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Endereço: Rua dos Pinheiros, n. 954, bairro Pinheiros, São Paulo/SP.
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Website: http://www.luizfernandopereira.jur.adv.br
http://drluizfernandopereira.com.br/
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SUMÁRIO:
APRESENTAÇÃO
ÁREAS DE ATUAÇÃO
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APRESENTAÇÃO
O escritório Luiz Fernando Pereira Advocacia tem como principal
objetivo prestar serviços jurídicos seguindo um alto padrão de qualidade.
Atua nas mais diversas áreas do direito atendendo solicitações tanto
de pessoas físicas como de empresas (pessoas jurídicas).
Localização
Para ter um atendimento personalizado, entre em contato e agende
um horário. O escritório está situado na cidade de São Paulo com estrutura
para atuar em toda a região com máxima eficiência.
The office Luiz Fernando Pereira Law aims to provide legal services
following a high standard of quality. It operates in several areas of law in
view of requests from both individuals and companies.
Specialties
Ahead of office activities is the experienced lawyer Luiz Fernando
Pereira. With the support of a team that is constantly theoretical
improvement, meets demands of preventive and litigation related
to Corporate Law, Tax Law, Labor Law, Civil law, among other areas.
It also performs legal consultancy with agility in the transmission of
information.
Tax Law, Administrative Law, Environmental Law, Civil Law,
Constitutional Law, Corporate Law, Financial Law, Private International
Law, Public International Law and Private, Constitutional Litigation,
Employment Law, Consumer Law
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ÁREAS DE ATUAÇÃO
À frente das atividades do escritório está o experiente advogado Luiz
Fernando Pereira. Com o apoio de uma equipe que está em constante
aprimoramento teórico, atende demandas de forma preventiva e
contenciosa relacionadas ao Direito Empresarial, Tributário,
Trabalhista, Civil, entre outras áreas. Realiza também consultorias
jurídicas com agilidade na transmissão das informações.
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DIREITO TRIBUTÁRIO
• Consultoria Tributária especializada e personalizada;
• Planejamento de operações específicas e do dia-a-dia das empresas, assim
como nas operações de aquisição de empresas, fusões, incorporações,
cisões, joint ventures;
• Obtenção de incentivos fiscais;
• Obtenção de regimes especiais de tributação, parcelamentos e similares;
• Formulação de consultas formais de interpretação da legislação tributária
aos órgãos competentes;
• Acompanhamento legislativo de projetos de legislação fiscal;
ATUAÇÃO COM IMPOSTOS FEDERAIS, ESTADUAIS E
MUNICIPAIS.
Contencioso Judicial e Administrativo
Elaboração de ações judiciais, defesas administrativas e judiciais; Análise de risco e definição de estratégias;
Interação com a empresa para obter os documentos necessários; Elaboração de relatórios de acompanhamento processual conforme os
padrões determinados pelo cliente.
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DIREITO EMPRESARIAL E SOCIETÁRIO
Abertura de empresas até a sua extinção;
Consultoria (Preventiva);
Contencioso (judicial), como:
Ação de execução de título judicial e extrajudicial; Ação de habilitação de
crédito; Ação de indenização por perdas e danos; Ação Renovatória de
Locação; Ação Revocatória; Ação Monitória; Ação de Dissolução de
Sociedade; Ação de Sustação de Protesto, dentre outras.
Planejamento e implementação de reestruturações societárias, fusões,
incorporações, cisões, transformações e dissoluções de sociedades;
Constituição de sociedades de todas as espécies, elaboração de
instrumentos sociais e atos societários, alterações contratuais e estatutárias,
atas de assembleia geral e de reunião de sócios, conselho de administração,
diretoria;
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Estruturação e elaboração de acordos de acionistas, joint ventures,
associações e consórcios;
Aconselhamento nos casos de sucessão patrimonial familiar
(Holdings);
Abertura de capital, oferta pública de emissão secundária de ações e
private placement;
Assessoria perante a Comissão de Valores Imobiliários - CVM sobre
os mais variados aspectos, tais como alienação de controle de companhia
aberta, direito à informação, insider trading, governança corporativa etc;
Assessoria a acionistas minoritários e majoritários de companhias de
capital aberto.
Compliance.
Análise e elaboração de notificações, reivindicações,
correspondências, e demais documentos do cotidiano dos contratos;
Elaboração e análise de pareceres e aditivos contratuais;
Realização e elaboração de relatórios de due diligence;
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Contratos de arrendamento;
Contratos de intermediação e corretagem;
Contratos de prestação de serviços;
Parcerias e alianças estratégicas;
Contratos de distribuição e representação comercial;
Contratos com fornecedores;
Contratos relacionados com a produção, venda e entrega de
produtos;
Contratos de franquia;
Locação, convenção de condomínio, incorporação e compra e venda
de imóvel
Recuperação de créditos.
