ESCOLA SUPERIOR DE DESENVOLVIMENTO RURAL DEPARTAMENTO DE...
Transcript of ESCOLA SUPERIOR DE DESENVOLVIMENTO RURAL DEPARTAMENTO DE...
ESCOLA SUPERIOR DE DESENVOLVIMENTO RURAL
DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA RURAL
Avaliação das Pequenas e Médias Empresas na Cidade de Matola no período de
2008 a 2013
Licenciatura em Economia Agrária
Autor:
Adérito Carlos Moiane
Vilankulo, Junho de 2016
Adérito Carlos Moiane
Avaliação das Pequenas e Médias Empresas na Cidade de Matola no período de
2008 a 2013
Trabalho de Culminação de Curso
apresentado ao Departamento de
Sociologia Rural da Universidade
Eduardo Mondlane – Escola
Superior de Desenvolvimento
Rural para a obtenção do grau de
Licenciatura em Economia
Agrária.
Supervisor:
dr. Adriano Carlos Chihanhe
UEM - ESUDER
Vilankulo
2016
DECLARAÇÃO
Declaro que este trabalho é da minha autoria e resultado da minha investigação pessoal,
estando indicados no texto e na bibliografia as fontes utilizadas. Esta é a primeira vez que o
submeto para obter o grau de licenciatura, nesta instituição pública de ensino superior.
Vilankulo, 23 de Junho de 2016
_________________________________________
(Adérito Carlos Moiane)
Aprovação do Júri
Este trabalho foi aprovado no dia ___ de Junho de 2016 por nós, membros do júri
examinador da Escola Superior de Desenvolvimento Rural da Universidade Eduardo Mondlane,
com a nota de ___ Valores.
______________________________
(Presidente do Júri)
______________________________
(Arguente)
______________________________
(Supervisor)
i
DEDICATÓRIA
Dedico este trabalho aos meus pais:
Carlos Sebastião Moiane
&
Helena António Mondlane
ii
AGRADECIMENTOS
À Deus, primeiramente, pela oportunidade de viver e pela capacidade de aprender,
sempre.
Ao meu supervisor dr. Adriano Carlos Chihanhe pela dedicação, paciência e orientação
demonstrada durante a elaboração deste trabalho, endereço o meu profundo agradecimento.
Ao meu pai, Carlos Sebastião Moiane, e a minha mãe Helena António Mondlane, pelo
seu carinho, apoio e presença constante.
Aos meus irmãos que sempre souberam dar apoio moral e material, Nicolau Moiane,
João Moiane em memória, Clementina Moiane, Sebastião Moiane, Irondina Moiane e Alberto
Moiane.
À Fatina, por ter sido a pessoa que me confortou nos momentos mais difíceis e, com o
seu entusiasmo, paciência e carinho.
Ao meu filho, Daúde France Adérito Moiane, pelas facilidades oferecidas.
Aos meus sobrinhos, Belinha, Gina, Jessica, Lilinho, Cleo, Lucinha, Michael, Kiwane e
Douglas.
Aos meus cunhados, Agnaldo António e Emídio Beúla.
Aos gestores das empresas Fenix e Metalo-Macânico de Moçambique, votos de sucesso.
Aos colegas de curso, Abacar Ussene, António Biza, Alberto Simango, Idércio
Marrengula, Nércia Machir, Paulino Rodrigues, e Satismo Mahungane, pelo suporte
inestimável para a concretização desse trabalho.
Por último, a todos aqueles que directo ou indirectamente colaboraram na minha
formação em Economia Agrária mas que aqui não foram mencionados, vão os meus
profundos agradecimentos.
À todos muito obrigado!
iii
LISTA DE ABREVIATURAS, SIGLAS E SIMBOLOS
ANMM Associação Nacional dos Municípios de Moçambique
DPICT Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo
EU União Europeia
EUA Estados Unidos de América
EDM Electricidade de Moçambique
FAO Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
INE Instituto Nacional de Estatística
INE-P Instituto Nacional de Estatística de Portugal
MIC Ministério da Indústria e Comércio
Mt Metical
OIT Organização Internacional do Trabalho
PIB Produto Interno Bruto
PME’s Pequenas e Médias Empresas
SEBRAE Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
S/d Sem Data
Sal Salário
T.c.m.a Taxa de crescimento médio anual
USAID Agência dos Estados Unidos da América para Desenvolvimento Internacional
% Percentagem
oC Graus Centigrados
iv
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Lista de Figuras
Figura nº1: Mapa da Cidade de Matola .................................................................................... 13
Lista de Tabelas
Tabela nº1: Distribuição das Pequenas e Médias Empresas em Moçambique ......................... 12
Tabela nº2: Postos de emprego gerados pelas empresas FENIX e Metalo-Mecânico de
Moçambique na Cidade de Matola de 2008 a 2013 ................................................................. 20
Tabela nº3: Salários pagos pela FENIX e Metalo-Mecânico de Moçambique de 2008 a
2013….. .................................................................................................................................... 23
Tabela nº4: Constrangimentos das empresas FENIX e Metalo-Mecânico de Moçambique na
Cidade de Matola de 2008 a 2013 ............................................................................................ 25
Lista de Gráficos
Gráfico nº1: Evolução do número de empregos das empresas FENIX e Metalo -Mecânico de
2008 a 2013 .............................................................................................................................. 21
v
LISTA DE APÊNDICES
Lista de Apêndices
Apêndice nº1: Formulas usadas no trabalho ................................................................................ I
Apêndice nº2: Cálculo da população empregada ........................................................................ I
Apêndice nº3: Guião de entrevista direccionado à Direcção Provincial da Indústria, Comércio
e Turismo ................................................................................................................................... II
Apêndice nº4: Guião de entrevista direccionado à FENIX e Metalo-Mecânico de
Moçambique. ............................................................................................................................ III
vi
RESUMO
O presente trabalho avalia a contribuição das pequenas e médias empresas na geração
de emprego e renda na cidade de Matola de 2008 a 2013, tendo-se tomado como estudo de
caso as empresas FENIX e Metalo-Mecânico de Moçambique. Para a recolha de dados usou-
se como método a entrevista semi-estruturada que foi dirigida às duas empresas e à Direcção
Provincial da Industria, Comercio e Turismo, pesquisa bibliográfica que consistiu em
consultar boletins, jornais, revistas, livros, pesquisas, monografias, teses, material cartográfico
etc. por fim usou-se pesquisa documental, que consistiu em ler documentos oficiais (políticas,
legislação e relatórios), referente as pequenas e médias empresas. Com base nos dados
colhidos constatou-se que a FENIX é pequena empresa e a Metalo-Mecânico de Moçambique
é média empresa; as empresas entrevistadas contribuem para a geração de emprego e renda,
sendo que em média absorveram cerca de 0.012% da população na cidade Matola e pagaram
salários acima do decretado pelo governo proporcionando desta feita maior beneficio (renda)
aos seus funcionários. No que se refere aos salários pagos durante o período em estudo,
verificou-se que a FENIX pagou salário mínimo no ano de 2008 no valor de 2,460.00Mt e um
salário máximo no ano de 2013 no valor de 16,410.00Mt. A Metalo-Mecânico de
Moçambique pagou salário mínimo no ano de 2008 no valor de 2,650.00Mt e um salário
máximo no ano de 2013 no valor de 70,810.00Mt.
Palavras-chave: Empresa, pequena e média empresa, emprego e renda.
ÍNDICE
Conteúdo Páginas
I - INTRODUÇÃO ..................................................................................................................... 1
1.1. Problema da pesquisa ....................................................................................................... 2
1.2. Justificativa ...................................................................................................................... 3
1.3. Objectivos ........................................................................................................................ 4
1.3.1. Geral ......................................................................................................................... 4
1.3.2. Específicos ................................................................................................................ 4
II - REVISÃO DE LITERATURA ............................................................................................ 5
2.1.Conceitos básicos .............................................................................................................. 5
2.2. Classificação das Pequenas e Medias Empresas .............................................................. 6
2.3. Ramo de actividades das PMEs em Moçambique ........................................................... 6
2.4. Constrangimentos das Pequenas e Médias Empresas ...................................................... 7
2.5. Papel das Pequenas e Médias Empresas .......................................................................... 9
2.6. Pequenas e Médias Empresas no contexto Moçambicano ............................................. 11
III - METODOLOGIA ............................................................................................................. 13
3.1. Descrição da área de estudo ........................................................................................... 13
3.2. Métodos de pesquisa ...................................................................................................... 17
3.2.1. Estudo de caso ........................................................................................................ 17
3.2.2. Pesquisa Quantitativa ............................................................................................. 17
3.3. Recolha de dados ........................................................................................................... 17
3.4. Análise e interpretação de dados.................................................................................... 19
3.5. Limitações do trabalho ................................................................................................... 19
IV - RESULTADOS E DISCUSSÃO ...................................................................................... 20
4.1 Descrição das empresas FENIX e Metalo-Mecânico de Moçambique .......................... 20
4.2. Empregos gerados pelas empresas FENIX e Metalo-Mecânico de Moçambique ......... 20
4.3. Renda per-capita dos empregados das empresas FENIX e Metalo-Mecânico de
Moçambique na Cidade de Matola de 2008-2013. ............................................................... 23
4.4. Constrangimentos das empresas FENIX e Metalo-Mecânico de Moçambique na Cidade
de Matola de 2008 a 2013 ..................................................................................................... 25
V- CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES ........................................................................... 27
5.1. Conclusões ..................................................................................................................... 27
5.2. Recomendações ............................................................................................................. 28
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA .......................................................................................... 29
Avaliação das Pequenas e Médias Empresas na Cidade de Matola no período de 2008 a 2013
Adérito Carlos Moiane / UEM-ESUDER/ Licenciatura em Economia Agrária - 2016 Página 1
I - INTRODUÇÃO
As Pequenas e Médias Empresas representam cerca de vinte milhões de empresas no
espaço económico Europeu, constituindo uma fonte substancial de criação de empregos,
comportam também um desafio a competitividade, a sua capacidade da identificação de novas
necessidades, tanto dos consumidores finais como dos operadores industriais, o seu potencial
de absorção de novas tecnologias e sua contribuição para aprendizagem, a formação
profissional e o desenvolvimento local determinam, com efeito, os futuros ganhos de
produtividade do conjunto da União Europeia, (GUNTER, 2006).
