Educação Fiscal PNEF – Programa Nacional de Educação Fiscal Educação para a Cidadania.
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Educação Fiscal
PNEF – Programa Nacional de Educação Fiscal
Educação para a Cidadania
PNEF / GEF
Programa Nacional de Educação Fiscal – Documento no site da ESAF, www.esaf.fazenda.gov.br
Portaria Ministerial no. 413, de 31/12/2002,DOU nº 02, quinta feira, 2 de janeiro de 2003, Seção 1, página 4.
Histórico
1996 – Criação do GEF e implantação do PNEF.
1997 - Participação da SEFAZ-CE no Grupo Nacional de Educação Fiscal.
1998 - Implantação do Programa de Educação Tributária no Ceará.
Abrangência
Módulo I - Estabelecimentos de ensino
fundamental
Módulo II - Estabelecimentos de ensino médio
Módulo III - Servidores públicos
Módulo IV - Universidades públicas e particulares
Módulo V - Sociedade em geral
Filosofia
O EXERCÍCIO PLENO DA CIDADANIA
O RETORNO SOCIAL DO TRIBUTO
HARMONIA NA RELAÇÃO FISCO - CIDADÃO
PRÁTICA DA RESPONSABILIDADE FISCAL
Educação Fiscal no Ceará
Objetivo
EDUCAR PARA A CIDADANIA
Como?
Sensibilizando a população para:
•a compreensão do tributo como mecanismo gerador de benefícios sociais;
•a participação e o controle social.
Capacitação
Capacitação
Curso de 16 horas aula para professores de escolas estaduais e municipais.Camocim – 13 e 14/set/04
Material didático
Público infantilHistória em QuadrinhosDesenho Animado
Livros do aluno e do professorVídeosCD-romApostilas
Teatro
Crato – Praça da Sé; nov/2000
“Comédia da Cidadania”Atualmente, encenada pelo grupo de teatro da SEFAZ
A escola no Fisco
Projeto “Estudantes na SEFAZ”
Semanas de EducaçãoTributáriaParceria SEFAZ / SRF
Outras Ações
Formação de Disseminadores
Seminários e palestras
ContatosSEFAZ – Secretaria da Fazenda do CearáLuiza Ondina e Imaculada VidalFones: 32551108 e 32551125e-mails: [email protected] [email protected]
SEDUC – Secretaria da Educação Básica do CearáOfélia Gomes de MatosFone: 34888353; e-mail: [email protected]
SRF – Secretaria da Receita FederalTerezinha TeixeiraFone: 34662230; e-mail: [email protected]