EIA IMPACTE AMBIENTAL IST - fenix.tecnico.ulisboa.pt · os seres vivos e qualidade de vida do homem...

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Requisitos

Casos

Medidas

Impactes

Abordagem

ManuelDuartePinheiro

EIA

IMPACTEAMBIENTAL

Requisitos

Casos

Medidas

Impactes

Abordagem


EIA

AMBIENTALLEC e Opções /

IST2003/ 2004

Profº MANUEL DUARTE PINHEIRO

Requisitos

Casos

Medidas

Impactes

Abordagem


EIA

Manuel Duarte Pinheiro

Engº do Ambiente

(DEC Civil Gab 3.68)

[email protected]

https://fenix.ist.utl.pt/loginPage.jsp

Requisitos

Casos

Medidas

Impactes

Abordagem


EIA

Objectivo da Disciplina

Fornecer conceitos e instrumentos para avaliar expeditamente aspectos ambientais dos empreendimentos, com especial destaque para a construção civil;

Fornecer critérios e medidas para melhorar o desempenho ambiental dos empreendimentos;

Requisitos

Casos

Medidas

Impactes

Abordagem


EIA Programa (1/2)1. Evolução de Conceitos de Impacte e

Politica Ambiental;2. Tipologia de Impactes. Sustentabilidade

e Implicações para a Construção;3. Abordagens de Impactes e Processos de

AIA por Tipologias;4., 5 e 6. Impactes no Sector dos

Transportes;7 . Metodologias de Identificação,

Caracterização e Avaliação de Impactes;

Requisitos

Casos

Medidas

Impactes

Abordagem


EIA Programa (2/2)8. Impactes Sectoriais e Medidas;9. Monitorização Ambiental e

Acompanhamento Ambiental;10. Sistemas de Gestão Ambiental;11. Sustentabilidade nos projectos de

Recursos Hidricos;12. Sustentabilidade nos Projectos Urbanos:

Sistemas de Avaliação Sustentabilidade;13 . Ciclo de Vida e Avaliação Estratégica.

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Requisitos

Casos

Medidas

Impactes

Abordagem


EIA

DocumentaçãoFolhas de Impactes Ambientais da Disciplina

Textos de ApoioLegislaçãoArtigosLivros Requisitos

Casos

Medidas

Impactes

Abordagem


EIA AvaliaçãoPRÁTICA (50 %)

Grupos de 35 Trabalhos

EXAME (50 %) Com Consulta

Requisitos

Casos

Medidas

Impactes

Abordagem


EIA

Introdução aos Impactes Ambientes

1. Evolução da Politica de Ambiente

2. Áreas Ambientais, Questões e Regulamentação

3. Prevenção e Impacte Ambiental dos Empreendimentos

4. Importância Crescente da SustentabilidadeRequisitos

Casos

Medidas

Impactes

Abordagem


EIA

EVOLUÇÃO NA POLITICA DE AMBIENTE

Requisitos

Casos

Medidas

Impactes

Abordagem


EIACrescimento vs

Desenvolvimento vsSustentabilidade

Requisitos

Casos

Medidas

Impactes

Abordagem


EIA AmbienteConjunto de

sistemas físicos, químicos,

biológicos e suas relações, e dos

factores económicos,

sociais e culturais com

efeito directo ou indirecto,

mediato ou imediato, sobre os seres vivos e

qualidade de vida do homem (nº 2 do Artº 5º

do Decreto Lei nº 11/87, Lei de

Bases do Ambiente)

3

Requisitos

Casos

Medidas

Impactes

Abordagem


EIA Evolução das Politicas e Legislação de Ambiente até

aos anos 40 Salubridade e Gestão de Recursos Naturais

(p. Ex. Água), resolução de conflitosIdade Média – Pregão “água vai ...”Na Constituição de 1822, atribuía-se o dever das câmaras municipais plantarem árvores nos baldios e terrenos concelhios.Nos finais do século passado (Decreto n.º8 de 5 de Dezembro de 1892) já se falava em "inquinamento" no regime sancionatório do Regulamento dos Serviços Hidráulicos. Em 1919 (Decreto com força de Lei n.º 5787 iiiide 10 de Maio) já se encontra uma Lei de Águas....

