Eman II Apresentação Regional em Moçambique
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EMAN II2013- 2017
PERFIL DE APRESENTAÇÃO
PONTO DE PARTIDA (EMAN I, ANÁLISE SWOT)
COMO FOI ELABORADA? (CONSULTAS PÚBLICAS, ESTRATÉGIA DA
CTA E ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO DO GOVERNO)
VISÃO E MISSÃO
OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS E ESPECÍFICOS
PRINCÍPIOS ORIENTADORES
MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO
MONITORIA E AVALIAÇÃO
QUANTO CUSTA A EMAN II?
QUESTÕES PARA DEBATE
1
PONTO DE PARTIDA: PORQUÊ EMAN II?
O EMAN I CRIOU AS BASES PARA A SISTEMATIZAÇÃO DAS REFORMAS
A CRIAÇÃO DOS BAU’s, A ELIMINAÇÃO DE INSPECÇÃO PRÉVIA PARA O INÍCIO DE NEGÓCIOS, A NÃO CADUCACIDADE DE LICENÇA, REDUÇÃO DO TEMPO E DE CUSTOS DE LICENÇAS SÃO ALGUNS RESULTADOS POSITIVOS, MAS…
PONTO DE PARTIDA-PORQUE EMAN II?
PERSISTE EXCESSIVA BUROCRACIA NOS PROCEDIMENTOS;
EXCESSIVA REGULAMENTAÇÃO DE LICENCIAMENTO - 56 Diplomas legais para regularem 7 áreas de negócios: Comércio, Indústria, Energia, Turismo, AGRICULTURA, TRANSPORTE E RECURSOS MINERAIS;
O PAÍS CAIU 7 POSIÇÕES NO DOING BUSINESS EM 2013 E OCUPA 146º NO RANKING MUNDIAL DE 185 PAISES E 11º LUGAR ENTRE OS PAÍSES DA SADC.(14)
PONTO DE PARTIDA-PORQUE EMAN II?
NO ÍNDICE GLOBAL DE COMPETITIVIDADE BAIXOU DE 3.3 PARA 3.2 (1-7)
MESMO COM LIGEIRA MELHORIA NO ÍNDICE DE PERCEPÇÃO SOBRE A CORRUPÇÃO DE 27 PARA 31 (0-100)
TODOS ESTES ESTRANGULAMENTOS E OS NOVOS DESAFIOS DA ECONOMIA APONTAM PARA A NECESSIDADE DE UMA SEGUNDA GERAÇÃO DE REFORMAS PARA MELHORIA DE AMBIENTE DE NEGÓCIOS.
PONTO DE PARTIDA - ANÁLISE SWOT
15-04-23 EMAN II 6
Situação InternaForça
s
Fraquezas
PONTO DE PARTIDA - ANÁLISE SWOT
EMAN II 7
Envolvente Externa
Ameaças
Oportunidades
COMO FOI ELABORADA?
Permitiram agrupar os constrangimentos por natureza e prazo de
implementação e conceber a EMAN II
(Visão, Missão e Matriz)
EMAN II 8
CONSULTAS PÚBLICAS
DESAFIOS E PERSPECTIVAS DE DESENVOLVIMENTO-GOVERNO
PRIORIDADES DA CTA PARA 2013-2017-mecanismo de consulta em vigor
RESUMO DAS CONSULTAS PÚBLICAS
EMAN II 9
VISÃO
EMAN II 10
TORNAR O AMBIENTE DE NEGÓCIOS
ATRACTIVO PARA INVESTIMENTOS E
ASSUMIR UMA POSIÇÃO DE REFERÊNCIA NO
RANKING REGIONAL E MUNDIAL
MISSÃO
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SIMPLIFICAR OS PROCEDIMENTOS PARA
FAZER NEGÓCIOS E MELHORAR A
COMPETITIVIDADE
AGRUPAMENTO DAS CONSTATAÇÕES DAS CONSULTAS PÚBLICAS QUE SE RESUMEM NA NECESSIDADE DE:
SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA O LICENCIAMENTO;
MELHORIA DE COMPETITIVIDADE DE NEGÓCIOS;
ACESSO AO CRÉDITO A CUSTOS COMPETITIVOS;
REDUÇÃO DE ASSIMETRIA DE INFORMAÇÃO ENTRE O GOVERNO E O SECTOR PRIVADO
RESUMIDAS EM 2 OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS
13
Objectivo Estratégico 1
Objectivo Estratégico 2
PARA CADA OBJECTIVO ESTRATEGICO SÃO INDICADOS OS RESPECTIVOS OBJECTIVOS ESPECIFICOS.
EMAN II
SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS
EMAN II 14
Objectivo Estratégico 1
e-Bau’s – Reduzir o tempo de licenciamento das actividades económicas e simplificar os procedimentos para início de negócios e atribuição de NUIT e rever a legislação pertinente.
Formulário Único - Simplificar os mecanismos de coordenação institucional sobre o licenciamento e registo de empresas;
Licença de Construção - Simplificar e acelerar o processo de atribuição de licença de construção;
DUAT – Reduzir o tempo para a atribuição de DUAT;
Simplificar os procedimentos para o pagamento de impostos e taxas.
