASTANDO INFORMAR OSNÚMEROS DAS GUIAS: 60030426 E 60030427. NÃO PRECISA INFORMARDO PAGAMENTO, POIS O SISTEMA ACUSA TAL PRÁTICA

PROCESSO Nº 008060006783REQUERENTE: B.V. FINANCEIRA S/A - CFIREQUERIDOS: ADILTON LUIZ PERUCCIAÇÃO: BUSCA E APREENSÃOFINALIDADE: INTIMAR O DR. EDSON ROSSETO LIMA FILHO,ADVOGADO DO REQUERENTE, PARA NO PRAZO DE TRINTA DIASEFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS NO VALOR DE R$.192,24 (CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE E QUATROCENTAVOS), SOB AS PENAS DA LEI. PARA FACILITAR, AS GUIAS PARAPAGAMENTO DAS CUSTAS PODERÁ SER RETIRADA EM QUALQUERFÓRUM DESTE ESTADO, NO SETOR DA CONTADORIA, INFORMANDOO NUMERO DA CONTA DE CUSTAS: 906012090. OUTRA FORMA, É A

EMISSÃO DAS GUIAS E PAGAMENTO VIA INTERNET, ATRAVÉS DO“SITE” DA CORREGEDORIA (CGJ.ES.GOV.ES) BASTANDO INFORMAR OSNÚMEROS DAS GUIAS: 60030436 E 60030437. NÃO PRECISA INFORMARDO PAGAMENTO, POIS O SISTEMA ACUSA TAL PRÁTICA

PROCESSO Nº 008050014573REQUERENTE: ELOGRAN MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDAREQUERIDA: CREDSUPER FOMENTO MERCANTIL LTDA AÇÃO: DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TÍTULOFINALIDADE: INTIMAR A DRª. LIETE VOLONI FORTUNA, ADVOGADADO REQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUEEXTINGUIU FORMALMENTE A AÇÃO (ART. 267, VIII, CPC). CUSTASPELO REQUERENTE.

PROCESSO Nº 008050012551REQUERENTE: ELOGRAN MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDAREQUERIDA: CREDSUPER FOMENTO MERCANTIL LTDA AÇÃO: CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTOFINALIDADE: INTIMAR A DRª. LIETE VOLONI FORTUNA, ADVOGADADO REQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUEEXTINGUIU FORMALMENTE A AÇÃO (ART. 267, VIII, CPC). CUSTASPELO REQUERENTE.

PROCESSO Nº 008020007574REQUERENTE: DISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDAREQUERIDO: HUMBERTO DE HOLANDA REMI AÇÃO: MONITÓRIAFINALIDADE: INTIMAR O DR. MÁRIO JORGE MARTINS PAIVA,ADVOGADO DO REQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHOQUE SUSPENDEU O FEITO PELO PRAZO DE NOVENTA DIAS.

PROCESSO Nº 008050026403REQUERENTE: MAGNO BATISTA FUZARIREQUERIDA: CONFERMAQ - MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA AÇÃO: EXECUÇÃOFINALIDADE: INTIMAR O DR. WILSON PEREIRA SANTIAGO,ADVOGADO DO REQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇAQUE HOMOLOGOU O ACORDO, E DECLAROU EXTINTA A EXECUÇÃO(ART. 794, II, DO CPC). EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTE PELOEXEQÜENTE.

PROCESSO Nº 008060007245REQUERENTE: DENISE RANGEL DA SILVA IN BARABANIREQUERIDA: UNIÃO AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃOFINALIDADE: INTIMAR O DR. PAULO PIRES DA FONSECA, ADVOGADODA REQUERENTE, PARA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS EFETUAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS NO VALOR DE R$. 275,07(DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SETE CENTAVOS), SOB PENADE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.

PROCESSO Nº 008030013349REQUERENTE: JOÃO ORECCHIOREQUERIDO: SAULO PEREIRA COELHOAÇÃO: MONITÓRIA (FASE DE EXECUÇÃO)FINALIDADE: INTIMAR A DRª. ROSEMAR POGGIAN CATERINQUECARDOZO , ADVOGADA DO REQUERENTE, PARA NO PRAZO DEQUINZE DIAS ESCLARECER SE O PEDIDO DE DESISTÊNCIAFORMULADO À FOLHA 265, REFERE-SE AO PROCESSO DE EXECUÇÃO,OU, SOMENTE AO BEM PENHORADO NA COMARCA DE COLATINA.

PROCESSO Nº 008060003624REQUERENTE: SÉRGIO MENEZES DOS SANTOSREQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESPÚBLICOS DE B.S. FRANCISCOAÇÃO: EXECUÇÃO


FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. SÉRGIO MENEZES DOS SANTOS EPAULO PIRES DA FONSECA, ADVOGADOS DAS PARTES, PARATOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DEHOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, DETERMINANDO O PAGAMENTO SEJAREQUISITADO AO PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

PROCESSO Nº 008030024692REQUERENTE: BANCO FIAT S/AREQUERIDOS: DERILDO LOPES DE FARIAAÇÃO: DEPÓSITOFINALIDADE: INTIMAR A DRª. KATIANY MARA DE SOUZA,ADVOGADA DO REQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DEQUE O PEDIDO DE OFICIAMENTO SOMENTE É UTILIZÁVEL EM CASOSEXCEPCIONAIS, APÓS DEMONSTRADO PELO AUTOR O ESGOTAMENTODAS VIAS ORDINÁRIAS, INDEFERINDO TAL PLEITO E, PARA NO PRAZODE VINTE DIAS INDICAR O ENDEREÇO DO REQUERIDO, OU,COMPROVAR AS DILIGÊNCIAS EFETUADAS PARA SUA LOCALIZAÇÃO.

PROCESSO Nº 008050000697REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/AREQUERIDOS: EDERTÔNIO MEDEIROS E OUTROS AÇÃO: EXECUÇÃOFINALIDADE: INTIMAR O DR. AGENÁRIO GOMES FILHO, ADVOGADODO REQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUEEXTINGUIU A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 794,I, DO CPC;CUSTAS REMANESCENTES PELOS EXECUTADOS.

BARRA DE SÃO FRANCISCO, SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2006.

ARLINDO COSTA FILHOESCRIVÃO JUDICIÁRIO

-**********-PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO3ª VARA DA COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO

PROCESSO Nº: 008050011173AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSOREQUERENTE: NILVA CRISTO SOBRINHOREQUERIDO: GESSI AMARINO

EDITAL DE INTIMAÇÃO.

A EXMA. DRA. ROSA ELENA SILVEROL, JUÍZA DEDIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE BARRA DESÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃOVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DA 3ª VARA, PROCESSAM-SE OS AUTOS SUPRAMENCIONADOS E QUE, PELO PRESENTE, FICA DEVIDAMENTEINTIMADO GESSI AMARINO , BRASILEIRO, CASADO, LAVRADOR,NASCIDO AOS 07/09/1960, FILHO DE ANA MARINA, COM RESIDÊNCIA EDOMICÍLIO IGNORADOS, PARA COMPARECER NA SALA DASAUDIÊNCIAS DA 3ª VARA DO FÓRUM DESEMBARGADOR DANTONBASTOS, BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, EM AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO REDESIGNADA PARA O DIA 11 DE MAIO DE 2006, ÀS15 HORAS.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO RÉU E DOSINTERESSADOS E A FUTURO NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA,DIGITEI O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AFIXADO NO ÁTRIO DOFÓRUM LOCAL.

BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, 03 DE MARÇO DE 2006.

LUIZA CRISTINA SABINO COIMBRA DA COSTAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

ASSINA EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO Nº 001/98 DA ECGJ/ES.

COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEGUNDA VARA CÍVEL E COMERCIAL


JUIZ DE DIREITO: ADELINO AUGUSTO PINHEIRO PIRESESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA DA PENHA DE AZEVEDO LOPESPORTINHO

ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA, DOS ADVOGADOSINTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO 027/97 E CÓDIGO DENORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESPÍRITOSANTO

LISTA 06/2006

INTIMADOS:

ADILSON GHIOTO TORRESALEXANDRE SABRA BAIÃO SÁALEXANDRE DE ASSIS ROSAANDREA FONTES MELO PERESANDRÉ FRANCISCO RIBEIRO ANGELA NUNES LAGEBRENDA ZAMBONBRUNO DE PINHO E SILVACARLOS ROBERTO GOUVEA DERCYCELSO BITTENCOURT RODRIGUESCRISTIANO TESSINARI MODESTOEDUARDO GARCIA JÚNIORELIANO PINHEIRO SILVAELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOSELIMÁRIO POSSAMAIELIO CARLOS DA CRUZ FILHOENOCK SAMPAIO TORRESFABRÍCIO TADDEI CICILIOTTIFERNANDO ANTONIO CONTARINI STEFANATOGABRIELA LIMA FRAGAHENRIQUE NELSON FERREIRAHIGNER MANSURIDALINA LOCATEL DE CHIPAMOÍMERO DEVENSJARDEL FÁVERO JÚNIORJEFFERSON BARBOSA PEREIRAJOÃO APRÍGIO MENEZESJOÃO HILÁRIO LIEVORE DE BRANDÃOJOSÉ EDUARDO DA CUNHA SOARESLETÍCIA SEVERINO ZÓBOLILIDIA MARIA SANTOSLUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃESLUIZ ROBERTO MOURAMARCELA MACHADO FERRI BERNARDESMARCELO MIGNONI DE MELOMARCELO MELO RODRIGUESMARCOS VINICIOS SOUZA RAMOSMARIA DA PENHA GOMES SOARESMARIA JOSÉ RIBEIROMARILUSA CARIAS DE PAULAMARIO JORGE MARTINS PAIVAMARIO SAMPAIO FERNANDESMOYSES SILVA PACHECONEY SANTOS VIANANOEMAR SEYDEL LYRIOOSIAS GONÇALVES LIMAPEDRO PAULO VOLPINI


PIETRÂNGELO ROSALÉMREGINA CELI ZOCATELLI AMORIMROBSON LOUZADA TEIXEIRARODRIGO STEPHAN DE ALMEIDAROGÉRIO LUIZ MACHADORÔMULO LOUZADA BERNARDORONALDO CYPRIANORUITHER JOSÉ VALENTE AMORIMSAMUEL ANHOLETESANTIAGO BARBIERISELÇO DALTOSÉRGIO CARLOS DE SOUZASERGIUS DE CARVALHO FURTADOSEVERINA MARIA SOARESSIRO DA COSTAVAGNER ANTONIO DE SOUZAVALÉRIA MARIA CID PINTOVANDRELAAN COSTAVILMA GONÇALVES TRISTÃOWELLINGTON DIAS DE OLIVEIRAWILSON ROBERTO AREASWILSON MÁRCIO DEPES

DR. LUIZ ROBERTO MOURAPROC. 4854/87 - 011980096694EXECUÇÃOSAMADIS SÃO MATEUS DIESEL S/AEDSON BARRETO ANDRADEPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. QUE MANTEVE ADECISÃO DE FLS. 133 E DETERMINOU QUE FOSSEM INDICADOS BENSDO DEVEDOR PASSÍVEIS DE PENHORA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOBPENA DE EXTINÇÃO.

DR.ª IDALINA LOCATEL DE CHIPAMO; DR. HIGNER MANSUR E DR.ÍMERO DEVENSPROC. 11207/02 - 011020681844MOCAL-MOAGEIRA DE MINÉRIOS CACHOEIRO S/A X REANTO RANGELE OUTROSUSUCAPIÃOPARA INFORMAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR EMAUDIÊNCIA, NO PRAZO DE CINCO DIAS.

DR. RÔMULO LOUZADA BERNARDOPROC. 10250/99 - 011990387646JOSÉ CARLOS BIAZATTI DA SILVA E OUTROS X COOPERATIVA DEECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS COMERCIANTES DE VESTUÁRIODE C.I.-CREDSULEMBARGOS À EXECUÇÃOPARA, NO PRAZO DE LEI, INDICAR ASSISTENTE TÉCNICO EAPRESENTAR QUESITOS.

DR. SAMUEL ANHOLETE E DR.ª ANDREA FONTES MELO PERESPROC. 11930/05 - 011050110896JOSÉ COELHO NETTO X AGF BRASIL SEGUROS S/AORDINÁRIA DE COBRANÇAPARA TOMAR CONHECIMENTO DA R. SENTENÇA DE FLS. QUEHOMOLOGOU O ACORDO DE FLS. 60/62 E JULGOU EXTINTO OPROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269,III DO CPC.

DR.ª MARIA DA PENHA GOMES SOARESPROC. 12114/06 - 011060015192POSTO LUANDA LTDA. X EDUARDO CARREIRO PESSINIEXECUÇÃOPARA TOMAR CONHECIMENTO DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA DE FLS. 15 VERSO.

DR. ENOCK SAMPAIO TORRESPROC. 12155/06 - 011060027437CASA DO ADUBO LTDA. X GERALDO TABELINIEXECUÇÃOPARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, EXCLUIR DO VALOR DA CAUSA OMONTANTE RELATIVO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EIS QUEESTES SÃO FIXADOS PELO JUIZ.

DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTOPROC. 9899/98 - 011980236654BANESTES BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A X ADVANCEINFORMÁTICA LTDA. E OUTROSEXECUÇÃOPARA TOMAR CONHECIMENTO DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA DE FLS. 66 VERSO.

DR. SÉRGIO CARLOS DE SOUZAPROC. 11269/03 - 011030698580BANCO NACIONAL S/A X JEFFERSON CHEIM SADER E OUTROEXECUÇÃOPARA TOMAR CONHECIMENTO DE QUE FOI DEFERIDO A SUSPENSÃODO PROCESSO PELO PRAZO DE 30 DIAS.

DR. OSIAS GONÇALVES LIMAPROC. 11759/04 - 011040119015CASA DO ADUBO LTDA. X OSIAS GONÇALVES LIMAEXECUÇÃOPARA TOMAR CONHECIMENTO DO R. DESPACHO DE FLS. QUEINDEFERIU O REQUERIMENTO DE FLS. 44.

DR. ENOCK SAMPAIO TORRESPROC. 11759/04 - 011040119015CASA DO ADUBO LTDA. X OSIAS GONÇALVES LIMAEXECUÇÃOPARA TOMAR CONHECIMENTO DO R. DESPACHO DE FLS. DE TEORSEGUINTE: "...2- A PROVIDÊNCIA RECLAMADA PELO EXEQUENTE DEVESER POR ELE TOMADA A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 659, ª 4º DOCPC.

DR. BRUNO DE PINHO E SILVAPROC. 9193/96 - 011970068885ITAPEMIRIM CARROS LTDA. X ANTONIO MANOEL BARROS MIRANDAORDINÁRIA DE COBRANÇAPARA TOMAR CONHECIMENTO DO R. DESPACHO DE FLS. DE TEORSEGUINTE: "TENDO EM VISTA O REQUERIMENTO DE FLS. 140,INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 05 DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE ACERTIDÃO DE FLS. 89 E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

DR. WELLINGTON DIAS DE OLIVEIRA; DR. ADILSON GHIOTOTORRES E DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOSPROC. 11326/03 - 011030726241JANE COELHO MONTEIRO DE CASTRO X SEGASP SEGURO DE VIDA EOUTROSCOBRANÇAPARA TOMAREM CONHECIMENTO DA R. SENTENÇA DE FLS. QUEJULGOU PROCEDENTE A AÇÃO PROPOSTA, NA FORMA DO ART. 269, IDO CPC E CONDENOU A REQUERIDA SUL AMÉRICA SEGUROS DE VIDAE PREVIDÊNCIA S/A A PAGAR À REQUERENTE JANE COELHOMONTEIRO DE CASTRO A INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA NO VALOR DER$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), CORRIGIDO PELO INPC APARTIR DO DIA 04.09.2002, DATA EM QUE FALECEU O SEGURADOJOSÉ MONTEIRO DE CASTRO, E ACRESCIDO DE JUROS DE MORA DE1% (UM POR CENTO) AO MÊS, INCIDENTES DESDE A DATA EM QUE AAÇÃO FOI PROPOSTA.

DR. MÁRIO JORGE MARTINS PAIVAPROC. 11867/05 - 011050048989


ATACADO LOPES LTDA. X DANIEL DA SILVA ALVESEXECUÇÃOPARA TOMAR CONHECIMENTO DE QUE FOI INDEFERIDO OREQUERIMENTO DE FLS. 37.

DR.ª MARILUSA CARIAS DE PAULA E DR. HENRIQUE NELSONFERREIRAPROC. 11942/05 - 011050110862I.S.SEDANO & CIA LTDA. ME X ROSE ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDAEXECUÇÃOPARA TOMAREM CONHECIMENTO DE QUE FOI SUSPENSO O CURSODA EXECUÇÃO PELO TEMPO NECESSÁRIO PARA O INTEGRALCUMPRIMENTO DO ACORDO DE FLS. 30/31.

DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTOPROC. 9191/96 - 011980093535BANESTES S/A BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X RENATO L.BASTOS - ME E OUTROSEXECUÇÃOPARA TOMAR CONHECIMENTO DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA DE FLS. 94 VERSO.

DR. SELÇO DALTOPROC. 11458/03 - 011030778150ANTONIO MANOEL BARROS MIRANDA X BANCO DO BRASIL S/AREVISIONALPARA, NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE SOBRE O AGRAVO RETIDO.

DR. RÔMULO LOUZADA BERNARDOPROC. 10098/99 - 011990356633COOP DE ECON E CRED MUTUO DOS COM DE VESTUÁRIOS DE CACH.DE ITAP. - CREDSUL X AYDANO SALLES FERNANDES E OUTROSEXECUÇÃOPARA TOMAREM CONHECIMENTO DO R. DESPACHO DE FLS. QUEINDEFERIU O REQUERIMENTO DE FLS. 111/112 E MANIFESTAR-SEQUANTO A CERTIDÃO DE FLS. 109VERSO, EXARADA PELO SR. OFICIALDE JUSTIÇA.

DR. SERGIUS DE CARVALHO FURTADOPROC. 9860/98 - 011980221557PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A X JOTA PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.- MEMONITÓRIAPARA NO PRAZO DE 48 HORAS RETIRAR A DEPRECATA PARA SERDISTRIBUÍDA À COMARCA DA SERRA-ES E COMPROVAR A SUADISTRIBUIÇÃO NO PRAZO DE 30 DIAS.

DR. ANDRÉ FRANCISCO RIBEIRO GUIMARÃESPROC. 10334/00 - 011000417680CACHOEIRO ITACAR VEÍCULO LTDA. X FRANCISQUETO AMORIMMONITÓRIA PARA TOMAR CONHECIMENTO DO R. DESPACHO DE FLS.QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DE FLS. 70.

DR. FERNANDO ANTONIO CONTARINI STEFANATO E DR. CELSOBITTENCOURT RODRIGUESPROC. 11649/04 - 011040083278NELSON DE OLIVEIRA CAMPOS X BRADESCO SAÚDE S/AREVISÃO DE CLÁUSULA CONTRATUALPARA TOMAR CONHECIMENTO DA R. SENTENÇA DE FLS. QUE JULGOUPROCEDENTE A AÇÃO PROPOSTA, NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC,PARA DECLARAR NULO O REAJUSTE PRATICADO PELO REQUERIDO,EM JULHO DE 2004, SOBRE AS MENSALIDADES DE SEGURO-SAÚDEFIRMADO ENTRE AS PARTES, PARA QUE, A PARTIR DAQUELE MÊS,DURANTE UM SEMESTRE, O AUMENTO DA MENSALIDADE LIMITA-SEAO ÍNDICE DE 11,75% (ONZE E SETENTA E CINCO CENTÉSIMOS PORCENTO), DE MODO QUE FAÇO DEFINITIVA A DECISÃO NESTESENTIDO PROFERIDA EM NÍVEL DE TUTELA ANTECIPADA.

DR. ELIANO PINHEIRO SILVAPROC. 9711/98 - 011970084882ESCELSA ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A X SERRARIA DEMÁRMORES E GRANITOS SÃO JOSÉ LTDAEXECUÇÃOPARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O AGRAVO.

DR. ENOCK SAMPAIO TORRESPROC. 11643/04 - 011040079284CASA DO ADUBO LTDA. X OSIAS GONÇALVES DE LIMADE QUE FOI DEFERIDA A SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DE180 DIAS.

DR. NEY SANTOS VIANA E DR. ELIANO PINHEIRO SILVAPROC. 10863/02 - 011020600349RENATO COELHO MIRANDA X SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DECAH. DE ITAP.MONITÓRIAPARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. QUE EXTINGUIU OPROCESSO, SEM O JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267,VI DO CPC.

DR. WILSON ROBERTO ARÊASPROC. 11320/03 - 011030724675ADELSON MOREIRA X ALEXANDRE MARTINS DE OLIVEIRA E OUTROREPARAÇÃO DE DANOSPARA, NO PRAZO DE 15 DAIS, INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DOREQUERENTE, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTODO MÉRITO.

DR. CARLOS ROBERTO GOUVEA DERCY E DR. RUITHER JOSÉVALENTE AMORIMPROC. 10578/01 - 011010495734FRANCISCO CARLOS GOMES X CREDICARD S/AREVISÃO DE CLÁUSULA CONTRATUALPARA TOMAR CONHECIMENTO DA R. SENTENÇA QUE REJEITOU EMDEFINITIVO AS PRELIMINARES ARGUIDAS E, JULGOU IMPROCEDENTEA AÇÃO PROPOSTA, NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC.

DR. CARLOS ROBERTO GOUVEA DERCY E DR. MARCELO MIGNONIDE MELOPROC. 10578/01 - 011010495734FRANCISCO CARLOS GOMES X CREDICARD S/AREVISÃO DE CLÁUSULA CONTRATUALPARA TOMAR CONHECIMENTO DA R. SENTENÇA DE FLS. QUEEXTINGUIU O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMADO ART. 267, VI DO CPC.

DR. VAGNER ANTONIO DE SOUZAPROC. 8596/94 - 011980111345ARLINDO LUCIANO LIMA E OUTRO X CLÁUDIO MANCIO BARBOSA EOUTROANULATÓRIA C/C CANCELAMENTO DE REGISTROPARA TOMAR CONHECIMENTO DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA DE FLS. 138 VERSO.

DR.ª GABRIELA LIMA FRAGAPROC. 12145/06 - 011060026272M.H. MOTA SANTIAGO-ME X BRADESCO AUTO/RÉ COMPANHIA DESEGUROSPROCEDIMENTO DE PROTESTO JUDICIALPARA TOMAR CONHECIMENTO DA R. SENTENÇA DE FLS. QUEINDEFERIU O PEDIDO DE PROTESTO REQUERIDO NA INICIA, COMFULCRO NO ART. 869 DO CPC E JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEMJULGAMENTO DE MÉRITO, CONFORME ART. 267, VI DO CPC.

DR.ª MARCELA MACHADO FERRI BERNARDESPROC. 12134/06 - 011060020176


MARLÚCIO BARBOZA DE SÁ E OUTRA X HOSPITAL EVANGÉLICO EOUTRAINDENIZAÇÃOPARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, PREENCHER ADEQUADAMENTE ADECLARAÇÃO DE FLS. 21, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA AJG.

DR. VAGNER ANTONIO DE SOUZA PROC. 12136/06 - 011060021257MARIA SIRLENE DA SILVA X MARIA RISCADO OGGIONIINDENIZAÇÃOPARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, EMENDAR A INICIAL, JUNTANDO AOSAUTOS OS DOCUMENTOS DA AUTORA, BEM COMO APRESENTAR ADECLARAÇÃO DE POBREZA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA AJG.

DR. ELIMÁRIO POSSAMAI E DR.ª SEVERINA MARIA SOARESPROC. 10203/99 - 011990378421MARCUS MACHADO PEREIRA X UNIBANCO UNIÃO DE BANCOSBRASILEIROS S/ADECLARATÓRIAPARA TOMAR CONHECIMENTO DA R. SENTENÇA DE FLS. QUEREJEITOU EM DEFINITIVO AS PRELIMINARES ARGUIDAS, NÃOCONHECEDENDO DOS PEDIDOS AUTORAIS DE DECLARAÇÃOJUDICIAL DE RESOLUÇÃO DO PACTO E DE INIXISTÊNCIA PARCIAL DODÉBITO CONTRAÍDO PELO REQUERENTE, POR FALTA DE INTERESSEDE AGIR, E QUANTO AO MÉRITO, JULGOU PROCEDENTE EM PARTE AAÇÃO PROPOSTA, NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC, PARA INDEFERIRO PEDIDO DE CONDENAÇÃO DO REQUERIDO AO PAGAMENTO DEINDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, E PARA FAZER DEFINITIVA ADECISÃO, PROFERIDA EM NÍVEL DE TUTELA ANTECIPADA, SUSTANDOA NEGATIVAÇÃO DO REQUERENTE NO SERASA, TORNANDO SEMEFEITO O TERMO DE CAUÇÃO DE FLS. 43.

DR. SIRO DA COSTA E DR. ELIO CARLOS DA CRUZ FILHOPROC. 10838/02 - 011020587983WALDINEIA MACHADO VICENTE E OUTROS X VIAÇÃO PLANETA LTDAORDINÁRIAPARA TOMAREM CONHECIMENTO DA R. SENTENÇA DE FLS. QUEREJEITOU EM DEFINITIVO AS PRELIMINARES ARGUIDAS E JULGOUIMPROCEDENTE A AÇÃO PROPOSTA, NA FORMA DO ART. 269, I DOCPC.

DR. ANDRÉ FRANCISCO RIBEIRO GUIMARÃESPROC. 11618/04 - 011040065846ITACAR ITAPEMIRIM CARROS LTDA. X ELEFE SERVIÇOS LTDA. EOUTROSMONITÓRIAPARA TOMAR CONHECIMENTO DAS CERTIDÕES DO OFICIAL DEJUSTIÇA QUE NÃO ENCONTROU OS REQUERIDOS PARA CITAÇÃO.

DR. JARDEL FÁVERO JÚNIORPROC. 11393/03 - 011030751686LAURIANA GRIGÓRIO DA SILVAUSUCAPIÃOPARA TOMAR CONHECIMENTO DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA DE FLS. 75 VERSO.

DR. JOSÉ EDUARDO C. SOARESPROC. 11037/02 - 011980258906AURENDINO DA SILVA E OUTRA X HÉLIO ATHAYDE E OUTROUSUCAPIÃOPARA MOVIMENTAR O FEITO.

DR. MOYSES SILVA PACHECOPROC. 11104/02 - 011990299692MARIA HELENA GRILLO E OUTROSUSUCAPIÃO

PARA, EM 10 DIAS JUNTAR AOS AUTOS O CARNÊ DE IPTU OU LAUDODE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL EM QUESTÃO, PARA FINS DE EXPEDIÇÃODE MANDADO DE TRANSCRIÇÃO.

DR. LUIZ ROBERTO MOURAPROC. 8969/95 - 011970081623VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A X PRONIPAN PRODUTOS DE PANIFICAÇÃOINDENIZAÇÃOPARA MOVIMENTAR O FEITO EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

DR. SANTIAGO BARBIERI E DR. WILSON MÁRCIO DEPESPROC. 11914/05 - 011050099917MENCER VÍDEOS S/S LTDA. X FOLHA DO ES.CAUTELARPARA TOMAR CONHECIMENTO DA R. SENTENÇA DE FLS. QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRONO ART. 267, VI DO CPC.

DR. SANTIAGO BARBIERIPROC. 11934/05 - 011050114252MENCER VIDEOS S/S LTDA. X FOLHA DO ESINDENIZAÇÃOPARA TOMAR CONHECIMENTO DA R. SENTENÇA DE FLS. QUEINDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 295, VIDO CPC E JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DOMÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, I DO CPC.

DR. SELÇO DALTOPROC. 11907/05 - 011050088738LIELLEN DOMINGUES VIEIRA DE SOUZA X BANCO DO BRASIL S/APRESTAÇÃO DE CONTASPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 74 DE TEORSEGUINTE: "DIGA O REQUERIDO SOBRE O PEDIDO DE FLS. 72/73."

DR. JEFFERSON BARBOSA PEREIRAPROC. 11984/05 - 011050135745JEFFERSON BARBOSA PEREIRA X CITÁGUA-ÁGUAS DE CACHOEIRO S/ADECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOPARA, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE QUANTO À CONTESTAÇÃO.

DR.ª REGINA CELI ZOCATELLI AMORIMPROC. 11612/04 - 011040060532ROSSINI VOGAS MENEZES X FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DESEGURIDADE SOCIAL - REFERORDINÁRIAPARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, JUNTAR AOS AUTOS OS DOCUMENTOSRELACIONADOS NA PETIÇÃO DE FLS. 141/142.

DR. ALEXANDRE SABRA BAIÃO SÁPROC. 11378/03 - 011030748047ARLETE CABRAL PASSONI X MARIA RANGEL DE SOUZAREIVINDICATÓRIAPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DOART. 267, VI DO CPC.

DR. VANDERLAAN COSTAPROC. 11483/03 - 011030796053STOCK APARELHAMENTO DE PEDRAS LTDA. X J.V.G.COM.E IND. DEPEDRAS ORNAMENTAISANULAÇÃO DE TÍTULO DE CRÉDITOPARA TOMAR CONHECIMENTO DA R. SENTENÇA DE FLS. QUE JULGOUPROCEDENTE A AÇÃO PROPOSTA, NA FORMA DO ART. 269, I DO CPCE DECLAROU NULO O CHEQUE Nº 850035, DO BANCO DO BRASIL S/A,DATADO DE 19/10/2003, NO VALOR DE R$ 16.100,00 (DEZESSEIS MIL ECEM REAIS), EMITIDO PELO REQUERENTE STOCK APARELHAMENTODE PEDRAS LTDA. E TORNOU DEFINITIVA A SUSTAÇÃO DOPROTESTO


DO REFERIDO TÍTULO DE CRÉDITO, PROFERIDA EM NÍVEL DE TUTELAANTECIPADA.

DR. RÔMULO LOUZADA BERNARDOPROC. 11204/02 - 011020682511COOP. DE ECON. E CRED. MÚTUO DOS COM. DE VEST. DE C.I. -CREDSUL X CELSO LUIZ ALTOÉ E OUTRAMONITÓRIAPARA, EM CINCO DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO,TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FLS. 134 DOS AUTOS.

DR.ª VILMA GONÇALVES TRISTÃOPROC. 9034/96 - 011970074628FELIPE MARTINS DIAS X PASTORE ELETRO ANTENAS LTDAORDINÁRIA DE CANCELAMENTO DE PROTESTOPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. DE TEOR SEGUINTE:"1- AS CUSTAS REMANSCENTES DE FLS. 226 DIZEM RESPEITO ÀEXECUÇÃO DA SENTENÇA, JULGADA EXTINTA SEM JULGAMENTO DOMÉRITO (FLS. 224), RAZÃO PELA QUAL DEVE O EXEQUENTE SUPORTARAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA DESÍDIA. 2- SENDO ASSIM, INTIME-SEPESSOALMENTE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS,PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES, SOBPENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA."

DR. RONALDO CYPRIANO E DR. JOÃO APRÍGIO MENEZESPROC. 11564/04 - 011040026038VALDIR VIEIRA X UNIMED SUL CAPIXABA - COOPERATIVA DETRABALHO MÉDICOCAUTELAR INOMINADAPARA TOMAR CONHECIMENTO DA R. SENTENÇA DE FLS. QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DOART. 267, VI DO CPC.

DR. PEDRO PAULO VOLPINIPROC. 6204/89 - 011980196429ESPÓLIO DE GOTARDO DE SOUZA, POR SUA INVENTARIANTE LECYLOPES CARLOS X HIPERMODAL S/A TRANSPORTES E NAVEGAÇÃOINDENIZAÇÃO PARA TOMAR CONHECIMENTO DO R. DESPACHO DE FLS. DE TEORSEGUINTE: "INDEFERIO UMA VEZ QUE NÃO HÁ NOS AUTOSCOMPROVAÇÃO DE QUE O EXEQUENTE TINHA REALIZADODILIGÊNCIAS NO SENTIDO DE LOCALIZAR BENS DO DEVEDOR."

DR. OSIAS GONÇALVES LIMA; DR. JOÃO HILÁRIO LIEVORE DEBRANDÃO; DR. MARCELO MELO RODRIGUES; DR. NOEMAR SEYDELLYRIO E DR.ª ANGELA NUNES LAGEPROC. 9921/98 - 011980243338GILDO DALTO JÚNIOR X LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA. EOUTROINDENIZAÇÃOPARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.QUE JULGOUEXTINTA A EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 794, II DO CPC.

DR. OSIAS GONÇALVES LIMA; DR. JOÃO HILÁRIO LIEVORE DEBRANDÃO; DR. MARCELO MELO RODRIGUES; DR. NOEMAR SEYDELLYRIO E DR.ª ANGELA NUNES LAGEPROC. 9830/98 - 011980191925GILDO DATO JÚNIOR X LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA. EOUTROCAUTELARPARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. QUE JULGOUEXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794,II DO CPC.

DR.ª VALÉRIA MARIA CID PINTOPROC. 10392/00 - 011000450491INDIANA CIA DE SEGUROS GERAIS E OUTRO X EMBRATEL EMPRESADE TELECOMUNICAÇÕES S/A

RESSARCIMENTO DE DANOSPARA COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE RECEBER O CHEQUEACOSTADO ÀS FLS. 200.

DR. ROGÉRIO LUIZ MACHADOPROC. 10168/99 - 011990372002GERSON MOREIRA COELHO X MARIZE DE ALMEIDA E OUTROINDENIZAÇÃOPARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, RETIRAR A CP PARA CITAÇÃO DAREQUERIDA E COMPROVAR A SUA DISTRIBUIÇÃO NO PRAZO DE 30DIAS.

DR. LUIZ ROBERTO MOURAPROC. 10881/02 - 011020612278VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A X RODRIGO GIRARDI MODELREPARAÇÃO DE DANOSPARA TRAZER EM CARTÓRIO O REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA,A FIM DE RETIRAR O ALVARÁ.

DR. PEDRO PAULO VOLPINIPROC. 12006/05 - 011050143897AVELAR BRANDÃO CIRILO E OUTRO X JOSÉ RENATO SILVEIRA MOTANOTIFICAÇÃOPARA TOMAR CONHECIMENTO DO R. DESPACHO DE FLS. 15 ERETIRAR A NOTIFICAÇÃO.

DR. JEFFERSON BARBOSA PEREIRA E DR. HIGNER MANSURPROC. 10693/01 - 011010538541JAIR PESSINE GONÇALVES X CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIMREPARAÇÃO DE DANOSPARA TOMAR CONHECIMENTO DO R. DESPACHO DE FLS. QUESUSPENDEU O CURSO DA EXECUÇÃO PELO TEMPO NECESSÁRIO AOINTEGRAL CUMPRIMENTO DO ACORDO.

DR. ANDRÉ FRANCISCO RIBEIRO GUIMARÃES E DR. ROBSONLOUZADA TEIXEIRAPROC. 11265/02 - 011020697428ITACAR ITAPEMIRIM CARROS LTDA. X PEDRO SECCOORDINÁRIAPARA TOMAREM CONHECIMENTO DA R. SENTENÇA DE FLS. QUEJULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO PROPOSTA, NA FORMA DO ART. 269,I DO CPC, TORNANDO DEFINITIVA A DECISÃO QUE REINTEGROU OREQUERIDO NA POSSE DO VEÍCULO REFERIDO NA INICIAL.

DR. EDUARDO GARCIA JÚNIORPROC. 12033/05 - 011050160073UNIBANCO-UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A X JESUÍNAFERNANDESBUSCA E APREENSÃOPARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, JUNTAR AOS AUTOS A ORIGINAL DOFAX DE FLS. 41.

DR.ª GABRIELA LIMA FRAGAPROC. 11549/04 - 011040015627SOLUÇÃO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA. X THIAGO JOSÉSILVADEPÓSITOPARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, EXPLICAR SE FOI REALIZADO ACORDOENTRE AS PARTES OU SE A PETIÇÃO DE FLS. 64/65 SE REFERE ADESISTÊNCIA DA PRESENTE AÇÃO. EM CASO DE ACORDO, JUNTE-SENOS AUTOS, NO MESMO PRAZO, PARA A DEVIDA HOMOLOGAÇÃO.

DR. LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃESPROC. 12122/06 - 011060016448BANCO PANAMERICANO S/A X MARCELA RODRIGUES RAMOSBUSCA E APREENSÃO


PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, EMENDAR A INICIAL NO QUE TANGEAO VALOR DA CAUSA, EXCLUINDO DA MESMA O MONTANTERELATIVO ÀS PARCELAS JÁ QUITADAS.

DR. RODRIGO STEPHAN DE ALMEIDAPROC. 11463/03 - 011030782194BANCO PANAMERICANO S/A X REGINALDO PAULO DOS SANTOSBUSCA E APREENSÃOPRA, EM 05 DIAS,MOVIMENTAR O FEITO, SOB PENA DE REVOGAÇÃODA LIMINAR E EXTINÇÃO DO FEITO.

DR.ª LIDIA MARIA SANTOSPROC. 12025/05 - 011050157228BANCO PNAMERICANO S/A X JULIANA SILVEIRA BINDACOBUSCA E APREENSÃOPARA TOMAR CONHECIMENTO DA R. SENTENÇA DE FLS. QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR E, VIA DE CONSEQUÊNCIA,CONSOLIDOU EM SUAS MÃOS A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA EEXCLUSIVA DO BEM DESCRITO NESTA E NA INICIAL, JULGANDOEXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOSDO ART. 269, I DO CPC.

DR. ALEXANDRE DE ASSIS ROSAPROC. 11823/05 - 011050024519BANCO GENERAL MOTORS S/A X ICEBERG CONFECÇÕES LTDA.BUSCA E APREENSÃOPARA TOMAR CONHECIMENTO DO R. DESPACHO DE FLS. 42 VERSODE TEOR SEGUINTE: "INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 10 DIAS,EMENDAR A INICIAL, ATRIBUINDO VALOR À CAUSA, SOB PENA DEINDEFERIMENTO, BEM COMO EXCLUIR DA PLANILHA DE CÁLCULO OVALOR REFERENTE À HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DAEXECUÇÃO,UMA VEZ QUE COMPETE AO MAGISTRADO ARBITRÁ-LAS."E PARA TOMAR CONHECIMENTO DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA DE FLS. 43 VERSO.

