Empreendedorismo na Era Tecnológica: Empreendedorismo x Empreendedorismo Social e Ashoka
Empreendedorismo Social para Jovens Produtores de ... · O projeto Erasmus+...
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1 Empreendedorismo Social para Jovens Produtores de Comunicação Comunitária 2016-2-TR01-KA205-036191 RELATÓRIO DO QUADRO DE REFERÊNCIA PARA A FORMAÇÃO EM COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA (01)
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Empreendedorismo Social para Jovens
Produtores de Comunicação Comunitária
2016-2-TR01-KA205-036191
RELATÓRIO DO QUADRO DE REFERÊNCIA PARA A FORMAÇÃO
EM COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA (01)
2
ÍNDICE
INTRODUÇÃO .......................................................................................................................... 4
PARTE 1 - RELATÓRIO DO QUADRO DE REFERÊNCIA PARA A FORMAÇÃO EM MEIOS DE
COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIOS: SÍNTESE BIBLIOGRÁFICA ......................................................... 15
1. MEIOS DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIOS ......................................................................... 15
1.1.DEFINIÇÃO E ENQUADRAMENTO CONCEPTUAL DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIOS
........................................................................................................................................ 15
1.2.HISTÓRIA DA UTILIZAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIOS
........................................................................................................................................ 21
1.2.1. BULGÁRIA ............................................................................................................ 21
1.2.2. PORTUGAL ........................................................................................................... 22
1.2.3. TURQUIA .............................................................................................................. 28
1.3.INVESTIGAÇÃO SOBRE PROGRAMAS PARA A JUVENTUDE NO ÂMBITO DA COMUNICAÇÃO
COMUNITÁRIA ................................................................................................................... 32
1.4.BOAS PRÁTICAS DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA
........................................................................................................................................ 40
1.4.1. BULGÁRIA ............................................................................................................ 40
1.4.2. PORTUGAL ........................................................................................................... 50
1.4.3. TURQUIA .............................................................................................................. 57
1.5. POLÍTICAS E LEGISLAÇÃO EM COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA NOS PAÍSES PARCEIROS ....... 65
1.5.1. BULGÁRIA ............................................................................................................ 65
1.5.2. PORTUGAL ........................................................................................................... 67
1.5.3. TURQUIA .............................................................................................................. 72
2. EMPREENDEDORISMO SOCIAL ........................................................................................... 75
2.1.DEFINIÇÃO E ENQUADRAMENTO CONCEPTUAL DE EMPREENDEDORISMO SOCIAL
........................................................................................................................................ 75
2.2. HISTÓRIA DO EMPREENDEDORISMO SOCIAL .................................................................. 80
2.2.1. BULGÁRIA ............................................................................................................ 80
2.2.2. PORTUGAL ........................................................................................................... 86
2.3.3. TURQUIA .............................................................................................................. 90
2.3. INVESTIGAÇÃO SOBRE PROGRAMAS PARA A JUVENTUDE NO ÂMBITO DO
EMPREENDEDORISMO SOCIAL ............................................................................................. 93
2.3.1. BULGÁRIA ............................................................................................................ 93
2.3.2. PORTUGAL .......................................................................................................... 105
2.3.3. TURQUIA ............................................................................................................. 111
2.4. BOAS PRÁTICAS DE EMPREENDEDORISMO SOCIAL ....................................................... 116
2.4.1. BULGÁRIA ........................................................................................................... 116
2.4.2. PORTUGAL .......................................................................................................... 134
2.4.3. TURQUIA ............................................................................................................. 147
2.5. POLÍTICAS E LEGISLAÇÃO EM EMPREENDEDORISMO SOCIAL NOS PAÍSES PARCEIROS ...... 161
2.5.1. BULGÁRIA ........................................................................................................... 161
3
2.5.2. PORTUGAL .......................................................................................................... 167
2.5.3. TURQUIA ............................................................................................................. 173
2.6. ESTRATÉGIAS E POLÍTICAS NA EDUCAÇÃO NÃO-FORMAL, FORMAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
NA UNIÃO EUROPEIA ......................................................................................................... 175
2.7. USO ESTRATÉGICO DA COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O EMPREENDEDORISMO SOCIAL
....................................................................................................................................... 188
PARTE 2 - RELATÓRIO DO QUADRO DE REFERÊNCIA: ANÁLISE .................................................. 192
1. EMPREENDEDORISMO SOCIAL PARA JOVENS PRODUTORES DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA:
RELATÓRIO COMPARATIVO DA ANÁLISE DE NECESSIDADES ENTRE PAÍSES
…………………………………………………………………………………………………………………………………………………….………….192
1.1. OBJETIVO DO ESTUDO ................................................................................................ 192
1.2. RECOLHA DE DADOS ................................................................................................... 193
1.3. AMOSTRA DA PESQUISA .............................................................................................. 193
1.4. ANÁLISE DOS DADOS DA PESQUISA ............................................................................. 194
1.5. RESULTADOS DA PESQUISA......................................................................................... 194
2. RESULTADOS DA ANÁLISE DE NECESSIDADES DO CONSELHO CONSULTIVO NACIONAL E DOS
STAKEHOLDERS NA TURQUIA ................................................................................................. 220
2.1. METODOLOGIA ........................................................................................................... 220
2.2. ANÁLISES E RESULTADOS ........................................................................................... 222
3. RESULTADOS DA ANÁLISE DE NECESSIDADES DO CONSELHO CONSULTIVO NACIONAL E DOS
STAKEHOLDERS NA BULGÁRIA ............................................................................................... 228
3.1. METODOLOGIA ........................................................................................................... 228
3.2. ANÁLISE E RESULTADOS ............................................................................................. 230
4. RESULTADOS DA ANÁLISE DE NECESSIDADES DO CONSELHO CONSULTIVO NACIONAL EM
PORTUGAL ........................................................................................................................... 232
4.1. METODOLOGIA ........................................................................................................... 232
4.2. ANÁLISE E RESULTADOS ............................................................................................. 234
5. CONCLUSÃO E SUGESTÕES ................................................................................................ 236
4
INTRODUÇÃO
O projeto Erasmus+ 2016-2-TR01-KA205-036191 “Empreendedorismo
para Jovens Produtores de Comunicação Comunitária” (projeto SEYMM)
assenta na premissa de que a educação para o empreendedorismo social é
um processo de aprendizagem ao longo da vida, no qual o empreendedor
será continuamente confrontado com variados desafios. Na realidade, os
empreendedores sociais trabalham frequentemente em áreas desfavorecidas,
procurando soluções inovadoras para os problemas sociais mais prementes.
Neste contexto, os empreendedores sociais terão de ser ambiciosos e
persistentes, com vista a lidar com questões sociais complexas e/ou de
grande dimensão, e a oferecer novas ideias para uma mudança em larga
escala. Os empreendedores sociais são agentes de mudança na sociedade,
aproveitando oportunidades que outros desperdiçaram para melhorar
sistemas, inventar novas abordagens e criar soluções para melhorar a
sociedade. Enquanto um empreendedor comercial ou empresário pode criar
indústrias inteiramente novas, um empreendedor social desenvolve soluções
inovadoras para problemas sociais e depois implementa-as em larga escala.
O presente projeto enquadra-se em diversas prioridades. Assim, no
âmbito da prioridade mais relevante "Promover a educação para o
empreendedorismo e o empreendedorismo social junto dos jovens", este
projeto aborda a questão de como os jovens podem desenvolver
capacidades de empreendedorismo social para elaborar, dirigir e manter os
seus próprios media ou meios de comunicação comunitários (MCC). Os
media comunitários podem ser descritos como sendo um "terceiro" setor,
alternativos, meios de comunicação orientados para a abordagem de temas
da comunidade através da participação, interatividade e desenvolvimento
comunitário.
No domínio da prioridade "Promover trabalho juvenil de alta qualidade",
o projeto procura promover as capacidades de empreendedorismo social na
5
comunicação comunitária, o que permitirá aos jovens trazer para o domínio
público os seus problemas e desafios comunitários, organizar-se,
desenvolver as suas comunidades e participar na esfera pública (envolvendo
stakeholders, sensibilizando, participando nas consultas públicas e sendo
intervenientes principais no discurso público).
No contexto da prioridade "Transparência e reconhecimento de
capacidades e habilitações para facilitar a aprendizagem, a empregabilidade
e a mobilidade laboral", o projeto procurará transferir e desenvolver o
ambiente da comunicação comunitária em cooperação com as comunidades
locais dos países parceiros.
O projeto baseou a selecção das prioridades nos seguintes
pressupostos:
- O empreendedorismo social partilha uma série de características
comportamentais com o empreendedorismo comercial;
- Emprego & Empreendedorismo são 1 dos 8 domínios de ação
promovidos pela Estratégia da União Europeia para a Juventude
(2010-18) e pelo recente Relatório da União Europeia para a
Juventude (publicado em 15/09/2015).
- O empreendedorismo é um competência essencial no Quadro de
Referência Europeu das Competências Essenciais para a
Aprendizagem ao Longo da Vida (2006).
- O empreendedorismo social é um elemento essencial do modelo
social europeu. Está intimamente relacionado com a Estratégia 2020
da União Europeia e representa um contributo significativo para a
sociedade.
A participação e o compromisso dos jovens é, na verdade, um desafio
importante para a Europa. A Europa necessita de jovens cidadãos ativos no
âmbito dos media, detentores de literacia mediática e competências em
comunicação comunitária que lhes permitirão causar um impacto positivo
6
nas suas comunidades locais. A comunicação comunitária é uma área que
pode ter um impacto multiplicador a longo prazo tanto ao nível local como
europeu. Por esta razão, é importante que os Estados-membros da União
Europeia e do Conselho da Europa trabalhem juntos para aumentar a
capacidade dos jovens de desempenhar o seu papel na sociedade civil e na
participação cívica.
Ora, para desenvolver a capacidade de participação dos jovens, a sua
capacidade no âmbito da comunicação deve ser aumentada. A comunicação
comunitária consiste num conjunto de instrumentos e redes que os jovens
podem utilizar para se fazerem ouvir e se tornarem mais poderosos, através
de ações mediáticas subsequentes na comunidade e ao nível da cidadania
europeia.
Em 2008, o Parlamento Europeu definiu a importância dos Meios de
Comunicação Comunitários na Europa, “sem fins lucrativos e independentes,
não só do poder central nacional, mas também do poder local, que
desenvolvem essencialmente atividades de interesse público e no interesse
da sociedade civil, servindo objetivos claramente definidos, que incluem
sempre um benefício social e contribuem para o diálogo intercultural”
[Resolução 2008/2011(INI)].
Na mesma Resolução, o Parlamento Europeu aconselha os Estados-
Membros a garantirem, caso ainda não o tenham feito, o reconhecimento
jurídico dos meios de comunicação comunitários enquanto grupo distinto
paralelo aos meios de comunicação comerciais e públicos, sem prejuízo dos
media tradicionais. É também solicitado à Comissão que tenha "em conta os
meios de comunicação comunitários como uma solução alternativa e da base
para o topo para aumentar o pluralismo dos meios de comunicação quando
forem definidos indicadores para esse efeito”. Para que a comunicação
comunitária atinja o seu objetivo, alcançando a homogeneidade da
capacidade mediática dos jovens na Europa, torna-se necessária a co-
7
criação de quadros, programas e parcerias/redes de formação entre as
múltiplas organizações que lidam com a juventude, tais como: organizações
voluntárias de comunicação comunitária, organizações de formação e
educação intercultural, redes de investigação em educação, ONG
sociopolíticas, entre outras.
Neste contexto, foi identificado como problema comum na Europa, o
facto de os jovens não conseguirem comunicar eficazmente a sua
mensagem por não possuirem a literacia mediática necessária ou as
competências para o fazer. Através da comunicação comunitária, as
organizações comunitárias e os grupos organizados de jovens devem
encorajar ativamente a participação destes na exploração das
potencialidades da Sociedade do Conhecimento, encorajando-os e
capacitando-os a inteirarem-se dos temas públicos e cívicos para que
possam da melhor forma exigir os seus direitos e prosseguir ações
consequentes. Caso contrário, os jovens podem enfrentar o risco de
marginalização. Sem o poder que lhes advém da comunicação comunitária,
as organizações comunitárias de jovens não se conseguem manter
efetivamente como "organizações de aprendizagem" - e é por esta razão
menos provável que se adaptem e sobrevivam nesta era de velocidade e
eixos económicos fundamentais.
As redes e os programas de formação em comunicação comunitária,
que são adaptados especificamente às necessidades e circunstâncias dos
jovens, ajudá-los-ão a beneficiar de oportunidades para um mais amplo
envolvimento na sociedade, a envolver o público e a contribuir para um
movimento jovem forte e para a Sociedade Civil como um todo. Para além
das estratégias recentes de literacia mediática, os jovens têm tido acesso
limitado às oportunidades de formação mediática, seja formação em
comunicação ou formação prática em ferramentas de comunicação. Devido a
esta falta de acesso à formação em comunicação (comunitária), os jovens
8
não são capazes de transmitir a sua mensagem ao público. Isto limita o seu
envolvimento em processos participativos e diminui a oportunidade de
conseguirem apoio público para os seus objetivos e pontos de vista.
A principal ideia do projeto SEYMM é desenvolver módulos de formação
em comunicação comunitária para a juventude, segundo uma abordagem
"auto-organizada" inovadora, e orientar elementos jovens de comunidades
locais (municípios, bairros, comunidades desfavorecidas) através de um
processo em que eles possam:
a) Adquirir competências técnicas em Comunicação Comunitária;
b) Adquirir competências de empreendedorismo para estabelecer os
seus próprios media (por exemplo, um website de notícias locais,
um blog colaborativo, entre outros);
c) Gerir os seus próprios media com o envolvimento colaborativo da
comunidade - membros constituintes e grupos-alvo -, contribuindo
assim para a sustentabilidade e o impacto duradouros do projeto.
A Comunicação Comunitária, como terceiro setor dos media, é um
conceito que, apesar de relativamente novo, começou a estabelecer-se como
um meio de comunicação alternativo com o seu próprio enquadramento. O
projeto visa desenvolver e reforçar ainda mais a "Comunicação Comunitária
na Sociedade Civil”. Mais especificamente, o projeto visa conceber e
implementar abordagens e ferramentas que tornarão a comunicação
comunitária parte da cultura dos jovens, onde as competências que ajudam
a criar desenvolvimento comunitário de base serão transferidas para os
jovens. O outro elemento inovador é o recurso a uma abordagem "auto-
organizadora" dos resultados do projeto.
O projeto visa acompanhar as estratégias recentes de literacia
mediática implementadas em alguns países europeus, com vista a aumentar
o acesso a oportunidades de formação mediática, formação em media ou
formação prática em ferramentas de comunicação. O projeto visa
9
igualmentar aumentar o acesso limitado à formação em comunicação
(comunitária), para que os jovens possam difundir a sua mensagem a um
público mais alargado.
O consórcio do projeto (Ege University-Turquia, www.ege.edu.tr;
Consultis-Portugal, www.consultis.pt; Zgura-M-Bulgária, www.zgura-m.eu)
detém competências relevantes neste contexto e assumiu outros projetos
similares no passado. Os resultados tangíveis do projeto são:
1. Um programa de formação completo para jovens que inclua os
seguintes tópicos:
• Empreendedorismo Social;
• Literacia Mediática e Ambiente Mediático;
• Técnicas de Comunicação;
• Criação de Comunidades;
• Design Visual e Produção;
• Media Comunitários;
• Comunicação Comunitária Impressa;
• Comunicação Comunitária Audiovisual;
• Comunicação Comunitária Digital.
2. Uma plataforma de e-learning, que não só acolherá os conteúdos,
mas também auxiliará o trabalho em rede e a aprendizagem colaborativa.
3. O desenvolvimento de uma metodologia de formação pedagógica,
que será um guia para a efetiva implementação do programa de formação,
de acordo com as metas e os objetivos traçados. O programa formará
jovens/trabalhadores de organizações da sociedade civil/voluntários não só a
um nível teórico mas também na aquisição prática de competências (uma
abordagem construtivista e participativa na formação). Funcionará como um
"guia de formação" para a implementação do programa de formação.
10
4. Uma análise do empreendedorismo social e das necessidades de
formação em comunicação comunitária nos países parceiros, que será
baseada numa investigação quantitativa, assim como no estudo e na
avaliação das práticas de Comunicação Comunitária em Empreendedorismo
Social nos países parceiros.
5. Uma base de dados de media comunitários e respetivas organizações,
recolhida em cada país parceiro, inclui uma base de dados de boas práticas
no que se refere a Comunicação Comunitária, campanhas de organizações
da sociedade civil exemplares e colocação ativa nessas organizações de
meios de comunicação para jovens voluntários.
6. O resultado das formações será a criação de um meio de
comunicação comunitário, tal como o próprio website do projeto, que
direcionará e organizará os jovens para temas e desafios que se colocam às
suas comunidades.
7. Um Manual da Comunicação Comunitária para a Juventude, que será
um guia de referência sobre comunicação comunitária. Consistirá num livro
digital e conterá o programa de formação, informação sobre fontes
bibliográficas e inspiradoras, uma lista de organizações de relevo,
informação sobre o projeto, a metodologia adotada, etc.
8. Um website, que não só disponibilizará informação e alojará todos os
resultados, mas estará também associado a um conjunto de ferramentas de
redes sociais que levará à criação de uma rede de stakeholders. Também
proporcionará uma coleção de documentos sobre literacia mediática,
formação, estratégias de campanha para jovens e intervenientes em
comunicação comunitária.
9. Uma avaliação externa de qualidade e um relatório de análise dos
resultados e atividades do projeto.
11
10. Uma série de boletins informativos digitais (newsletters) para
documentar e publicitar as atividades do projeto, dar acesso ao material
produzido, e ser largamente difundido em meios de comunicação e
stakeholders.
O envolvimento de stakeholders (por exemplo, associações de imprensa
e ONG) em atividades de criação de conteúdo (por exemplo, entrevistas
para os produtores de comunicação comunitária), assim como em eventos
de difusão, potenciará a disseminação do conceito de comunicação
comunitária e dará início à relação entre comunidades e produtores de
comunicação comunitária. Esta relação oferece mais oportunidades de
participação comunitária na criação de media do que os meios de
comunicação tradicionais (públicos ou com fins lucrativos).
Espera-se, assim, que o desenvolvimento de jovens empreendedores
com competências em comunicação comunitária tenha um impacto
significativo no desenvolvimento das comunidades, promovendo o empenho
dos jovens na sua comunidade relativamente aos problemas que a afetam.
O projeto SEYMM disponibilizará os seus resultados através de quatro
vias:
O1-Relatório do Quadro de Referência para a Formação em
Comunicação Comunitária.
Este relatório apresentará as conclusões do quadro de referência final,
pelo qual a formação em comunicação comunitária se regerá durante o
desenvolvimento da restante produção intelectual.
02-Programa de Formação em Comunicação Comunitária e
Empreendedorismo Social.
Os resultados da investigação efetuada conduzirão ao desenvolvimento
de materiais de ensino e aprendizagem concretos, que constituirão a base
12
do programa de e-learning. O produto final será traduzido para os idiomas
de todos os países participantes.
03- Módulos de E-Learning com Exercícios Práticos
O principal objetivo é conceber e implementar conteúdos e
metodologias de formação para utilização ativa de competências em
comunicação comunitária e empreendedorismo social de jovens, nos idiomas
dos países parceiros.
04- Estratégia de Escalas de Avaliação e Impacto
Desenvolver atividades para criar escalas de avaliação, listas de
observação e ferramentas de impacto que assegurarão a recolha de
feedback no que diz respeito à eficácia, envolvimento e nível dos objetivos e
resultados de aprendizagem atingidos.
O primeiro resultado do "Relatório do Quadro de Referência para a
Formação em Comunicação Comunitária" que aqui se apresenta consiste em
duas partes essenciais - síntese bibliográfica e resultados da análise de
necessidades -, seguidas de uma conclusão.
Na síntese bibliográfica, definições e enquadramentos conceptuais,
história, política e legislação, assim como investigação sobre programas
para jovens no âmbito do empreendedorismo social e da comunicação
comunitária, serão analisados pelos países parceiros (Turquia, Portugal e
Bulgária).
São descritos os grupos-alvo de jovens, a utilização de meios de
comunicação comunitários, as boas práticas em comunicação comunitária e
empreendedorismo social nos países parceiros. É examinado o resultado da
investigação existente sobre programas para jovens no âmbito da
comunicação comunitária e do empreendedorismo social. São analisadas
políticas de relevo da União Europeia e documentos sobre educação não-
formal, formação e estratégias de empreendedorismo na União Europeia.
13
São ainda apresentados exemplos de boas práticas, selecionados como
amostra intencional, assim como as necessidades dos potenciais formandos
em comunicação comunitária e empreendedorismo social.
Na secção sobre a análise de necessidades foi realizada uma análise
comparativa entre os países parceiros. Os formadores, técnicos de juventude
e outros profissonais envolvidos no estudo representam os grupos
intermediários mais importantes na possibilidade de alcance e influência dos
grupos desfavorecidos. Com este projeto, pretende-se contribuir para a
qualidade dos estudos relativos à juventude, com vista a desenvolver um
programa de formação direcionado a formadores e técnicos de juventude.
Esse programa de formação pretende incrementar, junto dos formadores e
técnicos de juventude, a utilização de meios de comunicação comunitários e
as competências em empreendedorismo social, aumentando neles a
capacidade de difundir informação junto dos jovens desfavorecidos, para que
estes possam estabelecer e gerir os seus próprios media.
No processo de realização do projeto, a investigação sobre as principais
necessidades dos formadores e técnicos de juventude quanto ao programa
de formação em empreendedorismo social e comunicação comunitária
constitui um passo essencial para atingir os objetivos do projeto. Para que o
programa de formação seja preparado para suprir as necessidades primárias
definidas no âmbito das "necessidades dos jovens na Europa", e para gerar
o conteúdo aplicável a essas necessidades, foram incluídos formadores,
técnicos de juventude e outros profissionais relevantes de todos os países
parceiros participantes no projeto. A recolha dos dados do estudo, que adota
a abordagem de investigação quantitativa, foi feita através de questionário.
A parte sobre os resultados da análise de necessidades foi enriquecida por
dados qualitativos cedidos pelo Conselho Consultivo Nacional e por
stakeholders locais de cada país parceiro.
14
A conclusão do relatório inclui a interpretação da síntese bibliográfica e os
resultados da análise de necessidades conducente ao conteúdo do programa.
Inclui o quadro de referência para a formação dos jovens e os resultados de
aprendizagem específicos que se espera serem atingidos pelos participantes
no final do processo de formação.
15
PARTE 1 - RELATÓRIO DO QUADRO DE REFERÊNCIA PARA A
FORMAÇÃO EM MEIOS DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIOS: SÍNTESE
BIBLIOGRÁFICA
1. MEIOS DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIOS
1.1. DEFINIÇÃO E ENQUADRAMENTO CONCEPTUAL DOS MEIOS DE
COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIOS
Os principais meios de comunicação têm uma estrutura que legitima e
reproduz uma série de valores dominantes numa sociedade. Isto é alcançado
particularmente através de meios de comunicação que utilizam instrumentos
mediáticos tradicionais. A propriedade e a estrutura organizacional dos
meios de comunicação evoluíram em direção a uma monopolização, o que
tornou invisíveis publicações alternativas ou outros meios de representação.
Os meios de comunicação alternativos nasceram para contrastar com os
principais meios de comunicação opondo-se ao discurso monopolizado e
estereotipado e a este sistema de representação. Este discurso crítico
preparou o caminho para a construção de discursos alternativos e novas
formas de entendimento ético, enquanto critica a linguagem machista, o
discurso sexista e o discurso do ódio, usados pelos meios de comunicação
em relação ao que é considerado o "outro". Este novo ponto de vista lançou
as bases para o surgimento e adoção de abordagens/estilos/tipos
alternativos. As massas, ao tornarem-se menos visíveis no domínio público e
ao serem ignoradas pelos principais meios de comunicação, começaram a
criar os seus próprios media para fazerem ouvir a sua voz, naquilo que tem
sido apelidado de meios de comunicação alternativos. Os meios de
comunicação alternativos são um conceito utilizado para definir os meios de
comunicação que não se enquadram nas fronteiras dominantes, no que diz
respeito ao discurso/estilo e forma, consistindo em diversas subculturas. Na
16
realidade, é bastante difícil definir meios de comunicação alternativos devido
à ambiguidade da palavra. "Uma vez que o termo alternativo é geralmente
utilizado para designar o que é diferente do outro, principalmente diferente
do que é comum, com o objetivo de fornecer uma oportunidade de escolha,
por vezes num enquadramento estreito, evoca mais do que uma coisa,
sugestão ou comportamento de entre os quais se podem fazer escolhas"1.
Neste aspeto, os meios de comunicação alternativos têm várias
subcategorias e várias definições. No seu significado mais lato, meios de
comunicação alternativos são “uma série heterogénea de práticas mediáticas
desenvolvidas por diversos grupos e organizações, em contextos específicos
e diferentes, e utilizando uma grande variedade de meios de comunicação”2.
Segundo Atton, "por qualquer razão (aconselhamento estatal, pressão
financeira por parte dos anunciantes ou propriedade integrada,
conservadorismo intrínseco ao jornalismo, prioridades noticiosas), os meios
de comunicação alternativos são as histórias caseiras que não conseguiram
conquistar o seu lugar nos principais meios de comunicação"3. A diversidade
de meios onde estas histórias encontram lugar provoca o desenvolvimento
de diferentes perspetivas acerca dos meios de comunicação alternativos. A
este respeito, os meios de comunicação alternativos são enquadrados em
vários subgrupos, tais como, meios de comunicação radicais, dos cidadãos,
comunitários, não governamentais, rizomáticos.
1 Köksalan, E.M., Alternatif Medya Olarak Topluluk Televizyonları, in Kendi Medyanı Yarat cilt:2
(Haz:Yanıkkaya, B., Çoban B.), Kalkedon Yayınları, 2014, p.p.,253-283 - "Since the word alternative is generally
used to mark what is different from the other, especially different from the ordinary on behalf of providing an
opportunity of choice, at times in a close framework, it evokes more than one thing, suggestion or behaviour among
which choices can be made" (tradução livre). 2 Rodriguez, C.. Fissures in the Mediascape: An International Study of Citizens Media, Hampton Press, 2014 - “a
heterogeneous set of media practices developed by very diverse groups and organizations, in specific and different
contexts, and employing a great variety of media” (tradução livre). 3 Atton, C. Alternatif Medyaya Bakış: Kuram ve Metodoloji, in Kendi Medyanı Yarat cilt:1 (Haz:Yanıkkaya, B.,
Çoban B.), Kalkedon Yayınları, 2014, p.p.,21-63 - "for whatever reason ( state advice, financial pressure from the
advertisers or cross-media property, conservatism intrinsic to journalism, news priorities), alternative media is the
house stories that could not find their place in the mainstream media" (tradução livre).
17
Os meios de comunicação comunitários são igualmente parte integrante
dos meios de comunicação alternativos, e constituem uma das abordagens
que os define. A característica fundamental desta abordagem advém do
esforço de descrever os meios de comunicação alternativos segundo o
conceito de comunidade. Comunidade, enquanto definição tradicional de
vizinhança ou organização social local numa região específica segundo
sociologistas, foi ajustada por antropólogos à cultura e rotulada como
cooperação política onde os elementos de cidadania, autonomia, sociedade
civil e identidade coletiva são enfatizados 4 . Enquanto a proximidade
geográfica é apresentada como o elemento mais vital que constrói a
comunidade nas abordagens tradicionais quanto ao conceito de comunidade,
as abordagens modernas estabelecem que o interesse mútuo é importante
para a comunidade florescer e que a comunidade não é algo forçado, mas
uma estrutura que é construída efetivamente pelos seus elementos5. Com
base nestas definições, a comunicação comunitária pode ser descrita como
um ambiente de comunicação que é criado pelos elementos que concordam
num mútuo interesse e sentimento de pertença a uma cultura específica,
quer haja proximidade geográfica ou não.
As dificuldades relacionadas com a definição de meios de comunicação
alternativos também se sentem ao definir meios de comunicação
comunitários. Segundo a Kern European Affairs (KEA), o termo comunicação
comunitária refere-se a “meios de comunicação sem fins lucrativos dirigidos
ou sob a alçada de comunidades, cujos interesses servem. Os membros da
comunidade podem participar na programação e na gestão desses MCC”6.
Por outro lado, Fuller considera “as comunicações/os meios de comunicação
4 Delanty, G., Bir Kavramın Anatomisi, Everest Yayınları, 2015. 5 Carpenter,N. Yerel Ötesi ve Topluluk Medyası Yerel Ötesiciliği, in Kendi Medyanı Yarat cilt:2 (Haz:Yanıkkaya,
B., Çoban B.), Kalkedon Yayınları, 2014, pp.215-253. 6 Kern European Affairs (KEA), The State Of Community Media In The European Union, 2007,
http://www.europarl.europa.eu/portal/en - “media that are non-profit and owned by or accountable to the community
that they seek to serve. CM are open to participation in programme making and management by members of the
community” (tradução livre).
18
comunitários um conceito que se refere às diferentes formas como os
indivíduos e as organizações envolvem o público em meios participativos de
veiculação de temas, dependendo do tempo e do espaço”7, enfatizando a
variabilidade dos meios de comunicação segundo o tempo e o espaço.
Carpenter menciona que os meios de comunicação comunitários fazem parte
dos meios de comunicação civil8. Segundo Atton, “os meios de comunicação
comunitários são capazes de construir realidades opostas às convenções e
representações dos principais meios de comunicação"9. Embora os meios de
comunicação comunitários tenham uma posição periférica quando
comparados com os principais meios de comunicação, eles “representam
uma contribuição crucial em processos de desenvolvimento, desempenhando
um papel importante na democratização e construção da cidadania, nos
conflitos sociais e na sensibilização do público”10.
Avançando com base nestas definições, podemos falar das
características gerais dos meios de comunicação comunitários. Jankowski
definiu as características dos meios de comunicação comunitários da
seguinte forma:
1. Promoção da propriedade local, politicamente desfavorecida,
partilhada;
2. Conteúdo local;
3. Propriedade não profissional e voluntária;
4. Distribuição digital;
7 Fuller, L.K., Community Media: International Perspectives, Palgrave Publ., 2007, p.p.1-21 - “community
communications/media as a concept referring to how individuals and organizations involve publics in participatory
means of airing issues takes various forms, depending on time and place” (tradução livre). 8 Carpenter,N., Lie, R., Servaes, j., Community Media: Muting the democratic Media Discourse, Continuum:
Journal of Media and Cultural Studies, 17:1,pp.51-68 9 Atton, C., The Routledge Companion to Alternative And Community Media, Routledge Publ. 2015. - “community
media are able to construct realities that oppose the conventions and representations of the mainstream media"
(tradução livre). 10 Milan, S.,“Four Steps to Community Media as a Development Tool”. Development in Practice. Vol: 19
Numbers:4-5. 2009, pp.589-609 - “they represent a crucial input in development processes, playing an important
role in democratisation and building citizenship, social struggles, and awareness raising” (tradução livre).
19
5. Distribuição geográfica e estrutura financeira não comercial, embora
possam incluir patrocinadores, publicidade, e assim por diante11.
Maslog refere as seguintes características dos meios de comunicação
comunitários:
1. Dirigidos e controlados por pessoas da comunidade;
2. Normalmente mais pequenos e de baixo custo;
3. Promovem comunicação bilateral interativa;
4. Sem fins lucrativos e autónomos, logo não comerciais;
5. Têm cobertura e alcance limitados;
6. Utilizam materiais e recursos locais apropriados;
7. Refletem as necessidades e os interesses da comunidade;
8. Os seus programas ou conteúdos apoiam o desenvolvimento da
comunidade12.
No âmbito do enquadramento destas definições e características, os
meios de comunicação comunitários têm uma estrutura voluntária sem fins
lucrativos que representa os seus membros política, cultural e socialmente,
criam conteúdos com vista às necessidades dos seus elementos, criam
independência através de processos de trabalho. Esta estrutura alternativa
de comunicação cria, por um lado, uma oportunidade para os membros da
comunidade se expressarem e, por outro lado, uma oportunidade de se
desenvolverem para que estes padrões de expressão possam ser difundidos.
Milan avalia a comunicação comunitária em quatro aspetos e sumaria a
relação entre comunicação comunitária e desenvolvimento na sua obra,
onde menciona o laço entre a comunicação comunitária e o desenvolvimento
humano13.
11 Hatcher, J.A., Community Journalism A An International Phenomen in Foundations of Community Journalism,
Sage Publ., 2012. 12 Fuller, L.K., Community Media: International Perspectives, Palgrave Publ., 2007, p.p.1-21 13 Milan, S.,“Four Steps to Community Media as a Development Tool”. Development in Practice. Vol: 19
Numbers:4-5. 2009, pp.589-609.
20
Figura 1: Milan, S.(2009) “Four Steps to Community Media
as a Development Tool”. Development in Practice. Vol: 19
Numbers:4-5. pp.589-609.
Considera a comunicação comunitária no que se refere à comunidade,
infra-estrutura, desenvolvimento de competências e finanças, mencionando
as características dos meios de comunicação, e seguidamente conclui que
proporcionam o desenvolvimento humano através da transformação de
experiências individuais em experiências coletivas, formando laços sociais e
dando voz aos que até então não a tinham.
Outro estudo sobre os efeitos da comunicação comunitária no indivíduo
foi apresentado pelo Parlamento Europeu. Segundo o relatório, “a
Comunicação Comunitária fomenta a perspicácia empreendedora dos
voluntários. Tem a capacidade de ensinar indivíduos que trabalharão no
setor sem fins lucrativos a angariar fundos, planear iniciativas sociais e gerir
expectativas de múltiplas partes interessadas públicas e privadas”14.
Além da sua relação com este desenvolvimento, a comunicação
comunitária tem a característica de conferir aos grupos sem expressão nos
14 Kern European Affairs (KEA), The State Of Community Media In The European Union, 2007,
http://www.europarl.europa.eu/portal/en - “Community Media fosters the entrepreneurial acumen of its volunteers.
It has the ability to teach individuals who will work in the non-profit sector how to set up fund raisers, plan social
initiatives and the means to manage the expectations of multiple public and private stakeholders” (tradução livre).
21
principais meios de comunicação a possibilidade de se fazerem ouvir, o que
é extremamente importante no que respeita a democratização e aos grupos
social, cultural e ideologicamente marginalizados e desfavorecidos, que têm
agora uma oportunidade de se exprimir.
1.2. HISTÓRIA DA UTILIZAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO
COMUNITÁRIOS
1.2.1. BULGÁRIA
Após a queda do regime comunista em 1989, o país introduziu o
pluralismo político e foram criadas instituições democráticas. As
transformações após 1989 mudaram radicalmente a situação dos meios de
comunicação no país.
A liberalização do mercado e a competição livre muito rapidamente se
apropriaram da esfera mediática, acelerando o processo de digitalização no
domínio dos meios de comunicação. Apesar do atraso, há sintomas positivos
para a sua compensação e superação.
A tendência crescente da participação dos jovens na audiência dos
novos meios de comunicação comunitários é clara. Por outro lado, o
processo de segmentação das audiências tem vindo a aprofundar-se. Nos
próximos anos, algumas mudanças ocorrerão na regulamentação da
comunicação comunitária.
A história da comunicação comunitária na Bulgária é bastante recente
uma vez que o primeiro meio de comunicação deste género foi lançado
depois do ano 2000. Na última década, há uma clara tendência de rápido
desenvolvimento de meios de comunicação comunitários criados por jovens.
Não há dados oficiais acerca da quantidade de meios de comunicação
comunitários que são difundidos na Internet. O mesmo se aplica aos
relatórios que pretendem monitorizar a história e o desenvolvimento de
22
novas formas de comunicação comunitária. Os exemplos particulares de
portais da juventude funcionais, ou de outro tipo de comunicação
comunitária, são apresentados na secção sobre boas práticas deste relatório.
Nos últimos anos, como consequência das tendências mediáticas
mundiais, têm vindo a aparecer no mercado da comunicação para a
juventude búlgara novas formas de produtos e cultura mediáticos (como
blogs, vlogs, páginas públicas do Facebook, entre outras). Estes produtos
mediáticos estabeleceram formas inteiramente novas de interação e
comunicação entre jovens na Bulgária, assim como no resto do mundo.
1.2.2. PORTUGAL
No final do séc. XIX, a imprensa portuguesa já estava estruturada como
uma empresa comercial moderna, com caráter apartidário e abertura a
diferentes correntes de opinião. No entanto, apesar de a taxa de iliteracia
rondar os 90% em meados do séc. XIX, houve um crescimento do número
de publicações de trabalhistas e republicanos, especialmente durante a
segunda metade do século, o que se traduziu gradualmente num importante
veículo na formação da opinião pública.
O desenvolvimento dos meios de comunicação em geral no século XX
esteve intimamente relacionado com a história política de Portugal 15 .
Quando Salazar16 assumiu o poder em finais dos anos 20, foi confrontado
com uma imprensa aberta e variada. Durante a Primeira República (1910-
1926), a imprensa conseguiu libertar-se das restrições impostas pela
monarquia. Quando o autoritarismo se consolidou, em meados dos anos 30,
a censura na imprensa foi instalada. O regime de Salazar concentrou-se no
controlo do conteúdo dos jornais. O controlo dos meios de comunicação, que
15 Kelly, M., Mazzoleni, G., McQuail, D., The Media in Europe: The Euromedia Handbook, SAGE, 2004, pp. 180-
190. 16 António de Oliveira Salazar (28 Abril 1889, Vimieiro, — 27 Julho 1970, Lisboa) foi Primeiro Ministro e Ditador
de Portugal de 1932 a 1968. Fundou e dirigiu o Estado Novo, o governo autoritário de direita que liderou Portugal
de 1932 a 1974.
23
depois se estendeu para os meios de comunicação eletrónicos, teve
obviamente um impacto importante no desenvolvimento político, social e
cultural do país.
O controlo rígido do conteúdo da imprensa escrita teve um impacto
negativo na qualidade e quantidade de jornais durante a ditadura. Com o
conteúdo controlado e a redução dos meios de distribuição e de leitores,
houve um declínio na imprensa regional, tornando-se a imprensa nacional
praticamente inexistente.
A evolução dos meios de comunicação eletrónicos nos primeiros anos do
Salazarismo foi lenta e de âmbito limitado 17 . As emissões de
radioamadorismo começaram a prosperar em Lisboa em meados dos anos
20. Depois destas fases iniciais, estações locais e de "bairro" emergiram em
Lisboa e, logo a seguir, no Porto, assim como algumas estações regionais de
menor dimensão a quem foi permitida a emissão durante o regime
salazarista. A primeira ação política de Salazar sobre os meios de
comunicação eletrónicos foi a criação da estação governamental Emissora
Nacional 18 (denominada atualmente de Radiodifusão Portuguesa, RDP),
resultante da integração de quase todas as estações privadas existentes.
Consciente da importância da rádio, a Igreja Católica – que já tinha um
envolvimento tradicional na imprensa regional – criou a sua própria estação
de rádio, Rádio Renascença (RR) que iniciou a transmissão em 1937. O
denominado oligopólio RR e RDP permaneceu para além da revolução.
A televisão chegou tarde a Portugal, apenas em 1957. As emissões
televisivas regulares estavam a cargo da RTP - Rádio e Televisão de Portugal,
designada como concessionária do serviço público de televisão. Durante a
ditadura de Salazar, a RTP foi sempre, a par com a imprensa oficial e a
17 Pinto, M., Sousa, H., Journalism Education at Universities and Journalism Schools in Portugal, in Journalism
Education in Europe and North America, an International Comparision, Hampton Press, pp.169-186. 18 A inauguração oficial aconteceu a 1 de Agosto de 1935.
24
Emissora Nacional, a porta-voz principal da política do Estado Novo até ao
seu colapso.
O regime ditatorial foi deposto em 1974 e Portugal tornou-se uma
democracia. Grandes mudanças foram introduzidas na imprensa. A Lei de
Imprensa de 1975 assegurou que a liberdade de imprensa seria aplicada
sem estar subordinada a qualquer forma de censura19. Da mesma forma, a
Constituição de 1976 aprovou uma visão pluralista dos meios de
comunicação, declarando que a liberdade de imprensa seria garantida e que
nenhum grupo estava autorizado a exercer censura ou a obstruir a
criatividade jornalística20.
No entanto, estas leis não garantiram que a imprensa se tornasse livre
após a revolução. Na verdade, durante o denominado período revolucionário
de 1974-1975, a imprensa, ainda de propriedade privada, foi tornada
propriedade pública, isto é, os principais jornais tornaram-se propriedade do
Estado. A imprensa escrita nacionalizada desempenhou um papel central
após este período, já que os jornais não perderam os seus leitores e não
viriam a enfrentar qualquer competição por parte do setor privado até 1990.
A privatização dos principais jornais nacionais aconteceu no final dos anos
80, início dos anos 90.
No que diz respeito à imprensa local e regional, existem atualmente
cerca de 650 jornais locais e regionais em Portugal, maioritariamente com
uma periodicidade semanal. A desproporção entre o elevado número de
publicações e a dimensão do País tem um forte impacto no tamanho
modesto e na reduzida qualidade que caracteriza a maioria da imprensa
local e regional. O número de jornais diários deste segmento não é
substancial (cerca de 20), nem a sua circulação (que normalmente não
19 Cfr. Artigo 4.º da Lei da Imprensa, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 85-C/75, de 26 de fevereiro. 20 Cfr. Artigo 39.º da Constituição da República Portuguesa de 1976.
25
excede as 10.000 cópias)21. A Igreja Católica é, direta ou indiretamente, a
principal proprietária da imprensa regional e local.
Relativamente aos meios de comunicação eletrónicos, o denominado
oligopólio da rádio (RR e RDP) não foi dissolvido depois da revolução, mas
foi desafiado no início dos anos 80 com o aparecimento de inúmeras
estações de rádio pirata e a subsequente alocação de frequências às
estações locais e regionais.
Na verdade, a década das rádios-pirata em Portugal teve um contexto
único para o qual contribuíram vários fatores: crise política e sucessivas
eleições; crise económica e consequentes medidas de austeridade; a
entrada na então CEE e a consequente vaga de projetos financiados; a
transição no contexto dos meios de comunicação do duopólio para a
liberalização; a acessibilidade ao equipamento de produção e emissão, assim
como a unanimidade no reconhecimento da necessidade de regular a
indústria e licenciar as rádios locais22. A situação política da pós-ditadura é
relevante quando se analisa esta época, porque as rádios-pirata apareceram
num contexto de maturação da jovem democracia portuguesa. O novo
contexto também reforçou a informação local. Este foi um elemento de
ligação entre as novas rádios e as populações, nomeadamente a informação
desportiva local, esquecida pelo duopólio e os meios de comunicação
nacionais.
O poder local também teve o seu papel na construção deste processo
reconhecendo que a rádio poderia ser uma aliada na conquista do eleitorado.
Na verdade, alguns municípios logo estabeleceram ligações com estações de
rádio locais, por vezes financiando-as. A propriedade de emissoras pirata era
21 Ainda assim, podemos mencionar algumas publicações locais e regionais historicamente relevantes, tais como
Açoriano Oriental, Jornal do Fundão ou Reconquista. 22 Reis, A. (2014), As rádios piratas em Portugal – contributos para um percurso, Universidade do Minho. Centro de
Estudos de Comunicação e Sociedade, pp. 9-28.
26
diversificada: pequenos negócios, igreja, jornais locais, clubes de futebol,
associações culturais e desportivas23 e até empresas de publicidade24.
Não há registos do número exato de rádios em emissão antes da
legalização. A imprensa registou a existência de entre 400 a 800 estações de
rádio ilegais25.
A implementação de rádios pirata, em Portugal e no estrangeiro,
invariavelmente adveio do dinamismo de projetos de media criados por
cidadãos independentes. Esta organização, desde a montagem do
transmissor, as condições de logística até à definição da programação da
rádio, cruza-se com o espírito fundador da rádio comunitária, uma
característica de identidade que permite uma abordagem ontológica entre
rádios-pirata e comunitárias.
O sistema mediático português está altamente centralizado, nos meios
de comunicação eletrónicos, por exemplo, há poucas estações de rádio
nacionais e regionais. Apesar da ausência de informação exata e atualizada,
a quota de mercado dos jornais diários publicados regionalmente, da
televisão local e regional e das emissoras de rádio parece ser bastante
reduzida, especialmente se comparada com a quota de mercado dos meios
de comunicação de alcance nacional 26 - 27 . A disponibilidade existente de
canais de sinal aberto/gratuitos (tanto públicos como privados) ao nível
regional está também “claramente abaixo do que seria expectável e
desejável” 28 . No entanto, mais recentemente, em 2015, o Estado
implementou uma nova política de subsídios para apoiar a imprensa
23 Bonixe, L. (2014), O local como especialização - as rádios locais portuguesas enquanto espaço para a
comunicação de proximidade. In I Congresso de Estudos Rurais do Norte Alentejano “O Futuro do Mundo Rural em
Questão”. 24 Marcos, L.H. (1988), Rádios Locais, a lei e a realidade. Porto: Centro de Formação de Jornalistas. 25 Azevedo, A. (2001), As rádios locais no pós-25 de Abril. Observatório, 4, 113-122. 26 Davim, M., 2012, “Não se sabe quem vê a RTP Açores e a RTP Madeira”, Sol, 2 de Outubro. 27 Entidade Reguladora para a Comunicação Social – ERC 2009, Caracterização do sector da radiodifusão local.
Entidade Reguladora para a Comunicação Social – ERC 2010, A imprensa local e regional em Portugal. 28 AdC 2013, Televisão Digital Terrestre em Portugal, p. 48.
27
regional/local29, o que pode constituir um desenvolvimento positivo para o
sistema mediático30. Por isso, há algumas situações genéricas a melhorar no
sistema mediático português, nomeadamente o acesso mediático de grupos
sociais e culturais, assim como comunidades locais31.
De qualquer modo, existem mais de 300 estações de rádio locais32. No
entanto, não há tradição de comunicação comunitária em Portugal. A Lei da
Rádio 33 é omissa no que diz respeito a estações de rádio comunitárias.
Projetos comunitários de rádio existem maioritariamente na Internet 34 .
Segundo consultas da Kern European Affairs’ (KEA), existe um número
considerável de estações comunitárias de rádio em Portugal. A maioria
provém de iniciativas estudantis ou locais35.
É possível apontar algumas experiências de rádios que recolhem alguma
da essência da comunidade, sem fins lucrativos e dinamizadas por
comunidades específicas. A primeira apareceu apenas em Setembro de 2011,
no Porto, com a Rádio Manobras 36 , a primeira rádio comunitária a ser
difundida em FM e que atualmente tem apenas emissão online37 24 horas
por dia. Em Lisboa, a Rádio Zero38 tem vindo a emitir apenas na Internet
desde 2004, visando intervir na sociedade através de conteúdos
comunitários e da promoção de atividades culturais, uma iniciativa da
29 Deceto-Lei n.º23/2015, de 6 Fevereiro, aprovou o novo sistema de incentivos financeiros estatais para os meios de
comunicação. Portaria n.º179/2015, de 6 Junho, aprovou o novo sistema de incentivos financeiros estatais para os
meios de comunicação ao nível regional e local. 30 Sublinha-se que Portugal não tem minorias nacionais de acordo com a definição utilizada por MPM2015
(Conselho da Europa, 2013), embora haja “meios de comunicação étnicos” em Portugal, que têm como públicos-
alvo as comunidades de imigrantes no país. 31Media Pluralism Monitor 2015 – Resultados. http://monitor.cmpf.eui.eu/mpm2015/results/portugal/. 32 http://www.gmcs.pt/pt/panorama-do-setor-20130314-115342. 33 Lei da Rádio, aprovada pela Lei n..º54/2010, de 24 Dezembro (alterada pela Lei n.º38/2014, de 9 Julho). 34 Jedrzejewski, S & Oliveira, M. 2015, “Getting listeners involved: Rádio Ás, a community radio web project”, in
Bonini, T. & Monclús, B. (eds.), Radio audiences and participation in the age of network society, Routledge, New
York., p. 255-257. 35 The State of Community Media in the European Union, Policy Department Structural and Cohesion Policies,
European Parliament, p. 16. 36 http://radiomanobras.pt/. 37 http://stream.radiozero.pt:8000/radiomanobrasonlive.mp3. 38 http://zeropt.radio.pt/.
28
Associação Autónoma de Estudantes do Instituto Superior Técnico39 (AEIST),
de Lisboa.
Considerando a falta de regulamentação para estas rádios em Portugal
e o aumento da concentração dos meios de comunicação em grandes grupos
de media, levando ao desaparecimento de várias rádios locais e regionais,
reduzindo a visibilidade mediática dessas regiões e diminuindo a
possibilidade de expressão dos cidadãos nos meios de comunicação locais,
existem agora possibilidades reais para uma emancipação comunicacional a
baixo custo através da comunicação online e via rádio40.
