edoc.ufam.edu.br° Edição d… · Created Date: 9/4/2018 2:12:18 PM

K feDERA L a A e

SA SCIE

REITORIA: 1837, 1844, 1845, 1846, 1849, 1851, 1853, 1854, 1855, 1862, 1864, 1865, 1862, 1864, 1865, 1866, 1867, 1868, 1869, 1880, 1881, 1882. PROADM: 105. PROGESP: 334, 335, 336, 337, 338.

Responsive': Sheila Furtado Farias Universidade Federal do Amazonas Producao: Diretoria Executiva Av. Gal. Rodrigo Octavio Jordio Ramos, 3000

Campus lIniversitario — Aleixo CEP: 69093-000 — Manaus — Amazonas Telefone: (92) 3305-1489

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Ministerio da Educacao Universidade Federal do Amazonas 4t,,,,,:c:,,,,,,, Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIAGRN°1837/2018

Autoriza o afastamento da servidora Thissiane Gouvea Marostegone.

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuigoes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diane Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Art. 19, incise VII, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

CONSIDERANDO o que dispOe o Art. 96-A da Lei 8.112/1990;

CONSIDERANDO o que dispae a Resolugao 020/2013 do Conselho Universitario da - Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO a instrugao do processo n° 23105.073981/2018, que traz per objeto o afastamento da servidora Thissiane Gouvea Marostegone.

RESOLVE:

Art. 10 -AU T OR IZ A R o afastamento integral da servidora Thissiane Gouvea Marostegone, lotada no Institut° de SaUde e Biotecnologia de Coari, para cursar Doutorado em Fisioterapia na Universidade do Porto da cidade do Porto - Portugal, no period() compreendido entre 14/09/2018 e 14/09/2020.

De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de agosto , de 2018.

SYLVIO M 0 PUGA 'FE EIRA Reitor

1

69A Ediedo de Boletim 04/09/2018

14 ISSN 1677-7050 Diario Oficial da Uniao - Seca° 2 N° 170, segunda-feira, 3 de setembro de 2018

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES

PORTARIA-SEI N° 437, DE 31 DE AGOSTO DE 2018

o PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuicties que lhe sao conferidas pelo artigo 58 do Estatuto Social do Ebserh, aprovado por Assembleia Geral Extraordinaria, em 29 de junho de 2018, e polo artigo 33 do Regimento Intern° vigente, e, considerando a delegacao de competencia estabelecida nas Portarias n° 461, de 26 de maio de 2014, e no 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicadas no Dian° Oficial do Uniao, respectivamente, em 27 de main de 2014 e 26 de dezembro de 2017, do Ministro de Estado do Educacao, resolve:

Art. 1° Nomear GEIDER LINS MARQUES, CPF 143.121.585-68, para o cargo de Assessor de Planejamento do Diretoria de Gestao de Pessoas, do Ebserh-Sede, a contar de 03 de setembro de 2018.

KLEBER MELO DE MORAIS

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

PORTARIA N° 1.837, DE 29 DE AGOSTO DE 2018

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuic'oes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:

Autorizar o afastamento integral do servidora Thissiane Gouvea Marostegone, lotada no Instituto de Sande e Biotecnologia de Coati, para curs or Doutorado em Fisioterapia no Universidade do Porto do cidade do Porto - Portugal, no periodo compreendido entre 14/09/2018 e 14/09/2020.

SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA

PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2018

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuiceies conferidas polo Decreto de 14.06.2017, do Presidencia do Repnblica, publicado no Dian° Oficial do Uniao de 16.06.2017, resolve:

N° 1.844 - Conceder Aposentadoria Voluntaria com proventos integrais ao servidor ARCANGELO GULLIVER CASTRO DE LIMA, matricula SIAPE N.° 0400646, ocupante do cargo de Medico-Area, Classe E, Nivel de capacitacao 01, Padrao de Vencimento 16, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado no Hospital Universitario Getnlio Vargas, do Quadro de Pessoal do Fundacao Universidade do Amazonas, fundamentada no Art. 3° do Emenda Constitucional n.° 47/2005. declaraR vago o referido cargo de codigo 0311200 a partir do publicanao no Dian° Oficiol do Uniao.

N° 1.849 - Tornar sem efeito a Portaria GR n.° 1648/2018, datada de 26/07/2018, publicada no DOU Secao 2, Edicao, n° 146,, de 31/07/2018, Pag. 14, quo designou o servidor ANTONIO FABIO SABBA GUIMARAES VIEIRA, matricula SIAPE n.° 2250086, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), como Coordenador do Curso de Bacharelado em Geografia Diurno do Instituto de Filosofia, Ciencias Humanas e Sociais - IFCHS. N° 1.851 - I - DESIGNAR o servidor ISRAEL DE JESUS ROCHA, matricula SIAPE n.° 1945367, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de COMUNICACAO SOCIAL - Relacoes Publicas, para mandato de 02(dois) anos, a partir de 01/09/2018.

, II - Designar o servidor JONAS DA SILVA GOMES JUNIOR, matricula SIAPE n.° 3636360, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para a atribuicao de Vice-Coordenador do Curso de Comunicacao Social - Relacoes Publicas, para mandato de 02(dois) anos, a partir de 01/09/2018.



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuicOes conferidas polo Decreto de 14.06.2017, do Presidencia do Repnblica, publicado no Dian° Oficial do Uniao de 16.06.2017, resolve:

N° 1.864 - Autorizar o afastamento integral do servidor Edilson Euclinge Meotti, lotado no Instituto de Educacao, Agricultura e Ambiente, para cursor Doutorado em Ciencias Empresariais e Sociais, no Universidade de Ciencias Empresariales y Sociales - UCES de Buenos Aires, Argentina, no periodo compreendido entre 06/02/2019 e 06/02/2023.

N° 1.867 - Autorizar o afastamento do servidor FILIPE PERIN, lotado no IEAA/Humaita, para cursor Doutorado em Ciencias Empresariais e Sociais no Universidad de Ciencias Empresariales Y Sociales/UCES de Buenos Aires, Argentina, no periodo de 03/12/2018 a 03/12/2022, conforme regulamenta a Resolucao n° 020/2013-CONSUNI.


PORTARIA N. 105, DE 31 DE AGOSTO DE 2018

O PRO-REITOR DE ADMINISTRACAO E FINANCAS, no uso dos competencias delegadas polo Portaria GR 1546/2017, datada de 13 de julho de 2017, publicada no D.O.U. N° 135, Seca° 1, pagina 12 resolve:

Designar os servidores abaixo nominados para atuarem como Pregoeiros e Membros do Equipe de Apoio nos processos licitatorios realizados no ambito do Universidade Federal do Amazonas - UFAM:

PREGOEIROS: HELEN CARMEM FERREIRA REBOUCAS Matricula SIAPE n° 1659981 RICARDO PERES DANTAS Matricula SIAPE n° 2092961 RUAN DA SILVA REGO Matricula SIAPE n° 2832489 EQUIPE DE APOIO: ARLESSON FREIRE DE LIMA Matricula SIAPE n° 1874742 FRANCISCO EMILIANO DE MORALS NETO Matricula SIAPE n° 2110150 HELEN CARMEM FERREIRA REBOUCAS Matricula SIAPE n° 1659981 RICARDO PERES DANTAS Matricula SIAPE n° 2092961 RUAN DA SILVA REGO Matricula SIAPE n° 2832489

RAIMUNDO NONATO PINHEIRO DE ALMEIDA

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA

ATOS DE 30 DE AGOSTO DE 2018

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicoes estatutarias e considerando o constante no Proces so El etronico n. 23106.087018/2018-62, resolve:

N° 1.193 - Designar interinamente o servidor Joao Batista Lanari Bo para exercer a funcao de Chefe do Departamento de Audiovisuais e Publicidade do Faculdade de Comunicacao (F0-01). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicoes estatutarias e considerando o constante no Processo Eletronico n. 23106.093374/2018-15, resolve:

N° 1.196 - Dispensar, a pedido, a servidora Ireuda do Costa Mourao do funcao de Encarregada de Projetos do Faculdade de Educacao (PG-OS).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicoes estatutarias, nos termos do art. 9°, inciso I, e art. 10 do Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e tondo em vista a disposto no Lei n. 12.990/2014, publicada no DOU de 10/06/2014, resolve:

N° 1.205 - Nomear Danielle do Silva Barbas, candidata habilitada em 2° lugar no Concurso Public° de Provos e Prova de Titulos objeto do Edital Convocatorio n. 143, publicado no DOU de 14/7/2017, autorizado polo Portaria Interministerial n. 313, publicada no DOU de 5/8/2015, e Edital de Homologacao n. 126, publicado no DOU de 25/6/2018, para o cargo de Professor do Magisterio Superior, classe "A", corn a denominacao de Professor Assistente "A", titulacao de Mestrado, nivel I, Regime de Trabalho em Tempo Integral de 40 horas semanais, do Carreira de Magisterio Superior do Quadro de Pessoal Permanente do Fundacao Universidade de Brasilia, de acordo corn o Plano de Carreiras e Cargos de Magisterio Federal, instituido polo Lei n. 12.772, de 28/12/2012, alterada polo Lei n. 12.863, de 24/9/2013, com lotacao no Faculdade de Medicina, em vaga de cOdigo n. 849538, decorrente do exoneracao de Patricia Ribeiro Lopes de Almeida, em 17/6/2016. Provimento em conformidade corn a Portaria Intenninisterial n. 313, publicada no DOU de 5/8/2015.

N° 1.206 - Nomear Elano Davidson de Castro Vaz, candidato habilitado em 12° lugar no Concurso PUblico objeto do Edital Convocatorio n. 1/2015, publicado no DOU de 8/6/2015, e Edital de Homologacao n. 12/2015, publicado no DOU de 30/10/2015, para o cargo de Administrador, Nivel de Classificacao E, Nivel de Capacitacao I e Padrao de Vencimento 1, c6digo de vaga n. 312581, do Quadro de Pessoal Permanente do Fundacao Universidade de Brasilia, corn lotacao no Decanato de Gestao de Pessoas. Provimento em conformidade corn o Quadro de Referencia dos Servidores Tecnico-Administrativos (QRSTA).

N° 1.207 - Nomear Josenilda Soares de Almeida, candidata habilitada em 46° lugar no Concurso Pnblico objeto do Edital Convocatorio n. 1/2015, publicado no DOU de 8/6/2015, e Edital de Homologacao n. 12/2015, publicado no DOU de 30/10/2015, para o cargo de Administrador, Nivel de Classificacao E, Nivel de Capacitacao I e Padrao de Vencimento 1, codigo de vaga n. 899861, do Quadra de Pessoal Pennanente do Fundacao

Universidade de Brasilia, corn lotacao no Decanato de Gestao de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referencia dos Servidores Tecnico-Administrativos (QRSTA).

N° 1.209 - Nomear Igor Francisco de Oliveira Costa, candidata habilitado em 8° lugar no Concurso Pnblico objeto do Edital Convocatorio n. 1/2015, publicado no DOU de 8/6/2015, e Edital de Homologacao n. 12/2015, publicado no DOU de 30/10/2015, para o cargo de Analista de Tecnologia do Informacao, Nivel de Classificacao E, Nivel de Capacitacao I e Padrao de Vencimento 1, c6digo de vaga n. 314142, do Quadro de Pessoal Pennanente do Fundacao Universidade de Brasilia, corn lotacao no Decanato de Gestao de Pessoas. Provimento em conformidade corn o Quadro de Referencia dos Servidores Tecnico-Administrativos (QRSTA).

N° 1.210 - Nomear Eduardo Henrique Ferreira Mendes Teixeira, candidata habilitado em 37° lugar no Concurso Pnblico objeto do Edital Convocatorio n. 1/2015, publicado no DOU de 8/6/2015, e Edital de Homologacao n. 12/2015, publicado no DOU de 30/10/2015, para o cargo de Analista de Tecnologia do Informacao, Nivel de Classificacao E, Nivel de Capacitacao I e Padrao de Vencimento 1, codigo de vaga n. 313321, do Quadro de Pessoal Permanente do Fundacao Universidade de Brasilia, corn lotacao no Decanato de Gestao de Pessoas. Provimento em conformidade corn o Quadro de Referencia dos Servidores Tecnico-Admini strativos (QRS TA).

N° 1.211 - Nomear Leandro Santos Bergmann, candidata habilitado em 38° lugar no Concurs° Pnblico objeto do Edital Convocatorio n. 1/2015, publicado no DOU de 8/6/2015, e Edital de Homologacao n. 12/2015, publicado no DOU de 30/10/2015, para o cargo de Analista de Tecnologia do Informacao, Nivel de Classificacao E, Nivel de Capacitacao I e Padrao de Vencimento 1, cOdigo de vaga n. 314052, do Quadro de Pessoal Permanente do Fundacao Universidade de Brasilia, corn lotacao no Decanato de Gestao de Pessoas. Provimento em conformidade corn o Quadro de Referencia dos Servidores Tecnico-Administrativos (QRSTA).

N° 1.212 - Nomear Ludimilla Rezende Saldanha, candidata habilitada em 8° lugar no Concurso Public° objeto do Edital Convocatorio n. 1/2015, publicado no DOU de 08/06/2015, e Edital de Homologacao n. 12/2015, publicado no DOU de 30/10/2015, para o cargo de Arquiteto e Urbanista, Nivel de Classificacao E, Nivel de Capacitacao I e Padrao de Vencimento 1, cOdigo de vaga n. 977499, do Quadro de Pessoal Permanente do Fundacao Universidade de Brasilia, corn lotacao no Decanato de Gestao de Pessoas. Provimento em confonnidade com a Portaria MEC n. 553/2014, publicado no DOU de 3/7/2014.

N° 1.213 - Nomear Daniel Soares Seabra, candidato habilitado em 4° lugar no Concurso Pnblico objeto do Edital Convocatorio n. 1/2016, publicado no DOU de 31/8/2016, e Edital de Homologacao n. 17/2017, publicado no DOU de 30/3/2017, para o cargo de Assistente em Tecnologia do Informacao, Nivel de Classificacao C, Nivel de Capacitacao I e Padrao de Vencimento 1, codigo de vaga n. 312609, do Quadra de Pessoal Permanente do Fundacao Universidade de Brasilia, corn lotacao no Decanato de Gestao de Pessoas. Provimento em conformidade corn o Quadro de Referencia dos Servidores Tecnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de aposentadoria de Agenor Dantas do Gama, ocorrida em 24/10/2014.

N° 1.214 - Nomear Luiz Fernando Guedes, candidato habilitado em 6° lugar no Concurso Pnblico objeto do Edital Convocatorio n. 1/2015, publicado no DOU de 8/6/2015, e Edital de Homologacao n. 12/2015, publicado no DOU de 30/10/2015, para o cargo de Contador, Nivel de Classificacao E, Nivel de Capacitacao I e Padrao de Vencimento 1, codigo de vaga n. 980313, do Quadro de Pessoal Permanente do Fundacao Universidade de Brasilia, corn lotacao no Decanato de Gestao de Pessoas. Provimento em conformidade corn a Portaria MEC n. 1527/2017, publicada no DOU de 14/12/2017.

N° 1.215 - Nomear Romilson Brandao do Vale Jr., candidata habilitado em 5° lugar no Concurso Pnblico objeto do Edital Convocatorio n. 1/2016, publicado no DOU de 31/8/2016, e Edital de Homologacao n. 18/2017, publicado no DOU de 3/4/2017, para o cargo de Engenheiro/Area: Civil, Nivel de Classificacao E, Nivel de Capacitacao I e Padrao de Vencimento 1, c6digo de vaga n. 981590, do Quadro de Pessoal Permanente do Fundacao Universidade de Brasilia, corn lotacao no Decanato de Gestao de Pessoas. Provimento em conformidade corn o Quadro de Referencia dos Servidores Tecnico-Administrativos (QRSTA).

N° 1.216 - Nomear Franciane Melon Ferreira, candidata habilitada em 9° lugar no Concurso Pnblico objeto do Edital Convocatorio n. 1/2015, publicado no DOU de 8/6/2015, e Edital de Homologacao n. 12/2015,publicado no DOU de 30/10/2015, para o cargo de Jornalista, Nivel de Classificacao E, Nivel de Capacitacao I e Padrao de Vencimento 1, c6digo de vaga n. 233334, do Quadro de Pessoal Permanente do Fundacao Universidade de Brasilia, corn lotacao no Decanato de Gestan de Pessoas. Provimento em conformidade corn o Quadro de Referencia dos Servidores Tecnico-Administrativos (QRSTA).