Em Moçambique o sector empresariado é constituído maioritariamente pelas Pequenas e
Médias Empresas totalizando cerca de 78% do total do universo empresarial, sendo assim, o
comportamento e desempenho são fundamentais no desenvolvimento da economia
moçambicana (VALÁ, 2009).
Actualmente existem no país cerca de 28.474 Pequenas e Médias Empresas registadas
na base dos dados do Censo de Empresas realizado em 2004, com cerca de 129.225
trabalhadores, do total das empresas existentes no país, 98,6% são Pequenas e Médias
Empresas, o comércio é a actividade dominante, seguida pela indústria de hotelaria e de
processamento (manufactura), o comércio representa 57,4%, ou seja 16,357 empresas, do
número total no sector das Pequenas e Médias Empresas como um todo, o sector do
alojamento constitui 20,2% (5.793) e a manufactura totaliza 9,9% (2.828). A agricultura
representa apenas 2,17% (MIC, 2008 apud VALÁ, 2009).
A Cidade de Matola possui uma taxa de crescimento efectivo maior que Maputo,
evidenciando a aceleração do processo de crescimento urbano, possui ainda um parque
industrial significativo (ANMM, 2013). Ainda o mesmo autor afirma que o parque industrial
vai das agro-indústrias às confecções metalomecânica e ao material de construção.
As políticas de geração de emprego e renda constituem importante campo das políticas
públicas de qualquer país, e neste contexto que este estudo apresenta e explora diferentes
políticas de emprego e renda, apontando direcções que podem ser perseguidas para obterem
melhores resultados de redução do desemprego e na desigualdade de renda na Cidade de
Matola.
Avaliação das Pequenas e Médias Empresas na Cidade de Matola no período de 2008 a 2013
Adérito Carlos Moiane / UEM-ESUDER/ Licenciatura em Economia Agrária - 2016 Página 2
1.1. Problema da pesquisa
A cidade da Matola possui o maior parque industrial do país que vai dos agro-
industriais às confecções metalo-mecânicas e aos materiais de construção. Conta com cerca de
500 estabelecimentos industriais de diversos ramos de actividade que dão emprego directo a
milhares de assalariados, e que tem um potencial de desenvolvimento e de impacto tributário
local significativo (ANMM, 2013).
Apesar da cidade possuir um parque industrial com uma larga dimensão, a cidade de
Matola ainda apresenta altas taxas de desemprego e pobreza. Segundo INE (2010), em 2008 a
cidade de Matola apresentava uma taxa de desemprego de 62,3%. No fim dos anos 90, cerca
de 20% da população encontrava-se numa situação de pobreza absoluta, para além dos 30%
que sofriam de indigência (OPPENHEIMER, S/d).
Foi este motivo que despertou interesse em estudar as eventuais contribuições da
Pequenas e Médias Empresas na geração de emprego e renda na cidade de Matola, tendo
como o caso de estudo as empresas FENIX e Metalo-Mecânico de Moçambique, a motivação
desta pesquisa pode ser assim descrita:
Qual é o contributo das Pequenas e Médias Empresas na geração de Emprego e Renda na
Cidade de Matola no período de 2008 à 2013?
Avaliação das Pequenas e Médias Empresas na Cidade de Matola no período de 2008 a 2013
Adérito Carlos Moiane / UEM-ESUDER/ Licenciatura em Economia Agrária - 2016 Página 3
1.2. Justificativa
As Pequenas e Médias Empresas são o motor da economia moçambicana,
particularmente nas zonas rurais, constituindo uma fonte importante das nossas exportações,
contribuem decisivamente para a criação da riqueza e geram um elevado número de postos de
trabalho. Moçambique é, na verdade, um país de PME’s, pois elas representam o padrão do
nosso tecido produtivo.
No sector das PMEs, o comércio é a actividade dominante, seguida pela indústria de
hotelaria e de processamento (manufactura). Uma característica importante das PMEs é a
grande concentração de empresas no comércio. Com efeito, observa-se a concentração de
empresas nas actividades comerciais do sector das grandes empresas.
A escolha do tema deve-se ao facto da importância que as Pequena e Médias Empresas
vêm assumindo no desenvolvimento económico do País, na sua capacidade de criar riqueza,
fomentar emprego e renda. É nesta ordem de ideias que o estudo focalizou a FENIX e Metalo-
Mecânico de Moçambique porque ambas empresas estão no ramo da indústria manufactureira
por ser o ramo que desempenha um forte papel na economia do país.
O sector do comércio não é o maior em termos de volume de negócios. Apesar do número
elevado de empresas, o volume de negócios é inferior ao da indústria manufactureira. A
indústria manufactureira e de construção são as duas áreas que demonstraram um sinal
relativamente forte de desempenho empresarial.
Avaliação das Pequenas e Médias Empresas na Cidade de Matola no período de 2008 a 2013
Adérito Carlos Moiane / UEM-ESUDER/ Licenciatura em Economia Agrária - 2016 Página 4
1.3. Objectivos
1.3.1. Geral
Avaliar o contributo das Pequenas e Médias Empresas (FENIX e Metalo-Mecânico de
Moçambique) na geração de Emprego e Renda no período de 2008 - 2013 na Cidade
de Matola.
1.3.2. Específicos
Descrever as Pequenas e Médias Empresas FENIX e Metalo-Mecânico de
Moçambique;
Identificar o número de Empregos gerados pelas Pequenas e Médias empresas FENIX
e Metalo-Mecânico de Moçambique na Cidade de Matola de 2008-2013;
Descrever a evolução da Renda per capita dos empregados das Empresas FENIX e
Metalo-Mecânico de Moçambique.
Avaliação das Pequenas e Médias Empresas na Cidade de Matola no período de 2008 a 2013
Adérito Carlos Moiane / UEM-ESUDER/ Licenciatura em Economia Agrária - 2016 Página 5
II - REVISÃO DE LITERATURA
2.1.Conceitos básicos
a) Empresa
Entende-se por empresa qualquer entidade que, independentemente da sua forma
jurídica, exerce uma actividade económica. São, nomeadamente, consideradas como tal as
entidades que exercem uma actividade artesanal ou outras actividades a título individual ou
familiar, as sociedades de pessoas ou as associações que exercem regularmente uma
actividade económica, (JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA, 2003).
b) Pequena e Média Empresa
A definição das Pequenas e Médias Empresas varia de acordo com a metodologia
adoptada por cada país, mais especificamente, pelo tamanho de cada mercado. Países de
economia desenvolvida como os Estados Unidos identificam-nas como tendo 500
funcionários ou menos.
Entretanto, segundo USAID (2014), em Moçambique, considera-se pequena empresa
aquela organização que possui entre 5 a 49 trabalhadores e média empresa aquela organização
que possui entre 50 a 100 trabalhadores.
c) Emprego
Em sentido amplo, é o uso do factor de produção por uma empresa e, estritamente, é a
função, o cargo ou a ocupação remunerada exercida por uma pessoa (SANDRONI, 1999).
d) Renda
A renda é a remuneração dos factores de produção: salários (remuneração do factor
trabalho), alugueis (remuneração do factor terra) juros e lucro (remuneração do factor capital)
segundo, (SANDRONI, 1999).
