Fatos Histricos do Brasil Fatos da Educao no Brasil Educao e Sistema Educacional Brasileiro Perspectivas Histricas Primeira Repblica (1889 1930) 1889 Governo Militar Deodoro da Fonseca Floriano Peixoto Poder de lderes fazendeiros; antigos "coronis" paulistas e mineiros Repblica Oligrquica (governo de civis) Voto aberto e voto de cabresto; o voto no era democrtico "Poltica do caf com leite" Positivismo (Augusto Comte) Valorizao das cincias, formas por excelncia do conhecimento humano Superao dos mitos e metafsica Disciplina e moral severas; surge na Bandeira Nacional o tema: "ordem e Progresso" Por influncia do positivismo francs se rompe a tradio do ensino literrio e clssico dando prioridade a estudos cientficos, sociologia e moral; ensino enciclopdico nos cursos secundrios 1890 - 1891 Constituio Republicana; Incio da nacionalizao da economia, reduo de importaes; surge uma burguesia industrial urbana; Reforma Educacional por Benjamin Constant (dura 2 anos). Ele Ministro da Instruo, Correios e Telgrafos Descentralizao do ensino. A Unio encarregada da educao superior e secundria Os Estados so responsveis pelo ensino fundamental e profissional 1893 - 1897 Revolta de Canudos; Revolta social na Bahia Revoltas racinicas: movimentos populares com lderes religiosos 1910 Revolta da Chibata no RJ; revolta dos marinheiros do RJ

Educao / ensino secundrio da elite O ensino acadmico propedutico voltado para curso superior humanstico (contra os positivistas) Dualidade de ensino - 1912-1916 Guerra do Contestado em Paran e Santa Catarina 1917-1920 Onda de greves dos trabalhadores para obter direitos, influncia da Revoluo Russa (1917) Em 1917, cria-se o Partido Comunista do Brasil 1922 Semana de Arte Moderna no Teatro Municipal de So Paulo. - Escolanovismo 1920 - 80% de analfabetismo Presses para expanso da educao por operrios; exigem mais oferta de ensino "Entusiasmo pela educao"; "Otimismo pedaggico" por parte de profissionais 1924 Movimento Cultural de contestao Oligarquia Revoluo em So Paulo Surge o Tecnicismo Os militares queriam tomar o poder dos fazendeiros; queriam moralizar, democratizar e derrubar a Oligarquia Fundao da Associao Brasileira de Educao (ABE) Os pensadores da Escola Nova introduzem o pensamento liberal democrtico; lutam por escola pblica para todos A Era Vargas (1930 1945) 1930 Revoluo de 30 - diferentes grupos sociais e econmicos e diferentes ideologias se unem contra a aristocracia rural Objetivo da Revoluo de 30: impedir a posse de Jlio Prestes O poder foi entregue Getlio Vargas Criao do Ministrio da Educao e da Sade; Ministro Francisco Campos Reforma Francisco Campos: regime universitrio; organizao da Universidade do RJ Criao do Conselho Nacional de Educao, do ensino secundrio e do comercial Criao de trs institutos de ensino superior: Direito, Medicina e Engenharia, ou Faculdade de Educao, Cincias e Letras 1930-1940 - Ensino Secundrio 2 ciclos: fundamental (5 anos) e complementar (2 anos) O ensino se torna seletivo e elitizante As universidades dirigidas para "o esprito de profisso" voltadas para maior autonomia didtica e administrativa, interesse pela pesquisa; difuso da cultural visando o benefcio da comunidade Grande desenvolvimento do ensino primrio e secundrio 1932 Revoluo Constitucional em So Paulo - as tropas paulistas lutam contra o Governo de Getlio Vargas Manifesto dos pioneiros da Educao Nova. Princpios defendidos: Educao obrigatria, pblica e gratuita e leiga como dever do Estado; Critica o sistema dual: escola para ricos e escolas para pobres; Escola bsica nica Importncia do manifesto: conscincia da defasagem entre educao e as exigncias do desenvolvimento Representantes da Escola Nova: Ansio Teixeira, Fernando Azevedo, Loureno Filho, Almeida Jnior Hermes Lima e Frota Pessoa 1933-1945- 1934 Constituio de 1934: Voto secreto indireto a maiores de 21 anos Direito trabalhista (salrio mnimo, frias, etc)Eleio para Presidente passa a ser indireta 1935- O nmero de escolas de Ensino Tcnico Industrial aumenta junto com o nmero de alunos Surge a Universidade de So Paulo Surge a Universidade do Distrito Federal no RJ 1936-1951

