EMENTAS DE 2011 - saoluis.ma.gov.br · Educacional e Folclórica “Mocidade Independente do Monte...
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Prefeitura de São Luís Secretaria Municipal de Administração Assessoria Técnica - ASTEC [email protected] www.saoluis.ma.gov.br EMENTAS DE 2011 LEI Nº EMENTAS DAS LEIS Nº DOM DATA DA PUBLICAÇÃO 5.394 Considera de Utilidade Pública a Associação de Bumba-Meu- Boi – Boi da Vila Cerâmica Sonho de Amor Cultural Axixaense e dá outras providências. 03 05/01/2011 5.395 Considera de Utilidade Pública a Associação de Bumba Meu Boi Brilho da Terceira Idade de Vila Isabel e dá outras providências. 03 05/01/2011 5.397 Considera de Utilidade Pública a Associação Recreativa Cultural Educacional e Folclórica “Mocidade Independente do Monte Castelo” e dá outras providências. 06 (Suplem) 10/01/2011 5.398 Considera de Utilidade Pública a Associação Cultural e Educacional do Maranhão - ACEMA e dá outras providências. 06 (Suplem) 10/01/2011 5.399 Considera de Utilidade Pública a Associação de Apoio Social eCultural à Mulher, Idosos, Adolescentes e Crianças – ASCMIAC e dá outras providências. 06 (Suplem) 10/01/2011 5.400 Considera de Utilidade Pública a Associação Nacional de Políticas Públicas - ANAPP e dá outras providências. 06 (Suplem) 10/01/2011 5.401 Considera de Utilidade Pública a Associação das Donas de Casa do Residencial Magnólia e dá outras providências. 06 (Suplem) 10/01/2011 5.402 Dispõe sobre obrigatoriedade do Posto de Táxi em Shoppings e Supermercados, e dá outras providências. 06 (Suplem) 10/01/2011 5.403 Torna obrigatória a divulgação de fotos de crianças desaparecidas do Município de São Luís em hotéis, bares, restaurantes e similares, e dá outras providências. 06 (Suplem) 10/01/2011 5.404 Determina obrigatoriedade de restaurantes, bares, lanchonetes e similares de instalarem em seus sanitários dispensador de fio dental e dá outras providências. 05 07/01/2011 5.405 Dá nova denominação à Rua 32, localizada no Bairro da Ponta da Areia, e dá outras providências. 05 07/01/2011 5.408 Dispõe sobre regras de isenção de pagamento na inscrição de concursos públicos municipais, para aqueles cidadãos que comprovarem não possuirrenda e/ou serem desempregados, no âmbito do Município de São Luís/Ma, e dá outras providências. 09 13/01/2011 5.409 Considera de Utilidade Pública a União dos Moradores do Residencial Magnólia e dá outras providências. 05 07/01/2011 5.410 Considera de Utilidade Pública a Sociedade Folclórica de Bumba-Meu-Boi de Orquestra da Alemanha e dá outras providências. 05 07/01/2011 5.411 Dá nova denominação à atual Avenida Grand Park, e dá outras providências. 05 07/01/2011 5.413 Considera de Utilidade Pública o Sindicato dos Protéticos do Estado do Maranhão e dá outras providências. 05 07/01/2011 5.414 Denomina que o Logradouro Público localizado em frente ao Largo do Desterro, sobre a marquise da sede da Flor do Samba 06 10/01/2011
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Prefeitura de São Luís Secretaria Municipal de Administração
Assessoria Técnica - ASTEC [email protected]
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EMENTAS DE 2011
LEI Nº EMENTAS DAS LEIS Nº
DOM DATA DA
PUBLICAÇÃO
5.394 Considera de Utilidade Pública a Associação de Bumba-Meu-Boi – Boi da Vila Cerâmica Sonho de Amor Cultural Axixaense e dá outras providências.
03 05/01/2011
5.395 Considera de Utilidade Pública a Associação de Bumba Meu Boi Brilho da Terceira Idade de Vila Isabel e dá outras providências.
03 05/01/2011
5.397 Considera de Utilidade Pública a Associação Recreativa Cultural Educacional e Folclórica “Mocidade Independente do Monte Castelo” e dá outras providências.
