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Encontro descentralizado da Região Sul
do conjunto CFESS/ CRESS 80 anos do Serviço Social Brasileiro: a defesa de um Projeto
Profissional sobre bases emancipatórias
Análise de conjuntura: lutas e resistência
Fatores estruturais,
faces atuais e
desafios renovados
Cesar Beras (Universidade Federal do Pampa - São Borja)-Profº Drº em
Sociologia e Pós doutor em Ciência Política)
Encontro descentralizado da Região Sul do conjunto
CFESS/ CRESS
80 anos do Serviço Social Brasileiro: a defesa de um projeto profissional
sobre bases emancipatórias
Ponto de partida: O que esta por trás dos acontecimentos conjunturais? Passos para
compreender a realidade
Avisos do manifesto comunista - Ou... não é tão fácil derrotar o
capitalismo!! Mas...
1.“A história de todas as sociedades que existiram até nossos dias tem sido a
história das lutas de classes”
Tem classes atualmente? Então temos o capitalismo!!!Se ele vive ainda..ele tá forte
ainda...A diferença é que a classe trabalhadora esta cada vez mais fragmentada(social,
econômica e politicamente)
2.“Todavia, os mercados ampliavam-se cada vez mais: a procura de mercadorias
aumentava sempre.”
Lógica estruturante em escala nacional e global e gênese da dinâmica espoleativa e que
induz a desigualdade em todos os niveis
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80 anos do Serviço Social Brasileiro: a defesa de um projeto profissional
sobre bases emancipatórias
Ponto de partida: O que esta por trás dos acontecimentos conjunturais? Passos para
compreender a realidade
Avisos do manifesto comunista - Ou... não é tão fácil derrotar o
capitalismo!! Mas...
3.“A burguesia só pode existir com a condição de revolucionar incessantemente os
instrumentos de produção, por conseguinte, as relações de produção e, como isso,
todas as relações sociais.”
O que podemos constatar hoje. Ela continua dissolvendo laços sociais, de quaisquer tipo, em
nome do calculo egoísta: “uma exploração aberta, cínica direta e brutal.”.
4.“A condição essencial da existência e da supremacia da classe burguesa é a
acumulação da riqueza nas mãos dos particulares, a formação e o crescimento do
capital a condição de existência do capital é o trabalho assalariado”
Vamos combinar isso é tão atual que dói na alma e demonstra com simplicidade que o acontece
hoje acontecerá enquanto houver capitalismo
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sobre bases emancipatórias
Ponto de partida: O que esta por trás dos acontecimentos conjunturais?
Passos para compreender a realidade
Avisos do manifesto comunista - Ou... não é tão fácil derrotar o
capitalismo!! Mas...é preciso derrotar o capitalismo e para isso só com a
união, a participação e a construção democrática
5.“Os operários triunfam às vezes; mas é um triunfo efêmero. O
verdadeiro resultado de suas lutas não é o êxito imediato, mas a união
cada vez mais ampla dos trabalhadores.”
E ai temos que olhar o contexto atual e potencializar a organização
coletiva
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Ponto de partida: O que esta por trás dos acontecimentos conjunturais?
Passos para compreender a realidade
Avisos do manifesto comunista - Ou... não é tão fácil derrotar o
capitalismo!! Mas...é preciso derrotar o capitalismo e para isso só com a
união, a participação e a construção democrática
6.“A organização do proletariado em classe e, portanto, em partido
político, é incessantemente destruída pela concorrência que fazem entre
si os próprios operários. “
Essa é uma dica do Marx pra aqueles que volta e meia se desiludem com
a política e seus representantes e companheiros(as).
Tipo a situação pode estar ruim mas a resistência não acabou
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7Ponto de partida: O que esta por trás dos acontecimentos conjunturais? Passos para compreender a realidade
Avisos do manifesto comunista - Ou... não é tão fácil derrotar o capitalismo!! Mas...é
preciso derrotar o capitalismo e para isso só com a união, a participação e a
construção democrática
7.“Os proletários nada têm a perder nela a não ser suas cadeias. Têm um mundo a ganhar”.
Essa continua sendo o “leit motiv” principal para resistir e isso significa LUTAR E LUTAR MUITO
8.“Proletários de todos os países, uni-vos!”
