Edit All Ago a Dos Gatos

7/27/2019 Edit All Ago a Dos Gatos

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS GATOSESTADO DE PERNAMBUCO

EDITAL DE CONCURSO PBLICO N 001/2013

CONCURSO PBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO PODER PBLICO MUNICIPAL.

O Prefeito Municipal de Lagoa dos Gatos, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuies legais, TORNA PBLICA aabertura das inscries e estabelece normas relativas realizao do CONCURSO PBLICO de Provas e Provas e Ttulos parao preenchimento de 165 (cento e sessenta e cinco) vagas de cargos do Quadro de Pessoal, neste Municpio, emconformidade com o art. 37, inciso II da Constituio Federal do Brasil, Lei Municipal e demais Legislaes pertinentes espcie, este Edital, Manual do Candidato e demais Editais (quando for o caso).

CAPTULO I

1.1. Este CONCURSO PBLICO destina-se ao preenchimento de vagas em Cargos Efetivos do Quadro permanente depessoal deste municpio e ser regido por este Edital, seus Anexos, Manual do Candidato e eventuais retificaes casoexistam, sua execuo caber ao IDHTEC Instituto de Desenvolvimento Humano e Tecnolgico, sob a fiscalizao daComisso Geral do Concurso, nomeados atravs de Portaria Municipal e pela Banca Examinadora de competncia daOrganizadora deste Concurso Pblico.

1.2. Toda referncia a horrio, ser regida pelo horrio oficial de Pernambuco.1.3. Requisitos mnimos para investidura no Cargo:

a) Ter sido aprovado e classificado em todas as etapas deste CONCURSO PBLICO, na forma estabelecida neste Edital,seus Anexos e em suas retificaes;b) Ter nacionalidade brasileira e, no caso de nacionalidade estrangeira, estar amparado pela legislao brasileira;c) Ter idade mnima de 18 anos completos (na data da posse);d) Estar em gozo dos direitos polticos;e) Estar quite com as obrigaes militares e eleitorais;f) Firmar declarao de no estar cumprindo sano por inidoneidade, aplicada por qualquer rgo pblico ouentidade da esfera Federal, Estadual ou Municipal;g) Possuir a formao exigida para o cargo ao qual concorre, conforme discriminado no Anexo II deste Edital, nomomento da posse;h) Todos os requisitos especificados neste subitem, alneas "a" a "g, devero ser comprovados por meio da

apresentao de documento original, juntamente com fotocpia, sendo eliminado do Concurso aquele que no osapresentar.

CAPTULO II

2. DAS INSCRIES2.1 - As inscries estaro abertas no perodo de 12 de agosto a 12 de setembro de 2013, das 08:00 as 12:00 e das 13:00 as17:00 horas, nos dias teis, conforme a seguir:2.1.1INSCRIO PRESENCIAL OU POR PROCURADORNo perodo acima descrito, o Candidato ou seu Procurador (munido de procurao simples, emitida para tal finalidade),dever comparecer ao Posto de Inscrio, localizado no prdio localizado Av. 7 de setembro, s/n (em frente a Prefeitura),Centro, LAGOA DOS GATOS PE, adquirir o Manual do Candidato ao custo de R$ 5,00 (cinco reais), juntamente com a fichade inscrio e o boleto bancrio para pagamento da taxa de inscrio.2.1.1.1. Aps ler atentamente as informaes contidas Manual do Candidato, preencher a Ficha de Inscrio (sem rasuras),

pagar o Boleto Bancrio em qualquer agencia do Banco do Brasil S/A e munido de cpia do RG e do CPF, o Candidatodever retornar ao Posto de inscrio e entregar: Ficha de Inscrio preenchida; Boleto Bancrio devidamente quitado;cpia do RG e do CPF; que aps conferidas as informaes pelo funcionrio responsvel, ser devolvido ao Candidato oProtocolo de Inscrio (documento que comprova que o mesmo est devidamente inscrito neste Concurso) e que servirpara adquirir o Carto de Inscrio, nos dias 10 a 11 de outubro de 2013, que ser entregue aos Candidatos no prdiolocalizado Av. 7 de setembro, s/n (em frente a Prefeitura), Centro, LAGOA DOS GATOS PE.2.1.1.2. O Candidato que optar por esta modalidade de Inscrio poder efetuar o pagamento do Boleto Bancrio at o dia13 de setembro de 2013, no horrio bancrio oficial e entregar os documentos elencados no subitem 2.1.1.1. at as 17:00horas deste mesmo dia no Posto de Inscrio.2.1.2. INSCRIO VIA ON-LINE (INTERNET)2.1.2.1. As inscries nesta modalidade esto abertas das 08:00 horas do dia 12 de agosto de 2013 s 23:59 do 12 desetembrode 2013, no sitio da organizadora:www.idhtec.org.br,onde esto disponveis o Edital e seus Anexos; Ficha deInscrio (Cadastro do Candidato);

2.1.2.2. Aps ler atentamente as informaes contidas no Edital e seus Anexos, preencher o cadastro (com todas asinformaes solicitadas, escolher o cargo ao qual deseja concorrer), pagar o Boleto Bancrio em qualquer agencia do Bancodo Brasil S/A. Aps decorridos 5 (cinco) dias teis, o Candidato poder confirmar sua inscrio no CONCURSO PBLICO.
http://www.idhtec.org.br/http://www.idhtec.org.br/http://www.idhtec.org.br/http://www.idhtec.org.br/


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2.1.2.2.2. O Candidato que optar por esta modalidade de Inscrio poder efetuar o pagamento do Boleto Bancrio at odia 13 de setembro de 2013, no horrio bancrio oficial.2.2 - O candidato poder inscrever-se somente para uma das vagas dos Cargos que trata o presente edital.2.3 - A inscrio no CONCURSO PBLICO implicar, desde logo, no conhecimento e aceitao pelo candidato das condiesestabelecidas neste Edital.

2.4. A taxa de inscrio no ser devolvida ou transferida para outro candidato, salvo se o CONCURSO PBLICO for anulado.2.4.1. No ser concedida iseno da taxa de inscrio, salvo, quando o Candidato comprovar sua condio de famlia debaixa renda, deste modo, dever cumprir com as exigncias abaixo:2.5. SOLICITAO DE ISENO DA TAXA DE INSCRIO2.5.1. O candidato dever preencher o Requerimento de Iseno da Taxa de Inscrio (anexo V) e que est disposioneste Edital e no manual do candidato, assin-lo, juntar os documentos necessrios e enviar por SEDEX para o seguinteendereo: Av. Getlio Vargas, 169, 1 andar, sala 103 So Jos, Carpina PE, CEP 55.819-110 ou ainda entreg-lo no Postode Inscrio (em duas vias), o qual receber do funcionrio uma das vias protocolada. O requerimento juntamente com osdocumentos dever ser entregue ou enviado at o dia 30 de agosto de 2013.2.5.2. O Candidato que requerer iseno da taxa de inscrio dever acompanhar pelo site: www.idhtec.org.br e nosquadros de avisos da Prefeitura Municipal de Lagoa dos Gatos e da Cmara Municipal o resultado do deferimento ouindeferimento de suas peties.2.5.2.1. PARA INSCRIES REALIZADAS ON-LINE (internet)2.5.2.1.1. Caso seja indeferido, o candidato dever efetuar o pagamento da taxa de inscrio atravs do boleto bancrio at

o limite da data de vencimento 13 de setembro de 2013.a) Caso seja deferido seu pedido de iseno, Candidato estar automaticamente inscrito nesta Concurso Pblico.2.5.2.2. PARA AS INSCRIES REALIZADAS DE MODO PRESENCIAL OU POR PROCURAO:2.5.2.2.1. Caso seja indeferido, o candidato dever efetuar o pagamento da taxa de inscrio atravs de boleto bancrio ata data limite de vencimento 13 de setembro de 2013 no horrio bancrio oficial;2.5.2.2.2. Preencher a Ficha de Inscrio (sem rasuras ou emendas) e anexar o comprovante do pagamento do boletobancrio, dentro da data de vencimento, e cpia xerogrfica dos documentos de Identidade e CPF;2.5.2.2.3. Entregar todos os documentos elencados nos subitens anteriores, no Posto de Inscrio ao Funcionrio daEmpresa, onde receber do mesmo o protocolo de inscrio, o qual ser exigido no momento da entrega do Carto deInscrio.2.5.3. O Candidato dever anexar os seguintes documentos comprobatrios de sua condio financeira:2.5.3.1. Comprovante de sua inscrio no Cadastro nico (Cadnico) para os Programas Sociais do Governo Federal, o qualdever conter: seu nome completo, nmero da inscrio (para comprovao junto ao sistema do Governo, juntamente com

cpia do RG e do CPF.2.6 - Taxa de Inscrio: O valor da taxa de inscrio ser de:

CARGOS VALOR R$

Nvel Superior R$ 90,00 (noventa reais)

Nvel Mdio R$ 70,00 (setenta reais)

Nvel Fundamental R$ 45,00 (quarenta e cinco reais)

2.7. O candidato inscrito por procurao assume total responsabilidade pelas informaes prestadas por seu procurador,arcando com as consequncias de eventuais erros de seu representante no preenchimento da ficha de inscrio e em suaentrega.2.8. As informaes prestadas na ficha de inscrio sero de inteira responsabilidade do candidato, bem como os requisitos

de inscrio, que devero ser comprovados at a data do provimento.2.9. vedada a inscrio condicional e/ou extempornea, por qualquer motivo.2.10. Aps a efetivao da inscrio no sero aceitos pedidos de alterao de inscrio do Cargo a que se inscrevera ocandidato.2.11. O contedo programtico para a prova escrita de cada Cargo sero os constantes do contedo programtico desteEdital, (Anexo III);2.12. No sero aceitas inscries via fax, Sedex ou postal.2.13. O candidato que necessitar de qualquer tipo de atendimento diferenciado para a realizao das provas deversolicit-lo, por escrito, no ato de inscrio, indicando claramente no formulrio, quais os recursos especiais necessrios.2.14. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realizao das provas dever levar acompanhante quepermanecer em sala reservada para essa finalidade.2.15. A solicitao de recursos especiais ser atendida obedecendo a critrios de viabilidade e de razoabilidade, desde quesolicitados no ato da inscrio.

2.16. Verificada, a qualquer tempo, inexatido nas informaes, irregularidade, inidoneidade ou falta de documentosexigveis, proceder-se- a eliminao do candidato, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrio.


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CAPTULO III

3. DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS3.1. Durante o prazo de validade do CONCURSO PBLICO, as pessoas com deficincia que declararem tal condio nomomento da inscrio, cuja deficincia no seja incompatvel com as atribuies atinentes ao cargo, em cumprimento ao

disposto no art. 97, inciso VI, alnea a da Constituio do Estado de Pernambuco: ser reservado por ocasio dosconcursos pblicos, de provas ou de provas e ttulos, o percentual de trs por cento e o mnimo de uma vaga, para pessoaportadora de deficincias, observando os subitens abaixo:3.2. O candidato portador de necessidade especial Fsica que desejar concorrer s vagas definidas no subitem anterior eque necessite de condies especiais, dever, no ato da inscrio, apresentar laudo mdico atestando a espcie e o grau dedeficincia, com expressa referncia ao cdigo correspondente da Classificao Internacional de Doena CID.3.3. A no-observncia do disposto nos subitens anteriores acarretar a perda do direito ao pleito de tais condies.3.4. Os portadores de necessidades especiais participaro do CONCURSO PBLICO em igualdade de condies com osdemais candidatos, no que se refere ao contedo das provas, avaliao, aos critrios de aprovao, ao dia, horrio e localde aplicao das provas e nota mnima exigida para todos os demais candidatos.3.5. O candidato que, no ato de inscrio, declarar-se portador de necessidades especiais, se classificado no CONCURSOPBLICO, alm de figurar na lista de classificao geral, ter seu nome publicado em lista de classificao especial.3.6. Ser processada como de candidato sem deficincia inscrio requerida que invoque tal condio, mas deixe deatender, em seus exatos termos, as exigncias previstas no item 3.2;

3.7. O candidato fica ciente que pedidos referentes ao subitem 3.1 deste item efetuados fora do prazo sero indeferidos.3.8. As vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais que no forem providas por falta de candidatos oucandidatos que no lograrem xito sero preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificao.Pargrafo nico. Em razo do nmero de vagas em alguns cargos (01 vaga), torna-se juridicamente impossvel a reserva devagas a portadores de necessidades especiais, razo pela qual participaro do CONCURSO PBLICO em igualdade decondies com os demais candidatos.3.9. A Comisso Geral do Concurso Pblico adotar as providncias necessrias ao acesso das pessoas com deficincia aoslocais de realizao das provas, mas incumbir a estas trazer os equipamentos e instrumentos de que dependam, medianteprvia autorizao do Presidente da Comisso, observando-se o seguinte:3.9.1. O candidato com deficincia que necessitar de recurso especial para a realizao das provas dever requer-lo, porescrito, devidamente justificado, no mesmo prazo das inscries (Anexo V), que devero ser encaminhados conformeestabelecido no subitem 3.10.3.9.2. O candidato fica ciente que pedidos referentes ao item 3.9.1 efetuados fora do prazo sero indeferidos.

