EDUCAÇÃO ESCOLAR DIFERENCIADA: OS CAMINHOS DA INCLUSÃO OBJETIVO APRESENTAR A CONCRETIZAÇÃO DE...
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EDUCAÇÃO ESCOLAR DIFERENCIADA: OS CAMINHOS DA INCLUSÃO
OBJETIVO
APRESENTAR A CONCRETIZAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS VOLTADAS PARA AS COMUNIDADES INDÍGENAS GUARANI DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
SISTEMATIZAÇÃO DAS DEMANDAS APRESENTADAS PELAS COMUNIDADES INDÍGENAS GUARANI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
MARCOS LEGAIS QUE ORIENTAM AS AÇÕES.
AÇÕES, PROGRAMAS QUE CONDUZEM GANHOS ESTRUTURANTES E SUSTENTÁVEIS AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS PARA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA GUARANI.
DEMANDAS
CRIAR E RECONHECER A ESCOLA INDÍGENA NO ÂMBITO ESTADUAL.
OFERTAR ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E EJA.
OFERTAR ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE MAGISTÉRIO INDÍGENA.
CONTRATAR PROFESSOR INDÍGENA PARA ESCOLAS INDÍGENAS.
CONSTRUIR COLETIVAMENTE COM A COMUNIDADE INDÍGENA AS MATRIZES CURRICULARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.CRIAR CARGO DE PROFESSOR INDÍGENA.
MANTER E AMPLIAR A OFERTA DE ENSINO NAS ALDEIAS INDÍGENAS.
MANTER A INTERLOCUÇÃO PERMANENTE ENTRE AS COMUNIDADES INDÍGENAS E OS RESPONSÁVEIS PELA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA NAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO.EFETIVAR PARCERIAS COM OS MUNICÍPIOS QUE, POR CRITÉRIOS E ANUÊNCIA DA COMUNIDADE, EXECUTAM EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO E A QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INDÍGENA.REUNIR COM A EQUIPE GESTORA PARA ALINHAMENTO E DIRECIONAMENTO DAS DEMANDAS.
MARCOS LEGAIS
LEI Nº 6001/1973 ESTATUTO DO ÍNDIO - UNIÃO, ESTADOS E MUNICIPIOS. PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS DAS COMUNIDADES INDÍGENAS COM AS NECESSÁRIAS ADAPTAÇÕES PARA ASSEGURAR O DIREITO À EDUCAÇÃO ESCOLAR EM VIGOR NO PAÍS.CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988CONTEÚDOS MÍNIMOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL: ASSEGURAR A FORMAÇÃO BÁSICA, RESPEITO AOS VALORES CULTURAIS, ARTÍSTICOS, A UTILIZAÇÃO DE SUAS LÍNGUAS MATERNAS E PROCESSO PRÓPRIO DE APRENDIZAGEM.CONVENÇÃO Nº 169 /89 DA OIT RESPONSABILIDADE DOS GOVERNOS DE ASSUMIR UMA AÇÃO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS E TRIBAIS, COM A PARTICIPAÇÃO DOS MESMOS, E GARANTIR O RESPEITO PELA SUA INTEGRIDADE.
DIRETRIZES ESTRATÉGICAS
GARANTIR AS COMUNIDADES INDÍGENAS O ACESSO E PERMANÊNCIA À EDUCAÇÃO ESCOLAR, EM CONSONÂNCIA COM SUAS CONQUISTAS LEGAIS.
A EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS SERÁ DE CONHECIMENTOS GERAIS E APTIDÕES QUE POSSIBILITEM A PARTICIPAÇÃO PLENA E EM CONDIÇÕES DE IGUALDADE NA VIDA DE SUA PRÓPRIA COMUNIDADE E NA COMUNIDADE NACIONAL.RESOLUÇÃO CEB Nº 3/99 AOS ESTADOS COMPETIRÁ REGULAMENTAR ADMINISTRATIVAMENTE AS ESCOLAS INDÍGENAS COMO UNIDADE PRÓPRIAS, AUTÔNOMAS E ESPECÍFICAS NO SISTEMA ESTADUAL.PARECER CNE Nº 14/99 INSTITUIR E REGULAMENTAR A CARREIRA DO MAGISTÉRIO INDIGENA, CRIANDO A CATEGORIA DE PROFESSOR INDÍGENA COMO ESPECIFICA DO MAGISTÉRIO COM CONCURSO.DELIBERAÇÃO CEE Nº 286/2003A INSTITUIÇÃO ESCOLA INDÍGENA É DE COMPETÊNCIA DO PODER PÚBLICO ESTADUAL, PODENDO ESTABELECER PARCERIA COM O MUNICÍPIO EM REGIME DE COLABORAÇÃO.MATRIZ CURRICULAR DEFINIDA EM CRITÉRIOS PRÓPRIOS, NÃO PERMITIDA ESTRUTURA DIFERENTE DA DESEJADA PELA COMUNIDADE INDÍGENA.FORMAÇÃO EM SERVIÇO, CONCOMITANTE COM A PRÓPRIA ESCOLARIZAÇÃO.