Requisitos

Casos

Medidas

Impactes

Abordagem


EIAEvolução das Politicas e

Legislação de Ambiente até 1940- 1972

Surgem convénios:protecção das espécies e a protecção de cursos de água internacionais, como por exemplo, a Convenção que cria a União Internacional para a Conservação da Natureza, (Fontaineblau, 1948) convénios luso-espanhóis (1964, 1972...), referentes a troços internacionais dos rios comuns.

Na fase embrionária da Europa:O tratado de Roma, 1957, que institui a Comunidade Económica Europeia;surge um número de acções cada vez maior, tendentes a proteger oambiente; em 1967 foi aprovada uma Directiva relativa à classificação de rotulagem e embalagem de substâncias perigosas;em 1970 são aprovadas directivas relativas ao nível sonoro e às emissões de veículos a motor.

Surgem Catástrofes EcológicasEstudos Mediáticos Chaves:

Silent Spring Rachel Carson, Pesticidas e Contaminação da cadeia tróficaLimites do Crescimento, Clube de Roma, Recursos e Poluição

associada ao crescimento e como limite do mesmo.

Requisitos

Casos

Medidas

Impactes

Abordagem


EIA1972 – Conferência

Internacional de Estocolmo Conferência à escala planetária, sobre o Ambiente - a Conferência de Estocolmo, da ONU, sobre a protecção do ambiente humano, de que resultou o UNEP (Programa das Nações Unidas para o Ambiente).Saliente a importância da utilização racional dos recursos, por forma a evitar malefícios gravosos que afectem os ecossistemas, pela sua exploração excessiva e irracional. Isto para manter a capacidade produtiva da Terra e para protecção da Natureza em si, mormente a fauna e a flora e evitando o esgotamento de recursos não renováveis. Responsabiliza os governos pela preservação e melhoria do ambiente, destacando o Estado em matéria de gestão do ambiente e respectivos recursos, a par de uma obrigação de cooperação com vista a prevenir ou atenuar os efeitos que degradam o ambiente para além das suas fronteiras e no geral zelarem pela protecção e melhoria do ambiente.No seguimento de Estocolmo, a protecção ambiental começou a fazer parte da

política comunitária. Os Chefes de Estado e de Governo, reunidos em Paris, adoptaram a primeira declaração comunitária sobre Ambiente, sugerindo que a Comissão Europeia apresente um programa de acção. Na declaração de Paris dizia-se, resumidamente :

A expansão económica não é um fim em si mesmo. O seu objectivo principal visa reduzir as disparidades das condições de vida entre os cidadãos, aumentando a sua qualidade e nível de vida, através da participação de todos os agentes sociais. Em conformidade com o génio europeu, especial atenção devem merecer os valores e bens não materiais e a protecção do ambiente, a fim de colocar o progresso ao serviço da humanidade.

Portugal cria-se a Comissão Nacional do Ambiente que prepara já os trabalhos desta conferência e será o embrião dos organismos de ambiente

Requisitos

Casos

Medidas

Impactes

Abordagem


EIA Evolução das Politicas e Legislação de Ambiente

1972 - 1985Surgem progressivamente peças jurídicas, por exemplo a nível

comunitária directivas para controlo da substâncias poluentes e das fontes;

1985, directiva comunitária nº 337/85 sobre avaliação de impactes ambientais

Salto na consciência ambiental internacionalem 1980 se determinou rigorosamente quais as consequências do fenómeno das chuvas ácidas, em particular o seu efeito em florestas temperadas (vide Floresta Negra na alemanha); Em 1985-86, foram confirmadas as investigações de dois cientistas californianos (Sherwood Rowland e Mario Molina), do início da década de setenta, sobre os efeitos dos clorofluorcarbonetos (CFC) na camada de ozono - vulgo Buraco Negro do Ozono - pelos estudos do britânico Joe Farman, com base em informações recolhidas por satélites norte-americanos; Durante os anos oitenta, a persistente subida das temperaturas médias veio renovar o interesse da investigação em torno da possibilidade de ser a actividade humana (emissão de gases, especialmente dióxido de carbono e metano) a causadora deste efeito de estufa.