1937-1945 Golpe de Estado Novo - Getlio Vargas (1937-1945), ditador (influncia do nazismo e fascismo); Cresce a indstria nacional, produo interna; aparece a Siderurgia Vale do Rio Doce e a Companhia Siderrgica Nacional Faculdade de Filosofia So Bento em SP e reconhecida pelo Governo Federal Primeiros diplomados como licenciados para o ensino secundrio Reforma Capanema: o ministro Gustavo Capanema empreende outras reformas do ensino Leis Orgnicas de Ensino (1942-1946) Reestruturao do ensino secundrio: Ginsio (4 anos) e Colegial (3 anos) 1939 Getlio Vargas controla a estrutura sindical, existe censura, priso, tortura e exlio para oposio Finalidade da Reforma: formar personalidade integral dos adolescentes; acentuar a conscincia patritica e a conscincia humanstica; formar as individualidades condutoras Melhora do Ensino Profissional 1942 - criao do SENAI 1946 - criao do SENAC - 1943Segunda Guerra Mundial - Brasil participa da Guerra em 1944 Consolidao das Leis de Trabalho (CLT) Getlio era considerado "pai dos pobres"; defensor dos trabalhadores,mas, usava isso como "marketing" para continuar no poder; usava o populismo para controlar a massa - Governo Dutra (1946 1951) 1946 Constituio de 1946: Estabelecimento da democracia Voto secreto universal (do povo) para maiores de 18 anos Direito de greve Direito e garantias individuais ou de cidado (liberdade de pensamento,expresso, de credo, de movimento)Influncia da Guerra Fria Governo Autoritrio Os pioneiros da Educao Nova retomam a luta pelos valores defendidos em 1934 1948 - Anteprojeto da LDB apresentado pelo Ministro Clemente Mariani sob a orientao de Loureno Filho Algumas divergncias: crtica que os escolanovistas sempre fizeram descentralizao do ensino; Carlos Lacerda: defendia os interesses dos conservadores - "liberdade de ensino"; defende a liberdade das famlias de escolher a melhor educao para seus filhos Perodo Populista (1951 1964) 1950 Getlio Vargas eleito por voto direto (1951-1954) Nacionalismo e trabalhismo exaltado, priorizado. Queria que o governo conquistasse a Independncia Econmica 1953 Criao da PETROBRS Os EUA no apiam as polticas nacionalistas do Brasil Reao Catlica; conservadores de opem poltica de laicizao da escola pblica; defendem o ensino elitista; reintroduo do ensino religioso nas escolas; posicionam-se contra a democratizao de educao; "Pioneiros da Educao Nova" iniciam a Campanha em Defesa da Escola Pblica 1955 - Fundao do ISEB (Instituto Superior de Estudos Brasileiros) - extinto em 1964 pelo Golpe Militar Funo do ISEB: repensar a cultura brasileira autnoma, no alienada, rompendo a tradio colonial de transplante cultural Intensa produo terica repercute nos diversos movimentos pedaggicos; inteno de transformar o processo mental, despertando as massas para a reflexo crtica da situao de explorao em que vivem; acentuado interesse pela educao popular, manifestado na obra de Paulo Freire e nos Movimentos de Educao de Base (MEB) 1957 Juscelino Kubitschek como Presidente (1957-1961) Teve invaso norte-americana econmica e cultural: implantao da Indstria Automobilstica Desenvolvimento econmico: Plano de metas (50 anos em 5) Usinas hidroeltricas Industrializao Investimento em infraestrutura Imperialismo americano domina o pas e provoca: concentrao populacional, concentrao de renda e desigualdades sociais - 1959

- 1960 Inaugurao de Braslia Manifesto dos Educadores assinado por Fernando de Azevedo e mais 189 pessoas defendendo a Escola Pblica Carlos Lacerda apresenta um substitutivo vetando o monoplio do ensino estatal e defendendo a iniciativa privada - 1961 Governo de Jnio Quadros, sem apoio renuncia Governo de Joo Goulart (1961-1964) Populista herdeiro poltico de Vargas. Ele tinha poderes limitados pelo Congresso Tancredo Neves - 1 ministro Reformas Agrria e UrbanaSistema Parlamentarista Promulgao da LDB - Lei n 4024 publicada, mas esta se encontra ultrapassada. No h alterao na estrutura do ensino, mas com a vantagem de permitir a equivalncia nos cursos; Ensino secundrio menos enciclopdico, com significativa reduo do nmero de disciplinas; Currculos