RESOLUÇÃO Nº 5/2012 DEFINE DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA NA EDUCAÇÃO BÁSICA.
OS CURRÍCULOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA, EM UMA PERSPECTIVA INTERCULTURAL DEFINIDOS NO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO.
O CURRÍCULO NA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA PODE SER ORGANIZADO POR EIXOS TEMÁTICOS, PROJETOS DE PESQUISA , EIXOS GERADORES OU MATRIZES CONCEITUAIS, EM QUE OS CONTEÚDOS DAS DIVERSAS DISCIPLINAS PODEM SER TRABALHADOS EM UMA PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR.
FORMAR INDÍGENAS PARA SEREM PROFESSORES E GESTORES DAS ESCOLAS.
CRIAÇÃO DA CATEGORIA PROFESSOR INDÍGENA COMO CARREIRA ESPECÍFICA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO.
LEI 13.005/2014 PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – DESENVOLVER CURRÍCULOS E PROPOSTAS ESPECÍFICAS PARA EDUCAÇÃO ESCOLAR PARA ESCOLAS DO CAMPO E PARA AS COMUNIDADES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS.
FORALECIMENTO DAS PRÁTICAS CULTURAIS E DA LÍNGUA MATERNA DE CADA COMUNIDADE INDÍGENA.
PROJETOS E PROGRAMAS VOLTADOS PARA POLÍTICAS EDUCACIONAIS INDÍGENAS
CRIAÇÃO DA CATEGORIA DE ESCOLA INDÍGENA - DECRETO Nº 33.033/2003 DE
22/4/2003
PROJETOS E PROGRAMAS VOLTADOS PARA POLÍTICAS EDUCACIONAIS INDÍGENAS
Formação dos Técnicos Governamentais das Secretarias de Educação Municipais e Estadual de Educação. 27/2/2002
PROJETOS E PROGRAMAS VOLTADOS PARA POLÍTICAS EDUCACIONAIS INDÍGENAS
PROTOCOLO GUARANIPROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA A
EDUCAÇÃO ESCOLAR GUARANI NA REGIÃO SUL E SUDESTE DO BRASIL KUAA – MBO’E = CONHECER – ENSINAR VERSÃO NOVEMBRO
2003
PROJETOS E PROGRAMAS VOLTADOS PARA POLÍTICAS EDUCACIONAIS INDÍGENAS
FORMAR PROFESSORES GUARANI PARA SE TORNAREM PESQUISADORES DE SUA PRÓPRIA CULTURA, ALFABETIZADORES EM SUA LÍNGUA MATERNA E MEDIADORES DO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM DE UM ENSINO BILÍNGUE E INTERCULTURAL E AUTORES DE SEUS PRÓPRIOS MATERIAIS DIDÁTICOS EM SUA LÍNGUA MATERNA E EM PORTUGUÊS, CONSIDERANDO SUA CULTURA.
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO: 2003 A 2006COM ETAPAS PRESENCIAIS E SEMI-PRESENCIAISO PÚBLICO ESPERADO FOI DE 57 ÍNDIOS GUARANI DAS ÁREAS INDÍGENAS DOS ESTADOS DE SANTA CATARINA, RIO GRANDE DO SUL, ESPÍRITO SANTO E RIO DE JANEIRO, PROFESSORES ATUANTES E OUTROS INTERESSADOS.
