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BGSDS 083 DE 07MAI2015 – Menezes-SGP/SDS - Página1

ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

Boletim Geral da Secretaria de Defesa Social

Ano II - Recife, quinta-feira, 07 de maio de 2015 - Nº 083

SECRETÁRIO: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos

1 - TRANSCRIÇÕES DO DIARIO OFICIAL Nº 083 DE 07/05/2015

1.1 - Governo do Estado: Sem alteração para SDS

1.2 - Secretaria de Administração: PORTARIAS SAD DO DIA 06 DE MAIO DE 2015

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE: Nº 1.301-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, da servidora Juliana Gonçalo de Andrade,

matrícula nº 221.318-4, da Secretaria de Defesa Social, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2015. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a

Portaria SAD nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE: Nº 1.306-Autorizar o afastamento da servidora KELLY AURELIA DA SILVA, matrícula n°. 2796694, para o exercício das

atividades relativas ao Mestrado em Serviço Social, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, a partir da data da publicação desta portaria até o dia 31 de julho de 2015, de forma integral nas terças-feiras para cumprimento dos créditos e, de forma parcial, nos demais dias da semana, com redução de 50% (cinqüenta por cento) da carga horária de trabalho para elaboração da dissertação, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens. Nº 1.307-Autorizar o afastamento da servidora ANA CELI SOARES DE SANTANA, matrícula n°. 262551-2, para o exercício

das atividades relativas ao Mestrado Profissional em Letras - PROFLETRAS, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, de forma integral, a partir da data da publicação desta portaria até o dia 30 de junho de 2016, nas quintas e sextas feiras para cumprimento dos créditos e, de forma parcial, no período de 01 de julho de 2016 a 14 de novembro de 2016, com redução de 50% (cinqüenta por cento) da carga horária de trabalho para elaboração da dissertação, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.

Marília Raquel Simões Lins

Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais

DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 06 DE MAIO DE 2015. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014, RESOLVE: Nº 071-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com

redação dada pela Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº

PRIMEIRA PARTE Poder Executivo


40.005, de 8 de novembro de 2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5653226-2/2015 e publicada no Boletim Interno às fls.18, acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar ANTONIO

VICENTE FERREIRA FILHO, 3º Sargento RRPM, matrícula nº 14718-4, ocorrida em 28 de outubro de 2013; e 2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS

nº 15, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente previdenciária do referido militar: MARIA DOS PRAZERES BARBOSA FERREIRA, viúva. Nº 072-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com

redação dada pela Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5653223-8/2015 e publicada no Boletim Interno às fls.13, acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar JOÃO

BATISTA DO NASCIMENTO, Cabo RRPM, matrícula nº 02.505-6, ocorrida em 03 de outubro de 2013; e 2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS

nº 15, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente previdenciária do referido militar: CLEDELEUZA FERNANDES DO NASCIMENTO, viúva. Nº 073-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com

redação dada pela Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5653080-0/2015 e publicada no Boletim Interno às fls.15, acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar ROMILDO

NEPOMUCENO DE ARAÚJO, 3º Sgt. RRPM, matrícula nº 3288-3, ocorrida em 05 de outubro de 2014; e 2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, § 1º e art. 6º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta

SAD/SDS nº 15, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização em partes iguais aos dependentes previdenciários do referido militar: AURISTELA VIRGÍNIA DA SILVA ARAÚJO, viúva; e DORACI XIMENES DE ARAÚJO, credora de alimentos. Nº 074-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com

redação dada pela Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5653256-5/2015 e publicada nos Boletins Internos às fls.10/11, acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar

SEVERINO CAMPOS DA SILVA, Cabo RRPM, matrícula nº 602.413-0, ocorrida em 10 de junho de 2014; e 2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS

nº 15, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente previdenciária do referido militar: WILMA AUGUSTA DE OLIVEIRA CAMPOS, viúva. Nº 075-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, alterados

pela Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5653264-4/2015, publicada no Boletim Interno às fls.15, acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar EDVALDO OLIVEIRA DE

ALMEIDA, Cabo RRPM, matrícula nº 610.730-3, ocorrida em 28 de dezembro de 2013; e 2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, § 1º e art. 6º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta

SAD/SDS nº 15, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização em partes iguais às dependentes previdenciárias do referido militar: MARIA LETÍCIA LOPES RIBAS DE ALMEIDA, viúva; e MARIA TRAJANO DA SILVA, credora de alimentos. Nº 076-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com

redação dada pela Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5653279-1/2015 e publicada no Boletim Interno às fls.08, acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar EZEQUIEL

DOS SANTOS, Cabo RRPM, matrícula nº 11278-0, ocorrida em 14 de setembro de 2014; e 2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS

nº 15, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente previdenciária do referido militar: MARIA JOSÉ DE SOUZA SANTOS, viúva. Nº 077-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com

redação dada pela Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5653287-0/2015 e publicada no Boletim Interno às fls.10, acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar ADILSON

BERNARDO DA SILVA, Coronel PM Reformado, matrícula nº 1693-4, ocorrida em 16 de julho de 2014; e 2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS

nº 15, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente previdenciária do referido militar: MARIA DE FÁTIMA MORAES DO NASCIMENTO E SILVA, viúva. Nº 078-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com

redação dada pela Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5653040-5/2015 e publicada


no Boletim Interno às fls.09, acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar MILTON

DE FRANÇA ALBUQUERQUE, 3º Sgt. PM Reformado, matrícula nº 610686-2, ocorrida em 14 de setembro de 2013; e 2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS

nº 15, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente previdenciária do referido militar: EDINALVA SOCORRO DA SILVA, companheira. Nº 079-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com

redação dada pela Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5653045-1/2015 e publicada no Boletim Interno às fls.12, acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar JOAQUIM

CORDEIRO NETO, 1º Sgt. RRPM, matrícula nº 602.133-6, ocorrida em 23 de setembro de 2014; e 2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS

nº 15, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente previdenciária do referido militar: MARIA DE PAIVA CORDEIRO, viúva. Nº 080-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com

redação dada pela Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5653049-5/2015 e publicada no Boletim Interno às fls.12, acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar GERALDO

PAES DOS SANTOS, 2º Tenente PM Reformado, matrícula nº 610.961-6, ocorrida em 06 de agosto de 2014; e 2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS

nº 15, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente previdenciária do referido militar: MARIA AMÉLIA DOS SANTOS, viúva. Nº 081-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com

redação dada pela Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5653249-7/2015 e publicada no Boletim Interno às fls.11, acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar JOSÉ

ALDO INÁCIO DA SILVA, 3º Sgt. RRPM, matrícula nº 607.816-8, ocorrida em 29 de junho de 2014; e 2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS

nº 15, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente previdenciária do referido militar: ALCINEIDE CARVALHO DA SILVA, viúva. Nº 082-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com

redação dada pela Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5653331-8/2015 e publicada no Boletim Interno às fls.14, acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar DANIEL

NUNES DA SILVA, Coronel RRPM, matrícula nº 603.357-1, ocorrida em 19 de junho de 2014; e 2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS

nº 15, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente previdenciária do referido militar: MYCHELE SILVA CORDEIRO DE ARAÚJO NUNES, viúva. Nº 083-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com

redação dada pela Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5653326-3/2015 e publicada no Boletim Interno às fls.12, acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar DIONÍZIO

FRANCISCO PEREIRA, 1º Sgt. PM Reformado, matrícula nº 607.534-7, ocorrida em 21 de janeiro de 2014; e 2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, § 1º e art. 6º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta

SAD/SDS nº 15, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização, no percentual de 50% (cinquenta por cento), à dependente previdenciária do referido militar: SEVERINA JOAQUINA PEREIRA, viúva, ficando o restante resguardado para a outra dependente previdenciária habilitada. Nº 084-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com

redação dada pela Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5653323-0/2015 e publicada no Boletim Interno às fls.12, acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar JOSELITO

BEZERRA, 3º Sgt. RRPM, matrícula nº 27829-7, ocorrida em 19 de agosto de 2014; e 2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS

nº 15, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente previdenciária do referido militar: ROSA DE ISIS BARBOSA DE LIMA, companheira. Nº 085-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, alterados

pela Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5653319-5/2015, publicada no Boletim Interno às fls.21, acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar JOSÉ APOLINÁRIO DA

SILVA, Cabo PM Reformado, matrícula nº 25976-4, ocorrida em 14 de janeiro de 2014; e


2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, § 1º e art. 6º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta

SAD/SDS nº 15, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização em partes iguais às dependentes previdenciárias do referido militar: MARIA JOSÉ DA SILVA, companheira; e ROSÂNGELA BEZERRA DA SILVA, credora de alimentos.

MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS

Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais

Errata: No despacho da Gerência Geral de Administração e Desenvolvimento de Pessoas do Estado, do dia 12.01.2015, publicado no DOE de 13.01.2015, referente à prorrogação de posse de Cristiano Vasconcelos de Mendonça, onde se lê: 90 (noventa) dias, leia-se: 180 (cento e oitenta) dias, Posse até 08.06.2015.

Chrystiane Kelli de Araújo Barbosa

Gerência Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado

1.3 - Secretaria da Casa Civil:

Sem alteração para SDS

1.4 - Funape – Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco: Sem alteração para SDS

1.5 - Licitações e Contratos:

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO

CENTRAL DE PREGOEIROS/CBMPE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO

O Comandante Geral torna pública a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 001/15-CP/CBMPE (Pregão Eletrônico SRP Nº 001/15-CP/CBMPE), o qual tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TRIPÉS DE RESGATE, considerando que este certame licitatório configurou-se numa LICITAÇÃO “FRACASSADA”, uma vez que as

empresas participantes foram desclassificadas e/ou inabilitadas, por força do art. 49, Caput, de Lei Federal Nº 8.666/93. MANOEL FRANCISCO DE O. CUNHA FILHO – CEL BM – Comandante Geral. (F)

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO CENTRAL DE PREGOEIROS

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTAS DE EMPENHO (NE): 2015NE000374; OLIVIER – MICHELLY LAVANDERIA LTDA, R$ 11.962,44/ 2015NE000360; KREATO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, R$ 1.519,40/ 2015NE000359; MACHADO ARMARINHOS LTDA, R$ 115,00/ 2015NE000358; D.M DA SILVA RIBEIRO DISTRIBUIDORA - ME, R$ 5.171,00/ 2015NE000377; VESTIR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, R$ 111.200,00/ 2015NE000376; VESTIR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, R$ 416.438,80/ 2015NE000382; EVALDO RUI DUQUE VILAR, R$ 160.762,30/ 2015NE000381; MJS INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA, R$ 23.585,70/ 2015NE000375; OVERALT TECNOLOGIA EM SISTEMAS DA INFORMAÇÃO LTDA, R$ 49.588,00/ 2015NE000440; P.C.S DEMASCENO E CIA LTDA, R$ 143.829,00/ 2015NE000449; POLIMARINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, R$ 273.000,00/ 2015NE000454; UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME, R$ 148.850,57/ 2015NE000445; CEPE, R$ 36.500,00/ 2015NA000026; CAMPOS MAIA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME, R$ 364,95/ 2015NA000027; TABORDA LOJA DA CONSTRUÇÃO LTA-ME, R$ 210,00/ 2015NA000028; ADL PINTO – COMÉRCIO - ME, R$ 1.444,10/ 2015NA000029; C & A CONSTRUÇÃO LTDA ME, R$ 287,60/ 2015NA000030; KREATO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA ME, R$ 3.083,00/ 2015NA000031; OLIVIER MICHELLY LAVANDERIA LTDA, R$ 3.138,65. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – CEL BM Comandante Geral do CBMPE. (F)

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO CENTRAL DE PREGOEIROS

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO(IL) Ratifico a IL Nº 009/15-CP, que tem por objeto o FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE para os funcionários civis e

militares da Divisão de Inteligência do CBMPE, em favor da empresa SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE PERNAMBUCO no valor total de R$ 14.280,00(quatorze mil, duzentos e oitenta reais),


tudo conforme o Caput do Art. 25 da Lei Federal Nº 8.666/93. MANOEL FRANCISCO DE O. CUNHA FILHO – Cel BM Comandante Geral do CBMPE. (F)

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO ERRATA:

Na publicação de errata da edição do DOE, de 10 de setembro de 2013 e na publicação de errata da edição do DOE, de 18 de setembro de 2014, onde se lê: “Contrato de Fornecimento Nº 020/2013 - UNAJUR” , leia-se: “ Contrato de Prestação de Serviços Nº 020/2013 - UNAJUR”. Recife, 06 de maio de 2015.