06 (Suplem) 10/01/2011
5.398 Considera de Utilidade Pública a Associação Cultural e Educacional do Maranhão - ACEMA e dá outras providências.
06 (Suplem) 10/01/2011
5.399 Considera de Utilidade Pública a Associação de Apoio Social eCultural à Mulher, Idosos, Adolescentes e Crianças – ASCMIAC e dá outras providências.
06 (Suplem) 10/01/2011
5.400 Considera de Utilidade Pública a Associação Nacional de Políticas Públicas - ANAPP e dá outras providências.
06 (Suplem) 10/01/2011
5.401 Considera de Utilidade Pública a Associação das Donas de Casa do Residencial Magnólia e dá outras providências.
06 (Suplem) 10/01/2011
5.402 Dispõe sobre obrigatoriedade do Posto de Táxi em Shoppings e Supermercados, e dá outras providências.
06 (Suplem) 10/01/2011
5.403 Torna obrigatória a divulgação de fotos de crianças desaparecidas do Município de São Luís em hotéis, bares, restaurantes e similares, e dá outras providências.
06 (Suplem) 10/01/2011
5.404 Determina obrigatoriedade de restaurantes, bares, lanchonetes e similares de instalarem em seus sanitários dispensador de fio dental e dá outras providências.
05 07/01/2011
5.405 Dá nova denominação à Rua 32, localizada no Bairro da Ponta da Areia, e dá outras providências.
05 07/01/2011
5.408
Dispõe sobre regras de isenção de pagamento na inscrição de concursos públicos municipais, para aqueles cidadãos que comprovarem não possuirrenda e/ou serem desempregados, no âmbito do Município de São Luís/Ma, e dá outras providências.
09 13/01/2011
5.409 Considera de Utilidade Pública a União dos Moradores do Residencial Magnólia e dá outras providências.
05 07/01/2011
5.410 Considera de Utilidade Pública a Sociedade Folclórica de Bumba-Meu-Boi de Orquestra da Alemanha e dá outras providências.
05 07/01/2011
5.411 Dá nova denominação à atual Avenida Grand Park, e dá outras providências.
05 07/01/2011
5.413 Considera de Utilidade Pública o Sindicato dos Protéticos do Estado do Maranhão e dá outras providências.
05 07/01/2011
5.414 Denomina que o Logradouro Público localizado em frente ao Largo do Desterro, sobre a marquise da sede da Flor do Samba
06 10/01/2011
Prefeitura de São Luís Secretaria Municipal de Administração
Assessoria Técnica - ASTEC [email protected]
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LEI Nº EMENTAS DAS LEIS Nº
DOM DATA DA
PUBLICAÇÃO se chamará Praça Vereador Djalma Campos e dá outras providências.
5.415 Considera de utilidade pública o Centro de Atividades Rosa Branca e dá outras providências.
06 10/01/2011
5.416
Denomina que o Logradouro Público localizado ao lado do Museu da Memória Audiovisual da Fundação Nagib Haickel, se chamará Praça Deputado Nagib Haickel e dá outras providências.
06 10/01/2011
5.417 Considera de Utilidade Pública o Instituto de Mulheres em Ananandiba e dá outras providências.
06 10/01/2011
5.418 Considera de Utilidade Pública a Igreja Batista Shekiná e dá outras providências.
06 10/01/2011
5.419 Considera de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Sustentável BEMCOMUM e dá outras providências.
06 10/01/2011
5.421 Dá nova redação ao “caput” do art.2º e do respectivo inciso I da Lei 4.774, de 17 de abril de 2007, que dispõe sobre o Conselho Municipal do FUNDEB e dá outras providências.
09 13/01/2011
5.422
Determina a obrigatoriedade das empresas que produzem carimbos exigirem documento hábil atestando a veracidade das informações para a confecção dos mesmos e dá outras providências.
09 13/01/2011
5.423 Considera de Utilidade Pública o Instituto Vida e Saúde e dá outras providências.
27 08/02/2011
5.424 Considera de Utilidade Pública a Sociedade dos Amigos da Marinha do Estado do Maranhão - SOAMAR e dá outras providências.
27 08/02/2011
5.425 Considera de Utilidade Pública o Conselho da Comunidade Luso-Brasileira do Maranhão e dá outras providências.
27 08/02/2011
5.426 Considera de Utilidade Pública o Grupo Folclórico Dança Francesa- GFDF e dá outras providências.
27 08/02/2011
5.427 Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Bairro da Forquilha (ASCOMFOR) e dá outras providências.
