Envelhecimento e polticas de estado
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“EIXO I - ENVELHECIMENTO E POLÍTICAS DE ESTADO: Pactuar caminhos intersetoriais”
Karla GiacominConselho Nacional dos Direitos do Idoso
23 de agosto de 2011
“Quem tem necessidade é girafa;
nós temos direitos”
(Chico de Oliveira)
• Nos próximos 30 anos, de cada quatro brasileiros, um será idoso. Estas pessoas estão aqui: os velhos do presente e do futuro do Brasil.
O que não é digno, não é direito.
“O COMPROMISSO DE TODOS PELO ENVELHECIMENTO DIGNO NO BRASIL”
• Este é o tema da 3ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, que acontecerá em Brasília, de 23 a 25 de novembro de 2011
O COMPROMISSO
Comprometer-se significa:• Assumir uma responsabilidade, • Fazer um pacto,• Prometer juntos;• Concordar em favor de um bem maior.
DE TODOS
• Cidadãos de todas as idades, de todas as gerações, de todas as cores, do campo e da cidade, das comunidades tradicionais, do sul do Estado e do Triângulo, do Jequitinhonha e da Zona da Mata, da capital e do interior, das veredas e dos campos gerais, de todas as etnias, de todos os sexos, de todas as crenças, letrados e iletrados, ricos e pobres.
POR UM ENVELHECIMENTO DIGNO NO BRASIL
• A velhice vivida com dignidade compreendida como um direito de todo cidadão brasileiro.
Constituição Federal de 1988• Art. 5º- Todos são iguais perante a lei,
sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
Constituição Federalde 1988• Art. 230. A família, a sociedade e o
Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida.– § 1º - Os programas de amparo aos idosos serão
executados preferencialmente em seus lares.– § 2º - Aos maiores de 65 anos é garantida a gratuidade dos
transportes coletivos urbanos.
Qual é o papel de cada um?
Quem define?
Estatuto do Idoso
Art. 9o É obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.
Estatuto do Idoso
• Art. 10. É obrigação do Estado e da sociedade, assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis.
O que significa envelhecer ...
com dignidade?
GARANTIA DE
POLÍTICAS
E MAIS...
MORADIA
TRABALHO
PAZ JUSTIÇA
TRANS-PORTE
ASSIS-TÊNCIA SOCIAL
PREVI-DÊNCIA
SAÚDE
DIGNI-DADE
O EXEMPLO DE UMA POLÍTICA INTERSETORIAL: A SAÚDE
Saúde em idosos
Saúde física Saúde mental
Integração social
Independência na vida diária
Suporte familiar
Independência econômica
. Ramos, 2002
Paz
Alimentação
Segurança
Educação
HabitaçãoRecursosrenováveis
Ecossistemasaudável
Renda
Justiçasocial
Eqüidade
Carta de Ottawa, 1986
Saúde
• É a capacidade de desenvolver o projeto potencial pessoal de vida e de responder de forma positiva ao seu contexto.
Hoje, o que determina a sua saúde?
Condições socioeconômicas e ambientais gerais
Ambiente no trabalho
Desemprego
Habitação
Trânsito
Educação
Água e saneamento
PrevidênciaSocial
Serviços deSaúde
Produção
Agrícola
Cigarro
Álcool
DietaDrogas
Atividade
FísicaSexo
SonoSuporte Social
Relações sociaisOutros
Determinantes da saúde DALGREN & WHITEHEAD, 1991
IdadeGenética
Sexo
Estratégias para melhorar a saúde da população
• Educação
• Comunicação e marketing social
• Capacitação da comunidade
• Mudança no modelo de assistência à saúde
• Ação política
Papel dos gestores e lideranças
• Conseguir o acordo de todos os atores, harmonizando as estratégias de intervenção e suas ações concretas.
Papel dos gestores e lideranças
• Ações de vários setores de atividades – intersetorialidade: saúde, transporte, promoção social, habitação, lazer, etc.,
• Considerar o impacto à saúde nas decisões a serem tomadas.
