IDENTIDADE, HISTÓRIA E RESISTÊNCIA GERAM

IGUALDADE, OPORTUNIDADE E

JUSTIÇA.

HÁ RACISMO NO BRASIL

O mito da democracia racial atua como um campo fértil para a perpetuação de estereótipos

sobre os negros, negando o racismo no Brasil e

simultaneamente, reforçando as discriminações e desigualdades

raciais .

Algumas leis responsáveis pela exclusão educacional no Brasil:

Lei Municipal – São Leopoldo/RS, nº 14m de 22/12/1837, proíbe, terminantemente, a escravos e pretos, embora livres ou libertos, de frequentarem as aulas públicas.

1838 – É proibido pelo Governo de Sergipe aos negros e portadores de doenças contagiosas de frequentarem escola pública.

Lei nº 1.331, de 17 de fevereiro de 1854, estabeleceu a proibição de ingresso de escravos jovens na escola.

Lei nº 7.031-A, de 6 de setembro de 1878, estabeleceu que os negros só poderiam estudar em cursos noturnos. Contudo não havia luz nas escolas.

1893 – Institutos de educação católicos em São Paulo. Regulamento do Seminário Episcopal. Art. 10º - Para ter lugar entre os gratuitos e meio pensionistas do seminário é preciso o pretendente não ser de cor preta.

1899 – Primeiras leis a respeito da obrigatoriedade do ensino fundamental. Os negros e os índios não são contemplados.

1910 – Os barões do café tornam-se os primeiros construtores de escolas nas zonas rurais, para benefício da própria família. Os imigrantes brancos se beneficiam da iniciativa.

EXCLUSÃO“[...] Quando consideramos informações educacionais sob o recorte racial observamos que 29,2% dos brancos completam o ensino fundamental e apenas 11,5% dos negros chegam a este resultado”. (Henriques, 2002, pp. 75-80).

Relatório de Desenvolvimento Humano Brasil 2005 Racismo, Pobreza e Violência – PNUDHomens negros com curso superior

completo em 2000 = taxa menor do que a de homens brancos em 1960.

Taxa de analfabetismo dos negros em 2000 - maior que a dos brancos em 1980.

Renda per capita dos brancos de 1980, o dobro da dos negros em 2000.

Esperança de vida dos negros, em 2000, semelhante a dos brancos em 1991.

Taxa de homicídio entre os negros é o dobro do que ocorre entre os brancos.

TÍTULO I - DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

Art. 3º. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

Constituição Brasileira

II - garantir o desenvolvimento nacional;

III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

BASE LEGALLeis 10.639/03 e 11.645/08 alteram a Lei 9.394/96 – LDB – incluindo os Artigos:

26 A - Estabelece a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-brasileira, Africana e Índígena nas escolas de Ensino Fundamental e Médio nos estabelecimentos de ensino públicos e particulares.

79 B – Inclui o dia 20 de novembro como

Dia Nacional da Consciência Negra.

[...] a valorização e respeito às pessoas negras, à sua descendência africana, sua cultura e história. Significa buscar, compreender seus valores e lutas, ser sensível ao sofrimento causado por tantas formas de desqualificação. Implica criar condições para que os estudantes negros não sejam rejeitados em virtude da cor da sua pele, menosprezados em virtude de seus antepassados terem sido explorados como escravos, não sejam desencorajados de prosseguir estudos, de estudar questões que dizem respeito à comunidade negra. (BRASIL, 2004, P.12).

“O preconceito incutido na cabeça do professor e sua

incapacidade em lidar profissionalmente com a

diversidade, somando-se ao conteúdo preconceituoso dos

livros e materiais didáticos e às relações preconceituosas

entre alunos de diferentes ascendências étnico-raciais,

sociais e outras, desestimulam o aluno negro e prejudicam

seu aprendizado. O que explica o coeficiente de repetência

e evasão escolares altamente elevados do alunado negro,

comparativamente ao do alunado branco”. (Munanga,

citado em Henriques, 2002, p. 94).

Escola: espaço de conhecimento e

construção das relações étnico-raciais

A Coordenação de Educação em Diversidade

(CEDIV), vinculada à Subsecretaria de Educação Básica

(SUBEB), da Secretaria de Estado de Educação do Distrito

Federal (SEDF), foi criada em dezembro de 2011, com o

intuito de fomentar nas instituições educacionais públicas

do Distrito Federal, em articulação com outros órgãos

governamentais e não governamentais, políticas públicas

de inclusão de populações historicamente excluídas do

processo educacional brasileiro.

