Edital Do Concurso Pblico n 002 de 2011 ARACRUZ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ ESTADO DO ESPRITO SANTO EDITAL DE CONCURSO PBLICO N 002/2011/ PMA/ES, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.A Prefeitura Municipal de Aracruz, atravs da comisso designada pela Portaria n 11.134, de 19/08/11, em cumprimento s leis municipais ns 2.898/2006 (Estatuto dos Servidores Municipais de Aracruz ES), 2.897/2006 (Plano de Cargos e Carreira da Prefeitura Municipal de Aracruz ES), 3.334/2010 (Plano de Cargos e Carreira da Procuradoria Geral) e suas alteraes vigentes, e sob a responsabilidade da Fundao Professor Carlos Augusto Bittencourt Funcab, torna pblico que realizar o Concurso Pblico para provimento de vagas e formao de cadastro de reserva para cargos do quadro permanente de servidores da Prefeitura Municipal de Aracruz/ES, mediante as condies especiais estabelecidas neste Edital e seus Anexos. 1. DAS DISPOSIES PRELIMINARES 1.1. O Concurso Pblico ser regido por este Edital e seus Anexos, sendo executado pela Fundao Professor Carlos Augusto Bittencourt FUNCAB. 1.2. A inscrio do candidato implicar no conhecimento pleno das condies aqui expressas, no podendo o candidato inscrito alegar desconhecimento das instrues contidas neste Edital e demais legislaes aplicveis a esse certame. 1.3. O prazo de validade deste Concurso Pblico de 02 anos, contado a partir da data de sua homologao, podendo a critrio do Poder Pblico de acordo com a convenincia e oportunidade, ser prorrogado por igual perodo, em conformidade com o art. 37, III da Constituio da Repblica de 1988. 1.4. As inscries para este Concurso Pblico sero realizadas via Internet. No Posto de Atendimento, as inscries via Internet sero realizadas conforme especificado no subitem 4.9. 1.5. Todo o processo de execuo deste Concurso Pblico, com as informaes pertinentes, estar disponvel no portal

www.funcab.org.1.6. Todos os atos oficiais relativos ao Concurso Pblico sero publicados no Dirio Oficial do Estado do Esprito Santo e nos portais www.funcab.org e www.pma.es.gov.br. 1.7. O candidato dever acompanhar as notcias relativas a este Concurso no rgo de imprensa e portais citados no subitem 1.6, pois, caso ocorram alteraes nas normas contidas neste Edital, elas sero neles divulgadas. 1.8. Os contedos programticos para todos os cargos estaro disponveis nos portais www.funcab.org e www.pma.es.gov.br a partir do incio das inscries. 1.9. Os candidatos aprovados que vierem a ingressar no quadro permanente de servidores da Prefeitura Municipal de Aracruz/ES, pertencero ao regime jurdico estatutrio e reger-se-o pelas disposies das Leis ns 2.898/2006 (Estatuto dos Servidores Municipais de Aracruz ES), 2.897/2006 (Plano de Cargos, Carreira da Prefeitura Municipal de Aracruz ES), 3.334/2010 (Plano de Cargos e Carreira da Procuradoria Geral) e alteraes vigentes, se houver, bem como pelas demais normas legais. 1.10. Os cdigos, os cargos, carga horria, quantitativo de vagas, requisitos e salrio base inicial so os estabelecidos no ANEXO I. 1.11. O nmero de vagas ofertadas no Concurso Pblico poder ser ampliado durante o prazo de validade do Certame, desde que haja dotao oramentria prpria disponvel e vagas em aberto aprovadas por lei. As vagas que porventura vierem a ser criadas durante o prazo de validade deste Concurso devero ser ocupadas pelos candidatos aprovados, obedecida a ordem de classificao. 2. DOS REQUISITOS BSICOS PARA INVESTIDURA NOS CARGOS 2.1. Os requisitos bsicos para investidura nos cargos so, cumulativamente, os seguintes: 1

a) ter sido aprovado e classificado no Concurso Pblico; b) ser brasileiro ou, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos polticos, nos termos do pargrafo 1, artigo 12, da Constituio Federal; c) estar quite com as obrigaes eleitorais, para os candidatos de ambos os sexos; d) estar quite com as obrigaes militares, para os candidatos do sexo masculino; e) encontrar-se em pleno gozo de seus direitos polticos e civis; f) no ter sofrido, no exerccio de funo pblica, penalidade incompatvel com nova investidura em cargo pblico; g) apresentar diploma (devidamente registrado), ou certificado ou histrico escolar, de concluso de curso conforme requisito do cargo pretendido, fornecido por instituio de ensino reconhecida pelo Ministrio da Educao, comprovado atravs da apresentao de original e cpia do respectivo documento, observado o ANEXO I deste Edital; h) estar apto, fsica e mentalmente, no apresentando deficincia que o incapacite para o exerccio das funes do cargo, fato apurado pela Percia Mdica Oficial a ser designada; i) ter idade mnima de 18 (dezoito) anos at a data de nomeao; j) apresentar atestado de antecedentes criminais; k) no acumular cargos, empregos ou funes pblicas, salvo nos casos constitucionalmente admitidos; l) estar registrado e com a situao regularizada junto ao Conselho de Classe correspondente a sua formao profissional, quando for o caso; m) cumprir, na ntegra, as determinaes previstas no Edital de abertura do Concurso Pblico; n) apresentar declarao de bens; o) no ser aposentado por invalidez nem estar com idade de aposentadoria, ou seja, 70 anos completo. 3. DAS ETAPAS 3.1. O presente Concurso Pblico ser composto das seguintes etapas: a) Para os cargos de Ensino Fundamental Completo Etapa nica: Prova Objetiva de carter classificatrio e eliminatrio. b) Para os cargos de Ensino Mdio/Tcnico Etapa nica: Prova Objetiva de carter classificatrio e eliminatrio. c) Para os Cargos de Ensino Superior 1 Etapa: Prova Objetiva para todos os cargos e Prova Discursiva, somente para o cargo de Procurador de 1 Categoria, de carter classificatrio e eliminatrio. 2 Etapa: Prova de Ttulos para todos os cargos, de carter classificatrio. 3.2. Ao final de cada etapa, o resultado ser divulgado no portal www.funcab.org. 3.3. As Provas, Objetiva e Discursiva, sero aplicadas preferencialmente na cidade de Aracruz/ES.

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4. DAS INSCRIES 4.1. Antes de inscrever-se, o candidato dever tomar conhecimento das normas e condies estabelecidas neste Edital, incluindo seus Anexos, partes integrantes das normas que regem o presente Concurso Pblico, das quais no poder alegar desconhecimento em nenhuma hiptese. 4.2. A inscrio no Concurso exprime a cincia e tcita aceitao das normas e condies estabelecidas neste Edital. 4.3. As inscries podero ser realizadas pela Internet: no portal

www.funcab.org

ou no Posto de Atendimento definido no

ANEXO IV, no prazo estabelecido no Cronograma Previsto - ANEXO III. 4.4. O candidato dever, no ato da inscrio, marcar em campo especfico da Ficha de Inscrio On-line sua opo de cargo. Depois de efetivada a inscrio, no ser aceito pedido de alterao desta opo. 4.5. Ser facultado ao candidato, inscrever-se para mais de um cargo, desde que no haja coincidncia nos dias e turnos de aplicao das Provas Objetivas, a saber: TURNO DA MANH Cargos de Nvel Mdio / Tcnico TURNO DA TARDE Cargo de Nvel Fundamental Cargos de Nvel Superior

4.6. Para inscrever-se para mais de um cargo, o candidato dever preencher a Ficha de Inscrio para cada cargo escolhido e pagar o valor da inscrio correspondente a cada opo. 4.6.1. A possibilidade de efetuar mais de uma inscrio proporcionar maior oportunidade de concorrncia aos candidatos, devendo ser observada a lei especfica que trata sobre a acumulao dos cargos pblicos, no caso de aprovao do candidato em mais de um cargo. 4.6.2. O candidato que efetuar mais de uma inscrio, cujas provas forem aplicadas no mesmo turno ter sua primeira inscrio automaticamente cancelada, no havendo, neste caso, ressarcimento do valor da inscrio referente primeira inscrio. 4.7. Os valores das inscries sero os seguintes: R$ 37,00 (trinta e sete reais) para os cargos de Ensino Fundamental Completo; R$ 48,00 (quarenta e oito reais) para os cargos de Ensino Mdio/Tcnico; R$ 70,00 (setenta reais) para os cargos de Ensino Superior. 4.7.1. A importncia recolhida relativa inscrio no ser devolvida em hiptese alguma. 4.8. No haver iseno total ou parcial do valor da inscrio, exceto para o candidato que, cumulativamente: a) estiver inscrito no Cadastro nico para Programas Sociais do Governo Federal - Cadnico, de que trata o Decreto Federal n. 6.135, de 26/6/2007; b) for membro de famlia de baixa renda, nos termos do Decreto Federal n. 6.135, de 2007. 4.8.1. No ser concedida a iseno do pagamento do valor da inscrio a candidato que no possua o NIS j identificado e confirmado na base de dados do Cadnico, na data da sua inscrio. 4.8.2. Para a realizao da inscrio com iseno do pagamento da inscrio, o candidato dever preencher o Formulrio de Inscrio, via Internet, no site www.funcab.org, no qual indicar o Nmero de Identificao Social - NIS atribudo pelo Cadnico do Governo Federal e firmar declarao de que atende condio estabelecida na letra b do subitem 4.8. 4.8.3. No sero analisados os pedidos de iseno sem indicao do nmero do NIS e, ainda, aqueles que no contenham informaes suficientes para a correta identificao do candidato na base de dados do rgo Gestor do Cadnico. 4.8.4. A inscrio com o pedido de iseno poder ser efetuada no perodo indicado no Cronograma Previsto ANEXO III. 3

4.8.5. A FUNCAB consultar o rgo gestor do Cadnico para verificar a veracidade das informaes prestadas pelo candidato. 4.8.6. O candidato somente poder fazer uma solicitao de iseno e uma vez tendo feito a solicitao no ser aceito pedido de alterao do cargo. 4.8.7. Caso o candidato efetue mais de uma solicitao de iseno, ser considerada a ltima solicitao efetuada. 4.8.8. A relao das isenes deferidas e indeferidas ser afixada nos murais do Posto de Atendimento, bem como disponibilizada no endereo eletrnico www.funcab.org, at 5 (cinco) dias antes do trmino das inscries. 4.8.9. O candidato dispor, unicamente, de 1(um) dia para contestar o indeferimento, exclusivamente mediante preenchimento de formulrio digital, que estar disponvel no endereo eletrnico

www.funcab.org.

Aps esse perodo, no sero aceitos

recursos. O recurso dever ser enviado at s 23h59min, considerando-se o horrio de Braslia. 4.8.10. Os candidatos que tiverem seus pedidos de iseno indeferidos tero que efetuar todos os procedimentos para inscrio descritos nos subitens 4.9 ou 4.10. 4.8.11. Os candidatos com iseno deferida tero sua inscrio automaticamente efetivada. 4.8.12. As informaes prestadas no formulrio sero de inteira responsabilidade do candidato, respondendo este, por qualquer erro ou falsidade. 4.8.13. No ser concedida iseno de pagamento de inscrio ao candidato que: a) omitir informaes e/ou torn-las inverdicas; b) fraudar e/ou falsificar documentao; c) no observar o prazo e os horrios estabelecidos neste Edital. 4.8.14. No ser aceita solicitao de iseno de pagamento de valor de inscrio via postal, fax, correio eletrnico ou similar. 4.8.15. O interessado que no tiver seu pedido de iseno deferido e que no efetuar o pagamento do valor da inscrio dentro do prazo estabelecido para inscrio estar automaticamente excludo do Concurso Pblico. 4.8.16. O candidato que tiver iseno concedida, mas que tenha realizado outra inscrio paga para o mesmo cargo, ter sua iseno cancelada. 4.9. Da inscrio pela Internet 4.9.1. Para se inscrever pela internet, o candidato dever acessar o portal

www.funcab.org, onde constam o Edital, a Ficha de

Inscrio via Internet e os procedimentos necessrios efetivao da inscrio. A inscrio pela Internet estar disponvel durante as 24 horas do dia, ininterruptamente, desde s 10 horas do 1 dia de inscrio at s 23h59min do ltimo dia de inscrio, conforme estabelecido no Cronograma Previsto ANEXO III, considerando-se o horrio oficial de Braslia. 4.9.2. O candidato dever ler e seguir atentamente as orientaes para preenchimento da Ficha de Inscrio via Internet e demais procedimentos tomando todo o cuidado com a confirmao dos dados preenchidos antes de enviar a inscrio, evitando-se que o boto de rolagem do mouse seja acionado indevidamente e altere os respectivos dados. 4.9.3. Ao efetuar a inscrio via Internet, o candidato dever imprimir o boleto e efetuar o pagamento do valor da inscrio at a data do seu vencimento. Caso o pagamento no seja efetuado, dever ser emitida a 2 via do boleto no portal Aps essa data, qualquer pagamento efetuado ser desconsiderado. 4.9.4. As inscries somente sero confirmadas aps o banco ratificar o efetivo pagamento do valor da inscrio, que dever ser feito dentro do prazo estabelecido, em qualquer agncia bancria, obrigatoriamente por meio do boleto especfico, impresso pelo 4

www.funcab.org, que

ter nova data de vencimento. A data limite de vencimento do boleto ser o primeiro dia til aps o encerramento das inscries.

prprio candidato no momento da inscrio. No ser aceito pagamento feito atravs de depsito bancrio, DOCs ou similares. 4.9.5. O boleto pago, autenticado pelo caixa do banco, dever estar de posse do candidato durante todo o Certame, para eventual certificao e consulta pelos organizadores. 4.9.6. O Edital e seus Anexos estaro disponveis no portal www.funcab.org para consulta e impresso. 4.9.7. Os candidatos devero verificar a confirmao de sua inscrio no portal a efetivao do pagamento do boleto. 4.9.8. A confirmao da inscrio dever ser impressa pelo candidato e guardada consigo juntamente com o comprovante do pagamento da inscrio. 4.9.9. O descumprimento de qualquer das instrues para inscrio via Internet implicar no cancelamento da mesma. 4.9.10. A inscrio via Internet de inteira responsabilidade do candidato e deve ser feita com antecedncia, evitando-se o possvel congestionamento de comunicao do portal www.funcab.org nos ltimos dias de inscrio. 4.9.11. A FUNCAB no ser responsvel por problemas na inscrio via Internet, motivados por falhas de comunicao ou congestionamento das linhas de comunicao nos ltimos dias do perodo de inscrio, que venham a impossibilitar a transferncia e o recebimento de dados. 4.10. Da inscrio no Posto de Atendimento 4.10.1. Para os candidatos que no tm acesso Internet, ser disponibilizado, no Posto de Atendimento ANEXO IV, microcomputador para viabilizar a efetivao da inscrio. 4.10.2. Ser de responsabilidade exclusiva do candidato efetuar sua inscrio, podendo contar apenas com orientaes do atendente do posto. No ser responsabilidade do atendente efetuar a inscrio para o candidato. 4.10.3. Para efetuar a inscrio, o candidato dever seguir todas as instrues descritas no subitem 4.9. 4.11. O candidato somente ser considerado inscrito neste Concurso Pblico aps ter cumprido todas as instrues descritas no item 4. deste Edital. 4.12. As informaes prestadas na solicitao de inscrio sero de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a FUNCAB do direito de excluir do Concurso Pblico aquele que no preencher o formulrio de forma completa e correta. 5. DAS VAGAS RESERVADAS S PESSOAS COM DEFICINCIA 5.1. s pessoas com deficincia, amparadas pelo Art. 37 do Decreto Federal n 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que regulamenta a Lei n 7.853 de 1989, e de suas alteraes e, nos termos do presente Edital, ser reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas no Concurso Pblico. 5.2. considerada deficincia toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou funo psicolgica, fisiolgica ou anatmica, que gere incapacidade para o desempenho de atividade dentro do padro considerado normal para o ser humano, conforme previsto em legislao pertinente. 5.3. Ressalvadas as disposies especiais contidas neste Edital, os candidatos com deficincia participaro do Concurso em igualdade de condies com os demais candidatos, no que tange ao local de aplicao de prova, ao horrio, ao contedo, correo das provas, aos critrios de avaliao e aprovao, pontuao mnima exigida e a todas as demais normas de regncia do Concurso Pblico. 5.4. Os candidatos com deficincia, aprovados no Concurso Pblico, tero seus nomes publicados em lista parte e figuraro tambm na lista de classificao geral. 5

www.funcab.org a partir do quinto dia til aps

5.5. Os candidatos amparados pelo disposto no subitem 5.1 e que declararem sua condio por ocasio da inscrio, caso convocados para posse, devero se submeter percia mdica realizada por Junta Mdica do Municpio de Aracruz/ES, que ter deciso terminativa sobre a qualificao e aptido do candidato, observada a compatibilidade da deficincia que possui com as atribuies do cargo. 5.6. No sendo comprovada a deficincia do candidato, ser desconsiderada a sua classificao na listagem de pessoas com deficincia, sendo considerada somente sua classificao na listagem de ampla concorrncia. 5.7. No caso de no haver candidatos deficientes aprovados nas provas ou na percia mdica, ou de no haver candidatos aprovados em nmero suficiente para as vagas reservadas s pessoas com deficincia, as vagas remanescentes sero preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificao. 6. DA INSCRIO DAS PESSOAS COM DEFICINCIA 6.1. A inscrio das pessoas com deficincia far-se- nas formas estabelecidas neste Edital, observando-se o que se segue. 6.2. A pessoa com deficincia que pretende concorrer s vagas reservadas dever, sob as penas da lei, declarar esta condio no campo especfico da Ficha de Inscrio On-line. 6.3. O candidato com deficincia que efetuar sua inscrio via Internet dever, at o ltimo dia de inscrio, entregar o laudo mdico ORIGINAL, atestando claramente a espcie e o grau ou o nvel da deficincia, com expressa referncia ao cdigo correspondente da Classificao Internacional de Doenas CID, bem como a provvel causa da deficincia, no Posto de Atendimento ou enviar via SEDEX, para a FUNCAB Concurso Pblico Prefeitura Municipal de Aracruz/ES, Caixa Postal n. 99708 Cep: 24.020-976 Niteri/RJ, devendo ser notificado FUNCAB seu envio, atravs de mensagem encaminhada para o correio eletrnico [email protected] ou via fax (21) 2621-0966, especificando nome completo do candidato, nmero da Ficha de Inscrio, data de postagem e o nmero identificador do objeto. 6.4. O candidato com deficincia poder solicitar condies especiais para a realizao das provas, devendo solicit-las, por escrito, no ato de sua inscrio. 6.4.1. A realizao das provas em condies especiais requeridas pelo candidato, conforme disposto no subitem 6.4, ficar sujeita, ainda, apreciao e deliberao da FUNCAB, observados os critrios de viabilidade e razoabilidade. 6.5. O candidato que no declarar a deficincia conforme estabelecido no subitem 6.2, ou deixar de enviar o laudo mdico ORIGINAL ou envi-lo fora do prazo determinado, perder a prerrogativa em concorrer s vagas reservadas. 7. DAS PROVAS ESPECIAIS 7.1. Caso haja necessidade de condies especiais para se submeter Prova Objetiva, o candidato dever solicit-la no ato da inscrio, no campo especfico da Ficha de Inscrio, indicando claramente quais os recursos especiais necessrios, arcando o candidato com as consequncias de sua omisso. 7.1.1. As provas ampliadas sero exclusivamente elaboradas em fonte tamanho 16. 7.2. A realizao da prova em condies especiais ficar sujeita, ainda, apreciao e deliberao da FUNCAB, observados os critrios de viabilidade e razoabilidade. 7.3. As candidatas lactantes que tiverem necessidade de amamentar durante a realizao das provas, alm de solicitar atendimento especial para tal fim, devero levar um acompanhante que ficar em sala reservada para essa finalidade e que ser responsvel pela guarda da criana. 7.3.1. A candidata lactante que comparecer ao local de provas com o lactente, sem acompanhante, no realizar as provas. 8. DAS CONDIES PARA REALIZAO DAS ETAPAS 8.1. As informaes sobre os locais e os horrios de aplicao das Provas Objetiva e Discursiva sero disponibilizadas no Posto de 6

Atendimento ANEXO IV, e no portal

www.funcab.org

com antecedncia mnima de 5 dias da data de sua realizao,

conforme consta no Cronograma Previsto ANEXO III. 8.2. Os candidatos devero acessar e imprimir o Comunicado Oficial de Convocao para Prova (COCP), constando, data, horrio e local de realizao das Provas Objetiva e Discursiva, no caso do Cargo de Procurador 1 Categoria, disponvel no site www.funcab.org. 8.2.1. importante que o candidato tenha em mos, no dia de realizao das Provas Objetiva e Discursiva, o seu Comunicado Oficial de Convocao para Prova (COCP), para facilitar a localizao de sua sala, sendo imprescindvel que esteja de posse do documento oficial de identidade conforme especificado nos subitens 8.7 e 8.7.1. 8.3. O candidato o nico responsvel pela identificao correta de seu local de realizao de prova e pelo comparecimento no horrio determinado. 8.4. Os horrios das provas referir-se-o ao horrio de Braslia. 8.5. Quando da realizao das Provas Objetiva e Discursiva, o candidato dever, ainda, obrigatoriamente, levar caneta esferogrfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente. No ser permitido o uso de qualquer outro tipo de caneta, nem de apontador, lapiseira ou caneta borracha. 8.5.1. O candidato dever comparecer para a realizao das provas, portando documento oficial e original de identificao, com antecedncia mnima de 1 (uma) hora do horrio estabelecido para seu incio. 8.6. No ser permitido o ingresso de candidato no local de realizao da Prova Objetiva e Discursiva aps o horrio fixado para o fechamento dos portes, sendo que as provas sero iniciadas 10 (dez) minutos aps esse horrio. Aps o fechamento dos portes, no ser permitido o acesso de candidatos, em hiptese alguma, mesmo que as provas ainda no tenham sido iniciadas. 8.7. Sero considerados documentos oficiais de identidade: - Carteiras expedidas pelos Comandos Militares (ex-Ministrios Militares) pelos Corpos de Bombeiros e pelas Polcias Militares; - Carteiras expedidas pelos rgos fiscalizadores de exerccio profissional (Ordens, Conselhos de Classe entre outros); - Certificado de Reservista; - Passaporte; - Carteiras Funcionais do Ministrio Pblico e Magistratura; - Carteiras expedidas por rgo pblico que, por Lei Federal, valem como identidade; - Carteira Nacional de Habilitao (somente modelo com foto). 8.7.1. No sero aceitos como documento de identidade: - Certides de nascimento; - Ttulos eleitorais; - Carteiras de Motorista (modelo sem foto); - Carteiras de Estudante; - Carteiras Funcionais sem valor de identidade; - Documentos ilegveis, no identificveis e/ou danificados. 8.7.1.1. O documento dever estar em perfeitas condies, de forma a permitir, com clareza, a identificao do candidato (foto e assinatura). 8.7.2. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realizao das Provas, documento de identidade original, por 7

motivo de perda, roubo ou furto, dever apresentar documento que ateste o registro da ocorrncia em rgo policial, expedido h, no mximo, 30 (trinta) dias. Na ocasio ser submetido identificao especial, compreendendo coletas de assinaturas em formulrio prprio para fins de Exame Grafotcnico e coleta de digital. 8.8. A identificao especial ser exigida, tambm, ao candidato cujo documento de identificao apresente dvidas relativas fisionomia ou assinatura do portador. 8.9. O documento de identidade dever ser apresentado ao Fiscal de Sala, antes do acesso sala de prova. 8.9.1. No ser permitido, em hiptese alguma, o ingresso nas salas ou no local de realizao das provas, de candidatos sem documento oficial e original de identidade nem mesmo sob a alegao de estar aguardando que algum o traga. 8.10. No ser permitida a permanncia de candidatos que j tenham terminado as provas no local de realizao das mesmas. Ao terminarem, os candidatos devero se retirar imediatamente do local, no sendo possvel nem mesmo a utilizao dos banheiros e bebedouros. 8.10.1. vedada a permanncia de acompanhantes no local das provas, ressalvado o contido no subitem 7.3. 8.11. As provas acontecero em dias, horrios e locais indicados nas publicaes oficiais e na COCP. No haver, sob pretexto algum, segunda chamada, nem justificao de falta, sendo considerado eliminado do Concurso o candidato que faltar s provas. No haver aplicao de prova fora do horrio, data e locais pr-determinados. 8.12. A critrio da FUNCAB, poder ser realizada coleta de digital de todos os candidatos, objetivando a realizao de exame datiloscpico, com a confrontao dos candidatos que venham a ser convocados para nomeao. 8.13. O candidato no poder ausentar-se da sala de realizao da Prova Objetiva aps assinatura da Lista de Presena e recebimento de seu Carto de Resposta at o incio efetivo da prova e, aps este momento, somente acompanhado por Fiscal. Portanto, importante que o candidato utilize banheiros e bebedouros, se necessitar, antes de sua entrada na sala. 8.14. No haver, por qualquer motivo, prorrogao do tempo previsto para aplicao das provas em virtude de afastamento do candidato. 8.15. Ser automaticamente eliminado do Concurso, o candidato que durante a realizao da provas: a) for descorts com qualquer membro da equipe encarregada da aplicao da prova; b) for responsvel por falsa identificao pessoal; c) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovao; d) ausentar-se do recinto da prova sem permisso; e) deixar de assinar lista de presena; f) fizer, em qualquer documento, declarao falsa ou inexata; g) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos; h) no atender s determinaes deste Edital; 8.15.1. Ser automaticamente eliminado do Concurso o candidato que, alm de descumprir as determinaes acima, tambm: a) for surpreendido em comunicao com outro candidato; b) no devolver o Carto de Respostas e /ou a Folha de Resposta ao trmino da prova, antes de sair da sala; c) ausentar-se do local da prova antes de decorridos 60 (sessenta) minutos do incio da mesma; d) for surpreendido em comunicao atravs de telefone celular, o qual dever ser mantido desligado, sem bateria, e guardado dentro do envelope fornecido pela FUNCAB ao entrar em sala; 8

e) no atender ao critrio da alnea acima e o telefone celular tocar, mesmo dentro do envelope fornecido pela FUNCAB; f) for surpreendido em comunicao verbal ou escrita ou de qualquer outra forma. g) utilizar-se de livros, cdigos impressos, mquinas calculadoras e similares ou qualquer tipo de consulta; h) fizer e/ou utilizar qualquer tipo de anotao em papel ou similar, alm do Caderno de Questes, do Carto de Respostas e da Folha de Respostas, no sendo permitida, nem mesmo, a anotao de gabarito; i) no devolver o Caderno de Questes, se sair antes do horrio determinado no subitem 9.11. 8.16. Durante as provas, no ser admitida qualquer espcie de consulta ou comunicao entre os candidatos, nem a utilizao de livros, cdigos, papis, manuais, impressos ou anotaes, agendas eletrnicas ou similares, telefone celular, BIP, walkman, gravador, mquina de calcular, MP3, MP4 ou similares, notebook, palmtop, receptor, mquina fotogrfica, controle de alarme de carro ou qualquer outro receptor de mensagens, nem o uso de relgio digital, culos escuros ou quaisquer acessrios de chapelaria, tais como: chapu, bons, gorro, etc. 8.17. proibido o porte de armas nos locais das provas, no podendo o candidato armado realizar a prova. 8.18. Constatando-se que o candidato utilizou processos ilcitos atravs de meio eletrnico, estatstico, visual ou grafolgico, sua prova ser anulada e ele ser automaticamente eliminado do Concurso. 8.19. O tempo total de realizao da prova ser de 3 horas e 30 minutos para todos os cargos, exceto para o Cargo de Procurador, cujo tempo ser de 4 horas em funo da realizao da Prova Discursiva. 9. DA PROVA OBJETIVA 9.1. A Prova Objetiva ter carter eliminatrio e classificatrio e ser constituda de questes de mltipla escolha, conforme o Quadro de Provas, subitem 9.5. 9.1.1. Cada questo ter 5 (cinco) alternativas, sendo apenas uma correta. 9.2. Cada candidato receber um Caderno de Questes e um nico Carto de Respostas que no poder ser rasurado, amassado ou manchado. 9.3. O candidato dever seguir atentamente as recomendaes contidas na capa de seu Caderno de Questes e em seu Carto de Respostas. 9.4. Antes de iniciar a Prova Objetiva, os candidatos devero transcrever a frase que se encontra na capa dos Cadernos de Questes para o quadro Exame Grafotcnico do Carto de Respostas. 9.5. A organizao da prova para todos os cargos, seu detalhamento, nmero de questes por disciplina e valor das questes encontram-se representados nas tabelas abaixo: A) Cargos de Nvel Fundamental Completo Quantidade de questes 10 10 10 30 Valor de cada questo 3 3 4 Pontuao Mxima 30 30 40 100

Disciplinas - Lngua Portuguesa - Matemtica - Conhecimentos Especficos Totais B) Cargos de Nvel Mdio/Tcnico Completo

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Disciplinas - Lngua Portuguesa - Noes de Administrao Pblica Municipal - Informtica Bsica - Conhecimentos Especficos Totais

Quantidade de questes 15 5 5 15 40

Valor de cada questo 2 1 1 4 -

Pontuao Mxima 30 5 5 60 100

C) Cargos de Nvel Superior, exceto o cargo de Procurador 1 Categoria Disciplinas - Lngua Portuguesa - Noes de Administrao Pblica Municipal - Informtica Bsica - Conhecimentos Especficos Totais D) Cargos de Nvel Superior: Cargo de Procurador de 1 Categoria Disciplinas - Lngua Portuguesa - Noes de Administrao Pblica Municipal - Informtica Bsica - Conhecimentos Especficos Totais Quantidade de questes 15 10 5 35 65 Valor de cada questo 1 1 1 2 Pontuao Mxima 15 10 5 70 100 Quantidade de questes 15 10 5 20 50 Valor de cada questo 1 2 1 3 Pontuao Mxima 15 20 5 60 100

9.6. Ser eliminado do presente Concurso o candidato que no obtiver, pelo menos, 60% (sessenta por cento) dos pontos da Prova Objetiva e/ou obtiver nota 0 (zero) em qualquer uma das disciplinas. 9.7. O candidato dever transcrever as respostas da Prova Objetiva para o Carto de Resposta, que ser o nico documento vlido para correo eletrnica. 9.8. A transcrio das alternativas para o Carto de Respostas e sua assinatura so obrigatrias e sero de inteira responsabilidade do candidato, que dever proceder em conformidade com as instrues especficas nele contidas, pois a correo da prova ser feita somente nesse documento e por processamento eletrnico. Assim sendo, fica o candidato obrigado, ao receber o Carto de Respostas, verificar se o nmero do mesmo corresponde ao seu nmero de inscrio contido no COCP e na Lista de Presena. No haver substituio de Carto de Resposta. 9.8.1. Por motivo de segurana, podero ser aplicadas provas de mesmo teor, porm com gabaritos diferenciados, de forma que, caber ao candidato, conferir se a LETRA DO TIPO DE PROVA constante em seu Carto de Respostas corresponde a do Caderno de Questes recebido. Caso haja qualquer divergncia, o candidato dever, imediatamente, informar ao Fiscal de Sala e solicitar a correo. 9.9. O candidato dever marcar, para cada questo, somente uma das opes de resposta. Ser considerada errada e atribuda 10

nota 0 (zero) questo com mais de uma opo marcada, sem opo marcada, com emenda ou rasura. 9.10. O candidato s poder retirar-se definitivamente do recinto de realizao da prova aps 1 (uma) hora, contada do seu efetivo incio. 9.11. O candidato s poder levar o prprio exemplar do Caderno de Questes se deixar a sala a partir de 1 (uma) hora para o trmino do horrio da prova. 9.12. Ao final da prova, os 03 (trs) ltimos candidatos devero permanecer na sala at que o ltimo candidato termine sua prova, devendo todos assinar a Ata de Fiscalizao, atestando a idoneidade da fiscalizao da prova, retirando-se da mesma de uma s vez. 9.12.1. No caso de haver candidatos que concluam a prova ao mesmo tempo, sendo um ou dois desses necessrios para cumprir o subitem 9.12, a seleo dos candidatos ser feita mediante sorteio. 9.13. No dia de realizao da prova no sero fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicao e/ou pelas autoridades presentes, informaes referentes ao contedo da mesma e/ou aos critrios de avaliao. 9.14. Por motivo de segurana, somente permitido ao candidato fazer qualquer anotao durante a prova no seu Caderno de Questes, devendo ser observado o estabelecido no subitem 8.15.1, alnea i. 9.15. Ao terminar a prova, o candidato dever entregar ao Fiscal o Caderno de Questes, se ainda no o puder levar, o Carto de Respostas, bem como todo e qualquer material cedido para a execuo da prova. 9.16. O gabarito oficial ser disponibilizado nos portais

www.funcab.org

e www.pma.es.gov.br no 2 dia til aps a data de

realizao da prova, a partir das 12 horas (Horrio de Braslia), conforme Cronograma Previsto ANEXO III. 9.17. No dia da realizao da Prova Objetiva, na hiptese do nome do candidato no constar nas listagens oficiais relativas aos locais de prova estabelecidos no Edital de Convocao, a FUNCAB proceder incluso do candidato, mediante a apresentao do boleto com comprovao de pagamento efetuado dentro do prazo previsto para as inscries, original e uma cpia, com o preenchimento e assinatura do formulrio de Solicitao de Incluso. A cpia do comprovante ser retida pela FUNCAB. 9.17.1. A incluso ser realizada de forma condicional e ser analisada pela FUNCAB, com o intuito de se verificar a pertinncia da referida inscrio. 9.17.2. Constatada a improcedncia da inscrio, a mesma ser automaticamente cancelada sem direito reclamao, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes. 10. DA PROVA DISCURSIVA PARA O CARGO DE PROCURADOR 1 CATEGORIA 10.1. A Prova Discursiva, de carter eliminatrio e classificatrio, apenas para os candidatos ao cargo de Procurador de 1 Categoria, ser aplicada, no mesmo dia e horrio da Prova Objetiva, sendo realizada dentro das 4 horas previstas no subitem 8.19. 10.1.1. A Prova Discursiva valer 20 (vinte) pontos e dever ser desenvolvida em formulrio especfico (Folha de Resposta), personalizado, fornecido junto com o Carto de Respostas no dia da Prova Objetiva, sendo desidentificada pelo candidato, que dever destacar o canhoto que contm seus dados cadastrais, sendo a Folha da Prova Discursiva o nico documento vlido para correo. 10.1.2. A Prova Discursiva dever ser feita com caneta esferogrfica azul ou preta, fabricada em material transparente. No ser permitido o uso de qualquer outro tipo de caneta, nem de apontador, lapiseira ou caneta borracha, sendo eliminado do Concurso o candidato que no obedecer ao descrito neste item. 10.1.3. A Folha de Resposta da Prova Discursiva no poder ser assinada, rubricada e/ou conter qualquer palavra e/ou marca que identifique o candidato em outro local que no seja o indicado, sob pena de ser anulada. Assim, a deteco de qualquer marca identificadora no espao destinado transcrio dos textos definitivos acarretar nota ZERO na Prova Discursiva. 11

10.1.4. A Folha de Resposta no ser substituda por erro de preenchimento do candidato. 10.1.5. Ser desconsiderado, para efeito de avaliao, qualquer fragmento de texto escrito fora do local apropriado e/ou que ultrapasse a extenso mxima fixada na Folha de Resposta. 10.2. Ao terminar a prova, o candidato dever entregar a Folha de Resposta ao Fiscal de sala, juntamente com o Carto de Respostas. 10.3. Somente ser corrigida a Prova Discursiva do candidato aprovado na Prova Objetiva. 10.4. O candidato que no for aprovado na Prova Objetiva e no tiver a Prova Discursiva corrigida estar eliminado do Concurso. 10.5. A Prova Discursiva ser composta de 01 (um) tema a ser enunciado no caderno de questes, baseado em um dos tpicos do contedo de Conhecimento Especfico do cargo pretendido. 10.6. Para efeito de avaliao da Prova Discursiva, sero considerados os elementos de avaliao descritos no ANEXO II. 10.7. O resultado da Prova Discursiva ser registrado pelo examinador no formulrio especfico, e as notas sero divulgadas no portal www.funcab.org. 10.8. Ser aprovado na Prova Discursiva o candidato que obtiver, no mnimo, 10 (dez) pontos. 10.9. As Provas Discursivas corrigidas sero disponibilizadas no portal www.funcab.org , para consulta individual. 11. DA PROVA DE TTULOS 11.1. Todos os candidatos aos cargos de Nvel Superior, aprovados na Prova Objetiva e Discursiva, sero convocados para essa etapa, incluindo-se os candidatos com deficincia. 11.2. Os ttulos para anlise devero, impreterivelmente, no perodo definido no Cronograma Previsto ANEXO III, ser entregues no Posto de Atendimento ANEXO IV ou enviados via SEDEX FUNCAB Concurso Pblico Prefeitura Municipal de Aracruz/ES, Caixa Postal n 99708 CEP: 24.020-976 Niteri/RJ, devendo ser notificado FUNCAB seu envio, atravs de mensagem encaminhada para o correio eletrnico [email protected] ou via fax (21) 2621-0966, especificando nome completo do candidato, nmero da Ficha de Inscrio, data de postagem e o nmero identificador do objeto. 11.2.1. Dever ser obedecida a data final do prazo para postagem. Documentos postados fora do prazo sero desconsiderados. O candidato dever guardar consigo o protocolo de entrega ou de postagem para fim de comprovao em eventual necessidade. 11.3. A Prova de Ttulos ter carter apenas classificatrio. 11.4. Somente sero considerados os ttulos que se enquadrarem nos critrios previstos neste Edital e que sejam voltados para a rea especfica do cargo. 11.5. Sero considerados os seguintes ttulos, para efeitos do presente Concurso: DISCRIMINAO A) Ps-Graduao Stricto Sensu Doutorado B) Ps-Graduao Stricto Sensu Mestrado D) Curso de Aperfeioamento (mnimo de 120 horas) VALOR POR TTULO 4 pontos 3 pontos 1 ponto Somente ser pontuado um ttulo em cada nvel de qualificao OBSERVAO

12

11.6. Os ttulos devero ser apresentados por meio de cpias autenticadas em cartrio, anexando formulrio prprio para entrega de ttulos, disponvel no portal

www.funcab.org, onde o candidato dever numerar e descrever todos os documentos que esto

sendo entregues. Cada documento dever ser numerado de acordo como descrito no formulrio de ttulos. 11.6.1 Fica reservado Comisso Coordenadora do Concurso Pblico da Prefeitura Municipal de Aracruz, o direito de exigir, a seu critrio, a apresentao dos documentos originais para conferncia. 11.7. No ser aceito para pontuao os ttulos exigidos como requisitos do cargo. 11.7.1. O candidato que possua mais de um curso de especializao, que seja compatvel com o requisito do cargo/especialidade, dever enviar documentao referente a ambos, um para fim de comprovao do requisito e outro para pontuao. Caso o candidato apresente apenas um ttulo dentre os mencionados, esse ser considerado como requisito e no ser pontuado. 11.8. As comprovaes dos ttulos de Ps-Graduao far-se-o mediante fotocpias autenticadas dos respectivos diplomas ou certi ficados dos cursos constantes da relao apresentada, no sendo aceitos protocolos. 11.9. Para os cursos de Mestrado e Doutorado, exigir-se- o Certificado no qual conste a comprovao da defesa e aprovao da dissertao/tese. 11.9.1. Somente sero aceitas para fins de pontuao, declaraes de concluso dos cursos Mestrado e Doutorado se o curso for concludo a partir de 01/01/2006, desde que constem do referido documento a comprovao da defesa e aprovao da dissertao/tese. 11.10. Os documentos relacionados a este subitem devero obrigatoriamente enquadrar-se nas exigncias das resolues do Conselho Nacional de Educao (CNE) N 12/83, N 03/99, N 01/01 ou N 01/07. 11.11. No sero atribudos pontos aos ttulos exigidos como requisito do cargo e nem curso no concludo. 11.12. Os diplomas expedidos por universidades estrangeiras somente sero aceitos se revalidados por universidades pblicas que tenham curso do mesmo nvel e rea ou equivalente, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparao. 11.13. Somente sero pontuados os cursos aps a concluso do curso exigido como requisito ao exerccio do cargo. 11.14. No sero computados pontos para os: - Cursos exigidos como pr-requisito na funo pleiteada; - Cursos tcnicos; - Cursos de formao de grau inferior ao apresentado como pr-requisito ao exerccio do cargo; - Cursos no concludos. 11.15. No ser pontuado qualquer tipo de curso de aperfeioamento se no documento comprobatrio no constar o timbrado ou carimbo de CNPJ da entidade que forneceu o curso, data de concluso do curso e carga horria, carimbo e assinatura do responsvel pela emisso do documento e data de expedio do mesmo. 11.15.1. Cursos em que a carga horria no estiver especificada sero desconsiderados. 12. DOS RECURSOS 12.1. O candidato poder apresentar recurso, devidamente fundamentado, em relao a qualquer das questes da Prova Objetiva, informando as razes pelas quais discorda do gabarito ou contedo da questo. 12.2. O recurso ser dirigido FUNCAB e dever ser interposto no prazo de at 02 (dois) dias teis aps a divulgao do gabarito oficial. 12.2.1. Admitir-se- para cada candidato um nico recurso por questo, o qual dever ser enviado via formulrio especfico 13

disponvel (On-line) no site

www.funcab.org,

que dever ser integralmente preenchido, sendo necessrio o envio de um

formulrio para cada questo recorrida. O formulrio estar disponvel a partir das 8h do primeiro dia at s 23h59min do ltimo dia do prazo previsto no Cronograma, considerando-se o horrio de Braslia. 12.2.2. O formulrio preenchido de forma incorreta, com campos em branco ou faltando informaes ser automaticamente desconsiderado, no sendo encaminhado Banca Acadmica para avaliao. 12.3. O recurso deve conter a fundamentao das alegaes comprovadas por meio de citao de artigos, amparados pela legislao, itens, pginas de livros, nome dos autores. 12.3.1. Aps o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes s questes da Prova Objetiva, porventura anuladas, sero atribudos a todos os candidatos, indistintamente. 12.4. Ser facultado ao candidato solicitar reviso da nota da Prova Discursiva e dos Ttulos. 12.5. O pedido de reviso dever conter, obrigatoriamente, o nome do candidato, o nmero de sua inscrio e ser encaminhado FUNCAB, na data definida no Cronograma Previsto ANEXO III, no horrio compreendido entre 08h00min e 18h00min (horrio de Braslia), via formulrio disponvel no portal www.funcab.org. 12.6. Ser indeferido liminarmente o recurso ou pedido de reviso que descumprir as determinaes constantes neste Edital; for dirigido de forma ofensiva FUNCAB e/ou Prefeitura Municipal de Aracruz/ES; for apresentado fora do prazo, fora de contexto. 12.7. A Banca Examinadora constitui a ltima instncia para recurso ou reviso, sendo soberana em suas decises, razo porque no cabero recursos adicionais. 12.8. As anulaes de questes ou alteraes de gabarito ou de notas ou resultados, resultantes das decises dos recursos ou pedidos de reviso deferidos, sero dados a conhecer, coletivamente, atravs Internet no portal Posto de Atendimento, nas datas estabelecidas no Cronograma Previsto ANEXO III. 12.9. A Prova Objetiva ser corrigida de acordo com o novo gabarito oficial aps o resultado dos recursos. 13. DA CLASSIFICAO FINAL DO CONCURSO 13.1. A nota final do Concurso para os cargos de Ensino Fundamental Completo ser a nota final da Prova Objetiva. 13.1.2. A nota final do Concurso para os cargos de Ensino Mdio/Tcnico ser a nota final da Prova Objetiva. 13.1.3. A nota final do Concurso para os cargos de Ensino Superior, ser a nota final da Prova Objetiva adicionada a nota dos Ttulos, sendo, no caso o cargo Procurador de 1 Categoria, adicionada, ainda, nota da Prova Discursiva. 13.2. No caso de igualdade de pontuao final para classificao, aps observncia do disposto no pargrafo nico, do art. 27, da Lei n 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso), dar-se- preferncia sucessivamente ao candidato que obtiver: Para os cargos de Ensino Fundamental Completo: a) maior nmero de pontos na Prova Objetiva, na disciplina Conhecimentos Especficos; b) maior nmero de pontos na Prova Objetiva, na disciplina Lngua Portuguesa; c) persistindo o empate, ter preferncia o candidato com mais idade. Para os cargos Ensino Mdio/Tcnico: a) maior nmero de pontos na Prova Objetiva, na disciplina Conhecimentos Especficos; b) maior nmero de pontos na Prova Objetiva, na disciplina Lngua Portuguesa; c) maior nmero de pontos na Prova Objetiva, na disciplina Noes de Administrao Pblica; 14

www.funcab.org e afixadas no

d) persistindo o empate, ter preferncia o candidato com mais idade. Para os cargos Nvel Superior, exceto o Cargo de Procurador 1 Categoria: a) maior nmero de pontos na Prova Objetiva, na disciplina Conhecimentos Especficos; b) maior nmero de pontos na Prova Objetiva, na disciplina Lngua Portuguesa; c) maior nmero de pontos na Prova Objetiva, na disciplina Noes de Administrao Pblica; d) persistindo o empate, ter preferncia o candidato com mais idade. Para os cargos Nvel Superior: Cargo de Procurador 1 Categoria a) maior nmero de pontos na Prova Discursiva; b) maior nmero de pontos na Prova Objetiva, na disciplina Conhecimentos Especficos; b) maior nmero de pontos na Prova Objetiva, na disciplina Lngua Portuguesa; c) maior nmero de pontos na Prova Objetiva, na disciplina Noes de Administrao Pblica; d) persistindo o empate, ter preferncia o candidato com mais idade. 14. DISPOSIES FINAIS 14.1. Os candidatos podero obter informaes gerais referentes ao Concurso Pblico atravs do portal por meio dos telefones (21) 2621 0966 - Rio de Janeiro, (27) 3071-5372 Aracruz, ou pelo e-mail no Posto de Atendimento ANEXO IV. 14.1.1. No sero dadas, por telefone, informaes a respeito de datas, locais e horrios de realizao das provas e nem de resultados, gabaritos, notas, classificao, convocaes ou outras quaisquer relacionadas aos resultados provisrios ou finais das provas e do Concurso. O candidato dever observar, rigorosamente, os editais e os comunicados a serem divulgados na forma definida neste Edital. 14.1.2. Quaisquer alteraes nas regras fixadas neste Edital somente podero ser feitas por meio de errata a ser oficialmente publicada. 14.2. de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar as publicaes dos editais, comunicaes, retificaes e convocaes referentes a este Concurso. 14.3. Caso o candidato queira utilizar-se de qualquer direito concedido por legislao pertinente, dever fazer a solicitao somente na Prefeitura Municipal de Aracruz, nos primeiros 10 (dez) dias do incio do perodo de inscries. Este perodo no ser prorrogado em hiptese alguma, no cabendo, portanto, acolhimento de recurso posterior relacionado a este item. 14.4. Os resultados finais sero divulgados na Internet nos portais www.funcab.org e www.pma.es.gov.br e publicado no Dirio Oficial do Estado do Esprito Santo. 14.5. Acarretar a eliminao do candidato do Concurso Pblico, sem prejuzo das sanes penais cabveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste Edital e/ou em outros editais relativos ao Concurso, nos comunicados e/ou nas instrues constantes de cada prova. 14.6. O resultado final do Concurso Pblico ser homologado pelo Prefeito Municipal de Aracruz. 14.7. A Administrao Municipal reserva-se o direito de proceder s nomeaes, em nmero que atenda ao interesse e s necessidades do servio, de acordo com a disponibilidade oramentria e at o nmero de vagas ofertadas neste Edital, das que vierem a surgir ou forem criadas por lei, dentro do prazo de validade do concurso. 14.8. A convocao para posse ser feita por meio de publicao no portal www.pma.es.gov.br, no Dirio Oficial do Estado do 15

www.funcab.org

ou

[email protected] ou

Esprito Santo e no mural da Prefeitura Municipal de Aracruz. 14.9. O candidato convocado para a posse dever apresentar-se Prefeitura Municipal de Aracruz, Setor de Recursos Humanos, no prazo improrrogvel de cinco dias teis contados da convocao, cientes de que o no cumprimento deste prazo implicar em convocao do prximo classificado na ordem de classificao. 14.10. A inexatido das afirmativas, a no apresentao ou a irregularidade de documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminar o candidato do Concurso Pblico, sendo anulados todos os atos decorrentes da inscrio, sem prejuzo das sanes penais aplicveis falsidade de declarao. 14.11. No ser fornecido ao candidato documento comprobatrio de classificao em qualquer etapa do presente Concurso Pblico, valendo, para esse fim, o resultado final divulgado nas formas previstas no subitem 14.4. 14.12. O candidato dever manter atualizado o seu endereo junto FUNCAB, at o encerramento das etapas do Concurso Pblico, sob sua responsabilidade. 14.13. As legislaes com entrada em vigor aps a data de publicao deste Edital, bem como alteraes em dispositivos legais e normativos a ela posteriores, no sero objetos de avaliao nas provas do presente Concurso Pblico. 14.14. de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicaes de todos os atos referentes ao presente Concurso durante todo o prazo de validade do mesmo. 14.15. O candidato aprovado no concurso, quando convocado para posse e efetivo exerccio do cargo, ser submetido a Exame Mdico Admissional, a ser realizado sob a responsabilidade da FUNCAB, para avaliao de sua capacidade fsica e mental, cujo carter eliminatrio e constitui condio e pr-requisito para que se concretize a posse. Correr por conta do candidato a realizao de todos os exames mdicos necessrios solicitados no ato de sua convocao. 14.16. expressamente proibido fumar no local de realizao de provas. 14.17. As ocorrncias no previstas neste Edital sero resolvidas a critrio exclusivo e irrecorrvel da Comisso do Concurso Pblico e da FUNCAB e, em ltima instncia administrativa, pela Assessoria Jurdica da Prefeitura Municipal de Aracruz. 14.18. Todos os cursos, requisitos para ingresso, referenciados no ANEXO I deste Edital, devero ter o reconhecimento e/ou sua devida autorizao por rgo oficial competente. 14.19. A Prefeitura Municipal de Aracruz e a FUNCAB no se responsabilizam por quaisquer textos, apostilas, cursos, referentes a este concurso, a no ser os constantes do presente edital, ou publicados nos portais www.funcab.org e www.pma.es.gov.br. 14.20. Os documentos produzidos e utilizados pelos candidatos em todas as etapas do concurso so de uso e propriedade exclusivos da Banca Examinadora, sendo terminantemente vedada a sua disponibilizao a terceiros ou a devoluo ao candidato. 14.21. Integram este Edital, os seguintes Anexos: ANEXO I Quadro de Vagas; ANEXO II Critrios de Avaliao da Prova Discursiva; ANEXO III Cronograma Previsto; ANEXO IV Posto de Atendimento; ANEXO V Contedos Programticos.

Aracruz/ES, 14 de dezembro de 2011. 16

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ANEXO I - QUADRO DE VAGAS

ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO - PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PMA CARGO Assistente Administrativo CARGA HORRIA SEMANAL 30 VAGAS 30 REQUISITO Ensino Fundamental Completo SALRIO BASE INICIAL R$ 636,14

CDIGO F01

ENSINO MDIO/TCNICO COMPLETO - PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PMA CARGO Agente Administrativo Auxiliar de Biblioteca Cuidador CARGA HORRIA SEMANAL 30 30 30 VAGAS 98 CR 50 REQUISITO Ensino Mdio Completo Ensino Mdio Completo Ensino Mdio Completo; M03 SALRIO BASE INICIAL R$ 826,33 R$ 826,33 R$ 636,14

CDIGO M01 M02

Curso de Capacitao na rea da Educao Especial.

M04

Fiscal do Meio Ambiente

30

CR

Ensino Mdio Completo; Habilitao para a conduo de veculos (categoria B) e motocicletas (categoria A). Ensino Mdio Completo; Habilitao para a conduo de veculos (categoria B) e motocicletas (categoria A). Ensino Mdio Completo; Habilitao para a conduo de veculos (categoria B) e motocicletas (categoria A). Ensino Mdio Completo; Habilitao para a conduo de veculos (categoria B) e motocicletas (categoria A). Ensino Mdio Completo; Habilitao para a conduo de veculos (categoria B) e motocicletas (categoria A). Ensino Mdio Completo Ensino Mdio Completo e Curso Tcnico em Agropecuria; Registro no Conselho Regional da Classe. Ensino Mdio Completo e Curso Tcnico em Agrimensura; Registro no Conselho Regional da Classe. Ensino Mdio Completo e Curso Tcnico em Agricultura; Registro no Conselho Regional da Classe. Ensino Mdio Completo e Curso Tcnico em Edificaes; Registro no Conselho Regional da Classe. Ensino Mdio Completo e Curso Tcnico em Estradas; Registro no Conselho Regional da Classe. 18

R$ 948,24

M05

Fiscal de Obras

30

CR

R$ 948,24

M06

Fiscal de Posturas

30

05

R$ 948,24

M07

Fiscal de Rendas

30

01

R$ 948,24

M08 M09 M10

Fiscal de Transporte Guarda Florestal Tcnico em Agropecuria

30 44 30

CR CR 02

R$ 948,24 R$ 666,14 R$ 948,24

M11

Tcnico de Agrimensura

30

02

R$ 948,24

M12

Tcnico de Agricultura

30

02

R$ 948,24

M13

Tcnico de Edificaes

30

06

R$ 948,24

M14

Tcnico de Estradas

30

CR

R$ 948,24

M15

Tcnico de Informtica Tcnico de Meio Ambiente Tcnico de Segurana do Trabalho Tcnico em Biblioteconomia Tcnico em Contabilidade

30

08

Ensino Mdio Completo e Curso Tcnico em Informtica. Ensino Mdio Completo e Curso Tcnico em Meio Ambiente; Registro no Conselho Regional da Classe. Ensino Mdio Completo e Curso Tcnico em Segurana do Trabalho; Registro no Conselho Regional da Classe. Ensino Mdio Completo e Curso Tcnico em Biblioteconomia. Ensino Mdio Completo e Curso Tcnico em Contabilidade; Registro no Conselho Regional da Classe. Ensino Mdio Completo e Curso Tcnico em Eletrnica; Registro no Conselho Regional da Classe. Ensino Mdio Completo e Curso Tcnico em Geoprocessamento; Registro no Conselho Regional da Classe. Ensino Mdio Completo e Curso Tcnico em Topografia; Registro no Conselho Regional da Classe. Ensino Mdio Completo e Curso Tcnico em Urbanismo; Registro no Conselho Regional da Classe.

R$ 948,24

M16

30

CR

R$ 948,24

M17

30

02

R$ 948,24

M18

30

CR

R$ 948,24

M19

30

03

R$ 948,24

M20

Tcnico em Eletrnica

30

CR

R$ 948,24

M21

Tcnico em Geoprocessamento

30

02

R$ 948,24

M22

Tcnico em Topografia

30

CR

R$ 948,24

M23

Tcnico Urbanstico

30

02

R$ 948,24

ENSINO SUPERIOR - PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PMA CARGO CARGA HORRIA SEMANAL 30 VAGAS REQUISITO Graduao em Administrao, reconhecido pelo Ministrio de Educao (MEC); Registro no Conselho Regional da Classe. Graduao em Direito, reconhecido pelo Ministrio de Educao (MEC); Registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Graduao reconhecido (MEC). em pelo Anlise de Ministrio de Sistemas, Educao SALRIO BASE INICIAL

CDIGO

S01

Administrador

06

R$ 1.483,00

S02

Advogado

30

04

R$ 1.483,00

S03

Analista de Sistemas

30

CR

R$ 1.483,00

S04

Arquiteto

30

04

Graduao em Arquitetura, reconhecido pelo Ministrio de Educao (MEC); Registro no Conselho Regional da Classe. Graduao em Arquivologia, reconhecido pelo Ministrio de Educao (MEC); Registro no Conselho Regional da Classe. Nvel Superior Completo, reconhecido pelo Ministrio de Educao (MEC); Titulo de Especialista em Arteterapia, fornecido por instituio de ensino superior reconhecida pelo Ministrio de Educao (MEC). 19

R$ 1.483,00

S05

Arquivista

30

01

R$ 1.483,00

S06

Arterapeuta

30

CR

R$ 1.483,00

S07

Assistente Social

30

20

Graduao em Servio Social, reconhecido pelo Ministrio de Educao (MEC); Registro no Conselho Regional da Classe. Graduao em Biblioteconomia, reconhecido pelo Ministrio de Educao (MEC); Registro no Conselho Regional da Classe. Graduao em Cincias Biolgicas, reconhecido pelo Ministrio de Educao (MEC); Registro no Conselho Regional da Classe. Graduao em Cincias Contbeis, reconhecido pelo Ministrio de Educao (MEC); Registro no Conselho Regional da Classe. Graduao em Administrao ou Cincias Contbeis ou Cincias Econmicas ou Direito, reconhecido pelo Ministrio de Educao (MEC); Registro no Conselho Regional da Classe correspondente a sua formao. Graduao em Economia, reconhecido pelo Ministrio de Educao (MEC); Registro no Conselho Regional da Classe.

R$ 1.483,00

S08

Biblioteconomista

30

01

R$ 1.483,00

S09

Bilogo

30

CR

R$ 1.483,00

S10

Contador

30

02

R$ 1.483,00

S11

Controlador Municipal

30

03

R$ 1.483,00

S12

Economista

30

01

R$ 1.483,00

GraduaoS13 Educador Fsico 30 03

em Educao Fsica (bacharelado ou licenciatura), reconhecido pelo Ministrio de Educao (MEC); Registro no Conselho Regional da Classe. Graduao em Engenharia Agronmica, reconhecido pelo Ministrio de Educao (MEC); Registro no Conselho Regional da Classe. Graduao em Engenharia Ambiental, reconhecido pelo Ministrio de Educao (MEC); Registro no Conselho Regional da Classe. Graduao em Engenharia Civil, reconhecido pelo Ministrio de Educao (MEC); Registro no Conselho Regional da Classe. Graduao em Engenharia de Estradas, reconhecido pelo Ministrio de Educao (MEC); Registro no Conselho Regional da Classe. Graduao em Engenharia de Segurana do Trabalho, reconhecido pelo Ministrio de Educao (MEC); Registro no Conselho Regional da Classe. Graduao em Engenharia Eltrica, reconhecido pelo Ministrio de Educao (MEC); Registro no Conselho Regional da Classe. Graduao em Engenharia Florestal, reconhecido pelo Ministrio de Educao (MEC); Registro no Conselho Regional da Classe. Graduao reconhecido 20 em pelo Engenharia Mecnica, Ministrio de Educao

R$ 1.483,00

S14

Engenheiro Agrnomo

30

03

R$ 1.483,00

S15

Engenheiro Ambiental

30

01

R$ 1.483,00

S16

Engenheiro Civil

30

06

R$ 1.483,00

S17

Engenheiro de Estradas

30

CR

R$ 1.483,00

S18

Engenheiro de Segurana do Trabalho

30

CR

R$ 1.483,00

S19

Engenheiro Eltrico

30

02

R$ 1.483,00

S20

Engenheiro Florestal/Pesca Engenheiro Mecnico

30

CR

R$ 1.483,00

S21

30

CR

R$ 1.483,00

(MEC); Registro no Conselho Regional da Classe. Graduao em Engenharia Qumica, reconhecido pelo Ministrio de Educao (MEC); Registro no Conselho Regional da Classe. Graduao em Engenharia Sanitria, reconhecido pelo Ministrio de Educao (MEC); Registro no Conselho Regional da Classe. Graduao em Medicina Veterinria, reconhecido pelo Ministrio de Educao (MEC); Registro no Conselho Regional da Classe. Graduao em Engenharia Agronmica, reconhecido pelo Ministrio de Educao (MEC); Registro no Conselho Regional da Classe. Graduao em Comunicao Social com habilitao em jornalismo, reconhecido pelo Ministrio de Educao (MEC); Registro Profissional no Ministrio do Trabalho. Graduao em Musicoterapia, reconhecido pelo Ministrio de Educao (MEC). Graduao em Nutrio, reconhecido pelo Ministrio de Educao (MEC); Registro no Conselho Regional da Classe. Graduao em Pedagogia, reconhecido pelo Ministrio de Educao (MEC). Graduao em Psicologia, reconhecido pelo Ministrio de Educao (MEC); Registro no Conselho Regional da Classe. Graduao em Psicopedagogia, reconhecido pelo Ministrio de Educao (MEC); Graduao reconhecido (MEC). em pelo Secretariado Executivo, Ministrio de Educao

S22

Engenheiro Qumico

30

CR

R$ 1.483,00

S23

Engenheiro Sanitarista

30

01

R$ 1.483,00

S24

Fiscal Agropecurio

30

01

R$ 1.483,00

S25

Fiscal Agropecurio

30

CR

R$ 1.483,00

S26

Jornalista

30

02

R$ 1.483,00

S27

Musicoterapeuta

30

CR

R$ 1.483,00

S28

Nutricionista

30

04

R$ 1.483,00

S29

Pedagogo

30

03

R$ 1.483,00

S30

Psiclogo

30

07

R$ 1.483,00

S31

Psicopedagogo

30

CR

R$ 1.483,00

S32

Secretrio Executivo

30

01

R$ 1.483,00

S33

Socilogo

30

CR

Graduao em Sociologia, reconhecido pelo Ministrio de Educao (MEC); Registro no Conselho Regional da Classe. Graduao em Tecnlogo em Saneamento Ambiental, reconhecido pelo Ministrio de Educao (MEC); Registro no Conselho Regional da Classe. Graduao em Terapia Ocupacional, reconhecido pelo Ministrio de Educao (MEC); Registro no Conselho Regional da Classe. Graduao em Turismo, reconhecido Ministrio de Educao (MEC); pelo

R$ 1.483,00

S34

Tecnlogo em Saneamento Ambiental

30

CR

R$ 1.483,00

S35

Terapeuta Ocupacional

30

02

R$ 1.483,00

S36

Turismlogo

30

02

R$ 1.483,00

ENSINO SUPERIOR PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA PROCURADORIA 21

CDIGO

CARGO

CARGA HORRIA SEMANAL

VAGAS

REQUISITO

SALRIO BASE INICIAL

S37

Procurador de 1 Categoria

Graduao em Direito, reconhecido pelo30 15 Ministrio da Educao (MEC); (OAB).

Registro na Ordem dos Advogados do Brasil

R$ 2.120,00

22

ANEXO II CRITRIOS DE AVALIAO DA PROVA DISCURSIVA CRITRIOS ELEMENTOS DE AVALIAO DA PROVA DISCURSIVA Linguagem (grau de formalidade; adequao situao comunicativa); Pontuao; Ortografia (acentuao grfica, hfen, emprego de letras, diviso silbica); Concordncia; Regncia; Flexo verbal e nominal. Estruturao dos pargrafos (unidade lgica e coerncia das ideias). Demonstrao de conhecimento relativo ao assunto especfico tratado na questo. Clareza, conciso, preciso e objetividade das ideias (redundncia e circularidade). TOTAL PONTOS

1) Aspectos formais

2

2) Aspectos textuais

2

3) Aspectos tcnicos

16

20

ANEXO III CRONOGRAMA PREVISTO EVENTOS DATAS PREVISTAS

Perodo para solicitao de iseno do valor da inscrio

15 e 16/12/2011

Divulgao das isenes deferidas e indeferidas

28/12/2011

Data para recurso contra o indeferimento da iseno

29/12/2011

Resposta aos recursos contra o indeferimento da iseno

04/01/2012

Perodo de inscries pela Internet e Posto de Inscrio

15/12/2011 a 08/01/2012

ltimo dia para pagamento do boleto bancrio (inscries pela Internet)

09/01/2012

Divulgao dos locais da Prova Objetiva

16/01/2012

Realizao da Prova Objetiva para todos os cargos e da Prova Objetiva e Discursiva para o cargo de Procurador de 1 Categoria

22/01/2012

Divulgao do gabarito da Prova Objetiva (a partir das 12 horas)

24/01/2012

Datas para entrega dos recursos contra a Prova Objetiva Divulgao da resposta aos recursos contra a Prova Objetiva Divulgao das notas da Prova Objetiva Divulgao da relao de candidatos que tero Prova Discursiva corrigida Divulgao do resultado Final para os cargos de Nvel Fundamental Completo e Nvel Mdio/Tcnico Convocao para entrega dos Ttulos para os cargos de nvel superior, exceto o cargo de 23

25 e 26/01/2012

09/02/2012

Procurador de 1 Categoria

Prazo para entrega dos Ttulos, exceto o cargo de Procurador de 1 Categoria

13 a 15/02/2012

Divulgao das notas da Prova Discursiva Data para pedido de reviso da nota da Prova Discursiva Divulgao das notas dos Ttulos, exceto o cargo de Procurador de 1 Categoria

28/02/2012 29/02/2012 a 01/03/2012 06/03/2012

Prazo para pedido de reviso da nota dos Ttulos, exceto o cargo de Procurador de 1 Categoria

07/03/2012

Divulgao do resultado da reviso da nota da Prova Discursiva Convocao para entrega dos Ttulos para o cargo de Procurador de 1 Categoria Divulgao das respostas aos pedidos de reviso dos Ttulos e Resultado Final Nvel Superior, exceto o cargo de Procurador de 1 Categoria

15/03/2012

16/03/2012

Prazo para entrega dos Ttulos para o cargo de Procurador de 1 Categoria

19 e 20/03/2012

Divulgao das notas dos Ttulos para o cargo de Procurador de 1 Categoria Prazo para pedido de reviso da nota dos Ttulos para o cargo de Procurador de 1 Categoria Divulgao das respostas aos pedidos de reviso dos Ttulos e resultado final

29/03/2012

30/03/2012

06/04/2012

ANEXO IV - POSTO DE ATENDIMENTO LOCAL FUNCIONAMENTO

EEEFM Monsenhor Guilherme Schmidt Rua: Aristides Bitti, 350 Bairro: De Carli Aracruz-ES

Segunda a sexta-feira (exceto feriado) De 9h s 17h

24

ANEXO V CONTEDO PROGRAMTICO ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO LNGUA PORTUGUESA: Compreenso de texto. Reescrita de passagens do texto. Ortografia: emprego de letras, diviso silbica, acentuao. Classes das palavras e suas flexes. Verbos: conjugao, emprego dos tempos, modos e vozes verbais. Concordncias: nominal e verbal. Regncias: nominal e verbal. Colocao dos pronomes. Emprego dos sinais de pontuao. Semntica: sinonmia, antonmia, homonmia. Coletivos. Processos sintticos: subordinao e coordenao. MATEMTICA: Sistema de numerao. Conjuntos numricos: nmeros naturais, inteiros e racionais. Nmeros racionais: fraes, representao decimal de um racional. Nmeros reais: adio, subtrao, multiplicao, diviso, Porcentagem. Juros simples, desconto e lucro. Regra de trs simples. Grficos e tabelas (tratamento de informaes). Medidas de comprimento. Problemas. CONHECIMENTOS ESPECFICOS: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Administrao pblica. Administrao direta e indireta. Princpios administrativos. Poderes e deveres da Administrao. Atos administrativos. Licitaes. Contratos administrativos. Servios pblicos. Servidores pblicos. Responsabilidade civil da administrao. Controle da administrao. Correspondncia oficial. Redao oficial. Formas de tratamento. Modelos e/ou documentos utilizados. Noes de arquivo. Atendimento ao pblico. Noes de segurana e higiene do trabalho. Lei Orgnica do Municpio de Aracruz. ENSINO MDIO/TCNICO COMPLETO LNGUA PORTUGUESA: Compreenso de textos. Denotao e conotao. Ortografia: emprego das letras e acentuao grfica. Classes de palavras e suas flexes. Processo de formao de palavras. Verbos: conjugao, emprego dos tempos, modos e vozes verbais. Concordncias: nominal e verbal. Regncias: nominal e verbal. Emprego do acento indicativo da crase. Colocao dos pronomes tonos. Emprego dos sinais de pontuao. Semntica: sinonmia, antonmia, homonmia, paronmia, polissemia e figuras de linguagem. Coletivos. Funes sintticas de termos e de oraes. Processos sintticos: subordinao e coordenao. NOES DE ADMINISTRAO PBLICA MUNICIPAL: Constituio Federal de 1988, Ttulos I e II, artigos 1 ao 11. Ttulo III, captulo VII, artigo n. 37 a 41. Lei Orgnica do Municpio de Aracruz. Lei n. 2.898/2006, de 31 de maro de 2006 que dispe sobre o Estatuto dos Servidores Municipais de Aracruz ES. tica, organizao e cidadania. INFORMTICA BSICA: Ambiente operacional Windows (95/98/ME/2000/XP). Fundamentos do Windows, operaes com janelas, menus, barra de tarefas, rea de trabalho, trabalho com pastas e arquivos, localizao de arquivos e pastas, movimentao e cpia de arquivos, pastas, criao e excluso de arquivos e pastas, compartilhamentos e reas de transferncia; Configuraes bsicas do Windows: resoluo da tela, cores, fontes, impressoras, aparncia, segundo plano e protetor de tela; Windows Explorer. Ambiente Intranet e Internet. Conceito bsico de Internet e Intranet e utilizao de tecnologias, ferramentas e aplicativos associados Internet. Principais navegadores. Ferramentas de busca e pesquisa. Processador de textos. MS Office 2003/2007/XP Word. Conceitos bsicos. Criao de documentos. Abrir e salvar documentos. Digitao. Edio de textos. Estilos. Formatao. Tabelas e tabulaes. Cabealho e rodap. Configurao de pgina. Corretor ortogrfico. Impresso. cones. Atalhos de teclado. Uso dos recursos. Planilha Eletrnica. MS Office 2003/2007/XP Excel. Conceitos bsicos. Criao de documentos. Abrir e Salvar documentos. Estilos. Formatao. Frmulas e funes. Grficos. Corretor ortogrfico. Impresso. cones. Atalhos de teclado. Uso dos recursos. Correio eletrnico. Conceitos bsicos. Formatos de mensagens. Transmisso e recepo de mensagens. Catlogo de endereos. Arquivos anexados. Uso dos recursos. cones. Atalhos de teclado. Segurana da Informao. Cuidados relativos segurana e sistemas antivrus. CONHECIMENTOS ESPECFICOS: AGENTE ADMINISTRATIVO Recebimento, encaminhamento e arquivamento de documentos oficiais. Documentao. Noes de arquivo: conceito, tipos, importncia, organizao, conservao, proteo de documentos. Sistemas e mtodos de arquivamento. Redao oficial e seus modelos. Formas de tratamento e abreviaturas. Endereamento de correspondncias. Administrao de materiais: conceitos, etapas, controle de estoque, almoxarifado, recebimento e armazenagem. Processos administrativos:classificao, objeto, princpios, anlise, encaminhamento, noes de protocolo. Atos administrativos. Bens pblicos: aquisio, destinao gesto. Servios pblicos: princpios, formas de prestao. Processo administrativo disciplinar e responsabilidade do agente pblico. Noes de administrao pblica: princpios fundamentais da administrao pblica; organizao administrativa: centralizao, descentralizao, controle da administrao pblica. Servidores pblicos: regime jurdico; direitos e deveres; cdigo de tica; responsabilidade dos servidores. Contratos administrativos; noes de licitao: modalidades; dispensa, inexigibilidade. Lei Orgnica do Municpio de Aracruz. AUXILIAR DE BIBLIOTECA 25

Noes bsicas de biblioteca, tipos de biblioteca, organizao funcional. Histrico: evoluo do livro e da biblioteca. Acervo: noes bsicas de seleo/aquisio e tratamento tcnico; guarda, preservao e controle do acervo. Tipos de catlogos; registro de obras (tombamento); preparo fsico do material; obras de referncia. Bases de dados bibliogrficas. Atendimento ao usurio: conhecimentos bsicos de circulao e emprstimo; levantamentos bibliogrficos; orientao consulta e pesquisa; sistemas de fichas; servios de referncia; sistema de classificao. Normatizao de documentos conforme ABNT. Comportamento organizacional: motivao, liderana, comunicao, trabalho em equipe, relacionamento interpessoal, relaes humanas. tica profissional. Noes bsicas de informtica: editor de textos, planilha eletrnica e internet. CUIDADOR Creches: requisitos, organizao, recursos humanos, higiene, cuidados bsicos. Criana de zero a trs anos. Cultura da criana. Jogos e brincadeiras. Ambiente educacional. Alimentao. Rotina do trabalho. Cuidados essenciais. Espao fsico e recursos materiais. Observao e registro. Segurana e proteo. Primeiros dias. Acolhimento de famlias com necessidades especiais. Linguagem. Apropriao da imagem corporal. A criana e o movimento. Sequncia de atividades. Msica. Artes. Histria. Dramatizao. Linguagem oral. Cuidar e educar. Ambiente ldico na escola. A criana e seu desenvolvimento. Qualidade em educao infantil. Recreao como educao, cultura e lazer. Tcnicas de recreao: artesanato, desenho, artes musicais, artes plsticas, histrias dramatizadas, jardinagem, horticultura, contos, histrias, poesias, teatro, jograis, excurses, museus, exposies, jogo, brinquedo e prtica de esportes. Lei n 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispe sobre o Estatuto da Criana e do Adolescente e d outras providncias. Medidas e dispositivos legais de proteo criana e ao adolescente. Construo de valores ticos e desenvolvimento de atitudes cooperativas solidrias e responsveis. Higiene e limpeza de crianas e adolescentes. Preveno de acidentes. Segurana alimentar e noes de valor nutricional na alimentao de crianas e adolescentes. FISCAL DE MEIO AMBIENTE Conhecimentos bsicos sobre fiscalizao: competncia para fiscalizar, aes fiscais, diligncias, licenciamento, autorizao, autos de infrao, multas e outras penalidades, recursos. Fiscalizao urbanstica. Poder de polcia. Avaliao de impacto ambiental como instrumento da Poltica Nacional do Meio Ambiente: mtodos e aplicaes. Resoluo CONAMA n 01 de 23 de janeiro de 1986. Legislao ambiental do estado do Esprito Santo. Lei Orgnica de Aracruz e demais legislaes sobre meio ambiente. Geoprocessamento: elaborao e interpretao de dados cartogrficos e georreferenciados. Noes bsicas de sistemas de controle ambiental. Controle da poluio ambiental. Monitoramento do solo, gua e ar. Impactos ambientais: anlise do cabimento de medidas mitigadoras. Hidrografia: manejo de bacias hidrogrficas e recursos hdricos. Bacias hidrogrficas do estado do esprito Santo. rea degradada: avaliao dos danos, plano de recuperao e monitoramento ambiental. Licenciamentos: critrios bsicos. Tipos de licenas. Resoluo CONAMA n 237/97. Agrotxicos: comrcio, uso, produo, consumo, transporte e armazenamento. Registro e cadastro estadual. Recursos florestais: inventrio, controle, transporte e manejo sustentvel. Saneamento ambiental: conhecimento de sistemas e tratamentos adequados. FISCAL DE OBRAS Conhecimentos bsicos sobre fiscalizao: competncia para fiscalizar, aes fiscais, diligncias, licenciamento, autorizao, autos de infrao, multas e outras penalidades, recursos. Fiscalizao urbanstica. Poder de polcia. Lei Orgnica do Municpio de Aracruz. Disposies Gerais e Transitrias. Emendas. Conhecimentos bsicos sobre a legislao municipal relativa ocupao do solo e obras diversas. Conhecimento bsico na interpretao de projetos arquitetnico, estrutural e hidrulico. Conhecimento na rea da construo civil. Materiais bsicos de construo: aglomerantes, agregados, argamassas, concretos. Materiais bsicos de acabamento: cermicas, madeiras, impermeabilizantes, revestimentos (chapisco, emboo, reboco, massa fina) e esquadrias. Guarda e manuteno de materiais na obra. Uso correto de ferramentas bsicas, como prumo, nvel, etc. Capacidade e volume (m 3, litro e mililitro). Instalaes prediais: hidrulicas, sanitrias e eltricas. Vistorias. Cdigo de Obras do municpio de Aracruz. FISCAL DE POSTURA Conhecimentos bsicos sobre fiscalizao: competncia para fiscalizar, aes fiscais, diligncias, licenciamento, autorizao, autos de infrao, multas e outras penalidades, recursos. Poder de polcia. Lei Orgnica do Municpio de Aracruz. Disposies Gerais e Transitrias. Emendas. Noes gerais de Normas Constitucionais, de Direito Administrativo e de Direito Municipal; Cdigo de Obras do Municpio; Cdigo Municipal de Posturas e legislao complementar; noes de urbanismo; conceito de logradouro pblico; alinhamento e cotas; parqueamento e estacionamento; noes de licenciamento de obras e construes, e de aprovao de projetos. Bens pblicos. Desapropriao. Agentes pblicos. Responsabilidade dos agentes pblicos. Crimes contra a Administrao Pblica. FISCAL DE RENDAS Noes de Direito Administrativo: atos administrativos; classificao; atributos; elementos; vinculao; atos administrativos em espcie; extino. Responsabilidade civil e administrativa. Noes de contabilidade. Princpios fundamentais de contabilidade Resol. CFC n 750/93; Plano de contas e demonstraes contbeis; escriturao, livros, registros e relatrios contbeis; ativo, passivo e patrimnio lquido; regimes contbeis; patrimnio, fatos e procedimentos contbeis. Noes de Direito Tributrio: tributo. Princpios Jurdicos da Tributao: legalidade, isonomia, irretroatividade, anterioridade, capacidade contributiva, vedao do confisco, imunidades, tributais genricos. Normas Gerais de Direito Tributrio. Legislao tributria: vigncia, aplicao, interpretao e integrao. Obrigao Tributria: fato gerador, sujeito ativo e passivo, responsabilidade tributria. Crdito tributrio: lanamento, suspenso e extino. Administrao tributria: fiscalizao, dvida ativa, certido negativa. Finanas municipais: receita, rendas municipais e preos pblicos. A estrutura tributria municipal: impostos, taxas, contribuio de melhoria. Poder de polcia municipal. Cdigo Tributrio Nacional. Cdigo Tributrio Municipal e decretos regulamentadores. Lei Orgnica do Municpio de Aracruz. Regulamento do ISS.QN. FISCAL DE TRANSPORTE Transporte e Trnsito. Sistema Nacional de Trnsito. Cdigo de Trnsito Brasileiro - CTB (Lei n 9.503, de 23/09/97): Composio e 26

competncia do Sistema Nacional de Trnsito. Balana e Transportes: Sistema de Transporte Pblico por nibus. Polticas e perspectivas. Integrao intermodal: noes bsicas. Acessibilidade: finalidade e polticas. Malha rodoviria e qualidade do transporte. Fiscalizao. Transporte intermunicipal e metropolitano. Uso da faixa de domnio. Legislao municipal sobre o trnsito. GUARDA FLORESTAL Conhecimentos bsicos sobre fiscalizao. Licenciamento, infrao, penalidades. Poder de polcia. Lei Orgnica do Municpio de Aracruz. Avaliao de impacto ambiental como instrumento da Poltica Nacional do Meio Ambiente: mtodos, aplicaes, objetivos e conceitos. Noes de tcnicas de recuperao de reas degradadas e de manejo de espaos territoriais especialmente protegidos. Licenciamento ambiental: critrios bsicos fixados pelo CONAMA. Processo de licenciamento ambiental. Impactos ambientais: anlise do cabimento de medidas mitigadoras. Biomas. Ecossistemas. Reserva biolgica. Estao ecolgica. Parques. Resoluo CONAMA n. 01 de 25 de janeiro de 1986, composio, atribuies e competncias. Resoluo CONAMA n29 de 07/12/94, dispe sobre a vegetao de mata atlntica e suas tipologias para o estado do Esprito Santo. Funes de sensibilizao e vigilncia na rea florestal do municpio. Medidas de preveno e deteco de incndios florestais. Tcnicas de combate a incndios. Principais causas de incndios florestais. O meio ambiente na Constituio Federal 1988. A politica estadual de meio ambiente: Constituio Estadual do Estado do Esprito Santo: princpios e normas. Decreto n4124-N de 12/06/97, (regulamento da poltica florestal do estado do Esprito Santo). Lei Estadual n 6607de 05/02/01, que dispe sobre o uso e comercializao de motoserras. Lei Estadual n5361 de 30/12/96, que dispe sobre a poltica florestal do estado do Esprito Santo. Decreto Federal n 6660 de 21/11/08 que regulamenta dispositivo da lei n11428 de 22/11/06 (utilizao e proteo da vegetao nativa do bioma mata atlntica). Sistema Nacional de Unidades de Conservao da Natureza SNUC: definies, categorias, constituio, objetivos, criao, implantao e gesto. Compensao Ambiental: fundamentos e finalidades. Recursos hdricos: os fundamentos da Poltica Nacional, seus objetivos e implementao. Lei Federal n 4771 de 15/09/65, que institui o Cdigo Florestal Brasileiro. Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA: integrantes, finalidades e competncias. Lei federal n 11428 de 22/12/06, que dispe sobre a utilizao e proteo da vegetao nativa do bioma mata atlntica. Regulamentao para os Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). TCNICO AGROPECURIO Sistemas agrossilvipastoris e integrao lavoura, pecuria e agroecologia. Silvicultura, fruticultura, horticultura. Grandes culturas e pastagens: classificao, semeadura, plantio, adubao, pragas e doenas, tratos culturais, colheita, transporte e armazenamento, produo de mudas em viveiros. Irrigao e drenagem: sistemas e clculos. Capacidade de campo. Ponto de murcha, evapotranspirao, equipamentos e frequncia de rega. Construes e instalaes rurais: projetos agropecurios com clculos para dimensionamento. Topografia: equipamentos, GPS, levantamento topogrfico, terraceamento, curva de nvel, terraplenagem e estradas rurais. Modalidades de agriculturas: convencional, tradicional, orgnica e biodinmica com seus conceitos e particularidades e produtos utilizados. Transgnicos. Solos: formao, classificao, correo, adubaes para culturas, ocorrncia, fsica do solo, ciclo de nutrientes. Morfologia vegetal. Tratamento de dejetos. Reserva legal e mata ciliar. Produo de sementes e mudas. Aplicao de agrotxicos: segurana no trabalho e uso de EPIs e EPCs. Preveno e combate a incndios. Primeiros socorros. Normas tcnicas inerentes s atividades do cargo. TCNICO DE AGRIMENSURA Sistemas de organizao e econmica na agricultura brasileira; Cadastro e Levantamento de propriedades agrcolas; Identificao e Manejo dos principais tipos de solo; Levantamento e Planejamento conservacionista de propriedades rurais em microbacias; Correo de acidez e melhoria de fertilidade dos solos; Utilizao de resduos/subprodutos da cana; Terraceamento; Eroso: causas, reconhecimento e controle; Identificao e alternativas para controle de pragas e doenas; Manejo de Agrotxicos; Noes Bsicas de Zootecnia; Planejamento de atividades de educao ambiental; Arborizao urbana: espcies adequadas, prticas de reproduo, manuteno e controle de pragas e doenas. TCNICO DE AGRICULTURA Princpios da Agricultura Orgnica. Vias de Aplicao de Vacinas, medicamentos e vitaminas em geral. Principais Culturas do Estado. Poda de Plantas Frutferas. Secagem e Armazenagem de Gros. Horticultura. Uso e conservao dos solos. Adubao em geral. Tipos e classificao de fertilizantes e corretivos. Preparo e Aplicao de Defensivos. Irrigao e drenagem. Conhecimentos gerais de fitotecnia. Grandes culturas anuais. Grandes culturas perenes. Produo de mudas. Olericultura. Fruticultura. Silvicultura. Pastagens. Noes de boas prticas agrcolas. Mecanizao agrcola. Mquinas e implementos agrcolas. Regulagem de equipamentos agrcolas. Manuteno de mquinas e implementos agrcolas. Noes de fitossanidade vegetal e animal. Identificao das principais pragas agrcolas. Manejo de pragas. Uso correto de agrotxicos. Noes de adequao de propriedades rurais. Vistoria e emisso de parecer. Conceitos de conservao ambiental. Legislao bsica de meio ambiente: Noes de legislao ambiental Federal (Poltica Nacional de Meio Ambiente). Poltica de Meio Ambiente do Estado do Esprito Santo: sistemas de meio ambiente e instrumentos de gesto ambiental; Licenciamento Ambiental (Decreto Estadual 1.777-R/2007 e Resoluo CONAMA 237); Fiscalizao Ambiental (Lei Estadual 7.058/2002); Controle de Emisses Atmosfricas; Polticas Nacional e Estadual de Recursos Hdricos (Leis Federal n. 9.433/97 e Estadual n. 5.818/98) TCNICO EM EDIFICAES Solo: caractersticas fsicas e mecnicas; estabilidade de taludes; drenagem. Noes de estrutura, alvenaria e fundaes. Topografia: mtodos de levantamento; medida direta das distncias; altimetria; avaliao de reas. Desenho: instrumentos e sua utilizao; escalas; codificao de obras; desenho de projeto; perspectiva; leitura de planta. Mquinas e equipamentos: tecnologia das mquinas operatrizes; tecnologia dos instrumentos; ferramentas, equipamentos e veculos. Construo: tecnologia das construes; materiais de acabamento, instalaes eltricas e hidrulicas, resistncia dos materiais. AutoCAD 2006. Normas tcnicas inerentes atividade do cargo. Segurana no trabalho. Uso de EPIs e EPCs. Normas de preveno e combate a incndios. TCNICO DE ESTRADAS 27

Interpretao de desenhos de topografia, arquitetura, estrutura, hidrulica e eltrica. Escalas mtricas, ngulos, clculos de reas e noes de curvas de nvel. Fiscalizao de obras: conhecimento de materiais e especificaes tcnicas de pavimentao, concreto e movimentos de terra. Elaborao e interpretao de cronogramas, execuo de planilhas de custos e medies. Ensaios tcnicos de materiais de solo. Noes de drenagem e taludes. Terminologia e identificao dos materiais utilizados na pavimentao: nomenclatura dos diversos tipos de materiais; materiais asflticos (caractersticas fsicas: cimento asfltico de petrleo, emulses, asfaltos diludos). Prospeco de materiais para pavimentao: sondagem do subleito. Implantao dos furos de sondagem. Ligantes Asflticos. Controle de temperatura de aplicao de materiais e misturas betuminosas. Verificao do consumo de cimento. TCNICO DE INFORMTICA Memria do computador: Utilizao; bit, bytes e palavras; tamanho e posies da memria; memrias internas e auxiliares; programas em memria ROM; memria virtual; cache de memria e tempo de acesso e ciclo de memria. Unidade Central de Processa mento: execuo das instrues; velocidade de processamento; registradores; clock; barramentos; microcomputadores; sistemas operacionais em microcomputadores; instalao de microcomputadores. Unidades de entrada/sada e perifricos: introduo, tipos de dispositivos de entrada, tipos de dispositivo de sada e dispositivos de entrada/sada. Sistemas operacionais e linguagens de programao: apresentao e conceitos fundamentais; a evoluo dos computadores; o software; as linguagens de programao; linguagens da WEB; programas compilados e programas interpretados; ferramentas do escritrio moderno; linguagens orientadas a objeto. Organizao da Informao: arquivos e registros; organizao dos arquivos; procedimentos nos diversos arquivos; bancos de dados e bancos de dados orientado a objetos. Funcionamento do Computador: o suporte do processamento; a carga do sistema; os programas; instrues; multiprogramao e multiprocessamento; conceitos bsicos em relao configurao de setup e montagem do microcomputador. Introduo Lgica de Programao: algortimos, tipos de lgica, instrumentos da lgica de programao, fluxogramas, lgica estruturada, rvores e tabelas de deciso. Concepo e programao: conceitos, construo de algoritmos, procedimentos, funes, bibliotecas e estruturas de dados. Programao orientada a objetos. Linguagens de programao (Delphi, Visual Basic, Java, C++, ASP, PHP, AJAX, HTML, XML): conceitos. Redes locais e teleprocessamento: redes de comunicao de dados, meios de comunicao, Internet (definio, funcionamento, servios e protocolos); elementos de uma rede; conectividade; utilizao de microcomputador em rede; estruturas de rede (topologia); padres e interfaces; conceituao de redes locais; arquiteturas e topologias de redes. Modelo fsico; sistemas operacionais de rede, protocolos e segurana nas redes. Principais componentes: hubs, switches, pontes, amplificadores, repetidores e gateways. Meios fsicos de transmisso: par tranado, cabo coaxial, fibra tica, wireless, outros meios de transmisso, ligao ao meio, ligaes ponto a ponto, ligaes multiponto, ligaes em rede de fibra tica; sistemas operacionais de rede: servidores de aplicaes, servidores de arquivos e sistemas de arquivos, discos e parties. Sistemas operacionais Windows NT/2000, Novell e Linux: conceitos. Utilitrios Microsoft em portugus. MS Access 2000: implementao de banco de dados, criao e manuteno de tabelas, conceitos da linguagem SQL, uso da barra de ferramentas, atalhos e menus; MS Word 2000; MS Excel 2000; MS Power Point 2000 Conceitos bsicos. Sistema Operacional Windows: MS Windows 95/98/ME/XP/2000, em portugus. Uso de ambiente grfico; execuo de programas, aplicativos e acessrios; conceitos de pastas, diretrios, arquivos e atalhos; uso dos recursos de rede; rea de trabalho; configurao do ambiente grfico; rea de transferncia; manipulao de arquivos e pastas; uso dos menus; interao com o conjunto de aplicativos MS Office; instalao e desinstalao de aplicativos e perifricos. Sistema Operacional Linux: conceitos e principais comandos. TCNICO DE MEIO AMBIENTE Educao Ambiental: Bases filosficas da questo ambiental; Fundamentos da questo ambiental; Fundamentos da ecologia; Poltica de Educao ambiental nas escolas e na comunidade; Mtodos e Tcnicas de anlise ambiental; Estrutura e funcionamento do ensino ambiental; Didtica; Diagnstico ambiental; Impacto ambiental - anlise e relatrios; Trabalho e cidadania; Gesto de recursos naturais. Proteo do meio ambiente: Direito ambiental; Economia ambiental; Desenvolvimento sustentvel; Qualidade e meio ambiente. Sade, segurana e meio ambiente. Planejamento urbano. Cincias do ambiente. Projetos ambientais. Legislao ambiental. Hidrogeologia. Hidrologia. Geomorfologia e uso e ocupao do solo. Biomas. Ecossistemas. Geoqumica ambiental. Climatologia. Avaliao de impactos ambientais. Planejamento e implantao de sistemas de gesto ambiental.Recuperao de reas degradadas. Pedologia. Anlise de qumica do solo, ar e gua. Hidrulica. Controle de poluio das guas. Controle de poluio atmosfrica. Sade pblica. Planejamento dos recursos hdricos. Obras hidrulicas. Conhecimento das normas ISO 14000:2004. Preservao e desenvolvimento sustentvel. Sistemas de gesto ambiental; Estudo da paisagem urbana. Gerncia, planejamento e financiamento de projetos ambientais. Gesto das tecnologias limpas e reciclagem. Ecopedagogia. Ecopublicidade. Lei Orgnica do Municpio de Aracruz. TCNICO EM SEGURANA DO TRABALHO Normas regulamentadoras e polticas pblicas na sade. Competncias essenciais voltadas fundamentao da preveno de acidentes do trabalho e do meio ambiente e proposio de medidas corretivas. Medidas para a promoo da integridade fsica e mental do trabalhador e a preservao do meio ambiente. Instalaes, equipamentos e sua manuteno. Competncias relacionadas a aspectos e impactos ambientais. Higiene ocupacional e ergonomia. Procedimentos e tcnicas para identificar, prevenir e controlar os riscos ambientais e agentes ergonmicos. Aes voltadas preveno de doenas ocupacionais. Controle de riscos inerentes a segmentos especficos, como construo, agropecuria, trabalho com eletricidade e com mquinas e equipamentos e em espaos confinados, entre outros. Controle de eventos com alto potencial de danos. Aes de preveno, monitoramento e de preveno de eventos com alto potencial de danos. Identificao de medidas para situaes de emergncia. Medidas de Segurana e Sade do Trabalho. Utilizao dos equipamentos de segurana. Dispositivos de segurana no combate a incndios. TCNICO EM BIBLIOTECONOMIA Introduo biblioteconomia. definio de biblioteca; histria do livro e das bibliotecas. Tratamento da informao: noes de representao descritiva e temtica; tombamento e preparo fsico do material. Atendimento ao usurio;: circulao; emprstimo; organizao e recuperao do material no acervo; servio de referncia. Formao do acervo: seleo; aquisio; conservao, 28

higienizao e reparos do material bibliogrfico. Tecnologia da informao. Formao, tica e compromisso social dos profissionais da Biblioteca. TCNICO EM CONTABILIDADE Noes sobre Administrao Pblica: Oramento pblico: princpios oramentrios. Processo de planejamentooramento: plano plurianual, lei de diretrizes oramentrias e lei oramentria anual. Constituio da Repblica Federativa do Brasil de 1988: da fiscalizao contbil, financeira e oramentria (Art. 70 ao 75), das finanas pblicas (Art. 163 ao 169). Lei de Responsabilidade Fiscal: Lei Complementar n 101, de 05/05/00. Licitaes: conceituao, modalidades, dispensa e inexigibilidade, de acordo com Lei n. 8.6