Avaliação das Pequenas e Médias Empresas na Cidade de Matola no período de 2008 a 2013
Adérito Carlos Moiane / UEM-ESUDER/ Licenciatura em Economia Agrária - 2016 Página 6
2.2. Classificação das Pequenas e Medias Empresas
A Comissão Europeia define Pequena e Média Empresa como as empresas com menos
de 250 pessoas ao serviço, cujo volume de negócios anual não exceda 50 milhões de euros ou
cujo activo total líquido anual não exceda 43 milhões de euros (INE-P, 2010). Em países em
desenvolvimento, por sua vez, onde o tamanho do mercado e os indicadores de tamanho das
organizações são menores, os pontos de corte estão entre 100 trabalhadores e 250
trabalhadores (CAMPOS e NISHIMURA s/d).
Entretanto, segundo USAID (2014), em Moçambique, o Estatuto Geral das Pequenas e
Médias Empresas define-as de acordo com o número de trabalhadores e volume de negócios
anual, sendo que o volume de negócios é o factor prevalecente na classificação. A distinção é
feita da seguinte forma:
Pequena Empresa aquela que emprega entre 5 a 49 trabalhadores e um volume de
negócios entre 1.2 e 14.7 milhões de Meticais;
Média Empresa aqui emprega entre 50 a 100 trabalhadores e um volume de negócios
entre 14.7 e 29.97 milhões de Meticais.
2.3. Ramo de actividades das PMEs em Moçambique
Existem no país cerca de 28.474 Pequenas e Médias Empresas registadas na base dos
dados do Censo de Empresas realizado em 2004, com cerca de 129.225 trabalhadores. Do
total das empresas existentes no país, 98,6% são PME’s. O comércio é a actividade
dominante, seguida pela indústria de hotelaria e de processamento (manufactura). O comércio
representa 57,4%, ou seja 16,357 empresas, do número total no sector das PME’s como um
todo. O sector do alojamento constitui 20,2% (5.793) e a manufactura totaliza 9,9% (2.828).
A agricultura representa apenas 2,17% (MIC, 2008 apud VALÁ, 2009).
Avaliação das Pequenas e Médias Empresas na Cidade de Matola no período de 2008 a 2013
Adérito Carlos Moiane / UEM-ESUDER/ Licenciatura em Economia Agrária - 2016 Página 7
2.4. Constrangimentos das Pequenas e Médias Empresas
Os constrangimentos variam de acordo com o nível de desenvolvimento dos países, bem
como com a região. Segundo OIT (2015), Na África Subsariana, 22% das empresas,
independentemente da sua dimensão, identificaram como principal obstáculo o acesso à
electricidade. Na Ásia Oriental e no Pacífico, 17% das empresas identificaram o acesso ao
financiamento como sendo o seu principal constrangimento. Na Europa e Ásia Central, as
taxas de tributação são apontados como a principal preocupação (17%). Na América Latina e
Caraíbas, a informalidade foi identificada como o principal obstáculo (16%); na Ásia do Sul,
a principal preocupação prende-se com a instabilidade política (25%).
A (OIT, 2015) afirma que as políticas de apoio às PME abordam estas falhas do
mercado, tais como informação incompleta, falta de disponibilidade e o elevado custo de
determinados serviços, ou ainda problemas relacionados com bens públicos. Alguns dos
exemplos frequentemente referidos são:
a) Falta de acesso ao financiamento devido à incapacidade dos bancos para avaliar os riscos
associados à concessão de empréstimos às PMEs;
b) Falta de informação entre as PMEs sobre os benefícios de determinados serviços de
apoio, como formação ou consultadoria;
c) Falta de prestadores de determinados serviços, ou a sua relutância em reduzir os seus
serviços para responder à procura das empresas mais pequenas, devido à relação
desfavorável entre custos fixos e receitas; e
d) Relutâncias das empresas em investir na área de I&D, porque receiam a divulgação de
conhecimentos a outras empresas sem contrapartidas.
Apesar do seu grande papel como impulsionador da economia, as PMEs de maneira
geral possuem muitas limitações estruturais, caracterizam-se por possuir menos recursos
financeiros, baixa competência em gestão, são estruturalmente mais frágeis, evitam expor-se a
riscos, tem baixo nível de formalização, baixo grau de especialização e raramente são
capacitadas (HECKSHER e DUARTE, 2005 apud DIMANDE 2012).
Avaliação das Pequenas e Médias Empresas na Cidade de Matola no período de 2008 a 2013
Adérito Carlos Moiane / UEM-ESUDER/ Licenciatura em Economia Agrária - 2016 Página 8
A principal barreira encontrada à pequena e média empresa é o acesso à informação
sobre o potencial, seja por dificuldades de formação, seja por não conhecer os lugares onde
obtê-las. O conhecimento reduzido sobre os mercados externos adicionados à falta de controlo
sobre as actividades internacionais é os principais responsáveis pela baixa capacidade de
exportar das pequenas e médias empresas (JUNIOR, 2009).
Entretanto, em Moçambique são apontados como constrangimentos, segundo o
(INQUÉRITO ÀS EMPRESAS, 2008 apud BANCO MUNDIAL, 2009) a Prática de
concorrentes informais, roubo, desordem, transporte electricidade e corrupção. Tem reduzido
acesso às infra-estruturas económicas e sociais básicas, aos mercados e a tecnologias e
conhecimento, (VALÁ, 2009).
DIMANDE (2010), afirma que as PMEs tem baixo nível de formalização, baixo grau de
especialização e raramente são capacitadas. Tem dificuldades na gestão empresarial,
dificuldades no acesso a mercados; Falta de acesso a Informação, (MIC, 2013). No entanto, a
USAID (2014), afirma que as empresas consideram que os impostos são elevados e não são
adequados a jovens empresas em crescimento, instabilidade política, insuficiência de infra-
estruturas públicas os serviços públicos - energia eléctrica, abastecimento de água potável e
segurança pública, e as infra-estruturas de transporte – rodoviário, marítimo, ferroviário e
aéreo.
USAID (2014), O problema da fraca qualificação da mão-de-obra no mercado nacional
é uma preocupação expressa pela maioria das PMEs. Foi notado que as empresas têm como
prática a realização de relatório de contas, contudo, torna se crucial que as empresas garantam
a qualidade da informação financeira prestada. Algumas empresas identificam a falta de
fundos como entrave para crescerem, resultando numa fraca capacidade de investimento (em
capital fixo e inovação) e um modelo de funcionamento centrado no curto prazo. Existem
empresas já devidamente enquadradas no mercado e a terem a capacidade de gerar valor,
contudo, a maioria não desenvolve planeamento estratégico e determina as suas necessidades
de forma pouco organizada.
Avaliação das Pequenas e Médias Empresas na Cidade de Matola no período de 2008 a 2013
Adérito Carlos Moiane / UEM-ESUDER/ Licenciatura em Economia Agrária - 2016 Página 9
2.5. Papel das Pequenas e Médias Empresas
Nos últimos anos, vem sendo crescente o interesse em torno das pequenas e médias
empresas, em todos níveis socioeconómico, industrial e político. Isto porque, em quase todo o
mundo a participação das PMEs na economia é altamente significativa. O potencial de
geração de empregos é altamente desejável num cenário em que o desemprego tornou se um
problema estrutural, por isso o fortalecimento das PMEs constitui uma preocupação de tadas
nações, devido a sua importância para o crescimento económico regional e global,
principalmente pela sua capacidade de absorção de mão-de-obra. (CÂNDIDO, 1998 apud
CASCAVEL, 2002).
Tradicionalmente, as Pequenas e Médias Empresas têm sido os principais instrumentos
de sustentação das economias modernas, incluindo as dos países mais desenvolvidos, não
apenas por participarem na redução do desemprego, mas também por se ajustarem às
necessidades das comunidades e, com isso, contribuírem, significativamente para a redução
da informalidade e da pobreza. As pequenas e médias empresas contribuem de forma muito
significativa para a criação de emprego e de rendimentos, sendo responsáveis por dois terços
do emprego em todo o mundo (OIT, 2015).
Na Europa as PMEs são responsáveis por grande parte da actividade económica e
profissional, na prática, representam dois terços da totalidade dos postos de trabalho do sector
privado europeu, o que significa que as pequenas empresas são, na verdade, os verdadeiros
gigantes da economia europeia. As PMEs europeias representam cerca de 23 milhões de
empresas, 75 milhões de postos de trabalho, 99% da totalidade das empresas europeias mais
de 80% dos postos de trabalho nalguns sectores industriais, como os produtos têxteis, a
construção e o mobiliário (CARVALHO, 2010).
Nos EUA, o sucesso das pequenas e médias empresas é crucial para a manutenção da
solidez da economia americana, noventa e nove por cento das empresas americanas são
PMEs, estas empresas fornecem cerca de 75% dos novos empregos líquidos gerados na
economia americana todos os anos, representam cerca de 99,7% de todos os empregadores.
As pequenas empresas empregam 50,1% da força de trabalho privada e são responsáveis por
40,9% das vendas do sector privado no país (JOURNAL USA, 2006).
