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Prefeitura M unicipal de So Jos dos Campos - Estado de So Pau lo-
PUBLICADO (A) NO JORNAL
~5.~.~-~f.~~~~~ L E I N. 8152/10
DE 19 DE JULHO DE 201 O
Dispe sobre a alterao, excluso e incluso de Programas, Metas, Indicadores, Unidades de Medidas e Aes, os anexos V, VI e VI-A da Lei n 7.91 O, de 03 de julho de 2.009.
O Prefeito Municipal de So Jos dos Campos, faz saber que a Cmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1. Os anexos V, VI e VI-A da Lei n 7.910, de 03 de julho de 2.009, que fixa as Diretrizes Oramentrias para o exerccio de 2.01 O, ficam alterados conforme os anexos V, VI e VI-A, inclusos, passando a fazer parte integrante daquela lei.
Art. 2. Esta lei entra em vigor na data de sua publicao, revogadas as disposies em contrrio.
julho de 201 O. Prefeitura Municipal de So Jos dos Campos, 19 de
Es Prefeito Municipal
Registrada na Diviso de Formalizao e Atos da Secretaria de Assuntos Jurdicos, aos dezenove dias do ms de julho do ano de dois mil e dez.
L 8152/ 10
rw-k~-- 1vVW1 ~ Roberta Marcondes Fourniol Rebello
Chefe da Diviso de Formalizao e Atos Pl 48402-4/1 O
-
LEI N .. .. 0J 5 ~ I .1 o
PREFEITURA MUNICIPAL DE - , SAO JOSE DOS CAMPOS
ANEXO V - LD0/2010
-REVISA O
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
ANEXO V - LEI DE DIRETRIZES ORAMENTRIAS - LDO
DESCRIO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS / CUSTOS
Exerccio 2010
PROGRAMA :PROCESSO LEGISLATIVO
CDIGO : 0001
UNIDADE RESPONSVEL CMARA MUNICIPAL - CORPO LEGISLATIVO E SECRETARIA
CDIGO : 01 .01.10
OBJETIVO :PROMOVER O AUMENTO DA EFICINCIA E EFICCIA DA ATUAO LEGISLATIVA
JUSTIFICATIVA: PROPICIAR MELHORIA QUANTITATIVA E QUALITATIVA DOS SERVIOS PRESTAO')$ A POPULAO E AO LEGISLATIVO
METAS -INDICADORES DO EXERCCIO
Indicadores
GARANTIR AO CIDADAO ACESSO AMPLO AOS SERVIOS PBLICOS E MANTER OS SERVI OS EXISTENTES
Unidade de Medida
PERCENTUAL
indica Recente
80
lndi !._ Fuh t:.Q
8('
CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
CUSTO ESTIMADO ATUALIZADO PARA O PROGRAMA:
32 678 000,00
36 273 000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAES:
Operao Realizada Valor Quantidade Histrico
AUMENTO DA PROJEO
3.595.000,00 O ATENDER PROJETO DE LEI DE REVISO DA
AUMENTO DA PROJEO
DIMINUIO PROJEO
DIMINUIO PROJEO
GIAP I OF79080 30/04/2010- 1534 37
LDO 2010.
0,00 2 PARA ATENDER REVISO DO PPA 2010 A 2013 E ELABORAO DA LDO 2011 .
0,00 1 PARA A TENDER REVISO DO PPA 2010 A 2013 E ELABORAO DA LDO 2011
0.00 2 ATENDER PROJETO DE LEI DE REVISO DA LDO 2010
Verso 30/04/2010 15 17
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS ANEXO V - LEI DE DIRETRIZES. ORAMENTRIAS - LDO DESCRIO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS
Exerccio 2010
PROGRAMA :ADMINISTRAO
CDIGO : 0002
UNIDADE RESPONSVEL GABINETE DO PREFEITO- SECRETARIA GERALJ
CDIGO :01.05.10
OBJETIVO :ATENDER DEMANDA DOS SERVIOS DESENVOLVIDOS NAS SECRETARIAS VISAN00 O ATENDIMENTO AOS MUNiCIPES.
JUSTIFICATIVA: MANTER A ORGANIZAO ADMINISTRATIVA E ATENDIMENTO DE QUALIDADE.
METAS- INDICADORES DO EXERCICIO
Indicadores
AMPLIAR AOES RELATIVAS AO PROGRAMA DE TURISMO
COORDENAR E PROMOVER A PARTICIPAAO EM CONGRESSOS E FEIRAS
COORDENAR EVENTOS DO PROGRAMA AO CIDADANIA
COORDENAR EVENTOS RELATIVOS AO CALENDRIO OFICIAL E OUTROS
MANTER OS SERVIOS DA SECRETARIA EXISTENTES POCA ELABORAO DESTE PLANO
CELEBRAO DE CONVtNIO PARA ADMINISTRAO DO VICENTINA ARANHA
PROVIMENTO, ADMINISTRAO DE RECURSO$ HUMANOS REESTRUTURA O DO PLANO DE CARREIRA DA SECRETARIA
DA
E
Unidade de Medida
PERCENTUAL
PERCENTUAL
PERCENTUAL
PERCENTUAL
PERCENTUAL
PERCENTUAL
PERCENTUAL
indice Recente
70
100
100
100
100
o 100
ndif ~ Futu :Q
80
10C
10('
10(
101:
25
10('
UNIDADE RESPONSVEL GABINETE DO PREFEITO- ASSESSORIA DE POLfTICAS PARA PESSOAS COW DEFICI~NCIA
CDIGO :01.05.30
OBJETIVO :ATENDER DEMANDA DOS SERVIOS DESENVOLVIDOS NAS SECRETARIAS VISAND) O ATENDIMENTO AOS MUN(CIPES.
JUSTIFICATIVA: MANTER A ORGANIZAO ADMINISTRATIVA E ATENDIMENTO DE QUALIDADE.
METAS -INDICADORES DO EXERCICIO
Indicadores
IMPLEMENTAR AOES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PESSOA COM DEFICitNCIA
IMPLANTAR E IMPLEMENTAR AOE.S.COORD. E INTEGRAR PROGRAMAS ENTRE VRIAS SECRET E RGOS MUNICIPAIS
Unidade de Medida
PERCENTUAL
PERCENTUAL
PROVIMENTO, ADMINISTRAO DE RECURSOS HUMANOS E PERCENTUAL REESTRUTURA O DO PLANO DE CARREIRA DA SECRETARIA
lndice Recente
75
o
100
GIAP I OF79080 30/0412010- 15:34 37 r- Verso: 30104/2010 15:17 l t
I i
lndic t. Futu Q
100
25
100
'
-
PREFEITURA MUNlCIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
ANEXO V - LEI DE.:DtRETR~S O~AMENT RIAS - LDO DESCRLO DOS P~GRAMAS GQVERNAMENJAlS I METAS I CUSTOS
Exercicrc
PROGRAMA :ADMINIS TRA O
CDIGO : 0002
U~IDADE RES PO NSVEL GABINETE DO PREFEITO- ASSESSO RIA i;)l;)"'g~;~~P~R~QiJJ:=I:l(OS~Z::;Ii~S:Ci Qi:l;;AIOJii E~'l't;:' 'fi::ltSS~.., 1
CODtGO :01.05.40 '\__
O BJETIVO :ATENDER DEMANDA DOS SERVIOS DESENVOLVIDOS NAS SECRETARIAS VISAND) O ATENDIMENTO AOS MUNICIPES.
JUSTIFICATIVA : MANTER A ORGANIZAO AOM!NtSTRATIVA E ATENDIMENTO DE Q.UAUDADE.
M ETAS - INDICADORES DO EXERCfCIO
Indicadores Unida~ de
Medida
PLANEJAMENTO DE PROJETOS DE M~DIO E LONGO PRAZO PARA O PERCENTUAL DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL DA CIDADE
DESENVOLVIMENTO PARA A OPERACIONALIZAO DOS PROJETOS DE PERCENTUAL IMPLANTAO DO TREM DE ALTA VELOCIDADE
DESENVOLVIMENTO PARA A OPERAC. DOS PROJETOS PARA IMPLANT DE PERC1:NTUAL ATIV. INDUSTRIAIS NO AEROPORTO LOCAL
IMPLANTAO DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO PERCENTUAL
PROVIMENTO, ADMINISTRAO DE RECURSOS HUMANOS E PERCENTUAL REESTRUTURA O DO PLANO DE CARREIRA DA SECRETARIA
UNlDADE RESPONSVEL SECRETARIA DE G OVERNO- SECRETARIA GERAL
cmGo : o1.10.10
lndi.ce Recente
100
o
o
o 100
ndi
10C
25
25
25
10(
OBJETIVO :ATENDER DEMANDA DOS SERVIOS DESENVOLVIDOS NAS SECRETARIAS VI SAND ) O ATENDIMENTO AOS MUNfCIPES.
JUSTI FICATIVA: MANTER A ORGANIZAO ADMI NISTRATIVA E ATENDIMEN10 DE QUALIDADE.
METAS - INDICADORES DO EXERCfcro
Indicado res
, AMPLIAR E IMPLEMENTARAOES DE POLlTtCAS PBLICAS
MANTER O DESENVOLVIMENTO DOS DISTRITOS DO MUNICIPIO
MANTER A DIVULGAO DOS ATOS DA ADMINISTRAO
MANTER OS SERVIOS DA SECRETARIA EXISTENTES NA tPOCA DA ELABORAO DESTE PLANO
Unidade de Medida
PERCENTUAL
PERCENTUAL
PERCENTUAL
PERCENTUAL
PRESTAR APOIO A OUTRAS UNIDADES/ENTES DA FEDERAO PERCENTUAL
PROVIMENTO, ADMINISTRAO DE RECURSOS HUMANOS E PERCENTUAL REESTRUTURA AO DO PLANO DE CARREIRA DA SECRETARIA
IAdice Recente
100
100
100
100
100
100
GIAP I OF19080 30-{04/2010- 15:34:37 , - - Verso: 30/0412010 15:17
I I I
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ndio_ Futu Q
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100
10(1
10(1
-
PREFEITURA MUNICIPAL. DE SAO JOSE DOS CAMPOS
ANEXO V - LEI DE -DIRETRIZES ORAMENTRIAS - LDO
DESCRIO DOS PROGRAMA~ Gb.VERNAME_NT AJS I METAS I CUSTOS
Exerccio 2.01.0
PROGRAMA :ADMINISTRAO
CDIGO : 0002
UNIDADE RESPONSVEL SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS- SECRETARIA GERAL
CDIGO :01.15.10
OBJETIVO :ATENDER DEMANDA DOS SERVIOS DESENVOLVIDOS NAS SECRETARIAS VlSANCO .O ATENDIMENTO AOS MUNICIPES
JUSTIFICATIVA : MANTER A ORGANIZAO ADMINISTRATIVA E ATENDIMENTO DE QUALIDADE.
METAS -INDICADORES DO EXERCiCIO
Indicadores
CONTROLAR E EXECUTAR AS FUNOES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DASAJ
EXECUTAR A DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO
REPRESENTAR O MUNIC JUDICIAL E EXTRAJUDIC . EFETUAR CONS. E ASSESSORAMENTO DO PODER EXEC. NA REA
Unidade de Medida
PERCENTUAL
N PROCESSOS
NDE PROCESSOS
JUDICIAIS
PROMOVER O CADASTR. DAS REAS PBL, CONTR NA OCUPAO, LAVRAT. N" DE TITULOS DE ESCRIT. PUBLICAS E MATR IMOBILI DE DOMIN()
JULGAR AS QUESTOES FISCAIS E A CONCILIAO ENTRE OS CONTRlB. E A SCSSOES ADMINISTR. FINANCEIRA NO MUNICIPIO RE.&.LIZADAS
ATUALIZAO E CAPACITAO DOS SERVIDORES POR MEIO DE CURSOS. NODE EVENTOS SEMINRIOS, CONGRESSOS E CONGENERES
PROVIMENTO; ADMINISTRAO. DE RECURSOS HUMANOS E PERCENTUAL REESTRUTURA O DO PLANO DE CARREIRA DA SECRETARIA
ndice Recente
100
46.000
100.000
50
84
5
100
GIAP I OF79080 30104/2010 - 15:34:31 Verso: 30/04/2010 1"5: 17
ndi
-
\
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
ANEXO V - U~l DE DIRETRIZES ORAMENTRIAS - LDO
DESCRIO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENT AJS I METAS f CUSTOS
Exerccio 2010
PROGRAMA :ADMINlSTRAO
CDIGO : 0002
UNIDADE RESPONSVEL SECRETARIA DEADMINISTRAO- SECRETARIA GERAL
CDIGO :01.20.10
OBJETIVO :ATENDER DEMANDA DOS SERVIOS DESENVOLVIDOS NAS SECRETARIAS VISANC.O O ATENDIMENTO AOS MUNICIPES.
JUSTIFICATIVA : MANTER A ORGANIZAO ADMINISTRATIVA E ATENDIMENTO DE QUALIDADE.
METAS- INDICADORES DO EXERCICIO
Indicadores Unidade de
Medida
EFETUAR A MANUTENO DO ARQUIVO, DO PAO E DO SERVIO DE PERCENTUAL PROTOCOLO MUNICIPAL
IMPLANTAO DA GOVERNANA DA TECNOLOGIA DA INFORMAO
IMPLANTAR O CENTRO DE CAPACITAO DO SERVIDOR
PERCENTUAL
PERCENTUAL
MANTER E AMPLIAR AS DISPONIBILIDADES NOS CEMITtRIOS MUNICIPAIS PERCENTUAL
MANTER OS SERVIOS EXISTENTES NA SECRETARIA A tPOCA DA PERCENTUAl ELABORAO DESTE PLANO
PROVER A AQUISIO DE BENS E SERVIOS PERCENTUAL
PROVER SUPORTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAO, COMUNICAO E SEUS PERCENTUAL PRODUTOS
PROVIMENTO. ADMINISTRAO DE RECURSOS HUMANOS E PERCENTUAL REESTRUTURAO DO PLANO DE CARREIRA DA SECRETARIA
CONSTRUO E OPERACIONALIZAO DO ARQUIVO MUNICIPAL PERCENTUAl
CRIAO, IMPLANTAO E PLANO DE CARREIRA PARA CARGO DE GESTOR PERCENTUAL PBLICO MUNICIPAL
'
lndice Recente
100
o o
100
100
100
100
100
o o
GIAP I OF79080 30/04/2010- 15:34:37 Verso: 30104/2010 15:17
10
10
10
10'
10
10
10'
10'
10
10
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-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPO& ANEXO V - LEI DE DIRETRIZES ORAMENTRIAS - LDO DESCRIO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS
Exerccio 201 O
PROGRAMA :ADMINISTRAO
CDIGO : 0002
UNIDADE RESPONSVEL SECRETARIA DE OBRAS- SECRETARIA GERA;
CDIGO : 01.35.10 \ .__, o
OBJETIVO :ATENDER DEMANDA DOS SERVIOS DESENVOLVIDOS NAS SECRETARIAS VISAND ) O ATENDIMENTO AOS MUN~CIPES.