N° 1.217 - Nomear Larissa Campos Aquino, candidata habilitada em 5° lugar no Concurso Pnblico objeto do Edital Convocatorio n. 1/2015, publicado no DOU de 08/06/2015, e Edital de Homologacao n. 15/2015, publicado no DOU de 27/11/2015, para o cargo de Medico Veterinario, Nivel de Classificacao E, Nivel de

Este documento pode ser verificado no endereco eletronico http://www.in.gov.beautenticidade.html , Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, quo institui a polo codigo 05292018090300014

Infraestrutura de Chaves Pnblicas Brasileira - ICP-Brasil.

69B Ediedo de Boletim 04/09/2018

,

Alit 4i, . 0

, i.ii,, -,-, Poder Executivo

'77 ,- e - minister%) da Educacao Universidade Federal do Amazonas ‘......,"

e Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIA N°1844/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no piano Oficial da Unido de 16.6.2017, e

CONSIDERANDO a solicitacdo expressa em formulario datado de 03.08.2018, Processo n.° 23105.009498/2018, de solicitacdo de Aposentadoria Voluntaria do servidor Arcangelo Gulliver Castro de Lima;

RESOLVE:

I-CONCEDER Aposentadoria Voluntaria corn proventos integrais ao servidor ARCANGELO GULLIVER CASTRO DE LIMA, matricula SIAPE N.° 0400646, ocupante do cargo de Medico-Area, Classe E, Nivel de capacitacdo 01, Padrdo de Vencimento 16, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado no Hospital Universitario Getillio Vargas, do Quadro de Pessoal da Fundacdo Universidade do Amazonas, fundamentada no Art. 3 0 da Emenda Constitucional 11.047/2005 .

II — AGRADECERaos bons servicos prestados a Universidade Federal do Amazonas, registrando-se na ficha fimcional do servidor, como elogio o born desempenho do cargo.

III—ORIENTARpara realizacao do Recadastramento Anual a ser realizado no mes de aniversario em qualquer agenda da instituicao bancaria onde receba o provento ou beneficio, sob pena de suspensao do pagamento, conforme Orientagito Normativa n° 01/2013, de 10/01/2013.

IV - DECLARAR vago o referido cargo de cedigo 0311200 a partir da publicacdo no Diario Oficial da Unido.

De-se ciencia e cumpra-se.

FtEITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de agosto de 2018.

111\1 TT SYLVIO . RIO PUG FERREIRA REITOR





o PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuicties que lhe sao conferidas pelo artigo 58 do Estatuto Social do Ebserh, aprovado por Assembleia Geral Extraordinaria, em 29 de junho de 2018, e polo artigo 33 do Regimento Intern° vigente, e, considerando a delegacao de competencia estabelecida nas Portarias n° 461, de 26 de maio de 2014, e no 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicadas no Dian° Oficial do Uniao, respectivamente, em 27 de main de 2014 e 26 de dezembro de 2017, do Ministro de Estado do Educacao, resolve:





O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuic'oes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:




O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuiceies conferidas polo Decreto de 14.06.2017, do Presidencia do Repnblica, publicado no Dian° Oficial do Uniao de 16.06.2017, resolve:

N° 1.844 - Conceder Aposentadoria Voluntaria com proventos integrais ao servidor ARCANGELO GULLIVER CASTRO DE LIMA, matricula SIAPE N.° 0400646, ocupante do cargo de Medico-Area, Classe E, Nivel de capacitacao 01, Padrao de Vencimento 16, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado no Hospital Universitario Getnlio Vargas, do Quadro de Pessoal do Fundacao Universidade do Amazonas, fundamentada no Art. 3° do Emenda Constitucional n.° 47/2005. declaraR vago o referido cargo de codigo 0311200 a partir do publicanao no Dian° Oficiol do Uniao.

N° 1.849 - Tornar sem efeito a Portaria GR n.° 1648/2018, datada de 26/07/2018, publicada no DOU Secao 2, Edicao, n° 146,, de 31/07/2018, Pag. 14, quo designou o servidor ANTONIO FABIO SABBA GUIMARAES VIEIRA, matricula SIAPE n.° 2250086, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), como Coordenador do Curso de Bacharelado em Geografia Diurno do Instituto de Filosofia, Ciencias Humanas e Sociais - IFCHS. N° 1.851 - I - DESIGNAR o servidor ISRAEL DE JESUS ROCHA, matricula SIAPE n.° 1945367, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de COMUNICACAO SOCIAL - Relacoes Publicas, para mandato de 02(dois) anos, a partir de 01/09/2018.




O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuicOes conferidas polo Decreto de 14.06.2017, do Presidencia do Repnblica, publicado no Dian° Oficial do Uniao de 16.06.2017, resolve:


N° 1.867 - Autorizar o afastamento do servidor FILIPE PERIN, lotado no IEAA/Humaita, para cursor Doutorado em Ciencias Empresariais e Sociais no Universidad de Ciencias Empresariales Y Sociales/UCES de Buenos Aires, Argentina, no periodo de 03/12/2018 a 03/12/2022, conforme regulamenta a Resolucao n° 020/2013-CONSUNI.



O PRO-REITOR DE ADMINISTRACAO E FINANCAS, no uso dos competencias delegadas polo Portaria GR 1546/2017, datada de 13 de julho de 2017, publicada no D.O.U. N° 135, Seca° 1, pagina 12 resolve:


PREGOEIROS: HELEN CARMEM FERREIRA REBOUCAS Matricula SIAPE n° 1659981 RICARDO PERES DANTAS Matricula SIAPE n° 2092961 RUAN DA SILVA REGO Matricula SIAPE n° 2832489 EQUIPE DE APOIO: ARLESSON FREIRE DE LIMA Matricula SIAPE n° 1874742 FRANCISCO EMILIANO DE MORALS NETO Matricula SIAPE n° 2110150 HELEN CARMEM FERREIRA REBOUCAS Matricula SIAPE n° 1659981 RICARDO PERES DANTAS Matricula SIAPE n° 2092961 RUAN DA SILVA REGO Matricula SIAPE n° 2832489




A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicoes estatutarias e considerando o constante no Proces so El etronico n. 23106.087018/2018-62, resolve:

N° 1.193 - Designar interinamente o servidor Joao Batista Lanari Bo para exercer a funcao de Chefe do Departamento de Audiovisuais e Publicidade do Faculdade de Comunicacao (F0-01). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicoes estatutarias e considerando o constante no Processo Eletronico n. 23106.093374/2018-15, resolve:



N° 1.205 - Nomear Danielle do Silva Barbas, candidata habilitada em 2° lugar no Concurso Public° de Provos e Prova de Titulos objeto do Edital Convocatorio n. 143, publicado no DOU de 14/7/2017, autorizado polo Portaria Interministerial n. 313, publicada no DOU de 5/8/2015, e Edital de Homologacao n. 126, publicado no DOU de 25/6/2018, para o cargo de Professor do Magisterio Superior, classe "A", corn a denominacao de Professor Assistente "A", titulacao de Mestrado, nivel I, Regime de Trabalho em Tempo Integral de 40 horas semanais, do Carreira de Magisterio Superior do Quadro de Pessoal Permanente do Fundacao Universidade de Brasilia, de acordo corn o Plano de Carreiras e Cargos de Magisterio Federal, instituido polo Lei n. 12.772, de 28/12/2012, alterada polo Lei n. 12.863, de 24/9/2013, com lotacao no Faculdade de Medicina, em vaga de cOdigo n. 849538, decorrente do exoneracao de Patricia Ribeiro Lopes de Almeida, em 17/6/2016. Provimento em conformidade corn a Portaria Intenninisterial n. 313, publicada no DOU de 5/8/2015.


N° 1.207 - Nomear Josenilda Soares de Almeida, candidata habilitada em 46° lugar no Concurso Pnblico objeto do Edital Convocatorio n. 1/2015, publicado no DOU de 8/6/2015, e Edital de Homologacao n. 12/2015, publicado no DOU de 30/10/2015, para o cargo de Administrador, Nivel de Classificacao E, Nivel de Capacitacao I e Padrao de Vencimento 1, codigo de vaga n. 899861, do Quadra de Pessoal Pennanente do Fundacao


N° 1.209 - Nomear Igor Francisco de Oliveira Costa, candidata habilitado em 8° lugar no Concurso Pnblico objeto do Edital Convocatorio n. 1/2015, publicado no DOU de 8/6/2015, e Edital de Homologacao n. 12/2015, publicado no DOU de 30/10/2015, para o cargo de Analista de Tecnologia do Informacao, Nivel de Classificacao E, Nivel de Capacitacao I e Padrao de Vencimento 1, c6digo de vaga n. 314142, do Quadro de Pessoal Pennanente do Fundacao Universidade de Brasilia, corn lotacao no Decanato de Gestao de Pessoas. Provimento em conformidade corn o Quadro de Referencia dos Servidores Tecnico-Administrativos (QRSTA).

N° 1.210 - Nomear Eduardo Henrique Ferreira Mendes Teixeira, candidata habilitado em 37° lugar no Concurso Pnblico objeto do Edital Convocatorio n. 1/2015, publicado no DOU de 8/6/2015, e Edital de Homologacao n. 12/2015, publicado no DOU de 30/10/2015, para o cargo de Analista de Tecnologia do Informacao, Nivel de Classificacao E, Nivel de Capacitacao I e Padrao de Vencimento 1, codigo de vaga n. 313321, do Quadro de Pessoal Permanente do Fundacao Universidade de Brasilia, corn lotacao no Decanato de Gestao de Pessoas. Provimento em conformidade corn o Quadro de Referencia dos Servidores Tecnico-Admini strativos (QRS TA).

N° 1.211 - Nomear Leandro Santos Bergmann, candidata habilitado em 38° lugar no Concurs° Pnblico objeto do Edital Convocatorio n. 1/2015, publicado no DOU de 8/6/2015, e Edital de Homologacao n. 12/2015, publicado no DOU de 30/10/2015, para o cargo de Analista de Tecnologia do Informacao, Nivel de Classificacao E, Nivel de Capacitacao I e Padrao de Vencimento 1, cOdigo de vaga n. 314052, do Quadro de Pessoal Permanente do Fundacao Universidade de Brasilia, corn lotacao no Decanato de Gestao de Pessoas. Provimento em conformidade corn o Quadro de Referencia dos Servidores Tecnico-Administrativos (QRSTA).

N° 1.212 - Nomear Ludimilla Rezende Saldanha, candidata habilitada em 8° lugar no Concurso Public° objeto do Edital Convocatorio n. 1/2015, publicado no DOU de 08/06/2015, e Edital de Homologacao n. 12/2015, publicado no DOU de 30/10/2015, para o cargo de Arquiteto e Urbanista, Nivel de Classificacao E, Nivel de Capacitacao I e Padrao de Vencimento 1, cOdigo de vaga n. 977499, do Quadro de Pessoal Permanente do Fundacao Universidade de Brasilia, corn lotacao no Decanato de Gestao de Pessoas. Provimento em confonnidade com a Portaria MEC n. 553/2014, publicado no DOU de 3/7/2014.

N° 1.213 - Nomear Daniel Soares Seabra, candidato habilitado em 4° lugar no Concurso Pnblico objeto do Edital Convocatorio n. 1/2016, publicado no DOU de 31/8/2016, e Edital de Homologacao n. 17/2017, publicado no DOU de 30/3/2017, para o cargo de Assistente em Tecnologia do Informacao, Nivel de Classificacao C, Nivel de Capacitacao I e Padrao de Vencimento 1, codigo de vaga n. 312609, do Quadra de Pessoal Permanente do Fundacao Universidade de Brasilia, corn lotacao no Decanato de Gestao de Pessoas. Provimento em conformidade corn o Quadro de Referencia dos Servidores Tecnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de aposentadoria de Agenor Dantas do Gama, ocorrida em 24/10/2014.

N° 1.214 - Nomear Luiz Fernando Guedes, candidato habilitado em 6° lugar no Concurso Pnblico objeto do Edital Convocatorio n. 1/2015, publicado no DOU de 8/6/2015, e Edital de Homologacao n. 12/2015, publicado no DOU de 30/10/2015, para o cargo de Contador, Nivel de Classificacao E, Nivel de Capacitacao I e Padrao de Vencimento 1, codigo de vaga n. 980313, do Quadro de Pessoal Permanente do Fundacao Universidade de Brasilia, corn lotacao no Decanato de Gestao de Pessoas. Provimento em conformidade corn a Portaria MEC n. 1527/2017, publicada no DOU de 14/12/2017.

N° 1.215 - Nomear Romilson Brandao do Vale Jr., candidata habilitado em 5° lugar no Concurso Pnblico objeto do Edital Convocatorio n. 1/2016, publicado no DOU de 31/8/2016, e Edital de Homologacao n. 18/2017, publicado no DOU de 3/4/2017, para o cargo de Engenheiro/Area: Civil, Nivel de Classificacao E, Nivel de Capacitacao I e Padrao de Vencimento 1, c6digo de vaga n. 981590, do Quadro de Pessoal Permanente do Fundacao Universidade de Brasilia, corn lotacao no Decanato de Gestao de Pessoas. Provimento em conformidade corn o Quadro de Referencia dos Servidores Tecnico-Administrativos (QRSTA).

N° 1.216 - Nomear Franciane Melon Ferreira, candidata habilitada em 9° lugar no Concurso Pnblico objeto do Edital Convocatorio n. 1/2015, publicado no DOU de 8/6/2015, e Edital de Homologacao n. 12/2015,publicado no DOU de 30/10/2015, para o cargo de Jornalista, Nivel de Classificacao E, Nivel de Capacitacao I e Padrao de Vencimento 1, c6digo de vaga n. 233334, do Quadro de Pessoal Permanente do Fundacao Universidade de Brasilia, corn lotacao no Decanato de Gestan de Pessoas. Provimento em conformidade corn o Quadro de Referencia dos Servidores Tecnico-Administrativos (QRSTA).

N° 1.217 - Nomear Larissa Campos Aquino, candidata habilitada em 5° lugar no Concurso Pnblico objeto do Edital Convocatorio n. 1/2015, publicado no DOU de 08/06/2015, e Edital de Homologacao n. 15/2015, publicado no DOU de 27/11/2015, para o cargo de Medico Veterinario, Nivel de Classificacao E, Nivel de




P . oder Executivo I \t Ministerio da Educagdo • • Universidade Federal do Amazonas 4 . 1-m..5'

Gabinete do Reitor UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO A.MAZONAS, usando das atribuicaes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da UniAo de 16.6.2017, e

CONSIDERANDO a solicitacao datada de 29.08.2018 consoante do Processo n.° 23105.016154/2018, da Senhora DIOLANDA FERREIRA DA SILVA MAIA.

RESOLVE:

CONCEDER, Penscio Civil Por Morte, nos termos dos Artigos 215, 217- Inciso IV, alinea "a", Art. 220, Inciso IV, da Lei n.° 8.112/1990, alterada pela Lei n.° 13.135/2015, a senhora DIOLANDA FERREIRA DA SILVA MAIA, filha do ex-servidor falecido em 28/08/2018, o senhor Jose Carlos Soares Maia, do quadro de pessoal dos servidores inativos da Fundacao Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei acima mencionada, corn previsao de termino para o dia 29/08/2024.

I—ORIENTAR, para realizacao do Recadastramento Anual a ser realizado nesta Unidade Pagadora, no mes de aniversario, sob pena de suspensdo do pagamento, conforme Orientacao Normativa n° 01/2013, de 10/01/2013.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de agosto de 2018.