padronizados Desvantagens da nova lei: destinao de recursos tanto para o ensino pblico quanto para o ensino privado; criao do Conselho Federal de Educao (CFE) e do Conselho Estadual de Educao (CEE); Alteraes e atualizaes na LDB pelo Governo Militar; Lei 4024/61 - participao da sociedade civil Criao do MEB pelo Conselho Nacional dos Bispos do Brasil Primeiras experincias dos ginsios e colgios vocacionais (atendiam elite); inteno de inserir o aluno no mundo do trabalho, sem se descuidar da sua conscincia crtica da realidade nacional Em 1969, essas experincias foram rompidas pelo Governo, pois eram consideradas"politicamente perigosas" 1963 Plebiscito contra o parlamentarismo Mobilizao popular: estudantes, trabalhadores rurais, operrios, etc. - Perodo Militar (1964 1985) 1964Castelo Branco como Presidente Cassao e suspenso de direitos polticos de 378 pessoas Banco Nacional de Habitao (BNH) criado em 1964 1965 Ato Institucional n 2 - extinguia os partidos e institua o sistema bipartidrio com um partido governista (ARENA) e um partido de oposio (MDB) - - 1966 Ato Institucional n 3 - governo torna eleies para governadores e vice-governadores indireta 1967 Presidente Costa e Silva (1967-1969) Censura imprensa Priso (mesmo sem provas) dos suspeitos de crimes contra o Estado e contra a segurana nacional Delfim Neto como Ministro da Fazenda - consegue emprstimo do Banco Mundial -"Milagre Brasileiro" que se estende at 1973 Acordos MEC - Usaid; Brasil recebe assistncia tcnica e cooperao financeira para a implantao da Reforma Universitria

Organizaes consideradas subversivas eram colocadas fora da lei (UNE, DA e DCE) Foi proibida qualquer tentativa de ao poltica Escolas sofrem controle; Grmios transformados em Centro Cvico Cargos ocupados por pessoas de confiana e por no ter passado pelo DEOPS PIB teve crescimento anual de mais ou menos 11% Recursos Internacionais 1968 Movimento estudantil Passeata em oposio ao regime militar Grupos guerrilheiros se instauram Criado o Mobral para tentar minimizar o problema dos precrios ndices de alfabetizao Marcado mundialmente pela revolta estudantil iniciada em Maio, em Paris UNE continua agindo clandestinamente 900 estudantes presos e interrogados; reivindicam a Reforma Universitria Confronto entre estudantes de Filosofia da USP com estudantes da Universidade de Mackenzie (de tradio conservadora e bero do CCC - Comando de Caa aos Comunistas); prdio da USP depredado e desativado Em Dezembro, o Ato Institucional n 5 retira garantias individuais, pblicas ou privadas e concede ao Presidente da Repblica poderes para atuar como Executivo e Legislativo Lei 5540/68 - trata do ensino de terceiro grau e introduz diversas modificaes na LDB A reforma: extingue a ctedra; unifica o vestibular; aglutina as faculdades em universidades; institui o curso bsico; cursos de curta e longa durao no ciclo profissional; nova composio curricular, matrcula por disciplinas - sistema de crditos Vis tecnocrtico se sobrepondo ao pedaggico; perda de autonomia da universidade 1969 Governo Mdici (1969-1974) Anos sombrios Em Fevereiro, decreto lei n 477 que probe aos professores, alunos e funcionrios das escolas toda e qualquer manifestao de carter poltico; instala-se o terrorismo nas Universidades - prejudica a vida cultural e o ensino no Brasil Decreto-lei feito pela Junta Militar torna o ensino de Educao Moral e Cvica obrigatrio (Ed. Moral e Cvica, OSPB, EPB) Aparece o carter ideolgico e manipulador nas propostas curriculares do Governo 1970 Decreto-lei torna a censura ainda mais rgida Redaes de jornais controladas por censores da Polcia Federal Filmes, peas de teatro, msicas suspeitas eram proibidas Problema de excedentes - a ampliao do mercado de trabalho acompanhada pela demanda de escolarizao A antiga Universidade no tem condies de atender a procura. Os estudantes pressionam o Governo por mais vagas. Comea a funcionar de fato o Mobral; taxa de analfabetismo chega a 33% em pessoas acima de 15 anos Criao de rgos repressivos - DOI; CODI; DOPS 1971 Criao do decreto 68908 que instala o vestibular classificatrio; elimina a crise