JUSTIFICATIVA : MANTER A ORGANIZAO ADMINISTRATIVA E ATENDIMENTO DE QUALIDADE.
METAS - INDICADORES DO EXERCfCIO
Indicadores
ADMINISTRAR. COORDENAR E FISCALIZAR AS OBRAS DE CONCLUsAO DA NOVA SEDE DO FRUM
CONCLUIR AS OBRAS DE CONSTRUO DO FCRUM MUNICIPAL
MANTER OS SERVIOS EXISTENTES NA SECRETARIA tpQCA DA ELABORAO DESTE PLANO
Unidade de Medida
PERCENTUAL
PERCENTUAL
PERCENTUAL
PROJETAR ADMIN .. FISCAL E DAR SUPORTE AS SECRETARIAS NA EXEC DE PERCENTUAL OBRAS. ELAB DE PROJ E ORAMENTO
PROVIMENTO, ADMINISTRAO DE RECURSOS HUMANOS E PERCENTUAL REESTRUTURA O DO PLANO DE CARREIRA DA SECRETARIA.
UN1DADE RESPONSVEL SECRETARIA DE EDUCAO - SECRETARIA GERAL
CDIGO : 01.40.10
ndice Recatlte
40
40
100
100
100
ndic L Futu, 2
100
10C
100
10C
100
OBJETIVO :ATENDER DEMANDA DOS SERVIOS DESENVOLVIDOS NAS SECRETARIAS VISAND( O ATENDIMENTO AOS MUNICIPES
JUSTIFICATIVA : MANTER A ORGANIZAO ADMINISTRATIVA E ATENDIMENTO DE QUALIDADE.
METAS -INDICADORES DO EXERCICJO
Indicadores Unidade de
Medida
MANTER AS ATIVIDADES DE MANUTEN.l.O E REPARO DAS INSTALAOES DAS PERCENTUAL UNIDADES ESCOLARES
MANTER AS ATIVIDADES DE MANUTENO E OPERAO DA SME PERCENTUAL
MANTER AS ATIVIDADES DE PRODUO E REPRODUO GRFICA PERCENTUAL
ADEQUAO DA CONTRIBUIO PREVIDENCIRIA PATRONAL S NORMAS PERCENTUAl VIGENTES
PROVIMENTO. ADMINISTRAO DE RECURSOS HUMANOS E PERCENTUAl REESTRUTURA AO DO PLANO DE CARREIRA DA SECRETARIA.
Indica Recente
100
100
100
100
100
GIAP/OF79080 30/04/2010-15:34:37 Verso: 301041201015.17
fndiC! _ Futur!
100
100
100
100
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PREFEtTURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS ANEXO V - LEl DE DLRETRIZE$ ORAMENTRIAS - LDO DESCRIO DOS PROGRAMAS GOVERttAMENTAJS I METAS I CUSTOS
Exerccio 201 O
PROGRAMA :ADMINISTRAO
CDIGO : 0002
UNIDADE RESPONSVEL SECRETARIA DE SERVIOS. MUNICIPAIS- SECRETARIA GERAL
CDIGO :01 .55.10
I
OBJETIVO :ATENDER DEMANDA DOS SERVIOS DESENVOLVIDOS NAS SECRETARIAS VISAND') O ATENDIMENTO AOS MUNICIPES.
JUSTIFICATIVA : MANTER A ORGANIZAO ADMINISTRATIVA E ATENDIMENTO DE QUALIDADE.
METAS INDICADORES DO EXERCCIO
Indicado res
ABASTECER A FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO E DE OUTROS ENTES DA FEDERAO
CELEBRAO DE CONV~NIO COM A ASSOOAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ASSEM
Unidade de Medida
CONSUMJ LITROS/ANO
PERCENTUAL
UNIDADE RESPONSVEL SECRETARIA DE TRANSPORTES. SECRETARIA GERAL
CDIGO :01 .65.10
ndice Recente
2.150.000
o
ndiq_ Futu Q
2300(')()
10(
OBJETIVO :ATENDER DEMANDA DOS SERVIOS DESENVOLVIDOS NAS SECRETARIAS VISAND) O ATENDIMENTO AOS MUNICIPES.
JUSTIFICATIVA: MANTER A ORGANIZAO ADMINISTRATIVA E ATENDI MENTO DE QUALIDADE.
METAS -INDICADORES DO EXERCfCIO
Indicadores Unidade do
Medida
ATENDIMENTOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO INCLUSIVE DOS PERCENTUAL PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
IMPLEMENTAR MELHORIA NO ATENDIMENTO AOS MUNICIPES PERCENTUAL
MANTER OS SERVIOS EXISTENTES NA SECRETARIA EPOCA DA PERCENTUAL ELABORA AO DESTE PLANO
ndice Recente
100
100
100
GIAP I OF79080 30/04/2010 15:34:37 Verso: 30/0412010 15:17
lndic L Futu Q
100
100
100
._/--1-
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
ANEXO V - LEI DE DIRETRIZES ORAMENTRIAS - LDO
DESCRIO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS
Exerccio 201 O
PROGRAMA :ADMINISTRAO
CDIGO : 0002
UNIDADE RESPONSVEL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONMICO E DA CINCIA E TECNOLOGIA- SECRETARIA GERAL
CDIGO :01 .70.10
OBJETIVO :ATENDER DEMANDA DOS SERVIOS DESENVOLVIDOS NAS SECRETARLAS VISANCO O ATENDIMENTO AOS MUNCIPES
JUSTIFICATIVA : MANTER A ORGANIZAO ADMINISTRATIVA E ATENDIMENTO DE QUALIDADE 1
METAS -INDICADORES DO EXERCICIO I
Indicadores Unidade de
Medida
PROMOVER E PARTICIPAR DE FEIRAS, EXPOSIOES, CONGRESSOS. PERCENT\.JAL SEMINRIOS, CONFER~NCIAS E AFINS
IMPLEMENTAR. COORDENAR E FOMENTAR OPERAO DE INCUBADORAS DE PERCENTUAL EMPRESAS
AMPLIAR ATRAV~S DO BEJ A OFERTA DE CRDITO PARA O PEQUENO PERCENTUAL EMPREENDEDOR
INCENTIVO AS EMPRESAS DE PRESTAO DE SERVIOS EMPREGADORAS DE PERCENTUAL MO-DE-OBRA INTENSIVA
MANTER OS SERVIOS EXISTENTES NA SECRETARIA A ~POCA DA PERCENTUAL ELABORAO DESTE PLANO
IMPLANTAR PROGRAMA CADA BAIRRO UMA CIDADE - CBC PERCENTUAL
IMPLANTAR PLATAFORMA LOGISTICA DE SO JOS~ DOS CAMPOS - PLSJC PERCENTUAL
PROMOVER RODADA PARA NEGCIOS DE INVESTIMENTOS EM CiNCIA E PERCENTUAL TECNOLOGIA
IMPLANTAR PROGRAMA HIBRIDO (BEJIBPP) PERCENTUAL
IMPLANTAR UNIDADE DO BANCO DO POVO PAULISTA PERCENTUAL
PROVIMENTO, ADMINISTRAO DE RECURSOS HUMANOS E PERCENTUAL REESTRUTURAO DO PLANO DE CARREIRA DA SECRETARIA
ndice Recente
100
100
100
100
100
o o o
o o
100
GJAP I OF79080 30/04/2010- 15~34 .37 Verso: 30/04/2010 15:17
10
10
10
10
10
10
10
10
10'
10
~-
-
PREFEfTURA MUNlCIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
ANEXO V I..E~ :D~ .b!RET~ZE~ OR~MENTRIAS- LDO DESCRIO DOS PROGRAMAS GOVERNAME:NT AIS I METAS I CUSTOS
PROGRAMA :ADMINISTRAO
CDIGO : 0002
Exerccio 2010
UNmADE RESPONSVEL SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA 0.0 CIDADO SECRETARIA GERAL
CDIGO : 01.75.10
OBJETIVO :ATENDER DEMANDA DOS SERVIOS DESENVOLVIDOS NAS SECRETARIAS VISANC:) O ATENDIMENTO AOS MUNICIPES.
JUSTIFICATIVA : MANTER A ORGANIZAO ADMINISTRATIVA E ATENDIMENTO DE QUALIDADE.
METAS -INDICADORES 00 EXERCICIO
Indicadores
CONSTRUIR E EQUIPAR SEDE DA GUARDA MUNICIPAL
CRIAR O SISTEMA DE RONDA ESCOLAR DA GUARDA MUNICIPAL
DAR SUPORTE E FUNCIONAMENTO AJUNTA DE SERVIO MILITAR
CELEBRAR CONVI!NIO COM O FUND NAC DE SEG PBLICA PARA EQUIPAR A GUARDA E O COI
MANTER OS SERVIOS DO CENTRO DE OPERAOES INTEGRADAS- COI
MANTER E AMPLIAR OS SERVIOS PRESTADOS PELA GUARDA MUNICIPAL
MANTER E AMPLIAR OS SERVIOS EXISTENTES NA SECRETARIA A ~POCA DA ELABORAO DESTE PLANO
MANTER E AMPLIAR O SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CMERAS
M~NTER E AMPLIAR OS ATENDIMENTOS DO PROCON, BEM COMO MANTER E AMPLIAR CONV~NIO COM A FUND. PROCONJSP
MANTER E AMPLIAR O ATENDIMENTO DO DEPARTAMENTO DE FISC. DE POSTURAS MUNICIPAIS
. MANUTENO E AMPLIAO AO PROGRAMA AGENTE CIDADANIA
MANUTENO E AMPLIAO DO PROGRAMA ANTIPICHAO
MANUTENO, REFORMA, ADEQUAO. AMPLIAO E OPERACIONALIZAO DAS BASES DA GUARDA CIVIL MUNIC1PAL
Unidade de Medida
PERCENTUAL
PERCENTUAL
PERCENTUAL
PERCENTUAL
PERCENTUAL
PERCENTUAL
PERCENTUAL
PERCENTUAL
PERCENTUAL
PERCENTUAL
N" PESSOAS
N" DE A TEND.
PERCENTUAL
PROVIMENTO, ADMINISTRAO DE RECURSOS HUMANOS E PERCENTUAL REESTRUTURA AO DO PLANO DE CARREIRA DA SECRETARIA
lndice Recente
o 25
100
o
100
10(}
100
25
85
75
400
2.0(}0
70
100
GIAP I OF79080 30/0412010 - 15.34:37 Verso: 30/0412010 15:17
10
se 10
10
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10
10
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86
80
40(
250 1
80
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PREFEITURA MUNICIPA~ DE SAO JOSE DOS CAMPOS
ANEXO V- LE~ DE DIRETRIZE:~.O~AMENTRIAS- LDO
DESCRIO DOSPROGRAMA~_GOVRNAME~TAJS I METAS I CUSTOS
Exercicio 201 O
PROGRAMA :ADMINISTRAO
CDIGO : 0002
UNIDADE RESPONSVEL ENCARGOS GERAIS DO MUNIC(ptO- ENCARGOS GERAIS
CDIGO : 01.80.1 O
OBJETIVO :ATENDER DEMANDA DOS SERVIOS DESENVOLVIDOS NAS SECRETARIAS VISANDO O ATENDIMENTO AOS MUNCIPES.
JUSTIFICATIVA: MANTER A ORGANIZAO ADMINISTRATIVA E ATENDIMENTO DE QUALIDADE.
METAS - INDICADORES DO EXERCCIO
Indicadores
CUMPRIR OBRIGAOES LEGAIS E DAR SUPORTE GERAL ADMINISTRAO MUNICIPAL
Uni
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
ANEXO V - LEI .DE .OI~J:;J'RI~S:OR~~~T RIAS - LDO DESCRIO DOS PRQGRAMAS GOVERN.AMENT AIS I METAS I CUSTOS
Exerccio 201 O
PROGRAMA :ADMINISTRAO
CDIGO : 0002
PROJEO
AUMENTO DA PROJEO
AUMENTO DA PROJEO
AUMENTO DA PROJEO
AUMENTO DA PROJEO
DIMINUIO PROJEO
DIMINUIO PROJEO
DIMINUIO PROJEO
DIMINUIO PROJEO
DIMINUIO PROJEO
DIMINUtO PROJEO
DIMINUIO PROJEO
DIMINUIO PROJEO
DIMINUIO PROJEO
DIMINUIO PROJEO
DIMINUIO PROJEO
DIMINUIO PROJEO
DIMINUIO PROJEO
DIMINUIO PROJEO
DIMINUIO PROJEO
GIAP I OF79080 30/04/2010- 15:34:37
0,00
0,00
50.000.00
50.000,00
-481.000,00
-1.608.000,00
-4.913.000,00
0,00
-3.181.000,00
0,00
0,00
-18.000,00
-3.259.000,00
I
I I
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
E ElABORAO ~~DO ;~1 1. 4 PARA ATENDER REVISO DO PPA 2010 A 2013
E ELABORAO DA LDO 2011 .
6 PARA ATENDER REVISO DO PPA 2010 A 2013 E ELABORAO DA LDO 2011
25 CEBEBRAR CONV~NIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SO PAULO, POR INTERM~DIO DA SECRETARIA DO EMPREGO E RELAES DO TRABALHO- SERT, OBJETNANDO A IMPLANTAO DE UNIDADE DO BANCO DO POVO PAULISTA NO MUNIC(PIO, CONFORME PROCESSO INTERNO N 87.494112009.
100 CELEBRAR CONVI:NIO COM A ASSOSSIAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS- ASSEM, DESTINADO AO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUO PARA CONCLUSO DA NOVA ACADEMIA -PROCESSO INTERNO N 76.184-5/2009.