Antonio Barros Pereira de Andrade

Chefe de Polícia Civil

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

DIRETORIA DE APOIO ADM. AO SISTEMA DE SAÚDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº 006/2014 - processo Nº 144/2014 – objeto: aquisição de portão em alumínio, com instalação, para o Centro Médico Hospitalar da PMPE. Proponente Vencedora: 1) L C W Construções e Comércio Ltda. Recife-PE, 06 MAI 2015. ROBSON INÁCIO VIEIRA – TEN CEL PM - CHEFE – Pregoeiro - CPL/DASIS. (F)


DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO SISTEMA DE SAÚDE - DASIS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratifico e Reconheço o Processo Nº 062/2015 - Dispensa de Licitação Nº 042/2015, Objeto: Aquisição de Materiais de uso Tecnico Hospitalar - Agulhas para Bloqueio de Plexo e Seringa para Perda de Resistência para o Hospital da PMPE, em favor do Laboratórios B.Braun S/A, no valor de R$ 7.068,00 (sete mil e sessenta e oito reais) Fato Gerador: Comprometer a segurança de pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal Nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98. Recife, PE, 06 de maio de 2015. Carlos Roberto Vieira da Cunha - CEL PM - Diretor da DASIS. (F)

ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

POLÍCIA MILITAR DE PERNANBUCO DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 008/2015-CPL/CPM-DGP - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços, de

natureza de execução contínua, em Manutenção Preventiva e Corretiva, incluindo mão de obra especializada, transporte e reposição de peças, em Equipamentos de Refrigeração (exceto substituição dos compressores de ar das splits), para o Anexo I do Colégio da Polícia Militar na Cidade de Petrolina/PE. Recebimento das Propostas: Até 20/MAI/15 às 15h00 (horário de Brasília). Disputa de Preços: 20/MAI/15 às 15h15 (horário de Brasília). OBS: O Edital na íntegra poderá ser retirado na Sede da CPL/CPM-DGP, sito à Rua Henrique Dias, s/Nº , Derby, Recife/PE, no horário das 08h00 às 16h00 ou

no site: www.licitacoes.pe.gov.br. Fone: (81) 3181-1955/1953. Recife/PE, 06 de Maio de 2015

SERGIO RODRIGUES DE PAULA – MAJ PM

Presidente da CPL/CPM/DGP


COMANDO GERAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 002/2015-CPL/Central. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, informática, limpeza e copa e cozinha para a PMPE. Recebimento das Propostas: até 20/MAI/2015 às 09h00. Disputa de Preços: 20/MAI/2015 às 09h30 (horário de Brasília). OBS: O edital na íntegra, poderá ser retirado na CPL/Central, sita a Praça do Derby s/Nº ,

Derby – Recife/PE, das 08h00 às 14h00 ou nos sites www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações: Fones: (81) 3181.1124 ou 3181 1203. Recife/PE, 06 de Maio de 2015

PETRÔNIO ARAÚJO G. FERREIRA FILHO – Maj PM

Presidente da CPL/Central (F)

http://www.licitacoes.pe.gov.br/

http://www.licitacoes.pe.gov.br/


GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Registro 003/2015. CONTRATANTE: Secretaria de Administração.

CONTRATADA: OI MÓVEL S/A. CNPJ: 05.423.963/0001-11. OBJETO: Contratação de serviço de dados por rede de telefonia móvel - 170 modems. Derivada. Vigência de 23/01/2015 a 22/01/2016. Valor: R$ 46.410,00. EMPENHO: Nº 2015NE000108. ASSINATURA: 01/04/2015.

ERRATA

Na publicação de 06/05/2015, referente ao Extrato de Contrato com a empresa MATMALP, onde se lê: GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO -SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - Registro /2015. CONTRATANTE: Secretaria de Administração. CONTRATADA: MATMALP REPRESENTAÇÃO, COMÉRCIO IMPORT. E EXP. LTDA. CNPJ: 00.429.972/0001-04. Leia-se: GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO –SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO – Registro 009/2015. CONTRATANTE: Secretaria de Administração. CONTRATADA: MATMALP REPRESENTAÇÃO,

COMÉRCIO IMPORT. E EXP. LTDA. CNPJ: 00.429.972/0001-04. (F)

2 - TRANSCRIÇÕES DO DIARIO OFICIAL Nº 083 DE 07/05/2015

2.1 – Portarias do Secretário de Defesa Social: PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL

O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE através do Ofício nº 022/2015-DGP-2, resolve: Nº 2251, DE 06/05/2015 – Designar o Major PM Paulo de Brito Lima, matrícula nº 2082-6, para exercer a função de Chefe

da Unidade de Assistência ao Comando Geral, símbolo FGS-1, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensado o Capitão PM Marcus Vinicios Ribeiro de Oliveira, matrícula nº 960027-2, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015.

Nº 2252, DE 06/05/2015 – Dispensar o Coronel PM Clênio do Nascimento Magalhâes, matrícula nº 1925-9, da Função

Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Coordenadoria de Apoio Logístico, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015. PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 2253, DE 06/05/2015 – Designar o Comissário Especial de Polícia Civil Alexandre Ferreira Chaves, matrícula n°

143022-0, para exercer a função de Chefe da Unidade Financeira, símbolo FGS-1, da SAF/SDS, ficando dispensado o Major BM José Carlos Tiburcio de Lima, matrícula n° 930193-0, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015.

Nº 2254, DE 06/05/2015 – Atribuir a Soldado PM Chianca de Melo Fragoso de Albuquerque, matrícula n° 112849-3, a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade Financeira/SAF/SDS, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Civil Alexandre Ferreira Chaves, matrícula n° 143022-0, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015.

Nº 2255, DE 06/05/2015 – Atribuir ao Cabo PM Adailton Pedro Nunes, matrícula n° 950223-8, a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, da Gerência de Controle Orçamentário - GCOR/SAF/SDS, ficando dispensada a Soldado PM Chianca de Melo Fragoso de Albuquerque, matrícula n° 112849-3, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015.

Nº 2256, DE 06/05/2015 – Prorrogar até o dia 31/10/2015, os efeitos da Portaria nº 4802/SDS, de 22/12/2014, publicada no DOE 239, de 22/12/2014, referente a Perita Papiloscopista Samara Moreira de Paiva, matrícula nº 313638-8.

SEGUNDA PARTE Secretaria de Defesa Social


Nº 2257, DE 06/05/2015 – Designar a Assistente em Gestão Pública Edjane Lucia Xavier Barbosa, matrícula n° 125162-7,

para responder pela Chefia da Unidade de Pessoal Central, símbolo FGS-1, da SGP/SDS, no período de 04/05 a 30/06/2015, durante o afastamento da Comissária de Polícia Civil Joseane Alcantara Rios, matrícula n° 127151-2, titular

da função, em gozo de Licença Prêmio. Nº 2258, DE 06/05/2015 – Designar a Perita Papiloscopista Rosilene Maria de Souza, matrícula nº 151333-8, para

responder pela Função Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1, da Gerência do Instituto de Identificação Tavares Buril – IITB/GGPOC/SDS, no período de 01/05 a 30/07/2015, durante o afastamento da titular da função, a Comissária Especial de Polícia Audanízia Lima dos Santos, matrícula nº 161569-6, em gozo de férias e Licença Prêmio.

Nº 2259, DE 06/05/2015 – Dispensar o agente de Polícia Flavio Luis de Sousa Alves, matrícula nº 273841-4, da Função

Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 141ª Circunscrição – São João, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a 15/04/2015. Nº 2260, DE 06/05/2015 – Dispensar o Agente de Polícia Andre Felipe Pinheiro de Lemos, matrícula nº 221130-0, da

Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 145ª Circunscrição - Saloá, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a 15/04/2015. Nº 2261, DE 06/05/2015 – Dispensar o Escrivão Especial de Polícia Alexsandro Alves da Silva, matrícula nº 180213-5, da

Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 137ª Circunscrição – Águas Belas, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo a 15/04/2015. Nº 2262, DE 06/05/2015 – Designar o Agente de Polícia Andre Felipe Pinheiro de Lemos, matrícula nº 221130-0, para a

Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 149ª Circunscrição – Lagoa do Ouro, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015. Nº 2263, DE 06/05/2015 – Designar o Escrivão Especial de Polícia Alexsandro Alves da Silva, matrícula nº 180213-5,

para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 152ª Circunscrição – Palmerina, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o Escrivão de Polícia Douglas de Lima Lemos, matrícula nº 273165-7, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015. Nº 2264, DE 06/05/2015 – Designar o Escrivão de Polícia Washington Luiz dos Santos, matrícula nº 351007-7, para a

Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 137ª Circunscrição – Águas Belas, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015. Nº 2265, DE 06/05/2015 – Designar o Comissário Especial de Polícia Jose Rogério Cavalcante de Lima, matrícula nº

152766-5, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 200ª Circunscrição – Araripina, da 24ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, vaga em decorrência da Aposentadoria do Comissário Especial de Polícia Jose Hélio de Souza, matrícula nº 152075-0, com efeito retroativo ao dia

01/05/2015. Nº 2266, DE 06/05/2015 – Designar o Agente de Polícia Silvio Augusto da Silva, matrícula nº 350836-6, para a Função

Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 201ª Circunscrição – Ouricuri, da 24ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015. Nº 2267, DE 06/05/2015 – Designar o Comissário Especial de Polícia Ailton de Vasconcelos Reis, matrícula nº 134830-2,

para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 204ª Circunscrição – Ipubi, da 24ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015. Nº 2268, DE 06/05/2015 – Designar o Escrivão de Polícia David Bruno de Lima Vieira matrícula nº 273408-7, para

responder pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 201ª Circunscrição – Ouricuri, da 24ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, durante o afastamento por motivo de Licença Médica de seu Titular, o Escrivão de Polícia Kelvin Romullo Pereira da Silva, matrícula nº 273652-7, no período de 01/04

a 08/06/2015. Nº 2269, DE 06/05/2015 – Designar o Agente de Polícia Solon Nunes de Oliveira, matrícula nº 221378-8, para a Função

Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 203ª Circunscrição – Bodocó, da 24ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015. Nº 2270, DE 06/05/2015 – Designar a Agente de Polícia Rosa Maria Menezes Cavalcante, matrícula nº 221468-7, para a

Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da Delegacia de Polícia de Crimes Contra a Administração e Serviços Públicos, da GCOE/DIRESP, ficando dispensada a Agente de Polícia Adriana da Mota Carneiro, matrícula nº 296867-3, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015. Nº 2271, DE 06/05/2015 – Designar a Agente de Polícia Tatiana de Mendonça Brito Figueira, matrícula nº 350524-3, para

a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia de Crimes Contra a Administração e Serviços Públicos, da GCOE/DIRESP, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015.


