UCMMEDICINA-LEGAL

EMBRIAGUEZ ALCOÓLICA

Ézio Massinga&

Faiaz Issa

6º ano, 2011

CONTEUDO• INTRODUÇÃO

• EMBRIAGUEZ ALCOÓLICA AGUDA– DEFINIÇÃO– FASES DE EMBRIAGUEZ– FORMAS DE EMBRIAGUEZ– ESTUDO PERICIAL– PESQUISA BIOQUÍMICA DO ÁLCOOL– DOSAGEM DE ÁLCOOL NO CADAVER– AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS

• ALCOOLISMO

• ASPECTOS JURÍDICOS– ESFERAS PENAL, CIVÍL E LABORAL

• BIBLIOGRAFIA

INTRO.

• O consumo exagerado de bebidas alcoólicas leva sempre a embriaguez e até mesmo ao alcoolismo

• Criando problemas médicos, psiquiátricos, psicológicos, policial, médico-legal, judiciários

• Esses problemas crescem dia a dia pelo aumento assustador do consumo dessas bebidas e sua contribuição criminógena

Cont.

• BEBIDAS ALCOÓLICAS

– Fermentadas: fermentação natural de substâncias terciárias e têm menor teor alcoólico (ex.: vinho e cerveja)

– Destiladas: destilação em “alambiques” e possuem grande concentração alcoólica (ex.: aguardentes e uísque)

– Alcoolizadas artificialmente (ex.: vinho do porto)

NB: Podem ser acrescentadas substâncias diferentes do álcool às bebidas alcoólicas (ex.: corantes, essências, produtos para conservação, etc.)

EMBRIAGUEZ ALCOÓLICA AGUDA

• DEF.: Conjunto de manifestações neuro-psico-somáticas que resultam da intoxicação etílica aguda/imediata de carácter episódico e passageiro– É um estágio…

• FASES DE EMBRIAGUEZ

– Excitação (euforia): indivíduo vivo, animado, humorado, gracejador, revelador de segredos, contudo, é extremamente instável.

– Confusão ( FASE MÉDICO-LEGAL): perturbações nervosas e psíquicas como disartria, pert. sensoriais e motoras, irritabilidade e tendências às agressões.

– Sono/inconsciência/comatosa: indivíduo não se mantém em pé, caminha apoiando-se… sono profundo… não reage aos estímulos normais, pupilas dilatam-se e não reagem à luz, esfíncteres relaxam e a sudorese é profusa.

Formas de embriaguez(Não acidentais)

• CULPOSA: decorrente da imprudência/negligência de beber exageradamente e não conhecer os efeitos reais do álcool– Não isenta de responsabilidade

• PREORDENADA: o agente se embriaga com propósito de favorecer a prática criminosa• Não isenta da responsabilidade/Agrava a pena

• PRETERDOLOSA: o agente não quer o resultado mas sabe que poderá cometê-lo assumindo contudo o risco de produzi-lo.– Não isenta de responsabilidade

Cont.(Acidentais)

• ACIDENTAL (propriamente dita): “beber por engano” ou após ingestão de remédios que potenciam os efeitos de pequenas doses de bebida.– Quando caracterizada pode haver isenção da responsabilidade.

• FORTUITA: ocasional, rara, em momentos especiais, tendo origem num erro compreensível e não em uma acção predeterminada ou imprudente. Desconhece a natureza da bebida– Pode haver isenção de pena

• POR FORÇA MAIOR: aquela que a capacidade humana é incapaz de prever ou resistir.– É possível a redução da pena

Cont.(Outras)

• HABITUAL: indivíduos que vivem sob a dependência do álcool, assumindo um estado de normalidade, equilibrando as suas acções e escondendo as suas inibições em condições de frequente embriaguez.

Cont.

• PATOLÓGICA: com pequenas doses, manifestações intempestivas.

– Segundo Vibert:• Embriaguez agressiva e violenta (crime e sangue)• Embriaguez excito-motora (raiva e destruição)• Embriaguez convulsiva (destruidores e sanguinários)• Embriaguez delirante (delírios e auto-acusação)

• NB: Todas formas de embriaguez patológica são de interesse médico-legal.– QUANDO BEM CARACTERIZADA PODE CHEGAR A

INIMPUTABILIDADE

Estudo

• ASPECTOS A CONSIDERAR

– METABOLISMO DO ÁLCOOL ETÍLICO

– TOLERÂNCIA INDIVIDUAL AO ÁLCOOL

– DIAGNÓSTICO CLÍNICO DEVE ASSENTAR-SE NO ESTUDO ASSOCIATIVO DAS MANIFESTAÇÕES SOMATONEUROPSÍQUICAS

Metabolismo do álcool etil.

• A absorção é pela via digestiva, iniciando no estômago e continuando pelo intestino delgado

• A velocidade de absorção depende de vários factores– quantidade de álcool ingerido

– Espaçamento das doses

– [ ] do álcool na bebida

– Presença ou não de alimentos no estômago

– Capacidade de absorção do indivíduo

Cont.

INGESTÃO ABSORÇÃODISTRIBUIÇÃO PELOS TECIDOS

CIRCULAÇÃO SANGUÍNEA E

LINFÁTICA

EQUILIBRIO DE DIFUSÃO

DESINTOXICAÇÃO

ABSORÇÃO =

DIFUSÃO

Pulmões (2-3%)RinsPele

Intestinos

OXIDAÇÕES (95%)

Cont.

• CURVA ALCOOLÉMICA1.ABSORÇÃO/DIFUSÃO

Dura cerca de 30-60min

3. ELIMINAÇÃOTem início a

partir de 1:30min da

ingestão

2.PICO(nível de

manutenção)

Álcool (g%)

Tempo (h)

2

13

Tolerância ao álcool

• Capacidade que uma pessoa/indivíduo tem de se embriagar

• Varia de pessoa para pessoa e até no mesmo indivíduo em algumas circunstâncias

• Depende de vários factores:– Peso do indivíduo– [ ] alcoólica da bebida, ritmo da ingestão, plenitude do estômago,

fenómenos de boa ou má absorção– Hábito de beber– Estados emotivos, sono, a Tª, fumo, doenças, estados de

convalescença– etc.

Manifestações clínicas

• Man. físicas: congestão das conjuntivas, taquicardia, taquipneia, hálito álcoólico-acético, etc.

• Man. neurológicas: alterações de equilíbrio (romberg simples e combinado positivos), marcha (cerebelar/ziguezague), coordenação (ataxia, dismetria, dissinergia, disdiadocoquinésia)– Tônus muscular, sensibilidade táctil, dolorosa e térmica.– Fenómenos vagais (soluço, vómito)– Embotamento das funções sensoriais (visão, audição,

gustação e olfacto)

Cont.

• Man. Psíquicas: apresentam-se de maneira progressiva (do córtex cerebral às esferas menores; do humor aos impulsos menores).

– Atenção diminuída, memória prejudicada, capacidade de julgamento pobre, deficiência das inibições morais e intelectivas podendo até atentar contra moral pública

– Acto sexual prejudicado, pode manifestar impulsos homossexuais

Pesquisa bioquímica do álcool

• Pode se usar: saliva, urina, LCR, ar expirado e sangue (cada uma com suas limitações)

• FÓRMULA DE ARBENZ:– Estima a taxa de álcool no sangue no exacto

momento do facto• A1=A2+E (t2-t1) onde

– A1 – Taxa procurada

– A2 – Taxa da colecta

– E – Coeficiente de etil-oxidação (H=0.22 M=0.20)

– T1 – Tempo do acto

– T2 – Tempo da colecta

Dosagem do álcool no cadáver

• Pode ser realizada desde que ainda não tenham surgido os fenómenos putrefativos, devido a presença de substâncias redutoras que se assemelham ao álcool etílico.

– De preferência no sangue venoso periférico (é a que responde melhor à [ ] do álcool no momento do óbito

– Após 48h da morte, sangue colhido na veia femoral pois há difusão pós-mortal do estômago para o coração (Plueckhan-1967)

• Outros meios indirectos: através da dosagem de álcool no humor vítreo, bílis e medula óssea

Avaliação dos resultados

• Questões que o perito deve responder:– Há ou não embriaguez?

– Se há, é ou não completa?

– É um fenômeno episódico, ocasional ou a agudização do alcoolismo crônico?

– Trata-se da forma patológica?

– A segurança do próprio indivíduo e de outros pode ser colocada em risco?

– É necessário tratamento compulsório??

Cont.• Considerar todos aspectos do estudo

• Uma única cifra não tem nenhum valor

• Só um estudo detalhado do comportamento do embriagado dará uma concepção exacta do grau de embriaguez

• Cifras consideradas por alguns autores:– < 0.5g/1000ml – Intoxicação inaparente

– 0.5-2g – Presença de distúrbios tóxicos

– > 2g – Estado de embriaguez

ALCOOLISMO

• Magness Huss define como uma síndrome psico-orgânica resultante do uso imoderado e contínuo do álcool

– Independentemente, no momento do exame, de um maior ou menor consumo de bebida

– É um estado…

• Alcoólatra: bebedor excessivo, cuja dependência chegou ao ponto de lhe criar transtornos em sua saúde física ou mental, nas relações interpessoais e na sua função social e econômica

Fases de instalação do alcoolismo (OMS)

• I- Fase pré-alcoólica ou alfa de jellineck

• II- Fase prodrômica ou beta de jellineck

• III- Fase crucial ou gama de jellineck

• IV- Fase crônica

Cont.

• Seu estudo é importante:

– Por apresentarem, os portadores, transtornos de conduta e relativo perigo a si próprio a aos outros

– Por serem tendentes a outras formas de transtornos mentais

– Por apresentarem modificações do juízo crítico e da capacidade de administrarem seus interesses

Cont.

• Manifestações somáticas: hepatomegalia, edemas palpebrais, tremores das mãos, ventre aumentado, pescoço fino, insegurança na marcha, congestão das conjuntivas, dispepsia, vermelhidão da face…

• Man. Neurológicas: Polineurite, poliencefalite superior hemorrágica de wernicke, síndrome de korsakov (síndrome amnésica ou psicose polineurítica)

• Man. Psíquicas: Delirium tremens, alucinose dos bebedores delírio de ciúmes de bebedores, epilepsia alcoólica, Dipsomanias

ASPECTOS JURÍDICOS

• ESFERA LABORAL

– Art. 66, alínea M, lei de 23/2007 de 1 de Agosto

• A embriaguez ou estado de droga e o consumo ou posse de estupefacientes ou substâncias psicotrópicas no local de trabalho ou no desempenho das suas funções constitui uma infracção . Esta infracção pode culminar com o levantamento de um processo disciplinar contra o trabalhador que poderá eventualmente conferir ao empregador o direito de fazer cessar o contracto de trabalho por despedimento. No estado de embriaguez o empregador pode aplicar dentro dos limites legais as sanções disciplinares previstas no nº 1 do art. 63 da lei do trabalho

– A demoestação verbal

– Repreensão registada

– Suspensão do trabalhador com perda de remuneração

– Despromoção de categoria profissional

– Despedimento

Cont.• ESFERA PENAL

– Art. 50 (Privação voluntária e acidental da inteligência)

• A privação voluntária e acidental do exercício da inteligência, inclusivamente a embriaguez voluntária e completa, no momento da perpetração do facto punível, não dirime a responsabilidade criminal, apesar de não ter sido adquirida no propósito de o perpetrar, mas constitui circunstância atenuante de natureza especial, quando se verifique algum dos seguintes casos:

– 1º. Ser a privação ou a embriaguez completa e imprevista, seja ou não posterior ao projecto do crime;

– 2º. Ser completa, procurada sem propósito criminoso e não posterior ao projecto do crime.

– Art. 71 (Aplicação de medidas de segurança)

• Os delinquentes que forem alcoólicos habituais e predispostos pelo alcoolismo para a prática de crimes, ou abusem de estupefacientes, poderão cumprir a pena em que tiverem sido condenados e ser internados após esse cumprimento em estabelecimento especial, em prisão-asilo ou em casa de trabalho ou colónia agrícola por período de seis meses a três anos. O internamento só pode ser ordenado na sentença que tiver condenado o delinquente.

Cont.– Art.185, nº 3 (Arruído, embriaguez e rompimento de selos)

• Aquele que nalgum lugar público se apresentar em manifesto estado de embriaguez será condenado como contraventor a multa até oito dias. A primeira reincidência será punida com prisão por dez dias; a segundo com prisão por quinze dias; as subsequentes com prisão por um mês e multa.

– Art. 39 (Circunstâncias atenuantes)

• A embriaguez quando for:

– 1º. incompleta e imprevista, seja ou não posterior ao projecto do crime;

– 2º. incompleta, procurada sem propósito criminoso e não posterior ao projecto do crime;

– 3º. completa, procurada sem propósito criminoso, e posterior ao projecto do crime;

BIBLIOGRAFIA

• MEDICINA-LEGAL, Genival França, 16ª edição

• Código penal MOZ + Lei do trabalho MOZ

• MEDICINA LEGAL, Ricardo Bina

• www.alcoolismo.tudosobre.org ente outros sites

Chamam-me de otário porque fumo maconha e bebo, mas

chamam de gênio aquele que criou a bomba atómica

“Bob Marley”

OBRIGADO