ENCONTRO TÉCNICO PEDAGÓGICO (ANOS INICIAIS)
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ENCONTRO TÉCNICO PEDAGÓGICO ENCONTRO TÉCNICO PEDAGÓGICO PNLD 2016PNLD 2016
(ANOS INICIAIS)(ANOS INICIAIS)
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MISSÃO
Promover a DIFUSÃO, SELEÇÃO, DISTRIBUIÇÃO e CONSERVAÇÃO do LIVRO DIDÁTICO nos espaços educacionais de forma transparente e ÉTICA, oferecendo um atendimento qualificado e contextualizado, otimizando os processos de ENSINO e APRENDIZAGEM a fim de garantir uma EDUCAÇÃO de QUALIDADE.
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PLANEJAMENTO DAS AÇÕES PLANEJAMENTO DAS AÇÕES VOLTADAS PARA O LIVROVOLTADAS PARA O LIVRO
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QUAIS SÃO OS PROGRAMAS DO LIVRO?QUAIS SÃO OS PROGRAMAS DO LIVRO?
Programa Nacional do Livro Didático (PNLD)
Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino
Médio (PNLD-EM)
Programa Nacional do Livro Didático para a Educação de
Jovens e Adultos (PNLD-EJA)
Programa Nacional do Livro Didático - Campo
Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE)
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Fundamentação Legal
Resolução Nº 42 de 28/08/2012 (FNDE)
Portaria Normativa Nº 07 (FNDE)
Resolução Nº 05 (FNDE)
Decreto 7,080/2010 (PNLD e PNBE)
Resolução 40/2011(PNLD Campo)
Resolução 51/2009 (PNLD EJA)
((alterada para o Nº22, de 07 de junho de 2013)
Resolução 05/2002 e Informes 22/02/2013 FNDE
(Desfazimento de Livros)
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Principais objetivos
Contribuir para a universalização do ensino e para a melhoria da sua qualidade;
Permitir o acesso aos professores e aos alunos de obras variadas e estimular o hábito da leitura.
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FORMAS DE ATENDIMENTO
Livros didáticos reutilizáveis – são distribuídos para utilização por três anos e devem ser conservados e devolvidos pelos alunos e professores às escolas ao final de cada ano;
Livros didáticos consumíveis – são distribuídos para utilização dos alunos, que passam a ter sua guarda definitiva, sem necessidade de devolução ao final de cada período letivo.
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Componentes Curriculares
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Escolha
A direção da escola deve divulgar para a comunidade escolar
Comprovante de Registro da Escolha (Internet);Registro da Reunião;
Os documentos deverão ficar arquivados na escola pelos próximos cinco anos à disposição do FNDE e dos órgãos de controle para possível consulta.
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Integridade do Processo de Escolha
Normas de Conduta (portaria Normativa nº 7/2007)
No período que vai da divulgação do Guia pelo FNDE até o final da temporada de escolha:
PROIBIÇÕES AOS REPRESENTANTES DAS EDITORAS:Acessar as dependências das escolas para realizar divulgação dos títulos participantes;Participar de eventos das escolas e secretarias destinados à realização das escolhas.
PROIBIÇÕES ÀS ESCOLAS:Aceitar vantagens oferecidas pelos editores e seus representantes.
Cabe aos dirigentes e professores DENUNCIAR as violações pelo 0800 616161 ou pelo portal do FNDE, no espaço reservado ao processo de escolha.
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Registro da Reunião
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O Registro da Escolha é feito em sistema virtual. O acesso está disponível em www.fnde.gov.br
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Transparência no processo de escolha
do Livro Didático
Sugerimos que essa Ata da Escolha do Livro Didático seja anexada ao comprovante de escolha feito pela internet, e que estes documentos sejam afixados na escola, em local apropriado, publico e de fácil acesso, para ciência de todos os membros da comunidade escolar
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INFORMES
O Guia será disponibilizado somente na internet.
O Registro da escolha será realizado exclusivamente pela internet
O Prazo será de 28 de agosto a 08 de setembro de 2015,
Informe Nº 21/2015 – de agosto/2015 COARE/CGPLI/DIRAE/FNDE/MEC no portal www.fnde.gov.br
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CCOORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO PEDAGÓGICOOORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO PEDAGÓGICOBetânia Maria Gomes Raquel
CÉLULA DE APERFEIÇOAMENTO PEDAGÓGICOElane Maria Feijó Borges
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Coordenação Estadual Equipe Técnico Pedagógico
Jefrei RochaLiduína MedeirosMeirinha Pinheiro
Paulo VenícioSilvia Silton
Darcy MenezesRosendo Amorim
Odecio Sales