em di as mais Sumário - bdjur.stj.jus.br · 4.2. Discriminação direta e medidas multimotivadas '...
3
Sumário Introdução - Preconceito, discriminação e o direito da antidiscriminação 13 1. O direito da antidiscriminação 13 2. Preconceito e discriminação: definições e abordagens 15 2.2. Preconceito e discriminação: abordagens psicológicas e sociológicas 15 2.2.1. Abordagem psicológica 16 2.2.2. Abordagens sociológicas 17 Capítulo 1- O direito da antidiscriminação 19 1. O conceito jurídico de discriminação 19 2. Modalidades de discriminação: direta e indireta 21 3. Tratamentos positivos diferenciados 22 4. Questões centrais do direito da antidiscriminação 23 4.1. Abordagens procedimentalísta e substancialista no direito da antidiscriminação .. 23 4.1.1. Abordagem procedimentalista 24 4.1.2. Abordagem substancialista 27 4.2. As perspectivas da antidiferenciação e da anti-subordinação no direito da antidiscriminação 31 4.2.1. A perspectiva da antidiferenciação 33 4.2.2. A perspectiva da anti-subordinação 36 4.2.3. Concorrência e conflito entre as perspectivas da anti-diferenciação e da anti-subordinação 41 4.2.4. Antidiferenciação, anti-subordinação e feminismo: um estudo de caso emblemático 47 4.3. Critérios proibidos de discriminação 51 4.3.1. Critérios proibidos de discriminação e condição pessoal 54 4.3.1.1. Critérios proibidos de discriminação e imutabilidade da condição pessoal 61 4.3.2. Critérios proibidos de discriminação e escolhas fundamentais 64 4.3.2.1. Proteção de escolhas fundamentais vs. Proteção identitária 69 5. Conclusão: o direito da antidiscriminação entre distribuição e reconhecimento, igualdade e diferença 79 Capítulo 2- Discriminação Direta 89 1. Introdução................................................................. 89 2. Disparate treatment no direito norte-americano 91 2.1. Discriminação explícita 91
Transcript of em di as mais Sumário - bdjur.stj.jus.br · 4.2. Discriminação direta e medidas multimotivadas '...
.lracom propõe evantes stações, 5 em dias mais 'ro con
Sumárionativas,
Introdução - Preconceito, discriminação e o direito da antidiscriminação 13:as mais ) Poder 1. O direito da antidiscriminação 13
,bjetivo, 2. Preconceito e discriminação: definições e abordagens 15
;os con 2.2. Preconceito e discriminação: abordagens psicológicas e sociológicas 15 2.2.1. Abordagem psicológica 16le a dis2.2.2. Abordagens sociológicas 17Tatados
Capítulo 1- Odireito da antidiscriminação 19 .los que 1. O conceito jurídico de discriminação 19Izer um 2. Modalidades de discriminação: direta e indireta 21: extrair 3. Tratamentos positivos diferenciados 22gráfico, 4. Questões centrais do direito da antidiscriminação 23terlocu
4.1. Abordagens procedimentalísta e substancialista no direito da antidiscriminação .. 23últimas 4.1.1. Abordagem procedimentalista 24
I de um 4.1.2. Abordagem substancialista 27homem
4.2. As perspectivas da antidiferenciação e da anti-subordinação no direito da antidiscriminação 31 4.2.1. A perspectiva da antidiferenciação 33 4.2.2. A perspectiva da anti-subordinação 36 4.2.3. Concorrência e conflito entre as perspectivas da anti-diferenciação
e da anti-subordinação 41 4.2.4. Antidiferenciação, anti-subordinação e feminismo: um estudo de
caso emblemático 47 4.3. Critérios proibidos de discriminação 51
4.3.1. Critérios proibidos de discriminação e condição pessoal 54 4.3.1.1. Critérios proibidos de discriminação e imutabilidade
da condição pessoal 61 4.3.2. Critérios proibidos de discriminação e escolhas fundamentais 64
4.3.2.1. Proteção de escolhas fundamentais vs. Proteção identitária 69 5. Conclusão: o direito da antidiscriminação entre distribuição e reconhecimento,
igualdade e diferença 79
Capítulo 2- Discriminação Direta 89 1. Introdução. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89 2. Disparate treatment no direito norte-americano 91
2.1. Discriminação explícita 91
2,2, Discriminação na aplicação do direito, , , . , , , , , . , , . , , , , , , , , 92
2.3. Discriminação na concepção 96