Nunca foi tão atual como agora...
Trabalhadoras(es) do mundo inteiro uni-vos!!!!
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Dinamica dos pilares da modernida captalista
7.“
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E hoje como rebatem os avisos de Marx?
Tensão entre neoliberalismo e bem estar social(em todo o mundo)
Quem controla os controladores? (Bobbio) :Interesse privado(Mercado) x interesse
público(Estado)
Nova onda conservadora - (política controlada pelo poder finaceiro)
Deslegitimação do sistema político, aittudes autoritarias, criminalização dos pobres, inversão de
valores midiaticamente fabricada(retomada de o “Processo” de Capra)
Aprofundamento das desigualdades sociais e economicas x crescimento
econômico
Retomada do paradoxo central do capitalismo(economico x social)
“o 1% mais rico da população mundial detém mais riquezas atualmente do que todo o resto do
mundo junto”.
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E hoje como rebate as advertencias de Marx?
Conexão direta entre desigualdade e pobreza no momento que a reprodução social das
igualdades contribui para o aprofundamento da pobreza. = 62 pessoas tem um
patrimonio de um trilhão que abarca(somado) a 3,6 bilhões de pobres
Só para perceber o contraste abissal
simultâneamente:
mais de 1,2 bilhão de pessoas ainda se encontram em situação de
pobreza extrema.
De cada oito indivíduos, pelo menos um não tem acesso regular à quantidade
suficiente de alimentos para suprir suas necessidades energéticas.
Além disso, mais de 100 milhões de crianças com menos de cinco anos estão
desnutridas.
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E hoje como rebate as advertencias de Marx?
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Então o que podemos perceber como pano de fundo?
1)Reposição permanente das condições de existência do capitalismo:
a) maximização da busca do lucro através do mercado
b) liberalização total do mercado
c) geração permanente de desigualdade (como consequência) da
consequente concentração de renda)
d) em consequência um processo cotidiana de precarização das condições
de reprodução da humanidade
Conclusão : o capitalismo tá vivo e forte e aqui começa o
processo de resistência
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Então o que podemos perceber como pano de fundo?
1)Reposição permanente das condições de existência do capitalismo:
a) maximização da busca do lucro através do mercado
b) liberalização total do mercado
c) geração permanente de desigualdade (como consequência) da
consequente concentração de renda)
d) em consequência um processo cotidiana de precarização das condições
de reprodução da humanidade
Conclusão : o capitalismo tá vivo e forte e aqui começa o
processo de resistência
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PANORAMA MUNDIAL: Aumento da competição e
retrocesso conservador:
Saída do reino unido da UEE(Brexit) -
Busca conservadora pelo aumento da autonomia nacional e
desregulamentação da economia=combate a
imigração(xenofobia)
Faca de dois gumes e os imigrantes ingleses?
Refluxo económico(informações falsas, como aquela de que a
taxa paga por cada país para fazer parte da UE seria revertida
em saúde e educação)
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PANORAMA MUNDIAL: Aumento da competição e
retrocesso conservador:
Campos de refugiados de imigrantes
Um milhão de refugiados e de migrantes trilharam a rota dos Bálcãs ao
longo de 2015.
Enquanto a União Europeia negocia com a Turquia para tentar barrar
as partidas, os fechamentos sucessivos de fronteiras cortam esse
corredor humanitário informal
23 mil pessoas tenham perdido suas vidas tentando chegar à Europa
desde 2000.
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PANORAMA MUNDIAL: Aumento da competição e
retrocesso conservador:
Processo de de cobrança da divida dos países com as
instituições multilaterais
Quebra da Grécia e etc
Quebra do sistema financeiro(2008)-gênese das dividas públicas
nacionais
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PANORAMA DA AMÉRICA LATINA
A América Latina, funda-se na necessidade de reestruturação do
capitalismo global no pós-crise de 2008. Três grandes fatores são
fundamentais para tal:
1) A inserção internacional econômica da região sempre foi organizada a
partir da superexploração do trabalho. É preciso flexibilizar a legislação
trabalhista e eliminar direitos sociais
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PANORAMA DA AMÉRICA LATINA
2) A transferência internacional histórica de renda em forma de recursos
naturais de baixo custo. Nesta conta estão o pré-sal, o aquífero Guarani, a
floresta amazônica e todos os minérios da região.