Avaliação das Pequenas e Médias Empresas na Cidade de Matola no período de 2008 a 2013
Adérito Carlos Moiane / UEM-ESUDER/ Licenciatura em Economia Agrária - 2016 Página 10
Em 2008, existiam 349 756 Pequenas e Médias Empresas (PME) em Portugal,
representando 99,7% das sociedades do sector não financeiro. As microempresas
predominavam, constituindo cerca de 86% do total de PME. O emprego nas sociedades do
sector não financeiro foi maioritariamente assegurado pelas PME (72,5%), as quais foram
ainda responsáveis por 57,9% do volume de negócios (INE-P, 2010).
Segundo (SEBRAE, 2012), no território Brasileiro, nos anos 2002 e 2012, as pequenas e
médias empresas criaram 6,6 milhões de empregos com carteira assinada, elevando o total de
empregos nessas empresas de 9,5 milhões de postos de trabalho em 2002 para 16,2 milhões
em 2012. Em todo o período, o crescimento médio do número de empregados nas PMEs foi
de 5,4% a.a. No período 2002-2007, foram gerados 2,7 milhões de postos de trabalho nas
PMEs, um crescimento médio anual de 5,2% a.a. Entre 2007 e 2012, esse movimento se
intensificou, resultando na geração de 3,9 milhões de novos postos de trabalho, um
crescimento médio anual de 5,7% a.a. O bom desempenho das PMEs no período analisado
confirmou a sua importância para a economia. Em 2012, as pequenas e médias empresas
foram responsáveis por 99% dos estabelecimentos, 51,7% dos empregos privados não
agrícolas formais no país e quase 40% da massa de salários.
O (BANCO MUNDIAL, 2003 apud CAMPOS, s/d), afirma que as pequenas e médias
empresas possuem pelo menos três contribuições para a economia:
a) A primeira refere-se à criação de novos postos de trabalho e por essa razão, como
ponto-chave para o emprego e redução da pobreza. Em especial, os trabalhos criados
pelas PMEs são mais consistentes em condições de relativa abundância de mão-de-
obra e deficiência de capital, característicos de países em desenvolvimento.
b) A segunda contribuição é que as mesmas são fonte de consideráveis actividades de
inovação, o que contribui para o desenvolvimento do talento empreendedor e
competitividade de exportação como base para uma futura expansão industrial.
c) Finalmente, elas adicionam uma maior flexibilidade à estrutura industrial e promovem
um grande dinamismo na economia.
Avaliação das Pequenas e Médias Empresas na Cidade de Matola no período de 2008 a 2013
Adérito Carlos Moiane / UEM-ESUDER/ Licenciatura em Economia Agrária - 2016 Página 11
2.6. Pequenas e Médias Empresas no contexto Moçambicano
O sector empresarial Moçambicano é constituído maioritariamente pelas Pequenas
Médias Empresas, totalizando cerca de 78% do total do universo empresarial. Só no ramo
industrial, as Pequenas e Médias Empresas, totalizam cerca de 97.4% do total de empresas,
empregando aproximadamente 67% da força de trabalho (MIC, 2006). As Pequenas e Médias
Empresas (PMEs), constituem o centro de desenvolvimento de um país, na medida em que
contribuem para a geração de postos de trabalho, estimulam e disponibilizam produtos,
aumentando assim a competitividade da economia. Porém, a sua importância para uma
economia de uma nação tem quatro dimensões (CONSELHO DE MINISTROS, 2007).
a) As PMEs geram o emprego, Partindo do princípio que uma grande empresa e uma
pequena empresa produzem o mesmo artigo ao mesmo valor, a grande empresa tem a
característica de ser de capital intensivo, enquanto a pequena, de mão-de-obra intensiva.
Isto implica que as PMEs oferecem maiores oportunidades de emprego à força de trabalho
de um país, ao contrário das grandes empresas.
b) As PMEs são cruciais para a competitividade de um país, encorajam a concorrência e a
produção e inspiram inovações e o empreendedorismo. As PMEs são inerentemente
guiadas para o mercado, procurando capturar as oportunidades de negócio criadas pela
procura de mercado.
c) As PME diversificam as actividades, estimulam a inovação e a criatividade, diversificam
as actividades económicas oferecendo produtos e serviços que o mercado procura num
determinado momento, disponibilizando assim novas linhas de produtos e serviços que
ainda não foram introduzidos no mercado e estimulam a inovação e a criatividade.
d) As PMEs mobilizam recursos sociais e económicos. As PMEs são os agentes sociais que
mobilizam recursos sociais e económicos nacionais que ainda não tenham sido
explorados. Daí o papel chave desempenhado pelas PMEs no desenvolvimento
socioeconómico dos países.
Após a concretização dos primeiros objectivos macroeconómicos de criação de um
ambiente de estabilidade política, social e monetária propício ao crescimento económico,
foram realizados os grandes investimentos em Sectores Críticos de Actividade […] O
próximo passo é assegurar que a melhoria das condições de vida pelo emprego e pela
Avaliação das Pequenas e Médias Empresas na Cidade de Matola no período de 2008 a 2013
Adérito Carlos Moiane / UEM-ESUDER/ Licenciatura em Economia Agrária - 2016 Página 12
satisfação e realização pessoal chega a todos e de forma equilibrada, pelo que o motor desse
processo, como em qualquer Economia desenvolvida do mundo, é o sucesso das Pequenas e
Médias Empresas (USAID, 2014).
Tabela nº1: Distribuição das Pequenas e Médias Empresas em Moçambique
Zona Sul do País Zona Centro do País Zona Norte do País
27% 34% 39%
Fonte: USAID, 2014
Das 11 províncias, a Cidade de Maputo e a província de Cabo Delgado possuem maior
número de PMEs e, consequentemente, do volume de negócios. A Província de Gaza também
revela uma concentração relativamente grande de PMEs, ultrapassada apenas por Cabo
Delgado. É de notar que existe um número relativamente inferior de PMEs a operarem na
Cidade de Maputo e na Província de Maputo, uma vez que elas representam apenas 7,8% do
total nacional. Pelo contrário, as grandes empresas situam-se nestas áreas. Sofala possui 33
grandes empresas, mas apenas 671 PMEs. Todavia, Cabo Delgado possui o maior número de
PMEs do país (7.887), (CONSELHO DE MINISTROS, 2007).
Avaliação das Pequenas e Médias Empresas na Cidade de Matola no período de 2008 a 2013
Adérito Carlos Moiane / UEM-ESUDER/ Licenciatura em Economia Agrária - 2016 Página 13
III - METODOLOGIA
3.1. Descrição da área de estudo
a) Localização geográfica, superfície e população da cidade de Matola
Matola localiza-se na província de Maputo ao sul do país sendo um dos municípios que
conformam a região metropolitana da cidade de Maputo. É limitada a noroeste e norte por
Moamba; a oeste e sudoeste por Boane; ao sul por Catembe e a leste por Maputo e a noroeste
também faz fronteira com o distrito de Marracuene (MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO
ESTATAL, 2005). A Cidade de Matola tem uma superfície de 368 km2 e uma população de
796,263 habitantes, a Cidade tem uma densidade populacional de 2,167.2 hab/km2
(INE,
2011).
Na Cidade da Matola existe uma autarquia e ocupa um território com 373 Km2 de
superfície subdivide-se em três postos administrativos, nomeadamente: Posto Administrativo
da Matola Sede; Posto Administrativo da Machava e o Posto Administrativo do Infulene; De
acordo com os dados do último Censo Populacional de 2007, a Cidade da Matola tem 672.508
habitantes e alberga 55.7% da população total da Província de Maputo (INE, 2009).
Figura nº1: Mapa da Cidade de Matola
Fonte: INE (2007).
Avaliação das Pequenas e Médias Empresas na Cidade de Matola no período de 2008 a 2013
Adérito Carlos Moiane / UEM-ESUDER/ Licenciatura em Economia Agrária - 2016 Página 14
b) Clima, Relevo e Hidrografia
O clima da Cidade de Matola é tropical a sub tropical, sendo mais húmido na zona
costeira e sub-árido no interior. Existem duas estações predominantes, sendo uma quente onde
se regista maior pluviosidade que vai de Outubro a Março, e outra fresca e seca que vai de
Abril a Setembro. A temperatura média anual da cidade é de aproximadamente 23°C. Durante
o verão, esporadicamente, ocorrem temperaturas na ordem dos 40°C e na época fresca,
raramente atingem níveis abaixo dos 10°C, excepto na cadeia dos Libombos, onde chegam a
descer abaixo de 5°C, mas nunca abaixo dos 0° (INE, 2009).
c) Principais Actividades Económicas
i) Indústria
A indústria é a base da economia da cidade de Matola, o qual possui maior parque
industrial do país, concentrando cerca de 60% da indústria nacional, conta com cerca de 500
unidades industriais que constituem este parque, têm um alto grau de diversificação, vai das
agro-indústrias às confecções metalo-mecânicas e ao material de construção. O
desenvolvimento da cidade esteve sempre ligado a relação comercial entre Moçambique e a
África do Sul, da qual são exemplos o complexo portuário da Matola e o corredor de Maputo,
rodo e ferroviário (ARAÚJO, s/d).