Nº 2272, DE 06/05/2015 – Designar o Agente de Polícia Cristiano Mauricio Pereira, matrícula nº 350751-3, para a Função

Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 3ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - Petrolina, do DPMUL/GCOE/DIRESP, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Francisco Jose Leite Figueroa, matrícula nº 148706-0, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015. Nº 2273, DE 06/05/2015 – Designar o Agente de Polícia Sergio Adriano Ferreira da Silva, matrícula nº 350544-8, para a

Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia de Crimes Contra Criança e Adolescente, da UNIPRECCA/DPCA/GCOE/DIRESP, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Sinésio Marques Bezerra, matrícula nº 148763-9, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015. Nº 2274, DE 06/05/2015 – Designar o Comissário Especial de Polícia Paulo Norberto Gomes Lourenço, matrícula nº

150595-5, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 1ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da 24ª Circunscrição – Varadouro, da 7ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015. Nº 2275, DE 06/05/2015 – Designar o Agente de Polícia Joao Leocadio Martins do Nascimento, matrícula nº 350818-8,

para responder pela Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 159ª Circunscrição – Custódia, da 19ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, durante o afastamento por motivo de Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário de Polícia Lisarb Bezerra Do Nascimento, matrícula nº 208254-3, no período

de 01/03 a 30/04/2015. Nº 2276, DE 06/05/2015 – Designar a Comissária Especial de Polícia Monica Maria Balbino da Silva, matrícula nº

148752-3, para responder pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia do Idoso, do DHPP/GCOE/DIRESP, durante o afastamento por motivo de Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário Especial de Polícia Aldemar Gomes da Silva, matrícula nº 102275-0, no período de 01/04 a

30/06/2015. Nº 2277, DE 06/05/2015 – Prorrogar os efeitos das Portarias GAB/SDS nº 142, de 12/01/2015 e nº 1306, de 11/03/2015, referentes à Comissária Especial de Polícia Silvia Regina Mariano Cardoso, matrícula nº 152408-9, até 04/06/2015.

ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS

Secretário de Defesa Social

DESPACHO DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 04/05/2015 CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA

PROCESSO SIGEPE Nº 8820189-0/2014 – Arnobio Bastos Gonçalves – matrícula nº 127923-8, Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 281/2015-GGAJ/SDS, datado de 17/04/2015, com

efeito retroativo a 30/05/2014. PROCESSO SIGEPE Nº 4000188-3/2014 – Edvaldo Carlos da Silva – matrícula nº 151984-0, Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 304/2015-GGAJ/SDS, datado de 23/04/2015, com

efeito retroativo ao período de 19/05/2013 a 31/07/2013. PROCESSO SIGEPE Nº 8804579-3/2015 – Gedinaldo Franca de Souza – matrícula nº 130225-6, Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 299/2015-GGAJ/SDS, datado de 23/04/2015, com

efeito retroativo ao período de 17/01/2013 a 30/07/2013. PROCESSO SIGEPE Nº 4006210-4/2013 – Jose Heleno da Silva – matrícula nº 156907-4, Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 302/2015-GGAJ/SDS, datado de 23/04/2015, com

efeito retroativo ao período de 12/06/2011 a 30/06/2012. PROCESSO SIGEPE Nº 8800909-7/2015 – Jose Vieira Malta Junior – matrícula nº 151496-2, Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 300/2015-GGAJ/SDS, datado de 17/04/2015, com

efeito retroativo ao período de 24/12/2013 a 30/07/2014. PROCESSO SIGEPE Nº 4011509-2/2013 – Joselio Torres Barbosa – matrícula nº 111833-1, Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 303/2015-GGAJ/SDS, datado de 23/04/2015, com

efeito retroativo ao período de 26/03/2006 a 29/03/2008. PROCESSO SIGEPE Nº 8804054-2/2014 – Luiz Geovane de Souza – matrícula nº 151362-1, Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 301/2015-GGAJ/SDS, datado de 23/04/2015, com

efeito retroativo ao período de 16/10/2011 a 31/08/2012. PROCESSO SIGEPE Nº 8841195-0/2014 – Mario Sergio Freire de Barros – matrícula nº 209297-2, Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 267/2015-GGAJ/SDS, datado de 15/04/2015, com

efeito retroativo a 16/05/2014.


DESPACHO DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 06/05/2015 CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA

PROCESSO SIGEPE Nº 8822105-8/2015 – Geraldo Ivan da Cunha – matrícula nº 151332-0, Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento nº 339/2015-GGAJ/SDS, datado de 05/05/2015, com

efeito retroativo a 29/03/2015. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS


2.2 - Portarias da Polícia Militar de Pernambuco: Sem alteração

2.3 - Portarias do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco: Sem alteração

2.4 - Portarias da Policia Civil de Pernambuco: Sem alteração

2.5 - Portarias da Corregedoria Geral SDS: Sem alteração

3 - PUBLICAÇÕES DE INTERESSE DO PÚBLICO INTERNO (SDS, PCPE, GGPOC, PMPE e CBMPE) 3.1 – Portarias do Secretário de Defesa Social: PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL

O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, em face da publicação da Lei Ordinária Estadual nº 15.026, de 20 de junho de 2013, publicada no DOE nº 116, de 21/06/2013, alterando a estrutura organizacional da Polícia Civil de Pernambuco e dando outras providências, bem como considerando a necessidade de promover ajustes operacionais pontuais em unidades do referido órgão operativo, com o objetivo de implementar maior dinamismo, eficiência, eficácia e efetividade às atividades que lhe são próprias, para cumprimento das metas de CVLI e CVP estabelecidas no Pacto Pela Vida, e considerando, finalmente, as disposições do §5º, do artigo 2º, da Lei Federal nº 12.830, de 20 de junho de 2013, resolve: Nº 2278, DE 06/05/2015 – Revogar a Portaria GAB/SDS nº 1708, de 24.03.2015, referente ao Delegado de Polícia Charles Gultiergue Freire de Oliveira, matrícula nº 196703-7. Nº 2279, DE 06/05/2015 – Designar o Delegado de Polícia Francisco Lucegenes Lucena Diogenes, matrícula nº 272483-

9, para exercer a Chefia da Delegacia de Polícia da 15ª Circunscrição – Alto do Pascoal, da 5ª DESEC, atribuindo-lhe a Gratificação por Encargo Policial Civil, símbolo GEPC-3, ficando dispensado da Chefia da Delegacia de Polícia da 25ª Circunscrição – Peixinhos, da 7ª DESEC, ambas da GCOM/DIM, constando a motivação na CI nº 099/2015, da DIM (Sigepe nº 8824791-3/2015). Nº 2280, DE 06/05/2015 – Designar o Delegado de Polícia Luciano José Siqueira da Costa Silva, matrícula nº 272523-1,

para exercer a Chefia da Delegacia de Polícia da 25ª Circunscrição – Peixinhos, da 7ª DESEC, atribuindo-lhe a Gratificação por Encargo Policial Civil, símbolo GEPC-3, ficando dispensado da Chefia da Delegacia de Polícia da 9ª Circunscrição – Ipsep, da 3ª DESEC, ambas da GCOM/DIM, constando a motivação na CI nº 099/2015, da DIM (Sigepe nº 8824791-3/2015). Nº 2281, DE 06/05/2015 – Designar a Delegada de Polícia Ana Amélia de Carvalho Coelho, matrícula nº 272546-0, para

exercer a Chefia da Delegacia de Polícia da 9ª Circunscrição – Ipsep, da 3ª DESEC, atribuindo-lhe a Gratificação por Encargo Policial Civil, símbolo GEPC-3, ficando dispensada da Chefia da Delegacia de Polícia da 22ª Circunscrição –

TERCEIRA PARTE Portarias e deliberações Internas da SDS não publicadas em DOE


Piedade, da 6ª DESEC, ambas da GCOM/DIM, constando a motivação na CI nº 099/2015, da DIM (Sigepe nº 8824791-3/2015). Nº 2282, DE 06/05/2015 – Designar a Delegada de Polícia Maria do Socorro Veloso Soares da Silva, matrícula nº

213902-2, para exercer a Chefia da Delegacia de Polícia da 22ª Circunscrição – Piedade, da 6ª DESEC, atribuindo-lhe a Gratificação por Encargo Policial Civil, símbolo GEPC-3, ficando dispensada da Chefia da Delegacia de Polícia da 41ª Circunscrição – Ponte dos Carvalhos, da 10ª DESEC, ambas da GCOM/DIM, constando a motivação na CI nº 099/2015, da DIM (Sigepe nº 8824791-3/2015). Nº 2283, DE 06/05/2015 – Designar o Delegado Especial de Polícia Paulo Fernando Oliveira Silva, matrícula nº 208143-1,

para exercer a Chefia da Delegacia de Polícia da 41ª Circunscrição – Ponte dos Carvalhos, atribuindo-lhe a Gratificação por Encargo Policial Civil, símbolo GEPC-3, ficando dispensado da Chefia da 3ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da 40ª Circunscrição – Cabo de Santo Agostinho, ambas da 10ª DESEC/GCOM/DIM, constando a motivação na CI nº 099/2015, da DIM (Sigepe nº 8824791-3/2015). Nº 2284, DE 06/05/2015 – Designar o Delegado de Especial de Polícia Antônio Luiz Pereira Dutra, matrícula nº 208217-9,

Titular da Delegacia de Polícia da 91ª Circunscrição – Bezerros, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia de Polícia da 101ª Circunscrição – Sairé, ambas da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, a contar de 01.04.2015, ficando revogada a Portaria GAB/SDS nº 4209, de 27.10.2014, constando a motivação na CI nº 130/2015, da 14ª DESEC (Sigepe nº 8817351-6/2015). Nº 2285, DE 06/05/2015 – Designar o Delegado de Polícia Evelton Barbosa da Silva Xavier, matrícula n° 272468-5,

Titular da Delegacia de Polícia da 92ª Circunscrição – Bonito, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia de Polícia da 102ª Circunscrição – Barra de Guabiraba, ambas da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, a contar de 01.04.2015, ficando revogada a Portaria GAB/SDS nº 1477, de 12.03.2015, constando a motivação na CI nº 130/2015, da 14ª DESEC (Sigepe nº 8817351-6/2015). Nº 2286, DE 06/05/2015 – Designar o Delegado de Polícia Evelton Barbosa da Silva Xavier, matrícula n° 272468-5,

Titular da Delegacia de Polícia da 92ª Circunscrição – Bonito, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia de Polícia da 100ª Circunscrição – Camocim de São Félix, ambas da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, a contar de 01.04.2015, constando a motivação na CI nº 130/2015, da 14ª DESEC (Sigepe nº 8817351-6/2015). Nº 2287, DE 06/05/2015 – Considerar designado o Delegado de Polícia Alexandre Gustavo Santos Veras, matrícula n°

193857-6, Titular da Delegacia de Polícia da 96ª Circunscrição – Agrestina, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia de Polícia, da 100ª Circunscrição – Camocim de São Félix, ambas da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, atribuindo-lhe a Gratificação por Exercício Cumulativo de Delegacia, símbolo GECD, no período de 01 a 16.03.2015, constando a motivação na CI nº 130/2015, da 14ª DESEC (Sigepe nº 8817351-6/2015). Nº 2288, DE 06/05/2015 – Considerar designada a Delegada de Polícia Polyanne Farias de Almeida matrícula n°

275656-0, Titular da 14ª Delegacia Seccional de Polícia – Caruaru, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia de Polícia, da 100ª Circunscrição – Camocim de São Félix, da 14ª DESEC, ambas da GCOI-1/DINTER-1, atribuindo-lhe a Gratificação por Exercício Cumulativo de Delegacia, símbolo GECD, no período de 17 a 31.03.2015, constando a motivação na CI nº 130/2015, da 14ª DESEC (Sigepe nº 8817351-6/2015). Nº 2289, DE 06/05/2015 – Designar o Delegado de Polícia José Flávio Pessoa, matrícula nº 296057-5, Titular da

Delegacia de Polícia da 88ª Circunscrição – Caruaru, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia de Polícia da 96ª Circunscrição – Agrestina, ambas da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, durante o afastamento por motivo de Licença Paternidade e Licença Prêmio de seu Titular, o Delegado de Polícia Alexandre Gustavo Santos Veras, matrícula

n° 193857-6, atribuindo-lhe a Gratificação por Exercício Cumulativo de Delegacia, símbolo GECD, no período de 17.03 a 31.05.2015, constando a motivação na CI nº 130/2015, da 14ª DESEC (Sigepe nº 8817351-6/2015). Nº 2290, DE 06/05/2015 – Designar o Delegado Especial de Polícia Anilson José Cavalcanti, matrícula nº 208271-3,

Titular da Delegacia de Polícia da 93ª Circunscrição – Panelas, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia de Polícia da 146ª Circunscrição – Jurema, ambas da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, a contar de 16.03.2015, ficando revogada a Portaria GAB/SDS nº 1480, de 12.03.2015, constando a motivação na CI nº 130/2015, da 14ª DESEC (Sigepe nº 8817351-6/2015). Nº 2291, DE 06/05/2015 – Designar a Delegada de Polícia Polyanne Farias de Almeida matrícula n° 275656-0, Titular da

14ª Delegacia Seccional de Polícia – Caruaru, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia de Polícia da 95ª Circunscrição – Altinho, ambas da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, durante o afastamento por motivo de Licença Paternidade e Licença Prêmio do Delegado de Polícia Alexandre Gustavo Santos Veras, matrícula n° 193857-6,

atribuindo-lhe a Gratificação por Exercício Cumulativo de Delegacia, símbolo GECD, no período de 17.03 a 31.05.2015, ficando suspensos os efeitos da Portaria GAB/SDS nº 2820, de 18.07.2013, pelo mesmo período, constando a motivação na CI nº 130/2015, da 14ª DESEC (Sigepe nº 8817351-6/2015). Nº 2292, DE 06/05/2015 – Revogar a Portaria GAB/SDS nº 3114, de 26.08.2014, referente à Delegada de Polícia Bruna Cavalcanti Falcão, matrícula nº 272452-9, a contar de 25.02.2015.