PROJETOS E PROGRAMAS VOLTADOS PARA POLITICAS EDUCACIONAIS INDIGENAS.PROJETOS E PROGRAMAS VOLTADOS PARA POLÍTICAS EDUCACIONAIS INDÍGENAS
DECRETO Nº 38.125 DE 15/8/2005CRIA E DENOMINA A UNIDADE ESCOLAR INDÍGENA QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, E SUAS DUAS SALAS DE EXTENSÃO, AMBAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE PARATY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5106 DE 23/5/2014 CRIA SALA DE EXTENSÃO EM RIO PEQUENO PARATY
Karai Oka - Araponga
CE Karai Kuery Renda - Sapukai Tava Mirim - ParatiKarai Oka -
ArapongaNhembo Renda - Rio Pequeno
ESTRUTURA DAS UNIDADES ESCOLARES INDÍGENAS
Renda - Rio Pequeno
UNIDADES SALA DE AULA MODALIDADE
COLÉGIO INDÍGENA ESTADUAL GUARANI KARAI KUERY RENDA
3 FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS
FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS
FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS
FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS
SALA DE EXTENSÃO TAVA MIRIM
2
SALA DE EXTENSÃO KARAI OKA
1
SALA DE EXTENSÃO RIO PEQUENO
1
ESTRUTURA DAS UNIDADES ESCOLARES INDÍGENAS
Renda - Rio Pequeno
CALENDÁRIO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INDÍGENA - ANO LETIVO 2015
MÊS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 DIASLETIVOS
JAN F FER S D FER FER FER FER FER S D FER FER FER FER FER S D FM FM FM FM FM S D FER FER FER FER FER
S
FEV D PL PL PL PL PL S D I S D CAR CAR CAR S D S 12
MAR D RR D S D S D EPI S D 22
ABR F S D S D S D F F S D 19MAI F S D COC 1 COC 1 COC 1 S D S D RR D C EPI S D 20JUN F S D S D S D S D 21JUL S D S D COC 2 COC 2 COC 2 S D R R R R R S D BM BM BM BM BM 13
AGO S D I PL D S D SLRR
D ART ART ART ART EPI ART D 22
SET IEA S D F IEA S D SL D S D 22OUT S D COC 3 COC 3 COC 3 S D F FE S D SLR
RD DSP EPI S 20
NOV D F S D SL D F S D SL D 21DEZ S D S D COC 4 COC 4 COC 4 S D T AI AI R F S D R R R R 15
TOTAL DE DIAS LETIVOS 207
R Recesso IEA Intercâmbio entre Aldeias EPI Encontro Pedagógico Indígena
ESTRUTURA DAS UNIDADES ESCOLARES INDÍGENAS
Renda - Rio Pequeno
MATRIZ CURRICULAREDUCAÇÃO INDÍGENA - ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS
40 SEMANAS
COMPONENTE CURRICULAR
CARGA HORÁRIA SEMANAL CARGA HORÁRIA ANUAL
TOTAL1º Ciclo 2º Ciclo 1º Ciclo 2º CicloANO ANO
1º 2º 3º 4º 5º 1º 2º 3º 4º 5ºARTE GUARANI (*) (*) (*) (*) (*) (*) (*) (*) (*) (*) (*)ENSINO RELIGIOSO GUARANI (1) (*) (*) (*) (*) (*) (*) (*) (*) (*) (*) (*)ETNO CIÊNCIAS (*) (*) (*) (*) (*) (*) (*) (*) (*) (*) (*)ETNO GEOGRAFIA (*) (*) (*) (*) (*) (*) (*) (*) (*) (*) (*)ETNO HISTÓRIA (*) (*) (*) (*) (*) (*) (*) (*) (*) (*) (*)ETNO MATEMÁTICA (*) (*) (*) (*) (*) (*) (*) (*) (*) (*) (*)JOGOS INDÍGENAS (*) (*) (*) (*) (*) (*) (*) (*) (*) (*) (*)LÍNGUA GUARANI (*) (*) (*) (*) (*) (*) (*) (*) (*) (*) (*)LÍNGUA PORTUGUESA (*) (*) (*) (*) (*) (*) (*) (*) (*) (*) (*)PROJETOS DEFINIDOS PELA UNIDADE ESCOLAR (*) (*) (*) (*) (*) (*) (*) (*) (*) (*) (*)