DR.ª MARIA JOSÉ RIBEIROPROC. 12112/06 - 011060012983BRUNO TRAVAGLIA AMBRÓSIO X RODINEY DE FREITAS COSTABUSCA E APREENSÃOPARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DASCUSTAS INICIAIS NO VALOR DE R$ 184,71 (CENTO E OITENTA EQUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), SOB PENA DECANCELAMENTO NA DISTRIBUIÇÃO.

DR. EDUARDO GARCIA JÚNIORPROC. 11961/05 - 011050124129BANCO DIBENS S/A X BERNARDINO JOSÉ GOMESBUSCA E APREENSÃOPARA TOMAR CONHECIMENTO DA R. SENTENÇA DE FLS. QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COMFUNDAMENTO NO ART. 267, VIII DO CPC.

DR. MARCOS VINICIOS SOUZA RAMOSPROC. 10231/99 - 011990383348VILA VELHA ADM. DE CONSÓRCIO S/C LTDA. X SEILDO FERNANDESDA SILVADEPÓSITOPARA TOMAR CONHECIMENTO DO R. DESPACHO DE FLS. QUEINDEFERIU O REQUERIMENTO DE FLS. 120, UMA VEZ QUE SEGUNDOENTENDIMENTO JÁ CONSOLIDADO DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA NÃOESTÁ SUJEITO À PRISÃO CIVIL AQUELE QUE NÃO PROCEDE ÀDEVOLUÇÃO DO BEM ALLIENADO FIDUCIARIAMENTE, COMPETINDOAO CREDOR FIDUCIÁRIO COBRAR SEU CRÉDITO ATRAVÉS DE VIAPRÓPRIA.

DR. LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃESPROC. 11856/05 - 011050042719

BANCO PANAMERICANO S/A X GILMAR ALMEIDA DOS ANJOSBUSCA E APREENSÃOPARA TOMAR CONHECIMENTO DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA DE FLS. 25 VERSO.

DR.ª LÍDIA MARIA SANTOSPROC. 11298/03 - 011030710443BANCO BRADESCO S/A X PAULO SÉRGIO GUIMARÃESBUSCA E APREENSÃOPARA, EM 05 DIAS, MOVIMENTAR O FEITO, TENDO EM VISTA O FIMDO PRAZO DE SUSPENSÃO.

DR. LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃESPROC. 11911/05 - 011050098596BANCO PANAMERICANO S/A X DEOVANI MONTEIRO DA FRANÇADEPÓSITOPARA TOMAR CONHECIMENTO DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA DE FLS. 40 VERSO.

DR. PIETRÂNGELO ROSALÉMPROC. 11191/02 - 011020679111BANCO VOLKSWAGEN S/A X MAURO BIANCARDIDEPÓSITOPARA TOMAR CONHECIMENTO DE QUE FOI INDEFERIDOOREQUERIMENTO DE FLS. 80.

DR. ALEXANDRE SABRA BAIÃO SÁPROC. 11662/04 - 011040087634JOÃO BOSCO MOROZINI E OUTRAUSUCAPIÃODE QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DE FLS. 58, PELOPRAZO DE 10 DIAS.

DR. CARLOS ROBERTO GOUVEA DERCYPROC. 12160/06 - 011990319433IRONETE RIBEIROUSUCAPIÃOPARA TOMAR CONHECIMENTO DO R. DESPACHO DE FLS. QUEINDEFERIU O REQUERIMENTO DE FLS. 84, POR NÃO SER OUSUCAPIÃO A VIA ADEQUADA PARA TAL, POR FALTA DE PREVISÃOLEGAL NESSE SENTIDO.

DR. JOSÉ EDUARDO DA CUNHA SOARESPROC. 11601/04 - 011980129024DAGMAR FERREIRA DA SILVA E OUTROSUSUCAPIÃOPARA TRAZER AOS AUTOS LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL, A FIMDE SER EXPEDIDO MANDADO DE TRANSCRIÇÃO.

DR. SIRO DA COSTAPROC. 10943/02 - 011020611148WALDINEIA MACHADO VICENTEUSUCAPIÃOPARA TRAZER AOS AUTOS LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL, A FIMDE SER EXPEDIDO MANDADO DE TRANSCRIÇÃO.

DR. MÁRIO SAMPAIO FERNANDESPROC. 8117/92 - 011970063241WAGNER LINCOLN VALADARES BAHIA X MAGERAL MATERIAIS DECONSTRUÇÃOREPARAÇÃO DE DANOSPARA TOMAR CONHECIMENTO DO R. DESPACHO DE FLS. DE TEORSEGUINTE: "1- O PATRONO QUE ASSINA EM NOME DALISTISDENUNCIADA HSBC SEGUROS (BRASIL) S/A NÃO POSSUIPROCURAÇÃO NOS AUTOS, SENDO IMPOSSÍVEL A HOMOLOGAÇÃODO ACORDO DE FLS. 222/224. SENDO ASSIM, INTIME-SE A MESMA


PARA JUNTAR AOS AUTOS A COMPETENTE PROCURAÇÃO, NO PRAZODE 05 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO."

DR.ª BRENDA ZAMBON E DR. HIGNER MANSURPROC. 11286/03 - 011030703836SERGIO BOURBON CABRAL X TELEMAR NORTE LESTE S/AREPARAÇÃO DE DANOSPARA TOMAR CONHECIMENTO DA DESCIDA DOS AUTOS E REQUERERO QUE FOR DE DIREITO.

DR. HIGNER MANSUR E DR. FABRÍCIO TADDEI CICILIOTTIPROC. 10387/00 - 011000444312ANETE DE OLIVEIRA LACERDA X BANESTES BANCO DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO S/ADECLARATÓRIAPARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. QUE EXTINGUIU OPROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, VIDO CPC.

DR.ª LETÍCIA SEVERINO ZÓBOLIPROC. 11309/03 - 011010584040NORMA BRAVIM RIBEIRO E OUTROSUSUCAPIÃOPARA TOMAR CONHECIMENTO DO R. DESPACHO DE FLS. QUEDEFERIU APENAS O DESENTRANHAMENTO DO DOCUMENTO DE FLS.26, MEDIANTE CÓPIA, EIS QUE O DE FLS. 16 NÃO FOI PRODUZIDOPELA PARTE, MAS CONSTITUI AUTUAÇÃO ELABORADA POR ESTEJUÍZO, QUE DEVE PERMANECER NOS AUTOS E AINDA, PARA PARAAPRESENTAR A CÓPIA A QUE SE REFERE A CERTIDÃO DE FLS. 41.

DR. VANDERLAAN COSTAPROC. 12037/05 - 011050162384HELEN XAVIER OLIVEIRA X EUDES JACINTO DE OLIVEIRA E OUTROUSUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIOPARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, JUNTAR AOS AUTOS CERTIDÃO DO RGIDA ÁREA USUCAPIENDA, IDENTIFICANDO SEU PROPRIETÁRIO, UMAVEZ QUE OS DOCUMENTOS DE FLS. 10/11 DEMONSTRAM HAVERREGISTRO DA CITADA ÁREA.

DR. SAMUEL ANHOLETEPROC. 11786/05 - 011050002184ADÉLIA DOS SANTOS DÁRIO E OUTRAUSUCAPIÃOPARA TOMAR CONHECIMENTO DO R. DESPACHO D FLS. QUEINDEFERIU O REQUERIMENTO RELATIVO À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AOCRI E, PARA, EM 05 DIAS, ATENDER O ITEM "5" DO DESPACHO DE FLS.11, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

DR. CARLOS ROBERTO GOUVEA DERCYPROC. 11495/03 - 011030800178EDSON SECKIN E OUTRAUSUCAPIÃOPARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, ATENDER O DESPACHO DE FLS. 16,SOB PENA DE EXTINÇÃO.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 09 DE MARÇO DE 2006.

MARIA DA PENHA DE AZEVEDO LOPES PORTINHOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA

COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES

JUIZ DE DIREITO: DR. ÉZIO LUIZ PEREIRA. ESCRIVÃO: JUAREZ ROCHA CORDEIRO

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº. 014/99 DAEGRÉGIA

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO. EXPEDIENTE DODIA 09 DE MARÇO DE 2006.

INTIMO:

DRS. GIUSEPPE PAULO VALLONI D'ETTORRES, LUIZ LOPES DECARVALHO NETO E ALESSANDRA SARA DA COSTA LEAL. PROC. Nº 3899/04 (011040022383) - AÇÃO CONDENATÓRIA REQTE: JUAREZ FERNANDESREQDO: CRISTIANO SAULO LOPES PARA COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO, NO DIA 05 (CINCO) DEABRIL DE 2006, ÀS 13:30 H., A FIM DE TOMAREM PARTE NAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ORDENADA NOS AUTOSDO PROCESSO SUPRAMENCIONADO.

DRS. JOÃO CARLOS ASSAD, ANDRÉ LUIZ DE BARROS ALVES, MARIABERNADETH DEPIANTE E RODRIGO DA CUNHA NEVES.PROC. Nº 4169/05 (011050061610) - EMBARGOS A EXECUÇÃO REQTE: VANDA MARIA QUINTA E JACY RIBEIRO QUINTA.REQDO: COIMEX ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIO LTDA PARA COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO, NO DIA 06 (SEIS) DEABRIL DE 2006, ÀS 13:30 H., A FIM DE TOMAREM PARTE NAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ORDENADA NOS AUTOSDO PROCESSO SUPRAMENCIONADO.

DRS. RODRIGO REIS MAZZEI, JOÃO GUILHERME SOUZA PELIÇÃO EHILTON DE OLIVEIRA FILHO. PROC. Nº. 2901/01 (011010496005) - EMBARGOSREQTE: ANTÔNIO DOMINGOS MARONIREQDO: UNIBANCO - UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A DO R. DESPACHO DE FLS. 76 VERSO, DESIGNANDO AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 11 (ONZE) DE ABRIL DE 2006, ÀS 14:30H., COM FULCRO NO ART. 125, INC IV, DO CPC.

DRS. MARCELO SCHIAVINI COSSATI E EWERTON MIRANDATRÉGGIA.PROC. Nº 4051/04 (011040118942) - INDENIZAÇÃO REQTE: ROSIENE DA SILVA RIBEIROREQDO: CASA DA PAZ LTDAPARA COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO, NO DIA 12 (DOZE) DEABRIL DE 2006, ÀS 13:30 H., A FIM DE TOMAREM PARTE NAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA NOSAUTOS DO PROCESSO SUPRAMENCIONADO.

DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA.PROC. Nº 4094/05 (011050011102) - REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQTE: ERCELI TAVARES MADUREIRA REQD: JORGE DAVI ABU DIUAN E OUTRA.DO R. DESPACHO DE FLS. 93, DEFERINDO O REQUERIMENTO DE FLS.90 E DESIGNANDO NOVO ATO SOLENE PARA O DIA 18 (DEZOITO) DEABRIL DE 2006, ÀS 13:30 H.

DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA, GILDO DE ARAUJOSOBREIRA, MAURA LUCIA DE MORAIS E MARIA ALZIRA DA SILVACARREIRA PROC. Nº 2964/01 (011010519772) - EMBARGOSREQTE: CARLOS MAGNO BANDEIRA E ANA MARIA SILVA BANDEIRAREQD: ALVÁRO CARREIRAPARA COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO, NO DIA 19 (DEZENOVE)DE ABRIL DE 2006, ÀS 14:30 H., A FIM DE TOMAREM PARTE NAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,DESIGNADA NOS AUTOS DO PROCESSO SUPRAMENCIONADO.

DRS. ALESSANDRA LIGNANI DE MIRANDA STARLING EALBUQUERQUE E AGACI CARNEIRO JUNIOR.


PROC. Nº 3729/03 (011030751033) - ORDINÁRIA DE COBRANÇA REQTE: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A -EMBRATELREQDO: EDUCAR SISTEMA DE INFORMÁTICA E IDÉIAS LTDAPARA COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO, NO DIA 20 (VINTE) DEABRIL DE 2006, ÀS 13:30 H., A FIM DE TOMAREM PARTE NAAUDIÊNCIA PRELIMINAR ORDENADA NOS AUTOS DO PROCESSOSUPRAMENCIONADO.

DRS. SAMUEL ANHOELTE, GERTRUDES DA CONCEIÇÃO M.M.AMARAL, JOACIR SOUZA VIANA, GUSTAVO SICILIANO CANTISANO EMARCELO SCHIAVINI COSSATI. PROC. Nº. 4095/05 (011050011110) - AÇÃO DE RESSARCIMENTO DEDANOS POR ATO ILÍCITOREQTE: VICTOR CIPRIANO GONÇALVES REQDO: DELTA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.DENUNCIADA A LIDE: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAISPARA COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO, NO DIA 20 (VINTE) DEABRIL DE 2006, ÀS 14:30 H., A FIM DE TOMAREM PARTE NAAUDIÊNCIA PRELIMINAR ORDENADA NOS AUTOS DO PROCESSOSUPRAMENCIONADO.

DR. ELIAS ASSAD NETO. PROC. Nº. 4162/05 (011050052544) - AÇÃO DE RESTABELECIMENTODE AUXILIO DOENÇAREQTE: ANTÔNIO MARTINHO GUIZZARDI REQDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALDO R. DESPACHO DE FLS. 74 VERSO, INDEFERINDO O PEDIDOANTECIPATÓRIO, E DESIGNANDO AUDIÊNCIA PRELIMINAR PRA O DIA25 (VINTE E CINCO) DE ABRIL DE 2006, ÀS 13:30 H.

DRS. PAULO ALVES E MARCOS ANTONIO ALVES. PROC. Nº. 3815/03 (011030792334) - USUCAPIÃOREQTE: ROBEL DA SILVA MACEDO E ROSIANE REIS ATAFANATOMACEDO.PARA COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO, NO DIA 25 (VINTE ECINCO) DE ABRIL DE 2006, ÀS 13:30 H., A FIM DE TOMAREM PARTENA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ORDENADA NOSAUTOS DO PROCESSO SUPRAMENCIONADO.

DR. RUBENVAL BRAGA FRANCO. PROC. Nº 4282/05 (011050150900) - COBRANÇA REQTE: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR FACASTELOREQDO: TÂNIA BAHIENSE CABRAL ZANELLAPARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NO DIA 27 (VINTE E SETE)DE ABRIL DE 2006, ÀS 13:30 H., A FIM DE TOMAR PARTE NAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ORDENADA NOS AUTOS DO PROCESSOSUPRAMENCIONADO.

CACHº DE ITAPEMIRIM/ES, 09 DE MARÇO DE 2006.

JUAREZ ROCHA CORDEIROESCRIVÃO JUDICIÁRIO- PROV. 001/98 -TJES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA


JUIZ: DR EVANDRO COELHO DE LIMAPROMOTOR: DRA. GLÁUCIA BORGES VALADÃO MADUREIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: DRA. CRISTINA MARIA MENDES SOBREIRAFERREIRA

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 013/92DA EGRÉGIA CORREGEDORIA DESTE ESTADO

LISTA Nº 08/2006

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 EDO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DOES. ART. 55.

ALEXANDRE SABRA BAIÃO SÁANDRÉ FRANCISCO RIBEIRO GUIMARÃESBRUNO RAPHAEL DUQUE DE MOTACARLOS QUINTINOCARLOS ALBERTO F. BARCELLOSCELSO BITTENCOURT RODRIGUESCÍCERO MOULIN BATISTACLAUDIOMAR BARBOSACLEUSINÉIA LÚCIA PINTO DA COSTACLÓVIS JOSÉ CÂNDIDO ROPPECRISTIANO TESSINARI MODESTOEDUARDO GARCIA JR.EDUARDO CAVALCANTI GONÇALVESELIAS ASSAD NETOEVERALDO VASQUES BUTTERFRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHOFRANKLIN DELMAESTROGILVAN LUIS DA SILVAHELLISON DE ALMEIDA BEZERRAJACSIEL DA SILVA SOUSAJACY FERNANDESJEFFERSON PEREIRAJOÃO HILÁRIO LIOVERE DE BRANDÃOJOÃO CARLOS ASSADJOÃO COELHO DOS SANTOSJOSÉ ALOÍZIO PEREIRA SOBREIRAJUAN MIGUEL CASTILHO JÚNIORKATIANY MARA DE SOUZALUCIANA VALVERDE MORETELUIZ FERNANDO ROSSETO BARBOSALUIZ ROBERTO MOURAMARCELO MIGNONI DE MELOMARCELO PEREIRA DE CARVALHOMARCELO GAMA NAZÁRIO DA FONSECAMARIA CRISTINA DIAS EDUARDONILSON BRITO TRINDADEPAULO LUIZ PACHECOPAULO ROBERTO ASSADPEDRO PAULO VOLPINIREGINA NASCIMENTO DE OLIVEIRARIVAIR CARLOS DE MOURARODRIGO DA CUNHA NEVESRÔMULO LOUZADA BERNARDORUBENVAL BRAGA FRANCOSALERMO SALES DE OLIVEIRASAMUEL ANHOLETETHIAGO VIEIRA FRANCOWILSON MÁRCIO DEPES

INTIMO

DR. LUIZ FERNANDO ROSSETO BARBOSAMONITÓRIA - Nº 4.450/05 - 011050007571REQUERENTE: SAMÉDIA LATIN AMÉRICA LTDA.REQUERIDA: FORTGRAN BRASIL LTDA.DA R. SENTENÇA DE FLS. 80/81, QUE DEU POR CONSTITUÍDO OTÍTULO EXECUTIVO, DETERMINANDO A INTIMAÇÃO DO RÉU PARAPAGAMENTO EM 24 HORAS, DO VALOR EXECUTADO ACRESCIDO DEHONORÁRIOS DE 10%, DEVENDO O CREDOR APRESENTAR PLANILHAATUALIZADA, NO PRAZO LEGAL.


DRA. KATIANY MARA DE SOUZAREINTEGRATÓRIA - Nº 4610/05 - 011050134565REQUERENTE: CIA. ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTILREQUERIDO: SUSANA CAMPISTAPARA FORNECER O ENDEREÇO DA CREDICARD S/A ADMINISTRADORADE CARTÕES PARA QUE SE POSSA OFICIAR.

DR. RODRIGO DA CUNHA NEVESBUSCA E APREENSÃO - Nº 4666/05 - 011050164885REQUERENTE: COIMEX ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS LTDA.REQUERIDO: NEIVALDO DE AMORIM SOARESPARA SE MANIFESTAR FACE A CERTIDÃO DE FLS. 45 VERSO, EXARADAPELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO LEGAL.

DR. SAMUEL ANHOLETEPEDIDO DE FALÊNCIA - Nº 3876/02 - 011020683220REQUERENTE: FERRIERA DI CITTADELLA DO BRASIL LTDA.REQUERIDO: SILOTI MÁRMORES E GRANITOS LTDA.PARA SE MANIFESTAR FACE À EXPIRAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO.

DR. JEFFERSON PEREIRAOBRIGAÇÃO DE FAZER- Nº 4164/03 - 011030791898REQUERENTE: SORAYA SAGUIAH MONTEIROREQUERIDO: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA CRUZPARA REQUERER O QUE DE DIREITO FACE O TRÂNSITO EM JULGADODA R. SENTENÇA DE FLS. 89/92.

DR . RIVAIR CARLOS DE MOURADRA. MARIA CRISTINA DIAS EDUARDOMONITÓRIA - Nº 3324/01 - 011010533476REQUERENTE: UNIÃO SOCIAL CAMILIANA - ICEREQUERIDO: UILVO PACHECO VELASCOPARA SE MANIFESTAREM ACERCA DAS CONCLUSÕES DO LAUDO DEAVALIAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.

DR. JUAN MIGUEL CASTILHO JÚNIOR ORDINÁRIA DE REITEGRAÇÃO DE POSSE - Nº. 3422/01 -011010565007REQUERENTE: AGA S/A.REQUERIDO: COMERCIAL SUL GASES LTDA - ME.DOS OFÍCIOS DE FLS. 152, 154 E 156.

DR. PAULO LUIZ PACHECOANULATÓRIA - Nº 4494/05 - 011050034104REQUERENTE: V. F. TRANSPORTES LTDA.REQUERIDO: PETROVERA DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTRO.DA R.DESPACHO DE FLS. 109, QUE DEFERIU O PRAZO DE 15 DIASPARA COMPROVAÇÃO DO PREENCHIMENTO DA EXIGÊNCIA.

DR. CÍCERO MOULIN BATISTAREINTEGRATÓRIA - Nº 4617/05- 011050137378REQUERENTE: ESPÓLIO DE ARENOR TARGA E OUTRO.REQUERIDO: ANTÔNIO MOLINOPARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS EM RAZÃO DE SUA NOMEAÇÃOPARA DEFESA DO DEMANDADO, NO PRAZO DE LEGAL.

DR. ALEXANDRE SABRA BAIÃO SÁMONITÓRIA - Nº 4631/05 - 011050143889REQUERENTE: ABRASTEC ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. E OUTRO.REQUERIDO: POLEX DO BRASIL IND. E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, UMA VEZ QUE OS AUTOS PASSA AOBSERVAR O RITO COMUM, EM RAZÃO DOS EMBARGOSAPRESENTADOS.

DR. WILSON MÁRCIO DEPESREPARAÇÃO DE DANOS - Nº 4396/04 - 011040111731REQUERENTE: WINSTON R. S. V. MACHADO

REQUERIDO: ELIANA DAS GRAÇAS CRESPO E OUTRO.PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 122, NO PRAZOLEGAL.

DR. SAMUEL ANHOLETEINDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO - Nº 4067/03 -011030752759REQUERENTE: LENILSON MARIANO FERREIRAREQUERIDO: M. N. BUZATO PAIXÃO MEDO R. DESPACHO DE FLS. 145 QUE JULGOU IMPERTINENTES, “DATAVENIA”, AS “ALEGAÇÕES FINAIS”, SENDO QUE O FEITO JÁ SEENCONTRA SENTENCIADO, DETERMINANDO SEU RETORNO AOARQUIVO.

DR. JOÃO HILÁRIO LIOVERE DE BRANDÃODR. HELLISON DE ALMEIDA BEZERRAREPARAÇÃO DE DANOS - Nº 4245/04 - 011040027036REQUERENTE: MARCOS ANTONIO GOMESREQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S.A.PARA SE MANIFESTAREM, FACE À DESCIDA DOS AUTOS.

DR. EVERALDO VASQUES BUTTERDR. JACY FERNANDESMONITÓRIA - Nº 3954/03 - 011030702705REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/AREQUERIDO: DELZENIR ADAMI BATISTAPARA SE MANIFESTAREM, FACE À DESCIDA DOS AUTOS.

DR. JOÃO CARLOS ASSADNOTIFICAÇÃO - Nº 4269/04 - 011040038546REQUERENTE: BETA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.REQUERIDO: IRLAU MACHADODAS CERTIDÕES EXARADAS ÀS FLS. 71-VERSO E 72-VERSO, PELOS SRS.OFICIAIS DE JUSTIÇA.

DR. CARLOS QUINTINODRA. KATIANY MARA DE SOUZA BUSCA E APREENSÃO - Nº. 4228/04 - 011040013663REQUERENTE: FINÁUSTRIA - CIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTOREQUERIDO: JOSÉ ANTÔNIO DA SILVAPARA SE MANIFESTAREM, FACE À DESCIDA DOS AUTOS, NO PRAZOLEGAL.

DR. SALERMO SALES DE OLIVEIRABUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM DEPÓSITO - Nº 4167/03 -011030796384REQUERENTE: BANESTES S/A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO S/A.REQUERIDO: JOEDES PINHEIRO DE LIMADA R. DECISÃO DE FL. 67 QUE CONSIDEROU O REQUERIDODESASSISTIDO E NOMEOU O DD. DEFENSOR PÚBLICO, DR. ARY JOSÉGOUVÊA DERCY PARA ASSISTI-LO COMO DATIVO.

DR. MARCELO MIGNONI DE MELOBUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM DEPÓSITO - Nº 4495/05 -011050034740REQUERENTE: BANCO FINASA S/A.REQUERIDO: ULISSES LUIZ DE SOUZA MORENODO R. SENTENÇA DE FLS. 53/54, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDOINICIAL, CONDENANDO O DEMANDADO NO PAGAMENTO DAIMPORTÂNCIA DE R$ 11.117,58 (ONZE MIL, CENTO E DEZESSETE REAISE CINQÜENTA E OITO CENTAVOS), ACRESCIDA DE CORREÇÃOMONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS DE 12% (DOZE POR CENTO) AOANO, DESDE 1/11/2005, DATA INSERIDA NOS CÁLCULOS DE FLS. 45. EMCONSEQÜÊNCIA, JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DOARTIGO 269, I DO CPC, CONDENANDO A PARTE DEMANDADA NO


PAGAMENTO DAS CUSTAS DO PROCESSO E HONORÁRIOS AOPATRONO DA PARTE AUTORA, NO PERCENTUAL DE 15% (QUINZE PORCENTO) DO VALOR DA CONDENAÇÃO.

DR. BRUNO RAPHAEL DUQUE MOTABUSCA E APREENSÃO - Nº 4493/05 - 011050033114REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A.REQUERIDO: TIAGO SOUZA FERNANDESPARA REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS, TENDO EMVISTA O DEFEITO NO SUBSTABELECIMENTO DE FLS. 7 E VERSO 8, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTOMONITÓRIA - Nº 4501/05- 011050037990REQUERENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL CACHOEIRO DEITAPEMIRIM - SICOOBREQUERIDO: J. DE C. NEVES MEPARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 43 VERSO, NOPRAZO LEGAL.

DR. EDUARDO GARCIA JR.BUSCA E APREENSÃO - Nº 4645/05 - 011050155792REQUERENTE: UNIBANCO - UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S.A.REQUERIDO: SILVANA JORGEDO R. DESPACHO DE FLS. 55, QUE JULGOU IMPOSSÍVEL ODEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 53, NOS TERMOS EM QUEFORMULADO, UMA VEZ QUE A DEMANDADA NÃO TEM CAPACIDADEPOSTULATÓRIA, DEVENDO SER REGULARIZADO O PEDIDO.

DR. FRANKLIN DELMAESTROMONITÓRIA - Nº 4213/04 - 011040008531REQUERENTE: BANESTES S/AREQUERIDO: ALBERTO RODRIGUES ELERDA R. SENTENÇA DE FLS. 42, QUE EXTINGUIU O PROCESSO, NOSTERMOS DO ART. 794, III DO CPC.

DR. PAULO ROBERTO ASSADREINTEGRAÇÃO DE POSSE - Nº 2567/99 - 011990304336REQUERENTE: FRANCISCO ALVES ATHAYDE NETO E OUTROSREQUERIDO: JORGE DA SILVA E OUTROSPARA SE MANIFESTAR QUANTO À CERTIDÃO DE FL. 68V, NO PRAZODE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.

DR. GILVAN LUIS DA SIILVABUSCA E APREENSÃO - Nº 4642/05 - 011050154571REQUERENTE: BV FINANCEIRA S.A. C.F.I.REQUERIDO: CLAUDIO LUCIANO DE MELODO R. SENTENÇA DE FLS. 37 QUE EXTINGUIU O PROCESSO, NOSTERMOS DO ART. 267, INCISO VIII, DO CPC E DETERMINOUEXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DETRAN DO MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM,ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA QUE PROCEDA A BAIXA AQUALQUER RESTRIÇÃO JUDICIAL QUE POSSA HAVER REFERENTE AOVEÍCULO MENCIONADO.

DRA. CLEUSINÉIA LÚCIA PINTO DA COSTAMANDADO DE SEGURANÇA - Nº 4721/06 - 011060016919IMPETRANTE: FLÁVIA RENATA MOREIRA DE LIMAAUTORIDADE COATORA: UNIÃO SOCIAL CAMILIANA - FAFIDA R. SENTENÇA DE FLS. 19, QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA EJULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO VIIIDO CPC.

DR. JOSÉ ALOÍZIO PEREIRA SOBREIRADESPEJO - Nº 4314/04 - 011040074574REQUERENTE: LUDÁRIO MARTINS DOS SANTOSREQUERIDO: MECÂNICA DIESESL CACHOEIRO LTDA.PARA CIÊNCIA DA AVALIAÇÃO DE FLS. 49/50.

DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTOMONITÓRIA - Nº 4726/06- 011060016976REQUERENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL CACHOEIRO DEITAPEMIRIM REQUERIDO: BEGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA.PARA SE MANIFESTAR FACE A CERTIDÃO DE FLS. 33 VERSO, NO PRAZOLEGAL.

DR. LUIZ ROBERTO MOURAMONITÓRIA - Nº 4725/06 - 011060006860REQUERENTE: MARBRASA - MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA.REQUERIDO: MINERAÇÃO EVEREST LTDA.PARA DILIGENCIAR A CARTA PRECATÓRIA QUE SE ENCONTRA ÀDISPOSIÇÃO, NO PRAZO LEGAL.

DR. EDUARDO CAVALCANTI GONÇALVES DR. PAULO LUIZ PACHECOREPARAÇÃO DE DANOS- Nº 4195/04 - 011040002211REQUERENTE: MARCELO EFIGÊNIO FERREIRAREQUERIDO: ESTRELA DO NORTE FUTEBOL CLUBEDO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA DE FLS. 177/184 E, PARAREQUEREREM O QUE DE DIREITO. DR. EVERALDO VASQUEZ BUTTERNOTIFICAÇÃO - Nº 4653/05 - 011050160065REQUERENTE: EURICO CARLOS AFONSOREQUERIDO: ROSAMARIA ARMINDA MOREIRA VALADÃOPARA RETIRAR JUNTO À 4ª VARA CÍVEL E COMERCIAL OS AUTOS DANOTIFICAÇÃO Nº 4653/05.

DR. ANDRÉ FRANCISCO RIBEIRO GUIMARÃESMONITÓRIA - Nº 2231/97 - 011970036940REQUERENTE: ITACAR - ITAPEMIRIM CARROS LTDA.REQUERIDO: D. FIORINIPARA CIÊNCIA DO TEOR DOS OFÍCIOS DE FLS. 84/94.

DR. NILSON BRITO TRINDADEBUSCA E APREENSÃO - Nº 4012/03 - 011030732165REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/AREQUERIDO: VANDERLEI PACHECO BENEVIDESDO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA DE FLS. 95/97 E, PARAREQUERER O QUE DE DIREITO.

DRA. REGINA NASCIMENTO DE OLIVEIRAMONITÓRIA - Nº 4586/05- 011050114534REQUERENTE: OLIFER DO BRASIL S.A.REQUERIDO: LACOE COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA. MEDO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA DE FLS. 50/51 E, PARAREQUERER O QUE DE DIREITO.

DR. MARCELO PEREIRA DE CARVALHOINDENIZAÇÃO - Nº 2952/00 - 011000409323REQUERENTE: FLORÍCIA SILVA DE AMORIMREQUERIDO: VOLKSWAGEN ARGENTINA S/A.DO DESPACHO DE FLS. 92 QUE DEFERIU O PEDIDO DE VISTAS DOSAUTOS.

DR. JACY FERNANDESINDENIZATÓRIA - Nº. 4652/05 - 011050160842REQUERENTE: SIRLEI LAURINDO DA SILVAREQUERIDO: BANCO ITAÚ S/A.PARA SE MANIFESTAR FACE A DEVOLUÇÃO DA CORRESPONDÊNCIADE CITAÇÃO DA DENUNCIADA, POR SER DESCONHECIDA NOENDEREÇO.

DR. MARCELO GAMA NAZÁRIO DA FONSECAMONITÓRIA Nº 3486/02 - 011020587843


REQUERENTE: SAMADISA - SÃO MATEUS DIESEL, SERVIÇOS E AUTOSLTDA.REQUERIDO: JOSÉ LÚCIO DEBONA PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS OFÍCIOS DE FLS. 92 E 93.

DR. THIAGO VIEIRA FRANCOMONITÓRIA Nº 4684/05 - 011050171716REQUERENTE: CIFRA FOMENTO MERCANTIL LTDA.REQUERIDO: LUBRIL LUBRIFICANTES - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIOLTDA.DA R. SENTENÇA DE FLS. 19, QUE HOMOLOGOU O ACORDO EEXTINGUIU O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 269, III DO CPC.

DR. CARLOS ALBERTO F. BARCELLOSINTERDITO PROIBITÓRIO Nº 4525/05 - 011050054466REQUERENTE: CARLOS ALBERTO BRANDÃO NEVES E OUTROREQUERIDO: HERALDO MARTINSDO DESPACHO DE FLS. 42, QUE NADA TEVE A DEFERIR, POR ORA.

DR. CLAUDIOMAR BARBOSAINTERDITO PROIBITÓRIO Nº 4416/04 - 011040121664REQUERENTE: ELTON CARLOS GALIASSO E OUTROREQUERIDO: ZENAIDE MOREIRA SALARONI E OUTROPARA ESCLARECER AS DIFICULDADES NO CUMPRIMENTO DOACORDO, NO PRAZO LEGAL.

DR. JOÃO COELHO DOS SANTOSBUSCA E APREENSÃO Nº 4738/06 - 011060019418REQUERENTE: ISAIAS TIRELLOREQUERIDO: MARCO ANTÔNIO PEREIRAPARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 13, NO PRAZOLEGAL.

DR. CELSO BITTENCOURT RODRIGUES INDENIZAÇÃO Nº 4472/05 - 011050022596REQUERENTE: JANE DEBONA SPOLADOR PECCINIREQUERIDO: NELCINDO J. LERSCH E CIA. LTDA. MEPARA SE MANIFESTAR ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 180/200,NO PRAZO LEGAL.

DR. PEDRO PAULO VOLPINIEMBARGOS DE TERCEIRO Nº 4502/05 - 011050040267EMBARGANTE: JOSÉ CARLOS TEIXEIRA E OUTROSEMBARGADO: TREVISO RIO VEÍCULOS LTDA.PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 162-VERSO,EXARADA PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO LEGAL.

DR. RUBENVAL BRAGA FRANCODR. JACSIEL DA SILVA SOUSACOBRANÇA Nº 4614/05 - 011050136396REQUERENTE: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO ESPÍRITO SANTO -IESESREQUERIDO: VERÔNICA BORLOT CARREIRODA R. SENTENÇA DE FLS. 27, QUE EXTINGUIU O PROCESSO, NAFORMA DO ART. 267, VI DO CPC.

DR. RUBENVAL BRAGA FRANCODRA. LUCIANA VALVERDE MORETECOBRANÇA Nº 4638/05 - 011050150892REQUERENTE: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO ESPÍRITO SANTO -FACASTELOREQUERIDO: VICENTE DE PAULA BARTOLO FILHODO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA DE FLS. 46 E, PARAREQUERER O QUE DE DIREITO

DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOREXECUÇÃO Nº 4430/04 - 011040127729

EXEQÜENTE: BANCO ITAÚ S/AEXECUTADO: LUCIANO LIMA FINOTTIPARA CIÊNCIA DOS OFÍCIOS DE FLS. 75/79.

DR. CLÓVIS JOSÉ CÂNDIDO ROPPECOBRANÇA Nº 3583/05 - 011020636798REQUERENTE: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA ÀMATERNIDADE E À INFÂNCIAREQUERIDO: CLÁUDIO PEREIRA DO NASCIMENTOPARA SE MANIFESTAR FACE A NÃO OPOSIÇÃO DE EMBARGOS,DEVENDO REQUERER O QUE DE DIREITO.

DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTOEXECUÇÃO Nº 4293/04 - 011040064070EXEQÜENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE CACHOEIRO -SICOOBEXECUTADA: CRISTIANE BORGES PESSINIPARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 29, NO PRAZOLEGAL.

DRA. REGINA NASCIMENTO DE OLIVEIRAEXECUÇÃO Nº 4609/05 - 011050134300EXEQÜENTE: OLIFER DO BRASIL S/AEXECUTADO: INBRASMA - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE MÁRMORE S/ADA R. SENTENÇA DE FLS. 39, QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA,JULGANDO EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DOCPC.

DR. RÔMULO LOUZADA BERNARDOEXECUÇÃO Nº 4328/04 - 011040082312EXEQÜENTE: COOP. DE CRÉDITO MÚTUO DOS COMERCIANTES DEVESTUÁRIO E CONFECÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.EXECUTADO: CARLOS ROBERTO DOS SANTOSPARA SE MANIFESTAR ACERCA DA NÃO OPOSIÇÃO DE EMBARGOS EREQUERER O QUE DE DIREITO.

DR. ANDRÉ FRANCISCO RIBEIRO GUIMARÃESCOBRANÇA Nº 4483/05 - 011050028627REQUERENTE: BANESTES SEGUROS S/A.REQUERIDO: VIAÇÃO REAL ITA LTDA.PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO LEGAL.

DR. ANDRÉ FRANCISCO RIBEIRO GUIMARÃESEXECUÇÃO Nº 2426/98 - 011980165283EXEQÜENTE: CACHOEIRO ITACAR VEÍCULOS LTDA.EXECUTADO: ROSA MARIA SANTOS DE OLIVEIRADO R. DESPACHO DE FLS. 104, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS.101/102, UMA VEZ QUE O OFÍCIO AO BANCO CENTRAL SUPRE ASDILIGÊNCIAS LÁ RECLAMADAS.

DR. FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHOCARTA PRECATÓRIA Nº 029/98 - ORIUNDA DO JUÍZO DE DIREITODA 6ª VARA CÍVEL DE VITÓRIAEXEQUENTE: JOSÉ CINOTOEXECUTADO: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIMPARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA, NO PRAZOLEGAL.

DR. ELIAS ASSAD NETOREINTEGRAÇÃO DE POSSE Nº 4439/05 - 011050001269REQUERENTE: STYS MÁRMORES E GRANITOS LTDAREQUERIDO: ALMIR LIMA DIASPARA DILIGENCIAR A CARTA PRECATÓRIA QUE SE ENCONTRA ÀDISPOSIÇÃO, NO PRAZO LEGAL.