O ATENDER REVISO DA LDO 2010
1 ATENDER REVISO DA LOO 2010
2 ATENDER REVISO DA LDO 2010
2 PARA ATENDER REVISO 00 PPA 2010 A 2013 E ELABORAO DA LDO 2011.
3 ATENDER REVISO DA LDO 2010
3 CRIAO DE CARGOS DE GESTOR PBLICO MUNICIPAL CONFORME PROCESSO INTERNO N 90.083-1/2007.
3 PARA ATENDER REVISO DO PPA 2010 A 2013 E ELABORAO DA LOO 2011 .
4 ATENDER REVISO DA LDO 2010
5 ATENDER REVISO DA LDO 2010
11 PARA ATENDER REVISO 00 PPA 2010 A 2013 E ELABORAO DA LDO 2011 .
13 ATENDER REVISO DA LDO 2010
14 PARA ATENDER REVISO DO PPA 201 0 A 201.3 E ELABORAO DA LOO 2011 .
15 ATENDER REVISO DA LDO 2010 (
23 PARA ATENDER REVISO DO PPA 2010 A 2013 E ELABORAO DA LDO 2011.
24 PARA ATENDER REVISO DO PPA 2010 A 2013 E ELABORAO DA LDO 2011 .
-" erso: 30/04/201015.17
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
ANEXO V - LEI DE DIRETRiZES ORAMENTRIAS- LDO
DESCRIO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS
Exerccio 2010
PROGRAMA :ASSIST~NCIA
CDIGO : 0003
UNIDADE RESPONSVEL GABINETE DO PREFEITO FUNDO SOCIAl DE SOLIDARIEDADE
CDIGO :01.05.20
OBJETIVO :MANUTENO E IMPLEMENTAO DAS AES DE ASSISTNCIA E DO ATENDIMENTO SC CIAL DO MUNICIPIO.
JUSTIFICATIVA: ATENDER A DEMANDA SOCIAL DO MUNCIPIO.
METAS - INDICADORES DO EXERcfCIO
Indicadores Unidade de ndice ndi ~
Medida Recente .E.!lli! .Q
ATIVIDADES DE MOBILIZA O SOCIAL PERCENTUAL 100 10
GIAP I OF79080 30/04/2010 15:34:37 Verso: 30/04/2010 15:17
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
ANEXO V- LEI' OEDJRETRIZESORA~ENTRIAS- LDO
DESCRIO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS
Exerccio 201 O
PROGRAMA :ASSISrtN.CIA
CDIGO : 0003
UNIDADE RESPONSVEL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SECRETARIA GERAL
CDIGO : 01.50.10
OBJETIVO :MANUTENO E IMPLEMENTAO DAS AES DE ASSlST~NCIA E DO ATENDIMENTO SC CJAL DO MUNICPIO.
JUSTIFICATIVA: ATENDER A DEMANDA SOCIAL DO MUNCIPIO.
METAS -INDICADORES DO EXERciCIO
Indicadores
CONSTRUIR E AMPLIAR AS SEDES REG10NAIS
CONSTRUIR E IMPLANTAR CASA DO IDOSO NO MUNICIPIO
Unidade de Medida
N" UNIDADES
UNIDADES
CONSTRUIR E IMPLANTAR CENTRO DE ATENDIMENTO AS PESSOAS COM UNIDADES DEFICI~NCIA
CONSTRUIR E MANTER CENTROS DE REFERtNCIA DA ASSISTtNCIA SOCIAL UNIDADES
MANTER E AMPLIAR ATENDIMENTO A REDE DE ENTIDADES CONVENIADAS CONVtNOS (SIAS) FIRMADOS
MANTER OS SERVIOS EXISTENTES NA SECRETARIA A ~POCA DA PERCENTUAL ELABORAO DESTE PLANO
MANTER E AMPLIAR O PROGRAMA ATENDIMENTO AS FAMILIAS CARENTES - N FAMiliAS PROGRAMA RENDA MINIMA
MANTER E AMPLIAR O BOLSA AUXILIO QUALIFICAO N" PESSOAS
MANTER E AMPLIAR O PROGRAMA DE ATENDIMENTO A PESSOAS COM N" PESSOAS DEFICI~NCIA
MANTER E AMPLIAR O PROGRAMA DE ATENDIMENTO A POPULAO IDOSA N" PESSOAS
MANTER E AMPLIAR O ATENDIMENTO AOS SEGMENTOS CARENTES DA N" PESSOAS POPULAO
CRIAR CURSOS GRATUITOS DE LINGUAS PARA QUAUFlCAO AO MERCADO N" PESSOAS DE TRABALHO
AMPLIAR A OFERTA DE VAGAS NOS CURSOS DE QUALIFICAO PROFISSIONAL N" PESSOAS
CRIAR PROGRAMAS DE GERAO DE RENDA PARA ATEND. A FAMILIAS N PESSOAS CARENTES
FORTALECER O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL PARA MULHERES VITIMAS DE N" PESSOAS VIOLtNCIA DOMtSTICA
IMPLANTAR UM PROGRAMA MUNICIPAL DE AUMENTO DA ESCOLARIDADE DOS N" PESSOAS JOVENS E ADUL. TOS
CONSTRUIR E OPERACIONALIZAR O CENTRO DE REFER~NCIA ESPECIALIZADO N" UNIDADES DA ASSISTtNCIA SOCIAL
CONSTRUIR E OPERACIONALIZAR AS INCUBADORAS SOCIAIS PARA GERAO W UNIDADES DE RENDA
ndice Recente
o
4
46
100
1 000
2 000
1000
9000
169.317
o
6.000
3_000
30
o
o
o
GIAP I OF79080 30/04/2010- 15:34:37 Verso: 30/04/201{) 15:17
ndic !!... .E!!!.!:! :Q
2
6
48
10
100
210 I
100)
1000
1800 o
300 )
160()
500
60
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
ANEXO .V - LEI DE DJR~TRIZES ORAMS~T RIAS - LDO DESCRIO OOS PRQGRAMAS GOVERNAMENtAIS I METAS I CUSTOS
Exerccio 201 O
PROGRAMA :ASSISTNCIA
CDIGO: 0003
U~IDADE RESPONSVEL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCfAL SECRf(fJtRIA GERAE
CODIGO :01 .50.10 \
OBJETIVO :MANUTENO E IMPLEMENTAO DAS AES DE ASSISTt:NCIA E DO ATENDIMENTO SOCI \L DO MUNICIPIO
JUSTIFICATIVA : ATENDER A DEMANDA SOCIAL DO MUNCIPIO.
Indicadores
PROVIMENTO, ADMINISTRAO DE RECURSOS HUMANOS REESTRUTURA AO DO PLANO DE CARREIRA DA SECRETARIA
Unidade de Medida
E PERCENTUAL
ndice Recente
100
UNIDADE RESPONSVEL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL
CDIGO : 01 .50.20
fndice Futuro
100
OBJETIVO :MANUTENO E IMPLEMENTAO DAS AES DE ASSISTt:NCIA E DO ATENDIMENTO SOCI \L DO MUNICIPIO.
JUSTIFICATIVA: ATENDER A DEMANDA SOCIAl DO MUNICIPIO.
METAS -INDICADORES DO EXERCCIO
Indicadores
MANTER OS SERVIOS EXISTENTES NA SECRETARIA A ~POCA DA ELABORAO DESTE PLANO
Unidade de Medida
PERCENTUAL
lndice Recente
100
lndice Futuro
100
ATENDIMENTO AOS SEGMENTOS CARENTES DA POPULA O N" PESSOAS 19.960 21000
UNIDADE RESPONSVEL SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADO- SECRETARIA GERAL
CDIGO : 01 .75.1 O
OBJETIVO :MANUTENO E IMPLEMENTAO DAS AES DE ASSISTt:NCIA E DO ATENDIMENTO SOC L DO MUNICPIO.
JUSTIFICATIVA: ATENDER A DEMANDA SOCIAL DO MUNICIPIO.
METAS INDICADORES DO EXERCCIO
Indicadores
MANTER OS SERVIOS DA DEFESA CIVIL EXISTENTES NA SECRETARIA A tPOCA DA ELABORA O DESTE PLANO
Unidade de Medida
PERCENTUAL
lndice Recente
100
GIAP I OF19080 30/04/2010- 15:34:37 Verso: 30/04/2010 15:17
\ I I I I
I
14
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
ANEXO V LEI DE DIR.ETRIZES ORAMENTRIAS - LDO
DESCRIO DOS PROGR~MASGOVERNAMENTAJS I METAS I CUSTOS
Exerccio 201 O
PROGRAMA :ASSISTNCIA
CDIGO : 0003
UNIDADE RESPONSVEL ENCARGOS GERAIS E>O MUNICIPIO- ENCARGOS GERAIS
CDIGO : 01 .80.10
OBJETIVO :MANUTENO E IMPLEMENTAO DAS AES DE ASSIST~NCIA E DO ATENDIMENTO SO::IAL DO MUNICIPIO
JUSTIFICATIVA : ATENDER A DEMANDA SOCIAL DO MUNICIPIO.
METAS -INDICADORES DO EXERCICIO
Indicadores Unidade de lndice
Medida Recente
TRANSFERIR RECURSOS ATRAVtS DE CONTRIBUIOES PARA MANUTENO PERCENTUAL DA FUNDA AO HtLIO AUGUSTO DE SOUZA.
100 10C
CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
CUSTO ESTIMADO ATUALIZADO PARA O PROGRAMA:
57 488.000,00
60.818.000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIF1CA0ES :
Operao Realizada
AUMENTO DA PROJEO
AUMENTO DA PROJEO
AUMENTO DA PROJEO
DIMINUIO PROJEO
DIMINUIO PROJEO
DIMINUIO PROJEO
DIMINUIO PROJEO
DIMINUIO PROJEO
GIAP I OF79080 30/04/2010- 15:34:37
Valor
1.()07 000,00
0,00
5.000.000,00
-17.000,00
-2.660.000,00
0,00
0,00
0,00
Quantldllde Hist6rlo
O ATENDER REVISO DA LDO 2010
1 ATENDER REVISO DA LDO 2010
50 PARA CONSTRUO DA CASA 00 IDOSO NA REGIO SUL.
O ATENDER REVISO DA LDO 2010
1 ATENDER REVISO DA LDO 2010
2 ATENDER REVISO DA LDO 2010
3 ATENDER REVISO DA LDO 2010
5 ATENDER REVISO DA LDO 2010
Verso 30/0412010 15.17
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
ANEXO V LEI DE Dt~ETRIZES ORAMENT RtAS - LDO DESCRIO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS
Exerccio 201 O
PROGRAMA :MEDICINA DO TRABALHO
CDIGO : 0004
UNlDADE RESPONSVEL SECRETARIA DE ADMINISTRAO- SECRETARIA GERAL
CDIGO :01.20.10
OBJETIVO :OFERECER PRONTO ATENDIMIENTO NA REA DE SAUDE E MEDICINA DO TRABALHO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
JUSTIFICATIVA: ATENDER A DEMANDA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
METAS INDICADORES DO EXERCICIO
Indicadores
MANTER O PRONTO ATENDIMENTO AOS SERVIDORES
MANTER OS SERVIOS EXISTENTES NA SECRETARIA A POCA DA ELABORA AO DESTE PLANO
CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
CUSTO ESTIMADO ATUALIZADO PARA O PROGRAMA:
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAES:
Operao Realizada Valor Quantidade Histrico
Unidade de Medida
PERCENTUAL
PERCENTUAL
ndice Recente
100
100
0,00 3 ATENDER REVISO DA LOO 2010
lndt ~ Futlfr.Q
10l
10
5.000,00
5 000,00
DIMINUIO PROJEO
DIMINUIO PROJEO 0,00 3 PARA ATENDER REVISO DO PPA 2010 A 2013
GIAP I OF79080 30104/2010- 15:34:37
l
\
\
I I '
E ELABORAO DA LDO 2011
-
Verso: 30/04/2010 15.17
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS ANEXO V - LEl DE DtRET~IZES QRAME~T RIAS - LDO DESCRIO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS l CUSTOS
Exerci.co 2010
PROGRAMA :ADMINISTRAO FINANCEIRA
CDIGO : 0005
UNIDADE RESPONSVEL SECRETARIA DA FAZENDA SECRETARIA GERAL
CDIGO : 01 .25.10 \ OBJETIVO :MANTER E PROMOVER O APRIMORAMENTO E ADEQUAO DO SISTEMA CONT..\31L .
FINANCEIRO E TRIBUTRIO.VISANDO O ATENDIMENTO AOS MUNICIPES.
JUSTIFICATIVA: ATENDER AS DISPOSIES LEGAIS E AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVJ S E G ERENCIAIS QUANTO A ARRECADAO DE TRIBUTOS E AS TRANSAES ECON~ ICAS FINANCEIRAS DO MUNICIPIO.
METAS INDICADORES DO EXERCCIO
Indicadores
FACILITAR O ACESSO DOS CONTRIBUINTES AOS SERVIOS OFERECIDOS
IMPLANTAR O APERFEIOAMENTO DO SISTEMA TRIBUTRIO E GOVERNO ELETRNICO
MANTER E APRIMORAR OS SISTEMAS DE CONTROLE ORAMENTRIO, FINANCEIRO E TRIBUTRIO
MANTER OS SERVIOS EXISTENTES NA SECRETARIA A POCA D"A ELABORAO DESTE PLANO
REESTRUTURAO E ATUALIZAO CADASTRAL DO SISTEMA TRIBUTRIO
PROVIMENTO, ADMINISTRAO DE RECURSOS HUMANOS, REESTRUTURAO DO PLANO DE CARREIRA DA SECRETARIA
CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
CUSTO ESTIMADO ATUALIZADO PARA O PROGRAMA:
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAES :
Operao Realizada Valor Quantidade Histrico
Unidade de Medida
PERCENTUAL
PERCENTUAL
PERCENTUAL
PERCENTUAL
PERCENTUAL
PERCENTUAL
ndice ndi ~ Recente FUtl :Q
90 9P.
50 50
80 8(
100 10
6(} 60
100 10
20.219 000,00
14.485.000,00
AUMENTO DA PROJEO
576.000,00 O ATENDER REVISO DA LDO 2010
AUMENTO DA PROJEO
0,00 11 PARA ATENDER REVISO DO PPA 2010 A 2013
DIMINUIO PROJEO
DIMINUIO PROJEO
DIMINUIO PROJEO
DIMINUIO PROJEO
GIAP I OF79080 30/04/2010- 1534:37
0,00
-3.002.000,00
-3.308.000,00
0,00
I . :
I I
E ELABORAO DA LDO 2011 .
1 ATENDER REVISO DA LDO 2010
2 ATENDER REVISO DA LDO 2010
7 ATENDER REVISO DA LDO 2010
10 PARA ATENDER REVISO DO PPA 2010 A 2013 r-E ELABORAO DA LDO 2011 . (
Verso: 30/04/2010 15:17 1 ,
-
PREFEITURA MUNICtPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
ANEXO V - LEI DE DIRETRIZES ORAMENTRIAS - LDO
DESCRIO' DOS PROGRAMAS 'GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS
Exerccio 201 O
PROGRAMA :PROTEO AO MEIO AMBIENTE
CDIGO : 0006
UNIDADE RESPONSVEL SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SECRETARlA.GERAt
CDI'GO :01.85.10
OBJETIVO :PROMOVER A GESTO AMBIENTAL. DEFININDO POLITICAS. DIRETRIZES. PROGRAMAS E AES EM ALINHAMENTO COM OS PRECEITOS DA AGENDA 21 BRASILEIRA
JUSTIFICATIVA: PRESERVAO DO MEIO AMBIENTE PARA SUSTENTABILIDADE DE FUTURAS GERAE.'S.
METAS - INDICADORES DO EXERciCIO
Indicadores
AQUISIO, DESAPROPRIAO, CONSTRUO EJOU REFORMA DE BENS IMVEIS PARA PRESERVAO
IMPLANTAO DO SISTEMA DE GESTO DE RESIDUOS DA CONSTRUO CIVIL E RESIDUOS VOLUMOSOS
IMPLANTAO. REVITALIZAAO, RECUPERAO E PROTEO DE PARQUES E REAS VERDES.
RECUPERAO DE REAS DEGRADADAS EM TODAS AS REGIOES DO MUNICfPIO
DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAO DE ATIVIDADES DE EDUCAO AMBIENTAL
Unidade de Medida
N" IMOVEIS
W POSTOS
N" REAS
N" REAS
W PROJETOS
ndice Recente
3
o
o
5
MANUTENO E APRLMORAMENTO TCNICO-ADMINISTRAT!VO - PERCENTUAL 25 DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL
DESAPROPRIAO DE REA REMANESCENTE DO PARQUE DA CIDADE. PERCENTUAL o IMPLANTAO DO PARQUE ITAPU PERCENTUAL O
IMPLANTAO DO PARQUE AUGUSTO RUSCHI (HORTO FLORESTAL) - PERCENTUAL 20 PROJETOS, SERVIOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS
IMPLANTAO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO BANHADO-AQUISIO DE PERCENTUAL 20 MA TERIAS, SERVIOS, OBRAS, PROJETOS
MANTER OS SERVIOS EXISTENTES NA SECRETARIA EPOCA DA PERCENTUAL 100 ELABORAO DESTE PLANO
MONITORAMENTO DE REAS DEGRADADAS
AMPLIAR A ARBORIZAO DE REAS DEGRADADAS- MUDAS PLANTADAS
IMPLANTAO DO PROGRAMA DE GESTO DA QUALIDADE DO AR
CONSERVAO DE REAS DEGRADADAS EM REAS DE PRESERVAO PERMANENTE PBLICAS
IMPLANTAR REVITALIZAO DE LAGOAS E AMPLIAR A DE NASCENTES
IMPLANTAR O PROGRAMA "CARBONO ZERO" EM SO FRANCISCO XAVIER
IMPLANTAR AOES VISANDO AUMENTAR A VIDA TIL DO ATERRO SANITRIO
RECUPERA AO E REVITALIZA O DE REAS DE INTERESSE AMBIENTAL
GIAP I OF79080 3010412010- 15:34:37 I _
I I I l
PERCENTUAL
MUDAS PLANTADAS
PERCENTUAL
M2
PERCENTUAL
PERCENTUAL
PERCENTUAL
PERCENTUAL
20
15.575
o
200 000
40
o.
20
10
'04/2010 15:17
indice Futurc
8
15
3
2
7
50
52
100
50
50
100
50
200())
85
2530 o
~ 2L
8
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
ANEXO V LE~ DE DIRETRIZES _QR~ENTRlAS LDO DESCRIO OOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS l METAS I CUSTOS
Exerccio 201 O
PROGRAMA :PROTEO AO MEl O AMBIENTE
CDIGO : 0-006
UNIDADE RESPONSVEL SECRETARIA DE MElO AMBIENTE- SECRETAV..'"' ut:KAL ~-
CDIGO :01.85.10
OBJETIVO :PROMOVER A GESTO AMBIENTAL. DEFLNlNDO POUTICAS, DIRETRIZES. PROGRAM.J S E AES EM ALINHAMENTO COM OS PRECEITOS DA AGENDA 21 BRASILEIRA.
JUSTIFICATIVA : PRESERVAO DO MEtO AMBIENTE PARA SUSTENTABILIDADE DE FUTURAS GERA. ES.
Indicadores Unidade de
Medida ndice
Recente ndi
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
ANEXO V - LEI .De DIRETRl?f.$ 0RAJ't1ENT RIAS - LDO
DESCRIO DOS P~OG~AMA$:GOVERNAM~NTAIS I METAS I CUSTOS
Exerc:cio 201 O
PROGRAMA :CULTURA
CDIGO : 0007
UNIDADE RESPONSVEL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO- SECRETARIA GERAL
CDIGO :01.30.10
OBJETIVO :MANUTENO E AMPLIAO DOS PROGRAMAS CULTURAIS DO MUNicfPIO.
JUSTIFICATIVA : GARANTIR POPULAO EM GERAL. O ACESSO E PARTICIPAO EM ATIVID \DES CULTURAIS
METAS -INDICADORES DO EXERCICIO
Indicadores
PRESERVAO DO PATRIMONIO HISTRICO E CULTURAL
Unidade de Medida
PERCENTUAL
CONSTRU O E OPERACIONALIZA O DO TEATRO MUNICIPAL PERCENTUAL
UNIDADE RESPONSVEL SECRETARIA DE EDUCAO SECRETARIA GERAL
CDIGO :01.40.10
lndice Recente
100.
o
OBJETIVO :MANUTENO E AMPLIAO DOS PROGRAMAS CULTURAIS DO MUNICPIO.
lndi ~ Fuh ro
JUSTIFICATtVA : GARANTIR POPULAO EM GERAL, O ACESSO E PARTICIPAO EM ATIVIO \DES CULTURAIS.
METAS -INDICADORES DO EXERcrctO
Indicadores Unidade de
Medida
MANTER E AUMENTAR O NMERO DE USURIOS DAS BIBUOTECAS USURIOS / ~S COMUNITRIAS DA SECRETARIA DE EDUCA . O
UNIDADE RESPONSVEL ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO - ENCARGOS GERAIS
CDIGO : 01.80.1 O
ndice Recente
6 .500
OBJETIVO :MANUTENO E AMPLIAO DOS PROGRAMAS CULTURAIS DO MUNICIP!O.
JUSTIFICATIVA: GARANTIR POPULAO EM GERAL, O ACESSO E PARTLCIPAO EM ATIVIGt..DES CUlTURAIS.
METAS -INDICADORES DO EXERCfCIO
Indicador-es Unidade de
Medida
TRANSFERIR RECURSOS PARA A FUNDAO CULTURAL VISANDO O PERCENTUAL DESENVOLVIMENTO CULTURAL NO MUNIClPIO
CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMk
CUSTO ESTIMADO ATUALIZADO PARA O PROGRAMA:
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAES :
lndice Recente
100 1C.Y
19.533 ooo.oo 1 21 002 000,00
GIAP I OF79080 30/0412010- 15:34:37 Verso: 30/04/2010 15:17
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
ANEXO V - LE) DE DIRETRIZES ORAMENTRIAS - LDO
DESCRIO DOS PROGRAM~~ GOVE;RNAMENTAIS l METAS I CUSTOS.
PROGRAM A :CULTURA
CDIGO : 0007
Operao Realizada
AUMENTO DA PROJEO
AUMENTO DA PROJEO
DIMINUIO PROJEO
DIMINUIO PROJEO
DIMINUIO PROJEO
DIMINUIO PROJEO
DIMINUIO PROJEO
GIAP I OF79080 30104/2010- 15:34:37
Exerccio 2010
Valor
1.269.000,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Quantidade Histrico \
O ATENDER REVISO DA LDO 2010
O CONV~NIO COM A ENTIDAOE "CONVENTIONS E VlSITOURS BUREAU DE SO JOS~ DOS CAMPOS" OBJETIVANDO APOIAR PRODUO CINEMATOGAAFICA. CONFORME PROCESSO INTERNO N" 13.045-1/2010.
2 ATENDER REVISO DA LDO 2010
8 ATENDER REVISO DA LD02010
8 PARA ATENDER REVISO DO PPA 2010 A 2013 E ELABORAO DA LDO 201 1.
11 ATENDER REVISO OA LDO 2010
16 ATENDER REVISO DA LDO 2010
Verso: 30/0412010 15.17
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
ANEXO V - LEI Dl:DIRETRIZi:S Q~AM~NTRIAS - LDO
DESCRIO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS
Exerccio 201 O
PROGRAMA :HABITAO
CDIGO : 0008
U~IDADE RESPONSVEL SECRETARlA DE HABITAO- SECRETARIA GE~
CODIGO :01.90.10
OBJETIVO :PROMOVER O AUMENTO DA OFERTA DE MORADIAS, A PREOS E CONDIES )E PAGAMENTO COMPATIVEIS COM A POSSIBILIDADE ECONMICA DOS MUNfCIF ES INTENSIFICANDO O PROGRAMA HABITACIONAL. PROMOVER ESTUDOS, DESENVOLVEt- E EXECUTAR PROJETOS.
JUSTIFICATIVA: CAR~NCIA HABITACIONAL DA POPULAO DE BAIXA RENDA.
METAS - INDICADORES DO EXERCICIO
Indicadores
CELEBRAR CONVtNIO COM A CDHU, PARA FORNECER AUXILIO MORADIA
PROVER A CONCESSO DE PLANTA POPULAR
REDUO DE REAS DE RISCO
REGULARIZAR LOTEAMENTOS CLANDESTINOS
GERENCIAR PROGRAMAS HABITACIONAIS PARA AS REGIOES DO MUNICIPIO
INIBIR A FORMAO DE NOVOS NCLEOS HABITACIONAIS CLANDESTINOS/FAVELAS
Unidade de Medida
N FAMILIAS
N" UNIDADES
REGIOES
REGIOES
REGiOES
REGIOES
MANTER OS SERVIOS EXISTENTES NA SECRETARIA tPOCA DA PERCENTUAL ELABORAAO DESTE PLANO
REGULARIZAR E URBANJZAR NCLEOS DE FAVELAS/ REAS DE RISCO I REGIOES LOTEAMENTOS CLANDESTINOS
PROVER OS MEIOS NECESSRIOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA UNIDADES HABITACIONAL DO MUNICIPIO
Indica Rec&nte
o 800
6
6
6
6
fOO
6
1.100
UNIDADE RESPONSVEL SECRETARIA DE HABITAO - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAO - FMH
CDIGO : 01 .90.20
900
850
6
6
6
6
100
6
1100
OBJETIVO :PROMOVER O AUMENTO DA OFERTA DE MORADIAS, A PREOS E CONDIES DE PAGAMENTO COMPAJIVEIS COM A POSSIBILIDADE ECONMICA DOS MUNICI( ES INTENSIFICANDO O PROGRAMA HABITACIONAL, PROMOVER ESTUDOS, DESENVOLVEI E EXECUTAR PROJETOS.
JUSTIFICATIVA ~ CARtNCIA HABITACIONAL DA POPULAO DE BAIXA RENDA.
METAS -INDICADORES DO EXERciCIO
l'ndiadores
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITA O- FMH
CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
Uni-dade de Medida
PERCENTUAL
ind ice Recente.
100 100
32.630 000,00
GIAP I OF79080 30/04/2010- 15:34:37 I Verso: 30/04/2010 15:17 22
f
I
\ I
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
ANEXO V - LEI DE DIRE.TRfZES.:OR~MENT RtAS - LDO
DESCRrO: OOS-PROGRAMA~ GpVERNA~SN'tAI$/ _MET AS./ CUSTOS
Exerccio 20.1 O
PROGRAMA :HABITAO
CDIGO : 0008
i . ----
CUSTO ESTIMADO ATUALIZADO PARA O PROGRAM.A
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAES :
~858.0O,OO
Operao Realizada
AUM ENTO DA PROJEO
AUMENTO DA PROJEO
AUMENTO DA PROJEO
AUMEN-TO DA PROJEO
AUMENTO DA PROJEO
DIMINUIO PROJEO
DIMINUIO PROJEO
DIMINUIO PROJEO
DIMINUIO PROJEO
GIAP I OF79080 30/04/2010- 15:34:37
Valor Quantidade Histrico.
3.600.000,00 O RECURSOS A SEREM TRANSFERIDOS PELO
0,00
57.000,00
0,00
13. 79'3.000,00
-152.000,00
-70..000,00
0,00
0,00
j
I I r !
GOVERNO DO ESTADO DE SO PAULO, ATRAV~S DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SO PAULO- CDHU, DECORRENTE DE CONV~NIO FIRMADO NOS TERMOS DOS DECRETOS ESTADUAIS W 55.334, DE 11 DE JANEIRO DE 2010, N" 55.374, DE 27 DE JANEIRO DE 2010 E N" 55.4.32, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010, RELATIVOS A AUXILIO MORADIA.
6 PARA ATENDER REVISO DO PPA 2010 A 2013 E ELABORAO DA LDO 2011.
19 PARA ATENDER REVISO DO PPA 2010 A 2013 E ELABORAO DA LDO 2011 .
33 ATENDER REVISO DA LDO 201"0
66 ATENDER REVISO DA LDO 2010
O ATENDER REVISO DA LDO 2010
2 ATENDER REVISO DA LDO 2010
27 PARA ATENDER REVISO DOPPA 201'0 A 2013 E ELABORAO DA LDO 2011 .
42 PARA ATENDER REVISO DO PPA 2010 A 2013-E ELABORAO DA LDO 2011 .
Verso: 30/04/2010 15:17
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
ANEXO V - LEI. DE DtR~TRIZES ORAMENTRIAS - LDO DESCRIO DOS P~O;~S GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS
Exerccio 2010 ----------~-----
PROGRAMA :ABASTECIMENTO D'GUA
CDIGO : 0009
UNIDADE RESPONSVEL SECRETARIA DE OBRAS SECRETARIA GERAL
CDIGO : 01 .35.10 '
OBJETIVO :EXECUO DE OBRAS DE CANALIZAO E DESASSOREAMENTO DE CRREGOS. RIO) E CANAIS E PROVER LIGAES DE REDE DE ABASTECIMENTO DE GUA TRATADA.
JUSTIFICATIVA : ATENDER A DEMANDA DOS BAIRROS CARENTES DE FORNECIMENTO DE ()UA TRATADA.
METAS -INDICADORES DO E:XERC(CI.O
ndca ndicr. _ Indicadores
Unidade de Medida Recente Futur ~
AMPLIAR A REDE DE ABASTECIMENTO DE GUA TRATADA
MANTER OS SERVIOS EXISTENTES NA SECRETARIA A POCA DA ELABORA O DESTE PLANO
CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
CUSTO ESTIMADO ATUALIZADO PARA O PROGRAMA:
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAES : Operao R .. llzada Valor Quantidade Hstrico
PERCENTUAL
PERCENTUAL
85
100
DIMINUIO PROJEO 0,00 1 ATENDER REVISO DA LDO 2010
GIAP J OF79080 30/04/2010.- 15:34:37' Verso: 30/04/201 O 15: 1 7
86
100
560.000,00
560.000,00
4
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS ANEXO V - LEI DE DIRETRIZES ORAMENTRIAS - LDO DESCRIO DOS PROGRAMAS GOVERN-AME~T AIS I METAS I CUSTOS
Exercicio 201 O
PROGRAMA :SANEAMENTO GERAL
CDIGO : 001 O
UNIDADE RESPONSVEL SECRET ARlA DE OBRAS SECRETARIA GERAL
CDIGO :01.35.10
OBJETIVO :EXECUO DE OBRAS DE SANEAMENTO EM GERAL.