1.2.3. TURQUIA
A comunicação comunitária é um conceito relativamente novo na
Turquia. Não há qualquer enquadramento legal ou diplomas legais que
refiram a comunicação comunitária, mas há instituições noticiosas, de rádio
e televisão que detêm características de comunicação comunitária.
Na Anatólia, o primeiro jornal foi publicado por embaixadas e minorias
de estados estrangeiros na Era Otomana. “News Bulletin” publicado pela
primeira vez pelos franceses em 1795, “Smyréen” publicado pelos
mercadores franceses em Izmir em 1824, “Filos Ton Neon” publicado em
1831 em romaico, “Lirokir” publicado em 1831 e “Ljuboslowije” publicado
em búlgaro em 1942, encontram-se entre os jornais publicados pelas
minorias, a maioria deles na era pré-republicana41. O primeiro jornal no
Império Otomano a ser publicado em turco foi “Takvim-i Vekayi" em 1831.
Na Turquia, após a Declaração da República em 1923, Istambul continuou a
ser o centro da imprensa e os jornais “Tanin”, “Tevhid-i Efkar”, “İkdam” e
39 Instituto Superior Técnico é a maior instituição para Arquitectura, Engenharia, Ciência e Tecnologia em Portugal,
abrangendo uma comunidade de mais de 10.000 pessoas. https://tecnico.ulisboa.pt/en/. 40 Martins, F., (2014), Recuperar o espírito das piratas: reflexões sobre rádios comunitárias em Portugal, do vazio
legal a uma proposta concreta, in Das Piratas À Internet: 25 Anos de Rádios Locais, CECS - Centro de Estudos de
Comunicação e Sociedade, p. 129. 41 Çakır,H. Tüm yönleriyle Radyo, Ankara: Siyasal Yayınevi, p.32, 2007.
29
“Vatan” começaram a ser publicados. Em 1924, o jornal “Cumhuriyet” foi
publicado e em 1931, a primeira lei sobre a imprensa foi aceite. Em 1950, a
Turkish News Agency (TNA) foi estabelecida e a Lei de Imprensa, que ainda
hoje vigora com algumas alterações, entrou em vigor. Quando olhamos para
os anos 80, “Cumhuriyet”, “Milliyet”, “Hürriyet”, “Tercüman”, “Sabah”
atingiram proeminência como os poucos jornais que dirigiam os principais
meios de comunicação42. Por outro lado, o jornal 'Şalom' pode ser apontado
como exemplo de meio de comunicação alternativo ou, em outras palavras,
meio de comunicação comunitário. O jornal sediado em Istambul, publicado
pela primeira vez pelo jornalista Avram Levon em 1957, passou a ser
impresso em turco. Os dois jornais da comunidade romaica de Istambul, que
iniciaram a sua publicação em 1977, 'IHO' e 'Apoyevmatini' podem ser
igualmente avaliados no contexto de jornais comunitários. Estes jornais
ainda são publicados nos dias de hoje.
Apesar da longa história do jornalismo na Turquia, tanto como
principais meios de comunicação como comunitários, a rádio começou a ser
utilizada apenas em 1925. Estações sem fios estabeleceram-se em Ankara e
Istambul em 1925, e a primeira emissão de teste da rádio aconteceu em
1927, em Istambul. Até 1949, as emissões na Turquia eram feitas com a
ajuda de dois recetores em Ankara, e segundo decisão de 1959, foi previsto
que pequenas estações de rádio poderosas se pudessem estabelecer em 27
cidades. Com várias interrupções, no final dos anos 80, e oficialmente, (TRT)
Ankara ao nível nacional e, regionalmente Izmir, Antalya, Diyarbakir,
Erzurum e Çukurova ocuparam os seus lugares entre as cidades que
emitiam rádio43. A primeira emissão de rádio privada sediada em Istambul,
começou com a Kent Radio em 1992 e num período muito curto, mais de
42 Directorate General Office Press and Information, 1993. 43 Aziz, A., Radyo ve Televizyona Giriş. Ankara: Ankara Üniversitesi S.B.F.Y,1976
30
100 rádios privadas começaram as suas emissões44. Um regulamento oficial
relativo às emissões de rádio entrou em vigor com a Lei n.º 3984
confirmada pelo Governo em 1994. Assim, as empresas de rádio privadas
foram autorizadas a estabelecer-se como individuais, instituições ou
empresas 45 . Alguns exemplos de rádios orientadas para a música e
entretenimento que emitem em banda FM nos anos 90 são: Radio D, Show
Radio, Kral Fm, Metropol Fm, Best Fm 46 . Para além destas, podemos
considerar Açık Radio (1995) e Nor Radio (2009) como meios de
comunicação comunitários. Ambas iniciaram as suas emissões nos anos 90 e
trouxeram uma nova perspetiva no âmbito da rádio na Turquia com as suas
emissões multilingues.
A primeira emissão televisiva na Turquia foi alcançada em 1968. Nos
primórdios da emissão de rádio na Turquia, a Companhia Anónima Turca de
Telefone sem Fio (TTTAŞ) foi constituída de acordo com o modelo comercial.
No entanto, quando esta empresa faliu, as emissões tornaram-se monopólio
do Estado em 193647. Em concordância com o Artigo 121.º da Constituição
de 1961, a Corporação de Rádio e Televisão da Turquia (TRT) foi fundada.
Nos anos 80, as emissões televisivas em todo o mundo com tendências
comerciais tiveram impacto na Turquia, e tirando vantagem de uma lacuna
na lei, o canal televisivo Magic Box Star 1 começou a emitir a partir do
satélite Eutelsat F5 em 1990. Nos anos 90, com a exceção dos canais da TRT,
outras empresas televisivas iniciaram rapidamente as suas emissões na
Turquia: 12 nacionais, 60 regionais e mais de 200 locais. Devido ao baixo
custo associado ao estabelecimento de uma estação de rádio, existem
aproximadamente 700.
44 Serarslan,M., Radyo Televizyon Düzeninde Yeni Değişimler Arayışlar ve Türkiye, yayınlanmamış Yüksek Lisans
Tezi, Marmara Üniversitesi S.B.E.1993. 45 Kuyucu,M., http://globalmediajournaltr.yeditepe.edu.tr/sites/default/files/Mihalis%20KUYUCU.pdf,,P.141,2013. 46 Çankaya, Ö., Dünden bugüne radyo televizyon.İstanbul: Beta Yayınları, p.110, 1997. 47 Seraslan,ibid.,p.79.
31
A história da rádio e da televisão privadas na Turquia começou
oficialmente com o Conselho Supremo para a Rádio e Televisão (RTÜK) que
iniciou as suas funções em 1994. Ao conceder licença e permissão às
agências emissoras terrestres, digitais, por satélite e IPTV, o Conselho
Supremo para a Rádio e Televisão recebeu as candidaturas para
licenciamento de 251 agências televisivas terrestres e 1078 agências de
rádio terrestres. O RTÜK tem 148 agências televisivas e 53 agências de
rádio que transmitem por satélite, e 78 agências televisivas que transmitem
por cabo48. Entre estes canais há agências que transmitem em diferentes
línguas e dialetos. Segundos dados fornecidos pelo site oficial do RTÜK em
2017, atualmente existem 32 agências a transmitir em diferentes línguas e
dialetos, incluindo um canal de televisão e um de rádio pertencentes à TRT,
um canal de rádio regional, nove TV por satélite, oito TV locais e doze canais
de rádio locais.
Entre os mais importantes meios de comunicação dos nossos dias, a
Internet chegou à Turquia em 1987, com a Rede de Instituições de Ensino
Superior e de Investigação da Turquia sob a direção da Universidade Aegean,
e foi desenvolvida com um projeto mútuo gerido pela Universidade Técnica
do Médio Oriente e pelo TUBITAK (Conselho de Investigação Científica e
Tecnológica da Turquia) em 1991, e finalmente foi disponibilizada aos
cidadãos em 1993 49 . Hoje em dia, a Internet e as redes sociais são
consideradas fatores fundamentais que provocaram a redefinição dos meios
de comunicação comunitários. A razão para este facto prende-se com uma
das características fundamentais da comunicação comunitária: a
proximidade espacial deu lugar à proximidade virtual. A este respeito, com
as fronteiras a esbaterem-se, muitas comunidades continuam a associar-se
e a assegurar a proximidade através destes instrumentos, tanto na Turquia
como em todo o mundo. Várias comunidades que transmitem através de
48 www.rtuk.gov.tr. 49 Gönenç, Ö.E., İnternet ve Türkiye’deki Gelişimi, İstanbul Üniversitesi İletişim Fakültesi Dergisi, 2003, Sayı16.
32
meios de comunicação tradicionais promovem as suas associações através
da internet ou das redes sociais.
1.3. INVESTIGAÇÃO SOBRE PROGRAMAS PARA A JUVENTUDE NO
ÂMBITO DA COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA
Alguns dos programas para a juventude em países da União Europeia
utilizando meios de comunicação comunitários são apresentados de seguida:
1. FORMAÇÃO INCLUSIVA EM VÍDEO DIGITAL NO TRABALHO
DOS JOVENS (InDVT)
Link: http://www.youth4med.com/?p=682
Descrição: O projeto Formação Inclusiva em Vídeo Digital no Trabalho
dos Jovens (InDVT) pretende incrementar a capacidade dos formadores e
técnicos de juventude e formandos na utilização do vídeo digital em
educação inclusiva não-formal.
Tendo em conta as políticas europeias, o projeto visa “Promover o
desenvolvimento profissional de formadores, técnicos de juventude e outros
profissionais em metodologias TIC", dando prioridade ao desenvolvimento de
materiais de formação para formadores e técnicos de juventude e formandos
no uso do vídeo digital na educação inclusiva não-formal.
O projeto visa “Promover a inclusão social e o bem-estar dos jovens”
através da formação de multiplicadores (formadores e animadores jovens)
sobre como encorajar os mais jovens (através de meios de comunicação
modernos) a exercerem cidadania ativa.
O projeto propõe uma metodologia concisa para a seleção de recursos
de vídeos digitais para utilização em educação inclusiva não-formal para
jovens. Existem materiais para a utilização do vídeo digital na educação
formal (escolas básicas e secundárias, os denominados estudantes
33
abrangidos pela escolaridade obrigatória), mas não há muitos materiais e
principalmente não existe uma metodologia para a educação não-formal de
jovens. Este projeto tenta preencher a lacuna que se verifica nesta área.
Os principais produtos e atividades do projeto envolvendo os princípios
de formação básicos listados anteriormente, consistirão em:
- Metodologia para seleção de vídeo digital com objetivos inclusivos;
- Sistema de Gestão de Aprendizagem Online com materiais de
formação e casos práticos apropriados para monitores e formadores
de jovens;
- Formação para formadores e técnicos de juventude (oficina sobre a
construção de competências).
Parceiros no Projeto:
Sociedade de Estudantes de Arte de Computação (SCAS), Bulgária
Werft22, Suíça
Universidade Checa de Ciências da Vida de Praga, Faculdade de
Economia e Gestão, República Checa
Associação Europeia Youth4Media
Centro Nacional de Informação e Carreira para Estudantes (NSICC),
Bulgária
O projeto é financiado pelo Programa Erasmus+ da Comissão Europeia,
através do eixo "KA2 – Cooperação para a inovação e partilha de boas
práticas: Construção de Competências no domínio da Juventude".
2. JORNALISMO DO CIDADÃO E DIÁLOGO MEDIÁTICO DIGITAL
PARA PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Link: http://www.youth4med.com/?p=682
34
Descrição: Participantes da Ucrânia, Polónia, Bielorrússia e Alemanha
participaram em várias sessões de formação, discussões e trabalho de grupo
intenso, para abordar diferentes aspetos do jornalismo online. Após a
introdução teórica ao mundo dos meios de comunicação digitais, os
participantes receberam formação prática e focaram-se na criação de
conteúdos escritos, reportar o evento e os seus principais tópicos. Fizeram a
cobertura de acontecimentos políticos recentes começando na Praça Maidan
em Kiev, enquanto relatavam a mudança dos ucranianos da zona de conflito
para a capital e a difícil situação financeira do cidadão comum ucraniano.
Enquanto lidavam com os tópicos mencionados anteriormente, os
participantes não ucranianos aprenderam uma grande quantidade de nova
informação sobre o país de acolhimento, os seus cidadãos e os desafios
diários. Os participantes discutiram a situação política atual com a Rússia e
os diferentes pontos de vista acerca dos fluxos migratórios dentro do país.
Com as ferramentas dos novos meios de comunicação, durante o curso de
formação foram tratados assuntos muito importantes sobre participação civil.
Vídeos criados durante o projeto em Kiev:
“Construir a Democracia na Ucrânia”
Após a revolução ucraniana a sociedade está a mudar. Fedir Musurahin
é estudante de jornalismo na Universidade Nacional Taras Shevchenko em
Kiev e tem um plano muito específico para o seu futuro. Ele apresenta a sua
visão da Ucrânia: www.youtube.com/watch?v=5HLgrZ5D9wc
“Fazer Jornalismo na Ucrânia”
28 jovens oriundas da Ucrânia, Alemanha e Bielorrússia encontraram-se
em Kiev, na Ucrânia, para partilhar os seus pontos de vista sobre o
jornalismo, formas de lidar com diferentes tópicos e dificuldades nos seus
países. "Conhecer participantes de diferentes países como Bielorrússia,
Ucrânia e Alemanha ajudou-me a entender que todos nós temos
35
praticamente os mesmos problemas nos nossos países e lutamos pelas
mesmas razões" admite um dos participantes. Um participante da Alemanha
acrescentou "Trabalhar e viver com pessoas da Europa de Leste ajudou-me
a perder muitos preconceitos que tinha":
www.youtube.com/watch?v=xqiIVqzOxhk
“Consegue sobreviver com 50€ por mês?”
Se a Ucrânia quer aderir à UE, o seu governo tem de ter em
consideração que viver lá ou em outros países é diferente. Duas mulheres de
Kiev partilharam a sua luta diária para sobreviver com não mais que 50€ por
mês... http://www.youth4med.com/?p=655
3. SASME - ATIVAÇÃO SOCIAL DE SÉNIORES ATRAVÉS DA
EDUCAÇÃO MEDIÁTICA
Link: http://www.youth4med.com/?p=644
Descrição: Medida fundamental 2: Parcerias estratégicas de
cooperação para a inovação e partilha de boas práticas no domínio da
educação para adultos "Ativação Social de Séniores através da Educação
Mediática - programa inovador para organizações seniores"
O projeto propõe o Programa para a Ativação Social de Seniores através
de Educação Mediática a organizações e instituições que trabalham em prol
dos seniores. O Programa SASME é um conjunto de atividades e
instrumentos complementares que reforçam a abordagem tradicional ao
ensino e à aprendizagem. É uma combinação de formação presencial de
séniores - aprendizagem pela prática e entretenimento educativo -
aprendizagem de caráter lúdico. Contém os seguintes elementos:
Programa de Formação e materiais educativos para seniores
(utilizando revista da imprensa e vídeos como um meio de conteúdo
educativo).
36
Manual para ONGs descrevendo o método de coordenação da
educação prática de seniores (estabelecendo um gabinete de
imprensa da revista e campanha social Voz Sénior Europeia -
European Senior Voice).
Método de organização da promoção e distribuição do Cartão de
Beneficiário Sénior, permitindo aos seniores usufruir de descontos
sobre produtos e serviços (envolvendo a comunidade local no
programa de benefícios).
Um jogo de tabuleiro para educação formal e informal de seniores
como ferramenta de acompanhamento para fortalecer os
conhecimentos e competências adquiridos nas formações.
Ao disponibilizar o Programa SASME a organizações que trabalham para
seniores, o consórcio do projeto criará condições para envolver os seniores
na aprendizagem ao longo da vida e na participação ativa na vida em
sociedade.
Nomeadamente:
Variar a oferta educativa para seniores através da criação de
organizações com um programa educativo complexo para
apresentarem materiais educativos relacionados com conteúdos e
temas de formação relevantes para seniores (como segurança social
e económica, saúde) sob a forma de revista educativa, criada por
seniores para seniores.
Melhorar as competências matemáticas básicas dos seniores e o
conhecimento económico necessário às situações do dia-a-dia, isto
é, poupanças e racionalização de despesas, angariação de fundos,
competências de apresentação e negociação envolvendo os seniores
na campanha social "Cartão de Beneficiário Sénior".
Transmitir aos seniores bases do jornalismo, marketing, lei de
Imprensa, competências chave de linguagem, assertividade,
37
angariação de fundos em formações e motivá-los a participar na
vida em sociedade através de formações e trabalho na revista.
Preparar organizações de educação de adultos para a
implementação do programa SASME, procurando sensibilizar a
sociedade para o tema do envelhecimento e o papel dos seniores na
construção da sociedade civil, através da revista e envolvendo
empresários locais no apoio aos mais velhos para reforçar a
cooperação e a partilha de conhecimento e boas práticas entre
organizações que trabalham no setor da ativação social de seniores
através da educação mediática.
Através do cumprimento até ao final de Dezembro de 2018 dos
objetivos acima mencionados, estarão criadas as condições para envolver os
seniores (ameaçados pela exclusão social) na aprendizagem ao longo da
vida e para a sua ativação social, atingindo o principal resultado do projeto.
O projeto influenciará vários grupos-alvo: organizações que trabalham com
seniores, os próprios seniores, empresas locais, autoridades locais e
decisores políticos. O Projeto SASME está implementado no consórcio
internacional composto por organizações da Polónia, Alemanha, Roménia e
Lituânia através do Programa ERASMUS+ da União Europeia.
Parceiros: Alemanha (Bürgerhaus Bennohaus), Polónia (Polskie Gry
Planszowe), Lituânia (Fundo Social de Inovação) e Roménia (Centro para a
Promoção da Aprendizagem ao Longo da Vida). Organizador:
Stowarzyszenie MANKO.
4. NATIVOS DIGITAIS PARA A DEMOCRACIA
Link:http://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/projects/eplus-
project-details-page/?nodeRef=workspace://SpacesStore/f46cf490-1895-
4314-8f48-ffb6ff8ac0bd
38
Descrição:
Através do projeto foi implementado um programa de educação-
formação para uma amostra de alunos oriundos de escolas selecionadas
para os ajudar a transpor a indiferença e o desprendimento da política que
parece permear uma parte significativa da geração mais jovem.
O projeto desenvolveu e implementou com a colaboração de instituições
locais um percurso educativo sobre a democracia e a participação, que
reforçou o conhecimento e o entendimento do significado da cidadania ativa,
para estimular estudantes, nativos digitais a usar as TIC e os meios de
comunicação social como instrumentos para uma participação ativa na
sociedade civil.
Graças ao projeto e às atividades de difusão, em particular as emissões
de rádio na Internet e o blog, os jovens encontraram novas oportunidades
para transmitir a dimensão social em que vivem.
As atividades propostas foram: visionamento de filmes, debates em
aula, trabalho de equipa em palavras-chave selecionadas, participação ativa
na preparação das transmissões de rádio online, diferentes desafios no
Instagram, utilização ativa do blog do projeto.
Considerando as contribuições crescentes dos estudantes no blog DN4D,
parece que estes têm vindo a descobrir os novos meios de comunicação
social como um ambiente propício à expressão e partilha de ideias sobre
democracia.
5. PROMOVER E CAPACITAR JOVENS CRIATIVOS, INVENTIVOS,
EMPREENDEDORES NA EUROPA
Link: http://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/projects/eplus-
project-details-page/?nodeRef=workspace://SpacesStore/8e7cb275-78b4-
4a80-84e1-d49a1b53d026
39
Descrição:
C.R.E.ativE pretende capacitar jovens com recursos criativos e
empreendedores na Europa ao incentivar os jovens a participar ativamente
no debate e partilha de contribuições/propostas com pessoas responsáveis
pela política de juventude. Isto ocorrerá envolvendo 42 jovens e vários
decisores políticos/peritos de seis diferentes países membros e aderentes da
União Europeia (IT,ES,UK,SE,TR,PL), onde se confrontarão durante 12
meses em diferentes atividades, lidando principalmente com duas dimensões
de criatividade: criatividade social/voluntária e criatividade empreendedora.
Os objetivos serão atingidos no decorrer de três fases: durante a fase de
planeamento/preparatória, os beneficiários (jovens e decisores políticos)
serão identificados e capacitados numa atividade de brainstorming e
formação presencial e num fórum virtual de juventude, seguindo uma
metodologia comum com o fim de prepará-los durante os meses que
antecedem o seminário; durante a fase de implementação, será organizado
o seminário de juventude com a duração de quatro dias, envolvendo jovens
e decisores políticos no debate e partilha de ideias e boas práticas e/ou
seguimento de recomendações em temas, prioridades, objetivos do diálogo
estruturado, o método aberto de coordenação no âmbito da juventude e do
Pacto Europeu para a Juventude; finalmente, durante a fase de
avaliação/acompanhamento, os jovens serão envolvidos na produção de um
documento de acompanhamento através da aplicação e distribuição de
questionários específicos, e na participação numa reunião local para partilhar
a consecução do projeto e a utilização do Fórum Virtual. As três fases serão
acompanhadas por ferramentas apropriadas para comunicação e divulgação.
O seminário e respetivas atividades serão a oportunidade para os
jovens exercerem a cidadania europeia, fazendo assim as autoridades locais
entender a necessidade de ativar formas participativas recomendadas no
âmbito das políticas para a juventude em cooperação com os jovens e os
40
seus representantes (em consonância com a “Carta Europeia revista sobre a
participação dos jovens na vida local e regional” de 21.05.2003).
1.4. BOAS PRÁTICAS DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA
Nesta secção apresentam-se diversos exemplos relacionados com
comunicação comunitária de cada país. Estes exemplos foram escolhidos de
entre aqueles que são representativos nos domínios social, económico e da
saúde no âmbito do projeto.
1.4.1. BULGÁRIA
1. MEDIA CAFE
Nome da Iniciativa: MEDIA CAFÉ.
Tipo de Iniciativa: Portal Web Independente para a Juventude.
Fundada por: Empresa “Viscomp”.
Data de Início: 2007.
Estratégia: O MediaCafe.bg é um portal web independente de nova
geração para a juventude. Através do portal, a equipa Media Cafe representa
a sua ideia de “independência, porque por trás dos 'media' e do 'café' não se
encontram organizações políticas ou círculos de correntes. Nós somos os
media, e o café é o que nos chama a atenção para esse facto e nos faz
comentá-lo contigo”.
A política do Media Cafe.bg é manter-se neutro perante intrigas políticas
e falsos perfis políticos. Devido a esta política, os utilizadores deste portal
não encontrarão quaisquer notícias criminais ou jornalismo sensacionalista.
A mensagem que o Media Café pretende passar aos jovens é "Desperta
a tua mente", principalmente porque se esforça para que toda a sociedade
se torne ativa e preste mais atenção àquilo que interessa.
41
No MediaCafe.bg os jovens e as organizações para a juventude na
Bulgária podem encontrar orientação e notícias; o que os entusiasma a
todos depois de terminarem os cursos universitários - estágios, carreiras e
empreendedorismo empresarial.
Os eventos culturais são uma prioridade da equipa jovem do Media Café
e este é o espaço que vai orientar os jovens pelo mundo da arte
contemporânea, representações teatrais e produções cinematográficas que
se podem encontrar na Bulgária.
MediaCafe.bg é útil para todos aqueles que queiram refrescar o seu dia-
a-dia.
O Portal para a Juventude mediacafe.bg concede espaço para expressão
da opinião dos jovens e para oportunidades de desenvolvimento de
programas de estágio.
Grupos-alvo: Jovens e organizações para a Juventude na Bulgária
Stakeholders: 17360 "amigos" e seguidores no Facebook
Frequência: 7/24
Impacto: N/A
Línguas: apenas Búlgaro
Website: http://mediacafe.bg
Redes Sociais:
https://www.facebook.com/mediacafe.bg/?ref=page_internal
Conteúdos: O portal encontra-se dividido nas seguintes secções:
- Eventos – aqui os jovens podem encontrar informação acerca dos
eventos na sua cidade.
42
- Secções de Negócio e Empreendedorismo - estas secções são úteis
para todos os jovens empreendedores, especialistas e docentes de
Tecnologias da Informação.
- Carreira e estágio
- Cultura e Arte
- Educação
- Análise
Materiais Visuais:
Outros: A plataforma web é fundada pela empresa ”Viscomp” e os seus
rendimentos provêm da publicidade.
43
2. ORV MEDIA
Nome da Iniciativa: ORV MEDIA.
Tipo de Iniciatva: Portal web de Informação www.orvmedia.com,
Rádio ORV e ORV + plataforma vídeo.
Fundada por: ORV Media NGO.
Data de Início: 2005.
Estratégia: A ORV MEDIA iniciou atividade em 2005. Inicialmente, a
equipa ORV trabalhava maioritariamente na realização da produção ao vivo
da sua própria Rádio online ORV. Posteriormente, criou um website de
informação e uma secção de vídeo (ORV +). Os principais objetivos e
atividades de ORV MEDIA são promover o desenvolvimento do jornalismo,
das artes audiovisuais, atividades para a juventude e voluntariado. As
atividades da organização estão completamente empenhadas em envolver
os jovens.
O objetivo principal da equipa ORV é apoiar jovens artistas e fornecer-
lhes a plataforma para se exprimirem, aos seus talentos e às suas atividades.
Ao longo dos anos, ORV MEDIA tem estabelecido parcerias em vários
projetos ao nível local, nacional e internacional. ORV MEDIA também oferece
uma variedade de serviços aos seus clientes.
Grupos-alvo: Jovens, jovens artistas, profissionais e organizações para
a juventude na Bulgária
Stakeholders: 10119 são amigos do FB e seguidores de ORV media.
Frequência: 7/24
Impacto: N/A
Línguas: apenas Búlgaro
Website: http://www.orvmedia.com
44
Redes Sociais:
https://www.facebook.com/orvmedia/?ref=page_internal
Conteúdos: ORV media fornece informação aos jovens búlgaros
através de algumas secções atrativas:
1. Secção especial de notícias, chamada “Notícias para a Juventude”,
onde é publicada informação útil sobre iniciativas de voluntariado na
Bulgária e no estrangeiro, sucesso desportivo ou educativo de jovens,
festivais e competições para jovens em várias áreas
2. Secção de projetos e iniciativas – ORV media organiza e/ou participa
em vários projetos e iniciativas entre os quais se encontram:
- ORV Academy – academia de artes para artistas de rua
(http://www.orvmedia.com/index.php/projects/353-orv-academy);
- "Youth MediaLab" – projeto internacional para a juventude dedicado
à produção de materiais áudio, vídeo e de texto para promoção de
atividades e organizações para a juventude
(http://www.orvmedia.com/index.php/projects/348-proekt-youth-
medialab);
- Transmissão de TV e rádio intitulada “No frontiers”;
- E muitos outros.
45
Materiais Visuais:
Outros: ORV MEDIA tem uma rede de clientes muito bem desenvolvida
que inclui PMEs, instituições públicas e ONGs e permite-lhes assegurar as
suas atividades através de receitas provenientes da publicidade a eventos
privados, produtos, serviços, etc.
3. YOUTHHUB
Nome da Iniciativa: YOUTHHUB.
Tipo de Iniciativa: Portal Web de ONG para a Juventude.
Fundada por: ONG YouthHub.
Data de Início: 2016.
46
Estratégia: A Associação YOUTHub é uma Organização não-
governamental (ONG) privada sediada em Sofia, Bulgária. YOUTHub.bg foi
lançada a 1 de setembro de 2016. O seu principal objetivo é constituir-se
como plataforma online para a juventude, onde jovens da Bulgária tenham
possibilidade de encontrar todo o tipo de oportunidades para o seu
desenvolvimento pessoal e profissional (cursos de formação, seminários,
intercâmbios, ligação em rede e outros eventos).
Paralelamente, a ONG pretende fornecer atividades educativas de alta
qualidade para os jovens no país. A intenção é investir no futuro dos jovens
búlgaros, ajudá-los a desenvolver as competências que necessitam para
serem bem-sucedidos nas suas vidas profissional e privada, assim como
guiá-los ao longo do seu crescimento.
A origem da ONG que lançou YOUTHub.bg remonta a 2012, quando a
sua fundadora Madlen Nenkova começou um grupo no Facebook. O objetivo
do grupo era servir como espaço de partilha de todas as oportunidades que
encontrava para os jovens permitindo-lhes estar envolvidos, ativos e em
crescimento. Até setembro de 2016, o grupo tinha adicionado mais de
13.000 pessoas, incluindo estudantes universitários, jovens profissionais,
trabalhadores em ONGs, professores, empresários e outros.
Grupos-alvo: Jovens na Bulgária.
Stakeholders: mais de 17.000 seguidores e visitantes.
Frequência: 7/24.
Impacto: N/A.
Línguas: Búlgaro e Inglês.
Link do Website: http://youthub.bg
Links das Redes Sociais:
https://www.facebook.com/youthub.bg/?ref=page_internal
47
Conteúdo: YouthHub fornece informação aos jovens búlgaros sobre
educação, desenvolvimento profissional, desenvolvimento de novas
competências, oportunidades de mobilidade profissional e muitas outras.
Entre os seus projetos/iniciativas em curso encontram-se:
1. Academia de Liderança GLOW
2. “Open lectures in the bar”
3. “Social cafeteria – book for every one”
4. Ideas Rearranged – StartUP Conference
5. WIZZ Youth Challenge - competição internacional para a juventude
6. “The design as a magic” – programa de formação
e muitos outros que podem ser encontrados em YouthHub.bg .
Materiais Visuais:
4. YOUTH MEDIA FESTIVAL "HARLEQUIN"
Nome da Iniciativa: YOUTH MEDIA FESTIVAL "HARLEQUIN"
Tipo de Iniciativa: Festival Mediático para a Juventude
Fundada por: Televisão Nacional Búlgara, Turkish Airlines, NU Estúdios
de Cinema Boyana e VarnaNaMladite.com (plataforma web para a
juventude)
48
Data de Início: 2010.
Estratégia: O festival para a juventude "ARLEKIN" obedece ao mote "O
Mundo aos meus olhos" e pretende encorajar a imaginação e a criatividade
das crianças e dos jovens na criação de filmes originais, programas de TV e
reportagens: programas de música, anúncios publicitários, telenovelas e
séries para crianças, transmissões desportivas, noticiários e todos os outros
formatos que interessem às crianças, assim como meios de comunicação na
Internet e rádio, incluindo todos os géneros.
Grupos-alvo: Crianças e jovens dos 8 aos 18 anos.
Stakeholders: mais de 10.000 seguidores e visitantes.
Frequência: Anual.
Impacto: N/A.
Línguas: Búlgaro, Inglês, Italiano, Russo.
Website: http://arlekinfest.com
Redes Sociais: N/A
Conteúdo: O Festival para a juventude "ARLEKIN" é uma competição
onde os participantes podem apresentar ideias, histórias da vida real ou
histórias baseadas nos seus cenários e sugestões para programas de cinema
ou desporto, música e TV.
Materiais Visuais:
49
5. NULA 32 (НУЛА 32)
Nome da Iniciativa: NULA 32 (НУЛА 32).
Tipo de Iniciativa: Portal web de informação www.orvmedia.com,
Rádio ORV e ORV + plataforma de vídeo.
Fundada por: quatro jovens de Plovdiv - Atanas Yankov, Panayot
Stefanov, Iliya Dimitrov e Kostadin Buhchev.
Data de Início: Setembro 2015.
Estratégia:
NULA 32 é uma revista gratuita de Plovdiv. Os temas em debate estão
relacionados com a cultura, vida e personalidades da cidade. A revista é uma
alternativa distante da cultura pop. Aqui pode encontrar histórias
emocionantes e maravilhosas fotografias.
Grupos-alvo: jovens e artistas
Stakeholders: Mais de 28.000
Frequência: Perfil do Facebook: 7/24, Revista em papel: trimestral
Línguas: apenas Búlgaro
Website: http://nula32.bg
Redes Sociais: https://www.facebook.com/nula32/?ref=page_internal
Conteúdo: NULA 32 trabalha com a dinâmica cultural da cidade de
Plovdiv. A revista é única, com as suas páginas em papel e capa dura, o que
é tão pouco comum nesta era digital. Os tópicos tratados relacionam-se com
a natureza, história (o foco varia e refere vários aspetos do património
histórico) assim como o futuro da cidade.
Materiais Visuais:
50
1.4.2. PORTUGAL
1. RÁDIO MANOBRAS
Nome da Iniciativa: Rádio Manobras.
Tipo de Iniciativa: Rádio.
Fundada por: Anselmo Canha.
Data de Início: Setembro 2011.
Estratégia: A Rádio Manobras é uma rádio comunitária para a cidade
do Porto, aberta a todos e a todos os grupos que o habitam, trabalham,
dão vida e definem a identidade da cidade. A Rádio Manobras realiza-se
numa prática diária coletiva, ativista e voluntária. É um espaço aberto
para a comunidade, feito pela comunidade e uma ferramenta à sua
disposição. Tem como objetivo principal promover a diversidade e o
progresso em todas e cada uma das matérias. É transmitido 24 horas
por dia na internet e esporadicamente na frequência 91,5 MHZ.
Grupos-alvo: Como é principalmente uma rádio de Internet, não é
possível limitar o grupo-alvo. Quando transmite numa frequência de rádio, o
grupo-alvo são os cidadãos da cidade do Porto.
51
Stakeholders: 5620 seguidores na página de Facebook.
Frequência: Todos os dias.
Impacto: N/A.
Línguas: Português, embora esteja aberto a qualquer idioma.
WebSite: www.radiomanobras.pt
Redes Sociais: https://www.facebook.com/radiomanobras/
Conteúdo: O programa atual incluí temas como o feminismo, a saúde
mental, agricultura, experiências sonoras, etc.
Materiais Visuais:
2. PT.INDYMEDIA.ORG
Nome da Iniciativa: pt.indymedia.org
Tipo de Iniciativa: Website; Rádio; TV satélite.
Data de Criação: Novembro 1999.
Estratégia: A Indymedia é uma rede de ativistas e organizações
independentes de media que se apresentam como uma alternativa aos
meios de comunicação convencionais. A Indymedia é independente e livre de
quaisquer interesses. Oferece cobertura popular, não corporativa e não
comercial de questões sociais importantes e políticas. O conteúdo do site
52
Indymedia PT é criado através de um sistema de publicação aberta:
qualquer pessoa pode fazer diretamente upload no site de uma reportagem
escrita, de áudio, vídeo ou uma imagem. Através deste sistema de "Direct
Media", Indymedia consome a linha divisória entre repórteres e situação
relatada, entre produtores ativos e público passivo: as pessoas podem falar
por si mesmas.
Grupos-alvo: Todos que procuram uma fonte de informação
alternativa.
Stakeholders: 29 352 seguidores no Facebook.
Frequência: Todos os dias.
Impacto: N.A.
Língua: Português.
Website: http://pt.indymedia.org/
Redes Sociais: https://www.facebook.com/indymedianetwork/
Conteúdo: A Indymedia reporta acerca de vários assuntos que
representam as lutas do nosso mundo moderno, desde a sexualidade,
ecologia, religião, política e movimentos sociais até a arte e cultura, entre
outros.
Materiais Visuais:
53
3. RAUM
Nome da Iniciativa: Raum: Residências artísticas online
Tipo de Iniciativa: Plataforma Online
Fundada por: Terceiro Direito
Data de Início: 2015
Estratégia: Uma plataforma on-line que oferece residências a artistas,
com o apoio de estruturas ativas nos domínios da criação artística, do ensino
e da difusão, nomeadamente unidades de pesquisa universitária, projetos
publicitários, museus, escolas de artes visuais e projetos de arte
independentes. Os campos artísticos considerados são a fotografia e artes
visuais, cinema, arquitetura, design gráfico, música e arte sonora. Os
parceiros de Raum são convidados a iniciar processos criativos para serem
materializados nas propostas dos artistas convidados: textos de investigação,
ensaios visuais e de áudio e trabalhos de arte desenvolvidos especificamente
para a plataforma. A plataforma Raum é apoiada e é parceira de várias
instituições e entidades públicas e privadas, desde municípios a museus.
Grupos-alvo: Artistas e estudantes de arte.
Stakeholders: 3146 seguidores no Facebook.
Frequência: Quinzenal.
Impacto: N.A.
Língua: Português e Inglês.
Website: http://raum.pt/
Redes Sociais:
https://www.facebook.com/Raum-resid%C3%AAncias-
art%C3%ADsticas-online-371900256290770/
54
Conteúdo: Poderá encontrar no site propostas de residências novas e
antigas, projetos em fase de desenvolvimento, assim como informação de
workshops e debates no âmbito das artes.
Materiais Visuais:
4. RÁDIO MIÚDOS
Nome da Iniciativa: Rádio Miúdos.
Tipo de Iniciativa: Rádio Online.
Fundada por: RádioMiúdos.pt - Associação Portuguesa Rádio Miúdos.
Data de Criação: Novembro 2015.
Estratégia: A Rádio Miúdos é a primeira rádio portuguesa para crianças
com linguagem, informação e conteúdo totalmente adaptados/adequados
aos jovens. A rádio promove a interação entre crianças com o conteúdo que
a rádio tem para oferecer desafiando todas as crianças a brincar com seu
próprio idioma e a explorar a cultura, a história e a língua portuguesa. Têm
como objetivo unir todos os países PALOP (Países Africanos de Língua Oficial
55
Portuguesa) e todas as crianças que falam português. A idéia é combater o
"desamparo da lingua" que muitos emigrantes sentem, preenchendo assim
uma lacuna no panorama da língua portuguesa. Constitui um ponto de
encontro e uma ferramenta para que as crianças emigrantes, espalhadas
pelo mundo, possam praticar a língua e ter contacto com a cultura,
mantendo a ligação com Portugal.
Frequência: 24 horas por dia, 7 dias por semana.
Impacto: 5548 seguidores no Facebook.
Língua: Português.
Website: www.radiomiudos.pt
Redes Sociais: https://www.facebook.com/radiomiudos/
https://www.youtube.com/channel/UCv8Jh8aifsr00tf-Lz2c0KQ
Conteúdo: A Rádio Miúdos inclui podcasts, entrevistas e desafios para
os participantes em Portugal e fora de Portugal. Poderá encontrar no site
informações sobre a Programação, Notícias, Entrevistas, Escolas, Desafios e
Podcasts. O programa inclui o tema da filosofia, livros, factos divertidos
sobre Portugal, cinema, meditação, ciência, etc.
Este projeto ganhou o 3º lugar na competição "Original Portuguese
Ideas" 2015, promovida pela Fundação Calouste Gulbenkian e COTEC, e
ganhou o 1º lugar na "Bolsa de Empreendedorismo 2016": a competição
"Canvas - Projects that Stand", promovida por Representação da Comissão
Europeia em Portugal.
Materiais Visuais:
56
5. PORTUGUESE SMALL PRESS YEARBOOK
Nome da Iniciativa: Portuguese Small Press Yearbook.
Tipo de Iniciativa: Publicação impressa.
Fundada por: Catarina Figueiredo Cardoso e Isabel Baraona.
Data de Criação: 2013.
Estratégia: O “Small Press Yearbook” português é uma edição
impressa que contém páginas criadas por artistas contemporâneos. O livro
anuncia a produção anual de livros de artistas e auto-publicação, bem como
pesquisa académica e crítica sobre esses assuntos. O Anuário Português da
Pequena Imprensa complementa o projeto TIPO.PT uma plataforma on-line
dedicada a divulgar edições criadas por artistas, designers e ilustradores
portugueses, ou publicações que têm como tema central Portugal.
Frequência: Anual.
Impacto: 1221 seguidores no Facebook.
Língua: Português, Inglês e Francês.
Website: http://ptsmallpress.blogspot.pt/
Redes Sociais: https://www.facebook.com/ptsmallpress/
Conteúdo: O "Portuguese Small Press Yearbook" inclui textos críticos e
páginas criadas por artistas. Oferece ao público uma visão geral anual da
produção de autor e livros de publicação independente, anunciando também
os lançamentos previstos para o ano seguinte e os eventos de divulgação
das edições independentes, inclusivé eventos internacionais com
participação de portugueses.
57
Materiais Visuais:
1.4.3. TURQUIA
1. AÇIK RADYO
Nome da Iniciativa: Açık Radyo (Open Radio).
Tipo de Iniciativa: Rádio.
Fundada por: Open Radio é uma coletividade, com 92 sócios com
quotas quase iguais.
Data de Início: 13 de novembro de 1995.
Estratégia: A Open Radio não está dependente de qualquer grupo de
interesses ou grupo capital. Também é completamente independente do
Estado e de qualquer tipo de ideologia, exceto os princípios de democracia
pluralista, do Estado de direito e a proteção e promoção dos direitos
universais e liberdades fundamentais do Homem. Assim, é um organismo
independente.
Durante os 20 anos de existência, a Open Radio recorreu ao talento e
esforço de 1133 indivíduos – dos 9 aos 75 anos – de todos os estilos de vida
58
e com uma variedade rica de profissões – assim como alguns
desempregados – que contribuíram com mais de 1145 programas (talk
shows, programas musicais, etc.) para a estação de rádio.
Grupos-alvo: A Open Radio é uma estação de rádio “regional”, que
transmite para a área metropolitana de Istambul e os seus arredores.
Stakeholders: Ouvintes e alguns apoios institucionais.
Frequência: 7/24.
Impacto: 33.000 likes na página do Facebook.
Línguas: Turco.
Website: http://acikradyo.com.tr/
Redes Sociais: https://www.facebook.com/acikradyo/
Conteúdo: A Open Radio pode ser descrita como uma combinação de
Notícias + Música + Personalidades. A Open Radio transmite talk shows
sobre: notícias e comentários, ecologia, ambiente, cultura pública, filosofia,
língua, sociedade civil, nascimento, mulheres, juventude, organizações de
base, a cidade de Istambul, a Europa, a União Europeia, o Mediterrâneo,
Anatólia, direitos fundamentais, lei, movimentos pela paz, história,
matemática, jogos mentais, ciência, ficção científica, mitologia, antropologia,
cérebro humano, economia, arqueologia, economia política, política social,
meteorologia, climatologia, administração local, design, arquitetura,
literatura mundial, poesia, livros, dramaturgia, cinema, artes plásticas,
planeamento urbano, museus, comunicações, internet, jogos eletrónicos,
televisão, psicologia, trânsito, mundo dos negócios, publicidade, sociedade
de consumo, saúde, gastronomia, vinho, pão, azeite, café, aroma, futebol,
desporto, viagens, natureza, fotografia, aviação amadora, hipismo, vela,
preparação para terramotos, riscos e segurança no trabalho, direitos das
crianças, direitos dos animais, globalização, sociedade civil, movimentos
sociais...
59
Materiais Visuais:
2. NOR RADIO
Nome da Iniciativa: Nor Radio.
Tipo de Iniciativa: Rádio online.
Fundada por: Comunidade Arménia, Nor Zartonk.
Data de Início: 2009.
Estratégia: A Nor Radio estabeleceu a sua política de transmissão da
seguinte forma: Nor Radyo é um projeto de rádio online na qual pessoas de
todo o mundo se podem exprimir livremente e partilhar as suas culturas.
Nor Radio é a voz da multiculturalidade e da coexistência. Neste contexto,
assume a sua posição de defesa da paz, liberdade, igualdade e fraternidade
contra o nacionalismo, todos os tipos de racismo, discriminação ética e
sexual. Amigos que partilham os mesmos objetivos e que também queiram
partilhar a sua riqueza cultural estão convidados a participar nesta
plataforma independente.
Grupos-alvo: A estrutura multicultural destes grupos reflete várias
culturas. A rádio online torna impossível limitar o grupo-alvo.
Stakeholders: Sociedade da Cultura e Cooperação Arménia.
Frequência: 7/24.
Impacto: 10.000 likes e 9.000 seguidores no facebook.
60
Línguas: A rádio é agora emitida em nove línguas, incluindo turco,
arménio, sírio, homshetsi, adygean, tchetcheno, pomak, lazuri e curdo.
Website: www.norradyo.com
Redes Sociais:
https://www.facebook.com/norradyo/https://twitter.com/Norradyo
Conteúdo: Os programas emitidos na Nor Radio até hoje incluíram
trabalhadores, direitos dos animais, movimentos de mulheres, LGBT,
questões de género e movimento ecologista.
Materiais Visuais:
3. KAOS GL MAGAZINE
Nome da Iniciativa: Kaos GL Magazine.
Tipo de Iniciativa: Revista Online.
Fundada por: Associação Kaos GL.
Data de Criação: 1994.
Estratégia: Define-se como uma revista onde homossexuais podem ter
uma voz, partilhar os seus problemas e emitir opinião. É a única revista
direcionada para a proteção dos direitos LGBT na Turquia.
61
Grupos-alvo: Abrange muitos locais na Turquia uma vez que os
grupos-alvo vão das organizações de mulheres contra a discriminação às
organizações não governamentais, dos académicos aos artistas.
Stakeholders: É patrocinada pela Agência Sueca de Cooperação
Internacional para o Desenvolvimento no âmbito do Projeto Rainbow.
Frequência: (7/24, diário, semanal, etc.).
Impacto: 67.000 likes e 65.000 seguidores na página do Facebook.
Línguas: Turco.
Website: http://www.kaosgldergi.com/dergi.php
Redes Sociais: https://www.facebook.com/KaosGL94/
Conteúdo: A revista é composta por secções e páginas, com as últimas
notícias da agenda LGBT, sobre pessoas e eventos que deixaram marca na
história LGBT, publicando trabalhos de organizações LGBT e discutindo a
implementação do Código Penal Turco nestas páginas, onde qualquer tipo de
violência contra LGBT’s é tornado público. Para além destes temas, estão
incluídos no site artigos sobre literatura, arte e saúde.
Materiais Visuais:
62
4. AGOS NEWSPAPER
Nome da Iniciativa: Agos Newspaper.
Tipo de Iniciativa: Imprensa escrita.
Fundada por: Hrant Dink.
Data de Criação: 1996.
Estratégia: Dar voz aos problemas da comunidade arménia a viver na
Turquia, relembrando o património cultural arménio na Turquia, discutindo
fontes históricas escritas com jovens com poucos conhecimentos em
arménio.
Grupos-alvo: O conteúdo é preparado para a comunidade arménia e
vários grupos minoritários na Turquia.
Stakeholders: --------
Frequência: Semanal.
Impacto: A circulação diária do jornal é de cerca de 5.000.
Línguas: Turco e Arménio.
Website: www.agos.com.tr
Redes Sociais:
https://twitter.com/agosgazetesi
Conteúdo: É o primeiro jornal da Era da República publicado em turco
e arménio. Abordando assuntos políticos, culturais e sociais sobre a Turquia,
o jornal dá lugar aos problemas e eventos relacionados com a comunidade
arménia.
Materiais Visuais:
63
5. PURPLE ROOF WOMEN'S SHELTER FOUNDATİON.
Nome da Iniciativa: Purple Roof Women's Shelter Foundation.
Tipo de Iniciativa: Site na Internet.
Fundada por: ---
Data de Início: 1990.
Estratégia: Purple Roof, estabelecida como fundação que fornece apoio
legal e prático a mulheres vítimas de violência, continua a partilhar
informação online e a discutir estratégias. Para além disso, disponibiliza
métodos e canais que podem elucidar as mulheres vítimas de violência no
que fazer nessa situação e os mecanismos legais que podem aplicar.
"Mulheres que desejem receber aconselhamento da Purple Roof são
inicialmente ouvidas ao telefone. As mulheres podem obter facilmente o
número de telefone da Purple Roof através da linha de serviço da lista
telefónica e, por vezes, são encaminhadas para a Purple Roof pela polícia,
governador do distrito, etc. As mulheres que obtêm a morada da Purple Roof
através de brochuras e da imprensa podem dirigir-se aos serviços sem
telefonar previamente. Depois de uma reunião presencial, as opções são
tidas em consideração em conjunto. De acordo com a sua vontade, as
mulheres podem ser encaminhadas para abrigos e continuar a obter apoio
psicológico, social e legal por parte do centro de cooperação."
64
Grupos-alvo: Mulheres vítimas de violência.
Stakeholders: Banco Mundial (abrigos), patrocinadores, Delegação
Turca da Comissão Europeia.
Frequência: 7/24.
Impacto: 19 milhões de seguidores no Twitter.
Línguas: Turco, Inglês.
Website: https://www.morcati.org.tr/tr/
Redes Sociais:
https://twitter.com/morcativakfi
Conteúdo: O conteúdo do site na Internet engloba materiais visuais e
escritos, primeiramente sobre o centro de cooperação, informações sobre
casas de abrigo e listas de linhas de apoio, nos quais a violência para com as
mulheres é discutida para informar o público.