DR. RÔMULO LOUZADO BERNARDOCAUTELAR Nº 4530/05 - 011050067526


REQUERENTE: GILBERTO LIBARDIREQUERIDO: ANDRÉ LUIZ SANDEMBERG MACHADOPARA COMPARECER NO DIA 03/05/2006, ÀS13:30 HORAS , NA SALADAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DESTA COMARCAPARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

JUIZ DE DIREITO: DR. MANOEL CRUZ DOVAL ESCRIVÃ: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA BERNARDO

AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 014/99 DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.

EXPEDIENTE DO DIA 07 DE MARÇO DE 2006.

INTIMO:

1 - DRª. SONIA MARIA RIBEIRO - OAB/ES 142 - B PREVENTIVA DE CAUÇÃO - EXECUÇÃOPROCESSO 011990381102 E N. DE ORDEM 891/03REQUERENTE - ORGANIZAÇÕES NELSON LTDA REQUERIDO - BANCO DO BRASIL S/A PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, REQUERER O QUE DE DIREITO.

2 - DRª. ROSIANE CALEGARI - OAB/ES 6865USUCAPIÃOPROCESSO 011020645997 E N. DE ORDEM 469/03REQUERENTE - JOSÉ VENTURA DE OLIVEIRA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS MANIFESTAR-SE SOBRE O OFÍCIODE FLS. 32.

2 - DR. WASSHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO - OAB/ES 6608PROCESSO 011040125137 E N. DE ORDEM 1596/04CAUTELARREQUERENTE - SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA REQUERIDO - PAULO ROBERTO FONSECA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS MANIFESTAR-SE NOS AUTOS

3 - DR. WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO - OAB/ES 6608DECLARATÓRIA PROCESSO 011050000105 E N. DE ORDEM 1611/05REQUERENTE - SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA REQUERIDO - PAULO ROBERTO FONSECA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS.

4 - DR. ROBSON LOUZADA TEIXEIRA - OAB/ES 5.320USUCAPIÃO PROCESSO - 011050008447 E N. DE ORDEM 1.624/05REQUERENTE - EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA PARA, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS.

5 - DR. ROMULO LOUZADA BERNARDO - OAB/ES 1683EXECUÇÃOPROCESSO 011970050933 E N. DE ORDEM 1154/03EXEQÜENTE - BANCO ECONÔMICO S/AEXECUTADO - JOÃO MONTEIRO LOBATO FRAGA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, REQUERER O QUE DE DIREITO.

6 - DRª. VALÉRIA MARIA CID PINTO - OAB/ES 5242 DR. ANDRÉ LUIZ BARROS ALVES - OAB/ES 10407PROCESSO 011970067150 E N. DE ORDEM 153/03REQUERENTE - BRADESCO SEGUROS S/A

REQUERIDA - ROSE MARY FACINI PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO QUE DECLAROU ENCERRADA AINSTRUÇÃO PROBATÓRIA. 7 - DR. ADILSON FERREIRA DIAS - OAB/ES 10.459CP - 011060017370 E N. DE ORDEM 216/06REQUERENTE - JÚLIO CEZAR DUTRA FERREIRA REQUERIDO - SÉRGIO LUIZ FERREIRA CAIADO PARA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS PROVIDENCIAR O PAGAMENTODAS CUSTAS PRÉVIAS, NO VALOR DE R$ 80,31 (OITENTA REAIS ETRINTA E UM CENTAVOS). 8 - DR. MANOEL CARLOS MANHÃES COSTA - OAB/ES 6.132 DECLARATÓRIA PROCESSO 011050158572 E N. DE ORDEM 1824/05REQUERENTE - JANDYR DE CAMPOS CHAGAS REQUERIDOS - ELAINE MANHÃES COSTA E OUTROS PARA CIÊNCIA DO NR. DESPACHO QUE INDEFERIU O PEDIDO DEASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENADE ARQUIVAMENTO.

9 - DR. ANDRÉ LUIZ DE BARROS ALVES - OAB/ES 10407INDENIZATÓRIA PROCESSO 011050178505 - N. DE ORDEM 1866/05REQUERENTE - MARILEILA GOMES BATISTA CALAZANS DOS SANTOS REQUERIDO - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.PARA, NO PRAZO LEGAL, RESPONDER AGRAVO RETIDO NOS AUTOS.

10 - DR. WÉLLINGTON ROGER ALTOÉ - OAB/ES 7070USUCAPIÃOPROCESSO 011040103381 1 N. DE ORDEM 1.553/04REQUERENTES - FARLANI MORGAN E OUTROS PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PROVIDENCIAR O PAGAMENTOSDAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 100,75 (CEM REAIS ESETENTA E CINCO CENTAVOS) E RETIRAR O MANDADO DE REGISTRO.

11 - DR. LUIZ GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES - OAB/ES 10997PROCESSO 011060018261 N. DE ORDEM 1899/06BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE - BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDA - LUCIA HELENA DA COSTAPARA EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL, ADEQUANDO O VALOR DACAUSA À PLANILHA DE FL. 13, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DEINDEFERIMENTO.

12 - DR. ELIANO PINHEIRO SILVA - OAB/ES 7132EXECUÇÃOPROCESSO 011990375427 E N. 103/03REQUERENTE - SOMAR S/AREQUERIDA - F& G IND. E COM DE REPRESENTAÇÕES LTDA PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS

CACHº DE ITAPEMIRIM/ES, 22 DE FEVEREIRO DE 2006.

MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA BERNARDOESCRIVÃ PROV. 001/98

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL


EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: 15 DIAS.


JUÍZA DE DIREITO: SAYONARA COUTO BITTENCOURT BARBOSAESCRIVÃO: MARCELO DE MEDEIROS MIGNONIAÇÃO PENAL Nº: 6072/04 - INTRANET Nº: 011.04.011336-4AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALACUSADO: GILSON DE SOUZA MOREIRASANÇÃO: ARTIGO 155 C/C ARTIGO 14, INCISO II, DO CÓDIGO PENALBRASILEIRO

CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO ACUSADO GILSON DE SOUZAMOREIRA, BRASILEIRO, CASADO, SERVENTE DE PEDREIRO, FILHO DEÉLSON DE DEUS MOREIRA E ELZA MARIA DE SOUZA MOREIRA,RESIDENTE NA RUA MARCOS GONÇALVES, Nº 23, BAIRRO CAIÇARA,NESTA CIDADE, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,PARA TODOS OS TERMOS DA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE, VENDO-SEPROCESSAR ATÉ FINAL JULGAMENTO, BEM COMO PARA COMPARECERNA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DESTACOMARCA, NO ED. DO FÓRUM "DES. HORTA ARAÚJO", NA AV. MONTECASTELO, S/Nº, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, NESTA CIDADE, NO DIA 04DE MAIO DE 2006, ÀS 16:30 HORAS, DEVIDAMENTE ACOMPANHADOPOR UM ADVOGADO, NÃO O FAZENDO, SER-LHE-Á NOMEADO UMPOR ESTE JUÍZO, A FIM DE SER INTERROGADO E SE VER PROCESSARATÉ FINAL DE SENTENÇA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOSNOVE (09) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DOIS MIL E SEIS (2006).EU, , ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE O DIGITEI, FIZ IMPRIMIR ESUBSCREVI.

MARCELO DE MEDEIROS MIGNONIESCRIVÃO JUDICIÁRIO

PROV. 002/98-**********-




JUÍZA DE DIREITO: SAYONARA COUTO BITTENCOURT BARBOSAESCRIVÃO: MARCELO DE MEDEIROS MIGNONIAÇÃO PENAL Nº: 6073/04 - INTRANET Nº: 011.04.011337-2AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALACUSADO: BENILO JOSÉ FELICIANOSANÇÃO: ARTIGO 180 "CAPUT" DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO

CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO ACUSADO BENILO JOSÉFELICIANO, BRASILEIRO, CASADO, CABOUQUEIRO, FILHO DE JOSÉFELICIANO E FRANCISCA PEREIRA FELICIANO, RESIDENTE NA RUAJOVENTINA SILVA, Nº 36, BAIRRO CAMPO LEOPOLDINA, NESTACIDADE, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PARATODOS OS TERMOS DA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE, VENDO-SEPROCESSAR ATÉ FINAL JULGAMENTO, BEM COMO PARA COMPARECERNA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DESTACOMARCA, NO ED. DO FÓRUM "DES. HORTA ARAÚJO", NA AV. MONTECASTELO, S/Nº, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, NESTA CIDADE, NO DIA 04DE MAIO DE 2006, ÀS 16:15 HORAS, DEVIDAMENTE ACOMPANHADOPOR UM ADVOGADO, NÃO O FAZENDO, SER-LHE-Á NOMEADO UMPOR ESTE JUÍZO, A FIM DE SER INTERROGADO E SE VER PROCESSARATÉ FINAL DE SENTENÇA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOSNOVE (09) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DOIS MIL E SEIS (2006).EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE O DIGITEI, FIZ IMPRIMIR ESUBSCREVI.


PROV. 002/98




JUÍZA DE DIREITO: SAYONARA COUTO BITTENCOURT BARBOSAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MARCELO DE MEDEIROS MIGNONI.AÇÃO PENAL Nº 6076/04 - INTRANET Nº 011.04.011335-6AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA.RÉU(S): ALEXANDRE GRÉGIO CUNHASANÇÃO: ART. 157, § 2º INCISOS I E II E ARTIGO 288, AMBOS DOCÓDIGO PENAL BRASILEIRO.

CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO ACUSADO ALEXANDRE GRÉGIOCUNHA, BRASILEIRO, CASADO, SEGURANÇA, FILHO DE WALDEMARCUNHA E ANTONIETA GRÉGIO, RESIDENTE NA RODOVIA CACHOEIROX FRADE, NESTA CIDADE, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃOSABIDO, PARA TODOS OS TERMOS DA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE,VENDO-SE PROCESSAR ATÉ FINAL JULGAMENTO, BEM COMO PARACOMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA PRIMEIRA VARACRIMINAL DESTA COMARCA, NO ED. DO FÓRUM "DES. HORTAARAÚJO", NA AV. MONTE CASTELO, S/Nº, BAIRRO INDEPENDÊNCIA,NESTA CIDADE, NO DIA 04 DE MAIO DE 2006, ÀS 16:00 HORAS, AFIM DE SER INTERROGADO, SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL DESENTENÇA, DEVENDO O ACUSADO COMPARECER ACOMPANHADO DEADVOGADO, FICANDO CIENTE DE QUE, NÃO O FAZENDO, SER-LHE-ÁNOMEADO UM POR ESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOSNOVE (09) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DOIS MIL E SEIS (2006).EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE O DIGITEI, FIZ IMPRIMIR ESUBSCREVI.


PROV. 002/98

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JUÍZA DE DIREITO: SAYONARA COUTO BITTENCOURT BARBOSAESCRIVÃO: MARCELO DE MEDEIROS MIGNONIAÇÃO PENAL Nº: 6064/04 - INTRANET Nº: 011.04.009296-4AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALACUSADO: ALVECI CANGUÇU DE SOUZASANÇÃO: ARTIGO 306 DA LEI Nº 9.503/97

CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO ACUSADO ALVECI CANGUÇUDE SOUZA, BRASILEIRO, CASADO, PRESTADOR DE SERVIÇOS, FILHODE ZACARIAS PINHEIRO CANGUÇU E NAZINHA MOREIRA DE SOUZA,RESIDENTE NA RUA RAPOSO DA FONSECA, Nº 1.153, BAIRROGOIANAZES, CIDADE DE SÃO PAULO/SP, ATUALMENTE EM LOCALINCERTO E NÃO SABIDO, PARA TODOS OS TERMOS DA AÇÃO PENALEM EPÍGRAFE, VENDO-SE PROCESSAR ATÉ FINAL JULGAMENTO, BEMCOMO PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA PRIMEIRAVARA CRIMINAL DESTA COMARCA, NO ED. DO FÓRUM "DES. HORTAARAÚJO", NA AV. MONTE CASTELO, S/Nº, BAIRRO INDEPENDÊNCIA,NESTA CIDADE, NO DIA 25 DE MAIO DE 2006, ÀS 13:30 HORAS ,DEVIDAMENTE ACOMPANHADO POR UM ADVOGADO, NÃO O


FAZENDO, SER-LHE-Á NOMEADO UM POR ESTE JUÍZO, A FIM DE SERINTERROGADO E SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL DE SENTENÇA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOSNOVE (09) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DOIS MIL E SEIS (2006).EU, , ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE O DIGITEI, FIZ IMPRIMIR ESUBSCREVI.


PROV. 002/98

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2º VARA CRIMINAL DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM

GABARITO 01/2006

JUIZ: EXMO. SR. DR. EDMILSON SOUZA SANTOSPROMOTOR: DD. DR. JOSÉ LUCIANOESCRIVÃ SUBSTITUTA: PAULA ALMEIDA DA FONSECA

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 013/92 DA EGRÉGIACORREGEDORIA DESTE ESTADO. RELAÇÃO DOS ADVOGADOS NAFORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E DO CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ES. ART. 55.

DR. CELSO MELODR. LUCIANO SOUZA CORTEZDR. CARLOS CEZAR LIBERATÓRI JR. (02)DR. FERNANDO ANTÔNIO POLONINIDR. EDUARDO CAVALCANTE GONÇALVESDR. LUCIANO MOREIRA DOS ANJOSDR. MOYSES COSTA DA ROCHADRA. FLAVIA AQUINO DOS SANTOSDRA. BETY VOLPINI MACHADODRA. MARIA JOSÉ RIBEIRODRA. LUZINE SILVA DE OLIVEIRA FARIADR. HELLISON DE ALMEIDA BEZERRA (02)DR. WILSON ROBERTO ARÊASDR. ROBERTO DEPESDR. WILSON MÁRCIO DEPES (02)DR. THEODORICO DE ASSIS FERRAÇODR. CARLOS ROBERTO GOUVÊA DERCYDR. NEY SANTOS VIANADR. CLÁUDIO FIÓRIODRA. VIVIANE LUSTOSA MIRANDA SPEROTTODR. FERNANDO ANTÔNIO C. STAFANATODRA. MÁRCIA PRUCCOLI GAZONI (04)DR. IZAÍAS CORRÊA BARBOZA JR.

INTIMO:

DR. CELSO MELOAÇÃO PENAL: 1640/01 - (011010501804)AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICORÉU(S): JOSÉ AUGUSTO SOARES NOGUEIRA.PARA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA29/03/2006, ÀS 15:30 HORAS.

DRS. LUCIANO SOUZA CORTEZ E CARLOS CEZAR LIBERATÓRI JR.AÇÃO PENAL: 2403/06 - (011060015903)AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICORÉU(S): ROGÉRIO SILVA E OUTROS.PARA INTERROGATÓRIO DESIGNADO PARA O DIA 28/03/2006, ÀS15:00 HORAS.

DRS. FERNANDO ANTÔNIO POLONINI E/OU EDUARDO CAVALCANTEGONÇALVES E/OU LUCIANO MOREIRA DOS ANJOSAÇÃO PENAL: 2238/05 - (011040011071)AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICORÉU(S): ELIZÂNGELA MACHADO DA SILVA.PARA O SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADO PARA O DIA15/03/2006, ÀS 14:00 HORAS.

DR. MOYSES COSTA DA ROCHAAÇÃO PENAL: 2322/05 - (011040015437)AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICORÉU(S): CLAUDIO NEY ALMEIDA DUARTE.PARA INTERROGATÓRIO DESIGNADO PARA O DIA 29/03/2006, ÀS13:00 HORAS.

DRA. FLAVIA AQUINO DOS SANT0SAÇÃO PENAL: 2257/05 - (011050017893)AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICORÉU(S): HELDER COSTA ABREU.PARA INTERROGATÓRIO DESIGNADO PARA O DIA 30/03/2006, ÀS14:00 HORAS.

DRS. HELISON DE ALMEIDA BEZERRA, MARIA JOSÉ RIBEIRO, CAROSCÉZAR LIBERATORI JR., VANDERLAAN COSTA E LUZINETE SILVA DEOLIVEIRA FARIAAÇÃO PENAL: 2096/04 - (011040078120)AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICORÉU(S): JULIANA FERREIRA MIGUEL MACHADO E OUTROS.PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 545/554 DOS AUTOSEM EPÍGRAFE, BEM COMO PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A PROMOÇÃOMINISTERIAL DE FLS. 522, ENTENDENDO QUE AGORA JÁ PODE ATUARNO FEITO.

DR. WILSON ROBERTO ARÊASAÇÃO PENAL: 1799/01 - (011010534193)AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICORÉU(S): BEATRIZ LOPES PEREIRA.PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 179 DOSAUTOS EM EÍGRAFE.

DR. ROBERTO DEPESINTERPELAÇÃO CRIMINAL: 1029/05 - (011050051314)AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICORÉU(S): MOISES MATTOS ROBLES.PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 20,VERSO.

DR. WILSON DEPESREPRESENTAÇÃO: 475/99 - (011990373042)AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICORÉU(S): ANTÔNIO CARLOS.PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, EM RAZÃO DOLAPSO TEMPORAL.

DR. THEODORICO DE ASSIS FERRAÇOINQUÉRIO POLICIAL: 1063/97 - (011970047798)AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICORÉU(S): JOSÉ TASSO DE OLIVEIRA ANDRADE.PARA SE MANIFESTAR SOBRE O PARECER DE FLS. 64.

DR. WILSON DEPESINQUÉRIO POLICIAL: 1868/01 - (011010544705)AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICORÉU(S): MOISES MATOS ROBLES.PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, SOBRE A PEÇA DEFLS. 37.


DRS. CARLOS ROBERTO GOUVÊA DERCY E/OU NEY SANTOSVIANAWILSON DEPESQUEIXA CRIME: 1028/05 - (011050037115)AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICORÉU(S): JORNAL FOLHA DO ES.PARA PROVAR A RECUSA DE PUBLICAÇÃO DA RESPOSTA POR PARTEDO REQUERIDO.

DR. CLÁUDIO FIÓRIOQUEIXA CRIME: 1097/05 - (011040028398)AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICORÉU(S): CLÁUDIA ABRANCHES SILVA DALTO.PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, TRAZER AOS AUTOS OENDEREÇO COMPLETO DA QUERELADA.

DRA. VIVIANE LUSTOSA MIRANDA SPEROTTOAÇÃO PENAL: 1835/02 - (011020592785)AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICORÉU(S): SAMUEL DE ARAÚJO MIRANDA.PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS EM EPÍGRAFE1.

DR. FERNANDO ANTÔNIO C. STAFANATOINQUÉRIO POLICIAL: 2804/05 - (011040073105)AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICORÉU(S): FABRÍCIO ALVES CASTRO DE ALMEIDA.PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 32/33.

DRS. HELLISON ALMEIDA BEZERRA E MÁRCIA PRUCCOLI GAZONIAÇÃO PENAL 1536/00 - (011000467610)AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICORÉU(S): JOAQUI RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS E OUTROS.PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 153/157.

DRA. MÁRCIA PRUCCOLI GAZONIAÇÃO PENAL 2032/04 - (011020599210)AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICORÉU(S): GIOVANI LUIZA DE OLIVEIRA.PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 147/152.

DRA. MÁRCIA PRUCCOLI GAZONIAÇÃO PENAL 2049/04 - (011030783333)AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICORÉU(S): JOSIEL MOREIRA DA SILVA.PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 119/131.

DRA. MÁRCIA PRUCCOLI GAZONIAÇÃO PENAL 2044/04 - (011020604168)AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICORÉU(S): CRISTIANO ALVES CALDANHO.PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 116/121.

DR.IZAIAS CORRÊA BARBOZA JR.AÇÃO PENAL 1173/97 - (011050091260)AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICORÉU(S): ANTÔNIO DINO DE SOUZA.PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, TRAZER PARA OS AUTOSCÓPIA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO, CASAMENTO OUDOCUMENTO QUE COMPROVE SUA IDADE.

DR. HELLISON DE ALMEIDA BEZERRAAÇÃO PENAL 1955/02 - (011020696081)AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICORÉU(S): GERALDO CRUZ SANTOS.PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 231/240.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,ES. 09/03/2006.

PAULA ALMEIDA DA FONSECAESCRIVÃ SUBSTITUTA

PROV. 002/98

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

JUÍZO DE DIREITO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

JUIZ DE DIREITO: DRª. LÍGIA SARTO MÜLLERESCRIVÃ SUBSTITUTA: LOURDES LIBARDI MURTA

LISTA Nº 016/2006

NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99 DA EGRÉGIA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, E POR DETERMINAÇÃO DO MM.JUIZ DE DIREITO,

INTIMO:

DR. ADILSON LOPES DA SILVEIRAPROC. Nº 011.05.013862-4 - Nº DE ORDEM: 6794/05AÇÃO DE COBRANÇA REQUERENTE: BELLINZONI SUD AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIOLTDAREQUERIDA: MP-2 MÁRMORES E GRANITOS LTDA-MEFINALIDADE: JUNTAR AOS AUTOS CERTIDÃO DA JUNTA COMERCIAL,ATUALIZADA, BEM COMO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 26 DE ABRIL DE 2006, ÀS12:30 HORAS. LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/Nº, ED. DO FÓRUM "DES. HORTADE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES.PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.

DR. ALESSANDRO DE OLIVEIRA THULLERPROC. Nº 011.05.003968-1 - Nº DE ORDEM 6221/05AÇÃO DE ANULAÇÃO DE COBRANÇA REQUERENTE: NAIRA SOUZA ROSAREQUERIDA: CREDICARD S/A - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DECRÉDITOFINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 22 DE MARÇODE 2006 ÀS 14:30 H, TRAZENDO CONSIGO AS TESTEMUNHAS QUEPRETENDE OUVIR E AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS.LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM, SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/Nº, ED. DO FÓRUM"DES. HORTA DE ARAÚJO", 4º ANDAR, B. INDEPENDÊNCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES

DR. ANIBAL GUALBERTO MACHADO DOS SANTOSPROC. Nº 011.05.002389-1 - Nº DE ORDEM:6100/05AÇÃO INDENIZATÓRIAREQUERENTE: FRANCISCO EDSON GOMES DE ALMEIDAREQUERIDO: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AORECURSO DE FLS. 64/70.PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.

DR. ANTÔNIO LUIZ DOS SANTOSPROC. Nº 011.03.079613-7 - Nº DE ORDEM:1146/94AÇÃO DE ACIDENTE DE TRÂNSITOREQUERENTE: JOÃO MARIA GONÇALVESREQUERIDO: ANTÔNIO FERREIRA.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FL. 147 DOS AUTOS, QUEEXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOSDO ART. 268, III, C/C § 1º DO CPC.PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.


DR. CARLOS AUGUSTO CARLETTIPROC. Nº 011.05.005816-0 - Nº DE ORDEM:6388/05AÇÃO DE COBRANÇA (DIFERENÇA DPVAT)REQUERENTE: SUAMIR DE SOUZA SANTOSREQUERIDA: BANESTES SEGUROS S/A FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AORECURSO DE FLS. 65/72.PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.

DRª CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTEDR. EDSON LOPES DA SILVAPROC. Nº 011.02.800087-0 - Nº DE ORDEM: 2951/02AÇÃO DE COBRANÇA REQUERENTE: CARLOS ALBANO VARGAS CUSTÓDIOREQUERIDO: JOSÉ DOMINGOS VIANAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE LEILÃO PARA ODIA 10 DE MARÇO DE 2006, ÀS 14:45 HORAS. LOCAL: ÁTRIO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM "DES. HORTA DE ARAÚJO"SITUADO NA AV. MONTE CASTELO, S/Nº, B. INDEPENDÊNCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.

DR. EVERALDO VASQUEZ BUTTERPROC. Nº 011.04.013094-7 - Nº DE ORDEM 5896/04, APENSADO AOPROCESSO Nº 011.01.800247-2 - Nº 1733/01AÇÃO DE COBRANÇA REQUERENTE: IRENE CONSTANÇA BANZATOREQUERIDOS: IVANETE B. HONHAS-ME E OUTROSFINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 23 DE MARÇODE 2006 ÀS 16:30 H, TRAZENDO CONSIGO AS TESTEMUNHAS QUEPRETENDE OUVIR E AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS.LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM, SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/Nº, ED. DO FÓRUM"DES. HORTA DE ARAÚJO", 4º ANDAR, B. INDEPENDÊNCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES

DR. FERNANDO ANTÔNIO DA CRUZ JÚNIORDR. ROGÉRIO WANDERLEY DO AMARALPROC. Nº 011.05.006916-7 - Nº DE ORDEM 6449/05AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C PAGAMENTODE DIÁRIA DE PÁTIOREQUERENTE: JOEL DE SOUZAREQUERIDO: VINÍCIUS COSTA SOARESFINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 14 DE MARÇODE 2006 ÀS 13:00 H, TRAZENDO CONSIGO AS TESTEMUNHAS QUEPRETENDE OUVIR E AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS.LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM, SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/Nº, ED. DO FÓRUM"DES. HORTA DE ARAÚJO", 4º ANDAR, B. INDEPENDÊNCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES

DR. JOÃO CARLOS ASSADPROC. Nº 011.02.800239-7 - Nº DE ORDEM 3088/02AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: ROMILDO DE ALMEIDA BRANDÃOREQUERIDA: VERA LÚCIA COSTA POLONINI BESSAFINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,DESIGNADA PARA O DIA 21 DE MARÇO DE 2006 ÀS 16:30 H.LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM, SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/Nº, ED. DO FÓRUM"DES. HORTA DE ARAÚJO", 4º ANDAR, B. INDEPENDÊNCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES

DR. JOSÉ ADÃO DE SOUZAPROC. Nº 011.06.002316-2 - Nº DE ORDEM: 7160/06AÇÃO DE DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DETUTELAREQUERENTE: SABRINA BIAZATTI SABINOREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/AFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DECISÃO DE FL. 23, QUE DEFERIU AANTECIPAÇÃO DE UM DOS EFEITOS DA TUTELA, DETERMINADO AEXCLUSÃO PROVISÓRIA DO NOME DA REQUERENTE DO SPC ESERASA, RELATIVAMENTE ÀS DUAS OCORRÊNCIAS ORIGINADAS NOBANCO DO BRASIL S/A (AGÊNCIA 0083-3), BEM COMO PARACOMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA ODIA 03/05/06 ÀS 12:30 HORAS.LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/Nº, ED. DO FÓRUM "DES. HORTADE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES.PRAZO: 05 (CINCO) DIAS.

DR. MARCO ANTÔNIO FURTADO DARDENGOPROC. Nº 011.05.014038-0 - Nº DE ORDEM 6799/05AÇÃO DE ANULAÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA COM PEDIDO DELIMINAR C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAISREQUERENTE: PASCOALINO RAIMUNDO DE LIMAREQUERIDA: FININVEST S/AFINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 09 DESETEMBRO DE 2006 ÀS 15:30 H, TRAZENDO CONSIGO ASTESTEMUNHAS QUE PRETENDE OUVIR E AS PROVAS A SEREMPRODUZIDAS, BEM COMO TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 41QUE DEFERIU O PEDIDO LIMINAR.LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM, SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/Nº, ED. DO FÓRUM"DES. HORTA DE ARAÚJO", 4º ANDAR, B. INDEPENDÊNCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ESPRAZO: 05 (CINCO) DIAS.

DRª. MARIA JOSÉ RIBEIROPROC. Nº 011.05.014782-3 - Nº DE ORDEM:6851/05AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAISREQUERENTE: EVERALDO ALVES DUTRAREQUERIDO: LOCAM DECORAÇÕES LTDA-MEFINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 28 DE MARÇO DE 2006, ÀS 16:30 HORAS.LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/Nº, ED. DO FÓRUM "DES. HORTADE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES.

DR. MOYSES COSTA DA ROCHAPROC. Nº 011.05.017860-4 - Nº DE ORDEM:7028/05AÇÃO INDENIZATÓRIAREQUERENTE: ADRIANO IGNÁCIO DE OLIVEIRAREQUERIDO: SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS E FENASEGFEDERAÇÃO NACIONAL DE EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DECAPITALIZAÇÃOFINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 30 DE MARÇO DE 2006, ÀS 15:00 HORAS ,BEM COMO PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 23, QUEINDEFERIU O PEDIDO ANTECIPATÓRIOLOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/Nº, ED. DO FÓRUM "DES. HORTA


DE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES.PRAZO: 05 (CINCO) DIAS.

DR. NEY SANTOS VIANNAPROC. Nº 011.04.003517-9 - Nº DE ORDEM:5007/04 - APENSADO AOPROC. Nº 011.00.800609-5AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIROSREQUERENTE/ EMBARGADO: ENÉAS THOMPSONREQUERIDOS/EMBARGANTES:LUCIANA FERRI CARVALHO AMARAL EMARCOS ANDRADE AMARAL.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FL. 40 DOS AUTOS, QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL, E VIA DECONSEQUÊNCIA DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, COMJULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, INC. II, DO CPC.PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.

DR. NELSON DE MEDEIROS TEIXEIRAPROC. Nº 011.05.000616-9 - Nº DE ORDEM:5965/05AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EPEDIDO DE TUTELA ANTECIPADAREQUERENTE: MARIA ELISA CABRAL GONÇALVESREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/AFINALIDADE: INFORMAR SE O CRÉDITO FOI SATISFEITO, SOB PENA DENA AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO, ASSIM SER CONSIDERADO.PRAZO: 05 (CINCO) DIAS.

DR. PAULO CESAR DA SILVA TORRESDR. LUIZ MÔNICO COMÉRIODRª GIOVANA TESSAROLO BATISTAPROC. Nº 011.05.013984-6 - Nº DE ORDEM: 6803/05AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR"INALDITA ALTERA PARTE"REQUERENTE: ANDERSON MARTINS FERREIRAREQUERIDO: BANCO BMG S/AFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DECISÃO DE FL. 49, QUE DEFERIU AANTECIPAÇÃO DE UM DOS EFEITOS DA TUTELA, DETERMINADO AEXCLUSÃO PROVISÓRIA DO NOME DO REQUERENTE DO SPC,RELATIVAMENTE AO TÍTULO DE Nº 131363680.PRAZO: 05 (CINCO) DIAS.

DR. PAULO CÉSAR DA SILVA TORRESPROC. Nº 011.06.002239-6 - Nº DE ORDEM:7151/06AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA C/C REPETIÇÃO DEINDÉBITO, PEDIDO DE LIMINAR E DANOS MORAIS.REQUERENTE: WALDIR ALVES PINHEIROREQUERIDA: TELEMAR NORTE LESTE S/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 23, QUE DEFERIU AANTECIPAÇÃO DE UM DOS EFEITOS DA TUTELA, DETERMINANDO AEXCLUSÃO PROVISÓRIA DO NOME DO REQUERENTE DO SPC, BEMCOMO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 19 DE ABRIL DE 2006, ÀS 16:00 HORAS.LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/Nº, ED. DO FÓRUM "DES. HORTADE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES.PRAZO: 05 (CINCO) DIAS.

DR. PAULO CÉSAR DA SILVA TORRESPROC. Nº 011.06.001512-7 - Nº DE ORDEM:7106/06AÇÃO DE COBRANÇA DE DIFERENÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIODPVAT.REQUERENTES: ANTÔNIO DOS SANTOS GOMES PONCE LEÃO E ELIANEMATOS RAIMUNDO PONCE LEÃO REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/A

FINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 11 DE ABRIL DE 2006, ÀS 14:30 HORAS.LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/Nº, ED. DO FÓRUM "DES. HORTADE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES.

DR. PAULO CÉSAR DA SILVA TORRESPROC. Nº 011.06.001808-9 - Nº DE ORDEM:7128/06AÇÃO DE COBRANÇA DE DIFERENÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIODPVAT.REQUERENTES: MAURÍLIO DE MELO CARVALHO E RUTE DOS SANTOSCARVALHO REQUERIDO: BRADESCO SEGUROS S/AFINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 17 DE ABRIL DE 2006, ÀS 15:30 HORAS.LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/Nº, ED. DO FÓRUM "DES. HORTADE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES.

DR. PAULO DE SOUZA JÚNIORPROC. Nº 011.06.002062-2 - Nº DE ORDEM: 7142/06AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS REQUERENTES: LUIZ CARLOS DA SILVA LEAL E SARA SILVA RONCHETEREQUERIDA: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/AFINALIDADE: COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 18 DE ABRIL DE 2006, ÀS 16:00 HORAS. LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/Nº, ED. DO FÓRUM "DES. HORTADE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES.

DR. PEDRO RAUL EDUARDO MIRACCAPROC. Nº 011.05.016767-2 - CARTA PRECATÓRIA Nº 2368/05,ORIUNDA DO PROCESSO Nº 8663/06 - JUIZADO ESPECIAL ADJUNTOCÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI/ESAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAISREQUERENTE: GEORGE HENRIQUE COSTA CARVALHOREQUERIDOS: LUCAS DO CARMO ALVES PEREIRA E OUTROSFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA OITIVA DA TESTEMUNHA LUCIANOCIPRIANO DESIGNADA PARA O DIA 13/04/2006, ÀS 13:00 HORAS.LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM, SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/Nº, ED. DO FÓRUM"DES. HORTA DE ARAÚJO", 4º ANDAR, B. INDEPENDÊNCIA,CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.

DR. SÉRGIO NOGUEIRA FURTADO DE LEMOSPROC. Nº 011.06.001572-1 - Nº DE ORDEM:7090/06AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: EVANDRA CRISTINA CASAQUEVITE CORREAREQUERIDO: SESI - ESCOLA.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FL. 09 DOS AUTOS, QUEEXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOSDO ART. 267, VIII, DO CPC.PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.

DRª. SÍLVIA DE CASTRO SOARES DEPES DE PAIVAPROC. Nº 011.06.002368-3 - Nº DE ORDEM: 7162/06AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DELIMINAR PARA SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA INSCRIÇÃO JUNTO AOÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITOREQUERENTE: PAULO ROGÉRIO LOPES GONÇALVES


REQUERIDA: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 15 QUE DEFERIU AANTECIPAÇÃO DE UM DOS EFEITOS DA TUTELA, DETERMINADO AEXCLUSÃO PROVISÓRIA DO NOME DO REQUERENTE DO SPC, BEMCOMO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 03 DE MAIO DE 2006, ÀS 13:30 HORAS. LOCAL: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADOESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,SITUADA NA AV. MONTE CASTELO, S/Nº, ED. DO FÓRUM "DES. HORTADE ARAÚJO", TÉRREO, B. INDEPENDÊNCIA, CACHOEIRO DEITAPEMIRIM/ES.PRAZO: 05 (CINCO) DIAS.

DR. SIRO DA COSTAPROC. Nº 011.04.001225-1 - Nº DE ORDEM: 1440/95 - APENSOPROCESSO Nº 011.04.011855-3 - Nº DE ORDEM 5795/04AÇÃO DE EXECUÇÃO REQUERENTE: EREDINA CORREA DOS SANTOSREQUERIDO: JURANDIR GOMES CORREAFINALIDADE: INFORMAR SE TEM INTERESSE NA ADJUDICAÇÃO DOBEM PENHORADO. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.

DRª. TATIANA MARETO SILVAPROC. Nº 011.04.0027558-0 - Nº DE ORDEM:4934/04AÇÃO DE RESTITUIÇÃO POR PERDAS E DANOSREQUERENTE: ROGER PACÍFICO SONCIMREQUERIDO: VECAL-VEÍCULOS CAHOEIRO LTDAFINALIDADE: INFORMAR SE O CRÉDITO FOI SATISFEITO, SOB PENA DENA AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO, ASSIM SER CONSIDERADO.PRAZO: 05 (CINCO) DIAS.

DRª. TELMA SUELI FEITOSA DE FREITASPROC. Nº 011.05.006880-5 - Nº DE ORDEM:6439/05AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAISREQUERENTE: ANGELA MARIA DA SILVAREQUERIDOS: PONTO FRIO BONZÃO - GLOBEX UTILIDADES S/A ECAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CARTÃO DE CRÉDITO S/A.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FL. 45 DOS AUTOS, QUEEXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.


LOURDES LIBARDI MURTAESCRIVÃ SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. DIÓGENES CINTRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADO

INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA:

PE Nº 6099/05AUTOR DO FATO: MIRIAN DOS SANTOS RODRIGUESVÍTIMA: CLAUDIA CRISTINA FELIX DOS SANTOSINTIMA O DR. SALERMO SALES DE OLIVEIRA, ADVOGADO DAAUTORA DO FATO, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA PRELIMINARDESIGNADA PARA O DIA 26 DE ABRIL DE 2006, ÀS 16:00 HORAS.


ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

PROV. 002/98

COMARCA DE COLATINA


COMARCA DE COLATINA

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: 15 (QUINZE) DIAS

PROCESSO: 014.05.012148-3

O DR. JOSÉ MACHADO DE SOUZA, MM. JUIZ DEDIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DECOLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E ESPECIALMENTEAO(S) ACUSADO(S): AGUINALDO LEAL DA SILVA, BRASILEIRO,CASADO, LAVRADOR, NASCIDO EM 26/06/75, NATURAL DE SÃOSEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG, FILHO DE FRANCISCO LEAL DA SILVAE TEREZINHA LISBOA GOMES DA SILVA, RESIDENTE À ÉPOCA DOSFATOS NA PROPRIEDADE RURAL DO SR. JOSÉ MIGUEL LAURETE, SÃOPEDRO FRIO, ZONA RURAL DESTA COMARCA, COLATINA/ES, ESTANDOO MESMO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,CONFORME CERTIFICOU O OFICIAL DE JUSTIÇA ENCARREGADO DADILIGÊNCIA, FICA O MESMO CITADO DE ACORDO COM O ARTIGO 361DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, A COMPARECER À SALA DEAUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, SITUADA NOEDIFÍCIO DO FÓRUM, NESTA CIDADE, NO DIA 27 DE ABRIL DE 2006ÀS 13H00, A FIM DE SER INTERROGADO NOS AUTOS DA AÇÃO PENALACIMA INDICADA, QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ODENUNCIOU A ESTE JUÍZO COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO180, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL, PODENDO NA OCASIÃO CONSTITUIRADVOGADO, ARROLAR TESTEMUNHAS E ACOMPANHAR A AÇÃO ATÉO FINAL.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NOFUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZPUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO, NO DIÁRIO DA JUSTIÇAE, AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DECOLATINA-ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS NOVE (09) DIAS DOMÊS DE MARÇO (03) DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU, IVANIRMARIA FIOROT, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI E SUBSCREVI.