A fonte de rendimento mais importante nesta Cidade é a terra, sobre tudo destinado à
exploração industrial, comercial, agro-pecuária, entre outras, é importante mencionar que os
mercados informais constituem, juntamente à terra, a base para a captação de receitas para o
funcionamento do município, o município da Matola possui o maior parque industrial do país
que vai dos agro-industriais às confecções metalomecânicas e aos materiais de construção,
conta com cerca de 500 estabelecimentos industriais de diversos ramos de actividade
(MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL, 2005).
ii) Produção Agrícola
A agricultura e pecuária são as principais actividades que ocupam a maioria da
população economicamente activa da cidade de Matola, que se situa em 56.6% da população
total segundo o censo de 2007.A cidade de Matola possui cerca de 1.162.888 hectares de terra
arável e destes, na campanha agrícola 2008/2009 foram lavradas e semeadas cerca 306.605
hectares de diversas culturas.
Avaliação das Pequenas e Médias Empresas na Cidade de Matola no período de 2008 a 2013
Adérito Carlos Moiane / UEM-ESUDER/ Licenciatura em Economia Agrária - 2016 Página 15
O rácio - população camponesa - área de cultivo, na província apresenta 1,2 hectares
por família camponesa, onde a população camponesa é estimada em cerca de 311.745
pessoas, de acordo com os dados do Sistema de Aviso Prévio. A safra de produção agrícola
obtida na cidade de Matola não só abastece o mercado interno bem como ao da Cidade de
Maputo. Em 2008/09 a cidade produziu em cereais 209.054,64 toneladas o que equivale a
0.091 toneladas/ano por habitante. Para o caso de cereais o recomendável de acordo com a
FAO é de 0.128 ton/ano por habitante (SITOE, 2008).
iii) Comércio
A Cidade de Matola vem conhecendo um aumento progressivo de unidades comerciais
em todos postos administrativos. A todas unidades do comércio geral a retalho,
compreendendo supermercados, mercearias, mini mercearias e não inclui o comércio a
grosso, abrangendo armazéns (ARAÚJO, s/d).
e) Infra-estruturas
i) Água
Percentagem de casas com água canalizada: 8.2% dos domicílios possuem água
canalizada dentro de casa; 44.8%, fora dela; 19.3% fontenária, 10.2%, por meio de poço/furo
protegido e 14.9% poço sem bomba (céu aberto). Os principais cursos de água são: do Rio
Incomati que, nasce na República de África do Sul e desagua no Oceano Índico, formando
várias Ilhas, sendo as principais: Ilha Josina Machel, Incanine e Bengalene, tendo como
afluentes: o Sábie, o Massintonto e o Uanéteze. O Rio Tembe, que nasce na Suazilândia,
atravessando a região de Maputo (Matutuine) e vai desaguar na baia de Maputo, tem como
afluente o pequeno Rio Changalane (INE, 2009).
ii) Energia Eléctrica
A cidade de Matola é a maior consumidora de energia eléctrica no nosso país, por
possuir o maior parque industrial. Esta cidade tem todos bairros electrificada, estando na fase
de electrificação dos postos administrativos, o que vai impulsionar mais o desenvolvimento
socioeconómica na província, principalmente, nas áreas de comunicação, indústria e agro-
pecuária (Revolução Verde). O sector de energia está subdividido em três áreas: Energia
Eléctrica, Combustíveis e Energias Novas Renováveis. A rede eléctrica da Província de
Maputo, está disposta em Linhas de Transporte de Alta Tensão, rede de distribuição
Avaliação das Pequenas e Médias Empresas na Cidade de Matola no período de 2008 a 2013
Adérito Carlos Moiane / UEM-ESUDER/ Licenciatura em Economia Agrária - 2016 Página 16
(Media/Baixa Tensão) com as respectivas subestações e postos de transformação da
electricidade de Moçambique ou de privados (INE, 2009).
iii) Estradas
Actualmente a rede rodoviária da cidade de Matola, é constituída por 206 km de
estradas classificadas, sendo as primárias com 47Km as secundárias com 104 km, as terciárias
com 55 km, e as vicinais com 64 km. A esta rede, acresce-se a de estradas não classificadas e
que tem sido objecto de intervenção regular, constituída por cerca de 12 km de acessos a
zonas agrícola. A ligação rodoviária da Província de Maputo que liga as Cidades de Matola e
Maputo, assim como de outros pontos da província é estabelecida através de autocarros
públicos de passageiro que operam nos Distritos de Boane, Marracuene, Manhiça e os Bairros
de Nkobe e Tchumene ao nível da Cidade da Matola e alguns transportes semi-colectivos
vulgos “Chapas”. Também existem táxis, que operam ao nível da cidade de Matola assim
como a via ferroviária que liga Marracuene, Ressano, Manhiça e Magude. Existe ainda o
Transporte marítimo que liga Matola Rio ao Porto do Maputo, (INE, 2009).
iv) Saneamento
A percentagem de casas com saneamento dreno e fossa e ligação: latrina melhorada
(26.8%), latrina tradicional melhorada (17.6%) não melhorada (37.8%), ligada a fossa séptica
(16.3%) e 1.6% não possuem latrina (ANMM, 2013).
v) Habitação
A cidade de Matola conta com um total de 268.208 habitações que albergam
269.924agregados familiares. Do total de habitações as mais predominantes com 52% são as
de construção básica de material convencional com quartos e não tem casa de banho e
cozinha; seguido da “mista” com 32%, de material durável convencional e de origem vegetal
e por último palhota com 7% (JOCHEN, s/d).
Avaliação das Pequenas e Médias Empresas na Cidade de Matola no período de 2008 a 2013
Adérito Carlos Moiane / UEM-ESUDER/ Licenciatura em Economia Agrária - 2016 Página 17
3.2. Métodos de pesquisa
3.2.1. Estudo de caso
Segundo (YIN, 2002 apud ALEGRE, 2012), o estudo de caso permite uma investigação
para se preservar as características holísticas e significativas dos eventos da vida real, tais
como ciclo de vida individuais, processos organizacionais, administrativos, mudanças
ocorridas em regiões urbanas, relações internacionais e a maturidade de alguns sectores.
Conforme afirma (PONTE, 2006 apud ARAUJO et al., 2008), é uma investigação que se
assume como particularistas, isto é, que se debruça deliberadamente sobre uma situação
específica que se supõe ser única ou especial, pelo menos em certos aspectos, procurando
descobrir a que há nela de mais essencial e característico e, desse modo, contribuir para a
compreensão global de um certo fenómeno de interesse.
Desta feita o estudo foi feito na empresa FENIX e Metalo-Mecânico com vista a se
apurar o seu contributo na geração de emprego e renda na cidade de Matola.
3.2.2. Pesquisa Quantitativa
O estudo do tema consistiu na pesquisa quantitativa que se caracteriza, tanto na fase de
colecta de dados quanto no seu tratamento, pela sua utilização de técnicas estatísticas em
estudos, o seu uso intensivo teve por objectivo garantir uma maior precisão de análise e
interpretação dos resultados, tanto, assim aumenta a margem de confiabilidade quanto as
inferências dos resultados encontrados (BAPTISTA e CUNHA, 2007). Investigações
quantitativas (estatísticas) devem ser apresentadas em forma de tabelas (laterais abertas), os
demais tipos de ilustrações que contenham dados qualitativos (mapas, gráficos, organogramas
e outros) devem estar expostos como quadros, ou seja, com as laterais fechadas por traços
verticais (FERRER, 2012).
3.3. Recolha de dados
Os instrumentos frequentemente usados para a colecta de dados são, a pesquisa
bibliográfica, a entrevista, a observação e os questionários (Gil, 2008). Quanto às técnicas de
pesquisa, o estudo tomou em conta três instrumentos, abrangendo a pesquisa bibliográfica, em
paralelo realizou-se a observação participante e as entrevistas semi-estruturadas
Avaliação das Pequenas e Médias Empresas na Cidade de Matola no período de 2008 a 2013
Adérito Carlos Moiane / UEM-ESUDER/ Licenciatura em Economia Agrária - 2016 Página 18
a) Pesquisa bibliográfica
A pesquisa baseou-se na consulta de boletins, jornais, revistas, livros, pesquisas,
monografias, teses, material cartográfico etc., de modo a obter um conjunto de informações
relevantes para a analisar e compreender o tema. A principal vantagem da pesquisa
bibliográfica reside no fato de permitir ao investigador a cobertura de uma gama de
fenómenos muito mais ampla do que aquela que poderia pesquisar directamente, esta
vantagem se torna particularmente importante quando o problema de pesquisa requer dados
muito dispersos pelo espaço (GIL, 2008).
b) Pesquisa Documental
A pesquisa documental baseou-se em consulta de documentos oficiais (Politicas,
Legislação e Relatórios), referentes as Pequenas e Médias Empresas. Esta é a fonte de colecta
de dados restrita a documentos, escritos ou não, constituindo o que se denomina de fontes
primárias, estas podem ser feitas no momento em que o fato ou fenómeno ocorre, ou depois
(MARCONI e LAKATOS, 2003).