Objectivos Específicos
EMAN II
MELHORIA DA COMPETITIVIDADE
15
Objectivo Estratégico 2
Operacionalizar a Lei da Insolvência para permitir mais celeridade na sua resolução;
Operacionalizar a Lei da Concorrência para torná-la mais justa/equilibrada;
Reduzir a Lista Positiva de forma a facilitar o comércio;
Rever o processo de isenção do IVA na Agricultura por forma a estudar o seu impacto na competitividade interna da produção agrícola;
Objectivos Específicos
EMAN II
MELHORIA DA COMPETITIVIDADE
EMAN II 16
Introduzir boas práticas de Inspecção de mercadorias (Scanner).
Facilitar o acesso a financiamento através da massificação da Emissão de BI’s e NUIT’s
Reduzir o Risco e Custo de Crédito através da operacionalização da Central de Registo de Colaterais que permite maior controlo e execução célere de hipotecas
Operacionalização de Central de Registo de Crédito e Mutuários que permite a disponibilização de informação sobre mutuários para reduzir a assimetria de informação
EMAN IIObjectivo
Estratégico 2 Objectivos Específicos (cont.)
PRINCÍPIOS ORIENTADORES
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MECANISMO DE IMPLEMENTAÇÃO
MANUTENÇÃO DO MECANISMO DO EMAN I JÁ FORTALECIDO E CONSOLIDADO;
SISTEMA REFORÇADO DE MONITORIA DE IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DE IMPACTO DAS REFORMAS NA MELHORIA DE NEGÓCIOS;
FIXAÇÃO DA PERIODICIDADE DE AVALIAÇÃO PARA PERMITIR FLEXIBILIDADE NA ADEQUAÇÃO DAS REFORMAS SEMPRE QUE AS CONDIÇÕES ASSIM O EXIGIR.
EMAN II 18
19
Conselho de Ministros
Conselho de Ministros
PRPR CIRESP
Supervisão da Reforma do Sector
Público
CIRESPSupervisão da
Reforma do Sector Público
PMPM
GIRBISupervisão da
EMAN II e outras reformas
MIC
MIC
GIPGIPGIPGIPGIPGIPGIPGIPGIPGIPGIP
GPGP
CTAPSWGConvidado
s
MICMICMFP
MFPMEMEMIT
RABMITRABMJMJ
MAE
MAEBMBMMT
CMTC
MCT
MCTMFMF
MINAG
MINAG
MITURMITUR
MINT
MINT
MOHPMOHP
MPD
MPD
EMAN II 20
Secretariado
BAU DPT PDIC
INAEFP IPEMEDPTATM
CEP Doadores/ Sociedade Civil Municípios
GPGIP
GIPImplementa
ção, Monitoria e Avaliação local da EMAN II
MONITORIA E AVALIAÇÃO
OS ORGÃOS DE SUPERVISÃO DE IMPLEMENTAÇÃO E MONITORIA TERÃO RELATÓRIOS TRIMESTRAIS DE AVALIAÇÃO DO GRAU DA EXECUÇÃO DA ESTRATÉGIA;
AVALIAÇÃO DE MÉDIO PRAZO NO FIM DO SEGUNDO ANO E NO FINAL DO PROGRAMA.
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QUANTO CUSTA A ESTRATÉGIA?REDESENHO DAS APLICAÇÕES INFORMATICAS PARA
GARANTIREM A INTERCOMUNICABILIDADE COM AS DE ESTRATÉGIAS SECTORIAIS DO GOVERNO;
PLATAFORMA INFORMÁTICA PARA A GESTÃO DA BASE DE DADOS DE TODOS e-BAUs COBRINDO TODAS A SEDES PROVINCIAIS E DISTRITAIS INCLUINDO OS EQUIPAMENTOS INFORMATICOS PARA OS UTILIZADORES;
ADEQUAÇÃO DO PORTAL DO GOVERNO INCLUINDO A CONTRATAÇÃO DE LINHAS DEDICADAS PARA O TRANSPORTE DE DADOS;
CONTRATAÇÃO DE QUADROS ESPECIALIZADOS PARA A IMPLEMENTAR AS NOVAS TICs;
REFORÇO DO MIC EM TERMOS TÉCNICOS E FINANCEIROS COMO GESTOR NACIONAL DO LICENCIAMENTO DE TODAS AS ACTIVIDADES, EXCLUINDO AS QUE POR LEI TIVEREM TRATAMENTO ESPECIALIZADO E PONTO FOCAL DO SISTEMA DE MONITORIA E AVALIAÇÃO.
QUESTÕES PARA DEBATE
1. Que comentários poderia tecer em relação aos objectivos estratégicos e objectivos específicos da EMAN II?
2. O que poderia acrescentar em cada um deles?
3. O que lhe parece que é importante para garantir o sucesso da implementação da EMAN II?
EMAN II 23
«NÃO PODEMOS NOS TORNAR NAQUILO QUE QUEREMOS SER, MANTENDO AQUILO
QUE SOMOS» Max Denree
Por um Bom Ambiente de Negócios
MUITO OBRIGADO