IVANIR MARIA FIOROTESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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COMARCA DE COLATINA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAPRAZO 60 DIAS

PROCESSO: Nº 014.05.015700-8 (4.356/99)

O DR. JOSÉ MACHADO DE SOUZA, MM JUIZ DEDIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DECOLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E ESPECIALMENTE OACUSADO LUIZ ANTONIO DA ROCHA, BRASILEIRO, SOLTEIRO,


PEDREIRO, FILHO DE LUIZ COELHO DA ROCHA E NAIR DA ROCHA,RESIDENTE À ÉPOCA DOS FATOS NA RUA PEDRO EPICHIM, S/N,PRÓXIMO À IGREJA CATÓLICA, BAIRRO COLATINA VELHA,COLATINA/ES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,CONFORME ATESTA A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.64-V, QUE POR SENTENÇA DATADA DE 05/11/2005, PROFERIDA ÀS FLS.79/82 DOS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA INDICADA, QUE LHE MOVEO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL POR INFRAÇÃO DO ART. 171,CAPUT, C/C ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENALBRASILEIRO, FOI ABSOLVIDO DAS IMPUTAÇÕES QUE LHE FORAMPROROGADAS, COM BASE NO ARTIGO 17 DO CP.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E DEFUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, MANDOU PASSAR OPRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO POR UMAVEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, E AFIXADO NO LUGARDE COSTUME.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DECOLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS NOVE (09) DIAS DOMÊS DE MARÇO (03) DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU , IVANIRMARIA FIOROT, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI E SUBSCREVI.


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COMARCA DE COLATINA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAPRAZO 90 DIAS

PROCESSO: Nº 014.05.005889-1 (4.966/02)

O DR. JOSÉ MACHADO DE SOUZA, MM JUIZ DEDIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DECOLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E ESPECIALMENTE OACUSADO ANDERSON MOURA DOS SANTOS, VULGO "MOMO",BRASILEIRO, NASCIDO EM 15/10/1980, FILHO DE JOSÉ MARIA DOSSANTOS E MARIA CATARINA DE MOURA VIANA, RESIDENTE À ÉPOCADOS FATOS NA RUA ORMANDO CRISTO, S/N, BAIRRO SÃO JUDASTADEU, COLATINA/ES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, CONFORME ATESTA A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇADE FLS. 86-V, QUE POR SENTENÇA DATADA DE 15/06/2005,PROFERIDA ÀS FLS. 73/78 DOS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRAINDICADA, QUE LHE MOVE O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PORINFRAÇÃO DO ART. 157, § 2º, INCISO II, DO CÓDIGO PENALBRASILEIRO, FOI CONDENADO À PENA DEFINITIVA DE 05 ANOS E 04MESES DE RECLUSÃO E 16 DIAS-MULTA, À BASE DE 1/30 DO SALÁRIOMÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO FATO, NO REGIME SEMI-ABERTO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E DEFUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, MANDOU PASSAR OPRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO, QUE SERÁ PUBLICADO POR UMAVEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NO LUGARDE COSTUME.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DECOLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS NOVE (09) DIAS DOMÊS DE MARÇO (03) DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU, IVANIRMARIA FIOROT, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI E SUBSCREVI.



1ª VARA CRIMINAL - COMARCA DE COLATINA

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 09/2006

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 013/10/92, DAEGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO

JUIZ DE DIREITO: JOSÉ MACHADO DE SOUZAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: IVANIR MARIA FIOROT

ADVOGADO(A)S INTIMADO(A)S ATRAVÉS DA LISTA Nº 009/2006 -ORDEM ALFABÉTICA

ANGELA MARIA MARTINS RODRIGUESANTONIO AUGUSTO GENELHU JÚNIORBRUNO SANTOS ARRIGONICLAUDIUS ANDRÉ MENDONÇA CABALLERODALNECIR MORELLODEVALDO RADAELI MAESTRIELOILSON CAETANO SABADINIESTENIL CASAGRANDE PEREIRAFABIANO DOS SANTOS COSTAGECIMAR CARLOS NEVES LIMAGILBERTO BERGAMINI VIEIRAHENRIQUE SOARES MACEDOJOÃO MANOEL FERREIRAJOSÉ FRANCISCO ROCHALIDIA MARIA RUCCI MAFIOLETTIMARCOS LINTZPERGENTINO DE VASCONCELLOSRICARDO TADEU PENITENTE GENELHUROZENILTON JACINTO ALVESSIMÃO PEDRO FIÚZAVALDIR JOSÉ DIASVERA LUCIA CABALINIWALDEMAR ZBYSZYNSKY FILHOWALLANCE ANTONIO DO NASCIMENTOWASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI

INTIMO

01 - MARCOS LINTZ - OAB 5.899PR Nº 014.05.013428-8ACUSADO(A-S): JACKSON RODRIGUES MARCELINOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 36, PARACOMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL DACOMARCA DE COLATINA/ES, NO DIA 22/03/2006, ÀS 15H00, ONDETERÁ LUGAR O SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO PENALSUPRA INDICADA.

02 - ANGELA MARIA MARTINS RODRIGUES - OAB 6.692CP Nº 014.05.013592-1ACUSADO(A-S): FRANCISCO DE ASSIS MAGALHÃES FILHOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 14, PARACOMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL DACOMARCA DE COLATINA/ES, NO DIA 14/03/2006, ÀS 14H30, ONDETERÁ LUGAR A AUDIÊNCIA PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHAARROLADA NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA SUPRA INDICADA.

03 - VALDIR JOSÉ DIAS - OAB 8.325PR Nº 014.06.000083-4ACUSADO(A-S): GILMAR BATISTA DE ARAÚJOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 02, PARACOMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL DA


COMARCA DE COLATINA/ES, NO DIA 11/04/2006, ÀS 14H00, ONDETERÁ LUGAR O INTERROGATÓRIO, NOS AUTOS DA AÇÃO PENALSUPRA INDICADA.

04 - DEVALDO RADAELI MAESTRI - OAB 5.220PR Nº 014.05.012199-6 (5.700/05)ACUSADO(A-S): MARCOS ANTONIO MARTINSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 125, PARACOMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL DACOMARCA DE COLATINA/ES, NO DIA 17/04/2006, ÀS 17H00, ONDETERÁ LUGAR O SUMÁRIO DE DEFESA, NOS AUTOS DA AÇÃO PENALSUPRA INDICADA.

05 - ANTONIO AUGUSTO GENELHU JÚNIOR - OAB 1.946RICARDO TADEU PENITENTE GENELHU - OAB 9.369PR Nº 014.05.012824-9ACUSADO(A-S): HÉDSON FÉLIX E OUTROSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 937, PARAMANIFESTAR-SE NOS AUTOS PARA OS FINS DO ARTIGO 500 DO CPP.

06 - VERA LUCIA CABALINI - OAB 7.720PR Nº 014.05.013615-0ACUSADO(A-S): ORTEMIO LOCATELLI FILHOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 193, PARACOMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL DACOMARCA DE COLATINA/ES, NO DIA 17/03/2006, ÀS 16H30, ONDETERÁ LUGAR A AUDIÊNCIA PARA PROPOSTA DE SUSPENSÃOCONDICIONAL DO PROCESSO, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRAINDICADA.

07 - MARCOS LINTZ - OAB 5.899PR Nº 014.05.013428-8ACUSADO(A-S): JACKSON RODRIGUES MARCELINOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 36, PARACOMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL DACOMARCA DE COLATINA/ES, NO DIA 22/03/2006, ÀS 15H00, ONDETERÁ LUGAR O SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO PENALSUPRA INDICADA.

08 - GECIMAR CARLOS NEVES LIMA - OAB 10.729PR Nº 014.05.010294-7ACUSADO(A-S): EDILSON PEREIRA DE JESUSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 77, PARACOMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL DACOMARCA DE COLATINA/ES, NO DIA 22/03/2006, ÀS 14H00, ONDETERÁ LUGAR O SUMÁRIO DE DEFESA, NOS AUTOS DA AÇÃO PENALSUPRA INDICADA.

09 - GILBERTO BERGAMINI VIEIRA - OAB 6.736ROZENILTON JACINTO ALVES - OAB 7.139JOÃO MANOEL FERREIRAPR Nº 014.05.013518-6 (5.634/05)ACUSADO(A-S): JOSÉ ROBERTO RECULIANO E OUTROSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 90, PARACOMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL DACOMARCA DE COLATINA/ES, NO DIA 20/03/2006, ÀS 14H00, ONDETERÁ LUGAR O SUMÁRIO DE DEFESA, NOS AUTOS DA AÇÃO PENALSUPRA INDICADA.

10 - ELOILSON CAETANO SABADINI - OAB 4.896PR Nº 014.05.015745-3 (5.470/04)ACUSADO(A-S): JORGE PAULO DE OLIVEIRA FILHO E FERNANDORODRIGUES RIBEIROFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 100, PARAMANIFESTAR-SE NOS AUTOS PARA OS FINS DO ARTIGO 500 DO CPP.

11 - WALLANCE ANTONIO DO NASCIMENTO - OAB 8.943PR Nº 014.05.010676-5 (5.478/04)

ACUSADO(A-S): VANILTON SILVAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 73, PARAMANIFESTAR-SE NOS AUTOS PARA OS FINS DO ARTIGO 499 DO CPP.

12 - CLAUDIUS ANDRÉ MENDONÇA CABALLERO - OAB 7.228PR Nº 014.05.011282-1 (5.548/04)ACUSADO(A-S): CHARLES LUIZ DE NADAI E IVAN NEIVA NEVES JÚNIORFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 115, PARACOMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL DACOMARCA DE COLATINA/ES, NO DIA 19/04/2006, ÀS 14H00, ONDETERÁ LUGAR O SUMÁRIO DE DEFESA, NOS AUTOS DA AÇÃO PENALSUPRA INDICADA.

13 - LIDIA MARIA RUCCI MAFIOLETTI - OAB 8.583FABIANO DOS SANTOS COSTA - OAB 11.570PR Nº 014.05.014218-2ACUSADO(A-S): HERMES BARBIERI JÚNIORFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 32, PARACOMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL DACOMARCA DE COLATINA/ES, NO DIA 20/04/2006, ÀS 13H00, ONDETERÁ LUGAR O SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO PENALSUPRA INDICADA.

14 - SIMÃO PEDRO FIÚZA - OAB 7.348PR Nº 014.05.014246-3 (5.394/04)ACUSADO(A-S): MARIA DA PENHA GONÇALVES DA SILVAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 86, PARA,QUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES NOS AUTOS DA AÇÃOPENAL SUPRA INDICADA.

15 - SIMÃO PEDRO FIÚZA - OAB 7.348PR Nº 014.05.013724-0ACUSADO(A-S): MARILZA RODRIGUES DA SILVAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 43, PARACOMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL DACOMARCA DE COLATINA/ES, NO DIA 04/04/2006, ÀS 15H00, ONDETERÁ LUGAR O SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO PENALSUPRA INDICADA.

16 - WALDEMAR ZBYSZYNSKY FILHO - OAB 11.578PR Nº 014.05.015767-7ACUSADO(A-S): LEVI DE ARAÚJOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 45, PARACOMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL DACOMARCA DE COLATINA/ES, NO DIA 03/04/2006, ÀS 14H00, ONDETERÁ LUGAR O SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO PENALSUPRA INDICADA.

17 - WALLACE ANTONIO DO NASCIMENTO - OAB 8.923CP Nº 014.05.013188-8ACUSADO(A-S): NESTOR AMBRÓSIOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 17, PARACOMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL DACOMARCA DE COLATINA/ES, NO DIA 17/04/2006, ÀS 14H00, ONDETERÁ LUGAR O SUMÁRIO DE DEFESA, NOS AUTOS DA CARTAPRECATÓRIA SUPRA INDICADA.

18 - MARIO VIEIRAPEDRO PAULO PESSIOLY EDUARDO DE OLIVEIRACP Nº 014.05.014207-5ACUSADO(A-S): NILTON SIQUEIRA DO NASCIMENTOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 40, PARACOMPARECEREM À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL DACOMARCA DE COLATINA/ES, NO DIA 25/04/2006, ÀS 14H00, ONDETERÁ LUGAR A AUDIÊNCIA PARA INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAARROLADA NA CARTA PRECATÓRIA SUPRA INDICADA.


19 - WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANIPR Nº 014.05.013882-6 (5.683/05)ACUSADO(A-S): LUIZ CARLOS LERBACHFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 73, PARACOMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL DACOMARCA DE COLATINA/ES, NO DIA 10/04/2006, ÀS 15H00, ONDETERÁ LUGAR O SUMÁRIO DE DEFESA, NOS AUTOS DA AÇÃO PENALSUPRA INDICADA.

20 - LUIZ CARLOS MATHIAS SOARES - OAB 7.864PR Nº 014.06.000410-9ACUSADO(A-S): GELSON PEDRO CESÁRIO E MAURÍLIO RODRIGUESMARIANOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 49, PARACOMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL DACOMARCA DE COLATINA/ES, NO DIA 19/04/2006, ÀS 15H00, ONDETERÁ LUGAR O SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO PENALSUPRA INDICADA.

21 - PERGENTINO DE VASCONCELLOSPR Nº 014.05.015062-3ACUSADO(A-S): JEAN ROBERTO PANCIERI GUMIEROFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 37, PARACOMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL DACOMARCA DE COLATINA/ES, NO DIA 18/04/2006, ÀS 15H00, ONDETERÁ LUGAR O SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO PENALSUPRA INDICADA.

22 - LIDIA MARIA RUCCI MAFIOLETTI - OAB 8.583PR Nº 014.05.014006-1ACUSADO(A-S): ERMIRO LUIZ BARBARIOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 73, PARAAPRESENTAR DEFESA PRÉVIA DO ACUSADO ACIMA, NOS AUTOS DAAÇÃO PENAL SUPRA INDICADA.

23 - DALNECIR MORELLO - OAB 7.697PR Nº 014.05.015561-4ACUSADO(A-S): NILTON SERGIO SALESFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 41, PARACOMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL DACOMARCA DE COLATINA/ES, NO DIA 10/04/2006, ÀS 16H00, ONDETERÁ LUGAR O SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO PENALSUPRA INDICADA.

24 - ELOILSON CAETANO SABADINI - OAB 4.896PR Nº 014.05.014134-1 (5.714/05)ACUSADO(A-S): PAULO RODRIGUESFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 43, PARACOMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL DACOMARCA DE COLATINA/ES, NO DIA 11/04/2006, ÀS 15H00, ONDETERÁ LUGAR O SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO PENALSUPRA INDICADA.

25 - JOSÉ FRANCISCO ROCHA - OAB 4.807CP Nº 014.06.001405-8ACUSADO(A-S): JOÃO PINHEIRO ALVESFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 06, PARACOMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL DACOMARCA DE COLATINA/ES, NO DIA 30/03/2006, ÀS 14H45, ONDETERÁ LUGAR A AUDIÊNCIA PARA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHASARROLADAS NA CARTA PRECATÓRIA SUPRA INDICADA.

26 - BRUNO SANTOS ARRIGONI - OAB 11.273HENRIQUE SOARES MACEDO - OAB 4.925PR Nº 014.05.012126-9 (5.555/04)ACUSADO(A-S): EDMILSAN CLAUDIANO DE PAULA

FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 52, PARAMANIFESTAR-SE NOS AUTOS PARA OS FINS DO ARTIGO 500 DO CPP.

27 - HENRIQUE SOARES MACEDO - OAB 4.925PR Nº 014.05.012458-6ACUSADO(A-S): LUCIMARA HÚNGARA MUNIZFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 103, PARACOMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL DACOMARCA DE COLATINA/ES, NO DIA 15/03/2006, ÀS 15H30, ONDETERÁ LUGAR O SUMÁRIO DE DEFESA, NOS AUTOS DA AÇÃO PENALSUPRA INDICADA.

28 - ESTENIL CASAGRANDE PEREIRA - OAB 8.749PR Nº 014.05.012121-0 (5.637/05)ACUSADO(A-S): EMERSON RIBEIRO SOARESFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 64, PARAMANIFESTAR-SE NOS AUTOS PARA OS FINS DO ARTIGO 499 DO CPP.

COLATINA/ES, 09 DE MARÇO DE 2006.


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE COLATINA

LISTA N.º 008/2006

JUÍZA DE DIREITO: DR.ª MARCIA PEREIRA RANGELESCRIVÃO SUBSTITUTO: ALEKSANDER MARINO TREVIZANI ESCREVENTES JURAMENTADOS: EDILÉIA MARIA PEREIRAJAQUELINE MIRANDA CARVALHOANNA KARLA CAMPANHARO BERNABÉ

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS QUE CONSTAM NESTA LISTA:DR.ª ANA CLÁUDIA GHISOLFIDR. ANTONIO TADEU DE ALMEIDA PEREIRADR.ª AUDRÉYA MOTA FRANÇA BRAVODR. BERNARDO LUIZ MONTEIRO ARPINIDR.ª DALNECIR MORELLODR. DEVACIR MÁRIO ZACHÉ JÚNIORDR.ª ELIZÂNGELA BELOTE MARETODR. ELOILSOM CAETANO SABADINEDR. FABIANO ODILON DE BESSA LOURETTDR. GILBERTO BERGAMINI VIEIRADR. HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRADR. JOÃO CARLOS BATISTADR.ª MARIA DA PENHA DELFINO DR.ª MAYZA KARLA CRAUSEDR. PONCIANO REGINALDO POLESIDR. SANDRO CÔGODR.ª SUZANA AZEVEDO CRISTODR.ª TÂNIA MARIA CHEIPPEDR. WASHINTON LUIZ MARINO TREVIZANIDR. WÉSLEY MARGOTO COSTA

DR. ANTÔNIO TADEU DE ALMEIDA PEREIRAPROC. N.º 014.05.008200-8AÇÃO DE COBRANÇAREQTE.: ORACLE COM. E INF. LTDA.REQDO.: UNIODONTO COLATINA COOP. ODONTOLÓGICATENDO EM VISTA O AUTO DE LEILÃO NEGATIVO DE FLS. 258/259,INFORME SE TEM INTERESSE NA ADJUDICAÇÃODO BEM PENHORADOÀS FLS. 237, OU INDIQUE BENS A SEREM PENHORADOS, NO PRAZO DE


10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, NOS MOLDESLEGAIS.

DR.ª AUDRÉYA MOTA FRANÇA BRAVOPROC. N.º 014.05.008724-7AÇÃO DE EXECUÇÃOREQTE.: MARIA DE LOURDES PINTO DE OLIVEIRAREQDO.: NAIR MARIM DALLA BERNARDINAPARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, COMPARECER AESTE JUIZADO PARA RETIRAR A CARTA DE ADJUDICAÇÃO OUNOTICIAR O NOVO ENDEREÇO DA EXEQUENTE.

DR. BERNARDO LUIZ MONTEIRO ARPINIPROC. N.º 014.05.010794-6AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSREQTE.: CRISTIANO BRUNO DA COSTAREQDO.: RA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOSAUTOS PARA O DIA 10 DE MAIO DE 2006, ÀS 15:00 HORAS .

DR. DALNECIR MORELOPROC. N.º 014.05.006635-7AÇÃO DE EXECUÇÃOREQTE.: MARINALDO BARBIERI REQDO.: MARCELO K. DE TOLEDO NOGUEIRADE QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 22/03/2006 E 25/04/06, ÀS13 HORAS E 14:30 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO ESEGUNDO LEILÃO DO BEM PENHORADO.

DR. DALNECIR MORELLOPROC. N.º 014.05.008951-6AÇÃO DE COBRANÇAREQTE.: MECÂNICA IRMÃOS SOELLA LTDA. ME REQDO.: GILMAR CARLOS DAS NEVES LIMAPARA MANIFESTAR-SE QUANTO AO PETITÓRIO DE FLS. 29, NO PRAZODE 10 (DEZ) DIAS, FICANDO ADVERTIDA DE QUE O SEU SILÊNCIOIMPLICA ACEITAÇÃO DOS TERMOS ALI EXPOSTOS.

DR. DEVACIR MÁRIO ZACHÉ JÚNIORPROC. N.º 014.05.009302-1AÇÃO DECLARATÓRIAREQTE.: CARLA BROTAS GLÓRIA SCHWABREQDO.: BUNNYS INDÚSTRIA E COM. DE ROUPAS LTDA.PARA PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA NOS AUTOS PARA O DIA 10 DE MAIO DE 2006, ÀS 15:30HORAS .

DR.ª ELIZANGELA BELOTE MARETOPROC. N.º 014.05.004484-2AÇÃO DECLARATÓRIAREQTE.: ADRIANA OLIVEIRA DE MIRANDAREQDO.: CALÇADOS ITAPUÃPARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE AS FLS.69/83 DOS AUTOS.

DR. ELOILSOM CAETANO SABADINEPROC. N.º 014.05.009488-8AÇÃO DE EXECUÇÃOREQTE.: FERNANDA GUIMARÃESREQDO.: LÍDIA KUSTER SILVAPARA MANIFESTAR-SE INFORMANDO SE CONCORDA COM AARREMATAÇÃO DO BEM PELA EXEQUENTE, PELO VALOR INDICADOÀS FLS. 81, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

DR. FABIANO ODILON DE BESSA LOURETTPROC. N.º 014.05.010007-3AÇÃO EXECUÇÃO

REQTE.: PEDRO ROBERTO BAPTISTAREQDO.: DELSON LUIZ MAGENSKYPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 32, QUE SUSPENDEUO FEITO PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FINDO OQUAL A PARTE REQUERENTE DEVERÁ MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITOPOR ABANDONO.

DR. GECIMAR CARLOS DAS NEVES LIMADR.ª ANA CLÁUDIA GHISOLFIPROC. N.º 014.05.011579-0AÇÃO DE COBRANÇAREQTE.: GECIMAR CARLOS NEVES LIMAREQDO.: GUILHERME MARINS E OUTROSPARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOSAUTOS PARA O DIA 16 DE MAIO DE 2006, ÀS 14:30 HORAS .

DR. GILBERTO BERGAMINI VIEIRAPROC. N.º 014.05.014383-4AÇÃO DE EXECUÇÃOREQTE.: ALEXANDRA DRAGO BONAREQDO.: LENILDA DA CRUZ ALVARENGADE QUE FOI DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOSDESDE QUE SUBSTITUÍDOS POR CÓPIA.

DR. HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRA OPROC. N.º 014.05.013432-0AÇÃO ORDINÁRIAREQTE.: DARCI LOURENÇO DE SOUZAREQDO.: CAMATA VEICULOS LTDA. MEPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 46/47, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO CONDENANDO A EMPRESA REQUERIDA AENTREGAR AO REQUERENTE A DOCUMENTAÇÃO DO VEÍCULO ASTRAGLS, CUJAS DESCRIÇÕES SE ENCONTRAM REGISTRADAS ÀS FLS. 16, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A PARTIR DO TRÂNSITO, SOB PENA DEMULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM) REAIS, REVERTIDA EMFAVOR DO REQUERENTE.

DR. HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRA OPROC. N.º 014.05.003673-1AÇÃO DE EXECUÇÃOREQTE.: LUIZ CÉSAR FOLETTO SARCINELLIREQDO.: MARCOS ANTONIO FEREGUETTIPARA INFORMAR SE TEM INTERESSE NA ADJUDICAÇÃO DO BEMPENHORADO ÀS FLS. 25, OU, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INDICARBENS DA PARTE EXECUTADA, PARA QUE SE PROCEDA A PENHORASOBRE OS MESMOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO NOS MOLDESDO ARTIGO 53, § 4º DA LEI 9.099/95.

DR. JOÃO CARLOS BATISTAPROC. N.º 014.05.009994-5AÇÃO DE EXECUÇÃOREQTE.: JOÃO MENEGASSI DA SILVAREQDO.: JOSMAR A. FONSECAPARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 28 V., BEM COMO PARANO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR A ESTE JUÍZO BENS DAPARTE EXECUTADA, PARA QUE SE PROCEDA A PENHORA SOBRE OSMESMOS, OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENADE EXTINÇÃO DO FEITO NOS MOLDES DO ARTIGO 53, § 4º DA LEI9.099/95.

DR.ª MARIA DA PENHA DELFINOPROC. N.º 014.05.005279-5AÇÃO ORDINÁRIAREQTE.: JOSÉ NATAL LEMOSREQDO.: MARIO ARESI


PARA COMPARECER Á AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 01/06/2006, ÀS 16:30 HORAS , DEVENDOTRAZER TODAS AS PROVAS QUE JULGAR NECESSÁRIAS, INCLUSIVETESTEMUNHAS, NUM NÚMERO MÁXIMO DE 03 (TRÊS).

DR.ª MAYZA CARLA KRAUSEPROC. N.º 014.05.005460-1AÇÃO ORDINÁRIAREQTE.: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAREQDO.: SEBASTIÃO BATISTAPARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS PARAINFORMAR A ESTE JUÍZO O ATUAL ENDEREÇO DA PARTE EXECUTADA,OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DEEXTINÇÃO DO FEITO NOS MOLDES DO ARTIGO 53, § 4º DA LEI9.099/95.

DR.ª MAYZA CARLA KRAUSEPROC. N.º 014.05.007184-5AÇÃO ORDINÁRIAREQTE.: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAREQDO.: JOSÉ BENEDITO SALUSTIANOTENDO EM VISTA QUE O ENDEREÇO ANUNCIADO PELA RECEITAFEDERAL ÀS FLS. 134 É O MESMO CUJA CARTA PRECATÓRIARETORNOU SEM O SEU CUMPRIMENTO, INFORME, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, A ESTE JUÍZO, O ATUAL ENDEREÇO DA PARTEEXECUTADA, OU REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOBPENA DE EXTINÇÃO DO FEITO NOS MOLDES DO ARTIGO 53, § 4º DALEI 9.099/95.

DR.ª MAYZA CARLA KRAUSEPROC. N.º 014.05.006022-8AÇÃO ORDINÁRIAREQTE.: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAREQDO.: FAUSTINO RAMOSPARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 226, BEM COMO PARA,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS PARAINFORMAR A ESTE JUÍZO SOBRE A EXISTÊNCIA DE BENS DA PARTEEXECUTADA PARA QUE SE PROCEDA A PENHORA SOBRE OS MESMOS,OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DEEXTINÇÃO DO FEITO NOS MOLDES DO ARTIGO 53, § 4º DA LEI9.099/95.

DR. PONCIANO REGINALDO POLESIPROC. N.º 014.05.014692-8AÇÃO DE COBRANÇAREQTE.: PONCIANO REGINALDO POLESIREQDO.: FABIANO CIRILOPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 13, QUEHOMOLOGOU O RECONHECIMENTO DO PEDIDO PELA PARTEREQUERIDA, COM ALICERCE NO ARTIGO 269, II DO CPC C/C ARTIGO53, CAPUT, DA LEI 9.099/95.

DR. SEBASTIÃO FERNANDO ASSISPROC. N.º 014.05.014096-2AÇÃO DE EXECUÇÃOREQTE.: SEBASTIÃO FERNANDO ASSISREQDO.: ROSILENE DA CONCEIÇÃO DE JESUSPARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOSAUTOS PARA O DIA 16 DE MAIO DE 2006, ÀS 14:00 HORAS .

DR.ª SUZANA AZEVEDO CRISTOPROC. N.º 014.05.004807-4AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSREQTE.: ANALIR FIOROT DA SILVAREQDO.: BANCO BMG S/APARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES DE RECURSO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.

DR.ª TÂNIA MARIA CHEIPPEPROC. N.º 014.05.006086-3AÇÃO DE EXECUÇÃOREQTE.: TÂNIA MARIA CHEIPPEREQDO.: ADENIR DIPALMA DIASTENDO EM VISTA O AUTO DE LEILÃO NEGATIVO DE FLS. 81/82,INFORME SE TEM INTERESSE NA ADJUDICAÇÃODO BEM PENHORADOÀS FLS. 66, OU INDIQUE BENS A SEREM PENHORADOS, NO PRAZO DE10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, NOS MOLDESLEGAIS.

DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANIDR. SANDRO CÔGOPROC. N.º 014.05.015433-6AÇÃO ORDINÁRIAREQTE.: WALDIR RIBEIRO FERNANDESREQDO.: UNIMED VALE DO RIO DOCE COOP. DE TRAB. MÉDICOPARA COMPARECER Á AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 15/03/2006, ÀS 14:30 HORAS , DEVENDOTRAZER TODAS AS PROVAS QUE JULGAR NECESSÁRIAS, INCLUSIVETESTEMUNHAS, NUM NÚMERO MÁXIMO DE 03 (TRÊS).

DR. WÉSLEY MARGOTO COSTAPROC. N.º 014.05.008963-1AÇÃO DECLARATÓRIAREQTE.: HELVÉCIO FERREIRA DA COSTAREQDO.: TELEST CELULAR S/APARA APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES DE RECURSO, NO PRAZO DE10 (DEZ) DIAS.

COLATINA/ES, 09 DE MARÇO DE 2006.

ALEKSANDER MARINO TREVIZANIESCRIVÃO SUBSTITUTO

COMARCA DE GUARAPARI

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES, INFÂNCIA E DA

JUVENTUDECOMARCA DE GUARAPARI

PROCESSO Nº 4186 (021010306633)


O EXMO. SR. DR. PEDRO BENEDITO ALVESSANT'ANA - MM JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DEFAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES DESTA CIDADE ECOMARCA DE GUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM ESPECIALMENTE A SRª. MARIAAUXILIADORA DOS SANTOS, QUE POR ESTE JUÍZO DA 1ª VARA DEFAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE GUARAPARI -ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SE PROCESSAM OS AUTOS DE AÇÃO DEINTERDIÇÃO E CURATELA, EM QUE MARIA AUXILIADORA DOSSANTOS, CONSTA COMO REQUERENTE E GERALDO ADILSON DOSSANTOS, CONSTA COMO REQUERIDO. TENDO COMO CAUSA DAINTERDIÇÃO, ESQUIZOFRENIA PARANÓIDE CID-F20, CONFORMESENTENÇA PROFERIDA PELO EXMO. SR. DR. PEDRO BENEDITO ALVESSANT'ANA,EM DATA DE 24 DE JANEIRO DE 2004, NOMEANDOCURADORA DO INTERDITADO A SRª. MARIA AUXILIADORA DOS


SANTOS, BRASILEIRA, CASADA,FUNCIONÁRIA PÚBLICA, RESIDENTE ÀQUADRA 21, LOTE 14 – BAIRRO ADALBERTO SIMÃO NADERGUARAPARI – ES., CONFORME SENTENÇA DEVIDAMENTE TRANSITADAEM JULGADO NA FORMA DA LEI.

E, PARA QUE NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA FOI DETERMINADAA EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NAFORMA DO ARTIGO 1184 DO CPC.

CUMPRA-SE.DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE

GUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 16 (DEZESSEIS) DIASDO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS. EU, ROSELIYLOUREIRO - AUXILIAAR DE CARTÓRIO O DIGITEI. E, EU MÁRCIAVALÉRIA BANHOS FERNANDES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O SUBSCREVI.

MÁRCIA VALÉRIA BANHOS FERNANDESESCRIVÃ JUDICIÁRIA

PROV. 17/99

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES, INFÂNCIA E DA

JUVENTUDECOMARCA DE GUARAPARI

PROCESSO Nº 7087 (021050033824)


O EXMO. SR. DR. PEDRO BENEDITO ALVESSANT'ANA - MM JUIZ SUBSTITUTO DA 1ª VARA DEFAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DESTA CIDADE ECOMARCA DE GUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM ESPECIALMENTE A SR. LUIS CARLOSSABINO DE OLIVEIRA QUE POR ESTE JUÍZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA,ÓRFÃOS E SUCESSÕES DESTA CIDADE E COMARCA DE GUARAPARI -ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SE PROCESSAM OS AUTOS DE AÇÃO DEINTERDIÇÃO E CURATELA, EM QUE LUIS CARLOS SABINO DEOLIVEIRA, CONSTA COMO REQUERENTE E MARIA APARECIDA SOUZADE OLIVEIRA,CONSTA COMO REQUERIDA. TENDO COMO CAUSA DAINTERDIÇÃO, ESQUIZOFRENIA OARANÓIDE IRREVERSÍVEL, CONFORMESENTENÇA PROFERIDA PELO EXMO. SR. DR. PEDRO BENEDITO ALVESSAN'ANA,EM DATA DE 10 DE OUTUBRO DE 2005, NOMEANDOCURADOR DA INTERDITADA O SR. LUIS CARLOS SABINO DEOLIVEIRA, BRASILEIRO, CASADO,VENDEDOR AUTÔNOMO,RESIDENTEE DOMICILIADA À RUA SEVILHA, Nº 35 – BAIRRO PRAIA DO MORRO –GUARAPARI – ES., CONFORME SENTENÇA DEVIDAMENTE TRANSITADAEM JULGADO NA FORMA DA LEI.

E, PARA QUE NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA FOI DETERMINADAA EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NAFORMA DO ARTIGO 1184 DO CPC.

CUMPRA-SE.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEGUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 16 (DEZESSEIS) DIASDO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E SEIS. EU, ROSELIYLOUREIRO,AUXILIAR DE CARTÓRIO, O DIGITEI. E, EU MÁRCIA VALÉRIABANHOS FERNANDES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O SUBSCREVE.

MÁRCIA VALÉRIA BANHOS FERNANDESESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE LINHARES

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEGUNDA VARA CÍVEL E COMERCIAL

COMARCA DE LINHARES

LISTA EXTRA

PROCESSO Nº 030.06.001944-2 - CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO- PARE E VEJA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA XMARILÚCIA GONÇALVES MIRANDA - INTIME-SE A DRª. ELIANABASTOS, OAB/ES 8.268, DO R. DESPACHO DE FLS. 84V. , QUEREVOGOU A LIMINAR OUTRORA CONCEDIDA, E DESIGNOUAUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PARA O DIA 31 DE MARÇO DE 2006 ÀS12H E 30MIN.

ROSSANA LÚCIA MACHADO PIMENTEL BRAVIMESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE LINHARES

ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº, LOTEAMENTO TRÊS BARRAS - LINHARES

LISTA 13/06

JUÍZA: DRª. SIMONE DE OLIVEIRA CORDEIRO.ESCRIVÃ SUBSTITUTA: JACKELINE CARVALHO MAGALHÃESEMERICK.

ÍNDICE NOMINAL DOS ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA DOPROVIMENTO Nº 027/97 E DO CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO, ARTIGO 55.

VALTER BRAVIM.ANTÔNIO SÉRGIO MACHADO.MARCOS BRAZ DALL`ORTO.JOSÉ MASSUCATI.NADJA MARIA DE VALOIS FERNANDES.JOÃO MIGUEL ARAÚJO DOS SANTOS.JANAÍNA RODRIGUES LIMA.CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA.HELENO ARMANDO DE PAULA.ISMAEL MACEDO DE ALMEIDA.WILSON PRATTI PIMENTEL.JUAREZ ARAÚJO DOS SANTOS.FRANCISCO GAMA CURTO.JOSÉ MARIA LEMOS SAITER.RODRIGO PANETO.AMANTINO PEREIRA PAIVA.FREDERICO J. F. MARTINS ROCHA.FABRÍCIO PERES SALES.JOÃO BONAPARTE.

PROCESSO Nº 10.126/99 (030.04.007091-1)AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEREQUERENTE: L. R.REQUERIDO: J. A. B.ADVOGADO: VALTER BRAVIM OAB/ES 7.983.FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO R. DESPACHO DE FLS. 248. EPARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, À APELADA APRESENTARCONTRA RAZÕES.

PROCESSO Nº 16.659/03 (030.03.003560-1)AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE


REQUERENTE: B. P. REQUERIDO: A. A. D.ADVOGADOS: ANTÔNIO SÉRGIO MACHADO OAB/MG 76.213. EMARCOS BRAZ DALL´ORTO OAB/ES Nº 5.255.FINALIDADE: INTIMAR OS ADVOGADOS DO R. DESPACHO DE FLS. 223.E PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, À APELADA APRESENTARCONTRA RAZÕES.

PROCESSO Nº 17.016/04 (030.03.005697-9)AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO.REQUERENTE: A. A. D.REQUERIDO: B. P.ADVOGADOS: JOSÉ MASSUCATI OAB/ES 3.880. E ANTÔNIO SÉRGIOMACHADO OAB/MG Nº 76.213 E DR. MARCOS BRAZ DALL´ORTOOAB/ES Nº 5.255.FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DA R. DECISÃO DE FLS. 19/20.QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL,PERMANECENDO O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA.

PROCESSO Nº 18.709/05 (030.05.005655-2)AÇÃO DE ALIMENTOS.REQUERENTE: M. B. O DOS. S REP/ S. F.REQUERIDO: V DA. S. ADVOGADA: NADJA MARIA DE VALOIS FERNANDES OAB/ES 9.623.FINALIDADE: INTIMAR A ADVOGADA PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, ACOSTAR AOS AUTOS O DOCUMENTO MENCIONADO NOPETITÓRIO DE FLS. 29.

PROCESSO Nº 084/06 (030.06.002195-0)AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO SEM BENS A A PARTILHAR.REQUERENTE: G. V. G. C.REQUERIDO: V. C. R.ADVOGADO: JOÃO MIGUEL ARAÚJO DOS SANTOS OAB/ES 5.595.FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, JUNTAR AOS AUTOS DECLARAÇÃO DE QUE O REQUERIDOENCONTRA-SE EM LOCAL INSERTO E NÃO SABIDO, SOB AS PENAS DALEI.

PROCESSO Nº 19.139/05 (030.05.021396-3)AÇÃO DE ALIMENTOS.REQUERENTE: P. W. M REP/ A. P. M. REQUERIDO: G. M. ADVOGADA: JANAÍNA RODRIGUES LIMA OAB/ES 10.490.FINALIDADE: INTIMAR A ADVOGADA DA R. DECISÃO DE FLS. 15. EPARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 10/05/06, ÀS 14:00 HORAS .