Requisitos

Casos

Medidas

Impactes

Abordagem



19871987 dá-se uma viragem extremamente decisiva, ao nível comunitário, com a aprovação do Acto Único Europeu. O política de ambiente ganha novo estatuto sendo institucionalizada como uma política comum. Em 1987, é publicado a nível nacional a Lei de Bases (Lei n.º 11/87, de 7 de Abril).

Requisitos

Casos

Medidas

Impactes

Abordagem



1992-2002Relatório Brutland – Nosso Futuro Comum. Assume o Desenvolvimento Sustentável ...

1992, Conferência do Rio, ... Agenda 21

Surgem 1992, 1992, Dimensões Voluntárias a nível comunitário (Rótulo Ecológico e EMAS)

Protocolo de Quioto foi adoptado em 11 de Dezembro de 1997

Abordagens Integradas IPPC e COVsMecanismos Económicos

2002, Conferência de Joanesburgo, ...

4

Requisitos

Casos

Medidas

Impactes

Abordagem


EIA Sintese na Evolução nasEstratégias de Ambiente

ReactivaControlo das fontes e substâncias

ProactivaPeventiva6º Programa - Desenvolvimento Sustentável

Voluntária - Internalizar Ambiente : OrganizaçõesProdutos / Serviços

Procura da Sustentabilidade

Win - Win

Requisitos

Casos

Medidas

Impactes

Abordagem


EIA

ÁREAS AMBIENTAIS, QUESTÕES E

REGULAMENTAÇÃO

Requisitos

Casos

Medidas

Impactes

Abordagem


EIA Desenvolvimento e desafios

Elevado crescimento económico, maior consumo e maior utilização de energia e de materiais

1990 1995 2000 2005 2010198580

Índice

Chegadas deturistas

Criação pecuária

Transporte de mercadoriasTransporte de passageiros

Abastecimento de energia primária

100

120

140

160

180

200

220

240

In Relatório Ambiente na União Europeia no amanhecer do novo século, 1999

Requisitos

Casos

Medidas

Impactes

Abordagem


EIA Zonas Urbanas

Zonas florestais esemi-naturais

% de crescimento, com base no ano de 1995

6050403020

010

1995 2000 2005 2010

ConsumoVeículos de passageirosUrbanização

Zonas de pressão

Requisitos

Casos

Medidas

Impactes

Abordagem


EIA

Zonas urbanas II

Redução dos poluentes atmosféricos ao longo da última década,

MAS as partículas em suspensão na atmosfera causam, elevado número de óbitos, nas cidades da União Europeia

A poluição sonora afecta mais de 30% da população da UEO smog fotoquímico afecta muitas cidadesFrequente falta sazonal de água nas cidades do sul

Requisitos

Casos

Medidas

Impactes

Abordagem


EIA TransportesForte crescimento do sector dos transportes e da mobilidade ameaça a capacidade da UE de alcançar muitos desafios ambientais.

Distribuição modal do transporte de mercadorias

(mil milhões quilómetros.tonelada)

1800

0

1000

1500

500

Rodoviário‘80 ‘90 ‘95 ‘05 ‘10 ‘85 ‘90 ‘95 ‘05 ‘10‘00

200

100

150

50

Transporte demercadoriasConsumo de energiaCO2Transporte depassageiros

NOxCOVNM

Índice

Ferroviário Fluvial

5

Requisitos

Casos

Medidas

Impactes

Abordagem


EIA Alteracão Climática

Os objectivos nãovão ser atingidos(o ‘objectivo de Quioto’)