3. Discriminação direta no direito brasileiro 98 3.1. Discriminação explícita , , 99
3.2. Discriminação na aplicação do direito 100 3.3. Discriminação na concepção , , 101
4. Discriminação direta e o exame da motivação da medida 102
4.1. A pesquisa da intenção discriminatória 106 4.2. Discriminação direta e medidas multimotivadas ' 108
5. Discriminação direta e tratamentos diferenciados legítimos 113
Capítulo 3 - Discriminação Indireta 117 1. Introdução 117
2. Discriminação indireta (disparate impact) no direito norte-americano 119
3. Fundamentos da discriminação indireta no direito norte-americano e no direito brasileiro , , , , , , , 126
3.1. A equal protection doetrine e o disparate impaet , 127 3.2. O princípio constitucional da igualdade no Brasil e a discriminação indireta 130
4. Fundamentos da discriminação indireta 132
4.1. Discriminação indireta inconsciente: o cultural meaning test 132 4.2. Discriminação institucional e privilégio 134
4.2.1. Discriminação institucional e privilégio 138 4.2.2. Discriminação institucional e direitos especiais 139
4.2.3. Discriminação institucional e mérito 139
4.3. Discriminação indireta, assimilacionismo, multiculturaJismo e pluralismo cultural 140
4.4. O reconhecimento da discriminação indireta como resposta à discriminação instituciona 1 145
5. Discriminação indireta e negligência , 149
6. Pelo desenvolvimento da censura à discriminação indireta no direito brasileiro 151
Capítulo 4 - Ações Afirmativas 155 1. Introdução 155
2. Conceito de ação afirmativa 156
3. Histórico e desenvolvimento das ações afirmativas nos Estados Unidos ,. 158 3.1. A primeira fase das ações afirmativas: proibição de discriminações 158
3.2. A segunda fase das ações afirmativas: a instituição de medidas especiais de combate à discriminação 161
4. As ações afirmativas na jurisprudência da Suprema Corte 167 4.1. Regents of the University of California v, Bakke (1978) , ,.168
4.2. United Steelworkers of America v. Weber (1979) 169 4.3. Fullilove v. Klutznick (1980) 169 4.4. Firefighters Local Union n° 784 v. Stotts (1984) 169
4.5. Firefighters v. Cleveland (1986) , , , 170 4.6. Johnson v. Transportation Agency (1987) 170
4.7. City of 4.8. Metro I 4.9. Adarar
4.10. GruttE 4.11. Paren
Distri. 5. Ações afim
estadunide 5.1. Intensi
6. Defesas e o
6.1. Argum 6.2.0bjeçõ
7. Modalidad
8. As ações ai 8.1. Abertu 8.2.0contl
8.4.0bjeçõ 8.3. A juris
9. Conclusão
Referência:
Anexos Apelação CÍ\ Ação Ordiná AçãoOrdiná
..... 92 4.7. City of Richmond v. J. A. Croson Co. (1989) 171
96 4.8. Metro Broadcasting Inc. V. FCC (1990) 171
.... 98 4.9. Adarand Constructors v. Pena (1995) 171
.... 99 4.10. Grutter v. Bollinger e Gratz v. Bollinger (2003) 172
.... 100 4.11. Parenls Involved in Community Schools v. Seattle School District n. 1 et aI. (2007) 173101
5. Ações afirmativas e conteúdo jurídico do princípio da igualdade no direito102 estadunidense (a equal protection c1ause) " 174
106 5.1. Intensidade do escrutínio judicial nas ações afirmativas 176
108 6. Defesas e objeções às ações afirmativas 178
113 6.1. Argumentos favoráveis às ações afirmativas 178 117 6.2. Objeções às ações afirmativas 181 117 7. Modalidades de ações afirmativas: o exame das cotas raciais 186 119 8. As ações afirmativas na Constituição da República de 1988 190
8.1. Abertura constitucional para as ações afirmativas 191 ... 126 8.2. O conteúdo jurídico do princípio da igualdade e as ações afirmativas 193 ... 127 8.3. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e as ações afirmativas 196 ... 130 8.4. Objeções às ações afirmativas no direito constitucional brasileiro 197
132 9. Conclusão ... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 206 132
Referências bibliográficas . 209134
138 Anexos 139
Apelação Cível n02001.71.00.026279-9/RS 219 139
Ação Ordinária nO 1999.71.00.031325-7/RS 251
Ação Ordinária (Procedimento Comum Ordinário) n° 2006.71.00.025761-3/RS 271 140
145
149
151
155
155 156
.. 158
158
· .. 161 ... 167
· .. 168 ... 169 ... 169
· .. 169 ... 170 ... 170