Os documentos consultados são referentes aos relatórios do Ministério da Indústria e
Comércio, Instituto para Promoção das Pequenas e Médias Empresas da Direcção Distrital de
Actividades Económicas da Cidade de Matola, relatórios produzidos por entidades não-
governamentais, relatórios de trabalho de grupos de referência e a legislação à volta do
problema de estudo.
c) Entrevista Semi-Estruturada
Na entrevista semi-estruturada, o entrevistado respondeu as perguntas dentro de sua
concepção, mas, não se trata de deixá-lo falar livremente. Consiste em combinam perguntas
abertas e fechadas, onde o informante tem a possibilidade de discorrer sobre o tema proposto,
essa técnica, quase sempre produz uma melhor amostra da população de interesse (BONI e
QUARESMA, 2005).
As entrevistas foram aplicadas as individualidades que têm a ver com o tema em estudo,
nomeadamente: directores, gestores, trabalhadores e dirigentes afectos ao Serviço Distrital das
Actividades Económicas da Cidade de Matola e do Instituto para Promoção das Pequenas e
Médias Empresas.
Avaliação das Pequenas e Médias Empresas na Cidade de Matola no período de 2008 a 2013
Adérito Carlos Moiane / UEM-ESUDER/ Licenciatura em Economia Agrária - 2016 Página 19
3.4. Análise e interpretação de dados
Para análise e interpretação de dados, o pesquisador recorreu a pacote estatístico MS
Excel com vista a analisar as variáveis em estudo e elaborar gráficos, tabelas de frequências e
produzir valores percentuais.
3.5. Limitações do trabalho
Constituíram limitações do presente estudo, a demora a responder a solicitação de
informação, a falta de disponibilidade dos representantes das Pequenas e Médias Empresas
facto que de certa forma corroborou na demora da aprovação da carta para o estágio. No acto
de trabalho de campo algumas questões causavam desconfiança por parte dos informantes
chaves por temerem que a informação disponibilizada pudesse ser usada contra eles. Constitui
também limitação do trabalho, a falta de base de dado organizada para que pudessem
responder de imediato as questões que são abordadas.
Avaliação das Pequenas e Médias Empresas na Cidade de Matola no período de 2008 a 2013
Adérito Carlos Moiane / UEM-ESUDER/ Licenciatura em Economia Agrária - 2016 Página 20
IV - RESULTADOS E DISCUSSÃO
4.1 Descrição das empresas FENIX e Metalo-Mecânico de Moçambique
A FENIX é uma empresa que está localizada na cidade de Matola, dedica-se ao fabrico
de peças e estruturas metálicas, exerce sua actividade a 19 anos. Os seus produtos são
comercializados nos mercados internos e externo.
A Metalo-Mecânico de Moçambique está situada na cidade de Matola, cerca de 15km
da cidade capital Maputo, a empresas opera em todas províncias do país. Esta empresa tem
objectivos de oferecer serviços de engenharia mecânica, fabricação de aço, tanques de
combustível e sistema de distribuição. Actualmente a empresa actua em diversas áreas como
construção e aluguer de máquinas pesadas.
4.2. Empregos gerados pelas empresas FENIX e Metalo-Mecânico de Moçambique
Tabela nº2: Postos de emprego gerados pelas empresas FENIX e Metalo-Mecânico de
Moçambique na Cidade de Matola de 2008 a 2013
Ano
Número de Funcionários
FENIX Metalo-Mecânico
de Moçambique
Número Médio de
Funcionários
(2008-2013)
2008 19 50 11,5
2009 21 64 14,17
2010 17 90 17,83
2011 26 88 19
2012 29 68 16,17
2013 24 98 20,33
Média 22,67 76,33 99
Fonte: Elaborada pelo autor com base nos dados colhidos.
Segundo a tabela n° 2, a FENIX teve um mínimo de contratações em 2010 com cerca de
17 funcionários, e registou o máximo de contratações no ano de 2012 com cerca de 29
funcionários. Segundo a direcção da empresa, em 2011 estabeleceu ligações comercias com
Avaliação das Pequenas e Médias Empresas na Cidade de Matola no período de 2008 a 2013
Adérito Carlos Moiane / UEM-ESUDER/ Licenciatura em Economia Agrária - 2016 Página 21
empresas sul-africanas que prestam serviços a Mozal, facto que condicionou a aumento de
funcionário no seu quadro pessoal devido a aumento da procura dos seus serviços.
A Metalo-Mecânico de Moçambique registou contratações mínimas no ano de 2008
com cerca de 50 funcionários e registou o máximo de contratações no ano de 2013 com cerca
de 98 funcionários. Actualmente a empresa está actuar em diversas áreas como de engenharia,
distribuição e montagem de estruturas, e desenvolveu as actividades de construção,
imobiliária e comércio.
Ainda na tabela acima pode-se observar que, segundo a classificação das Pequenas e
Médias empresas da USAID (2014), a empresa Metalo-Mecânico de Moçambique pode ser
considerada média pois verifica-se que, esta empresa empregou ao longo do período em
análise menos de 100 trabalhadores e a empresa FENIX pode se considerar pequena empresa
visto que o nível de empregabilidade esteve abaixo de 50 funcionários. A empresa FENIX e a
Metalo-Mecânico de Moçambique, dedicam-se ao mesmo ramo de actividade, sendo que estas
lidam com a manufactura.
Gráfico nº1: Evolução do número de empregos das empresas FENIX e Metalo-Mecânico
de 2008 a 2013
Fonte: Elaborado pelo autor com base nos dados colhidos.
Conforme o gráfico nº1, de 2008 a 2010 a empresa Metalo-Mecânico de Moçambique
aumentou o número de funcionários, verificando-se uma tendência crescente e posterior
decréscimo dos postos de trabalho a partir de 2011 e 2012, tendo se posteriormente registado
maior nível de empregabilidade no ano de 2013, sendo que a empresa contava com 98
Avaliação das Pequenas e Médias Empresas na Cidade de Matola no período de 2008 a 2013
Adérito Carlos Moiane / UEM-ESUDER/ Licenciatura em Economia Agrária - 2016 Página 22
trabalhadores, devido a razões que segundo a Metalo-Mecânico de Moçambique houve
necessidade de aumento da produção porque a empresa expandiu suas actividades para
algumas províncias no caso de Tete. A empresa registou o pico no ano de 2013 e um mínimo
de contratações no ano de 2008.
Ainda segundo o gráfico nº1, note-se que houve uma quebra estrutural na tendência
crescente da empresa FENIX, no que concerne a geração de emprego no ano de 2010, devido
a redução da mão-de-obra e, a partir de 2011 até 2012, registou-se um cenário crescente
quanto ao nível de funcionários contratados tendo sido condicionado pela necessidade
aumento da produção. Comparativamente a 2012, em 2013 houve uma redução dos
funcionários na ordem de 5. A empresa teve o mínimo de contratações no ano de 2010 e
posteriormente atingiu seu pico de contratações no ano de 2012.
Em comparação com o número da população e a média de empregados de 2008 a 2013,
as duas empresas absorveram 0.012%1 da população na cidade Matola (vide o apêndice 2). De
2008 a 2013 a empresa FENIX e Metalo-Mecânico de Moçambique o emprego cresceu a
taxas médias anuais de 3.97% e 11.87% respectivamente. Elucidando que no igual período a
Metalo-Mecânico possuiu maior capacidade de absorção da população activa, igual
constatação é feita pelo BANCO MUNDIAL (2009), onde segundo este de forma
comparativa as médias empresas possuem maior taxa de crescimento de emprego quando
comparada às pequenas empresas.
1Calculado a partir do total da população segundo o INE (2011) e a média de empregados em ambas empresas.
Avaliação das Pequenas e Médias Empresas na Cidade de Matola no período de 2008 a 2013
Adérito Carlos Moiane / UEM-ESUDER/ Licenciatura em Economia Agrária - 2016 Página 23
4.3. Renda per-capita dos empregados das empresas FENIX e Metalo-Mecânico de
Moçambique na Cidade de Matola de 2008-2013.