3.10. O Laudo Mdico, especificado no subitem 3.2. dever ser encaminhado para o Escritrio do IDHTEC, sito a Av. GetlioVargas, 169, sala: 103, 1 andar, So Jos Carpina PE, CEP 55.819-110, atravs de SEDEX ou A.R. que dever ser postadoat a data limite de 13 de setembro de 2013, ainda, poder ser entregue pessoalmente ou por seu representante legal noPosto de Inscrio, localizado Av. 7 de setembro, s/n (em frente a Prefeitura), Centro Lagoa dos Gatos, PE. No perodo de13 de setembro de 2013.

CAPTULO IV

4. DAS PROVASAs provas do CONCURSO PBLICO sero na modalidade de: Escrita/Objetiva, e de Ttulos.4.1. DA PROVA ESCRITA - Obrigatria para todos os Cargos:4.1.1. A prova escrita ser aplicada a todos os candidatos, independente do Cargo, no dia 20 de outubro de 2013, nohorrio das 09:00 s 12:00 horas (horrio da manh);4.1.1.1. Caso haja grande nmero de inscritos, e, no havendo locais e mobilirios suficientes na Cidade de Lagoa dos

Gatos, poder haver locais de provas em Cidades circunvizinhas a Lagoa dos Gatos.

4.1.1.1. Para os Cargos de Nvel Superior - a prova escrita ser composta de:

DISCIPLINANMERO DEQUESTES

VALOR DE CADAQUESTO

TOTAL DE PONTOS(Nota)

Lngua Portuguesa 15 0,20 3,00

Conhecimentos Especficos 25 0,20 5,00

TOTAL 40 - 8,00

4.1.1.2. Para os demais Cargos de Nvel Mdio/Tcnico - a prova escrita ser composta de:

DISCIPLINA NMERO DE QUESTES VALOR DE CADA QUESTO TOTAL DE PONTOS (Nota)


Conhecimentos Especficos 25 0,25 6,25

TOTAL 40 - 10,00


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4.1.1.3. Para os demais Cargos de Nvel Fundamental II - a prova escrita contar de:


VALOR DE CADA QUESTOTOTAL DE PONTOS

(Nota)


Conhecimentos Especficos /Matemtica 20 0,25 5,00

TOTAL 40 - 10,00

4.1.1.4. Para os demais Cargos de Nvel Fundamental - a prova escrita contar de:


VALOR DE CADA QUESTOTOTAL DE PONTOS

(Nota)


Matemtica (para o cargo de auxiliar deservios gerais).Conhecimentos Especficos

20 0,25 5,00

TOTAL 40 - 10,00

4.1.2. A prova escrita para cada Cargo, e de acordo com o programa constante neste Edital, ter a durao de 03 (trs)horas e ser composta de 40 (vinte) questes objetivas do tipo mltipla escolha, subdividida em 5 (cinco) alternativas: A),B), C), D) e E). Dessas alternativas, somente UMA dever ser assinalada.4.1.3. As questes da prova escrita sero anotadas em carto especfico para respostas, fornecido para o candidato quandoda realizao da referida Prova. Os candidatos devero utilizar apenas caneta esferogrfica nas cores azul ou preta.4.1.4. prova escrita para todos os Cargos de Nvel Superior ser atribuda nota de 0 (zero) a 8 (oito), sendo que cadaquesto correta corresponder a 0,20 (zero vrgula vinte) pontos; sendo que at 2 (dois) pontos sero somados a nota daprova no resultado final, conforme os ttulos do candidato, desde que atinja nota igual ou superior a 4,00 (quatro) na provaescrita (Classificados).4.1.4.1. prova escrita para os demais Cargos ser atribuda nota de 0 (zero) a 10 (dez), sendo que cada questo corretacorresponder a 0,25 (zero vrgula vinte e cinco) pontos.4.1.5. Desde j, ficam os candidatos convocados a comparecer com a antecedncia mnima de 1 (uma) hora do horrio

fixado para o incio das provas. No sero aplicadas provas, em hiptese alguma, em local, data ou horrio diferente dospr-determinados no Edital.4.1.6. Para a prova escrita, o ingresso na sala de provas s ser permitido ao candidato que apresentar o documento deidentidade que originou a inscrio e o Carto de Inscrio.4.1.7. No ser admitido prova o candidato que se apresentar aps o horrio estabelecido; em nenhuma hiptese haversegunda chamada, seja qual for o motivo alegado.4.1.8. Sero considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Ministrios Militares, pelas Secretarias deSegurana Pblica, pelos Institutos de Identificao, pelos Corpos de Bombeiros Militares; pelos rgos fiscalizadores deexerccio profissional (ordens, conselhos, etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do MinistrioPblico; carteiras funcionais expedidas por rgo pblico que, por lei federal, valham como identidade; carteira detrabalho; carteira nacional de habilitao (somente o modelo novo e com foto).4.1.9. Caso o candidato no apresente, no dia de realizao das provas, documento de identidade original, por motivo deperda, furto ou roubo, dever ser apresentado o documento que ateste o registro da ocorrncia em rgo policial.

Expedido a no mximo 30 (trinta) dias.4.1.10. No sero aceitos como documentos de identidade: certides de nascimento, ttulos eleitorais, carteiras demotorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegveis,no-identificveis e/ou danificados.4.1.11. Por ocasio da realizao das provas o candidato que no apresentar documento de identidade original, na formadefinida no subitem 4.1.9 deste Edital, ser automaticamente excludo do Concurso Pblico.4.1.12. Na prova escrita:4.1.12.1. O candidato dever apor no CARTO-RESPOSTA as suas respostas por questo na ordem de 01 40, marcando aalternativa correta de acordo com as instrues contidas no caderno de provas.4.1.12.2. Ser atribuda nota 0 (zero) questo da prova escrita:a) cuja(s) resposta(s) no carto-resposta no corresponda(m) ao Gabarito Oficial do CONCURSO PBLICO da PrefeituraMunicipal Lagoa dos Gatos;b) quando a(s) resposta (s) no carto-resposta contenha(m) emenda(s) e/ou rasura(s), ainda que legvel(is);c) que contenha(m) mais de uma opo de resposta assinalada ao carto-resposta;

d) que no estiver(em) assinalada(s) no carto-resposta;e) cuja(s) resposta(s) for(em) preenchida(s) fora das especificaes do carto-resposta, ou seja, preenchida(s) com canetano esferogrfica ou com caneta esferogrfica de cor diferente de azul ou preta, ou ainda, com marcao diferente daindicada;


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4.1.12.6 - O candidato dever transcrever as respostas do caderno de questes da prova escrita para o Carto-Resposta,que ser o nico documento vlido para a correo das provas. O preenchimento do Carto-Resposta ser de inteiraresponsabilidade do candidato, que dever proceder de conformidade com as instrues especficas contidas neste Edital.Em hiptese alguma haver substituio do Carto-Resposta por erro do candidato.4.1.12.7 - Ser de inteira responsabilidade do candidato os prejuzos advindos de marcaes feitas incorretamente no

Carto-Resposta. Sero consideradas marcaes incorretas as que estiverem em desacordo com este Edital e com o Carto-Resposta, tais como: dupla marcao, marcao rasurada ou emendada e campo de marcao no-preenchidointegralmente.4.1.13 - A Prefeitura Municipal de Lagoa dos Gatos no assume qualquer responsabilidade quanto ao transporte,alimentao e/ou alojamento dos candidatos, quando da realizao da prova escrita.4.1.14 - Na hiptese de anulao de questo(es) da prova escrita, quando da sua avaliao, esta(s) ser(o) considerada(s)como respondida(s) corretamente por todos os candidatos presentes.4.1.15 - A prova escrita para cada cargo ou especialidade versar sobre os respectivos programas constantes do ANEXO IIIdeste Edital.4.1.16 - Ser excludo do processo do CONCURSO PBLICO o candidato que:4.1.16.1 - For surpreendido, durante a realizao das provas, em comunicao com outros candidatos;4.1.16.2 - For descorts para com qualquer dos fiscais executores e seus auxiliares ou autoridades presentes;4.1.16.3 - No devolver o CARTO RESPOSTA;4.1.16.4 - Estiver fazendo qualquer tipo de consulta ou uso de qualquer tipo de equipamento eletrnico, como calculadora,

celular e similares.4.2. S ser permitido ao candidato entregar sua prova escrita aps 45 (quarenta e cinco) minutos do seu incio;4.2.1. S ser permitido ao Candidato sair portando o Caderno de questes, aps decorridos 2:40 (duas horas e quarentaminutos), aps o efetivo incio das provas;4.2.2. Os cadernos de provas tambm estaro disponveis, no site da Organizadora(www.idhtec.org.br), juntamente com adivulgao dos Gabaritos Oficiais Preliminares, no dia 21 de outubro de 2013.4.2.3. O candidato somente poder ausentar-se temporariamente da sala de provas, durante sua realizao, acompanhadode um fiscal.4.2.4. No haver, por qualquer motivo, prorrogao do tempo previsto para a aplicao das provas em virtude deafastamento de candidato da sala de prova.4.2.5. No dia de realizao das provas, no sero fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicao das provas e/ouautoridades presentes, informaes referentes ao contedo das provas.4.2.6. Os 03 (trs) ltimos candidatos em cada sala de prova, somente podero entregar a respectiva prova e retirarem-se

do local simultaneamente, aps assinarem o lacre dos envelopes dos cartes resposta, juntamente com os fiscais de sala.4.3. Ocorrendo empate na nota da prova escrita, o desempate beneficiar, sucessivamente, o candidato que tiver:4.3.1. Maior nmero de acertos na prova de conhecimentos especficos;4.3.2. Maior idade Civil.4.3.3. Havendo candidatos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, tero preferncia na classificao sobre osdemais em caso de empate, nos termos do art. 27, pargrafo nico, da Lei Federal n. 10.741, de 1 de outubro de 2003.

CAPTULO V

5. DA PROVA DE TTULOS5.1. Os candidatos (Nvel Superior) podero apresentar os documentos para a prova de ttulos dentro do prazo estabelecidono cronograma deste CONCURSO PBLICO, compreendido no perodo de 18 a 20 de novembro de 2013. Os documentospara a prova de ttulos devero ser apresentados atravs de fotocpia, devidamente autenticados por tabelio de notas oupor servidor da Prefeitura Municipal de Lagoa dos Gatos, que dever conter carimbo com nome, matrcula e cargo do

servidor responsvel pela autenticao, devendo o candidato apresentar o original para autenticao.5.1.1. Sero considerados como Ttulos para os candidatos inscritos aos Cargos de Nvel superior:

a) Cursos de Aperfeioamento/Atualizao/Capacitao na rea especfica a que concorre:a.1) Curso de Ps-Graduao, com no mnimo de 360 (trezentos e sessenta horas), na rea a que concorre: 0,40 (zeroquarenta pontos);a.2) Curso de Ps-Graduao, em nvel de Mestrado, na rea a que concorre: 0,50 (zero cinquenta pontos);a.3) Curso de Ps-Graduao, em Nvel de Doutorado, na rea a que concorre: 0,60 (zero sessenta pontos);a.4) Curso de aperfeioamento com carga horria mnima de 40 h/a, na rea do Cargo a que concorre: 0,25 (zero vinte ecinco pontos);a.5) Comprovante de aprovao em Concurso Pblico ou Seleo Pblica, na rea a que concorre: 0,25 (zero vinte e cincopontos);5.1.2. A soma total dos Ttulos, no poder ultrapassar "2,00 (dois) pontos, os documentos por ventura enviados e que

ultrapassarem a pontuao mxima no sero considerados:

5.1.3. Somente tero computados os ttulos os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 4,00 (quatro) na provaescrita (Classificados), limitado ao mximo de 5 (cinco) vezes o nmero de vagas ofertados, sendo considerados os empatesnesta ltima posio.5.1.4. Os pontos sero contados apenas para efeito de "classificao".


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5.1.5. A apresentao de ttulos de iniciativa do candidato e somente sero considerados vlidos aqueles apresentados,em conformidade com o estabelecido neste Edital, em formulrio especfico (Anexo V), que devero ser entregues noPrdio da Prefeitura ou ainda enviados pelos CORREIOS, ATRAVS DE SEDEX, para o Escritrio da Organizadora, localizadono Carpina Center, Av. Getlio Vargas, 169, 1 andar, sala 103, So Jos, Carpina, PE. CEP 55.819-110.

CAPTULO VI

6. DA NOTA FINAL6.1. Para os Cargos que no exigirem prova de ttulos, a nota final ser verificada conforme abaixo:6.1.1. Nota Final: Nmero de acertos (0 40) x (vezes) Valor de cada questo (verificar o valor de cada questo no item 4,subitem 4.1.1.2).6.2. O candidato que obtiver nota inferior a 5,00 (cinco) na prova escrita est automaticamente desclassificado doCONCURSO PBLICO.6.3. Para os Cargos que permitirem a prova de ttulos (Nvel Superior) a nota final ser verificada conforme abaixo:6.3.1. Nota Final: Nmero de acertos (0 40) x (vezes) Valor de cada questo (verificar o valor de cada questo no item 4,subitem 4.1.1.1); (Somar valorao de Ttulos, aps divulgao da nota da prova escrita (igual ou superior a 4,00) paraefeito de classificao para os Cargos que a exijam).6.3.2. Somente sero computados os ttulos queles que obtiverem nota igual ou superior a 4,00 (quatro), ou seja,candidatos classificados, com o limite mximo de 5 (cinco) vezes o nmero de vagas ofertados, sendo considerados os

empates nesta ltima posio.

CAPTULO VII

7. DA APROVAO E CLASSIFICAO7.1 - A nota final, para efeito de classificao dos candidatos, ser igual soma das notas obtidas na(s) Prova(s),observando-se os limites mximos estipulados neste Edital.7.2 - A lista final de classificao do CONCURSO PBLICO apresentar todos os candidatos por Cargo, bem como suasrespectivas notas.7.3 - Para todos os Cargos os candidatos sero apresentados na ordem decrescente da(s) nota(s) obtida(s).7.4 - Sero considerados classificados os candidatos para os Cargos de Nvel Superior, que obtiverem nota final igual ousuperior a 4,00 (quatro).7.6 - Sero considerados classificados os candidatos para os demais Cargos que obtiverem nota final igual ou superior a

5,00 (cinco). CAPTULO VIII

8. DOS RECURSOS/REQUERIMENTOS8.1 - admitido recurso quanto a divergncias:a) Na formulao das questes da prova escrita e Gabarito Preliminar Oficial;b) No Resultado Preliminar da Prova Escrita e Prova de Ttulos (quando for o caso);c) Quando do indeferimento da iseno da taxa de inscrio.8.2 - Os recursos/requerimentos devero ser interpostos Comisso Geral do Concurso Pblico e analisados pela BancaExaminadora, conforme a seguir:8.2.1. Contra Questes e Gabaritos:8.2.1.1. No perodo compreendido entre os dias 21 a 23 de outubro de 2013, atravs de formulrio prprio (anexo V), emduas vias;8.2.1.2. O Candidato dever argir sobre suas dvidas, e, acostar bibliografia comprobatria de sua petio, quando for o

caso;8.2.2. Contra Resultado Preliminar:8.2.2.1. No perodo compreendido entre os dias 06 a 08 de novembro de 2013, atravs de formulrio prprio (anexo V), emduas vias;8.2.2.2. O Candidato dever argir sobre suas dvidas, no sendo permitido, incluir novos documentos para esta finalidade;8.2.3. Contra Resultado Preliminar da Prova de Ttulos:8.2.3.1. No perodo compreendido entre os dias 03 a 05 de dezembro de 2013, atravs de formulrio prprio (anexo V)8.2.3.2. O Candidato dever arguir sobre suas dvidas, no sendo permitido, no caso da Prova de Ttulos incluir novosdocumentos para esta finalidade;8.2.4. Contra Resultado da solicitao de iseno da taxa de inscrio:8.2.4.1. No perodo compreendido entre os dias 03 a 05 de setembro de 2013, atravs de formulrio prprio (anexo V)8.2.4.2. O Candidato dever arguir sobre suas dvidas, no sendo permitido, neste caso, incluir novos documentos paraesta finalidade;

8.3. Os recursos devero ser entregues no Protocolo Central da Prefeitura Municipal de Lagoa dos Gatos, no horrio das08:00 s 13:00 horas, ou ainda, enviados por e-mail para:[email protected].
mailto:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]


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8.4. Somente ser apreciado o recurso/requerimento expresso em consonncia com este Edital e seus anexos e queapontar a(s) circunstncia(s) que o justifique, bem como tiver indicado o nome do candidato, nmero de sua inscrio,cargo, endereo para correspondncia e sua assinatura.8.5. O recurso/requerimento interposto fora do respectivo prazo no ser provido, considerando-se para tal a data e horado respectivo protocolo, assim, como, no sero providos os recursos enviados por e-mail, cuja data seja posterior a

estabelecida neste Edital.

CAPTULO IX

9. DO PROVIMENTO DOS CARGOS9.1. O provimento dos Cargos obedecer rigorosamente ordem de classificao dos candidatos aprovados.9.2. Ficam advertidos os candidatos aprovados e classificados de que a nomeao e provimento no Cargo s lhes serodeferida no caso de exibirem:a) a documentao comprobatria das condies previstas na inscrio e requisitos bsicos;b) atestado de boa sade fsica e mental;c) demais documentos exigidos pelo Municpio no ato de provimento;9.3. O candidato obriga-se a manter atualizado seu endereo junto ao Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal deLagoa dos Gatos PE.9.4. O Concurso Pblico, objeto do presente Edital, ter validade de 2 (dois) anos, podendo ser renovado por mais 2 (dois).

CAPTULO X

10. DAS DISPOSIES FINAIS10.1. Os Candidatos aprovados dentro do nmero de vagas ofertadas neste Edital, sero nomeados dentro doplanejamento Municipal, no perodo de validade deste Concurso, sendo direito lquido e certo sua nomeao nesteperodo, os demais Candidatos Classificados, fora das vagas ofertadas, ficaro em Cadastro Reserva, de modo que havendoa necessidade sero nomeados, segundo a ordem de Classificao, ficando, neste caso, a nomeao condicionada sdisposies pertinentes e s novas necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa dos Gatos PE.10.1. A inexatido das informaes e/ou irregularidades nos documentos, ainda que verificados posteriormente aoprovimento, ocasionaro sua exonerao.10.2. As publicaes sobre o Concurso Pblico so de responsabilidade do Municpio e sero feitas por Edital na imprensaoficial do Estado de Pernambuco, expostas no quadro de avisos da Prefeitura e da Cmara Municipal e no sitio da

organizadora:www.idhtec.org.br.10.3. O candidato aprovado e classificado para as vagas existentes de acordo com o Anexo I deste Edital, obedecendo ordem de classificao, ser nomeado e convocado atravs de Edital afixado nos quadros de aviso da Prefeitura e tambm,atravs de A.R. (Aviso de Recebimento) pelos CORREIOS e por publicao no Dirio Oficial do Estado de Pernambuco;10.4. O candidato poder obter informaes e orientaes sobre o Concurso Pblico tais como: Editais, Anexos, processode inscrio, local de prova, gabaritos, resultados das provas, resultados dos recursos e resultado final no endereowww.idhtec.org.br, nos quadros de avisos daPrefeitura e da Cmara Municipal.10.5. No ser fornecido qualquer documento comprobatrio de aprovao ou classificao do candidato, valendo paraesse fim a publicao Oficial.10.6. Fazem parte integrante deste Edital os seguintes Anexos: Anexo I Cargos e Vagas; Anexo II Exigncias; Atribuiese Carga Horria dos Cargos Ofertados; Anexo III Contedo Programtico das Provas; Anexo IV Cronograma do Concurso;Anexo V Requerimentos.10.7. Toda documentao referente a este Concurso ficar arquivada em envelopes lacrados por um perodo de 10 (dez)anos, nas dependncias da Prefeitura Municipal de Lagoa dos Gatos.

10.8. Os casos omissos sero resolvidos pela Comisso Geral do Concurso Pblico.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa dos Gatos, 30 de julho de 2013.

VERONICA DE OLIVEIRA CUNHA SOARESPrefeita Municipal
http://www.idhtec.org.br/http://www.idhtec.org.br/http://www.idhtec.org.br/http://www.idhtec.org.br/http://www.idhtec.org.br/http://www.idhtec.org.br/http://www.idhtec.org.br/


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ANEXO ICARGOS E VAGAS

INVEL SUPERIOR

CDIGODOSCARGOS

CARGOS VAGASGERAIS

VAGAS PARAPORTADORESDE DEFICIENCIA

TOTAL DEVAGAS

01 Advogado 01 01 02

02 Assistente Social 02 01 03

03 Bioqumico 01 - 01

04 Enfermeiro(a) 06 01 0705 Enfermeiro(a) PSF 05 01 05

06 Farmacutico 01 - 01

07 Fisioterapeuta 01 - 01

08 Mdico 06 01 07

09 Mdico PSF 04 01 05

10 Mdico Veterinrio 01 - 01

11 Nutricionista 01 01 0212 Odontlogo 02 01 03

13 Professor A 1 24 01 25

14 Professor B - Artes 01 01 02

15 Professor B Cincias 03 01 0416 Professor B Educao Fsica 02 01 03

17 Professor B Geografia 02 01 03

18 Professor B Histria 02 01 03

19 Professor B Lngua Inglesa 02 01 03

20 Professor B Lngua Portuguesa 05 01 06

21 Professor B Matemtica 05 01 06

22 Psiclogo 01 - 01

IINVEL MDIO/TCNICOCDIGODOS

CARGOSCARGOS

VAGASGERAIS

VAGAS PARAPORTADORES

DE DEFICIENCIA

TOTAL DEVAGAS

23 Auxiliar Administrativo 09 01 10

24 Auxiliar de Secretaria 07 01 08

25 Digitador 02 01 03

26 Mecnico 01 - 0127 Tcnico em Contabilidade 01 - 01

28 Tcnico em Enfermagem 11 01 12

29 Tcnico em Informtica 01 - 01

IIINVEL FUNDAMENTAL II

CDIGODOSCARGOS

CARGOS VAGASGERAIS

VAGAS PARAPORTADORESDE DEFICIENCIA

TOTAL DEVAGAS

30 Auxiliar de Consultrio Dentrio 02 01 0331 Recepcionista 03 01 04

32 Motorista _ cat.: B ou C 05 01 06

IVNVEL FUNDAMENTAL

CDIGODOS

CARGOSCARGOS

VAGASGERAIS

VAGAS PARAPORTADORES

DE DEFICIENCIA

TOTAL DEVAGAS

33 Auxiliar de Servios Gerais 19 01 20

34 Operador de Maquinas 01 - 01

35 Tratorista 01 - 01


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ANEXO II JORNADA DE TRABALHO; VENCIMENTOS E ATRIBUIES,

Categoria Funcional Vencimentos R$ Carga Horria

Advogado 1.500,00/ms 20 horas semanaisAssistente Social 800,00/ms 40 horas semanais

Auxiliar de Consultrio Dentrio 678,00/ms 40 horas semanais

Auxiliar de Secretaria 678,00/ms 40 horas semanais

Biomdico 1.600,00/ms 40 horas semanais

Digitador 678,00/ms 40 horas semanais

Enfermeiro 1.800,00/ms 40 horas semanais

Enfermeiro PSF 2.900,00/ms 40 horas semanais

Farmacutico 1.300,00/ms 40 horas semanaisFisioterapeuta 1.300,00/ms 40 horas semanais

Mecnico 678,00/ms 40 horas semanais

Mdico 6.000,00/ms 04 plantes de 24 horas por msMdico PSF 4.900,00/ms 40 horas semanais

Mdico Veterinrio 1.300,00/ms 24 horas semanaisNutricionista 1.300,00/ms 40 horas semanais

Odontlogo 1.620,00/ms 40 horas semanaisProfessor A I 7,83 hora aula At 200 horas aulas/ms

Tcnico em Contabilidade 678,00/ms 40 horas semanais

Tcnico em Enfermagem 678,00/ms 30 horas semanais

Tcnico em Informtica 900,00/ms 40 horas semanaisAuxiliar Administrativo 678,00/ms 40 horas semanais

Auxiliar de Servios Gerais 678,00/ms 40 horas semanais

Motorista 678,00/ms 40 horas semanaisOperador de Mquina 678,00/ms 40 horas semanais

Professor B - Artes 7,83 hora aula At 200 horas/ms

Professor B - Cincias 7,83 hora aula At 200 horas/ms

Professor B - Educao Fsica 7,83 hora aula At 200 horas/msProfessor B - Geografia 7,83 hora aula At 200 horas/ms

Professor B - Histria 7,83 hora aula At 200 horas/ms

Professor B - Lngua Inglesa 7,83 hora aula At 200 horas/ms

Professor B - Lngua Portuguesa 7,83 hora aula At 200 horas/ms

Professor B - Matemtica 7,83 hora aula At 200 horas/ms

Psiclogo 1.300,00/ms 40 horas semanais

Recepcionista 678,00/ms 40 horas semanais

Tratorista 678,00/ms 40 horas semanais

EXIGNCIAS E ATRIBUIES:

Advogado

Exigncias: Graduao em Direito e Inscrio na Ordem dos Advogados do Brasil.Atribuies: Atuar em juzo representando e/ou assistindo a comunidade carente nas aes em que forem autores, rus,assistentes ou oponentes. Acompanhar o processo em todas as suas fases, requerendo seu andamento atravs de petiesespecficas para garantir o seu trmite legal at a deciso final do litgio. Redigir e elaborar documentos jurdicos,procedimentos minutas e informaes sobre questes de natureza administrativa, fiscal, civil, comercial, trabalhista, penale outras, aplicando a legislao, forma e terminologia adequadas ao assunto em questo para utiliz-los na defesa dointeressado; Orientar pessoas carentes com relao aos seus direitos e obrigaes legais, promover acordos extrajudiciais einterpor recursos ou contrarrazes em instncia; Exercer outras responsabilidades atribuies correlatas.

Assistente SocialExigncia: Nvel Superior em Servio Social. Registro Profissional.Atribuies: - Prestar servios de mbito social a indivduos e grupos, identificando e analisando seus problemas enecessidades materiais e psquicas e de outra ordem e aplicando mtodos e processos bsicos do servio social paraprevenir ou eliminar desajustes de natureza biopsicossocial e promover a integrao ou reintegrao dessas pessoas

sociedade. Estudar e analisar as causas de desajustamento social, estabelecendo planos de aes que busquem orestabelecimento da normalidade do comportamento dos indivduos em relao a seus semelhantes ou ao meio social;Aconselhar e orientar indivduos afetados em seu equilbrio emocional para conseguir o seu ajustamento ao meio social;Ajudar as pessoas que esto em dificuldades decorrentes de problemas psicossociais, como menores carentes ou


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infratores, agilizao de exames, remdios e outros que facilitem e auxiliem a recuperao de pessoas com problemas desade; - Elaborar diretrizes, atos normativos e programas de assistncia social, promovendo atividades educativas,recreativas e culturais, para assegurar o progresso e melhoria do comportamento individual; Assistir as famlias nas suasnecessidades bsicas, orientando-as e fornecendo-lhes suporte material, educacional, mdico e de outra natureza, paramelhorar sua situao e possibilitar uma convivncia harmnica entre os membros; Organizar programas de planejamento

familiar, materno-infantil, atendimento hansenianos e desnutridos, bem como demais enfermidades graves; Elaborar eemitir pareceres socioeconmicos, relatrios mensais de planejamento familiar e relao de material e medicamentosnecessrios; Participar de programas de reabilitao profissional, integrando equipes tcnicas multiprofissionais, parapromover a integrao ou reintegrao profissional de pessoas fsica ou mentalmente deficientes por doenas ou acidentesdecorrentes do trabalho; Executar outras tarefas correlatas ao cargo e/ou determinadas pelo superior imediato.

Auxiliar de Consultrio DentrioACDExigncias: Nvel Fundamental II (8 srie concluda) + Curso de Auxiliar de Consultrio Dentrio + Registro no Conselhocompetente.Atribuies: Orientar os pacientes sobre higiene bucal; marcar consultas; preencher e anotar fichas clnicas; manter emordem arquivo e fichrio; revelar e montar radiografias intra-orais; preparar o paciente para o atendimento; auxiliar noatendimento ao paciente; instrumentar o cirurgio-dentista e o tcnico em higiene dental junto cadeira operatria;promover isolamento do campo operatrio; manipular materiais de uso odontolgico; selecionar moldeiras; confeccionarmodelos em gesso; aplicar mtodos preventivos para controle da crie dental; proceder conservao e manuteno do

equipamento odontolgico.

Auxiliar de SecretariaExigncias: Ensino Mdio Completo e Curso bsico de informticaAtribuies:cumprir as leis do ensino vigentes, bem como as determinaes regimentais de ensino; cumprir os editais dematrcula, subscrever atas e outros documentos escolares; conhecer toda a legislao referente ao ensino; manter em dia aescriturao de livros, fichas e documentos relativos ao pessoal discente; impedir a retirada de qualquer documentoconstante no arquivo da Escola, exceto nos casos previstos por Lei; organizar e manter em dia as pastas de arquivos ecoletnea de Leis, regulamentos, diretrizes, ordem de servio, ofcios e outros documentos; rever todos os expedientes aserem submetidos assinatura do diretor; analisar a documentao do aluno para identificar os casos de irregularidades davida escolar e/ou necessidade de adaptao; encaminh-los ao setor competente para regularizao; organizar e ter sobsua guarda, os fichrios e os arquivos escolares, zelando por sua ordem e conservao, de modo que possam serconsultados a qualquer momento; comparecer sempre que solicitado s atividades organizadas pela Escola em que esto

lotados e pela Secretaria de Educao; desempenhar outras tarefas que, por suas caractersticas, se incluam na sua esferade competncia.

BiomdicoExigncia: Curso de Biomdico e registro no conselho competente.Atribuies: Supervisionar e coordenar anlises fsico-qumicas nas reas de microbiologia, parasitologia, imunolgica,hematologia, uranlise e outras; Bem como provas de incompatibilidade e pesquisas parasitrias de interesse parasaneamento do meio ambiente, realizando pesquisas cientficas e levantamento epidemiolgicos e auxiliando no controlede infeces.

DigitadorExigncias: Ensino Mdio Completo e Curso Bsico de Informtica.Atribuies: Receber os documentos, conferir e digitar com presteza e ateno, fazer a conferencia e corrigir o que fornecessrio. Zelar pelo equipamento que estiver utilizando. Relatar imediatamente as falhas dos servios e equipamentos.

Desempenhar outras atividades afins ao cargo.

EnfermeiroExigncia: Curso de Graduao em Enfermagem + registro no COREN.Atribuies: Prestar servios em hospitais, unidades sanitrias, ambulatrios e sees de enfermagem; prestar cuidados deenfermagem aos pacientes hospitalizados, aplicar vacinas e injees; ministrar remdios, responder pela observncia dasprescries mdicas relativas a pacientes; velar pelo bem-estar fsico e psquico dos pacientes; supervisionar a esterilizaodo material em salas de operaes; auxiliar os mdicos nas intervenes cirrgicas; prestar socorros de urgncia; orientar oisolamento dos pacientes; supervisionar os servios de higienizao dos pacientes; providenciar no abastecimento dematerial de enfermagem; controlar o servio de alimentao e rouparia; fiscalizar a limpeza das unidades onde estiveremlotados; supervisionar os trabalhos executados pelo pessoal que lhe for subordinado; acompanhar o desenvolvimentocontnuo da educao do pessoal de enfermagem; elaborar programas de trabalho referentes enfermagem; participar deprogramas de educao sanitria, para enfermeiros, outros grupos profissionais e grupos de comunidade; participar dos

servios de sade pblica nos diversos setores; apresentar relatrios referentes s atividades sob sua superviso; executartarefas afins.


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EnfermeiroPSFExigncia: Curso de Graduao em Enfermagem + registro no COREN.Atribuies: Realizar cuidados diretos de enfermagem nas urgncias e emergncias clnicas, fazendo a indicao para acontinuidade da assistncia prestada; realizar consulta de enfermagem, solicitar exames complementares,prescrever/transcrever medicaes, conforme protocolos estabelecidos nos Programas do Ministrio da Sade e as

Disposies legais da profisso; planejar, gerenciar, coordenar, executar e avaliar a USF; executar as aes de assistnciaintegral em todas as fases do ciclo de vida: criana, adolescente, adulto, e idoso; no nvel de suas competncia, executarassistncia bsica e aes de vigilncia epidemiolgica e sanitria; realizar aes de sade em diferentes ambientes, na USFe no domiclio; realizar as atividades corretamente s reas prioritrias de interveno na Ateno Bsica, definidas naNorma Operacional da Assistncia Sade - NOAS 2001; aliar a atuao clnica prtica da sade coletiva; organizar ecoordenar a criao de grupos de patologias especficas, como de hipertensos, de diabticos, de sade mental, etc;supervisionar e coordenar aes para capacitao dos Agentes Comunitrio de Sade e de auxiliares de enfermagem, comvistas ao desempenho de sua funes.

FarmacuticoExigncias: Curso Superior em Farmcia e Registro no Conselho Competente.Atribuies: Manipular drogas de vrias espcies; aviar receitas, de acordo com as prescries mdicas; manter registros doestoque de drogas; fazer requisies de medicamentos, drogas e materiais necessrios farmcia; conferir, guardar edistribuir drogas e abastecimentos entregues farmcia; ter sob sua custdia drogas txicas e narcticos; realizar inspees

relacionadas com a manipulao farmacutica e aviamento do receiturio mdico; efetuar anlises clnicas ou outrasdentro de sua competncia; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessrias execuo das atividades prprias docargo; administrar e organizar o armazenamento de produtos farmacuticos e medicamentos, adquiridos pelo Municpio;controlar e supervisionar as requisies e/ou processos de compra de medicamentos e produtos farmacuticos; prestarassessoramento tcnico aos demais profissionais da sade, dentro do seu campo de especialidade; participar nas aes devigilncia epidemiolgica e sanitria; executar tarefas afins.

FisioterapeutaExigncias: Curso Superior em Fisioterapia e Registro no respectivo Conselho da Categoria Profissional.Atribuies: Executar atividades tcnicas especficas de fisioterapia para tratamento no entorses, fraturas em vias derecuperao, paralisias, perturbaes circulatrias e enfermidades nervosas por meios fsicos, geralmente de acordo com asprescries mdicas; planejar e orientar as atividades fisioterpicas de cada paciente em funo de seu quadro clnico; fazeravaliaes fisioterpicas com vistas determinao da capacidade funcional; participar de atividades de carter

profissional, educativa ou recreativa organizadas sob controle mdico e que tenham por objetivo a readaptao fsica oumental dos incapacitados; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessrias execuo das atividades prprias docargo; executar tarefas afins inclusive as editadas no respectivo regulamento da profisso.

MecnicoExigncias: Curso Tcnico em MecnicaAtribuies: Responsabilizar-se por consertos relacionados a mecnica automotiva; II diagnosticar falhas defuncionamento do veculo, fazer desmonte, limpeza e a montagem do motor, sistema de transmisso, diferencial e outraspartes; III - realizar manuteno de motores, sistemas e partes do veculo; IV - instalar sistemas de transmisso no veculo; V- substituir peas dos diversos sistemas; VI - reparar componentes e sistemas de veculos; VII - testar desempenho decomponentes e sistemas de veculos; VIII - providenciar o recondicionamento do equipamento eltrico, o alinhamento dadireo e regulagem de faris do veculo; IX - regular o motor: ignio, carburao e o mecanismo das vlvulas; X - zelarpela conservao, limpeza e manuteno de aparelhos, ferramentas e ambiente de trabalho; XI - fazer o controle e amanuteno preventiva dos veculos; XII planejar e organizar qualificao, capacitao e treinamento dos tcnicos e

demais servidores lotados no rgo em que atua e demais campos da administrao municipal; XIII guardar sigilo dasatividades inerentes as atribuies do cargo, levando ao conhecimento do superior hierrquico informaes ou notcias deinteresse do servio pblico ou particular que possa interferir no regular andamento do servio pblico; XIV apresentaode relatrios semestrais das atividades para anlise; XV - executar outras tarefas da mesma natureza ou nvel decomplexidade associadas ao seu cargo.

MdicoExigncia: Curso Superior em Medicina e Registro no Conselho CompetenteAtribuies: Realizar consultas clnicas aos usurios da sua rea adstrita; executaras aes de assistncia integral em todas as fases do ciclo de vida; crianas, adolescentes, adultos e idosos; realizarconsultas e procedimentos na Unidade Sanitria e, quando necessrio, no domiclio, realizar as atividades clnicascorrespondentes s reas prioritrias na interveno na ateno bsica, definidas na Norma Operacional da Assistncia Sade (NOAS); aliar a atuao clnica prtica da sade coletiva, fomentar a criao de grupos de patologias especficas,

como de hipertensos, de diabticos, de sade mental, etc; realizar o pronto atendimento mdico nas urgncias eemergncias, encaminhar aos servios de maior complexidade, quando necessrio, garantindo a continuidade dotratamento da Unidade Sanitria, por meio de um sistema de acompanhamento e referncia e contra referncia, realizar


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pequenas cirurgias ambulatrias, indicar internao hospitalar, solicitar exames complementares, executar outras tarefasafins.

MdicoPSFExigncia: Curso de Graduao em Medicina + Registro no CRM.

Atribuies: Realizar consultas clnicas aos usurios da sua rea adstrita; executar as aes de assistncia integral em todasas fases do ciclo de vida: criana, adolescente, adulto e idoso; realizar consultas e procedimentos na USF e no domiclio;realizar as atividades clnicas correspondentes s reas prioritrias na interveno na ateno Bsica, definidas na NormaOperacional da Assistncia Sade - NOAS 2001; aliar a atuao clnica prtica da sade coletiva; fomentar a criao degrupos de patologias especificas, como de hipertensos, de diabticos, de sade mental, etc; realizar o pronto atendimentomdico nas urgncias e emergncias; encaminhar aos servios de maior complexidade, quando necessrio, garantindo acontinuidade do tratamento na USF, por meio de um sistema de acompanhamento e referncia e contra-referncia;realizar pequenas cirurgias ambulatrias; indicar internao hospitalar; solicitar exames complementares; verificar e atestarbito.

Mdico VeterinrioExigncias: Curso de Graduao em Medicina Veterinria + registro no conselho.

Atribuies: Proceder profilaxia, diagnstico e tratamento de doenas animais, realizando exames clnicos e delaboratrio, para assegurar a sanidade individual e coletiva desses animais; elaborar e executar projetos que visem o

aprimoramento da atividade agropecuria; promover a fiscalizao sanitria nos locais de produo, manipulao,armazenamento e comercializao dos produtos de origem animal; proceder ao controle de zoonoses, efetivandolevantamentos de dados, avaliaes epidemiolgicas e programas, para possibilitar a profilaxia dessas doenas; participarda elaborao e coordenao de programas de combate e controle de vetores, roedores e raiva animal; realizar aobservao de animais com suspeita de raiva (quarentena); controlar a apreenso de ces vadios e outros animais errantes;assessorar a elaborao de campanhas educativas no campo da sade publica; coordenar campanhas de vacinao animal;interagir com o setor de fiscalizao da Prefeitura, no que tange a fiscalizao sanitria; exercer outras atividadescorrelatas.

NutricionistaExigncias: Graduao em Nutrio e Registro profissional no rgo de classe competente.Atribuies: Prestar assistncia nutricional a indivduos e coletividades; planejar, organizar, administrar e avaliar unidadesde alimentao e nutrio; efetuar controle higinico-sanitrio; participar de programas de educao nutricional; Prestar

assistncia dietoterpica hospitalar, ambulatorial e em nvel de consultrio de nutrio e diettica, prescrevendo,planejando, analisando, supervisionando e avaliando dietas para enfermos; Planejar e elaborar cardpios, baseando-se naobservao da aceitao dos alimentos pelos comensais e no estudo dos meios e tcnicas de preparao dos mesmos;Executar outras tarefas compatveis com as exigncias para o exerccio da funo.

OdontlogoExigncia: Graduao em Odontologia com especializao em cirurgia + Registro no Conselho.Atribuies: Operacionalizar o Programa de Sade Bucal (PSB) no municpio; realizar levantamento epidemiolgico paratraar o perfil de sade bucal da populao adstrita; realizar os procedimentos clnicos definidos na Norma OperacionalBsica do Sistema nico de Sade - NOB/SUS 96 - e na Norma Operacional Bsica da Assistncia Sade (NOAS); realizar otratamento integral, no mbito da ateno bsica para a populao adstrita; encaminhar e orientar os usurios queapresentam problemas complexos a outros nveis de assistncia, assegurando seu acompanhamento; realizar atendimentosde primeiros cuidados nas urgncias; realizar pequenas cirurgias ambulatoriais; prescrever medicamentos e outrasorientaes na conformidade dos diagnsticos efetuados; emitir laudos, pareceres e atestados sobre assuntos de sua

competncia; executar as aes de assistncia integral, aliado a atuao clnica sade bucal coletiva, assistindo as famlias,indivduos ou grupo especficos, de acordo com planejamento local; coordenar aes coletivas voltadas para promoo epreveno em sade bucal; programar e supervisionar o fornecimento de insumos para as aes coletivas; capacitar asequipes de sade da famlia no que se refere s aes educativas e preventivas em sade bucal; supervisionar o trabalhodesenvolvido pelo THD e o ACD.

Professor A I (Ed. Infantil; Ens. Fundamental de 1 a 5 Anos e EJA)Exigncias: Normal Superior, Pedagogia ou qualquer Licenciatura na rea de Educao com especializao em EducaoInfantil, Educao de Jovens e Adultos ou Ensino Fundamental Sries Iniciais.Atribuies: Lecionar matrias que integram o currculo do ensino Fundamental I, de 1 a 5 anos, da Educao Infantil e doEJA transmitindo os contedos correspondentes e participando de atividades; participar de Capacitaes; elaborar projetose aulas, exercer outras atividades compatveis com o cargo.

Tcnico em ContabilidadeExigncia: Curso Tcnico em Contabilidade e Registro no Conselho CompetenteAtribuies: Desempenhar atividades na organizao do servio de contabilidade em geral, procedendo ao registro e ocontrole dos fatos contbeis, para possibilitar o controle contbil e oramentrio, executar a escriturao atentando para a


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Operador de MquinaExigncias: Ensino Fundamental Completo, Habilitao categoria D, Curso Tcnico, ou 2 anos de experincia como operadorde mquina.

Atribuies: Operar mquinas rodovirias, agrcolas, tratores e equipamentos mveis; auxiliar no transporte ouempilhamento de terra ou materiais, auxiliar na construo ou reparo de adutoras e construo de audes.

Professor B (6 A 9 Anos)Exigncias:Licenciatura Plena em suas reas de atuao.Atribuies: Exercer a docncia em classes da educao bsica de 6 a 9 anos do ensino fundamental e de atividadestcnico-pedaggicas que do diretamente suporte s atividades de ensino; planejar e ministrar aulas em turmas deeducao fundamental, de educao de jovens e adultos em disciplinas do currculo do ensino fundamental I; participar daelaborao e seleo do material didtico utilizado em sala de aula; supervisionar a utilizao de equipamentos delaboratrio e salas-ambiente; acompanhar e orientar o trabalho do estagirio; analisar dados referentes recuperao,aprovao, reprovao e evaso de alunos; participar da elaborao, execuo e avaliao da proposta administrativo-pedaggica da escola; coordenar as atividades de bibliotecas escolares; participar da elaborao, execuo,acompanhamento e avaliao de polticas de ensino; coordenar, formular, executar e avaliar a poltica educacional;coordenar e supervisionar as atividades de suporte tecnolgico; participar da elaborao e avaliao das propostas

curriculares; participar, com todos os setores da escola, da gesto de aspectos administrativos e pedaggicos doestabelecimento de ensino; normatizar vivncias curriculares e a vida escolar do aluno e, tambm, zelar pelo cumprimentoda legislao escolar e educacional; planejar, executar e avaliar atividades de capacitao de pessoal da rea de educao;produzir textos pedaggicos; participar da elaborao, acompanhamento e avaliao de planos, projetos, proposta,programas e polticas educacionais; participar na escolha do livro didtico; articular atividades interescolares; emitir parecertcnico; participar de estudos e pesquisas da sua rea de atuao; participar da promoo e coordenao de reunies,encontros, seminrios, cursos e outros eventos da rea educacional e correlatas; executar outras atividades correlatas.

PsiclogoExigncias: Graduao em Psicologia + registro Profissional.Atribuies: Estudar, pesquisar e avaliar o desenvolvimento emocional e os processos mentais e sociais de indivduos,grupos, e instituies, com a finalidade de anlise, tratamento, orientao e educao; diagnosticar e avaliar distrbiosemocionais e mentais e de adaptao social, elucidando conflitos e questes e acompanhando o(s) paciente(s) durante o

processo de tratamento ou cura; investigar os fatores inconscientes do comportamento individual e grupal, tornando-osconscientes; desenvolver pesquisas experimentais, tericas e clnicas e coordenar equipes e atividades da rea e afins.

RecepcionistaExigncia: Ensino Fundamental Completo e Curso Bsico em Informtica.Atribuies: Recepcionar visitantes, anunciando-os s pessoas ou reas requisitadas e aguardando a autorizao paraencaminhamento ou comunicao de dispensa. Prestar servio de apoio, fornecendo informaes gerais e procedendo aobom encaminhamento dos usurios. Manter controle de todos os atendimentos efetuados. Controlar a entrada e sada deusurios e equipamentos. Ser responsvel pela guarda e controle das chaves. Receber e interagir com o pblicoinformaes para o usurio encaminhando-o ao local desejado. Prestar atendimento telefnico, dando informaes oubuscando autorizao para a entrada de usurios. Efetuar registro e manter controle de todos os atendimentos efetuados,registrando nome, horrios e assunto. Manter-se atualizada sobre a Administrao Municipal e todas as Secretarias.

Tratorista

Exigncias: Ensino Fundamental I - completo (de 1 a 4 sries) + CNH categoria C at E.Atribuies: Operar, mquinas agrcolas, equipe agrcola e reboques montados sobre rodas para carregamento edescarregamento de material, roada de terrenos e limpeza de vias, praas e jardins.

ANEXO IIICONTEDOS PROGRAMTICOS

I - NVEL SUPERIORCARGOS DE NVEL SUPERIOR:01. ADVOGADO; 02. ASSISTENTE SOCIAL; 03. BIOMDICO; 04. ENFERMEIRO(A); 05. ENFERMEIRO(A)-PSF; 06.FARMACEUTICO; 07. FISIOTERAPEUTA; 08. MDICO; 09. MDICO PSF; 10. MDICO VETERINRIO; 11. NUTRICIONISTA; 12.

ODONTOLOGO; 13.PROFESSOR A 1; 14. PROFESSOR B ARTES; 15. PROFESSOR B CIENCIAS; 16. PROFESSOR B EDUCAO FSICA; 17. PROFESSOR B GEOGRAFIA; 18. PROFESSOR B HISTRIA; 19 PROFESSOR B LNGUA INGLESA;20 PROFESSOR B LNGUA PORTUGUESA; 21. PROFESSOR B MATEMTICA. 22. PSICLOGO;


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1 PARTE PORTUGUS (15 QUESTES)Portugus Superior1. LNGUA E LINGUAGEM 1.1. Norma culta e variedades lingusticas. 1.2 Semntica e interao. 1.3 Significao daspalavras. 1.4. Denotao e conotao. 1.5. Funes da Linguagem. 1.6. Textualidade (coeso, coerncia e contextodiscursivo). 2. MORFOSSINTAXE 2.1 Estudo dos verbos e sua relao com as formas pronominais. 2.2 Sintaxe do perodo e

da orao e seus dois eixos: coordenao e subordinao. 2.2.1 Sintaxe de Concordncia. 2.2.2. Sintaxe de Colocao. 2.2.3.Sintaxe de Regncia. 2.3. Anlise Sinttica 2.4. Estudo das classes gramaticais (incluindo classificao e flexo): Artigo,Adjetivo, Numeral, Pronome, Verbo, Advrbio, Conjuno, Preposio, Interjeio, Conectivos, Formas variantes. 2.5.Emprego das palavras. 3. ORTOGRAFIA E ACENTUAO 4. ESTUDO DE TEXTOS 4.1 Interpretao de textos. 4.2. Tpico frasale sua relao com ideias secundrias. 4.3. Elementos relacionadores. 4.4 Pontuao. 4.5. Contedo, idias e tipos de texto.4.6. O texto literrio: tema, foco narrativo, personagens, tempo.

2 PARTE CONHECIMENTOS ESPECFICOS (25 QUESTES)01. ADVOGADODIREITO CONSTITUCIONAL - A Constituio Federal de 1988 e a Constituio Estadual. Princpios fundamentais. Poderconstituinte originrio e poder constituinte derivado. Reviso constitucional. Supremacia da Constituio. Controle daconstitucionalidade das leis e dos atos normativos: difuso e concentrado. Ao de inconstitucionalidade.Inconstitucionalidade por omisso. Inconstitucionalidade face Constituio Federal e Constituio Estadual. Organizaodos Poderes. Mecanismos de Freios e contrapesos. Estado democrtico de direito. Sistema oramentrio. Princpios

constitucionais oramentrios. Lei oramentria. Fiscalizao financeira e oramentria. Sistemas de controle da execuooramentria interno e externo. Tribunais de Contas. Poder Legislativo Municipal. Estrutura e organizao. Funcionamentoe atribuies. Prerrogativas, direitos e incompatibilidade dos vereadores. Processo legislativo Municipal. Iniciativa.Emendas. Votao, sano, veto, promulgao e publicao da lei. Medida provisria. Poder Executivo Municipal. Eleiodo Prefeito. Substituio e sucesso. Atribuies, crimes, processo, julgamento, perda do mandato, prerrogativa e direitos.Princpios constitucionais do regime jurdico dos servidores pblicos, civis e militares. Acessibilidade aos cargos,estabilidade, equiparaes e vinculaes, Aposentadorias, Penses e suas aplicabilidades, Regime Previdencirio dosservidores Pblicos, normas gerais, clculos de benefcio. Contratao temporria, exerccio de mandato eletivo, demissoe reintegrao. Os direitos e garantias fundamentais. Direitos individuais e coletivos. Direitos sociais. Das garantiasconstitucionais, princpio da igualdade, legalidade, direito adquirido, ato jurdico perfeito, a coisa julgada, a proteojurisdicional e as garantias de ordem criminal. Os remdios constitucionais: hbeas corpus, mandado de segurana, aopopular, direito de petio, hbeas data e mandato de injuno. Eficcia de normas infraconstitucionais do sistemaconstitucional anterior. Princpio da recepo. Disposies constitucionais gerais e disposies transitrias. DIREITO

ADMINISTRATIVO - Administrao pblica. Conceito, natureza e fins. Princpios bsicos: legalidade, moralidade, finalidade epublicidade. Poderes administrativos: vinculado, discricionrio, hierrquico, disciplinar, regulamentador e de polcia. Atosadministrativos. Requisitos: competncia, finalidade, forma, motivo e objeto. Mrito do ato administrativo. Atos de direitoprivado praticados pela administrao. Procedimento administrativo. Atributos do ato administrativo: presuno delegitimidade, imperatividade e auto-executoriedade. Contratos administrativos: Peculiaridades, Alterao e rescisounilateral. Equilbrio econmico-financeiro. Reajustamento de preos e tarifas. Interpretao e aplicao de penalidadescontratuais. Clusulas essenciais. Licitao Pblica: Princpios e finalidade; Objeto; Obrigatoriedade; Dispensa;Inexigibilidade; Procedimento: edital, convite, recebimento da documentao e propostas, habilitao, julgamento daspropostas, adjudicao e homologao, anulao, revogao, impugnaes e recursos. Modalidades de licitao pblica:prego, concorrncia, tomadas de preos, convite, concurso e leilo. Registros cadastrais. Servidores pblicos: Competnciapara organizar o funcionalismo. Cargos e funes. Criao. Direito dos servidores. Vencimentos e vantagens pecunirias,remunerao. Adicionais e gratificaes. Deveres. Restries funcionais. Responsabilidade: administrativa, civil e criminal.Meios de punio: sequestro, perdimento e confisco de bens, enriquecimento ilcito, abuso de autoridade.Responsabilidade civil do administrador. Responsabilidade por atos legislativos e judiciais. Ao de reparao de dano e

ao regressiva. Recursos administrativos. Pedido de reconsiderao. Prescrio administrativa. Espcies de processoadministrativo. Princpios informadores. Fases do processo administrativo. Sindicncia. DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Dajurisdio e da ao. Das partes e dos procuradores. Da capacidade processual: dos deveres das partes e dos seusprocuradores. Da responsabilidade das partes por dano processual. Das despesas e das multas. Ministrio Pblico. Dosrgos judicirios e dos auxiliares da Justia. Da competncia: internacional, interna, funcional e territorial. Da modificaoda competncia. Da declarao de incompetncia. Dos prazos. Disposies gerais. Da verificao dos prazos e daspenalidades. Da comunicao dos atos. Disposies gerais. Das cartas. Das citaes. Das intimaes. Das nulidades. Dadistribuio e do registro. Do valor da causa. Do procedimento ordinrio. Petio inicial. Requisitos. Do indeferimento dapetio inicial. Da resposta do ru. Disposies gerais. Da contestao. Das excees. Da incompetncia. Dos recursos.Disposies gerais. Apelao, agravo de instrumentos, embargos infringentes, embargos de declarao. Da ordem dosprocessos no tribunal. Da execuo em geral: das partes, da competncia, do inadimplemento do devedor, do ttuloexecutivo, da responsabilidade patrimonial, das disposies gerais e da liquidao de sentena. Execuo contra a fazendapblica. Embargos do devedor. Ao de desapropriao. Ao popular. Mandado de segurana. Ao de despejo contra a

fazenda pblica. DIREITO PENAL - A norma: contedo, fontes. A anterioridade da lei penal: histrico e importncia. A leipenal no tempo: irretroatividade e retroatividade da lei penal. Compreenso de lei mais benigna. Leis intermedirias etemporrias. Tempo do crime. A lei penal no espao. Princpios gerais. Conceito de territrio e Extraterritorialidade.Sentena penal estrangeira. Lugar do crime. Tipos de ao penal: pblica e privada. Ao penal pblica condicionada. A


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queixa e a representao. Crimes contra a f pblica: moeda falsa, falsidade de ttulos e outros papis pblicos, falsidadedocumental. Crimes contra a administrao pblica: crimes contra a administrao pblica praticados por funcionrios,crimes contra a administrao pblica praticados por particulares. CONHECIMENTO DE LEGISLAO ESPECFICA: LEI11.494/07 (Regulamenta o Fundo de Manuteno e Desenvolvimento da Educao Bsica e de Valorizao dos Profissionaisda Educao FUNDEB), LEI 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educao), Lei 9.424/96 (FUNDEF), LEI COMPLEMENTAR

101/2000 (LRF), DECRETO-LEI 201/67 (Crimes de Responsabilidade), LEI 10.028/2000 e LEI 8.429/92 (ImprobidadeAdministrativa). LEI 4.320/64: Oramento pblico: O oramento na Constituio Federal de 1988, Evoluo do OramentoPblico, Os Princpios Oramentrios, O Oramento-programa, O Processo Oramentrio, A Execuo Oramentria, AAvaliao Oramentria; Receita pblica: Conceito, A Receita Oramentria, Classificao da Receita Oramentria, ReceitaExtra-oramentria, Estgio da Receita Pblica; Despesa pblica: Conceito, Despesa Oramentria, Classificao da DespesaOramentria, Despesa Extra-oramentria, Estgio de Despesa Pblica, Contabilizao da Despesa Pblica; Os restos apagar; despesas de exerccios anteriores; licitao: Conceito, Legislao Aplicada, Edital, Modalidades de Licitao, aexecuo oramentria na administrao federal: O Sistema Integrado de Administrao Financeira SIAF, Os Documentosda Execuo Oramentria, O Plano de Contas, A Tabela de Eventos, Roteiros de Contabilizao, O Ambiente deProcessamento da Execuo Oramentria, INVENTRIO NA ADMINISTRAO PBLICA: Material Permanente, Material deConsumo, AS DEMONSTRAES CONTBEIS NA ADMINISTRAO PBLICA: O Balano Oramentrio, O Balano Financeiro,O Balano Patrimonial, A Demonstrao das Variaes Patrimoniais, Outros Anexos, TOMADAS E PRESTAO DE CONTAS:Prazos, Documentos, Responsveis. DIREITO TRIBUTRIO: Definio e contedo do direito tributrio.Conceito de tributo.Espcies de tributo. Imposto, taxa, contribuio de melhoria e outras contribuies. Fontes do direito tributrio. Fontes

primrias. Fontes secundrias. Vigncia e aplicao da legislao tributria no tempo e no espao. Interpretao eintegrao da legislao tributria. O Sistema Constitucional Brasileiro. Princpios constitucionais tributrios, competnciatributria, discriminao das receitas tributrias, limitaes ao poder de tributar.Imunidades e Isenes tributrias. Anistia.Competncia tributria. Parafiscalidade. Exerccio de competncia tributria. O fato gerador da obrigao tributria.Obrigao tributria principal e acessria. Hiptese de incidncia e fato imponvel. Capacidade tributria.Sujeito ativo daobrigao tributria.Sujeito passivo da obrigao tributria, direto e indireto. Domiclio tributrio. Responsabilidade pelotributo e responsabilidade por infraes. Denncia espontnea. O crdito tributrio: constituio. Lanamento: definio,modalidades e efeitos. Suspenso do crdito tributrio, modalidades, extino das obrigaes tributrias e excluso docrdito tributrio.Infraes e sanes tributrias. Conceito e natureza jurdica. Crimes tributrios.Garantias e privilgios docrdito tributrio. Preferncia e cobrana em falncia e concordata. Responsabilidade patrimonial dos scios eadministradores. Alienao de bens em fraude Fazenda Pblica.Dvida ativa. Inscrio do crdito tributrio. Pressupostoslegais. Presuno de certeza e liquidez da dvida inscrita, emendas e substituies de certides de dvida ativa.Certidesnegativas, sigilo fiscal, divulgao de informaes, limitaes.Tutela tributria: procedimento administrativo tributrio e

processo judicial tributrio. A execuo fiscal. Mandado de segurana, ao anulatria de dbito fiscal, ao de repetio deindbito tributrio, ao de consignao em pagamento, ao declaratria de inexistncia de relao jurdico-tributria.Ao cautelar fiscal. Tributos municipais. DIREITO FINANCEIRO: Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n. 101/00).Controle de Oramentos e de Balanos: Lei Federal n. 4.320/64. Plano Plurianual. Lei de Diretrizes Oramentrias. LeiOramentria Anual. Precatrios. DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIRIO: Relaes de trabalho. Natureza jurdica.Caracterizao. Sujeitos da relao de emprego: empregador, empregado, autnomos, avulsos, temporrios. Sucesso deempregadores. Contrato de trabalho: definio. Diferenas entre contrato de trabalho e prestao de servios, empreitada,representao comercial, mandato, parceria. Espcies e efeitos. Alterao. Trmino. Remunerao. Conceito. Distinoentre remunerao e salrio. Repouso. Frias. Sindicatos. Condies de registro e funcionamento. Atividades eprerrogativas. A Fazenda Pblica perante a Justia do Trabalho. Seguridade social. Conceitos fundamentais. Princpios.Regimes Prprios de Previdncia Social dos Servidores Pblicos.Terceirizao no servio pblico.

02. ASSISTENTE SOCIAL01. tica em Servio Social; 02. Lei de Regulamentao da Profisso/Lei 8662, de 7.06.1993; Lei Orgnica da Assistncia

Social - Lei n8742/93; 03. Servio Social e Polticas Pblicas; 04. O Servio Social e a Seguridade Social; 05. O Servio Social -Assistncia e Cidadania; 06. Elaborao de Programas e Projetos Sociais; 07. Gesto Pblica e tica no Trabalho; 08.Possibilidades e Limites da Prtica do Servio Social; 09. A questo dos direitos humanos e as noes de igualdade ediferena; 10. Relaes de Trabalho, Qualidade de Vida e Sade do Trabalhador; 11. Fundamentos Histricos, Terico-Metodolgicos e Pressupostos ticos da Prtica Profissional; 12. A instrumentalidade na profisso; 13. O Servio Social nacontemporaneidade; 14. A consolidao da LOAS e seus pressupostos tericos; 15. O novo reordenamento da AssistnciaSocial/SUAS; 16. A Poltica Nacional de Assistncia Social PNAS/2004; 17. O Estatuto da Criana e do Adolescente; 18. OEstatuto do Idoso; 19. Os direitos Sociais previstos na Constituio Federal de 1988; 20. A Poltica Nacional de Integrao daPessoa com deficincia; 21. Direitos Sociais, Polticas Pblicas e Acessibilidade; 22. O Programa Nacional de Acessibilidade;23. A Conveno Sobre os Direitos das Pessoas com Deficincia da Organizao das Naes Unidas; 24. A poltica socialbrasileira e os programas sociais de transferncia de renda na contemporaneidade.

03. BIOMDICO

Imunologia: Resposta imunolgica. Enzimo-imuno-ensaio em micropartculas. Enzimoimunoensaio em microplacas.Metodologia de quimioluminescncia. Metodologia de eletroquioluminescncia. Metodologia de nefelometria. Sndromeda imunodeficincia humana (AIDS). Diagnstico sorologicos em doenas infecciosas. Diagnsticos sorolgicos em doenasautoimunes. Complexo de histocompatibilidade. Imunologia dos tumores. Marcadores sorolgicos tumorais. Hematologia:


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Coleta, esfregao e colorao em hematologia; Morfologia de hemcias e leuccitos; Contagem manual em cmara dehemcias e leuccitos; Dosagem de hemoglobina e determinao de hematcrito; ndices hematimtricos e contagemdiferencial; Dosagem automatizada de hemcias, leuccitos e plaquetas; Coagulao, tempo de coagulao e tempo desangramento; Coagulao, tempo de protombina e tempo de tromboplastina parcial ativada; Contagem de reticulcitos evelocidade de hemossedimentao. Bioqumica mtodos aplicados Bioqumica e Imunoensaios. Sistemas analticos e

aplicao. Princpios bsicos: fluorometria, fotometria, turbidime-tria, nefelometria, absoro atmica, eletroforese eimunoeletroforese; Carbohidratos, lipdeos, protenas e aminocidos; Eletrlitos e equilbrio cido bsico; Avaliao dafuno heptica; Avaliao da funo renal; Enzimas cardacas. Microbiologia: Meios de culturas: classificao e utilizaodos mais utilizados em Laboratrio de Anlises Clnicas; Esterilizao em Laboratrio de Anlises Clnicas; Coleta etransporte de amostras clnicas para o exame microbiolgico; Classificao morfolgica das bactrias; Princpios dacolorao de Gram e Ziehi Neelsen; Processamento das amostras para cultura de bactrias aerbias; Processamento dasamostras para cultura de micobactrias; Processamento das amostras para cultura de fungos; Teste de sensibilidade aosantimicrobianos (disco difuso, macro e microdiluio, E test.). Correlao clnico-laboratorial. Gerenciamento da qualidadelaboratorial: validao e padronizao de tcnicas laboratoriais, coleta e preparao de materiais para anliseslaboratoriais. Processo de trabalho em laboratrio. Administrao de materiais em laboratrio clnico. Controle dequalidade. Interferncias sobre resultados dos exames. Biossegurana no trabalho de laboratrio. tica e responsabilidadedo profissional de laboratrio.

04. ENFERMEIRO(A)

05. ENFERMEIRO(A)-PSF01. tica e legislao profissional; 02. Sade da Famlia e estratgia de organizao da Ateno Bsica; 03. Sistematizao daassistncia de enfermagem (SAE) Sistema de classificao da prtica profissional do enfermeiro; 04. Sinais vitais; 05.Administrao de medicaes; 06. Principais orientaes para coleta de exames; 07. Cuidados com os pacientesdomiciliares; 08. Tcnicas de curativo; 09. Tcnica de coleta de Papanicolau; 10. Cdigo de tica de Enfermagem; 11.Direitos e Deveres do paciente; 12. Programas de Sade (do idoso,do adulto, da criana e do adolescente) 13. Sade daMulher (pr-natal, preveno de cncer de colo de tero e de mama, puerprio, planejamento familiar, DST); 14.Assistncia de enfermagem materno-infantil; 15. Doenas Transmissveis; 16. Doenas de Notificao Compulsria, Noesde Vigilncia Sanitria e Vigilncia Epidemiolgica; Condutas frente a casos de Dengue, acidente antirrabico-humano,meningites, Hepatites virais, HIV, acidente por animal peonhento, hansenase, tuberculose; 17. Doenas Crnico-degenerativas (diabetes, hipertenso); 18. Imunobiolgicos (calendrio de vacinao, Tcnica de aplicao de vacinas,contra-indicaes gerais e especificas, agendamento de vacinas e eventos adversos vacinao), rede de frio; 19.Atribuies de profissionais que integram as equipes do ESF;

06. FARMACUTICOSade Pblica: As diretrizes e princpios do Sistema de Sade no Brasil SUS na organizao das aes e serviosprofissionais. As polticas de sade no Brasil. Vigilncia Sanitria. Portaria 344/98. Boas prticas de armazenamento eestocagem de medicamentos. Dispensao de medicamentos. A Organizao Jurdica da Profisso Farmacutica. Estruturaorganizacional da farmcia hospitalar. Funes da farmcia hospitalar. Funes clnicas. Ateno farmacutica. FarmciaClinica. Seleo de medicamentos, germicidas e correlatos. Sistemas de Distribuio de medicamentos em FarmciaHospitalar. Garantia de qualidade e a Farmcia Hospitalar. Classificao dos medicamentos. Formas farmacuticas slidas:ps, granulados, cpsulas. Formas farmacuticas lquidas: solues, solues extrativas vegetais. Solues oftlmicas.Suspenses. O Farmacutico e o controle de infeco hospitalar. Farmacotcnica hospitalar. Anvisa RDC nmero 210 de04.08.2003 publicada no D.O. Unio em 4.08.03.

07. FISIOTERAPEUTAFisioterapia Geral. 2. Efeitos fisiolgicos, indicaes e contra indicaes de: termoterapia, fototerapia, hidroterapia,

massoterapia, cinesioterapia, eletroterapia e eletrocupuntura. 3. Manipulao vertebral. 4. FISIOTERAPIA APLICADA -Fisioterapia em traumatologia: Fraturas, Luxaes, Entorses, Distenses, Leses ligamentares. 5. Artroplastia. 6.Ligamentoplastias Patologias Parelo-fuemurais. 7. Fisioterapia em neurologia. 8.Acidente vascular celebral. 9. Lesesmedulares. 10. Paralisia facial perifrica. 11. Miopatias. 12. Neuropatias. 13. Fisioterapia em reumatologia; 14. Fisioterapiaem Ginecologia e obstetrcia. 15. Fisioterapia em ortopedia. 16. Luxaes Congnitas do Quadril, P torto congnito.17.Deformidade adquirida dos ps e dos joelhos. 18. Fisioterapia em pediatria. 19. Fisioterapia cardiovascular. 20.Fisioterapia em pneumonia. 21.Fisioterapia em queimados.

08. MDICO09. MDICOPSF1. Educao em Sade - Polticas de Sade; 2. Princpios e Diretrizes do SUS - Medicina em sade pblica; 3. Saneamentobsico; 4. Profilaxia e controle de doenas transmissveis; 5. Aes de Vigilncia Epidemiolgica e Imunizao - DoenasInfecto Contagiosas; 6. Vigilncia em Sade - Epidemiologia Imunologia Esquema de vacinao; 7. Medicina Psiquitrica

- Sade mental comunitria; 8. Anatomia e fisiologia da reproduo humana; 9. Planejamento familiar - Medicina materno-infantil - Cuidados pr-natais - Complicaes na gravidez - Trabalho de parto - Puerprio e cuidados com o recm-nascido;10. Assistncia na sade da criana - Doenas comuns na infncia Crescimento e desenvolvimento da criana - Terapia dereidratao oral - Controle da desnutrio; 11. Sade da Mulher Doenas transmissveis - Atuao no controle de infeco


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hospitalares - Rotinas em Ginecologia e Obstetrcia - Cuidados properatrio e ps-operatrio - Consultas ambulatoriais -Assistncia portadores de doenas crnicas; 12. Distrbios nutricionais; 13. Tcnicas bsicas de Medicina - Servio dePreveno de Doenas Crnico-Degenerativos; 14. Noes Bsicas de Urgncia; 15. Emergncia na Prtica Mdica -Reanimao Cardio-respiratria-cerebral - Emergncia Hipertensiva. Infarto agudo do miocrdio - Arritmias cardacas -Insuficincia cardaca - Edema agudo de pulmo - Insuficincia respiratria Pneumonias - Insuficincia renal aguda; 16.

Hemorragia digestiva Enterocolopatias - Colecistite aguda - Leses agudas da mucosa gastroduodenal; 17. Meningites -Profilaxia de raiva e ttano - Descompensaes no paciente diabtico; 18. Acidente vascular cerebral - Estado epiltico; 19.Intoxicaes agudas; 20. Acidentes por animais peonhentos; 21. Choque Traumatismo crnio-enceflico - Traumatismoabdominal - Traumatismo torcico.

10. MDICO VETERINRIO01- Vigilncia Sanitria: conceito, histrico, objetivos funes; Importncia na sade pblica; Inspeo em vigilnciasanitria; noes bsicas de processo Administrativo sanitrio; 02 - doenas de veiculao hdrica; Hepatite, clera e febretifide; 03 - Vigilncia epidemiolgica e medidas de controle; 04 - Zoonoses: raiva, leptospirose, tenase, cisticercose,dengue, hantavrus, toxoplasmose, lavra migrans visceral e cutnea; 05 - Higiene e sade publica veterinria: cuidadoshiginicos-sanitrios na obteno e beneficiamento de produto de origem animal, flora microbiana patognica e alteraes;06 - Legislao ( Federal, Estadual), julgamento tecnolgico e sanitrio: classificao e funcionamento dos estabelecimentosnoes de processo administrativo sanitrio; 07 - tica e Legislao Profissional.08 - Noes de Epidemiologia Geral; 09 -Noes de Saneamento Ambiental; 10 - Noes de Estatstica Vital, Sade Pblica Veterinria; 11 - Controle de Alimentos e

Zoonoses; 12 - Noes de Zootecnia e veterinria suas principais funes; 13 - Noes de gentica quantitativa e depopulaes - freqncia gentica. Fatores que alteram a freqncia gentica.anatomia, Morfisiologia bacteriana; 14 -Microbiologia, Reproduo. Vermes, Parasitas ou Helmintos, Protozorios, Generalidades, Parasitologia, Sistemacardiocirculatorio dos animais, Doenas gerais, epidemiologia. 15 - Clnica de pequenos e grandes animais e animaissilvestres, Apicultura. 16 - Financiamento agrcolas (Pronaf). 17 - Extenso Rural. 18 - Riispoa, codex alimentar, Leis decrimes ambientais.