Materiais Visuais:
65
1.5. POLÍTICAS E LEGISLAÇÃO EM COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA
NOS PAÍSES PARCEIROS
1.5.1. BULGÁRIA
A legislação búlgara não tem disposições específicas que regulem a
difusão de informação na internet. Existem disposições legais gerais na Lei
da Rádio e da Televisão e no Código Penal que proíbem o incitamento ao
ódio ou discriminação em todos os meios de comunicação. Para além disso,
não existem textos que se refiram especificamente à internet no Código de
Ética dos Meios de Comunicação búlgaro (alterações a este respeito são
aguardadas há muito tempo). O Conselho Nacional para a Ética Jornalística é
responsável por monitorizar se o Código de Ética é respeitado pelas partes.
Uma vez que apenas se pode censurar publicamente um alegado
incumpridor sem quaisquer sanções monetárias, os cidadãos preferem usar
procedimentos civis ou penais quando alegam violação dos seus direitos.
Orientações para a internet e normas de qualidade para a divulgação de
informação online são muito raras na Bulgária.
O setor dos meios de comunicação na Bulgária é regulado por duas leis:
a Lei da Rádio e da Televisão e a Lei das Comunicações Eletrónicas. As
cláusulas principais e o enquadramento da transição para o sistema digital
estão nelas incluídas50.
A Lei da Rádio e da Televisão búlgara (RTL), adotada em 1998, visava
transpor a Diretiva revista Televisão Sem Fronteiras (TWF). Como
reconhecimento do alinhamento pelo acervo comunitário, a Bulgária foi
admitida ao Programa MEDIA logo após o encerramento temporário do
capítulo de negociação “Política da Cultura e do Audiovisual”. A Bulgária é
também signatária da Convenção sobre a Televisão Transfronteiras do
Conselho da Europa e respetivo Protocolo Adicional. Desde 1998, foram
50 https://www.opensocietyfoundations.org/sites/default/files/mapping-digital-media-bulgaria-en-20130805.pdf
66
adotadas cerca de 20 leis para alteração da RTL. Duas delas (2000, 2006)
visavam prosseguir o alinhamento da RTL pelo acervo comunitário.
No geral, a Bulgária tem conseguido acompanhar a transposição da Lei
Comunitária, uma vez que em fevereiro de 2008, ficou em segundo lugar
entre os Estados-membros com 99.77% de harmonização, devido à
transposição de 1720 Diretivas de um total de 1724. Mas as leis são apenas
instrumentos para o cumprimento dos objetivos e prioridades políticos.
As organizações da sociedade civil do setor da comunicação estão
representadas em grupos de peritos a vários níveis e participam ativamente
no processo legislativo. Ainda são uma fonte importante de conhecimento.
Ao mesmo tempo, a consolidação dos negócios do setor da comunicação na
Bulgária levou à natural transformação dos objetivos de algumas
organizações. Enquanto permanecem como parceiros legítimos no processo
legislativo, as associações de operadores de meios de comunicação estão
agora também a representar e proteger os interesses de negócios relevantes.
No setor não-governamental integrado envolvido no desenvolvimento e
democratização dos meios de comunicação, podem atualmente distinguir-se
duas alas separadas – organizações da sociedade civil e associações
empresariais. As visões sobre o negócio da comunicação diferem das do
setor civil também ao nível pan-europeu51.
A Constituição búlgara não distingue entre "falar" offline e online (Art.
39.º). Geralmente, a responsabilidade legal do conteúdo online pertence ao
autor ou a quem publica. Em 2011, alterações legais ao Código Penal
adicionaram prisão até quatro anos e sanções a partir dos BGN 5,000
(US$ 3,334; Eur 2,777) até BGN 10,000 (US$ 6,668; Eur 5,555) por
incitamento a vários tipos de discriminação, para além de violência e ódio
em “sistemas de informação eletrónicos” baseados em raça, nacionalidade,
grupo étnico e religião. As leis búlgaras definem discriminação como
51 http://ptks.pl/cejc/wp-content/uploads/2012/07/CEJC_Vol2_No1_Ognyanova.pdf
67
tratamento desigual baseado no estatuto social ou estado civil, educação,
ideologia política, e afins.
Atualmente não existe qualquer autoridade competente para
monitorizar o conteúdo exclusivamente online. O Conselho para os Meios de
Comunicação Eletrónicos é responsável apenas pelo conteúdo das emissoras
de televisão e de rádio em todas as plataformas. Relativamente às
mensagens publicitárias, existe auto-regulação mas, como acontece com o
Código de Ética, tal não é eficaz.
Política Educativa no domínio da Comunicação Comunitária
A necessidade de um curso superior que combinasse a pedagogia e os
meios de comunicação foi identificada nos anos 70 por cientistas búlgaros.
Esta disciplina evoluiu com nomes diferentes: literacia mediática, educação
mediática e competência digital, mas literacia mediática foi aceite como a
mais largamente preferida. A primeira conferência sobre Educação Mediática
na Bulgária aconteceu a 20 de maio de 2002 na Universidade de Sofia "St.
Kl. Ohridski”.
Em 2003/2004, novamente na Universidade de Sofia "St. Kl. Ohridski”
foi introduzida a disciplina universitária chamada "Educação Mediática”. O
programa de licenciatura na Faculdade de Educação da mesma universidade
chamado "Pedagogia da Comunicação em Massa e Arte”, foi lançado em
2007.
1.5.2. PORTUGAL
Informação e comunicação são elementos centrais nas sociedades
modernas. Mas é importante ter em conta as formas diferenciadas e
assimétricas de acesso dos cidadãos à informação e à comunicação, não só
económica mas também social, cultural e educacionalmente. Esta questão
ainda faz mais sentido quando falamos de Comunicação Comunitária, meios
68
de comunicação alternativos, promoção de diversidade dos meios de
comunicação e cidadania ativa.
Apesar disso, não há regulamentação específica relativamente à
Comunicação Comunitária em Portugal. Na verdade, Comunicação
Comunitária não é um conceito oficial em Portugal, embora seja possível
identificar políticas de comunicação que se referem indireta ou
tangencialmente à Comunicação Comunitária. Deste modo, Comunicação
Comunitária per se não está legalmente prevista na regulamentação
portuguesa do setor dos meios de comunicação. Na verdade, a
regulamentação principal do setor dirige-se às seguintes questões: Rádio,
Televisão, Emissão de Serviço Público, Comunicação Eletrónica, Literacia
Digital e Fundos Estatais para a Comunicação Social. No que concerne a
governação do setor da comunicação, as principais entidades são a ERC-
Entidade Reguladora para a Comunicação Social, responsável por
regulamentar os meios de comunicação em Portugal, e a ANACOM -
Autoridade Nacional de Comunicações, que tem a missão de regular o setor
das comunicações, incluindo as comunicações eletrónicas e postais. Uma
breve panorâmica da regulamentação é feita infra.
A Constituição da República Portuguesa (7.ª revisão-2005)
estabelece algumas normas jurídicas em relação aos meios de comunicação:
artigo 37.º (Liberdade de expressão e informação)52, artigo 38.º (Liberdade
de imprensa e meios de comunicação social)53, artigo 39.º (Regulação da
52 Artigo 37.º (Liberdade de expressão e informação) 1. Todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu
pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, bem como o direito de informar, de se informar
e de ser informados, sem impedimentos nem discriminações. 2. O exercício destes direitos não pode ser impedido ou
limitado por qualquer tipo ou forma de censura. 3. As infrações cometidas no exercício destes direitos ficam
submetidas aos princípios gerais de direito criminal ou do ilícito de mera ordenação social, sendo a sua apreciação
respetivamente da competência dos tribunais judiciais ou de entidade administrativa independente, nos termos da lei.
4. A todas as pessoas, singulares ou coletivas, é assegurado, em condições de igualdade e eficácia, o direito de
resposta e de retificação, bem como o direito a indemnização pelos danos sofridos. 53 Artigo 38.º (Liberdade de imprensa e meios de comunicação social) 1. É garantida a liberdade de imprensa. 2. A
liberdade de imprensa implica: a) A liberdade de expressão e criação dos jornalistas e colaboradores, bem como a
intervenção dos primeiros na orientação editorial dos respetivos órgãos de comunicação social, salvo quando
tiverem natureza doutrinária ou confessional; b) O direito dos jornalistas, nos termos da lei, ao acesso às fontes de
69
comunicação social)54, artigo 40.º (Direitos de antena, de resposta e de
réplica política)55.
Lei n.º 30/2003 de 22 de agosto aprova o modelo de
financiamento do serviço público de radiodifusão e de televisão
(alterado pelos Decretos-Lei n.º 169-A/2005 de 3 de outubro, n.º 230/2007
de 14 Junho, n.º 107/2010 de 13 de outubro, e Lei n.º 83-C/2013 de 31 de
dezembro).
Televisão e Serviços Audiovisuais a Pedido, aprovados pela Lei
n.º 27/2007 de 30 julho (retificada pela Declaração de Retificação n.º
82/2007 de 12 de setembro, e alterada e republicada no anexo à Lei n.º
8/2011 de 11 de abril).
informação e à proteção da independência e do sigilo profissionais, bem como o direito de elegerem conselhos de
redação; c) O direito de fundação de jornais e de quaisquer outras publicações, independentemente de autorização
administrativa, caução ou habilitação prévias. 3. A lei assegura, com caráter genérico, a divulgação da titularidade e
dos meios de financiamento dos órgãos de comunicação social. 4. O Estado assegura a liberdade e a independência
dos órgãos de comunicação social perante o poder político e o poder económico, impondo o princípio da
especialidade das empresas titulares de órgãos de informação geral, tratando-as e apoiando-as de forma não
discriminatória e impedindo a sua concentração, designadamente através de participações múltiplas ou cruzadas. 5.
O Estado assegura a existência e o funcionamento de um serviço público de rádio e de televisão. 6. A estrutura e o
funcionamento dos meios de comunicação social do setor público devem salvaguardar a sua independência perante
o Governo, a Administração e os demais poderes públicos, bem como assegurar a possibilidade de expressão e
confronto das diversas correntes de opinião. 7. As estações emissoras de radiodifusão e de radiotelevisão só podem
funcionar mediante licença, a conferir por concurso público, nos termos da lei. 54 Artigo 39.º (Regulação da comunicação social) 1. Cabe a uma entidade administrativa independente assegurar nos
meios de comunicação social: a) O direito à informação e a liberdade de imprensa; b) A não concentração da
titularidade dos meios de comunicação social; c) A independência perante o poder político e o poder económico; d)
O respeito pelos direitos, liberdades e garantias pessoais; e) O respeito pelas normas reguladoras das atividades de
comunicação social; f) A possibilidade de expressão e confronto das diversas correntes de opinião; g) O exercício
dos direitos de antena, de resposta e de réplica política. 2. A lei define a composição, as competências, a organização
e o funcionamento da entidade referida no número anterior, bem como o estatuto dos respetivos membros,
designados pela Assembleia da República e por cooptação destes. 55 Article 40.º (Direitos de antena, de resposta e de réplica política) 1. Os partidos políticos e as organizações
sindicais, profissionais e representativas das atividades económicas, bem como outras organizações sociais de
âmbito nacional, têm direito, de acordo com a sua relevância e representatividade e segundo critérios objetivos a
definir por lei, a tempos de antena no serviço público de rádio e de televisão. 2. Os partidos políticos representados
na Assembleia da República, e que não façam parte do Governo, têm direito, nos termos da lei, a tempos de antena
no serviço público de rádio e televisão, a ratear de acordo com a sua representatividade, bem como o direito de
resposta ou de réplica política às declarações políticas do Governo, de duração e relevo iguais aos dos tempos de
antena e das declarações do Governo, de iguais direitos gozando, no âmbito da respetiva região, os partidos
representados nas Assembleias Legislativas das regiões autónomas. 3. Nos períodos eleitorais os concorrentes têm
direito a tempos de antena, regulares e equitativos, nas estações emissoras de rádio e de televisão de âmbito nacional
e regional, nos termos da lei.
70
Nos termos do artigo 38.º, n.º 5, da Constituição da República
Portuguesa, e artigo 5.º da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a
Pedido, o Estado tem de assegurar a existência e operação de um serviço
público de televisão. RTP - Rádio e Televisão de Portugal é o concessionário
da televisão de serviço público.
Lei da Rádio, aprovada pela Lei n.º 54/2010 de 24 de dezembro
(alterada pela Lei n.º 38/2014 de 9 de julho).
Em termos de nível de cobertura, o artigo 7.º da Lei da Rádio classifica
as estações de rádio como sendo de âmbito internacional, nacional, regional
ou local, em função da área a que pretendem garantir cobertura. Os meios
de comunicação comunitários não são definidos como categoria separada em
Portugal no cenário da rádio, apesar de a rádio comunitária estar
estabelecida e ser reconhecida por lei em vários países do mundo. Sem
suporte legal, as emissoras FM são normalmente forçadas a ocupar o seu
lugar como projetos comunitários online.
Em termos de programação, as estações de rádio podem ser
generalistas ou temáticas (artigo 8.º da Lei da Rádio). A classificação das
estações de rádio, em função da programação, é da responsabilidade da ERC
– Entidade Reguladora para a Comunicação Social. A Lei da Rádio (artigo
9.º) também prevê a existência de rádios educativas locais com
programação dirigida a público de ensino superior. Existem mais de 300
estações de rádio local, a maioria comercial, das quais três são propriedade
de universidades. Embora estas possam ser orientadas para a comunidade,
não se enquadram na categoria de rádio comunitária e não existe qualquer
organização a representar ou defender a rádio comunitária. De acordo com o
artigo 38.º, n.º 5, da Constituição da República Portuguesa e o artigo 5.º da
Lei n.º 54/2010, de 24 dezembro (Lei da Rádio), "o Estado assegura a
existência e o funcionamento de um serviço público de rádio e de televisão".
De acordo com o artigo 50.º, n.º 2, da Lei da Rádio, "a concessão do serviço
71
público de rádio é atribuída à Rádio e Televisão de Portugal, SA, por
períodos de 16 anos, nos termos de contrato a celebrar entre o Estado e a
concessionária".
Lei da Imprensa, aprovada pela Lei n.º 2/99 de 13 de janeiro
(retificada por Declaração de Retificação n.º 9/99 de 18 de fevereiro, e
alterada pelas Leis n.ºs 18/2003 de 11 de junho e 19/2012 de 8 de maio).
Para efeitos da presente lei, "integram o conceito de imprensa, todas as
reproduções impressas de textos ou imagens disponíveis ao público,
quaisquer que sejam os processos de impressão e reprodução e o modo de
distribuição utilizado" (artigo 9.º, n.º 1 da Lei da Imprensa). As publicações
são classificadas como periódicas e não periódicas; portuguesas e
estrangeiras; doutrinárias e informativas, e estas em publicações de
informação geral e especializada; de âmbito nacional, regional e destinadas
às comunidades portuguesas no estrangeiro (artigo 10.º). A imprensa
regional desempenha um papel altamente importante, não só dentro da sua
área de alcance imediato, mas também em termos de fornecer informação e
ajudar a manter os laços de familiaridade autêntica entre residentes locais e
comunidades de emigrantes espalhadas pelas mais remotas partes do
mundo. A Lei da Imprensa (artigo 14.º, n.º 2) define como publicações de
âmbito regional aquelas que, "pelo seu conteúdo e distribuição, se destinem
predominantemente às comunidades regionais e locais".
Decreto-Lei n.º 23/2015 de 6 de fevereiro aprovou o novo
sistema de incentivos do Estado à comunicação social.
Portaria n.º 179/2015 de 6 de junho aprovou o novo sistema de
incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local.
Assim, apesar da falta de regulamentação específica, a Comunicação
Comunitária segue na prática as diretivas da UE e visa objetivos
programados, mas sem enquadramento conceptual ou desenvolvimento
72
profundo. Os Meios de Comunicação Comunitários são utilizados por
universidades, prestadores de educação e formação profissional,
organizações para a juventude e outros grupos da sociedade (YouTube,
jornais, plataformas digitais, blogs). Arte, cultura e questões sociais,
nomeadamente questões humanitárias, são as principais áreas de
intervenção no âmbito dos Meios de Comunicação Comunitários. Em muitos
casos, os Meios de Comunicação Comunitários utilizam as mesmas
plataformas e são até propriedade dos principais meios de comunicação.
1.5.3. TURQUIA
Não existe regulamentação publicada separadamente que se destine a
um modelo específico onde o Estado ou qualquer outra organização
comercial esteja sob o nome de meio de comunicação comunitário. A
legislação para os principais meios de comunicação também é válida para os
meios de comunicação comunitários. Regulamentos legais que possam estar
relacionados com instituições e publicações de comunicação comunitária
estão sujeitos a várias leis e regulamentos sobre radiodifusão terrestre,
transmissão em diferentes línguas e dialetos, e transmissão via internet.
Para além disso, como consequência de fazer parte da Convenção Europeia
sobre Televisão Transfronteiras, no domínio da emissão de rádio e televisão,
a respetiva lei é vinculativa. Procedimentos de permissão e inspeção
relativamente às transmissões dos meios de comunicação são da
responsabilidade do Conselho Supremo da Rádio e Televisão da Turquia
(RTÜK), autorizado pela Lei n.º 3984.
Os meios de comunicação comunitários na Turquia, independentemente
da sua estrutura, são regulados no âmbito do enquadramento legal pelo qual
se regem os fornecedores e operadores de serviços de comunicação
relacionados com a transmissão de comunicação. Os regulamentos legais
relacionados, que apenas consistem em leis relacionadas com a transmissão
de rádio e televisão privadas, não envolvem uma lei independente relativa à
73
comunicação comunitária. A Lei n.º 6112 sobre Empresas de Rádio e
Televisão e Serviços de Comunicação determina as regras e procedimentos
relacionados com a regulação e inspeção dos serviços de transmissão de
rádio, televisão e opcionais, assegurando a liberdade de expressão e
informação, a estrutura administrativa, financeira e técnica, e as
responsabilidades dos fornecedores dos serviços de comunicação, assim
como o estabelecimento, a organização, os deveres, a autoridade e as
obrigações do Conselho Supremo da Rádio e Televisão56.
Incluídos no âmbito dos princípios legais de publicação e transmissão,
são importantes para a comunicação comunitária os artigos: "qualquer
publicação ou transmissão que inclua discriminação relativamente à raça, cor,
língua, religião, nacionalidade, género, deficiência, pensamento político ou
filosófico, secção e razões semelhantes, e que insulte indivíduos não será
permitida ou divulgada" e "Publicações unilaterais ou parciais sobre partidos
políticos e grupos democráticos não serão permitidas". Em relação às
comunidades, especificamente as questões sociais relacionadas com
publicações em meios de comunicação, existem cláusulas específicas para
grupos desfavorecidos e princípios sobre "não conterem abusos contra
crianças, pessoas frágeis ou com deficiência ou promoverem violência" e
"não conterem programas que abusem mulheres e promovam pressão contra
mulheres, o que é contrária à igualdade social." Embora estas sejam
cláusulas que se referem a comunidades, não são aceites como legislação
que regula e protege a estrutura independente da comunicação comunitária.
Outra regra que lida com a transmissão dos meios de comunicação
comunitários pode ser considerada no âmbito do contexto das regras
relacionadas com a transmissão em diferentes línguas. O Regulamento da
Transmissão da Rádio e Televisão em Diferentes Línguas e Dialetos
Tradicionalmente Usados no Dia a Dia dos Cidadãos Turcos entrou em força
56 http://www.mevzuat.gov.tr/MevzuatMetin/1.5.6112.pdf, Madde1.
74
em 2004. Em conformidade, transmissões de rádio e televisão nacional
pública e privada em diferentes línguas e dialetos foram tornadas possíveis
com a permissão do Conselho Supremo da Rádio e Televisão (RTÜK). O canal
oficial do Estado de transmissão de rádio e televisão TRT também começou a
transmitir em diferentes línguas. No entanto, neste regulamento é possível
mencionar a existência de procedimentos de aprovação e inspeção do RTÜK
para além da ausência de regras especiais para os meios de comunicação
comunitários. A Internet e os meios de comunicação social são considerados
áreas alternativas de comunicação, incluindo os meios de comunicação
comunitários, e são sujeitos a regulamentos legais relativamente às
transmissões online como domínio de comunicação. Regulamentos sobre
publicações e transmissões na internet na Turquia não incluem regras
específicas para a estrutura dos meios de comunicação comunitários. O
primeiro trabalho de regulamentação foi realizado no início dos anos 2000. A
Lei n.º 4676, que foi submetida para aprovação como o primeiro
regulamento sobre publicação na internet, foi criticada, uma vez que a única
natureza da internet não foi tida em consideração em termos de outros
meios de comunicação, e mais tarde foi vetada pelo presidente A. Necdet
Sezer, já que deixar a transmissão e a publicação na internet à discrição das
autoridades públicas era incompatível com a natureza da Internet (Koç,
2013: 65-66). A Lei n.º 5651 foi adotada em 2007 após alguns estudos.
Houve alguma confusão relativamente a plataformas de comunicação social,
incluídas nos novos meios de comunicação com interação do utilizador, uma
vez que existem disposições vinculativas ao fornecedor de espaço e conteúdo
em regulamentos legais da transmissão via internet. No entanto, embora os
sites de comunicação social sejam considerados fornecedores de
comunicação, estes sites têm vindo a ser reconhecidos como fornecedores de
serviços de alojamento na internet e as suas obrigações têm sido
determinadas de acordo com esta definição, já que não existia descrição ou
discriminação prévia feita a este respeito. Enquanto isso, de acordo com a lei,
75
fornecedor de serviços de alojamento na internet é uma entidade real ou
legal, desde que o serviço de alojamento na internet em termos técnicos
esteja em concordância com o fornecedor do site. Nos dias de hoje, nos sites
que têm conteúdo criado pelos próprios utilizadores, estes, seus proprietários,
são considerados fornecedores de sites (Koç, 2013:66). A Lei n.º 5651 sobre
o Regulamento das Publicações e Transmissões feitas na Internet e Luta
Contra Crimes Cometidos através destas Transmissões ou Publicações
contém cláusulas relativas à prevenção de crimes cometidos por ou através
de transmissões online, bloqueando o acesso à transmissão ou publicações57.
2. EMPREENDEDORISMO SOCIAL
2.1. DEFINIÇÃO E ENQUADRAMENTO CONCEPTUAL DE
EMPREENDEDORISMO SOCIAL
Nos últimos anos, o empreendedorismo social tem vindo a crescer
rapidamente e a atrair a atenção de muitos investigadores, representantes
do setor social, organizações e indivíduos. A fim de clarificar o conceito de
empreendedorismo social, é crucial definir, antes de mais, o que é
empreendedorismo. “Empreendedorismo descreve a combinação de um
contexto no qual se encontra um conjunto de características pessoais
necessárias para identificar e perseguir esta oportunidade, e a criação de um
resultado particular” 58 . O empreendedorismo social refere-se a um tipo
específico de empreendedorismo que se baseia em valores, necessidades e
benefícios sociais.
Apesar de o empreendedorismo social ter atingido um elevado nível de
atenção nos últimos anos, a sua definição permanece ainda vaga e não
57 http://www.mevzuat.gov.tr/MevzuatMetin/1.5.5651.pdf 58 Martin, R. L., & Osberg, S., Social entrepreneurship: The case for definition. Stanford social innovation review,
5(2), 2007, pp.28-39: “Entrepreneurship describes the combination of a context in which an opportunity is situated,
a set of personal characteristics required to identify and pursue this opportunity, and the creation of a particular
outcome” (tradução livre).
76
existe um único meio para a definir (Martin & Osberg, 2007; Mair & Martí,
2006). Existem diferentes abordagens e avaliações que definem o conceito
baseadas em várias perspetivas. Primeiramente, o empreendedorismo social
é visto como não sendo uma estratégia de financiamento alternativa, mas
sim um meio de criar valor social. Em segundo lugar, é considerado como
negócio socialmente responsável. Em terceiro lugar, é visto como uma forma
de lidar com problemas sociais e auxiliar a transformação social (Mair &
Martí, 2006). Estas abordagens apontam para o empreendedorismo social
em organizações com e sem fins lucrativos.
O empreendedorismo social integra a criação de valor económico e
social (Mair & Martí, 2006). “O empreendedorismo social assinala o
imperativo de provocar mudança social, sendo essa potencial recompensa,
com o seu prolongado e transformador benefício para a sociedade, que
separa o setor e os seus profissionais”59. É “um processo que envolve a
utilização e combinação inovadoras de recursos na busca de oportunidades
de catalisar a mudança social e/ou abordar necessidades sociais”60. Esta
definição reflete três premissas básicas do empreendedorismo social: o
empreendedorismo social é um processo de criação de valor ao combinar
recursos de forma inovadora; uma intenção de explorar oportunidades para
criar valor social através da mudança social; a criação de novas
organizações (Mair & Martí, 2006). Assim, valor social, mudança social e a
criação de novas organizações têm lugar na premissa de definir
empreendedorismo social.
O empreendedorismo social difere de outras formas de
empreendedorismo pela prioridade que confere à promoção do valor social61.
59 İbid - “Social entrepreneurship signals the imperative to drive social change, and it is that potential payoff, with its
lasting, transformational benefit to society, that sets the field and its practitioners apart” (tradução livre). 60 Mair, J., & Marti, I., Social entrepreneurship research: A source of explanation, prediction, and delight.
Journal of world business, 2006, 41(1), 36-44 - “a process involving the innovative use and combination of
resources to pursue opportunities to catalyse social change and/or address social needs” (tradução livre). 61 İbid, p.36.
77
Um empreendedor social tem a missão de criar e manter valor social através
de inovação contínua ao manter a responsabilização de todos os
constituintes. Apesar de as características do empreendedorismo, como
inovação, criatividade e motivação, se mantenham as mesmas, os
empreendedores sociais diferem de outros empreendedores pelo seu foco
nas necessidades e benefícios sociais. A motivação de um empreendedor
social é ajudar os outros e criar progresso mais do que os benefícios
financeiros 62 (Carraher, Welsh & Svilokos, 2016). A missão social é o
conceito mais explícito e central para os empreendedores sociais (Dees,
1998).
Na clarificação do conceito de empreendedorismo social, outro passo
importante é explicar de que modo a sua definição se diferencia da de um
empreendedor social e de uma empresa social. Enquanto as definições de
empreendedorismo social se focam num processo ou comportamento, o
empreendedor social aponta para os fundadores e a empresa social refere o
resultado do empreendedorismo social (Mair & Martí, 2006). Um
empreendedor tem a missão de criar riqueza e crescimento no negócio63. Os
empreendedores são pessoas com uma capacidade excecional de descobrir
novas oportunidades e encontrar o compromisso e motivação para as
prosseguir, e a vontade de enfrentar os riscos que isso acarreta (Martin &
Osberg, 2007). Os empreendedores sociais são um tipo de empreendedores,
caracterizados por terem uma missão social (Dees, 1998). Basicamente, o
empreendedor social e a empresa social ocupam o seu lugar no centro do
processo do empreendedorismo social.
Segundo Dees64, os empreendedores sociais representam agentes de
62 Carraher, S.M. and Welsh, D. H., & Svilokos, A., Validation of a measure of social entrepreneurship. European
Journal of International Management, 10(4), 2016, p.p. 386-402. 63 Carraher, S.M. and Welsh, D.H.B. (2015) Global Entrepreneurship, 2nd ed., Kendal Hunt Publishing,
Dubuque,IA. 64 Dees, J.G. (1998) The Meaning of ‘Social Entrepreneurship’, Unpublished paper funded by the Kauffman Center
for Entrepreneurial Leadership, Kansas City, Missouri.
78
mudança no setor social através de cinco ações ideais:
Adotar a missão de criar e manter valor social;
Perseguir novas oportunidades para servir essa missão;
Embarcar num processo de inovação, adaptação e aprendizagem
contínuas;
Agir arrojadamente sem se limitar pelos recursos existentes;
Manter a responsabilização de todos os constituintes abrangidos por
todos os resultados.
Enquanto o empreendedorismo social é visto como tendo uma natureza
puramente não lucrativa, discute-se a possibilidade de o empreendedorismo
social ter lugar também em organizações lucrativas (Mair & Martí, 2006).
Presentemente, o empreendedorismo social tem ganho importância, tanto
para organizações com fins lucrativos como para organizações sem fins
lucrativos. O sucesso de muitos empreendedores de organizações lucrativas
também fornece resultados significativos para a riqueza e o avanço da
sociedade. Por exemplo, a Fundação Bill Gates ajudou no desenvolvimento
da saúde e da educação em larga escala e inspirou a missão do
empreendedorismo social (Carraher, Welsh & Svilokos, 2016).
Empreendedores sociais de sucesso são pessoas extraordinárias, capazes de
apresentar as suas ideias, criar mudança e influenciar os outros. Quer sejam
vencedores do Prémio Nobel como Muhammad Yunus65 ou empreendedores
sociais de negócios como Steve Jobs, eles despertam sempre o interesse das
pessoas (Martin & Osberg, 2007).
Os investigadores na área do empreendedorismo social sumariaram
os deveres e as responsabilidades do mesmo na lista que se
segue66:
65 Muhammed Yunus is a “banker and professor who developed the idea of giving micro-loans to the poor to aid
them in establishing their own businesses and helping themselves out of poverty” (Ernst, 2011: 29). 66 Carraher, S.M. and Welsh, D. H., & Svilokos, A. (2016). Validation of a measure of social entrepreneurship.
European Journal of International Management, 10(4), 386-402; Martin, R. L., & Osberg, S. (2007). Social
79
Recolher recursos;
Construir estratégias para satisfazer as variadas necessidades
sociais;
Desenvolver e executar planos de negócios;
Obter recursos necessários;
Reunir indivíduos com uma visão comum e disposição para
contribuir na resolução do problema social;
Despender tempo e energia na consecução de objetivos;
Criar mensagens que possam ser facilmente entendidas pela
sociedade e pelos públicos-alvo;
Cumprir o compromisso e alcançar o valor que oferece.
Baseado no processo empreendedor de três fases de Sykes (1999),
Thompson (2007) propõe um processo de quatro fases incluindo passos para
os quais os verdadeiros empreendedores sociais deverão contribuir. Estes
passos são os seguintes67: (1) Visualizar-clarificar uma necessidade, lacuna
e oportunidade. (2) Encarar a oportunidade com o intuito de fazer algo com
isso; (3) Possibilitar-garantir que algo acontece com a aquisição dos
recursos necessários, como pessoas e capital e, se necessário, instalações;
(4) Representar-apoiar e liderar o projeto com vista a uma conclusão
satisfatória.
Para além dos muitos desafios que os empreendedores comerciais
enfrentam, os empreendedores sociais enfrentam muitos outros. A missão
social do empreendedor social obriga-o a enfrentar desafios distintos dos
outros empreendedores (Dees, 1998). Desenvolver bons planos de negócios,
entrepreneurship: The case for definition. Stanford social innovation review, 5(2), 28-39 ; Memili, E., & Welsh, D.
H. (2012). Towards a theory of nonfamily employees' organizational identification and attachment in family firms.
Journal of Technology Management in China, 7(3), 255-269.; Sharir, M., & Lerner, M. (2006). Gauging the success
of social ventures initiated by individual social entrepreneurs. Journal of world business, 41(1), 6-20.; Welsh, D.H.B.
& Pendleton, Y. (2006). Direct selling worldwide: the Mary Kay Cosmetics story. International Journal of Family
Business, 3(1), 61-68. 67 Thompson, J. L. (2002). The world of the social entrepreneur. International journal of public sector management,
15(5), 412-431.
80
ter competências para os executar, conseguir fundos e recursos, e criar
motivação per se, assim como outros trabalhadores, estão entre os
problemas comuns (Carraher, Welsh & Svilokos, 2016). No entanto, é mais
difícil para empreendedores sociais adquirir recursos do que para
empreendedores comerciais 68 . Neste aspeto, a crowdfunding desperta
atenção como uma forma inovadora de recolher fundos para
empreendedores sociais. O crowdfunding (financiamento coletivo) depende
da participação do grande público com pequenas quantias para realizar
projetos ou empreendimentos. Esta atividade ganha força especialmente
através dos meios de comunicação social e conteúdo produzido pelo usuário.
O crowdfunding é muito importante para o empreendedorismo social, que
geralmente começa com orçamentos limitados, sendo que os meios
tradicionais de financiamento são muitas vezes inadequados 69 (Lehrer,
2013).
2.2. HISTÓRIA DO EMPREENDEDORISMO SOCIAL
2.2.1. BULGÁRIA
O conceito de empresas sociais tem sido desenvolvido principalmente
pelo Centro Búlgaro do Direito Sem Fins Lucrativos, como o apoio do Projeto
financiado de Parceria USAID de 2002. O conceito de empresa social não
está integrado em políticas, lei ou debate público na Bulgária. As
organizações que estão maioritariamente envolvidas em desenvolvimento
comunitário e que se aproximam do conceito de empresas sociais são as
ONGs com diferentes perfis, prestadores de serviço social, chitalishtas e
68 Austin, J., Stevenson, H., & Wei‐Skillern, J. (2006). Social and commercial entrepreneurship: same, different, or
both? Entrepreneurship theory and practice, 30(1), 1-22.; Calic, G., & Mosakowski, E. (2016). Kicking Off Social
Entrepreneurship: How A Sustainability Orientation Influences Crowdfunding Success. Journal of Management
Studies, 53(5), 738-767. 69 Lehner, O. M. Crowdfunding social ventures: a model and research agenda,Venture Capital, 15(4), 2013, 289-311.
81
cooperativas. A ONGs prestadoras de serviço social e organizações de
formação, junto com as cooperativas de pessoas com deficiência, formam
atualmente o setor empresarial comunitário da Bulgária. Este projeto
introduziu algum propósito ao termo “empresa social” na Bulgária no seio de
organizações não-governamentais e comunidades locais.
Os prestadores de serviço social das ONGs têm visto oportunidades
para terapia do trabalho, produção de bens pelos clientes, combinado com a
necessidade de financiamento adicional e olham agora para o
empreendedorismo social como forma de melhorar o desempenho financeiro
e a integração das suas organizações. Ainda assim, o empreendedorismo
social (na sua definição “ocidental” ideal) não é um modelo de negócio
popular para contribuir para o desenvolvimento sustentável da comunidade
apesar do reconhecimento mundial do seu potencial para a sustentabilidade.
Uma das razões é a falta de conhecimento acerca deste modelo social.
Para compreender a situação atual do setor comunitário/social na
Bulgária, é necessário ter em conta o desenvolvimento histórico do terceiro
setor no último século, marcado por mudanças intensas e dramáticas,
incluindo a transição de um regime comunista, seguido da reinvenção do
terceiro setor após 1989 com o início do capitalismo, que trouxe consigo
grandes janelas de oportunidade para o desenvolvimento juntamente com
uma atitude preconceituosa para com financiadores, instituições de caridade
e fundações.
Fundações, associações e cooperativas tinham uma longa história antes
do início do comunismo. Apoio mútuo no âmbito de uma série alargada de
atividades, incluindo, produção, consumo, crédito e comércio, desenvolveu-
se em diferentes esferas da vida pública, muito antes do final dos anos 80.
As suas raízes remontam à Idade Média. Organizações voluntárias e de
serviços prosperaram na Europa antes da Segunda Guerra Mundial e têm
82
uma história rica e diversificada em todos os países do Sudeste da Europa,
incluindo a Bulgária.
Na Bulgária, depois do estabelecimento do estado da Nação em 1878 e
até ao final da Segunda Guerra Mundial, as formas mais difundidas de
atividade comunitária eram: cooperativas do setor agrícola, cooperativas de
crédito, cooperativas de produção, cooperativas de consumo, chitalishte
(uma forma específica de associação cultural, que apoiava e ainda apoia
atividades educativas e culturais em comunidades locais), fundações e
associações (entre estas, as associações de mulheres tornaram-se bastante
populares).
O período que começou com o final da Segunda Guerra Mundial e com a
expansão do comunismo trouxe tempos desfavoráveis para as organizações
comunitárias que tinham surgido antes e que acreditavam nos princípios da
cooperação, reciprocidade, autonomia. As cooperativas tornaram-se um
instrumento para transformar a propriedade privada em propriedade
socialista. No final dos anos 40 e início dos anos 50, as organizações do
terceiro setor estavam sob rígido controlo político e administrativo. Em
grande medida, as funções das organizações do terceiro setor foram
assumidas pelo setor público e a maioria das organizações de cidadãos foi
dissolvida.
A era comunista na Bulgária caracterizou-se pela industrialização e
urbanização forçadas. No entanto, a Bulgária teve sempre a vantagem de ter
solo fértil e boa agricultura, assim as cooperativas de produtores foram
preservadas pelo governo comunista como principais estruturas
organizacionais para o desenvolvimento da agricultura, enquanto as
mantinha ao mesmo tempo sob rígido controlo.
As primeiras chitalishtas emergiram em 1856 nas cidades de Svishtov,
Lom e Shumen onde os búlgaros mais ricos financiaram a sua fixação no
período do Despertar Búlgaro. As chitalishtas são organizações públicas que
83
combinam funções diferentes, por exemplo, biblioteca, teatro, escola de
dança, música, línguas estrangeiras, clubes com vários interesses, etc.
Hoje em dia ainda existem chitalishtas em cada cidade pequena ou
grande ou vila, que preservaram o seu estatuto único de centros
comunitários. Atualmente existem 34541 chitalishtas na Bulgária e embora
tenham enfrentado rápidas mudanças na economia e sociedade da Bulgária,
continuam a desenvolver-se e a melhorar, oferecendo variados serviços
pagos que estão disponíveis a todos os cidadãos em pequenas e grandes
cidades e vilas.
O colapso do comunismo trouxe liberdade de visão e atividade a vários
grupos e iniciativas comunitárias. Investidores estrangeiros viram uma
oportunidade de influenciar processos democráticos e civis no país ao doar
fundos a organizações não-governamentais. Este processo beneficiou o
crescimento das ONGs na Bulgária, e influenciou o desenvolvimento da
democracia, embora tenha trazido também uma obsessão de criar novas
ONGs que quisessem acumular fundos visando o lucro. O Doutor Evgeni
Daynov, representante da fundação “Center of NGOs in Kurdjali”, figura
pública eminente e dissidente comunista, descreveu a história das ONGs na
Bulgária depois de 1989 da seguinte forma: investigadores e historiadores
traçaram alguns períodos diferentes na nova história do setor búlgaro das
ONGs. O início da década de 90 viu o surgimento de dois tipos principais de
ONGs – 1. centros e institutos, hoje referidos como “bancos de cérebros” ou
“institutos de investigação” e 2. todas as outras ONGs a operar como
instituições de solidariedade social, sindicatos e grupos ambientais.
No rescaldo de 1989, o desenvolvimento das ONG acompanhou a
formação de um novo sistema político, os meios de comunicação e o novo
setor dos negócios. Neste período, novas atividades comerciais eram
frequentemente adicionadas/combinadas com a atividade das ONGs e isto
causou a primeira onda de desconfiança pública em relação às atividades
84
das ONGs que alegadamente estariam a servir interesses privados e não
públicos. Isto levou à mudança na legislação em meados dos anos 90,
removendo vários impostos e outros benefícios para as ONGs que lhes
estavam acessíveis na legislação do início da década.
Esta época trouxe ainda mais impedimentos ao desenvolvimento das
ONGs devido à subsequente crise económica e a atitude austeramente
negativa dos governos em relação à organização comunitária. O governo
liderado por Jan Videnov (1996) ficou conhecido pela hostilidade para com
as ONGs, quando aliados do governo “se juntaram” às ONGs para espiar as
suas atividades a partir do interior. O primeiro-ministro nomeou pessoas em
cada ministério para vigiar o trabalho das ONGs e reportar aos respetivos
ministros tudo o que acontecia no setor comunitário. Esta situação bloqueou
e mais tarde dissolveu o Sindicato das Fundações Búlgaras.
Apesar deste desenvolvimento, depois de 1997, instituições
internacionais reconheceram as ONGs como alternativa aos prestadores de
serviços governamentais e começaram a cooperar com elas numa variedade
de projetos de ajuda humanitária. Instituições internacionais pararam de
fornecer ajuda humanitária ao governo e usaram as ONGs como agentes de
controlo e distribuição que alcançavam as pessoas através das suas redes.
Mais tarde, instituições decisoras internacionais começaram a consultar
ONGs locais aquando da tomada de decisões relevantes para a realidade
búlgara. Assim, depois de 1998, uma parte significativa das organizações
comunitárias na Bulgária era agente direto nos processos de tomada de
decisões no país, em cooperação com o poder de estado executivo e
legislativo e outras organizações internacionais.
A adesão da Bulgária à UE (1 Janeiro 2007) reforçou o papel das
organizações do terceiro setor no desenvolvimento social e económico do
país. A visão estratégica e o papel do terceiro setor estão delineados em
todos os documentos-base nacionais preparados para seguir as diretivas da
85
UE, como o Plano de Desenvolvimento Nacional 2007-2013, o Quadro de
Referência Estratégico Nacional 2007-2013, o Programa Nacional de
Reforma 2006-2009, etc.
Todos os Programas Operacionais (PO) promovem a interação entre o
Estado e organizações do terceiro setor assim como parcerias público-
privadas. As organizações do terceiro setor estão identificadas como
beneficiárias-chave de um número de ações financiadas pela EU em PO
Capacidade Administrativa e PO Recursos Humanos. Os Programas
Operacionais e as novas políticas que seguem as diretivas da UE têm
complementado as necessidades do terceiro setor búlgaro e resultaram num
rápido aumento do número de prestadores de serviço social subsidiado pelo
Estado. Isto foi precedido por uma situação onde existia (e ainda existe em
muitos casos) um sistema disfuncional e ineficiente de provisão de serviços
sociais. Outro fator para a procura crescente de serviços sociais pagos é a
baixa capacidade de absorção do mercado de trabalho, com um grande
número de pessoas com deficiência a serem afastadas do mercado de
trabalho devido ao decréscimo no desempenho profissional. As economias
locais subdesenvolvidas não são suficientemente sofisticadas para se
adaptarem às necessidades de pessoas com deficiência e aceitá-las no
mercado de trabalho. A pobreza a larga escala e a exclusão social são outros
fatores que levam à necessidade crescente de serviços sociais. Os 631 (e
mais) prestadores de serviços sociais na Bulgária desempenham nos dias de
hoje principalmente atividades delegadas pelo estado, como centros de dia
para crianças e adultos com deficiência, centros de dia para cidadãos
seniores, reabilitação social e centros de integração, abrigos para crianças
sem-abrigo; habitação protegida para pessoas com deficiência mental, etc.
O PO Recursos Humanos um Programa-Piloto de Apoio ao Empreendimento
Social através da Agência para Assistência Social com um orçamento total
de 15 680 000 BGN (aproximadamente 8 milhões de EUR), com duas
principais componentes: 1. Apoio às empresas sociais existentes, e 2. Apoio
86
à fundação de novas empresas sociais. Esta é a primeira vez que um
programa oficial de estado reconhece e lida com problemas das empresas
sociais. Esta é uma iniciativa meritória que mostra os primeiros sinais do
apoio do estado às empresas sociais, embora o programa tenha sido
fortemente criticado pela falta de foco e critérios claros acerca do que é
empreendedorismo social. Como resultado desta falta de entendimento por
parte do Ministério do Trabalho e da Política Social, o Programa financiou 46
projetos sociais de prestadores de serviços sociais e outras ONGs. As
organizações que foram financiadas não têm, no entanto, capacidade para
desenvolver um negócio no âmbito da organização sem fins lucrativos, já
que não detêm competências básicas de negócios, marketing e
desenvolvimento de produto. Isto torna o programa menos sustentável do
que o desejado, investindo fundos em organizações sem as tornar
financeiramente independentes e orientadas para o mercado, o que é o
cerne do empreendedorismo social.
2.2.2. PORTUGAL
Durante as últimas duas décadas, o empreendedorismo social e a
inovação social têm-se tornado temas bastante populares para políticos,
empresários, etc. Na realidade, o empreendedorismo social é um termo
relativamente novo, não só como conceito académico, mas também como
prática política por parte de instituições de diferentes setores da sociedade.
No entanto, a sua presença abrange os discursos dos políticos e dos meios
de comunicação. Neste contexto, acredita-se que as empresas sociais e as
organizações híbridas possam ser a resposta certa para vários problemas
que afetam atualmente sociedades e negócios tradicionais.
Os empreendedores sociais são uma força impulsionadora para a
mudança social e a inovação empresarial, criando atividades eficazes e
negócios que aliam lucro e impacto. Os empreendedores sociais operam em
87
todos os níveis da sociedade, dos mais locais aos nacionais e internacionais,
e são bem-sucedidos no tratamento de problemas sociais profundos em
áreas onde os governos, os mercados e as instituições de solidariedade
social falham. De facto, eles dão uma contribuição significativa – e a
aumentar rapidamente – para o bem-estar da sociedade, desempenhando
um crescente conjunto de funções sociais e culturais, anteriormente
providenciadas pelo setor público.
O chamado “terceiro setor” 70 pode ser visto como um interface
adequado para o crescimento de iniciativas de empreendedorismo social,
dado o seu potencial heurístico e uma conhecida diversidade de formatos
organizacionais71. Entre as principais características do terceiro setor em
Portugal sublinhamos a dependência do financiamento público, o peso das
entidades religiosas e assistenciais, a necessidade de formação e de
profissionalização do setor, a ausência de uma sociedade civil dinâmica e a
falta de ação coletiv 72 . Estes fatores e a inexistência ou natureza
fragmentada da legislação enquadradora do terceiro setor em Portugal,
podem ajudar a explicar a falta de reconhecimento e autonomia 73 . Na
realidade, apesar de algumas pessoas em Portugal reconhecerem um
conjunto de organizações sem fins lucrativos como terceiro setor, isto não se
verifica na maior parte da sociedade.
O setor não lucrativo em Portugal tem raízes profundas, mas estão
simultaneamente a desenvolver e a fortalecer o seu papel na sociedade.
Existem organizações não lucrativas muito antigas ainda ativas e relevantes,
70 O terceiro setor é um termo generalista que cobre uma série de diferentes organizações com diversas estruturas e
objetivos, que não pertencem ao setor público (isto é, o estado) nem ao setor privado (empresas privadas com fins
lucrativos). 71 Quintão, Carlota (2011), O Terceiro Setor e a sua renovação em Portugal. Uma abordagem preliminar, IS
Working Papers, Instituto de Sociologia da Universidade do Porto, 2.ª Série. 72 Franco, R. C., S. W. Sokolowski, E. M. H. Hairel and L. M. Salamon (2005), O Sector não Lucrativo numa
Perspectiva Comparada, Lisbon and Baltimore, MD: Universidade Católica Portuguesa/ Johns Hopkins University. 73 Parente, C., Santos, M., Marcos, V., Costa, D., Veloso, L. (2012), Perspectives of Social Entrepreneurship in
Portugal: Comparison and Contrast with International Theoretical Approaches, International Review of Social
Research, Volume 2, Issue 2, June 2012, 113-134.
88
como as Misericórdias, e também organizações muito recentes, criadas após
a revolução de 1974, dedicadas a um leque diverso de atividades74.
Tentando estabelecer uma linha temporal para mostrar a constituição
formal destes corpos associativos, que será um indicador claro da
importância do terceiro setor em Portugal, salientamos a criação da União
das Misericórdias Portuguesas 1976 75 , a União das Mutualidades
Portuguesas76 e as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS)77
durante os anos 80. A década de 80 também assistiu ao nascimento da
Plataforma Portuguesa das Organizações Não Governamentais para o
Desenvolvimento78, a Federação nacional das Cooperativas de Solidariedade
Social e a Confederação Cooperativa Portuguesa79.
