Equipes de Atenção Primária (eAP) e Equipes de Atenção Primária-Saúde

Bucal (eAP-SB)

Erno HarzheimSecretário de Atenção Primária à Saúde

Como era a proposta de 2017: Equipes de Atenção Básica - eAB

• Composição mínima

• Opcionais

• Carga horária mínima: por categoria profissional deverá ser de 10 (dez)

horas, com no máximo de 3 (três) profissionais por categoria, devendo

somar no mínimo 40 horas/semanais por categoria

• Sem $ para Saúde Bucal

MédicoEnfermeiroAuxiliares e/ou técnicos de enfermagem

Cirurgião-dentistaAuxiliar e/ou técnico de saúde bucal Agentes comunitários de saúde Agentes de endemias

Repasse mensal por equipe R$ 2.139,00

Independente do nº de profissionais

Solicitações recebidas de eAB

UFQuantidade

de municípiosQuantidade de eAB solicidades

Impacto mensalImpacto anual

(x12)

DF 1 298 R$ 637.422,00 R$ 7.649.064,00MG 3 4 R$ 8.556,00 R$ 102.672,00PB 1 1 R$ 2.139,00 R$ 25.668,00PE 1 1 R$ 2.139,00 R$ 25.668,00PR 1 17 R$ 36.363,00 R$ 436.356,00RN 1 2 R$ 4.278,00 R$ 51.336,00RS 1 42 R$ 89.838,00 R$ 1.078.056,00SC 4 27 R$ 57.753,00 R$ 693.036,00SP 33 593 R$ 1.268.427,00 R$ 15.221.124,00

TOTAL 46 985 R$ 2.106.915,00 R$ 25.282.980,00

Equipes de Atenção Primária e equipes de Atenção Primária-Saúde Bucal

• Deverão cumprir pelo menos os 4 atributos essenciais da APS

• Acesso de primeiro contato

• Longitudinalidade

• Coordenação

• Integralidade

• Cumprir com todas as diretrizes e regras da PNAB

• Alimentação regular do Sistema de Informação da Atenção Básica (SISAB)

• Meta de cadastro por equipe correspondente ao tipo municipal (IBGE) –urbano, intermediário adjacente, rural adjacente, intermediário remoto e rural remoto.

• Impedimento de reduzir ESF para credenciar eAP e eAP-SB

Equipes de Atenção Primária

Médico eEnfermeiro

2.910 equipes para implantação

a curto prazo Composição mínima

20h ou30h

Carga Horária

Cada profissional cumpre a carga horária de 20h ou

30h individualmente

Equipes de Atenção Primária-Saúde Bucal

Cirurgião-dentista eAuxiliar ou técnico de saúde bucal

2.910 equipes para implantação

a curto prazo

Composição mínima

20h ou30h

Carga Horária Cada profissional cumpre a

carga horária de 20h ou 30h

Financiamento Modelo atual de financiamento da APS

Modalidade eAP eAP-SB Total

20h R$ 3.565,00 R$ 1.115,00 R$ 4.680,00

30h R$ 5.347,00 R$1.672,00 R$ 7.019,00

Novo modelo de financiamento da APS (em discussão)

eAP

20h50% de indivíduos

cadastrados O valor do repasse será

proporcional à meta de cadastro alcançada e correspondente ao

tipo de município e perfil da pessoa cadastrada

30h 75% dos indivíduos

cadastrados

eAP-SB

Permanece como o modelo acima

Credenciamentos 2019

EstratégiasTotal de equipes

credenciadasCusteio Mensal Total - Implantação Custeio Total para 2019 Custeio Total para 2020

ESF 1.744 R$ 15.543.400,00 R$ 34.880.000,00 R$ 97.053.600,00 R$ 186.520.800,00ESB 1.796 R$ 5.848.225,00 R$ 12.572.000,00 R$ 35.964.900,00 R$ 70.178.700,00TOTAL GERAL 3.540 R$ 21.391.625,00 R$ 47.530.000,00 R$ 133.018.500,00 R$ 256.709.500,00

Credenciamentos eAP 2019-2020

EstratégiasTotal de equipes

credenciadasCusteio Mensal Custeio Total para 2019 Custeio Total para 2020

eAP 2.910 R$ 12.967.687,50 R$ 25.935.375,00 R$ 155.612.250,00eAP - SB 2.910 R$ 4.737.843,00 R$ 9.475.687,00 R$ 56.854.125,00TOTAL GERAL 3.540 R$ 17.705.530,50 R$ 35.411.062,00 R$ 212.466.375,00

Carteira de Serviços da APS

Objetivos da Carteira de Serviços da APS

• Instrumento para Fortalecimento da Clínica da APS

• Documento orientador para todos os serviços de APS noBrasil

• Descrever para a população, para os demais níveis dosistema de saúde, para os gestores e também para ospróprios profissionais que atuam na APS, a lista de serviçosofertados no âmbito da APS brasileira

Traz para discussão com população, profissionais e gestores os conceitos de:

• Acesso avançado

• Agendas dinâmicas

• Ampliação do escopo de práticas clínicas dos profissionais médicos, enfermeiros e dentistas

• Orientações sobre funcionamento das equipes em horário estendido

• Coordenação/Cooperação clínica com fortalecimento da estratégia Telessaúde

Referencial

• Rio de Janeiro • Curitiba• Natal • Florianópolis• Belo Horizonte• PCATool-Brasil• Espanha

Starfield B, 1992. Primary Care: concept, evaluation and policy.

Atenção Primária

à Saúde (APS)

Atributos Essenciais

Acesso de 1º Contato

Longitudinalidade

Coordenação

Integralidade

Versão Profissionais/Gestores

Versão usuários do SUS

Estrutura - 4 eixos - Atributos Essenciais

As contribuições foram apresentadas por meio de

formulário eletrônico até 26/8

Consulta Pública

http://bit.ly/31U6Zix

1855 formulários respondidos

Carteira de Serviços da APS - Integralidade

4%

1%

2%

7%3%

2%

76%

5%

Perfil dos respondentes - Consulta Pública Carteira de Serviços APS

ESTUDANTE - 81 GESTOR DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - 17 GESTOR ESTADUAL - 28

GESTOR MUNICIPAL - 121 OUTRO - 63 PESQUISADOR - 44

PROFISSIONAL DE SAÚDE - 1415 USUÁRIO DO SUS - 86

Profissional de saúde

Total = 1855 formulários

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