Emily Anderson - A Reforma Tributária em Angola - 7/06/2013
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Transcript of Emily Anderson - A Reforma Tributária em Angola - 7/06/2013
A REFO
RMA TRIB
UTÁRIA
EM ANGOLA
EMILY ANDERSON, DOUTORANDA
LONDON SCHOOL OF ECONOMICS
REALI
ZAÇÕES E
DES
AFIOS
APRESENTAÇÃO PARA DEVELOPMENT WORKSHOP
7 DE JUNHO DE 2013, LUANDA
REFORMA T
RIBUTÁ
RIA:
OBJECTI
VOS
• Aumentar as receitas fiscais nao petroliferas•Modernizar o sistema tributário e a administraçao tributária •Implementar um ambiente mais incentivador da iniciativa privada
JUSTIFICAÇÃO E DETERMINANTES DA REFORMA
O governo decidiu proceder à reforma triubtária por causa da crise económica mundial e a forte queda das receitas petroliferas em 2008/09
Enquanto as receitas petroliferas cairam acentuadamente, o crescimento do PIB caiu para 2.4 por cento em 2009
$1.4 bilhao em empréstimos do FMI
Fon
te: F
MI 2
012
A crise financeira expôs a dependência aguda da economia Angolana sobre um único recurso
Precipitou a criaçao do Projeto Executivo da Reforma Tributária (PERT) em 2010
Este ano, o PERT tem um orçamento de US $18 milhões e 300 funcionários
2010-2015 (2017)
A reforma foi motivada pela falta da diversificaçao económica, bem como o dejeso da proteçao e promoçao das indústrias domésticas
JUSTIFICAÇÃO E DETERMINANTES DA REFORMA
Receita fiscal, petrolífera e não petrolífera; 2008-13 (Akz milhões)
A DEPENDÊNCIA EM RELAÇÃO AO PETRÓLEO
As receitas petroliferas representam cerca de metade do orçamento de Angola e 80% das receitas fiscais.
Fonte dos dados: Min Fin
RECEITA FISCAL E PIB, 2008-13 AKZ MILHÕES, PREÇOS CORRENTES
Fonte dos dados: Ministério das Finanças
Fonte dos dados: Ministério das Finanças
Receita fiscal nao petrolifera / PIB nao petrolifero = 17%
Receita fiscal nao petrolifera / PIB nao petrolifero = 17%
RECEITA FISCAL E PIB, 2008-13 AKZ MILHÕES, PREÇOS CORRENTES
Fonte dos dados: Ministério das Finanças
Receita fiscal nao petrolifera / PIB nao petrolifero = 17%
Receita fiscal nao petrolifera / PIB nao petrolifero = 17%
Receita fiscal petrolifera / PIB petrolifero = 64%Receita fiscal petrolifera / PIB petrolifero = 64%
RECEITA FISCAL E PIB, 2008-13 AKZ MILHÕES, PREÇOS CORRENTES
RECEITA FISCAL COMO PERCENTAGEM DO PIB, 2008-13
Fonte dos dados: Ministério das Finanças
OBJETIVO: AUMENTAR AS RECEITAS FISCAIS NÃO PETROLÍFERAS PARA 20% DO PIB EM 2017
Do nivel de 7,5% em 2011
PIB nao petrolifero
PIB nao petrolifero
Com as previsões de crescimento em geral para estagnar, e o PIB nao-petrolifero se estabilizar em torno de 7% ao ano durante os próximos cinco anos, a meta do governo para expandir a receita fiscal nao petrolifera parece ainda mais ambiciosa, dado o declinio da capacidade de crescimento.
Implica também a intençao do governo de realizar reformas institucionais e administrativas significativas para reforçar a capacidade do sistema tributário como um todo.
CRESCIMENTO DO PIB ATÉ 2017Fon
te:
Alv
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CM
I 2012
COMPONENTES PRINCIPAIS DA REFORMA
ADMINISTRATIVA
A modernizaçao da administraçao tributária
Harmonizaçao dos procedimentos administrativos fiscais e aduaneiros (movimento para integraçao do SNA e DNI…)
Realizações: desenvolvimento do novo
sistema informático recursos na administraçao
40% programa de formaçao e em
curso Instituto de Formaçao Tributária
aumento significativo da produtividade de processos-chave
LEGISLATIVA
Neste ano, 3 novos códigos: Código Geral Tributário Código de Processo
Tributário Código das Execuções Fiscais
Alfândegas: novo Código Pautal
Foram já aprovadas alterações ao Código do Imposto Predial
Urbano Código do Imposto sobre a
Aplicaçao de Capitais Regulamento do Imposto de
Consumo Novo Código do Imposto do
Selo
DESAFIOS PRINCIPAIS
Base tributária estreita Limitação na descentralização fiscal Falta de uma cultura de contribuinte Corrupção e evasão fiscal Falta de fundamentos institucionais e legais
DESAFIO: BASE TRIBUTÁRIA ESTREITA
Fonte dos dados: Ministério das Finanças (1993-2013), Banco Mundial/PNUD (1980-1987)
Receita fiscal como percentagem do PIB, 1980-2013
DESAFIO: LIMITAÇÃO NA DESCENTRALIZAÇÃO FISCAL
TODAS AS RECEITAS TRIBUTÁRIAS MUNICIPAIS SÃO DEPOSITADAS NA "CONTA ÚNICA” DO TESOURO
TODAS AS RECEITAS TRIBUTÁRIAS MUNICIPAIS SÃO DEPOSITADAS NA "CONTA ÚNICA” DO TESOURO
repartições
fiscais pelas
arrecadados
Imposto
s
DESAFIO: FALTA DE UMA CULTURA DE CONTRIBUINTE
DESAFIO: CORRUPÇÃO E EVASÃO FISCAL
DESAFIO: FUNDAMENTOS INSTITUCIONAIS E LEGAIS
Para atingir seus objetivos gerais – crescer mais e distribuir melhor – através dos processos fiscais, o desafio para o governo está na implementaçao e execuçao.
Muitas vezes, o principal desafio aqui é a falta de fundamento legal e capacidade institucional.
Exemplo: tribunais fiscais
OBRIGADA!
E.J.ANDERSON@
LSE.A
C.UK