74 Franco, R. C. (2005), Defining the Nonprofit Sector: Portugal, Working Papers of the Johns Hopkins
Comparative Nonprofit Sector Project, No. 43. Baltimore: The Johns Hopkins Center for Civil Society Studies. 75 A União das Misericórdias Portuguesas (UMP) foi criada em 1976 para guiar, coordenar e representar as
Misericórdias, defendendo os seus interesses e organizando serviços de interesse comum. Como entidade de
economia social, guia-se pelo diálogo não só com as Misericódias, mas também com vários parceiros institucionais,
e durante os seus quase 40 anos de existência, tem sido capaz de antecipar vários problemas sociais, propondo
soluções adequadas e efetivas. http://www.ump.pt. 76 A União das Mutualidades Portuguesas, estabelecida em 1984, é uma associação mutualista que junta associações
mutualistas nacionais, com o objetivo de as promover e as representar em entidades públicas, privadas e sociais,
defenindo as orientações estratégicas e gerais do Movimento Mutualista. As Associações Mutualistas são
associações não lucrativas que desenvolvem ações complementares de segurança social, saúde, trabalho social e
promoção da qualidade de vida, preferencialmente para os seus membros e respetivas famílias. Segundo o Código
das Associações Mutualistas, o principal objetivo é providenciar segurança social e benefícios de saúde, mas
também podem seguir outros objetivos relacionados com a proteção social e a qualidade de vidas (isto é, serviços de
apoio social, trabalho social, atividades culturais). http://www.mutualismo.pt. 77 As Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) são organizações constituídas sem fins lucrativos, pela
iniciativa privada de pessoas, com o objetivo de dar expressão organizada ao dever moral de solidariedade e justiça
entre indivíduos. As IPSS não são administradas pelo estado ou autoridades públicas. O Estatuto das Instituições
Particulares de Solidariedade Social foi aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/83 de 25 Janeiro. 78 A Plataforma Portuguesa das Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD) é uma
associação privada não lucrativa representando um grupo de 61 ONG registadas no Ministério dos Negócios
Estrangeiros. Tem o objetivo de representar e apoiar as ONGD Portuguesas a um nível nacional e internacional, e
pretende contribuir para a qualificação da ação comunitária nos domínio s da Cooperação para o Desenvolvimento,
Ajuda Humanitária e de Emergência e Educação para o Desenvolvimento. Foi criada em 1985.
http://www.plataformaongd.pt. 79 CONFECOOP é uma organização central do setor das cooperativas não agrícolas nacionais criada em 1988, nas
quais estão atualmente involvidas as seguintes federações: FENACERCI, FENACHE e FENACOOP.
http://confe.coop/.
89
Durante os anos 90, foram criados o Centro Português de Fundações80,
a Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local81 e a Rede Europeia
Anti-Pobreza–Portugal82.
Em 2010, foi criada a CASES como representante pública do terceiro
setor em Portugal e que procura “promover e apoiar o empreendedorismo
social e estimular a capacidade empreendedora dos/as cidadãos/ãs e das
organizações, visando o desenvolvimento sustentável”83.
Em 2013, foi publicada a Lei de Bases da Economia Social (Lei n.º
30/2013 de 8 de maio), dividindo as organizações em categorias no âmbito
da economia social portugues 84 . Exclui do Setor da Economia Social as
organizações orientadas para o mercado, mostrando que a política pública
para a economia social está totalmente focada no terceiro setor ou em
organizações sociais, mas não em empresas como tal.
Hoje em dia, o terceiro setor português é caracterizado por uma
presença esmagadora de estruturas organizacionais de Economia Social
tradicional, nomeadamente associações, instituições de assistência privadas
(IPSS), organizações religiosas, cooperativas, fundações e sociedades
mutualistas85. O setor é composto por mais de 55.000 organizações com
objetivos sociais.
80 O Centro Português de Fundações (CPF) é a Associação Nacional das Fundações Portuguesas. Criado em 1993,
por iniciativa das Fundações Eng. António de Almeida, Calouste Gulbenkian e Oriente, o CPF foi a resposta
institucional encontrada pelas fundações portuguesas para a necessidade de uma plataforma que servisse como
mediadora entre fundações, autoridades estatais e outras organizações da sociedade civil. http://www.cpf.org.pt. 81 MINHA TERRA - Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local foi criada em 2000 e tem
como membros 58 associações de desenvolvimento local. Resultou do diálogo entre várias entidades que atuam em
zonas rurais. Cobre mais de 90% do território nacional. http://www.minhaterra.pt/. 82 A Rede Europeia Anti-Pobreza–Portugal (REAPN) é uma organização não governamental cujo principal
propósito é lutar contra a probreza e a exclusão social ao nível nacional através de informação, formação e
instrumentos de investigação. A REAPN é uma associação de solidariedade social não lucrativa criada em 1991
como Rede Nacional Portuguesa da Rede Europeia Anti-Pobreza. http://www.eapn.pt/. 83 Cooperativa António Sérgio para a Economia Social – Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade
Limitada (CASES). http://www.cases.pt. 84 Ver artigo 4.º da Lei n.º 30/2013 de 8 de maio. 85 Carvalho, A., Quantifying the third sector in Portugal: an overview and evolution from 1997 to 2007. Voluntas,
International Journal of Voluntary and Nonprofit Organizations. ISTR – International Society for Third Sector
Research, 2010, 21(4): 588-610.
90
2.3.3. TURQUIA
Embora o empreendedorismo social como termo seja relativamente
novo e se tenha tornado recentemente popular tanto na investigação como
na prática, tem uma longa história uma vez que há muito que são utilizadas
estratégias para lidar com questões sociais. No pensamento ocidental, o
empreendedorismo social remonta às empresas medievais que forneciam
benefícios através do mecenato das artes e dos donativos aos pobres.86 Com
o Iluminismo no século XVII, foram introduzidos o setor privado e empresas.
Seguidamente, entrou em cena um movimento de organizações sem fins
lucrativos tentando preencher as lacunas da sociedade 87 . É possível ver
exemplos de empreendedorismo social nos Estados Unidos que remontam ao
século XIX. William Lloyd Garrison estabeleceu a Sociedade Anti-Escravatura
em 1833 e Jane Adams formou um centro de assistência social chamado Hull
House em 1889 para os pobres das redondezas. No entanto,
empreendedorismo social e empreendedores sociais como termos só foram
estabelecidos muito tempo depois no final da década de 1970 com Freer
Spreckley em 1981, “referindo-se a uma empresa detida por aqueles que
nela trabalham e/ou residem numa dada localidade, governada por objetivos
sociais assim como comerciais e a funcionar cooperativamente”88 . Pouco
depois, em 1980, William Drayton introduziu o termo empreendedor social89.
As raízes do empreendedorismo social como domínio académico de
investigação remontam ao trabalho na criação de valor social,
responsabilidades sociais e finalmente responsabilidade corporativa social.
No entanto, o empreendedorismo com orientação social ganhou interesse
86 Curtis, T. ‘Newness’ in social entrepreneurship discourses: the concept of ‘danwei’in the Chinese experience.
Journal of Social Entrepreneurship, 2(2), 2011, 198-217. 87 Ernst, K. (2011). Heart over mind–An empirical analysis of social entrepreneurial intention formation on the
basisof the theory of planned behaviour (Doctoral dissertation, Bergische Universität Wuppertal). 88 Spreckley, 1981: p.3 as cited in Curtis, 2011: 203: “referring to an enterprise that is owned by those who work in
it and/or reside in a given locality, is governed by registered social as well as commercial aims and objectives and
run co-operatively” (tradução livre). 89 Barendsen, L., & Gardner, H., Is the social entrepreneur a new type of leader? Leader to leader, 2004(34),43.
91
em 1986 com a obra de Dennis R. Young sobre empresários sem fins
lucrativos (Ernst, 2011). A obra de Dees (1998) também foi pioneira como
tentativa importante de definir e avaliar o empreendedorismo social em
detalhe.
A história do empreendedorismo social na Turquia remonta ao final do
século XIX. Formações como a criação de Darüşşafaka em 1872 (uma escola
secundária em Istambul para crianças pobres órfãs de pai) e a criação da
rádio do período da república que permitiu um entendimento da música
estão entre os primeiros exemplos de empreendedorismo social na Turquia90.
No entanto, estas não eram tentativas sistemáticas de empreendedorismo
social mas casos iniciais que podem ser considerados parte das raízes
históricas neste domínio.
Na Turquia, o empreendedorismo social começou a ganhar importância
no início do século XXI. O nascimento oficial do empreendedorismo social na
Turquia remonta ao estabelecimento de Ashoka no início do século XXI91.
Ashoka é uma organização internacional que promove o empreendedorismo
social incorporando empreendedores sociais individuais no âmbito da
organização. Ashoka foi fundada em 1980 e conseguiu o primeiro elemento
da Turquia em 2000. Atualmente, Ashoka tem 35 membros na Turquia
(www.turkey.ashoka.org).
É importante investigar também o trabalho académico sobre
empreendedorismo social na Turquia para compreender a história e a
evolução do empreendedorismo social no país. Considerando que mesmo a
investigação mundial sobre o empreendedorismo social está numa fase
embrionária, não surpreende que haja uma quantidade muito limitada de
investigação académica feita na Turquia.
90 Şengel, S., Sosyo-Ekonomik Kalkınma Açısından Sosyal Girisimciligin Önemi Ve Bir Degerlendirme.
5thInternational Congress on Entrepreneurship. SDU, 2013, pp. 311-318. 91 Işık, V., Ülke Ekonomilerine Katkıları Bakımından Sosyal Girşimler ve Türkiye’de Sosyal Girişimcilik.
Uluslararası İş ve Meslek Danışmanlığı Kongresi, İşkur, 2014, İstanbul Üniversitesi.
92
Em países em desenvolvimento como a Turquia, o empreendedorismo
social tem ganho importância devido à preocupação com as condições de
trabalho desfavoráveis, ao declínio da assistência social geral na sociedade e
ao decréscimo do poder de compra92. Na Turquia, a distribuição de práticas
de empreendedorismo social baseadas no domínio do trabalho é a seguinte:
37.5% cuidado ambiental, 29% contra a pobreza, 29% educação, 16%
decréscimo da taxa de mortalidade materna e infantil e 12.5% decréscimo
da população afetada pela fome93.
Özdevecioğlu e Cingöz 94 sublinham que existem quase cem mil
empreendedores sociais na Turquia e que deveriam apoiar causas sociais
mesmo quando os esforços do Estado não são adequados. A construção de
escolas, residências de estudantes, centros, é uma das atividades para as
quais os empreendedores sociais na Turquia costumam contribuir. Uma das
universidades estatais da Turquia, Universidade Erciyes recebe em donativos
mais de 200.000.000 dólares americanos.
Kırılmaz 95 avaliou se os estilos de liderança dos empreendedores
sociais e o género tinham impacto na perceção do empreendedorismo na
Turquia. Levou a cabo uma investigação incluindo fundações e associações
para a família, ambiente, crianças, educação, pessoas com deficiência e
saúde. Alguns dos resultados da investigação incluem que a perceção do
carisma e criação de valores sociais para empreendedorismo social para
mulheres são mais altas do que as para empreendedores sociais masculinos
e que o intervalo de idade mais elevada de disposição para assumir
iniciativas é entre 40-49.
92 Budak, G., Yoksulluğa İnovatif bir Çözüm; Sosyal Girişimcilik. Hak İş Uluslararası Emek ve Toplum Dergisi,
2015, 4(8). 93 Çınar, B.,Büyüyen Kapsayıcı Piyasalar Türkiye’de Sosyal Girişimcilik Vakaları, 2012, Bilgi Üniversitesi
Yayınları. 94 Özdevecioğlu, M., & Cingöz, A. Sosyal girişimcilik ve sosyal girişimciler: Teorik çerçeve. ErciyesÜniversitesi
İktisadi ve İdari Bilimler Fakültesi Dergisi, (32), 2009, 81-95. 95 Kırılmaz, S. K., Sosyal girişimcilerin girişimcilik ve dönüştürücü liderlik algılarının belirlenmesine yönelik bir
araştırma. Girişimcilik ve Kalkınma Dergisi, 2013, 8(1).
93
Helvacıoğlu96 avaliou o empreendedorismo social através da perspetiva
dos serviços bibliotecários. Afirma que ir além dos deveres tradicionais de
uma biblioteca pode propiciar a criação de valor social.
Çelik Yetim e Atlay Işık97 avaliaram um evento relacionado com causa
(Fethiye Race for Life) sob a perspetiva do empreendedorismo social.
Baseados na obra de Abdou et al. em 2010, Çelik Yetim e Atlay Işık
defenderam que eventos de caridade também são casos de
empreendedorismo social, juntamente com o marketing social.
Segundo Budak 98 , devido à atenção e necessidades crescentes, é
aceite que as práticas de empreendedorismo social ganharão mais atenção
por parte das organizações sem fins lucrativos, empresas, ONGs e governos,
tanto no nundo como na Turquia.
2.3. INVESTIGAÇÃO SOBRE PROGRAMAS PARA A JUVENTUDE NO
ÂMBITO DO EMPREENDEDORISMO SOCIAL
2.3.1. BULGÁRIA
As orientações para promover o empreendedorismo para a juventude
estão significativamente presentes na legislação búlgara. Na maior parte
estão em consonância com a terceiro tema prioritário da ‘Europa 2020’,
nomeadamente – Crescimento inclusivo: fomentar uma economia com níveis
elevados de emprego que assegura a coesão social e territorial.’ (Comissão
Europeia, 2010, p. 5). As mais importantes são:
- Estratégia Nacional para a Juventude (2012–2020);
96 Helvacıoğlu, E.,CSosyal Girişimcilik Boyutunda Kütüphaneler. Bilgi Dünyası, 14(1), 2013,199-203. 97 Çelik Yetim, A., & Atlay Işık, D. Sosyal Amaç Bağlantılı Etkinlikleri Katılımı Etkileyen Başlıca Motivasyon
Faktörleri: Fethiye Yaşam için Yarış Örneği. Journal of International Social Research, 2016, 9(43). 98 Budak, ibid.
94
A Estratégia Nacional para a Juventude 2010-2020, adotada pelo
Conselho de Ministros, declara que a Bulgária deve melhorar a atividade
económica e o desenvolvimento da carreira dos jovens e promover no seu
meio o empreendedorismo social. Para cumprir este propósito, é necessário
promover parcerias público-privadas e empreendedorismo social em serviços
para o desenvolvimento de jovens. Para atingir melhor realização e
participação ativa dos jovens na vida social e económica é necessário criar
um ambiente apropriado e confortável e condições para a educação escolar e
universitária no domínio do empreendedorismo social.
- Programa Nacional para a Juventude (2011–2015);
- Estratégia Nacional para o Desenvolvimento Demográfico da
República da Bulgária atualizada (2012–2030);
- Estratégia para o Emprego atualizada (2012–2030);
- Outros.
Apesar dos inúmeros programas e iniciativas nacionais e internacionais
que visam intensificar o empreendedorismo dos jovens na Bulgária, a
proporção de trabalhadores independentes entre os jovens com 15–24 anos
é de 3.4%, e com 25–29 de 5.7% (Eurostat, 2009). Estes níveis estão
abaixo da média da União Europeia, onde as taxas para estes grupos etários
são respetivamente 4.0% e 8.7%. Simultaneamente, os jovens búlgaros
detêm o maior interesse em iniciar o seu próprio negócio quando
comparados com os seus pares da União Europeia.
As dificuldades associadas com o desenvolvimento do
empreendedorismo social na Bulgária estão relacionadas com a falta de
acesso ao financiamento e à informação, ao défice do conhecimento e
competências em gestão e aos baixos níveis de apoio para participação em
programas financiados por fundos europeus. Por estas razões, os esforços e
a promoção de iniciativas de negócio por parte dos jovens devem ser
considerados em duas linhas:
95
- Primeira — a linha da educação com o fim de desenvolver
competências empresariais e a aplicação prática do conhecimento
adquirido — conhecimento e aprendizagem são o cerne da inovação;
- Segunda — a linha do fortalecimento de medidas para o
empreendedorismo social jovem.
Considerando estas duas linhas segue-se uma breve resenha de alguns
dos atuais programas nacionais e internacionais que visam promover o
empreendedorismo jovem na Bulgária.
Erasmus para Jovens Empreendedores
Erasmus para Jovens Empreendedores (Comissão Europeia, 2012)
auxilia os novos empreendedores a adquirir as competências necessárias
para começar ou gerir pequenas ou médias empresas. Visitam empresários
experientes em outro país da UE onde permanecem durante seis meses.
Durante este período, os jovens empresários recebem conhecimentos,
experiência e ideias sobre desenvolvimento de negócios. Como ‘empresário-
convidado’, podem candidatar-se aqueles que quiserem começar o seu
próprio negócio e tiverem um plano de negócios estabelecido, assim como
empresários que já tenham começado o seu próprio negócio nos últimos três
anos. Como ‘empresário-anfitrião’, podem candidatar-se empresários
experientes que queiram partilhar os seus conhecimentos e experiência com
novos empresários. Em quase todos os países da UE existe uma organização
intermediária, aprovada pela Comissão Europeia, que providencia assistência
e orientação sobre a candidatura ao programa. O apoio financeiro aos novos
empresários inclui: despesas de viagem para e do país de destino e
despesas de alojamento durante a visita.
Erasmus+
Erasmus+ (Comissão Europeia, 2014) é um programa da UE que visa
construir parcerias fortes entre educação e negócio. Promove inovação e
96
competitividade. Coloca especial ênfase na resolução do desemprego jovem.
Integra vários programas implementados pela Comissão Europeia durante o
período (2007–2013) para promoção do empreendedorismo e da educação:
‘Aprendizagem ao Longo da Vida’, ‘Juventude em Ação’, ‘Erasmus Mundus’,
‘Tempus’ e outros. Erasmus+ apoia as seguintes ações: – projetos de
mobilidade para estudantes e docentes do ensino superior; – projetos de
mobilidade para jovens e formadores e técnicos de juventude; – diplomas
conjuntos de programas de mestrado; – parcerias estratégicas; – outras
iniciativas em educação e formação e no domínio da juventude. O orçamento
para o programa é de 14.774 mil milhões de euros e e estará operacional
durante o período 2014–2020. Os participantes no Erasmus+ são indivíduos
(estudantes, docentes, professores universitários, formadores no domínio
da educação, formadores e técnicos de juventude e outros) e organizações.
Semana Europeia das PMEs
A Semana Europeia das PMEs é uma campanha da Comissão Europeia
que visa fornecer informação e assistência a micro, pequenas e médias
empresas, oferecidas por autoridades nacionais, regionais e locais. Tem
lugar em 37 países e visa promover o empreendedorismo jovem como opção
de carreira. Para além disto, este evento reconhece o trabalho dos
empreendedores pela sua contribuição para a inovação social, o emprego e a
competitividade na Europa. Durante a Semana Europeia das PMEs, são
organizados exposições, workshops, dias abertos, fóruns financeiros,
conferências, etc. O coordenador dos eventos na Bulgária é o Ministério da
Economia e da Energia.
Programa para a Competitividade das Empresas e PMEs – COSME
(2014–2020)
O Programa para a Competitividade das Empresas e PMEs
(Regulamento, 2013) está disponível desde 2014 e visa facilitar o acesso ao
financiamento a pequenas e médias empresas, assim como melhorar o
97
acesso aos mercados internacionais e promover o empreendedorismo. O
orçamento do programa é de 2.3 mil milhões de euros. Os beneficiários do
programa são: empresários existentes (pequenos negócios), novos
empresários (com especial atenção para jovens e mulheres empresárias), e
outros grupos-alvo. O apoio financeiro supõe principalmente duas formas:
estabelecimento de capital próprio e garantias de empréstimo.
Implementação de Projeto e Desenvolvimento de Centros para
Promover o Empreendedorismo em Universidades na Bulgária
Implementação de Projeto e Desenvolvimento de Centros para
Promover o Empreendedorismo em Universidades na Bulgária é financiado
pelo Ministério da Economia e Energia da Bulgária. Atualmente este projeto
apoia quatro centros de empreendedorismo, 15 estudantes e 13 empresas
de formação, 13 concursos, etc. Os programas e projetos mencionados
acima são apenas parte dos instrumentos para garantir apoio financeiro ao
empreendedorismo jovem na Bulgária. Alguns deles integram iniciativas
vigentes durante o período 2007–2013. Na sua forma atual, procuram evitar
alguns dos erros e fraquezas do anterior período programático. Para o
período 2014–2020, os esforços estão direcionados a: – melhorar programas
e políticas — simplificação e padronização de procedimentos para
preparação de projetos, submissão de projetos, avaliação de projetos e
relatórios sobre a implementação de projetos; – aumentar a absorção de
fundos da EU na Bulgária.
Programas Internacionais
Existem muitos programas e iniciativas internacionais que visam
promover o empreendedorismo jovem, que podem ser aplicados na Bulgária
(OECD, 2012).
98
Think Big
O Programa Think Big (Pensar em Grande) está implementado no Reino
Unido, Alemanha, Irlanda, Eslováquia, República Checa e Espanha. Os
beneficiários do programa são jovens dos 13 aos 25 anos. Os participantes
recebem formação em competências empresariais e subsídios que vão das
300 às 2500 libras (325.82€ a 2715,18€). Passam por duas etapas de
formação. A duração da primeira etapa é de seis meses e a segunda de 12
meses. Os candidatos são apoiados por duas pessoas com mais de 18 anos
(não familiares) que são referências pessoais e estão em posição de ajudar
com o projeto, se necessário.
Projeto GATE (Growing America Through Entrepreneurship)
O Projeto GATE (Fazer Crescer a América através do
Empreendedorismo) está implementado em vários estados dos EUA —
Pennsylvania, Minnesota e outros. O grupo-alvo é constituído por jovens,
novos empresários com mais de 18 anos, residentes no respetivo estado e
autorizados a trabalhar na América. Os participantes do projeto passam por
três etapas: • Avaliação: os participantes reúnem-se com um conselheiro
para determinar as suas necessidades de serviço e para que o prestador
melhor colmate essas necessidades. • Formação: o Projeto GATE oferece
uma grande variedade de cursos de formação, incluindo cursos gerais de
negócios; cursos específicos em tópicos como lidar com questões legais e
pessoais; e cursos de formação especializados. • Consultoria empresarial: os
participantes têm a oportunidade de reunir com conselheiros empresariais
para assistência personalizada para o seu negócio, ideia de negócio, e/ou
candidatura a um empréstimo de negócio.
DEFi jeunes
O Programa DEFi jeunes existe em França e está implementado nas
regiões. Ajuda jovens empreendedores com idades entre os 18 e os 30 anos
99
fornecendo microfinanciamento, formação e consultoria. Um júri regional
avalia os projetos dos candidatos quanto à sua viabilidade e capacidade de
mercado. Os projetos aprovados pelo júri recebem apoio financeiro até 6000
euros. No espaço de dois anos, o projeto deve ser implementado. Entretanto,
os participantes no programa recebem formação, aconselhamento e outros
serviços necessários. Orientações para aumentar a eficácia do uso de
programas europeus e nacionais que promovam o empreendedorismo jovem
na Bulgária devem incidir nas seguintes áreas: simplificação de
procedimentos administrativos para candidaturas e gestão de projetos;
proibição da permanente mutação de condições durante a implementação de
certos projetos; informação atempada sobre projetos a iniciar; suspensão
dos pagamentos em atraso aos beneficiários; aumento da competência dos
funcionários da instituição em administrar e gerir os programas. Promover o
empreendedorismo jovem, exceto através de programas e iniciativas,
fornecendo apoio financeiro que tem de ser implementado com o recurso a
redes empresariais, associações, incubadoras e outros clubes onde os jovens
partilhem ideias e experiência e também estabeleçam contactos com futuros
investidores.
O primeiro passo para o apoio institucional ao empreendedorismo
social, incluindo o envolvimento dos jovens, aconteceu em 2009
quando a Agência para a Assistência Social iniciou assistência financeira
direta no âmbito do programa BG051PO0015.1.01 - Empreendedorismo
Social - promovendo e apoiando empresas sociais/fase Piloto. O objetivo do
procedimento era apoiar o desenvolvimento do empreendedorismo social
como oportunidade para melhorar a qualidade de vida dos indivíduos em
risco e ultrapassar o isolamento social. Um novo procedimento foi lançado
em 2011-BG051PO001-5.1.02 - Novas oportunidades. O principal objetivo
era apoiar o desenvolvimento do processo da economia social e a criação de
capital social, apoiando os municípios na criação de emprego e atividades
para pessoas em risco. Os objetivos específicos eram: apoiar indivíduos de
100
grupos-alvo; organizar os custos sociais dos municípios; apoiar iniciativas
locais que visassem lidar com problemas locais que advêm da pobreza e da
exclusão social dos munícipes; criação e apoio de melhores práticas para o
desenvolvimento das empresas sociais. Como resultado das atividades
implementadas para apoiar o desenvolvimento do empreendedorismo social,
o Instituto Nacional de Estatística (NSI) apresentou os dados partilhados
para 2012, nos quais 4872 empresas se identificaram como "sociais". 2717
destas foram registadas como empresas e sociedades/cooperativas
comerciais. As empresas sociais como empresas/cooperativas comerciais
geraram um rendimento total de 3597 289 BGN e 3419789 BGN de
despesas operacionais. As áreas económicas com maior número de
empresas, sociedades e cooperativas são o comércio e a reparação de
veículos motorizados e motociclos (964) e produção (395). 2155 das que se
definiram como empresas sociais estão registadas como Pessoas Jurídicas
sem fins lucrativos e apenas 253 geraram lucro com o seu negócio. Em 2013,
o número de identidades que se definiram como empresas sociais foi mais
pequeno - 3612. Destas, 2046 foram registadas como sociedades e
cooperativas comerciais. As áreas de atividade económica das empresas
sociais - sociedades/cooperativas mantiveram-se inalterada. 1381 das
empresas sociais – sociedades/cooperativas gerou lucro. 1566 das auto-
identificadas como empresas sociais estão registadas como Pessoas Jurídicas
sem fins lucrativos e apenas 197 dessas geraram lucro com o seu negócio
(totalizando 22.116 BGN). Estas mesmas entidades legais sem fins
lucrativos geraram receitas de atividades não lucrativas no total de 179.675
BGN. Os dados do NSI relativos a 2012 e 2013 mostraram que o número de
sociedades que se identificaram como empresas sociais estava a diminuir.
Seguindo a metodologia do inquérito estatístico, em 2012, o NSI incluiu pela
primeira vez a questão sobre se os inquiridos se identificavam como
empresa social, sem especificar os critérios orientadores para a
autodeterminação. No entanto, os critérios orientadores para fins de
101
relatório foram incluídos em 2013. O âmbito do estudo incluía todas as
empresas não financeiras e as organizações sem fins lucrativos no país que
desenvolveram atividades durante o ano em questão. A maior fonte de
informação era a contabilidade anual das empresas não financeiras,
compilando ou não o balanço, e o relatório anual das empresas sem fins
lucrativos. Para obter informação acerca do número de empresas sociais na
Bulgária, o NSI incluiu as seguintes questões no relatório anual de atividades
das empresas, como Referência da Empresa. Tendo em conta os dados,
verificamos que as estatísticas sobre as empresas sociais no país não estão
bem desenvolvidas. Os dados mais exatos referem-se a empresas
especializadas para pessoas com deficiência. Segundo a Agência para
Pessoas com Deficiência (APD) e a Associação Nacional de Empregadores de
Pessoas com Deficiência, no final de 2012, 131 empresas especializadas
estão incluídas no registo da APD. Destas, 67 são pequenas empresas e 64
microempresas. O número total de funcionários nestas empresas é de cerca
de 1200 pessoas, sendo 30% destas pessoas com deficiência. No entanto,
apenas 12% do total de 465.000 pessoas com deficiência no país trabalham
(segundo a Associação Nacional de Empregadores de Pessoas com
Deficiência). Já em Agosto de 2015, no registo da Agência para Pessoas com
Deficiência existem 281 empresas e cooperativas especializadas registadas
de pessoas com deficiência. Estas empregam 3364 pessoas com deficiência
(isto é, pessoas que detêm um certificado de percentagem de incapacidade
emitido pelo Comité de Avaliação da Capacidade de Trabalho). No geral, a
sociedade búlgara não cria oportunidades suficientes e adequadas para a
inclusão social dos grupos vulneráveis. Existe uma falta de entendimento e
resposta apropriada aos mais desfavorecidos. As atividades das empresas
sociais na Bulgária normalmente não são particularmente atrativas para o
negócio devido aos baixos ganhos e ao lento retorno do investimento. As
áreas de atividade mais comuns das empresas sociais na Bulgária são mais
frequentemente os serviços sociais e educativos. A produção e o comércio
102
estão menos desenvolvidos. As entidades que lidam com a produção estão
maioritariamente direcionadas para os alimentos (pão, mel), souvenirs,
postais, carpintaria, artes plásticas e outros. Na legislação búlgara, nesta
fase, não há ainda uma definição oficial de empresa social, assim como
regras que regulem o estatuto, forma e atividade. Para além disso, o termo
empresa social não existe formalmente na legislação do país. O único tipo de
empresa regulamentada legalmente refere-se às empresas e cooperativas
especializadas de pessoas com deficiência.
Como estruturas de apoio ao empreendedorismo social para a
juventude, as associações representativas das organizações de consultoria
no país geralmente operam no domínio das consultoria de gestão e
programas europeus para empresários sociais. A Associação Búlgara de
Organizações de Consultoria de Gestão (BAMCO) reúne e representa
consultorias profissionais e consultores certificados. A Associação foi criada
em outubro de 1997. Através dos seus membros, a BAMCO tem acesso a
mais de 400 consultores de gestão altamente qualificados. A missão da
BAMCO é manter altos os padrões profissionais e éticos no domínio da
consultoria de gestão, para auxiliar no desenvolvimento do mercado dos
serviços de consultoria e auxiliar os seus membros na identificação e
realização de oportunidades de negócio. A Associação Búlgara de
Consultores em Programas Europeus (BACEP), criada em 2009, é a primeira
e única organização profissional não-governamental de firmas de consultoria
e peritos independentes cuja esfera de atividade está focada na captação e
utilização efetiva de fundos europeus. Através das suas atividades, a BACEP
visa contribuir para o aumento e eficácia da implementação e gestão do ciclo
completo do projeto de financiamento por parte dos fundos europeus do
setor privado e público búlgaro. Assim, contribui para a melhoria das
condições socioeconómicas e para o desenvolvimento sustentável na
Bulgária. Para alcançar este objetivo, a organização reúne e canaliza a
competência dos seus membros e é parceira da tutela na otimização do
103
desenvolvimento e na implementação dos programas europeus. Os serviços
de consultoria para o Programa de Desenvolvimento Rural (RDP) 2014-2020
estão regulamentados num decreto separado. O Serviço Nacional de
Consultoria Agrícola disponibiliza consultas gratuitas e formação para
agricultores em produção de colheitas, criação animal, economia agrícola e
RDP. Outras agências governamentais e ONGs que fornecem apoio a
atividades no domínio do empreendedorismo social são: a Agência para
Pessoas com Deficiência (APD), a Associação Nacional de Empregadores de
Pessoas com Deficiência (NAEPD), o Instituto Sociedade Aberta, o Fundo
para a Alternativa Social (TSA), que apoia maioritariamente membros da
comunidade romanichel, a organização Alcançar a Mudança, que visa elevar
a caridade a um nível mais alto através do desenvolvimento de modelos de
empreendedorismo social para crianças e jovens em risco, etc.
O empreendedorismo social, incluindo o empreendedorismo
jovem e o empreendedorismo social jovem, na Bulgária é apoiado pelo
Eixo Prioritário 5 do Programa Operacional para o Desenvolvimento dos
Recursos Humanos. Para o período programático anterior 2007-2013, foram
alocados quase 121 milhões de euros, co-financiados pelo Fundo Social
Europeu e pelo orçamento nacional. No entanto, muitos municípios não
implementaram estes projetos devido a dificuldades burocráticas e
preocupações relacionadas com a sustentabilidade das iniciativas. Um
problema significativo na prática do empreendedorismo social na Bulgária é
a escassez de empreendedores altamente qualificados que tendem a
desenvolver iniciativas semelhantes. A avaliação inicial do setor e o estudo
das práticas correntes mostram que as empresas sociais precisam de
capacidade adicional, não só no desenvolvimento de projetos para atrair
financiamento adicional, mas também no desenvolvimento da capacidade
organizacional, estratégia e planeamento empresarial. Existe uma
necessidade de formação adicional no domínio do planeamento empresarial,
contabilidade, gestão financeira, marketing, estabelecimento de parcerias e
104
coligações, entre outros. Com base nos problemas identificados, podemos
formular uma série de recomendações para melhorar as condições para o
empreendedorismo social na Bulgária: os recursos para apoiar empresas
sociais são gastos de forma não suficientemente eficaz. Para além disso, a
falta de competências e cultura empresariais por parte dos representantes
do setor das ONGs, que ainda produzem a maioria dos recursos humanos
dos empreendedores sociais, requer uma abordagem nova e moderna ao
financiamento de empresas emergentes ou existentes, na qual a provisão de
fundos não esgote o compromisso do patrocinador e seja acompanhada por
assistência e monitorização do desenvolvimento da empresa a longo prazo.
A mobilização dos recursos internos e externos disponíveis (oportunidades
de formas alternativas de turismo, atraindo jovens empreendedores
búlgaros do país e do estrangeiro para a causa do empreendedorismo social),
pode fornecer uma base mais alargada para o desenvolvimento do setor. O
trabalho ativo com os negócios locais para promover o empreendedorismo
social e as empresas sociais é também um passo nessa direção. Na verdade,
as possibilidades de um mercado integrado europeu e práticas desenvolvidas
nas economias líderes na Europa são um recurso que pode ser utilizado
muito mais eficazmente. A otimização da legislação e a criação de um
ambiente legal flexível é um pré-requisito para o desenvolvimento do setor.
Como indiciado pela prática europeia, uma solução verificada para apoiar o
empreendedorismo social é a criação de uma organização cívica que atue
como entidade, protegendo os interesses do setor do empreendedorismo
social. Esta gera e mantém uma base de dados de empresas sociais,
exercendo influência ao nível político; promove o empreendedorismo social
como atividade para o benefício da sociedade; traça e monitoriza esquemas
de aquisição e financiamento.
105
2.3.2. PORTUGAL
Existem muitos programas em Portugal que incidem no
Empreendedorismo Social, alguns gerais e outros orientados para a
juventude. Diferentes programas públicos e privados serão descritos em
seguida.
O Programa Escolhas 99 visa mobilizar comunidades locais para
projetos de igualdade de oportunidades direcionados para crianças e jovens
das mais vulneráveis proveniências socioeconómicas, particularmente
imigrantes e minorias étnicas.
O Programa foi criado em 2001 e já conta com seis fases de
desenvolvimento: de 2004 a 2008 (Escolhas 2ª Geração), de 2007 a 2009
(Escolhas 3ª Geração), de 2010 a 2012 (Escolhas 4ª Geração), de 2013 a
2015 (Escolhas 5ª Geração); a 6ª Geração estará em curso até 31/12/2018.
No âmbito desta 6ª geração, o Programa Escolhas (PE) irá financiar 90
projetos, 88 em território nacional e duas experiências internacionais em
Luxemburgo e no Reino Unido, que podem ser renovados anualmente até ao
final de 2018. Em paralelo, o regulamento do programa garante que novos
projetos possam ser financiados para os anos 2017 e 2018, e estima-se que
o número de projectos financiados possa atingir os 130 até ao final de 2018.
Prevê-se que 90 projetos envolverão um total de 75.000 participantes.
22 projetos estão localizados no Norte, 12 no Centro, 40 em Lisboa, 4 no
Algarve, 7 no Alentejo, 3 projetos nas Regiões Autónomas dos Açores e da
Madeira e 2 projetos noutros territórios europeus, um no Luxemburgo e
outro no Reino Unido.
É expectável que os projetos financiados mobilizem por todo o país
mais de 840 entidades parceiras entre municípios, freguesias, agrupamentos
escolares, comissões de proteção de crianças e jovens em risco, o Instituto
99 http://www.programaescolhas.pt/.
106
do Emprego e Formação Profissional (IEFP), associações de imigrantes e
instituições privadas de solidariedade social, entre outros.
As áreas de intervenção são as seguintes: empreendedorismo e
capacitação dos jovens, inclusão escolar e educação não-formal, formação
profissional e empregabilidade, cidadania e inclusão digital.
Comparada com as anteriores gerações do programa, na 6ª geração
existe uma extensão do grupo etário até aos 30 anos, permitindo assim uma
intervenção mais consistente no emprego e na empregabilidade.
O Programa Escolhas é financiado pela Direção Geral da Educação
(Ministério da Educação) e pelo Instituto da Segurança Social (Ministério do
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social) e co-financiado pelo Fundo
Social Europeu / Portugal 2020 e pelos Programas Operacionais Regionais de
Lisboa e Algarve.
O Programa Empreende Já - Rede de Perceção e Gestão de
Negócios (EJÁ)100 é um programa de apoio à criação e desenvolvimento de
empresas e entidades da economia social, assim como a criação de emprego
para e por jovens. Este Programa foi concebido para apoiar a
empregabilidade dos Jovens NEET (acrónimo para “Neither in Employment
nor in Education or Training” - jovem que não está nem a trabalhar nem a
estudar ou a frequentar qualquer tipo de formação) e tem os seguintes
objetivos:
Promover uma cultura empreendedora centrada na criatividade e na
inovação através do apoio ao desenvolvimento de projetos que
visem a constituição de empresas ou de entidades da economia
social;
Apoiar a capacitação de jovens NEET através de formação,
aumentando os seus níveis de empregabilidade;
100 https://eja.juventude.gov.pt/#/programa.
107
Apoiar a constituição de empresas ou de entidades de economia
social.
O grupo-alvo é constituído por todos os jovens que reúnam, à data de
candidatura, os seguintes requisitos:
com idades compreendidas entre os 18 e os 29 anos;
residentes em Portugal;
que tenham completado a escolaridade obrigatoria;
que sejam considerados/as, face as regras comunitarias, NEET
(Neither in Employment nor in Education or Training);
que estejam inscritos/as nos serviços de emprego.
Este Programa para apoio a jovens empreendedores compreende o
desenvolvimento de duas ações:
Ação 1 - Apoio ao desenvolvimento de projetos com vista à criação
de empresas e de entidades da economia social (com base em ideias
próprias ou através de ideias disponibilizadas na Rede de Fomento
de Negócios). Nesta ação 1, os jovens empresários beneficiam de:
bolsa no valor de 691,71 euros (1,65x o IAS 101 ; seguro de
acidentes pessoais; formação com a duração máxima de 250 horas;
tutoria com a duração máxima de 30 horas.
Ação 2 - Apoio à sustentabilidade de entidades e de postos de
trabalho (criados ao abrigo do programa, resultantes dos projetos
desenvolvidos na ação 1 do programa). Nesta ação, os jovens
empreendedores beneficiarão de um apoio de 10.000,00 euros, por
projeto, para iniciarem um negócio ou uma entidade de economia
social e criar o seu emprego.
101 The Social Support Index (IAS), which serves as a reference for the calculation of various supports and benefits, is 421.32€ in 2017.
108
A primeira fase de candidaturas decorreu entre 20.12.2016 e
06.03.2017.
A 1ª Edição do Concurso Nacional de Jovens Empreendedores102
foi desenvolvida pela Fundação da Juventude103 no ano letivo 2016/2017 e
visa promover o empreendedorismo criativo e social, estimulando a geração
de ideias e negócios inovadores. Todos os procedimentos relativos a
divulgação, promoção, candidatura, apresentação pública, avaliação e
publicação de resultados foram desenvolvidos entre março e junho de 2017.
O concurso tem os seguintes objectivos específicos:
Fomentar, reconhecer, distinguir e premiar a inovação, a
criatividade e o talento dos jovens empreendedores;
Identificar jovens talentos, através da organização de atividades de
proximidade e relacionamento com os principais agentes
intervenientes na educação e formação dos jovens;
Fomentar nos jovens a capacidade analítica, estimulando a reflexão,
o espírito crítico, a capacidade de expressão e de argumentação, a
imaginação e a criatividade em contexto de identificação de
oportunidades de negócios;
Potenciar o contacto dos jovens com o “mundo real”, preparando-os
para uma melhor integração no mercado de trabalho;
Envolver os professores na dinamização de atividades que
potenciem a criatividade e a valorização do talento, promovendo
uma melhoria dos mecanismos de formação dos jovens;
Incentivar os ideais da cooperação e do intercâmbio entre jovens
empreendedores, e estimular o aparecimento de jovens talentos ao
nível do empreendedorismo criativo e social.
102 http://ms.fjuventude.pt/jovensempreendedores2017/. 103 Fundação da Juventude é uma instituição privada de interesse público, não-lucrativa, focada na Formação, no Empreendedorismo e no Apoio ao Emprego Jovem, criada em 1989.
109
De âmbito nacional, este concurso pretende incentivar um espírito
empreendedor nos jovens.
A 1ª Edição deste concurso dirige-se a dois grupos específicos:
Jovens a frequentar o ensino secundário, em escolas públicas ou
privadas, centros de formação profissional ou outras entidades
formadoras que promovam ofertas de dupla certificação para
jovens;
Jovens a frequentar o ensino superior, em universidades públicas ou
privadas, ou politécnicos, com idades compreendidas entre os 18 e
os 25 anos.
São admitidos a concurso trabalhos individuais ou em grupo, no
máximo, de 3 elementos, acompanhados por um professor/formador
responsável pelo projeto.
Os projetos devem enquadrar-se numa das seguintes áreas de
intervenção:
Empreendedorismo Criativo, que inclui as atividades das indústrias
culturais e criativas que fazem da utilização da criatividade, do
conhecimento cultural e da propriedade intelectual, os recursos para
produzir bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis com
significado social e cultural (como sejam as artes performativas e
visuais, o património cultural, o artesanato, o cinema, a rádio, a
televisão, a música, a edição, o software educacional e de
entretenimento e outro software e serviços de informática, os novos
media, a arquitetura, o design, a moda e a publicidade).
Empreendedorismo Social, onde se inserem os projetos que
preconizam respostas inovadoras que se distinguem das respostas
tradicionais, na resolução de problemas sociais, pelo seu potencial
de impacto e sustentabilidade.
110
A avaliação dos projetos candidatos ao concurso é realizada de acordo
com os seguintes critérios: inovação e criatividade; elemento diferenciador
face ao mercado, originalidade das ideias; viabilidade; planeamento e
organização; potencial do impacto social; potencial do impacto económico.
O Programas de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do
Próprio Emprego, promovidos pelo IEFP – Instituto do Emprego e
Formação Profissional (Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança
Social).
Estes programas visam apoiar projetos para a criação de negócios que
gerem emprego e contribuam para a dinamização das economias locais,
através de crédito ao investimento com garantia e bonificação das taxas de
juro.
O grupo alvo é composto por jovens desempregados à procura do
primeiro emprego, com idades compreendidas entre 18 e 35 anos e o ensino
secundário completo.
O apoio é concedido através de crédito ao investimento com garantia e
bonificação das taxas de juro, e apoio técnico para criação e consolidação de
projetos com financiamento: acompanhamento do projeto aprovado e
consultoria para apoiar o desenvolvimento do projeto.
Muitos outros projetos de emprego e empreendedorismo podem ser
consultados no âmbito da intervenção do Ministério do Trabalho,
Solidariedade e Segurança Social, do Ministério da Economia e do Ministério
da Educação, muitos deles promovidos em conjunto por estas entidades
públicas104.
104 https://juventude.gov.pt/Emprego/Paginas/default.aspx.
111
2.3.3. TURQUIA
No início dos anos 2000, estudos e políticas para a juventude que
emergiram no âmbito do quadro do Programa para a Juventude da União
Europeia tornaram-se o centro da atenção na Europa e eventualmente na
Turquia. A importância de estudos para a juventude na Turquia pode ser
entendida pela alta taxa de população jovem entre a população total.
Segundo os dados do Instituto de Estatística Turco (TSI) para o ano 2016, a
população total na Turquia no final de 2016 era de 79.814.871, sendo que a
população jovem entre 15-24 anos de idade perfazia 12.989.042, logo a
população jovem constituía 16.3% da população total.
No Relatório para o Desenvolvimento Humano (BM) das Nações Unidas
(2008), estima-se que no ano de 2023, aproximadamente 70% da
população da Turquia se encontrará em idade ativa e que a população ativa
continuará a crescer até 2040, embora a um ritmo mais lento. Esta condição
designada “janela de oportunidade demográfica”, acontece apenas uma vez
na história de um país105.
Embora os estudos para a juventude tenham entrado conceitualmente
na Turquia na década de 2000, os estudos feitos no terreno remontam a
anos anteriores. Gençtur, sediado em Istambul e fundado em 1979, e o
Centro de Serviços para a Juventude, sediado em Ankara e fundado em
1985, estão entre os primeiros estabelecimentos não governamentais que
organizaram atividades acerca dos estudos para a juventude na Turquia ao
nível internacional106. No plano de ação do Governo de 2008 acerca do tema
da implementação de estudos sobre a juventude na Turquia, com referência
105 Şentuna, M.,Çelebi, M. http://dergiler.ankara.edu.tr/dergiler/17/1587/17188.pdf. 106 Nemrutlu, G, Historical Development of Youth Studies in Turkey Civilian Field, Youth Studies and Policies in
Turkey Der. Nuran Yentürk vd. İstanbul, Bilgi University publishing, 2008, pp167-196.
112
direta na juventude, foi usada a expressão “estudos direcionados para
consolidar a juventude serão aumentados”107.
Segundo Nemrutlu (2008), quatro eventos fundamentais afetaram o
desenvolvimento histórico dos estudos para a juventude que foram
realizados no domínio civil na Turquia:
1. Cimeira Habitat II em Istambul em 1996;
2. O início do Programa de Ação para a Juventude Europeia-
Mediterrânica, ao qual a Turquia se juntou em 1999;
3. O estabelecimento da Agência Nacional e a iniciativa do Conselho
para a Juventude em 2003;
4. Novos programas e projetos, iniciados por vários estabelecimentos
civis e públicos no domínio da juventude em 2005.
No início dos anos 2000 na Turquia, com as contribuições da União
Europeia, do Conselho Europeu e da Agência Nacional Turca, os projetos
para a juventude ganharam grande dinâmica. Com o apoio de ajudas
financeiras, como o Programa para a Juventude, os estudos para a
juventude foram difundidos. Como consequência da harmonização da
legislação europeia, a liberdade de organização aumentou e a sociedade civil
recebeu mais organizações para a juventude 108 . Os estudos para a
juventude conduzidos na Turquia focam-se em temas como a participação e
o desenvolvimento social dos jovens, atividades sociais e culturais,
providenciando educação e bolsas, saúde, programas de mudança e
ambiente.
107 Şentuna, M.,Çelebi, M., ibid. 108 Kurtaran, Y. & Yurttagüler, L., Youth Studies History, Şebeke Youth Participation Project Books– Number: 4,
Istanbul Bilgi University Publishing,2014, Istanbul.
113
No âmbito do Erasmus+ gerido pela Agência Nacional Turca 109 ,
estudantes universitários, jovens, formadores e técnicos de juventude,
organizações e instituições não governamentais, instituições públicas,
organizações sem fins lucrativos e instituições ligadas ao desporto são
financiadas no âmbito de projetos e programas de intercâmbio. Estudantes
universitários podem beneficiar de estágios em mobilidade durante o verão e
um semestre de mobilidade de estudos nos países da União Europeia e
países candidatos.
Em 2012, a Agência Nacional Turca compilou projetos feitos por jovens
na Turquia num livro intitulado Implementação de Bons Projetos no âmbito
do Programa para a Juventude, incluindo títulos e respetivo sumário de
projetos estabelecidos na Turquia. Esses títulos são os seguintes: projetos
de intercâmbio jovem, projetos de empreendedorismo jovem, projetos de
democracia jovem, projetos de serviço de voluntariado europeu, projetos de
cooperação com países vizinhos da União Europeia, projetos de educação e
networking para formadores e técnicos, e estabelecimentos para a
juventude, encontros e projetos para líderes juvenis e responsáveis pelas
políticas para a juventude.
Entre as organizações de topo que ocupam o lugar mais proeminente
no âmbito dos estudos para a juventude implementados na Turquia está o
Ministério para a Juventude e o Desporto da República Turca 110 .
Implementando muito mais projetos como "Jovens não serão esquecidos”,
“Semana da Juventude”, “Cidades e Culturas”, “Damla Project”, “Academia
Internacional para a Juventude”, programa de apoio a projetos para a
juventude, 1 mestre 10 aprendizes e campos temáticos de jovens, o
Ministério tem vindo a desempenhar um papel fundamental no processo de
intensificação dos estudos para a juventude na Turquia.
109 http://www.ua.gov.tr/programlar/erasmus-programı/gençlik-programı. 110 http://www.gsb.gov.tr
114
Excluindo os estudos conduzidos pela Agência Nacional Turca e pelo
Ministério para a Juventude e o Desporto, existem unidades de estudo para
a juventude no âmbito das universidades da Turquia. Entre estas, uma das
mais ativas é a Unidade de Estudos para a Juventude, criada em 2006, na
Universidade Bilgi em Istambul111. A unidade demonstra atividade no âmbito
do centro de estudos não-governamentais. Os domínios de trabalho da
unidade podem ser classificados em quatro títulos principais: realização de
trabalho científico sobre a juventude, políticas e estudos para a juventude,
apoiar a aprendizagem dos pares entre si no domínio dos estudos para a
juventude com o programa de networking, início de estudos inovadores para
a juventude com o programa modelo e as atividades visando o
desenvolvimento de políticas democráticas para a juventude com o
programa institucional. Algumas universidades que têm unidades para a
juventude como a Universidade Bilgi são: Universidade Arel, Universidade
Muğla Sıtkı Koçman, Universidade Bilkent, Universidade Akdeniz e
Universidade Hacettepe.