JUSTIFICATIVA : ATENDER A DEMANDA DO MUNICPIO. r-------------------------------------------------------------------,,~
METAS INDICADORES DO EXERciCIO
Indicadores Unidade de
Medida ndice
Recente ndic _ Futut !
~A~M~P~L~IA~R~A~R~E~D~E~D~E~S~A~N~E~A~ME~N~T~O~D~O~M~U~N~I~CI~P~IO~----------------~P~E~RC~E~NT~UA~L----~8~~----~8~6 ___
UNIDADE RESPONSVEL SECRETARIA DE HABITAO- SECRETARtA GERAL
CDIGO :01.90.10
OBJETIVO :EXECUO DE OBRAS DE SANEAMENTO EM GERAL.
JUSTIFICATIVA : ATENDER A DEMANDA DO MUNICPIO.
METAS -INDICADORES DO EXERCCIO
Unidade de lndice lndic _ Indicadores
Medida Recente FutUI ~
EXECUTAR OBRAS E SERVIOS DE SANEAMENTO GERAL ATENDENDO AOS LOTEAMENTOS CLANDESTINOS
EXECUTAR OBRAS E SERVIOS DE SANEAMENTO GERAL ATENDENDO S FAVELAS E/OU REAS DE RISCO
CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
CUSTO ESTIMADO ATUAUZADO PARA O PROGRAMA:
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAES :
Operao Realizada Valor Quantidade Histrico
REGIOES
REGIOES
AUMENTO DA PROJEO
2a.OOQI,OO O ATENDER REVISO DA LDO 2010
DIMINUIO PROJEO
DIMINUIO PROJEO
0,00 2 ATENDER REVISO DA LDO 2010
0,00 4 ATENDER REVISO DA LDO 2010
6
6
GIAP I OF79080 30/04/2010- 15:34:37 Verso: 30/04/2010 15:17 :- -
l i i l
6
6
718000,00
738000,00
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
ANEXO V -LEI DE .DIRETRIZES OR~MENtRlAS - LDO
DESCRIO DOS PROGRAMA~ GOVERNAMENTAIS /METAS I CUSTOS
Exerccio 201 O'
PROGRAMA:PRESCOLAR
CDIGO : 0011
UNIDADE RESPONSVEL SECRETARIA DE EDUCAO- SECRETARIA GERAL
COI:GO : 01 .40.10 \
OBJETIVO :MANTER E AMPLIAR O ACESSO, E PROMOVER O CONTNUO APRIMORAMENTO DO ENSINC DA EDUCAO INFANTIL.
JUSTIFICATIVA: PROMOVER O ATENDIMENTO DE CRIANAS EM IDADES DE FREQUENTAR A PR-ESC )LA EM FUNO DA DEMANDA REPRIMIDA.
METAS- INDICADORES DO EXERCCIO
Indicadores Unidade de
Medida
MELHORAR A ESTRUTURA FISICA DAS ESCOLAS UNIDADES
AMPLIAR O NMERO DE VAGAS EM REGIOES CQM MAIOR DEMANDA N DE VAGAS REPRIMIDA
MANTER OS SERVIOS EXISTENTES NA SECRETARIA A POCA DA N" ALUNOS ELABORAO DESTE PLANO PARA ATENDER ALUNOS
ADEQUAO DA CONTRIBUIO. PREVIDENCIRIA PATRONAL S NORMAS PERCENT\JAL VIGENTES
PROVIMENTO. ADMINISTRAO DE RECURSOS HUMANOS E PERCENTUAL REESTRUTURA O DO PLANO DE CARREIRA DA SECRETARIA.
ndice Recente
58
o
14123
100
100
UNIDADE RESPONSVEL SECRETARIA DE EDUCAO FUNDO MUNlCIPAL DE ENSINO
CDIGO : 01 .40.20
ndic. Futur ~
59
117
141~
100
100
OB.JETlVO :MANTER E AMPLIAR O ACESSO, E PROMOVER O CONT[NUO APRIMORAMENTO DO ENSINC DA EDUCAO INFANTIL.
JUSTIFICATIVA : PROMOVER O ATENDIMENTO DE CRIANAS EM IDADES DE FREQUENTAR A PR-ESC.)LA EM FUNO DA DEMANDA REPRIMIDA.
METAS - INDICADORES DO EXERCCIO
Indicadores
PLANO PARA ATENDER ALUNOS DA PR-ESCOLA COM RECURSOS DO FUNDES
ADEQUAO DA CONTRIBUIO PREVlDENCIRJA PATRONAL As NORMAS VIGENTES
Unidade de Medida
PERCENTUAL
PERCENTUAL
PROVIMENTO, ADMINISTRAO DE RECURSOS HUMANOS E PERCENTUAL REESTRUTURA O DO PLANO DE CARREIRA DA SECRETARIA.
CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
CUSTO ESTlMADO ATUALIZADO PARAO PROGRAMA:
ndice Recente
100
100
100
1-00
100
100
57.228.000,00
48.183.000.00
GIAP I OF79080 30/0412010- 15:34:37
I Verso: 30/04/2010 15:17 2(
l I
I
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
ANEXO V - LEI DE OIRETRIZE~ ORAMENTRIAS LDO
DESCRIO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS
Exerccio 201 O
PROGRAMA :PR ESCOLAR
CDIGO : 0011
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAES: Operao Realizada
AUMENTO DA PROJEO
AUMENTO DA PROJEO
DIMINUIO PROJEO
DIMINUIO PROJEO
DIMINUIO PROJEO
DIMINUIO PROJEO
DIMINUIO PROJEO
GIAP I OF79080 30/0412010- 15.34'37
Valor
727.000,00
458.000,00
-6 744.000,00
0,00
0.00
-3.486.000,00
0,00
Quantidade Histrico
O ATENDER REVISO DA LDO 2010
3 ATENDER REVISO DA LDO 2010
2 ATENDER REVISO DA LDO 2010
2 PARA ATENDER REVISO DO PPA 2010 A 2013 E ElABORAO DA LDO 2011 .
5 PARA ATENDER REVISO DO PPA 2010 A 2013 E ELABORAO DA LDO 2011 .
8 ATENDER REVISO DA LDO 2010
13 PARA ATENDER REVISO DO PPA 2010 A 2013 E ELABORAO DA LDO 2011 .
I
(
I I I I
1
I '
Verso: 30104/2010 15:17
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
ANEXO V - Lf?~DE .OIREj-RIZES.ORAMEN:T RIAS - LDO
DESCRIO-DOS-PROGRAMAS G'OVERNAJViEN'TAlS I METAS I CUSTOS
Exerccio 201 O
PROGRAMA :CRECHES
CDIGO : 0012
UNIDADE RESPONSVEL SECRETARIA DE EDUCAO SECRETARIA GER.II'IIA..,b---~\_. ____ _~
CDIGO : 01 .40.10
OBJETIVO :MANTER A QUALIDADE DOS SERVIOS E AMPLIAR O ATENDIMENTO.
JUSTIFICATIVA: REDUZIR A DEMANDA REPRIMIDA EXISTENTE. POSSIBILITANDO O ACESSO - A PERMAN~NCIA DAS MES TRABALHADORAS NO MERCADO DE TRABALHO.
METAS INDICADORES DO EXERCCIO
lndk:adores
CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR A ESTRUTURA FISlCA DAS CRECHES
MANTER OS SERVIOS EXISTENTES NA SECRE"f.ARJA A t.POCA DA ELABORAO DESTE PLANO
AMPliAR O ATENDIMENTO PARA CRIANAS EM IDADE DE FREQUENTAR CRECHE
ADEQUAO DA CONTRIBUIO PREVIDENCIRIA PATRONAL S NORMAS VIGENTES
Unidade de Medida
N CRECHES
PERCENTUAL
VAGAS
PERCENTUAL
PROVIMENTO, ADMINISTRAO DE RECURSOS HUMANOS E PERCENTUAL REESTRUTURA O DO PLANO DE CARREIRA DA SECRETARIA
Indica Recente
41
100
6328
100
100
UNIDADE RESPONSVEL SECRETARIA DE EDUCAO FUNDO MUNlC~PAL DE ENSINO
CDIGO :01 .40.20
OBJETIVO :MANTER A QUALIDADE DOS SERV1OS E AMPliAR O ATENDIMENTO.
ndiCL Futl:.l Q
45
10(
714
10('
10(
JUSTIFICATIVA: REDUZIR A DEMANDA REPRIMIDA EXISTENTE, POSSIBILITANDO O ACESSO E A PERMAN~NCIA DAS MES TRABALHADORAS NO MERCADO DE TRABALHO.
METAS - INDICADORES DO EXERCCIO
Indicadores Unidade de
Medida
PLANO PARA ATENDER CRIANAS EM IDADE DE FREQUENTAR CRECHES COM PERCENTUAL RECURSOS DO FUNDES
ADEQUAO DA CONTRIBUIO PREVIDENCIRIA PATRONAL S NORMAS PERCENTUAL VIGENTES
PROVIMENTO. ADMINISTRAO DE RECURSOS HUMANOS E PERCENTUAL REESTRUTURA AO DO PLANO DE CARREIRA DA SECRETARIA
Indica fndc L Recente Futu Q
100 10(
100 1'0(
100 10(
CUSTO ESTIM.A DO PARA O PROGRAMA: 36.134 000,00
CUSTO ESTIMADO ATUALIZADO PARA O PROGRAMA: 30.189.000,00
JUSTIFICATIVA-DAS MOOl'FICAES:
GIAP I OF79080 30104/2010- 15:34:37 Verso: 30/04/2010 15:17
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
ANEXO V - LEI DE DIRETRIZES ORAMENTRIAS - LDO
DESCRIO DOS PRO;~AS GQVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS Exerccio 201 O
PROGRAMA :CRECHES
CDIGO: 0012
0 1)9raAo Realizada
AUMENTO DA PROJEO
AUMENTO DA PROJEO
DIMJNUIO PROJEO
DIMINUIO PROJEO
DIMINUIO PROJEO
DIMINUIO PROJEO
DIMINUIO PROJEO
DIMINUIO PROJEO
DIMINUIO PROJEO
GIAP I OF79080 30/04/2010- 1534:37
I Valor Quantidade Histrico I
1.970 000,00 O ATENDER REVISO DA LOO 2010
157.000,00 1 ATENDER REVISO DA LDO 2010
-405.000,00 2 ATENDER REVISO DA LDO 2010
0,00 2 PARA ATENDER REVISO DO PPA 2010 A 2013 E ELABORAO DA LDO 2011 .
-4.392.000,00 3 ATENDER REVISO DA LDO 2010
-3.275 000,00 4 ATENDER REVISO DA LDO 2010
0,00 7 PARA ATENDER REVISO DO PPA 2010 A 2013 E ELABORAO DA LDO 2011 .
0,00 8 PARA ATENDER REVISO DO PPA 2010 P. 2013 E ELABORAO DA LOO 2011.
0,00 14 PARA ATENDER REVISO DO PPA 2010 A 2013 E ELABORAO DA LDO 2011 .
I
Verso: 30/04/2010 15.17
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
ANEXO V- LEI .D:E Ol~TRI~~ ORAMEN.TR1AS- LDO DESCRIO l?OS PROGRAMAS GOVERNAMENTAl$ I METAS /'CUSTOS
Exerccio 201 O
PROGRAMA :DiVIDA INTERNA
CDIGO : 0013
UNIDADE RESPONSVEL SECRETARIA DE EDUCAO- SECRETARIA GER~
CDIGO :01.40.10
OBJETIVO :EFETUAR O PAGAMENTO DE AMORTIZAO, JUROS E OUTROS ENCARGOS DAS D!Vt )AS MUNICIPAIS.
JUSTIFICATIVA : HONRAR O PAGAMENTO DE DIVIDAS EM GERAL
METAS -INDICADORES DO EXERCICIO
Indicadores
EFETUAR OS PAGAMENTOS DE AMORTIZAO, ENCARGOS E JUROS DA DIVIDA
Unidade de Medida
PERCENTUAL
lndice Recente
100
UNIDADE RESPONSVEL SECRETARIA DE SADE- FUNDO MUNICIPAL DE SADE- SECRETARIA GERAL
CDIGO :01 .60.10
ndic _ Futur'
100
OBJETIVO :EFETUAR O PAGAMENTO DE AMORTIZAO, JUROS E OUTROS ENCARGOS DAS D!Vj)AS MUNICIPAIS.
JUSTIFICATIVA: HONRAR O PAGAMENTO DE DtVIDAS EM GERAL
METAS -INDICADORES DO EXERCICIO
Indicadores Unidade de
Medida
EFETUAR OS PAGAMENTOS DE AMORTIZAO, ENCARGOS E JUROS DA PERCENTUAL DIVIDA
UNIDADE RESPONSVEL ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO - ENCA.RGOS GERAIS
CDrGO :01.80.10
indica Recente
100 100
OBJETIVO :EFETUAR O PAGAMENTO DE AMORTIZAO, JUROS E OUTROS ENCARGOS DAS DV1 )AS MUNICIPAIS.
JUSTIFICATIVA : HONRAR O PAGAMENTO DE DIVIDAS EM GERAL
METAS -INDlCADORES 00 EXERCCIO
Indicadores
EFETUAR O PAGAMENTO DE AMORTIZAO, JUROS, ENCARGOS E DEMAIS SERVI OS DA DIVIDA EM GERAL.
CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
CUSTO ESTIMADO ATUALIZADO PARA O PROGRAMA:
Unidade de Medida
PERCENTUAL
ndice Recente
100
13.706000,00
13.670 000,00
GIAP I OF79080 301041201 o - 15'34'37 \- Verso: 30/0412010 15:17
1 \
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS ANEXO V - LE~ PE DIRETRIZES ORAMENTRIAS - LDO DESCRIO DOS PR(:>GRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS
Exerccio 2010 1
----------------------------------------------------------;----PROGRAMA :DIVIDA INTERNA
CDIGO : 0013
JUSTIFICATIVA DAS MODIACAES : Operaio Realiuda
AUMENTO DA PROJEO
DIMINUIO PROJEO
DIMINUIO PROJEO
DIMINUIO PROJEO
GIAP I OF19080 30/04/2010- 15 34:37
Valor
40.000,00
-39.000,00
-37.000,00
0,00
Quantdadt Histrico
O ATENDER REVISO DA ~O 2010
1 ATENDER REVISO DA LD02010
2 ATENDER REVISO DA LDO 2010
4 ATENDER REVISO DA LDO 2010
Verso: 30/04/2010 15:17
(
:. I
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
ANEXO V- LE! DE DIRETRIZES ORAMENTRIAS - LDO
DESCRIO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS
Exerccio 201 O
PROGRAMA :ENSINO SUPLETIVO
CDIGO : 0014
UNIDADE RESPONSVEL SECRETARIA DE EDUCAO- SECRETARIA GERAL
CDIGO : 01.40.10
OBJETIVO :AMPLIAR A DISPONIBILIDADE DE ATENDIMENTO NA EJA- EDUCAO DE JOVENS E ADUL TC S.