Este facto deve-se principalmente ao crescimento do sector dos transportes (+ 40% em 2010)

Emissões de gases com efeito de estufa(CO2, N2O, CH4) em CO2 equivalente por

sector

0

1000

2000

3000

4000

5000

1990 2010

IndústriaAgricultura

TransportesOutros

Total

Sector energético

Requisitos

Casos

Medidas

Impactes

Abordagem


EIA

Questões ambientaisPresente Futuro

Destruição da camada de OzonoSubstâncias Perigosas

Poluição Atmosférica TransfronteirasPressão sobre os Recursos Hídricos

Degradação do SoloResíduos

Riscos Naturais e TecnológicosOrganismos Geneticamente Modificados

BiodiversidadeSaúde HumanaZonas Urbanas

Zonas Costeiras e Marinhas

Zonas MontanhosasZonas Rurais

?

--?

??-?

?

?

desfavorável- ausência de dados

Futuro

??

??

positivoincertopositivo mas insuficiente

?

Gases com efeito de estufa e Alteração Climática

Presente

ESTADO EIMPACTEPRESSÕES

Situacão geralO AMBIENTE NA UNIÃO EUROPEIA NO AMANHECER DO NOVO

SÉCULO, AEA 1999

Requisitos

Casos

Medidas

Impactes

Abordagem


EIA

ÁREAS

AMBIENTAISRequisitos

Casos

Medidas

Impactes

Abordagem


EIA Áreas Ambientais dispondo de Legislação

Bases do Ambiente e Ordenamento do TerritórioAr e Emissões Atmosféricas Águas e EfluentesConservação da NaturezaGestão de Resíduos Sólidos Impactes AmbientaisOrdenamento do TerritórioPatrimónioRuídoRiscosSolos

Controlo Integrado da Poluição (Licenciamento Ambiental)

Requisitos

Casos

Medidas

Impactes

Abordagem


EIA

PREVENÇÃO: IMPACTE AMBIENTAL

DOS EMPREENDIMENTOS

Requisitos

Casos

Medidas

Impactes

Abordagem


EIA

EMPREENDIMENTOS

Efeitos Positivos e Negativos

Internalizar Ambiente preventivamente

REG

Ciclo do Carbono

Fonte: Lang & Whitney (1991)

FLUXOS E IMPACTES FLUXOS E IMPACTES

Ciclo da ÁguaFonte: Instituto Nícia Macieira

Ciclo do Oxigénio

Fonte: Lang & Whitney (1991)

Camada de Ozono

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Requisitos

Casos

Medidas

Impactes

Abordagem


EIA

PLANEAMENTO/PROJECTO DESIGN CONSTRUÇÃO

ConsumoEcossistemaDeslocação

RE CONSTRUÇÃODEMOLIÇÃODEPOSIÇÃO

OPERAÇÃOMANUTENÇÃO

CONSUMO

IMPACTES AMBIENTAIS

OBTENÇÃOde matérias primas

PRODUÇÃOde componentes

RECUPERAÇÃOde produtos úteis

DEPOSIÇÃOde resíduos

IMPACTES AMBIENTAIS

O ambiente construído como sistema técnico (Pearce 1999, adaptado de Yean 1995, Roberts 1995)

TRANSPORTE

Selecção/Especificação

Materiaisde Construção

Materiais deManutenção

RE DESENVOLVIMENTODO LOCAL

Resíduos deConstrução

Resíduos deManutenção

Resíduos deDemolição

TRANSPORTE

CONSUMO

EMISSÕES

IMPACTES AMBIENTAIS

IMPACTES AMBIENTAIS

CICLO DE VIDA DOS EMPREENDIMENTOS

Requisitos

Casos

Medidas

Impactes

Abordagem


EIA Construção no AmbienteImpactes Ambientais (Efeitos)