Financiado pela União Europeia e pela República Turca e com a
participação da unidade dos estudos para a Juventude da Universidade Bilgi,
ŞEBEKE é um dos projetos realizados. O objetivo do projeto é melhorar a
participação de jovens cidadãos e organizações não-governamentais (ONGs)
em discussões públicas e mecanismos de tomada de decisões. Por outro
lado, também se pretende que a participação social dos jovens seja apoiada.
No âmbito do projeto, o tema é o estatuto dos jovens na cidadania na
Turquia, logo a relação com o cidadão e a participação de jovens cidadãos
foi analisada no âmbito do quadro das dimensões social, política e
económica, e as sugestões políticas que foram requisito para a melhoria dos
111 http://www.genclik.bilgi.edu.tr
115
cidadãos jovens e os textos estrangeiros sobre o tema foram traduzidos para
turco112.
Existem muitas organizações não-governamentais na Turquia e
conselhos/assembleias para a juventude no corpo dos municípios,
implementando ativamente estudos para a juventude. O Conselho para a
Juventude no âmbito da Fundação para Voluntários Comunitários (TOG)113 é
disso exemplo. A Fundação para Voluntários Comunitários fornece
mobilidade para os jovens no país e no estrangeiro, em temas específicos
para estabelecer sustentabilidade e criar áreas para os jovens aprenderem
uns com os outros. A Assembleia do Conselho para a Juventude da Cidade
İzmir 114 pode ser considerada como exemplo de um conselho para a
juventude que participa no contexto dos conselhos municipais/da cidade. A
assembleia realiza estudos no âmbito dos projetos da UE, informação, vida
natural e ambiente, empreendedorismo jovem, questões e sensibilização
para a juventude, os jovens e a política, comunicação, cultura-arte e cidade.
O Empreendedorismo Individual Jovem (Bigg) incluído em TUBITAK115
trabalha para o “apoio de ideias de inovação orientadas.” Programas de
apoio ao empreendedorismo que integram KOSGEB 116 são uma das
instituições que providencia o maior apoio aos jovens empresários na
Turquia. TOBB (Sindicado das Câmaras e Bolsa de Mercadorias da Turquia),
Conselho Municipal de Jovens Empresários 117 , trabalha em prol dos
seguintes objetivos: criar oportunidades de desenvolvimento de carreira aos
jovens ensinando-lhes métodos de auto-melhoria; apoiar jovens
empresários a estabelecer um negócio e a sustentá-lo com sucesso;
determinar políticas que ajudem a criar uma empresa nos setores de apoio
112 http://www.sebeke.org.tr/sebeke-nedir 113 https://www.tog.org.tr/neler-yapiyoruz-tog-topluluklari/ 114 http://www.izmirkentkonseyi.org.tr/Anasayfa 115 http://bigg.tubitak.gov.tr/bigg-hakkinda.htm 116 http://www.kosgeb.gov.tr/site/tr/genel/detay/1231/girisimcilik-destek-programi 117 https://www.tobb.org.tr/TOBBGencGirisimcilerKurulu/Sayfalar/Hakkimizda.php
116
ao desenvolvimento da economia turca e direcionar os jovens
empreendedores para esses setores dando-lhes incentivos; organizar várias
atividades sociais e programas de formação com o objetivo de criar
consciência para a responsabilidade social nos jovens empreendedores, ao
participarem em organizações não governamentais e administrações locais;
possibilitar-lhes o estabelecimento de parcerias com essas instituições nos
seus estudos e projetos.
2.4. BOAS PRÁTICAS DE EMPREENDEDORISMO SOCIAL
2.4.1. BULGÁRIA
1. THE NATIONAL ALLIANCE FOR SOCIAL RESPONSIBILITY
Nome da Iniciativa: Aliança Nacional para a Responsabilidade Social
Tipo de Organização: Organização não-governamental
Data de Início: 2009
Fundada por: Rede Nacional de Prestadores de Serviços a Pessoas com
Deficiência
Estratégia: Aliança Nacional para a Responsabilidade Social (NASR) é
uma organização não-governamental nacional a trabalhar ativamente para a
criação e realização de políticas, atividades e serviços efetivos sociais,
nacionais e locais. Os fundadores pretendem congregar possibilidades e
estimular os esforços de ONGs, temas empresariais, municípios e outras
entidades para criar um ambiente socialmente responsável, estimulando
participações sociais na rede comunitária, ajudando as pessoas na Bulgária a
alcançar melhor qualidade de vida.
• Apoio para pessoas com deficiência e outros grupos sociais
principalmente através da Rede Nacional de Prestadores de Serviços Sociais,
participação no Conselho Nacional para a Integração de Pessoas com
117
Deficiência e uma parceria europeia ativa através de EASPD como sua
representante na Bulgária.
• Formação e implementação de políticas sociais locais ativas, criação e
desenvolvimento de responsabilidade social através dos municípios com o
aumento das oportunidades e contribuição para a melhoria dos serviços
sociais, a qualidade de vida das pessoas necessitadas e todos os cidadãos.
• Apoio ao desenvolvimento da responsabilidade social corporativa na
Bulgária focando-se em abordagens centradas nas pessoas, especialmente
aquelas que se referem a pessoas necessitadas, incluindo pessoas com
deficiência. Algumas das maiores empresas na Bulgária, que são membros
da NASR, por exemplo Solvey Sodi AD, KCM 2000 AD, Aurubis Bulgaria AD e
outras, contribuíram fortemente para a consecução destes objetivos.
• Espiritualidade, arte e cultura desempenham um importante papel nas
atividades da NASR; são uma condição crucial para o sucesso de qualquer
iniciativa e uma parte integrante dos critérios para uma vida melhor. Entre
os seus projetos de sucesso estão: Pass It On — Sensibilização para a
abertura de oportunidades no Mercado Laboral para pessoas com deficiência
através de Formação Vocacional e Estratégias ao Longo da Vida; o Projeto
The Common Voice Network - construir uma rede internacional para redes
nacionais de influência de prestadores de serviços sociais a pessoas com
deficiências intelectuais, múltiplas e autismo na Região Centro e Leste
Europeu; Empathy – inclusão social ativa de pessoas com deficiência através
da promoção e implementação de políticas para igualdade de oportunidades
e inclusão social com a criação de um Centro de Apoio para pessoas com
Deficiência.
Grupos-alvo: entidades legais com e sem fins lucrativos, municípios,
entidades e organizações municipais e regionais
118
Stakeholders: apoio de diferentes comunidades sociais para uma
melhor qualidade de vida e desenvolvimento social acelerado da Bulgária.
Frequência: atividades em curso.
Impacto: A NASR tem mais de 100 prestadores de serviços que
também dirigem empresas sociais como parte das suas atividades de
reabilitação social. Tem 712 likes no Facebook.
Línguas (website): Búlgaro e Inglês.
Website: http://naso.bg/en/
Redes Sociais:
Facebook: https://www.facebook.com/nasobg?fref=ts
YouTube:
https://www.youtube.com/channel/UCCFxSlNhO8jBE8QNfF3xqHQ
Conteúdo: O website da NASR inclui as seguintes secções: Sobre a
NASO, Notícias, Eventos, Projetos, Biblioteca, Prémios, Links, Contactos.
Materiais Visuais:
.
2. SOS ENTREPRENEURS
Nome da Iniciativa: SOS Empreendedores.
Tipo de Organização: organização sem fins lucrativos.
Data de Início: 2012.
119
Fundada por: Fundação SOS Empreendedores.
Estratégia: A Fundação SOS Empreendedores é uma organização
búlgara sem fins lucrativos, que oferece serviço de apoio a micro, pequenas
e médias empresas e a jovens empreendedores e start-ups em todas as
fases de criação ou consolidação do seu projeto. A sua missão é promover e
desenvolver o empreendedorismo social e a iniciativa privada na Bulgária. A
Fundação SOS Empreendedores apoia e acompanha empreendedores
fornecendo-lhes informação e consultoria. A sua visão é agir como
intermediário entre empresas procurando apoio e suportando a organização.
As principais atividades da fundação incluem:
• Elaborar materiais informativos, bases de dados, desenvolvimento
de investigação, manuais, análises e estratégias;
• Apoiar iniciativas da sociedade civil, projetos, ongs e empresários;
• Organizar e participar em workshops, mesas redondas, conferências
e fóruns temáticos, seminários;
• Estabelecer e desenvolver redes de cooperação e participação
nessas redes, partilhar experiências, iniciativas de formação e
parcerias;
• Promover casos de estudo, “boas práticas” e abordagens inovadoras
entre empresários na Bulgária.
Grupos-alvo: Micro, pequenas e médias empresas, novos empresários
e start-ups.
Stakeholders: Micro, pequenas e médias empresas, novos empresários
e start-ups.
Frequência: atividades em curso.
Impacto: A SOS Empreendedores têm dois projetos realizados até à
data: “A competência Suíça em Empreendedorismo Social – Programa de
Formação” e “Tipos Contemporâneos de Engenharia Financeira para
120
incrementar o Empreendedorismo Social". O número de pessoas envolvidas
não está disponível publicamente.
Línguas: Búlgaro.
Website: http://sos-predpriemachi.com
Redes Sociais: N/A.
Conteúdo: O website da Fundação SOS Empreendedores inclui as
seguintes secções: Sobre nós, Notícias e Eventos, Documentos, Projetos,
Newsletter e Contactos.
Materiais Visuais:
3. JUNİOR ACHİEVEMENT
Nome da Iniciativa: Junior Achievement.
Tipo de Organização: organização sem fins lucrativos para benefício
público.
Data de Início: 1997.
Fundada por: Mr. Dimi Panitza.
Estratégia: A Junior Achievement (JA) está entre as organizações
líderes mundiais, oferecendo programas e cursos atuais em negócios,
economia e desenvolvimento do espírito empreendedor através de
atividades educativas e práticas em literacia económica e financeira,
121
competências de negócios, liderança e estratégias de sucesso. Desde 1997,
a organização motiva jovens a serem ativos e proativos e prepara-os para
serem capazes de realizar as suas ideias num ambiente competitivo.
A JA Bulgária realiza um número de iniciativas com especial foco em
providenciar oportunidades de desenvolvimento pessoal de jovens
desfavorecidos:
• As iniciativas Smart Start (Início Inteligente) e Manager for a Day
(Gestor por um Dia) em 2012 conseguiram a participação de 50 estudantes
do ensino superior de origem étnica romanichel de escolas em Samokov,
Sliven, Kotel e Yambol. Todos eles passaram um dia de trabalho intenso em
empresas e instituições e aprenderam a escrever CVs e cartas de motivação.
Todos os anos, jovens da rede SoS Kinderdorf participam na iniciativa
Manager for a Day. Mesmo sem beneficiarem de prioridade especial, foram
selecionados por empresas e instituições lideres como estagiários por um dia.
• A JA Bulgária dá oportunidade a alunos desfavorecidos (normalmente
jovens em acolhimento familiar) a fazerem parte do programa de estágio de
verão.
• Em parceria com a Coca-Cola HBC Bulgária, a JA Bulgária
proporcionou uma formação especializada de uma semana em
desenvolvimento pessoal, gestão de carreira e empreendedorismo a
estudantes órfãos a viver na Casa de Acolhimento na vila de Doganovo perto
de Sofia.
• A JA Bulgária concebeu em 2014 um projeto de parceria sobre
literacia financeira com a Metlife Bulgaria dando atenção exclusiva a quatro
escolas em Sofia caracterizadas pela localização desfavorecida em bairros
menos desenvolvidos, baixo orçamento das famílias e menor sucesso
académico. A literacia financeira é especialmente crucial para jovens com
esse historial.
122
• O projeto "Coesão social da JA Bulgária", financiado pela Embaixada
do EUA, dirigiu um modelo de inovação social para o desenvolvimento
comunitário local e a participação ativa de stakeholders através do
encorajamento à educação para o empreendedorismo nos níveis 1-7 em
escolas em áreas do país económica e socialmente desfavorecidas
previamente selecionadas. Duas regiões caracterizadas pela população
etnicamente diversificada, baixa atividade económica e níveis elevados de
desemprego beneficiaram deste projeto – Shumen e Targovishte.
• O projeto da JA Bulgária “Empreendedorismo Ecológico para um
Desenvolvimento Sustentável” foi criado especificamente para contribuir
para a criação de negócios que respeitem a natureza e incluam uma
preocupação pela natureza no cerne da sua atividade económica. A equipa
JA Bulgária participou na atividade de plantação de árvores em 2014 (junto
com a empresa parceira Traventuria) e o objetivo é participar numa
atividade deste género pelo menos uma vez por ano.
Grupos-alvo: Jovens.
Stakeholders: Gestores de recursos humanos, empresários,
organizações de formação, ONGs para a juventude, comunidades locais, etc.
Frequência: Atividades em curso.
Impacto: O nome Junior Achievement foi mencionado 69 vezes em
documentos recentemente publicados pela Comissão Europeia (DG GROW),
apontando as boas práticas estabelecidas e apresentando os resultados
alcançados. Anualmente, 33.000 alunos e mais de 2.000 estudantes
universitários beneficiam dos programas de empreendedorismo jovem. A
página do Facebook tem 11.488 likes e é seguida por 11.371 pessoas.
Línguas: Búlgaro e Inglês.
Website: http://www.jabulgaria.org/en/
Redes Sociais:
123
Facebook: https://www.facebook.com/jabulgaria/
Twitter: https://twitter.com/JABulgaria
Vimeo: https://vimeo.com/user3541960
YouTube: https://www.youtube.com/user/JABULGARIA
Conteúdo: O website da Junior Achievement contém as seguintes
secções: Sobre Nós, Notícias, Programas, Iniciativas, Projetos, Formação,
Histórias de Sucesso, Os nossos Professores, Recursos, Adesão e Compras.
Materiais Visuais:
4. ABLE
Nome da Iniciativa: ABLE.
Tipo de Organização: Associação.
Data de Início: 2011.
Fundado por: “Comunidade ativa de jovens empreendedores”.
Estratégia: A Associação de Líderes e Empreendedores Búlgaros
(ABLE) é uma organização não-governamental, estabelecida por alunos do
Programa de Jovens Líderes Búlgaros (BYLP). A sua missão é desenvolver a
sociedade civil ativa, inspirar liderança e promover a cultura empresarial na
124
Bulgária. ABLE é uma comunidade vibrante de jovens empreendedores que
tentam fazer a diferença na realidade búlgara.
ABLE envolve-se numa variedade de atividades e projetos, entre os
quais diferentes eventos públicos, competições, iniciativas de incubadora e
outras. O projeto ABLE Mentor pretende associar jovens profissionais a
estudantes universitários e construir uma rede de pessoas, dispostas a
partilhar experiência, conhecimento, desafios pessoais e aspirações. O
projeto sensibiliza os estudantes para o empreendedorismo como meio de
ultrapassar dificuldades enquanto tentam atingir objetivos. Torna
prontamente disponível a informação sobre carreira e desenvolvimento
académico. Finalmente, auxilia estudantes a ousar dar o primeiro passo na
consecução daquele projeto há muito almejado. I-hub é outra iniciativa da
ABLE que visa fazer a ponte entre a educação académica e o design de
produtos tecnológicos comerciáveis. É um programa de dois meses que
encoraja a inovação transdisciplinar e a cooperação entre estudantes e
profissionais com diferentes historiais o que é crucial para o avanço pessoal
e profissional de ambos. I-hub é também uma oportunidade de realizar as
melhores ideias.
O programa permite aos participantes obter conhecimento fundamental
sobre como podem aplicar as suas ideias ao mundo dos negócios através de:
• Um curto estudo sobre as bases da economia e conceitos de
negócios;
• Um concurso para produtos tecnológicos orientados para o mercado
desenvolvidos por equipas;
• Partilha de conhecimento e experiência com profissionais no domínio
dos negócios e inovação;
• Feedback constante por parte de mentores com experiência;
• Apresentações a investidores.
Grupos-alvo: jovens empreendedores.
125
Stakeholders: empresas emergentes, gestores de recursos humanos,
empresários, organizações de formação, ONGs para a juventude,
comunidades locais, etc.
Frequência: atividades em curso.
Impacto: Nos últimos cinco anos, ABLE atingiu mais de 200 membros,
10 projetos, 40 start-ups, 250 eventos, 1.000 formandos e 10.000
participantes em eventos. A sua página no Facebook tem 27.078 likes e é
seguida por 26.814 pessoas.
Línguas: Búlgaro e Inglês.
Website: https://www.ablebulgaria.org/en/
Redes Sociais:
Facebook: https://www.facebook.com/ABLE.Bulgaria/?fref=ts
Twitter: https://twitter.com/ABLEBulgaria
Linkedin: https://www.linkedin.com/company/2800360
YouTube: https://www.youtube.com/user/ABLEBulgaria
Conteúdo: O website da ABLE inclui as seguintes secções: Sobre Nós,
Projetos, Pessoas, Notícias, Parceiros e Contactos.
Materiais Visuais:
126
5. PARENT ASSOCIATION OF CHILDREN COOPERATIVES
Nome da Iniciativa: Associação de Pais de Cooperativas para Crianças.
Tipo de Organização: Associação.
Data de Criação: 2015.
Fundada por: Associação "PlayCentre Friends".
Estratégia: O novo tipo em desenvolvimento de Cooperativas é outro
bom exemplo de um nova forma de empresa. Esta cooperativa é o resultado
de um problema persistente na capital onde não há suficientes jardins-de-
infância para crianças pequenas. Os pais têm de ficar em casa, a tomar
conta dos filhos, ou têm de contratar uma babysitter, o que é muito
dispendioso. Um grupo de sete pais organizou esta nova cooperativa e, em
cada dia, um deles tira um dia de dispensa do trabalho para tomar conta de
crianças no pequeno apartamento que arrendam. Desta forma, todos
trabalham quatro dias por semana, e há sempre alguém de confiança a
tomar conta das crianças. Esta iniciativa tem vindo a desenvolver-se –
começaram a organizar cursos, reuniões, eventos ecológicos, etc, alguns dos
quais gerando lucro.
Grupos-alvo: pais de crianças até aos 7 anos.
Stakeholders: crianças, comunidades locais, etc.
Frequência: atividades em curso.
Impacto: 22 cooperativas parentais fazem parte da rede de
cooperativas para crianças da Associação de Pais. A página de Facebook da
associação tem 1.744 likes 1.738 seguidores.
Línguas: Búlgaro.
Website: http://priateli.info
127
Redes Sociais:
Facebook:
https://www.facebook.com/asociacia.za.roditelski.kooperativi?fref=ts
Conteúdo: O website da Associação de Pais de Cooperativas para
Crianças inclui as seguintes secções: Cooperativas Parentais, Associação das
Cooperativas Parentais, Cooperativas Operacionais, Recursos, Contactos e
"Amigos" Play Centre.
Materiais Visuais:
6. CHOVEKOLUBIE
Nome da Iniciativa: Chovekolubie.
Tipo de Organização: Organização sem fins lucrativos para benefício
público.
Data de Início: 1992.
Fundada por: Dr. Emil Markov – psiquiatra.
Estratégia: A Associação "Chovekolubie" trabalha para o
desenvolvimento do potencial humano para promover a saúde mental como
valor para indivíduos e sociedade.
128
Diretrizes principais:
- Apoiar e proteger pessoas com problemas de saúde mental,
resultando em formação e apoio para lidar com os próprios
problemas e para o crescimento espiritual pessoal;
- Aumentar a literacia psicológica na sociedade;
- Promover o Centro de Saúde Mental “Chovekolubie” como centro
para o despertar espiritual, sensibilização para os valores humanos
e promoção de experiência internacional em problemas de saúde
mental.
A Associação “Chovekolubie” em Pazardjik fornece serviços a pessoas
com deficiência mental, ajudando-as através de terapias alternativas:
terapia pela arte, terapia pelo trabalho, desporto (xadrez, em particular).
Desde 2001, a associação criou um Centro para a saúde mental e, desde
2002, uma empresa social. Desde 2005 a associação tem desenvolvido a sua
atividade criando um centro para reabilitação e integração social de pessoas
com deficiência mental onde existem serviços sociais delegados pelo Estado.
Os pacientes que estão em melhor condição são empregados pela
associação para trabalhar no centro para a saúde mental ou no centro para
reabilitação e integração social de pessoas com deficiência mental e ajudar
outros pacientes. Este negócio social não é auto-sustentável, não é lucrativo,
mas tem um objetivo social. Esta condição é típica da maioria dos
prestadores de serviço social atualmente.
Grupos-alvo: pessoas com deficiência mental.
Stakeholders: famílias de pessoas com deficiência mental,
empregadores de pessoas com deficiência mental, prestadores de serviço
social, instituições públicas, etc.
Frequência: atividades em curso.
129
Impacto: Anualmente mais de 100 pessoas com problemas de saúde
mental beneficiam dos serviços, apoio e alojamento em curso. A página de
Facebook da associação tem 73 likes e 71 seguidores.
Línguas: Búlgaro e Inglês.
Website: http://chovekolubie.org/en/
Redes Sociais:
Facebook:
https://www.facebook.com/Сдружение-Човеколюбие-
249162145204791
Conteúdo: o website da Chovekolubie inclui as seguintes secções:
Sobre Nós, Notícias, Atividades e Projetos.
Materiais Visuais:
7. CENTRO CULTURAL “THE RED HOUSE”
Nome da Iniciativa: Centro Cultural “The Red House”.
Tipo de Organização: Organização sem fins lucrativos para benefício
público.
Data de Criação: 1996.
Fundado por: Fundação Gulliver Clearing.
130
Estratégia: O Centro Red House para a Cultura e Debate organiza e
apresenta programas sociopolíticos, artísticos, culturais, assim como sociais
e educativos. A organização fomenta o desenvolvimento do setor
independente da arte contemporânea na Bulgária, fornece formação em
áreas e métodos menos conhecidos nas artes, cultura, atividades e práticas
sociais na Bulgária, contribui para o pluralismo nas formas estética e
organizacional para as artes e cultura na Bulgária, desenvolve cultura e
processos de grupo, através da apresentação de vários tópicos sociais cria o
ambiente para a publicidade adequada, desenvolve o pensamento crítico e o
discurso público, incentiva o desenvolvimento de várias comunidades e o
diálogo entre elas, fomenta o debate sociopolítico.
- Programas Políticos e Sociais
Os debates públicos, conferências e apresentações de análises
sociopolíticas focam a atenção em temas políticos, sociais e culturais
importantes que não são suficientemente discutidos na sociedade e nos
meios de comunicação. Como parte destes programas políticos e sociais, A
“Red House” organiza conferências públicas de intelectuais proeminentes
sobre tópicos relacionados com a sociedade em geral. As conferências são
publicadas em jornais e revistas ou em publicações informais.
- Programas de Artes e Cultura
A Red House é um espaço para experiências artísticas no domínio das
artes performativas e visuais, cinema, música, literatura e novos meios de
comunicação. O Centro organiza atuações de grupos independentes,
exposições de artistas visuais contemporâneos, conferências e debates, arte
e cultura contemporâneas. O Programa de Artes e Cultura da Red House
apresenta produções próprias, atuações de teatro de grupos independentes,
concertos e exposições. A Red House também apresenta as tendências
búlgaras e internacionais no desenvolvimento do cinema de documentário e
131
arte experimental, assim como filmes vídeo de atuações de relevo - marcos
no desenvolvimento das artes performativas nos últimos 10 anos.
- Programas Social e Educativo
O programa social da Red House desenvolve a ideia do poder e eficácia
dos processos de grupo criativos e artísticos, tanto para a vida comunitária
como para a sociedade em geral. O programa tem como alvo os grupos mais
vulneráveis da sociedade. Até ao final de 2004, o foco é inteiramente a
integração social de crianças e jovens, desprovidas de cuidado parental e
que vivem em instituições sociais. Nos próximos anos, o grupo-alvo alargar-
se-á gradualmente para a prevenção e o trabalho com grupos sociais em
menor risco.
O principal elemento do programa educativo da Red House é o
desenvolvimento do Programa de Mestrado Práticas Artísticas Psicossociais e
Psicodrama – um programa em parceria com a Universidade Nova da
Bulgária.
Grupos-alvo: Grupos, comunidades, artistas, cientistas, etc.
Stakeholders: Comunidades locais, organismos públicos, instituições
públicas, estruturas culturais não formais.
Frequência: Atividades em curso.
Impacto: A “Red House” tem 83 parceiros que apoiam as suas
atividades. O número de beneficiários que usam os serviços da “Red house”
não está disponível publicamente. A página do Facebook tem 9.737 likes e
9.593 seguidores.
Línguas: Búlgaro e Inglês.
Website: http://www.redhouse-sofia.org
Redes Sociais:
Facebook: https://www.facebook.com/redhousesofia/
132
YouTube: https://www.youtube.com/user/redhousesofia
Conteúdo: O website da Red House inclui as seguintes secções: Sobre
nós, Apoiada por, Áudio/vídeo, Rss, Red B&B e Red Point Bistro.
Materiais Visuais:
8. NADEZHKO BAKERIES
Nome da Iniciativa: Padarias NadEzhko.
Tipo de Organização: Associação sem fins lucrativos.
Data de Criação: 2014.
Fundado por: Bread Houses Network.
Estratégia: As Padarias NadEzhko, desenvolvidas pela empresa
NadEzhko, são parte da “Bread Houses Network” e oferecem uma
combinação inovadora de padaria orgânica com panificadora interativa e
centro comunitário, onde pessoas de todos os quadrantes, grupos
socialmente excluídos e pessoas com deficiência se juntam regularmente
para fazer, cozer e cortar pão.
A companhia vende não só pão de alta qualidade e outros produtos
gourmet e serviços únicos (Bread building team building; Theatre of Crumbs
events; Bread in the Dark/BIND, conduzido por pessoas invisuais). Os 10
métodos únicos de panificação da empresa com diversas formas de arte são
133
comprovados internacionalmente como uma nova forma de terapia artística,
“terapia do pão”.
As Padarias NadEzhko funcionam como concessão social, com padarias
em bairros de todo o mundo a servir igualmente como comunidade local e
centro de integração social. As padarias têm a missão de formar e empregar
como padeiros pessoas com baixo rendimento e órfãos (padeiros,
formadores em formação de equipas e organizadores comunitários), assim
como pessoas com necessidades especiais diversas e potencial para
desenvolver boas competências sociais (invisuais, pessoas com deficiência,
com síndrome de Down, etc.) para serem facilitadoras nas workshops
comunitárias, nos eventos coletivos de panificação. A missão destas padarias
é proporcionar a reunião da comunidade para relançar tradições locais,
educar sobre solidariedade, igualdade na diversidade, cooperação na vida e
nutrição sustentável, artes e criatividade.
As padarias NadEzhko têm atualmente duas empresas sociais na
Bulgária a operar em Sofia e Gabrovo, onde empregam padeiros órfãos com
formação. O seu plano e visão é expandir e abrir mais padarias na Bulgária e
em alguns outros países e, após atingir uma quantidade considerável de
clientes, lucros e popularidade, a rede evoluirá como franchising social com
novas padarias NadEzhko geridas por franchisados pró-ativos.
Grupos-alvo: Comunidades locais, jovens, pessoas com deficiência,
pessoas desfavorecidas.
Stakeholders: Comunidades locais, familiares de pessoas com
deficiência, legisladores, ONGs, etc.
Frequência: Atividades em curso.
Impacto: As Padarias NadEzhko são uma empresa social, parte da rede
Bread Houses Bulgaria. A Bread Houses Bulgaria é uma conhecida ONG que
gere uma das empresas sociais mais bem-sucedidas na Bulgária. Atualmente
134
as Padarias NadEzhko trabalham com 11 parceiros – todos eles grandes
organizações. O número de clientes não está disponível publicamente, mas
os seus serviços podem ser facilmente acedidos por qualquer cidadão
búlgaro.
Línguas: Búlgaro e Inglês.
Website: http://nadezhko.com/en
Redes Sociais:
Facebook: https://www.facebook.com/BreadHouseSofia
Plataforma Online: http://www.lovens.net
Conteúdo: O website das padarias NadEzhko inclui as seguintes
secções: bread.bg, Sobre nós, Programas, Empresas Sociais, Jogo, Onde
estamos e Contactos.
Materiais Visuais:
2.4.2. PORTUGAL
Como já foi mencionado anteriormente, o terceiro setor em Portugal é
composto por mais de 55.000 organizações com fim social, sendo
caracterizado pela forte presença de quadros organizacionais da Economia
Social tradicional, nomeadamente associações, instituições particulares de
135
solidariedade social, organizações religiosas, cooperativas, fundações e
sociedades mutualistas. O terceiro setor pode ser visto como um interface
adequado para as iniciativas de empreendedorismo social crescerem. Os
empreendedores sociais são uma força impulsionadora para a mudança
social e a inovação empresarial, e operam a todos os níveis da sociedade,
desde o local ao nacional e internacional, e são bem-sucedidos no
tratamento de problemas sociais profundos em áreas onde os governos, os
mercados e as instituições de caridade estão a falhar.
O "Mapa de Inovação e Empreendedorismo Social em Portugal"
identificou 216 iniciativas com grande potencial para a inovação social118.
Seguiremos de perto algumas das iniciativas descritas neste instrumento. A
ideia principal é identificar iniciativas mais alargadas que possam criar e
apoiar iniciativas locais, assim como identificar algumas dessas iniciativas
locais com impacto direto nas comunidades. Todas as boas práticas e
iniciativas portuguesas selecionadas e descritas abaixo acrescentam valor
social a vários níveis: local, regional, nacional e mundial. Todas as
competências e experiências podem ser replicadas noutros países e
contextos.
1. MIES
Nome da Iniciativa: MIES - Mapa de Inovação e Empreendedorismo
Social.
Tipo de Organização: O MIES é um projeto de investigação que
identifica iniciativas de elevado potencial de empreendedorismo social.
Fundada por: IES - Social Business School e IPAV - Instituto Padre
António Vieira
118 A identificação de Iniciativas para a Inovação e Alto Portencial para o Empreendedorismo Social foi realizada
utilizando a metodologia ES+. Esta metodologia foca-se na análise da competitividade dos modelos empresariais
inovadores identificados. www.mies.pt.
136
Data de início: 2015.
Estratégia: O MIES é um projeto de investigação que identifica
iniciativas de elevado potencial de empreendedorismo social. Tem como
objetivo mapear e disseminar casos de sucesso e boas práticas nacionais no
campo da inovação e do empreendedorismo social, usando a metodologia
ES+, uma metodologia que fomenta o envolvimento de proximidade com as
regiões em causa. O propósito desta metodologia internacionalmente
reconhecida, é o de identificar e mapear ideias e negócios transformadores
com potencial de crescimento, promovendo sempre a proximidade e
participação da comunidade onde se insere. Este método permite uma
melhor avaliação das necessidade e do potencial social, assim como a
disseminação e partilha das melhores práticas aos níveis regional e local. A
metodologia foi implementada em três regiões nacionais: Cascais, Vila Real
e Porto assim como na rede nacional do Programa Escolhas.
Grupos-alvo: Iniciativas que se enquadram na definição de inovação e
empreendedorismo social, ou seja, iniciativas que abordam questões sociais
/ ambientais negligenciadas, com um alto potencial de transformação
positiva na sociedade.
Stakeholders: Parcerias com instituições públicas e privadas
(nacionais e internacionais).
Impacto: Foram identificadas 4205 iniciativas; 444 foram estudadas
aprofundadamente e 134 foram selecionadas.
Línguas (Website): Português e Inglês.
Website: www.mies.pt
Redes Sociais:
https://www.facebook.com/miesportugal/
https://www.youtube.com/user/MIESPortugal
137
Conteúdo: Esta iniciativa presta especial atenção à comunicação e à
partilha de conhecimento gerado através da criação de uma ferramenta
online que inclui um mapa interativo com os projetos identificados, a
publicação de um livro, a produção de vídeos curtos que destacam os
aspetos fortes de cada iniciativa e ajudam a divulgar as soluções e a
organização de eventos nacionais e internacionais. Também é possível
encontrar no site uma ferramenta de competitividade que ajuda o
empreendedor a criar e avaliar seu negócio social.
138
2. LABORATÓRIO DE INVESTIMENTO SOCIAL
Nome da Iniciativa: Laboratório de Investimento Social.
Tipo de Organização: O Laboratório de Investimento Social é um
projeto que pretende ser um centro de conhecimento no que diz respeito ao
investimento social.
Fundada por: IES - Social Business School e Fundação Caloust
Gulbenkian.
Data de início: Fevereiro de 2014.
Estratégia: O Laboratório de Investimento Social têm como objetivo
dar aos empresários e empresas sociais acesso a fontes de financiamento,
bem como atribuir "Títulos de impacto social" que mobilizam capital privado
para investir em organizações e empreendedores sociais que demonstrem
impacto social e potencial retorno financeiro.
Esta iniciativa desenvolve e garante principalmente 3 serviços: suporte
de gestão, estudos de viabilidade e títulos de impacto social. Ele garante o
139
suporte de gestão para organizações e investidores de forma a melhorar a
prontidão dos projetos para captar o investimento social e maximizar seu
impacto na prática diária. Desenvolve estudos de viabilidade de projetos de
investimento social em diferentes áreas, incluindo temas como
institucionalização de crianças e jovens, emprego de jovens, população idosa,
educação, saúde e justiça. Apoia organizações, investidores e entidades do
setor público no desenvolvimento e estruturação de títulos de impacto social.
Grupo-alvo: Organizações Sociais, investidores, entidades do sector
público; estudantes e profissionais que pretendem adquirir e desenvolver
conhecimento no sector de investimento social.
Stakeholders: Fundação Caloust Gulbenkian; IES - Social Business
School; Social Finance UK.
Impacto: O Laboratório de Investimento Social angariou 120 000€ em
investimento, 65 jovens participaram na "Academia Código Júnior", 7
participaram no programa de pesquisa SIB com notas de pesquisa
publicadas.
O primeiro "Título de Impacto Social" foi atribuído a um projecto de
código "Academia Código Júnior" para melhorar as percentagens de retenção
e as notas escolares. O resultado foi uma melhoria de 10% na performance
escolar e nas capacidade de raciocínio lógico.
Línguas (Website): Português e Inglês
Website: http://investimentosocial.pt/
Redes Sociais:
https://www.facebook.com/investimentosocial
https://twitter.com/invest_socialPT
https://www.linkedin.com/company/laborat%C3%B3rio-de-
investimento-social
140
Conteúdo: É possível encontrar no website informação acerca dos
Títulos de Impacto Social, o programa de pesquisa SIB, o grupo de trabalho
para o investimento social, assim como artigos e notas de pesquisa.
141
3. EKUI
Nome da Iniciativa: EKUI.
Tipo de Organização: Primeira linha de material didático e recreativo
inclusivo.
Fundado por: Calmira Macedo e desenvolvido pela Associação Leque.
Data de início: Abril 2015.
Estratégia: A EKUI é uma iniciativa desenvolvida pela Associação
LEQUE que visa garantir uma alfabetização e comunicação universal
inclusiva através da implementação de um Kit de 26 cartas com letras do
alfabeto, em que cada carta possui 4 Leituras diferentes (Linguagem de
gestos em Português, Braille, Alfabeto fonético e ortografia comum). Os
cartões alfabéticos são o primeiro produto da linha de materiais inclusivos
EKUI.
EKUI significa Equidade | Conhecimento | Universalidade | Inclusão. A
EKUI garante a equidade no acesso aos bens e serviços de Educação e
Reabilitação nas áreas de Comunicação, Aprendizagem, Alfabetização e
Componente Recreativa. A par das cartas foi também criada uma aplicação
Web para computadores, tablets e smartphones.
Esta linha de produtos tem uma forte componente de solidariedade uma
vez que a receita reverte totalmente para instituições do setor social.
Grupos-alvo: Crianças em idade escolar; Instituições escolares;
Instituições de saúde e Instituições sociais; profissionais.
Stakeholders: Instituições públicas e privadas (Fundação EDP;
Fundação Montepio; Missão Sorriso).
Impacto: Premiado em 2011 como Ideia Inovadora no II Bootcamp de
Empreendedorismo Social (IES); Reconhecido em 2015 como alto potencial
para empreendedorismo social; 2000 crianças beneficiaram dos cartões
142
EKUI; Poupança familiar de 80%; Redução do analfabetismo de pessoas com
limitações sensoriais em 20% por ano.
Línguas (Website): Português.
Website: http://ekui.pt/web/
Redes Sociais: https://www.facebook.com/ekuipt/
Conteúdo: Pode-se encontrar no website informações sobre os cartões,
como comprá-los e depoimentos de profissionais.
4. SPECIAL SURF 78
Nome da Iniciativa: Special Surf 78.
Tipo de Organização: O Special Surf 78 é uma escola de surf
inovadora que oferece aulas a todos, principalmente a pessoas com
deficiência.
Fundada por: Edgar Batalha e Nuno Batalha.
Data de início: Abril 2011.
Estratégia: O Special Surf 78 é uma escola de surf inovadora criada
por dois professores de educação física e educação especial, amantes do surf.
Têm como missão proporcionar a todas as pessoas, especialmente às
pessoas com deficiência, a oportunidade de desenvolver atividades motoras
143
em ambiente inclusivo, com acompanhamento técnico e pedagógico
adequado, bem como contribuir para o alargamento da oferta desportiva nas
áreas educacional, recreativa, terapêutica e competitiva para pessoas com
deficiência.
Neste contexto, a iniciativa Special Surf 78 visa promover a integração
social de pessoas com necessidades especiais cognitivas ou motoras
(temporárias ou permanentes) garantindo oportunidades iguais, acesso ao
desporto e lazer, saúde física e mental / bem-estar. Esta iniciativa decorre
no ambiente natural da praia (contacto directo com a natureza), utilizando o
mar, as ondas e o surf como instrumento de intervenção. A escola é
composta por uma equipa multidisciplinar de professores, técnicos,
terapeutas e psicólogos ligados às áreas de educação especial e surf.
Grupos-alvo: Todos que queiram aprender surf, com ou sem
necessidades especiais temporários ou permanentes.
Stakeholders: Instituições públicas e privadas.
Impacto: Desde o início, o projeto Special Surf 78 trabalhou
regularmente com três instituições e com treze instituições pontualmente,
colocando mais de 200 crianças com necessidades especiais na água.
Línguas (Website): Português.
Website: www.specialsurf78.com
Redes Sociais:
https://www.facebook.com/specialsurf78
https://twitter.com/specialsurf78
https://www.linkedin.com/in/specialsurf78
https://www.youtube.com/user/Specialsurf78
144
Conteúdo: Poderá encontrar no website informação útil acerca das
aulas de surf bem como informação sobre surf inclusivo.
5. COLOR ADD
Nome da Iniciativa: Color ADD.
Tipo de Organização: Color ADD é um sistema de identificação de
cores que permite que pessoas daltónicas identifiquem qualquer tipo e
variante de cor.
Fundada por: Miguel Neiva at Miguel Neiva Associados - Design
Gráfico, Lda.
Data de início: Março 2010.
Estratégia: ColorADD é uma linguagem única, universal, inclusiva e
não discriminatória que permite que as pessoas daltónicas identifiquem
cores, com um amplo espectro de utilização em empresas e entidades,
145
sempre que a cor é um fator de identificação, orientação ou escolha. Este
Sistema de Identificação de Cores foi criado em 2010 por uma empresa de
design - Miguel Neiva e Associados - Design Gráfico, Lda.
Esta iniciativa aborda o problema do daltonismo e portanto o seu grupo-
alvo é composto por todas as pessoas com dificuldades na interpretação de
cores, nomeadamente o daltónico. Estima-se que 350 milhões de pessoas
(cerca de 10% da população masculina e 0,5% da população feminina em
todo o mundo) são daltónicas. Neste contexto, o projecto Color Add foi
considerado pela revista Galileo como uma das 40 inovações que mudarão o
mundo.
O código ColorADD baseia-se em três símbolos gráficos que
representam as três cores primárias. Através do conhecimento adquirido na
"Teoria da adição de cores" ensinada nos primeiros anos de escolaridade, os
símbolos podem ser conjugados e toda a paleta de cores identificada
graficamente. O preto e o branco surjem como indicadores de tons escuros e
claros. O código torna-se "um jogo mental" fácil de memorizar e aplicar no
dia-a-dia.
ColorADD é universal. Permitindo a integração mantendo sempre a
privacidade do daltónico - é inclusivo sem discriminar. Assim, cada aplicação
é para todos e não especificamente para os daltónicos. A ColorADD adiciona
valor económico e social para empresas ou entidades que usam o código,
oferecendo aos seus consumidores um produto inovador com uma forte
pegada social.
A ColorADD já está implementada em várias áreas, como roupas,
têxteis e sapatos (rotulagem e catálogos), lápis, editores de livros didáticos,
transportes (mapas de metro), administração da cidade (por exemplo,
mapas, sinalização, acessibilidade, lixo seletivo, escolas), saúde
(acessibilidade e rotulagem farmacêutica), Food Retails (rótulo de
alimentação leve), entre outros, conquistando conhecimentos através de
146
parcerias sólidas e criando experiências replicáveis essenciais para instalar o
código em uma escala global e transversal.
A educação é uma atividade estratégica na missão da ColorADD e,
consequentemente, está incluída no nosso Sistema de Licenciamento Pro-
bono. O Código tornou-se parte integrante das comunidades escolares, uma
ferramenta inequívoca ao serviço de professores e estudantes, concretizada
num protocolo assinado com o Ministério da Educação e Ciências de Portugal,
estabelecendo um exemplo socialmente responsável para o mundo.
Grupos-alvo: Indivíduos com dificuldade na interpretação de cores.
Stakeholders: Instituições públicas e privadas.
Impacto: O código é implementado de forma transversal por
empresas de referência e órgãos públicos em diferentes áreas: educação,
saúde, têxteis, transporte, etc. Premiado com a Medalha de Ouro de
Comemoração da Declaração Universal dos Direitos Humanos, entre outros
reconhecimentos nacionais e internacionais.
Línguas (Website): Inglês.
Website: http://www.coloradd.net
Redes Sociais:
https://www.facebook.com/ColorADDoficial/
https://www.youtube.com/user/ColorADDvideos/videos?flow=grid&sort
=da&view=0
Conteúdo: Poderá encontrar no website informação sobre o Color Add
e como implementar em diferentes áreas, também poderá encontrar uma
secção" About us" e informação acerca de publicações e conferências.
147
2.4.3. TURQUIA
1. B-FIT
Nome da Iniciativa: B-fit.
Tipo de Organização: B-fit é um club de fitness concessionado apenas
para mulheres em vários sítios na Turquia.
Fundada por: Bedriye Hülya.
Data de Início: 2006.
Estratégia: O objetivo do B-fit é oferecer às mulheres um contexto
desportivo e social para encorajar a sua independência. O espaço fitness do
B-fit fornece às mulheres uma zona confortável a preços acessíveis.
Enquanto oferece este serviço às clientes, o B-fit permite a centenas de
mulheres gerirem o seu próprio concessionário B-fit em vários locais na
Turquia. O B-fit permite que estas mulheres entrem no mundo do trabalho.
Basicamente, o B-fit contribui duplamente para as mulheres: fornecendo
áreas de fitness para consumidores finais e uma oportunidade de
estabelecer a própria empresa através de concessão.
Grupos-alvo: Mulheres de todas as idades que queiram praticar
desporto e/ou gerir a sua própria empresa através de concessão.
Stakeholders: Concessionários, empresas com acordos de adesão
institucionais, sócios individuais.
Frequência: O B-fit está aberto das 08:00 às 20:00, dias úteis e
sábados.
Impacto: O B-fit tem mais de 180.000 sócios no ginásio, 220
localizações de ginásios e emprega mais de 500 mulheres na Turquia.
Também tem um concessionário na Alemanha e no Norte do Chipre. Para o
148
futuro, o B-fit planeia expandir-se para outros países com características
culturais semelhantes. O B-fit reinveste todo o lucro alcançado e desta
forma garante a sua sustentabilidade. Tem 42.647 likes no Facebook e
quase 10.000 seguidores no Instagram.
Línguas (website): Turco, Inglês.
Website: https://b-fit.com.tr/
Meios de Comunicação Social:
Facebook: https://www.facebook.com/bfitkadini/timeline
Twitter: https://twitter.com/bfitkadini
Instagram: https://www.instagram.com/bfitkadini/
Linkedin: https://www.linkedin.com/company/b-fit-kad-nlar-n-spor-ve-
ya-am-merkezi
YouTube: https://www.youtube.com/user/bfitkadini
Conteúdo: O website do B-fit inclui as seguintes secções; quem
somos; concessão; atual; loja b-fit; contactos; ferramenta para contabilizar
o exercício e a perda de peso. O website e os canais de meios de
comunicação social estão em consonância com os materiais visuais da marca,
como o uso da cor verde e o logótipo baseado na imagem de uma maçã
verde.
Materiais Visuais:
149
Outros: A fundadora Bedriye Hülya recebeu o Prémio “Endeavor
Entrepreneur” em 2009, foi considerada a empresária social do ano em 2014
pela Fundação World Economic Forum’s Schwab. Ela é membro da Ashoka
desde 2012.
2. TARIMSAL PAZARLAMA
Nome da Iniciativa: Tarımsal Pazarlama.
Tipo de Organização: Empreendimento social de plataforma múltipla
que fornece formação a agricultores na Turquia.
Fundada por: Tülin Akın.
Data de Início: 2004.
Estratégia: Tarımsal Pazarlama é a primeira plataforma social de
comércio agrícola na Turquia. A ideia central de Tarımsal Pazarlama é
habilitar os agricultores e as suas famílias sensibilizando-os para questões
agrícolas. A fonte principal de informação é o website oficial, para além do
qual Tarımsal Pazarlama utiliza uma larga oferta de canais de comunicação,
desde SMS diários até à criação de produtos de hardware e software para
agricultores.
Grupos-alvo: Agricultores e as suas famílias.
Stakeholders: Parcerias com bancos e multinacionais (por exemplo,
Vodafone, Lassa, Intel).
Frequência: Comunica com os agricultores com muita frequência, por
vezes todos os dias através de SMS.
Impacto: Tarımsal Pazarlama conseguiu atingir e criar impacto em
12.000 aldeias rurais, 1 milhão de agricultores e 5 milhões de pessoas
incluindo famílias de agricultores. Tarımsal Pazarlama tem 6097 likes no
Facebook e 1362 seguidores no Twitter.
150
Línguas (website): Turco.
Website: https://www.tarimsalpazarlama.com/
Redes Sociais:
Facebook: https://www.facebook.com/tarimsalpazarlama
Twitter: https://twitter.com/TarmsalPazarlam
Conteúdo: O website Tarımsal Pazarlama inclui as seguintes secções:
setores onde operam, lista de membros, anúncios, bases de dados, links
locais e notícias. Contém também um mapa onde constam membros de
regiões específicas. O logótipo e as suas cores refletem o âmbito do
empreendimento com o foco na natureza e na agricultura.
Materiais Visuais:
Outros: O maior desafio de Tülin Akın foi trazer instrumentos modernos
para um mercado tradicional como a agricultura. Este desafio levou Tarımsal
Pazarlama a colaborar com grandes empresas e criar produtos inovadores.
Tarımsal Pazarlama é membro Ashoka desde 2012.
3. ÇÖP(M)ADAM
Tipo de Organização: Çöp(m)adam começou como projeto
experimental que lidava com questões de empregabilidade das mulheres na
Turquia e a importância da reciclagem. Çöp(m)adam tornou-se uma
sociedade anónima em 2008.
151
Fundada por: Tara Hopkins.
Data de Criação: 2008.
Estratégia: “Çöp” significa “lixo” em turco; “madam” vem da palavra
francesa. “Çöp(m)adam” (Senhoras do Lixo) simboliza este significado –
pegar em lixo e transformá-lo em algo moderno e divertido. Çöp(m)adam
visa utilizar os desperdícios de uma forma criativa, estética e única. Os
produtos Çöp(m)adam são feitos com embalagens que seriam deitadas fora.
As produtoras da Çöp(m)adam são mulheres que nunca auferiram um
salário antes. Todos os produtos são únicos e assinados pelas suas criadoras.
As mulheres transformam os desperdícios em objetos interessantes e úteis
que são vendidos na oficina Çöp(m)adam, em lojas na Turquia e no
estrangeiro ou em cooperação com empresas multinacionais. Descrita pelas
palavras da própria fundadores Tara Hopkins Çöp(m)adam é “um local onde
as mulheres podem ser elas próprias e onde podem crescer e aprender umas
com as outras: um local para usarem as competências que têm, aprender
novas e, ao mesmo tempo, ensinar novas competências a outras pessoas.”
Grupos-alvo: São contratadas mulheres que nunca receberam um
salário.