Nº 2293, DE 06/05/2015 – Designar a Delegada de Polícia Jimena Gouveia, matrícula nº 272560-6, para exercer a Chefia

da 4ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – Caruaru, do DPMUL/GCOE/DIRESP, atribuindo-lhe a Gratificação por Encargo Policial Civil, símbolo GEPC-2, ficando dispensada das funções de Adjunta da mesma Delegacia, a contar de 25.02.2015, constando a motivação na CI nº 62/2015, do DPMUL (Sigepe nº 8816475-3/2015). Nº 2294, DE 06/05/2015 – Designar o Delegado de Polícia Carlos Antônio Couto Ferraz de Castro, matrícula nº 272559-

2, Titular da 1ª Delegacia de Polícia da 19ª Circunscrição – Prazeres, para responder pelo expediente da Delegacia de Polícia da 23ª Circunscrição – Cavaleiro, ambas da 6ª DESEC/GCOM/DIM, durante as férias de seu Titular, o Delegado de Polícia Filipe Regueira de Oliveira Lima, matrícula n° 272591-6, no período de 01 a 30.04.2015, constando a motivação na

CI nº 061/2015, da 6ª DESEC (Sigepe nº 8820164-2/2015). Nº 2295, DE 06/05/2015 – Considerar designada a Delegada de Polícia Luciana Almeida da Costa Ponte, matrícula nº

272521-5, Titular da Delegacia de Polícia da 106ª Circunscrição – São Bento do Una, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia de Polícia, da 109ª Circunscrição – Cachoeirinha, ambas da 15ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, durante o afastamento por motivo de Licença Médica de sua Titular, a Delegada de Polícia Margareth Galdino Albina da Silva, matrícula n° 191774-9, atribuindo-lhe a Gratificação por Exercício Cumulativo de Delegacia, símbolo GECD, no

período de 26.01 a 09.02.2015, ficando suspensos os efeitos da Portaria GAB/SDS nº 2060, de 18.04.2015, pelo mesmo período, constando a motivação na CI nº 049/2015, da 15ª DESEC (Sigepe nº 8809480-1/2015). PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL

O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, em obediência às disposições contidas no Art. 5º, do Decreto nº 36.849/2011, alterado pelo Decreto nº 41.458/2015, resolve:

Nº 2296, DE 06/05/2015 – Transferir, por necessidade de serviço, o Cabo PM José Ricardo Alves da Silva, matrícula

30096-9 do 20º BPM para a BPRv. Nº 2297, DE 06/05/2015 – Transferir, por necessidade de serviço, o Soldado PM Tiago José da Silva, matrícula nº

109828-4, do 4º BPM para o RPMon. Nº 2298, DE 06/05/2015 – Transferir, por necessidade de serviço, o Soldado PM Neymah Esmeraldo Pinto, matrícula nº

114053-1, do 18º BPM para o Centro Odontológico/PMPE. Nº 2299, DE 06/05/2015 – Transferir, por necessidade de serviço, o Cabo PM Luis Carlos dos Reis, matrícula 26511-0, do

1º BPM para a 5ª CIPM. Nº 2300, DE 06/05/2015 – Transferir, por necessidade de serviço, o Cabo PM Gabriel Liberato da Silva Júnior, matrícula

29016-5, da 5ª CIPM para o BPRv. Nº 2301, DE 06/05/2015 – Transferir, por necessidade de serviço, o 1º Tenente PM Francisco José Barbosa, matrícula

930381-2, do 22º BPM para a CIOSAC. Nº 2302, DE 06/05/2015 – Transferir, por necessidade de serviço, a Soldado PM Roberta Daniella Lisboa, matrícula

111019-5, do 16º BPM para o 22º BPM. Nº 2303, DE 06/05/2015 – Transferir, por necessidade de serviço, o Soldado PM Manoel Geraldo Militão Neto, matrícula

107945-0, do 11º BPM para a CIOSAC. Nº 2304, DE 06/05/2015 – Transferir, por necessidade de serviço, o Soldado PM Rosemberto Rosendo da Silva,

matrícula 116044-3, do 19º BPM para o 20º BPM. Nº 2305, DE 06/05/2015 – Transferir, por necessidade de serviço, o Cabo PM Edinilton Cirilop de Almeida, matrícula

28410-6, do 3º BPM para o 14º BPM. Nº 2306, DE 06/05/2015 – Transferir, por necessidade de serviço, o Cabo PM Caciano Pereira da Silva Neto, matrícula

28410-6, do 3º BPM para o 14º BPM. Nº 2307, DE 06/05/2015 – Transferir, por necessidade de serviço, o Soldado PM Ailton César Mangueira, matrícula

950790-6, do 3º BPM para o 5º BPM. Nº 2308, DE 06/05/2015 – Transferir, por necessidade de serviço, a Soldado PM Lívia de Oliveira Mororó Wanderley,

matrícula 107660-4, do 18º BPM para o Centro de Valorização Integral do Policial. Nº 2309, DE 06/05/2015 – Transferir, por necessidade de serviço, a Soldado PM Rita de Cássia Albuquerque Santos,

matrícula 113166-4, do 18º BPM para o Centro de Valorização Integral do Policial.


Nº 2310, DE 06/05/2015 – Transferir, por necessidade de serviço, o Soldado PM Edmar da Silva Farias, matrícula

113413-2, do 11º BPM para o 16º BPM. Nº 2311, DE 06/05/2015 – Transferir, por necessidade de serviço, o Soldado PM Jorge Wilson Torga Rodrigues e Silva Filho, matrícula 116009-5, do 11º BPM para o 16º BPM.

Nº 2312, DE 06/05/2015 – Transferir, por necessidade de serviço, o Soldado PM Arthur Bezerra de Oliveira, matrícula

116192-0, do 11º BPM para o 3º BPM. Nº 2313, DE 06/05/2015 – Transferir, por necessidade de serviço, o Soldado PM José Elves Fernandes Cavalcanti, matrícula 930968-3, do CSMT-INT para o 19º BPM, e deste para aquele o Soldado PM Roberto Gleyton Silva Martins,

matrícula 115778-7. Nº 2314, DE 06/05/2015 – Transferir, por necessidade de serviço, o 1º Sargento PM Francisco José de Aguiar, matrícula 25556-4, do BPGd para o 20º BPM e deste para aquele o Cabo PM Jandoelson de Souza Lima, matrícula 910630-8.

Nº 2315, DE 06/05/2015 – Transferir, por interesse próprio, o Soldado PM Djalma Miguel da Silva Filho, matrícula 110168-4, do 4º BPM para o RPMon, e deste para aquele a Soldado PM Samanta Jordão Pereira da Costa SIlva,

matrícula 115637-3. Nº 2316, DE 06/05/2015 – Transferir, por interesse próprio, o Cabo PM Edvaldo Félix Rodrigues, matrícula 920538-1, da CIOSAC para o 4º BPM, e deste para aquele o Soldado José Mário Augusto da Silva, matrícula112897-3.


Secretário de Defesa Social PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 2317, DE 06/05/2015 – Atribuir a Gratificação por Exercício na Atividade de Inteligência – GEAI, ao servidor relacionado

na CI 104/2015-UAA/CIIDS/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/05/2015. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS

Secretário de Defesa Social PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL EMENTA: DISPENSA MILITAR ESTADUAL INATIVO DA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE SEGURANÇA PATRIMONIAL. Nº 2318, DE 06/05/2015 - O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 7°, inciso I, da Lei nº 11.116/1994, alterada pela Lei nº 15.120/2013, resolve: 1 – Dispensar, a pedido, da função de Agente de Segurança Patrimonial o Subtenente RRPM Paulo Roberto Pires da Silva, matrícula nº 105042-7/PS-11/GP; 2 – Publique-se no Boletim Geral/SDS e no Boletim Geral da PMPE, para adoção das medidas administrativas necessárias

junto à DAL, DF e DGP; e 3 – Retroagir os efeitos da presente portaria a partir de 04 de maio de 2015.


Secretário de Defesa Social PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 2319, DE 06/05/2015 – Lotar na Diretoria de Recursos Humanos da PCPE a Agente de Polícia Civil Marceli Coelho de Oliveira Amaral, matrícula nº 273030-8, a contar de 06/05/2015, conforme declaração SAD, datada de 06/05/2015.



PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL

O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista o disposto no Decreto nº 32.540, de 24 de outubro de 2008 modificado pelo Decreto nº 33.254, de 3 de abril de 2009, bem como na Portaria GAB/SDS nº 2.183, de 19 de agosto de 2009, considerando o Curso de Formação de Cabos PM (CFC PM 2014), com

carga horária total de 88 horas/aulas, sob a supervisão do Campus de Ensino Metropolitano II, da Academia Integrada de Defesa Social – ACIDES, RESOLVE:

Nº 2320, DE 06/05/2015 - Designar Instrutor Titular, por ter sido publicado com incorreção na Portaria SDS nº 3075 de 21 de agosto de 2014 na página 2, do Curso de Formação de Cabos PM (CFC PM 2014), sendo designado a contar de 25

de agosto de 2014, sob a supervisão do Campus de Ensino Metropolitano I, o especialista abaixo discriminado: DISCIPLINA: Procedimentos em Ocorrências – Carga Horária: 24 h/a


POSTO/GRAD. MAT. INSTRUTOR TITULAR TURMA

MAJ PM 1931-3 LEONARDO DA SILVA TAVARES SERRA


Secretário de Defesa Social PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL

O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista o disposto no Decreto nº 32.540, de 24 de outubro de 2008 modificado pelo Decreto nº 33.254, de 3 de abril de 2009, bem como na Portaria GAB/SDS nº 2.183, de 19 de agosto de 2009, considerando as o Curso de Formação de Soldados PM 2015 (PRIMEIRO MÓDULO), com carga horária total de 90 horas/aulas, sob a supervisão do Campus de Ensino Metropolitano I, da Academia Integrada de Defesa Social – ACIDES, RESOLVE:

Nº 2321, DE 06/05/2015 - Designar a contar de 13 de abril de 2015, para integrar o Corpo Docente das Disciplinas do Curso de Formação de Soldados PM 2015 (PRIMEIRO MÓDULO), dos alunos impetrantes, conforme determinação na

CI nº 154/2015-GICAP/GGAIIC/SDS os especialistas relacionados a seguir: DISCIPLINA: COORDENAÇÃO – Carga Horária: 90 h/a

POSTO/GRAD. MAT. COORDENADOR

3º SGT PM 24880-0 NILTON JOSÉ GOMES DE MELO

DISCIPLINA: ORDEM UNIDA – Carga Horária: 30 h/a

POSTO/GRAD. MAT. INSTRUTOR TITULAR

2º SGT PM 930394-4 HILDEBRANDO OLIVEIRA BARROS JÚNIOR

DISCIPLINA: ORDEM UNIDA – Carga Horária: 30 h/a

POSTO/GRAD. MAT. INSTRUTOR SECUNDÁRIO

3º SGT PM 106879-2 LAERTE GALDINO DE LIMA

DISCIPLINA: INSTRUÇÃO GERAL – Carga Horária: 30 h/a


CAP PM 101074-3 DANILO ANAXMANDRO CAVALCANTI DE LIMA

DISCIPLINA: DIREITOS HUMANOS – Carga Horária: 18 h/a


1º TEN PM 980289-4 EDUARDO HENRIQUE SCANONI DO COUTO

DISCIPLINA: SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL – Carga Horária: 12 h/a