Positivos

Desenvolvimento do Território – Efeito Dinamizador

Rendimento Económico 9,7 % PNB EU 1999

Emprego 7,5 % EU 1999

Estruturas, Bens e Serviços

Requisitos

Casos

Medidas

Impactes

Abordagem


EIA Excelência Ambiental na Gestão Ambiental – Requisitos e Prémios

Impacte Construção Civil

A construção civil apresenta uma das maiores contribuições para a redução dos recursos naturais (40 % Matérias Primas Extraidas)

A área da construção apresenta uma das maiores contribuições para a desflorestação

A maioria das mudanças nos ecossistemas terrestresdeve-se ao desenvolvimento de infra-estruturas

Requisitos

Casos

Medidas

Impactes

Abordagem


EIA Excelência Ambiental na Gestão Ambiental – Requisitos e PrémiosImpacte Construção Civil

A indústria da construção é uma das maiores causas da produção de resíduos sólidos e resíduos perigosos (40 % dos resíduos)

As actividades da construção, operação e demolição dos edifícios apresentam, muitas vezes, níveis de ruídoprejudiciais

A indústria da construção é uma das maiores causas para a poluição da água (Cerca de 25 %)

A indústria da construção é uma importante fonte de poluição do ar

Requisitos

Casos

Medidas

Impactes

Abordagem


EIA Múltiplas Efeitos Contrários ao Pretendido

Zonas Urbanas, poluição, cheias, ...

Rodovias, efeito de Barreira, ...

Barragens, alteração do estado, ....

Requisitos

Casos

Medidas

Impactes

Abordagem


EIA

CASO DABARRAGEM DO ASSUÃO

7

Requisitos

Casos

Medidas

Impactes

Abordagem


EIA

Requisitos

Casos

Medidas

Impactes

Abordagem


EIABarragem do Assuão

Egipto, Nilo – Em 1902, foi construída uma pequena BarragemEntre 1960 e 1971, destinada a abastecimento de água, irrigação (80%) e produção de energia, bem como outros objectivos foi construída uma grande barragemA barragem de 3600 m de largura e 111 m de altura, utilizou 17 vezes mais materiais que a Grande Pirâmide de Giza. Dispõe de 12 turbinas e produz 10 biliões de kilowatts eléctricos por ano.

http://www.dams.org/kbase/consultations/afrme/panel1.htm

Requisitos

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EIA Deu origem a criação de uma Albufeira, designada por Lago Nasser

Obrigou à deslocação de 90 000 pessoas, e património, ...

Templo Abu Simel

Lago Nassser

Requisitos

Casos

Medidas

Impactes

Abordagem


EIA

Requisitos

Casos

Medidas

Impactes

Abordagem


EIAImpactes

(+) Abastecimento de Água, Energia, ...

(-)AlteraçõesMovimentações de Pessoas e Bens

Dinâmica do Rio Nilo e Ecossistemas

Sedimentos, Fertilidade do Delta do Nilo e sua redução

Intrusão Salina

Saúde Pública

Requisitos

Casos

Medidas

Impactes

Abordagem


EIABilharsioseDoença Tropical

13-year-old boy with schistosomiasis(bilharziasis). Hepatosplenomegaly, ascites, muscle atrophy, pyrexia, anaemiaand haemorrhage from thegastrointestinal tract. WHO/TDR/Vogel

8

Requisitos

Casos

Medidas

Impactes

Abordagem


EIALição ...

Avaliar antecipadamente os efeitos (impactes) ambientais de forma a ajustar o projecto e minimizar os impactes negativos e potenciar os impactes positivos

Requisitos

Casos

Medidas

Impactes

Abordagem


EIA CICLO DOS EMPREENDIMENTOS

Operação / Exploração

Desactivação

Construção

Necessidade / Oportunidade

PlanoProjecto

Concepção

Implementação

Contratação

Requisitos

Casos

Medidas

Impactes

Abordagem


EIA

CONCEPÇÃO-

ESTUDOS E IMPACTE AMBIENTAL

Requisitos

Casos

Medidas

Impactes

Abordagem


EIA Impacte Ambiental

Qualquer efeito directo ou indirecto no ambiente biofísico ou socio-económico induzido por parcial ou total do Plano ou Projecto