Stakeholders: Patrocinadores Universidade Sabanci University e
Unilever, boutiques que vendem produtos Çöp(m)adam.
Impacto: Çöp(m)adam emprega mais de 400 mulheres. Muitas delas
fizeram formação com Çöp(m)adam e depois conseguiram empregos a
tempo parcial ou a tempo inteiro. Çöp(m)adam tem 880 likes no Facebook.
Línguas (website): Turco, Inglês.
Website: http://www.copmadam.com/
Redes Sociais:
152
Facebook: https://www.facebook.com/%C3%87%C3%B6p-madam-
345840932287227/
Twitter: https://twitter.com/hashtag/%C3%A7%C3%B6pmadam
Instagram:
https://www.instagram.com/explore/tags/%C3%A7%C3%B6pmadam/
Conteúdo: O website Çöp(m)adam inclui as seguintes secções -
sobre, oficina, catálogo e blog. O logótipo reflete a criatividade da marca e o
conceito de homem/mulher do lixo.
Materiais Visuais:
Outros: A fundadora Tara Hopkins é a primeira empresária a iniciar o
programa Ashoka na Turquia, tornando-se a primeira representante.
153
4. TÜRKİYE ÜÇÜNCÜ SEKTÖR VAKFI TÜSEV
Nome da Iniciativa: Türkiye Üçüncü Sektör Vakfı TÜSEV (Fundação
Terceiro Setor da Turquia).
Tipo de Organização: Tüsev é uma fundação global que trabalha para
desenvolver o setor com um todo.
Fundada por: 23 organizações da sociedade civil líderes na Turquia.
Data de Início: 1993.
Estratégia: Tüsev tem uma rede de apoio de mais de 100 associações
e fundações que partilham a visão de fortalecer as infraestruturas legais,
fiscais e operacionais do terceiro setor na Turquia. Os seus programas
incluem: Reforma da Lei da Sociedade Civil, Investimento Social, Relações
Internacionais e Networking, Investigação e Publicações. As áreas de
atividade incluem vários domínios, como serviços sociais, saúde,
empreendedorismo, reforma jurídica, cultura, solidariedade profissional,
planeamento familiar, agricultura, direitos humanos e desenvolvimento. A
missão de Tüsev é fornecer uma infra-estrutura de apoio legal e fiscal para
organizações sem fins lucrativos; encorajar transferências de recursos
eficazes para as organizações; facilitar parcerias entre o terceiro setor e os
setores público e privado; promover a colaboração entre a comunidade
internacional e o terceiro setor turco; e conduzir a investigação sobre o
papel, as necessidades e a dinâmica do setor.
Grupos-alvo: Organizações dos setores público, privado e terceiro
setor na Turquia e em plataformas internacionais.
Stakeholders: Tüsev tem uma rede de apoio de mais de 100
associações e fundações.
Frequência: Tüsev publica e-newsletters trimestralmente, organiza
frequentemente conferências e publica relatórios de investigação.
154
Impacto: Tüsev foi o principal organizador do Fórum das Fundações UN
Habitat II Conference em 1996. Foi o facilitador do apoio financeiro
internacional para assistência às vítimas do terramoto catastrófico Marmara
em 1999. Tüsev tem 9379 seguidores no Twitter e 3382 likes no Facebook.
Línguas (website): Turco e Inglês.
Link do Website: http://www.tusev.org.tr/tr
Links das Redes Sociais:
Facebook: https://www.facebook.com/tusevtr
Twitter: https://twitter.com/TUSEV
Conteúdo: O website Tüsev inclui as seguintes secções: sobre nós,
reforma da lei da sociedade civil, investimento social, relações internacionais,
investigação&publicações, imprensa e contactos.
Materiais Visuais:
Outros:
O modelo organizacional de Tüsev é baseado no modelo organizacional
do Centro da Fundação Europeia na Bélgica.
5. ALTERNATİF YAŞAM DERNEĞİ AYDER
Nome da Iniciativa: Alternatif Yaşam Derneği AYDER (Associação Vida
Alternativa).
Tipo de Organização: Ayder é uma organização não governamental.
Fundada por: Ercan Tutal.
155
Data de Início: 2002.
Estratégia: Ayder foi criada com o objetivo de aumentar a consciência
para: as necessidades das pessoas social e fisicamente desfavorecidas; a
sua integração na vida social; e o desenvolvimento de parcerias entre os
grupos desfavorecidos, os governos, as autoridades locais e o setor privado.
Grupos-alvo: Pessoas com deficiência e grupos desfavorecidos.
Stakeholders: Fundação Vodafone Turquia, Ministério da Família e da
Política Social, Municípios, Rotários.
Frequência: Com o título Düşler Akademisi (Dreams Academy), Ayder
organiza frequentemente eventos de acordo com os seus objetivos.
Impacto: Ayder cria projetos sociais alternativos e inovadores, que
incluem elementos de educação, desporto, turismo e saúde para pessoas
com deficiência, grupos desfavorecidos e assim converter esta “grande
minoria” numa sociedade produtiva e ativa que possa participar de forma
independente na vida social. Têm 10.697 likes no Facebook e 3623
seguidores no Twitter.
Línguas (website): Turco, Inglês.
Website: http://www.ayder.org.tr/en
Redes Sociais:
Facebook: https://www.facebook.com/DuslerAkademy
Twitter: https://twitter.com/DuslerAkademisi
Conteúdo: O website inclui as seguintes secções - associação,
academia, domínio, outro projeto, produtos/serviços, galeria, candidatura e
contactos.
Materiais Visuais:
156
Outros: Ayder conquistou vários prémios como o Prémio Golden
Compass para organizações da sociedade civil na 11.ª Edição Golden
Compass Public Relations organizada pela Associação de Relações Púbicas
Turca (TUHID) em 2012 e ''Boas Práticas no Trabalho com Jovens''
preparado por UNDP e British Council em 2013.
6. TURKİSHWİN
Nome da Iniciativa: TurkishWin
Tipo de Organização: TurkishWin é uma plataforma de comunicação
internacional que junta mulheres com família, cultura e laços profissionais.
Fundada por: Melek Pulatkonak.
Data de Início: 2010.
Estratégia: A visão da TurkishWin é criar um mundo onde todas as
mulheres possam realizar o seu potencial. Os valores da TurkishWin são:
curiosidade, coragem, generosidade, fiabilidade e sentido de pertença. A
razão para a sua existência é inspirar, apoiar e celebrar as mulheres na sua
jornada de auto-atualização na Turquia e no estrangeiro numa irmandade
global. O seu mote é: "Se ela conseguiu, eu também consigo!"
Grupos-alvo: Mulheres de todos os setores, grupos etários e países
que se identifiquem com a Turquia. São membros mulheres de negócios,
157
artistas, empresárias, investigadoras e estudantes. 65% dos membros
vivem na Turquia.
Stakeholders: Entre os principais apoiantes encontram-se Borusan
Holding, İltek Media, Microsoft e Turkcell.
Frequência: Os eventos ocorrem frequentemente em quatro
categorias: conferências, tutoria, campusWin e impacto.
Impacto: As suas atividades incluem: histórias da vida real através de
conferências, notícias e eventos, partilha de experiências com uma mulher
extraordinária através de tutoria, investimento nas próximas gerações
através de campusWin e transformar as mulheres em criadoras de mudança
através do impacto. Têm 18.883 likes no Facebook e 4443 seguidores no
Instagram.
Línguas (website): Inglês, Turco.
Website: http://www.turkishwin.com/
Redes Sociais:
Facebook: https://www.facebook.com/TurkishWINners/
Instagram: https://www.instagram.com/officialturkishwin/
YouTube: https://www.youtube.com/turkishwin
Conteúdo: O website consiste nos seguintes títulos: sobre, convicções,
impacto, adesão, conferências, tutoria, eventos¬ícias e campus.
Materiais Visuais:
158
7. AKUT
Nome da Iniciativa: AKUT.
Tipo de Organização: AKUT é uma organização não-governamental
inteiramente voluntária, envolvida na procura, assistência e salvamento de
todos os que necessitem de ajuda em acidentes na montanha ou outros
acidentes na natureza, desastres naturais e outras situações de emergência.
Akut oferece pessoal formado, disciplinado e equipamento de alta-qualidade.
Fundada por: Nasuh Mahruki.
Data de Início: 1996.
Estratégia: Os valores de AKUT são: voluntariado, integridade,
fiabilidade, solicitude/humanitarismo e o respeito pela vida humana. Com
uma estrutura organizacional que lhe permite reagir rapidamente a uma
grande variedade de situações de emergência, AKUT tem a capacidade de
tomar decisões rápidas diante de uma situação de crise.
Grupos-alvo: Aqueles que necessitam de ajuda em acidentes na
montanha ou outros acidentes na natureza, desastres naturais e outras
situações de emergência.
Stakeholders: Akut tem mais de 200 membros permanentes e 1300
membros voluntários.
159
Frequência: Akut tem filiais locais em 32 províncias da Turquia assim
como em Istambul com serviço 24/7.
Impacto: Akut tem 238.115 likes no Facebook, 541.160 seguidores no
Twitter e 18.412 seguidores no Instagram. Akut desempenhou um papel
extraordinário no salvamento das vítimas do catastrófico Terramoto
Marmara em 1999 na região e principalmente em Istambul.
Línguas (website): Turco, Inglês.
Website: https://www.akut.org.tr/en
Redes Sociais:
Facebook: https://www.facebook.com/AKUT
Twitter: https://twitter.com/akut_dernegi
Instagram: https://www.instagram.com/akutdernegi/?ref=badge
YouTube: https://www.youtube.com/user/akut
Conteúdo: O conteúdo do website AKUT inclui as seguintes secções:
acerca de Akut, missão e valores éticos, código disciplinar, donativos e
contactos.
Materiais Visuais:
160
8. YOUNGSDAY
Nome da Iniciativa: Youngsday.
Tipo de Organização: Youngsday é um blog mundial não lucrativo que
publica artigos sobre jovens profissionais, empresários e académicos de
diferentes países em vários domínios.
Fundado por: Pınar Bilgiç, Orkun Başaran, Sabri Sahin Can.
Data de Início: 2013.
Estratégia: Youngsday dedica-se à construção de uma comunidade de
jovens profissionais, académicos e empreendedores, de diferentes culturas e
localizações que estão dispostos a partilhar as suas perspetivas sobre
negócios e mundo académico à sua volta. A comunidade Youngsday está
empenhada em fazer a mudança através da informação e da partilha de
opiniões. Os princípios essenciais da Youngsday são: ser uma comunidade
sem fins lucrativos que se manterá sempre livre, os seus autores terem
entre 20-30 anos, manter a percentagem de autores a viver na mesma
cidade e ter a mesma nacionalidade a uma taxa muito baixa, ter uma
posição política neutral, publicar artigos às quartas-feiras, os donativos
serem determinados pelos coordenadores da Youngsday e os autores terem
cumprido seis meses de autoria.
Grupos-alvo: Quem pretender dar valor acrescentado à comunidade
será bem-vindo na Youngsday desde que tenha entre 20-30 anos.
Stakeholders: Autores de diferentes países com idades compreendidas
entre 20-30 anos.
Impacto: Youngsday juntou autores de 15 países com uma média de
idades de 26. Youngsday tem 423 likes no Facebook.
Línguas (website): Inglês.
Website: www.youngsday.com
161
Redes Sociais:
Facebook: https://www.facebook.com/Youngsday
Twitter: https://twitter.com/youngsdayblog
Conteúdo: Youngsday inclui publicações de autores sobre os seguintes
temas: tecnologia, negócios, mundo académico, design&arquitetura,
economia&política, finança&mercados, geral, indústrias, estilo de vida. Os
autores partilham os seus artigos à quarta-feira, referido como Youngsday
(Dia dos Jovens).
Materiais Visuais:
2.5. POLÍTICAS E LEGISLAÇÃO EM EMPREENDEDORISMO SOCIAL
NOS PAÍSES PARCEIROS
2.5.1. BULGÁRIA
Atualmente não existe uma definição clara de Empresas Sociais na
Bulgária. O conceito desenvolvido maioritariamente pelo “Bulgarian Center
for Non-for-profit Law” (Centro Búlgaro para a Lei Sem fins Lucrativos) não
está integrado em políticas, leis ou debate público na Bulgária. E mais – este
termo não está incluído em leis ou documentos de planeamento do Estado.
Nas atuais Estratégias Sociais Regionais, referem-se Empresas
Especializadas em vez de Empresas Sociais. É uma herança do passado
socialista, quando as empresas especializadas se estabeleciam para
162
assegurar postos de trabalho para pessoas com deficiência. Algumas ainda
estão em funções.
Apesar da ausência de referência no quadro legislativo nacional, estão
planeadas algumas medidas a nível nacional e a sua implementação está
para breve. As principais fontes de informação que determinam as políticas
nacionais, regionais e locais no domínio do desenvolvimento dos serviços
sociais são:
1. Relatório Nacional sobre as Estratégias para a Proteção Social e
Inclusão Social 2008-2010;
2. Estratégia Nacional “Visão para a Desinstitucionalização das
Crianças na Bulgária”;
3. Estratégia para Assegurar a Igualdade de Oportunidades para
Pessoas com Deficiência 2008–2015;
4. Plano de Ação para Assegurar a Igualdade de Oportunidades para
Pessoas com Deficiência 2010–2011;
5. Lei da Assistência Social e outros.
Os documentos nacionais mais importantes no domínio do
empreendedorismo social são:
• Europa 2020: Programa Nacional de Reformas (atualizado em
2015);
• Conceito Nacional de Economia Social, 2011;
• Plano de Ação para Implementação da Estratégia para a Economia
Social 2014–2015 atribuído a um grupo de trabalho do Ministério do
Trabalho e Política Social;
• Estratégia Nacional para a Redução da Pobreza e Promoção da
Inclusão Social;
• Programa Operacional de Desenvolvimento de Recursos Humanos
2014–2020.
163
A Estratégia para assegurar a igualdade de oportunidades para pessoas
com deficiência 2008-2015 visa a execução efetiva da política do governo
búlgaro para a melhoria da sua qualidade de vida, contra a discriminação
com base em sinais de "lesão", assegurando a igualdade de oportunidades,
participação adequada e ativa em todas as esferas da vida pública.
A Estratégia para assegurar a igualdade de oportunidades para pessoas
com deficiência 2008-2015 delineia as medidas concretas, que deverão ser
implementadas para remover todas as barreiras (psicológicas, educativas,
sociais, culturais, profissionais, financeiras e arquitetónicas) à inclusão social
e igualdade de direitos de integração de pessoas com deficiência.
A lei para a integração de pessoas com deficiência cria condições para
os seus direitos de auto-determinação e participação adequada na vida
pública e na realidade da economia de mercado. A lei garante a criação de
um ambiente onde as pessoas com deficiência são maioritariamente
independentes, ao mesmo tempo que os seus direitos são preservados
relativamente à proteção social, serviços sociais adequados, educação e
formação integrada, ambiente laboral apropriado, oportunidades para
eventos culturais e desportivos, etc.
A definição de serviços sociais é determinada na Lei da Assistência
Social onde são considerados como atividades baseadas no trabalho social e
direcionados à assistência das pessoas apoiadas para implementação das
suas atividades diárias e inclusão social. Nas adendas à mesma lei, a
definição é apresentada como “atividades que apoiam e alargam as
oportunidades das pessoas para viverem uma forma de vida independente”.
A classificação de todos os tipos de serviços sociais nas regras para
aplicação da Lei da Assistência Social (Artigo 36.º) apresenta os serviços
sociais como serviços que são prestados em sociedade e em instituições
especializadas. Normativamente, está determinado que os serviços sociais
em instituições especializadas são prestados após esgotadas as
164
oportunidades para serviços na comunidade. As regras para a aplicação da
Lei da Assistência Social definem que, em caso de necessidade, e de acordo
com as necessidades das pessoas em cada município, outros tipos de
serviços sociais poderão ser estabelecidos, o que dá oportunidade para o
desenvolvimento flexível de serviços para responderem às necessidades
concretas da comunidade.
Segundo a Lei da Assistência Social, os serviços sociais podem ser
prestados pelo Estado, municípios ou pessoas registadas segunda a Lei do
Comércio e entidades legais.
Durante os últimos anos, entraram no mercado dos serviços sociais
novos prestadores certificados. Alguns prestam serviços incluídos em
projetos financiados pelo FSE e outras fontes. Deu-se início a um processo
para atribuir serviços sociais a prestadores certificados, segundo o artigo
37.º das regras para a aplicação da Lei da Assistência Social. Por exemplo,
no município de Plovdiv existem atualmente cinco serviços atribuídos a
ONGs, o que representa 20% das atividades delegadas pelo Estado.
No seguimento da implementação da Estratégia Europa 2020, cada
Estado-membro deve identificar domínios-chave para o desenvolvimento, de
modo a atingir os objetivos conjuntos da estratégia. De acordo com o
Programa Nacional para a Reforma Bulgária 2020 (atualizado em 2015),
parte deste consistirá em modernizar o mercado de trabalho e introduzir
medidas de empregabilidade ativa para pessoas pertencentes a grupos
desfavorecidos. Ainda assim, a economia social parece ter sido afastada do
foco de interesse. Os primeiros documentos oficiais que tratam
especificamente o empreendedorismo social na Bulgária foram adotados em
2011: o conceito nacional para a economia social. Apesar de eleger
especificamente este setor como prioritário, nem o conceito nacional nem o
plano para a sua implementação têm uma visão clara de como deve ser
desenvolvido. Para além disso, no âmbito do quadro legislativo, a Bulgária
165
ainda não definiu o termo "empresa social". Desde 2012, o Instituto
Nacional de Estatística da Bulgária começou a recolher dados acerca das
empresas sociais. Em 2013, os critérios para auto-identificação como
empresa social foram desenvolvidos. De acordo com os dados do INE para
2012, 4872 empresas foram definidas como sociais. Em 2013, o número de
empresas reduziu para 3612. As principais áreas de apoio das empresas
sociais na Bulgária são: 1. Providenciar emprego no âmbito da empresa
social ou serviços de consultoria para encontrar emprego para pessoas de
grupos desfavorecidos (por exemplo, pessoas com deficiência, mulheres
vítimas de violência, etc.); 2. Providenciar serviços sociais; 3. Providenciar
formação e serviços educativos.
No que diz respeito ao financiamento, dois programas operacionais
prevêem apoio financeiro para o empreendedorismo para o período 2014–
2020: Programa Operacional de Desenvolvimento de Recursos Humanos e
Programa Operacional para a Competitividade. Até Setembro de 2013,
existiam ou foram criadas 164 empresas sociais apoiadas pelo PODRH
durante o primeiro período programático, providenciando novos empregos a
3681 pessoas. No entanto, a grande questão é até que ponto este apoio
financeiro passaria, a curto prazo, da fase piloto para a fase de promoção de
resultados sustentáveis.
Deve ser dada especial atenção a políticas relacionadas com o mercado
de trabalho desenvolvidas pelo Conselho Económico e Social, sob proposta
do Conselho de Ministros. O desenvolvimento de mercados laborais segundo
as condições mundiais de crise financeira e económica e o alcance dos
objetivos da Estratégia de Lisboa é o tema proposto pelo Conselho
Económico e Social para trabalho conjunto durante 2009 para a rede dos
conselhos económicos e sociais nacionais dos países membros da União
Europeia. O Conselho Económico e Social da Bulgária é presidente este ano.
O Conselho Económico e Social considera este tema de extrema importância
166
para o Comité Económico e Social Europeu e para os conselhos económicos
e sociais nacionais na presente fase de desenvolvimento da UE. Durante este
ano, há muitos desafios para o desenvolvimento económico e emprego, que
necessitam da procura de soluções adequadas, de políticas nacionais
concretas para ultrapassar o efeito negativo da crise económica mundial no
desenvolvimento dos mercados laborais na Europa. É necessário ter em
conta as posições da sociedade civil quando os governos utilizam estas
medidas.
Para além da análise e recomendações às políticas do mercado laboral
como um todo, as medidas e programas no domínio dos serviços sociais
foram destacados pela sua expansão em duas direções adicionais: prestação
de serviços sociais através de instituições especializadas e criação da
economia social – estabelecimento de “empresas sociais” para grupos-alvo
específicos.
Os desafios, de acordo com o Conselho Económico e Social, seguem,
pelo menos, em duas direções. Por um lado, as medidas direcionadas aos
grupos socialmente mais desfavorecidos na sociedade e, por outro lado, a
resposta, que deve ser dada com ações e programas adequados à
manutenção do emprego e ao rápido encaminhamento dos trabalhadores e
empregados dispensados considerando a crise profunda.
As propostas estão relacionadas com o compromisso claro e preciso da
política ativa com as funcionalidades e características especiais dos grupos-
alvo relevantes, dependendo da sua escolaridade e qualificação profissional,
idade, género, grau de capacidade para o trabalho e o estado do emprego.
Como grupos-alvo das atividades concretas, o Conselho Económico e Social
indica jovens (até aos 29 anos de idade) e idosos (grupo acima dos 50 anos).
Outro grupo é constituído por pessoas com diferentes graus de escolaridade
e qualificação profissional - tanto alta como baixa. As características do nível
e da dinâmica de emprego e desemprego nos mercados laborais locais e as
167
principais barreiras à mobilidade profissional e territorial de pessoas por
regiões deverá ser tomada em consideração de forma mais precisa.
Segundo o Conselho Económico e Social, a política ativa do mercado
laboral deverá garantir o alcance de mudanças positivas nos três domínios-
chave prioritários, apontados no discurso oficial da Comissão Europeia
“Responsabilidade Partilhada para o Emprego” de junho de 2009. Inclui o
apoio ao emprego, a abertura de postos de trabalho e o encorajamento da
mobilidade; o desenvolvimento profissional como resposta às necessidades
do mercado de trabalho; o aumento do acesso ao emprego.
Concluindo, há a referir que a República da Bulgária desenvolve a sua
legislação com respeito pelo princípio da não discriminação, seguindo uma
política para a sua aplicação, assim como para assegurar a igualdade de
oportunidades e inclusão social dos grupos desfavorecidos na sociedade,
incluindo pessoas com deficiência. A proteção dos direitos humanos e das
liberdades fundamentais, e respetiva conformidade com os padrões
reconhecidos neste domínio, são a principal prioridade na política da
República da Bulgária.
2.5.2. PORTUGAL
O Empreendedorismo Social é o processo de encontrar e implementar
soluções inovadoras e sustentáveis para resolver problemas da sociedade, o
que se traduz em Inovação Social quando soluções mais eficazes
(comparadas com as alternativas existentes) são encontradas.
Neste contexto, Portugal está classificado como mercado impulsionado
pela inovação. O Empreendedorismo Social é um movimento que começa a
ser reconhecido ao nível nacional, com vários agentes a trabalhar nesse
domínio. O conceito de empresa social não está ainda totalmente
168
estabelecido, levando a alguns equívocos. O conceito de empreendedorismo
social corporativo está a desenvolver-se lentamente.
Em 2013, foi publicada a “Lei da Economia Social” (Lei n.º 30/2013 de 8
de maio). Divide as organizações em categorias no âmbito da economia
social portuguesa (artigo 4.º). Exclui as organizações orientadas para o
mercado de serem consideradas parte do Setor Social da Economia,
independentemente do seu objetivo e missão social e mesmo quando
restringem o pagamento de dividendos ou a diferença salarial. Isto mostra
que a política pública para a economia social está totalmente focada no
terceiro setor ou em organizações sociais, mas não em empresas como tal. E
não existe forma legal específica para a empresa social.
No âmbito do setor público, existem vários intervenientes principais e
importantes, nomeadamente o Ministério da Economia, o Ministério do
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, serviço público de emprego,
serviços da segurança social, Conselho Social e Económico, Conselho
Nacional para a Economia Social, Agência para a Competitividade e Inovação
e programa nacional para promover a implementação de pequenos projetos
de investimento. Ao nível governamental, também foi estabelecida uma
estrutura específica de apoio (EMPIS-Estrutura de Missão Portugal Inovação
Social) para desenvolver algum do ambiente de empreendedorismo social e
de investimento social no âmbito da Iniciativa Portugal Inovação criada em
dezembro de 2014. Com esta iniciativa, Portugal foi pioneiro na União
Europeia na canalização de uma parte importante (cerca de 150 milhões de
euros) de fundos estruturais europeus do novo ciclo de programas 2014-
2020 para a promoção de inovação social 119 . O primeiro convite para
apresentação de candidaturas iniciou-se em 2016.
Não tem intervenção direta no mercado, completa-se como um
vendedor absoluto, neutro e equidistante dos vários intervenientes neste
119 http://inovacaosocial.portugal2020.pt/.
169
ambiente. Estes agentes serão os beneficiários dos fundos canalizados pela
Portugal Inovação Social, não só pelo seu papel de intermediários para fazer
chegar estes fundos às organizações mais pequenas e a empreendedores
sociais, mas também como beneficiários finais, inseridos nas comunidades
que pretendem servir, desenvolvendo diretamente projetos direcionados a
estes públicos nas áreas social, saúde, educação, justiça, etc.120
Este mercado é composto por mais de 55.000 organizações com
objetivo social. O mapeamento das iniciativas de empreendedorismo social
identificou 216 iniciativas (até fevereiro de 2015) com grande potencial para
a inovação social121.
As entidades da economia social podem ser divididas em:
• Cooperativas;
• Sociedades Mutualistas;
• Organizações Religiosas;
• Fundações;
• Instituições Particulares de Solidariedade Social;
• Associações com objetivos altruístas;
• Outras entidades com personalidade jurídica.
Os domínios de ação mais populares das entidades da economia social
estão relacionados com:
• As necessidades da população em envelhecimento;
• A valorização e sustentabilidade das artes e ofícios tradicionais;
• Negócios agrícolas.
As maiores preocupações estão direcionadas aos seguintes grupos-alvo:
• Pessoas com deficiência;
• Crianças e jovens;
120 http://www.easi-socialinnovation.org/index.php/2014-11-17-15-30-48/digital-social-innovation/14-
english/news/112-portugal-launches-social-innovation-initiative-a-strategy-for-the-civic-economy. 121 www.mies.pt.
170
• Idosos;
• Desempregados122.
Na verdade, é possível identificar uma vasta variedade de desafios
sociais em áreas como a saúde e bem-estar, ambiente, desemprego,
envelhecimento e exclusão social.
Relativamente à dispersão geográfica, os desafios e as iniciativas de
empreendedorismo social podem ser encontradas em todo o território
português. No entanto, as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto tendem a
concentrar um número mais elevado de empresários e iniciativas dada a
proximidade com entidades e estruturas que apoiam a sua ação.
Neste contexto, o Grupo de Trabalho Português para o Investimento
Social foi lançado em julho de 2014 pela Fundação Calouste Gulbenkian e
co-financiado pela Comissão Europeia 123 . Visa promover um mercado de
investimento social português emergente, congregando diferentes agentes
proeminentes. As principais recomendações deste grupo de trabalho são:
• Fortalecer as competências das entidades da economia social
através de programas de capacitação;
• Introduzir instrumentos financeiros adequados às necessidades das
entidades da Economia Social;
• Promover uma cultura de orientação para os resultados no seio dos
serviços sociais públicos;
• Criar um centro de conhecimento e recursos para o investimento
social;
• Desenvolver um ecossistema de intermediários de investimento
social124.
122 SEFORIS - The State of Social Entrepreneurship - Key Facts and Figures (disponível em
http://www.seforis.eu/upload/reports/1._Key_Facts_and_Figures_of_Social_Entrepreneurship.pdf). 123 Grupo de Trabalho Português para o Investimento Social (http://grupodetrabalho.investimentosocial.pt/). 124 http://inovacaosocial.portugal2020.pt/wp-content/uploads/2015/07/Preview-Relat%C3%B3rio_GT_pt.pdf.
171
Em linha com estas recomendações, foi lançada um política pública para
promover a Inovação Social. A estrutura pública “Portugal Inovação Social”
(EMPIS) age como catalisador para a inovação social e o investimento social
em Portugal, contribui para a criação ou reforço dos instrumentos,
conhecimento e competências necessários para mais e melhor inovação
social em Portugal, com maior impacto e sustentabilidade. O seu principal
foco de ação é a criação de um mercado de investimento social. O
financiamento público está disponível desde 2016 nas seguintes áreas125:
1. Capacitação para o Investimento Social, destinado a fortalecer a
capacidade das IIES de gerar impacto e receber investimento
social;
2. Parcerias para o Impacto, para co-financiamento de investimento
filantrópico por investidores sociais, com o objetivo de estabelecer
ou desenvolver IIES;
3. Títulos de Impacto Social (TIS), com vista à contratualização de
intervenções que levem a uma maior inovação e eficiência na
prestação de serviços públicos, numa lógica de reembolso dos
investimentos após demonstração dos resultados alcançados;
4. Fundo para a Inovação Social (FIS), para co-financiamento, numa
lógica de instrumento financeiro, de operações de investimento
social, realizadas por entidades investidoras qualificadas, que
concedam crédito e/ou quase-capital para a consolidação ou
expansão de IIES.
A maioria das iniciativas de empreendedorismo social está numa fase
embrionária do seu desenvolvimento. Considerando o ciclo de vida destas
iniciativas, a maioria tenta desenvolver modelos de negócios sustentáveis.
Aquelas que já estão preparadas para o crescimento tendem a escolher
estratégias como a concessão ou licenciamento, com replicação em
125 http://inovacaosocial.portugal2020.pt/index.php/programas-de-financiamento/.
172
diferentes áreas geográficas. Já existem algumas redes ativas 126 , assim
como competições e prémios 127 para motivar e recompensar bons
desempenhos e boas práticas dos agentes do setor.
Simultaneamente, a política pública para promover a Inovação Social
está a consolidar-se e o mercado tem mais intervenientes, dando-se maior
importância ao ensino e à investigação nesta área. Na verdade,
Empreendedorismo e Empreendedorismo Social têm vindo a ser incluídos em
diversas universidades, licenciaturas e cursos de pós-graduação e currículos
de disciplinas, programas de investigação, mestrados e doutoramentos.
Mas qual é, em resumo, o estado do Empreendedorismo Social em
Portugal? Uma visão polarizada, com pontos fortes e fracos contraditórios, o
que indica a necessidade de continuar a trabalhar para fortalecer e
estabilizar o ecossistema.
Segundo a análise desenvolvida em julho de 2016 pela IES-Social
Business School, existem várias barreiras a ultrapassar no setor 128 ,
nomeadamente a falta de:
• Uma rede de incubadoras e aceleradores locais;
• Acesso ao investimento para internacionalização;
• Uma agenda política clara para o Empreendedorismo Social e um
quadro legal;
• Dimensão e robustez comprovada dos projetos de
Empreendedorismo Social;
• Apoio nos testes e criação de protótipos;
• Pensamento crítico e desambiguação de conceitos.
126 Alguns exemplos são: Rede Convergir, RedPES - Rede Portuguesa de Economia Solidária, Plataforma da
Transição Portugal, CRESAÇOR – Cooperativa Regional de Economia Solidária, ESLIDER, Plataforma Portuguesa
das ONGD, ANIMAR - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local. 127 Alguns exemplos são: Prémio INSEAD Empreendedorismo Social 2016, BPI Solidário, BPI Capacitar, Big
Impact Award, EDP Solidária 2016, Prémio de Empreendedorismo Social, Prémio António Sérgio. 128 Azevedo, C., Carlos, F., Martins, M. A. (2016). Social Entrepreneurship in Portugal: A Practical Guide. IES-
Social Business School, p.31.
173
E também a existência de:
• Uma forte dependência do Governo;
• Uma abordagem conservadora por parte dos intervenientes
dominantes;
• Processos burocráticos.
Os principais pontos de ação para lidar com os obstáculos identificados
são129:
• Promoção do estabelecimento de incubadoras e aceleradores;
• Governação integrada;
• Criação de laboratórios de ideias;
• Regulação e definição de conceitos legais (por exemplo, empresa
social, empresa sem fins lucrativos – existe a necessidade de
desenvolver o quadro legal neste domínio particular);
• Aumento e institucionalização de iniciativas de sucesso;
• Consciência de possíveis obstáculos (falta de consenso conceptual);
• Apoio às necessidades de capital humano (orientação,
desenvolvimento pessoal);
• Visibilidade dada a iniciativas e boas práticas de alto potencial
(marketing e comunicação).
2.5.3. TURQUIA
O empreendedorismo social está a tornar-se uma força importante na
criação de valor social e na política social. A eficácia do empreendedorismo
social está fortemente relacionada com o grau de reconhecimento aos níveis
legal e corporativo. Assim, não é possível ver um nível semelhante de
eficiência em práticas de empreendedorismo social em todos os países.
Infelizmente, a Turquia está atrasada em relação às práticas dos países
129 Ult. op.cit., p. 33.
174
europeus, tanto ao nível legal como corporativo. As empresas sociais na
Turquia consistem apenas em associações, fundações e cooperativas, logo o
empreendedorismo social ainda não consegue atingir todo o seu potencial.
Para além disso, as definições destas várias organizações na Turquia não
são totalmente claras e não podem atuar em plataformas legais e
corporativas ideais. A sua estrutura legal não pode ser definida totalmente
como fundação, associação ou sociedade. Há uma falta de definição correta
da sua existência, o que cria problemas na prática (Ersen, Kaya &
Meydanoğlu, 2010). Para além disso, as empresas sociais não usufruem de
benefícios fiscais. Por estas razões, a Turquia ainda não foi capaz de
alcançar todo o seu potencial em práticas de empreendedorismo social (Işık,
2014). Consequentemente, a legislação atual não fornece estruturas ideais
para empresas sociais.
Existe uma grande confusão na Turquia acerca da terminologia
utilizada relativamente a empresas sociais, empreendedorismo social,
organizações não-governamentais e organizações sem fins lucrativos. Esta
confusão cria problemas às empresas sociais na procura de um espaço
relevante numa base comercial e legal (Işık, 2014). Em muitos países, as
empresas sociais estão estabelecidas como “organizações sem fins
lucrativos”, cujo objetivo não é alcançar lucro financeiro mas utilizá-lo como
instrumento para lidar com um problema ou necessidade social. Na Turquia,
as ONGs não são reconhecidas como entidades legais. Outro problema na
Turquia é o facto de muitos empreendedores sociais e empresas sociais não
terem consciência absoluta das suas responsabilidades e dos seus direitos.
Isto leva-os a enfrentar problemas legais e sanções pecuniárias.
Infelizmente, os problemas que os empreendedores sociais e as empresas
sociais enfrentam normalmente permanecem a um nível pessoal, e não são
visíveis ao nível corporativo ou por públicos alargados.
Tal como foi mencionado no âmbito das boas práticas de
175
empreendedorismo social na Turquia, Tüsev é uma importante rede de 100
associações e fundações que partilham uma visão de fortalecimento da infra-
estrutura legal, fiscal e de operações do terceiro setor na Turquia. A missão
da Tüsev de providenciar uma estrutura de apoio fiscal a organizações sem
fins lucrativos tem uma importância vital para melhorar o cenário legal para
as empresas sociais.
2.6. ESTRATÉGIAS E POLÍTICAS NA EDUCAÇÃO NÃO-FORMAL,
FORMAÇÃO E EMPREENDEDORISMO NA UNIÃO EUROPEIA
O capital humano e social dos jovens é um dos patrimónios mais
importantes da Europa para o futuro. A União Europeia e os seus Estados-
Membros precisam de investir no potencial representado por 90 milhões de
jovens europeus em termos de competências, criatividade e diversidade130.
Mas quem são os jovens na Europa? E o que é que a UE está a fazer para os
ajudar a fazer a transição para a vida adulta, para se tornarem cidadãos
ativos totalmente envolvidos nas suas comunidades, a encontrar o seu lugar
no mercado de trabalho? A diversidade de jovens na Europa é grande,
embora as questões que eles enfrentam sejam muito semelhantes. Estas
são questões nas quais a União Europeia e os Estados-membros têm focado
a sua atenção ao longo dos anos, tentando dar as respostas e soluções
necessárias, nomeadamente às preocupações dos jovens sobre emprego e
estratégias educativas.
Na última década, a crise económica atingiu os jovens de forma
particularmente severa. Apesar das resoluções da UE e dos planos de
trabalho no domínio da Juventude adotados desde 2009, incluindo
estratégias transectoriais, a crise continuou a ter um impacto profundo e
desproporcional nos jovens europeus e na sua transição para a vida adulta.
130 2015 Relatório Conjunto do Conselho e da Comissão sobre a Execução do quadro renovado para a cooperação
europeia no domínio da Juventude (2010-18), OJ C 417/3, 15.12.2015, p. 18.
176
E aumentou o fosso entre os que têm mais e os que têm menos
oportunidades. Alguns jovens são cada vez mais excluídos da vida social e
cívica. Pior ainda, alguns estão em risco de exclusão, marginalização ou até
de radicalização violenta131.
É por este motivo que a Comissão Europeia e os Estados-Membros
continuaram a trabalhar juntos durante os últimos anos, para melhorar a
empregabilidade dos jovens, a integração destes no mercado de trabalho, a
sua inclusão e participação social. Na verdade, existe uma necessidade
permanente e a longo prazo de cooperação transectorial reforçada no
domínio da juventude ao nível da UE, a fim de lidar adequadamente com
estes desafios. Em face de uma clivagem socioeconómica crescente, a
política tem de continuar a lidar com os problemas sociais profundos que
muitos jovens enfrentam, identificando soluções sustentáveis, e, nos dias de
hoje, evitar a radicalização violenta. Tudo isto requer cooperação mais
sistemática entre um conjunto de políticas ao nível da UE e dos Estados-
membros, tais como emprego, educação, formação, não-discriminação,
política social, cidadania, empreendedorismo e juventude, mas também
cultura, desporto e saúde.
Seguindo esta linha de pensamento, a Comissão Europeia assumiu a
intenção de priorizar o combate à radicalização e à marginalização de jovens,
e promover a inclusão dos jovens na vida social, cultural e cívica132 segundo
o Quadro Estratégico para a Cooperação Europeia na Educação e Formação
(“ET 2020”)133, o renovado Quadro para a Cooperação Europeia no Domínio
131 EU Youth Report 2015, Luxembourg: Publications Office of the European Union, 2016, p. 8. 132 Comunıcação da Comissão para o Parlamento Europeu, o Conselho, o Comité Económico e Social Europeu e o
Comité das Regiões, o Programa de Ação Europeu para a Segurança, COM/2015/0185 final. 133 Aumentar o emprego jovem é crucial para a política de emprego da UE no âmbito do crescimento e da estratégia
de emprego da Europa 2020. Passos específicos dados pela Comissão Europeia para ajudar a lidar com o
desemprego jovem com o passar dos anos incluem: a iniciativa Juventude em Movimento (2010), um pacote
completo de medidas de educação e emprego para jovens, que inclui a iniciativa Oportunidades para Jovens (2011),
que visa reduzir o emprego jovem, e O Teu Primeiro Emprego EURES, um esquema de mobilidade de emprego que
ajuda jovens a encontrar emprego, estágio profissional ou estágio em outros países da UE; o Pacote para o Emprego
Jovem (2012), incluindo a Garantia Jovem – adotada pelo Conselho em Abril de 2013 – que visa assegurar que
177
da Juventude (2010-2018)134, o Plano de Trabalho para a Juventude da UE
para 2014-2015135 , o Plano de Trabalho para o Desporto da UE (2014-
2017)136 e o Plano de Trabalho para a Cultura da UE (2015-2018)137.
Baseado nos objetivos políticos comuns, o quadro de cooperação da UE
deu um forte impulso ao programas nacionais para a juventude, reforçando
ou mesmo originando a reorientação de prioridades políticas para a
juventude ao nível nacional e, por vezes, aos níveis regional e local. Com o
apoio do programa Erasmus+, o programa da UE para a educação, formação,
juventude e desporto, a União Europeia e os Estados-Membros têm vindo a
focar-se no emprego, inclusão e participação na vida democrática - temas
que se manterão prioritários nos próximos anos.
Por este motivo, em conjunto com os Estados-Membros, a Comissão
Europeia concordou numa cooperação transectorial reforçada com as
seguintes prioridades para os próximos três anos:
• Aumentar a inclusão social para todos os jovens;
• Assegurar uma participação mais forte de todos os jovens na vida
democrática e civil; e
todos os jovens até aos 25 recebem um oferta de trabalho de qualidade, a oportunidade de prosseguirem estudos,
aprendizagem ou estágio profissional até 4 meses depois de terminarem os estudos ou ficarem desempregados, o
Quadro de Qualidade para os Estágios Profissionais – adotado pelo Conselho em Março de 2014. O objetivo é que
os formandos adquiram experiência profissional de alta qualidade em condições seguras e justas, e encorajar mais
estágios transnacionais, a Aliança Europeia para a Aprendizagem, que junta autoridades públicas, negócios,
parceiros sociais, prestadores de EFP, representantes de jovens, e outros agentes importantes para promover
esquemas e iniciativas de aprendizagem na Europa; a Iniciativa Emprego Jovem (2013) que fortalece o Pacote de
Emprego Jovem e enfatiza o apoio a jovens na educação, emprego ou formação em regiões onde a taxa de
desemprego jovem está acima dos 25%; o Corpo Europeu de Solidariedade lançado em dezembro de 2016 que
permite aos jovens voluntariarem-se ou trabalharem em projetos em prol de comunidades e pessoas na Europa. 134 Resolução do Conselho de 27 Novembro 2009 sobre o quadro renovado para a cooperação europeia no domínio
da juventude (2010-2018), OJ C 311, 19.12.2009, p.1-11. 135 Resolução do Conselho e dos Representantes dos Conselhos dos Estados-Membros, reunião com o Conselho de
20 Maio 2014 sobre um Plano de Trabalho para a Juventude da União Europeia para 2014-2015, OJ C 183,
14.06.2014, p.1-9. 136 Resolução do Conselho e dos Representantes dos Conselhos dos Estados-Membros, reunião com o Conselho de
21 Maio 2014 sobre o Plano de Trabalho para o Desporto da União Europeia (2014-2017), OJ C 183, 14.6.2014,
p.12–17. 137 Conclusões do Conselho e dos Representantes dos Conselhos dos Estados-Membros, reunião no âmbito do
Conselho, sobre o Plano de Trabalho para a Cultura (2015-2018), OJ C 463, 23.12.2014, p.4–14. O Plano de
Trabalho para a Cultura (2015-2018) aborda os desafios principais enfrentados por organizações culturais, pequenas
e médias empresas no setor criativo ao nível nacional e da UE no contexto da globalização e da mundo digital.
178
• Ajudar jovens a efetuar uma transição mais fácil da escola para o
mercado de trabalho.
Assim, o quadro de cooperação para jovens adotado segundo a
Resolução sobre um Novo Plano de Trabalho para a Juventude da UE (2016-
2018)138 visa capacitar cada vez mais os jovens, especialmente aqueles em
risco de exclusão. Deve ajudá-los a encontrar empregos de qualidade e a
participar na vida social. Os fundos do programa Erasmus+ irão
complementar a cooperação política sobre trabalho jovem, atividades
voluntárias e participação na vida democrática. A UE apoia o emprego, a
empregabilidade e a inclusão social dos jovens, especialmente presentes no
programa para emprego, crescimento e investimento, a Estratégia Europa
2020 e através de fundos da UE, tais como Erasmus+, Fundo Social Europeu
(FSE) e Iniciativa Emprego Jovem (IEJ).
Este novo Plano de Trabalho para a Juventude da UE para o período de
1 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2018 é um plano operacional
flexível de 36 meses com um calendário preciso, com vista a permitir à UE e
aos Estados-Membros continuar a lidar mais pronta e eficazmente com as
taxas continuamente altas de desemprego jovem, a aumentar a inclusão
social e a participação de todos os jovens na vida democrática e cívica.
Estabelece 6 prioridades temáticas, em linha com as prioridades
acordadas no Relatório conjunto da UE sobre a Juventude 2015:
• Inclusão Social de todos os jovens;
• Participação de todos os jovens na vida democrática e cívica;
• Transição dos jovens da adolescência para a idade adulta;
• Apoiar a saúde e o bem-estar dos jovens;
• Enfrentar desafios e oportunidades da era digital para política
jovem;
138 Resolução do Conselho e dos Representantes dos Conselhos dos Estados-Membros, reunião no âmbito do
Conselho sobre um Plano de Trabalho para a Juventude da UE para 2016-2018, OJ C 417/1, 15.12.2015, p.5-8.
179
• Responder às oportunidades e desafios advindos do número
crescente de jovens migrantes e refugiados na UE.
A ação dos Estados-Membros e da Comissão deverá ser direcionada a
todos os jovens, dando particular ênfase aos seguintes grupos:
• Jovens em risco de marginalização;
• Jovens sem emprego, nem educação, nem formação (NEET);
• Jovens com historial de migração, incluindo imigrantes recém-
chegados e jovens refugiados139.
No quadro da cooperação para a Juventude, é claro que a educação e a
formação são essenciais para promover a coesão social, a igualdade, a não-
discriminação e as competências cívicas. A desigualdade está no nível mais
alto dos últimos 30 anos na maioria dos países europeus e da OCDE, e tem
um impacto negativo nos resultados escolares, uma vez que os sistemas
educativos tendem a reproduzir padrões existentes de estatuto
socioeconómico. Quebrar o selo intergeracional de baixas qualificações deve
por isso ser uma prioridade. A maioria dos Estados-Membros tomaram
medidas para melhorar o acesso à educação para aprendentes
desfavorecidos. No entanto, persiste uma desigualdade educativa
significativa e o acesso à educação e formação de qualidade, a começar com
a educação e os cuidados pré-escolares, permanece um desafio em diversas
áreas para a UE. Simultaneamente, a desigualdade de género na educação e
formação, também baseada na continuidade de estereótipos de género,
deve ser combatida, assim como as diferenças de género nas escolhas
educativas.
Muito recentemente, em maio de 2017, a Comissão Europeia
apresentou uma nova estratégia para apoiar a educação escolar e
universitária de qualidade, inclusiva e orientada para o futuro. Na
139 Resolução do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunião no âmbito do
Conselho sobre um Plano de Trabalho para a Juventude da UE para 2016-2018, OJ C 417/1, 15.12.2015, p.2.
180
Comunicação para o Desenvolvimento Escolar e Ensino Excelente para um
Ótimo Começo de Vida140, a Comissão identifica áreas onde a ação é urgente
e necessária, e explicita de que modo o apoio da UE pode ajudar os países
da UE a lidar com os desafios atuais:
• Aumentar a qualidade e a inclusividade das escolas;
• Apoiar professores excelentes e líderes escolares;
• Melhorar a governação dos sistemas de educação escolar.
Num contexto diferente mas na mesma linha, a Declaração de Paris dos
Ministros da Educação de 17 de março de 2015141 clamou por ação a todos
os níveis para reforçar o papel da educação (incluindo a educação não-
formal) na promoção da cidadania e dos valores comuns da liberdade,
tolerância e não-discriminação, fortalecendo a coesão social e ajudando os
jovens a tornarem-se mais responsáveis, recetivos e membros ativos de
uma sociedade diversificada e inclusiva. O acompanhamento ao estipulado
na Declaração é uma prioridade neste novo ciclo de trabalho 2016-2018.
Tomará várias formas, nomeadamente reuniões, difusão de boas práticas e
medidas concretas suportadas por financiamento do programa Erasmus+,
em linha com quatro áreas identificadas na Declaração:
• Assegurar que crianças e jovens adquirem competências sociais,
cívicas e interculturais, promovendo valores democráticos e direitos
fundamentais, inclusão social e não-discriminação, assim como
cidadania ativa;
• Potenciar o pensamento crítico e a literacia mediática;
• Promover a educação de crianças e jovens desfavorecidos; e
140 Comunicação da Comissão do Parlamento Europeu, o Conselho, o Comité Económico e Social Europeu e o
Comité das Regiões desenvolvimento escolar e ensino excelente para um ótimo começo de vida, COM/2017/0248
final, 30.05.2017. 141 Declaração sobre a promoção da cidadania e dos valores comuns de liberdade, tolerância e não-discriminação
através da educação, Paris, 17.03.2015.
181
• Facilitar o diálogo intercultural através de todas as formas de
aprendizagem, em cooperação com outras políticas e outros
Stakeholders.
Focando-se na educação formal e na aprendizagem não-formal, a União
Europeia visa:
• Promover e facilitar a cooperação transectorial e parcerias entre
prestadores de educação formal, organizações para a juventude e
prestadores de serviços para a juventude ,com vista a desenvolver
abordagens integradas de programas de educação para a cidadania
envolvendo jovens, professores, formadores e técnicos de
juventude, pais e outros agentes de relevo;
• Potenciar estruturas participativas sustentáveis de educação formal
e formas de aprendizagem não-formal para promover o
desenvolvimento de competências sociais e outras relacionadas com
valores democráticos e direitos humanos, tais como a liberdade de
expressão e o respeito pela diversidade, através do exercício diário
de princípios democráticos;
• Suscitar o desenvolvimento de programas sobre literacia mediática,
promovendo a capacidade de análise crítica de informação na atual
sociedade de conhecimento, assim como programas de literacia em
TIC, visando o desenvolvimento de competências de utilizador
tecnológico que permitam o acesso, a gestão, a avaliação e a
criação de informação online útil142.