CAP BM 930425-8 CARLOS CÉSAR LIMA DE CARVALHO



O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista o disposto no Decreto nº 32.540, de 24 de outubro de 2008 modificado pelo Decreto nº 33.254, de 3 de abril de 2009, bem como na Portaria GAB/SDS nº 2.183, de 19 de agosto de 2009, considerando as o Curso de Formação de Soldados PM 2015 (SEGUNDO MÓDULO), com carga horária total de 102 horas/aulas, sob a supervisão do Campus de Ensino Metropolitano I, da Academia Integrada de Defesa Social – ACIDES, RESOLVE:

Nº 2322, DE 06/05/2015 - Dispensar e Designar Instrutores Titulares e Secundários do Curso de Formação de Soldados PM (CFSd PM 2015), sob a supervisão do Campus de Ensino Metropolitano I, os especialistas abaixo discriminados:

DISCIPLINA: Legislação Especial

Curso de Formação de Soldados PM (CFSd PM 2015) – Instrutor Titular

POSTO/GRAD MAT. NOME SITUAÇÃO

1º SGT PM 920368-0 ROGÉRIO FERREIRA DA COSTA Dispensa

CAP PM 960028-0 ALLAN DENIZARD DE CASTRO Designa

CEL BM 910575-1 CLÓVIS FERNANDES DIAS RAMALHO Dispensa

3º SGT PM 106935-7 WAGNER FRANCIS DE ALMEIDA PAIVA Designa

DISCIPLINA: Educação Fisica

Curso de Formação de Soldados PM (CFSd PM 2015) – Instrutor Secundário

POSTO/GRAD. MAT. NOME SITUAÇÃO

AGENTE 711210-6 CAMILA LINS MAFRA Dispensa


SD PM 110400-4 MARCELA CAMAROTTI GOMES DOS SANTOS Designa

DISCIPLINA: Procedimentos em Ocorrência



CAP PM 960044-2 MARCOS ANTONIO SANTOS SALES Dispensa

2º SGT PM 104354-0 JONATHAN FELIX FERREIRA SANTOS Designa

CAP PM 940235-7 FLÁVIO JOSÉ ESPÍNOLA MOURA Dispensa

TEN PM 102514-7 JOSUÉ MANOEL DE OLIVEIRA JÚNIOR Designa

DISCIPLINA: Armamento, Munição e Tiro de Defesa



SGT PM 108019-9 LUIZ EDUARDO GONÇALVES DE SOUZA Dispensa

TEN PM 920118-1 WAGNER PERMINIO VIEIRA DE MELO Designa

SD PM 113985-1 GEUDO CAVALCANTI DE SOUZA Designa

COMISSÁRIO 350737-8 WELLINGTON SILVA FERREIRA Designa

DISCIPLINA: Abordagem Policial



SD PM 110636-8 FABIANO SOUZA OLIVEIRA Designa

DISCIPLINA: Documentação Técnica



SD PM 108587-5 MARINA GOMES DE QUEIROZ Dispensa

CB PM 104909-7 ANNALU JAIL SOUZA DE OLIVEIRA Designa

SD PM 108587-5 MARINA GOMES DE QUEIROZ Dispensa

SGT PM 104898-8 CRISTIANO SIMIÃO VIEIRA Designa

SGT PM 104009-0 DANIELLE COSTA DA SILVA Dispensa

SGT PM 950480-0 WELIGTON DA SILVA MUNGUBA Designa

SGT PM 950251-3 EDNA PEREIRA DA COSTA Dispensa

SGT PM 104801-5 DANIEL ALBUQUERQUE RAFAEL DE LIMA Designa

DISCIPLINA: Abordagem Histórica, Social e Psicológica da Violência e da Criminalidade



AGENTE 272820-6 ANDREA ARRUDA DA SILVA Dispensa

CAP PM 920516-0 HUGO MIGUEL DE GODOY LOUREIRO XAVIER Designa

SGT PM 980835-3 MANASSES JULIO DA SILVA Dispensa

TEN PM 980289-4 EDUARDO HENRIQUE SCANONI DO COUTO Designa

CAP PM 920461-0 DAVID DE ARRUDA MIRANDA Dispensa

SGT PM 31718-7 CICERO JACINTO Designa

DISCIPLINA: Técnicas de Imobilizações Policial e Utilização de Algemas



SD PM 113780-8 DANILO CARLOS SILVA SANTOS Dispensa

SD PM 106985-3 JHONATAS ALVES DOS SANTOS Designa

DISCIPLINA: Fundamentos Jurídicos da Atividade Policial



MAJ PM 2025-7 ANTONIO DUARTE DA SILVA BERENGUER NETO Dispensa

TEN CEL PM 2009-5 NEY RODRIGO LIMA RIBEIRO Designa



O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista o disposto no Decreto nº 32.540, de 24 de outubro de 2008 modificado pelo Decreto nº 33.254, de 3 de abril de 2009, bem como na Portaria GAB/SDS nº 2.183, de 19 de agosto de 2009, considerando o Curso de Formação de Sargentos PM (CFS PM 2015), 2ª

entrada, sob a supervisão do Campus de Ensino Metropolitano I (CEMET I), da Academia Integrada de Defesa Social – ACIDES, RESOLVE:


Nº 2323, DE 06/05/2015 - Designar a contar de 24 de abril de 2015, para integrar o Corpo Docente das Turmas do Curso de Formação de Sargentos PM (CFS PM 2015), 2ª entrada, os especialistas abaixo discriminados:

ATIVIDADE: Coordenação – Carga Horária: 120 h/a

LOCAL TURMA POSTO/GRAD. MAT. COORDENADOR

CEMET II E1 SGT BM 707125-6 EDSON LOPES DOS SANTOS

CEMET II E2 SGT BM 707325-9 LUIZ CARLOS TEIXEIRA LOURENÇO

CEMET II E3 SGT BM 23143-6 SEVERINO GUILHERME GOMES

CEMET II E4 SGT BM 950165-7 JOÃO BATISTA DA SILVA JÚNIOR

CEMET II E5 SGT BM 31452-8 ECLITON SEBASTIAO DA SILVA

CEMET II E6 SGT BM 940126-1 EDSON GERALDO DA SILVA

CEMATA D1 SGT PM 31508-7 MÁRIO SÉRGIO DA SILVA

CEMATA D2 SGT BM 950065-0 RENATO SANTIAGO ADRIANO

CEMATA D3 SGT PM 950051-0 EVANDRO JOAQUIM DA SILVA

CEMATA D4 SGT PM 31703-9 LUCIANO RODRIGUES DA SILVA

DISCIPLINA: Procedimentos Investigatórios nas Corporações Militares (PICM) – Carga Horária: 40 h/a

LOCAL TURMA POSTO/GRAD. MAT. INSTRUTOR TITULAR

CEMET II E1 TC BM 940194-6 SAULO SILVA GUSMÃO

CEMET II E2 MAJ BM 798013-2 MARCELO JOSÉ A. F. DE BARROS LEITE

CEMET II E3 MAJ BM 970006-4 PAULO HENRIQUE DE FREITAS OLIVEIRA

CEMET II E4 MAJ PM 920457-1 SAULO SITÔNIO

CEMET II E5 TEN BM 930135-6 VALTER PEREIRA GOMES

CEMET II E6 MAJ PM 2025-7 ANTONIO D. DA SILVA BERENGUER NETO

CEMATA D1 CAP PM 970019-6 ANTONIO ALVES BEZERRA FILHO

CEMATA D2 CAP PM 940270-5 PETRUS GOMES GENUINO

CEMATA D3 CAP PM 9800158 DEMÉTRIOS W. CAVALCANTI DA SILVA

CEMATA D4 TEN PM 930731-1 JOSE ANTONIO DE SOUZA

DISCIPLINA: Gestão Administrativa (GA) – carga horária: 40 h/a


CEMET II E1 TC BM 2054-0 ALEXANDRE RODRIGUES LOPES

CEMET II E2 MAJ PM 1952-6 NEUDES SILVANDRO CORREIA GOMES

CEMET II E3 MAJ BM 930148-8 JOSE FERREIRA DE MELO

CEMET II E4 CAP PM 950684-5 CARLOS ALBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO

CEMET II E5 CAP BM 940326-4 DIOGENES TAVARES PESSOA

CEMET II E6 CAP BM 930425-8 CARLOS CÉSAR LIMA DE CARVALHO

CEMATA D1 SGT BM 940139-3 JAILTON GONÇALVES DOS SANTOS

CEMATA D2 SGT PM 30460-3 JOSEVANE FRANCISCO DA SILVA

CEMATA D3 TEN PM 930085-6 MARTA LOPES DOS SANTOS

CEMATA D4 CAP PM 950721-3 ARNALDO MANGUEIRA RIBEIRO

DISCIPLINA: Aspecto Técnico de Policiamento Ostensivo – Carga Horária: 40 h/a


CEMET II E1 CEL PM 1867-8 PAULO ROBERTO CABRAL DA SILVA

CEMET II E2 TC PM 21030-7 FERNANDO CORREIA DOS SANTOS

CEMET II E3 TC PM 19437-9 EBENÉZER SANTOS MACHADO

CEMET II E4 MAJ PM 1994-1 JOSÉ MÁRIO DE ARAÚJO

CEMET II E5 MAJ PM 930028-7 REGINALDO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO

CEMET II E6 MAJ PM 920482-2 GRIMALDO DE OLIVEIRA MELO JÚNIOR

CEMATA D1 MAJ PM 28727-0 TULIO BARROS DOS SANTOS

CEMATA D2 CAP PM 990012-8 CARLOS FERNANDO DE SOUZA SANTOS

CEMATA D3 CAP PM 950705-1 ROBERTO JOSÉ DE OLIVEIRA

CEMATA D4 CAP PM 950708-6 JOSÉ EDIVALDO CAVALCANTI DE LIRA JÚNIOR




PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL

O Secretario de Defesa Social, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas, tendo em vista o disposto no Decreto nº 30.517, de 06 de junho de 2007, a Portaria SDS nº 2.183, de 19 de Agosto de 2009, o Decreto nº 32.540, de 24 de Outubro de 2008 e o Decreto nº 33.254, de 03 de Abril de 2009, RESOLVE:

Nº 2324, DE 06/05/2015 - I – Matricular no Curso de Formação de Sargentos PM – (CFS PM 2015), 2ª entrada, a contar

de 24 de abril de 2015, sob a supervisão do Campus de Ensino Metropolitano I (CEMET I), da Academia Integrada de Defesa Social – ACIDES, os servidores abaixo relacionados:

Nº GRAD. MAT. NOME

01 AL CFS PM 23047-2 JOSÉ WILSON BERNARDO DA SILVA

02 AL CFS PM 23786-8 REGINALDO SILVA DE SOUZA

03 AL CFS PM 24373-6 CLÁUDIO ANTÔNIO DE PAIVA

04 AL CFS PM 24506-2 JOELMA MARIA DE ALMEIDA

05 AL CFS PM 24962-9 JOSE JOTA DE MELO FILHO

06 AL CFS PM 24695-6 CARLOS LAURINDO DO NASCIMENTO

07 AL CFS PM 24672-7 GILMAR TAVARES DE ARAÚJO

08 AL CFS PM 25090-2 JOSE CARLOS FRANCISCO DE MELO

09 AL CFS PM 25404-5 REGIVAN PEREIRA BORGES

10 AL CFS PM 25224-7 RICARDO JOSÉ DE FREITAS RODRIGUES

11 AL CFS PM 25313-8 VALTER GONÇALVES TORRES

12 AL CFS PM 25338-3 PEDRO MATIAS

13 AL CFS PM 25158-5 JOÃO CARLOS DO NASCIMENTO

14 AL CFS PM 25164-0 ELCY GONÇALVES DE SANTANA

15 AL CFS PM 25278-6 JESUS ROMÃO BATISTA

16 AL CFS PM 25295-6 JOSÉ CARLOS CARVALHO

17 AL CFS PM 25393-6 EDIVALDO GONÇALVES DE SENA

18 AL CFS PM 25332-4 AMADEU ALVES DE CARVALHO

19 AL CFS PM 25183-6 JOÃO MELQUIADES DO NASCIMENTO

20 AL CFS PM 25325-1 JOSÉ FÉLIX SOBRINHO

21 AL CFS PM 25472-0 ROBERTO LOURENÇO DA SILVA

22 AL CFS PM 25176-3 JOSÉ EDMILSON DO NASCIMENTO

23 AL CFS PM 25279-4 DJALMA PEREIRA VALÕES FILHO

24 AL CFS PM 25380-4 ANTÔNIO PEREIRA DE MENEZES

25 AL CFS PM 25208-5 JOÃO CÂNDIDO PESSOA PINTO

26 AL CFS PM 25237-9 DELMAR COSTA LAURINDO

27 AL CFS PM 25248-4 EDMILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA

28 AL CFS PM 25314-6 JOÃO ERNANDO BARBOZA

29 AL CFS PM 25160-7 MESSIAS ALVES DE MACEDO

30 AL CFS PM 25138-0 EDNALDO FRANCISCO CARLOS

31 AL CFS PM 25273-5 FRANCISCO BENTO DE SOUSA

32 AL CFS PM 25298-0 VALMIR BASÍLIO DE SOUZA

33 AL CFS PM 25311-1 FRANCISCO HEPAMINONDAS PEREIRA NETO

34 AL CFS PM 25270-0 DEJANILSON GONDIM DA SILVA

35 AL CFS PM 25152-6 JALVANEZ UBIRATAN GUEDES

36 AL CFS PM 25396-0 ARIOSVALDO DA CRUZ ROSA

37 AL CFS PM 25233-6 JOSÉ ANTÔNIO LIMA DE ALMEIDA

38 AL CFS PM 25308-1 JOSÉ GOMES DE LIMA

39 AL CFS PM 25282-4 VANDELVO PEREIRA DA SILVA

40 AL CFS PM 25320-0 FRANCISCO VALDECY RODRIGUES NASCIMENTO

41 AL CFS PM 25498-3 NELSON PEDRO DA MATA FILHO

42 AL CFS PM 25294-8 MARCOS ANTÔNIO SANTOS NOGUEIRA

43 AL CFS PM 25141-0 ROBERTO MANOEL DE ARAÚJO

44 AL CFS PM 25494-0 EDMILSON JOÃO NERY BATISTA

45 AL CFS PM 25150-0 REGIVALDO ANÍSIO DA SILVA

46 AL CFS PM 25195-0 CLAUDEMIR CORREIA DE ANDRADE FILHO

47 AL CFS PM 25239-5 VALDIR FERREIRA DE OLIVEIRA

48 AL CFS PM 25318-9 FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA

49 AL CFS PM 25495-9 JOÃO ANDRÉ FALCÃO DA SILVA FILHO

50 AL CFS PM 25187-9 GIVALDO BARBOSA VIEIRA

51 AL CFS PM 25305-7 ERIVALDO BEZERRA MEDEIROS


52 AL CFS PM 25447-9 JOSÉ ARMANDO DE SOUZA NUNES

53 AL CFS PM 25463-0 HENRIQUE PEREIRA DA SILVA NETO

54 AL CFS PM 25287-5 RILDO MACÊDO DA SILVA

55 AL CFS PM 25324-3 JOÃO BATISTA FONSECA REZENDE

56 AL CFS PM 25210-7 HUMBERTO BRITO DA SILVA

57 AL CFS PM 25263-8 JOSÉ ÉLIO FERREIRA LOPIS

58 AL CFS PM 25491-6 GERALDO VIEIRA XAVIER

59 AL CFS PM 25149-6 ADEMIR MARQUES DA SILVA

60 AL CFS PM 25204-2 MURILO RODRIGUES MARINHO

61 AL CFS PM 25461-4 NEILO CLEANO MENEZES SILVA

62 AL CFS PM 25505-0 JOSÉ HELMITON DA SILVA PAULA

63 AL CFS PM 25493-2 CARLOS ALBERTO PEREIRA DE BRITO

64 AL CFS PM 25251-4 PAULO FERNANDES DE SOUZA FILHO

65 AL CFS PM 25261-1 ADEILTON CÂNDIDO FERREIRA

66 AL CFS PM 25225-5 EDIMILSON AGOSTINHO DA SILVA JÚNIOR

67 AL CFS PM 25355-3 VANDERLEY OLIVEIRA DOS SANTOS

68 AL CFS PM 25486-0 ROGÉRIO JOSÉ DE SOUZA

69 AL CFS PM 27160-8 RONALDO FRANCISCO DE SOUZA

70 AL CFS PM 25168-2 WANDERLEY BERLAMINO DA SILVA

71 AL CFS PM 25247-6 ANANIAS GALDINO NETO

72 AL CFS PM 25284-0 JOSÉ HÉLIO PIRES DE SÁ

73 AL CFS PM 25306-5 DAVID GOMES BARROS

74 AL CFS PM 25151-8 ANDRÉ LUIZ RODRIGUES CHAGAS

75 AL CFS PM 25167-4 ITAMAR FERREIRA DE ANDRADE

76 AL CFS PM 25250-6 JOSÉ CARLOS ELÍSIO DA COSTA

77 AL CFS PM 25201-8 EVALDO ROCHA DA SILVA

78 AL CFS PM 25384-7 ROBERTO PEREIRA DE CARVALHO

79 AL CFS PM 25426-6 KENNEDY DE SÁ

80 AL CFS PM 25177-1 JORGE FIRMINO DE SANTANA

81 AL CFS PM 25219-0 LUIZ FÉLIX DE SOUZA

82 AL CFS PM 25220-4 JOSÉ SANDRO DA SILVA

83 AL CFS PM 25232-8 MARCOS ANTÔNIO AMORIM BERENGUER

84 AL CFS PM 25258-1 SEVERINO MESSIAS DE FREITAS FILHO

85 AL CFS PM 25344-8 JOSÉ SIVALDO DE OLIVEIRA

86 AL CFS PM 25199-2 GILBERTO DA SILVA LIMA

87 AL CFS PM 25205-0 MANOEL VITORINO DA SILVA NETO

88 AL CFS PM 25238-7 JOSÉ ROMILDO BARBOSA DA SILVA

89 AL CFS PM 25323-5 EXPEDITO AFONSO DO NASCIMENTO

90 AL CFS PM 25155-0 ANTÔNIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA

91 AL CFS PM 25229-8 JESSÉ CAMPELO DE SANTANA

92 AL CFS PM 25307-3 AGNALDO RUFINO DA SILVA

93 AL CFS PM 25228-0 GILMAR PEREIRA DA SILVA

94 AL CFS PM 25227-1 MARCELINO LUIZ ROSAS

95 AL CFS PM 25234-4 VALDEMIR PINHEIRO DO NASCIMENTO

96 AL CFS PM 25312-0 JOSÉ NICÁCIO CRISTOVÃO DOS SANTOS

97 AL CFS PM 25467-3 MARCOS ALMIR GOMES DA SILVA

98 AL CFS PM 25191-7 ELIAS DA SILVA

99 AL CFS PM 25400-2 JAILSON MARQUES DE ALMEIDA

100 AL CFS PM 25218-2 JOSÉ SEVERINO DO NASCIMENTO FILHO

101 AL CFS PM 25297-2 RAIMUNDO MATIAS DANTAS NETO

102 AL CFS PM 25418 - 5 ERIVALDO LEAL DA SILVA

103 AL CFS PM 25192 - 5 ELIAS MENDES DE FARIAS FILHO

104 AL CFS PM 25345 - 6 JOÃO BATISTA RIBEIRO DE ARAÚJO

105 AL CFS PM 25180 - 1 JOÃO FERREIRA CAVALCANTE

106 AL CFS PM 25174 - 7 GIBSON FERREIRA DA SILVA

107 AL CFS PM 25159-3 JOSENILDO FRANCISCO DA SILVA

108 AL CFS PM 25612-9 ANDRÉ TEODÓZIO DA SILVA

109 AL CFS PM 25527-0 JOÃO LUIZ DA SILVA

110 AL CFS PM 25593-9 JOSÉ WALDOMIRO DOS SANTOS

111 AL CFS PM 25660-9 MARCONE LUIZ DE ANDRADE

112 AL CFS PM 25843-1 JOSÉ NATANAEL GOMES DO NASCIMENTO

113 AL CFS PM 25719-2 CARLOS ANTÔNIO DA SILVA

114 AL CFS PM 25582-3 DANIEL GUILHERMINO DA SILVA

115 AL CFS PM 25663-3 PETRONILO JOSÉ DE SANTANA FILHO


116 AL CFS PM 25698-6 MOISES ALVES DOS SANTOS

117 AL CFS PM 25852-0 JOÃO ADILSON DE SOUZA

118 AL CFS PM 25880-6 ROBERTO CARLOS DA SILVA

119 AL CFS PM 25548-3 MARCÍLIO BELTRÃO DOS SANTOS

120 AL CFS PM 25553-0 EDSON TINTINO DOS SANTOS

121 AL CFS PM 25557-2 SEVERINO JOSÉ RAMOS

122 AL CFS PM 25787-7 RICARDO BARBOSA DE AGUIAR

123 AL CFS PM 25946-2 IVO PEREIRA DA SILVA

124 AL CFS PM 25691-9 SEBASTIÃO ANTÔNIO DOS SANTOS

125 AL CFS PM 25645-5 JOSIVALDO CORREIA DE ARAÚJO

126 AL CFS PM 25764-8 VLADEMIR NUNES DA SILVA

127 AL CFS PM 25811-3 WASHINGTON JOSÉ DA SILVA

128 AL CFS PM 25819-9 APOLÔNIO CHAVES PEIXOTO FILHO

129 AL CFS PM 25597-1 MANOEL JOSÉ DA SILVA FILHO

130 AL CFS PM 25826-1 ENILSON FÉLIX DE OLIVEIRA

131 AL CFS PM 25686-2 MARCOS FRANCISCO DOS SANTOS

132 AL CFS PM 25936-5 JANILSON JORGE GONÇALVES DOS SANTOS

133 AL CFS PM 25840-7 JOSÉ BEZERRA PEDRO

134 AL CFS PM 25519-0 ELIEZER LUIZ SOUGEY JÚNIOR

135 AL CFS PM 25930-6 SANDRO DE LIMA

136 AL CFS PM 25682-0 JOSÉ ANTÃO BELTRÃO LINS

137 AL CFS PM 25526-2 JAILSON CEZAR DE OLIVEIRA

138 AL CFS PM 25705-2 MAGIDIEL GOMES DE BRITO

139 AL CFS PM 25869-5 MARCOS ANTÔNIO HENRIQUE BRAGA

140 AL CFS PM 25933-0 ALMIR QUEIROZ DE ANDRADE

141 AL CFS PM 25948-9 WELSON TOME DE SANTANA

142 AL CFS PM 25782-6 ADEMIR JOSÉ ATANÁSIO DE LIMA

143 AL CFS PM 25535-1 JAILSON MARQUES DA SILVA

144 AL CFS PM 25661-7 JOSÉ EVALCELY DE MOURA

145 AL CFS PM 25724-9 SÉRGIO EMÍDIO DE LIMA

146 AL CFS PM 25837-7 JORGE MACIEL DA SILVA

147 AL CFS PM 25558-0 GERALDINO MALAQUIAS DA SILVA

148 AL CFS PM 25748-6 SANDRO DAMÁSIO DE OLIVEIRA

149 AL CFS PM 25708-7 REGINALDO GONÇALVES DA SILVA

150 AL CFS PM 25534-3 MARCELO MÁRCIO DE MOURA

151 AL CFS PM 25820-2 EZEQUIEL JOSÉ BEZERRA

152 AL CFS PM 25891-1 MANUEL JOSÉ DA SILVA

153 AL CFS PM 25550-5 JOSÉ MARIA BARRETO DA SILVA