3) O desmonte dos serviços e políticas públicas que caracterizam o novo
modelo de Estado que se articulava com base na planificação da
economia, na presença pública nos investimentos, em programas de
distribuição de renda e ampliação do acesso à educação e infraestrutura
urbana.
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PANORAMA NACIONAL: QUE PAÍS É ESTE?
1) No Brasil tal quadro(Mundial e da América Latina) é agravado(colonização, escravidão, patrimonialismo e etc) = 9º economia do mundo e 14º pais mais desigual do mundo.
2) Sociedade mais democrática e igualitaria x um país que precisa voltar a dar lucros
3) Principal tensão: Ampliar e aperfeiçoar os programas sociais x cortes cirugicos
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PANORAMA NACIONAL: QUE PAÍS É ESTE?
1. Principal discordância: Não se deve dar o peixe mas
ensina-lo a pescar(Teorema neoliberal) - como se
todos tivessem as mesmas condições de acesso ao
ensino, a vara e ao rio.
2. Coincidência histórica: Do abaixo a corrupção e ao
comunismo de 1964 para abaixo a corrupção e ao
petismo
3. Autoritarismo socialmente implantado(naturalizado)
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PANORAMA NACIONAL: QUE PAÍS É ESTE?
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PANORAMA NACIONAL: QUE PAÍS É ESTE?
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PANORAMA NACIONAL: QUE PAÍS É ESTE?
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PANORAMA NACIONAL: QUE PAÍS É ESTE?
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PANORAMA NACIONAL: QUE PAÍS É ESTE?
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PANORAMA NACIONAL: QUE PAÍS É ESTE?
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PANORAMA NACIONAL: QUE PAÍS É ESTE?
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PANORAMA NACIONAL: QUE PAÍS É ESTE?
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PANORAMA NACIONAL: QUE PAÍS É ESTE?
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DINÂMICAS DE DESMONTE DOS DIREITOS SOCIAIS
CONSAGRADOS X Desafios conjunturais imediatos -
EDUCAÇÃO e SAÚDE
Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/16(dividas estaduais)
que prevê congelamentos salariais e demissões de servidores públicos estaduais e
federais
Nele, o governo propõe cortes como:
Concursos públicos;
Aumentos salariais;
Gastos com indenizações dos servidores.
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DINÂMICAS DE DESMONTE DOS DIREITOS SOCIAIS
CONSAGRADOS X Desafios conjunturais imediatos -
EDUCAÇÃO e SAÚDE
O projeto prevê o aumento da contribuição previdenciária de 11% para 14%, o
fim das licenças prêmio e dos quinquênios e ainda a demissão voluntária de
servidores públicos.
corte de 10% das despesas mensais com cargos sem concursos, não concessão
de aumento de remuneração dos servidores e suspensão da nomeação de
concursados.
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DINÂMICAS DE DESMONTE DOS DIREITOS SOCIAIS
CONSAGRADOS X Desafios conjunturais imediatos -
EDUCAÇÃO e SAÚDE
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016(Novo
regime fiscal)= inversão de valores ou a revanche do capitalismo
selvagem
A medida altera os critérios para cálculo das despesas mínimas que serão
corrigidos pela variação da inflação do ano anterior, sem aumento real.
Será prerrogativa do Congresso Nacional decidir onde os recursos
públicos serão alocados.
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DINÂMICAS DE DESMONTE DOS DIREITOS SOCIAIS CONSAGRADOS X Desafios conjunturais
imediatos - EDUCAÇÃO e SAÚDE
Primeira mudança: Limitação das despesas primárias(políticas
públicas) = lógica inversa determina as necessidades por patamares
economicos(variação inflacionária+meta fiscal) e não pelos direitos socias
que traduzem tais necessidades e logo não dialoga mais com a vida.