Simultaneamente, o empreendedorismo jovem está em alta na agenda
política da UE como outro instrumento para combater o desemprego jovem e
a exclusão social, assim como estimular a inovação entre os jovens143. Na
142 Resolução do Conselho sobre o encorajamento da participação política dos jovens na vida democrática na
Europa, OJ C 417/02, 15.12.2015, p.11. 143 Fomentar o empreendedorismo jovem é um dos objetivos da estratégia da Europa 2020 e da iniciativa Jovens em
Movimento. Emprego e Empreendedorismo são um dos oito domínios de ação promovidos pela Estratégia para a
182
verdade, a União Europeia e os Estados-Membros trabalham juntos para
encorajar o empreendedorismo. O trabalho com jovens e a aprendizagem
não-formal desempenham um papel importante no desenvolvimento do
potencial criativo e inovador dos jovens, incluindo as competências
empresariais. A política para a Juventude e os programas ao nível nacional e
da UE apoiam este papel144.
Por fim, deve ser também enfatizado que a democracia, o pluralismo e
a cidadania ativa são valores fundamentais da União Europeia e devem ser
considerados no quadro para Juventude. Incluem valores de liberdade de
expressão e tolerância e visam a inclusão de todos os cidadãos europeus. A
democracia não deve ser tomada como certa e necessita de ser
constantemente preservada e estimulada. Os jovens na Europa mostram
apoio e crença geral no sistema democrático e nos organismos
representativos, mas são críticos relativamente à forma como o sistema é
operado na prática e aos resultados produzidos. Na realidade, consideram
extremamente difícil identificarem-se com canais tradicionais de participação
política, como partidos políticos e sindicatos, mas participam em formas
alternativas que permitam mais escolhas individuais, tais como campanhas,
petições, manifestações e eventos espontâneos que advogam uma causa
específica ou uma mudança tangível nas suas vidas. Isto significa que uma
das áreas prioritárias é a das tecnologias de informação e comunicação, em
particular a comunicação comunitária e a mobilidade, que oferecem novas
oportunidades de envolvimento e informação sobre processos políticos,
Juventude da UE (2010-18). O empreendedorismo é uma competência-chave no Quadro de Referência Europeu
sobre Competências-Chave para a Aprendizagem ao Longo da Vida (2006). 144 A Resolução de Conselho da UE da Estratégia para a Juventude sobre um quadro renovado para a cooperação
europeia no domínio da juventude (2010-18) inclui criatividade e empreendedorismo entre os oito domínios de ação,
como mencionado supra. A importância do empreendedorismo jovem é enfatizada nas Conclusões do Conselho
sobre a promoção do empreendedorismo jovem para fomentar a inclusão social dos jovens (2014). É dada especial
atenção ao "empreendedorismo social" que combina a dimensão social e a empreendedora. O estudo Trabalhar com
jovens: o valor do trabalho com jovens na União Europeia (2014) confirma o impacto do trabalho com jovens em
áreas como o empreendedorismo e a cultura, ao desenvolver competências transversais, aplicando competências na
prática e aumentando atividades culturais que influenciam a criatividade dos jovens. O programa Erasmus+ (2014-
20) aponta fortemente para a inovação e o empreendedorismo, particulamente no Eixo de Ação 2, através de
parcerias estratégicas e iniciativas jovens transnacionais.
183
aceleram a difusão de informação e o desenvolvimento de formas de
participação alternativas145.
Considerando todas estas áreas, objetivos e prioridades – que se
referem principalmente a emprego, educação e formação, política social e
cidadania, mas também a cultura, desporto e saúde -, é natural que, sob a
cooperação da UE no domínio da juventude, os Estados-Membros e a
Comissão tenham acordado na lista de ações específicas em linha com estes
temas prioritários e num calendário para a sua implementação146.
Tabela 1: Ações, Instrumentos, Prazos baseados nos temas prioritários
Ações baseadas nos temas prioritários
Método de trabalho/Instrumento Resultado e Data prevista Ref.
Prioridade A:
Aumento da inclusão social de todos os jovens, tendo em conta os valores europeus
subjacentes
Conselho e Órgãos preparatórios
O papel do setor para a juventude na
prevenção da radicalização violenta.
Primeiro Semestre 2016
(poss.) Debate do Conselho.
A1
Definição de políticas baseadas em
conhecimento e factos
Estudo da Comissão sobre sistemas de
qualidade no trabalho com jovens na União
Europeia.
Segundo Semestre 2016:
Guia de Implementação.
A2
Diálogo estruturado/ Conselho e Órgãos Primeiro Semestre 2017: A3
145 Resolução do Conselho sobre o encorajamento da participação política dos jovens na vida democrática na
Europa, OJ C 417/2, 15.12.2015, p. 10-16. 146 Cfr. Anexo I da Resolução do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-membros, reunião com
o Conselho, sobre o Plano de Trabalho para a Juventude da União Europeia para 2016-2018, OJ C 417/1,
15.12.2015, p. 5-8.
184
preparatórios
Aptidões e competências essenciais para a
vida dos jovens numa Europa diversificada,
conectada e inclusiva para participação ativa
na comunidade e na vida profissional.
(poss.) Resolução do Conselho.
Prioridade B:
Participação mais forte de todos os jovens na vida democrática e civil na Europa
Grupo de especialistas
Definir a contribuição específica do trabalho
com jovens, assim como a aprendizagem
não-formal e informal, para a promoção da
cidadania ativa e participação dos jovens em
sociedades diversificadas e tolerantes, e
evitar a marginalização e a radicalização que
possam resultar potencialmente em
comportamento violento.
Primeiro Semestre 2017
— Relatório
— — (poss.) Conclusões do
CoConselho.
B1
Definição de políticas baseadas em
conhecimento e factos
Estudo da Comissão sobre o impacto do
voluntariado transnacional através do
Serviço de Voluntariado Europeu.
Primeiro Semestre 2017
— Relatório
— — (poss.) Conclusões do Conselho
em resposta ao Estudo.
B2
Seminário para políticos para a
juventude e desporto:
Democracia, juventude e desporto —
abordagens transetoriais para participação
ativa e envolvimento dos jovens na vida
cívica e democrática através do desporto.
Segundo Semestre 2017
Relatório do Seminário sobre boas
práticas e recomendações sobre
como as abordagens transetoriais
entre juventude e desporto podem
promover valores democráticos e
envolvimento cívico entre os jovens.
B3
Prioridade C:
Transição mais fácila dos jovens da adolescência para a idade adulta, em particular
a integração no mercado de trabalho
185
Aprendizagem entre pares nos Estados-
Membros e Comissão/Diretores Gerais
Trabalho com jovens como instrumento
reconhecido e de valor acrescentado para
cooperação transetorial no apoio à transição
dos jovens para a idade adulta e o mundo
do trabalho.
Segundo Semestre 2017
Relatório sobre boas práticas e
recomendações sobre o trabalho com
jovens como instrumento
reconhecido e de valor acrescentado
para cooperação transetorial no
apoio à transição dos jovens para a
idade adulta e o mundo do trabalho.
C1
Definição de políticas baseadas em
conhecimento e factos
Estudo da Comissão sobre trabalho juvenil e
empreendedorismo jovem.
Segundo Semestre 2017
— (poss.) Conclusões do Conselho
em resposta ao Estudo
C2
Prioridade D:
Apoio à saúde e bem-estar dos jovens, incluindo a saúde mental
Conselho e Órgãos preparatórios
Cooperação transetorial sobre a participação
para promover a saúde e o bem-estar dos
jovens na transição para a idade adulta, em
particular jovens com problemas de saúde
mental, muitas vezes relacionados com a
transição para a idade adulta. Focalização na
possível contribuição para a sociedade, e
não nos problemas.
Primeiro Semestre 2016
(poss.) Conclusões do Conselho.
D1
Segundo Semestre 2017
Aprendizagem transectorial de pares
entre os Estados-Membros.
D2
Prioridade E:
Contribuição para lidar com desafios e oportunidades da era digital para política
para a juventude, trabalho juvenil e jovens
Conselho e Órgãos preparatórios
Novas abordagens ao trabalho juvenil para
maximizar o desenvolvimento do potencial e
talento dos jovens e a sua inclusão na
sociedade.
Segundo Semestre 2016
(poss.) Conclusões do Conselho.
E1
186
Formas novas, modernas e apelativas de
trabalho juvenil incluindo práticas de
trabalho juvenil online serão salientadas
para refletir novas tendências na vida dos
jovens e maximizar o alcance do trabalho
juvenil para incluir mais jovens nas suas
atividades.
Aprendizagem entre Pares
Novas práticas no trabalho juvenil e tornar o
trabalho juvenil mais apelativo aos jovens.
Primeiro Semestre 2017
Relatório sobre práticas existentes
que refletem as tendências e as
recomendações em implementação
na prática diária do trabalho juvenil
E2
Grupo de especialistas
Riscos, oportunidades e implicações da era
digital para jovens, trabalho juvenil e política
para a juventude.
Segundo Semestre 2017
Relatório do grupo de especialistas.
E3
Definição de políticas baseadas em
conhecimento e factos
Estudo da Comissão sobre o Impacto da
Internet e dos meios de comunicação social
na participação dos jovens e no trabalho
juvenil.
Primeiro Semestre 2018
Relatório.
E4
Conselho e Órgãos preparatórios
Desenvolvimento de métodos inovadores no
trabalho juvenil, incluindo instrumentos
digitais, para satisfazer as necessidades e
aspirações dos jovens de uma forma mais
eficiente, inteligente e relevante e para
fomentar a cooperação transetorial.
Primeiro Semestre 2018
(poss.) Conclusões do Conselho,
respondendo, entre outras, às ações
E3 e E4 acima mencionadas.
E5
Prioridade F:
Contribuição para dar resposta às oportunidades e desafios resultantes do número
crescente de jovens migrantes e refugiados na União Europeia.
187
Grupo de especialistas
Definir a contribuição específica do trabalho
juvenil, assim como a aprendizagem não-
formal e informal, para dar resposta às
oportunidades e desafios resultantes do
número crescente de jovens migrantes e
refugiados na União Europeia.
Segundo Semestre 2018
— Relatório
— — (poss.) Conclusões do Conselho
em resposta ao Relatório.
F1
Outros
Tópico Instrumento/Ação Resultado e Data Prevista
Estratégia
para a
Juventude da
UE
Aprendizagem entre Pares
Proposta da Comissão para um
quadro flexível.
Primeiro Semestre 2016
Formalização de um Quadro Flexível
para Atividades de Aprendizagem
entre Pares.
O1
Definição de políticas baseadas
em conhecimento e factos
Avaliação intercalar da Estratégia
para a Juventude da UE e da
Recomendação sobre a Mobilidade
de Jovens Voluntários dentro da
União Europeia.
Segundo Semestre 2016:
(poss.) Conclusões do Conselho
em resposta à avaliação, incluindo a
avaliação da Recomendação do
Conselho sobre a Mobilidade de Jovens
Voluntários dentro da União Europeia.
O2
Relatório da UE para a Juventude .
Primeiro Semestre 2018:
Relatório conjunto da UE para a
Juventude.
O3
Erasmus+
Definição de políticas baseadas em
conhecimento e factos
Avaliação intercalar do Erasmus+ e
dos programas antecessores
Primeiro Semestre 2018:
Resposta à avaliação em cooperação
com os setores relevantes
(Educação, Formação, Juventude,
Desporto)
O4
188
2.7. USO ESTRATÉGICO DA COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA
PARA O EMPREENDEDORISMO SOCIAL
A participação e o envolvimento dos jovens são um desafio significativo
para a Europa. Por esta razão, o crescimento do empreendedorismo social
na Europa é um dos factos mais encorajadores nos últimos anos. Com ou
sem apoio governamental, os empreendedores sociais impulsionam a
inovação social e a mudança em vários campos, incluindo a educação, a
saúde, o meio ambiente e o desenvolvimento local. O empreendedorismo
social não é um extra - é algo essencial se a Europa quer jovens líderes
motivados para se destacarem e agirem nas diferentes áreas da vida,
desenvolvendo soluções inovadoras para problemas sociais. É por isso que é
importante aumentar a capacidade de participação dos jovens na sociedade
civil.
Na verdade, as aptidões e o esforço não conduzem sempre, por si sós,
ao sucesso e às mudanças sociais. Embora os empreendedores sociais e as
empresas sociais abordem frequentemente problemas diversos e funcionem
segundo modelos organizacionais diversos, na realidade todos eles
enfrentam um conjunto muito semelhante de desafios. Um desafio em
particular incomoda o empreendedor social em qualquer lugar: com o
crescente número de organizações que adotam práticas que promovem o
bem social, como é que cada empreendedor social se pode diferenciar,
garantindo que a sua missão e o seu impacto se destacam da multidão?
De facto, o empreendedorismo social incide sobre a aplicação de
abordagens práticas, inovadoras e sustentáveis para beneficiar a sociedade
em geral, com enfoque nas pessoas marginalizadas e carenciadas. É essa
abordagem que distingue o empreendedor social do resto da multidão de
189
pessoas e organizações bem-intencionadas que dedicam as suas vidas ao
bem social147.
O sucesso dos empreendedores sociais é medido através do impacto
gerado nas suas comunidades com o sucesso da sua iniciativa / projeto /
empresa. Quanto melhor sucedidos forem, maior a capacidade de realizarem
o bem social. Para que os empreendedores sociais maximizem o impacto,
eles devem efetivamente atingir e ativar os seus públicos-alvo, o que hoje é
mais difícil do que nunca na sociedade acelerada em que vivemos, mas que
pode tornar-se mais eficiente e efetivo pela utilização apropriada dos meios
de comunicação.
No entanto, na maioria dos países europeus, a utilização dos meios de
comunicação pelos empreendedores sociais é reduzida e insuficiente para
responder às suas necessidades de comunicação enquanto comunidades
com identidades específicas. E, de facto, os canais de comunicação não
estão a ser utilizados muito ativamente porque os empreendedores sociais
não possuem competências suficientes para geri-los de forma profissional.
Os empreendedores dominam a atividade a que se dedicam, mas não estão
preparados para aproveitar o potencial dos canais de comunicação, com
vista a promover as suas atividades e a atingir o seu público-alvo ou um
público mais alargado. Esta situação corresponde também ao problema
comum na Europa de que os jovens não conseguem comunicar a sua
mensagem de forma eficaz porque não possuem a necessária literacia
mediática nem as competências para fazê-lo.
Isto significa que, num mundo onde a comunicação se tornou uma parte
central e indispensável da vida e onde as redes sociais imperam, a literacia
mediática em geral e a literacia de comunicação comunitária em particular,
certamente aumentarão a qualidade do empreendedorismo social (jovem).
147 http://www.schwabfound.org/content/what-social-entrepreneur.
190
Na verdade, a cidadania digital é parte de qualquer movimento de
empreendedorismo social. A inclusão digital e a inclusão social estão hoje
diretamente relacionadas. A Europa necessita de jovens cidadãos ativos na
comunicação, capacitados por meio da alfabetização mediática e
capacidades de comunicação comunitária que lhes permitam alcançar um
impacto positivo nas suas comunidades locais. A comunicação comunitária é
uma área que pode ter um impacto multiplicador de longo prazo, tanto a
nível local como a nível europeu.
Para aumentar o poder dos jovens, a sua capacidade de comunicação
deve ser aumentada. A comunicação comunitária é composta por um
conjunto de ferramentas e redes que os jovens podem utilizar para fazer
ouvir a sua voz e, através de ações de comunicação subsequentes na
comunidade e ao nível da cidadania europeia, tornarem-se mais confiantes e
capacitados. Os jovens empreendedores necessitam de blogs, sites e canais
do YouTube, entre outros, para atingir e ativar o seu público-alvo e, em
seguida, compartilhar com o mundo. Neste sentido, é uma prioridade
capacitar os jovens empreendedores sociais ao nível da cidadania digital e
da comunicação comunitária.
Neste contexto, não há dúvida de que a comunicação comunitária tem
impacto social. Como meio alternativo à comunicação pública e comercial, a
comunicação comunitária ocupa um espaço importante na participação do
cidadão. Estes meios de comunicação fornecem às comunidades acesso à
informação e voz, facilitando o debate ao nível comunitário, o intercâmbio de
informações e conhecimento e a participação na tomada de decisões
públicas. Onde quer que tenha sido implementada, tornou-se claro que a
comunicação comunitária pode desempenhar um papel específico e crucial
191
no incentivo à participação pública, fortalecendo a diversidade cultural e
linguística, e dando voz a grupos carenciados e marginalizados148.
Neste sentido, as competências de empreendedorismo social aplicadas à
comunicação comunitária capacitarão os jovens a levar os seus problemas e
desafios comunitários ao domínio público, a auto-organizarem-se, a
desenvolverem as suas comunidades e a participarem na esfera pública.
Na verdade, a comunicação comunitária pode beneficiar grandemente
das capacidades empreendedoras dos jovens, e os empreendedores sociais
têm muito a ganhar com a comunicação comunitária.
Neste contexto, a ideia principal do projeto é desenvolver e
implementar novos módulos de formação e ferramentas pedagógicas,
concebidas como um modelo "auto-organizado" de comunicação juvenil, e
conduzir jovens membros de comunidades locais (municípios, bairros,
comunidades desfavorecidas, etc.) através de um processo onde poderão
adquirir competências técnicas ao nível da comunicação comunitária, assim
como competências empreendedoras para a criação e gestão da sua própria
comunicação com o envolvimento colaborativo da sua comunidade,
membros, eleitores e grupos-alvo.
Deste modo, a comunicação comunitária poderá tornar-se parte da
cultura juvenil, onde as capacidades e competências que suportam a criação
do desenvolvimento comunitário de base serão naturalmente transferidas
para os jovens.
148 Community Media: A Good Practice Handbook. UNESCO, Paris, 2011, p.7.
192
PARTE 2 - RELATÓRIO DO QUADRO DE REFERÊNCIA: ANÁLISE
1. EMPREENDEDORISMO SOCIAL PARA JOVENS PRODUTORES DE
COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA: RELATÓRIO COMPARATIVO DA
ANÁLISE DE NECESSIDADES ENTRE PAÍSES
1.1. OBJETIVO DO ESTUDO
Os formadores e técnicos de juventude envolvidos nos estudos sobre
grupos desfavorecidos representam os intermediários mais importantes para
se atingir estes grupos desfavorecidos e influenciá-los. Neste projeto, visa-
se contribuir para a qualidade dos estudos para a juventude, desenvolvendo
um programa de formação dirigido aos formadores e técnicos de juventude.
O programa de formação a ser preparado foca-se no aumento da utilização
dos media comunitários por parte dos formadores e técnicos de juventude,
permitindo-lhes aumentar a capacidade de difundir informação junto dos
jovens desfavorecidos e habilitando-os a estabelecer e gerir os seus próprios
canais de comunicação.
No processo de realização do projeto, a pesquisa sobre as principais
necessidades dos formadores e técnicos de juventude relativamente ao
programa de formação sobre empreendedorismo social e comunicação
comunitária constitui um passo essencial para a consecução dos objetivos do
projeto. Para que o programa de formação fosse preparado para satisfazer
as principais necessidades definidas no âmbito das "necessidades dos jovens
da Europa" e para gerar o conteúdo aplicável a essas necessidades, foram
incluídos formadores e técnicos de juventude de todos os países parceiros
participantes no projeto.
193
1.2. RECOLHA DE DADOS
A recolha de dados do estudo, que adota a abordagem de investigação
quantitativa, foi baseada no método de questionário. O questionário consiste
em 39 questões implícitas e explícitas que medem os conhecimentos e as
atitudes dos formadores e técnicos de juventude, incluindo especialmente:
• Informação pessoal e profissional;
• Utilização de meios de comunicação;
• Grupos-alvo prioritários nos seus estudos;
• Utilização de comunicação comunitária;
• Níveis de empreendedorismo social;
• Sugestões acerca do conteúdo do programa de formação a ser
desenvolvido sobre o tema.
Na preparação das questões que fazem parte do questionário, na
bibliografia sobre o tema e nos objetivos da investigação que serviram de
base e na determinação dos níveis de empreendedorismo dos participantes,
foi usada a Escala de Nível de Empreendedorismo de Carraher, Galler and
Svilokos (2016).
1.3. AMOSTRA DA PESQUISA
Na análise de necessidades, para que os formadores e técnicos de
juventude dos três países parceiros no projeto estivessem representados,
foram determinadas categorias relativas à amostra dos dados do
questionário a ser recolhida. Neste âmbito, os dados da investigação para
grupos desfavorecidos nos três países foram recolhidos por formadores e
técnicos de juventude em:
- Autarquias locais;
- Universidades;
- Instituições sem fins lucrativos e organizações não governamentais;
194
- Escolas;
- Instituições Públicas;
- Instituições internacionais de voluntários.
1.4. ANÁLISE DOS DADOS DA PESQUISA
Foram verificados os 450 questionários recolhidos na Turquia, em
Portugal e na Bulgária, tendo sido efetuada a análise dos dados da
investigação utilizando o programa de análise estatística SPSS em 353
questionários que foram preenchidos na totalidade. Os dados da
investigação foram interpretados por meio de estatística definitiva e análise
comparativa e foram resumidos através de tabelas e gráficos.
1.5. RESULTADOS DA PESQUISA
Para os jovens produtores de comunicação estabelecerem os seus
próprios meios de comunicação comunitários, foram analisados todos os
dados relacionados com os formadores e técnicos de juventude:
- Características demográficas (idade, habilitações literárias, vínculo
institucional, tipo de serviço e experiência no âmbito dos estudos
para a juventude, etc.);
- Formação sobre o tema dos estudos para a juventude;
- Níveis de empreendedorismo social;
- Estatuto de utilização dos meios de comunicação em estudos
relativos à juventude;
- Os jovens alvo dos estudos e os canais mediáticos que utilizam para
atingir este grupo-alvo de jovens;
- Nível de conhecimento sobre comunicação comunitária, utilização da
comunicação comunitária e atitudes relacionadas com a utilização
deste tipo de meios de comunicação;
195
- Formação prévia em utilização dos meios de comunicação em
estudos relativos à juventude;
- A sua visão sobre o conteúdo da formação que consideram
necessário;
- Conteúdo do programa de formação em comunicação comunitária
que consideram apropriado para formadores e técnicos de
juventude.
Os resultados da investigação foram sumariados em sete títulos.
1. RESULTADOS RELACIONADOS COM AS CARACTERÍSTICAS
DEMOGRÁFICAS DOS FORMADORES E TÉCNICOS DE
JUVENTUDE
Quando as características demográficas dos participantes que foram
incluídos nas amostras oriundas da Turquia, de Portugal e da Bulgária foram
analisadas, verificou-se que foi conseguida a representação de amostras
relativas a todas as variantes demográficas determinadas no estudo. Neste
contexto, os resultados comparativos dos países em relação à idade, género,
habilitações literárias, tipo de trabalho, vínculo institucional, tipo de serviço
orientado para os estudos relativos à juventude e experiência em estudos
relativos à juventude, da amostra são apresentados em detalhe na Tabela 1.
O grupo de amostra da presente investigação é composto por 345
participantes, 153 dos quais são turcos (44%), 110 portugueses (32%) e 82
búlgaros (24%).
Neste contexto, os 345 participantes que compõem a amostra foram
identificados da seguinte forma:
- Quando avaliados em termos de variantes de idade, género e
habilitações literárias, trata-se maioritariamente de indivíduos: cuja
faixa etária se encontra entre 25-44 (57%), que são
196
maioritariamente mulheres (68%) e têm habilitações literárias
correspondentes ao ensino superior (77%);
- Quando avaliados em termos de variantes de serviço prestado a
jovens, a maioria dos participantes dedica-se a serviços de:
consultoria (17%), ensino (16%), voluntariado (16%) e educação
(15%) ;
- A maioria está vinculada a organizações sem fins lucrativos (19%),
serviços sociais (18%) e administrações locais (14%), assim como
em trabalhos a tempo inteiro (61%) e voluntariado (18%);
- Novamente, a maioria dos participantes (60%) tem desempenhado
trabalhos direcionados para esta temática há 5 e mais anos.
Quando as características demográficas proeminentes deste presente
grupo de amostra foram avaliadas, o grupo de 153 participantes turcos
(44%) foi considerado como se apresenta em seguida:
- Composto maioritariamente por indivíduos que têm 25 ou mais anos
(91%), mulheres (72%) e cujas habilitações literárias correspondem
ao ensino superior (78%);
- A grande maioria dos participantes focam-se nos serviços sociais
(21%), na educação (21%), no ensino (19%) e na consultoria
(16%);
- A generalidade dos participantes trabalha em instituições públicas
(31%), universidades (24%) e ongs, e a maioria são trabalhadores
a tempo inteiro (70%) e voluntários (20%);
- Novamente, a maioria dos participantes (63%) tem desempenhado
trabalhos relacionados com esta temática há 5 e mais anos.
Examinando os 110 participantes portugueses (32%), pode dizer-se
que:
197
- São maioritariamente indivíduos com 35 ou mais anos de idade
(66%), a maioria mulheres (71%) e cujas habilitações literárias
correspondem ao ensino superior (89%);
- A grande maioria dos participantes focam-se em serviços de
consultoria (39%), voluntariado (18%), educação (13%) e outros
(13%);
- Trabalham em ONGs (25%), organizações sem fins lucrativos
(16%), fundações (12%) e organizações internacionais (12%), e a
maioria são trabalhadores a tempo inteiro (66%) e voluntários
(15%);
- Novamente, a maioria dos participantes (79%) tem desempenhado
trabalhos relacionados com esta temática há 5 e mais anos.
Dos 82 búlgaros que compõem 24% da totalidade dos participantes,
pode dizer-se que:
- A maioria tem entre 18-34 anos (71%), são maioritariamente
mulheres (56%) e estudantes universitários (33%) e licenciados
(28%);
- A grande maioria dos participantes são professores (38%), dedicam-
se a outros serviços (12%) e à educação (11%);
- Em geral, são trabalhadores relacionados institucionalmente com
escolas básicas/secundárias (18%), universidades (17%),
prestadores profissionais de educação (11%) e organizações sem
fins lucrativos (10%), e a maioria são trabalhadores a tempo inteiro
(35%) e associados a um projeto (27%);
- Novamente, a maioria dos participantes (69%) tem desempenhado
trabalhos relacionados com esta temática há 1-5 anos.
Tabela 1: Características Demográficas dos Participantes por País
Turquia Portugal Bulgária Geral Turquia Portugal Bulgária Geral
198
Idade N % N % N % N % Géner
o
N % N % N % N %
18-24
25-34
35-44
45-54
55+
14
49
37
29
24
9
3
2
2
4
1
9
1
6
15
22
49
14
10
14
20
44
13
9
32
26
14
8
2
39
32
17
10
2
61
97
100
51
36
18
28
29
15
10
Feminino
Masculino
110
43
72
28
78
32
71
29
46
36
56
44
234
111
%68
%32
Total 153 110 82 345 Total 153 110 82 345
Tipo de trabalho N % N % N % N % Habilitações N % N % N % N %
Tempo inteiro
Part-time
Voluntariado
Base em Projeto
Freelance
14
49
37
29
24
9
3
2
2
4
1
9
1
6
70
9
16
8
3
66
9
15
7
3
28
13
15
21
2
35
17
19
27
2
20
5
26
62
33
12
6
1
8
1
8
1
0
3
Secundário
Universitário
Universidade
Mestrado
Doutoramento
23
10
77
25
18
15
7
50
16
12
5
8
49
38
10
4
7
45
35
9
6
27
23
22
4
7
33
28
27
5
34
45
149
85
32
10
13
43
25
9
Total 153 106 79 338 Total 153 110 82 345
Serviços para a
Juventude
N % N % N % N % Vínculo
Institucional
N % N % N % N %
Orientador
Conselheiro
Instrutor
Animador
Serviços Sociais
Professor
Educador
Voluntário
Outros
9
24
13
2
33
9
29
32
2
6
16
9
1
21
6
19
21
1
9
3
7
7
7
42
12
9
13
8
3
6
6
6
38
11
8
12
2
29
2
2
4
2
10
13
10
3
39
3
3
5
3
13
18
13
20
56
22
11
44
53
51
54
24
6
17
6
3
13
16
15
16
7
Obra de caridade
Fundação
Org. Intern. Org.
Adm. Local
ONG
Org. s/ fins
lucrativos
Inst. Públ.
Escola Bás/Sec
Serviço Social
Universidade
Formação Prof
Prov.
Outros
2
5
9
12
22
14
48
1
1
37
-
1
1
3
6
9
14
9
31
1
1
24
-
1
9
5
1
9
4
11
10
19
-
18
12
7
9
5
1
9
4
10
9
18
-
17
11
7
4
10
10
2
20
13
5
3
1
7
4
2
5
12
12
2
25
16
6
4
1
9
5
2
20
20
24
46
38
63
23
2
62
16
9
1
6
6
7
14
11
19
7
1
18
5
3
1
Total 153 74 109 336
199
Experiência N % N % N % N %
1-2 anos 2 1 8 7 2 3 66 1
3-5 anos 9 9 1 1 9 6 70 9
5-10 anos 2 1 5 4 2 3 78 2
10 + 8 8 2 2 7 3 12 1
37
59
25
38
1
6
2
0
59
2
05
2
55
6
6 2
33
7
Total 153 106 81 340
2. HABILITAÇÕES DOS PARTICIPANTES QUANTO AOS ESTUDOS
RELATIVOS À JUVENTUDE
58% dos formadores e técnicos de juventude (n=200) que participaram
no estudo mencionaram que receberam previamente formação em estudos
relativos à juventude, 42% (n=145) disseram que não receberam qualquer
formação sobre o tema. As habilitações dos participantes em relação aos
estudos relativos à juventude foram comparadas entre os países e a
diferença entre eles foi identificada (p=,000). De acordo com os rácios
educativos mais elevados, a ordem dos países foi: Portugal (45%), Turquia
(30%) e Bulgária (24%).
Quando foram analisadas as respostas dadas à questão sobre a
preparação do conteúdo da formação em estudos relativos à juventude,
61.4% dos participantes da Turquia, 51% dos participantes da Bulgária e
82.7% dos participantes de Portugal mencionaram que receberam
previamente formação em estudos relativos à juventude. Desta forma, a
maioria dos participantes turcos declararam que obtiveram formação através
de atividades de voluntariado e experiências de trabalho de campo (25.4%),
formadores e formação de formadores (16.9%) e formação em gestão de
200
projetos (15.3%), que estiveram entre as formações mais frequentes. Para
os participantes búlgaros, aperfeiçoamento pessoal (29.3%), formadores e
formação de formadores (13.4%) apareceram nos primeiros lugares; os
participantes de Portugal (30.9%) mencionaram os seus estudos
universitários e de pós-graduação. Outra formação mais frequente entre os
participantes direcionava-se ao domínio da Pedagogia (16.9%). Participantes
dos três países afirmaram não ter recebido previamente formação em
webinars e tecnologia, enquanto as formações em empreendedorismo e
comunicação foram mencionadas apenas pelos participantes turcos.
Figura 2: Habilitações dos Participantes no domínio dos Estudos relativos à juventude
As experiências dos participantes em estudos relativos à juventude
foram obtidas com perguntas de resposta aberta, tendo sido observado que
as suas experiências têm sido definidas em paralelo com o projeto ou
15,3
8,5
13,5
1,70
16,9
1,7 1,7
5,1
0 0
25,4
10,210
0 0
42
22
0 0
48
0 02
12
0 0 0
23,1
4,47,7
5,5 5,5 4,4
37,4
0
9,9
2,1
0
10
20
30
40
50
60 TUR% (n=59) BULG% (n=50) PORT% (n=91)
Gestão de Projeto; Empreendedorismo, Formação em Comunicação, Formação Pedsagógica, Formação Psicológica,
Formadores e Formação de Formadores, Formação Física e Desporto, Belas Artes e Animação, Aprimoramento Pessoal, Grau
Universitário, Webinars e Tecnologia, Voluntariado, OutroS.
201
domínio de trabalho em que aconteceram. De acordo com os dados
recolhidos, os projetos, as atividades e os produtos onde os participantes
ganharam experiência estão divididos em seis categorias em linha com os
profissionais identificados. 98% dos participantes da Turquia (n=150),
47.2% dos participantes da Bulgária (n=35); 91.8 dos participantes de
Portugal (n=101), falaram sobre as suas experiências relacionadas com os
estudos relativos à juventude. Três participantes de Portugal e seis
participantes da Bulgária foram incluídos noutra secção da categorização,
uma vez que não tinham apresentado uma área definitiva e deram
informação relativamente ao nível de experiência nesta questão. Em
conformidade, foi observado que os participantes da Turquia obtiveram
experiência através de projetos educativos sediados em instituições (39.3%),
projetos de autarquias locais (28.7%) e projetos de ONGs (23%). Enquanto
os participantes da Bulgária referiram mais a sua experiência em projetos de
ONGs (80%), e projetos educativos sediados em instituições (2.9%), os
participantes de Portugal mencionaram as suas experiências em projetos
educativos sediados em instituições (59.4%) e projetos de ONGs (26.7%).
Relativamente às experiências dos participantes em estudos relativos à
juventude por países, foi encontrada uma relação estatisticamente
significativa e forte (Cramer's V Value: 0,481; p=0,00). Para além disso,
também houve uma correlação estatisticamente significativa e forte entre o
vínculo institucional e as experiências dos participantes em estudos relativos
à juventude (Tur-Cramer’s V: 0,531, p=0,00; Bulg-Cramer’s V:0,638;
p=0,27; Port-Cramer’s V:0,435; p=0,01).
202
Figura 3: Experiências no âmbito dos Estudos relativos à juventude
3. RESULTADOS RELATIVAMENTE AOS NÍVEIS DE
EMPREENDEDORISMO DOS FORMADORES E TÉCNICOS DE
JUVENTUDE
Quando os resultados da questão relativa aos níveis de
empreendedorismo dos participantes foram avaliados, os participantes
tinham a característica de empreendedores de nível bastante alto (Média
Geral=4,144). Quando as características dos participantes foram avaliadas,
pode dizer-se que eles tinham uma sensibilidade superior à média para os
temas ao estarem constantemente envolvidos no processo de aprendizagem,
profundamente interessados nos resultados criados, sentirem
responsabilidade pelos grupos de apoio, serem inovadores e criarem valores
sociais (Tabela 3).
23,328,7
39,3
80,7 0
80
0 2,9 0 0
17,1
26,7
0
59,4
37,9
3
NGO and publicinitiatives
project
Localgovernmental
and city councilprojects
Educationalinstitutionalprojects and
works
Public bodiesprojects and
social services
Private sectorand counselling
Other
Projetos por Domínios de Experiência
TUR% (n=150) BULG% (n=35) PORT% (n=101)
Projeto de ONGs e iniciativas públicas; Projetos de governação local e municípios; Projetos e Trabalhos de Educação
Institucional; Projetos de Entidades Públicas e Serviços Sociais; Setor Privado e Consultoria; Outros.
203
Tabela 3: Afirmações Relativas aos Níveis de Empreendedorismo, Médias por Países
Afirmações Relativas aos Níveis de Empreendedorismo Média Turquia Portugal Bulgária
Aceito criar valor social (não apenas valor especial) como dever.
Crio novas oportunidades para desempenhar as minhas funções.
Estou em harmonia com o processo acerca das minhas funções.
Ajo com coragem sem estar limitado aos recursos existentes enquanto cumpro a minha
missão.
Procuro novas oportunidades para desempenhar as minhas funções.
Estou profundamente interessado nas consequências criadas pelo desempenho das
minhas funções.
Enquanto desempenho as minhas funções, tento ser aquele que 'muda o mundo'.
Aceito como missão apoiar o valor social (e não apenas o valor especial).
Empenho-me no processo inovador constante relativo às minhas funções.
Demonstro elevados sentimentos de responsabilidade para com os grupos de apoio que
sirvo.
Estou em constante processo de aprendizagem sobre as minhas funções.
4,1840
4,1424
4,1513
3,8101
4,1424
4,2611
3,8694
4,1246
4,1810
4,1869
4.5282
4,0403
4,0268
3,9530
3,5973
3,9799
4,0336
3,5168
3,9664
4,0201
3,9664
4.1745
4,2407
4,4074
4,4259
4,1481
4,4352
4,5463
4,1111
4,1574
4,3704
4,2500
4.5741
4,3750
4,0000
4,1500
3,7500
4,0500
4,3000
4,2000
4,3750
4,2250
4,5125
4.5000
Média Geral 4.144 3.934 4.333 4.222
Alpha Cronbach,873; KMO=,892
Quando avaliamos os níveis de empreendedorismo por país, o grupo
onde o nível de empreendedorismo é mais alto (Média Geral=4.333) é o dos
participantes portugueses. Segue-se a Bulgária (Média Geral=4.222) e
Turquia em terceiro lugar (Média Geral=3.934) na ordem de nível de
empreendedorismo. À luz dos resultados, podemos afirmar que os
participantes portugueses e búlgaros têm níveis de empreendedorismo mais
altos do que a média.
Outro tema incluído no estudo acerca do empreendedorismo foi
determinar as opiniões dos participantes em relação aos formadores e
técnicos de juventude que apresentam características empreendedoras. Com
as respostas às questões preparadas para determinar as atitudes dos
participantes no âmbito deste tema, foram analisados os dados que
mostram que a maioria dos participantes 82% (n=278) considera que cada
formador e técnico de juventude deve ser igualmente um empreendedor
social (6% negativos, 12% indecisos).
204
Quando o grupo de amostra dos participantes do próprio país responde
à questão sobre o formador e técnico de juventude ter uma característica de
empresário, foram analisados os dados que mostram que 89% dos
participantes portugueses, 83% dos participantes turcos e 70% dos
participantes búlgaros têm uma atitude positiva sobre este tema.
Figura 4: Atitudes dos participantes em Relação ao Empreendedorismo dos
Formadores e técnicos de juventude analisadas por Países
4. RESULTADOS RELATIVOS À UTILIZAÇÃO DOS MEIOS DE
COMUNICAÇÃO NOS ESTUDOS SOBRE A JUVENTUDE
Constituindo apenas uma minoria dos formadores e técnicos de
juventude que foram incluídos na investigação, 40% (134 indivíduos)
mencionaram que utilizam meios de comunicação em atividades de trabalho
com jovens, enquanto que 60% afirma não utilizar. Dos 134 indivíduos que
205
utilizam meios de comunicação, 41% são participantes turcos (n=55), 30%
são búlgaros (n=40) e 29% portugueses (n=39) (Figura 4.1).
Figura 5: Utilização dos Meios de Comunicação em
Atividades de Trabalho com Jovens
Enquanto apenas 48% (n=159) destes indivíduos mencionaram que as
suas funções passavam por criar e difundir conteúdo de meios de
comunicação no âmbito do serviço de formador e técnico de juventude, 52%
afirmaram não ter qualquer função nesse sentido. Quando ordenados os
participantes cujas funções incluem criar e difundir conteúdo, Portugal ocupa
a primeira posição com 43% (n=68), seguido da Bulgária com 32% (n=51)
e finalmente a Turquia na última posição com 25% (n=40) (Figura 4.2.).
206
Figura 6: O Papel na Criação e Difusão de Conteúdo de
Comunicação acerca de Estudos sobre a Juventude
5. PÚBLICO-ALVO JOVEM NO ÂMBITO DOS ESTUDOS RELATIVOS
À JUVENTUDE E CANAIS DE COMUNICAÇÃO UTILIZADOS
PARA ATINGIR ESSA POPULAÇÃO
Uma vez que foram colocadas perguntas de resposta aberta visando
grupos primários e secundários, as respostas são compostas por dados
qualitativos que foram categorizados através da análise de conteúdo. Os
dados recolhidos indicam que os grupos primários visados se enquadram em
três diferentes categorias. Em conformidade:
- Categoria de Grupos não Especificados é a categoria onde os
grupos-alvo são definidos geralmente como “crianças”, “adultos” ou
“todos” de acordo com as características demográficas. Nesta
categoria, dá-se lugar aos dados nos quais as crianças e jovens são
mais considerados. Na subcategoria “todos”, há expressões como
207
todos, todas as pessoas, sociedade e toda a sociedade. É o último
lugar de entre as três categorias com 13.3%.
- A Categoria Idade e Educação representa o grupo no qual os
participantes se identificam pela faixa etária, especificando as
habilitações literárias, e/ou enfatizando os seus problemas
individuais, de um modo mais especializado mas sem apontar
problemas sociais ou económicos. Nos dados qualitativos, os
participantes, definindo a faixa etária, criaram uma escala muito
mais alargada, sendo a faixa mais curta a dos 12 anos até à mais
larga, entre 12-35 anos. Por esta razão, na categoria da faixa etária,
foram considerados dois grupos, 5-17 anos e 18-35 anos. Os dados
foram categorizados de acordo com a intensidade nessas faixas.
Jovens com problemas comportamentais em risco ou definidos como
problemáticos foram também incluídos nesta categoria, já que se
aponta para a situação educacional. Para além disso, não havia
referência a qualquer problema social ou económico ao identificá-los
como problemáticos ou em risco. Assim, foi tratada separadamente
da categoria das questões sociais. Esta categoria tem o rácio mais
elevado com 65.7% entre as três categorias.
- A Categoria das Questões Sociais é composta por dados nos quais o
grupo-alvo de jovens é identificado com, pelo menos, um problema
social. Quando considerado como grupo-alvo do projeto, é de
extrema importância apontar para grupos-alvo de jovens que
representam uma questão ou condição social que os integre nesta
categoria. As definições dos grupos-alvo, compostos por seis
subcategorias, são valiosas no que diz respeito a salientar questões
sociais que se destacam nos países parceiros em defesa dos
participantes. Esta categoria tem o segundo rácio mais elevado
entre as três categorias com 16%.
208
Tabela 4: Grupos-alvo Primários definidos em Três Categorias
TUR% (n=110) BUL% (n=37) POR% (n=101) Peso entre
Categorias %
GRUPO NÃO ESPECIFICADO 13.3
Crianças e Jovens/não especificado 12.7 13.5 7.9 10.9
Adultos/não especificado 0.9 0 0 0.4
Todos/não especificado 2.9 0 2 2
ESPECÍFICO À IDADE E HABILITAÇÕES 65.7
Crianças com idades entre 5-17 17.3 5.4 48.5 28.2
Jovens com idades entre 18-35 5.5 10.8 16.8 10,9
Estudantes: Secundário e universidade 39.1 10.8 10.9 23,4
Jovens psicologicamente problemáticos 0.9 5.5 5 3.2
ESPECÍFICO ÀS QUESTÕES SOCIAIS 16
Mulheres e raparigas 3.6 0 0 1.6
Pessoas expostas à desigualdade educativa 2.7 0 0 1.2
Pessoas com deficiência física e mental 4.5 0 1 2.4
Grupos desfavorecidos: problemas económicos e sociais 4.5 10.8 3.9 4.8
Pessoas que vivem em regiões desfavorecidas 0.9 32.4 0 5.2
Imigrantes e Refugiados 0 2.7 1 0.8
Outros (%5) 4.5 8.1 3 5
TOTAL 100 100 100 100
- Os grupos-alvo que geralmente se destacam, chamando a atenção entre a comparação dos grupos-alvo primários e subcategorias por países, estão
escritos a vermelho.
A identificação dos participantes do grupo-alvo de jovens de acordo com
as variantes idade e habilitações tem sido uma categoria importante no que
respeita a todos os países. Além disso, também é possível ver algumas
categorias que são dominantes na categoria Questões Sociais por país. Por
exemplo: nas questões sociais que interessam aos participantes por meio
dos grupos-alvo, salientam-se os grupos relacionados com problemas de
deficiência (4.5%), grupos económica e socialmente desfavorecidos (4.5%),
questões relacionadas com mulheres (3.6%), desigualdades na educação
(2.7%). Os grupos-alvo que têm problemas com o respeito pelas questões
de género (3.6%) e as desigualdades na educação (2.7%) foram apontadas
apenas pelos participantes turcos. Os participantes da Bulgária, por outro
209
lado, referiram o enfoque em grupos expostos a altas taxas de desigualdade
regional e discriminação urbano-rural (32.4%) e grupos económica e/ou
socialmente desfavorecidos (4.5%). Finalmente, os participantes de Portugal,
apesar da baixa percentagem, apontam para grupos económica e
socialmente desfavorecidos (3.9%).
Figura 5.1. Grupos-alvo Primários Definidos em Três Categorias, por país
Os resultados relacionados com os grupos-alvo secundários revelam
novas subcategorias não mencionadas pelo grupo-alvo primário.
Identificadas de forma diferente dos grupos-alvo primários, novas categorias
institucionalmente qualificadas asseguraram que uma nova categoria
pertencente a grupos-alvo secundários fosse adicionada às categorias
principais. As novas categorias adicionadas com a definição de grupos-alvo
secundários foram: Progenitores e Famílias e Seniores na Categoria de
Grupos não Especificados; Educadores na Categoria Idade e Educação;
Pessoas Desempregadas na categoria Questões Sociais.
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
Children and youth/Unspesified (%10,9)
Adult/Unspesified (%0,4)
Everyone/Unspesified (%2)
5-17 years old children (%28,2)
18-35 years old youth (%10,9)
Students: High school and university (%23,4)
Psychologically problematic youth/students (%3,2)
Women and girls (%1,6)
People with education inequality (%1,2)
People with psyhical and mental disabilities (%2,4)
Disadvantages groups: Economic and social problems (%4,8)
People living in disadvantaged regions (%5,2)
Immigrants and refugees (%0,8)
Other (%5)
Grupos-alvo Primários e Juventude
TUR% (n=110) BULG% (n=37) PORT% (n=101)
Outros
Imigrantes e refugiados
Pessoas que vivem em regiões desfavorecidas
Grupos desfavorecidos: problemas económicos e sociais
Pessoas com deficiência física e mental
Pessoas expostas à desigualdade educativa
Mulheres e raparigas
Jovens/Estudantes psicologicamente problemáticos
Estudantes: secundário e universidade
Jovens entre 18-35 anos
Crianças entre 5-17
Todos/Não Especificado
Adultos/ Não Especificado
Crianças e Jovens/Não Especificado
210
Tabela 5: Grupos-alvo Secundários Definidos em Quatro Categorias
Nos resultados relacionados com os grupos-alvo secundários, não foram
incluídos os jovens expostos a desigualdades na educação e os indivíduos
que vivem em regiões desfavorecidas, que se enquadram no grupo-alvo
primário. Quando analisámos as categorias respeitantes aos países,
mulheres e meninas (12.9%), progenitores famílias (11.8%), sociedade em
geral (11.8%) e crianças e jovens como grupo não especificado (9.4%)
TUR % (n=68) BULG % (n=24) PORT% (n=68) Peso entre Categorias
%
GRUPOS NÃO ESPECIFICADOS 53.1
Crianças e jovens/não especificado 9.4 29.2 5.9
10.7
Adultos/não especificado 0 0 47
18.1
Todos/não especificado 11.8 0 7.4
8.5
Progenitores e Famílias* 11.8 4.2 11.8
10.7
Idosos e séniores* 4.7 0 7.4
5.1
ESPECÍFICO À IDADE E EDUCAÇÃO 15.8
Crianças com idades entre 5-17 3.5 16.7 1.5
4.5
Jovens com idades entre 18-35 0 4.2 1.5
1.2
Estudantes: secundário e universidade 5.9 0 4.4
4.5
Educadores: Universitários e professores* 7.1 0 5.8
5.6
ESPECÍFICO ÀS QUESTÕES SOCIAIS 17.5
Mulheres e raparigas 12.9 0 0
6.2
Jovens expostos à desigualdade educativa 0 0 0
0
Pessoas com deficiências físicas e mentais 4.7 0 1.5
2.8
Grupos desfavorecidos: problemas económicos e sociais
3.5 12.5 2.8
4.5
Pessoas que vivem em zonas desfavorecidas 0 0 0
0
Imigrantes e refugiados 4.7 0 0
2.3
Jovens desempregados* 2.4 4.2 0
1.7
INSTITUIÇÕES RELACIONADAS 11.3
ONGs e Organizações de Caridade* 7.1 0 0 3.4
Universidades* 4.7 0 1.5
2.8
Outras Instituições* 4.7 16.7 1.5
5.1
Outros 1.1 12.3 0
2.3
TOTAL 100 100 100 100
*Grupos, aumentados em rácio ou recentemente acrescentados como grupos-alvo secundários.
- Os grupos-alvo, que geralmente se destacam, chamando a atenção entre a comparação dos grupos-alvo primários e subcategorias por países, estão escritos a
vermelho.