PROCESSO Nº 051/06 (030.06.001576-2)AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIOREQUERENTE: D. H E. R DA. S DOS. S.REQUERIDO: E. J.ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA OAB/ES 6.876.FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, JUNTAR AOS AUTOS O RECIBO DE PAGAMENTO DAS CUSTAS,OU REQUERER A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, JUNTANDO A DECLARAÇÃOQUE ATESTE O ATESTADO DE POBREZA, BEM COMO APOR SUAASSINATURA ÀS FLS. 04, SOB PENA DE CANCELAMENTO DADISTRIBUIÇÃO.

PROCESSO Nº 070/06 (030.06.001935-0)AÇÃO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA.REQUERENTE: M. C. M E. F.REQUERIDO: A. L DOS. S.ADVOGADO: HELENO ARMANDO DE PAULA OAB/ES 4.798.FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, INFORMAR O ENDEREÇO DAQUELE, BEM COMO JUNTAR AOSAUTOS A COMPETENTE PROCURAÇÃO OUTORGADA PELOS

EXEQÜENTES, POR SUA REPRESENTANTE LEGAL, SOB PENA DEINDEFERIMENTO DA INICIAL.

PROCESSO Nº 19.111/05 (030.05.020882-3)AÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTES: A. L. DOS S. E W. L. DOS S. REP/ M.REQUERIDO: C. L. DOS S.ADVOGADOS: ISMAEL MACEDO DE ALMEIDA OAB/ES 6.263. EWILSON PRATTI PIMENTEL OAB/ES Nº 8.478.FINALIDADE: INTIMAR OS ADVOGADOS DO R. DESPACHO DE FLS. 28.QUE DEFERIU O REQUERIMENTO INSERTO NO PETITÓRIO DE FLS. 26,PELO QUE REDESIGNO O ATO PARA O DIA 04/05/2006, ÀS 14:30HORAS.

PROCESSO Nº 050/06 (030.06.001577-0)AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL SEM BENS A PARTILHAR.REQUERENTE: G. D. N E. P. E. X. B. N.REQUERIDO: E. J.ADVOGADO: JUAREZ ARAÚJO DOS SANTOS OAB/ES 1.855.FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, JUNTAR AOS AUTOS O RECIBO DE PAGAMENTO DAS CUSTAS,OU REQUERER A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, JUNTANDO A DECLARAÇÃOQUE ATESTE O ESTADO DE POBREZA, SOB PENA DE CANCELAMENTODA DISTRIBUIÇÃO.

PROCESSO Nº 19.050/05 (030.05.019780-2)AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL SEM BENS A PARTILHAR.REQUERENTE: R. S E. S. C DA. C.REQUERIDO: N. I.ADVOGADO: FRANCISCO GAMA CURTO OAB/ES 3.952.FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, FORNECER O ENDEREÇO ATUAL E PRECISO DOS REQUERENTES.

PROCESSO Nº 18.302/04 (030.04.009245-1)AÇÃO DE GUARDA DE MENORES.REQUERENTE: O. F DA. C.REQUERIDO: M DE. O. N. C.ADVOGADO: JOSÉ MARIA LEMOS SAITER OAB/ES 7.920.FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DA R. DECISÃO DE FLS. 27. EPARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,DESIGNADA PARA O DIA 31/05/2006, ÀS 15:30 HORAS.

PROCESSO Nº 034/06 (030.06.000930-2)AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL SEM BENS A PARTILHAR.REQUERENTES: G. A. T. S E J. A. T. S.ADVOGADO: RODRIGO PANETO OAB/ES 9.999.FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO R. DESPACHO DE FLS. 10. EPARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADAPARA O DIA 11/05/2006, ÀS 14:30 HORAS.

PROCESSO Nº 18.949/05 (030.05.014575-1)AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL SEM BENS A PARTILHAR.REQUERENTES: P. R. T. R E. A. C. R. N. R.REQUERIDO: E. J.ADVOGADOS: AMANTINO PEREIRA PAIVA OAB/ES 3.609. FREDERICOJ. F. MARTINS ROCHA OAB/ES Nº 3.027 E.FINALIDADE: INTIMAR OS ADVOGADOS PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, PROCEDEREM AO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS,SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, NOS MOLDES DOART. 257 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

PROCESSO Nº 19.035/05 (030.05.019163-1)AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO COM BENS A PARTILHAR.REQUERENTE: M. I. R.REQUERIDO: P. M. N.ADVOGADOS: FABRÍCIO PERES SALES OAB/ES 11.288. E JOÃOBONAPARTE OAB/ES Nº 3.190.


FINALIDADE: INTIMAR OS ADVOGADOS DO R. DESPACHO DE FLS. 41.E PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA PRELIMINAR, DESIGNADA PARAO DIA 17/5/2006, ÀS 13:00 HORAS.

LINHARES, 09 DE MARÇO DE 2006.

JACKELINE DE CARVALHO M. EMERICKESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES

COMARCA DE LINHARES

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃOPRAZO: 30 (TRINTA) DIAS.

A EXMA. DR.ª SIMONE DE OLIVEIRA CORDEIRO,JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA DA VARA DEÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE LINHARES,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO FOIDECRETADA A INTERDIÇÃO DE ANDRÉ LUIZ VEIGA MOREIRA,PORTADOR DE RETARDO MENTAL LEVE A MODERADO, INCAPAZ DEREGER A SUA PESSOA E DE ADMINISTRAR OS ATOS DA VIDA CIVIL,SENDO-LHE NOMEADA CURADORA A SRA. AUREA DE SOUZA VEIGA,BRASILEIRA, SOLTEIRA, RESIDENTE E DOMICILIADA NA AV. PADREMANOEL DA NÓBREGA, Nº 1968, BAIRRO INTERLAGOS II, LINHARES-ES,NOS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO, PROCESSO Nº03003003561-9, EM SENTENÇA DE FLS. 64/65/66, A QUEM CABERÁREPRESENTÁ-LO EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL ATÉ ENQUANTONÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO JÁDECRETADA.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO EM LUGAR DECOSTUME E PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES COM INTERVALO DE 10(DEZ) DIAS NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DELINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 13 DIAS DO MÊS DEFEVEREIRO DO ANO DE 2006. EU, ANDERSON CALMON AZEVEDO,ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO QUE DIGITEI E SUBSCREVI.

ANDERSON CALMON AZEVEDOESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO

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COMARCA DE LINHARES



FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO FOIDECRETADA A INTERDIÇÃO DE PAULO SÉRGIO GOMES, PORTADOR

DE RETARDO MENTAL LEVE A MODERADO, INCAPAZ DE REGER A SUAPESSOA E DE ADMINISTRAR OS ATOS DA VIDA CIVIL, SENDO-LHENOMEADA CURADORA A SRA. DULCINEIA MENDES GOMES,BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, RESIDENTE E DOMICILIADA NAFAZENDA LAGUNA, NA LINHA DE BEBEDOURO, LINHARES-ES, NOSAUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO, PROCESSO Nº 03005002120-0, EMSENTENÇA DE FLS. 30/31/32, A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LO EMTODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL ATÉ ENQUANTO NÃO CESSAR ACAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO JÁ DECRETADA.




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COMARCA DE LINHARES



FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO FOIDECRETADA A INTERDIÇÃO DE SIMONE STEFANELLI CAON,PORTADORA DE RETARDO MENTAL LEVE A MODERADO, INCAPAZ DEREGER A SUA PESSOA E DE ADMINISTRAR OS ATOS DA VIDA CIVIL,SENDO-LHE NOMEADA CURADORA A SRA. MARIA DAS GRAÇASSTEFANELLI CAON, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, RESIDENTE EDOMICILIADA NA AV. TOMÉ DE SOUZA, Nº 1605, BAIRRO INTERLAGOS,LINHARES-ES, NOS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO, PROCESSO Nº03004002580-8, EM SENTENÇA DE FLS. 45/46/47, A QUEM CABERÁREPRESENTÁ-LA EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL ATÉ ENQUANTONÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO JÁDECRETADA.




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COMARCA DE LINHARES




FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO FOIDECRETADA A INTERDIÇÃO DE JOÃO PEREIRA ESPÍNDOLA,PORTADOR DE RETARDO MENTAL LEVE A MODERADO, INCAPAZ DEREGER A SUA PESSOA E DE ADMINISTRAR OS ATOS DA VIDA CIVIL,SENDO-LHE NOMEADA CURADORA A SRA. ERLICE PEREIRAESPÍNDOLA, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, RESIDENTE EDOMICILIADA À RUA SENADOR TEOTONIO VILELA, Nº 17, BECO Nº 08,CONJUNTO JUPARANÃ, LINHARES-ES, NOS AUTOS DA AÇÃO DEINTERDIÇÃO, PROCESSO Nº 03003001081-0, EM SENTENÇA DE FLS.53/54/55, A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LO EM TODOS OS ATOS DAVIDA CIVIL ATÉ ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTEDA INTERDIÇÃO JÁ DECRETADA.




COMARCA DE MARATAÍZES

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MARATAÍZES - VARA CRIMINAL

LISTA DE INTIMAÇÕES

JUÍZA DE DIREITO: DRA. INÁCIA NOGUEIRA DE PALMAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. GENÉSIO JOSÉ BRAGANÇAESCRIVÃO SUBSTITUTO: JAIR REZENDE FILHO

NA FORMA DA LEI INTIMO:

DRA. WANENSKA VEIGA SOARES VIDAL - OAB/ES 6446PROCESSO: 069.05.002156-2ACUSADO(S): GILIANE DA SILVA PAESINCURSO(S): ARTS. 12 E 13 DA LEI 6.368/76 E ART. 1º DA LEI Nº2.252/54.FINALIDADE: PARA QUE TOME CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS.113/114 DOS AUTOS, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIBERDADEPROVISÓRIA DA ACUSADA, ASSIM COMO PARA QUE TOME CIÊNCIADA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA A COMARCA DECARIACICA/ES, COM A FINALIDADE DE QUALIFICAR E INTERROGAR AACUSADA.

DR. PAULO DE SOUZA JÚNIORPROCESSO: 069.99.007808-6ACUSADO(S): EDMAR ROCHA DE MATOSINCURSO: ART. 121, § 2º, INCISOS II E IV DO CPBFINALIDADE: PARA QUE TOME CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.263/267 DOS AUTOS, QUE PRONUNCIOU O ACUSADO POR INFRAÇÃODESCRITA NO ART. 121, § 2º, INCISO IV DO CPB.

DR. LUIZ AURÉLIO RAPOSO SANTIAGO - OAB/ES 10936-SPROCESSO: 069.05.002967-2ACUSADO(S): DANIELE DA SILVA MARTINS

INCURSO(S): ART. 12, “CAPUT” DA LEI Nº 6.368/76.FINALIDADE: PARA QUE TOME CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 78/79DOS AUTOS, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIADA ACUSADA, ASSIM COMO PARA QUE TOME CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃODE CARTA PRECATÓRIA PARA A COMARCA DE CARIACICA/ES, COM AFINALIDADE DE QUALIFICAR E INTERROGAR A ACUSADA.

DR. VANDERLAAN COSTADR. PAULO ROBERTO VIANA DA SILVADRA. MARIA APARECIDA NUNES GOMESPROCESSO: 069.05.000149-9ACUSADO(S): CÉSAR MARTINS MORALIS E OUTROS.FINALIDADE: PARA QUE TOMEM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.630/645 DOS AUTOS, QUE ABSOLVEU OS ACUSADOS FERNANDOGOMES SCATAMBURLO, MARCELO RICARDO DE PAIVA CUNHA,ROGÉRIO ALVES DOS SANTOS E LUCIANA SOARES E CONDENOU OSACUSADOS CÉSAR MARTINS MORALIS E LUIZ ANTÔNIO SCATAMBURLOCOMO INCURSOS NAS SANÇÕES DOS ARTS. 299, 304 E 171, “CAPUT”,TODOS DO CPB.

DR. EDMILSON GARIOLLI - OAB/ES 5887PROCESSO: 069.00.009575-7ACUSADO(S): VALDECI DA SILVA MOREIRAFINALIDADE: PARA FINS DO ART. 406 DO CPP.

DR. EVALDO CÉSAR FARIAS ARAÚJO - OAB/ES 6456PROCESSO: 069.01.010233-8ACUSADO(S): JOSÉ MARIA PERCIANOINCURSO(S): ART. 171, § 2º, INCISO VI DO CPB.FINALIDADE: PARA QUE TOME CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.229/232 DOS AUTOS, QUE ABSOLVEU O ACUSADO DAS IMPUTAÇÕESQUE LHE FORAM DIRIGIDAS NOS AUTOS.

DR. EDMILSON GARIOLLIPROCESSO: 069.98.003773-8 (360/98)ACUSADO(S): ALEX PONTES DE SOUZA E OUTROS.FINALIDADE: PARA APRESENTAR RAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO.

DR. JOSÉ MECENAS ALVES - OAB/ES 3617PROCESSO: 069.98.001240-0ACUSADO(S): WALMER DE JESUS AFONSOINCURSO: ART. 121, § 2º, INCISOS II E IV E ART. 214, NA FORMA DOART. 69, AMBOS DO CPB.FINALIDADE: PARA OFERECER CONTRARIEDADE AO LIBELO-CRIMEACUSATÓRIO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

MARATAÍZES/ES, 09 DE MARÇO DE 2006.

JAIR REZENDE FILHOESCRIVÃO SUBSTITUTO

COMARCA DE NOVA VENÉCIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE NOVA VENÉCIA

PRIMEIRA VARA CÍVEL

JUIZ QUE RESPONDE PELA PRIMEIRA VARA CÍVEL: DR.ª TEREZINHADE JESUS LORDELLO LÉESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JOSÉ JAPIASSU DE ALMEIDA JÚNIORESCREVENTE JURAMENTADA: ILZA JOANA DE NADAI

DR. VICTOR ATHAYDE SILVADR. NOEMAR SEYDEL LYRIO


DR. VICTOR ATHAYDE SILVA E DR. NOEMAR SEYDEL LYRIO - PROC.038.04.001370-8 (CÓD. 10.531/04) AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQTE: JEFFERSON VIEIRA MACHADO E ALDA MARA LUBIANAREQDO: DAIMAR LUIZ ZUCOLLOTOINTIMADOS A COMPARECEREM NO PRÓXIMO DIA 24 DE MAIO DE2006, ÀS 15H 30MIN, A FIM DE ESTAREM PRESENTES NA AUDIÊNCIAPRELIMINAR DESIGNADA NOS AUTOS SUSOMENCIONADOS.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVAVENÉCIA (ES), AOS NOVE (09) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DE 2006.EU, JOSÉ JAPIASSU DE ALMEIDA JÚNIOR, ESCRIVÃO SUBSTITUTO QUEDIGITEI.

JOSÉ JAPIASSU DE ALMEIDA JÚNIORESCRIVÃO SUBSTITUTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTERCEIRA VARA - COMARCA DE NOVA VENÉCIA

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS N.° 004/2006

JUÍZA DE DIREITO: DRA. OLINDA BARBOSA BASTOS PUPPIMESCRIVÃO: WALDEIR CAMPOS

INTIMO:

DR. HILTON CHISTÉ - OAB/ES N.° 2.549DR. JORGE SERRA DE SOUZA - OAB/ES 7.636SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA - 038010000246 (CÓD. 5.772/01)REQUERENTE: D.A.P.A.REQUERIDO: V.A.ASSUNTO: PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 149VERSO, DOS AUTOS, BEM COMO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 06.04.2006, ÀS 14H45MIN.

DR. EDGARD VALLE DE SOUZA - OAB/ES 8522GUARDA - N.º 03805001517-1 (CÓD. 8.960/05)REQUERENTE: M.L.G.S.REQUERIDO: W.C.S.ASSUNTO: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 22, DOSAUTOS, BEM COMO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA30.03.2006, ÀS 14H30MIN.

DR. VALDEMI GADIOLI - OAB/ES 4.100DIVORCIO CONSENSUAL - N. 03804001040-7 (CÓD. 7.967/04)REQUERENTES: A.S. E L.M.S.ASSUNTO: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 10, DOS AUTOS,BEM COMO DA AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 23.03.2006, ÀS 13H .

DRA. MARLY CESCONETTO - OAB/ES 4.889DRA. ERCINA HACKBART PETRONETOINVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - N. 03805000140-3 (CÓD. 8.527/05)REQUERENTE: J.K. E I.H.K.REQUERIDO: J.M.F.ASSUNTO: PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 23, DOSAUTOS, BEM COMO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOQUE FOI DESIGNADA PARA O DIA 21.03.2006, ÀS 13H30MIN.

DRA. ELEM MARA BRAGANÇA DE OLIVEIRA - OAB/ES 8.816SEPARAÇÃO CONSENSUAL - N. 03805002680-6 (CÓD. 9.154/05)REQUERENTES: A.C.L.T. E M.T.T.ASSUNTO: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 23, DOSAUTOS, QUE INDEFIRIU O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAGRATUITA.

DR. JADSON DIAS SAID - OAB/ES 4.826ALVARÁ JUDICIAL - N. 03805001726-8 (CÓD. 9.037/05)REQUERENTE: FERNANDA SCHULTZ FARIAASSUNTO: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA 15/16, DOS AUTOS,QUE DEFERIU O PEDIDO DE ALVARÁ.

DR. WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO - OAB/ES 8.943EXONERAÇÃO DE OBRIGAÇÃO ALIMENTAR- N. 03804001941-6 (CÓD.8.210/04)REQUERENTE: W.R.S.REQUERIDA: L.R.I.S.ASSUNTO: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 40/42, DOSAUTOS, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL.

DRA. MARCIA ALVES FROEDE - OAB/MG 70.923CAUTELAR INOMINADA - N. 03803002835-1 (CÓD. 7.722/03)REQUERENTE: M.V.T.F.REQUERIDA: S.X.R.V.T.F.ASSUNTO: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 49 E VERSO, DOSAUTOS, QUE INDEFIRIU O PEDIDO DE ANULAÇÃO DO ATOSPROCESSUAIS.

DRA. AGUIDA CELESTE CREMASCO SCARDINI - OAB/ES 6948DR. EDGARD VALLE DE SOUZA - OAB/ES 8.522REVISÃO DE ALIMENTOS - N. 03803001828-7 (CÓD. 7.576/03)REQUERENTES: A.M.C., R.C.L. E R.C.LREQUERIDO: V.M.L.ASSUNTO: TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.118/121, DOSAUTOS, QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDOAUTORAL.

DR. JOSE FERNANDES NEVES - OAB/ES 2.516EXECUÇÃO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS - 03804002687-4 (CÓD.8.434/04)REQUERENTE: M.T.C.REQUERIDO: J.B.G.C.R.ASSUNTO: PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS SOBRE A PETIÇÃO EDOCUMENTOS DE FLS. 30/44, NO PRAZO DE 10 DIAS.

DR. JOSÉ FERNANDES NEVES - OAB/ES 2.516INVENTÁRIO NA FORMA DE ARROLAMENTO - N. 03803001865-9(CÓD. 718/00)INVENTARIANTE: JOSE DE SOUZA MATOSINVENTARIADO: ANALIA LOURENÇO DE SOUZAASSUNTO: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.65/66, DOS AUTOS,QUE HOMOLOGOU A ADJUDICAÇÃO DE FLS. 05/06.

DR. VALDEMI GADIOLI - OAB/ES 4.100DRA. MARLY CESCONETTO - OAB/ES 4.889GUARDA - N. 03803002584-5 (CÓD. 3.826/98)REQUERENTE: F.A.F.ASSUNTO: TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.59, DOS AUTOS,QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.

DR. VALDEMI GADIOLI - OAB/ES 4.100INVENTÁRIO - N. 03803003059-7 (CÓD. 691/99)INVENTARIANTE: MANOEL PESTANA FILHOINVENTARIADO: ALZIRA MOTTA PESTANAASSUNTO: PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE A PETIÇÃO DEFLS. 238, NO PRAZO DE 10 DIAS.

DR. VALDEMI GADIOLI - OAB/ES 4.100ALVARÁ JUDICIAL - N. 038010001377 CÓD. 6.256/01)REQUERENTE: LEILIANI ALBERTI MACHADO.ASSUNTO: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 85, DOS AUTOS,QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.

DR. CELSO CIMADON - OAB/ES 1758INVENTÁRIO - N. 03803002887-2 (CÓD. 750/00)


INVENTARIANTE: ARCISIO TAMIASSOINVENTARIADO: ANGELINA DUSSONI TAMIASSOASSUNTO: PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, ADITAR AS PRIMEIRASDECLARAÇÕES, VEZ QUE APRESENTA BENS DA INVENTARIADA E DESEU FILHO.

DR. CELSO CIMADON - OAB/ES 1758REPRESENTAÇÃO POR INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA - N. 104/05AUTOR: CONSELHO TUTELAR DE NOVA VENÉCIA-ESINFRATORA: D.S.ASSUNTO: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 21/22, DOS AUTOS

DR. NESTOR AMORIM FILHO - OAB/ES 111-BMODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA - N. 03805000258-3 (CÓD. 8.559/05)REQUERENTE: G.S.REQUERIDO: A.B.ASSUNTO: PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O PEDIDO DE FLS. 14, DOSAUTOS, NO PRAZO DE 5 DIAS.

DR. NESTOR AMORIM FILHO - OAB/ES 111-BCAUTELAR INOMINADA - N. 03805002170-8 (CÓD. 9.100/05)REQUERENTE: D.J.T.REQUERIDA: E.G.L.ASSUNTO: PARA TOMAR CONHECIMENTO DA CONTESTAÇÃO DEFLS.28/42, DOS AUTOS.

DR. NESTOR AMORIM FILHO - OAB/ES 111-BDR. EDGAR RIBEIRO DA FONSECA - OAB/ES 6861DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO - N. 03804001579-4 (CÓD.8.101/04)REQUERENTE: E.N.M.REQUERIDO: C.L.R.ASSUNTO: PARA SE MANIFESTAREM NOS AUTOS, REQUERENDO O QUEDE DIREITO, NO PRAZO DE 10 DIAS.

DR. FLORENTINO JACOBSEN KRAUSE - OAB/ES 3892SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA - (EX. SENTENÇA) - N.03803001681-4 (CÓD. 4107/98)REQUERENTE: E.C.F.L.REQUERIDO: G.D.L.ASSUNTO: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.69, DOS AUTOS,QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ART. 794, I,CPC.

DR. FLORENTINO JACOBSEN KRAUSE - OAB/ES 3892REVISIONAL DE ALIMENTOS - N. 03805000077-7 (CÓD. 8.498/05)REQUERENTE: A.D.M.REQUERIDO: A.M.ASSUNTO: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 52/53, DOSAUTOS, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL.

DR. EDGARD VALLE DE SOUZA - OAB/ES 8522REVISÃO DE ALIMENTOS - N. 03804001645-3 (CÓD. 8.121/04)REQUERENTE: B.E.Z.REQUERIDO: B.E.Z.F. E OUTROSASSUNTO: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 138, DOSAUTOS, BEM COMO PARA APRESENTAR SUAS ALEGAÇÕES FINAIS, NOPRAZO DE 10 DIAS.

DR. EDGARD VALLE DE SOUZA - OAB/ES 8522INVENTÁRIO - N. 03803002838-5 (CÓD. 612/98)INVENTARIANTE: EDGARD VALLE DE SOUZAINVENTARIADO: ULISSES BELARMINO DE SOUZAASSUNTO: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 138, DOS AUTOS.

DR. EDGARD VALLE DE SOUZA - OAB/ES 8522MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA - N. 03804001637-0 (CÓD. 8.119/04)

REQUERENTE: L.B.D.REQUERIDOS: E.M.L. E W.K.L.D.ASSUNTO: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.53/54, DOS AUTOS,QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL.

DR. JOSÉ CARLOS SAID - OAB/ES 5524 DR. LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES - OAB/ES 7935PRESTAÇÃO DE CONTAS - N. 03805001139-4REQUERENTE: V.S.E.REQUERIDO: A.E.ASSUNTO: TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.56, DOS AUTOS,BEM COMO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA ODIA 13.03.2006, ÀS 17H.

DRA. MARIA ERMELINDA A.A.DIAS - OAB/ES 3723DR. MANOEL FERNANDES ALVES - OAB/ES 8690SEPARAÇÃO JUDICIAL - N. 03804001576-0 (CÓD. 8.082/04)REQUERENTE: A.A.S.G.REQUERIDO: W.R.G.ASSUNTO: TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 169, DOSAUTOS, BEM COMO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOREDESIGNADA PARA O DIA 03.05.06, ÀS 13H30MIN.

PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVA VENÉCIA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS NOVE (09) DIAS DO MÊS DEMARÇO (03) DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU, BEL. WALDEIRCAMPOS, ESCRIVÃO QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

WALDEIR CAMPOSESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE SÃO MATEUS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE SÃO MATEUS

2ª VARA CÍVEL

EDITAL DE INTIMAÇÃO

CARTA PRECATÓRIA Nº 047.02.002137-5JUÍZO DEPRECANTE: J.D. 7ª VARA CÍVEL DE VITÓRIAAÇÃO: EXECUÇÃOEXEQÜENTE: BANDES - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DOESPÍRITO SANTO S/A.EXECUTADOS: MICHELLUTI AGRÍCOLA S/A E OUTROS.

O DOUTOR LEANDRO CUNHA BERNARDES DASILVEIRA, MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DASEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃOMATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE, OS SRS. JOÃOLUIZ MARTINS E VIRGÍNIA LÚCIA ZUNTI MARTINS , BRASILEIROS,CASADOS, EMPRESÁRIOS, COM ENDEREÇO RESIDENCIAL NA RODOVIADOM JOSÉ DALVIT, KM 06, JAGUARÉ/ES. E MICHELLUTI AGRÍCOLAS/A, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, COM ENDEREÇOCOMERCIAL NA RODOVIA SÃO MATEUS X NOVA VENÉCIA, S/Nº, KM35, SÃO MATEUS/ES., NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVEL, FOI DESIGNADA PRAÇA NOSAUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO , SUPRA MENCIONADA, FICANDO OSEXECUTADOS, ACIMA QUALIFICADOS, DEVIDAMENTE INTIMADOS, DA


REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA PRAÇA NO DIA 06 DE ABRIL DE 2006, ÀS14:00 HORAS , NO ÁTRIO DO FÓRUM “DES. SANTOS NEVES”, SITO NAAVENIDA DOM JOSÉ DAVIT, 100, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTACIDADE E COMARCA DE SÃO MATEUS/ES., OCASIÃO EM QUE SERÃOLEVADOS À PRAÇA, POR PREÇO IGUAL OU SUPERIOR AO DAAVALIAÇÃO, OS IMÓVEIS DESCRITOS NA CARTA PRECATÓRIA Nº.047.02.002137-5.

FICAM AINDA OS EXECUTADOS INTIMADOS DE QUE NÃOHAVENDO LICITANTE NA PRIMEIRA PRAÇA, SERÁ REALIZADA NO DIA26 DE ABRIL DE 2006, ÀS 14 HORAS, NO MESMO LOCAL, A SEGUNDAPRAÇA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVAS PUBLICAÇÕES, SENDOCONSIDERADO ARREMATANTE AQUELE QUE OFERECER MAIORLANÇO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, EQUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, NOTADAMENTE DOSEXECUTADOS, FOI EXPEDIDO O PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO EAFIXADO NO SEU LUGAR DE COSTUME.

CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.SÃO MATEUS, 14 DE FEVEREIRO DE 2006.

JILDEMI SOUZA CAFÉ ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DE SÃO MATEUS

PRIMEIRA VARA CRIMINAL

EDITAL DE CITAÇÃO (COM O PRAZO DE QUINZE DIAS)

JUIZ DE DIREITO – DR. RICARDO FURTADO CHIABAIAP N°. 140/05 (047050030874).ACUSADO(A) S: PAULO MENDES DE SOUZAINCURSÃO: ART. 171 "CAPUT" DO C. PENAL

CITAR E INTIMAR PAULO MENDES DE SOUZA, NASCIDOAOS NÃO CONSTA, FILHO PEDRO DE SOUZA DA SILVA E ELISABETHMENDES DE SOUZA, PARA COMPARECER (EM) PERANTE ESTE JUÍZO,NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DES. SANTOS NEVES, NESTACIDADE DE SÃO MATEUS, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2006, ÀS 14HORAS , A FIM DE SER (EM) INTERROGADO(S), APRESENTAR (EM)DEFESA E SE VIR (EM) PROCESSAR ATÉ FINAL JULGAMENTO, FICANDOINTIMADO(S) DE QUE, CASO NÃO COMPAREÇA(M) E NEMCONSTITUA(M) ADVOGADO(S) FICARÃO SUSPENSOS O PROCESSO E OCURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR APRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E,SE FOR O CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA DO(S) CITANDO(S).

SÃO MATEUS, 09 DE MARÇO DE 2006.

JOÃO J HEMERLYESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DE SÃO MATEUS

PRIMEIRA VARA CRIMINAL

EDITAL DE CITAÇÃO (COM O PRAZO DE QUINZE DIAS)

JUIZ DE DIREITO – DR. RICARDO FURTADO CHIABAIAP N°. 229/05 (047050036889).ACUSADO(A) S: JOSÉ FRANCISCO GOMES DE MOURAINCURSÃO: ART. 121 § 3º IV CC ART. 14, II, AMBOS DO C. PENAL

CITAR E INTIMAR JOSÉ FRANCISCO GOMES DE MOURA,NATURAL DE NOVA VENÉCIA, ES, NASCIDO AOS NÃO CONSTA, FILHOFRANCISCO GOMES DE MOURA E DIOMAR FRANCISCO DE MOURA,PARA COMPARECER (EM) PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DASAUDIÊNCIAS DO FÓRUM DES. SANTOS NEVES, NESTA CIDADE DE SÃOMATEUS, NO DIA 04 DE MAIO DE 2006, ÀS 12H30MIN, A FIM DE SER(EM) INTERROGADO(S), APRESENTAR (EM) DEFESA E SE VIR (EM)PROCESSAR ATÉ FINAL JULGAMENTO, FICANDO INTIMADO(S) DEQUE, CASO NÃO COMPAREÇA(M) E NEM CONSTITUA(M)ADVOGADO(S) FICARÃO SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DOPRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃOANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR OCASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA DO(S) CITANDO(S).



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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO MATEUS - ES.

BEL. JOÃO J HEMERLY - ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

AÇÃO PENAL Nº 43/05.ACUSADO(S): NEILDO KELLERADVOGADO(S): DR. CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOSINTIMAR O(S) SENHOR(A) (ES) ADVOGADO(A)(S) PARA OS FINS DOART. 500 DO CPP.

AÇÃO PENAL Nº 187/05.ACUSADO(S): JOSÉ DAS NEVES CORREIAADVOGADO(S): DR. WALTER DA SILVA BONELÁINTIMAR O(S) SENHOR(A) (ES) ADVOGADO(A)(S) PARA AUDIÊNCIA AREALIZAR-SE NO DIA 05 DE JUNHO DE 2006, ÀS 14H30MIN.

AÇÃO PENAL Nº 16/05.ACUSADO(S): VIRÇON DA CUNHA FURTADOADVOGADO(S): DR. ARILSON CARDOSO CAETANOINTIMAR O(S) SENHOR(A) (ES) ADVOGADO(A)(S) PARA AUDIÊNCIA AREALIZAR-SE NO DIA 09 DE MAIO DE 2006, ÀS 16 HORAS.



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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEGUNDA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO MATEUS

DR. ANTONIO CARLOS FACHETI - JUIZ DE DIREITO BEL. CHRISTIAN MONTEIRO DE ALMEIDA LINS - ESCRIVÃOJUDICIÁRIO

PROCESSO Nº 20/06 (047.05.000660-1) RÉUS: EDSON ALBINO DE OLIVEIRA E MARLUCE MUNIZ SANTOSFINALIDADE: INTIMAR O DR. ARILDO GERALDO FANCHIOTTI, OAB/ES5.245, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 261, QUEDESIGNOU JULGAMENTO PERANTE O TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI,PARA O DIA 28 DE MARÇO DE 2006 ÀS 12H30MIN, NOS AUTOS DOPROCESSO SUPRA.

PROCESSO Nº 32/06 (047.04.002430-0) RÉU: CELIO ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA


FINALIDADE: INTIMAR O DR. CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS,OAB/ES 5.616, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 222,QUE DESIGNOU JULGAMENTO PERANTE O TRIBUNAL POPULAR DOJÚRI, PARA O DIA 30 DE MARÇO DE 2006 ÀS 12H30MIN, NOS AUTOSDO PROCESSO SUPRA.


CHRISTIAN MONTEIRO DE ALMEIDA LINSESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL

COMARCA DE SÃO MATEUS - ES.

DR. ANTONIO CARLOS FACHETI- JUIZ DE DIREITO BEL. CHRISTIAN M. DE ALMEIDA LINS - ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

PROCESSO Nº 112/05 (047.05.005242-3) ACUSADOS: JEFERSON FELICIO E DENILSON SILVA FERNANDES INTIMAR DRª. ANDRESSA APARECIDA MATTOS OLIVEIRA CAODURO,OAB 9108/ES, PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, NOS SUPRACITADOS AUTOS, A SER REALIZADA NO DIA20 DE MARÇO DE 2006, ÀS 14H E 30MIN.


CHRISTIAN MONTEIRO DE A. LINSESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA________________________________________

COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZ DE DIREITO

COMARCA DE AFONSO CLÁUDIOCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

EDITAL DE LEILÃO

O EXMO. SR. DR. ANTÔNIO CÔRTES DA PAIXÃO ,MM. JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NO JUIZADOESPECIAL CÍVEL DESTA CIDADE E COMARCA DEAFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE O LEILOEIRO NOMEADO PORESTE JUÍZO, NO FÓRUM “JUIZ ATAHUALPA LESSA”, NESTA CIDADE ECOMARCA DE AFONSO CLÁUDIO-ES, LEVARÁ A PÚBLICO PREGÃO AVENDA E ARREMATAÇÃO DOS BENS ABAIXO DESCRITOS, SENDO QUEOS LEILÕES ESTÃO DESIGNADOS PARA OS 22 DE MARÇO DE 2006 E04 DE ABRIL DE 2006 ÀS 14:00 HORAS , RESPECTIVAMENTE, DO BEMPENHORADO NOS AUTOS DA AÇÃO DE Nº 1.121/04, PROPOSTAPERANTE O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL POR GERALDO BRUM E MARIADA PENHA DE SOUZA E SILVA BRUM EM FACE DE IDEMIRMARTINUZZO DA SILVA, SENDO QUE O BEM PENHORADO A SERLEILOADOS É : UM SECADOR DE CAFÉ MARCA WEBER, CAPACIDADE

DE 150 SACOS, COR METÁLICA, COM DOIS MOTORES COM FORNALHAFOGO INDIRETO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E USOAVALIADO EM R$ 15.000,00 ( QUINZE MIL REAIS) EM 13 DE DEZEMBRODE 2005, QUE ESTÁ SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DOEXECUTADO, SR. IDEMIR MARTINUZZO DA SILVA. E, PARA QUE ANOTÍCIA CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NINGUÉM POSSAALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE NA FORMA DALEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE AFONSOCLÁUDIO-ES, AOS 09 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2006. E EU, ITAMARPEREIRA VELTEN, ESCRIVÃ QUE O FIZ DIGITAR.

ANTÔNIO CÔRTES DA PAIXÃOJUIZ DE DIREITO

COMARCA DE ALEGRE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ALEGRE

CARTÓRIO DO 3º OFÍCIOJUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA


O DOUTOR GEORGE LUIZ SILVA FIGUEIRA, JUIZDE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ALEGRE,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO DOS AUTOS DE INTERDIÇÃON.º 00205000448-6, QUE FOI NOMEADA CURADORA DE WADIRDÁRIO DA SILVA, NA PESSOA DE MARIA DA PENHA DÁRIO MENDES,BRASILEIRA, CASADA, DOMÉSTICA, RESIDENTE NA RUA BERNARDOVARGAS, 100, DISTRITO DE RIVE, NESTA COMARCA DE ALEGRE, EMCONFORMIDADE COM A R. SENTENÇA DE FLS. 27/28 DOS AUTOS, PORSE TRATAR DE PESSOA ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE PRATICAR OSATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ART. 3º, INCISO II, DO CÓDIGOCIVIL.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR OPRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES, COMINTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS CADA, NO "DIÁRIO DA JUSTIÇA",AFIXANDO-SE CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME.

ALEGRE/ES, 06 DE FEVEREIRO DE 2006.

MARIA ELIZABETH TEIXEIRA CARVALHO LEMOSESCREVENTE JURAMENTADA - RESPONSÁVEL PELO CARTÓRIO

AUTORIZADA PELOS PROV. 001-002/98

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ALEGRE

CARTÓRIO DO 3º OFÍCIOJUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA


O DOUTOR GEORGE LUIZ SILVA FIGUEIRA, JUIZDE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ALEGRE,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI ETC.


FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO DOS AUTOS DE INTERDIÇÃON.º 00204001581-6, QUE FOI NOMEADO CURADOR DE MARLIBATISTA DA SILVA, NA PESSOA DE JOÃO CARLOS BATISTA,BRASILEIRO, CASADO, MEEIRO, RESIDENTE DO DISTRITO DE CAFÉ,NESTA COMARCA DE ALEGRE, EM CONFORMIDADE COM A R.SENTENÇA DE FLS. 31/33 DOS AUTOS, POR SE TRATAR DE PESSOAABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE PRATICAR OS ATOS DA VIDA CIVIL, NAFORMA DO ART. 3º, INCISO II, DO CÓDIGO CIVIL.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR OPRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES, COMINTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS CADA, NO "DIÁRIO DA JUSTIÇA",AFIXANDO-SE CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME.

ALEGRE/ES, 06 DE FEVEREIRO DE 2006.