JUSTIFICATIVA: MANTER UMA OFERTA DE VAGAS COMPATIVEL DEMANDA. POSSLBILITAN()) A ELIMINAO DO ANALFABETISMO E COMPLEMENTAO ESCOLAR BSICA.
METAS - INDICADORES DO E.XERC(CIO
Indicadores Unidade de
Medida
MANTER OS SERVIOS EXlSTENTES NA SECRETARIA EPOCA DA PERCENTUAL ELABORAO DESTE PLANO
AMPLIAR O NMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO SUPLETIVO N" ALUNOS
ADEQUAO DA CONTRIBUIO PREVIDENCIRIA PATRONAL AS NORMAS PERCENTUAL VIGENTES
PROVIMENTO. ADMINISTRAO DE RECURSOS HUMANOS E PERCENTUAL REESTRUTURA AO DO PLANO DE CARREIRA DA SECRETARIA
indrce Recente
100
2 719
100
100
UNIDADE RESPONSVEL SECRETARIA DE EDUCAO FUNDO MUNICIPAL DE ENSINO
CDIGO : 01.40.20
fndic )_
.E!lli!. ~
100
245
1()(
10
OBJETIVO :AMPLIAR A DISPONIBILIDADE DE ATENDIMENTO NA EJA- EDUCAO DE JOVENS E ADUL TC S.
JUSTIFICATIVA: MANTER UMA OFERTA DE VAGAS COMPATIVEL DEMANDA. POSSIBILITANO) A ELIMINAO DO ANALFABETISMO E COMPLEMENTAO ESCOLAR BSICA.
MEl'AS -INDICADORES DO E.XERC(CIO
Indicadores Unidade de
Medida
PLANO PARA ATENDER ALUNOS NA EJA COM RECURSOS DO FUNDEB PERCENTUAL
ADEQUAO DA CONTRIBUIO PREVIDENCIRIA PATRONAL As NORMAS PERCENTUAL VIGENTES
PROVIMENTO. ADMINISTRAO DE RECURSOS HUMANOS E PERCENTUAL REESTRUTURA AO DO PLANO DE CARREIRA DA SECRETARIA
Indica lndic L Recente Futur ~
100 10(1
100 10C
100 10C
CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 2064.000,00 ~
CUSTO ESTIMADO ATUALIZADO PARA O PROGRAMA:
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAES :
Valor Quantidade Hlst6rleo OperaAo Realizada
AUMENTO DA PROJEO
120.000,00 O ATENDER REVISO DA LOO 2010
GIAP I OF79080 30/04/2010- 15:34:37 Verso: 30/04/2010 15:17
-
'
PREFEITURA MUNICtPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS ANEX
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
ANEXO V - LEI DE DIRETRIZES ORAMENTRIAS - lDO
DESCRIO DOS PR9G"RAMAS GOV~RNAMENTAIS I METAS I CUSTOS
Exerccio 201 O
PROGRAMA :ENSINO REGULAR
CDIGO: 0015
UNIDADE RESPONSVEL SECRETARIA DE EDUCAO. SECRETARIA GI!'PtAt _
CDIGO :01.40.10
OBJETIVO :PROMOVER O CONTINUO APRIMORAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
JUSTIFICATIVA: MANTER OS NVEIS DE ATENDIMENTO DE ALUNOS EM IDADE DO ENSINO FtJNDAMEN AL.
METAS INDtCADORES DO EXERCtc o
Indicadores
REFORMAR, AMPLIAR E ADEQUAR tJNIDADES ESCOLARES . PARA O PROJETO ESCOLA INTEGRADA
REFORMA. AMPLIAO E CONSTRUO DE ESCOlAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
MANTER OS SERVIOS EXISTENTES NA SECRETARIA A POCA DA ELABORAO DESTE PLANO
PROMOVER E PARTICIPAR DE EVENTOS (FEIRAS, CONGRESSOS, SEMINRIOS, DESFILES)
MANTER O PROGRAMA DECOLAR DE ATENDIMENTO AOS ALUNOS TALENTOSOS
Unidade de Medida
UNIDADES
UNIDADES
PERCENTUAL
PERCENTUAL
N' ALUNOS
N~DE GARANTIR A FORMAO CONTINUADA DOS PROFESSORES PROFESSORES
MANTER O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
MANTER O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE PASSES ESCOLARES
IMPLANTAR E OPERACIONALIZAR O PROJETO DE INGLtS PARA ALUNOS DO CICLO 11 (6' A g SRIES)
AMPLIAR O NMERO DE VAGAS
IMPLANTAR E OPERACIONALIZAR O PROGRAMA CI~NCIA E TECNOLOGtA. COM CRIATIVIDADE
N' ALUNOS
PASSES ESCOLARES
N" AlUNOS
NM:RO DE VAGAS
N' ALUNOS
indice Recente
2
39
100
100
600
100
2..346
5 250000
16.2413"
32.390
32.3'90
IndiCio_ Futur 2
4
39
100
100
800
100
239(
53550 o
1657
345
345E
MANTER E AMPLIAR O PROGRAMA CLIQUE ESCOLA {INCLUSO DIGITAL} N' ALUNOS 32.390 345&
MANTER O PROGRAMA DE MERENDA NAS ESCOlAS IIERENDA 20.352.400 16028(00 ESCOLAR
IMPLANTAR E OPERACIONALIZAR O PROJETO PORTAL DE GESTO DO N" DE 3.000 317t CONHECIMENTO PROFESSORES
IMPLANTAR E OPERACIONALIZAR O PROJETO DE APRENDIZAGEM SlSTtMICA, N' ALUNOS 32 .. 390 345& GESTO E ESCOLA-FAMIUA
MUNICIPALLZAR ESCOLAS ESTADUAIS UNIDADES 3 5
CELEBRAR CONVtNIO COM A UNESCO PARA MELHORIA DO ENSINO N DE 3.000 317( PROFESSORES
PROVIMENTO, ADMINISTRAO DE RECURSOS HUMANOS E PERCENTUAL 100 REESTRUTURA O DO PLANO DE CARREIRA DA SECRETARIA
GIAP I OF79080 30/04/2010- 15:34:37 ~---
1 I
I I l I
Verso: 3010412010 15:1'7
100
3
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
ANEXO V - LEI DE DIRETRIZES ORAMEN RIAS - LDO
DESCRIO DOS PROGRAMAS ~OVERNAMEN_TAIS I METAS I CUSTOS
Exerccio 2010
PROGRAMA :ENSINO REGULAR
CDIGO : 0015
UNIDADE RESPONSVEL SECRETARIA DE EDUCAO SECRETARIA GE~
CDIGO :01.40.1 O
OBJETIVO :PROMOVER O CONT NUO APRIMORAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
J USTIFICATIVA : MANTER OS NVEIS DE ATENDIMENTO DE ALUNOS EM IDADE DO ENSINO FUNDAMEI TAL.
Indicadores
IMPLANTAR O PROGRAMA DE PREMIAO POR M~RITO PARA PROFESSORES
ABASTECER A FROTA DE VEICULOS
ADEQUAO DA CONTRIBUIO PREVIDENCIRIA PATRONAL S NORMAS VIGENTES
Unidade de Medida
PERCENTUAL
PERCENTUAL
PERCENTUAl
lndice Recente
o
100
100
UNIDADE RESPONSVEL SECRETARIA DE EDUCAO FUNDO MUNICIPAL DE ENSINO
CDIGO : 01 .40.20
OBJETIVO :PROMOVER O CONTfNUO APRIMORAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
ndi l!L FutL ro
1C l
10!
10)
JUSTIFICATIVA : MANTER OS NIVEIS DE ATENDIMENTO DE ALUNOS EM IDADE DO ENSINO FUNDAMEI\ITAL.
METAS - INDICADORES DO EXERCICIO
Indicadores Unidade de
Medida
MANTER OS SERVIOS EXISTENTES NA SECRETARIA I:POCA DA PERCENTUAL ELABORAO DESTE PLANO
ADEQUAO DA CONTRIBUIO PREVIDENCIRIA PATRONAL S NORMAS PERCENTUAL VIGENTES
PROVIMENTO, ADMINISTRAO DE RECURSOS HUMANOS E PERCENTUAL REESTRUTURA O DO PLANO DE CARREIRA DA SECRETARIA
fndice !nsli!.. Recente Futl {Q
100 10
100 10
100 10
CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 175069.000,00
CUSTO ESTIMADO ATUALIZADO PARA O PROGRAMA; 184.957.000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODrFICAES :
Operao Realizada
AUMENTO DA PROJEO
AUMENTO DA PROJEO
DIMINUIO PROJEO
DIMINUIO PROJEO
GIAP I OF79080 30/04/2010 15:34:37
Valor Quantidade Hlstrieo
11.118.000,00
690.000,00
-1.920.000.00
0,00
O A TENDER REVISO DA LDO 2010
2 ATENDER REVISO DA LDO 2010
2 ATENDER REVISO DA LDO 2010
2 PARA ATENDER REVISO DO PPA 2010 A 2013
Verso; 30/0412010 15:17
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS ANEXO V - LEJ DE .DIRETRIZES ORAMENTRIAS- LDO DESCRIO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS
Exerccio 2010
PROGRAM A :ENSINO REGULAR
CDIGO : 0015
DIMINUIO PROJEO
DIMINUIO PROJEO
GIAP I OF79080 30/04/2010- 1534:37
0,00
0,00
E ELABORAO DA LDO 2011.
3 ATENDER REVISO DA LDO 2010
6 PARA ATENDER REVISO DO PPA 2010 A 2013 E ELABORAO DA LDO 201 1.
Ver:so: 30/04/2010 15:17 3 i
-
PREFEITURA MUMICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
ANEXO V .LEI-DE OI~.E:;TRIZES .OR~NT ~~AS LDO DESCRIO DOS PROGR~S GOVERNAMENTAIS I :METAS I CUSTOS
Exerccio 201 O
PROGRAMA :ENSINO COMPENSATRIO
CDIGO : 0016
UNIDADE RESPONSVEL GABINETE DO PREFEITO- SECRETARIA GERAL
CDIGO :01.05.10 l OBJETIVO :PROPORCIONAR OPORTUNIDADE DE ACESSO AO ENSINO COMPENSATRtO.
JUSTIFICATIVA: ATENDER ADEMANDA FACILITANDO O ACESSO.
METAS INDICADORES DO EXERciCIO
Indicadores
CELEBRAR CONVI:NIOS COM ENTIDADES DE ENSINO
Unidade de Medida
PERCENTUAL
UNIDADE RESPONSVEL SECRETARIA DE EDUCAO- SECRETARIA GERAL
CDIGO :01 .40.10
indica Recente
100
OBJETIVO :PROPORCIONAR OPORTUNIDADE DE ACESSO AO ENSINO COMPENSATRIO.
JUSTIFICATIVA: ATENDER ADEMANDA FACILITANDO O ACESSO.
METAS -INDICADORES DO EXERCfCIO
100
Indicadores Unidade de
Medida lndice indic
Recente Futur
A TENDER DEMANDA DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
W ALUNOS 831 848
DESENVOLVER PROGRAMAS PEDAGGICOS NO CENTRO DE APOIO AOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESP. EDUCACIONAIS
N" ALUNOS 831 848
CELEBRAR CONV~NIOS COM INSTITUICES DE EDUCAO ESPECIAL N ALUNOS 42 42
PROVIMENTO, ADMINISTRAO DE RECURSOS HUMANOS E PERCENTUAL 100 100 REESTRUTURA O DO PLANO DE CARREIRA DA SECRETARIA
CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 442.000.00
CUSTO ESTIMADO ATUALIZADO PARA O PROGRAMA: 462.038,48
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAES:
Operao Realizada
AUMENTO DA PROJEO
AUMENTO DA PROJEO
DIMINUIO PROJEO
DIMINUIO PROJEO
DIMINUIO PROJEO
GIAP I OF70080 30/04/2010- 15:34:37
j I I I
I I I
_.....-
Valor
76.038,48
0,00
0,00
-56.000,00
0,00
Quantidade Histrico
O CELEBRAR CONV~IOS COM INSTITUIOES DE EDUCAO ESPECIAL, CONFORME PROCESSO INTERNO N" 46.423-6/2010 E 46.424-4/2010.
7 PARA ATENDER REVISO DO PPA 2010 A2013 E ELABORAO DA LDO 2011 .
1 ATENDER REVISO DA LDO 2010
3 ATENDER REVISO DA LDO 2010
9 PARA ATENDER REVISO DO PPA 2010 A 2013 E ELABORAO DA LDO 2011 .
Verso: 30/04/2010 15:17 37
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
ANEXO V - .LEI DE DIRETRIZES ORAMENTRIAS - LDO
DESCRIO DOS PROGRAMAS GVERNAMENT :ArS I METAS I CUSTOS
Exerccio 2010
PROGRAMA :ENSINO QUALIFICADOR
CDIGO : 0017
UNIDADE RESPONSVEL SECRETARIA DE EDUCAO SECRETARiA GER-1!-
CDIGO :01.40.10
OBJETIVO :MELHORAR A CAPACITAO DE JOVENS ESTUDANTES.
JUSTIFICATIVA : DESENVOLVER O ESPIRITO EMPREENDEDOR E DIFUNDIR A CULTURA EMPREENDED )RA COM FOCO NA COMUNIDADE ESCOLAR E COMUNIDADE EM GERAL.
METAS -INDICADORES DO EXERCCIO
Indicadores
AMPLIAR CURSOS MINIST. A COMUNIDADE INTEGR. DO PEAD-PROG. ESPECIAL
MANTER OS SERVIOS EXISTENTES NA SECRETARIA POCA DA ELABORAO DESTE PLANO
AMPLIAR O ATEND NO CENTRO DE EDUCAO EMPREENDEDORA PARA ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL
ADEQUAO DA CONTRIBUIO PREVIDENCIRIA PATRONAL S NORMAS VIGENTES
Unidade de Medida
CURSOS
PERCENTUAL
ALUNOS/ PROFESSORES
PERCENTUAL
PROVIMENTO, ADMINISTRAO DE RECURSOS HUMANOS E PERCENTUAL REESTRUTURA O DO PLANO DE CARREIRA DA SECRETARIA
UNIDADE RESPONSVEL ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO- ENCARGOS GERAIS
CDIGO :01 .80.10
OBJETIVO :MELHORAR A CAPACITAO DE JOVENS ESTUDANTES.
