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Revista Científica A Barriguda. Campina Grande –  PB. v. 2, n. 1, ano 2 - 2012.  ISSN 2236-6695

A ESCUTA DOS FILHOS NA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DOS PROCESSOS

DE GUARDA

Kátia Regina Santos Candeira1

Fabíola Menezes Bessa2 

RESUMO

Este artigo propõe-se a lançar um questionamento a respeito do lugar dos filhos nos

 processos de Guarda no âmbito do Judiciário, partindo do princípio de que, apesar dos

avanços nesse sentido, a participação dos filhos nesse tipo de processo poderia ser ainda

maior. O artigo lança um olhar sobre a escuta diferenciada dos psicólogos a esses

sujeitos nos processos de avaliação, sua importância para o processo e em que medida a

falta dessa escuta pode ser prejudicial aos filhos não ouvidos. O artigo procurou ainda

dar uma visão panorâmica sobre como essa escuta está sendo feita no Judiciário

Cearense. Para averiguar o sentimento dos filhos sobre o processo de Guarda, sobre sua

 participação nele e os sentimentos em relação a essa escuta ou à falta dela, foi feita uma

 pesquisa qualitativa em que se analisaram algumas entrevistas com esses filhos. Através

dessas e de outras entrevistas a psicólogos avaliadores do Núcleo de Psicologia do

Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, foi possível constatar que essa participação

 pode ser ainda maior e que ela faz falta no processo. É um trabalho que visa a

sensibilizar os juízes para a indicação ao setor psicossocial de maior número de menores

envolvidos nesses processos. Os resultados da pesquisa apontaram que os processos de Guarda representam um momento de tensão e sofrimento psíquico intenso para os filhos

e por isso mesmo a escuta a esses filhos dentro de uma avaliação psicológica feita por

1  A autora é Psicóloga, Especialista em Psicologia Jurídica pela Universidade de Fortaleza–  UNIFOR/CE –  2ª. Turma; Gestalt-terapeuta com formação conferida pelo Centro de

Desenvolvimento Humano –  CDH –  Fortaleza/CE; atuação em Psicologia Clínica com Adultos e

Adolescentes; E-mail: katia.candeira@ig.com.br  2  Professora e Orientadora de Artigo Científico do Curso de Especialização em Psicologia Jurídica  –   UNIFOR/CE; Pós-graduada em Administração de Recursos Humanos pela UFC/CE; Psicóloga do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (Juizado da Infância e Juventude), Fundadora do Núcleo de Psicologia do Fórum Clóvis Bevilácqua –  Fortaleza/CE.

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 profissional devidamente capacitado é de fundamental importância e a falta dessa escuta

é prejudicial aos filhos. A avaliação psicológica, que atua não somente com caráter

investigativo, mas também com caráter esclarecedor da situação para os filhos servirá

também como apoio emocional nesse momento. A pesquisa consegue elucidar através

das entrevistas aos filhos desses processos que a não participação destes é vivenciada

como uma falta. É uma “queima de etapas” na elaboração da dor que estão vivenciando.

Fica claro que poupar os filhos dessa participação mantendo-os longe do processo por considerá-la uma revitimização; na verdade não impedirá seu sofrimento. Ao contrário,

os filhos vivenciarão essa não participação como uma perda. Além de que a escuta dos

filhos na avaliação psicológica esclarece muito a dinâmica da família quanto à rotina,

filosofia de educação, hábitos e colabora, assim, com a decisão judicial, embora o juiz

não esteja adstrito a essa avaliação. Concluímos, assim que a Sociedade muito avançou

na concepção da criança como sujeito de direitos, no entanto, a escuta aos filhos em seu

direito de serem ouvidos nos processos de guarda ainda necessita ser ampliada.

Palavras-chave: Processos de Guarda. Escuta psicológica. Filhos. Avaliação

psicológica.

THE LISTENING TO CHILDREN IN PSYCHOLOGICAL ASSESSMENT IN

CUSTODY PROCESSES

ABSTRACT

This article proposes to launch a questioning about the place of children in the custody

 processes in the context of the Judiciary, assuming that, despite the advances in this

field, the participation of children in this type of process could be greater. The article

takes a look at the differentiated listening of the psychologists to these children in the

 processes of psychological assessment, its importance to the process and to what extent

the lack of such listening can be harmful to children who were not listened to. The

article also sought to give an overview on how this listening is being made in the

Judiciary of Ceará. To investigate the feeling of children on the process of custody,

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about their involvement in it and the feelings related to this listening or the lack there

of; was made a qualitative research where were analyzed some interviews with the

 psychologists evaluators of the Psychology Core of Court Clovis Bevilaqua in

 Fortaleza. It was possible to confirm that this participation can be greater and that it is

lacking in the process. The article aims to raise awareness among the judges to the

importance of sending the largest number of children involved in these processes to the

Psychology Assessment Core. The results of the research show that the processes of custody represent a moment of intense stress and psychological distress to children and

therefore listening to these children within a psychological evaluation done by properly

trained professional is very important and the lack of that listening is harmful to

children. A psychological evaluation, which acts not only with investigative character,

 but also enlightening the situation for the children will also serve as emotional support

at this time. The research can elucidate through interviews with the children of these

 processes that the non-participation of these is experienced as a lack. It is like "burning

stages" in the facing of pain they are experiencing. It's clear that preventing the children

from participating in this processes because they consider it a revictimization; does not

actually prevent their suffering. Instead, the children will experience this as a loss.

Besides that listening to the children in psychological assessment clarifies much about

the dynamics of family routine, philosophy of education, habits and collaborates well

with the ruling, but the judge is not attached to this review. We conclude that the

Society has advanced in the conception of the child as a subject of rights, however,

listening to the children in their right to be heard in custody processes still needs to be

expanded.

Keywords: Child Custody. Psychological Listening. Children. Psychological

Assessment.

1. INTRODUÇÃO

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Muitas são as dificuldades para uma decisão judicial adequada nos processos de

Guarda no Judiciário. A Disputa de Guarda envolve questões complexas e a Psicologia

entra em cena como colaboradora principal para lidar com as questões emocionais que

 perpassam esse processo.

É um momento de tensão e de muito sofrimento, já que, de uma decisão

acertada, depende o reequilíbrio de uma família para que seus participantes possam seguir seu caminho numa convivência saudável e proporcionadora de uma boa educação

 para os filhos.

Há uma preocupação em se proteger a criança e procurar poupá-la de maior

sofrimento, segundo o Princípio Protetivo alavancado pelo Estatuto da Criança e do

Adolescente e outras leis, nos últimos tempos.

Devido a tal responsabilidade do Judiciário na figura do juiz e dos operadores do

direito, procura-se obter as informações necessárias para subsidiar uma correta decisão,

a melhor possível para o menor, e, portanto, para a família.

Poderíamos perguntar: Por que investigar a família? Simplesmente porque no

Judiciário as famílias vão fazer uso de “máscaras”. As figuras paterna e materna

mostram-se, ali, travestidas. É uma defesa natural, uma forma de preservação da

autoimagem. Fica difícil, na maioria das vezes, para o magistrado visualizar como essa

família vive, não sendo possível dedicar muito tempo aos seus integrantes, ao longo do

 processo.

 No Judiciário, os juízes demandam aos núcleos psicossociais essa escuta em

alguns processos, mas muitos processos são decididos sem essa escuta da criança e do

adolescente envolvidos. Os motivos são muitos, e vão desde a falta de profissionais

suficientes para atuarem nesse tipo de avaliação, a grande demanda de pro