MARIA ELIZABETH TEIXEIRA CARVALHO LEMOSESCREVENTE JURAMENTADA - RESPONSÁVEL PELO CARTÓRIO

AUTORIZADA PELOS PROV. 001-002/98

COMARCA DE CASTELO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE CASTELO

CARTÓRIO DO CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS

JUIZ DE DIREITO: DR. MÁRCIO NUNES DA ROSAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. VANÍLIO PETTERESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA APARECIDA CARETA LACERDA

LISTA Nº 131

INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

ADVOGADO: DR. SÉRGIO DE LIMA FREITAS JUNIORAÇÃO PENAL Nº: 2935/04 (01304000951-9) ARTIGO: 121, §2º, INCS. I E IV, NA FORMA DO ART. 29, TODOS DO CPB RÉU(S): DANIEL PEREIRA GUSMÃO JUNIOR E OUTROSFINS DA INTIMAÇÃO: PARA TOMAR CIÊNCIA DA PARTE FINAL DO R.DESPACHO DE FLS. 553V/554, CUJO TEOR: " (...) 2 - NÃO ASSISTEQUALQUER RAZÃO À DEFESA DO RÉU DANIEL PEREIRA GUSMÃOJUNIOR EM SUA IMPUGNAÇÃO DE FLS. 543/545 DOS AUTOS, VISTOQUE O LAUDO IMPUGNADO É PARTE INTEGRANTE DO INQUÉRITOPOLICIAL, REQUISITADO PELO SR. DELEGADO DE POLÍCIA LOCAL.ORA, É SABIDO QUE NA FASE DO INQUÉRITO, NÃO SE ESTABELECEUAINDA O CONTRADITÓRIO, SENDO ELE PEÇA INFORMATIVAPRELIMINAR, NA QUAL SE FUNDA A DENÚNCIA. ADEMAIS, O RÉUDANIEL, NA OPORTUNIDADE DA REALIZAÇÃO DA DILIGÊNCIA(25.06.2004) NÃO TINHA ADVOGADO. A DILIGÊNCIA COINCIDE COM ADATA DE SUA CITAÇÃO (V. FLS. 156Vº) E SÓ MAIS TARDE FOI ELEINTERROGADO. RAZÃO ASSISTE À DEFESA SOMENTE QUANTO A"INDIGNAÇÃO" QUE MANIFESTA, QUE DEVE SER CREDITADA ÀDEMORA NA REMESSA DO LAUDO À JUSTIÇA. NOS PROCESSOS PENAIS,TODAS AS PROVAS SÃO RELATIVAS, DEVENDO SUA CREDIBILIDADEDECORRER DO CONTEXTO, OU DE SUA CONSONÂNCIA COM ASDEMAIS PRODUZIDAS E INCLUSAS NOS AUTOS. INEXISTE, PORTANTO,NULIDADE A SER DECLARADA, A NÃO SER O REGISTRO DE QUE OLAUDO DE FLS. 506/521 É PARTE INTEGRANTE DO INQUÉRITOPOLICIAL. I-SE. URGENTEMENTE. EM 09.03.2006 - MÁRCIO NUNES DAROSA - JUIZ DE DIREITO"

CASTELO, ES, 09 DE MARÇO DE 2006

MARIA APARECIDA CARETA LACERDAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE IÚNA


COMARCA DE IÚNACARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

EDITAL

PROCESSO N.º 8984/05 - 028050007179

O DR. THIAGO VARGAS CARDOSO, JUIZ DEDIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE IÚNA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A QUEM O CONHECIMENTO DESTE HAJA DEPERTENCER QUE, TRAMITOU PERANTE ESTE JUÍZO, OS AUTOS DOPROCESSO N.º 8984/05 - 028050007179 DE INTERDIÇÃO REQUERIDOPOR O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL CONTRA ANTONIO CARLOSDE MELO NO(A) QUAL FOI DECRETADO(A) A INTERDIÇÃO DESTE(A)ÚLTIMO(A), DE CONFORMIDADE COM A R. SENTENÇA PROFERIDA ÀSFLS. 23/25 DOS AUTOS ACIMA, A SEGUIR TRANSCRITA EM SUA PARTEFINAL: “... ANTE AO EXPOSTO, DECRETO A INTERDIÇÃO DE ANTONIOCARLOS DE MELO, JÁ QUALIFICADA NOS AUTOS, DECLARANDO-OABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DAVIDA CIVIL, NA FORMA DO ARTIGO 3º, II DO CÓDIGO CIVIL, E, DEACORDO COM O ARTIGO 1775 DA MESMA LEI SUBSTANTIVA,NOMEIO-LHE CURADORA A SENHORA CREUSA PIRES SINDRA, JÁQUALIFICADA NA INICIAL, A QUAL DEVERÁ PRESTAR COMPROMISSOEM CINCO DIAS, NOS MOLDES DO ARTIGO 1187 DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1184 DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INSCREVA-SE A PRESENTE NO REGISTRODE PESSOAS NATURAIS ONDE SE ACHA LAVRADO O ASSENTO DENASCIMENTO DA INTERDITANDA, E PUBLIQUE-SE EDITAIS NO ÁTRIODO FÓRUM E NO DIÁRIO OFICIAL POR (03) TRÊS VEZES, COMINTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. COMUNIQUE-SE. TUDO CUMPRIDO,ARQUIVE-SE. IÚNA/ES, 05 DE DEZEMBRO DE 2005. (ASS) THIAGOVARGAS CARDOSO – JUIZ DE DIREITO”.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,EXPEDIU-SE O PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO POR 03 (TRÊS)VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DEFEVEREIRO DO ANO DOIS MIL E SEIS (16.02.2006). EU, LUÍS TOMÉSILVEIRA, ESCREVENTE, O DIGITEI. E EU, JOAN’ALICE AMARAL HIBNER,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI E ASSINO POR DETERMINAÇÃODOS PROVIMENTOS NÚMEROS 001/98, 002/98 E 006/98 DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ES.

JOAN’ALICE AMARAL HIBNER ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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EDITAL

PROCESSO N.º 6527/99 - 028050011585

O DR. THIAGO VARGAS CARDOSO, JUIZ DEDIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE IÚNA,


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A QUEM O CONHECIMENTO DESTE HAJA DEPERTENCER QUE, TRAMITOU PERANTE ESTE JUÍZO, OS AUTOS DOPROCESSO N.º 6527/99 - 028050011585 DE INTERDIÇÃO REQUERIDOPOR JOSÉ SOARES VALENTE CONTRA ARIDALTO SOARES VALENTENO(A) QUAL FOI DECRETADO(A) A INTERDIÇÃO DESTE(A)ÚLTIMO(A), DE CONFORMIDADE COM A R. SENTENÇA PROFERIDA ÀSFLS. 88/90 DOS AUTOS ACIMA, A SEGUIR TRANSCRITA EM SUA PARTEFINAL: “... ANTE AO EXPOSTO, DECRETO A INTERDIÇÃO DEARIDALTO SOARES VALENTE, JÁ QUALIFICADO(A) NOS AUTOS,DECLARANDO-O(A) ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCERPESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ARTIGO 3º, IIDO CÓDIGO CIVIL, E, DE ACORDO COM O ARTIGO 1775 DA MESMALEI SUBSTANTIVA, NOMEIO-LHE CURADOR(A) O(A) SENHOR(A) JOSÉSOARES VALENTE, JÁ QUALIFICADO(A) NA INICIAL, O(A) QUALDEVERÁ PRESTAR COMPROMISSO EM CINCO DIAS, NOS MOLDES DOARTIGO 1187 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EM OBEDIÊNCIA AODISPOSTO NO ARTIGO 1184 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,INSCREVA-SE A PRESENTE NO REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS ONDESE ACHA LAVRADO O ASSENTO DE NASCIMENTO DA INTERDITANDA,E PUBLIQUE-SE EDITAIS NO ÁTRIO DO FÓRUM E NO DIÁRIO OFICIALPOR (03) TRÊS VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS. SEMCUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. COMUNIQUE-SE.TUDO CUMPRIDO, ARQUIVE-SE. IÚNA/ES, 28 DE NOVEMBRO DE 2005.(ASS) THIAGO VARGAS CARDOSO – JUIZ DE DIREITO”.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DEFEVEREIRO DO ANO DOIS MIL E SEIS (17.02.2006). EU, LUÍS TOMÉSILVEIRA, ESCREVENTE, O DIGITEI. E EU, JOAN’ALICE AMARAL HIBNER,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI E ASSINO POR DETERMINAÇÃODOS PROVIMENTOS NÚMEROS 001/98, 002/98 E 006/98 DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ES.


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EDITAL

PROCESSO N.º 5154/94 - 028050019828

O DR. THIAGO VARGAS CARDOSO, JUIZ DEDIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE IÚNA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A QUEM O CONHECIMENTO DESTE HAJA DEPERTENCER QUE, TRAMITOU PERANTE ESTE JUÍZO, OS AUTOS DOPROCESSO N.º 5154/94 - 028050019828 DE AÇÃO DE INTERDIÇÃOREQUERIDO POR ARMINDA ANTUNES DIONISIO, SUBSTITUÍDA PORPAULO ANTONIO DE ASSIS CONTRA JOÃO ANTUNES DE ASSIS NO(A)QUAL FOI DECRETADO(A) A INTERDIÇÃO DE JOÃO ANTUNES DEASSIS, DE CONFORMIDADE COM A R. SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS.63 DOS AUTOS ACIMA, A SEGUIR TRANSCRITA EM SUA PARTE FINAL:“... ANTE AO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1767, IV, DOCÓDIGO CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E REVOGO A

CURATELA DO INTERDITANDO JOÃO ANTUNES DE ASSISCONCEDIDA À SRA. ARMINDA ANTUNES DIONÍSIO E CONCEDO-A AOSR. PAULO ANTONIO DE ASSIS. PRESTADO O COMPROMISSO EASSINADO RESPECTIVO TERMO, EXPEDIDAS AS CERTIDÕES EREALIZADAS AS ANOTAÇÕES E COMUNICAÇÕES, ARQUIVEM-SE OSAUTOS. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIME-SE. IÚNA/ES, 23 DEJANEIRO DE 2006. (ASS) THIAGO VARGAS CARDOSO – JUIZ DEDIREITO”.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E DOIS DIAS DO MÊS DEFEVEREIRO DO ANO DOIS MIL E SEIS (22.02.2006). EU, LUÍS TOMÉSILVEIRA, ESCREVENTE, O DIGITEI. E EU, JOAN’ALICE AMARAL HIBNER,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI E ASSINO POR DETERMINAÇÃODOS PROVIMENTOS NÚMEROS 001/98, 002/98 E 006/98 DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ES.


COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA

CARTÓRIO DO 2ºOFÍCIO

JUIZ DE DIREITO: DR. BERNARDO ALCURI DE SOUZAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. IZAIAS GOMES VINAGRE ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: HELENA ALVES DE FARIAS SOUZA.NA FORMA DOS ARTS. 236 C/C 1.216 DO CPC.


INTIMO

DR. JAIR FERREIRA DA FONSECA - OAB/ES 3595DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA, PROC. N° 7130/01(04506000297-4) REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: CAVATI E SCHIMIDTPARA, TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.57/61, CUJO A PARTEFINAL DIZ: “...EXTINGO O PRECESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO,COM BASE NO ART.269, INC. I DO CPC.”

DR LUIZ CARLOS BASTIANELLO - OAB/ES 7413AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL PROC. N° 7796/05(04505001010-2) REQUERENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE SÃO GABRIEL REQUERIDA: EDERTÔNIO MEDEIROS E MARCELO DE SOUZA FANTIPARA, TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 54, CUJA A PARTEFINAL DIZ: “... NOS TERMOS DO ART. 794, INC. I DO CPC, JULGOEXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO”.

DR. AMERICO PAULO DOS SANTOS OAB/ES 4149AÇÃO MONITÓRIA, PROC. N° 6826/00 (04500000016.-1) REQUERENTE: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – BANESTESS/AREQUERIDO: LUCIANA ZANON PARA, INFORMAR SE ACEITA SER O CURADOR ESPECIAL DAREQUERIDA E APRESENTAR EMBARGOS.

DR. AMERICO PAULO DOS SANTOS OAB/ES 8070DR. JOSE LUIZ COELHO OAB/ES 3774


AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, PROC. Nº 4916/94 (04506000209-9) REQUERENTE: WALQUIRIA LÚLIO E JANDIRA GUIDONI LÚLIOREQUERIDO: JOCIMAR BORCHARDTPARA, TOMARC ICENCIA DA DECIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA.

SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, 09 DE MARÇO DE 2006

ANA PAULA FARIAS DE SOUZAESCRIVÃ SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA

JUIZ DE DIREITO: DR. BOANERGES ELER LOPESPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. IZAIAS GOMES VINAGREESCRIVÃ JUDICIÁRIA: HELENA ALVES DE FARIAS SOUZAESCRIVÃ SUBSTITUTA: ANA PAULA FARIAS DE SOUZA

NA FORMA DOS ARTS. 236 C/C 1216 DO CPC

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 34/06(SOLICITANDO PAGAMENTO DA CARTA PRECATÓRIA)

INTIMO:

DR. WELLINGTON BONICENHA - OAB/ES 6578PROC. Nº 045.06.000030-9 - CARTA PRECATÓRIA ORIUNDA DA 3ªVARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE COLATINA-ES DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DACOMARCA DE SÃO MATEUS-ESDEPRECADO: ESTE JUÍZOPARA, PROVIDENCIAR O VALOR DE R$ 92,08 (NOVENTA E DOIS REAISE OITO CENTAVOS), REFERENTE A CARTA PRECATÓRIA Nº045.06.000030-9, EXPEDIDA A ESTE JUÍZO COM A FINALIDADE DECITAR ZUZENALDO RODRIGUES VASCONCELOS, TENDO COMOREQUERENTE FABIANO MARTINS DE OLIVEIRA E REQUERIDOZUZENALDO RODRIGUES VASCONCELOS.. INFORMO AINDA, QUE APARTE AUTORA ATRAVÉS DE SEU DOUTO PATRONO, PODERÁCOMPARECER EM QUALQUER COMARCA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, E LOGO EM SEGUIDA DIRIGIR-SE A CONTADORIA LOCAL,SOLICITANDO AO CONTADOR RESPONSÁVEL, PARA QUE O MESMOFORNEÇA À PARTE INTERESSADA A CONTA DE CUSTA Nº 906002567,ATRAVÉS DO SISTEMA INTRANET. O ALUDIDO PAGAMENTO PODERÁSER EFETUADO EM QUALQUER AGÊNCIA BANCÁRIA DO BANESTES S/A- BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

DR. DEUCIANE LAQUINI DE ATAIDE - OAB/ES 10.095PROC. Nº 045.05001758-6 - CARTA PRECATÓRIA ORIUNDA DA VARACÍVEL DA COMARCA DE JAGUARE -ES DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DEJAGUARÉ-ESDEPRECADO: ESTE JUÍZOPARA, PROVIDENCIAR O VALOR DE R$ 97,65 (NOVENTA E SETE REAIS ESESSENTA E CINCO CENTAVOS), REFERENTE A CARTA PRECATÓRIA Nº045.05001758-6, EXPEDIDA A ESTE JUÍZO COM A FINALIDADE DE CITARROSINÉIA DE MELLO ROSA KEFLER E EVALDO KEFLER, TENDO COMOREQUERENTES JOSÉ LUIZ TOMAZELLI E ROSILMA DE MELO TOMAZELIE REQUERIDOS LAURENILDO MARINQUE E OUTROS.. INFORMO AINDA,QUE A PARTE AUTORA ATRAVÉS DE SEU DOUTO PATRONO, PODERÁCOMPARECER EM QUALQUER COMARCA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, E LOGO EM SEGUIDA DIRIGIR-SE A CONTADORIA LOCAL,SOLICITANDO AO CONTADOR RESPONSÁVEL, PARA QUE O MESMOFORNEÇA À PARTE INTERESSADA A CONTA DE CUSTA Nº 50035206,ATRAVÉS DO SISTEMA INTRANET. O ALUDIDO PAGAMENTO PODERÁ

SER EFETUADO EM QUALQUER AGÊNCIA BANCÁRIA DO BANESTES S/A- BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

SÃO GABRIEL DA PALHA, 09 DE MARÇO DE 2.006.

ANA PAULA FARIAS DE SOUZAESCRIVÃ SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA

JUIZ DE DIREITO: DR. BOANERGES ELER LOPESPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. IZAIAS GOMES VINAGREESCRIVÃ JUDICIÁRIA: HELENA ALVES DE FARIAS SOUZAESCRIVÃ SUBSTITUTA: ANA PAULA FARIAS DE SOUZANA FORMA DOS ARTS. 236 C/C 1216 DO CPC

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 35/06(SOLICITANDO PAGAMENTO DA CARTA PRECATÓRIA)

INTIMO:

DR. PONCIANO REGINLADO POLESI - OAB/ES 2.732PROC. Nº 04506000300-6 - CARTA PRECATÓRIA ORIUNDA DA VARAFEDERAL DA COMARCA DE COLATINA-ES DEPRECANTE: JUIZ FEDERAL DA VARA DE COLATINA/SEÇÃOJUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO DEPRECADO: ESTE JUÍZOPARA, PROVIDENCIAR O VALOR DE R$ 92,08 (NOVENTA E DOIS REAISE OITO CENTAVOS), REFERENTE A CARTA PRECATÓRIA Nº04506000300-6,, EXPEDIDA A ESTE JUÍZO COM A FINALIDADE DE CITARLIRA MERENCIANA POSSMOSER E DANIEL POSSMOSER, TENDO COMOREQUERENTE CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA E REQUERIDOSDANIEL POSSMOSER. INFORMO AINDA, QUE A PARTE AUTORAATRAVÉS DE SEU DOUTO PATRONO, PODERÁ COMPARECER EMQUALQUER COMARCA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E LOGO EMSEGUIDA DIRIGIR-SE A CONTADORIA LOCAL, SOLICITANDO AOCONTADOR RESPONSÁVEL, PARA QUE O MESMO FORNEÇA À PARTEINTERESSADA A CONTA DE CUSTA Nº 906017716, ATRAVÉS DOSISTEMA INTRANET. O ALUDIDO PAGAMENTO PODERÁ SEREFETUADO EM QUALQUER AGÊNCIA BANCÁRIA DO BANESTES S/A -BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

SÃO GABRIEL DA PALHA, 09 DE MARÇO DE 2.006.

ANA PAULA FARIAS DE SOUZA ESCRIVÃ SUBSTITUTA

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COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHACARTÓRIO DO 3º OFÍCIO


O DOUTOR BERNARDO ALCURI DE SOUZA MM.JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DESÃO GABRIEL DA PALHA, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR DESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC....

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃOVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E


CARTÓRIO DO 3º OFICIO SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DEDIVÓRCIO, PROCESSO Nº.045.06.000290-9– CARTÓRIO Nº.7.869/06,EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE G.S.C. QUALIFICADA NAINICIAL, E REQUERIDO O.J.C IGUALMENTE QUALIFICADO NA INICIAL,E, COMO CONSTA DOS AUTOS QUE O REQUERIDO, ATÉ A PRESENTEDATA, SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA PELOPRESENTE EDITAL CITADO, PARA QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (DEZ)DIAS CONTESTAR A AÇÃO ACIMA NOMINADA, PENA DE REVELIA,OFERECENDO RESPOSTA ESCRITA ATRAVÉS DE ADVOGADO,INDICANDO AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS, APRESENTANDO ROLDE TESTEMUNHAS, JUNTANDO DOCUMENTOS, SOB PENA DE ASSIMNÃO O FAZER SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOSALEGADOS PELA REQUERENTE NA INICIAL, CUJA CÓPIA SE ENCONTRAEM CARTÓRIO. O PRAZO PARA A CONTESTAÇÃO COMEÇARÁ A FLUIRA PARTIR DA DATA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 25 DE ABRIL DE 2006, ÀS 14.30 HORAS , FICANDO DESDEJÁ INTIMADO.

EXPEDIDO NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃO GABRIEL DAPALHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. EM 09 DE MARÇO DE 2006. EUJONAS CARLOS TONINI, ESCRIVÃO QUE O DIGITEI E SUBSCREVI.

BERNARDO ALCURI DE SOUZAJUIZ DE DIREITO

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COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA________________________________________

COMARCA DE ÁGUIA BRANCA


COMARCA DE ÁGUIA BRANCACARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO

JUIZ DE DIREITO: DR. FLÁVIO BRASIL FERNANDES REISESCRIVÃO JUDICIÁRIO: AMARILDO JOSÉ CAPRINI

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 008/2006

NA FORMA DO ART. 236 DO CPC E DO CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, INTIMO OS DOUTOSADVOGADOS A SEGUIR RELACIONADOS, PARA OS FINS QUEESPECIFICA:

DR. CELSO LUIZ CAMPOSDR. ISRAEL GOMES VINAGREDR. JAIR FERREIRA DA FONSECADR. JOSÉ FRANCISCO ROCHADR. MARCOS ZAROWNYDR. NESTOR AMORIM FILHODR. PAULO PIRES DA FONSECADR. SILNEY SOUZA SILVA

DR. CELSO LUIZ CAMPOSDR. NESTOR AMORIM FILHODR. SILNEY SOUZA SILVAAÇÃO PENALPROCESSO N° 057.03.000059-0REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO: LENILSON SELVINO FARIAFINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA ATA DA REUNIÃO DA SESSÃOPERIÓDICA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE FLS. 347/348, QUE DECLAROU

INSTALADOS OS TRABALHOS DO JULGAMENTO DO ACUSADO, BEMCOMO DA DECISÃO QUE NOMEIOU O DR. JAIR FERREIRA DA FONSECAPARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO, ANTE AUSÊNCIA DOSDEFENSORES, E DETERMINOU FOSSE DADO CIÊNCIA À OAB/ES.

DR. ISRAEL GOMES VINAGREMEDIDA DE PROTEÇÃOPROCESSO N° 057.05.000126-2REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO: MARINETE DA SILVA OLIVEIRAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 57/60, QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.

DR. JAIR FERREIRA DA FONSECAAÇÃO PENALPROCESSO N° 057.03.000059-0REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO: LENILSON SELVINO FARIAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 347/348, QUE ONOMEIOU PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO LENILSONSELVINO FARIA, PERANTE O TRIBUNAL DO JÚRI DESTA COMARCA,CUJO JULGAMENTO ESTÁ DESIGNADO PARA O DIA 30 DE MARÇO DE2006, ÁS 09:00 HORAS , DEVENDO SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 02(DOIS) DIAS, PARA DIZER SE ACEITA O MUNUS.

DR. JOSÉ FRANCISCO ROCHAEXECUÇÃO FISCALPROCESSO Nº 057.05.000109-8EXEQUËNTE: UNIÃOEXECUTADO: NORTE ATACADO LTDA MEFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA E SE MANIFESTAR SOBRE O AUTOAVALIAÇÃO DE FL. 46, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

DR. MARCOS ZAROWNYARROLAMENTOPROCESSO N° 057.05.000236-9INVENTARIANTE: MADALENA DA CONCEIÇÃO MOREIRAINVENTARIADO: ESPÓLIO DE PLACIDINO MOREIRAFINALIDADE: EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES,NO VALOR DE 94,20 (NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS),NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

DR. PAULO PIRES DA FONSECAOFERTA DE ALIMENTOSPROCESSO N°: 057.05.000133-8REQUERENTE: D.P.L.AREQUERIDO: G.C.PFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FL. 26, QUEHOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO PELAS PARTES.

ÁGUIA BRANCA-ES, 09 DE MARÇO DE 2006.

AMARILDO JOSÉ CAPRINIESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE APIACÁ

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE APIACÁ

CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO


JUÍZA DE DIREITO: DRª. KELLY KIEFER.ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: CARLOS ALBERTO SILVEIRA RANGEL


INTIMO:

DRª. CEILA MARCIA PEREIRA DA SILVA - OAB/ES Nº 9.268ADVOGADA DO APENADO.PROCESSO Nº 111/2003 (00502000823).PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.AÇÃO CRIMINAL.AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO.APENADO: LUIZ FERNANDO REIS. FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS.296, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DA SUBSCRITORA DA PETIÇÃODE FLS. 295 PARA PROCEDER NA FORMA DO ARTIGO 45 DO CPC.APIACÁ-ES, 08 DE MARÇO DE 2006 - (AS) DRª. KELLY KIEFER - MMª.JUÍZA DE DIREITO.

APIACÁ(ES), 09 DE MARÇO DE 2006.

CARLOS ALBERTO SILVEIRA RANGELESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE APIACÁ



JUÍZA DE DIREITO: DRª. KELLY KIEFER.ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: CARLOS ALBERTO SILVEIRA RANGEL

INTIMO:

DRª. CEILA MARCIA PEREIRA DA SILVA - OAB/ES Nº 9.268ADVOGADA DO APENADO.CARTA PRECATÓRIA Nº 134/2004 (005040004300).PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.AÇÃO CRIMINAL.AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO.APENADO: LUIZ FERNANDO REIS. FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 68,QUE DETERMINOU A SUBSCRITORA DA PETIÇÃO DE FLS. 67 PARAPROCEDER NA FORMA DO ARTIGO 45 DO CPC. APIACÁ-ES, 08 DEMARÇO DE 2006 - (AS) DRª. KELLY KIEFER - MMª. JUÍZA DE DIREITO.

APIACÁ(ES), 09 DE MARÇO DE 2006.

CARLOS ALBERTO SILVEIRA RANGELESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE BOA ESPERANÇA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE BOA ESPERANÇA

CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO


JUIZ DE DIREITO: MAXON WANDER MONTEIROPROMOTOR DE JUSTIÇA: ADRIANI OZÓRIO DO NASCIMENTOESCRIVÃ SUBSTITUTA: ULDA DA ROCHA VERLY

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 014/99, DA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA.

PROCESSO: 00905000485-3NATUREZA DA AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOSREQTE.: L. V. F. REP. PELA GENITORA FABIA DE VARGAS CORREAADVOGADO: ADENILSON VIANA NERY – OAB/ES 7.025RQDO.: ROGÉRIO FELIX DE LIMAADVOGADO: SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA – OAB/ESFINALIDADE: INTIMAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 10/ MAIO/2006 ÀS 13H30MIN PROCESSO: 00905001366-4NATUREZA DA AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOSREQTE.: L. V. F. REP. PELA GENITORA FABIA DE VARGAS CORREAADVOGADO: ADENILSON VIANA NERY – OAB/ES 7.025RQDO.: ROGÉRIO FELIX DE LIMAFINALIDADE: MANIFESTAR-SE NO PRESENTE FEITO, NO PRAZO DE LEI,TENDO EM VISTA QUE TRANSCORREU O PRAZO PARA O REQUERIDOAPRESENTAR SUA JUSTIFICATIVA.

PROCESSO: 00905000313-7NATUREZA DA AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOSREQTE.: J. M. P. S. E OUTROS REP. PELA GENITORA MARIA DELOURDES PACHECOADVOGADO: IVONETE ALMEIDA MONTOANELLI RQDO.: NIVALDO PEREIRA DA SILVAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE DECLAROUEXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, VI, PARTEFINAL DO CPC.

PROCESSO: 00905001336-7NATUREZA DA AÇÃO: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIAREQTE.: GEORGINA GOMES DE LANESADVOGADO: NILMA MARIA LOPES DE SOUZA – OAB/ES 4.571 RQDO.: JOSE CARLOS LANESFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE ACOLHEU AEXCEÇÃO OPOSTA PELA REQUERENTE NOS AUTOS DE DIVÓRCIO,SENDO O EXCIPIENTE CONDENADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS EDESPESAS, CASO HAJA. APÓS TRÂNSITO EM JULGADO, FAR-SE-Á AREMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO COMPETENTE.

PROCESSO: 00905001380-5NATUREZA DA AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALEXEQTE.: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DOESTADO DO ESADVOGADO: JAYME JOSÉ GONÇALVES DE CARVALHO – OAB/ES4.848 EXECTO.: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA TIGRE – MEFINALIDADE: MANIFESTAR-SE NO PRESENTE FEITO, NO PRAZO DE LEI,TENDO EM VISTA QUE TRANSCORREU O PRAZO PARA O EXECUTADOEFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA (CDA 1792).

PROCESSO: 00904001248-7NATUREZA DA AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALEXEQTE.: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DOESTADO DO ESADVOGADO: JAYME JOSÉ GONÇALVES DE CARVALHO – OAB/ES4.848 EXECTO.: AGRICOLA COMERCIAL LTDA - MEFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO QUE SUSPENDEU OPRESENTE FEITO NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEF. (CDA 1530).

PROCESSO: 00905000414-3NATUREZA DA AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (CDA 110/2001)EMBARGANTE: VIRGILIO CALATRONE – MEADVOGADO: THIAGO COELHO SARAIVA – OAB/ES 10.081 EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DOES


FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE REJEITOU OSEMBARGOS INTERPOSTOS PELO EXECUTADO, NOS TERMOS DOARTIGO 739, I DO CÓDIGO INSTRUMENTAL PÁTRIO, EM RAZÃO DAINTEMPESTIVIDADE. PROCESSO: 009030003991NATUREZA DA AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (EXECUÇÃO FISCAL009030000583( CDA 1367)EXEQUENTE/EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINAVETERINÁIA DO ESADVOGADO: JAYME JOSÉ GONÇALVES DE CARVALHO – OAB/ES4.848 EXECUTADO/EMBARGANTE: SÃO JUDAS TADEU INDÚSTRIA ECOMÉRCIOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 79 Vº, QUEDETERMINA A INTIMAÇÃO DO EMBARGADO/EXEQUENTE PARA QUENO PRAZO DE 30 DIAS ENVIE A ESTE JUÍZO A PROPOSTA DE ACORDO.

PROCESSO: 00904000515-0NATUREZA DA AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (EXECUÇÃO FISCAL009040000100-1(CDA 4349/98 A)EXEQUENTE/EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: MAGDA HELENA MALACARNE – OAB/ES 5.073 EXECUTADO/EMBARGANTE: RENATO BARROSFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 51 Vº, QUEDETERMINA A INTIMAÇÃO DO EMBARGADO/EXEQUENTE PARA QUENO PRAZO DE 30 DIAS ENVIE A ESTE JUÍZO A PROPOSTA DE ACORDO.

BOA ESPERANÇA, 08 DE MARÇO DE 2006

ULDA DA ROCHA VERLYSUBSTITUTA LEGAL

COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE QUINZE (15) DIAS

A DRA. PRISCILLA BAZZARELLA DE OLIVEIRA,JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE CONCEIÇÃODO CASTELO- ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC...

FAZ SABER, A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL, VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, O ACUSADO PEDRO LUCIO MEDEIROS,BRASILEIRO, CASADO, FILHO DE CORNÉLIO DIAS MEDEIROS E ZILDABATISTA MEDEIROS, NASCIDO EM 11.02.1970, NATURAL DECONCEIÇÃO DO CASTELO- ES, DENUNCIADA COMO INCURSO NASPENAS DO ART. 155 “CAPUT” DO CPB. FICA O MESMO CITADO PELOPRESENTE EDITAL, PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIASDESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM "JUIZ FRANCISCO DE MENEZESPIMENTEL JÚNIOR", NESTA COMARCA, NO DIA 05/04/06, ÀS 12:30HORAS , A FIM DE SER QUALIFICADO, INTERROGADO E SE VERPROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, SOB PENA DE SER DECLARADOSUSPENSO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL DE Nº 016020001398, E AINDAO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINARA PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS.

E PARA CONHECIMENTO DE TODOS E DE QUEMINTERESSAR POSSA, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE VAIPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO E FIXADO NOLUGAR DE COSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECONCEIÇÃO DO CASTELO, AOS 09 ( NOVE) DIAS DO MÊS DE MARÇODE DOIS MIL E SEIS (2006), EU ( NATALINA SPADETO FERREIRA),ESCRIVÃ SUBSTITUTA FIZ DIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.

NATALINA SPADETO FERREIRA ESCRIVÃ SUBSTITUTA

AUTORIZADO PELO PROVIMENTO DE Nº 002/98 DO EXMº SR. CGJ-ES

COMARCA DE FUNDÃO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE FUNDÃO - CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

PROCESSO Nº 059050003496 - 2.178/05

A DR.ª MARIANA LISBOA CRUZ HOLLIDAY, MM.JUÍZA DE DIREITO DESTA COMARCA DE FUNDÃO,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR SENTENÇA ESTE JUÍZODECRETOU A INTERDIÇÃO DE MARIA APARECIDA RAIMUNDO DOSSANTOS, BRASILEIRA, SOLTEIRA, FILHA DE ADÃO RAIMUNDO NETO EMARIA DOS SANTOS RAIMUNDO, NASCIDA EM CONSELHEIROPENA/MG, AOS 07 DE DEZEMBRO DE 1980, RESIDENTE EDOMICILIADA À RUA PROJETADA C, S/N, BAIRRO SANTO ANTONIO,FUNDÃO-ES, NOS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO, PROCESSO DENº 059050003496 - 2.178/05 REQUERIDO POR JOANA DARK DOSSANTOS, CONFORME SEGUE: "ANTE O EXPOSTO JULGO PROCEDENTEO PEDIDO DA INICIAL E DECRETO A INTERDIÇÃO DE MARIAAPARECIDA RAIMUNDO DOS SANTOS, DECLARANDO-AABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DAVIDA CIVIL, NA FORMA DO ART. 5º, II, DO CÓDIGO CIVIL. NOMEIO AREQUERENTE COMO CURADORA DA INTERDITADA. LAVRE-SE OTERMO DE CURATELA. INSCREVA-SE A PRESENTE SENTENÇA NOREGISTRO CIVIL. DEIXO DE CONDENAR A REQUERENTE NAS CUSTASPROCESSUAIS POIS AMPARADA PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAGRATUITA. PUBLIQUE-SE NA FORMA DA LEI. REGISTRE-SE. FICAMDESDE JÁ TODOS INTIMADOS EM AUDIÊNCIA. NOTIFIQUE-SE. NADAMAIS HAVENDO FOI DADO POR ENCERRADA A PRESENTE AUDIÊNCIA.EU, ESCRIVÃ DIGITEI E SUBSCREVI. MARIANA LISBOA CRUZ HOLLIDAY- JUÍZA DE DIREITO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE FUNDÃO,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 14 (QUATORZE) DIAS DO MÊS DEFEVEREIRO DO ANO DE 2006.

MARIA DE LOURDES ROVERESCRIVÃ JUDICIÁRIAPROVIMENTO 01/98

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE FUNDÃO - CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO


PROCESSO Nº 059050002621 - 2.142/05

A DR.ª MARIANA LISBOA CRUZ HOLLIDAY, MM.JUÍZA DE DIREITO DESTA COMARCA DE FUNDÃO,


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR SENTENÇA ESTE JUÍZODECRETOU A INTERDIÇÃO DE TACIANO FERNANDES DE OLIVIERA,BRASILEIRO, CASADO, FILHO DE VICENTE FERNANDES DE OLIVEIRA EANNA VIEIRA MEIRELLES DE OLIVEIRA, NASCIDO EM FUNDÃO-ES, AOS12 DE SETEMBRO DE 1909, CASAMENTO REGISTRADO NO LIVROB-0002, ÀS FLS. 016, SOB O Nº DE ORDEM 000083, DO CARTÓRIO DENOTAS E REGISTRO CIVIL DA SEDE DESTE MUNICÍPIO E COMARCA DEFUNDÃO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOS AUTOS DA AÇÃO DEINTERDIÇÃO , PROCESSO DE Nº 059050002621 - 2.142/05,REQUERIDO POR HUDSON NUNES DE OLIVEIRA, CONFORME SEGUE:"ANTE O EXPOSTO JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA INICIAL EDECRETO A INTERDIÇÃO DE TACIANO FERNANDES DE OLIVEIRA,DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCERPESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL E COMERCIAL, NA FORMA DOART. 5º, II, DO CÓDIGO CIVIL. NOMEIO O REQUERENTE COMOCURADOR DO INTERDITANDO. LAVRE-SE O TERMO DE CURATELA.INSCREVA-SE A PRESENTE SENTENÇA NO REGISTRO CIVIL. EVENTUAISCUSTAS REMANESCENTES PELO REQUERENTE. PUBLIQUE-SE NAFORMA DA LEI. REGISTRE-SE, INTIMEM-SE E NOTIFIQUE-SE. FUNDÃO,25 DE OUTUBRO DE 2005. MARIANA LISBOA CRUZ HOLLIDAY - JUÍZADE DIREITO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE FUNDÃO,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 14 (QUATORZE) DIAS DO MÊS DEFEVEREIRO DO ANO DE 2006.

MARIA DE LOURDES ROVERESCRIVÃ JUDICIÁRIAPROVIMENTO 01/98

COMARCA DE IBATIBA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE IBATIBA


EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS

AÇÃO PENAL Nº 064.05.001146-5.AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.ACUSADO: RONALDO ADRIANO DE OLIVEIRA JORDÃO.ARTIGOS: 157, § 3º, IN FINE, C/C ART. 29, AMBOS DO CÓDIGO PENALPÁTRIO.

O DOUTOR FELIPE BERTRAND SARDEMBERGMOULIN, JUIZ SUBSTITUTO DESTA CIDADE ECOMARCA DE IBATIBA-ES, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI ETC.

CITA, PELO PRESENTE EDITAL, O ACUSADO: 01) RONALDOADRIANO DE OLIVEIRA JORDÃO, BRASILEIRO, FILHO DE ANÍBALESTEVÃO JORDÃO E MARIA MADALENA DE OLIVEIRA JORDÃO, PARACOMPARECER AO SEU INTERROGATÓRIO, NA SALA AUDIÊNCIAS DOFÓRUM DES. EPAMINONDAS AMARAL, SITO NA RUA ORLY BARROS, Nº195, BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTA CIDADE E COMARCA DEIBATIBA-ES, A REALIZAR-SE NO DIA 29/05/2006, ÀS 16:30 HORAS.EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 064.05.0001146-5, EMQUE O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL MOVE EM FACE DERONALDO ADRIANO DE OLIVEIRA JORDÃO, COMO INCURSO NASSANÇÕES DO ARTIGO 157, § 3º, IN FINE, C/C ART. 29, AMBOS DO

CÓDIGO PENAL PÁTRIO, EM TRÂMITE LEGAL POR ESTE CARTÓRIO DO2º OFÍCIO

E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA FOIEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADA NO ÁTRIO DO FÓRUM E PUBLICADO NA FORMA DA LEI

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE IBATIBA- ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS (09/03/2006). EU, FELIPE DEOLIVEIRA VICENTE, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O CONFERI E SUBSCREVI.