Indica lndic _ Recente Futur !
4 7
100 100
10.000 3000
100 100
100 100
JUSTIFICATIVA : DESENVOLVER O ESP(RITO EMPREENDEDOR E DIFUNDIR A CULTURA EMPREENDED)RA COM FOCO NA COMUNIDADE ESCOLAR E COMUNIDADE EM GERAL.
METAS -INDICADORES DO EXERCICIO
Indicadores
TRANSFERIR RECURSOS ATRAVS DE CONTRIBUIOES PARA MANUTENO DA FUNDA AO HLIO AUGUSTO DE SOUZA
CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
CUSTO ESTIMADO ATUALIZADO PARA O PROGRAMA:
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAES :
Operao Realizada Valor Quantidade His trico
Unidade de Medida
PERCEN.TUAL
fndice Recente
100
fndic _ Futur ?.
100
36.329.000.00 "'
39.353.000,00
AUMENTO DA PROJEO
3.024.000,00 O ATENDER REVISO DA LDO 2010
AUMENTO DA PROJEO
GIAP I OF79080 30104/2010- 15:34:37
0,00 4& PARA ATENDER REVISO DO PPA 2010 A 2013 E ELABORAO DA LDO 201 1.
Verso: 30/04/2010 15:17
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
ANEXO V - LEl DE DIRETRIZES ORAMENTRIAS - LDO
DESCRIO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS
Exerccio 201 O
PROGRAMA :ENSINO QUALIFICAOOR
CDIGO : 0017
DIMINUIO PROJEO
DIMINUIO PROJEO
DIMINUIO PROJEO
GIAP I OF7e080 30/04/2010- 15.34,37
0,00
0,00
0,00
1 ATENDER REVISO DA LOO 2010
2 ATENDER REVISO DA LDO 2010 g PARA ATENDER REVISO DO PPA 2010 A 2013
E ELABORAO DA LDO 2011.
Verso: 30/041201 O 1 5: 17 :)' ) \
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
ANEXO V - LEI DE 'DIRETRIZES OR~ENT RIAS - LDO
DESCRIO DOS PROG~ GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS
Exerccio 2010
PROGRAMA :EDUCAO FSICA E DESPORTOS
CDIGO : 0018
UNIDADE RESPONSVEL SECRETARIA DE ESPORTES - SECRETARIA GE~---- -
CDIGO :01 .45.10
OBJETIVO :GARANTIR O DESENVOLV. DA CIDADANIA, CONTRIBUINDO PARA A FORMAO 610-P~ ICO SOCIAL DO CIDADO.
JUSTIFICATIVA : APOIO E INCENTIVO AO DESENVOLV. E PRTI CA DE ESPORTES E L/ZER, PRINCIPALMENTE NAS REGIES DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL.
METAS - INDICADORES DO EXERC[CIO
Indicadores
CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR UNIDADES ESPORTIVAS EM DIVERSAS REGIOES DO MUNICIPIO
MANUTENO DAS UNIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
MANTER E AMPLIAR O ATENDIMENTO E O APRIMORAMENTO AOS ATLETAS DO FADENP
Unidade d& Medida
N'UNIOAOES
N"UNIOAOES
N"ATLETA.S
MANTER E AMPLIAR O ATENDIMENTO A FORMAO DO ATLETA CIDADO N- A TLET A.S
EFETUAR A AMPLIAO DO MEMORIAL DO ESPORTE, ADEQUAO N" VISITANTES OPERACIONAL DO MUSEU DO ESPORTE
MANTER E AMPLIAR TORNEIOS E COMPETIOES MUNICIPAIS. NACIONAIS E INTERNACIONAIS
EVENTOS COMUNITRIOS DE FUTEBOL
SEDIAR OS JOGOS ABERTOS DA JUVENTUDE E/OU JOGOS REGIONAIS I ESTADUAIS
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS PARA O IDOSO
EVENTOS RECREATIVOS EM RUAS, PRAAS. CRECHES, ASILOS, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
MANTER E AMPLIAR O PROGRAMA COl0NIA DE FRIAS
MANTER E AMPLIAR O PROGRAMA PROJETO VERO NAS PISCINAS MUNICIPAIS
NO NSCRITOS
N' E>E M.JNICIPES BENEFICIADOS
N ATLETAS
N INSCRITOS
N INSCRITOS
N NSCRITOS
N INSCRITOS
EVENTOS ESPORT E RECREATIVOS NOS NClEOS. CENTROS POLIESP PARA N" DE MJNICPES CRIANAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS ATENDIDOS
PROVIMENTO. ADMINISTRAO DE RECURSOS HUMANOS E PERCENTUAL REESTRUTURA O DO PLANO DE CARREIRA DA SECRETARIA
CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
CUSTO ESTIMADO ATUALIZADO PARA O PROGRAMA:
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAES : Operaio Realizada Valor Quantidade Histrico
lndice Recente
158
632
940
3.375
6000
400000
632
19185
54.869
50.359
49 961
245.731
100
ndic ~ FutL '.Q
16
16
70(
1051
100 .o
700
300')
350(i)
800( )
5600
520(:)
1()(
32.243000.
GIAP I OF79080 30/0412010 15:34:37 Verso: 30104/2010 15 17 t )
1
I I I
/ /
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
ANEXO V - LEr DE DI~E~~~E~::QRA~ENT RIAS ~ LDO DESCRIO DOS PROGRAMA$ :GOVERNAMENT AJS I METAS I CUSTOS
Exerccio 201 O
PROGRAMA :EDUCAO FSICA E DESPORTOS
CDIGO : 001 8
AUMENTO DA 1.130.000,00 PROJEO
AUMENTO DA 1.000,00 PROJEO
DIMINUIO PROJEO 0,00
DIMINUIO PROJEO 0.00
DIMINUIO PROJEO 0.00
DIMINUIO PROJEO 0.00
GIAP I OF79080 30/0412010- 15:34:37
\ O ATENDER REVISO DA LDO 2010
18 ATENDER REVISO DA LDO 2010
2 ATENDER REVISO DA LOO 2010
2 PARA ATENDER REVISO DO PPA 2010 A 2013 E ELABORAO DA LDO 2011.
3 PARA ATENDER REVISO DO PPA 2010 A 2013 E ELABORAO DA LDO 2011 .
15 ATENDER REVISO DA LD02010
Verso~ 30104/2010 15:17
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS ANEXO V - LEI DE DLRETRIZES ORAMENT RlAS - LDO DESCRIO DO~ PR9~~1MS:.GOVSRN.AMENTAJS I METAS I CUSTOS
Exerccio 2010
PROGRAMA :PARQUES E JARDINS
CDIGO : 0019
UNIDADE RESPONSVEL SECRETARIA DE SERVIOS MUNICIPAIS- SECRETARIA GERAL
CDIGO :01 .55.10
OBJETIVO :PROVER O MUNICIPIO DE SERVIO. CONSTRUO E CONSERVAO DE JARDINS, PAROU ~SE REAS VERDES.
JUSTIFICATIVA : ATENDER A DEMANDA MUNICIPAL DESSES BENS PBLICOS.
METAS -INDICADORES DO EXERCICIO
Indicadores Unidade de
Medi-da lndice l ndic~
Recente Futul ~
AMPLIAR A CAPACIDADE OPER. COM A AQUISIO E MANUT. DE EQUIP. E MAQUINRIO E EXEC. DE PEQUENAS OBRAS
PERCENTUAL 62 65
MANTER OS SERVIOS EXISTENTES NA SECRETARIA tPOCA DA PERCENTUAL ELABORAO DESTE PLANO
100 100
EXECUTAR A MANUTENO, CONSERVAO E EMISSO DE LAUDOS N" ARVORES T~CNICOS DE RVORES
6.000 600\
CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 1.366.000,00
CUSTO ESTIMADO ATUALIZADO PARA O PROGRAMA: 1.281 .000.00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAES: Operao Realizada
AUMENTO DA PROJEO
Valor Quantidade Histrico
0,00 3 PARA ATENDER REVISO DO PPA 2010 A 2013 E ELABORAO DA LDO 2011.
DIMINUIO PROJEO 85.000.00 2 ATENDER REVISO DA LDO 2010
GIAP I OF79080 30/04/2010- 15:34:37 Verso: 30/04/2010 15:17
(
4
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
ANEXO V - LEI DE DIRETRIZES ORAMENTRIAS - LDO
DESCRIO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS
Exerccio 2010
PROGRAMA :SERVIOS DE UTILIDADE PBLICA
CDIGO: 0020
UNIDADE RESPONSVEL SECRETARIA DE SERVIOS MUNICIPAIS SECRETARIA GERAL
CDIGO :01.55.10
OBJETIVO :PROVER O MUNICIPIO DE SERVIOS DE CONSERVAO, LIMPEZA E COLETA DE LIXC , DE CONSTRUO DE PRAAS E REALIZAES DE OBRAS E DE OUTROS SERVIOS DE UTILIC A.DE PBLICA.
JUSTIFICATIVA: ATENDER A DEMANDA MUNICIPAL DESSES SERVIOS DE UTILIDADE PBLICA.
METAS -INDICADORES DO EXERCCIO
Indicadores
AMPLIAR A CAPACIDADE OPER COM A AQUISIO E MANUT DE EQUIP. E MAQUINRIO E EXEC. DE PEQUENAS OBRAS
AMPLIAR AS INSTALAOES DAS UNIDADES REGIONAIS
EFETUAR A LOCAO DE MQUINAS E EQUIPAMENTOS
Unidade de Medida
PERCENTUAL
PERCENTUAL
LOCAOES
MANTER OS SERVIOS EXISTENTES NA SECRETARIA POCA DA PERCENTUAL ELABORAO DESTE PLANO
AMPLIAR A MANUTENO DAS GALERIAS DE GUAS PLUVIAIS HORAS
MANTER E AMPUAR CONSERVAO ASFLTICA ASFALTO/ TONELADAS
ADMINISTRAR A COLETA DE LIXO DOMICILIAR, HOSPITALAR E DE VARRIO DE TONELADAS RUAS E LOGRADOUROS
MANTER EM OPERAO O ATERRO SANITRIO TONELADAS
ADMINISTRAR A VARRIO DE RUAS E LOGRADOUROS KM
EXECUTAR SERVIO DE TRANSPORTE DE MATERIAIS, MO DE OBRA E HORAS TERRAPLENAGEM
indice Recente
62
62
62
100
2.713
12180
147.2'40
206.000
375.000
213.150
ndict_ Futu Q
65
65
65
10(
271
132()
1600 o
2110 )0
38501 )O
218CJ)O
EFETUAR O TRANSPORTE DE MATERIAIS KM 630.000 6950 )O
EFETUAR SERVIOS DE CAPINA E ROADA M2 39.500.000 4580(1 )00
AMPLIAR A MANUTENO DE LIMPEZA DE FOSSAS W DE VIAGENS 2.000 300)
PROVIMENTO, ADMINISTRAO DE RECURSOS HUMANOS E PERCENTUAL 100 10 REESTRUTURA O DO PLANO DE CARREIRA DA SECRETARIA
CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
CUSTO ESTIMADO ATUALIZADO PARA O PROGRAMA:
93.645.000,00
96.423.000,00 ~
JUSTIF1CATIVA DAS MODIFICAES:
Operao Realizada
AUMENTO DA PROJEO
DIMINUIO PROJEO
GIAP I OF79080 30/04/2010- 15.34:37
/ I I I I
I I
I I
Valor Quantidade Histrico
3 340.000,00 O ATENDER REVISO DA LDO 2010
-562.000,00 ATENDER REVISO DA LDO 2010
Verso: 30/04/2QJO 15:17
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
ANEXO V - LEI DE DJRETRI~ES ORAMENTRIAS - LDO
DESCRIO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS J CUSTOS Exerccio 201 O
PROGRAMA :SERVIOS DE UTILIDADE PBLICA
CDIGO : 0020
DIMINUIO PROJEO 0,00
GIAP I OF79080 30/04/2010- 15:34:37
2 ATENDER REVISO DA LDO 2010
. I I
I
Verso: 30104/2010 15.17
-
'
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS ANEXO V- LEI DE DIRETRIZES ORAMENTRIAS - LDO DESCRIO DOS PROGRAM~S GOVER~AMENTAIS I METAS I CUSTOS
Exerccio 201 O J ------------------------------------------~---
1 PROGRAMA :SADE
CDIGO : 0021
UNIDADE RESPONSVEL SECRETARIA DE SADE FUNDO MUNLCIPAL DE SADE SECRETARIA GERAL
CDIGO :01.60.10
OBJETIVO :APRIMORAR O ATENDIMENTO SADE DA POPULAO, ATRAVS DA AMPLIAO [OS SERVIOS E DA ASSIST~NCIA PRESTADOS MESMA.
JUSTIFICATIVA : ATENDER TODA A POPULAO DO MUNICIPIO E DOS MUNICIPIOS PARA OS QUALS O JOS DOS CAMPOS REFE~NCIA. DE ACORDO COM AS NORMAS DO MINISTRIO DA SADE.
