Transcript of Esquema história da seguridade social
1. Concurseiros de Servio Social Esquema Para Estudos Tema: A
Trajetria Histrica da Seguridade Social Baseado em Informaes
contidas no site do Ministrio da Previdncia Social Direitos
Autorais: Concurseiros de Servio Social Trajetria da Seguridade no
Mundo- Marcos mais Importante ANO IMPORTNCIA 1601 Leis do Pobres na
Inglaterra- Poor Law 1810 Na Prussia houve o SEGURO DOENA PARA
ASSALARIADOS 1854 Na Australia houve uma legislao previdnciria que
cobria riscos de : Doena, Morte, Invalidez e Velhice. 1883- (Um dos
marcos mais cobrados em concursos) Na Alemanha criado por Bismark a
Lei do Seguro Doena e tambm um Seguro Acidente 1889 Na Alemanha a
lei previdnciria que cobria Invalidez e Velhice. 1935 1- O termo
Seguridade Social usado pela Primeira vez nos Estados Unidos da
Americas; 2- implantado um seguro social aos trabalhadores e tambm
a Assistncia Social; 3- Franklin Delano Roosevelt desencadeou a
poltica Social Security Act. 1941 Na Inglaterra o plano de
Beveridge traz a reestruturao do Seguro Social e a Poltica do Pleno
Emprego. Esse plano era uma ao por parte do Estado de Combate a
Pobreza. Trajetria da Seguridade no Brasil- Marcos mais Importante
ANO IMPORTNCIA 1824 Houve os chamados SOCORROS PBLICOS, inseridos
pela Constituio Federal de 1824 no artigo 179. 1923 (Marco da
previdncia social, mais cobrado em concursos) A Lei Eloy Chaves
entra em vigor ( Lei n 4.682), criando as Caixas de Aposentadoria e
Penso, instituindo assim E-mail:
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2. Concurseiros de Servio Social um regime contribuitivo. 1934
Com o governo de Getlio Vargas criado os Institutos de
Aposentadoria e Penso, os chamados IAP'S. 1942 criado a Legio
Brasileira de Assistncia Social- LBA 1960 Ano da criano da Lei
Orgnica da Previdncia Social (LOPS), criada pela Lei n 3.807, que
regulou os IAPS. 1963 Houve a primeira iniciativa de previdncia ao
trabalhador rural com a lei nmero 4.214, que criou o Fundo de
Assistncia e Previdncia do Trabalhador Rural 1966 Atravs do Decreto
de nmero 72 foi criado o INPS que reuniu todos os IAPS 1969 Criao
do Plano Bsico de Previdncia Social Rural 1973 Criao do Programa de
Assistncia do Trabalhador Rural, o Pr - Rural 1974 Criao do
Instituto Nacional de Assitncia Mdica da Previdncia Social- INAMPS
1977 O Sistema Nacional de Previdncia e Assistncia Social (
SINPAS), que foi criado atravs da integrao dos seguintes sistemas:
INPS, INAMPS, LBA, FUNABEM, DATAPREV e IAPAS. 1978 Houve a criao do
IAPAS Instituto de Administrao Financeira da Previdncia Social,
1990 O ano da Criao do Instituto Nacional de Seguro Social -INSS,
atravs da fuso dos IAPAS + INPS. 2005 Atravs da Lei n 11.457 criado
a Secretaria da Previdncia Social, que tinha atribuio de
Arrecardar, Lanar, Normatizar e Fiscalizar as receitas da
previdncia social. 2007 A secretaria da Receita Federal por meio da
lei n 11.457 ficou encarregada de ARRECARDAR, FISCALIZAR e COBRAR
as contribuies previdncirias. E-mail:
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