FELIPE DE OLIVEIRA VICENTEESCRIVÃO JUDICIÁRIO

AUTORIZADO PELO PROVIMENTO Nº 002/98 DA C.G.J.-ES

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COMARCA DE IBATIBA-ES

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS

AÇÃO PENAL Nº 064.04.000112-1.AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.ACUSADO: JÚLIO CESAR PIRES AGOSTINHO.ARTIGOS: 10, § 1º, III DA LEI Nº 9437/97.

O DOUTOR FELIPE BERTRAND SARDEMBERGMOULIN, JUIZ SUBSTITUTO DESTA CIDADE ECOMARCA DE IBATIBA-ES, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI ETC.

CITA PELO PRESENTE EDITAL, O ACUSADO: 01) JULIOCESAR PIRES AGOSTINHO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVADOR DECARRO, NASCIDO AOS 15/03/1981, NATURAL DE MUNIZ FREIRE-ES,FILHO DE SEBASTIÃO AGOSTINHO E ANAIR PIRES AGOSTINHO, PARACOMPARECER AO SEU INTERROGATÓRIO, NA SALA AUDIÊNCIAS DOFÓRUM DES. EPAMINONDAS AMARAL, SITO NA RUA ORLY BARROS, Nº195, BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTA CIDADE E COMARCA DEIBATIBA-ES, A REALIZAR-SE NO DIA (05/04/2006) ÀS 12:00 HORAS .INFRIGIU O RÉU, O DISPOSTO NO ARTIGO 10, § 1º, III DA LEI Nº9437/97, EXPEDIDO NOS AUTOS ACIMA CITADO, EM TRÂMITE LEGALPOR ESTE CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO.

E PARA QUE NINGUÉM ALEGUE INGNORÂNCIA FOIEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADAS NO ÁTRIO DO FÓRUM E PUBLICADO NA FORMA DA LEI

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE IBATIBA- ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS (07/03/2006). EU, FELIPE DEOLIVEIRA VICENTE, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O CONFERI E SUBSCREVI.


AUTORIZADO PELO PROVIMENTO Nº 002/98 DA C.G.J.-ES

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COMARCA DE IBATIBA-ES

LISTA Nº 003/2006 - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

JUIZ DE DIREITO: DR. FELIPE BERTRAND SARDENBERG MOULIN.PROMOTOR DE JUSTIÇA: MARCELO VICTOR V. G. TEIXEIRA.ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FELIPE DE OLIVEIRA VICENTE.

NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA CORREGEDORIA GERALDA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTROS


DISPOSITIVOS LEGAIS, POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DEDIREITO DESTA COMARCA.

INTIMO

DR. MARCOS FERREIRA DIAS - OAB/ES 6.109.AÇÃO MONITÓRIA Nº 064.03.000745-0.REQUERENTE: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.REQUERIDO: ROMERO GOMES DE SOUZA.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DE QUE O PRAZO DE SUSPENSÃODOS PRESENTES AUTOS EXPIROU-SE E REQUERER O QUE ENTENDERDE DIREITO.

DRS. HALLEN DA SILVA HABIB - OAB/MG E LEONARDO SOARESMOREIRA - OAB/ES 54.210.AÇÃO INDENIZATÓRIA Nº 064.05.000392-6.REQUERENTE: CÉLIO SAULO SIRINO E OUTRO.REQUERIDO: D'GRANEL TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA.FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DAS CARTASPRECATÓRIA PARA AS COMARCA DE SANTA LUZIA-MG, BARÃO DECOCAIS-MG E BELO HORIZONTE-MG, COM A FINALIDADE DE OITIVADAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO REQUERIDO; E QUE ASREFERIDA DEPRECATAS SERÃO PAGAS PELO REQUERIDO.

DR. ALEXANDRE VALADARES - OAB/ES 461-A.AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 064.03.000407-7.EXEQUENTE: HÉLIO MAMPRIM DA SILVA.EXECUTADO: ATTA CAPIGUARA SERVIÇOS FLORESTAIS LTDA.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DE QUE O PRAZO DE SUSPENSÃODOS PRESENTES AUTOS EXPIROU-SE E REQUERER O QUE ENTENDERDE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME R. DESPACHODE FLS. 87 VERSO DOS AUTOS.

DRS. JORGE XAVIER COELHO - OAB/MG 50.899 E EVANGIVALDOALVES SILVA - OAB/RJ 069248.AÇÃO DE INCIDENTE DE FALSIDADE Nº 064.05.000859-4.REQUERENTE: ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO.REQUERIDO: ESTE JUÍZO.FINALIDADE: PARA APRESENTAREM AS PROVAS DE SUAS ALEGAÇÕES,NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO IIDO CÓDIGO PENAL PÁTRIO, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 16DOS AUTOS.

DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO - OAB/ES 10.371.AÇÃO MONITÓRIA Nº 064.03.000994-4.REQUERENTE: SOLANGE ALMEIDA DE FREITAS CUSTÓDIO.REQUERIDO: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDO, PELOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, O PEDIDO DE FLS. 110 (VISTA DOS AUTOSFORA DO CARTÓRIO).

DR. ADEALDE ALVES DE ASSIS - OAB/ES 310-A.AÇÃO PENAL Nº 064.03.000401-0.AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.ACUSADA: MARTA GOMES DA SILVA,ARTIGO: 147 DO CÓDIGO PENAL PÁTRIO.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 102/103DOS AUTOS: "... ANTE O EXPOSTO, TERMINADO O PERÍODO DEPROVA SEM QUALQUER INCIDENTE, E CUMPRIDA, PELO DENUNCIADOAS CONDIÇÕES A QUE SE OBRIGOU, DECLARO POR SENTENÇAEXTINTA A PUNIBILIDADE DE MARTA GOMES DA SILVA, PARA TODOSOS FINS DE DIREITO, O QUE FAÇO COM FULCRO NO ART. 89, § 5º DALEI 9.099/95, E, DETERMINO QUE O FATO NÃO FIQUE CONSTANDODOS REGISTROS, EXCETO PARA FINS DE REQUISIÇÃO JUDICIAL, TUDONA FORMA DO ARTIGO 84, PARÁGRAFO ÚNICO, DO MESMO DIPLOMALEGAL...".

DR. ENOCK VIEIRA GUIMARÃES - OAB/ES 186-A.CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL Nº 064.05.001352-9 (JUÍZODEPRECADO) E Nº 037.05.000045-6 (JUÍZO DEPRECANTE) JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MUNIZ FREIRE- ES.AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.ACUSADOS: GILSON PROEZA DA SILVA E OUTROS.ARTIGO: 121, § 2º, INCISOS I E IV, NA FORMA DO ARTIGO 29 E ART.211, TODOS DO C. P. PÁTRIO.FINALIDADE: PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DOFÓRUM DES. EPAMINONDAS AMARAL, SITO À RUA ORLY BARROS S/ Nº,BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTA CIDADE E COMARCA DEIBATIBA-ES, PARA AUDIÊNCIA DE OITIVA DA TESTEMUNHAARROLADA PELA DEFESA, A REALIZAR-SE NO DIA (10/04/2006) ÀS16:00 HORAS.

DR. ENOCK VIEIRA GUIMARÃES - OAB/ES 186-A.AÇÃO PENAL Nº 064.04.000827-4.AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.ACUSADO: JÂNIO ALVES DE MACEDO.ARTIGO: 14 DA LEI Nº 10.826/03.FINALIDADE: PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DOFÓRUM DES. EPAMINONDAS AMARAL, SITO À RUA ORLY BARROS S/ Nº,BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTA CIDADE E COMARCA DEIBATIBA-ES, PARA AUDIÊNCIA DE OITIVA DA TESTEMUNHA REFERIDAE DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA, A REALIZAR-SE NODIA (21/06/2006) ÀS 15:30 HORAS.

DRS. ENOCK VIEIRA GUIMARÃES - OAB/ES 186-A, GUSTAVOSICILIANO CANTISANO - OAB/ES 10.371 E ADENIR GOMES DEOLIVEIRA - OAB/ES 2.972.AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS Nº 064.04.000009-9.REQUERENTE: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL.REQUERIDO: DIRSO ALEIXO DA OLIVEIRA.FINALIDADE: PARA COMPARECEREM NA SALA DE AUDIÊNCIAS DOFÓRUM DES. EPAMINONDAS AMARAL, SITO À RUA ORLY BARROS S/ Nº,BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTA CIDADE E COMARCA DEIBATIBA-ES, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A REALIZAR-SE NODIA (02/08/2006) ÀS 16:00 HORAS . BEM COMO DE QUE FOIDEFERIDO O PEDIDO DO REQUERENTE DE FLS. 84, PELO PRAZO DE10 (DEZ) DIAS.

IBATIBA-ES, 09 DE MARÇO DE 2006.


AUTORIZADO PELOS PROVIMENTOS Nº 001/98 E 002/98 DA C.G.J.-ES

COMARCA DE ITAGUAÇU


COMARCA DE ITAGUAÇU

LISTA DE INTIMAÇÃO (3º OF.) Nº 006/06

JUIZ: MARCOS PEREIRA SANCHESPROMOTOR: AIRTON FARIA DE SOUSAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ROSILDA DEMONER ESCREVENTE JURAMENTADA: SORAYA C. E. PEREIRA DATA: 09 DE MARÇO DE 2006

INTIMO:


ADVOGADO(A): DR.ª MÁRCIA REJANE WAGNERAUTORA: JUSTIÇA PÚBLICARÉU: ANTONIO ALVES FERREIRAFINALIDADE: INTIMÁ-LA DA DECISÃO DE FLS. 372, QUE DEFERIU OPEDIDO DE DESISTÊNCIA DAS TESTEMUNHAS CLÁUDIO, DEVANILDA ELEANDRO. INDEFERIU A OITIVA DO ADOLESCENTE J.A.F. E MANTEVEAS TESTEMUNHAS DEVAIR E MOACIR.

ROSILDA DEMONERESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE ITARANA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ITARANA


EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O DR. LUÍS EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRA,MM. JUIZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA DACOMARCA DE ITARANA/ES, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3ºOFÍCIO SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº027.05.000518-3 (1.362/05), ONDE JANDIRA SCARDUA, BRASILEIRA,SOLTEIRA, DO LAR, PORTADORA DO CPF Nº 575.534.087-00, RESIDENTENA RUA PROJETADA, AO LADO DA RUA D. LUIZ SCORTEGAGNA,CENTRO, ITARANA/ES, REQUER A INTERDIÇÃO DE RICHARDSCARDUA MEDEIROS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO AOS01/09/1983, FILHO DE JANDIRA SCARDUA E SEBASTIÃO MEDEIROS,NATURAL DESTE ESTADO, RESIDENTE NA RUA PROJETADA, AO LADODA RUA D. LUIZ SCORTEGAGNA, CENTRO, ITARANA-ES, CUJASENTENÇA PROFERIDA A FLS. 10, DOS AUTOS, TRANSITADA EMJULGADO EM 16/12/2005, TEM, AO SEU FINAL, O SEGUINTE TEOR:"...POR TAIS MOTIVOS, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA,DECRETO A INTERDIÇÃO DE RICHARD SCARDUA MEDEIROS, JÁDEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS E NOMEIO-LHE CURADORA,A PESSOA DE SUA MÃE, SRA. JANDIRA SCARDUA, IGUALMENTE JÁQUALIFICADA. A PRESENTE INTERDIÇÃO ABRANGE TODOS OS ATOSDA VIDA CIVIL. OFICIE-SE AO CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DESTACOMARCA, DETERMINANDO O REGISTRO, NOS TERMOS DO ART. 89 ESEGUINTES DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS, E A COMUNICAÇÃO AOOFICIAL DO CARTÓRIO ONDE CONSTA O REGISTRO PRIMITIVO DOINTERDITANDO, NA FORMA DO ART. 106, PARÁGRAFO ÚNICO, DAREFERIDA LEI. PROVIDENCIEM-SE AS PUBLICAÇÕES, NOS TERMOS DOARTIGO 1.184 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. FICA, DESDE JÁ, OCURADOR NOMEADO, INTIMADO, PARA QUE, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, PRESTE PESSOALMENTE O COMPROMISSO. DOU ESTAPOR LIDA E PUBLICADA EM AUDIÊNCIA E DELA INTIMADOS TODOSOS PRESENTES. REGISTRE-SE. PARTES AMPARADAS PELA ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA. HONORÁRIOS INDEVIDOS. APÓS, NÃO HAVENDOPENDÊNCIAS, ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. DILIGENCIEO CARTÓRIO. ITARANA/ES, 1º DE DEZEMBRO DE 2005. LUÍS EDUARDOFACHETTI DE OLIVEIRA. JUIZ DE DIREITO."

E, PARA QUE A REFERIDA SENTENÇA PRODUZA SEUSEFEITOS LEGAIS E CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, EXPEDIO PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO, NOLOCAL DE COSTUME, E PUBLICADO POR TRÊS (03) VEZES, COMINTERVALO DE DEZ (10) DIAS, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTEESTADO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEITARANA/ES., AOS VINTE E QUATRO (24) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO(02) DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU, SILENE REGINA DELBONISTUHR, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O DIGITEI, COMANDEI A IMPRESSÃO ESUBSCREVI.

LUÍS EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRAJUIZ DE DIREITO.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ITARANA


EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O DR. LUÍS EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRA,MM. JUIZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA DACOMARCA DE ITARANA/ES, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3ºOFÍCIO SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº027.04.000508-7 (1.275/04), ONDE ELDA SIMONETI LORIATO,BRASILEIRA, CASADA, APOSENTADA, PORTADORA DO CPF Nº030.989.557-08, RESIDENTE NA LOCALIDADE DENOMINADA BAIXOSOSSEGO, ZONA RURAL, ITARANA/ES, REQUER A INTERDIÇÃO DEMARTINHO LORIATO, BRASILEIRO, CASADO, APOSENTADO, NASCIDOAOS 12/12/1927, FILHO DE JOÃO LORIATO SOBRINHO E LUIZABERGAMASCHI, NATURAL DESTE ESTADO, RESIDENTE NALOCALIDADE DENOMINADA BAIXO SOSSEGO, ZONA RURAL,ITARANA/ES, CUJA SENTENÇA PROFERIDA A FLS. 56/57, DOS AUTOS,TRANSITADA EM JULGADO EM 07/12/2005, TEM, AO SEU FINAL, OSEGUINTE TEOR: "...POR TUDO ISSO, E POR SER EVIDENTE ANECESSIDADE DA MEDIDA DA INTERDIÇÃO, EM CONSONÂNCIA COMO ARTIGO 3º, INCISO II E NO ARTIGO 1.767, INCISO I, AMBOS DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARO A INCAPACIDADE DE FATODO INTERDITANDO PARA GERIR OS ATOS DA VIDA CIVIL, PORCONSEGUINTE, DECLARO A INTERDIÇÃO DE MARTINHO LORIATO,NOMEIO SUA CURADORA A SENHORA ELDA SIMONETI LORIATO. SEMCUSTAS NEM HONORÁRIOS. TRANSITADA EM JULGADO, LAVRE-SE OTERMO DE COMPROMISSO. PUBLIQUE-SE CONFORME ARTIGO 1.184,DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INSCREVA-SE NO REGISTRO DEPESSOAS NATURAIS. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE AS PARTES DESTADECISÃO. CUMPRA-SE. ITARANA/ES, 4 DE NOVEMBRO DE 2005. LUÍSEDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRA. JUIZ DE DIREITO."

E, PARA QUE A REFERIDA SENTENÇA PRODUZA SEUSEFEITOS LEGAIS E CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, EXPEDIO PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO, NOLOCAL DE COSTUME, E PUBLICADO POR TRÊS (03) VEZES, COMINTERVALO DE DEZ (10) DIAS, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTEESTADO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEITARANA/ES., AOS VINTE E QUATRO (24) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO(02) DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU, (SILENE REGINA DELBONISTUHR) ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O DIGITEI, COMANDEI A IMPRESSÃO ESUBSCREVI.

LUÍS EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRAJUIZ DE DIREITO


COMARCA DE MANTENÓPOLIS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 2º OFICIO

COMARCA DE MANTENÓPOLIS

LISTA DE INTIMAÇÕES DO JUÍZO COMUM N º 11-06

JUIZ DE DIREITO: DR. LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPESESCRIVÃO JUDICIÁRIO: RENILSON TONINI DA SILVA

1 - DR. WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO (OAB/ES N° 8.943)PROCESSO N° 031.05.000.507-8 AÇÃO: EXECUÇÃOEXTRAJUDICIALEXEQUENTE: TOTAL CRED FOMENTO MERCANTIL LTDAEXECUTADO: ANTENOR ONOFRE JÚNIOR M-E E SÉFORA RABELLOFINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DADECISÃO DE FLS. 62/64, QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DEPRÉ-EXECUTIVIDADE PROPOSTA, DEVENDO A EXECUÇÃOPROSSEGUIR NORMALMENTE. BEM COMO PARA EXPOR E REQUERER OQUE ENTENDER DE DIREITO ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 23V,DANDO O DEVIDO PROSSEGUIMENTO À EXECUÇÃO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.

2 - DR. THIAGO DE MORAIS PEREIRA (OAB/ES N° 11.271)PROCESSO N° 031.05.000.507-8 AÇÃO: EXECUÇÃOEXTRAJUDICIALEXEQUENTE: TOTAL CRED FOMENTO MERCANTIL LTDAEXECUTADO: ANTENOR ONOFRE JÚNIOR E SÉFORA RABELLOFINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DADECISÃO DE FLS. 62/64, QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DEPRÉ-EXECUTIVIDADE PROPOSTA, DEVENDO A EXECUÇÃOPROSSEGUIR NORMALMENTE.

3 - DR. ANTÔNIO SÉRGIO TRISTÃO SALA (OAB/ES N° 5.539)PROCESSO N°031.94.000.187-3 AÇÃO: INDENIZAÇÃOREQUERENTE: JACY ALVES DA SILVA, MARLI MOREIRA ALVES, JOSIASALVES DA SILVA E MARIA DIAS DA SILVA.REQUERIDO: O MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS.FINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DADECISÃO DE FLS. 127/128, QUE INDEFERIU AMBOS OS PEDIDOSFORMULADOS, POIS O QUE SE BUSCA É A BURLA ÀOBRIGATORIEDADE DA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO CONFORME OSDITAMES LEGAIS.

MANTENÓPOLIS, 08 DE MARÇO DE 2006.

RENILSON TONINI DA SILVAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 3º OFICIO DE MANTENÓPOLIS


PROCESSO Nº: 031040007556

O DOUTOR LEONARDO MANNARINO TEIXEIRALOPES, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DEMANTENÓPOLIS, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ACHA PROCESSANDO POR

ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DESTA COMARCA, AOSTERMOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº 031040007556 REQUERIDAPOR DENIRA LUCIANO DA SILVA, QUE POR SENTENÇA, JULGOU ESTEJUÍZO PROCEDENTE O PROCESSO DE INTERDIÇÃO, DECRETANDO AINTERDIÇÃO DE IRACI CAETANO DE JESUS, BRASILEIRA, SOLTEIRA,NASCIDA EM 19/10/1969, NATURAL DE MANTENÓPOLIS ES, FILHA DELAUDICO CAETANO DE FREITAS E DE MARIA MARCELINO DE FREITAS,RESIDENTE E DOMICILIADA NO Cº DOS QUIRINOS, BAIRRO ALEGRE,SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS ES, POR SERELA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA QUE A TORNA INAPTA PARA GERIROS ATOS DA VIDA CIVIL, SENDO, POIS DESPROVIDA DE CAPACIDADEDE FATO, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ,NOMEANDO-LHE CURADORA NA PESSOA DE SUA PRIMA A SRª.DENIRA LUCIANO DA SILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, LAVRADORA,FILHA DE DOVALINO LUCIANO DA SILVA E DE ROSA MARIA DA SILVA,RESIDENTE NO MESMO ENDEREÇO DA INTERDITANDA, NA FORMA DOARTIGO 3º, II, DO NOVO CÓDIGO CIVIL. EM OBEDIÊNCIA AODISPOSTO NO ART. 1.184 DO CPC E NO ART. 9º, III, DO CC,DETERMINOU A INSCRIÇÃO DA PRESENTE NO REGISTRO CIVIL EPUBLICAÇÃO NA IMPRENSA LOCAL E NO ÓRGÃO OFICIAL, 03 VEZES,COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMANTENÓPOLIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TREZE (13) DIASDO MÊS DE FEVEREIRO (02) DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2.006). EU,JUCÉLIA BREDA BALMANT), ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O DIGITEI ESUBSCREVI.

LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPESJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MANTENÓPOLIS

EDITAL DE PUBLICAÇÃODE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

PROCESSO Nº: 031040005477

O DOUTOR LEONARDO MANNARINO TEIXEIRALOPES, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DEMANTENÓPOLIS, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ACHA PROCESSANDO PORESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DESTA COMARCA, AOSTERMOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº 031040005477, REQUERIDAPOR JUAREZ SOARES DA SILVA, QUE POR SENTENÇA, JULGOU ESTEJUÍZO PROCEDENTE O PROCESSO DE INTERDIÇÃO , DECRETANDO AINTERDIÇÃO DE CINTIA SOARES DA SILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRA,NASCIDA EM 08/04/1980, NATURAL DO RIO DE JANEIRO, FILHA DEVANDERLEI SOARES DA SILVA E DE LUZIA FERREIRA DA SILVA,RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA ALVIM SAMPAIO, S/N, BAIRROIPIRANGA, MANTENÓPOLIS ES, POR SER ELA PORTADORA DEDEFICIÊNCIA QUE A TORNA INAPTA PARA GERIR OS ATOS DA VIDACIVIL, SENDO, POIS DESPROVIDA DE CAPACIDADE DE FATO,DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ, NOMEANDO-LHECURADOR NA PESSOA DE SEU IRMÃO O SR. JUAREZ SOARES DA SILVA,BRASILEIRO, SOLTEIRO, MOTORISTA, FILHO DE VANDERLEI SOARESDA SILVA E DE LUZIA FERREIRA DA SILVA, RESIDENTE NO MESMOENDEREÇO DA INTERDITANDA, NA FORMA DO ARTIGO 3º, II, DONOVO CÓDIGO CIVIL. EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 1.184DO CPC E NO ART. 9º, III, DO CC, DETERMINOU A INSCRIÇÃO DAPRESENTE NO REGISTRO CIVIL E PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA LOCAL ENO ÓRGÃO OFICIAL, 03 VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMANTENÓPOLIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS OITO (08) DIASDO MÊS DE MARÇO (03) DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2.006). EU(JUCÉLIA BREDA BALMANT), ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O DIGITEI ESUBSCREVI.


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MANTENÓPOLIS

CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS

PROCESSO Nº 031060000275

O DOUTOR LEONARDO MANNARINO TEIXEIRALOPES, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DEMANTENÓPOLIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSANDO POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DESTA COMARCA, AOS TERMOS DAAÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA, Nº 031060000275,PROPOSTA POR MÁRCIA IVANILDA MENDES CAMPOS, BRASILEIRA,CASADA, LAVRADORA, RESIDENTE E DOMICILIADA NO Cº VISTAALEGRE, NA PROPRIEDADE DE RUI DADAVEL SAMPAIO NO DISTRITODE SÃO GERALDO, MANTENÓPOLIS-ES, CONTRA JOSIMARRODRIGUES CAMPOS, BRASILEIRO, CASADO, PROFISSÃO IGNORADA,RESIDENTE E DOMICILIADO EM PORTUGAL, EM LOCAL INCERTO ENÃO SABIDO, MOTIVO PELO QUAL, FICA O MESMO CITADO, DETODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA MENCIONADA AÇÃO,BEM COMO PARA QUERENDO CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO, NOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, E SE NÃO APRESENTAR RESPOSTA NOALUDIDO PRAZO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS POR ELE COMOVERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELA AUTORA. (ARTIGO 285, DOCPC). E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO INTERESSADO, ENÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTEEDITAL, COM PRAZO DE VINTE (30) DIAS, QUE SERÁ AFIXADO NOÁTRIO DO FÓRUM DESTA COMARCA E PUBLICADO POR (01) UMA VEZNA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMANTENÓPOLIS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS SETE (07) DIASDO MÊS DE MARÇO (03) DO ANO DE DOIS MIL E SEIS (2.006). EU(JUCÉLIA BREDA BALMANT), ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O DIGITEI ESUBSCREVI.


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 3ª OFÍCIO DE MANTENÓPOLIS

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 0165/2.006

JUIZ DE DIREITO: DR.LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPES.PROMOTOR: DR. IZAIAS ANTONIO DE SOUZA.ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: JUCÉLIA BREDA BALMANT

1 - DRª. ALAIDES DO CARMO DE OLIVEIRA OAB-ES 6.408PROC. Nº: 031050005722

AÇÃO: DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUALREQUERENTES: MIMORINA BONIFÁCIO DA SILVA E JOSÉ DA SILVAFINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FOLHAS 19 VERSO DOSAUTOS, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DA ADVOGADA PARASANAR OS VÍCIOS APONTADOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBPENA DE EXTINÇÃO.

2 - DR. ANTÔNIO SERGIO TRISTÃO SALA OAB-ES 5.539PROC. Nº: 031060001851AÇÃO: ARROLAMENTO DE BENSREQUERENTES:JURANDIR FERNANDES DA SILVA E ASTROGILDAFIGUEIRA DA SILVAFINALIDADE: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FOLHAS 31 DOS AUTOS,QUE DETERMINOU, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, FORNECEREXPLICAÇÃO E CORRIGIR AS CITADAS CERTIDÕES PARA QUE SEJADADO O DEVIDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO.

MANTENÓPOLIS-ES, 09 DE MARÇO DE 2006.

JUCÉLIA BREDA BALMANTESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE MARECHAL FLORIANO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 2º OFICIO DA COMARCA DE MARECHAL FLORIANO


JUIZ DE DIREITO: RICARDO DE REZENDE BASÍLIOPROMOTOR DE JUSTIÇA: CÁSSIO SOUZA SALOMÃOESCRIVÃ SUBSTITUTA: DALILA ARAUJO ALENCASTRE

DR. VLADIMIR CÁPUA DALLAPÍCULAAÇÃO MONITÓRIA PROC.N. 055060059534 (753/06) CVREQUERENTE: APET ASSOCIAÇÃO PANAMERICANA DE EDUCAÇÃO ETECNOLOGIAREQUERIDO: JACQUES LOIUS PEIXOTO PERRYPARA: PAGAMENTO DE CUSTAS INICIAS SOB PENA DECANCELAMENTO DA AÇÃO.

DR. MARCO AURÉLIO ZOVICOAÇÃO MONITÓRIA PROC. 055060000597 (756/06) CVREQUERENTE: VALDECI ANTONIO THOMESREQUERIDO: LEONARDO CRISTALDI CARDOSOIPARA: PAGAMENTO DE CUSTAS INICIAS SOB PENA DE CIÊNCIA DEQUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOPARA O DIA 16/03/06 ÁS 13:30 HORAS.

DR. LEONARDO SCARPATI DE QUEIROZDR. VINICIUS JOSÉ LOPES COUTINHOAÇÃO INDENIZATÓRIA N. 055040005005 (666/04) CVREQUERENTE: JOÃO CARLOS LORENZONIREQUERIDO: MARCIO LUIZ FALCÃO E OUTROSPARA: CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA PRELIMINARPARA O DIA 04/05/2006 ÁS 13:30 HORAS .

MARECHAL FLORIANO/ES 06 DE MARÇO DE 2006

DALILA ARAÚJO ALENCASTREESCRIVÃ SUBSTITUTA


COMARCA DE MUCURICI


COMARCA DE MUCURICICARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO 20 (VINTE) DIAS

AÇÃO: ALIMENTOSPROC. 034.03.000377-5REQTE.: J.L.B.C, REPRESENTADO POR SUA GENITORA IVANEIDEBRUNO DA SILVAREQDO.: ADAILDO GUIMARÃES DE CARVALHO

O EXMO. SR. DR. ANTÔNIO CARLOS FACHETIFILHO - MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCADE MUCURICI (ES), POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI ETC..

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE, O REQUERIDOADAILDO GUIMARÃES DE CARVALHO, VULGO "DADÁ", BRASILEIRO,SOLTEIRO, DIARISTA, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA ACRE, S/ Nº,BAIRRO CARVÃO - PONTO BELO/ES, ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3ºOFÍCIO TRAMITA CONTRA A SUA PESSOA OS AUTOS DA AÇÃO DEALIMENTOS, TOMBADA SOB O Nº 034.03.000377-5, TENDO COMOREQUERENTE J.L.B.C., REPRESENTADO POR SUA GENITORA IVANEIDEBRUNO DA SILVA, FICANDO, PORTANTO, O REQUERIDO ADAILDOGUIMARÃES DE CARVALHO, ACIMA QUALIFICADO, DEVIDAMENTECITADO DOS TERMOS DA AÇÃO SUPRAMENCIONADA, E, AINDA,INTIMADO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO E FÓRUM DACOMARCA DE MUCURICI (ES), NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 12/04/2006, ÀS14:30 HORAS , E, AINDA, ADVERTIDO DE QUE DEVERÁ COMPARECERÀ REFERIDA AUDIÊNCIA, ACOMPANHADO DE ADVOGADO E DE, NOMÁXIMO, 03 (TRÊS) TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DEINTIMAÇÃO, PODENDO CONTESTAR A AÇÃO, CASO NÃO HAJACONCILIAÇÃO E QUE SUA AUSÊNCIA IMPORTA EM CONFISSÃO EREVELIA NA FORMA DO ART. 7º E SEGUINTES DA LEI Nº 5.478/68.FICANDO, INTIMADO, AINDA, O REQUERIDO DE QUE DEVERÁPRESTAR, MENSALMENTE, A PARTIR DA CITAÇÃO, OS ALIMENTOSPROVISÓRIOS A SEU FILHO, NO VALOR DE 20% (VINTE POR CENTO)DE UM SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, QUE DEVERÁ SER DEPOSITADOATÉ O DIA 10 DO MÊS SUBSEQÜENTE AO VENCIDO, NA CONTADORIADESTE JUÍZO OU PAGO DIRETAMENTE MEDIANTE RECIBO OUDEPÓSITO EM CONTA.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS EQUE NO FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM.JUIZ A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL, POR 03 (TRÊS) VEZESCONSECUTIVAS (§ 4º DO ART. 5º DA LEI 5.478/68), NA IMPRENSA D.O.J.,E AFIXAÇÃO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.

MUCURICI-ES, 30 (TRINTA) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO2006 (DOIS MIL E SEIS)

RITA DE CÁSSIA CERQUEIRA COVRE ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE MUCURICI


EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALPROC. Nº 034. 02.000206-8EXEQÜENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTOEXECUTADA: ARLENSON SANTANA DA SILVA - ME

O EXMO. SR. DR. ANTÔNIO CARLOS FACHETIFILHO - MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCADE MUCURICI - ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A REQUERIDAARLENSON SANTANA DA SILVA - ME, CGC/CNPJ Nº 00941121/0001-38,PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO COM SEDE NA AV. SEBASTIÃORABELO, 178, CENTRO, PONTO BELO - ES, CEP: 29.886-000, QUEDEVERÁ SER INTIMADA NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGALARLENSON SANTANA DA SILVA, BRASILEIRO, COMERCIANTE,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE FOIPROLATADA SENTENÇA À FL. Nº 40 DOS AUTOS SUPRA CITADOS,FICANDO O REQUERIDO INTIMADO DA MESMA, CUJA PARTEDISPOSITIVA TRANSCREVO A SEGUIR: “... ANTE O EXPOSTO, NOSTERMOS DO ART. 795 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PÁTRIO,DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO E, VIA DECONSEQÜÊNCIA, DETERMINO, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADESLEGAIS, O NECESSÁRIO ARQUIVAMENTO, COM BAIXA NADISTRIBUIÇÃO. CONDENO O EXECUTADO EM HONORÁRIOS DESUCUMBÊNCIA NO VALOR DE 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DACAUSA, BEM COMO, NAS CUSTAS PROCESSUAIS. PRI - SE. MUCURICI, 15DE DEZEMBRO DE 2005. ANTÔNIO CARLOS FACHETI FILHO. JUIZ DEDIREITO”. EU, JOSIANE PEREIRA NUNES, ESCREVENTE JURAMENTADA,O DIGITEI

MUCURICI, 08 DE MARÇO DE 2006.

RITA DE CÁSSIA CERQUEIRA COVREESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE PIÚMA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE PIÚMA


LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 02/GSF/2006

JUIZ DE DIREITO: SEBASTIÃO MATTOS MOZINEPROMOTOR DE JUSTIÇA: HENRIQUE DE SOUZA LIMAESCRIVÃ SUBSTITUTA: CLOILZA MATIELI PEDROSA

1) PROCESSO: 062030024814EMBARGOS DE DECLARAÇÃOAUTORA: MARINALVA GIANIZELI MUNALDIRÉU: SÉRGIO LUIZ ZANOL DOS SANTOSADVOGADOS: DR. OTTO FERREIRA DA SILVA, DR. ACÁRIORODRIGUES, DR. FAUSTO ANTÔNIO POSSATO ALMEIDA E DR.ALEXANDRE FERRAZ GUARINOFINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS SUPRAMENCIONADOS,PARA TOMAR CIÊNCIA DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 65/66,QUE EM SUA PARTE FINAL ASSIM DIZ: "... ASSIM, O MELHORPARÂMETRO PARA FIXAR OS HONORÁRIOS É SOBRE O VALOR DACAUSA REAL, FLS. 49, PELO QUE, CONHEÇO DOS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO E FIXO OS HONORÁRIOS NO PATAMAR DE 10% (DEZPOR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA DEVIDAMENTE CORRIGIDO,MANTENHO NA ÍNTEGRA OS DEMAIS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA."


2) PROCESSO: 062990000388AÇÃO DE INDENIZAÇÃO CAUSADOS EM ACIDENTE DE VEICULO C/CDANOS MATÉRIAS E MORAESREQUERENTE: CARLOS EDEZIO JUNCAREQUERIDOS: GILCENIO LOPES E CLAUBER JOSÉ LOPESADVOGADA: DRª RENATA COELHO SARMENTO GUIMARÃESFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA ADVOGADA SUPRAMENCIONADA, PARASE MANIFESTAR DA SOBRE APELAÇÃO OFERTADA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.

3) PROCESSO: 062990000091AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQUERENTE: MARCOS MIRANDA DE MIRANDAREQUERIDO: GILCENIO LOPES ADVOGADA: DRª RENATA COELHO SARMENTO GUIMARÃESFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA ADVOGADA SUPRAMENCIONADA, PARASE MANIFESTAR DA SOBRE APELAÇÃO OFERTADA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.

4) PROCESSO: 062950000170AÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADAEXEQÜENTE: FERNANDO NOGUEIRA DA GAMAEXECUTADOS: WILSON DA S. CONCEIÇÃO E VERA LÚCIA DE ALMEIDACONCEIÇÃOADVOGADA: DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINOFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO, PARASE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 144, NO PRAZO LEGAL.

4) PROCESSO: 062030000798AÇÃO DE EMISSÃO DE POSSE C/C PEDIDO DE LIMINARREQUERENTE: ARDELI MENDONÇA DA SILVA REQUERIDO: ANTÔNIO MANUEL CUSTÓDIOADVOGADA: DRª LARISSA DA FONSECA CORDEIROFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA ADVOGADA SUPRAMENCIONADA, PARANO PRAZO LEGAL TOMAR CIÊNCIA DE TODO TEOR DA R. DECISÃO DEFLS. 34, QUE ASSIM DIZ: " O PEDIDO DE FLS. 33, NÃO POSSUI NENHUMAMPARO LEGAL, POIS, ESTE PROCESSO TEVE A JURISDIÇÃOENCERRADA SEM MÉRITO, CONFORME SENTENÇA CONSTANTE ÀS FLS.17. ASSIM, FICA INDEFERIDO O PEDIDO TRAZIDO NAQUELA PEÇA,DEFERINDO DESDE JÁ, AO DESENTRANHEM DE DOCUMENTOS ESUBSTITUIÇÃO POR OUTROS, QUE A SUBSCRITORA DA PETIÇÃOENTENDER NECESSÁRIA. INTIME-SE E RETORNE AO ARQUIVO."

5) PROCESSO: 062050011139AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E DEVOLUÇÃO DE HAVERESREQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO FERNANDAREQUERIDA: CELESTE AIDA CARVALHO MENEZESADVOGADO: DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINOFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO, PARANO PRAZO LEGAL SE MANIFESTAR, NOS TERMOS DO ART. 915, § 1º, DOCPC.

6) PROCESSO: 06201000003AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PEDIDO DE MEDIDALIMINARREQUERENTE: CONTINENTAL BANCO DA SILVAREQUERIDO: RENATO BATISTA DA SILVA

ADVOGADOS: DRS. HELENA M. MONACO FERREIRA, FERNANDO LUZPEREIRA, LUIZA BIANCO DOS SANTOS E DR. GILVAN LUIZ DA SILVAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS SUPRAMENCIONADOS,PARA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS TRAZER AOS AUTOS, O VALORATUALIZADO DO DÉBITO, BEM COMO A ATUAL LOCALIZAÇÃO DOAUTOMÓVEL OBJETO DA PRESENTE DEMANDA..

PIÚMA-ES, 09 DE MARÇO DE 2006.

CLOILZA MATIELI PEDROSAESCRIVÃ SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE PIÚMA - CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 006/2006

JUIZ: DR. SEBASTIÃO MATTOS MOZINEPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. HENRIQUE DE SOUZA LIMAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA DO CARMO GALIASSO

PROCESSO: 06204000280-0AÇÃO: EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIAREQUERENTE: MANOEL GOMES CARDOSOREQUERIDO: JONATHAN PESSANHA CARDOSOADVOGADO: DR. JOÃO CARLOS ASSADFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 42: "... INTIME-SE O AUTOR PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃODE FLS. 39-VERSO E REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, EM 10 (DEZ)DIAS...", NOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS

PROCESSO: 06205001672-4AÇÃO: EMABRAGOS DE TERCEIROEMBARGANTE: IZA DA SILVA CARDOSOEMBARGADO: JONATHAN PESSANHA CARDOSOADVOGADO: DR. GIOVANE RAMOS PINTOFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 09, NOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS.