20h 20h 20h 20h 20h 800h 800h 800H 800H 800H 4000H(*) CF. ART. 33
ESTRUTURA DAS UNIDADES ESCOLARES INDÍGENAS
Renda - Rio Pequeno
ÁREA DE CONHECIMENTO DISCIPLINA
CARGA HORARIA SEMANAL
CARGA HORÁRIA ANUAL
CARGA HORÁRIA TOTAL
6º ANO
7º ANO
8º ANO
9º ANO
6º ANO
7º ANO
8º ANO
9º ANO
LINGUAGENS E CÓDIGOS
LÍNGUA PORTUGUESA 4 4 4 4 160 160 160 160 640
LÍNGUA INDÍGENA: MBYA AYVU 4 4 4 4 160 160 160 160 640
ARTE 2 2 2 2 80 80 80 80 320
EDUCAÇÃO FÍSICA 2 2 2 2 80 80 80 80 320
CIÊNCIAS DA NATUREZA E MATEMÁTICA
MATEMÁTICA 4 4 4 4 160 160 160 160 640
CIÊNCIAS 3 3 3 3 120 120 120 120 480
CIÊNCIAS HUMANAS
HISTÓRIA 3 3 3 3 120 120 120 120 480
GEOGRAFIA 3 3 3 3 120 120 120 120 480
PARTE DIVERSIFICADA
COSMOLOGIA INDÍGENA 1 1 1 1 40 40 40 40 160LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA - INGLÊS 1 1 1 1 40 40 40 40 160
ATIVIDADES INTEGRADAS COM BASE NA CULTURA INDÍGENA EDUCAÇÃO INDÍGENA 3 3 3 3 120 120 120 120 480
TOTAL DE AULAS 30 30 30 30 1200 1200 1200 1200 4800
PROJETOS E PROGRAMAS VOLTADOS PARA POLÍTICAS EDUCACIONAIS INDÍGENAS
Renda - Rio Pequeno
POLITICAS EXECUTADAS – 2012 A 2015
CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA. CRIAÇÃO DA SALA DE EXTENSÃO RIO PEQUENO, VINCULADA À ESCOLA INDÍGENATRANSFORMAÇÃO DA ESCOLA INDÍGENA ESTADUAL GUARANI KARAI KUERY RENDA EM COLÉGIO ESTADUAL MOBILIDADE DE PROFESSORES DA REDE ESTADUAL NÃO INDIGENA PARA LECIONAR O 6º ANO
POLITICAS EM EXECUÇÃOEJA GUARANISUPORTE PEDAGÓGICO PARA PROFESSOR INDÍGENA E NÃO INDÍGENAFORMAÇÃO DO PROFESSOR NÃO INDÍGENA PARA LECIONAR NO 6º ANOMAGISTÉRIO INDÍGENA – FORMAÇÃO EM NÍVEL MÉDIO COM HABILITAÇÃO PARA LECIONAR NO PRIMEIRO SEGMENTO – PROCESSO Nº E-03/001/5937/2015CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR INDÍGENA – PROCESSO E-03/001/8740/2013
PROJETOS E PROGRAMAS VOLTADOS PARA POLÍTICAS EDUCACIONAIS INDÍGENAS
Renda - Rio Pequeno
METAS
MINUTA DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
GARANTIR, EM REGIME DE COLABORAÇÃO ENTRE O ESTADO E MUNICÍPIOS, O ATENDIMENTO DAS POPULAÇÕES DO CAMPO E DAS COMUNIDADES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL NAS RESPECTIVAS COMUNIDADES, POR MEIO DO REDIMENSIONAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO TERRITORIAL DA OFERTA, LIMITANDO A NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS E O DESLOCAMENTO DE CRIANÇAS, DE FORMA A ATENDER AS ESPECIFICIDADES DESSAS COMUNIDADES, GARANTIDO CONSULTA PRÉVIA E INFORMADA;
IMPLANTAR, NO PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE PLANO, SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS E FOMENTAR A FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NAS ESCOLAS URBANAS, DO CAMPO, INDÍGENAS, CAIÇARAS E DE COMUNIDADES QUILOMBOLAS;
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA PEDAGÓGICADIRETORIA DE ENSINO
COORDENAÇÃO DE DIVERSIDADE E INCLUSÃO EDUCACIONAL
TEL.2380-9328/9306