6rtO TRREIRA PUia-T

SYLVIO ' RIG E REITOR

5


12 ISSN 1677-7050 Diario Oficial da Uniao - Seca° 2 N° 171, terca-feira, 4 de setembro de 2018

participar do congresso III International Franco-Brazilian de Medico - Alergia e Imunologia, do Complexo Hospitalar de Symposium on Senology and Breast Oncoplasty, em Estrasburgo, Clinicas du Universidade Federal do Parana (CHC-UFPR), do Franca. (Processo n° 23477.019250/2018-50)

Art. 2° Esta Portaria-SEI entra em vigor no data de sua Redo Ebserh, no period° de 13 a 20 de setembro de 2018, publicacao. incluindo o transit°, para participar do European Respiratory

KLEBER DE MELO MORAIS Society (ERS) International Congress 2018, em Paris, Franca. (Processo n° 23477.019767/2018-49)

PORTARIA-SEI N° 373, DE 2 DE AGOSTO DE 2018 Art. 2° Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua

PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2018

O REITOR pro tempore DO COLEGIO PEDRO II, designado pela Portaria/MEC n° 1280 de 04 de outubro de 2017, publicada no Diario Oficial da Uniao de 05 de outubro de 2017, Seca° 2, pagina 12, no uso de suas atribuicOes legais, resolve:

N° 3.052 - Dispensar HERCULES ALBERTO DE OLIVEIRA, matricula Siape n° 2528703, Coordenador Pedagogic° de Portugues do Campus Sao Cristov5o III, FG-4, a partir de 02 de abril de 2018. (Memo. 0572/2018-PROEN)

N° 3.053 - Designar HELIO DE SANT'ANNA DOS SANTOS, matricula Siape n° 2080472 Coordenador PedagOgico de Portugues do Campus Sao Cristovao III, FG-4, a partir de 02 de abril de 2018, corn efeitos financeiros a partir da publicacao no D.O.U. (Memo. 0572/2018-PROEN)

N° 3.054 - Dispensar JOSIMAR JOSE DA SILVA, matricula Siape n° 1437644, Coordenador PedagOgico de Matematica do Campus Humaita II, FG-4, a partir de 02 de abril de 2018. (Memo. 0572/2018-PROEN)

N° 3.055 - Designar RACHEL BERGMAN FONTE, matricula Siape n° 1320771, Coordenadora Pedag6gica de Matematica do Campus Humaita II, FO-4, a partir de 02 de abril de 2018, corn efeitos financeiros a partir da publicacao no D.O.U. (Memo. 0572/2018- PROEN)

OSCAR HALAC

FUNDACAO COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NiVEL

SUPERIOR

PORTARIA N° 203, DE 31 DE AGOSTO DE 2018

O PRESIDENTE DA COORDENAcA0 DE APERFEIcOAMENTO DE PESSOAL DE NiVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuicOes que lhe s5o conferidas pela Portaria MEC n° 1.015, de 16 de outubro de 2015, publicada no Diario Oficial da Unido de 19 de outubro de 2015, pelo Decreto n° 8.977, de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diario Oficial da Uni5o de 31 de janeiro de 2017, pela Portaria CAPES n° 105, de 25 de maio de 2017, publicada no Diario Oficial da Uni5o de 26 de maio de 2017, bem como pela Portaria CAPES n° 146, de 24 de julho de 2017, publicada no Diario Oficial do Uniao de 25 de julho de 2017, resolve:

Dispensar, VILSON ALVES DOS SANTOS, SIAPE 45846, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, HAS 101.4, do Coordenaclo-Geral de Recursos Logisticos - CGLOG, da Diretoria de Gest5o, a contar de 03 de setembro de 2018, conforme processo 23038.009512/2016-85.

ABILIO A. BAETA NEVES


O PRESIDENTE DA COORDENAcA0 DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NiVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuicOes quo lhe sao conferidas pela Portaria MEC n° 1.015, de 16 de outubro de 2015, publicada no Diario Oficial da Unido de 19 de outubro de 2015, polo Decreto ri° 8.977, de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diario Oficial da Uni5o de 31 de janeiro de 2017, pela Portaria CAPES n° 105, de 25 de maio de 2017, publicada no Diario Oficial do Uniao de 26 de maio de 2017, bem como polo Portaria CAPES n° 146, de 24 de julho de 2017, publicada no Diafio Oficial do Uniao de 25 de julho de 2017, resolve:

Designar, ELBA JANE BASTOS PEREIRA, SIAPE 2032675, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, DAS 101.4, do Coordenacao-Geral de Recursos Logisticos - CGLOG, do Diretoria de Gestao, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e no vacancia do cargo do titular, conforme processo 23038.010134/2016-82.

ABILIO A. BAETA NEVES



O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIcOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso dos atribuicoes quo lhe s5o conferidas polo artigo 58 do Estatuto Social do Ebserh, aprovado por Assembleia Geral Extraordinaria, em 29 de junho de 2018, e polo artigo 33 do Regiment° Intern° vigente, e, considerando a delegacdo de competencia estabelecida nos Portarias n° 461, de 26 de maio de 2014, e n° 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicadas no Diario Oficial da respectivamente, em 27 de maio de 2014 e 26 de dezembro de 2017, do Ministro de Estado do Educacao, resolve:

Art. 1° Autorizar o afastamento do pais, corn Onus limitado para a Ebserh, de MILENA VIANA DE HOLANDA, matricula Siape n° 1601462, empregada pablica ocupante do cargo de Medico do Maternidade Escola Assis Chateaubriand, do Universidade Federal do Ceara (MEAC-UFC), do Redo Ebserh, no periodo de 21 a 29 de setembro de 2018, incluindo o transit°, para

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIcOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso dos atribuiceies quo the sac) conferidas polo artigo 58 do Estatuto Social do Ebserh, aprovado por Assembleia Geral Extraordinaria, em 29 de junho de 2018, e polo artigo 33 do Regimento Intern° vigente, e, considerando a delegacao de competencia estabelecida nas Portarias n° 461, de 26 de maio de 2014, e n° 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicadas no Diana Oficial do Uniao, respectivamente, em 27 de maio de 2014 e 26 de dezembro de 2017, do Ministro de Estado do Educacdo, resolve:

Art. 1° Autorizar o afastamento do pais, cam Onus limitado para a Ebserh, de GINA ZULLY CARHUANCHO FLORES, matricula Siape n° 1370150, empregada publica ocupante do cargo de Medico da Maternidade Escola Assis Chateaubriand, do Universidade Federal do Ceara (MEAC-UFC), da Rode Ebserh, no periodo de 21 a 30 de setembro de 2018, incluindo o transit°, para participar do Congresso III International Franco-Brazilian Symposium on Senology and Breast Oncoplasty, em Estrasburgo, Franca. (Processo n° 23477.019246/2018-91)

Art. 2° Esta Portaria-SEI entra em vigor no data de sou publicacao.

KLEBER DE MELO MORAIS


O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIcOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso dos atribuiceies quo the sac) conferidas polo artigo 58 do Estatuto Social do Ebserh, aprovado por Assembleia Geral Extraordinaria, em 29 de junho de 2018, e polo artigo 33 do Regimento Intern° vigente, e, considerando a delegacao de competencia estabelecida nas Portarias n° 461, de 26 de maio de 2014, e n° 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicadas no Diario Oficial do Uni5o, respectivamente, em 27 de maio de 2014 e 26 de dezembro de 2017, do Ministro de Estado do Educacdo, resolve:

Art. 1° Autorizar o afastamento do pais, cam Onus limitado para a Ebserh, de SONIA MARA RABONI, matricula Siape n° 2212006, servidora publica ocupante do cargo de Chefe do Unidade de Infectologia, do Complexo Hospitalar de Clinicas do Universidade Federal do Parana (CHC-UFPR), do Redo Ebserh, no period° de 21 a 29 de setembro de 2018, incluindo o transit°, para participar do 21 ESCV - European Society for Clinical Virology, em Atenas, Gracia. (Process° n° 23477.018977/2018-10)

Art. 2° Esta Portaria-SEI entra em vigor no data de sou publicacao.



O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIcOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuicOes quo lhe sao conferidas polo artigo 58 do Estatuto Social do Ebserh, aprovado por Assembleia Geral Extraordinaria, em 29 de junho de 2018, e polo artigo 33 do Regimento Intemo vigente, e, considerando a delegacao de competencia estabelecida nas Portarias n° 461, de 26 de maio de 2014, e n° 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicadas no Diario Oficial du Uni5o, respectivamente, em 27 de maio de 2014 e 26 de dezembro de 2017, do Ministro de Estado do Educac5o, resolve:

Art. 1° Autorizar o afastamento do pals, corn Onus limitado para a Ebserh, de CYRO PEREIRA DE CAMARGO NETO, matricula Siape n° 1601446, empregado pablico ocupante do cargo de Medico - Ortopedia e Traumatologia, do Complexo Hospitalar de Clinicas do Universidade Federal do Parana (CHC-UFPR), da Redo Ebserh, no periodo de 18 a 24 de setembro de 2018, incluindo o transit°, parn participar do 18 Journees Lyonnaises de Chirurgie du Genov, em Lyon, Franca. (Processo n° 23477.019561/2018-19)

Art. 2° Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicac5o.



O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIcOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso dos atribuicOes quo lhe sao conferidas polo artigo 58 do Estatuto Social da Ebserh, aprovado por Assembleia Geral Extraordinaria, em 29 de junho de 2018, e polo artigo 33 do Regimento Interno vigente, e, considerando a delegacao de competencia estabelecida nos Portarias n° 461, de 26 de maio de 2014, e n° 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicadas no Diario Oficial do Uniao, respectivamente, em 27 de maio de 2014 e 26 de dezembro de 2017, do Ministro de Estado do Educacao, resolve:

Art. 1° Autorizar o afastamento do pais, coin Onus limitado para a Ebserh, de DIOGENES SERAPHIM FERREIRA, matricula Siape n° 3014746, empregado pablico ocupante do cargo

publicacao.



O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIcOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso dos atribuicoes quo lhe sao conferidas polo artigo 58 do Estatuto Social do Ebserh, aprovado por Assembleia Geral Extraordinaria, em 29 de junho de 2018, e polo artigo 33 do Regimento Interno vigente, e, considerando a delegac5o de competencia estabelecida nas Portarias n° 461, de 26 de maio de 2014, e n° 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicadas no Diario Oficial da Uniao, respectivamente, em 27 de maio de 2014 e 26 de dezembro de 2017, do Ministro de Estado do Educacao, resolve:

Art. 1° Autorizar o afastamento do pais, com Onus limitado para a Ebserh, de CAROLINA PACHECO SILVA MUNIZ, matricula Siape n° 1565489, empregada pablica ocupante do cargo de Medico - Medicina Fetal, do Complexo Hospitalar de Clinicas do Universidade

Federal do Parana (CHC-UFPR), do Redo Ebserh, no period° de 05 a 10 de setembro de 2018, incluindo o transit°, para participar do Fetoscopy Course, em Donegal, Republica da Irlanda. (Processo n° 23477.020278/2018-30)

Art. 2° Esta Portaria-SEI entra em vigor no data de sua publicac5o.



O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIcOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso dos atribuic'Oes quo lhe sao conferidas polo artigo 58 do Estatuto Social do Ebserh, aprovado por Assembleia Geral Extraordinaria, em 29 de junho de 2018, e polo artigo 33 do Regimento Intern° vigente, e, considerando a delegacao de competencia estabelecida nas Portarias n° 461, de 26 de maio de 2014, e n° 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicadas no Diario Oficial do Uniao, respectivamente, em 27 de maio de 2014 e 26 de dezembro de 2017, do Ministro de Estado da Educacao, resolve:

Art. 1° Autorizar o afastamento do pais, com Onus limitado par a Ebserh, de RAFAEL MACHADO MANTOVANI, matricula Siape n° 1368994, empregado pablico ocupante do cargo de Medico - Endocrinologia Pediatrica, do Hospital de Clinicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), do Rode Ebserh, no periodo de 25 a 30 de setembro de 2018, incluindo o transit°, para participar do 57th European Society for Pediatric Endocrinology Meeting 2018, em Atenas, Grecia. (Processo n° 23477.020266/2018-13)

Art. 2° Esta Portaria-SEI entra em vigor no data de sua publicac5o.

KLEBER DE MELD MORAIS

PORTARIA-SEI N° 444, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIcOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso dos atribuicOes quo lhe sao conferidas polo artigo 58 do Estatuto Social do Ebserh, aprovado por Assembleia Geral Extraordinaria, em 29 de junho de 2018, e considerando o disposto no artigo 33 do Regimento Interno vigente, resolve:

Art. 1° Exonerar LUCIANA DE GOUVEA VIANA, matricula Siape n°1171259, do cargo de Superintendente, do Hospital dos Clinicas do Universidade Federal de Minas Gerais, do redo Ebserh.

Art. 2° Esta Portaria-SEI entra em vigor no data do assinatura.

KLEBER DE MELD MORAIS



O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuicOes conferidas polo Decreto de 14.06.2017, do Presidencia do Repablica, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16.06.2017, resolve:

N° 1.845 - Conceder, Pensao Civil Por Morte, nos termos dos Artigos 215, 217-Inciso IV, alinea "a", Art. 220, Inciso IV, da Lei n.° 8.112/1990, alterada polo Lei n.° 13.135/2015, a senhora DIOLANDA FERREIRA DA SILVA MAIA, filha do ex-servidor falecido em 28/08/2018, o senhor Jose Carlos Soares Maio, do quadro de pessoal dos servidores inativos da Fundacao Universidade do Amazonas, observando o quo descreve a Lei acima mencionada, corn previsao de termini) para o dia 29/08/2024.

Este documento pode ser verificado no endereco eletronico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, quo institui a polo codigo 05292018090400012

Infraestrutura de Chaves Pablicas Brasileira - ICP-Brasil.


7

- 4 . . /00 Poder Executivo 7 Ministerio da Educagao 0

• Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuiceies conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da UniAo de 16.6.2017, e

CONSIDERANDO a solicitacao datada de 29.08.2018 consoante do Processo n.° 23105.016153/2018, da Senhora MARIA IOLANDA FERREIRA DA SILVA.

RESOLVE:

CONCEDER, Pens& For Morte — Vitalicia nos termos dos Artigos 215, 217 inciso III e 222, Inciso VII, alinea "b", item 6, da Lei n.° 8.112/1990, alterada pela Lei n.° 13.135/2015 a Senhora MARIA IOLANDA FERREIRA DA SILVA, companheira, do ex-servidor falecido em 28.08.2018, o senhor Jose Carlos Soares Maia, do quadro de pessoal dos servidores inativos da Fundacao Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei acima mencionada.

I—ORIENTAR, para realizacao do Recadastramento Anual a ser realizado no mes de aniversario em qualquer agencia da instituicao bancaria onde receba o beneficio, sob pena de suspensao do pagamento, conforme Orientacao Normativa n° 01/2013, de 10/01/2013.



SYLVIO Ft10 t Ti . •

PUGA .1' ERREIRA REITOR I


44% N° 171, terea-feira, 4 de setembro de 2018 Diario Oficial da Uniao - Seca° 2 ISSN 1677-7050 13

N° 1.846 - Conceder, Pensao Poe Morte - Vitalicia nos termos dos Artigos 215, 217 inciso III e 222, Inciso VII, alinea "b", item 6, da Lei n.° 8.112/1990, alterada pela Lei n.° 13.135/2015 6 Senhora MARIA IOLANDA FERREIRA DA SILVA, companheira, do ex-servidor falecido em 28.08.2018, a senhor Jose Carlos Snares Maia, do quadro de pessoal dos servidores inativos da Fundacao Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei acima mencionada.



N° 1.036 - Dispensar, a pedido, a servidora Joise Tamara Aranjo de Souza da funcao de Assessora da COREF (FG-02).

N° 1.037 - Designar a servidora Gisele Candid° dos Santos para exercer a funcao de Supervisora da COREF (FG-02).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes estatutarias e considerando o constante no Processo Eletronico n. 23106.102534/2018-24, resolve:

N° 1.194 - Dispensar, a partir de 27/8/2018, a servidora Daiane Alves de Melo da funcao de Coordenadora de Registro e Controle Funcional (FG-01).

N° 1.195 - Designar a servidora Joise Tamara Aranjo de Souza para exercer a funcao de Coordenadora de Registro e Controle Funcional (FG-01).


N° 1.226 - Dispensar, a pedido, a servidora Ana Rogeria Aragao dos Santos da funcao de Secretaria do Instituto de Artes (FG-03).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicoes estatutarias e considerando o constante no Processo Eletronico n. 23106.094920/2018-35, resolve:

N° 1.227 - Dispensar a servidora Rosemary Boreli de Oliveira da funcao de Secretaria do Departamento de Ciencias Contabeis e Atuariais (FG-04).

N° 1.228 - Designar o servidor Heverton Barbosa de Oliveira para exercer a funcao de Secretario do Departamento de Ciencias Contabeis e Atuariais (FG-04).


N° 1.229 - Dispensar, a pedido, a servidor Thelma Rocha da Silva da funcao de Coordenador da Coordenadoria de Acompanhamento e Movimentacao (FO-01).

N° 1.231 - Designar o servidor Willian Aparecido Rodrigues Soares para exercer a funcao de Coordenador da Coordenadoria de Acompanhamento e Movimentacao (FG-01).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes estatutarias e considerando o constante no Processo Eletrenico n. 23106.100528/2018-32, resolve:

N° 1.230 - Dispensar, a pedido, o servidor Willian Aparecido Rodrigues Soares da funcao de Coordenador da Coordenadoria de Estagio (FG-01).