211
aparecem em destaque exclusivamente na Turquia. Educadores (7.1%) e
ONGs e organizações de solidariedade social (7.1%) são os outros grupos
que se salientam. Relativamente aos participantes de Portugal, entre os
grupos-alvo secundários, os adultos (47%) têm uma frequência bastante
alta. Progenitores e famílias (11.8%) e sociedade em geral (7.4%) estão
entre os grupos proeminentes. Relativamente aos participantes da Bulgária,
observa-se que a subcategoria crianças e jovens salienta-se mais como um
grupo-alvo secundário comparado com os grupos primários. Crianças/jovens
com idades entre 5-17 anos (16.7%), instituições da administração privada
ou local que apoiam o empreendedorismo (16.7%) e grupos desfavorecidos
em relação a questões sociais (12.5%) surgiram entre os grupos
secundários. Os idosos foram considerados entre os grupos-alvo secundários
apenas na Turquia e em Portugal; jovens desempregados foram
considerados entre os grupos-alvo secundários apenas na Turquia e na
Bulgária.
6. RESULTADOS RELATIVAMENTE À UTILIZAÇÃO DA
COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA POR PARTE DOS
PARTICIPANTES
Quando foram analisadas as questões preparadas para determinar a
utilização por parte dos participantes da comunicação comunitária nas suas
atividades, a maioria dos participantes, 197 indivíduos (58%) mencionaram
que conhecem o conceito de comunicação comunitária, 142 indivíduos
(42%) nunca ouviram falar. Quando os primeiros foram analisados por país,
o nível mais alto de conhecimento foi registado em Portugal com 36%
(n=71), seguido da Bulgária com 30% (n=67) e com o nível mais baixo de
conhecimento ficou a Turquia com 30% (n=59) (Figura 6.1).
212
Figura 8: Conhecimento Relativamente à Comunicação Comunitária
Adicionalmente, a minoria dos participantes, 40% (n=134) afirmaram
possuir competências em gestão ou direção de meios de comunicação
comunitários, sendo que o número de indivíduos indecisos acerca do assunto
é surpreendente (36%).
Quando os participantes que tiveram oportunidade de dirigir um meio
de comunicação comunitário foram analisados por país, a Turquia ficou em
primeiro lugar com 44% (n=60), seguida de Portugal com 30% (n=52) e
Bulgária no último lugar com 16% (n=22). Os participantes que disseram
não ter as competências necessárias para a gestão ocuparam a seguinte
ordem: Turquia com 52% (n=43), Bulgária com 27% (n=22) e Portugal com
20% (n=17) (Figura 6.2.).
213
Figura 9: Deter Competências para Dirigir um Meio de Comunicação
Comunitário
7. RESULTADOS RELATIVAMENTE ÀS EXPECTATIVAS PARA O
PROGRAMA DE FORMAÇÃO
Os participantes responderam a questões de resposta aberta acerca das
suas expectativas relativamente aos programas de formação e 8 temas
ocorreram de acordo com as respostas dadas. Nestes temas, foi observado
que tanto as expectativas relacionadas com o conteúdo da formação, como
os temas acerca dos resultados do programa e do efeito de expansão,
vieram ao nosso encontro:
1. Tema sobre produção de conteúdo e desenvolvimento de
implementação de competências envolve as expectativas relativamente à
apresentação aplicada de como o conteúdo dos meios de comunicação deve
214
ser preparado, e como se deve lidar com o conteúdo de produção e o
processo de gestão. A utilização de vários meios de comunicação de uma
forma integrada, ganhando novas competências de implementação,
produção e técnica, foi tratada neste tema.
2. Tema sobre utilização eficaz e apropriada dos meios de comunicação
no seu máximo potencial é composto por expectativas que refletem as
opiniões dos participantes sobre os meios de comunicação não serem
utilizados eficazmente e no seu máximo potencial. Neste tema foi tratada a
expectativa de formação que possa atribuir aos grupos-alvo uma perspetiva
mais alargada sobre o poder e o potencial dos meios de comunicação.
3. Tema sobre a criação de uma plataforma eletrónica sustentável e
produtiva, no qual as características relativas aos resultados do impacto da
expansão e do benefício da formação são abordados. Os participantes
mencionaram que avaliaram em qualidades avançadas aquelas que são
produtivas, sustentáveis e ampliáveis, e aquelas que podem ser integradas
em vários temas e têm acesso livre ao programa de formação.
4. Tema sobre as Instituições e Empresas de apoio a novos métodos e
melhor trabalho é um tema orientado para o resultado da formação. Reflete
a expectativa de incluir organizações não-governamentais e organizações de
solidariedade social para as apoiar e contribuir para a sua produção.
5. Tema sobre a melhoria da utilização dos meios de comunicação e da
competência em comunicação reflete as expectativas direcionadas para a
melhoria da utilização do contexto e instrumentos dos meios de
comunicação social, fornecendo a variedade de instrumentos utilizados e
aumentando assim a sua eficácia. Diferente do segundo tema, este assenta
no estabelecimento de uma competência de comunicação baseada no
computador no novo ambiente dos meios de comunicação que é seguida e
popularizada.
6. Tema sobre como ir ao encontro dos jovens e criar interação,
fugindo da assunção de não ter acesso suficiente e contacto com os jovens,
215
é definido no âmbito da demonstração de possibilidades relativas às novas
oportunidades e instrumentos operacionais para a generalidade dos grupos-
alvo de jovens, particularmente os indivíduos desfavorecidos, esquecidos ou
isolados.
7. Tema sobre a criação de oportunidades educativas para aprender e
ensinar a trabalhar com novos instrumentos aponta para a criação de uma
fonte de referência através do programa, na aprendizagem de como utilizar
os novos ambientes e instrumentos dos meios de comunicação. Contempla a
concepção de um programa de formação, que pode ser facilmente acedido
por aqueles que dele necessitem, baseado no princípio de acesso livre em
relação à igualdade de oportunidades na educação.
8. Tema sobre o aumento da consciência e conhecimento social, reflete
a expectativa da criação de conhecimento social no que diz respeito às
questões sociais, temas sociais e grupos-alvo, numa perspetiva alargada.
Este tema também demonstra que existem expectativas no que diz respeito
à revelação de domínios que podem ser abordados em relação aos temas
em questão.
Os resultados, o tema das competências em desenvolvimento
relacionadas com a produção e implementação de conteúdos nos meios de
comunicação que têm maior frequência (23,5%), apontam para a prioridade
das necessidades relativas ao conhecimento e competências, incluindo
competências técnicas, na gestão de conteúdo. Aumentar a consciência e o
conhecimento social foi o tema com menor incidência (6,4%). A distribuição
é mostrada no Gráfico 7.1, juntamente com outros temas sobre expectativas
que se destacaram.
216
Gráfico 1: Expectativas sobre o Programa Educativo, distribuição por Temas
Tabela 6: Expectativas sobre o Programa Educativo, por Países
Expectativas sobre o Programa Educativo TUR % (n=79) BUL % (n=65) PORT% (n=90) Peso entre
Temas%
Desenvolver competências de produção e implementação de
conteúdo.
19 23.1 27.8 23.5
Utilização eficaz e apropriada de meios de comunicação em
todo o seu potencial.
24.1 30.8 11.1 20.9
Criar uma plataforma eletrónica sustentável e produtiva. 15.2 3.1 14.4 11.5
Apoiar Instituições e Empresas para novos métodos e melhor
trabalho.
2.5 21.5 11.1 11.1
Melhorar a competência de utilização e comunicação com
meios de comunicação.
5.1 1.5 21.1 10.3
Ir de encontro aos jovens e criar interação. 8.9 13.8 5.6 9
Criar oportunidades educativas para aprender e ensinar
novos instrumentos.
7.6 4.6 8.9 7.3
Aumentar consciência e conhecimento social. 17.6 1.6 0 6.4
Aumentar consciência e conhecimento social
6,4%Ir de encontro aos
jovens e criar interação
9%
Desenvolver competências de
produção e implementação de conteúdo 23,5 %
Melhorar a competência de
utilização e comunicação com
meios de comunicação
10,3%
Utilização eficaz e apropriada dos meios
de comunicação em todo o seu potencial
20,9%
Criar novas oportunidades
educativas para aprender e ensinar novos instrumentos
7,3%
Apoiar Instituições e Empresas para novos
métodos e melhor trabalho 11,1%
Criar uma e-plataforma
sustentável e produtiva
11,5%
217
O número mais elevado de participantes que partilharam as suas
opiniões acerca das expectativas quanto ao programa de formação foi de
Portugal (81.8%, n=90); o número menor de participantes a partilhar as
suas opiniões foi da Turquia (51.6%, n=79). Na distribuição por países,
enquanto as expectativas dos participantes portugueses estiveram mais
focadas no tema "Desenvolvimento de competências de produção e
implementação de conteúdo", também entre os temas, este é o mais
proeminente. Para os participantes da Bulgária e da Turquia, o tema mais
proeminente foi "Utilização eficaz e apropriada dos meios de comunicação
em todo o seu potencial". O tema "Aumentar consciência e conhecimento
social", que nenhum dos participantes de Portugal mencionou, é referido por
apenas 1.6% dos participantes, foi o terceiro tema mais proeminente de
acordo com os dados recolhidos entre os participantes turcos. O tema
“Melhorar a competência de utilização e comunicação com meios de
comunicação” teve taxas reduzidas em relação aos participantes da Turquia
19
24,1
15,2
2,5
5,1
8,97,6
17,6
23,1
30,8
3,1
21,5
1,5
13,8
4,6
1,6
27,8
11,1
14,4
11,1
21,1
5,6
8,9
0
TUR % (n=79) BULG % (n=65) PORT % (n=90)
Desenvolver competências de produção e implementação de conteúdo; Utilização eficaz e apropriada de meios de
comunicação em todo o seu potencial; Criar uma e-Plataforma sustentável e produtiva; Apoiar Instituições e Empresas
para novos métodos e melhor trabalho; Melhorar a competência de utilização e comunicação com meios de comunicação;
Ir de encontro aos jovens e criar interação; Criar oportunidades educativas para aprender e ensinar novos instrumentos;
Aumentar consciência e conhecimento social.
218
e da Bulgária, sendo uma das expectativas mais frequentemente repetidas
pelos participantes portugueses. Consequentemente, a expectativa de ir de
encontro aos jovens e criar interação foi um tema proeminente para os
participantes da Portugueses em comparação com os participantes dos
outros dois países.
8. RESULTADOS RELATIVOS AOS TÓPICOS EXIGIDOS NO
PROGRAMA
Na questão acerca da determinação dos tópicos exigidos e necessários
no âmbito do programa de formação, os tópicos orientados para as
competências técnicas (design gráfico, segurança, produção e utilização de
plataformas online) foram os tópicos referidos pela maioria dos participantes
(23,5%). Os tópicos orientados para as competências de empreendedorismo
(20,3%), papel da comunicação comunitária (17,1%), gestão dos meios de
comunicação comunitários (15,3%) foram outros tópicos considerados
importantes. As estratégias de comunicação empresarial foram colocadas
em último lugar entre todos os tópicos (9,8%) (Figura 8.1).
Figura 11: Distribuição da Inclusão de Tópicos pelos Participantes
Competência
Técnica: 23,5%
Competência
de
empreendedorismo: 20,3%
Marketing
na Internet:
13,1%
O papel da
comunicação
comunitária: 17,1%
Estratégias de
comunicação
empresarial: 9,8%
Gestão de meios
de comunicação
comunitários: 15,3%
Outros:
1,9%
219
Figura 12: Distribuição da Tendência dos Tópicos escolhidos por Países
Na distribuição da exigência de tópicos do programa de formação por
países, os participantes da Turquia focaram-se mais em tópicos orientados
para as competências técnicas e de empreendedorismo; os participantes
portugueses mostraram-se mais interessados nos tópicos orientados para a
competência técnica, gestão de meios de comunicação comunitários e
competências de empreendedorismo, enquanto os participantes búlgaros
focaram-se mais no papel dos meios de comunicação comunitários, nas
competências técnicas e no marketing na Internet. No entanto, quando
olhamos para a distribuição por taxa, aos tópicos que ocupam as seis
posições principais foi dado um nível médio-alto de importância, e mesmo os
tópicos estratégias de comunicação empresarial e marketing de internet
foram avaliados a uma taxa considerável.
105109
76
60
4037
1
44
36
56
31
43
31
76
50
32
56
43
26
4
0
20
40
60
80
100
120
Technical skill(23,5%)
Entrepreneurshipskill (20,3%)
The role ofcommunity media
(17,1%)
Community mediamanagement
(15,3%)
Internet marketing(13,1 %)
Businesscommunicationstrategies (9,8%)
Other (1,9%)
TUR (428 responds) BULG (241 responds) PORT (287 responds)
Competência Técnica; Competência de Empreendedorismo; Papel da Comunicação Comunitária; Gestão de Meios de
Comunicação Comunitários; Marketing na Internet; Estratégias de comunicação empresarial; Outros.
220
2. RESULTADOS DA ANÁLISE DE NECESSIDADES DO CONSELHO
CONSULTIVO NACIONAL E DOS STAKEHOLDERS NA TURQUIA
2.1. METODOLOGIA
O objetivo da investigação foca-se em entender como a comunicação
comunitária e as atividades de empreendedorismo social na Turquia são
percecionadas pelos representantes de instituições e organizações que
desempenham um papel no tema, e como o cenário atual é interpretado e o
que é necessário para o desenvolvimento da área.
Foram realizadas duas entrevistas aos grupos de teste, consistindo em
7 participantes e 6 participantes. Os dados foram registados com um
gravador de voz e ao mesmo tempo por um repórter. Os participantes
sentaram-se em mesas redondas, as entrevistas demoraram 85 e 75
minutos. Nas entrevistas baseadas em pergunta-resposta, cinco questões
foram colocadas, do mais geral para o específico. O foco das discussões de
grupo é definir a diversidade e descobrir como os participantes percecionam
a situação e fazê-lo num ambiente de debate planeado onde eles possam
partilhar os seus pensamentos livremente149. Por isso, o processo utilizado
de pergunta-resposta procurou manter a conversa num estilo informal, para
que os participantes pudessem expressar os seus pensamentos, experiências
e sentimentos de forma mais confortável. Para assegurar que as perguntas
fossem compreensíveis e apropriadas, as mesmas foram avaliadas e
discutidas por todos os investigadores antes de a entrevista ao grupo de
teste ser efetuada.
As negociações do grupo de teste têm um papel importante na recolha
de dados qualitativos. A entrevista de grupo de teste é uma técnica de
recolha eficaz de dados qualitativos em métodos de investigação qualitativos
149 Krueger, R.A., Focus Groups: A Practical Guide For Applied Research. London: SAGE, 1994.
221
focando-se num tema específico e em estudos de fronteira150. Foi notado
que as perguntas da entrevista deveriam afastar-se o mais possível da
linguagem técnica, ser de resposta aberta, apropriadas para conversação e
requerer interpretação 151 . De acordo com a natureza da investigação
qualitativa, os participantes nas entrevistas de grupo de teste foram
encorajados pelo investigador a transmitir conhecimento, experiência,
emoção, perceção, pensamentos e atitudes152.
A diversidade máxima de amostra foi assegurada ao incluir peritos em
organizações da sociedade civil, municípios, académicos, ordens
profissionais, imprensa e representantes do setor privado, que pudessem ter
conhecimento e dar contribuição significativos no entendimento e
desenvolvimento da comunicação comunitária e do empreendedorismo social
na Turquia. A amostra da investigação influenciou positivamente a riqueza
dos dados obtidos através do projeto de voluntariado "Empreendedorismo
Social para Jovens Produtores de Comunicação Comunitária", que foi incluído
no comité consultivo e consistiu em indivíduos que participaram no inquérito
seguindo a mesma base voluntária. A investigação qualitativa emerge como
método ideal, dado o conhecimento aprofundado e experiência que os
participantes têm nos seus domínios e o número limitado de tais peritos
competentes no domínio relevante. Por outro lado, o impacto positivo que os
participantes têm nos resultados das suas interações é a razão pela qual a
entrevista de grupo de teste é o instrumento ideal para a recolha de dados.
O conceito de comunicação comunitária e empreendedorismo social foi
definido pela apresentação feita pelo coordenador do projeto
"Empreendedorismo Social para Jovens Produtores de Meios de
150 Yildirim, A., & Simsek, H. (2008). Sosyal bilimlerde nitel arastirma yontemleri. Ankara: Seckin Yayinlari.
151 Kruger, R.A., & Casey, M.A., Focus group: A Practical Guide for Applied Research (3rd ed., p.157). Thousand
Oaks, CA: Sage Publications, 2000. 152 Çokluk, Ö., Yılmaz, K., & Oğuz, E., Nitel bir görüşme yöntemi: Odak grup görüşmesi. Kuramsal Eğitimbilim,
2011, 4(1), 95-107.
222
Comunicação Comunitários" antes da investigação e a situação na Turquia
foi revelada, e os resultados da análise de necessidades feita com o projeto
"Empreendedorismo Social para Jovens Produtores de Comunicação
Comunitária" foram apresentados. Desta forma, foi assegurado que os
participantes tinham conhecimento básico do tema. No início do estudo de
pesquisa de teste, o objetivo da investigação foi explicado primeiro, e os
participantes começaram por se apresentar resumidamente. No âmbito do
estudo de grupo de teste, foram dirigidas aos participantes as seguintes
questões:
1. Vê-se a si próprio e aos grupos com quem trabalha como uma
comunidade? Acha que se reúnem em torno de uma identidade? Como
descreveria os grupos e a si mesmo?
2. Descobrimos que os canais mediáticos das instituições não são
utilizados muito ativamente em iniciativas de empreendedorismo social. Na
sua opinião, porque não são utilizados estes canais?
3. Que canais mediáticos usa com os grupos com que trabalha para
serem capazes de criar uma unidade ou serem capazes de obterem notícias
sobre o vosso trabalho, terem notícias uns dos outros, para se fazerem
ouvir?
4. Se não os usam, porque não o fazem?
5. Na sua opinião, que tipo de formações são necessárias para os
grupos de meios de comunicação comunitários com que trabalha criarem um
meio de comunicação comunitário, e ser capaz de aumentar a sua
capacidade de empreendedorismo social?
2.2. ANÁLISES E RESULTADOS
As entrevistas ao grupo de teste foram gravadas, a seguir as gravações
foram ouvidas e as entrevistas descodificadas. Adicionalmente, os
223
investigadores tomaram notas durante as discussões do grupo de teste, que
foram de grande utilidade durante a análise do processo.
Como resultado da entrevista ao grupo de teste com 6 participantes, o
conteúdo do projeto e os seguintes resultados possíveis foram alcançados:
1. Primeiro, os participantes avaliaram a situação atual e salientaram
que o projeto abordou um problema importante para as necessidades das
iniciativas e organizações civis. Mencionaram que as organizações não-
governamentais da Turquia e os empreendedores sociais se sentem
desafiados a juntar-se, e os hábitos de utilização dos meios de comunicação
são fracos e ineficazes.
2. Os participantes referiram que existe uma linha ténue entre
empreendedorismo social e organizações não-governamentais, e que estas
duas estruturas são utilizadas sem distinção, estando na Turquia estas duas
entidades interligadas.
3. Os participantes indicaram que a Turquia precisa de mais
empreendedorismo social do que a maioria dos restantes países europeus,
para que os grupos desfavorecidos possam participar na vida social assim
como acelerar os seus processos de empregabilidade.
4. Foi enfatizado por todos os participantes que a educação
desempenha um papel importante não só para tornar a comunicação
comunitária exequível, mas também para promover o empreendedorismo
social.
5. Os participantes salientaram que deveria haver histórias de sucesso
sobre empreendedorismo social no futuro website. Assim, previram que a
motivação aumentaria e que a comunidade poderia envolver-se numa
sinergia dinâmica. Os participantes também recomendaram que os pequenos
vídeos daqueles que criaram os meios de comunicação comunitários no site
incluíssem jingles e slogans que sensibilizassem outras pessoas para o
empreendedorismo social. Adicionalmente, pensa-se que esta página deveria
224
ser um meio interativo no qual os utilizadores possam partilhar as suas
experiências de uma forma orientada. Foi referido que o site deveria ser
sustentável, ser mantido ativo e renovado ao longo do tempo de acordo com
os novos desenvolvimentos.
6. Como resultado da entrevista, uma das formações necessárias seria
um módulo que a comunidade e o empresário social pudessem desenvolver
eles próprios, e as principais categorias de um possível conteúdo educativo
foram propostas, um módulo no qual o conhecimento técnico e teórico fosse
lecionado para promover os hábitos de utilização dos meios de comunicação.
Em conformidade, foi referido que as seguintes formações seriam
absolutamente necessárias:
- Uma educação na qual a dinâmica de grupo é utilizada para ensinar
um processo com o objetivo de encontrar um elo comum, servir um
objetivo comum;
- Uma educação na qual os empreendedores sociais se possam
desenvolver e compreender melhor as características dos seus
grupos-alvo;
- Formações para informar as pessoas acerca dos discursos de ódio,
discriminação de género, direitos das pessoas com deficiência e
sensibilizar para a temática;
- Formações para explicar o trabalho de equipa;
- Formações sobre meios de comunicação e os procedimentos legais
para a criação de uma empresa;
- Formações sobre diferenças culturais e conflito de gerações,
- Formações que descrevam processos diferentes de criação de
conteúdo para cada meio de comunicação. Por exemplo, processos
de programas de rádio, princípios básicos de produção de conteúdos
para redes sociais, produção de conteúdo para televisão.
- Formações sobre como aumentar patrocínios e número de
voluntários;
225
- Formações sobre televisão, rádio e internet e respetiva informação
técnica e programas atuais;
- Formações que descrevam a criação de conteúdos sustentáveis, tais
como criação de blogs e fóruns, assim como garantir processos
técnicos para esta área;
- Formações sobre conteúdo e especificações técnicas para aplicações
móveis;
- Formação em liderança, motivação;
- Formação em meios de comunicação sociais e segurança na
internet;
- Formação em redação de projetos de candidatura a programas
europeus para aceder a financiamento estrangeiro;
- Formação de sensibilização para a não reprodução de discurso de
ódio ou sexista aquando da produção de conteúdos para meios de
comunicação;
- Formações em literacia mediática;
- Tutoriais em criação de fotos e vídeos para produzir conteúdo;
- Formações em redação de notícias e processos de produção.
A entrevista do grupo de teste com 7 participantes chegou às
seguintes conclusões relativamente ao conteúdo do projeto e às possíveis
formações:
7. Os participantes partilharam o trabalho realizado e explicitaram
como o incluíram nos seus próprios meios de comunicação e nos
principais meios de comunicação em geral, ou como não o
conseguiram fazer tantas vezes.
8. Todos os participantes referiram que tiveram dificuldade em
partilhar muito do valioso trabalho da sociedade civil e das
instituições públicas com os seus grupos-alvo devido às dificuldades
em utilizar ferramentas como meios de comunicação tradicionais e
226
novos. Por isso, constataram que o projeto tem para eles grande
importância.
9. As ONGs e os representantes municipais referiram que a criação de
conteúdo é um dos maiores desafios que enfrentaram. Expressaram
que foi difícil comunicar muitos dos eventos de uma forma eficaz e
atrativa.
10. Os participantes disseram que utilizaram os meios de comunicação
social tanto quanto puderam, mas o trabalho não foi bem divulgado
devido à falta de interesse em responsabilidade social, questões da
sociedade civil das massas. Da perspetiva dos participantes, a
questão principal é transformar este trabalho num estilo que atraia
interesse, resgatá-lo da linguagem clássica, transmitir-lhe
criatividade e de forma marcante, e fazer com que retome ao
formato agressivo noticioso.
11. Foi referido que os grupos representados pelos participantes não
têm problema de pertença porque se juntam em redor de objetivos,
necessidades e partilhas comuns. No entanto, esta ligação é
viabilizada não apenas pela partilha de mensagens, mas
principalmente pela área comum de partilha.
12. Os participantes mencionaram que tiveram dificuldades com a
estratégia de mensagem e tema nos meios de comunicação e
quantas mensagens de repetição deveriam passar nos meios de
comunicação.
13. Afirmaram que, para além do texto, não têm conhecimento
suficiente sobre até que medida devem ser utilizadas imagens e
fotografias.
14. A questão que todos os participantes enfatizaram é que os
problemas são causados pelo regime de voluntariado dos estudos,
mantendo muitas vezes o trabalho ao nível amador, não podendo
ser realizado na sua totalidade. Em termos de utilização dos meios
227
de comunicação, também referiram que estão a sentir dificuldades
ao nível dos recursos humanos quando tentam contactar pessoas
que trabalham determinada questão ou que querem realmente ser
voluntários. Estas pessoas deveriam mostrar interesse em
voluntariado e utilização dos meios de comunicação.
15. Foi dado ênfase ao aumento da necessidade de meios de
comunicação alternativos ao canais de comunicação tradicionais,
especialmente para transmitir ao nível local.
16. Os participantes mencionaram que os canais de comunicação social,
especialmente no contexto dos grupos etários, pretendem alcançar
população diferente, assim é necessário utilizar canais diferentes e
produzir mensagens diferentes para estes canais.
17. É proposto o estabelecimento de uma estratégia para encorajar
empreendedores sociais e estabelecer um estudo prático.
18. A diferença entre os rácios de acompanhamento dos meios de
comunicação de instituicões e dos que representam instituições
(líder) é destacada. Por vezes as instituições estão muito atrás da
imagem dos líderes.
19. Os participantes referiram que questionaram quais os seus papéis
na mudança dos meios de comunicação.
No contexto destes resultados, é referido que deveriam ser
implementadas as seguintes formações:
- Formação em computadores para desenvolver competências
técnicas dos voluntários e possibilitar a partilha dos conteúdos;
- Formação em institucionalização e governação para promover a
consciência de comunidade, para facilitar a profissionalização;
- Formação em voluntariado e como ser voluntário para melhorar o
compromisso de cada um;
228
- Formação em comunicação eficaz e desenvolvimento pessoal para
partilhar mensagens corretas;
- Formação em escrita para meios de comunicação para editar
conteúdo (como escrever notícias e comunicados, que linguagem é
utilizada);
- Formação em estratégia de mensagem e temática nos meios de
comunicação para apresentar corretamente as mensagens
produzidas;
- Formação em gestão de agenda e momento para apresentar as
mensagens no contexto e momento certos:
- Educação em criação de conteúdos visuais para ser capaz de utilizar
imagens de grandes dimensões que afetem os grupos-alvo.
É enfatizada a importância para grupos desfavorecidos serem bem
informados acerca destas formações. É referido neste ponto que a criação de
um aspeto atrativo do módulo de formação para os participantes (como a
atribuição de um certificado) irá aumentar a participação.
3. RESULTADOS DA ANÁLISE DE NECESSIDADES DO CONSELHO
CONSULTIVO NACIONAL E DOS STAKEHOLDERS NA BULGÁRIA
3.1. METODOLOGIA
Data da reunião: 05.06.2017
Local: 8 Avksentii Veleshki str. Plovdiv, Bulgária
Duração: 17:00 – 20:00
Número de participantes: 18
Tipo de organização:
1. Rotaract club – estrutura para a juventude dos Rotários.
2. TimeHeroes – associação de voluntários para a juventude.
229
3. The founders Institute, Bulgária – instituto que oferece serviços de
consultoria, procura e networking para StartUps e jovens empreendedores.
4. JCI – Plovdiv, Bulgaria – associação internacional de jovens
empreendedores.
5. Other – freelancers, desenvolvem conteúdo para meios de
comunicação para a juventude.
Programa:
17:00-17:30 Boas-vindas e apresentação dos participantes
17:30-18:00 Apresentação do projeto SEYMM
18:00- 18:20 Apresentação dos resultados do inquérito na Bulgária
18:20 -19:30 Debate
19:30-19:50 Resumo dos resultados do debate e conclusões
19:50-20:00 Encerramento da reunião e resolução sobre próximos
eventos
Questões em debate:
1. Como descreveria o processo de transformar um grupo numa
comunidade?
2. Pode dar exemplos de comunidades ativas na Bulgária?
3. Na sua opinião, o empreendedorismo pode ser impulsionado através
da comunicação comunitária?
4. É da opinião que os canais mediáticos são utilizados ativamente no
âmbito do empreendedorismo social?
5. Que canais mediáticos utiliza para difundir as suas atividades
comunitárias?
230
6. É da opinião que o conceito SEYMM está em consonância com as
tendências e processos na Bulgária no domínio do empreendedorismo social
e da comunicação comunitária?
7. Que tópicos deveriam ser incluídos numa formação para jovens
criadores de meios de comunicação?
3.2. ANÁLISE E RESULTADOS
Resumo das afirmações dos participantes:
A reunião foi organizada como grupo de teste, moderada por um
elemento da equipa do projeto SEYMM – Petya Grudeva. O grupo NAB
concluiu que as seguintes características distinguem comunidade de grupo:
Objetivo comum e formas comuns de o atingir;
Partilha de valores comuns;
Identificação com uma causa;
Identidade comum;
As comunidades seguintes, ativas na Bulgária, foram reconhecidas por
membros:
“Zeleni balkani” – movimento ecologista;
“BG mama”- comunidade materna;
“TimeHeroes”- comunidade de voluntários para a juventude;
“JCI”- jovens empreendedores;
“Rotract”- jovens cidadãos socialmente ativos;
“The network of rescue team” – jovens voluntários ativos
durante desastres e situações de emergência.
Os participantes levantaram a questão de qual a razão para o facebook
não ser suficiente nos nossos dias.
231
Como criar um meio de comunicação comunitário de conteúdo –
selecionar o slogan, preparar publicações, imagens e outros, formatar,
escolher o público-alvo apropriadamente, estabelecer prioridades e gerir o
tempo, gerir recursos, etc.
Os módulos iniciais de formação propostos no âmbito do projeto SEYMM
foram considerados úteis e necessários.
Recomendação:
Colocar na plataforma e-learning os links para meios de comunicação
comunitários ativos.
Sugestões dos participantes:
Na Bulgária, ainda existe falta de conhecimento sobre como pode o
empreendedorismo social ser incentivado através da comunicação
comunitária, e iniciativas como o projeto SEYMM aparecem no momento
certo.
Na Bulgária, os canais mediáticos não são utilizados proativamente no
domínio do empreendedorismo social, por isso há muito espaço para
desenvolvimento. O Facebook foi o canal mais popular para a difusão de
causas sociais e para a partilha de atividades comunitárias. Algumas
empresas sociais gerem lojas online, mas não têm capacidade ou recursos
para publicidade.
Todos os participantes confirmaram que o conceito SEYMM está
completamente em linha com os atuais processos em curso das
comunidades para a juventude na Bulgária.
Os próximos tópicos são recomendados pelos membros NAB:
Qual é a essência do empreendedorismo social e porque é diferente do
empreendedorismo empresarial?
Como candidatar-se a fundos (patrocinadores públicos e privados)?
232
Como gerir um negócio sustentável no âmbito da empresa social?
Conclusões:
A reunião foi conduzida seguindo o formato de debate de grupo
respeitando a atmosfera de livre partilha de opiniões. Todos os comentários
e sugestões foram devidamente registados no local o que permitiu ao
moderador apresentá-los no final do debate. Desta forma, os participantes
confirmaram as conclusões e recomendações finais.
Os stakeholders foram informados que as suas afirmações serão
revistas e utilizadas pelos parceiros do projeto SEYMM para o
desenvolvimento da produção intelectual SEYMM.
4. RESULTADOS DA ANÁLISE DE NECESSIDADES DO CONSELHO
CONSULTIVO NACIONAL EM PORTUGAL
4.1. METODOLOGIA
O objetivo da investigação realizada foca-se na compreensão de como
as atividades da comunicação comunitários e do empreendedorismo social
são percecionadas por representantes de instituições e organizações que
desempenham um papel fulcral no tema, de como o cenário atual é
entendido e o que é necessário para o desenvolvimento e crescimento na
área.
110 formadores e técnicos de juventude portugueses expressaram a
sua própria perceção respondendo às 39 perguntas do inquérito que avalia o
conhecimento e as atitudes dos monitores de jovens em relação a várias
questões, nomeadamente a utilização de meios de comunicação
comunitários, níveis de empreendedorismo social e conteúdos do módulo de
formação. Este conjunto de respostas corresponde ao cenário nacional de
233
stakeholders, incluindo atividades, agentes, objetivos, necessidades,
prioridades e desenvolvimentos futuros.
Após recolher as perceções dos stakeholders sobre o tema, o que na
realidade detalhou o cenário, foi a vez de questionar os elementos do
Conselho Consultivo Nacional, que são também representativos dos
stakeholders. Cinco entrevistas foram efetuadas por telefone, email, Skype e
reuniões presenciais de 15 a 20 de Junho de 2017. Com a exceção da
entrevista por email, todas as outras tiveram a duração de 45-60 minutos.
Os participantes expressaram os seus pensamentos e experiências de forma
bastante confortável. Para assegurar que as perguntas da entrevista eram
percetíveis e apropriadas, estas foram debatidas por investigadores antes da
realização das entrevistas. A composição do Conselho Consultivo Nacional
assegurou diversidade, com participantes peritos em diferentes áreas
académicas e institucionais, que pudessem contribuir em larga escala para a
compreensão e o desenvolvimento da comunicação comunitária e do
empreendedorismo social em Portugal.
O conceito de comunicação comunitária e empreendedorismo social, no
âmbito do projeto, foi relembrado na apresentação inicial feita pelos
investigadores. Desta forma, foi assegurado que os participantes tinham
conhecimento básico transetorial do tema. No início de cada entrevista, o
objetivo da investigação foi também explicado. Foram dirigidas aos
participantes as seguintes questões:
1. Vê-se a si próprio e aos grupos com quem trabalha como uma
comunidade? Acha que se reúnem em torno de uma identidade?
Como descreveria os grupos e a si mesmo?
2. Descobrimos que os canais mediáticos das instituições não são
utilizados muito ativamente em iniciativas de empreendedorismo
social. Na sua opinião, porque não são utilizados estes canais?
234
3. Que canais mediáticos utiliza com os grupos com que trabalha para
serem capazes de criar uma unidade ou serem capazes de obterem
notícias sobre o vosso trabalho, terem notícias uns dos outros, para
se fazerem ouvir?
4. Se não os usam, porque não o fazem?
6. Na sua opinião, que tipo de formações é precisa para os grupos de
meios de comunicação comunitários com que trabalha criarem um
meio de comunicação comunitário, e ser capaz de aumentar a sua
capacidade de empreendedorismo social?
Os participantes foram informados que as suas afirmações seriam revistas e
utilizadas pelos parceiros do projeto SEYMM para o desenvolvimento da
produção intelectual SEYMM.
4.2. ANÁLISE E RESULTADOS
As entrevistas foram registadas pelos investigadores. Como resultado
das 5 entrevistas realizadas, pôde chegar-se às seguintes conclusões:
1. Os participantes confirmaram que o conceito SEYMM está
completamente integrado e em linha com os atuais processos em
curso no âmbito das comunidades para a juventude em Portugal.
2. Os participantes salientaram que o projeto lida com uma questão
importante para os Stakeholders, uma vez que a utilização dos
meios de comunicação pelos empreendedores sociais é diminuta e
ineficaz na resposta às suas necessidades de comunicação como
comunidades com identidades específicas. Os participantes
mostraram conhecimento de que a comunicação comunitária
aumentaria a qualidade do trabalho com jovens e a qualidade do
empreendedorismo.
235
3. Os participantes mencionaram que os canais de comunicação não
estão a ser utilizados muito ativamente porque os empreendedores
sociais não têm competências suficientes para os gerir de uma
forma profissional. Embora dominem a sua temática, não estão
preparados para tirar partido do potencial dos canais de
comunicação a fim de promover as suas atividades e alcançar o seu
público.
4. Os participantes também referiram que existem inúmeras
estratégias-práticas que poderiam aumentar o empreendedorismo
social em Portugal, tais como:
a. Divulgação de experiências de sucesso em empreendedorismo
social nos principais meios de comunicação, plataformas online,
entre outros;
b. Replicar empresas sociais de sucesso;
c. Desenvolver ações/concursos que estimulem a criação de
projetos de empreendedorismo social;
d. Promover a participação de estudantes, de vários níveis de
escolaridade, em projetos existentes;
e. Desenvolver líderes em empresas sociais;
f. Convidar organizações tanto no setor como para além dele, para
trabalhar em conjunto e explorar oportunidades.
5. Finalmente, os participantes declararam que, no geral, o módulo de
formação apropriado para empreendedores sociais deveria ter
conteúdos que promovessem os hábitos de utilização dos meios de
comunicação. Em particular, foi referido que as necessidades de
formação incluem variados tópicos, nomeadamente:
a. Gestão de meios de comunicação social;
b. Marketing em meios de comunicação social;
c. Relações públicas;
236
d. Competências técnicas (por exemplo, dicas e instrumentos sobre
como conceber/criar facilmente brochuras, posters, infografias,
newsletters, vídeos, princípios básicos sobre como produzir
conteúdo para redes sociais, plataformas online).
5. CONCLUSÃO E SUGESTÕES
Avaliação geral relativa aos parceiros de acordo com os
resultados
Quando analisamos as experiências do projeto, os domínios de
experiência mais frequentemente observados foram organizações
não-governamentais e projetos de iniciativa pública (31.5%) e
projetos sediados em institutos educativos (42%). Tal pode
também acontecer uma vez que os formadores e técnicos de
juventude trabalham com entidades como institutos
educativos e ONGs como coordenadores e parceiros e
partilham as opiniões destas entidades em estudos relativos
à juventude. Observa-se que os participantes da Turquia
consideram os administradores locais como parceiros tal como essas
entidades. Podemos imaginar que seria uma importante
contribuição incluir mecanismos da administração local no
processo de criação de políticas direcionadas aos grupos-alvo
ou estudos sobre questões sociais.
Avaliação geral a respeito dos grupos-alvo de acordo com os
resultados
Sem especificações, participantes dos três países priorizaram
crianças, jovens e estudantes como grupo-alvo primário. Nos
grupos-alvo secundários, para além das crianças e jovens, também
adultos, famílias e a sociedade em geral foi considerada. A respeito
237
dos grupos-alvo relacionados com questões sociais, os
participantes dos três países destacaram como grupos-alvo
primários os residentes em zonas desfavorecidas, grupos
económica e socialmente desfavorecidos, jovens
psicologicamente problemáticos e pessoas com deficiência.
Os grupos proeminentes nos grupos-alvo secundários foram
mulheres, grupos económica e socialmente desfavorecidos,
pessoas com deficiência e imigrantes-refugiados. Nos
resultados relacionados com os grupos-alvo secundários, os jovens
expostos a desigualdade educativa e residentes em regiões
desfavorecidas não foram incluídos.
Educadores (7.1%) e ONGs e organizações de caridade (7.1%)
foram colocados em evidência como grupos-alvo secundários.
Quando as experiências do projeto são analisadas, é expectável que
estes grupos-alvo tenham lugar de destaque. No entanto, o facto
de os formadores e técnicos de juventude considerarem
estruturas tais como organizações não-governamentais e
instituições educativas também como grupos-alvo, fortalece
a tendência de tomar estas instituições como parceiras em
estudos.
Avaliações gerais em relação ao programa de formação de
acordo com os resultados
Quanto à formação recebida pelos participantes que são formadores
e técnicos de juventude, o domínio dos graus universitários e das
formações de aprimoramento pessoal são os tipos de formação mais
proeminentes. A formação, que é detalhada por alguns participantes
com domínio das ciências sociais, é a mais comum na qual os
estudos relativos à juventude se baseiam. Consequentemente,
enquanto o programa de formação é desenvolvido, deve ter-
238
se em consideração a contribuição da graduação para os
estudos relativos à juventude. Para além disso, as formações
de aprimoramento pessoal, formadores e formação de
formadores e formação pedagógica pode ser considerada
como passível de ser incluída para participantes no programa
que nunca tenham recebido essas formações, já que estas
formações supra mencionadas são frequentes. Formações em
gestão de projeto, empreendedorismo e comunicação podem
também ser incluídas no programa, uma vez que são menos
comuns nos participantes.
Foi observado que os participantes dos três países não receberam
formação em Webinars e tecnologia, e que apenas os participantes
turcos mencionaram formações em Empreendedorismo e
Comunicação. Por esta razão, pode dizer-se que há uma
necessidade intensa de formação técnica, formações em
empreendedorismo e comunicação no programa de formação.
No que diz respeito às expectativas relativas ao programa de
formação, a tendência geral aponta para a prioridade dada às
necessidades referentes ao conhecimento e competências de
gestão de conteúdo, consistindo também em competências
técnicas, o tema de desenvolvimento das competências de
produção e implementação de conteúdo dos meios de
comunicação (24%). Aumentar a consciência e o
conhecimento social (6%) foi revelado como sendo o tema com a
frequência mais baixa.
Na distribuição dos países, enquanto as expectativas dos
participantes portugueses do programa de formação se focaram
maioritariamente no "Desenvolvimento das competências de
produção e implementação", este tema foi o mais proeminente em
relação aos restantes temas. Para os participantes da Bulgária e da
239
Turquia, o tema mais proeminente foi "Utilização eficaz e apropriada
dos meios de comunicação em todo o seu potencial."
Quando analisamos a distribuição por taxa, aos tópicos que ocupam
as seis posições principais foi dado um nível médio-alto de
importância, e mesmo os tópicos “estratégias de comunicação
empresarial” e “marketing na internet”, que tiveram as taxas mais
baixas, foram avaliados a uma taxa considerável.
No que diz respeito aos resultados específicos da investigação
por países:
Relativamente à Turquia:
Nos grupos-alvo, os participantes da Turquia, em harmonia com a
tendência geral, mostraram-se focados principalmente em grupos-
alvo não especificados, tais como crianças, jovens, adultos e
sociedade em geral. No entanto, no que diz respeito às questões
sociais, grupos relacionados com deficiência, grupos económica e
socialmente desfavorecidos, questões relacionadas com mulheres,
desigualdade na educação surgem em destaque. Apenas os
participantes turcos salientam os grupos-alvo que são vítimas de
desigualdade na educação e questões relacionadas com mulheres
(2.7%), o que é um resultado que vale a pena considerar. Os
seniores, que aparecem no grupo-alvo secundário, foram
considerados entre os grupos-alvo secundários na Turquia e em
Portugal; e as pessoas desempregadas foram consideradas entre os
grupos-alvo secundários na Turquia e na Bulgária. Relativamente
ao benefício comum do programa, pode dizer-se que várias
questões sociais foram apontadas e/ou mostrada tendência
em relação à Turquia. Quando considerados deste ponto de
vista, é possível que os participantes do programa de
240
formação se interessem por várias questões sociais no
âmbito do empreendedorismo social.
Considerando as visões comuns dos participantes dos três países
parceiros, acerca das ONGs e instituições educativas, pode dizer-se
que os mecanismos de administração local da Turquia aparecem
com um agente importante. Especialmente no que diz respeito à
criação de resoluções regionais e locais para questões
sociais, é revelada a importância de incluir administrações
locais, assim como ONGs e instituições educativas.
Acerca das expectativas para o programa, os participantes da
Bulgária e da Turquia destacaram o tema "Utilização eficaz e
apropriada dos meios de comunicação em todo o seu potencial". Isto
leva-nos a pensar que nestes países, ao contrário da intensidade
quantitativa, as características qualitativas da utilização do meios de
comunicação podem ser problemáticas. A este respeito, dever-se-á
monitorizar o sucesso dos participantes na integração da formação
em literacia mediática neste programa, particularmente no que diz
respeito ao poder dos meios de comunicação, o seu potencial, a sua
utilização eficaz e a literacia mediática.
Entre as expectativas para o programa, o tema "Desenvolver a
consciência e o conhecimento social" ocupa um lugar perto do topo
ao contrário do que acontece nos outros países. Isto demonstra que
os participantes da Turquia se preocupam mais com o conhecimento
social relativo às questões sociais, quando comparados com os
participantes dos outros países. A razão pode ser o baixo nível de
interesse e conhecimento geral relativamente às questões sociais na
Turquia. Por esta razão, será benéfico incluir no programa a
competência de comunicação orientada para a criação de
conhecimento social.
241
A respeito das formações esperadas especificamente para o
programa, participantes da Turquia focam-se em tópicos orientados
para as competências de empreendedorismo e técnicas. Quando os
participantes não mencionam formações técnicas
previamente recebidas, será útil conceber um programa que
colmate esta lacuna.
Relativamente a Portugal:
Os participantes de Portugal, em linha com a tendência geral,
focaram-se maioritariamente em grupos-alvo não especificados, tais
como, crianças, jovens, adultos e sociedade em geral, e estudantes
na categoria idade e habilitações. Apesar da baixa taxa
relativamente aos participantes de Portugal, a menção aos grupos
económica e socialmente desfavorecidos (3.9%) aparece em
destaque. Estudantes psicologicamente problemáticos, exceto nos
grupos em geral, é outro grupo-alvo. Isto leva-nos a concluir que
os participantes de Portugal podem não considerar as
questões sociais como um alvo tanto como os outros países.
Na distribuição por países, relativamente às expectativas do
programa, os participantes de Portugal focaram-se principalmente
no "Desenvolvimento de competências de produção e
implementação de conteúdo", e este foi também o tema mais
proeminente. Adicionalmente, enquanto o tema "Melhorar a
competência em utilização e comunicação de meios de
comunicação" apresentou um nível baixo entre os participantes da
Turquia e da Bulgária, é uma das expectativas expressadas mais
frequentemente pelos participantes de Portugal. Por outro lado, os
participantes de Portugal focaram-se em tópicos orientados para a
competência técnica e gestão de meios de comunicação
comunitários entre os tópicos de formação do programa. As
242
expectativas e os tópicos de formação focados estão em
harmonia entre si.
Relativamente à Bulgária:
Enquanto os participantes da Bulgária referiram crianças, jovens e
adultos como grupos-alvo primários na categoria das questões
sociais, os grupos expostos a desigualdade regional e discriminação
urbano-rural (32.4%) e grupos socialmente desfavorecidos (4.5%)
foram mencionados em taxas altas. A este respeito, é possível
que as questões sociais relacionadas com residentes de
regiões desfavorecidas se destaquem das perspetivas dos
participantes do programa.
Para os participantes búlgaros, o aprimoramento pessoal (29.3%) e
formadores e formação de formadores (13.4%) apareceram nos
primeiros lugares. No entanto, formação técnica e em webinars
nunca foram mencionadas pelos participantes búlgaros, como
pelos restantes. Assim, esta necessidade deverá ser suprida
neste programa.
Mais uma vez, os participantes búlgaros salientaram o tema de
"Utilização eficaz e apropriada dos meios de comunicação em todo o
seu potencial" em relação às expectativas quanto ao programa de
formação, tal como fizeram os participantes da Turquia. Assim, os
participantes búlgaros enfatizaram a qualidade e a produtividade da
utilização dos meios de comunicação tanto quanto é elevada a taxa
de utilização dos meios de educação. A este respeito, a integração
de formação em literacia mediática no programa e o sucesso dos
participantes relativamente ao poder e ao potencial dos meios de
comunicação, a eficácia da sua utilização e a literacia mediática no
processo educativo, especialmente na Bulgária e na Turquia
justifica-se no programa. Adicionalmente, a expectativa de "ir de
243
encontro aos jovens e criar interação" é um tema importante para
os participantes da Bulgária, comparada com as dos participantes
dos outros dois países. Especificamente para este país, aconselha-se
particular atenção à interação jovem no programa.
Os participantes da Bulgária focaram a sua atenção em temas como
“o papel da comunicação comunitária” e o “marketing na internet”.
Podemos afirmar que, de certa forma, isso iria de encontro à
expectativa de descobrir o verdadeiro potencial dos meios de
comunicação específicos para o país, a formação em
interação entre jovens e comunicação comunitária é mais
importante para a Bulgária.
A partir dos resultados da investigação e dos debates, foi apresentado
um programa de formação com duas unidades. As unidades foram
estruturadas como 'Empreendedorismo Social' e 'Comunicação Comunitária'.
Assim, pretende-se que os módulos referido abaixo sejam incluídos nas
unidades:
Unidade sobre Empreendedorismo Social
Introdução ao Empreendedorismo Social
Técnicas de Comunicação para a Juventude
Literacia Mediática
A Arte de Comunicar & Criar Comunidades
Unidade sobre Comunicação Comunitária
Introdução à Comunicação Comunitária
Introdução ao Design Visual e Produção
Meios de Comunicação Comunitários Impressos
Meios de Comunicação Comunitários Audiovisuais
244
O programa de formação integrará fases teóricas e práticas, baseadas
em técnicas de aprendizagem não-formal dos módulos de cada unidade. Os
conteúdos dos módulos serão estruturados para serem desenvolvidos,
idealmente, em 25-40 diapositivos.