11. NUTRICIONISTA1 Macro e micronutrientes na alimentao humana; 2 Recomendaes de energia e nutrientes; DRIs. 3 Alimentaono 1 ano de vida, na infncia e na adolescncia; 4 Nutrio na gestao e na lactao; 5 Avaliao nutricional emdiferentes grupos etrios; 6 Microbiologia aplicadas as UANs: - classificao dos microorganismos, fontes decontaminao, vias de transmisso, fatores que interferem no metabolismo dos microorganismos; 7 Aspectos higinicossanitrios em UANs: - sade do manipulador de alimentos e controle de matrias-primas, - conservao e higienizao da

matria-prima, - doenas transmitidas de alimentos; 8 APPCC (HACCP) Anlise de perigos e pontos crticos de controle emUANs; Boas prticas na fabricao de alimentos; 9 Planejamento, organizao e administrao em UANs: - RecursosHumanos em UANs: dimensionamento, descrio de cargos e funes, recrutamento, seleo e treinamento; - Aspectosfsicos da Unidade de Alimentao e Nutrio (UAN`s); 10 Alimentao coletiva: planejamento execuo e avaliao decardpios; 11 Terapia Nutricional: - nas doenas carenciais e na obesidade; - nos distrbios endcrinos, cardiovasculares,renais e gastrointestinais; - nas enfermidades crnicas degenerativas; 12 Programas governamentais na rea dealimentao e nutrio: - Programa Nacional de Alimentao Escolar; - Programa de Alimentao do Trabalhador; 13 Cdigo de tica do nutricionista; 14 Introduo tcnica diettica: conceito, objetivo e mtodos de preparo de alimentos;15 Montagem de Fichas Tcnicas de Preparao.

12. ODONTLOGO01. Sade da Famlia e estratgia de organizao da Ateno Bsica; 02. Processo sade-doena bucal, epidemiologia,etiologia, diagnstico, preveno, tratamento e manuteno dos principais agravos em sade bucal; 03. Processo sade-doena dos ciclos de vida e situaes mais prevalentes; 04. Urgncias odontolgicas e atendimento de primeiros

socorros;05. Cdigo de tica e legislao profissional odontolgica. 06. Patologia e Diagnstico Oral, Anatomia, CirurgiaBuco Maxilo Facial, Radiologia Oral e Anestesia, Odontologia Legal. Farmacologia e Teraputica Aplicada a Odontologia.Materiais e instrumentais dentrios. 07. Semiologia oral: anamnese, exame clnico e radiolgico, meios complementares dediagnstico. 08. Fatores de risco: Crie dentria, doena periodontal, m ocluso e cncer de boca e outras patologiasbucais;09. Dentstica operatria e restauradora: Preparo cavitrio, Materiais restauradores e restaurao atraumtica(ART). 10. Odontopediatria: dentes decduos: Caractersticas, fisiologia e cronologia. Amamentao natural x artificial oumista: influncias no desenvolvimento do sistema estomatogntico. 11. Vigilncia sanitria em odontologia: Biossegurananos servios odontolgicos, destinao dos resduos odontolgicos, vigilncia dos produtos de interesse da sade bucal,vigilncia da fluoretao das guas de abastecimento pblico. 12. Odontologia em Sade Coletiva: Nveis de preveno eaplicao; Principais problemas de sade bucal em sade pblica; Epidemiologia da crie dentria: indicadores e suautilizao (CPO-D, ceo-d, CPO-S, ceo-s etc.); Epidemiologia do cncer bucal; Preveno em sade bucal coletiva; Processosde trabalho; Educao em sade bucal coletiva; Fluoretao das guas de abastecimento pblico: benefcios; controle;Fluoretos: ao sistmica e ao tpica; mtodos de aplicao; potencial de reduo de incidncia de crie; toxicidade; 13.

Competncias do Odontologo, do Tcnico em Higiene Dental, do Auxiliar de Consultrio Dentrio e orientaes ao AgenteComunitrio de Sade como colaborador nas aes de sade bucal.


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13. PROFESSOR A 1Planejamento na Prtica Educativa; metodologia e avaliao; metodologia e avaliao do processo ensino/aprendizagem;relao educao e sociedade e a educao e a escola; Tendncias pedaggicas na prtica escolar; Currculo escolar:conceito, fundamentos e componentes; Construo coletiva do Projeto Poltico Pedaggico; Educao Inclusiva:Diversidade na sala de aula; A construo do conhecimento; orientaes metodolgicas para o Ensino Fundamental;

atividades adequadas e utilizao de jogos na aprendizagem; o processo de ensino e aprendizagem: a ao pedaggica;Papel do Professor; Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional Lei n. 9394/96. Estatuto da Criana e do Adolescente ECA.

14. PROFESSOR BARTESArtes: Fundamentos da Linguagem Visual; Histria do Ensino das Artes no Brasil; Fundamentos Didticos e Pedaggicospara o Ensino das Artes Visuais. Artes Visuais no Brasil: Arte Rupestre no Brasil; Arte Indgena no Brasil; Arte Afro-Brasileira;Arte Colonial Brasileira: Maneirismo, Barroco, Rococ; Influncia da Arte Europia no Brasil: Misso Artstica Francesa,Neoclassicismo, Romantismo, Realismo/ Naturalismo; Modernismo, Vanguardas e Arte Contempornea no Brasil. HistriaInternacional das Artes Visuais: Da Pr-Histria ao Sculo XV: Arte Rupestre, Arte Egpcia, Arte Mesopotmica e Persa, ArteGrega, Arte Romana, Arte Bizantina, Arte Romnica, Arte Gtica (Gtico Italiano, Gtico Flamengo); Sculos XV e XVI: ArteRenascentista (Renascena Italiana, Renascimento Veneziano, Alta Renascena, Renascimento Nrdico), Maneirismo;Sculos XVIIe XVIII: Barroco, Arte Japonesa, Rococ, Neoclassicismo, Romantismo; Sculo XIX e XX: Pr-Rafaelitas, Realismo,

Impressionismo, Ps-Impressionismo, Simbolismo, Primitivismo, Art Nouveau, Fauvismo, Expressionismo Alemo, Cubismo,Surrealismo, Futurismo, Orfismo, Raionismo, Suprematismo, Construtivismo, Dadaismo, Expressionismo Abstrato,Abstracionismo, Pop Art, Arte Conceitual, Minimalismo; Arte Contempornea; Msica: Histria da Msica PopularBrasileira; Histria da Msica no Ocidente; O ensino da msica na escola: aspectos histricos, filosficos e pedaggicos; Amsica, a indstria cultural e a cultura de massa; O ensino das propriedades do som (altura, durao, intensidade e timbre);O desenvolvimento do aprendizado musical do aluno; Avaliao em msica: objetivos, mtodos e aplicao; Instrumentosmusicais e suas famlias, grupos e formaes instrumentais; O aprendizado musical em grupo; Mtodos de musicalizao;Teatro: Fundamentos histricos, filosficos e psicopedaggicos do ensino de Teatro; Metodologias e procedimentospedaggicos, recursos materiais e objetivos do ensino do Teatro na escola; A Importncia do Teatro na Educao; O Ensinodo Teatro no Contexto Escolar; Pressupostos metodolgicos e atividades para o ensino do Teatro; Histria do ensino dasartes no Brasil; Conhecimentos especficos de Teatro quanto: ao desenvolvimento infantil e a sua prtica especfica;Aspectos culturais e histricos do teatro universal e brasileiro, em seus vrios perodos at os movimentoscontemporneos; Dana: A corporeidade enquanto construo social; A esttica da Dana e da Educao; Arte Dana e

Educao; Cultura popular brasileira e danas folclricas; Dana: linguagem e comunicao; Histria da dana; Metodologiado ensino da Dana; O ensino da dana no contexto escolar; Pressupostos metodolgicos e atividades para o ensino dadana.

15. PROFESSOR BCINCIASAr: 1.1. Composio; Propriedades e respectivas Aplicaes. 1.2 Camadas da Atmosfera. 1.3. Presso Atmosfrica (variaesda presso atmosfrica, medida da presso atmosfrica, formao de vento, as massas do ar). 1.4. Previso do Tempo. 1.5.Ar e Sade. 1.6. Preservao do ar. 2. gua: 2.1. Composio, 2.2. Propriedades; 2.3. Estados Fsicos e as Mudanas de faseda gua. 2.4. O Ciclo e Formao da gua na Natureza. 2.6. gua e Sade. 2.7. Saneamento Bsico. 3. Solo: 3.1. Como seFormam os Solos (as Rochas); 3.2. Composio; 3.3. Tipos; 3.4. Funo; 3.5. O Solo e a nossa Sade. 4. Vrus: 4.1. Estrutura;4.2. Reproduo; 4.3. Importncia do Estudo. 5. Moneras, Protistas e Fungos: 5.1. Representantes; 5.2. Ecologia; 5.3.Caractersticas da Clula; 5.4. Caracteres morfofisiolgicos; 5.5. Importncia do estudo dos benefcios e malefcios para osseres humanos. 6. Evoluo dos Seres Vivos: 6.1. Fssil e sua importncia; 6.2. Seres vivos e adaptao; 6.3. Seleonatural/Mutao; 6.4. categorias de Classificao; 6.5. Nomenclatura cientfica bsica de classificao dos seres vivos. 7.

Animais: 7.1. Ordenao evolutiva da filogenia dos principais grupos do reino animal com seus respectivos representantes.7.2. Estudo dos Polferos e Celenterados (ecologia, principais caracteres morfofisiolgicos, reproduo e importncia doestudo); 7.3. Estudo dos Platelmintos, Nematelmitos e Aneldeos (ecologia, principais caracteres diferenciaismorfofisiolgicos, reproduo e importncia do estudo). 7.4. Estudo dos Moluscos (classificao dos principaisrepresentantes, ecologia, caracteres bsicos morfofisiolgicos, reproduo e importncia do estudo). 7.5. Estudo dosVertebrados Superiores (peixes, anfbios, rpteis, aves e mamferos): classificao, ecologia, caracteres bsicosmorfofisiolgicos, reproduo e importncia do estudo. 8. Vegetais: 8.1. Os grandes grupos de vegetais (ordenaoevolutiva com seus respectivos representantes e caractersticas da clula vegetal); 8.2. Algas Pluricelulares (caractersticas,ecologia, classificao e importncia); 8.3. Brifitas e Pteridfitas (caracteres morfofisiolgicos bsicos diferenciais,ecologia, reproduo e utilidade); 8.4. Gimnospermas: representantes, reproduo e importncia; 8.5. Angiosperma:classificao e representantes, caracteres estruturais, fisiolgicos e importncia (raiz, caule, folha, flor, fruto e semente). 9.Corpo Humano: 9.1. Clula (caractersticas da clula animal, partes com seus respectivos componentes e funo); 9.2.Tecido: conceito, tipos (classificao) e funo; 9.3. Sistemas Digestivo, Respiratrio, Circulatrio, Nervoso e Reprodutor:

composio (rgo) e principais consideraes funcionais destes sistemas; 9.4. Educao Sexual; 9.5. Drogas (fumo, lcool eestimulantes) e seus efeitos. 10. Matria: 10.1. Conceito; 10.2. Tipos; 10.3. Propriedade (gerais e especficas) 10.4. Energia(modalidade, transformaes e

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