Tabela nº3: Salários pagos pela FENIX e Metalo-Mecânico de Moçambique de 2008 a
2013
Ano
Pequena empresa Média empresa Sal. Mínimo
decretado
(Mt)2
FENIX Metalo-Mecânico de
Moçambique
Sal. Mínimo
(Mt)
Sal. Máximo
(Mt)
Sal. Mínimo
(Mt)
Sal. Máximo
(Mt)
2008 2,460.00 15,100.00 2,650.00 23,421.00 1,975.00
2009 2,850.00 15,460.00 3,585.00 59,450.00 2,400.00
2010 3,150.00 15,900.00 3,826.00 60,000.00 2,607.40
2011 3,652.00 16,365.00 3,943.00 62,514.00 3,100.00
2012 3,925.00 16,385.00 4,400.00 63,514.00 3,585.00
2013 4,260.00 16,410.00 4,815.00 70,810.00 3,943.00
Var(13-08) 1.800,00
1.310,00
2.165,00
47.389,00
1.968,00
Média 3382.83 15936.67 3869.83 56618.17 2935.07
Tcma 9.58 1.40 10.47 20.25 12.21
Fonte: Elaborada pelo autor com base nos dados colhidos
Conforme a tabela 3, pode constatar-se que o crescimento expressivo da massa salarial3
ocorreu na empresa Metalo-Mecânico de Moçambique pois de 2008 a 2013, cresceu em
2.165,00Mt enquanto na empresa FENIX, no igual período cresceu em 1.800,00Mt, em
termos nominais. Em termos percentuais, houve um crescimento salarial de 9.58% e 10.57%
na empresa FENIX e Metalo-Mecânico de Moçambique respectivamente. Este facto é
constatado também pela OIT (2015), segundo a qual as empresas maiores pagam salários
mais elevados devido ao nível de produtividade e necessidade de maquinaria e trabalhadores
qualificados.
2 Salário mínimo segundo decreto do governo através do conselho de ministros.
3 A analise é feita segundo o salário mínimo praticado pelas empresas, dando observância o facto de que o
governo toma em referencia o salário mínimo para decretar o aumento salarial.
Avaliação das Pequenas e Médias Empresas na Cidade de Matola no período de 2008 a 2013
Adérito Carlos Moiane / UEM-ESUDER/ Licenciatura em Economia Agrária - 2016 Página 24
E também segundo a tabela 3, note-se que a massa salarial cresceu anualmente devido
ao decreto ministerial do trabalho e também devido a compensações existentes nas
organizações pois se tomado em consideração os salários mínimos de 2008 e 2013 do sector
de indústria, 1,975.00Mt e 3,943.00Mt respectivamente, decretados pelo governo (Conselho
de Ministros) note-se que embora tenha havido uma evolução anual de 12.21%, se analisado o
salário mínimo da empresa FENIX e Metalo-Mecânico de Moçambique comparativamente ao
decretado pelo governo pode-se depreender que ambas empresas pagaram acima do salário
mínimo estipulado pelo governo, notando-se desta forma que as empresas cumpriram a lei no
que concerne ao pagamento salarial.
Ainda segundo a tabela 3, no período em avaliação o mínimo de pagamento salarial
ocorreu em 2008 em que a FENIX pagou 2,460.00Mt (salário mínimo) e 15,100.00Mt (salário
máximo) e a Metalo-Mecânico de Moçambique pagou um salário mínimo de 2,650.00Mt e
máximo de 23,421.00Mt e, o máximo de pagamento salarial registou-se em 2013 onde o
mínimo e máximo na FENIX foi 4,260.00Mt e 16,410.00Mt respectivamente e na Metalo-
Mecânico de Moçambique pagou-se um salário mínimo de 4,815.00Mt e máximo de
70,810.00Mt.
Avaliação das Pequenas e Médias Empresas na Cidade de Matola no período de 2008 a 2013
Adérito Carlos Moiane / UEM-ESUDER/ Licenciatura em Economia Agrária - 2016 Página 25
4.4. Constrangimentos das empresas FENIX e Metalo-Mecânico de Moçambique na
Cidade de Matola de 2008 a 2013
Tabela nº4: Constrangimentos das empresas FENIX e Metalo-Mecânico de
Moçambique na Cidade de Matola de 2008 a 2013
Constrangimento
Empresa
FENIX Metalo-Mecânico de Moçambique
Energia eléctrica X X
Vias de acesso X X
Falta de Financiamento X -
Elevadas taxas tributárias - X
Roubo X -
Fonte: Elaborada pelo autor com base nos dados colhidos.
As empresas afirmaram que maior constrangimento constitui a energia eléctrica facto
que paralisa a realização das actividades dado o ramo de actividade a que as duas empresas se
dedicam e, seguido das condições das vias de acesso. O constrangimento referente a energia
eléctrica é também apontado pela USAID (2014), VALÁ (2009), e INQUÉRITO ÀS
EMPRESAS (2008), apud BANCO MUNDIAL (2009), como um dos entraves na
operacionalização das pequenas e médias empresas. A USAID (2014), refere que os cortes de
energia eléctrica impacta directamente o volume de negócios, o nível de produção das
empresas, o tempo de vida dos equipamentos e os custos de manutenção e reparação de
equipamentos danificados.
A empresa FENIX também apontou como constrangimento a falta de financiamento,
mesma constatação é feita por VERHEUGEN (2006), em que referi que o acesso ao capital é
um problema persistente que as PMEs enfrentam, em larga medida porque, muitas vezes, não
têm capacidade para dar as garantias exigidas pelos mutuantes tradicionais. Porém no que
tange ao financiamento estaria desta forma presente um outro constrangimento das PMEs
mencionado por MIC (2013), que é a falta de informação pois no país há diversos fundos a
que a empresa poderia aderir como é o caso do Fundo de Investimento Local (FIL), fundo de
desenvolvimento distrital (FDD), para além de que o IPEME está a interceder junto do
sistema financeiro nacional para que os bancos comerciais facilitem a concessão de crédito às
Avaliação das Pequenas e Médias Empresas na Cidade de Matola no período de 2008 a 2013
Adérito Carlos Moiane / UEM-ESUDER/ Licenciatura em Economia Agrária - 2016 Página 26
Pequenas e Médias Empresas para a promoção das pequenas e médias empresas. A FENIX
ainda afirmou ter registado roubo e, o INQUÉRITO ÀS EMPRESAS (2008), apud
BANCO MUNDIAL (2009), reitera o roubo como um dos entraves, pois causa danos
avultados ao património da empresa.
A empresa Metalo-Mecânico de Moçambique mencionou ainda como constrangimento,
as elevadas taxas tributárias e este facto corrobora com a constatação da USAID (2014),
segundo a qual as empresas consideram que os impostos são elevados e não são adequados a
jovens empresas em crescimento.
Avaliação das Pequenas e Médias Empresas na Cidade de Matola no período de 2008 a 2013
Adérito Carlos Moiane / UEM-ESUDER/ Licenciatura em Economia Agrária - 2016 Página 27
V- CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
5.1. Conclusões
O presente trabalho pretendia avaliar o contributo das pequenas e médias empresas na
geração de emprego e renda na cidade de Matola, tendo-se observado que:
Tendo em conta o critério de número de trabalhadores empregues no período de
2008 a 2013, a empresa FENIX classifica-se como pequena empresa atendendo que
empregou abaixo de 50 trabalhadores e a empresa Metalo-Mecânico de
Moçambique é média empresa pois empregou em igual período mais de 50
trabalhadores e menos de 100.
No período de 2008 a 2013 as empresas empresa FENIX absorveram 0.012% da
população na cidade Matola e, a Metalo-Mecânico de Moçambique teve maior
capacidade de absorção da população activa atendendo que o emprego cresceu a
taxas médias anuais de 11.87% enquanto a FENIX registou taxas médias anuais de
3.97%.
Crescimento expressivo da massa salarial ocorreu na empresa Metalo-Mecânico de
Moçambique pois de 2008 a 2013, cresceu em 2.165,00Mt enquanto na empresa
FENIX, no igual período cresceu em 1.800,00Mt, em termos nominais e, em termos
percentuais, houve um crescimento salarial de 9.58% e 10.57% na empresa FENIX
e Metalo-Mecânico de Moçambique respectivamente. As empresas FENIX e
Metalo-Mecânico de Moçambique não só geraram emprego bem como geraram
renda aos seus trabalhadores e pagaram acima do salário mínimo estipulado pelo
governo proporcionando deste modo maior benefício aos empregados.
Vários são os problemas que dificultam a operacionalização das empresas
entrevistadas, porém maior destaque foi dado a questões ligadas a energia eléctrica
(cortes) que dificulta a execução das actividades dado o ramo de metalo-mecânica
em que as empresas operam. Apontou-se também constrangimentos ligados as
condições das vias de acesso, financiamento, os roubos que afectam o activo das
empresas e em última estância apontou-se como constrangimento a carga tributaria
que segundo a Metalo-Mecânico de Moçambique as taxas são elevadas.
Avaliação das Pequenas e Médias Empresas na Cidade de Matola no período de 2008 a 2013
Adérito Carlos Moiane / UEM-ESUDER/ Licenciatura em Economia Agrária - 2016 Página 28
5.2. Recomendações
As empresas devem montar grupo de geradores para uso em momentos em que
ocorre facto que irá permitir que não haja paragem das actividades;
As empresas devem recorrer ao IPEME para se informarem dos benefícios
existentes para as PMEs como é o caso da facilidade de ter crédito;
Sensibilizar os trabalhadores de que os roubos perpetrados por eles não só colocam
em causa a organização bem como colocam os postos de emprego e uma melhor
remuneração;
No que concerne às taxas tributárias sugere-se ao governo para que reveja as taxas
tributárias, reduzindo-as, principalmente para as PMEs pelo seu dinamizador da
economia;
Que as empresas expandam o seu processo produtivo de modo a participarem no
crescimento económico do país pela geração de emprego e renda.