Assim se desconsidera a base da arrecadação de impostos e
tributos: atendimento do interesse público
Ataque aos direitos sociais duramente conquiestados na
constiuição cidadã de 1988 (Bem Estar Social)
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DINÂMICAS DE DESMONTE DOS DIREITOS SOCIAIS
CONSAGRADOS X Desafios conjunturais imediatos - EDUCAÇÃO e
SAÚDE
Segunda Mudança: Não haverá mais aumento real na áreas principais das
politicas sociais por 20 anos
Efeito recessivo e perverso nas politicas públicas = sucateamento
EDUCAÇÃO
Atualmente, no caso da Educação a Constituição Federal (CF) estabelece que a
União deve aplicar em despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino o
valor equivalente a 18% da receita líquida de impostos (receita de impostos
deduzidas de transferências constitucionais a Estados e municípios).
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D
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DINÂMICAS DE DESMONTE DOS DIREITOS SOCIAIS CONSAGRADOS X Desafios conjunturais imediatos -
EDUCAÇÃO e SAÚDE
Saúde(Graziela David-INESC) :
Em 2014, por exemplo, a Seguridade Social teve uma receita de R$ 686 bilhões
e uma despesa de R$ 632 bilhões, tendo como resultado um superávit de R$ 53
bilhões.Entretanto, esse superávit não tem sido revertido para a própria
Seguridade Social.
A União, que em 2015 aplicou 14,8% da Receita Corrente Líquida (RCL) em
Saúde, tem em 2016 a obrigação de aplicar apenas 13,2% da RCL, uma perda de
R$ 10 bilhões
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DINÂMICAS DE DESMONTE DOS DIREITOS SOCIAIS CONSAGRADOS X Desafios
conjunturais imediatos - EDUCAÇÃO e SAÚDE
Saúde(Graziela David-INESC) :
Cenário social: Crescimento da população previsto de 9%, dobrando a
população idosa em20 anos(IBGE)+ demandas sociais aumentamndo + novas
tecnologias de Saúde cada vez mais caras
Tal dado significa anecessidade aumento real do valor destinado a saúde. O que
não ocorrerá.
A previsão se a PEC for aplicada é que o mesmo montante de recursos de hoje
seja aplicados em 2037=diminuição da aplicação per capita no SUS(aumento da
demanda, mas não do financiamento) = piora da oferta e da qualidade dos
direitos a saúde
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DINÂMICAS DE DESMONTE DOS DIREITOS SOCIAIS CONSAGRADOS X Desafios
conjunturais imediatos - EDUCAÇÃO e SAÚDE
Saúde(Graziela David-INESC) :
Caso a PEC 241/16 fosse aprovada ainda esse ano, já veríamos uma perda
imensa do financiamento do SUS nos próximos dois anos,. Em 2017, a previsão é
de que R$ 4 bilhões deixarão de ser aplicados em Saúde. Em 2018, serão R$ 8
milhões a menos.
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O que fazer?
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O que fazer?
Potencializar e superar a questão social
Defesa dos direitos conquistados - não
de forma defensiva: “Só se preserva o já
atingido exigindo-se mais.” - G. Conh
Para além da resistência, a busca do “tudo”
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O que fazer?
Defender uma reforma tributária, com justiça fiscal, em que melhorássemos a capacidade
arrecadatória através das receitas em potencial que alcançam bilhões – R$ 232 bilhões – de dívida ativa que
já foram transitados em julgado)
Além disso, a dívida ativa chega a R$ 1,5 trilhão, precisa ser julgada, a sonegação fiscal chega a mais R$
500 bilhões, e os fluxos ilícitos chegam a mais R$ 90 bilhões.
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O que fazer?
AUDITORIA DA DÍVIDA PÚBLICA
Temos que desmascarar essa dívida ou estamos condenados constitucionalmente por, no mínimo, duas décadas.
SUA finalidade É de assegurar a manutenção do sistema financeiro, retomar o crescimento econômico e assegurar a sustentabilidade da dívida. Uma luta contra o funcionamento do capitalismo
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O que fazer?
SE SOMAR A TODAS AS LUTAS CONTRA A PEC 257 E 241
RUMAR PARA AGREVE GERAL
E PRINCIPALMENTE
SE ORGANIZAR NA BASE:
DE FORMA PARTICIPATIVA,
DEMOCRÁTICA,
PLURAL,
E SENDO O CFESS, O CRESS
FIADORES DA BUSCA DE UM MUNDO MELHOR
AHHHH E NÃO SE ESQUEÇA:
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FORA TEMER!!!!!!