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DIIREITO TRABALHISTA
Opiniões legais e elaboração de documentos;
Projetos de vendas de empresas, fusões e aquisições;
Negociações coletivas;
Avaliação de passivos trabalhistas.
Atuação como preposto
Atuação na defesa do empregado
Atuação na defesa do empregador
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DIREITO IMOBILIÁRIO
Elaboração e análise de contratos em geral
Administração de condominío
Ações por despejo por falta de pagamento de aluguéis
Revisão e arbitramento de aluguel
Renovatória de contrato de locação
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DIREITO DIGITAL (Direito Eletrônico)
· Preventivo
· Plano estratégico de segurança da informação;
· Segurança digital e procedimentos de segurança nas empresas e
entidades públicas;
· Desenvolvimento ou revisão de regulamentos de uso de sistemas,
com a possibilidade de monitoramento e controle de atividades de
usuários, e outras considerações visando reforçar a inexistência de
expectativa de privacidade, sempre de acordo com as normativas e
tendências jurisprudenciais do direito nacional e internacional;
· Desenvolvimento ou revisão de termos de uso dos sistemas
informáticos;
· Desenvolvimento de política de privacidade para regular a
captação de dados (web, videovigilância, biometria);
· Aplicação de normas técnicas nacionais e internacionais de
segurança da informação;
· Desenvolvimento de política de direitos autorais para o uso e
distribuição de conteúdo;
· Divulgação, guarda e tratamento de informações;
· Realização de Due Diligencie na área de fraudes e segurança;
· Preservação de prova no âmbito digital;
· Proteção jurídica do capital intelectual da empresa;
· Proteção jurídica da base de dados.
· Consultivo:
· Jurisdição e territorialidade das questões jurídicas no âmbito da
Internet;
· Coleta de evidências;
· Preservação de provas;
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· Documentos eletrônicos como prova;
· Privacidade e novas tecnologias;
· Liberdade de expressão e os meios eletrônicos;
· Criptografia, certificação eletrônica e assinaturas digitais;
· Declaração de vontade eletrônica;
· Comércio eletrônico;
· E-business e legislação aplicável;
· Contratos eletrônicos;
· Contratos mantidos com prestadores de serviços de outsourcing
tecnológico, tais como data-centers, desenvolvedores de conteúdo,
manutenção, atualização de sistemas informáticos, e outros,
adequando-se às disposições legais;
· Contratos com colaboradores, objetivando inclusão de cláusulas
de resguardo a segredos comerciais, industriais e de não concorrência;
· Consultoria para gerenciamento de impactos de riscos legais
gerados pelos meios eletrônicos;
· Questões legais do Internet Banking e Mobile Payment;
· Estruturação legal de novos produtos tecnológicos;
· Regulamento de controles de biometria e videovigilância;
· Elaboração e negociação de acordos e contratos de licenciamento
de direitos de propriedade intelectual e industrial, transferência de
tecnologia, assistência técnica e científica; registros e averbações dos
contratos; disputas em casos de contrafação de marcas e patentes;
· Software;
· Regime jurídico da proteção de programa de computador;
· Contratos de licença de uso, comercialização e transferência de
software;
· Contratos mantidos com terceiros responsáveis pelo
desenvolvimento e customização de software e sistemas;
· Registros junto ao INPI;
· Averiguação das licenças de uso de software, contratos de
transferência de tecnologia e instrumentos correlatos;
· Avaliação de processos administrativos e judiciais tributários em
tecnologia e software;
· Proteção autoral digital;
· Propriedade industrial (marcas e patentes) e concorrência
desleal;
· Avaliação legal na área de telecomunicações em telefonia fixa,
móvel, radiodifusão, TV por assinatura, satélites, serviços de
comunicação multimídia e de valor adicionado - Internet etc;
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· Avaliação de licenças junto à ANATEL, para autorização e
regularização do exercício de atividades na área de telecomunicações,
com a devida preparação de toda documentação exigida (Projeto
básico, Projeto de instalação etc);
· Planejamento tributário em tecnologia e direito eletrônico e
digital;
· Tributação (download e comércio eletrônico);
· Assessoria em concursos e sorteios promocionais com elaboração
de regulamentos, plano de operação e legalização na CEF;
· Tendências jurisprudenciais modernas;
· Novas tecnologias e as legislações aplicáveis;
· Digitalização de documentos.