Avaliação das Pequenas e Médias Empresas na Cidade de Matola no período de 2008 a 2013
Adérito Carlos Moiane / UEM-ESUDER/ Licenciatura em Economia Agrária - 2016 Página 29
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
AGUIAR, V. R. L. e MEDEIROS, C. M. (2009) Entrevista na Pesquisa Social
humano em Moçambique.
ALEGRE, T. V. N. G. (2012) Cooperativas Agrícolas e Desenvolvimento
Comunitário no Distrito de Boane: O Caso das Cooperativas 25 de Setembro e Agro-
Pecuária de Campoane. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Agrário) -
Universidade Eduardo Mondlane.
ARAÚJO, G. M (s/d) Espaço Urbano Demograficamente Multifacetado: As Cidades
de Maputo e Matola
ALI, R. Samusser (2009) Níveis e tendências da desigualdade económica e do
desenvolvimento.
ANAMM (2013) Perfil dos dados das Cidades de Moçambique
ARAÚJO, Cidália, (2008) Estudo de Caso
Banco Mundial (2009) Moçambique Análise de Clima de Investimento
BAPTISTA, S. G. e CUNHA, M. B. (2007) Estudos dos Usuários: Visão Global doa
Métodos de Colecta de Dados,
BONI, Valdete e QUARESMA, Sílvia Jurema, (2005) Como fazer Entrevista em
Ciências Sociais.
CAETANO, Ana, O papel do empresariado no desenvolvimento económico e social
de Moçambique.
CAMPOS, J. G. D. NISHIMURA, A. T. (s/d) As Pequenas e Médias Empresas no
Brasil e na China uma Análise Comparativa.
CARDOSO, J. António e MUTAMBARA, Emanuel (s/d) Determinantes de
Investimentos em Pequenas e Médias Empresas em Cabo Delgado.
CAETANO, Ana, O papel do empresariado no desenvolvimento económico e social
de Moçambique.
Avaliação das Pequenas e Médias Empresas na Cidade de Matola no período de 2008 a 2013
Adérito Carlos Moiane / UEM-ESUDER/ Licenciatura em Economia Agrária - 2016 Página 30
CARVALHO, J. A. D. (2010) Um Factor dinâmico de sucesso em formação
CASCAVEL, Edunioeste (2002) A gestão da tecnologia nas pequenas e médias
empresas.
JUNIOR, Nelson Alonso e JUNIOR, Lincoln Etchebéhère (2009) AS Micro, Pequenas
e Médias Empresa e as Principais Barreiras à Exportação
CEZARINO, O. Luciana e CAMPOMAR, C. Marcos, Vantagem competitiva para
micro, pequenas e médias empresas: clusters e APLs.
CONSELHO de MINISTROS (2006) Estratégia de Emprego e Formação Profissional
em Moçambique.
CONSELHO de MINISTROS (2007) Estratégias para o Desenvolvimento de
Pequenas e Médias Empresas em Moçambique.
FERNANDES, N. M.A. (2010). A Responsabilidade Social das Empresas - a
dimensão interna, uma ferramenta para a criação de valores. Lisboa.
FERRER, W. M. Heinrich (2012). Orientações quanto a Elaboração e Apresentação
Gráfica do Projecto de Pesquisa e do Trabalho de Conclusão do Curso.
GALIMBERTI, Alessandro, (2013) O mundo do trabalho: novos desafios para os
jovens desempregados do Bairro Chamanculo C de Maputo.
GIL, A. C. (2008) Métodos e Técnicas de Pesquisa Social, São Paulo,
GROB, J. e NOGUEIRA, A. (2008). Financiando Moçambique
GUILHERME, J. e TAKERISSA, A. As Pequenas e Médias Empresas no Brasil e na
China uma análise comparativa
GUIMARÃES, A. Q. (2011) Iniciativas para a promoção de emprego e renda:
políticas públicas, economia solidária e desenvolvimento local
INE, (2009) 2º Edição do Retrato da Província de Maputo
INE de Portugal, (2010) Estudos sobre Estatísticas Estruturais das Empresas
Avaliação das Pequenas e Médias Empresas na Cidade de Matola no período de 2008 a 2013
Adérito Carlos Moiane / UEM-ESUDER/ Licenciatura em Economia Agrária - 2016 Página 31
INE, (2010) Estatística Distrital (Estatísticas do Distrito de Cidade Da Matola).
Instituto brasileiro de geografia e estatística, (2001) As micro e pequenas empresas
comercias e de serviços no Brasil
JOCHEN, Oppenheimer, (S/d) Pobreza no contexto do ajustamento estrutural - a
situação urbana em Moçambique.
Jornal oficial da União Europeia (2003). Relativa à definição de Micro, Pequena e
Médias Empresas.
MARCONI, M. De A. e LAKATOS, E. M. (2003) Fundamentos de Metodologia
Cientifica, São Paulo,
ORGANIZAÇÃO INTRNACIONAL DO TRABALHO (2015) Pequenas e médias
empresas e a criação de emprego digno e produtivo
PINHEIRO, L. F. de O. (S/d) Micro e Pequena Empresa: Conceito e Importância para
a Economia.
PONTE, J. P. (2006). Estudos de caso em educação matemática.
SANDRONI, P. (1999) Novíssimo Dicionário de Economia.
SEBRAE, (2013) Na Micro, Pequena e Média Empresa.
SITOE, Tomas Adriano (2008) Evolução dos Sistemas Agrários no Vale do Infulene,
Cidade de Matola- Província de Maputo
USAID (2014) PME em Moçambique oportunidades e desafios.
VALÁ, S. C. (2009) Pobreza, Pequenas e Médias Empresas e Desenvolvimento
Económico dos Distritos em Moçambique.
VERHEUGEN, G. (2006) A nova definição de PME.
Site Visitado
http://www.jornalnoticias.co.mz/index.php/economia/27082-ipeme-dinamiza-credito-
para-pequenas-empresas>> acessado em 11 de Abril de 2016.
Apêndices
I
Apêndice nº1: Formulas usadas no trabalho
(taxa de crescimento médio anual)
Apêndice nº2: Cálculo da população empregada
0.012%
II
Apêndice nº3: Guião de entrevista direccionado à Direcção Provincial da Indústria, Comércio
e Turismo
As informações por si fornecidas são essenciais para este estudo. O objectivo é fazer um
levantamento de a avaliar o contributo das pequenas e médias empresas na geração de
emprego e renda. O pesquisador garante sigilo total e confidencial das informações que for a
fornecer e que se destinam a fins exclusivamente científicos e académicos.
1. Nome do entrevistado_____________________________________________________
2. Função_________________________________________________________________
3. Contacto________________________________________________________________
4. Quantas Pequenas e Médias Empresas existiam na Cidade de Matola?
_______________________________________________________________________
Ano Tipo de Empresa
Pequena Média
2008
2009
2010
2011
2012
2013
5. Que mudanças as Pequenas e Médias Empresas tem introduzido na Cidade de Matola?
________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
III
Apêndice nº4: Guião de entrevista direccionado à FENIX e Metalo-Mecânico de
Moçambique
As informações por si fornecidas são essenciais para este estudo. O objectivo é fazer um
levantamento de avaliar o contributo das pequenas e médias empresas na geração de emprego
e renda. O pesquisador garante sigilo total e confidencial das informações que for a fornecer e
que se destinam a fins exclusivamente científicos e académicos.
1. Nome do entrevistado: ____________________________________________________
2. Função: ________________________________________________________________
3. Contacto: _______________________________________________________________
4. Nome da Empresa: _______________________________________________________
5. Ramo de Actividade: ______________________________________________________
6. A quanto tempo a Empresa exerce esta actividade? _____________________________
7. Quantos Trabalhadores a Empresa tem? ______________________________________
8. Quantos trabalhadores contratados são da Cidade de Matola? ____________________
Ano Número de trabalhadores
2008
2009
2010
2011
2012
2013
IV
9. Qual foi o Salário pago aos trabalhadores?
Ano Salário Mínimo Salário Máximo
2008
2009
2010
2011
2012
2013
10. A Empresa tem capacitado os trabalhadores?
Sim (__) Não (__)
11. Quando é que a empresa aumenta o salário?
a) Pelo aumento da produção (__)
b) Pelo decreto do Governo (__)
12. A Empresa exerce alguma actividade que visa desenvolver a Cidade de Matola?
Sim (__) Não (__)
a) Se sim, qual é essa actividade?
13. Quais são os constrangimentos que a empresa enfrenta?
a) Água (__) b) Energia (__) c) Vias de acesso (__) d) Financiamento (__)
e) Roubo (__) f) Taxas tributárias (__) g) Outros (__)
14. Observações
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
_____________________________________________________________________