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Enfrentamento aos Efeitos da Seca
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Novas Medidas
R$ 9 bilhões
Situação Atual
R$ 7,6 bilhões
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Abastecimento de Água
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Operação Carro-pipa
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Situação atual
• 777 municípios
• 4.746 carros-pipa
Novas Medidas
• 30% a mais de pipeiros
6.170 veículos
R$ 71,5 milhões/mês
• Aquisição e substituição de equipamentos
para 49 unidades do Exército para
gerenciamento da Operação carro-pipa
R$ 202,5 milhões
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Construção de Cisternas
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Situação Atual
Novas Medidas
• Cisternas para consumo:
130 mil até jul/13
240 mil até dez/13
750 mil até 2014
• Cisternas para produção:
27 mil até dez/13
64 mil até 2014
R$ 640 milhões
Entregues de jan/2011 a mar/2013:
• 270.611 cisternas para consumo
• 12.369 cisternas para produção
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Perfuração e Recuperação
de Poços
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Apoio ao Agricultor
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Situação Atual
Novas Medidas
Repasse de R$ 60 milhões aos estados para abertura e
recuperação de poços
CPRM
20 novos poços profundos de grande vazão
R$ 40 milhões
•CODEVASF e DNOCS
1.100 novos poços
1.400 poços recuperados
R$ 93,3 milhões
Exército Equipamentos para a
perfuração de poços
30 poços/mês
R$ 75,3 milhões
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Garantia-Safra
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Situação Atual
Novas Medidas
769 mil agricultores beneficiados
Manter o Garantia-Safra enquanto durar o
período da seca
Custo mensal estimado
R$ 85 milhões
1.015 municípios
Valor estimado
R$ 140/155,00 mensais por família
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Bolsa Estiagem
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Situação Atual
Novas Medidas
Manter o benefício de R$ 80,00 por família
enquanto durar o período da seca
Incorporação de 361.586 novos beneficiários
Custo mensal estimado de R$ 87,7 milhões
880 mil agricultores beneficiados
1.311 municípios
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Venda de Milho
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Situação Atual
Novas Medidas
Venda de milho a preços subsidiados entre jun-mar/13:
370 mil toneladas
113 mil agricultores
Garantir para os meses
de abril e mai 340 mil toneladas de milho
Responsabilidade dos
estados pelo transporte
e distribuição do milho
no porto
Compromisso dos estados em
vender o milho por:
R$ 18,12 - até 3 ton
R$ 21,00 - entre 3 e 6 ton
Construção de alternativa
para o fornecimento de
volumoso
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AL
BA
CE
MA
PB
PE
PI
RN
SE
ES
MG²
Total
Ceará: Pécem 30.000 e Fortaleza 12.000 Total 42.000
Bahia: Salvador 4.000 e Ilhéus 6.500 Total 10.500
1 - Informações dos Secretários Estaduais de Agricultura ao MDA
2 - Informações da Superintendência da CONAB - MG
UF Destino
7,000 2,650 6,500 6,000 15,150 3,000 3,000
30,000 22,300 13,000 37,800 10,200 83,300 10,500 10,500
30,000 12,100 7,000 30,000 49,100 42,000 16,000
4,000 570 3,000 5,000 8,570 25,000
18,000 16,500 3,000 16,000 35,500 15,000 6,000
30,000 12,000 3,000 32,000 47,000 25,000 5,000
20,000 6,000 3,000 24,000 33,000
15,000 11,800 5,000 12,000 28,800 23,000 7,000
5,000 1,500 3,100 9,000 13,600
- 4,200 1,700 - 5,900
9,000 550 1,700 18,000 20,250
168,000 90,170 50,000 75,800 124,200 340,170 143,500 47,500
Ceará: Pécem 30.000 e Fortaleza 12.000 Total 42.000
Bahia: Salvador 4.000 e Ilhéus 6.500 Total 10.500
1 - Informações dos Secretários Estaduais de Agricultura ao MDA
2 - Informações da Superintendência da CONAB - MG
Capacidade dos
portos
(GRANEL)
Capacidade dos
portos/dia
Leilão de milho a
granel nos
portos
Total a ser
entregue
abril e maio³
2º Leilão de
milho
ensacado
Demanda
mensal dos
Estados¹
Oferta estoques
CONAB
(contratado)
1º Leilão de
milho
ensacado
(27 março)