27 08/02/2011
5.428 Considera de Utilidade Pública o Instituto Edna Lima de Desenvolvimento Social – IELDS e dá outras providências.
29 10/02/2011
5.430 Institui o dia 31 (trinta e um) de agosto como o dia municipal da segurança alimentar e nutricional e dá outras providências.
31 14/02/2011
5.431 Considera de Utilidade Pública a Companhia do Rítmo e dá outras providências.
31 14/02/2011
5.432 Proíbe o uso de telefone celular e rádios de comunicação nas dependências das agências bancárias no Município de São Luís/Ma e dá outras providências.
32 15/02/2011
5.433 Considera de Utilidade Pública a Tribo de Índio Tupiniquins e dá outras providências.
32 15/02/2011
5.434 Determina que o Terminal Rodoviário de São Luís, localizado na Avenida dos Franceses se chamará Terminal Rodoviário Governador Luís Rocha e dá outras providências.
33 16/02/2011
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LEI Nº EMENTAS DAS LEIS Nº
DOM DATA DA
PUBLICAÇÃO
5.435 Considera de Utilidade Pública o Centro Sócio Ambiental Ilha Verde e dá outras providências.
42 01/03/2011
5.436 Considera de Utilidade Pública a Associação Educacional Genesis de Ensino e dá outras providências.
42 01/03/2011
5.437 Considera de Utilidade Pública o Instituto Vicente Frazão – IVF e dá outras providências.
42 01/03/2011
5.439 Dispõe sobre o guia de divulgação dos serviços relativos à Saúde da Mulher e dá outras providências.
67 06/04/2011
5.440 Institui o Dia Municipal da Mulher Operária e dá outras providências.
67 06/04/2011
5.441 Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária Renascer da Vila São Luís e dá outras providências.
74 15/04/2011
5.442 Considera de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba “Império Serrano” e dá outras providências.
74 15/04/2011
5.443 Considera de Utilidade Pública a Agência de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Atos de Fé – ADRAAF e dá outras providências.
74 15/04/2011
5.444 Considera de Utilidade Pública o Centro Cultural e Social da Vila Palmeira e dá outras providências.
74 15/04/2011
5.445 Considera de utilidade pública “o Instituto Cultural Álvaro Gomes – INCAG” e dá outras providências.
74 15/04/2011
5.446 Considera de Utilidade Pública a Associação Folclórica Bumba Meu Boi dos Unidos de São João e Tambor de Crioula de São Benedito da Vila Embratel e dá outras providências.
86 05/05/2011
5.447
Introduz medidas desburocratizantes da recepção de documentos por órgãos e entidades da Administração direta, autarquias e fundacional do Município de São Luís e dá outras providências.
86 05/05/2011
5.448 Considera de Utilidade Pública o Instituto Ecovida e dá outras providências.
90 11/05/2011
5.449 Considera de Utilidade Pública a Associação Cooperativista dos Moradores do Residencial Shalon e dá outras providências
90 11/05/2011
5.450 Considera de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Social da Vila Litorânea e dá outras providências.
90 11/05/2011
5.451 Considera de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Residencial Maria Aragão II e dá outras providências.
90 11/05/2011
5.452 Considera de Utilidade Pública a Associação Cultural e Beneficente Estrela da Manhã e dá outras providências.
90 11/05/2011
5.453 Considera de Utilidade Pública a Associação Folclórica e Cultural do Bumba-Meu-Boi do Tibirizinho e dá outras providências.
95 18/05/2011
5.454
Institui Zona de Interesse Social 2 em área do povoado da Andiroba para implantação do Programa de Habitação de Interesse Social “Minha Casa Minha Vida” e dá outras providências.
95 18/05/2011
5.456 Dispõe sobre a projeção antes de qualquer sessão 102 27/05/2011
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LEI Nº EMENTAS DAS LEIS Nº
DOM DATA DA
PUBLICAÇÃO cinematográfica de informações sobre o combate a pedofilia e ao abuso sexual de crianças e adolescentes, e as penalizações incluídas na Lei Federal nº 11829/2008 e dá outras providências.
5.457
Denomina Avenida Conselheiro Bernardo Coelho de Almeida a nova Avenida que liga a Avenida Nossa Senhora da Vitória à Rua Nossa Senhora de Fátima do Parque Vitória nesta cidade de São Luís e dá outras providências.
102 27/05/2011
5.458
Denomina Praça “Vereadora Lia Varela” o Logradouro Público situado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, em frente ao Mercado de Todos no Bairro da Cohab, nesta cidade de São Luís e dá outras providências.
102 27/05/2011
5.459 Denomina Avenida Deputado Mauro Bezerra a Rua Pedra do Sol, situada no Bairro Caratatiua, nesta cidade de São Luís e dá outras providências.
102 27/05/2011
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5.460
Denomina Avenida Prefeito Carlos Vasconcelos a Rua intitulada Projetada, que liga o trecho da Avenida Santos Dumont à Avenida Vieira da Silva, nesta cidade de São Luís e dá outras providências.
102 27/05/2011
5.461
Denomina Praça Vereador Augusto Serra o Logradouro Público localizado na intercessão da Avenida Sete com a Travessa T, Qd. 18, no Conjunto Planalto Anil III, nesta cidade de São Luís e dá outras providências.
102 27/05/2011
5.462 Considera de utilidade Pública a Associação Cultural e Bloco Alternativo Banda do Sabyhá e dá outras providências.
103 30/05/2011
5.463 Considera de utilidade Pública a Associação Empresarial do Cohatrac e Adjacências – AEC e dá outras providências.
114 14/06/2011
5.464 Considera de utilidade Pública o Centro Social em Defesa das Crianças Carentes da Ilhinha e dá outras providências
114 14/06/2011
5.465 Considera de utilidade Pública a Associação Esportiva Cultural de Jovens Talentos e dá outras providências.
114 14/06/2011
5.466
Autoriza a desafetação e a doação ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, gerido pela Caixa Econômica Federal e o parcelamento, por este, de solo urbano de bem público do Município de São Luís e dá outras providências.
114 14/06/2011
5.467 Considera de Utilidade Pública o Grupo Anilense de Juventude Ativa GAJA e dá outras providências.
114 14/06/2011
5.468 Considera de Utilidade Pública a Associação das Donas de Casa do Cantinho do Céu e dá outras providências.
114 14/06/2011
5.469 Considera de Utilidade Pública a União dos Moradores do Residencial Primavera – Área Itaqui Bacanga, nesta Capital e dá outras providências
122 27/06/2011
5.470 Considera de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Criadores de Abelha de São Luís, e dá outras providências
122 27/06/2011
5.471 Considera de Utilidade Pública a Associação Junina Folclórica de Bumba-Meu-Boi Brilho da Noite do Sítio do Pica Pau Amarelo, e dá outras providências
122 27/06/2011
5.472 Considera de Utilidade Pública a Sociedade Folclórica Beneficente do São Raimundo – SFBSR e dá outras providências
122 27/06/2011
5.473 Considera de Utilidade Pública o Instituto Cidadania e Natureza e dá outras providências
122 27/06/2011
5.474 Considera de Utilidade Pública a Associação do Bumba-Meu-Boi “Mimoso de São João” do Bairro do Sá Viana-Jambeiro, na cidade de São Luís e dá outras providências.
122 27/06/2011
5.475 Determina que o Logradouro Público denominado Rua Projetada, Cohama, CEP 65090-180, se chamará Rua Salomão Fiquene e dá outras providências.
122 27/06/2011
5.476 Determina que o Logradouro Público denominado Rua Projetada, Olho D’Água, CEP 65067-740, se chamará Rua Josilda Bogéa Anchieta e dá outras providências.
122 27/06/2011
5.477 Institui Campanha para Coleta Voluntária de Pilhas e Baterias 123 (Suplem) 28/06/2011
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Usadas, em bancas de jornais e revistas, e pontos comerciais similares, no município de São Luís – Ma e dá outras providências.
5.478 Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a alienação de veículos e materiais inservíveis, de sua propriedade, através de leilão público e dá outras providências.
122 27/06/2011
5.479 Considera de Utilidade Pública o Instituto Cultural Aliança Jovem do Maranhão – ICAJMA, e dá outras providências
122 27/06/2011
5.480
Determina que o Logradouro Público denominado Rua Projetada II, localizada no loteamento Placas do Angelim – Angelim passe a ser denominada Rua Valdecy Aquino Aragão e dá outras providências
122 27/06/2011
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5.481 Considera de Utilidade Pública o Conselho Comunitário de Defesa Social do Pólo Coroadinho - CONCDESPC, e dá outras providências
122 27/06/2011
5.482 Considera de Utilidade Pública a Associação Cultural “Madrigal Santa Cecília”, e dá outras providências.
122 27/06/2011
5.484
Dispõe sobre o reajuste de vencimento, provento e pensão na ordem de 7% (sete por cento) para os servidores públicos efetivos ativos, inativos e pensionistas constantes nos anexos V da Lei 4.616/2006, II da Lei 4.931/2008, e cargos celetistas de agentes comunitários da saúde e agentes de combate às endemias constantes no anexo I da Lei 4.973/2008 e dá outras providências.
133 13/07/2011
5.485 Dispõe sobre a criação da Unidade de Educação Básica Arthur Nabantino Gonçalves de Azevedo, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de São Luís e dá outras providências.
141 25/07/2011
5.486 Considera de utilidade Pública a Associação Gol de Placa e dá outras providências
138 20/07/2011
5.487 Considera de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Agrícola e Social dos Trabalhadores Rurais do Quebra Pote e dá outras providências
138 20/07/2011
5.488 Considera de Utilidade Pública a Associação dos Barraqueiros Comunitário e Cultural da Liberdade e dá outras providências.
157 16/08/2011
5.489 Considera de utilidade Pública a Associação Recreativa e Cultural Balas de Prata da Vila Itamar e dá outras providências.
157 16/08/2011
5.490 Considera de Utilidade Pública a Cabana Espírita Senhor do Bonfim e dá outras providências.
157 16/08/2011
5.491 Considera de utilidade Pública o Grupo de Pesquisa e Produção em Arte Do Teatro da (In) Constância e dá outras providências.
157 16/08/2011
5.492 Determina que o Logradouro Público denominado Comércio informal de São Luís, passe a ser denominado Comércio Informal Vereador “Altair Rosa” e dá outras providências.
157 16/08/2011
5.493 Considera de Utilidade Pública o Clube de Mães Comunitário do Jardim da Conceição – Família Feliz e dá outras providências.
157 16/08/2011
5.494 Considera de Utilidade Pública a Associação dos Barraqueiros de Eventos Culturais do Bairro Vicente Fialho - ABECVE e dá outras providências.
157 16/08/2011
5.495 Considera de Utilidade Pública o Centro Cultural Beneficente e Profissionalizante “Apóstolo Paulo – CCBPAP” e dá outras providências.
157 16/08/2011
5.496 Considera de Utilidade Pública a Casa da Acolhida Marista de Olho D’Agua e dá outras providências.
157 16/08/2011
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5.497 Considera de Utilidade Pública a Federação das Parteiras Tradicionais do Estado do Maranhão - FEPTEMA e dá outras providências.
157 16/08/2011
5.498
Estabelece que as Construtoras adotem um casarão abandonado em São Luís, que façam parte do Patrimônio Histórico, para sua devida recuperação em parceria com a Prefeitura a cada novo prédio construído com mais de dez andares e dá outras providências.
162 23/08/2011
5.499
Institui a colocação nas placas de inauguração de Obras Públicas Municipais a data do inicio e término de sua construção com o respectivo valor de execução e dá outras providências.
162 23/08/2011
5.500 Dispõe sobre Programa de Turismo Escolar e dá outras providências.
162 23/08/2011
5.501 Dispõe sobre o desenvolvimento no âmbito municipal da política “Antibullyng” por instituições de ensino e de educação infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos.
184 26/09/2011
5.502 Considera de Utilidade Pública o Instituto Raimunda Araújo e dá outras providências.
174 12/09/2011
5.503 Considera de Utilidade Pública o Instituto Nacional de Políticas Públicas - INPP e dá outras providências.
174 12/09/2011
5.504 Fica denominado que o Centro de Saúde São Francisco, passe a ser denominado Centro de Saúde Drª Ada Viana e dá outras providências.
174 12/09/2011
5.507 Cria no âmbito da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social, 05 (cinco) cargos em comissão de Conselheiro Tutelar.
5.508 Reorganiza a Secretaria Municipal de Segurança e Cidadania – SEMUSC, e dá outras providências.
170 (Suplem) 02/09/2011
5.509 Dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Guardas Municipais de São Luís, bem como o Regime Disciplinar dos seus membros e dá outras providências.
170 (Suplem) 02/09/2011
5.510 Dispõe sobre a autorização legislativa para alienação de imóvel que especifica pertencente ao acervo patrimonial do município de São Luís, e dá outras providências
184 26/09/2011
5.511 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir financeira e mensalmente para o custeio dos encargos de representação da Confederação Nacional dos Municípios – CNM.
184 26/09/2011
5.512 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 5.025/2008 que trata sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providencias.
191 05/10/2011
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5.513
Altera a Lei nº. 4.217/2003, que dispõe sobre o funcionamento e composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar de São Luís, conforme a Lei 3.988, de 22 de outubro de 2001 e dá outras providências
184 26/09/2011
5.514 Dispõe sobre a autorização legislativa para alienação de imóvel que especifica pertencente ao acervo patrimonial do município de São Luís, e dá outras providências
184 26/09/2011
5.515 Considera de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento do Poder Marítimo do Maranhão - IDEPOM e dá outras providências
184 26/09/2011
5.516 Dispõe sobre a autorização legislativa para alienação de imóvel que especifica pertencente ao acervo patrimonial do município de São Luís, e dá outras providências.
183 23/09/2011
5.517 Dispõe sobre a autorização legislativa para alienação de imóvel que especifica pertencente ao acervo patrimonial do município de São Luís, e dá outras providências.
183 23/09/2011
5.518 Dispõe sobre a autorização legislativa para alienação de imóvel que especifica pertencente ao acervo patrimonial do município de São Luís, e dá outras providências.
183 23/09/2011
5.519 Dispõe sobre a autorização legislativa para alienação de imóvel que especifica pertencente ao acervo patrimonial do município de São Luís, e dá outras providências.
183 23/09/2011
5.520 Dispõe sobre a autorização legislativa para alienação de imóvel que especifica pertencente ao acervo patrimonial do município de São Luís, e dá outras providências.
183 23/09/2011
5.521 Dispõe sobre a autorização legislativa para alienação de imóvel que especifica pertencente ao acervo patrimonial do município de São Luís, e dá outras providências.
183 23/09/2011
5.523 Dispõe sobre a autorização legislativa para alienação de imóvel que especifica pertencente ao acervo patrimonial do município de São Luís, e dá outras providências
201 20/10/2011
5.524 Dispõe sobre a autorização legislativa para alienação de imóvel que especifica pertencente ao acervo patrimonial do município de São Luís, e dá outras providências.
197 14/10/2011
5.525 Dispõe sobre a autorização legislativa para alienação de imóvel que especifica pertencente ao acervo patrimonial do município de São Luís, e dá outras providências.
197 14/10/2011
Prefeitura de São Luís Secretaria Municipal de Administração
Assessoria Técnica - ASTEC [email protected]
www.saoluis.ma.gov.br
5.526 Dispõe sobre a autorização legislativa para alienação de imóvel que especifica pertencente ao acervo patrimonial do município de São Luís, e dá outras providências
200 19/10/2011
5.527 Dispõe sobre a autorização legislativa para alienação de imóvel que especifica pertencente ao acervo patrimonial do município de São Luís, e dá outras providências.
197 14/10/2011
5.528 Dispõe sobre a autorização legislativa para alienação de imóvel que especifica pertencente ao acervo patrimonial do município de São Luís, e dá outras providências.
197 14/10/2011
5.529 Dispõe sobre a autorização legislativa para alienação de imóvel que especifica pertencente ao acervo patrimonial do município de São Luís, e dá outras providências
200 19/10/2011
5.530 Dispõe sobre a autorização legislativa para alienação de imóvel que especifica pertencente ao acervo patrimonial do município de São Luís, e dá outras providências.
197 14/10/2011
5.531 Dispõe sobre a autorização legislativa para alienação de imóvel que especifica pertencente ao acervo patrimonial do município de São Luís, e dá outras providências.
197 14/10/2011
5.532 Dispõe sobre a autorização legislativa para alienação de imóvel que especifica pertencente ao acervo patrimonial do município de São Luís, e dá outras providências.
197 14/10/2011
5.533 Dispõe sobre a autorização legislativa para alienação de imóvel que especifica pertencente ao acervo patrimonial do município de São Luís, e dá outras providências.
197 14/10/2011
5.534 Dispõe sobre a autorização legislativa para alienação de imóvel que especifica pertencente ao acervo patrimonial do município de São Luís, e dá outras providências
200 19/10/2011
5.535 Modifica o art. 4º da Lei 3.936, de 31 de agosto de 2000, revoga os arts. 5º, 6º e 7º, e altera o art. 9º da Lei 3.486, de 27 de março de 1996, e dá outras providências.
191 05/10/2011
5.536 Dispõe sobre a autorização legislativa para alienação de imóvel que especifica pertencente ao acervo patrimonial do município de São Luís, e dá outras providências
200 19/10/2011
5.537 Dispõe sobre a autorização legislativa para alienação de imóvel que especifica pertencente ao acervo patrimonial do município de São Luís, e dá outras providências
200 19/10/2011
Prefeitura de São Luís Secretaria Municipal de Administração
Assessoria Técnica - ASTEC [email protected]
www.saoluis.ma.gov.br
5.538 Dispõe sobre a autorização legislativa para alienação de imóvel que especifica pertencente ao acervo patrimonial do município de São Luís, e dá outras providências
200 19/10/2011
5.539 Dispõe sobre a autorização legislativa para alienação de imóvel que especifica pertencente ao acervo patrimonial do município de São Luís, e dá outras providências
201 20/10/2011
5.540 Dispõe sobre a autorização legislativa para alienação de imóvel que especifica pertencente ao acervo patrimonial do município de São Luís, e dá outras providências
200 19/10/2011
5.541 Dispõe sobre a autorização legislativa para alienação de imóvel que especifica pertencente ao acervo patrimonial do município de São Luís, e dá outras providências
201 20/10/2011
5.542 Dispõe sobre a autorização legislativa para alienação de imóvel que especifica pertencente ao acervo patrimonial do município de São Luís, e dá outras providências
201 20/10/2011
5.543 Dispõe sobre a autorização legislativa para alienação de imóvel que especifica pertencente ao acervo patrimonial do município de São Luís, e dá outras providências
200 19/10/2011
5.544 Dispõe sobre a autorização legislativa para alienação de imóvel que especifica pertencente ao acervo patrimonial do município de São Luís, e dá outras providências
201 20/10/2011
5.545 Dispõe sobre a autorização legislativa para alienação de imóvel que especifica pertencente ao acervo patrimonial do município de São Luís, e dá outras providências
201 20/10/2011
5.546 Dispõe sobre a autorização legislativa para alienação de imóvel que especifica pertencente ao acervo patrimonial do município de São Luís, e dá outras providências
200 19/10/2011
5.550 Dispõe sobre a autorização legislativa para alienação de imóvel que especifica pertencente ao acervo patrimonial do município de São Luís, e dá outras providências
193 07/10/2011
5.551 Dispõe sobre a autorização legislativa para alienação de imóvel que especifica pertencente ao acervo patrimonial do município de São Luís, e dá outras providências
197 14/10/2011
5.552 Dispõe sobre a autorização legislativa para alienação de imóvel que especifica pertencente ao acervo patrimonial do município de São Luís, e dá outras providências
201 20/10/2011
Prefeitura de São Luís Secretaria Municipal de Administração
Assessoria Técnica - ASTEC [email protected]
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5.553 Denomina a Praça da Esperança em Praça Luciano Moreira e dá outras providências.
213 08/11/2011
5.554 Dispõe sobre a criação do Dia Municipal dos Desbravadores no Município de São Luís.
213 08/11/2011
5.555 Cria o Programa Municipal de Combate às Mudanças Climáticas, no Município de São Luís e dá outras providências.
213 08/11/2011
5.558 Considera de utilidade Pública a Associação Beneficente de Desenvolvimento Social e Cultural - ABDESC e dá outras providências.
228 30/11/2011
5.559 Considera de Utilidade Pública o Centro Comunitário Itaqui-Bacanga e dá outras providências.
228 30/11/2011
5.560 Considera de utilidade a Associação Cultural e Artística Angellu’s Vox e dá outras providências.
228 30/11/2011
5.561 Considera de utilidade Pública a Fundação do Instituto Flôr de Liz e dá outras providências.
228 30/11/2011
5.562 Considera de Utilidade Pública o Centro Cultural Sonho de Criança e dá outras providências.
228 30/11/2011
5.563 Considera de utilidade Pública o Instituto Comunitário Ambientalista Melhorando Vidas - ICAMV e dá outras providências.
228 30/11/2011
5.565 Considera de Utilidade Pública o Centro de Assistência e Formação Educacional (Maria Baroni) - CEAFEP e dá outras providências.
228 30/11/2011
5.567 Considera de Utilidade Pública a Associação Cinturão Verde da Vila Sarney Filho I e dá outras providências
241 20/12/2011
5.568 Considera de Utilidade Pública a Uniãode Negros pela Igualdade – UNEGRO/Maranhão e dá outras providências.
241 20/12/2011
5.569 Considera de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Vila Natal - AMVN e dá outras providências
246 27/12/2011
5.570 Denomina como Rua Prof. Kalil Mohana. A rua denominada do loteamento da Ponta D’Areia como Rua 38, e dá outras providências
246 27/12/2011
5.571 Considera de Utilidade Pública o Instituto de Solidariedade e Inclusão Social – SOLIS e dá outras providências.
246 27/12/2011
5.572 Considera de Utilidade Pública a Associação dos Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão – CBMMA e dá outras providências
246 27/12/2011
5.573 Considera de Utilidade Pública a Associação Cultural e Beneficente Rosa de Saron e dá outras providências
246 27/12/2011
5.574 Considera de Utilidade Pública a Casa Lar da Vitória e dá outras providências
249 30/12/2011
5.575 Considera de Utilidade Pública a Associação “Os Pequenos Contadores de História – APCH e dá outras providências
249 30/12/2011
Prefeitura de São Luís Secretaria Municipal de Administração
Assessoria Técnica - ASTEC [email protected]
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5.576 Considera de Utilidade Pública a União dos Moradores da Vila Coquilho - UNIMOVICO e dá outras providências
249 30/12/2011
5.577 Considera de Utilidade Pública a Associação das Mães do Bairro Jardim São Raimundo - AMBJSR e dá outras providências
249 30/12/2011
5.578 Considera de Utilidade Pública o Centro de Desenvolvimento Social e Cultural da Vila Cascavel e dá outras providências
249 30/12/2011
5.579 Considera de Utilidade Pública a Sociedade Umbandista Boa Esperança e dá outras providências
249 30/12/2011
5.580 Cria o Dia Municipal do Defensor Público e dá outras providências
01 02/01/2012
5.581 Institui o Dia Municipal do Tradutor/Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e dá outras providências.
01 02/01/2012
5.582 Considera de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Social e Gestão de Produção Cultural, Artística e Audiovisual- Instituto Guarnicê e dá outras providências
01 02/01/2012
5.583 Considera de Utilidade Pública o Colégio Santa Teresa (Entidade Mantenedora Congregação de Santa Dorotéia do Brasil) e dá outras providências
01 02/01/2012
5.584 Considera de Utilidade Pública a Sociedade das Filhas da Caridade do Sagrado Coração de Jesus - FSSCJ e dá outras providências
01 02/01/2012
5.585 Considera de Utilidade Pública a Associação Junina Cultural Bumba-Meu-Boi e Tambor de Crioula “Mocidade de Olinda” e dá outras providências
01 02/01/2012
5.586 Considera de Utilidade Pública a Igreja Assembléia de Deus Cristo Vive no Maranhão e dá outras providências
01 02/01/2012
5.587 Institui o Dia Municipal do Skate e dá outras providências 01 02/01/2012
5.588 Denomina Rua Mendes Frota, a Rua denominada no loteamento do Calhau como Rua das Cegonhas e dá outras providências
249 30/12/2011
5.589 Considera de Utilidade Pública o Instituto Filantrópico e Educacional Dayse Daniele e dá outras providências
01 02/01/2012
5.590 Considera de Utilidade Pública o Centro de Educação e Desenvolvimento para Ação Comunitária e dá outras providências
01 02/01/2012
5.591 Considera de Utilidade Pública a Associação Folclórica Cultural Mimo de São João e dá outras providências
01 02/01/2012
5.592 Considera de Utilidade Pública a Associação Beneficente Bumba-Meu-Boi Unidos da Conceição e dá outras providências
01 02/01/2012
5.593 Considera de Utilidade Pública a Federação das Academias de Letras do Maranhão -FALMA e dá outras providências
19 26/01/2012
5.594 Considera de Utilidade Pública a Mocidade Independente Turma do Saco e dá outras providências
01 02/01/2012
![[8° Básico] Música Étnica y Folclórica](https://static.fdocuments.net/doc/165x107/58ecdb851a28ab85738b469d/8-basico-musica-etnica-y-folclorica.jpg)