Papel dos cidadãos
• Tomar parte nas decisões das políticas: saúde, transporte, promoção social, habitação, lazer, etc.
• Participar de grupos, comissões, entidades, conselhos.
• Eleger representantes.
Para melhorar qualquer política:
Cidadaniaampliada
Práticas individuais e coletivas
Definição de políticas
Voltadas para a preservação e a proteção do ambiente físico e social.
Aumento da capacidade da comunidade
• Empoderamento = Autonomia• “Um processo de ação social que
promove a participação das pessoas, das organizações e das comunidades para metas de incremento do controle individual e comunitário, da eficácia política, da melhoria da qualidade de vida da comunidade e da justiça social”.
Wallerstein (1992)
Autonomia
• Capacidade de autogoverno: permite
às pessoas escolher e atuar de forma
razoável, baseadas numa apreciação
pessoal das possibilidades futuras
avaliadas em função de seu próprio
sistema de valores.
Beauchamp e Childress, 1989
O conceito de saúde na velhice
• “O envelhecimento saudável é o processo de otimizar as oportunidades para a saúde física, mental e social para capacitar as pessoas mais velhas a tomar parte ativa na sociedade, sem discriminação e usufruir de uma qualidade de vida boa e independente”.
HEALTHY AGEING PROJECT, 2007
Princípios das políticas
• Reconhecer que as pessoas idosas são de valor para a sociedade
• Disseminar a idéia de que nunca é tarde para conquistar direitos
• Buscar a eqüidade na efetivação das políticas
• Favorecer o controle pessoal e autonomia• Respeitar e valorizar a diversidade e a
heterogeneidade do processo de envelhecimento
• É possível prolongar o tempo de vida e melhorar sua qualidade, de modo que as pessoas mais velhas possam permanecer saudáveis, ativas, independentes e produtivas.
Evidências
Communication from the European Commission– The demographic future of Europe – fromchallenge to opportunity. COM(2006) 571
final. Brussels: European Commission; 2006.
Autonomia
• Viver de modo independente significa não apenas fazer as coisas para e por si mesmo, mas também estar no controle de como as coisas são feitas.
Stanley B, Stanley M, Guido J, Garvin L.The functional competency of elderly at risk.
Gerontologist 1988;28(3 Suppl):53-8.
Autonomia
• As pessoas devem ter espaço e oportunidade de auto-realização e de auto-desenvolvimento.
• Isto somente acontecerá se o indivíduo puder TOMAR PARTE nas decisões que essencialmente lhe concernem e for competente para o seu auto-governo.
Stanley B, Stanley M, Guido J, Garvin L.The functional competency of elderly at risk.
Gerontologist 1988;28(3 Suppl):53-8.
Para superar eventuais perdas...
• Será importante:
• Acreditar na prevenção• Assumir mudanças de hábito de vida
em favor de uma vida melhor• Garantir intervenções de
reabilitação.
Como fazer?
• Compensar as dificuldades e incapacidades
• Melhorar a utilização dos recursos disponíveis
• Melhorar o suporte social• Diminuir as barreiras físicas e
psicológicas• Reforçar a capacidade individual
Programas de promoção da saúde só têm chance
de ser efetivos se forem conduzidos e elaborados de baixo
para cima.
ÉTICA CULTURA
No Brasil, a quem compete lutar pelo envelhecimento com
dignidade?
COMPROMETER-SE COM A DEFESA DOS DIREITOS DOS IDOSOS
SIGNIFICA...
• Tornar acessível para todos os cidadãos, especialmente os idosos:– a Política Nacional do Idoso;– A Política Estadual e Municipal do Idoso;– O Estatuto do Idoso;– Os recursos locais de atendimento ao idoso;– Orientações sobre como denunciar a violência
contra o idoso;– Enfrentar o preconceito contra a velhice e o velho.