Programa de venda de milho na SUDENE (em ton)
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Ampliação da Linha de Crédito
Emergencial
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Situação Atual
Novas Medidas
Abertura de linha
de crédito de
R$ 2,4 bilhões
Ampliação da linha de crédito em
R$ 350 milhões
Total de recursos
R$ 2,75 bilhões
293 mil operações
contratadas
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Renegociação da dívida dos
agricultores afetados pela seca
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Novas Medidas
Adimplentes em dezembro de 2011
Prorrogação Prazo Bônus de Adimplência
Agricultura empresarial
Parcelas de 2012 a 2014
10 anos com 1° pagamento em 2015
---
Agricultura familiar
Parcelas de 2012 a 2014
10 anos com 1° pagamento em 2016
80%
1) Prorrogação das operações de crédito rural dos
agricultores afetados pela seca
Abrangência: municípios da SUDENE com situação de
emergência reconhecida pelo Governo Federal
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Novas Medidas
2) Redução da dívida para liquidação das operações de
crédito rural
Abrangência: municípios da SUDENE com situação de
emergência reconhecida pelo Governo Federal
3) Retirada da obrigatoriedade de pagamento mínimo de 2 a 5% para renegociação (art. 5 Lei 12.716/2012)
Beneficiários Valor Desconto Base Abrangência
Agricultura familiar
Até 15 mil 85% Saldo atualizado por normalidade
Operações risco União e FNE contratadas até 2006
De 15 a 35 mil 75%
Demais Saldo atualizado por normalidade
Operações risco União e FNE contratadas até 2006
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Apoio aos Municípios
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PAC equipamentos
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Novas Medidas
Entrega a 1.415 municípios atingidos:
• 1 retroescavadeira
• 1 motoniveladora
• 1 caminhão-caçamba
• 1 caminhão-pipa
• 1 pá-carregadeira
Total por município R$ 1,46 milhão
Total de investimento R$ 2,1 bilhões
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Simplificação no repasse de recursos
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Novas Medidas
1) Apresentação, apenas ao final da obra, de:
• Titularidade do imóvel
• Outorga de água
• Licenciamento ambiental
2) Repasse imediato da 1ª parcela no valor de 30% da obra após a licitação
Repasse da 2ª parcela no valor de 40% da obra após a prestação de contas da primeira parcela
Os 30% restantes serão liberados contra a apresentação de medições
3) Repasse fundo a fundo em casos de situação de emergência
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Ações Institucionais
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1) Autorização do MAPA para
recomposição do leite em pó pelos
laticínios nos municípios atingidos,
enquanto durar a seca
2) Participação dos movimentos sociais
no Comitê Gestor do Água para Todos
Novas Medidas
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Força Nacional de Emergência – Seca
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Criação da Força Nacional de
Emergência – Seca
• Coordenação Ministério da Integração
• Integrantes: CODEVASF, DNOCS, CHESF,
BNB, ANA e CPRM
Ação Imediata
• Diagnóstico do abastecimento de água e
medidas para mitigar o baixo nível dos
reservatórios
Novas Medidas
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Observatório da Seca
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Portal eletrônico com informações
detalhadas das ações do Governo
Federal para o enfrentamento aos
efeitos da seca
Dados discriminados por município
Fonte obrigatória: Comitês
Estaduais de enfrentamento aos
efeitos da seca e Governo Federal
Novas Medidas
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AÇÃO VALOR
Carro pipa 643,5
Reequipar o Exército 277,9
Cisternas de produção 640,0
Recuperação de poços 135,8
Garantia Safra 765,0
Bolsa Estiagem 804,1
Venda de milho (abr-mai) 180,0
Linha de Crédito Emergencial 350,0
Renegociação da dívida 3.147,0
PAC equipamentos 2.100,0
Total 9.043,0
Total de Recursos (R$ milhões)
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Enfrentamento aos Efeitos da Seca