Impacte

com Plano ou Projecto

sem Plano ou Projecto

Inicio do plano ou projecto ou acção

Conjunto de alterações favoráveis ou desfavoráveis produzidas em parâmetros ambientais e sociais, num determinado período de tempo e numa determinada área, resultante da concretização do projecto, comparadas com a situação que ocorreria, nesse período e nessa área, se esse projecto não viesse a ter lugar

Requisitos

Casos

Medidas

Impactes

Abordagem


EIA

Estudo de Impacte Ambiental(EIA) – Documento elaborado pelo proponente no âmbito do procedimento de AIA, que contém uma descrição sumária do projecto, a identificação e avaliação dos impactes prováveis, positivos e negativos, que a realização do projecto poderá ter no ambiente, a evolução previsível da situação de facto sem a realização do projecto, as medidas de gestão ambiental destinadas a evitar, minimizar ou compensar os impactes negativos esperados e um resumo não técnico destas informações.

In Artigo 2 do Decreto Lei 69/2000 de 3 de Maio;

AIAs 95 a 2001

Requisitos

Casos

Medidas

Impactes

Abordagem


EIA

AbordagemDescrever

ProjectoCaracterizar Situação de ReferênciaAnálise de Impactes

(Previsão e Avaliação)

Selecção das Alternativas /

MedidasRelatório e

Comunicação

9

Requisitos

Casos

Medidas

Impactes

Abordagem


EIA

Flora

FaunaQualidade

do Ar

Demografia Sector Primário

Sector Secundário e

Terceário

Territorio e Planeamento

Recursos HidricosClima

Geologia e Morfologia

Paisagem

Riscos

Ruído Património

Solos

Requisitos

Casos

Medidas

Impactes

Abordagem


EIA LEGISLAÇÃO AIANova Legislação de Avaliação de Impactes

Ambientais de Projectos (Decreto Lei nº 69/2000 de 3 de Maio e Portaria 330/2001 de 2 de Abril)

Revoga o Decreto-Lei Nº 186/90 de 6 de Junho; Decreto Regulamentar Nº 38 /90 de 27 Novembro; alterado por Decreto-Lei Nº 278/97 de 8 de Outubro e Decreto Regulamentar Nº 42/97 de 10 de Outubro, aplicando a Directiva 97/11/CE do Conselho de 3 de Março de 1997 que veio alterar a Directiva 85/337/CE de 27 de Junho

Projectos Públicos e Privados

Efeitos Transfronteiriços

Convenção de Espoo referente a Impactes Ambientais no Contexto Transfronteiriço1991

Legislação de Avaliação de Efeitos Ambientais de Planos e Programas

Directiva 2001/42/CE relativa à Avaliação dos Efeitos de Determinados Planos e Programas sobre o Ambiente de 27 de Junho

Planos Programas

Requisitos

Casos

Medidas

Impactes

Abordagem


EIA Avaliação de Impacte Ambiental(AIA) – Instrumento de carácter preventivo da política de ambiente, sustentado na realização de estudos e consultas, com efectiva participação do público e análise de possíveis alternativas, que tem por objecto a recolha da informação, identificação, previsão dos efeitos ambientais de determinados projectos, bom como identificação e proposta de medidas que evitem, minimizem ou compensem esses efeitos, tendo em vista uma decisão sobre a viabilidade de execução de tais projectos e respectiva pós-avaliação.