154 AL CFS PM 25676-5 ANDRÉ NOLES VENTURA

155 AL CFS PM 25918-7 EVERALDO GONÇALO DA SILVA

156 AL CFS PM 27983-8 JOAQUIM MIGUEL CARDOZO

157 AL CFS PM 28681-8 MÁRCIO RAIMUNDO DOS SANTOS

158 AL CFS PM 25552-1 SEBASTIÃO BERNARDO CAMPELO

159 AL CFS PM 25701-0 CLÁUDIO DA SILVA

160 AL CFS PM 25762-1 EDSON FRANCISCO FELINTO

161 AL CFS PM 25827-0 CLAUDEMIR LUIZ DA SILVA

162 AL CFS PM 25736-2 ROBSON JOSÉ RODRIGUES

163 AL CFS PM 25522-0 DANIEL SOARES MARINHO

164 AL CFS PM 25688-9 JOÃO SOARES DE LIMA

165 AL CFS PM 25696-0 DAVILAS AVELINO DE QUEIROZ

166 AL CFS PM 25706-0 MARCOS ANTÔNIO DA SILVA

167 AL CFS PM 25799-0 NATALÍCIO JOSÉ DUARTE DA SILVA

168 AL CFS PM 25908-0 RICARDO CAVALCANTI DE MOURA

169 AL CFS PM 25566-1 MARCOS ANTÔNIO JERÔNIMO DE OLIVEIRA

170 AL CFS PM 25588-2 CARLOS ANTÔNIO VIEIRA DE LIMA

171 AL CFS PM 31774-8 JOÃO MANOEL DA SILVA

172 AL CFS PM 25766-4 JAIME LOPES MUNIZ

173 AL CFS PM 25518-1 MANOEL DOS SANTOS MEDEIROS

174 AL CFS PM 25600-5 JOÃO BATISTA DA SILVA

175 AL CFS PM 25610-2 SEVERINO ANTÔNIO NECO

176 AL CFS PM 25624-2 CHARRY ALVES DA SILVA

177 AL CFS PM 25640-4 MARCOS ANTÔNIO CHAVES DA SILVA

178 AL CFS PM 25704-4 LUIZ BORGES DE ARAÚJO FILHO

179 AL CFS PM 25749-4 JEFERSON IZIDORO DE FRANÇA LIMA


180 AL CFS PM 25757-5 SÉRGIO MARCOS DE LIMA

181 AL CFS PM 25780-0 RIVALDO DE SOUZA SANTOS

182 AL CFS PM 25796-6 EVALDO FERREIRA DE BARROS FILHO

183 AL CFS PM 25804-0 JOSÉ CARLOS DA CRUZ

184 AL CFS PM 25806-7 ROMERO LUIZ DA SILVA

185 AL CFS PM 25909-8 SEVERINO JOSÉ DA LUZ

186 AL CFS PM 25659-5 SEVERINO MARTINS DE OLIVEIRA

187 AL CFS PM 25775-3 MÁRIO PEREIRA DOS REIS

188 AL CFS PM 25539-4 RÔMULO ALVES DE SOUZA

189 AL CFS PM 25559-9 NILSON ANTÔNIO DOS SANTOS

190 AL CFS PM 25707-9 NIELSEN CARNEIRO DA SILVA

191 AL CFS PM 30867-6 RICARDO FERREIRA

192 AL CFS PM 25772-9 ROBERGNSON JOSÉ ALMEIDA DE ARAÚJO

193 AL CFS PM 910695-2 ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA

194 AL CFS PM 25542-4 ADALBERTO LEOCÁDIO DA SILVA

195 AL CFS PM 25521-1 IZAREDES MATIAS MOREIRA

196 AL CFS PM 25541-6 JOÃO CARLOS MELO DOS SANTOS

197 AL CFS PM 25579-3 HELCIO DIAS DE MELO

198 AL CFS PM 25668-4 JOSÉ FIDELES DA SILVA FILHO

199 AL CFS PM 25834-2 DAVANCY FRANCISCO DA SILVA

200 AL CFS PM 25849-0 JOSÉ ALVES PINHEIRO

201 AL CFS PM 25879-2 MARCELO MALAQUIAS DA SILVA

202 AL CFS PM 25687-0 PAULO ROBERTO RIBEIRO

203 AL CFS PM 25680-3 JOSÉ EDSON MACIEL CABRAL

204 AL CFS PM 25767-2 ADILSON FERREIRA MAGALHÃES FILHO

205 AL CFS PM 25874-1 MÁRIO RICARDO CUNHA CAVALCANTI

206 AL CFS PM 25883-0 ALDEMIR MARQUES DE ALCANTARA

207 AL CFS PM 25858-0 JOSÉ DO CARMO SILVA

208 AL CFS PM 25751-6 PAULO RODRIGUES PINTO

209 AL CFS PM 25614-5 LUIZ CARLOS DA SILVA

210 AL CFS PM 25702-8 EDONIAS ALMEIDA DE BARROS

211 AL CFS PM 25922-5 MAURÍCIO TENÓRIO DE OLIVEIRA

212 AL CFS PM 25532-7 FÁBIO LUCIANO FERREIRA

213 AL CFS PM 25675-7 JOSÉ EDSON OLIVEIRA DE LIMA

214 AL CFS PM 25508-4 HUMBERTO PAULINO DO SACRAMENTO

215 AL CFS PM 25509-2 HUMBERTO AVELINO DA SILVA

216 AL CFS PM 25576-9 ERONILDO GONZAGA DE LIRA

217 AL CFS PM 25842-3 EDINALDO OTACÍLIO DO NASCIMENTO

218 AL CFS PM 25712-5 REGINALDO LEITE DA SILVA

219 AL CFS PM 25512-2 SEVERINO RAMOS DE ANDRADE

220 AL CFS PM 25568-8 FLÁVIO PEDRO RAMOS DO NASCIMENTO

221 AL CFS PM 25584-0 DJALMA CORREIA DE LIMA

222 AL CFS PM 25860-1 WELLINGTON SILVESTRE DE SANTANA

223 AL CFS PM 25924-1 IVANILDO CÂNDIDO DE LIMA

224 AL CFS PM 25601-3 GILSON ANTÔNIO BEZERRA

225 AL CFS PM 25520-3 AILTON FERREIRA DA SILVA

226 AL CFS PM 25533-5 EDNALDO JOSÉ MONTEIRO

227 AL CFS PM 25598-0 LUIZ DUARTE DA SILVA

228 AL CFS PM 25647-1 DANIEL BARBOSA LEITE

229 AL CFS PM 25650-1 IVANILDO FERREIRA DA SILVA

230 AL CFS PM 25674-9 RONNIE DE CARVALHO PAES DE ANDRADE

231 AL CFS PM 25807-5 IRANY ALVES DA SILVA

232 AL CFS PM 25887-3 ANTÔNIO GOMES DA SILVA

233 AL CFS PM 25916-0 ADEILTON GOMES ACIOLY

234 AL CFS PM 25917-9 JOSÉ AMARO DOS SANTOS

235 AL CFS PM 25685-4 ALDO SOARES DOS SANTOS

236 AL CFS PM 25560-2 ANTÔNIO ADOLFO PEREIRA NETO

237 AL CFS PM 25731-1 MARCOS DE ALMEIDA LIMA

238 AL CFS PM 25737-0 JOSÉ CARLOS DIAS BEZERRA

239 AL CFS PM 25902-0 JOSÉ CARLOS DA SILVA

240 AL CFS PM 25855-5 JOSÉ ATEMIR RAMOS DA SILVA

241 AL CFS PM 25823-7 GILBERTO PEDRO DA SILVA

242 AL CFS PM 25545-9 SEVERINO JOSÉ DOS SANTOS FILHO

243 AL CFS PM 25914-4 JORGE JOSÉ MEDEIROS LOPES


244 AL CFS PM 25919-5 ENOQUE PASTOR DO NASCIMENTO

245 AL CFS PM 25929-2 JEVESSON DE SOUZA

246 AL CFS PM 25943-8 FÁBIO JULIÃO DA SILVA

247 AL CFS PM 25681-1 GILSON NUNES DA CUNHA

248 AL CFS PM 25756-7 EDIVALDO TEIXEIRA DA SILVA

249 AL CFS PM 25572-6 MISAEL RAIMUNDO DA SILVA

250 AL CFS PM 25575-0 ROBERTO LUNA MENDES

251 AL CFS PM 25655-2 ALMIR ANSELMO DA LUZ

252 AL CFS PM 25789-3 SEVERINO SEBASTIÃO DA SILVA

253 AL CFS PM 25898-9 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA

254 AL CFS PM 25619-6 ROBERTO JOSÉ DE ANDRADE

255 AL CFS PM 23859-7 NARCISO JOSÉ DOS SANTOS

256 AL CFS PM 25920-9 EDSON RODRIGUES DOS SANTOS

257 AL CFS PM 25592-0 MAURÍCIO FELIPE DE OLIVEIRA

258 AL CFS PM 25603-0 EMANUEL GERMANO DA SILVA

259 AL CFS PM 25630-7 HÉLIO JOAQUIM DE ANDRADE JÚNIOR

260 AL CFS PM 25635-8 CARLOS ALBERTO PEREIRA MENDES

261 AL CFS PM 25921-7 JUAREZ JOSÉ DE SOUZA

262 AL CFS PM 25836-9 MOISES SANTANA DE OLIVEIRA

263 AL CFS PM 25507-6 BRUNO AVELINO DE ANDRÉ

264 AL CFS PM 25771-0 NOE NEVES FILHO

265 AL CFS PM 25608-0 JOSÉ MANOEL DE SOUZA

266 AL CFS PM 25664-1 EDMILSON JOSÉ DOS SANTOS

267 AL CFS PM 25808-3 CLAUDIONOR NILO DE SANTANA

268 AL CFS PM 25815-6 JOSELITO JORGE DA SILVA MATIS

269 AL CFS PM 25730-3 WILTON FRANCISCO FIGUEROA

270 AL CFS PM 25611-0 EDNALDO GONZAGA DA SILVA

271 AL CFS PM 25844-0 JOSUALDO DE ALMEIDA FERREIRA SILVA

272 AL CFS PM 25654-4 NILSON CARLOS DE MOURA

273 AL CFS PM 25596-3 EDINALDO BARBOSA DA SILVA

274 AL CFS PM 25721-4 MARCONDES FERREIRA DE MENDONÇA

275 AL CFS PM 25622-6 MARCOS FELIPE DO REGO

276 AL CFS PM 25569-6 JOÃO CARLOS NERY

277 AL CFS PM 25589-0 ANTÔNIO EUCLIDES ADELINO

278 AL CFS PM 25884-9 RENILSON BEZERRA DOS SANTOS

279 AL CFS PM 25753-2 JURANDI PEDRO DA SILVA

280 AL CFS PM 25563-7 DRAYTON DE ALMEIDA AGUIAR

281 AL CFS PM 25617-0 MARCELO PERES BARBOZA MARQUES

282 AL CFS PM 25662-5 JOSÉ ROBERTO DA SILVA

283 AL CFS PM 25861-0 MARCOS ANTÔNIO DA SILVA COSTA

284 AL CFS PM 25561-0 EDMILSON BRITO DA SILVA

285 AL CFS PM 25797-4 SÉRGIO BARTOLOMEU PEREIRA LINS

286 AL CFS PM 25905-5 VALTER MENDES DA SILVA

287 AL CFS PM 25875-0 BENEDITO FRANCISCO GOMES FILHO

288 AL CFS PM 25911-0 UELSON DA ROCHA VIANA

289 AL CFS PM 25892-0 BENONE LOPES VASCONCELOS

290 AL CFS PM 24753-7 JORGE VIEIRA ROCHA

291 AL CFS PM 25574-2 JOSÉ CARLOS DE ASSIS

292 AL CFS PM 25773-7 GILBERTO RODRIGUES DA SILVA

293 AL CFS PM 25830-0 WILSON FERREIRA DA COSTA FILHO

294 AL CFS PM 26303-6 ALBERTO MONTEIRO DA ROCHA

295 AL CFS PM 26084-3 ANTÔNIO DE PÁDUA DE LIMA

296 AL CFS PM 26304-4 ORLANDO OSMINDO DA SILVA

297 AL CFS PM 26267-6 EDNALDO DOS SANTOS

298 AL CFS PM 26298-6 JOSÉ CÉLIO GONÇALVES DOS SANTOS

299 AL CFS PM 26262-5 GENICLÁUDIO MACHADO RAMOS

300 AL CFS PM 26302-8 ADELSON MARQUES DE ARAÚJO RIBEIRO

301 AL CFS PM 26324-9 JOSÉ CÍCERO TENÓRIO DE OLIVEIRA

302 AL CFS PM 26325-7 ERIVALDO CADETE DE OLIVEIRA

303 AL CFS PM 25971-3 JOSENILDO MENDES DA SILVA

304 AL CFS PM 26031-2 MARCONDES BATISTA LUIZ DE FRANCA

305 AL CFS PM 26071-1 CARLOS LUIZ DA SILVA

306 AL CFS PM 26305-2 CARLOS ALBERTO PEREIRA

307 AL CFS PM 26800-3 SEBASTIÃO JOSÉ DE ATAIDE