PROCESSO: 062050011105AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: MÍZIA GOMES PORTELA E LÍZIA GOMES PORTELA,MENOR, REPR. P/S/ MÃE NATALINA GOMES PORTELAREQUERIDA: PAULO SÉRGIO DE SOUZAADVOGADA: DRA. LARISSA DA FONSECA CORDEIROFINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 25: "... SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA QUE DIZQUE O EXEQUENTE FEZ ACORDO COM O EXECUTADO, MANIFESTE-SEA DOUTA ADVOGADA, EM 10 (DEZ) DIAS...", NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

PROCESSO: 06205000307-8AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL


REQURENTE: SEBASTIÃO CARLOS TEIXEIRA DE ALMEIDAADVOGADA: DRA. LARISSA DA FONSECA CORDEIRO FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 34-VERSO, NOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS.

PROCESSO: 0620400663-7AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL C/C ALIMENTOSREQUERENTE: MARIA BEATRIZ NASCIMENTO OSTROWSKIREQUERIDO: MARCOS TADEU OSTROWSKIADVOGADO: DR. WYATT EARP TAYLOR NUNESFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO PARATOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 182/185, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

PROCESSO: 06203001947-5AÇÃO: ARROLAMENTO DE BENSINVENTARIANTE: MARIA BRASILINA LUCAS DA SILVAINVENTARIADO: ESPÓLIO DE JOSÉ CARLOS PIRES DA SILVAADVOGADO: DR. MARCELO FRANCISCO DA SILVAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO PARATOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 96, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

PROCESSO: 062050003599 AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: MÍZIA GOMES PORTELA E LÍZIA GOMES PORTELA,MENOR, REPR. P/S/ MÃE NATALINA GOMES PORTELAREQUERIDO: PAULO SÉRGIO DE SOZUAADVOGADO: DR. ª LARISSA DA FONSECA CORDEIROFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO PARATOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 27, NOS AUTOS SUPRAMENCIOANDOS.

PROCESSO: 06205000232-8AÇÃO: INTERDIÇÃO E CURATELAREQUERENTE: MARIA JOSÉ DIAS DAS NEVESINTERDITANDA: JÚLIA SILVEIRA DIASADVOGADO: DR. ª MARIA DA PENHA SANTOSFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA ADVOGADA SUPRAMENCIONADA PARANO PRAZO LEGAL PROCEDER A APRESENTAÇÃO DOS QUESITOS, NOSAUTOS SUPRA MENCIOANDOS.

PROCESSO: 06203001195-1AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: GABRIEL L. GOBETI JUNIOR, ROBSON L. GOBETI ECARLOS MAGNO L. GOBETI, MENORES, ASIST. P/S/ MÃE IVANETH DOCARMO MONTANHOLI LYRIOREQUERIDO: GABRIEL LIMA GOBETIADVOGADO: DR. GIOVANE RAMOS PINTODRANTONIO LUIZ CASTELO FONSECAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS SUPRAMENCIONADOSPARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. NO PRAZO DE 24(VINTE E QUATRO) HORAS, PROCEDER A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS EMEPÍGRAFE, S, NOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS.

PROCESSO: 06203001095-3AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSAREQUERENTE: JONAS ONOFRE

REQUERIDA: SOLANGE FERNANDES ONOFREADVOGADO: DR. JADER BONETIFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO PARATOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. , NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

PROCESSO: 06205000141-1AÇÃO: RECONHECIMENTO E DISS. DE UNIÃO ESTÁVEL C/CPARTILHA DE BENS E PENSÃO ALIMENTÍCIAREQUERENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA DE SOUZA E GABRIEL DASILVA COELHO, MENOR, REPR. P/S/ GENITORAREQUERIDO: NERLY COELHO DE SOUZAADVOGADO: DR. ª APARECIDA LEAL SILVEIRA FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA ADVOGADA SUPRA MENCIONADA PARATOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 96, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

PROCESSO: 06204000621-5AÇÃO: DIVÓRCIOREQUERENTE: MARTA SILVA ANDRADE LEITEREQUERIDO: RALFI FERREIRA LEITE ADVOGADO: DRA. LARISSA DA FONSECA CORDEIRO FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA ADVOGADA SUPRAMENCIONADA PARATOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 76: "... SOBRE A CERTIDÃODE FLS. 74, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE EM 10 (DEZ) DIAS, NOSAUTOS SUPRA MENCIONADOS.

PROCESSO: 062040010779AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSAREQUERENTE: MARTA LUZIA VALIATI MARINATOREQUERIDO: JAYR SARTÓRIO MARINATOADVOGADO: DR. GIOVANE RAMOS PINTOFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRA MENCIONADO PARATOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 155: "... INTIME-SE OSINTERESSADOS PARA SE MANIFESTAR SOBRE A ARGUMENTAÇÃO DOSR. PERITO, PRAZO DE 10 (DEZ DIAS...", NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS

PROCESSO: 062030001465AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIRO POSSUIDORREQUERENTE: ALZIRA VIANA BOURGUIGNONREQUERIDO: SANDRA NOGUEIRA ROCHAADVOGADO: DR. ANTONIO MAURICEDR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINOFINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS SUPRAMENCIONADOSPARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 46/47, NOS AUTOSSUPRA MENCIONADOS.

PROCESSO: 062000000018AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIALREQUERENTE: SANDRA NOGUEIRA ROCHAREQUERIDO: ELENILSON VIANA BOURGUIGNONADVOGADO: DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINODR. WYATT EARP TAYLOR NUNESFINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS SUPRA MENCIONADOSPARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 59, NOS AUTOSSUPRA MENCIOANDOS.

PROCESSO: 06205001559-3AÇÃO: RETIFICAÇÃO DE CERTIDÃO DE ÓBITO E RATIFICAÇÃO DEOBSERVAÇÕES


REQUERENTE: GERMANO SANTOS FRAGOSOADVOGADO: DRA. MARIA DA PENHA SANTOS FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA ADVOGADA SUPRAMENCIONADA PARATOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 16, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

PROCESSO: 06204000891-4AÇÃO: GUARDAREQUERENTE: IZAURA MERENCE DE FARIAS, EM FAVOR DE DAYRA DEFARIAS DONATELLIREQUERIDO: ROSIENE XAVIER DE FARIAS E ODAIR JOSÉ DONATELLIADVOGADO: DR. RODOLFO MOREIRA REIS CARNEIROFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO PARATOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.33: "... INTIME-SE A AUTORAPARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CORA MINISTERIAL RETRO..."

PROCESSO: 06206000239-1AÇÃO: REVISÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: MOACIR CAMARGO FILHOREQUERIDA: ANA LUCIA MENEGUELLI VIEIRAADVOGADO: DR. ª VANESSA SANTA BARBARA RODRIGUESCOUTINHOFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA ADVOGADA SUPRAMENCIONADA PARATOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 48, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

PROCESSO: 062050002914AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALREQUERENTE: LUCIMAR MARTINS BESTETIREQUERIDO: JOSIMAR BERNARDO DOS SANTOSADVOGADO: DRª LARISSA DA FONSECA CORDEIROFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA ADVOGADA SUPRAMENCIONADA PARATOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 32: "... EM FACE DO RÉUTER SIDO CITADO POR EDITAL, NOMEIO-LHE CURADORA, NA PESSOADA DRA. LARISSA. INTIME-SE PARA REQUERER O QUE DE DIREITO..."

PROCESSO: 062020002507AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAREQUERENTE: LUCAS DA SILVA QUINTEIRO, MENOR, REPR. P/S/ MÃEHILDA DAMASCENO DA SILVAREQUERIDO: JOSÉ SOLIMAR QUINTEIROADVOGADO: DR. JADER BONETTIFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO PARATOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 67: "... OS ALIMENTOS AQUIEXECUTADOS, TIVERAM A FINALIDADE DE PRISÃO E NÃO DEPENHORA E PERDIMENTO DE BENS, PORTANTO IMPOSSÍVEL OPEDIDO DO DOUTO ADVOGADO. ASSIM, AO DOUTO ADVOGADOPARA REQUERER O QUE DE DIREITO, PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS..."

PROCESSO: 06205001525-4AÇÃO: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIAREQUERENTE: SÔNIA RAMALHETE GONÇALVESREQUERIDO: ROMILDO FERREIRA GOMES SOARESADVOGADO: DR. ANTONIO LUIZ CASTELO FONSECAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO PARATOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.06, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

PROCESSO: 062020003968AÇÃO: GUARDAREQUERENTE: JOSÉ LAURO VIEIRA E MARIA DA GRAÇA LOURENCINIVIEIRA, EM FAVOR DA MENOR ROBERTA CASSIANO DOS SANTOSREQUERIDO: ADRIANO LOURENCINI VIEIRAADVOGADO: DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINOFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO PARATOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 62/63, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

PROCESSO: 06204000702-3AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: EDUARDA MUNIZ ALMEIDA, MENOR, REPR. P/S/ MÃELUCIANA DO NASCIMENTO MUNIZREQUERIDO: RILDO MONTEIRO DE ALMEIDAADVOGADO: DR. GIOVANE RAMOS PINTOFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO PARATOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 62, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

PROCESSO: 06204001263-5AÇÃO: INTERDIÇÃO E CURATELAREQUERENTE: GLÓRIA PEREIRA DA SILVAINTERDITANDA: SANTA PEREIRA DA SILVAADVOGADO: DR. ANTONIO LUIZ CASTELO FONSECAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO PARATOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 35: "... À REQUERENTEPARA SE MANIFESTAR CARCA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 32/33..."

PROCESSO: 062050101709-4AÇÃO: CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIOREQUERENTES: ARMANDO ROGÉRIO GUIMARÃES JÚNIOR E LILIANEALPOHIM MIRANDAADVOGADO: DR. ª JENEFER LAPORTI PALMEIRA FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO PARATOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 14, NOS AUTOS SUPRAMENCIOANDOS.

PROCESSO: 06204000642-1AÇÃO: INTERDIÇÃO E CURATELAREQUERENTE: MARIA AUXILIADORA BOLDRINI PARTELLIINTERDITANDA: ROGER BOLDRINI PARTELLIADVOGADO: DR. RODOLFO MOREIRA REIS CARNEIROFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO PARATOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.33/34, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

PROCESSO: 062030000699AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO DE PESSOA C/C PEDIDO DE LIMINARREQUERENTE: MARIA MADALENA DA SILVAREQUERIDO: ELIEZER DOS SANTOSADVOGADO: DR. RODOLFO MOREIRA REIS CARNEIROFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO PARATOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 40, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

PROCESSO: 06206000024-7AÇÃO: DIVÓRCIO DIRETOREQUERENTE: DAVI SILVA MARAMBAIA


REQUERIDA: MARIA APARECIDA DE ARAÚJO MARAMBAIAADVOGADO: DR. ª LARISSA DA FONSECA CORDEIROFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA ADVOGADA SUPRAMENCIONADA PARATOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 15, NOS AUTOS SUPRAMENCIOANDOS.

PROCESSO: 06206000059-3AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIOCONSENSUALREQUERENTES: ODAIR JOSÉ SQUERÇONE MENEGUELI E LIDIMARSILVEIRA RODRIGUESADVOGADO: DR. GIOVANE RAMOS PINTOFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO PARATOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 14, NOS AUTOS SUPRAMENCIOANDOS.

PROCESSO: 06204000117-4AÇÃO: PEDIDO DE NOEMAÇÃO DE TUTORREQUERENTE: ADIMAR DIAS FERNANDESADVOGADO: DR. ª AROLDA CRISTINA DO ROSÁRIOFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA ADVOGADA SUPRAMENCIONADA PARATOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 56: "... INTIME-SE O AUTORE A CURADORA ESPECIAL PARA TOMAREM CIÊNCIA DO ESTUDOSOCIAL DE FLS. 47/48 REQUERENDO O QUE FOR DE DIREITO..."

PROCESSO: 06205001360-6AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIOREQUERENTE: WELINA MARIA DAS NEVES DA SILVAREQUERIDO: AMOS BARBOSA DE OLIVEIRAADVOGADO: DR. RODOLFO MOREIRA REIS CARNEIROFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO PARATOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 25/26, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

PROCESSO: 06206000177-3AÇÃO: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS C/C OFERECIMENTO DEALIMENTOSREQUERENTE: RENAN BASSUL MISSÁGIAREQUERIDO: FABRÍCIA MOREIRA BOSSATOADVOGADO: DR. WYATT EARP TAYLOR NUNESFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO PARATOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 26: "... DILIGENCIE-SEQUANTO ÀS CUSTAS..."

PROCESSO: 06205000862-2AÇÃO: ADOÇÃO C/C PEDIDO LIMINAR DE GUARDA PROVISÓRIAREQUERENTE: VILMA SIQUEIRA PIRES EM FAVOR DA MENOR CAMILARANGEL RODRIGUESADVOGADO: DR. ANTONIO LUIZ CASTELO FONSECAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO PARATOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 18: "... SE NÃO HOUVERMANIFESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL, NOMEIO COMO CURADORESPECIAL PARA OS REQUERIDOS REVÉIS CITADOS POR EDITAL O DR.ANTONIO LUIZ CASTELO FONSECA, QUE DEVERÁ SER INTIMADO PARAAPRESENTAR CONTESTAÇÃO EM 10 (DEZ) DIAS..."

PROCESSO: 06205000739-2AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS

REQUERENTE: ANTONIO LUIZ CASTELOREQUERIDO: UNIÃO COMÉRCIO DE PEÇAS LTDAADVOGADO: DR. NILTON BASÍLIO TEIXEIRAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO SUPRAMENCIONADO PARATOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 59, NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ


EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃOPRAZO DE QUINZE DIAS (15)

PROCESSO N.º 650/05 (056.05.000350-0)

A DRª. REGINA LÚCIA DE SOUZA FERREIRA, MMª.JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA MARIADE JETIBÁ/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEIETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO SEPROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL N.º 630/05 (05602000589-0),EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL MOVE CONTRA ELIOMARROEPKE , BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR, NASCIDO AOS10/07/1986, NATURAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES, FILHO DE LOURIVALROEPKE E ERLINDA BRAUN ROEPKE, RESIDENTE NA LOCALIDADE DESANTA LUZIA, RECREIO, ZONA RURAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES,POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 155, § 4º, INCISO IV, DO CÓDIGO PENALBRASILEIRO, E COMO CONSTA DOS AUTOS QUE O DENUNCIADOSUPRAMENCIONADO ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO OU NÃOSABIDO, FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL DE TODOSOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, BEM COMO INTIMADO ACOMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DESEMBARGADOR"HOMERO MAFRA", SITUADO NA AVENIDA FREDERICO GRULKE, N.º1.220, CENTRO, SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, NO DIA 29/03/2006 ÀS17:30 HORAS , A FIM DE SER INTERROGADO NOS AUTOS DA AÇÃOPENAL SUPRA, EM QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL MOVECONTRA O MESMO, DEVENDO NA OCASIÃO, FAZER-SE ACOMPANHARDE ADVOGADO, OU CONSTITUIR UM, ARROLAR TESTEMUNHAS EACOMPANHAR A AÇÃO ATÉ SENTENÇA FINAL, TUDO CONFORME R.DESPACHO DE FLS. 47 DOS AUTOS SUPRA, EM TRÂMITE PERANTE ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, CUJA CÓPIA DA DENÚNCIAENCONTRA-SE NESTE CARTÓRIO À DISPOSIÇÃO DO ACUSADO.

E PARA CONHECIMENTO DE TODOS, É EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADAS EM LUGARDE COSTUME DESTE FÓRUM, BEM COMO PUBLICADO POR UMA VEZNO DIÁRIO DA JUSTIÇA, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SANTAMARIA DE JETIBÁ/ES, AOS SEIS (06) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DOANO DE DOIS MIL E SEIS (2006). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI,IMPRIMI E SUBSCREVI.

MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA


COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE


COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTECARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

EDITAL DE INTIMAÇÃOPROCESSO Nº 054040000488PRAZO 90 (NOVENTA) DIAS

O DOUTOR BERNARDO ALCURI DE SOUZA, MM.JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA COMARCA DESÃO DOMINGOS DO NORTE-ES, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O ACUSADOEDVALDO MENDES DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, AMASIADO,MECÂNICO, FILHO DE ARILTON GOMES DE OLIVEIRA E DE DINALVAMENDES DE OLIVEIRA, RESIDENTE NO CÓRREGO DO ALCINO, SÃODOMINGOS DO NORTE/ES, E COMO O REFERIDO ACUSADOENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 90 (NOVENTA)DIAS, PELO QUAL FICA INTIMADO DE TODOS OS TERMOS DA R.SENTENÇA EXARADA ÀS FLS. 74/79, CUJA PARTE DISPOSITIVA PASSO ATRANSCREVER: "FACE AO RECONHECIMENTO DO PRIVILÉGIOPREVISTO NO § 2º DO ARTIGO 155, DIMINUO A PENA DE 1/3,CHEGANDO A 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO. CONSIDERANDO ACAUSA GERAL DE AUMENTO DE PENA PREVISTA NO ARTIGO 71 DOCPB, AUMENTO-A DE 1/6 PARA 02 ANOS E 04 (QUATRO) MESES DERECLUSÃO, PENA ESTA QUE TORNO EM DEFINITIVA, ANTE AAUSÊNCIA DE OUTRAS CIRCUNSTÊNCIAS ATENUANTES, AGRAVANTES,CAUSAS DE DIMINUIÇÃO E DE AUMENTO DE PENA A SEREMANALISADAS. INCABÍVEL A SUSPENÇÃO CONDICIONAL DE PENA VEZQUE SUPERIOR A 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSÃO (ART. 77 DO CPB). OACUSADO DEVERÁ RECOLHER-SE À PRISÃO PARA APELAR, POIS EPORTADOR DE MAUS ANTECEDENTES E PERMANECEU FORAGIDODURANTE TODA A INSTRUÇÃO DO PROCESSO. (ART. 594, CPP).CONDENO O RÉU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. APÓSO TRÂNSITO EM JULGADO LANCE-SE O NOME DO ACUSADOEDVALDO MENDES DE OLIVEIRA NO ROL DOS CULPADOS EAGUARDE-SE SUA CAPTURA, QUANDO DEVERÃO RETORNAR OSAUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIAADMONITÓRIA. PROCEDAM-SE ÀS COMUNICAÇÕES DE ESTILO.PUBLIQUE-SE. REGISTRE. INTIMEM-SE. SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES,24 DE FEVEREIRO DE 2005.(A) BOANERGES ELER LOPES - JUIZ DEDIREITO".

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS ACUSADOS,DETERMINOU O MM. JUIZ A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL, QUESERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E AFIXADO NASEDE DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃODOMINGOS DO NORTE-ES, AOS NOVE (09) DIAS DO MÊS DE MARÇO(03) DO ANO DOIS MIL E SEIS (2006). EU, FABRÍCIO TOREZANI SOARES,ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O CONFERI E SUBSCREVO.

FABRÍCIO TOREZANI SOARESESCRIVÃO JUDICIÁRIO

PROV. 001 E 002/98 DA C. G. J/ES

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE

CARTÓRIO DO 2º OFICIO

JUIZ DE DIREITO: DR. BERNARDO ALCURI DE SOUZAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FABRÍCIO TOREZANI SOARES

LISTA DE INTIMAÇÃO - N° 008/2006

ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:

DR. CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRADRª. GRACYELLEN LEITE MOREIRADR. IDIVALDO LOPES DE OLIVIERA - OAB/ES 8994DR. JAIR FERREIA DA FONSECADRª. LIETE VOLPONI FORTUNA - OAB/ES 7180DRª. MONIKE FARIAS WANDERMUREM

NA FORMA DO ART. 236, ART. 1.216 AMBOS DO CPC, E ART. 66 DOCÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA DESTE ESTADO, POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DEDIREITO.

INTIMO:

1 – DR. CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRAAÇÃO PENALAUTOS Nº 054040004142REQUERENTE: MINISTÉRI PÚBLICO ESTADUALREQUERIDO: DELSON MARIANIFINS: FICA VOSSA SENHORIA DEVIDAMENTE INTIMADO PARACOMPARECER AO SUMÁRIO DE DEFESA A SER REALIZADO NO DIA05/04/2006, ÀS 14H ., NO FÓRUM DA COMARCA DE SÃO DOMINGOSDO NORTE.

2 – DRª. GRACYELLEN LEITE MOREIRAAÇÃO DE COBRANÇAAUTOS Nº 054050006086REQUERENTE: MARIA NOGUEIRA DA SILVA LEÃOREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/AFINS: FICA VOSSA SENHORIA DEVIDAMENTE INTIMADO DA R.SENTENÇA DE FLS. 147/152, CUJA PARTE DISPOSITIVA TRANSCREVO:"ANTE O EXPOSTO, REJEITO A PRELIMINAR ARGÜIDA, E JULGOPARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INAUGURAU, CONDENANDOA REQUERIDA BANESTES SEGUROS NO PAGAMENTO DE R$ 2845,98(DOIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS, NOVENTA EOITO CENTAVOS), CORRIGIDOS MONETARIAMENTE A PARTIR DAPROPOSITURA DA AÇÃO, DEVENDO-SE CONTAR JUROS MORATÓRIOSDA DATA DA CITAÇÃO"

3 – DR. IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRAAÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALAUTOS Nº 054050003257REQUERENTE: PAULO CEZAR PASETOREQUERIDOS: MARCO SPAULO SCHIFLERFINS: FICA VOSSA SENHORIA DEVIDAMENTE INTIMADOS PARAAPRESENTAR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS OS TÍTULOS QUESERVEM DE BASE A SUA PRETENSÃO EXECUTIVA.


4- DR. IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRAAÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALAUTOS Nº 054060001093REQUERENTE: GETÚLIO GLÁULCIO BOECHARDT AZEREDOREQUERIDOS: NEUCY MUZI LOTERIOFINS: FICA VOSSA SENHORIA DEVIDAMENTE INTIMADO PARACOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO A SER REALIZADA NODIA 17/04/2006, ÀS 13H ., NO FÓRUM DA COMARCA DE SÃODOMINGOS DO NORTE.

5- DR. IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRAAÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALAUTOS Nº 054060001119REQUERENTE: ANDERSON COSTAREQUERIDOS: EDDER LOSS VACCARIFINS: FICA VOSSA SENHORIA DEVIDAMENTE INTIMADO PARACOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO A SER REALIZADA NODIA 17/04/2006, ÀS 13H., NO FÓRUM DA COMARCA DE SÃODOMINGOS DO NORTE.

6- DR. IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRAAÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALAUTOS Nº 054060001101REQUERENTE: ANDERSON COSTAREQUERIDOS: EURIDICE VACCARIFINS: FICA VOSSA SENHORIA DEVIDAMENTE INTIMADO PARACOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO A SER REALIZADA NODIA 17/04/2006, ÀS 13H., NO FÓRUM DA COMARCA DE SÃODOMINGOS DO NORTE.

7- DR. IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRAAÇÃO DE USUCAPIÃOAUTOS Nº 054050007589REQUERENTE: JOSÉ ANGELO COSTA E OUTROREQUERIDOS: WALDEMAR MALACARNE E OUTROFINS: FICA VOSSA SENHORIA DEVIDAMENTE PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, INDICAR O NOME DE QUEM ESTIVER REGISTADO OIMÓVEL USUCAPIENDO (ART. 942 DO CPC), EMENDADNDO A INICIAL,SOB PENA DE INDEFERIMENTO.

8- DR. JAIR FERREIRA DA FONSECAAÇÃO PENALAUTOS Nº 054040006485REQUERENTE: MINISTÉRI PÚBLICO ESTADUALREQUERIDO: MOISÉS NASCIMENTOFINS: FICA VOSSA SENHORIA DEVIDAMENTE INTIMADO PARACOMPARECER AO SUMÁRI DE DEFESA A SER REALIZADO NO DIA05/04/2006, ÀS 14H ., NO FÓRUM DA COMARCA DE SÃO DOMINGOSDO NORTE.

9- DRª. LIETE VOLPONI FORTUNAAÇÃO DE COBRANÇAAUTOS Nº 054050006086REQUERENTE: MARIA NOGUEIRA DA SILVA LEÃOREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/AFINS: FICA VOSSA SENHORIA DEVIDAMENTE INTIMADO DA R.SENTENÇA DE FLS. 147/152, CUJA PARTE DISPOSITIVA TRANSCREVO:"ANTE O EXPOSTO, REJEITO A PRELIMINAR ARGÜIDA, E JULGOPARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INAUGURAU, CONDENANDO

A REQUERIDA BANESTES SEGUROS NO PAGAMENTO DE R$ 2845,98(DOIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS, NOVENTA EOITO CENTAVOS), CORRIGIDOS MONETARIAMENTE A PARTIR DAPROPOSITURA DA AÇÃO, DEVENDO-SE CONTAR JUROS MORATÓRIOSDA DATA DA CITAÇÃO"

10- DRª. LIETE VOLPONI FORTUNAAÇÃO DE COBRANÇAAUTOS Nº 054040005222REQUERENTE: ANDERSON VOLPONI FORTUNAREQUERIDO: FABRÍCIO FIÚZAFINS: FICA VOSSA SENHORIA DEVIDAMENTE INTIMADO PARACOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO A SER REALIZADA NODIA 27/03/2006, ÀS 13H30MIN., NO FÓRUM DA COMARCA DE SÃODOMINGOS DO NORTE.

11- DRª. MONIKE FARIAS WANDERMUREMAÇÃO DE COBRANÇAAUTOS Nº 054040003896REQUERENTE: ANDERSON VOLPONI FORTUNAREQUERIDO: CARLOS ROBERTO ALVES DE OLIVEIRAFINS: FICA VOSSA SENHORIA DEVIDAMENTE INTIMADO PARACOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO A SER REALIZADA NODIA 27/03/2006, ÀS 14H., NO FÓRUM DA COMARCA DE SÃODOMINGOS DO NORTE.

SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, 09 DE MARÇO DE 2006.

FABRÍCIO TOREZANI SOARESESCRIVÃO JUDICIÁRIO

PROV. 001 E 002/98 DA C.G.J./ES

COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO

CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO

JUIZ DE DIREITO: DR. MARCO AURÉLIO SOARES PEREIRASUBSTITUTA LEGAL: NELCI DE FÁTIMA ALMEIDA MOUZELLA


1) DR.ª FERNANDA NUNES DE FREITAS - OAB/ES 9.582 PROCESSO Nº 046060000265 - (INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE) REQUERENTE: K.L.O., REPRES. PELA GENITORA RITA DE CÁSSIAOLÍMPIOREQUERIDO: SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA ILUSTRE ADVOGADA, PATRONA DAPARTE REQUERENTE, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA PARA TENTATIVADE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 23/03/2006, ÀS 14H .

2) DR. NELSON SOARES FILHO - OAB/RJ 54889PROCESSO Nº 046980000219 - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADE C/C ALIMENTOS


AUTOR DA AÇÃO: O MINISTÉRIO PÚBLICO EM FAVOR DO MENORD.B.O.REQUERIDO: SÉRGIO HILÁRIO CAPETINIFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ILUSTRE ADVOGADO, PATRONO DAPARTE REQUERIDA, PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DOEGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO. O ACÓRDÃOPROFERIDO POR AQUELA CORTE CONHECEU E DEU PARCIALPROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO.

3) DR. ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES - OAB/RJ 78.664DR. PAULO FIGUEIREDO - OAB/RJ 126.411 - OAB/ES 6.756PROCESSO Nº 046040002928 (046980000193) - INVENTÁRIOINVENTARIANTE: MARLENE TATAGIBAINVENTARIADOS: JOVELINO FERREIRA TATAGIBA E IMPERALINA DASILVA TATAGIBAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS ILUSTRES ADVOGADOS PARA, NOPRAZO COMUM DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAREM SOBRE OESBOÇO DA PARTILHA JUDICIAL, NOS TERMOS DO ART. 1.024 DO CPC.

SÃO JOSÉ DO CALÇADO (ES), 09 DE MARÇO DE 2006.

NELCI DE FÁTIMA ALMEIDA MOUZELLASUBSTITUTA LEGAL

COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE


EDITAL DE CITAÇÃO

AÇÃO DE INTERDIÇÃOPN - 049.05.000418-0

REQUERENTE: ALOISIO DARÉINTERDITANDO: ANA ALICE DARÉ

FINALIDADE: CITAÇÃO AOS QUE INTERESSAR POSSA, E OPRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUEPOR ESTE JUÍZO E CATÓRIO DO 3º OFÍCIO, A CARGO DE ESCRIVÃOQUE ESTE SUBSCREVE, TRAMITOU OS AUTOS DE INTERDIÇÃO DEANA AICE DARÉ, NO QUAL EM DATA DE 25/01/2006, POR SENTENÇAPROFERIDA POR ESTE JUÍZO, FOI DECRETADA SUA INTERDIÇÃO, EMVIRTUDE DE SER PORTADORA DE ANOMALIA FÍSICA IRREVERSSÍVEL,CONFORME CONSTA DO LAUDO PERICIAL E DA SENTENÇA. ASSIMSENDO, E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS, MANDOU O MM JUIZ EXPEDIR O PRESENTE EDITAL,QUE NA FORMA DA LEI, DEVERÁ SER PUBLICADO PELA IMPRENSAOFICIAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, POR TRÊS VEZES, COMINTERVALO DE DEZ DIAS, E AINDA, SER FIXADO NO LUGAR DECOSTUME NO FÓRUM DESTE JUÍZO.

OSVALDO DAMASCENOESCRIVÃO JUDICIÁRIO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE


EDITAL DE CITAÇÃO

AÇÃO DE INTERDIÇÃOPN - 049.05.000466-9REQUERENTE: LUZIA FARDIM ZARDO INTERDITANDO: EDMAR ZARDO

FINALIDADE: CITAÇÃO AOS QUE INTERESSAR POSSA, E OPRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUEPOR ESTE JUÍZO E CATÓRIO DO 3º OFÍCIO, A CARGO DE ESCRIVÃOQUE ESTE SUBSCREVE, TRAMITOU OS AUTOS DE INTERDIÇÃO DEEDMAR ZARDO, NO QUAL EM DATA DE 30/01/2006, POR SENTENÇAPROFERIDA POR ESTE JUÍZO, FOI DECRETADA SUA INTERDIÇÃO, EMVIRTUDE DE SER PORTADORA DE ANOMALIA FÍSICA IRREVERSSÍVEL,CONFORME CONSTA DO LAUDO PERICIAL E DA SENTENÇA. ASSIMSENDO, E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS, MANDOU O MM JUIZ EXPEDIR O PRESENTE EDITAL,QUE NA FORMA DA LEI, DEVERÁ SER PUBLICADO PELA IMPRENSAOFICIAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, POR TRÊS VEZES, COMINTERVALO DE DEZ DIAS, E AINDA, SER FIXADO NO LUGAR DECOSTUME NO FÓRUM DESTE JUÍZO.

OSVALDO DAMASCENOESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 3º. OFÍCIO VENDA NOVA DO IMIGRANTE


JUIZ: VALERIANO CEZARIO BOLZANESCRIVÃO JUDICIÁRIO: DEJAIR VAZZOLER

PROCESSO: 049.05.000413-1 (EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃOALOIMENTÍCIA) PARTES: MARCOS VINICIUS MINETE X AGNALDO MINETEFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR.ª LUCIANA MARAÇAT - OAB-ES Nº10.057, DO R. DESPACHO A SEGUIR TRANSCRITO: "...INTIME-SE APARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A AVALIAÇÃO DOBEM PENHORADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS...".

PROCESSO: 049.05.000276-2 (EXECUÇÃO FISCAL) PARTES: CRO - CONSELHO RDEGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ES XCEZAR LIMA E BARROSFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DR.ª MAGDA MARIA BARRETO -OAB/ES Nº 5.121, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITONOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS, UMA VEZ QUE EXPIROU OPREAZO DE SUSPENSÃO DO MESMO EM 05/03/2006.

PROCESSO: 049.06.000061-6 (SEPARAÇÃO LITIGIOSA) PARTES: MONICA BAPTISTA HEBST GUSMÃO X JORGE LUIZMARCELINO GUSMÃOFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DR.ª ELINARA FERDANDES SOARES -OAB/ES Nº 7.204, PARA SE MANIFESRTAR EM RÉPRICA, SOBRE ACONTESTAÇÃO DE FLS. 26 A 31, DOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS.

VENDA NOVA DO IMIGRANTE, 08 DE MARÇO DE 2006.

OSVALDO DAMASCENOESCRIVÃO SUBSTITUTO


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PLANTÃO JUDICIÁRIO________________________________________

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DIRETORIA DO FÓRUM DE VITÓRIA

1ª REPUBLICAÇÃO - PLANTÃO JUDICIÁRIOABRIL/2006

DIA JUIZ(A) DE DIREITO CARTÓRIO OFICIAL(A) DE JUSTIÇA

DESEMBARGADOR JORGE GÓES COUTINHO Dr. CARLOS SIMÕES DA FONSECA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM

TELEFONE DO PLANTÃO JUDICIÁRIO – 3334-2075

OBS.: O(A) juiz(a) escalado(a) que se afastar de férias, licença ou por qualquer outro motivo, deverá ser substituído pelo Magistrado designado para responder pela respectiva Vara,informando com antecedência a Diretoria do Fórum de Vitória a referida substituição. O não comparecimento do(a) juiz(a) designado(a) para realizar o plantão, será comunicado aoEgrégio Tribunal de Justiça. O servidor escalado que se afastar deverá comunicar com antecedência à Secretaria do Fórum de Vitória. Telefone: 3223-4422 ramal 107 . O horário do Plantão Judiciário será de 12:00 às 18:00

JUÍZO DE SANTA LEOPOLDINA

SILVIO ROBERTO NEVES

CARTÓRIO DA 4ª VARA CRIMINAL DO JUÍZO DE CARIACICA JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DO JUÍZO DE CARIACICA 30

WALBER ALVES DE SOUSACARTÓRIO DA 3ª VARA CRIMINAL DO JUÍZO DE CARIACICA JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DO JUÍZO DE CARIACICA 29

JUÍZO DE CARIACICA

SILVIO AZEVEDO FILHO

CARTÓRIO DA 1ª VARA CRIMINAL DO JUÍZO DE CARIACICA JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DO JUÍZO DE CARIACICA 24

FABÍOLA VASCONCELLOS ARAGONCARTÓRIO DA 3ª VARA CÍVEL DO JUÍZO DE CARIACICA JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DO JUÍZO DE CARIACICA 23

FÁBIO CALMON MANTOVANELLICARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVEL DO JUÍZO DE CARIACICA JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DO JUÍZO DE CARIACICA 22

ELAINE SCOPEL COMETTE FAITERCARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVEL DO JUÍZO DE CARIACICA JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DO JUÍZO DE CARIACICA 21

EDSON RODRIGUES BATISTA

CARTÓRIO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO JUÍZO DE

VILA VELHA

JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO JUÍZO DE

VILA VELHA 16

EDISON COSTA RODRIGUES JÚNIOR

CARTÓRIO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO JUÍZO DE

VILA VELHA

JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO JUÍZO DE

VILA VELHA 15

DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZACARTÓRIO DO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JUÍZO DE VILA

VELHA

JUIZ DE DIREITO DO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JUÍZO DE

VILA VELHA 14

DIOGENEZ ALBANEZ

CARTÓRIO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JUÍZO DE

VILA VELHA


VILA VELHA 13

DARCI JOSÉ FONTANA

CARTÓRIO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JUÍZO DE VILA

VELHA


VILA VELHA 9

CAROLINA RAFAELA VENTORIM

CARTÓRIO DA VARA DA FAZ. PÚB. EST. MUNC. DE REG.

PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE DO JUÍZO DE VILA VELHA

JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZ. PÚB. EST. MUNC. DE REG.

PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE DO JUÍZO DE VILA VELHA 8

ANTONIO CESAR RIBEIRO DUTRACARTÓRIO DA 2ª VARA CRIMINAL DO JUÍZO DE CARIACICA JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DO JUÍZO DE CARIACICA 2

JUÍZO DA SERRA

ANA LÚCIA PEREIRA MACHADO

CARTÓRIO DA 1ª VARA DE ÓRFÃOES E SUCESÕES DO JUÍZO

DE VILA VELHA

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE ÓRFÃOES E SUCESÕES DO JUÍZO

DE VILA VELHA 1


123COMARCA DE MUCURICI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .122COMARCA DE MARECHAL FLORIANO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .121COMARCA DE MANTENÓPOLIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .120COMARCA DE ITARANA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .119COMARCA DE ITAGUAÇU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .118COMARCA DE IBATIBA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .117COMARCA DE FUNDÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .117COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .116COMARCA DE BOA ESPERANÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .115COMARCA DE APIACÁ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .115COMARCA DE ÁGUIA BRANCA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .115COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .113COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .112COMARCA DE IÚNA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .112COMARCA DE CASTELO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .111COMARCA DE ALEGRE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .111COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .111COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .109COMARCA DE SÃO MATEUS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .107COMARCA DE NOVA VENÉCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .107COMARCA DE MARATAÍZES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .104COMARCA DE LINHARES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .103COMARCA DE GUARAPARI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .98COMARCA DE COLATINA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .81COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .78COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .76COMARCA DE ARACRUZ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .76COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .53JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .45JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .44JUÍZO DE VIANA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .41JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .31JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .31COMARCA DA CAPITAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .21COLEGIADO RECURSAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .20CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .20CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .19SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .17PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .16CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .12TERCEIRA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .11SEGUNDA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .6TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .6COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .6ATOS E DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .5ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .5TRIBUNAL DE JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .3ESCOLA DA MAGISTRATURA/ES - EMES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .


131PLANTÃO JUDICIÁRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .130COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .129COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .128COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .127COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .123COMARCA DE PIÚMA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .


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