N° 1.232 - Designar a servidora Luciana Ribeiro Alves de Sb para exercer a funcao de Coordenadora da Coordenadoria de Estagio (FG-01). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicoes estatutarias e considerando o constante no Process° Eletronico n. 23106.096299/2018-44, resolve:

N° 1.233 - Dispensar, a pedido, a servidora Clarisse de Lourdes Pires de Moraes da funcao de Secretaria do Curso de Farmacia (FG-04).


1234 - Dispensar, a pedido, o servidor Edvaldo de Souza Carvalho da funcao de Coordenador de Administracao de Imoveis (FG-01).

N° 1.235 - Designar o servidor Arilson Fausto Oliveira de Moraes para exercer a funcao de Coordenador de Administracao de Imoveis (FG-01).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuiceies estatutarias e considerando o constante no Processo Eletronico n. 23106.096567/2018-28, RESOLV E:

N° 1.236 - Designar a servidora Regina Lucia Sucupira Pedroza para exercer a funcao de Subchefe do Departamento de Psicologia Escolar e Desenvolvimento (FO-02). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicoes estatutarias e considerando o constante no Processo Eletronico n. 23106.075708/2018-79, resolve:

N° 1.238 - Aposentar Angela Vieira Neves, do quadro de pessoal permanente da Fundacao Universidade de Brasilia, matricula SIAPE N° 1.114983, no cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe Associado, Nivel 03, corn Doutorado, regime de trabalho de Dedicacao Exclusiva, lotada no Departamento de Servico Social, corn fundamento no art. 3° da E. C. n. 47/2005.


N° 1.239 - Nomear a servidora Fernanda de Souza Monteiro para exercer o cargo de Diretora Interina da Faculdade de Ciencia do Informacao (CD-04), de 10/7/2018 a 20/8/2018.

MARCIA ABRAHAO MOURA

RETIFICACAO

No despacho da Reitora publicado no DOU N° 19, de 26 de janeiro de 2018, secao 2, pagina 13, que concedeu afastamento de pais a LUIZ CLAUDIO MARTINO, processo n. 23106.149428/2017- 23, onde se le: "...para POs-Doutorado, em Salvador/BA, Montreal,Quebec/Canada e Covilha,Beira/Portugal...", leia-se: "...para Pos-Doutorado, em Salvador/BA, Montreal,Quebec/Canada, sao Leopoldo/RS( no periodo de 2/8/2018 a 31/10/2018) e no Universidade Federal da Bahia/UFBA (no periodo de 01/11/2018 a 31/01/2019)... ".

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC


0 REITOR DA FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado par Decreto da Presidencia da Republica de 25 de maio de 2018, publicado no Diana Oficial do Uniao (BOB), secao 2, pagina 1, de 28 de maio Or 2018, no uso de suas atribuicoes legais, resolve:

N° 413 - Exonerar, a pedido, nos termos do Artigo 33, inciso I, do Lei 8.112/90, a servidor VALDEMIR ANTONIO SPINELI, SIAPE 1673012, do cargo Tecnico de LaboratOrio - Area: Eletrotecnica, codigo Or vaga 0815301, a contar de 03/09/2018.

N° 414 - Nomear, nos tennos do Art. 9°, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, VINICIUS DE ANDRADE OLIVEIRA, 1° aprovado no concurso pnblico objeto do Edital n° 227/2016, publicado no BOB n° 168, de 31/08/2016, Seca° 3, pag. 50, homologado pelo Edital n° 59, publicado no BOB n° 95, de 18/05/2018, Seca° 3, pag. 33, para provimento do cargo efetivo Or Professor do Magisterio Superior, Classe A, PROFESSOR ADJUNTO A - Nivel 1, da Carreira do Magisterio Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais corn dedicacao exclusiva, codigo de vaga n° 923502, decorrente Or redistribuicao de vagas do MEC - Port. N° 1.181 Or 20/09/2012. Area: Ciencias BiolOgicas, subarea:

Imunologia.

N° 415 - Declarar a vacancia, nos termos do Art. 33, VIII, da Lei n° 8.112/90, do cargo de Assistente em Administracao, cOdigo de vaga n° 0252591, ocupado pelo servidor EMERSON BELLINI LEFCADITO DE SOUZA, SIAPE 2126862, em decorrencia de posse em outro cargo inacumulavel, a contar de 03/09/2018.

DACIO ROBERTO MATHEUS

SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DE PESSOAS


0 SUPERINTENDENTE DE GESTAO DE PESSOAS DA FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria n° 211, de 06/04/2018, publicada no Diana Oficial do Uniao (DOB) n° 67, de 09/04/2018, considerando as competencias delegadas pela Portaria do Reitoria n° 325, de 19/09/2017, publicada no BOB n° 183 de 22/09/2017, no uso dos atribuicoes a ele conferidas, resolve:

N° 925 - Dispensar o servidor VITOR EDUARDO SCHINCARIOL, SIAPE 1580011, do funcao comissionada de Coordenador(a) do Programa de Pos-Graduacao em Ciencias Humanas e Sociais, codigo FCC.

N° 927 - Designar a servidora ARLENE MARTINEZ RICOLDI, SIAPE 2318885, para exercer a funcao comissionada de Coordenador(a) do Programa de Pos-Graduacao ern Ciencias Humanas e Sociais, codigo FCC.

N° 930 - Designar o servidor GILBERTO DA SILVA GUSMAO, SIAPE 1766534, para exercer a funcao gratificada Or Ouvidor(a) do UFABC, codigo FG-1.

N° 932 - Rescindir, por iniciativa do contratado, not termos do Art. 12, II, do Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante de NAIL KHUSNUTDINOV, SIAPE 2234028, a contar de 03/09/2018.

N° 933 - Designar a servidora GLORIA MARIA MEROLA DE OLIVEIRA, SIAPE 1564083, para exercer o encargo Or substituta do PrO-Reitor Or Extensa° e Cultura, cOdigo CD-2, durante o periodo Or 16/09/2018 a 17/09/2018.

EDUARDO SCORZONI RE

FU,NDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE PORTO ALEGRE


A Vice-Reitora do Fundacao Universidade Federal Or Ciencias Oa Sande Or Porto Alegre, nomeada pela portaria n° 238 Or 22/03/2017, publicada no BOB Or 23/03/2017, no uso Or suas atribuicOes, resolve:

N° 437 - Dispensar, a partir Or 31/08/2018, CRISTIANO BONATO BOTH, matricula SIAPE n.° 1964287, do Funcao Gratificada (FG-0001) Or Coordenador do Nncleo Or Inovacao Tecnologica e Empreendedorismo em Sande desta Universidade.

N° 438 - Designar, a partir Or 31/08/2018, ANA BEATRIZ GORINI DA VEIGA, matricula SIAPE n.° 1535545, para exercer, sem prejuizo dos atribuicOes normais, a Funcao Gratificada (F0-0001) Or Coordenadora do Nikko Or Inovacao Tecnologica e Empreendedorismo ern Sande (UORG 000007) desta Universidade

JENIFER SAFFI

DESPACHO DE 31 DE AGOSTO DE 2018

A Vice-Reitora Oa Fundacao Universidade Federal Or Ciencias do Sande Or Porto Alegre, no uso de suas atribuicoes, conferidas pela Portaria n° 238 Or 22/03/2017, publicada no BOB Or 23/03/2017, resolve:

Autorizar o afastamento do servidora CRISTINA ALMEIDA DA SILVA, Analista ern Tecnologia do Infonnacan, no periodo Or 16/09 a 22/09/2018, transit° incluido, para participar no "Simposio Internacional Or Infonnatica Educativa", em Jerez Or to Frontera, Cadiz, Espanha, cam onus IFRS (Processo n° 23103.005488/2018- 46).

JENIFER SAFFI

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO


O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO, NO EXERCICIO DA REITORIA, no uso Or suas atribuicOes legais, estatutarias e regimentais, e em face ao contido no processo n° 23115.015610/2018-53, resolve:

Retificar a Portaria n° 503/2018 - GAB/REIT, Or 31.07.2018, publicada no Diario Oficial do Uniao n° 162, Or 22.08.2018, Seca° 2, pagina 15, que trata do autorizacao do afastamento do pais para realizacao Or POs-Graduacao em Investigacao e Docencia Universitaria, em nivel Or Pos-Doutorado, no Institut° Universitario Italiano Or Rosario (IUNIR) - Argentina para o(a) interessado(a) JOSE BOLIVAR BURBANO PAREDES, CPF 617.425.033-49 no forma a seguir:

ONDE SE LE: 06/07/2018 a 05/07/2019 LEIA-SE: 20/08/2018 a 20/08/2019

NAIR PORTELA SILVA COUTINHO

- - - - - - - - - - - - - - N° 1.237 - Dispensar, a pedido, a servidora Alenicia de Franca Sousa

ATOS DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 da funcao de Secretaria Executiva do Departamento de Odontologia

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso atribuicoes estatutarias e considerando o constante no Process° n.

de suas atribuicaes estatutarias e considerando o constante no 23106.084044/2018-39, resolve: Processo Eletronico n. 23106.082362/2018-65, resolve:

Este documento pode ser verificado no endereco eletronico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 Or 24/08/2001, que institui a pelo codigo 05292018090400013

Infraestrutura Or Chaves Pnblicas Brasileira - ICP-Brasil.


_ Poder Executivo MinistOrio da Educagao

Universidade Federal do Amazonas ; , i '„,111.-, :. \N....." - Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIAN°1849/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, da Presidencia da Republica, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.06.2017, e

CONSIDERANDO os termos do Memo. n.° 024/2018-PROPLAN/DEPI, datado de 21/08/2018, da PrO-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional — PROPLAN/UFAM, consoante o Processo n.° 23105.064050/2018, protocolado em 15/03/2018;

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 19, Inciso VI, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria GR n.° 1648/2018, datada de 26/07/2018, publicada no DOU Secao 2, Edicao n° 146, de 31/07/2018, Pag. 14, que designou o servidor ANTONIO FABIO SABBA GUIMARAES VIEIRA, matricula SIAPE n.° 2250086, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), como Coordenador do Curso de Bacharelado em Geografia Diurno do Instituto de Filosofia, Ciencias Humanas e Sociais — IFCHS.

Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacilo no Diario Oficial da Uniiio.



P •

SYLVIO M 10 PUGA F REIRA Reitor

9

69A Edicao de Boletim 04/09/2018

10




o PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuicties que lhe sao conferidas pelo artigo 58 do Estatuto Social do Ebserh, aprovado por Assembleia Geral Extraordinaria, em 29 de junho de 2018, e polo artigo 33 do Regimento Intemo vigente, e, considerando a delegacao de competencia estabelecida nas Portarias n° 461, de 26 de maio de 2014, e no 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicadas no Diario Oficial do Uniao, respectivamente, em 27 de main de 2014 e 26 de dezembro de 2017, do Ministro de Estado do Educacao, resolve:





O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:




O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuiceies conferidas polo Decreto de 14.06.2017, do Presidencia do Repnblica, publicado no Diana Oficial do Uniao de 16.06.2017, resolve:

N° 1.844 - Conceder Aposentadoria Voluntaria com proventos integrais ao servidor ARCANGELO GULLIVER CASTRO DE LIMA, matricula SIAPE N.° 0400646, ocupante do cargo de Medico-Area, Classe E, Nivel de capacitacao 01, Padrao de Vencimento 16, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado no Hospital Universitario Getnlio Vargas, do Quadro de Pessoal do Fundacao Universidade do Amazonas, fundamentada no Art. 3° do Emenda Constitucional n.° 47/2005. declaraR vago o referido cargo de codigo 0311200 a partir do publicanao no Diana Oficiol do Uniao.

N° 1.849 - Tornar sem efeito a Portaria GR n.° 1648/2018, datada de 26/07/2018, publicada no DOU Secao 2, Edicao, n° 146, de 31/07/2018, Pag. 14, quo designou o servidor ANTONIO FABIO SABBA GUIMARAES VIEIRA, matricula SIAPE n.° 2250086, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), como Coordenador do Curso de Bacharelado em Geografia Diurno do Instituto de Filosofia, Ciencias Humanas e Sociais - IFCHS. N° 1.851 - I - DESIGNAR o servidor ISRAEL DE JESUS ROCHA, matricula SIAPE n.° 1945367, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de COMUNICACAO SOCIAL - Relacoes Publicas, para mandato de 02(dois) anos, a partir de 01/09/2018.




O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuicOes conferidas polo Decreto de 14.06.2017, do Presidencia do Repnblica, publicado no Diana Oficial do Uniao de 16.06.2017, resolve:


N° 1.867 - Autorizar o afastamento do servidor FILIPE PERIN, lotado no IEAA/Humaita, pore cursar Doutorado em Ciencias Empresariais e Sociais no Universidad de Ciencias Empresariales Y Sociales/UCES de Buenos Aires, Argentina, no periodo de 03/12/2018 a 03/12/2022, conforme regulamenta a Resolucao n° 020/2013-CONSUNI.



O PRO-REITOR DE ADMINISTRACAO E FINANCAS, no uso dos competencias delegadas polo Portaria OR 1546/2017, datada de 13 de julho de 2017, publicada no D.O.U. N° 135, Secao 1, pagina 12 resolve:


PREGOEIROS: HELEN CARMEM FERREIRA REBOUCAS Matricula SIAPE n° 1659981 RICARDO PERES DANTAS Matricula SIAPE n° 2092961 RUAN DA SILVA REGO Matricula SIAPE n° 2832489 EQUIPE DE APOIO: ARLESSON FREIRE DE LIMA Matricula SIAPE n° 1874742 FRANCISCO EMILIANO DE MORAES NETO Matricula SIAPE n° 2110150 HELEN CARMEM FERREIRA REBOUCAS Matricula SIAPE n° 1659981 RICARDO PERES DANTAS Matricula SIAPE n° 2092961 RUAN DA SILVA REGO Matricula SIAPE n° 2832489




A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicoes estatutarias e considerando o constante no Processo El etronico n. 23106.087018/2018-62, resolve:

N° 1.193 - Designar interinamente o servidor Joao Batista Lanari Bo para exercer a funcao de Chefe do Departamento de Audiovisuais e Publicidade do Faculdade de Comunicacao (PG. 01). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicoes estatutarias e considerando o constante no Processo Eletronico n. 23106.093374/2018-15, resolve:



N° 1.205 - Nomear Danielle do Silva Barbas, candidata habilitada em 2° lugar no Concurso Public° de Provos e Prova de Titulos objeto do Edital Convocatorio n. 143, publicado no DOU de 14/7/2017, autorizado polo Portaria Interministerial n. 313, publicada no DOU de 5/8/2015, e Edital de Homologacao n. 126, publicado no DOU de 25/6/2018, para o cargo de Professor do Magisterio Superior, classe "A", corn a denominacao de Professor Assistente "A", titulacao de Mestrado, nivel I, Regime de Trabalho em Tempo Integral de 40 horas semanais, do Carreira de Magisterio Superior do Quadro de Pessoal Permanente do Fundacao Universidade de Brasilia, de acordo corn o Plano de Carreiras e Cargos de Magisterio Federal, instituido polo Lei n. 12.772, de 28/12/2012, alterada polo Lei n. 12.863, de 24/9/2013, com lotacao no Faculdade de Medicina, em vaga de cOdigo n. 849538, decorrente do exoneracao de Patricia Ribeiro Lopes de Almeida, ern 17/6/2016. Provimento em conformidade corn a Portaria Intenninisterial n. 313, publicada no DOU de 5/8/2015.


N° 1.207 - Nomear Josenilda Soares de Almeida, candidata habilitada ern 46° lugar no Concurso Pnblico objeto do Edital Convocatorio n. 1/2015, publicado no DOU de 8/6/2015, e Edital de Homologacao n. 12/2015, publicado no DOU de 30/10/2015, para o cargo de Administrador, Nivel de Classificacao E, Nivel de Capacitacao I e Padrao de Vencimento 1, codigo de vaga n. 899861, do Quadra de Pessoal Pennanente do Fundacao


N° 1.209 - Nomear Igor Francisco de Oliveira Costa, candidata habilitado ern 8° lugar no Concurso Pnblico objeto do Edital Convocatorio n. 1/2015, publicado no DOU de 8/6/2015, e Edital de Homologacao n. 12/2015, publicado no DOU de 30/10/2015, para o cargo de Analista de Tecnologia do Informacao, Nivel de Classificacao E, Nivel de Capacitacao I e Padrao de Vencimento 1, c6digo de vaga n. 314142, do Quadro de Pessoal Pennanente do Fundacao Universidade de Brasilia, com lotacao no Decanato de Gestao de Pessoas. Provimento em conformidade corn o Quadro de Referencia dos Servidores Tecnico-Administrativos (QRSTA).

N° 1.210 - Nomear Eduardo Henrique Ferreira Mendes Teixeira, candidata habilitado em 37° lugar no Concurso Pnblico objeto do Edital Convocatorio n. 1/2015, publicado no DOU de 8/6/2015, e Edital de Homologacao n. 12/2015, publicado no DOU de 30/10/2015, para o cargo de Analista de Tecnologia do Informacao, Nivel de Classificacao E, Nivel de Capacitacao I e Padrao de Vencimento 1, codigo de vaga n. 313321, do Quadro de Pessoal Permanente do Fundacao Universidade de Brasilia, com lotacao no Decanato de Gestao de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referencia dos Servidores Tecnico-Admini strativos (QRS TA).

N° 1.211 - Nomear Leandro Santos Bergmann, candidata habilitado em 38° lugar no Concurso Pnblico objeto do Edital Convocatorio n. 1/2015, publicado no DOU de 8/6/2015, e Edital de Homologacao n. 12/2015, publicado no DOU de 30/10/2015, para o cargo de Analista de Tecnologia do Informacao, Nivel de Classificacao E, Nivel de Capacitacao I e Padrao de Vencimento 1, cOdigo de vaga n. 314052, do Quadro de Pessoal Permanente do Fundacao Universidade de Brasilia, com lotacao no Decanato de Gestao de Pessoas. Provimento em conformidade corn o Quadro de Referencia dos Servidores Tecnico-Administrativos (QRSTA).

N° 1.212 - Nomear Ludimilla Rezende Saldanha, candidata habilitada em 8° lugar no Concurso Public° objeto do Edital Convocatorio n. 1/2015, publicado no DOU de 08/06/2015, e Edital de Homologacao n. 12/2015, publicado no DOU de 30/10/2015, para o cargo de Arquiteto e Urbanista, Nivel de Classificacao E, Nivel de Capacitacao I e Padrao de Vencimento 1, cOdigo de vaga n. 977499, do Quadro de Pessoal Permanente do Fundacao Universidade de Brasilia, com lotacao no Decanato de Gestao de Pessoas. Provimento em confonnidade com a Portaria MEC n. 553/2014, publicado no DOU de 3/7/2014.

N° 1.213 - Nomear Daniel Soares Seabra, candidato habilitado em 4° lugar no Concurso Pnblico objeto do Edital Convocatorio n. 1/2016, publicado no DOU de 31/8/2016, e Edital de Homologacao n. 17/2017, publicado no DOU de 30/3/2017, para o cargo de Assistente em Tecnologia do Informacao, Nivel de Classificacao C, Nivel de Capacitacao I e Padrao de Vencimento 1, codigo de vaga n. 312609, do Quadra de Pessoal Permanente do Fundacao Universidade de Brasilia, com lotacao no Decanato de Gestao de Pessoas. Provimento em conformidade corn o Quadro de Referencia dos Servidores Tecnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de aposentadoria de Agenor Dantas do Gama, ocorrida ern 24/10/2014.

N° 1.214 - Nomear Luiz Fernando Guedes, candidato habilitado ern 6° lugar no Concurso Pnblico objeto do Edital Convocatorio n. 1/2015, publicado no DOU de 8/6/2015, e Edital de Homologacao n. 12/2015, publicado no DOU de 30/10/2015, para o cargo de Contador, Nivel de Classificacao E, Nivel de Capacitacao I e Padrao de Vencimento 1, codigo de vaga n. 980313, do Quadro de Pessoal Permanente do Fundacao Universidade de Brasilia, com lotacao no Decanato de Gestao de Pessoas. Provimento em conformidade com a Portaria MEC n. 1527/2017, publicada no DOU de 14/12/2017.

N° 1.215 - Nomear Romilson Brandao do Vale Jr., candidata habilitado ern 5° lugar no Concurso Pnblico objeto do Edital Convocatorio n. 1/2016, publicado no DOU de 31/8/2016, e Edital de Homologacao n. 18/2017, publicado no DOU de 3/4/2017, para o cargo de Engenheiro/Area: Civil, Nivel de Classificacao E, Nivel de Capacitacao I e Padrao de Vencimento 1, c6digo de vaga n. 981590, do Quadro de Pessoal Permanente do Fundacao Universidade de Brasilia, corn lotacao no Decanato de Gestao de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referencia dos Servidores Tecnico-Administrativos (QRSTA).

N° 1.216 - Nomear Franciane Melon Ferreira, candidata habilitada ern 9° lugar no Concurso Pnblico objeto do Edital Convocatorio n. 1/2015, publicado no DOU de 8/6/2015, e Edital de Homologacao n. 12/2015,publicado no DOU de 30/10/2015, para o cargo de Jornalista, Nivel de Classificacao E, Nivel de Capacitacao I e Padrao de Vencimento 1, c6digo de vaga n. 233334, do Quadro de Pessoal Permanente do Fundacao Universidade de Brasilia, com lotacao no Decanato de Gestan de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referencia dos Servidores Tecnico-Administrativos (QRSTA).

N° 1.217 - Nomear Larissa Campos Aquino, candidata habilitada ern 5° lugar no Concurso Pnblico objeto do Edital Convocatorio n. 1/2015, publicado no DOU de 08/06/2015, e Edital de Homologacao n. 15/2015, publicado no DOU de 27/11/2015, para o cargo de Medico Veterinario, Nivel de Classificacao E, Nivel de




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Poder Executivo Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas Gal3inete d a Re •it ora

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PORTARIAN°1851/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes conferidas pelo Decreto de 14.06.2017, da Presidencia da Republica, publicado no Diario Oficial da Unido de 16.06.2017, e

CONSIDERANDO o Artigo 32 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, Artigos 45 e 46 do Regimento Geral da UFAM;

CONSIDERANDO os termos do Memo. n.° 262/2018-FIC, da Direcalo da Faculdade de Informacao e Comunicacao — FIC/UFAM, datado de 29/08/2018, e Ata da Reuniao Ordinaria do Colegiado do Curso de Comunicacao Social — Relacoes Publicas, realizada em 23/08/2018, consoante o Processo n.° 23105.075769/2018, datado de 29/08/2018;

CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 8.112/90;

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 19, Inciso VI, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE:

I—DESIGN ARo servidor ISRAEL DE JESUS ROCHA, matricula SIAPE n.° 1945367, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer Funcao Comissionada de Coordenacdo de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Comunicacao Social — Relacoes Publicas, para mandato de 02(dois) anos, a partir de 01/09/2018.

II—DESIGNARoservidor JONAS DA SILVA GOMES JUNIOR, matricula SIAPE n.° 3636360, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para a atribuicao de Vice-Coordenador do Curso de Comunicacao Social — RelacOes PUblicas, para mandato de 02(dois) anos, a partir de 01/09/2018.

III —RE VOG AR disposicoes em contrario.



?, SYLVI I • RIO PUG

1 ERREIRA

Reitor

11


12






































N° 1.209 - Nomear Igor Francisco de Oliveira Costa, candidata habilitado ern 8° lugar no Concurso Pnblico objeto do Edital Convocatorio n. 1/2015, publicado no DOU de 8/6/2015, e Edital de Homologacao n. 12/2015, publicado no DOU de 30/10/2015, para o cargo de Analista de Tecnologia do Informacao, Nivel de Classificacao E, Nivel de Capacitacao I e Padrao de Vencimento 1, c6digo de vaga n. 314142, do Quadro de Pessoal Pennanente do Fundacao Universidade de Brasilia, com lotacao no Decanato de Gestao de Pessoas. Provimento em conformidade corn o Quadro de Referencia dos Servidores Tecnico-Administrativos (QRSTA).




N° 1.213 - Nomear Daniel Soares Seabra, candidato habilitado em 4° lugar no Concurso Pnblico objeto do Edital Convocatorio n. 1/2016, publicado no DOU de 31/8/2016, e Edital de Homologacao n. 17/2017, publicado no DOU de 30/3/2017, para o cargo de Assistente em Tecnologia do Informacao, Nivel de Classificacao C, Nivel de Capacitacao I e Padrao de Vencimento 1, codigo de vaga n. 312609, do Quadra de Pessoal Permanente do Fundacao Universidade de Brasilia, com lotacao no Decanato de Gestao de Pessoas. Provimento em conformidade corn o Quadro de Referencia dos Servidores Tecnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de aposentadoria de Agenor Dantas do Gama, ocorrida ern 24/10/2014.








Poder Executivo , Ministerio da Educagao

Universidade Federal do Amazonas *44........"

Gabinete do Reitor ' UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicaes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Unido de 16.6.2017, e

CONSIDERANDO a decisdo do Conselho Diretor da Faculdade de Artes - FAARTES/UFAM, em reunido ordinaria realizada no dia 25/06/2018, bem como o parecer

favoravel emitido pela Comissdo Permanente de Pessoal Docente — CPPD em 28/08/2018,

consoante o Processo n.° 23105.005242/2018 de 07/08/2018;

CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei 8.112/90, que estabelece que ao entrar em exercicio, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficara sujeito a estagio probat6rio, durante o qual a sua aptiddo e capacidade sera° objeto de avaliacdo para o desempenho do cargo;

CONSIDERANDO o artigo 41 da Constituicdo Federal de 1988, que determina que sera() estaveis, apos tres anos de efetivo exercicio, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovacdo em concurso publico, corn redacdo dada pela Emenda Constitucional n.° 19 de 04/06/1998;

CONSIDERANDO o que estabelece a Resolucao n° 012/92-CONSUNI/UFAM, que trata do estagio probatorio do docente da Carreira do Magisterio Superior da UFAM, a Resolucdo n° 021/2006-CONSAD/UFAM e a competencia estabelecida no Artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE:

HOMOLOGARo resultado da Avaliacao de Estagio Probatorio no qual foi APROVADO o servidor HERMES COELHO GOMES, matricula SIAPE n.° 1222552, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, lotado na Faculdade de Artes - FAARTES/UFAM.



44; SYLVIO UO PUGA ERREIRA

Reitor

13


k Air, Poder Executivo . . . Ministeri o da Educagao Itl. '—'''' .

Universidade Federal do Amazonas 's.,....../ Gabinete do Reitor UFAM . ---


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Dian° Oficial da Uniao de 16.6.2017, e

CONSIDERANDO a decisdo do Conselho Departamental da Faculdade de Ciencias Agrarias - FCA/UFAM, em reunido ordinaria realizada no dia 13/08/2018, bem como o parecer favoravel emitido pela Comissao Permanente de Pessoal Docente — CPPD em 27/08/2018, consoante o Process° n.° 23105.005322/2018 de 15/08/2018;

CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei 8.112/90, que estabelece que ao entrar em exercicio, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficara sujeito a estagio probat6rio, durante o qual a sua aptidao e capacidade serao objeto de avaliacdo para o desempenho do cargo;

CONSIDERANDO o artigo 41 da Constituicao Federal de 1988, que determina que sera° estaveis, apOs tits anos de efetivo exercicio, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovacao em concurso public°, corn redacao dada pela Emenda Constitucional n.° 19 de 04/06/1998;

CONSIDERANDO o que estabelece a Resolucdo n° 012/92-CONSUNI/UFAM, que trata do estagio probatorio do docente da Carreira do Magisterio Superior da UFAM, a Resolucao n° 021/2006-CONSAD/UFAM e a competencia estabelecida no Artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE:

HOMOLOGARo resultado da Avaliacao de Estagio Probat6rio no qual foi APROVADA a servidora LEILIANE DO SOCORRO SODRE DE SOUZA, matricula SIAPE n.° 2227168, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, lotada na Faculdade de Ciencias Agrarias - FCA /UFAM.



NSf PUGA

ird 1)11/ ' f SYLVIO M EIRA ' 0 RR

Reitor

14


15

irti' L Poder Executivo 0 Ministerio da Educagio 2'

f 37 1

Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor ,.. UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Dialio Oficial da Uniao de 16.6.2017, e

CONSIDERANDO a decisao do Conselho Departamental da Faculdade de

Ciencias Agrarias - FCAJUFAM, em reuniao ordinaria realizada no dia 13/08/2018, bem como o

parecer favoravel emitido pela Comissdo Permanente de Pessoal Docente CPPD em 27/08/2018, consoante o Processo n.° 23105.005321/2018 de 15/08/2018;

CONSIDERANDO o artigo 20 da Lei 8.112/90, que estabelece que ao entrar em exercicio, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficard sujeito a estagio probatOrio, durante o qual a sua aptidao e capacidade serao objeto de avaliacao para o desempenho do cargo;

CONSIDEFtANDO o artigo 41 da Constituicao Federal de 1988, que determina que sera° estaveis, apOs tees anos de efetivo exercicio, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovacao em concurso pitblico, corn redacao dada pela Emenda Constitucional n.° 19 de 04/06/1998;

CONSIDERANDO o que estabelece a Resolucao n° 012/92-CONSUNI/UFAM, que trata do estagio probaterio do docente da Carreira do Magisterio Superior da UFAM, a Resolucao n° 021/2006-CONSAD/UFAM e a competencia estabelecida no Artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado da Avaliacao de Estagio Probat6rio no qual foi APROVADA a servidora BARBARA ELISABETH TEIXEIRA COSTA, matricula SIAPE n.° 1567327, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, lotada na Faculdade de Ciencias Agrarias - FCA /UFAM.

De-se cie`ncia, publique-se e cumpra-se.


SYLVIO 0 PUGA F " IRA Reitor


Poder Executivo 1 . •-r/.., i ; \ Ministerio da Educagao

Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

UFAM

PORTARIAGRN° 1862/2018

Delega competancia ao ocupante do cargo de Pr6 — Reitor de Planejamento e Desenvolvimento

Institucional para autorizar a concessao de diarias e passagens.

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO necessidade de descentraiizar as atos administrativos, corn o fim de assegurar major rapidez e objetividade as decisCies;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 39 do Regimento Geral da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o disposto no Paragrafo Unica do Art. 12 da Lei n° 9.784/99, de 29 de janerro de 1999, que regula a delegacao de competencia no ambito da Administragao POblica Federal;

RESOLVE:

1°- 0ELE0ARcornpetencia ao(a) ocupante do cargo de PrO-Reitor de Planejamento

e Desenvolvimento Institucional para, na condicao de proponente e no ambito da Universidade Federal

do Amazonas, apreciar e autorizar a concessao de diarias e passagens na forma da legislacao vigente.

2° — DETERMINARque o(a) ocupante do cargo de PrO-Reitor de Planejamento e

Desenvolvimento Institucional, observe e faca observar as exigencias procedimentais e normativas

necessarias a legalidade dos atos praticados nesta delegacao, sob pena de responsabilidade, isolada

ou solidaria, por atos omissivos Cu cornissivos na forma da lei.

30 -VEDARa subdelegagao da competencia atribuida por esta Portaria.

40 — REV0GARas disposigOes em contrario.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de agosto .de 2018

SYL REIRA viomitgio puPA F

• Reitor

Av. Gal. Rodrigo Otavio Jordao Ramos, 3000, Coroado, Campus Universitario, Blow da Reitoria. CEP: 69077-000 — Manaus/AM Telefones: (92) 3305-1485 e-mail: [email protected]

. .

16


17

N° 170, segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diario Oficial da Uniao - secs() 1 ISSN 1677-7042 49 44%

Art. 101. Os cursos cujos pedidos de reconhecimento tenham sido protocolados dentro do prazo e nao tenham sido concluidos ate a data de conclusao da primeira turma consideram-se reconhecidos, exclusivamente para fins de expedicao e registro de diplomas.

Paragrafo anico. A instituicao podera se utilizar do prerrogativa prevista no caput enquanto nao for proferida a decisao definitiva no process° de reconhecimento, tend° coma referencial a avaliacao externa in loco.

Art. 102. Os processos referentes a modalidade presencial em tramitacao no fase de avaliacao pelo INEP em 31 de outubro de 2017, cuja avaliacao in loco ainda nao tenha sido realizada, poderao ser submetidos a avaliacao pelo instrumento vigente no data do ingresso do processo na referida fase ou pelos novos instrumentos de avaliacao, de acordo corn a opcao indicada pela IES interessada, conforme procedimento a ser definido pelo INEP.

Art. 103. A SERES editard normativo especifico dispondo acerca do padrao decisorio para a analise dos processos previstos nesta Portaria.

Art. 104. 0 Sistema e-MEC seed progressivamente adaptado as normas desta Portaria a medida da conclusao e comprovacao do seguranca de cada urn de seus modulos, corn base em criterios tecnicos proprios da tecnologia do infonnacao.

Paragrafo anico. Na hip6tese de reestruturacao de orgaos do MEC que nab afete substancialmente o fluxo de processos disciplinados nesta Portaria, as mencoes a Secretarias e suas Diretorias deverao ser aplicadas em relacao a orgaos equivalentes que venham a desempenhar as suas

Art. 105. Revogam-se, ressalvados os efeitos juridicos ja produzidos, a Portaria Normativa n° 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010; a Portaria Nonnativa n° 19, de 28 de setembro de 2016, que dispOe sobre procedimentos para transferencia de mantenca de IES integrantes do Sistema Federal de Ensino, par meio de aditamento de atos autorizativos; a Portaria Normativa n° 23, de 20 de dezembro de 2016, que altera dispositivos da Portaria Normativa n° 40, de 2007, republicada em 2010, para efeitos imediatos nos processos de calculo e divulgacao dos Indicadores de Qualidade do Educacao Superior, a partir do edicao de 2015; a Portaria Nomiativa n° 24, de 3 de dezembro de 2012, que altera a Portaria Normativa n° 40, de 2007, republicada em 2010; e a Portaria Nonnativa n° 10, de 18 de maio de 2017, que altera o inciso IV do art. 57 do Portaria Nomiativa if 40, de 2007, e dá outras providencias.

Art. 106. Esta Portaria Normativa entra em vigor no data de sea publicacao.

ROSSIELI SOARES DA SILVA

It - DETERMINAR que o (a) ocupante do cargo de PrO-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, observe e faca observar as exigencias procedimentais e normativas necessarias legalidade dos atos praticados nesta delegacao, sob pena de responsabilidade, isolada ou solidaria, por atos omissivos on comissivos no forma do lei.

III - VEDAR a subdelegacao do competencia atribuida por esta Portaria.


FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de seas atribuicOes legais e estatutarias, resolve:

RETIFICAR a Portaria n° 1048 emitida no dia 29 de agosto de 2018, referente a prorrogacao do prazo de validade de Processo Seletivo Simplificado, conforme abaixo:

Onde se le: (...)Edital n° 208/2017 de 22/06/2017, publicado no DOU

de 26/06/2017(...) Leia-se: (...)Edital n° 230/2017 de 19/07/2017, publicado no DOE

de 20/07/2017(...)

MARCO ANTONIO FONTOURA HANSEN

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE


0 REITOR DO INSTITUT° FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso dos atribuicOes que the confere a Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em conformidade corn o Decreto Ministerial de 09 de julho de 2014, publicado no DOU de 10 de julho de 2014 e Resolucao n° 32/2014/CS/IFS, resolve:

Art. 1° Atribuir a funcao gratificada, codigo FG-01, ao encargo de Ouvidor do Reitoria - OUV/Reitoria.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor nesta data.

AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA

RETIFICACAO

Retificar os artigos 21 e 22 do Portaria n° 447, de 24 de maio de 2017, publicada no D.O.0 n° 99, de 25 de main de 2017, Seca° 1, pagina 21, que estabelece diretrizes para o planejamento e a operacionalizacao do Sistema de Avaliacao da Educacao Basica (SAEB) no ano de 2017,

nos seguintes termos: artigo 21: Onde se 10: "Ate agosto de 2018..." Leia-se: "Ate setembro de 2018..." artigo 22: Onde se 10: "Ate agosto de 2018..." Leia-se: "Ate novembro de 2018..."

SECRETARIA DE REGULACAO E SUPERVISAO DA EDUCACAO SUPERIOR

DESPACHO N° 59, DE 31 DE AGOSTO DE 2018

DispOe sobre a prorrogacao do prazo estabelecido no Despacho n° 48, de 22 de junho de 2018 para cadastramento de usuario e insercao, no mOdulo de monitoramento do SisCebas-Educacao, de dados referentes ao relatorio anual do CEBAS.

(*) Republicada para consolidacao do texto normativo publicado 0 SECRETARIO DE REGULACAO E SUPERVISAO DA EDUCACAO SUPERIOR, no uso do atribuicao que lhe confere o no Diario Oficial do Unido if 245, de 22 de dezembro de 2017, Decreto n° 9.005, de 14 de marco de 2017, e considerando o art. 24 do Lei n° 12.101, de 27 de novembro de 2009, determina a Seca° 1, paginas 35 a 40. prorrogacao do prazo previsto no Despacho n° 48, de 22 de junho de 2018, para cadastramento de usuario e insercao, no modulo de

monitoramento do SisCebas-educacao, disponivel no endereco: http://siscebas.mec.gov.br/, dos dodos referentes ao relatorio anual do DESPACHO DE 30 DE AGOSTO DE 2018 CEBAS, conforme quadro a seguir:

Nos termos do art. 2° do Lei if 9.131, de 24 de novembro de 1995, o Ministro de Estado do Educacao homologa o Parecer CNE/CES n° 20/2018, do Camara de Educacao Superior do Conselho Nacional de Educacao, que conheceu do recurso para, no merit°, negar-lhe provimento, mantendo os efeitos do Portaria SERES n° 135, de 16 de junho de 2016, que aplicou, cautelarmente, dentre outras medidas, o sobrestamento de processos regulatorios do Instituto Superior de Educacao de Pesqueira - ISEP, corn sede no municipio de Pesqueira, no estado de Pernambuco, mantido pela Sociedade de Educacao, Cultura e Esportes de Pesqueira Ltda., corn sede no mesmo municipio e estado, conforme consta do Processo n° 23000.041215/2017-32.

ACOES PRAZO Cadastramento de usuario e obtencao de senha para acesso e insercao, no novo cadastro do SisCebas- 14/05/2018 a

Educa ão dos dodos do entidade mantenedora e dos res .ectivas institui oes mantidas. 30/11/2018 Inser ao, no modulo de monitoramento do SisCebas-Educacao, dos dados referentes ao relatOrio anual do 01/07/2018 a

exercicio de 2017. 30/11/2018 Insercao, no modulo de monitoramento do SisCebas-Educacao, dos dados dos relatorios anuais referentes aos 01/12/2018 a

exercicios de 2010 a 2016. 30/04/2019

Ficam mantidas as demais disposicOes do Despacho n° 48, de 22 de junho de 2018, publicado no Diario Oficial do Uniao n° 120, de 25 de junho de 2018, Seca° 1, pag. 21.

SILVIO JOSE CECCHI

ROSSIELI SOARES DA SILVA

RETIFICACAO

A Portaria Normativa n° 840, de 24 de agosto de 2018, republicada no Dian° Oficial do Uniao n°169, de 31 de agosto de 2018, Seca° 1, paginas 51 a 55, passa a vigorar com as seguintes alteracOes, permanecendo inalteradas as demais disposicOes:

Onde se 10: "Art. 68. Ficam revogadas a Portaria Normativa MEC n° 19,

de 13 de dezembro de 2017, e a Portaria Normativa MEC n° 840, de 24 de agosto de 2018".

Leia-se: "Art. 68. Fica revogada a Portaria Normativa MEC n° 19, de

13 de dezembro de 2017". ROSSIELI SOARES DA SILVA Ministro de Estado do Educacao



0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuicoes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:

I - DELEGAR competencia ao (a) ocupante do cargo de Pro-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional para, no condicao de proponente e no ambito do Universidade Federal do Amazonas, apreciar e autorizar a concessao de diarias e passagens no forma do legislacdo vigente.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

RETIFICACAO

Na Portaria n° 1.442, de 30 de Agosto de 2018, do Edital 01/2016, publicado no DOE de 31/08/2018, Secao 1, pag. 55.

Onde se le:

rorrogar por 01 (um) ano, a partir de 26/09/2018,0 prazo legal do Concurso Pablico para Docente do Carreira do Magisterio Superior, realizado por esta Universidade, objeto do Edital n° 01/2016, DOE de 25/02/2016, cuja homologacao foi publicada, conforme Portaria n° 1412, DOU de 26/09/2017.

Leia-se:

rorrogarpor 01 (um) ano, respectivamente, a partir de 26/09/2018 e 01/0972018, o_ prazo legal dos Concursos Pablicos para Docente do Carreira do Magisterio Superior, realizados nor esta Universidade, objetos do Editain° 01/2016, DOE de 25/02/2016, cujas homologacoes foram publicadas, respectivamente, confomie Portaria n° 1412, DOG de 26/09/2017 e Portaria n° 1311, DOE de 01/09/2017.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO


0 Reitor do Universidade Federal do Espirito Santo, usando de seas atribuicOes legais e estatutarias, e tendo em vista o que consta do Processo n° 23068.048900/2018-96, resolve:

Prorrogar, pelo periodo de 02 (dois) anos, a partir de 21/09/2018, a validade do Concurso Pablico, de que trata o Edital n° 95/2016-R, publicado no DOE de 07/06/2016, homologado conforme Edital n° 153/2016-R, publicado no DOE de 21/09/2016, no parte referente 0 Area/Subarea: Historia/HistOria Moderna e Contemporanea.

REINALDO CENTODUCATTE

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO CONSELHO UNIVERSITARIO

RESOLUCAO N° 144, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018

Dispoe sabre a atualizacao do Unidade Gestora do Hospital Universitario do Unifesp.

0 Conselho Universitario do Universidade Federal de Sao Paulo - Consu/Unifesp, no uso de suas atribuicoes legais e estatutarias,

CONSIDERANDO a Resolucao n° 65, de 14/09/2011, que dispOe sobre a criacao do Unidade Gestora do Hospital Universitario; e o Art. 42 do Estatuto do Unifesp;

CONSIDERANDO o Relatorio Final do Grupo de Trabalho constituido pela Portaria Reitoria n° 3.065 de 11/08/2017 para a elaboracao de proposta de ocupacao do Hospital Universitario - HU2, centro de so/ale universitario que integra ensino, pesquisa e extensao (Residencia Mddica e Multiprofissional), sob administracao direta do Unifesp, resolve:

Art. 1° - Pica aprovada a atualizacao do Unidade Gestora do Hospital Universitario do Unifesp - HE Unifesp.

Art. 2° - A Unidade Gestora do Hospital Universitario do Unifesp (HU/HSP e HU2) tera sua sede no Edificio do Rua Botucatu 821, Vila Clementino, Sao Paulo/SP, CEP: 04.023-062, e mantendo inalterado o n° do seu CNPJ: 60.453.032/0008-40.

Art. 3° - Esta Resolucao entra em vigor no data de sea publicacao.

SORAYA SOUBHI SMAILI Presidente do Conselho

Este documento pode ser verificado no endereco eletronico http://www.in.gov.beautenticidade.html , Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a pelo codigo 05152018090300049

Infraestrutura de Chaves Pablicas Brasileira - ICP-Brasil.


,.. jaky'lk, Poder Executivo ,

fit,. • ,;;; Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas Astri.x. Gabinete do Reitor 44% . UFAM

. ,


Autoriza o afastamento do servidor Edilson Euclinge Meotti.

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuicoes estatuterias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Art. 19, inciso VII, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO a que dispae o Art 96-A da Lei 8.112/1990;

CONSIDERANDO o que dispoe a Resolucao 020/2013 do Conselho Universitario da . Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO a instrucao do processo n° 23105.072280/2018, que traz par objeto o , afastamento do servidor Edilson Euclinge Meotti.

RESOLVE:

Art. 1° -AU TORIZAR o afastamento integral do servidor Edilson Euclinge Meotti, lotado no Institut° de Educacao, Agriculture e Ambiente, pars cursar Doutorado em Ciencias Empresariais e Sociais, na Universidade de Ciencias Empresariales y Sociales — UCES de Buenos

• Aires, Argentina, no periodo compreendido entre 06/02/2019 e 06/02/2023.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de agosto t , de 2018

• •'

SYLVIO 10 'rUGA FTE EIRA Reitor Ii

..

18


19





































Universidade de Brasilia, corn lotacao no Decanato de Gestao de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referencia dos Servidores Tecnico-Administrotivos (QRSTA).

N° 1.209 - Nomear Igor Francisco de Oliveira Costa, candidata habilitado ern 8° lugor no Concurso Pnblico objeto do Edital Conv0catónio n. 1/2015, publicado no DOU de 8/6/2015, e Edital de Homologacao n. 12/2015, publicado no DOU de 30/10/2015, para o cargo de Analista de Tecnologia do Informacao, Nivel de Classificacao E, Nivel de Capacitacao I e Padrao de Vencimento 1, c6digo de vaga n. 314142, do Quadro de Pessoal Pennanente do Fundacao Universidade de Brasilia, com lotacao no Decanato de Gestao de Pessoas. Provimento em conformidade corn o Quadro de Referencia dos Servidores Tecnico-Administrativos (QRSTA).




N° 1.213 - Nomear Daniel Soares Seabra, candidato habilitado em 4° lugar no Concurso Pnblico objeto do Edital Convocatorio n. 1/2016, publicado no DOU de 31/8/2016, e Edital de Homologacao n. 17/2017, publicado no DOU de 30/3/2017, para o cargo de Assistente em Tecnologia do Informacao, Nivel de Classificacao C, Nivel de Capacitacao I e Padrao de Vencimento 1, codigo de vaga n. 312609, do Quadra de Pessoal Permanente do Fundacao Universidade de Brasilia, com lotacao no Decanato de Gestao de Pessoas. Provimento em conformidade corn o Quadro de Referencia dos Servidores Tecnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de aposentadoria de Agenor Dantas do Gama, ocorrida em 24/10/2014.

N° 1.214 - Nomear Luiz Fernando Guedes, candidato habilitado em 6° lugar no Concurso Pnblico objeto do Edital Convocatorio n. 1/2015, publicado no DOU de 8/6/2015, e Edital de Homologacao n. 12/2015, publicado no DOU de 30/10/2015, para o cargo de Contador, Nivel de Classificacao E, Nivel de Capacitacao I e Padrao de Vencimento 1, codigo de vaga n. 980313, do Quadro de Pessoal Permanente do Fundacao Universidade de Brasilia, com lotacao no Decanato de Gestao de Pessoas. Provimento em conformidade com a Portaria MEC n. 1527/2017, publicada no DOU de 14/12/2017.







, .. IV 1

' j ,

Poder Executivo

Ministerio da Educacao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

—7---, ,

e

UFAM

PORTARIA GRN° 1865/2018

Altera os termos da Portaria GR 1821/2018.

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes

estatuterias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16

de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item VII, do artigo 19, do Estatuto da

Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO a instrucao do process° n° 23105.075246/2018, que traz por objeto o

' pedido de suspensao da licenga capacitagao concedida a servidora Vera Lucia Imbiriba Bentes.

RESOLVE:

1 0 -ALTERARos termos da Portaria GR 1821/2018, publicada nos informes

, internos da UFAM 67a Edigao, na data de 28108/2018, para tao somente INCLUIR os artigos:

2°-ESTABELECERqueaservidora Vera LOcia Imbiriba Bentes faz jus a 02

(dois) meses e 05 (cinco) dias para usufruto de licence capacitagao referente ao quinquenio de

24/11/2008 a 23/11/2013

30 -ESCLARECER que o usufruto mencionado no artigo anterior nao se dare de

forma automatica, devendo a servidora, se de seu interesse, submeter novo pedido nos moldes do

anteriormente formulado.

40 -ALERTAR que o possivel usufruto do period° remanescente devera iniciar-se

ate a data limite de 22/11/2018.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de agosto de 2018

,c.i‘i - ,

N. 11 Yd 4-,

SYLVIO 10 PUGA F REIRA Reitor

,

20


21

AS/ Poder Executivo e -, 1;.• Ministerio da Educacao

U • mversidade Federal do Amazonas IttifRr. Gabinete do Reitor UFAM


Autoriza o afastamento do servidor Anderson Litaiff Feitosa da Costa.

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuicties estatutarias, conferidas par Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Art. 19, inciso VII, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o que dispoe o Art. 96-A da Lei 8.112/1990

CONSIDERANDO o que dispoe a Resolucao 020/2013 do Conselho Universitario da Universidade Federal do Amazonas;

.•, CONSIDERANDO a instrucao do processo n° 23105.072978/2018, que traz por objeto o afastamento do servidor Anderson Litaiff Feitosa da Costa,

RESOLVE:

Art. 1° -A UTORIZ ARo afastamento integral do servidor Anderson Litaiff Feitosa da Costa, lotado no Faculdade de Estudos Socials, para cursar Doutorado em Educacao no Programa de Pos-Graduacao em Educagao da Universidade Federal do Amazonas, no period° compreendido entre 03/08/2018 e 03/05/2021.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de agosto de 2018

SYLVIL/ PUGA FER IRA eitor


_ )af-V.,_ Poder Executivo

Ministerio da Educagao - ' ' Universidade Federal do Amazonas \',,,,,,,-;,,,,,,,,y Gabinete do Reitor UFAM

PORTAR 1 A N°1867/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Dian() Oficial da Unido de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item VII, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO que o servidor Filipe Perin solicitou afastarnento para Mestrado, conforme Processo n° 23105.072281/2018;

CONSIDERANDO que a Comissao de Capacitacao dos Servidores do Gabinete : do Reitor da UFAM emitiu em 09 de agosto de 2018 parecer favoravel a solicitacAo do

. servidor ja mencionada,

RESOLVE:

AUTORIZAR o afastamento do servidor FILIPE PERIN, lotado no IEAA/Humaita, para cursar Doutorado em Ciencias Empresariais e Sociais na Universidad de Ciencias Erripresariales Y Sociales/UCES de Buenos Aires, Argentina, no period() de 03/12/2018 a 03/12/2022, conforme regulamenta a Resolucao n° 020/2013-CONSUNI.



fs

• VIA? 4F SYLVIO MAUO PUGA. FEi IRA

fl Reitor

22


23


































N° 1.205 - Nomear Danielle do Silva Barbas, candidata habilitada em 2° lugar no Concurso Public° de Provos e Prova de Titulos objeto do Edital Convocatorio n. 143, publicado no DOU de 14/7/2017, autorizado polo Portaria Interministerial n. 313, publicada no DOU de 5/8/2015, e Edital de Homologacao n. 126, publicado no DOU de 25/6/2018, para o cargo de Professor do Magisterio Superior, classe "A", corn a denominacao de Professor Assistente "A", titulacao de Mestrado, nivel I, Regime de Trabalho em Tempo Integral de 40 horas somanais, do Carreira de Magisterio Superior do Quadro de Pessoal Permonento do Fundacao Universidade de Brasilia, de acordo corn o Plano de Carreiras e Cargos de Magisterio Federal, instituido polo Lei n. 12.772, de 28/12/2012, alterada polo Lei n. 12.863, de 24/9/2013, com lotacbo no Faculdade de Medicina, em vaga de cOdigo n. 849538, decorrente do exoneracao de Patricia Ribeiro Lopes de Almeida, ern 17/6/2016. Provimento em conformidade corn a Portaria Intonministonial n. 313, publicada no DOU de 5/8/2015.

N° 1.206 - Nomear Elano Davidson de Castro Vaz, candidato habilitado em 12° lugar no Concurso PUblico objeto do Edital Convocatorio n. 1/2015, publicado no DOU de 8/6/2015, e Edital de Homologacao n. 12/2015, publicado no DOU de 30/10/2015, para o cargo de Administrador, Nivel de Classificacao E, Nivel de Capacitacao I e Padrao de Vencimento 1, c6digo de vaga n. 312581, do Quadro de Pessoal Permanente do Fundacao Universidade de Brasilia, corn lotacao no Decanato de Gestao de Pessoas. Provimento em conformidade corn o Quadro de Referencia dos Servidores Tecnico-Adrninistrativos (QRSTA).

N° 1.207 - Nomear Josenilda Soares de Almeida, candidata habilitada ern 46° lugar no Concurso Pnblico objeto do Edital Convo00tório n. 1/2015, publicado no DOU de 8/6/2015, e Edital de Homologacao n. 12/2015, publicado no DOU de 30/10/2015, para o cargo de Administrador, Nivel de Classificacao E, Nivel de Capacitacao I e Padrao de Vencimento 1, codigo de vaga n. 899861, do Quadra de Pessoal Pornonente do Fundacao

Universidodo de Brasilia, corn lotacao no Decanato de Gestao de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referencia dos Servido0es Tecnico-Administrativos (QRSTA).

N° 1.209 - Nomear Igor Francisco de Oliveira Costa, candidato habilitado ern 8° lugar no Concurso Pnblico objeto do Edital Conv0c0tónio n. 1/2015, publicado no DOU de 8/6/2015, e Edital de Homologacao n. 12/2015, publicado no DOU de 30/10/2015, para o cargo de Analista de Tecnologia do Informacao, Nivel de Classificacao E, Nivel de Capacitacao I e Padrao de Vencimento 1, c6digo de vaga n. 314142, do Quadro de Pessoal Pennanente do Fundacao Universidade de Brasilia, com lotacao no Decanato de Gestao de Pessoas. Pnovimento em conformidado corn o Quadro de Referencia dos Servid0r0s Tecnico-Administrativos (QRSTA).

N° 1.210 - Nomear Eduardo Henrique Ferreira Mendes Teixeira, candidata habilitado em 37° lugar no Concurso Pnblico objeto do Edital Convocatorio n. 1/2015, publicado no DOU de 8/6/2015, e Edital de Homologacao n. 12/2015, publicado no DOU de 30/10/2015, para o cargo de Analista de Tecnologia do Informacao, Nivel de Classificacao E, Nivel de Capacitacao I e Podrdo de Vencimento 1, codigo de vaga n. 313321, do Quadro de Pessoal Permanente do Fundacao Universidade de Brasilia, com lotacao no Decanato de Gestao de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referencia dos Servidores Tdcnico-Adrninistrativos (QRS TA).

N° 1.211 - Nomear Leandro Santos Bergmann, candidata habilitado em 38° lugar no Concurso Pnblico objeto do Edital Convocatorio n. 1/2015, publicado no DOU de 8/6/2015, e Edital de Homologacao n. 12/2015, publicado no DOU de 30/10/2015, para o cargo de Analista de Tecnologia do InformocOo, Nivel de Classificacao E, Nivel de Capacitacao I e Padrao de Vencimento 1, cOdigo de vaga n. 314052, do Quadro de Pessoal Permanente do Fundacao Universidade de Brasilia, com lotacao no Decanato de Gestao de Pessoas. Provimento em conformidade corn o Quadro de Referencia dos Servidores Tecnico-Administrativos (QRSTA).


N° 1.213 - Nomear Daniel Soares Seabra, candidato habilitado em 4° lugar no Concurso Pnblico objeto do Edital Convocatorio n. 1/2016, publicado no DOU de 31/8/2016, e Edital de Homologacao n. 17/2017, publicado no DOU de 30/3/2017, para o cargo de Assistente em Tecnologia do Informacao, Nivel de Classificacao C, Nivel de Capacitacao I e Padrao de Vencimento 1, codigo de vaga n. 312609, do Quadra de Pessoal Permanente do Fundacao Universidade de Brasilia, com lotacao no Decanato de Gestao de Pessoas. Provimento em conformidade corn o Quadro de Referencia dos Servidores Tecnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de aposentadoria de Agenor Dantas do Gama, ocorrida em 24/10/2014.

N° 1.214 - Nomear Luiz Fernando Guedes, candidato habilitado em 6° lugar no Concurso Pnblico objeto do Edital Convocatorio n. 1/2015, publicado no DOU de 8/6/2015, e Edital de Homologacao n. 12/2015, publicado no DOU de 30/10/2015, para o cargo de Contador, Nivel de Classificacao E, Nivel de Capacitacao I e Padrao de Vencimento 1, codigo de vaga n. 980313, do Quadro de Pessoal Permanente do Fundacao Universidade de Brasilia, com lotacao no Decanato de Gestao de Pessoas. Provimento em conformidade com a Portaria MEC n. 1527/2017, publicada no DOU de 14/12/2017.







„., Poder Executivo

-d,- Ministerio da Educacao , Universidade Federal do Amazonas

Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIA GR N° 1868/2018

Autoriza licence capacitagdo do

Servidor Docente Max de Souza

Pinheiro

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuicoes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da uniao de 16 de junho de 2017, e


CONSIDERANDO o teor da Resolugao no 020/2013-CONSUNI, que regulamenta afastamento dos servidores da UFAM;

CONSIDERANDO a instrucao do processo n° 23105.050328/2018, que traz par objeto a

Licenca Capacitacao do servidor docente Max de Souza Pinheiro.

RESOLVE:

Art. 10 -AUTORIZARa Licenca Capacitacao do servidor docente MAX DE SOUZA PINHEIRO, lotado no Instituto de Natureza e Cultura/INC, para conclusao da POs-Graduagao Latu Sensu em Educacao do Campo, pela Faculdade Unica (Ipatinga — MG), referente ao quinquenio 08 05 2013 a 08 05 2018, no periodo de 08.11.2018 a 08.02.2019.



\Srv)kt(4

PUGA FERR RA

4-

SYLVIO 10

Reitor

24

69a Ediedo de Boletim 04/09/2018

Poder Executivo Ministerio da Educagao ,. ., Universidade Federal do Amazonas

•.A4e:i•-.0.; Gabinete do Reitor UFAM %.-- .--...

PORTARIA GRN° 1869/2018

Autoriza licenca capacitagdo da

Servidora Docente Artemis de

AraUjo Soares

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas

.

atribuigOes estatutanas, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Lima° de 16 de junho de 2017, e


CONSIDERANDO o teor da Resolugao n° 020/2013-CONSUNI, que regulamenta o • afastamento dos servidores da UFAM;

CONSIDERANDO a instrugao do processo n° 23105.074703/2018, que traz por objeto a

•Licenga Capacitagao da servidora docente Artemis de AraCijo Soares.

. RESOLVE:

• Art. 1° -AUTORIZARa Licenca Capacitagao da servidora docente ARTEMIS DE

ARAOJO SOARES, lotada na Faculdade de Educagao Fisica e Fisioterapia — FEFF, para realizar

• Estagio corn Observagao Participante: 1) Processos de Formagao de Professores e Treinadores de Ginastica Ritmica (Sofia — Bulgaria, Rennes — Franca, Porto — Portugal e Rio de Janeiro — Brasil); e 2) Fundamentos do Programa Envelhecimento Human° (Geneve — Suiga), referente ao quinquenio 22.09 2008 a 22 09 2013, no periodo de 21.09.2018 a 20.12.2018.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de agosto

de 2018

YA,1 SYLVIO RIO PUGA PER * EIRA

Reitor

25


(0, Poder Executivo ° Ministerio da Educagao

Universidade Federal do Amazonas , fr. Gabinete do Reitor UFAM


Alterar os termos da Portaria GR n° 550/2018.

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item VI, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas.

CONSIDERANDO os autos do processo protocolizado sob o n° 23105.076086/2018

RESOLVE:

Art.1 ° -ALTERARos termos da Portaria GR n° 550/2018, datada de 07 de margo de 2018, para:

I — substituir GIOVANA ANCESK1 BATAGLION pela servidora Ana Ligia Leandrini de Oliveira na funcao de vice- coordenadora do referido Nucleo,

II — excluir do mencionado Nucleo:

• Afonso Celso Brandao Nina - FEFF

• Ana Lucia Silva Gomes - ICB

• Henrique Wendhausen - FIC

• Rayesley Ricarte Costa - DCE

111- incluir no NUcleo: •.

• Cleverton Jose Farias de Souza - FEFF

• Kassandra Bastos Artriclino - DCE

Art. 2° -MANTER inalterados os demais itens da Portaria GR n° 55012018.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de setembro de 2018.

\s. . 1, itl, Pr it:i,

..

SYLVIO 1V1 ' 10 PUGA FE' EIRA ,

( Reitor k .,

26


‘-f - , f titi,,o •

Poder Executivo Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

10 V •

UFAM


Autoriza a concessao da licence

capacitagdo da Servidora Anteinia da

Costa Pereira.

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuicties estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e


CONSIDERANDO o teor da Resolucao n° 020/2013-CONSUNI, que regulamenta o afastamento dos servidores da UFAM;

CONSIDERANDO a instrugao do processo n° 23105.005207/2018, que traz por objeto

a Licence Capacitagao da servidora Antonia da Costa Pereira.

RESOLVE:

Art. 1° -AU TO RIZARa concessao da Licence Capacitacao da servidora ANTONIA DA COSTA PEREIRA, lotada na Faculdade de Ciencias Agrarias, pare participar dos cursos: Excelencia no Atendimento, Gestao Estrategica corn foco na Administragao Pablica e Etica e Administragao oferecidos pelo EAD do IBL (HTTP://saberes.senado ,leg.br), referente ao quinquenio 07 10.2008 a 07.10.2013, no periodo de 01.10.2018 a 01.01.2019.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de setembro de 2018

,

Arti- i -

SYLVIO MI 10 PUGA F IEITR IRA

Reitor

27


o'lf

., „-

_ •

ii '

:

Poder Executivo Ministerio da Educagdo Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

•

'',......,,, UFAM


Autoliza licenca capacilacao da

Servidora Assistente Social

Arthemes Moraes da Mota

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuigees estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

.• CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item VII, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas

CONSIDERANDO o teor da Resolugao n° 020/2013-CONSUNI, que regulamenta o

jt. afastamento dos servidores da UFAM;

, • .• CONSIDERANDO a instrugao do processo n° 23105 005334/2018, que traz por objeto a

•. . Licenga Capacitagao da servidora assistente social Arthemes Moraes da Mota.

RESOLVE:

Art. 1° -A U T 0 R IZ A R a Licenga Capacitagao da servidora assistente social ARTHEMES MORAES DA MOTA, lotada no Departamento de Saude e Qualidade de Vida da PrO-Reitoria de Gestao de Pessoas — PROGESP, para participar do curs° de Portugues pare Concursos na Universidade Federal do Amazonas e Eventos Agudos em Saude Mental na Universidade Federal de Santa Catanna, referente ao quinquenio 16.06.2012 a 16.06.2017, no periodo de 01.09.2018 a

01.12.2018.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de setembro de 2018.

ril6v,tjue., SYLVIO RIO PUGA FER IRA

Reitor ,

—

28


29

. 7:, al L, 4 Poder Executivo a

, A <-- ,-1,7 • •• • Ministerio da Educagao

Universidade Federal do Amazonas

,,,%i-,7:—.1,1.1', .*•.“'' 1/ Pro-Reitoria de Administragao e Finangas • UFAM T -

PORTARIA N° 105/2018

0 PRO — REITOR DE ADMINISTRAcA0 E FINANCAS, no uso das competencias delegadas pela Portaria n.° 1546/2017, datada de 13 de julho de 2017.

CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.° 8.666 de 21 de junho de 1993, art. 31 da Instrucao Normativa MPOG n° 02 de 30 de abril de 2008 e, Nota n. 001/2016/CONSU/PFFUA/PGF/AGU;

CONSIDERANDO o Memo. n° 0147/2018 — CPL/UFAM. datado de 17 de Agosto de 2018, protocolizado sob n° 23105.075705/2018, subscrito pela Coordenadora Administrativa do Instituto de Ciencias Exatas e Tecnologia da Universidade Federal do Amazonas, Sra. Katia Rejane da Silva Rufino;

RESOLVE:

I—DESIGNARos servidores abaixo nominados para atuarem como Pregoeiros e Membros da Equipe de Apoio nos processos licitatOrios realizados no ambito da Universidade Federal do Amazonas - UFAM:

PREGOEIROS:

HELEN CARMEM FERREIRA REBOUCAS Matricula SIAPE n° 1659981

RICARDO PERES DANTAS Matricula SIAPE n° 2092961

RUAN DA SILVA REGO Matricula SIAPE n° 2832489

EQUIPE DE APOIO:

ARLESSON FREIRE DE LIMA Matricula SIAPE n° 1874742

FRANCISCO EMILIANO DE MORAES NETO Matricula SIAPE n° 2110150

HELEN CARMEM FERREIRA REBOUCAS Matricula SIAPE n° 1659981

RICARDO PERES DANTAS Matricula SIAPE n° 2092961


Poder Executivo Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas Pro-Reitoria de Administragao e Finangas UFAM

RUAN DA SILVA REGO

Matricula SIAPE n° 2832489


GABINETE DA PRO — REITORIA DE ADMINISTRAcA0 E FINAKAS, em Manaus, 31 de Agosto de 2018.

RAIMUNDO NbNATD4rEIRo DE ALMEIDA . -

Pro-Reitor de Admmistracao e Financas

30

69A Edicao de Boletim 04/09/2018

31




o PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuicties que lhe sao conferidas pelo artigo 58 do Estatuto Social do Ebserh, aprovado por Assembleia Geral Extraordinaria, em 29 de junho de 2018, e polo artigo 33 do Regimento Intemo vigente, e, considerando a delegacao de competencia estabelecida nas Portarias no 461, de 26 de maio de 2014, e no 1.578, de 22 de dezembro de 2017, publicadas no Diario Oficial do Uniao, respectivamente, em 27 de main de 2014 e 26 de dezembro de 2017, do Ministro de Estado do Educacao, resolve:









O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuiceies conferidas polo Decreto de 14.06.2017, do Presidencia do Repdblica, publicado no Diana Oficial do Uniao de 16.06.2017, resolve:

N° 1.844 - Conceder Aposentadoria Voluntaria com proventos integrais ao servidor ARCANGELO GULLIVER CASTRO DE LIMA, matricula SIAPE N.° 0400646, ocupante do cargo de Medico-Area, Classe E, Nivel de capacitacao 01, Padrao de Vencimento 16, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado no Hospital Universitario Getdlio Vargas, do Quadro de Pessoal do Fundacao Universidade do Amazonas, fundamentada no Art. 3° do Emenda Constitucional n.° 47/2005. declaraR vago o referido cargo de codigo 0311200 a partir do publicacao no Diana Oficiol do Uniao.

N° 1.849 - Tornar sem efeito a Portaria GR n.° 1648/2018, datada de 26/07/2018, publicada no DOU Secao 2, Edicao, n° 146, de 31/07/2,018, Pag. 14, quo designou o servidor ANTONIO FABIO SABBA GUIMARAES VIEIRA, matricula SIAPE n.° 2250086, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), como Coordenador do Curso de Bacharelado em Geografia Diurno do Instituto de Filosofia, Ciencias Humanas e Sociais - IFCHS. N° 1.851 - I - DESIGNAR o servidor ISRAEL DE JESUS ROCHA, matricula SIAPE n.° 1945367, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de COMUNICACAO SOCIAL - Relacoes Publicas, para mandato de 02(dois) anos, a partir de 01/09/2018.









O PRO-REITOR DE ADMINISTRACAO E FINANCAS, no uso dos compettncias delegadas polo Portaria OR 1546/2017, datada de 13 de julho de 2017, publicada no D.O.U. N° 135, Secao 1, pagina 12 resolve:






A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicoes estatutarias e considerando o constante no Processo Eletronico n. 23106.087018/2018-62, resolve:




N° 1.205 - Nomear Danielle do Silva Barbas, candidata habilitada em 2° lugar no Concurso Public° de Provos e Prova de Titulos objeto do Edital Convocatorio n. 143, publicado no DOU de 14/7/2017, autorizado polo Portaria Interministerial n. 313, publicada no DOU de 5/8/2015, e Edital de Homologacao n. 126, publicado no DOU de 25/6/2018, para o cargo de Professor do Magisterio Superior, classe "A", corn a denominacao de Professor Assistente "A", titulacao de Mestrado, nivel I, Regime de Trabalho em Tempo Integral de 40 horas semanais, do Carreira de Magisterio Superior do Quadro de Pessoal Perrnanente do Fundacao Universidade de Brasilia, de acordo corn o Plano de Carreiras e Cargos de Magisterio Federal, instituido polo Lei n. 12.772, de 28/12/2012, alterada polo Lei n. 12.863, de 24/9/2013, com lotacao no Faculdade de Medicina, em vaga de cOdigo n. 849538, decorrente do exoneracao de Patricia Ribeiro Lopes de Almeida, ern 17/6/2016. Provimento em conformidade corn a Portaria Intenninisterial n. 313, publicada no DOU de 5/8/2015.

N° 1.206 - Nornear Elano Davidson de Castro Vaz, candidato habilitado em 12° lugar no Concurso PUblico objeto do Edital Convocatorio n. 1/2015, publicado no DOU de 8/6/2015, e Edital de Homologacao n. 12/2015, publicado no DOU de 30/10/2015, para o cargo de Administrador, Nivel de Classificacao E, Nivel de Capacitacao I e Padrao de Vencimento 1, c6digo de vaga n. 312581, do Quadro de Pessoal Permanente do Fundacao Universidade de Brasilia, corn lotacao no Decanato de Gestao de Pessoas. Provimento em conformidade corn o Quadro de Referencia dos Servidores Tecnico-Administrativos (QRSTA).


Universidade de Brasilia, corn lotagao no Decanato de Gestao de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referencia dos Servidores Tdcnico-Administrativos (QRSTA).

N° 1.209 - Nomear Igor Francisco de Oliveira Costa, candidata habilitado em 8° lugar no Concurso Pdblico objeto do Edital Convocatorio n. 1/2015, publicado no DOU de 8/6/2015, e Edital de Homologacao n. 12/2015, publicado no DOU de 30/10/2015, para o cargo de Analista de Tecnologia do Informacao, Nivel de Classificacao E, Nivel de Capacitacao I e Padrao de Vencimento 1, c6digo de vaga n. 314142, do Quadro de Pessoal Pennanente do Fundacao Universidade de Brasilia, com lotacao no Decanato de Gestao de Pessoas. Provimento em conformidade corn o Quadro de Referencia dos Servidores Tecnico-Administrativos (QRSTA).

N° 1.210 - Nomear Eduardo Henrique Ferreira Mendes Teixeira, candidata habilitado em 37° lugar no Concurso Pnblico objeto do Edital Convocatorio n. 1/2015, publicado no DOU de 8/6/2015, e Edital de Homologacao n. 12/2015, publicado no DOU de 30/10/2015, para o cargo de Analista de Tecnologia do Informacao, Nivel de Classificacao E, Nivel de Capacitacao I e Padrao de Vencimento 1, codigo de vaga n. 313321, do Quadro de Pessoal Permanente do Fundacao Universidade de Brasilia, com lotacao no Decanato de Gestao de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referencia dos Servidores Tecnico-Administrativos (QRSTA).


N° 1.212 - Nomear Ludimilla Rezende Saldanha, candidata habilitada em 8° lugar no Concurso Pdblico objeto do Edital Convocatorio n. 1/2015, publicado no DOU de 08/06/2015, e Edital de Homologacso n. 12/2015, publicado no DOU de 30/10/2015, para o cargo de Arquiteto e Urbanista, Nivel de Classificacao E, Nivel de Capacitacao I e Padrao de Vencimento 1, cOdigo de vaga n. 977499, do Quadro de Pessoal Permanente do Fundacao Universidade de Brasilia, com lotacao no Decanato de Gestao de Pessoas. Provimento em confonnidade com a Portaria MEC n. 553/2014, publicado no DOU de 3/7/2014.

N° 1.213 - Nomear Daniel Soares Seabra, candidato habilitado em 4° lugar no Concurso Pdblico objeto do Edital Convocatario n. 1/2016, publicado no DOU de 31/8/2016, e Edital de Homologacao n. 17/2017, publicado no DOU de 30/3/2017, para o cargo de Assistente em Tecnologia do Informacao, Nivel de Classificacao C, Nivel de Capacitacao I e Padrao de Vencimento 1, codigo de vaga n. 312609, do Quadra de Pessoal Permanente do Fundacao Universidade de Brasilia, com lotacao no Decanato de Gestao de Pessoas. Provimento em conformidade corn o Quadro de Referencia dos Servidores Tecnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de aposentadoria de Agenor Dantas do Gama, ocorrida ern 24/10/2014.


N° 1.215 - Nomear Romilson Brandao do Vale Jr., candidata habilitado em 5° lugar no Concurso Pnblico objeto do Edital Convocatorio n. 1/2016, publicado no DOU de 31/8/2016, e Edital de Homologacao n. 18/2017, publicado no DOU de 3/4/2017, para o cargo de Engenheiro/Area: Civil, Nivel de Classificacao E, Nivel de Capacitacao I e Padrao de Vencimento 1, c6digo de vaga n. 981590, do Quadro de Pessoal Permanente do Fundacao Universidade de Brasilia, corn lotacao no Decanato de Gestao de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referencia dos Servidores Tecnico-Administrativos (QRSTA).

N° 1.216 - Nomear Franciane Melon Ferreira, candidata habilitada em 9° lugar no Concurso Pnblico objeto do Edital Convocatorio n. 1/2015, publicado no DOU de 8/6/2015, e Edital de Homologacao n. 12/2015,publicado no DOU de 30/10/2015, para o cargo de Jornalista, Nivel de Classificacao E, Nivel de Capacitacao I e Padrao de Vencimento 1, c6digo de vaga n. 233334, do Quadro de Pessoal Permanente do Fundacao Universidade de Brasilia, com lotacao no Decanato de Gestan de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referencia dos Servidores Tecnico-Administrativos (QRSTA).

N° 1.217 - Nomear Larissa Campos Aquino, candidata habilitada ern 5° lugar no Concurso Pnblico objeto do Edital Convocatario n. 1/2015, publicado no DOU de 08/06/2015, e Edital de Hornologacao n. 15/2015, publicado no DOU de 27/11/2015, para o cargo de Medico Veterinario, Nivel de Classificacao E, Nivel de




Roder Executivo .1 Zko . . - r v Mmisteno da Educacao

"V - Universidade Federal do Amazonas Pro — Reitoria de Gestdo de Pessoas Gabinete da Pro-Reitora UFAM

PORTARIA-PROGESP N°334/2018

A PRO-REITORA DE GESTAO DE PESSOAS, no uso das eompetencias delegadas pela Portaria 1.506/2017, publicada no Diario Oficial da Uniao em 13 de julho de 2017, secao 1, pagina 19;

CONSIDERANDO o Art. 80 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. que estabeleee que as ferias dos servidores somente poderao ser interrompidas por motivo de calamidade publica, eomocao inferna, convocacao paraj1ri. servico militar ou eleitoral, ou por necessidade do servico declarada pela autoridade maxima do &gab ou entidade;

CONSIDERANDO o a cornpeteneia estabelecida ao Diretor de Unidade Academica de exercer a administracao do pessoal lotado na unidade, conforme o Capital° Artigo 43, inciso V, do Regiment° Geral da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO os termos do process° n° 23105.016125/2018 de 28 de agosto de 2018.

RESOLVE:

I—DECL AR AR a necessidade de interrupcao de ferias da servidora PATRiCIA DE OLIVEIRA 1VIATIAS, matricula SIAPE n.° 2237125 por necessidade do servico, corn base no art.80 da Lei 8.112/90, a partir de 28 de agasto de 2018;

II — ENCAMINHE-SE a Diretoria Executiva, via digital desta Portaria devidamente subscrita para publicacao e arquivarnento.

D8-se eiencia, publique-se e cwnpra-se,

GABINETE DA PRO - REITORIA DE GESTA0 DE PESSOAS, em Manaus, 29 de agosto de 2018.

— Maria Vanusa do &ocorra de Souza Firma

Pro-Reitora de Gestao de Pessoas

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33

Poder Executivo 0

Ministerio da Educagao

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Pro-Reitorla de Gestao de Pessoas UFAM ; se. Gabinete da PrO-Reitora

PORTARIA PROGESP N° 335/2018

A PRO REITORA DE GESTA0 DE PESSOAS, no uso das competencias delegadas pela Portaria 1,506/2017, publicada no Diario Oficial da Uniao, em 13 de julho de 2017, secao 1, pagina 19,

CONSIDERANDO o termo de desistencia de candidatura formal do servidor Gersem Jose dos Santos Luciano para deelinar de sua candidatura, datado de 28.08,2018, sob Process° if 23105.009683/2018;

CONSIDERANDO que esta licenca para atividade politica fora autorizada atraves da Portaria. PROGESP n° 221/2018, datada de 06/07/2018,

RESOLVE:

REVOGARos termos da Portaria PROGESP n° 221/2018, de 06.07.2018, a contar de 28.08.2018, que autorizou a licenca para atividade politica do servidor GERSEM JOSE DOS SANTOS LUCIANO, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, ern virtucle do declinio da candidatura para urn cargo piablico.

De-se ciencia e cumpra-se. GABINETE DA PRO - REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS.. em Manaus,

31 de agosto de 2018.

MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO Pro — Reitora de Gestao de Pessoas


34

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Poder Executivo -,4>

Ministerio da Educacao it Universidade Federal do Amazonas

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PORTARIA-PROGESP N°33612018

A PRO-REITORA DE GESTAO DE PESSOAS, no uso das competencias delegadas pela Portaria 1,506/2017, publieada no Diario Oticial da Unido ern 13 de julho de 2017, sec -ao 1, pagina 19;

CONSIDERANDO o Art. 80 da Lei 8,112 de 11 de dezembro de 1990, que estabelece que as ferias dos servidores somente poderao ser interrompidas por motivo de ealarnidade pibliea comoc'do interna, convocacao parajüri, servico militar ou eleitoral, ou por neeessidade do servico declarada pela autoridade maxima do Orgao ou entidade;

CONSIDERANDO o a competencia estabelecida ao Diretor de Unidade Acadernica de exercer a administracdo do pessoal lotado na unidade, conforme o Capitulo H, Artigo 43, inciso V, do Regiment° Geral da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO Os termos do process° n° 23105.075892/2018 de 30 de agosto de 2018.

RESOLVE:

I—DECL AR ARa neeessidade de interrupcdo de ferias do servidor SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA, matrieula SIAPE n.° 1286884, por neeessidade do servico, coin base no art.80 da Lei 8.112/90, a vartir de 02 de setembro de 2018;

II — ENCAMINHE-SE a Diretoria Executiva, via digital desta Portaria devidamente subserita para p -ulatieacab e arquivamento.


GABINETE DA PRO - REITORIA DE GESTA0 DE PESSOAS, em Manaus, 03 de setembro de 2018.

Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo Pro-Reitora de Gestdo de Pessoas


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A.,A Poder Executivo Ministerio da Educagao

4 .1r 4 •-,

Universidade Federal do Amazonas )7

Pro — Reitoria de Gestao de Pessoas Gabinete da Pro-Reitora UFAM

PORTARIA - PROGESP N'337/2018

A PRO-REITORA DE GESTAO DE PESSOAS, no usa das competencias delegadas pela Portaria 1.506/2017, publicada no Diario Oficial da Uniaa em 13 de julho de 2017, sec -do 1, pagina 19;

CONSIDERANDO o Art. 80 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que estabelece que as ferias dos servidores somente poderao ser interrompidas por motivo de calamidade publica, comagao interna, convocacao para jüri , servico militar ou eleitoral, ou por necessidade do servica declarada pela autoridade maxima do Olga° ou entidade;

CONSIDERANDO o a competencia estabelecida ao Diretor de Unidade Aeademica de exercer a administracao do pessoal lotado na unidade, conforme o Capitu_lo II, Artigo 43, inciso V. do Regiment° Geral da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO as termos do process° n° 23105.075619/2018 de 27 de agasta de 2018.

RESOLVE:

I—DECL AR ARa necessidade de interrupc5o de f4rias da servidora HELEN CARMEM FERREIRA REBOKAS, matricula SIAPE n.° 1659981, gor necessidade do servico, cam base no art.80 da Lei 8.112/90, a partir de 28 de a2osto de 2018;

II — ENCAMINHE-SE a Diretoria Executiva, via digital desta Portaria devidamente subscrita para publicacdo e arquivamento.


GABINETE DA PRO REITORIA DE GEST -AO DE PESSOAS, em Manaus, 03 de setembro de 2018.

, 1

Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo Pro-Reitora de Gestao de Pessoas


Poder Executivo Mmusterio da Educacao i0 °MO Universidade Federal do Amazonas ‘N., Pro — Reitoria de Gestao de Pessoas Gabinete da Pro-Reitora UFAM

PORTARIA-PROGESP N'338/2018

A PRO-REITORA DE GESTAO DE PESSOAS, no uso das competencias delegadas pela Portaria 1.506/2017, publicada no Diario Oficial da Uniao cm 13 de julho de 2017, secao 1, pagina 19;

CONSIDERANDO o Art. 80 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que estabelece que as ferias dos servidores somente poderao ser interrompidas por motivo de calamidade pilblica, comoca.'o intema, convocacdo para jñri, servico militar ou eleitoral, ou por necessidade do servico declarada pela autoridade maxima do &gab ou entidade;

CONSIDERANDO o a competencia estabelecida ao Diretor de Unidade Academica de exercer a administracao do pessoal lotado na unidade, confomie o Capital° IL Artigo 43, inciso V, do Regimento Geral da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO os termos do process° n° 23105.075575/2018 de 27 de agosto de 2018.

RESOLVE:

I—DECL ARARa necessidade de interrupcRo de ferias do servidor JOAO OTACILIO LIBARDONI DOS SANTOS, matricula SIAPE n,' 4693267, por neeessidade do servico, corn base no art.80 da Lei 8.112/90, &p_artir de 11 de setembro de 2018;

II — ENCAMINHE-SE a Diretoria Executiva, via digital desta Portaria devidamente subscrita para publicacRo e arquivamento.

De-se ciencia, publique-se c cumpra-se.

GABINETE DA PRO - REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS, em Manaus, 03 de setembro de 2018.

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Maria Variusaio ocorro de Souza Firmo Pro-Reitora de Gestao de Pessoas

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