FORTALECER A CIDADANIA• Conhecer, divulgar, respeitar e exigir o
respeito aos direitos das pessoas idosas;• Aproveitar as oportunidades de encontros;• Estimular a expressão de desejos e anseios;• Exercitar a democracia dentro dos grupos;• Favorecer o diálogo e a transparência;• Não tutelar.
INVESTIR E PROMOVER INCANSAVELMENTE ...• Envolvimento e formação dos técnicos e dos
idosos;• Aproximação e participação de idosos e
grupos nos Conselhos de Direitos;• Conhecimento, Divulgação e Respeito ao
Estatuto do Idoso e às leis de interesse da parcela idosa
• Definir em todos os níveis de governo o que e a quem compete a gestão da política do idoso.
• Evitar a repetição do filme: muda a gestão, muda o gestor, muda a equipe de referência, descontinua o trabalho...
INTERSETORIALIDADEINTERGERACIONALIDADE
INTE
GRA
LID
ADE
CON
TIN
UID
ADE
POLÍTICAS
E MAIS...
MORADIA
TRABALHO
PAZ
JUSTIÇATRANS-PORTE
ASSIS-TÊNCIA SOCIAL
PREVI-DÊNCIA
SAÚDE
RENDA
ENVELHECIMENTOCOM
DIGNIDADE
Pré-natal Infância Adolescência Juventude Vida Adulta Meia-Idade Velhice
Foco na Pessoa Foco na Comunidade
Intervenções
Procura
Avaliação de risco
Individual
Educação
Desenvolvimento de habilidades
Marketing Social
Informação
Ações Comunitárias:
mudança social e
ambiental
Ambiente de apoio
Legislação
Organizações
Economia
Intervenções
Rastreio
Avaliação de risco
Individual
Vacinas
• Usa ferramentas ou testes para identificação do risco de problemas específicos em indivíduos.• Inclui a avaliação de riscos biológicos, psicológicos e comportamentais.• Combate doenças específicas em grupos determinados (vacinas)
Foco na Pessoa Foco na Comunidade
Educação em saúde
Desenvolvimento de habilidades
• Dirigidas a um indivíduo ou a pequenos grupos procuram aperfeiçoar:• o conhecimento, •as atitudes, •o auto-cuidado e •a capacidade individual de mudança.
Intervenções
Foco na Pessoa Foco na Comunidade
Marketing Social
Informação em saúde
• Utiliza comunicação de massa.• Influencia hábitos, comportamentos, crenças e valores.• Modifica o modo como as pessoas veem a si próprias e a suas relações.• Informa sobre o que leva à saúde e à doença, onde estão os serviços disponíveis.• Estimula a responsabilidade pessoal pelas ações.
Intervenções
Foco na Pessoa Foco na Comunidade
Ações Comunitárias:
mudança social e
ambiental
• Estimula as comunidades a adquirir a capacidade de desenvolver e sustentar melhorias nos seus ambientes físico e social.
Intervenções
Foco na Pessoa Foco na Comunidade
Ambiente de apoio
Legislação
Organizações
Economia
• Cria ambiente de apoio às ações em organizações (escolas, empresas, clubes).• Aplicação de incentivos legais, fiscais e financeiros para os projetos.• Combinação de ações individuais, de grupo e sociais para garantir apoio e compromisso políticos, mudanças estruturais e aceitação social.
Intervenções
Foco na Pessoa Foco na Comunidade
• Quanto maior o compromisso do setor público com o problema (programas nacionais, regionais e locais de prevenção, diagnóstico e cuidados), maiores serão as chances de canalizar os recursos sociais existentes em favor de uma velhice digna.
• É isso que nós, como Conselho, queremos perseguir em conjunto com as lideranças idosas do país.
As lideranças sociais
• O Conselho Nacional dos Direitos do Idoso reconhece em cada pessoa que participa e defende o envelhecer com dignidade e em cada delegado estadual uma liderança no controle social da Política Nacional do Idoso.
• Por isso estamos aqui. • Confiamos em vocês.