308 AL CFS PM 25992-6 ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS

309 AL CFS PM 26021-5 LUIZ EDUARDO DE AZEVEDO

310 AL CFS PM 26810-0 JOSÉ ADELSON DA SILVA

311 AL CFS PM 26064-9 JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA

312 AL CFS PM 26538-1 LUIZ CARLOS DA SILVA

313 AL CFS PM 26066-5 EVERAL DO SOUSA PEREIRA

314 AL CFS PM 26068-1 JOSÉ CARLOS BEZERRA DE LIRA

315 AL CFS PM 26091-6 ANTÔNIO CARLOS DA SILVA

316 AL CFS PM 26133-5 FRANCISCO RIBAMAR VENUTO

317 AL CFS PM 26193-9 EDVALDO CORDEIRO DOS SANTOS

318 AL CFS PM 26608-6 ALUÍZIO JOSÉ DA SILVA

319 AL CFS PM 26310-9 JORGE HAMILTON FERREIRA NASCIMENTO

320 AL CFS PM 25997-7 JOSÉ ROBERTO DA SILVA

321 AL CFS PM 25966-7 VALTER FERREIRA DA SILVA

322 AL CFS PM 26778-3 MARCELO DA COSTA SILVA

323 AL CFS PM 26803-8 CARLOS RICARDO GOMES DE ALMEIDA

324 AL CFS PM 25995-0 PAULO CESAR LIMA

325 AL CFS PM 26024-0 MARCOS SÁTIRO DA SILVA

326 AL CFS PM 26040-1 ÉRICO ROMEU GOMES DA SILVA

327 AL CFS PM 26042-8 JOSÉ CARLOS ALVES DE OLIVEIRA

328 AL CFS PM 26147-5 JOÃO PEREIRA FLORÊNCIO

329 AL CFS PM 26209-9 ROMERO VIEIRA DE MELO

330 AL CFS PM 26215-3 JENIVALDO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE

331 AL CFS PM 26227-7 VALDECI BARBOZA DOS SANTOS

332 AL CFS PM 26006-1 HAMILTON GOMES DE ALMEIDA

333 AL CFS PM 26254-4 JOSÉ VICENTE DE LIMA

334 AL CFS PM 25960-8 ARTUR SEVERINO DE FREITAS

335 AL CFS PM 26061-4 CLAUDOMIR FRANCISCO DA SILVA

336 AL CFS PM 26090-8 ALBERES LOURENÇO BARBOSA

337 AL CFS PM 26230-7 RAIMUNDO FRAZÃO DE ARAÚJO FILHO

338 AL CFS PM 25981-0 FLÁVIO AMARO DE LIMA

339 AL CFS PM 26116-5 FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES

340 AL CFS PM 26271-4 JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA

341 AL CFS PM 26079-7 VALTER SABINO DA SILVA

342 AL CFS PM 26837-2 MANOEL SÉRGIO DA SILVA

343 AL CFS PM 26482-2 CRISTÓVÃO GOMES DE VASCONCELOS

344 AL CFS PM 26276-5 NILDO BEZERRA DA SILVA

345 AL CFS PM 26095-9 ANSELMO ALEXANDRE DA SILVA

346 AL CFS PM 26335-4 EDVALDO BATISTA DE MORAES

347 AL CFS PM 26043-6 PAULO PEREIRA DO NASCIMENTO

348 AL CFS PM 25987-0 JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA

349 AL CFS PM 26822-4 JOAZ JOSÉ DA SILVA

350 AL CFS PM 25952-7 FERNANDO MARIANO DA SILVA

351 AL CFS PM 26217-0 FRANCISCO FERREIRA DA CRUZ

352 AL CFS PM 26237-4 DERISVALDO ALVES DA SILVA

353 AL CFS PM 26299-4 JOSÉ ALBERTO DE SOUZA LIMA

354 AL CFS PM 26808-9 NILSON CARLOS DE BARROS

355 AL CFS PM 26097-5 ANTÔNIO JOSEILSON DA ROCHA

356 AL CFS PM 25974-8 PAULO JOSÉ DA SILVA

357 AL CFS PM 26184-0 FRANCISCO FÁBIO DE ALENCAR OLIVEIRA

358 AL CFS PM 26841-0 EDVALDO SOARES SERAFIM

359 AL CFS PM 26103-3 DAGILSON BEZERRA DA SILVA

360 AL CFS PM 26176-9 ESDRAS BEZERRA DA SILVA

361 AL CFS PM 25606-4 AMARO SANTANA ANDRADE NETO

362 AL CFS PM 26127-0 ADELMO MORAIS DOS SANTOS

363 AL CFS PM 26004-5 HAROLDO JOSÉ DA SILVA

364 AL CFS PM 26782-1 JOSÉ BENILDES DA SILVA

365 AL CFS PM 26802-0 IVANILDO SEVERINO DE ALCANTARA

366 AL CFS PM 26831-3 LUCIANO ALVES DA SILVA

367 AL CFS PM 26620-5 GILVAN ALVES DE OLIVEIRA

368 AL CFS PM 26055-0 SÉRGIO FÉLIX DE OLIVEIRA

369 AL CFS PM 26126-2 ADONIAS ANTONIO DA SILVA

370 AL CFS PM 26523-3 EDIVALDO BEZERRA LINS

371 AL CFS PM 26776-7 JOSÉ EDVALDO DA SILVA


372 AL CFS PM 26811-9 ADILSON DA PACIÊNCIA DE ARAÚJO

373 AL CFS PM 26334-6 OSVALDO DE OLIVEIRA TAVARES

374 AL CFS PM 26836-4 EDVALDO CORDEIRO MALTA FILHO

375 AL CFS PM 26139-4 CÍCERO VALDEVINO DA SILVA

376 AL CFS PM 26288-9 ANTÔNIO CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA

377 AL CFS PM 25955-1 JOSÉ NIVALDO DIAS DA SILVA

378 AL CFS PM 26018-5 JOSÉ ROBERTO RAMOS MAGALHÃES

379 AL CFS PM 26046-0 AILSON JOVINO DE SOUZA

380 AL CFS PM 26087-8 JOSÉ CARLOS DA SILVA

381 AL CFS PM 26287-0 GILMAR MENDES DA SILVA

382 AL CFS PM 26540-3 MANOEL MARTINS DOS SANTOS FILHO

383 AL CFS PM 25171-2 JONAS GOMES DA CUNHA

384 AL CFS PM 25950-0 RENE APOLINÁRIO DA SILVA

385 AL CFS PM 25979-9 DJACI SIQUEIRA DE FARIAS

II – Matricular no Curso de Formação de Sargentos PM – (CFS PM 2015), 2ª entrada, por decisão judicial, a contar de 24

de abril de 2015, sob a supervisão do Campus de Ensino Metropolitano I (CEMET I), da Academia Integrada de Defesa Social – ACIDES, os servidores abaixo relacionados:

01 AL CFS PM 104266-1 HUGO ESTELITA SILVEIRA FERRREIRA

02 AL CFS PM 930876-8 LAILSON BARBOSA DA SILVA

03 AL CFS PM 106678-1 DEYVID CVALCANTE FELICIANO

04 AL CFS PM 107920-4 SANDRO GOMES DE OLIVEIRA

05 AL CFS PM 104256-4 LUCIENE FABÍOLA SANTOS CORREIA

06 AL CFS PM 106831-8 LÚCIO FLÁVIO DOS SANTOS CORREIA

07 AL CFS PM 106919-5 JOSÉ VIRGÍLIO BATISTA SALES

08 AL CFS PM 106983-7 GLEIBSON FLORENTINO DA SILVA

09 AL CFS PM 106423-1 EDSON BARRETO DE SOUZA JUNIOR

10 AL CFS PM 106618-8 FÁBIO BARBOSA DOS SANTOS

11 AL CFS PM 106789-3 JACQUELINE MANUELE SILVA DE OLIVEIRA

12 AL CFS PM 106958-6 MOISÉS RIBEIRO DA SILVA MARINHO

13 AL CFS PM 106504-1 JOANE CELSO MARTINS

14 AL CFS PM 106661-7 RAFAELA CRISTINA DE ARAÚJO

15 AL CFS PM 106355-3 JOSÉ RAONI VALENTIN PHAELANTE DA CÂMARA LIMA

16 AL CFS PM 980310-6 ERCÍLIO DIAS DE OLIVEIRA

17 AL CFS PM 106416-9 BRUNO JOSÉ MARTINS DE SOUZA

18 AL CFS PM 106979-9 MAURINO PEREIRA UCHOA

19 AL CFS PM 106341-3 LUCIANO DE ALBUQUERQUE BARROS

20 AL CFS PM 930524-6 JOSÉ MESSIAS CABRAL DA SILVA

21 AL CFS PM 106965-9 ROBERTO DIAS GAIÃO

22 AL CFS PM 107121-9 RENATO DE OLIVEIRA GABRIEL

23 AL CFS PM 910533-6 ERALDO JOSÉ ALVES



O Secretario de Defesa Social, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas, tendo em vista o disposto no Decreto nº 30.517, de 06 de junho de 2007, a Portaria SDS nº 2.183, de 19 de Agosto de 2009, o Decreto nº 32.540, de 24 de Outubro de 2008 e o Decreto nº 33.254, de 03 de Abril de 2009, RESOLVE:

Nº 2325, DE 06/05/2015 - Matricular no Curso de Habilitação de Cabos PM – (CHC PM 2015), por não terem sido

convocados na época, em virtude de encontrarem-se impedidos e afastados de suas funções, conforme prevê o art. 14 da lei 11.929, de 02JAN2001, mas que foi revogado o ato, conforme consta no diário oficial de Pernambuco nº 60, de 31MAR2015, o decreto nº 41.589, de 30MAR2015, a contar de 30 de abril de 2015, sob a supervisão do Campus de Ensino Metropolitano I (CEMET I), da Academia Integrada de Defesa Social – ACIDES, os servidores abaixo relacionados:

Nº MAT. NOME

01 103.649-1 WELLINGTON GOMES DE ARAÚJO

02 27.252-3 IZAIAS CANDIDO DA PAIXÃO


Secretário de Defesa Social PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 04/05/2015 EMENTA: ALTERA NÍVEL FUNCIONAL DE MILITAR ESTADUAL INATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Nº 2235, DE 04/052015 - O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo §4º, artigo 2º, da Lei nº 11.116/1994, c/c inciso V, artigo 2º, do Decreto nº 32.983/2009, resolve: 1 - Retornar, ao nível de Agente de Segurança Patrimonial, o 3º Sargento RRPM Amaro Herculano da Silva, matrícula nº

114753-6/SEDE/GP, considerando o interesse do militar inativo em não exercer atividades laborativas como Agente de Segurança de Autoridade; 2 - Publique-se no Boletim Geral/SDS e no Boletim Geral da PMPE, para adoção das medidas administrativas necessárias

junto à DAL, DF e DGP; e 3 - Retroagir os efeitos da presente portaria retroativo a 23 de abril de 2014.

(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL) ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS


4 - Elogio: Sem alteração

5 - Disciplina: Sem alteração

QUARTA PARTE Justiça e Disciplina

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