METAS -INDICADORES DO EXERC[CIO
Indicadores Unidade de
Medida lndice Recente-
CONSTRUIR NOVAS UNIDADES DE SADE EM DIVERSAS REGIOES DO UNIDADES O MUNICIPIO
PROVIMENTO. ADMINISTRAO DE RECURSOS HUMANOS E PERCENTUAL REESTRUTURAO DO PLANO DE CARREIRA DA SECRETARIA
REALIZAO DE CONTRATOS COM PRESTADORES FILANTRPICOS E POP ATEND. Pl PRIVADOS PARA ATENDER USURIOS DO SUS SUS
AUMENTAR A OFERTA DE CIRURGIAS ELETIVAS CONSULTAS
REALIZAO DE CONVtNIOS/SUS-SP, VISANDO AQUISIO DE MATERIAL DE POP.ATENO. PI CONSUMO E SERV. A REDE MUNIC SADE SUS
AQUISIO DE MEDICAMENTOS, MAT HOSPITALAR E SERVIOS PARA REDE POP. ATEND. Pl BSICA DE SADE SUS
AUMENTAR A OFERTA DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS CONSULTAS
AMPLIAR. REFORMAR E MODERNIZAR AS UNIDADES DE SADE UNIDADES
PROVER OS MEIOS MATERIAIS E HUMANOS, ATRAVS DE CONVtNlOS, PERCENTUAL CONTRATOS E PARCERIAS PARA REDE DE SADE
MANUTENO DO PROCESSO DE INFORMATIZAO DAS UNIDADES DE SADE UNIDADES
MANUTENO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO CONTROLE DE DOENAS PERCENTUAL EPIDEMIOLGICAS DO MUNICIPIO
IMPLANTAR O PROGR. SADE EM CASA NAS REGIOES MAIS DISTANTES, PARA NO DE EQUIPES ATENDIMENTO PREVENTIVO A POPULAO
MANTER O ATENDIMENTO DO PROGRAMA DST/AIDS. VISANDO A REDUO DA PERCENTUAL INCIDtNCIA E TRANSMISSO DO HIVIDST
REFORMAR E ADEQUAR A EMERG~NCIA DO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL UNIDADES MUNICIPAL
MANTER OS SERVIOS EXISTENTES NA SECRETARIA tPOCA DA PERCENTUAL ELABORAO DESTE PLANO
REFORMAR E ADEQUAR O HOSPITAL DE CLINICAS SUL UNIDADES
100
427.000
7.799
427.000
427.000
349 474
11
o
66
100
o
100
100
GIAP I OF79080 30/04/2010 - 15:34.37 1/erso: 30104/2010 15:17
\ ~-
lndic
~
100
42700
8200
42700(
42700
36700
21
100
66
100
10
100
45
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
ANEXO V. - 1:-EI: DE DI~ETRI'Z~S ORf'MENT RIAS - LDO DESCRIO DOS PR)GRAMAS GO~RNM.'IENT AIS I METAS I CUSTOS
Exerccio 201 O
PROGRAMA :SADE
CDIGO : 0021
UNIDADE RESPONSVEL SECRETARIA DE SADE FUNDO MUNICIPAL DE SADE - SECRETARIA GERAL
CDIGO :01.60.10
OBJETIVO :APRIMORAR O ATENDIMENTO A SADE DA POPULAO, ATRAV~S DA AMPLIAO )OS SERVIOS E DA ASSIST~NCIA PRESTADOS A MESMA.
JUSTIFICATIVA: ATENDER TODA A POPULAO DO MUNICIPIO E DOS MUNICIPIOS PARA OS QUAIS 3O JOS DOS CAMPOS REFERNCIA, DE ACORDO COM AS NORMAS DO MINISTRI( DA SADE.
Indicadores Unidade de
Medida ndice
Recente
CRIAR CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRAL DO ADOLESCENTE NAS REGIOES UNIDADES O SUL, NORTE E LESTE
MANTER E AMPLIAR O W DE LEITOS COM A AMPLIAO E ADEQUAO DA UPA LEITOS DE DO ALTO DA PONTE- H. CLIN. NORTE INTERNAO
1.481
AUMENTAR A OFERTA DO NMERO DE CONSULTAS/ANO CONSUlTAS 1.703.990
CRIAR CENTRO DE ATENDIMENTO DA MULHER, NAS REG10ES SUL, NORTE E UNIDADES o. LESTE
AMPLIAR O PROGRAMA DE SADE ESCOLAR - PINCEL MGICO PARA TODAS A.S PERCENTUAl ESCOLAS MUNICIPAIS
CONCESSO DE AUXILIO PARA CENTRO DE PREVENO E REABILITAO DE PERCENTUAL DEFIC. DA VISO- PROVISO
CONCESSO DE SUBVENO PARA CASA DE APOIO AO PACIENTE PERCENTUAL ONCOLGICO RECOMEO
CONSOLIDAR O AMBUL Mt:DICO DE ESPECIAL EM PARCERIA COM O POP. ATEND. P/ GOVERNO DO ESTADO SUS
IMPLANTAR O CENTRO DE REABILITAO EM PARCERIA COM O GOVERNO DO POP. ATEND. Pl ESTADO SUS
INSTITUIR NOVO PLANO DE CARREIRA, COM A PROGRESSO FUNCIONAL POR PERCENTUAL Mt:RlTO E QUALIFICAO DOS MDICOS
INVESTIR E APRIMORAR O ATENDIMENTO DOS PACIENTES NAS UBS UNIDADES
PROVER OS MEIOS FISICOS E MATERIAS PARA CONTRATAO DE NOVOS PERCENTUAL FUNCIONRIOS
ABASTECER A FROTA DE VEICULOS PERCENTUAL
100
o
o
427.000
427.000
o
66
o
100
ADEQUAO DA CONTRIBUIO PREVIDENCIRIA PATRONAL S NORMAS PERCENTUAL 100 VIGENTES
lndic _ FutUI ~
148
17900 .o
100
100
100
42701)
4270()
100
66
100
10(}
CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
CUSTO ESTIMADO ATUAUZADO PARA O PROGRAMA:
357.268 000,00
352.790.000,00
GIAP I OF79080 30/04/2010- 15:34:37
/ I i
Verso: 30/04/2010 15:17
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
ANEXO V - L~l DE DI~ETR~ZE~ ;ORAMENJ" ~ IAS LDO DESCRIO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENT AJS I METAS I CUSTOS
Exerccio 201 O
PROGRAMA :SADE
CDIGO : 0021
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAES : Operao Realizada Valor
AUMENTO DA 5.737.000,00 PROJEO
AUMENTO DA 0,00 PROJEO
AUMENTO DA 0,00 PROJEO
DIMINUIO PROJEO -1.860.000,00
DIMINUIO PROJEO -8.355.000,00
DIMINUIO PROJEO 0,00
DIMINUIO PROJEO 0,00
DIMINUIO PROJEO 0,00
DIMINUIO PROJEO 0,00
GIAP I OF79080 30/04/2010- 15:34:37
I Quantidade Hlat6ricJ
I
O ATENDEI. o~cVISAO DA LDO 2010
2 PARA ATENDER REVISO DO PPA 2010 A 2013 E ELABORAO DA LDO 2011 .
5 ATENDER REVISO DA LDO 2010
O ATENDER REVISO DA LDO 2010
2 ATENDER REVISO DA LOO 2010
2 PARA ATENDER REVISO DO PPA 2010 A 2013 E ELABORAO DA LDO 2011 .
4 ATENDER REVISO DA LDO 2010
4 PARA ATENDER REVISO DO PPA 2010 A 2013 E ELABORAO DA LDO 2011 .
9 PARA ATENDER REVISO DO PPA 2010 A 2013 E ELABORAO DA LOO 2011 .
Verso: 30/04/2010 15:17
-
PREFEITURA MUNI.CIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
ANEXO V - LEI DE DIRETRIZES ORAMENTRIAS - LDO
DESCRIO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS
Exere'cio 2010
PROGRAMA :VIAS URBANAS
CDIGO : 0022
UNIDADE RESPONSVEL SECRETARIA DE TRANSPORTES- SECRETARfA~R.L CDIGO : 01.65.10 \.
--
OBJETIVO :EXECUTAR OBRAS DE AMPLIAO E MANUTENO DE PAVIMENTAO ASFLTICA DA FeDE VIRIA.
JUSTIFICATIVA: ATENDER A DEMANDA E OFERECER CONDIES DE MOBILIDADE.
METAS -INDICADORES DO EXERcfCIO
Indicadores
AMPLIAR AS CONDIOES DE ACESSO/SAlDA NO MUNICIPIO
CONSTRUO DA VIA CAMBUI
CONSTRUO DA VIA 00 BANHADO
CONSTRUO DA VIA NORTE
ELABORAR ESTUDOS DE VIABILIDADE DE CORREDORES PARA METRO DE SUPERFICIE
Unidade de Medida
PERCENTUAL
PERCENTUAL
PERCENTUAL
PERCENTUAL
PERCENTUAL
EXECUTAR OBRA COM ADESO DA COMUNIDADE (PCMS) PERCENTUAL
IMPLANTAO DE ESTAOES DE CONEXO EM DIVERSOS PONTOS DO PERCENTUAL MUNICIPIO .
IMPLANTAR MELHORIAS OPERACIONAIS NA SECRETARIA PERCENTUAL
MANTER E APRIMORAR OS SERVIOS E ATENDIMENTO DO TRANSPORTE PERCENTUAL COLETIVO
OBRAS DE PAVIMENTAO, OBRAS CORRELATAS, RECAPEAMENTO DE VIAS PERCENTUAL URBANAS. CICLOVIAS E PASSARELAS
PROVIMENTO, ADMINISTRAO DE RECURSOS HUMANOS E PERCENTUAL REESTRUTURA O DO PLANO DE CARREIRA DA SECRETARIA
lndice indit-l Recente Futu Q
50 55
o 25 o 25 40 10C
70 10C
100 10(
o 44
10 25
100 10
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
ANEXO V - LEI DE DIRETRIZES ORAMENTRIAS - LDO
DESCRIO Do~ PROGRAMAS GOVER.NAME~T AIS I METAS I CUSTOS
Exerccio 201 O
PROGRAMA :VIAS URBANAS
CDIGO : 0022
DIMINUIO PROJEO
DIMINUIO PROJEO
DIMINUIO PROJEO
DIMINUIO PROJEO
GIAP I OF79080 30/0412010- 15.34:37
0,00
-615.000,00
0,00
0,00
2 ATENDERRE~ODALD02010 4 ATENDER REVISO DA LDO 2010
7 ATENDER REVISO DA LDO 2010
11 PARA ATENDER REVISO DO PPA 2010 A 2013 E ELABORAO DA LDO 2011.
I
I I I
I
\
Verso: 30/04/2010 15:17
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS ANEXO V - LEI DE DlRETRIZES ORAMENTRIAS - LDO DESCRIO DOS PROGRAMAS GO.VERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS
Exerccio 2010
PROGRAMA :CONTROLE E SEGURANA DE TRFEGO
CDIGO : 0023
UNIDADE RESPONSVEL SECRETARIA DE TRANSPORTES FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
CDIGO : 01.65.20
OBJETIVO :PROVER A ATUAO DA SECRETARIA NO PLANEJAMENTO VIRIO, FISCALIZA) E AMPLIAO DE SINALIZAO VERTICAL E HORIZONTAL.
JUSTIFICATIVA : REDUZIR O NMERO DE ACIDENTES NO TRNSITO.
METAS - INDICADORES DO EXERCICIO
Indicadores
IMPLANTAO E MANUTENO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO CONTROLADO POR PAROUIMETROS
MANTER. APRIMORAR E AMPLIAR O SISTEMA DE FISCALIZAO E CONTROLE DOTRNSITO
MANTER E AMPLIAR A SINALIZAO VERTICAL E HORIZONTAL NO TRNSITO
PROMOVER CAMPANHAS EDUCATIVAS DE TRNSITO POPULAO EM GERAL VISANDO REDUZIR ACIDENTES
IMPLANTAR CORREDORES DE ONIBUS EM DIVERSAS REGIOES DO MUNICIPIO
Unidade de Medida
PERCENTUAL
PERCENTUAl
PERCENTUAL
PERCENTUAL
REGIOES
Indica ndic L Recente Futu .Q
25 50
100 10(
100 10(
100 10C
6 6
CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 7 913 000,00
CUSTO ESTIMADO ATUALIZADO PARA O PROGRAMA: 14 586 000,00
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAES :
Operaio Realizada
AUMENTO DA PROJEO
DIMINUIO PROJEO
DIMINUIO PROJEO
DIMINUIO PROJEO
GIAP I OF79080 30/04/2010 15:34.37
Valor
6.754.000,00
-81 .000,00
0,00
0,00
Quantidade Hlst6rlco
60 ATENDER REVISO DA LDO 2010
2 ATENDER REVISO DA LDO 2010
6 PARA ATENDER REVISO DO PPA 2010 A 2013 E ELABORAO DA LDO 2011 .
7 PARA ATENDER REVISO DO PPA 2010 A 2013 E ELABORAO DA LOO 2011 .
Verso: 30/04/201015:17
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
ANEXO V - LEI DE OIRET~IZES ORAMENTRIAS - LDO
DESCRIO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS
Exerccio 2010
PROGRAMA :SISTEM A E DISTRIBUIO DE PRODUTOS AGR(COLAS
CDIGO : 0024
UNIDADE RESPONSVEL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONMICO E DA Cl t NCIA E TECNOLOGIA SECRETARIA GERAL
CDIGO : 01.70.10
OBJETIVO :FOMENTAR A PRODUO AGROPECURIA. INCENTIVAR A AGROINDSTRIA PROPICII NDO INICIATIVAS AO COOPERATIVISMO, AO ASSOCIATIVISMO E PROGRAMAS DE ASSIST( NCIA Tt:CNICA, EXTENSO RURAL E ZONEAMENTO AGRCOLA
JUSTIFICATIVA: PARA ATENDER A POPULAO EM GERAL DA REA RURAL, PEQUENOS E ME.OIOS PRODUTORES.
METAS -INDICADORES DO EXERcfCIO
Indicadores Unidade de
Medida indice Recente
MANTER OS SERVIOS EXISTENTES NA SECRETAR IA A ~POCA DA ELABORAO DESTE PLANO
DAR SUPORTE A PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO
CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
CUSTO ESTIMADO ATUALIZADO PARA O PROGRAMA:
JUSTIFICATIVA DAS MODIHCAES: Operao Realizada Valor Quantidade Hist rico
PERCENTUAL
N"OE PRODUTORES
RURAIS
PERCENTUAL
AUMENTO DA PROJEO
251 .000,00 O ATENDER REVISO DA LDO 2010
DIMINUIO PROJEO 0,00 2 ATENDER REVISO DA LDO 2010
100
850
o
GIAP I OF79080 30/04/2010- 15:34:37 Verso: 30/04/2010 15: 17
10
8S
10
215 000,00
466.000.00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
ANEXO V - LEI DE DIRETRIZES ORAMENTRIAS - LDO
DESCRIO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS
Exerccio 2010
PROGRAMA :PROMOO 0.0 TURISMO
CDWO: 0025
UNIDADE RESPONSVEL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONMICO E DA CI~NCIA E TECNOLOGIA SECRETA RIA GERAL
CDIGO : 01.70.1 O
OBJETIVO :DESENVOLVER E CONSOUDAR NOVAS VERTENTES DE NEGCIOS VOLTADAS AO TURI ~ MO, ATRAVS DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO.
JUSTIFICATIVA : GERAR NOVAS OPORTUNIDADES DE EMPREGOS.
METAS -INDICADORES DO EXERC(CIO
Unidade de lndice Indicadores
Medida Recente lndio l FutUI Q
IMPLANTAR ATRAV~S DO FUNTUR NOVOS PROJETOS TURISTICOS E MANTER ~RCENlUAL OS EXISTENTES
MANTER OS SERVIOS EXISTENTES NA SECRETARIA :POCA DA PERCENTUAL ELABORA AO DESTE PLANO
CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
CUSTO ESTIMADO ATUALIZADO PARA O PROGRAMA:
JUSTIFICATIV