dos excedentes Educao tecnicista Governo Mdici - reforma do ensino fundamental e mdio Lei 5692/71 - reestrutura o ensino, ampliando a obrigatoriedade escolar de quatro para oito anos Criao da escola nica profissionalizante Tentativa de extinguir a separao entre a escola secundria e a escola tcnica Integrao geral do sistema educacional do primrio ao superior (continuidade) Cooperao das empresas na educao Reestruturao do curso supletivo Diversos pareceres regulamentam o currculo, que consta de uma parte de educao geral e outra de formao especial da habilitao profissional, programada conforme a regio Desativao da Escola Normal; nova denominao "Habilitao Magistrio" 1974 Governo de Ernesto Geisel (1974-1979) Congresso FechadoMandato de Presidente aumentado para 6 anos A taxa de analfabetismo cai para 28,51%. O programa de alfabetizao utiliza o mtodo Paulo Freire, s que esvaziado de contedo ideolgico, considerado subversivo; adulterao do mtodo; baixo rendimento alcanado pelo programa; muitos "analfabetos" permanecem analfabetos funcionais 1978 Os professores intensificam a mobilizao em diversos estados, a fim de recuperar as perdas salariais Grupo de filsofos e educadores passa a rever a nossa educao iniciando uma teoria "Pedagogia Histrico Crtica" Representantes: Demerval Saviani; Jos Carlos Libnio; Carlos Roberto Jamil Cury Tentativa de reverter o quadro de desorganizao que torna uma escola excludente , com altos ndices de analfabetismo, evaso, repetncia e, portanto, seletividade Implantao da teoria construtivista de Jean Piaget. Representante: Emlia Ferreiro 1979Presidente Joo Baptista Figueiredo: ltimo general Eleito de forma indireta Movimentos de oposio ao regime militar ABC - Lula Incio da Reforma Partidria pluripartidarismo 1980-1981 Atos de terrorismo executados por elementos ligados aos militares de extrema direita Inflao crescente Arrocho Salarial Recesso Desemprego Dvida externa elevou-se muito, em poucos anos Fracasso da implantao da reforma da LDB 1982 1983 Campanha pelas eleies diretas para presidente

Lei 7044/82 - dispensa as escolas da obrigatoriedade da profissionalizao, sendo retomada a nfase para a formao geral Parecer n 342 do Conselho Federal da Educao - Filosofia ressurge como disciplina optativa Aumento das participao da sociedade civil Nova Repblica (1985 dias atuais) 1985 Tancredo Neves eleito pelo Colgio Eleitoral Jos Sarney substitui Tancredo Neves (1985-1989) Liberdade de criao de partidos polticos 1986 Plano Cruzado gio Inflao disparada Primeiro Governo Civil aps a Ditadura, ainda com remanescentes da fase autoritria Volta dos organismos de representao estudantil - UNE, UEE, etc. Debate poltico retornando nas salas de aula Fracasso do Plano Cruzado - congelamento da mensalidade da escola particular; maior elitizao Debates se concentrando na reestruturao dos cursos de formao de professores de grau superior (pedagogia e licenciatura) bem como do secundrio (habilitao magistrio) 1984-1987 - Plano Mineiro de Educao; 31 escolas normais so transformadas em Cefams Centros Especficos de Formao e Aperfeioamento do Magistrio) Debates se concentrando na reestruturao dos cursos de formao de professores de grau superior (pedagogia e licenciatura) bem como do secundrio (habilitao magistrio) 1984-1987 - Plano Mineiro de Educao; 31 escolas normais so transformadas em Cefams Centros Especficos de Formao e Aperfeioamento do Magistrio) Debates se concentrando na reestruturao dos cursos de formao de professores de grau superior (pedagogia e licenciatura) bem como do secundrio (habilitao magistrio) 1984-1987 - Plano Mineiro de Educao; 31 escolas normais so transformadas em Cefams Centros Especficos de Formao e Aperfeioamento do Magistrio) 1988 Constituio Criao de diversos Cefams em So Paulo; cursos so de perodo integral e osprofessores recebem bolsas de estudo; Institudo o Profic (programa de formao integral da criana) em So Paulo oferece jornada integral para as classes de 1 grau O projeto desativado pelo governo seguinte e substitudo pela proposta de aumento da jornada nas primeiras sries No Rio de Janeiro, so criados