ESAF PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL -PNEF- A EDUCAÇÃO FISCAL COMO EXERCÍCIO DA CIDADANIA.
EDUCAÇÃO FISCAL
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CONSTRUINDO UM PAÍSCONSTRUINDO UM PAÍS
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EDUCAÇÃO FISCALEDUCAÇÃO FISCAL
A EDUCAÇÃO FISCAL A EDUCAÇÃO FISCAL COMO EXERCÍCIO COMO EXERCÍCIO
DE CIDADANIADE CIDADANIA
G E F E – S C
CONSTRUINDO UM PAÍSCONSTRUINDO UM PAÍS
EDUCAÇÃO FISCALEDUCAÇÃO FISCAL
TRANSFORMANDO INDIVÍDUOS EM
CIDADÃOS
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EDUCAÇÃO FISCALEDUCAÇÃO FISCAL
V I D E O
Morador de Rua
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DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE
EDUCAÇÃO FISCAL EM SANTA CATARINA
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Criação• Julho/1997 – CONFAZ aprova a criação do Grupo.• Fevereiro/1998 – Portaria MF 35 – constitui o GET.• Julho/99 – alteração do nome do grupo para GEF.• Dezembro/2002 – Portaria MF/MEC nº 413 – reformula o GEF.
Constituição atual do grupo:
- Representantes das Secretarias de Fazenda e de
Educação dos Estados;
- Representante do Ministério da Educação;
- Representantes da Secretaria da Receita Federal;
- Representante da Secretaria do Tesouro Nacional.
Coordenação e Secretaria-Executiva: ESAF
GRUPO DE TRABALHO EDUCAÇÃO FISCAL - GEF
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O PNEF tem os seguintes objetivos:
GERAL: GERAL: Promover e tornar institucional a educação fiscal para o pleno
exercício da cidadania.
ESPECÍFICOS:ESPECÍFICOS:
- Levar conhecimentos aos cidadãos sobre administração pública.
- Incentivar o acompanhamento, pela sociedade, da aplicação dos recursos públicos.
- Criar condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão.
- Sensibilizar o cidadão para a função socioeconômica do tributo.
OBJETIVOS DO PROGRAMA
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CONSTRUINDO UM PAÍSCONSTRUINDO UM PAÍS
A implantação do Programa se fará por meio dos A implantação do Programa se fará por meio dos seguintes módulos: seguintes módulos:
Módulo I - Escolas de ensino fundamentalMódulo I - Escolas de ensino fundamental
Módulo II - Escolas de ensino médioMódulo II - Escolas de ensino médio
Módulo III - Servidores públicos (federais, estaduais e Módulo III - Servidores públicos (federais, estaduais e municipais)municipais)
Módulo IV - UniversidadesMódulo IV - Universidades
Módulo V - Sociedade em geralMódulo V - Sociedade em geral
ABRANGÊNCIA DO PROGRAMA
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• A educação fiscal é uma importante alavanca para construirmos:
– O exercício da cidadania por meio do controle social da gestão pública;
– Um sentimento coletivo de repulsa social aos atos de sonegar e malversar o dinheiro público.
SITUANDO A EDUCAÇÃO FISCALSITUANDO A EDUCAÇÃO FISCAL
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Portaria MF/MEC nº 413 já previu a criação do Grupo de Educação Fiscal dos Municípios – GEFM (artigo 20).
Alguns municípios já vêm desenvolvendo trabalho para a implementação do PNEF em escolas:
• Blumenau (SC), Lages (SC), Timbó (SC);
• Salvador (BA), São Sepé (RS), Para de Minas (MG);
• Municípios dos Estados de Ceará, Espírito Santo,
Mato Grosso.
GRUPO DE TRABALHO EDUCAÇÃO FISCAL - GEF
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V I D E O
Berro da Professora
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