Elementos estruturais da escola:

Currículo Escolar Formação docente Material didático-pedagógico Minimização do problema racial Universo semântico Distribuição desigual de estímulos Negação da diversidade racial na

composição da equipe escolar.

Consequências da discriminação na escola

A não percepção do diálogo como possibilidade positiva de contraposição de idéias;

comprometimento do senso crítico e ético;

atitudes de competição, agressão e violência no cotidiano escolar; e

estabelecimento de conceitos de hierarquia racial.

• Consequências da discriminação na escola para a criança negra

• Sentimento de inferioridade:• Racial• Intelectual • Beleza estética• Valores morais, éticos e

culturais• Inadequação social• Vergonha, medo e raiva de

ser negro• Autoconceito negativo• Potencial comprometido• Fracasso escolar

• Consequências da discriminação na escola para a criança branca

• Setimento de superioridade:• Valores morais, éticos e

culturais

• Intelectual

• Beleza estética

• Racial

• Dificuldade de se relacionar com indivíduos negros

• Torna-se racista

Consequências para a Sociedade

Perpetuação de ideologias racistas

Formação de indivíduos racistas

Permanência das desigualdades raciais

Potenciais subaproveitados

Violência

Coordenação de Educação em Diversidade

Coordenação de Educação em Diversidade: Profª Ana Marques

Núcleo de Atendimento à

Diversidade Étnico-racial :

Profªs Renata Parreira e Andreia

Tavares

Núcleo de Atendimento à Diversidade em

Gênero e Sexualidade: Profª Dhara

Rodrigues e Vânia Barcellar

Núcleo de Educação do

Campo:Profª Wanessa

de Castro

Gerência de Diversidade, Programa e Projetos Especiais: Profª Deborah Ribeiro

Núcleo de Programas Especiais:

ProfªIrene Mattos e Anajúlia Salles

Assessoria: Profª Wédina Pereira

Ações da Coordenação de Educação em

Diversidade 2012

Divulgar a Orientação Pedagógica das Relações Étnico-Raciais nas 14 Coordenações Regionais de Ensino.

Desenvolver atividades e projetos em parceria com as 14 Coordenações Regionais de Ensino do DF nas Instituições Educacionais de Ensino para implementar o artigo 26 A da LDB.

Promover a formação continuada de professores, alunos e comunidade escolar, em geral, sobre Educação Étnico-racial.

Desenvolver o mapeamento das Instituições Educacionais das 14 Coordenações Regionais de Ensino que desenvolvem ações e projetos na temática de educação das relações étnico-raciais.

Constituir Grupos de Estudo e pesquisa com os profissionais da rede pública de ensino do Distrito Federal.

Inserir o Cinema Negro

no Projeto Cine Clube.

Realizar pareceres técnicos de livros didáticos e paradidáticos sobre a temática étnico-racial.

Implementar o Fórum de Educação das Relações Étnico-Raciais da SEDF.

Divulgar as ações e os projetos das temáticas da Educação para as Relações Étnico-Raciais desenvolvidos pelas IEs das 14 CREs.

Implementar Educação em Relação Étnico-Racial no Programa Rádio Escola nas Instituições Educacionais.

Guerra é o que nosso povo mais conhece. As guerras de Palmares, a guerra de Canudos, As guerras das favelas, as guerras do dia-a-dia. As armas não eram suficientes para combater o inimigo e as baixas sempre foram enormes. Mas hoje é diferente; não é satisfatório, mas é diferente.

Estamos combatendocom armas mais poderosas que antes, e de diversoscalibres: Respeito, Autoestima, Consciência, Inteligência. E essa guerra não vai terminar tão cedo, talvez nem termine .( Thaíde – músico rapper, 2000)

Se soubesse que o mundo se desintegrariaamanhã, ainda assim plantaria a minha

macieira.O que me assusta não é a violência de poucos,

mas a omissão de muitos.Temos aprendido a voar como os pássaros, a nadar como os peixes, mas não aprendemos

a sensível arte de viver como irmãos.

Martin Luther King