· Contencioso:
· Resposta a incidentes;
· Comprovação material de ilícitos praticados com a utilização das
novas tecnologias;
· Rastreamento, identificação e responsabilização cível e penal de
agentes que utilizam meios eletrônicos para práticas ilegais, tais como
interceptação de dados, ameaça, crimes contra honra, falsa identidade,
boatos na Internet, violação de segredo, concorrência desleal etc.;
· Responsabilidade civil e penal de pessoa jurídica;
· Crimes eletrônicos;
· Responsabilidades do empregador ao disponibilizar acesso aos
meios digitais;
· Responsabilidade do site, do internauta, do provedor de
acesso, de conteúdo; dos sites de compra e venda e de leilão; pelo envio
de mensagens não solicitadas (SPAM); pelo envio / retransmissão de
mensagens enviadas por terceiros; pela invasão de privacidade;
pela transmissão de vírus;
· Direito do consumidor virtual;
· Penalidades trabalhistas e a demissão por Justa Causa;
· Tributação virtual e a Constituição Federal;
· Posturas governamentais específicas, incluindo processos na
SDE, CADE e agências reguladoras;
· Resolução de conflitos por arbitragem;
· Processo digital.
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DIREITO CIVIL
· Elaboramos contratos que atendam as necessidades de nossos
cliente (Ex: compra e venda de bens, locação, comodato, de obrigação,
de prestação de serviço, etc).
· Regularizamos os nomes de nossos clientes junto aos cartórios de
protesto e entidades de classe (Serasa, SPC, Equifax, etc), usando todos
os meios jurídicos cabíveis (como sustação de protesto, suspensão dos
efeitos do protesto e outras liminares).
· Indenizações por danos materiais e morais.
· Negociação de dívidas, Cobrança (protesto de títulos, juizado
especial e rito ordinário) e Execução judicial.
Todas as áreas correlatas.
Direito de Famíla: divorcío, reconhecimento de união estável, partilha.
Direito Sucessório.
Contratos Cívis e Empresariais
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Assessoria Empresarial e Individual.
Consultas e assessoria preventiva junto a empresas fornecedoras
de produtos e serviços.
Análise e elaboração de contratos (padrão e individuais).
Propositura, defesas e acompanhamento de ações perante o
Poder Judiciário e os Juizados
Especiais Cíveis.
Acompanhamento e defesa de autuações e procedimentos
administrativos,
bem como apresentação de representações perante os órgãos de defesa
do
consumidor (CADE, Procon, etc.).
Acompanhamento de inquéritos civis e outras investigações
junto ao Ministério - Público
Estadual e Federal.
Crimes contra as relações de consumo.
Todo o suporte jurídico Contencioso
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO
• Ações Declaratórias de direitos e ações anulatórias de débitos fiscais
previdenciários;
• Defesas em execuções fiscais propostas pela Previdência Social,
Receita Federal do Brasil e pela Caixa Econômica Federal;
• Recuperação de contribuições sociais indevidamente recolhidas à
Previdência Social, à Receita Federal do Brasil, aos 'Terceiros' (Outras
Entidades) e ao FGTS;
• Defesas em processos instaurados pela Previdência Social ou Receita
Federal do Brasil, resultantes de fiscalizações;
• Formalização de Consultas aos órgãos competentes (Previdência
Social e Receita Federal do Brasil) visando a elucidação de questões
legais relativamente à incidência de contribuições previdenciárias em
situações concretas; e
• Elaboração de palestras e seminários taylor made para melhor
gerenciamento nas empresas.
Destacam-se também as atuações:
• Área consultiva (preventiva e ativa), consistente no aconselhamento
de futuras ações e resolução de problemas existentes;
• Emissão de pareceres legais;
• Acompanhamento de processos fiscalizatórios previdenciários da
Receita Federal do Brasil, com o intuito de auxiliar o cliente na
condução dos trabalhos;
• Área de Auditorias Legais (Due Diligence);
• Área de Auditorias Processuais;
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DIREITO ELEITORAL
POSTULAÇÃO EM GERAL: Impugnações, queixa ou representação, sustentações
Predidos de registro de candidaturas;
Acompanhamento de ações que envolvam partidos políticos,
políticos e candidatos;
Procedimentos outros que envolvam o processo eleitoral.
ADVOCACIA DE PARTIDO: assessoria jurídica mediante o pagamento
de um valor fixo mensal
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DIREITO ADMINISTRATIVO
· Ações populares, mandados de segurança (individuais ou
coletivos) e ações civis públicas;
· Todos os tipos e modalidades de licitação;
· Análise e impugnação de editais;
· Elaboração de impugnações, representações e denúncias de uma
forma geral;
· Acompanhamento de todas as fases licitatórias;
· Elaboração de ações judiciais visando a reforma de decisões
tomadas no decorrer do processo licitatório;
· Elaboração de informativos, memorandos e pareceres sobre o
Direito Administrativo em geral.
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DIREITO AMBIENTAL
• Licenciamento ambiental e estudos de impacto ambiental;
• Orientação para obtenção e regularização de licenças e alvarás;
• Negociação e remedição de passivos ambientais;
• Consultoria e avaliação de projetos referentes a mudanças climáticas,
biodiversidade e biotecnologia;
• Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis.