EMB v.4 - TI Costa Do Descobrimento

8/19/2019 EMB v.4 - TI Costa Do Descobrimento

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27Belmonte n Eunápolis n Guaratinga n Itabela n Itagimirim n Itapebi n Porto Seguro n Santa Cruz CabráliaN º

COSTA DO DESCOBRIMENTOT E R R I T Ó R I O D E I D E N T I D A D E

Estatísticasdos MunicípiosBaianosEMB

ISSN 1519-4124

S a l v a d o r n v . 4 n n . 2 n 2 0 1 4


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Estatísticasdos MunicípiosBaianosEMB

COSTA DO DESCOBRIMENTO27

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO

SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA BAHIA

ERRITÓRIO DE IDENTIDADE Nº

Belmonte Eunápolis Guaratinga Itabela Itagimirim Itapebi Porto Seguro Santa Cruz Cabrália

ISSN 19841183

Estat. mun. baianos Salvador-BA v. 4 n. 2 p. 1-168 2014


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Diretoria de Indicadores e Estatísticas – DistatGustavo Casseb Pessoti

Coordenação de Estatística – CoestUrandi Roberto Paiva Freitas

Equipe Técnica

Alex Gama Queiroz dos SantosÂngela Cristina R. D. PereiraBlandino Barreto SantosCelia Regina U. L. Guanais MineiroEliana Cristina Teles GóisFrancisco Costa Magalhães FilhoIara Pinto CardosoLino Mosquera NavarroLuís André de Aguiar AlvesMarivaldo Pereira de BritoRaquel Neves dos SantosSigmar Ferreira BarretoAna Beatriz Vitória da Silva (estagiária)Danilo Del Rei Machado (estagiário)Fernanda Santos Ferrari Santana (estagiária)

Diretoria de Informações Geoambientais – DigeoClaudio Emilio Pelosi Laranjeira

Coordenação de Recursos Naturais e Ambientais – CRNAAline Pereira Rocha

Equipe Técnica

Ana Lúcia da Silva TeixeiraAntonio Leonardo Guimarães de MelloRita Pimentel

Coordenação de Cartografia e Geoprocessamento – Cartgeo

Equipe Técnica

Anderson Lobo SilvaAngélica Manina de Moraes Cunha NetaEmerson Santos BorgesLuama Santos Lima

Sayonara Magalhães Figueiredo (Estagiária)

Coordenação de Biblioteca, Normalização eDocumentação – CobiEliana Marta G. da S. Sousa

Coordenação de Disseminação de Informações – CodinAna Paula Porto

Editoria GeralElisabete Cristina Teixeira Barretto

Projeto GráficoJulio Vilela

CapaVinícius Luz Assunção

EditoraçãoAutor Visual

ProduçãoLudmila NagamatsuRenata Santos

Governo do Estado da BahiaJaques Wagner

Secretaria do PlanejamentoJosé Sergio Gabrielli

Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da BahiaJosé Geraldo dos Reis Santos

Av. Luiz Viana Filho, 4ª Av., nº 435, 2º andar – CAB – CEP: 41.745-002 Salvador-BahiaTel.: (71) 3115-4822 - Fax: (71) 3116-1781

[email protected] / [email protected]

Estatísticas dos Municípios Baianos [recurso eletrônico] / Superintendência deEstudos Econômicos e Sociais da Bahia. v. 1 (2000 - ). – Salvador: SEI, 2014.

v. 4

n. 2 Bianual

Publicado até 2004 com informações das Regiões Econômicas do Estado da Bahia,sendo que, a partir do v. 4, n. 1, contêm informações por Territórios de Identidade.No período de 2010 a 2012 os 27 exemplares das Estatísticas dos Municípios Baianosdos Territórios de Identidade foram publicados em papel. ISSN 1519-4124

1. Estatística – Municípios – Bahia. I Superintendência de Estudos Econômicos eSociais da Bahia – SEI

CDU 311.313 (813.8)


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Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica

ANAI – Agência Nacional de Ação Indigenista

APU – Administração Pública

CDA – Coordenação de Desenvolvimento Agrário

CNES – Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde

Coelba – Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia

Datasus – Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde

DEM – Democratas

Detran – Departamento Estadual de Trânsito

DIS – Diretoria de Informação em SaúdeEBCT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Embasa – Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A.

Funasa – Fundação Nacional de Saúde/Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI)

IGBA – Informações Geológicas e de Recursos Minerais do Estado da Bahia

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços

INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Bahia

Inep – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano

IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos AutomotoresISS – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

ITD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de qualquer Bem ou Direito

MDS – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

MEC – Ministério da Educação

MMA – Ministério do Meio Ambiente

MS – Ministério da Saúde

PAM – Produção Agrícola Municipal

PDT – Partido Democrático Trabalhista

PIB – Produto Interno Bruto

PMDB – Partido do Movimento Democrático Brasileiro

PP – Partido ProgressistaPPM – Pesquisa da Pecuária Municipal

PR – Partido da República

PRB – Partido Republicano Brasileiro

PRP – Partido Republicano Progressista

PRTB – Partido Renovador Trabalhista Brasileiro

PSB – Partido Socialista Brasileiro

PSC – Partido Social Cristão

PSD – Partido Social Democrático

PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira

Siglas e Abreviaturas

| III


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PSOL – Partido Socialismo e Liberdade

PT – Partido dos Trabalhadores

PTC – Partido Trabalhista Cristão

PV – Partido Verde

RAIS – Relação Anual de Informações Sociais

Seagri – Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura

SEC – Secretaria da Educação do Estado da Bahia

Sefaz – Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia

SEI – Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia

Sema – Secretaria do Meio AmbienteSesab – Secretaria da Saúde do Estado da Bahia

SIM – Sistema de Informações sobre Mortalidade

Sinan – Sistema de Informação de Agravos de Notificação

STN – Secretária do Tesouro Nacional

Suvisa – Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde

TSE – Tribunal Superior Eleitoral

IV |


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. . . Dado numérico não disponível.

- Dado numérico igual a zero não resultante de arredondamento.

x Dado numérico omitido a fim de evitar a individualização da informação.

0 Dado numérico igual a zero resultante de arredondamento de um dado numérico original-

mente positivo.

1991/2002 A abrangência temporal do dado corresponde especificamente aos anos indicados.

1991-2002 A abrangência temporal do dado corresponde ao período indicado.

Sinais Convencionais

| V


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1.1 Regionalização

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – 1990

Diário Oficial do Estado (DOE) – 1966-2012

Lei nº 12.504 publicada no DOE de 21 e 22 jan. 2012

1.2 Legislação Político-Administrativa

Diário Oficial do Estado (DOE) – 1952-2013

As informações relativas aos Distritos Municipais são fornecidas pelo IBGE

2.1 Indicadores Geográficos

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – 2010

Os dados de área não foram atualizados com a poligonal atual, redefinida a partir da Lei nº 12.057, de 11 de

janeiro de 2011. O cálculo das áreas dos municípios é de responsabilidade do IBGE, conforme legislação em vigor.

Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba) – 2007

2.2 Recursos Naturais

Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) – 1997/2006

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) – 1999

Radambrasil - Radar na Amazônia – 1981-1983Superintendência de Geologia e Recursos Minerais – (SGM) – 1994

Centro de Planejamento da Bahia (Ceplab) – 1979

Informações Geológicas e de Recursos Minerais do Estado da Bahia (IGBA) – 2008

2.3 Área Especial

Diário Oficial do Estado (DOE) – 1993/1994

Diário Oficial da União (DOU) – 1961-2009

Decreto Municipal – 1997-1999

Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) – 2009

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Bahia (INCRA) – 2011

Secretaria do Meio Ambiente (Sema) – 2013

Ministério do Meio Ambiente (MMA) – 2013

Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura (Seagri) – 2011

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) – 2011/2013

Agência Nacional de Ação Indigenista (ANAI) – 2011

Fundação Nacional de Saúde (Funasa)/Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) – 2011

Fontes das Informações Geográficas

VI |


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Territórios de Identidade – Estado da Bahia ....................................................................................................................................15

Aspectos gerais do Território de Identidade Costa do Descobrimento – Bahia........................................................................16

Índice de Desenvolvimento Social do Território de Identidade Costa do Descobrimento – Bahia .......................................17

Belmonte – Território de Identidade Costa do Descobrimento ...................... .............. .............. .............. ............. .............. ....... 20

Eunápolis – Território de Identidade Costa do Descobrimento ............ .............. .............. .............. .............. ............. .............. .. 38

Guaratinga – Território de Identidade Costa do Descobrimento .................... ............. .............. .............. .............. .............. ...... 58

Itabela – Território de Identidade Costa do Descobrimento ............. .............. ............. .............. .............. .............. .............. .......76

Itagimirim – Território de Identidade Costa do Descobrimento ...... .............. .............. .............. .............. ............. .............. ....... 94

Itapebi – Território de Identidade Costa do Descobrimento .....................................................................................................112

Porto Seguro – Território de Identidade Costa do Descobrimento .............. ............. .............. .............. .............. .............. ...... 130

Santa Cruz Cabrália – Território de Identidade Costa do Descobrimento ....................... .............. .............. ............. .............. 150

Cartogramas

| VII


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1 Informações Gerais


1.2 Legislação Político/Administrativa

2 Informações Geográficas


2.1.1 Área, coordenadas geográficas, altitude e distância da capital

2.2 Recursos Naturais2.2.1 Clima

2.2.2 Solo

2.2.3 Vegetação

2.2.4 Geomorfologia

2.2.5 Geologia

2.2.6 Ocorrências minerais

2.2.7 Hidrografia

2.3 Área Especial

2.3.1 Unidades de conservação

2.3.2 Projetos de assentamento de reforma agrária2.3.3 Projetos cédula da terra

2.3.4 Projetos crédito fundiário e combate à pobreza rural

3 Características Demográficas e Sociais

3.1 Demografia

3.1.1 População, área e densidade demográfica do município, no estado da Bahia – 2000/2010

3.1.2 População, por situação de domicílio, do município, no estado da Bahia – 2010

3.1.3 População, por sexo, no município, no estado da Bahia – 2010

3.1.4 Domicílios, por espécie, no município, no estado da Bahia – 2010

3.2 Pessoal Ocupado

3.2.1 Pessoal ocupado no mercado formal de trabalho, por setor de atividade econômica, no município, no estado daBahia –2008-2011

3.2. 2 Grau de instrução do pessoal ocupado no mercado formal de trabalho, no município, no estado da Bahia – 2008-2011

3.3 Educação

3.3.1 Educação infantil

3.3.1.1 Estabelecimentos com educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município, no estado

da Bahia – 2008-2011

3.3.1.2 Matrícula inicial na educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município, no estadoda Bahia – 2008-2011

3.3.1.3 Funções docentes na educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município, no estado

da Bahia – 2008-2011

Plano de Apresentação Tabular

VIII |


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| IX

3.3.2 Educação fundamental

3.3.2.1 Estabelecimentos com ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município,no estado da Bahia – 2007-2010

3.3.2.2 Matrícula inicial no ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município, noestado da Bahia – 2008-2011

3.3.2.3 Funções docentes no ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município, noestado da Bahia – 2008-2011

3.3.3 Ensino médio

3.3.3.1 Estabelecimentos com ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município, no

estado da Bahia – 2008-2011

3.3.3.2 Matrícula inicial no ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município, no estadoda Bahia – 2008-2011

3.3.3.3 Funções docentes no ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município, no estado

da Bahia – 2008-2011

3.3.4 Educação de jovens e adultos

3.3.4.1 Estabelecimentos com educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no

município, no estado da Bahia – 2008-2011

3.3.4.2 Matrícula inicial na educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município,

no estado da Bahia – 2008-2011

3.3.4.3 Funções docentes na educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no


3.3.5 Educação Superior

3.3.5.1 Instituições de educação superior, segundo a dependência administrativa, no município, no estado da Bahia

2008-2011

3.3.5.2 Matrícula na educação superior, segundo a dependência administrativa, no município, no estado da Bahia2008-2011

3.3.5.3 Concluintes da educação superior, segundo a dependência administrativa, no município, no estado da Bahia

2008-2011

3.3.5.4 Matrícula e concluintes por áreas e cursos, no município, no estado da Bahia – 2008-2011

3.4 Saúde

3.4.1 Hospitais conveniados com o SUS, segundo a esfera administrativa e leitos, no município, no estado da Bahia2009-2012

3.4.2 Servidores estaduais da área de saúde, segundo o tipo de ocupação, no município, no estado da Bahia – 2009-2012

3.4.3 Óbitos, por grupo de causas, no município, no estado da Bahia – 2009-2012

3.4.4 Óbitos, por faixa etária, no município, no estado da Bahia – 2009-20123.4.5 Casos de algumas doenças transmissíveis, de notificação obrigatória, independentes de confirmação, no


3.4.6 Casos de algumas doenças sexualmente transmissíveis, de notificação obrigatória, independentes deconfirmação, no município, no estado da Bahia – 2008-2011

3.5 Índice de Desenvolvimento Social

3.5.1 Índice de Desenvolvimento Social, segundo seus componentes, no município, no estado da Bahia2002, 2004, 2006

3.6 Bolsa Família

3.6.1 Situação do Programa Bolsa Família no município, no estado da Bahia – 2010/2013


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X |

4 Transporte

4.1 Veículos registrados, por tipo, no município, no estado da Bahia – 2009-2012

5 Serviços Básicos

5.1 Energia Elétrica

5.1.1 Consumidores de energia elétrica, por classe, no município, no estado da Bahia – 2009-2012

5.1.2 Consumo de energia elétrica, por classe, no município, no estado da Bahia – 2009-2012

5.2 Abastecimento d’Água

5.2.1 Ligações, economias e volume de água faturado no município, no estado da Bahia – 2007-2010

5.3 Correios

5.3.1 Agência de correios e unidades operacionais de atendimento no município, no estado da Bahia – 2009-2012

5.4 Bancos

5.4.1 Distribuição de agências bancárias no município, no estado da Bahia – 2009-2012

6 Informações Econômicas

6.1 Agropecuária

6.1.1 Produção, área colhida e rendimento médio dos principais produtos agrícolas no município, no estado da Bahia

2008-20116.1.2 Efetivo dos principais rebanhos no município, no estado da Bahia – 2008-2011

6.1.3 Produção dos principais produtos de origem animal no município, no estado da Bahia – 2008-2011

6.1.4 Financiamentos concedidos a produtores e cooperativas, por atividade e finalidade, no município, no estado daBahia – 2009-2012

6.2 PIB Municipal

6.2.1 Valor Adicionado, PIB e PIB per capita a preços correntes no município, no estado da Bahia – 2007-2010

6.3 Finanças Públicas

6.3.1 Arrecadação municipal, estadual e transferências constitucionais no município, no estado da Bahia – 2009-2012

6.4 Índice de Desenvolvimento Econômico

6.4.1 Índice de Desenvolvimento Econômico, segundo seus componentes, no município, no estado da Bahia2002, 2004, 2006

7 Justiça Eleitoral

7.1 Eleitorado e abstenção nas eleições no município, no estado da Bahia – 2010

7.2 Resultado das eleições para presidente e governador no município, no estado da Bahia – 2010

7.3 Resultado das eleições para prefeito no município, no estado da Bahia – 2012


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| XI

Siglas e Abreviaturas ..................................................................................................................................................................... III

Sinais Convencionais ...................................................................................................................................................................... V

Fontes das Informações Geográficas .....................................................................................................................................VI

Cartogramas ......................................................................................................................................................................................VII

Plano de Apresentação Tabular ..............................................................................................................................................VIII

Apresentação ............. .............. ............. .............. .............. ............. .............. ............. .............. .............. ............. .............. .............. ... 13

Municípios Contemplados

Belmonte ............. ............. .............. .............. ............. .............. ............. .............. .............. ............. .............. .............. ............. ........ 19

Eunápolis ........................................................................................................................................................................................37

Guaratinga .....................................................................................................................................................................................57

Itabela..............................................................................................................................................................................................75

Itagimirim .......................................................................................................................................................................................93

Itapebi ............................................................................................................................................................................................111

Porto Seguro ...............................................................................................................................................................................129

Santa Cruz Cabrália ...................................................................................................................................................................149

Sumário


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| 13

Apresentação

A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) disponibiliza o segundo número do

quarto volume da publicação Estatísticas dos Municípios Baianos, oferecendo para a sociedade informações

relativas às características socioeconômicas dos municípios que compõem o Território de Identidade Costa

do Descobrimento.

Esta publicação tem a finalidade de retratar a evolução econômica e social dos municípios baianos nos anos

mais recentes. Adicionalmente, são apresentadas informações geográficas e ambientais. Dessa forma, a

publicação cumpre o papel de subsidiar com significativas informações os formuladores de políticas públicas

e os estudiosos e pesquisadores em geral.

Neste número são contemplados os municípios de Belmonte, Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itapebi,

Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália.

A SEI agradece a colaboração das instituições que forneceram os registros administrativos indispensáveis à

produção de estatísticas e indicadores aqui divulgados.


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10-BACIA DO RIO GRANDE

01-IRECÊ

02-VELHO CHICO

04-SISAL

10-SERTÃO DOSÃO FRANCISCO

23-BACIA DORIO CORRENTE

07-EXTREMO SUL

20-VITÓRIA DACONQUISTA

13-SERTÃO PRODUTIVO

24-ITAPARICA

03-CHAPADADIAMANTINA

05-LITORALSUL

14-PIEMONTEDO

PARAGUAÇU

17-SEMIÁRIDONORDESTE II

06-BAIXO SUL

15-BACIA DOJACUÍPE

09-VALE DOJIQUIRIÇÁ

27-COSTA DODESCOBRIMENTO

25-PIEMONTE NORTEDO ITAPICURU

16-PIEMONTEDA

DIAMANTINA

12-BACIA DOPARAMIRIM

08-MÉDIOSUDOESTE DA

BAHIA

22-MÉDIORIO DE CONTAS

18-LITORALNORTE EAGRESTEBAIANO

21RECÔNCAVO

19PORTAL DO

SERTÃO

26-METROLPOLITANODE SALVADOR

G O I Á S

PIAUÍ

M I N A S G E R A I S

MARANHÃO

T O C A N T I N S

P E R N A M B U C O

ALAGOAS

S E R G I P E

ESPÍRITOSANTO

-38°0'0"

-38°0'0"

-40°0'0"

-40°0'0"

-42°0'0"

-42°0'0"

-44°0'0"

-44°0'0"

-46°0'0"

-46°0'0"

-10°0'0" -10°0'0"

-12°0'0" -12°0'0"

-14°0'0" -14°0'0"

-16°0'0" -16°0'0"

-18°0'0" -18°0'0"

0 65 130 195 260 km

Escala 1:6.500.000

TERRITÓRIOS DE IDENTIDADE ESTADO DA BAHIA

Fonte: Bahia (2012).


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FALTA MAPA

O C E

A N O

A T L Â

N T

I C O

BAHIA

0 12 24 36 km

1:1.200.000ESCALA:

Fonte: ANAI (2009), Funasa (2011), MMA (2013), Aneel (2012), Bahia (2012), Bahia (2013), Sema (2013), INCRA (2011), CDA (2009).

Limite estadual

Limite municipal

Limite territorial

Rodovia

Ferrovia

CidadeP

Barragem

Curso d'água

Terminal marítimo

FarolÊ

Terminal aéreo

Reforma agrária"

Unidade de conservação"

Usina de geração de energiad

Povos indígenas

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P

P

P

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B A-275

B A-283

B R - 1 0 1

B R - 3 6 7

B A

- 0 0 1

B A- 2 7 4

B A - 6 8

3

B A- 6 8 5

B A - 6 8 6 B A

- 9 8 7

B A

- 0 0 1

B A- 2 8 3

B A - 0 0 1

B A-2 7 5

B A - 2 7 4

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Guaratinga

Itagimirim

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-39°0'

-39°0'

-39°30'

-39°30'

-40°0'

-40°0'

-15°30' -15°30'

-16°0' -16°0'

-16°30' -16°30'

-17°0' -17°0'

COSTA DO DESCOBRIMENTO - BAHIAASPECTOS GERAIS DO TERRITÓRIO DE IDENTIDADE


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FALTA MAPA

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Itabela

Itapebi

Belmonte

Eunápolis

Guaratinga

Itagimirim

PortoSeguro

Santa CruzCabrália

E X T R E M O S U L

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-39°0'

-39°0'

-39°30'

-39°30'

-40°0'

-40°0'

-15°30' -15°30'

-16°0' -16°0'

-16°30' -16°30'

-17°0' -17°0'

O C E A

N O

A T L Â

N T

I C O

Fonte: BAHIA (2012); SEI (2006).

BAHIA

0 12 24 36 km

1:1.200.000ESCALA:

COSTA DO DESCOBRIMENTO - BAHIA

ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO TERRITÓRIO DE IDENTIDADE

4.982 a 5.012 (1 município)

5.013 a 5.101 (6 municípios)

Acima de 5.101 (1 município)


20/172


21/172

Foto:Lourival Custódio

Belmonte


22/172

FALTA MAPA

P

P

P

P

P

P P

P

B A-275

B A-283

B R - 1 0 1

B R - 3 6 7

B A

- 0 0 1

B A- 2 7 4

B A - 6 8

3

B A- 6 8 5

B A - 6 8 6 B A

- 9 8 7

B A

- 0 0 1

B A- 2 8 3

B A - 0 0 1

B A-2 7 5

B A - 2 7 4

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M I N

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G E R A I S

Itabela

Itapebi

Belmonte

Eunápolis

Guaratinga

Itagimirim

PortoSeguro

Santa CruzCabrália

E X T R E M O S U L

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L I T O R A L S U

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-39°0'

-39°0'

-39°30'

-39°30'

-40°0'

-40°0'

-15°30' -15°30'

-16°0' -16°0'

-16°30' -16°30'

-17°0' -17°0'

O C E A

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I C O


BAHIA

TERRITÓRIO DE IDENTIDADECOSTA DO DESCOBRIMENTO

0 15 30 45 60 km

1:1.200.000ESCALA:

BELMONTE

Município em destaque


23/172

| 21E S T A T . M U N . B A I A N O S , S A L V A D O R , V . 4 , N . 2 , P. 1 9 3 6 , 2 0 1 4

Belmonte



Mesorregião Geográfica: Sul Baiano

Microrregião Geográfica: 31. Itabuna/Ilhéus

Região Econômica: 05. Extremo Sul

Região Administrativa: 08. Eunápolis

Eixo de Desenvolvimento: Extremo Sul

Território de Identidade: 27. Costa do Descobrimento


Lei de Criação: Ordem Régia s/nº de 23/06/1764

Lei Vigente: nº 12.630 de 07/01/2013. Publicada no DOE de 08/01/2013

Outras Leis de Referência: Canavieiras nº 12.638 de 10/01/2013. Publicada no DOE de 11/01/2013; Mascote

nº 12.638 de 10/01/2013. Publicada no DOE de 11/01/2013; Itapebi nº 12.630 de 07/01/2013. Publicada no DOE

de 08/01/2013; Eunápolis nº 12.630 de 07/01/2013. Publicada no DOE de 08/01/2013; e Santa Cruz Cabrália

nº 12.630 de 07/01/2013. Publicada no DOE de 08/01/2013

Município de Origem: Porto Seguro

Distritos: Belmonte (sede), Boca do Córrego e Mogiquiçaba

Limites Intermunicipais: Canavieiras, Eunápolis, Itapebi, Mascote e Santa Cruz Cabrália



2.1.1 Área, coordenadas geográficas, altitude e distância da capital

Área (Km²)Coordenadas Geográficas

Altitude (m) Distância da Capital (Km)Latitude Sul Longitude Oeste

1.961,20 -15º51’47’’ 38º52’58’’ 8 695

Fontes: IBGE, 2010; Derba, 2007.Nota: Os dados de área não foram atualizados com a poligonal atual, redefinida a partir da Lei nº 12.057, de 11 de janeiro de 2011. O cálculo das áreas dos municípios é de responsabilidade do IBGE,

conforme legislação em vigor.


24/172

22 | E S T A T . M U N . B A I A N O S , S A L V A D O R , V . 4 , N . 2 , P. 1 9 3 6 , 2 0 1 4


2.2.1 Clima

Tipo Climático: Úmido a subúmido Temperatura média anual (ºC): 24,4

Período chuvoso: abril a julho

Pluviosidade anual (mm): 1534,3

2.2.2 Solo

Latossolos, Alissolos, Espodossolos, Gleissolos e Luvissolos

2.2.3 Vegetação

Floresta Ombrófila Densa e Formações Pioneiras, com Influência Fluviomarinha (Mangue), Formações Pioneiras,

com Influência Fluvial Herbácea, Formações Pioneiras com Influência Marinha (Restinga) Arbórea, Formações

Pioneiras com Influência Marinha (Restinga) Herbácea e Contato Cerrado-Floresta Ombrófila

2.2.4 Geomorfologia

Planícies Marinhas e Fluviomarinhas, Tabuleiros Costeiros, Tabuleiros do Rio Pardo e Depressão de Itabuna-Itapetinga

2.2.5 Geologia

Arenitos, Conglomerados/Brechas, Depósitos Costeiros (Areias de Praia), Depósitos Fluviais e Dolomitos


Rocha ornamental

2.2.7 Hidrografia

Bacia hidrográfica: Bacia do Rio Jequitinhonha, Bacia do Rio Pardo e Bacias do Extremo Sul

Rio(s) principal(is): Rio Jequitinhonha, Rio Braço do Sul, Rio Ubu, Rio da Palha e Córrego Fino

Áreas irrigadas: -

Espelhos d’água: -

2.3 Área Especial

2.3.1 Unidades de conservação

APA de Santo Antônio, Reserva Extrativista de Canavieiras e RPPN Reserva Maria Vicentini Lopes

2.3.2 Projetos de assentamento de reforma agrária

Piassava, Tuiuty e São Francisco de Assis do Jequitinhonha

2.3.3 Projetos cédula da terra -

2.3.4 Projetos crédito fundiário e combate à pobreza rural -

E S T A T Í S T I C A S D O S M U N I C Í P I O S B A I A N O S


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| 23E S T A T . M U N . B A I A N O S , S A L V A D O R , V . 4 , N . 2 ,

Belmonte

P . 19 36, 2014

3 Características Demográficas e Sociais

3.1 Demografia3.1.1 População, área e densidade demográfica do município de Belmonte, no estado da Bahia – 2000/2010

Ano População Área (km2) Densidade Demográfica (hab/km2)

2000 20.032 2.009,90 9,97

2010 21.798 1.961,20 11,11

Fonte: IBGE-Censo Demográfico.

3.1.2 População, por situação de domicílio, no município de Belmonte, no estado da Bahia – 2010

Situação de Domicílio População

Total 21.798

Urbana 11.420Rural 10.378


3.1.3 População, por sexo, no município de Belmonte, no estado da Bahia – 2010

Sexo População

Total 21.798

Homens 11.159

Mulheres 10.639


3.1.4 Domicílios, por espécie, no município de Belmonte, no estado da Bahia – 2010 Espécie Quantidade

Total geral 8.578

Particulares 8.554

Ocupados 6.439

Não ocupados 2.115

Fechado -

Uso ocasional 915

Vago 1.200

Coletivos 24

Com morador 10

Sem morador 14

Fonte: IBGE-Censo Demogáfico.


26/172


3.2 Pessoal Ocupado

3.2.1 Pessoal ocupado no mercado formal de trabalho, por setor de atividade econômica, no município deBelmonte, no estado da Bahia – 2008-2011

Setor de Atividade 2008 2009 2010 2011

Extrativa mineral 8 11 15 17

Indústria de transformação 153 142 141 54

Serviços industriais de utilidade pública 19 19 18 19

Construção civil 96 91 63 41

Comércio 146 148 189 188

Serviços 74 46 56 71

Administração pública 590 829 837 996

Agropecuária, extrativa vegetal, caça e pesca 314 357 309 338

Fonte: Ministério do Trabalho-RAIS.

3.2.2 Grau de instrução do pessoal ocupado no mercado formal de trabalho, no município de Belmonte, noestado da Bahia – 2008-2011

Grau de Instrução 2008 2009 2010 2011

Analfabeto 43 29 19 26

Até o 5 º ano incomp leto do ensino fundamental 2 45 2 19 191 191

5º ano completo do ensino fundamental 69 44 46 70

Do 6º ao 9º ano incompleto do ensinofundamental

163 85 84 109

Ensino fundamental completo 196 164 135 111

Ensino médio incompleto 97 63 64 60

Ensino médio completo 541 935 977 1.009

Educação superior incompleta 14 11 7 8

Educação superior completa 32 93 105 140

Mestrado completo - - - -

Doutorado completo - - - -

Fonte: Ministério do Trabalho-RAIS.

3.3 Educação

3.3.1 Educação infantil

3.3.1.1 Estabelecimentos com educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Belmonte,


Ano Estabelecimentos

TotalUrbana Rural

Federal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada

2008 10 - - 7 2 - - 1 -

2009 15 - - 7 2 - - 6 -

2010 14 - - 6 1 - - 7 -

2011 28 - - 6 1 - - 21 -

Fontes: SEC, MEC/Inep.



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Belmonte

P . 19 36, 2014

3.3.1.2 Matrícula inicial na educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Belmonte,no estado da Bahia – 2008-2011

Ano

Matrícula Inicial

Total Urbana RuralFederal Estadual Municipal Privada Federal Estadual Municipal Privada

2008 1.287 - - 1.227 48 - - 12 -

2009 1.018 - - 832 89 - - 97 -

2010 962 - - 779 75 - - 108 -

2011 903 - - 805 37 - - 61 -

Fontes: SEC, MEC/Inep.Nota: O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula.

3.3.1.3 Funções docentes na educação infantil, por localização e dependência administrativa, no município de Belmonte,no estado da Bahia – 2008-2011

Ano

Funções Docentes

Total

Urbana Rural


2008 72 - - 67 4 - - 1 -

2009 46 - - 34 6 - - 6 -

2010 51 - - 38 5 - - 8 -

2011 42 - - 37 3 - - 2 -

Fontes: SEC, MEC/Inep.Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e

em mais de uma localização ou município.

3.3.2 Ensino fundamental

3.3.2.1 Estabelecimentos com ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de

Belmonte, no estado da Bahia – 2008-2011

Ano

Estabelecimentos

TotalUrbana Rural


2008 41 - 4 9 1 - - 27 -

2009 41 - 1 12 1 - - 27 -

2010 39 - - 12 - - - 27 -

2011 40 - - 12 - - - 28 -


3.3.2.2 Matrícula inicial no ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Belmonte,


Ano

Matrícula Inicial

TotalUrbana Rural


2008 4.223 - 683 3.103 37 - - 400 -

2009 4.349 - 33 3.858 41 - - 417 -

2010 4.377 - - 4.027 - - - 350 -

2011 4.352 - - 3.999 - - - 353 -



28/172


3.3.2.3 Funções docentes no ensino fundamental, por localização e dependência administrativa, no município de Belmonte,


Ano

Funções Docentes


2008 189 - 24 131 4 - - 30 -

2009 201 - 5 164 4 - - 28 -

2010 179 - - 151 - - - 28 -

2011 198 - - 169 - - - 29 -

Fontes: SEC, MEC/Inep.Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de u ma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e


3.3.3 Ensino médio

3.3.3.1 Estabelecimentos com ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Belmonte,no estado da Bahia – 2008-2011

Ano

Estabelecimentos

TotalUrbana Rural


2008 3 - 1 2 - - - - -

2009 3 - 1 2 - - - - -

2010 3 - 1 2 - - - - -

2011 3 - 1 2 - - - - -


3.3.3.2 Matrícula inicial no ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Belmonte, noestado da Bahia – 2008-2011

Ano Matrícula Inicial

TotalUrbana Rural


2008 1.092 - 611 481 - - - - -

2009 1.163 - 609 554 - - - - -

2010 1.228 - 658 570 - - - - -

2011 962 - 469 493 - - - - -


3.3.3.3 Funções docentes no ensino médio, por localização e dependência administrativa, no município de Belmonte, noestado da Bahia – 2008-2011

Ano

Funções Docentes

TotalUrbana Rural


2008 51 - 21 30 - - - - -

2009 54 - 18 36 - - - - -

2010 51 - 19 32 - - - - -

2011 57 - 18 39 - - - - -

Fontes: SEC, MEC/Inep.Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de u ma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e




29/172


Belmonte

P . 19 36, 2014

3.3.4 Educação de jovens e adultos

3.3.4.1 Estabelecimentos com educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no municípiode Belmonte, no estado da Bahia – 2008-2011

Ano

Estabelecimentos

TotalUrbana Rural


2008 11 - 1 9 - - - 1 -

2009 9 - - 7 - - - 2 -

2010 11 - - 8 - - - 3 -

2011 13 - 1 9 - - - 3 -


3.3.4.2 Matrícula inicial na educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no município deBelmonte, no estado da Bahia – 2008-2011

Ano

Matrícula Inicial

TotalUrbana Rural


2008 853 - 74 763 - - - 16 -

2009 788 - - 755 - - - 33 -

2010 382 - - 350 - - - 32 -

2011 684 - 72 579 - - - 33 -


3.3.4.3 Funções docentes na educação de jovens e adultos, por localização e dependência administrativa, no municípiode Belmonte, no estado da Bahia – 2008-2011

Ano

Funções Docentes


2008 47 - 8 38 - - - 1 -

2009 46 - - 44 - - - 2 -

2010 34 - - 31 - - - 3 -

2011 51 - 9 39 - - - 3 -

Fontes: SEC, MEC/Inep.Nota: Em função docente está contabilizada a atuação do professor em cada etapa de ensino, que pode ocorrer em mais de uma unidade escolar, em mais de uma dependência administrativa e


3.3.5 Educação Superior

3.3.5.1 Instituições de educação superior, segundo a dependência administrativa, no município de Belmonte, no estadoda Bahia – 2008-2011

Ano TotalInstituições

Federal Estadual Municipal Privada

2008 - - - - -

2009 - - - - -

2010 - - - - -

2011 1 - - - 1

Fonte: MEC/Inep.


30/172


3.3.5.2 Matrícula na educação superior, segundo a dependência administrativa, no município de Belmonte, no estado daBahia – 2008-2011

Ano TotalMatrícula

Federal Estadual Municipal Privada2008 - - - - -

2009 - - - - -

2010 - - - - -

2011 - - - - -

Fonte: MEC/Inep.Nota: A partir de 2008 inclui os cursos de graduação à distância.

3.3.5.3 Concluintes da educação superior, segundo a dependência administrativa, no município de Belmonte, no estadoda Bahia – 2008-2011

Ano TotalConcluintes

Federal Estadual Municipal Privada

2008 - - - - -

2009 - - - - -

2010 - - - - -

2011 - - - - -


3.3.5.4 Matrícula e concluintes por áreas e cursos, no município de Belmonte, no estado da Bahia – 2008-2011

Áreas e Cursos Matricula Concluintes

2008 2009 2010 2011 2008 2009 2010 2011

Ciências sociais, negócios e direito - administração - - - - - - - -

Ciências sociais, negócios e direito - ciências contábeis - - - - - - - -

Ciências sociais, negócios e direito - empreendedorismo - - - - - - - -

Ciências sociais, negócios e direito - marketing e propaganda - - - - - - - -

Ciências sociais, negócios e direito - negócios imobiliários - - - - - - - -

Ciências, matemática e computação - ciência da computação - - - - - - - -

Educação - formação de professor de língua/literatura vernácula (português) - - - - - - - -

Educação - formação de professor de matemática - - - - - - - -

Educação - pedagogia - - - - - - - -

Saúde e bem estar social - serviço social - - - - - - - -


3.4 Saúde

3.4.1 Hospitais conveniados com o SUS, segundo a esfera administrativa e leitos, no município de Belmonte,no estado da Bahia – 2009-2012

AnoHospitais Segundo Esfera Administrativa Leitos

Total Federal Estadual Municipal Privada Existentes SUS

2009 2 - - 1 1 48 48

2010 2 - - 1 1 57 57

2011 2 - - 1 1 57 57

2012 2 - - 1 1 57 57

Fontes: Datasus-CNES, Sesab/Suvisa/DIS.



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Belmonte

P . 19 36, 2014

3.4.2 Servidores estaduais da área de saúde, segundo o tipo de ocupação, no município de Belmonte, noestado da Bahia – 2009-2012

Tipo de Ocupação 2009 2010 2011 2012

Total 1 1 1 2Agente serviços de saúde - - - -

Assistente social - - - -

Atendente de enfermagem - - - -

Atendente rural - - - -

Auxiliar de enfermagem 1 1 1 1

Auxiliar serviços de saúde/Atendente rural - - - -

Enfermeiro - - - -

Farmacêutico - - - -

Fisioterapeuta - - - -

Médico - - - -

Nutricionista - - - -

Odontólogo - - - -Técnico em patologia clínica - - - -

Técnico em radiologia - - - -

Outras ocupações - - - 1

Fonte: Sesab.

3.4.3 Óbitos, por grupo de causas, no município de Belmonte, no estado da Bahia – 2009-2012

Grupo de Causas 2009 2010 2011 2012

Total 116 141 132 144

Algumas afecções originadas no período perinatal 1 2 4 7

Algumas doenças infecciosas e parasitárias 8 5 6 6

Causas externas de morbidade e mortalidade 17 19 26 14Doenças da pele e tecido subcutâneo - - - -

Doenças do aparelho circulatório 48 47 43 59

Doenças do aparelho digestivo 6 4 5 10

Doenças do aparelho geniturinário 3 2 3 1

Doenças do aparelho respiratório 8 17 15 11

Doenças do olho e anexos - - - -

Doenças do ouvido e da apófise mastóide - - - -

Doenças do sangue e dos órgãos hematopoéti-cos e alguns transtornos imunitários

- 1 - -

Doenças do sistema nervoso 2 1 3 2

Doenças do sistema osteomuscular e dotecido conjuntivo

1 - - -

Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas 10 22 11 10

Gravidez, parto e puerpério - - - 2

Malformações congênitas, deformidadese anomalias cromossômicas

1 1 - 2

Neoplasias (tumores) 6 13 11 13

Sintomas, sinais e achados anormais de examesclínicos e de laboratório não classificados emoutro item (causas mal definidas)

3 6 4 6

Transtornos mentais e comportamentais 2 1 1 1

Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS-SIM.


32/172


3.4.4 Óbitos, por faixa etária, no município de Belmonte, no estado da Bahia – 2009-2012

AnoFaixa Etária

Total < 1 Ano 1 a 4 5 a 14 15 a 49 ≥ 50 anos Idade Ignorada

2009 116 3 2 2 25 83 12010 139 4 2 3 22 108 -

2011 132 6 1 2 39 84 -

2012 144 10 - 2 30 102 -

Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS-SIM.

3.4.5 Casos de algumas doenças transmissíveis, de notificação obrigatória, independentes de confirmação,no município de Belmonte, no estado da Bahia – 2008-2011

Doenças Transmissíveis 2008 2009 2010 2011

Total 44 215 27 33

Chagas aguda - - - -

Coqueluche - - - -Dengue 14 177 2 6

Difteria - - - -

Doenças exantemáticas (1) ... 1 - -

Esquistossomose (2) ... - - -

Febre tifóide - - - -

Hanseníase (3) 5 18 8 7

Hepatite viral 6 6 8 8

Leishmaniose tegumentar (3) - - - -

Leishmaniose visceral - - - -

Leptospirose 2 1 - 2

Malária - - - -

Meningites 3 2 - 2Paralisia flácida - - - -

Tétano acidental - - - -

Tétano neonatal - - - -

Tuberculose extra-pulmonar 1 - - -

Tuberculose pulmonar 13 10 9 8

Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS-Sinan.Nota: Para 2008 dados processados em 20-11-2009, para 2009, em 06-08-2010, para 2010, em 26.01.2012 e para 2011, em 25.10.2012.(1) Casos suspeitos de sarampo e rubéola sem confirmação.(2) Casos confirmados.(3) Casos notificados em área não endêmica.

3.4.6 Casos de algumas doenças sexualmente transmissíveis, de notificação obrigatória, independentes deconfirmação, no município de Belmonte, no estado da Bahia – 2008-2011

Ano Aids (1) Condil oma Acu mi na do H er pe s Ge ni ta lSífilis

Congênita Em Adulto Gestante

2008 1 1 - 1 1 -

2009 3 - 1 - - -

2010 4 - - - - -

2011 3 - - - 2 6

Fontes: Sesab/Suvisa/DIS, MS-Sinan.Nota: Para 2008 dados processados em 20-11-2009, para 2009, em 06-08-2010, para 2010, em 26.01.2012 e para 2011, em 25.10.2012.(1) Casos confirmados.



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Belmonte

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3.5 Índice de Desenvolvimento Social

3.5.1 Índice de Desenvolvimento Social, segundo seus componentes, no município de Belmonte, no estadoda Bahia – 2002, 2004, 2006

Ano INS Classificação (1) INE Classificação (1) ISB Classificação (1) IRMCH Classificação (1) IDS Classificação (1)

2002 5.036,55 96º 5.032,95 97º 5.046,82 111º 4.999,00 150º 5.028,80 93º

2004 5.045,43 66º 5.035,74 94º 5.055,16 94º 4.999,00 150º 5.033,79 84º

2006 5.048,82 63º 5.056,56 70º 5.063,80 84º 4.999,00 150º 5.041,98 76º

Fonte: SEI.Notas: INS – Índice do Nível de Saúde.

INE – Índice do Nível de Educação.ISB – Índice dos Serviços Básicos.IRMCH – Índice de Renda Média dos Chefes de Família.IDS – Índice de Desenvolvimento Social.

(1) Posição em relação aos demais municípios do Estado.

3.6 Bolsa Família

3.6.1 Situação do Programa Bolsa Família no município de Belmonte, no estado da Bahia – 2010/2013

Dados Gerais Quantidade Período

População total do município 21.798 2010

Total de famílias cadastradas (1) 5.423 05/2013

Número de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família 3.473 09/2013

Fontes: MDS, IBGE.(1) O total de famílias cadastradas poderá, conforme a legislação do CadÚnico, incluir famílias que tenham renda familiar per capita maior que meio salário mínimo. Isso explica a possivel diferença

de valores entre o total de famílias cadastradas.

4 Transporte

4.1 Veículos registrados, por tipo, no município de Belmonte, no estado da Bahia – 2009-2012

Ano Automóvel Caminhão Camioneta Micro-ônibus Moto Ônibus Outros

2009 359 41 125 1 385 7 116

2010 403 45 143 2 494 10 141

2011 452 52 158 2 549 10 166

2012 532 54 187 5 652 10 194

Fonte: Detran.


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5 Serviços Básicos

5.1 Energia Elétrica5.1.1 Consumidores de energia elétrica, por classe, no município de Belmonte, no estado da Bahia – 2009-2012

Ano Residencial Industrial Comercial RuralServiços e

Poderes PúblicosOutros (1) Total

2009 5.287 20 359 62 86 1 5.815

2010 5.979 24 387 157 104 1 6.652

2011 6.246 26 373 166 110 1 6.922

2012 6.362 26 377 168 111 ... 7.044

Fonte: Coelba.(1) Consumidores próprios dos sistemas Coelba.

5.1.2 Consumo de energia elétrica, por classe, no município de Belmonte, no estado da Bahia – 2009-2012 (KWh)

Ano Residencial Industrial Comercial RuralServiços e

Poderes PúblicosOutros (1) Total

2009 5.116.053 190.746 2.041.803 539.218 3.199.129 .. . 11. 086. 949

2010 6.257.963 340.904 2.076.861 704.442 3.205.673 1.000 12. 586. 843

2011 6.254.196 356.422 2.248.439 682.863 3.213.632 1.200 12. 756. 752

2012 6.281.352 337.177 2.206.701 736.391 3.253.665 700 12.815.986

Fonte: Coelba.(1) Consumo próprio dos sistemas Coelba.

5.2 Abastecimento d’Água

5.2.1 Ligações, economias e volume de água faturado no município de Belmonte, no estado da Bahia2007-2010

Ano Ligações Economias Volume (m3)

2007 4.166 4.307 642.567

2008 4.266 4.348 666.228

2009 4.347 4.418 633.127

2010 4.484 4.554 636.536

Fonte: Embasa.

5.3 Correios

5.3.1 Agências de correios e unidades operacionais de atendimento no município de Belmonte, no estadoda Bahia – 2009-2012

Ano Total Agência de CorreioAgência de Correio

ComunitáriaAgência de Correio

FranqueadaCaixa de Coleta

Posto deVenda de Selo

Outros

2009 3 1 - - 2 - -

2010 3 1 - - 2 - -

2011 3 1 - - 2 - -

2012 3 1 - - 2 - -

Fonte: EBCT.



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Belmonte

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5.4 Bancos

5.4.1 Distribuição de agências bancárias no município de Belmonte, no estado da Bahia – 2009-2012

Ano Natureza AdministrativaFederal Particular

2009 1 -

2010 1 -

2011 1 -

2012 1 -

Fonte: Banco Central.

6 Informações Econômicas

6.1 Agropecuária

6.1.1 Produção, área colhida e rendimento médio dos principais produtos agrícolas no município de Belmonte,


Produtos

2008 2009 2010 2011

Produção (t)Área

Colhida (ha)

RendimentoMédio

(kg/ha)Produção (t)

ÁreaColhida (ha)

RendimentoMédio


ÁreaColhida (ha)

RendimentoMédio


ÁreaColhida (ha)

RendimentoMédio

(kg/ha)

Abacaxi (1) 468 26 18.000 504 28 18.000 450 25 18.000 352 22 16.000

Banana 1.50 5 215 7 .0 00 1.5 40 22 0 7.000 1 .5 61 22 3 7.000 1 .603 2 29 7.00 0

Cacau (em amêndoa) 2.688 10.167 264 2.734 10.148 269 3.001 11.116 270 3.335 11.116 300

Ca fé (be ne ficia do) 53 85 624 54 90 600 56 94 596 69 115 600Cana-de-açúcar 3.520 88 40.000 2.800 70 40.000 3.500 70 50.000 4.400 110 40.000

Coco-da-baía (1) 7.374 1.723 4.280 7.749 1.802 4.300 9.000 1.800 5.000 9.085 1.817 5.000

Dendê (coco) 8 2 4.000 8 2 4.000 20 5 4.000 20 5 4.000

Fei jão (em grã o) 1 1 18 611 12 2 0 600 13 2 2 591 15 25 60 0

Mam ão 29. 760 480 62. 000 56. 440 830 68. 000 56.440 830 68. 000 64. 464 948 68. 000

Man di oca 6.816 568 12. 000 6. 840 570 12. 000 6.360 530 12. 000 6.840 570 12. 000

Maracujá 68 4 17.000 90 6 15.000 120 8 15.000 150 10 15.000

Melancia 1.350 90 15.000 1.800 90 20.000 2.250 90 25.000 - - -

Milho (em grão) 2 3 28 821 25 3 0 833 24 3 4 706 29 42 69 0

Pimenta-do-reino 24 20 1.200 25 25 1.000 28 28 1.000 30 30 1.000

Fonte: IBGE-PAM.(1) Quantidade produzida em mil frutos e rendimento médio em frutos por hectare.


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6.1.2 Efetivo dos principais rebanhos no município de Belmonte, no estado da Bahia – 2008-2011

Tipo de RebanhoEfetivo (cabeças)

2008 2009 2010 2011

Asininos 101 100 102 107Bovinos 47.623 33.339 41.692 45.046

Bubalinos 294 - 185 194

Caprinos 95 92 94 99

Equinos 250 248 249 270

Galinhas 11.503 11.501 11.519 12.000

Galos, frangas, frangos e pintos 13.168 13.166 13.196 12.598

Muares 149 147 151 160

Ovinos 198 197 195 208

Suínos 1.720 1.717 1.732 1.634

Fonte: IBGE-PPM.

6.1.3 Produção dos principais produtos de origem animal no município de Belmonte, no estado da Bahia2008-2011

Produto 2008 2009 2010 2011

Leite (mil litros) 3.419 3.123 3.403 3.699

Ovos de galinha (mil dúzias) 46 41 44 47

Fonte: IBGE-PPM.

6.1.4 Financiamentos concedidos a produtores e cooperativas, por atividade e finalidade, no município deBelmonte, no estado da Bahia – 2009-2012

Ano/AtividadeCusteio Investimento Comercialização Total

Contrato Valor (R$ 1,00) Contrato Valor (R$ 1,00) Contrato Valor (R$1,00) Contrato Valor (R$ 1,00)

2009

Agrícola 9 242.715,96 41 283.826,65 0 0,00 50 526.542,61

Pecuária 6 849.821,37 135 1.225.129,06 0 0,00 141 2.074.950,43

2010

Agrícola 27 323.456,39 20 440.951,95 0 0,00 47 764.408,34

Pecuária 6 831.486,57 91 1.786.410,00 0 0,00 97 2.617.896,57

2011

Agrícola 7 95.756,93 43 3.041.686,98 0 0,00 50 3.137.443,91

Pecuária 10 1.561.326,04 45 2.736.120,48 0 0,00 55 4.297.446,52

2012

Agrícola 14 178.353,83 39 1.414.781,68 0 0,00 53 1.593.135,51

Pecuária 15 2.636.527,02 88 2.819.356,15 0 0,00 103 5.455.883,17

Fonte: Banco Central.



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Belmonte

P . 19 36, 2014

6.2 PIB Municipal

6.2.1 Valor Adicionado, PIB e PIB per capita a preços correntes no município de Belmonte, no estado daBahia – 2007-2010

AnoValor Adicionado (R$ milhões) Valor Adicionado

APU (2) (R$ milhões)Impostos Sobre

Produtos (R$ milhões)PIB (R$ milhões)

PIB Per Capita(R$ 1,00)Agropecuária Indústria Serviços (1)

2007 24,50 11,57 49,86 27,03 4,58 90,51 4.231,00

2008 27,14 9,02 58,19 31,93 5,16 99,52 4.455,42

2009 51,08 11,03 68,78 28,10 6,55 137,44 6.094,17

2010 55,62 14,14 82,81 39,67 7,29 159,86 7.320,32

Fontes: SEI, IBGE.(1) Inclui APU.(2) Administração Pública (atividades governamentais).(3) Dados sujeitos a retificações.

6.3 Finanças Públicas

6.3.1 Arrecadação municipal, estadual e transferências constitucionais no município de Belmonte, noestado da Bahia – 2009-2012

(R$1,00)

AnoMunicipal (1) Estadual Transferências

IPTU ISS Total ICMS IPVA ITD Total Estado União

2009 184.022,24 2.529.143,40 2.713.165,64 506.628,23 191.664,01 8.446,22 706.738,46 2.852.289,20 7.455.832,61

2010 47.470,23 2.636.367,10 2.683.837,33 852.414,42 198.292,42 8.230,00 1.058.936,84 3.397.324,94 8.019.147,76

20 11 42 .124 ,7 7 2.26 4.914 ,0 2 2.3 07.03 8,79 1 .016 .7 19,42 24 6.83 9,81 2 1.477 ,00 17 .0 80,32 4.32 0.082 ,1 8 1 0.01 9.895 ,9 3

2012 60.238,76 2.280.009,34 2.340.248,10 759.715,62 285.140,03 61.423,24 1.106.278,89 5.411.779,89 10.253.288,84

Fontes: STN, Sefaz-BA.(1) Dados do Finanças do Brasil-Finbra.

6.4 Índice de Desenvolvimento Econômico

6.4.1 Índice de Desenvolvimento Econômico, segundo seus componentes, no município de Belmonte, noestado da Bahia – 2002, 2004, 2006

Ano INF Classificação (1) IQM Classificação (1) IPM Classificação (1) IDE Classificação (1)

2002 4.992,17 123º 4.991,73 236º 4.990,08 91º 4.991,33 124º

2004 4.993,61 101º 4.992,85 134º 4.989,26 102º 4.991,91 106º

2006 5.044,86 76º 4.998,40 139º 4.989,42 112º 5.010,83 99º

Fonte: SEI.Notas: INF – Índice de Infraestrutura.

IQM – Índice de Qualificação da Mão de Obra.IPM – Índice do Produto Municipal.

IDE – Índice de Desenvolvimento Econômico.(1) Posição em relação aos demais municípios do Estado.


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7 Justiça Eleitoral

7.1 Eleitorado e abstenção nas eleições no município de Belmonte, no estado da Bahia – 2010Especificação Dados Gerais

Eleitorado 13.663

Abstenção - 1º turno % 24,31

Abstenção - 2º turno % 28,68

Fonte: TSE.

7.2 Resultado das eleições para presidente e governador no município de Belmonte, noestado da Bahia – 2010

Cargos/PartidosVotos

Situação

Nominais % Votos VálidosPresidente - 2º turno

PT 6.143 67,22 Eleito

PSDB 2.995 32,78 Não eleito

Governador - 1º turno

PT 7.100 82,53 Eleito

DEM 944 10,97 Não eleito

Outros 559 6,50 Não eleito

Fonte: TSE.

7.3 Resultado das eleições para prefeito no município de Belmonte, no estado da Bahia – 2012

Cargo/Partidos Votos Situação Nominais % Votos Válidos

Prefeito - 1º turno

PMDB 2.165 18,04 Não eleito

PP 4.743 39,53 Eleito

PRP 4.339 36,16 Não eleito

Fonte: TSE.



39/172

Foto:Lourival Custódio

Eunápolis


40/172

FALTA MAPA

P

P

P

P

P

P P

P

B A-275

B A-283

B R - 1 0 1

B R - 3 6 7

B A

- 0 0 1

B A- 2 7 4

B A - 6 8

3

B A- 6 8 5

B A - 6 8 6 B A

- 9 8 7

B A

- 0 0 1

B A- 2 8 3

B A - 0 0 1

B A-2 7 5

B A - 2 7 4

R i o B u

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M I N

A S

G E R A I S

Itabela

Itapebi

Belmonte

Eunápolis

Guaratinga

Itagimirim

PortoSeguro

Santa CruzCabrália

E X T R E M O S U L

I T A P E

T I N G A

L I T O R A L S U

L

-39°0'

-39°0'

-39°30'

-39°30'

-40°0'

-40°0'

-15°30' -15°30'

-16°0' -16°0'

-16°30' -16°30'

-17°0' -17°0'

O C E A

N O

A T L Â N T

I C O


BAHIA

TERRITÓRIO DE IDENTIDADECOSTA DO DESCOBRIMENTO

0 15 30 45 60 km

1:1.200.000ESCALA:

EUNÁPOLIS

Município em destaque


41/172

| 39E S T A T . M U N . B A I A N O S , S A L V A D O R , V . 4 , N . 2 , P. 3 7 5 5, 2 0 1 4

Eunápolis



Mesorregião Geográfica: Sul Baiano

Microrregião Geográfica: 32. Porto Seguro

Região Econômica: 05. Extremo Sul

Região Administrativa: 08. Eunápolis

Eixo de Desenvolvimento: Extremo Sul

Território de Identidade: 27. Costa do Descobrimento


Lei de Criação: nº 4.770 de 12/05/1988. Publicado no DOE de 13/05/1988

Lei Vigente: nº 12.630 de 07/01/2013. Publicada no DOE de 08/01/2013

Outras Leis de Referência: Itagimirim nº 12.630 de 07/01/2013. Publicada no DOE de 08/01/2013; Guaratinga

nº 12.630 de 07/01/2013. Publicada no DOE de 08/01/2013; Itabela nº 12.630 de 07/01/2013. Publicada no DOE

de 08/01/2013; Porto Seguro nº 12.630 de 07/01/2013. Publicada no DOE de 08/01/2013; Santa Cruz Cabrália

nº 12.630 de 07/01/2013. Publicada no DOE de 08/01/2013; Belmonte nº 12.630 de 07/01/2013. Publicada no

DOE de 08/01/2013; e Itapebi nº 12.630 de 07/01/2013. Publicada no DOE de 08/01/2013

Município de Origem: Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália

Distritos: Eunápolis (sede)

Limites Intermunicipais: Belmonte, Itabela, Itagimirim, Itapebi, Guaratinga, Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro


2.1 Indicadores Geográficos2.1.1 Área, coordenadas geográficas, altitude e distância da capital

Área (Km²)Coordenadas Geográficas

Altitude (m) Distância da Capital (Km)Latitude Sul Longitude Oeste

1.179,10 -16º22’39’’ 39º34’49’’ 189 638

Fontes: IBGE, 2010; Derba, 2007.Nota: Os dados de área não foram atualizados com a poligonal atual, redefinida a partir da Lei nº 12.057, de 11 de janeiro de 2011. O cálculo das áreas dos municípios é de responsabilidade do IBGE,

conforme legislação em vigor.


42/172

40 | E S T A T . M U N . B A I A N O S , S A L V A D O R , V . 4 , N . 2 , P. 3 7 5 5, 2 0 1 4


2.2.1 Clima

Tipo Climático: Úmido a subúmido Temperatura média anual (ºC): 23,3

Período chuvoso: outubro a abril

Pluviosidade anual (mm): 1247,3

2.2.2 Solo

Latossolos e Alissolos

2.2.3 Vegetação

Floresta Ombrófila Densa

2.2.4 Geomorfologia

Chãs Pré-Litorâneas e Tabuleiros Costeiros

2.2.5 Geologia

Arenitos, Argilitos, Conglomerados/Brechas, Gnaisses e Migmatitos


Água mineral

2.2.7 Hidrografia

Bacia hidrográfica: Bacias do Extremo Sul

Rio(s) principal(is): Rio João de Tiba, Rio Buranhém, Rio de Pedra Branca, Córrego Santo Antônio

e Córrego Jacarandazinho

Áreas irrigadas: -

Espelhos d’água: -

2.3 Área Especial

2.3.1 Unidades de cons

EMB v.4 - TI Costa Do Descobrimento

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