In Artigo 2 do Decreto Lei 69/2000 de 3 de Maio;

Requisitos

Casos

Medidas

Impactes

Abordagem


EIA

CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO,

DESACTIVAÇÃO-

MONITORIZARGERIR

AUDITAR

Requisitos

Casos

Medidas

Impactes

Abordagem


EIA

Processo de observação e recolha sistemática de dados sobre o estado do ambiente ou sobre efeitos ambientais de

determinado projecto, e descrição periódica desses efeitos por meio de

relatórios da responsabilidade do proponente, com objectivo de permitir a

avaliação da eficácia das medidas previstas no procedimento de AIA para

evitar, minimizar ou compensar os impactes ambientais significativos

decorrentes do projecto

Monitorização

Requisitos

Casos

Medidas

Impactes

Abordagem


EIA Acompanhamento Ambiental

Planos de Vigilância Ambiental

Monitorização e Verificação Ambiental

Acompanhamento de Obra

10

Requisitos

Casos

Medidas

Impactes

Abordagem


EIA

Avaliação, a posteriori, dos impactes ambientais do projecto, tendo por referência normas de qualidade ambiental bem como previsões,

medidas de gestão e recomendações resultantes do

procedimento de AIA

Auditoria Ambiental

Requisitos

Casos

Medidas

Impactes

Abordagem


EIA Sistemas de Gestão Ambiental

Sistema (formal) para implementação das medidas e recomendações

resultantes do procedimento de AIA (e/ou promotor)

Requisitos

Casos

Medidas

Impactes

Abordagem


EIA

Que efectuar em cada momento

Requisitos

Casos

Medidas

Impactes

Abordagem


EIA

Em síntese

Estudo Prévio e Projecto – EIA e AIA (quando obrigatório) ...

Construção – Acompanhamento e Gestão Ambiental ...

Operação - Acompanhamento e Gestão Ambiental ...

Requisitos

Casos

Medidas

Impactes

Abordagem


EIA CICLO DE AVALIAÇÃOIdeia

Plano / Programa

Projecto

Construção

Operação

Desactivação

Estudo Prévio

Projecto Execução

Caderno de Encargos

EmpreitadasConcessãoObra

Frente de ObraEstaleiro

Entrega da Obra

Arranque

Funcionamento Normal

Desvio

Fiscalização

Análise Pontos Críticos

EIAs - AIA

Avaliação de Efeitos

Monitorização

Acompanhamento

Gestão Ambiental

Monitorização

Acompanhamento

Gestão

Requisitos

Auditoria Ambiental

ACV e Destino Final

Requisitos

Casos

Medidas

Impactes

Abordagem


EIA Graus de Integração Ambiental no Processo de Decisão

Sequência do Processo de

Decisão

Graus da Integração dos

Aspectos Ambientais

Elevada

Limitada

ORIENTAÇÕESNORMATIVAS

PLANOS /PROGRAMAS

PROJECTOS

IMPLEMENTAÇÃO

DirectrizesPoliticas

Disposições Administrativas

Estudo ViabilidadeEstudo PrévioAnteprojecto ou Projecto de BaseProjecto de Execução

NacionaisRegionais

ConstruçãoOperação e ManutençãoDesactivação

Desenvolvimento RegionalSectoriaisOrdenamento do Território Regionais

Municipiais

11

Requisitos

Casos

Medidas

Impactes

Abordagem


EIA Estratégia(Face Legislação e

Requisitos Ambientais)

SEGUIDORES

PROACTIVOS

Tempo

Cus

tos

Am

bien

tais

Requisitos

Casos

Medidas

Impactes

Abordagem


EIA

IMPORTÂNCIA CRESCENTE DA

SUSTENTABILIDADE

Requisitos

Casos

Medidas

Impactes

Abordagem


EIA

EVOLUÇÃO E PRESSÕES

1990 1995 2000 2005 2010

180

160

140

120

100

80

60

40

20

PIB

Resíduos

CO2

CH4

NOx

COVNM

SO2: objectivos

relativa

Índice

absoluta

Dissociaçãodo PIB

In Relatório Ambiente na União Europeia no amanhecer do novo século, 1999

Requisitos

Casos

Medidas

Impactes

Abordagem


EIA

Desafio da sustentabilidade quedecorre de dias tendências

convergentesDeclinio na disponibilidade de recursos e nos ecossistemas

Impacte = População x Consumo x Tecnologia

Diminuição daMargem de Actuação Sustentabilidade

Tendência Global

Requisitos

Casos

Medidas

Impactes

Abordagem


EIA DesenvolvimentoSustentável

Definição:

“ Desenvolvimento que atinge as necessidades dos presentes sem compremeter a capacidade de também as atingir para as futuras gerações Comissão Mundial para Ambiente e Desenvolvimento, Our Commom Future (TheBrundtland Report)

Dois Conceitos:

Necessidades – manter um nível aceitável de vida

Limites – sem atingir a capacidade de carga de suportar os ecossistemas e recursosde base

Requisitos

Casos

Medidas

Impactes

Abordagem


EIA

Economia

Três Dimensões da Sustentabilidade

Ambiente

Sociedade

Bem Estar Humano

Sustentabilidade SocialIdentidade Cultural

EmpowermentAcessibilidade

EstabilidadeEquidade

Sustentabilidade AmbientalIntegridade dos EcossistemasCapacidade de CargaBiodiversidade

Sustentabilidade EconómicaCrescimentoDesenvolvimentoProdutividade

12

Requisitos

Casos

Medidas

Impactes

Abordagem


EIA

http://www.wbcsdcement.org/final_reports.asp

ImplicaçõesIndústria doCimento

QuestõesEstratégicas

Desenvolvi.Sustentável

Casos de Análise

Estratégias eInstrumentos

TendênciasGlobais

• Aumento daPopulação

• Declinio dos SistemasNaturais

• Limitações e Oportunidades

• Expectativasdos AgentesEnvolvidos

• Questõescolocadaspelaestratégia

• DS definições• Novas

aproximaçõessãonecessárias

• Porque agiragora

• Eco-eficiência• Ecologia

Industrial• Projectar para

o Ambiente• Natural Step• Envolvimento

dos Agentes• Indicadores de

DesempenhoChave

Estudo da Indústria do Cimento

Requisitos

Casos

Medidas

Impactes

Abordagem


EIA Exemplo Indústria do Cimento


Requisitos

Casos

Medidas

Impactes

Abordagem


EIA

Requisitos

Casos

Medidas

Impactes

Abordagem


EIA

Requisitos

Casos

Medidas

Impactes

Abordagem


EIA Exemplo Indústria do Cimento


Requisitos

Casos

Medidas

Impactes

Abordagem


EIA Construção Sustentável

‘Criação e gestão responsável de um ambiente construído saudável, baseado na eficiência de recursos e princípios ecológicos’

Prof. Charles Kibert (Tampa, 1994)

Princípios da Construção Sustentável:

Minimização do consumo de recursos

Maximização da reutilização de recursos

Utilização de recursos renováveis e recicláveis

Protecção do ambiente natural

Criação de um ambiente saudável e não tóxico

Procura de qualidade na criação do ambiente construído

13

Requisitos

Casos

Medidas

Impactes

Abordagem


EIA Introdução aos Impactes Ambientais

Em síntese:

1. Politica de Ambiente, evolui da componente reactiva à preventiva, ...

2. Áreas Ambientais, questões e regulamentação são múltiplas do ar, água, fauna e flora, paisagem, ruído, etc, abrangendo desde as questões locais a planetárias (camadas do ozono, alterações climáticas

3. Prevenção e Impacte Ambiental dos Empreendimentos de construção civil (significativas), é cada vez mais uma exigência obrigatória e vinculativa, existindo legislação nacional que aplica esta orientação.

4. Pontualmente começa-se a colocar para além da minimização dos impactes ambientais a importância crescente da olhar os impactes na perspectiva de atingir a sustentabilidade

Requisitos

Casos

Medidas

Impactes

Abordagem


EIA

INTEGRAR AMBIENTE

NO CICLO DE

CONCEPÇÃO,

CONSTRUÇÃO,

IMPLEMENTAÇÃO E

DESACTIVAÇÃO

EIA IMPACTE AMBIENTAL IST - fenix.tecnico.ulisboa.pt · os seres vivos e qualidade de vida do homem...

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