os Cieps (Centros Integrados de Educao Pblica) A nova Constituio prev: gratuidade do ensino pblico em estabelecimentos oficiais; e gratuito; extenso do ensino obrigatrio, progressivamente ao ensino mdio; atendimento em creches e pr-escolas s crianas de 0 a 6 anos; acesso ao ensino obrigatrio e gratuito como direito pblico subjetivo; valorizao de carreira para o magistrio pblico;autonomia universitria; aplicao anual pela Unio de nunca menos de 18%, e os estados, Distrito Federal e os municpios 25%, no mnimo, da receita resultante de impostos; distribuio dos recursos pblicos assegurando propriedade ao atendimentos das necessidades do ensino obrigatrio nos termos do plano nacional de educao; recursos pblicos destinados s escolas pblicas podem ser dirigidos as escolas comunitrias confessionais ou filantrpicas, desde que comprovada a finalidade no-lucrativa; no mnimo, da receita resultante de impostos; distribuio dos recursos pblicos assegurando propriedade ao atendimentos das necessidades do ensino obrigatrio nos termos do plano nacional de educao; recursos pblicos destinados s escolas pblicas podem ser dirigidos as escolas comunitrias confessionais ou filantrpicas, desde que comprovada a finalidade no-lucrativa; 1989Eleies diretas plano nacional de educao visando articulao e ao desenvolvimento do ensino em seus diversos nveis e integrao das aes do poder pblico que conduzam erradicao do analfabetismo, universalizao do atendimento escolar, melhoria de qualidade de ensino, formao para o trabalho, promoo humanstica, cientfica e tecnolgica do pas 1990 Fernando Collor eleito para Presidente da Repblica Cruzados Novos 1992 Denncias de corrupo Impeachment de Collor Itamar Franco substitui Collor 1994Plano Real Conferncia de Educao para Todos em Jontien, Tailndia, onde foi aprovada a e Declarao Mundial de Educao para Todos que estabelece as diretrizes para os planos decenais de Educao No Brasil so organizados debates em todo o pas sob a coordenao do MEC, realizando em maio de 1993 a Semana Nacional de Educao para Todos, em Braslia. Criao do Plano Decenal, com diretrizes para o perodo de 1993-2003 1995-2002 Fernando Henrique Cardoso eleito Presidente da Repblica Neoliberalismo e crise Reforma econmica e administrativa Inflao baixa FMI / exigncias 1996 1999 No final deste ano, o Ministrio da Educao encontra-se empenhado na elaborao dos PCNs Grupos de estudo se propem a rever o projeto educacional do pas, concentrando-se na qualidade do ensino e na aprendizagem Estavam preocupados com repetncia sucessiva; formao precria; evaso Destaque dos temas transversais ao lado das indicaes especficas do currculoAt o incio deste ano a nova LDB no havia sido regulamentada Em Dezembro a nova LDB foi regulamentada 2002Momento histrico indito - Lula eleito Presidente do Brasil 2003 Adaptaes curriculares dos PCNs para o Ensino Fundamental - Estratgias para a Educao de alunos com necessidades educacionais especiais Governo de Minas Gerais propem a mudana do ingresso das crianas no Ensino Fundamental de 7 para 6 anos de idade A Educao do Terceiro Milnio: Crise do paradigma da modernidade O modelo da escola tradicional mostra-se anacrnico, e as propostas para o ensino e a aprendizagem no se referem apenas s novas geraes, mas aos que permanecem excludos do sistema, bem como reciclagem dos adultos educados pelos antigos padres Avano tecnolgico e cientfico: realidade e tambm a possibilidade de interveno mais efetiva no mundo, transformando-o de maneira nunca vista na histria da humanidade O homem v-se afastado de seu centro, isto , da sua dimenso autnoma (crtica e reflexiva), incapaz de gerir seu prprio destino Predomnio do egosmo, da competio e da explorao Especializao dos saberes Novas tcnicas e instrumentos de informao Necessidade de reestruturar a velha escola Necessidade de uma educao permanente, que permita a continuidade dos estudos, e portanto de acesso informao, mediante uma autoformao controlada Importncia de uma formao geral e continuada Necessidade da escola de ser mais criativa na transmisso da herana cultural Cuidado com a interdisciplinaridade