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Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

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Maceió - terça-feira16 de junho de 2020

Ano 108 - Número 1354

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ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

DECRETO Nº 70.102, DE 15 DE JUNHO DE 2020.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE revogar o Decreto nº 70.098, de 12 de junho de 2020, que concedeu reserva remunerada a servidora ROSA MARIA SANTOS SILVA, CPF n.º 843.118.864-20, em virtude de se tratar de matéria publicada em duplicidade, já tratada no Decreto nº 70.090, de 12 de junho de 2020.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 15 de junho de 2020, 204º da Emancipação Política e 132º da República.

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHOGovernador


O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo nº E:41010-7168/2020, RESOLVE conceder exoneração a ALINTHON FAGNER NUNES DA SILVA, CPF n.º 041.913.684-35, do cargo, de provimento em comissão, de Supervisor de Atenção à Saúde e Bem-estar, Nível SUPE, da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas – UNCISAL, do serviço Civil do Poder Executivo.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBPREV – 571/2020, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-CD-608/2020, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 20105.00005802/2011,

DECRETA:

Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária ao servidor IVO ARAÚJO RIETHER, inscrito no CPF/MF sob o nº 054.150.124-00, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, de 2ª Categoria,

Símbolo DC-2, matrícula nº 58443-6, integrante da Carreira de Delegado de Polícia, instituída pela Lei Estadual nº 4.875, de 12 de janeiro de 1987, Parte Permanente, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, com proventos integrais e paridade, calculados sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, acrescidos da gratificação de representação mais os adicionais por tempo de serviço, referentes a 4 (quatro) anuênios e 3 (três) quinquênios observando o limite de 35% (trinta e cinco por cento), previsto no art. 72 da Lei Estadual nº 5.247, de 26 de julho de 1991, mais adicional de cursos no percentual de 7% (sete por cento) com base no art. 82 da Lei Estadual nº 3.437 de 25 de janeiro de 1975, e do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, calculado sobre a base remuneratória, sob a forma de vencimentos.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBPREV – 286/2020, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/CD-8134/2018, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 01800.00008134/2018,

DECRETA:

Art. 1º Fica concedida aposentadoria voluntária ao servidor JOSE JUVINIANO DE ATAIDE, inscrito no CPF/MF sob o nº 367.344.624-04, ocupante do cargo de Vigia, Classe “B”, matrícula nº 29587-6, integrante da Carreira dos Profissionais de Nível Elementar, instituída pela Lei Estadual nº 6.251, de 20 de julho de 2001, com proventos proporcionais e sem paridade, calculados à razão de 33/35 (trinta e três, trinta e cinco avos), sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, nos termos do art. 40, § 1º, III, b, da Constituição Federal, com redação dada pelas Emendas Constitucionais

Diário OficialEstado de Alagoas

Maceió - terça-feira16 de junho de 2020 31Edição Eletrônica Certificada Digitalmente

conforme LEI N° 7.397/2012

nº 20, de 15 de dezembro de 1998, nº 41, de 19 de dezembro de 2003 e do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBPREV – 586/2020, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-CD-614/2020, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº E:01700.0000004063/2019,

DECRETA:

Art. 1º Fica concedida aposentadoria, por invalidez, à servidora MARIA CÉLIA AROUCHA SANTOS, inscrita no CPF/MF sob o nº 452.299.533-49, ocupante do cargo de Professor, Mestrado, Nível III, Classe “C”, matrícula nº 22915-6, integrante da Carreira do Magistério Público Estadual, instituída pela Lei Estadual nº 6.197, de 26 de setembro de 2000, com proventos proporcionais à razão de 12/30 (doze, trinta avos) e sem paridade, calculados sobre a jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, nos termos do art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, da Lei Estadual nº 6.196, de 26 de setembro de 2000 – ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS –, e do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBPREV - 573/2020, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-1162/2020, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº E:01203.0000000497/2020,

DECRETA:

Art. 1º Fica transferida para a Reserva Remunerada a Subtenente BM LEOVANIA RUFINO ALVES, inscrita no CPF/MF sob o nº 870.292.274-68, matrícula nº 71818-1, nos termos do art. 49, II,

da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, c/c o art. 17, §§ 3º e 4º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.





DECRETA:

Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 2º Sargento JÂNIO SANTOS DE SÊNA, inscrito no CPF/MF sob o nº 662.791.784-04, matrícula nº 9503-6, nos termos dos arts. 49, I, e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBPREV 304/2020, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-845/2020, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº E:01203.0000000291/2020,

DECRETA:

Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o Coronel BM JOÃO HENRIQUE DE MEDEIROS PEREIRA CORREIA, inscrito no CPF/MF sob o nº 995.138.704-72, matrícula nº 71600-6, nos termos dos arts. 49, I, e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre seu




posto atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBPREV 299/2020, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-846/2020, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº E:01203.0000000514/2020,

DECRETA:Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o Coronel BM JOSÉ PEDRO DOS SANTOS FILHO, inscrito no CPF/MF sob o nº 759.166.224-49, matrícula nº 9232-0, nos termos dos arts. 49, I, e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre seu posto atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.




O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA/SUBPREV – 349/2020, aprovado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-939/2020, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº E:01206.0000012426/2019,

DECRETA:Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 1º Sargento PM JOSENILDO FERREIRA DE SOUZA, inscrito no CPF/MF sob o nº 617.434.294-87, matrícula nº 7143-9, rematriculado com o nº 78131, nos termos do art. 49, II, da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, c/c o art. 17, §§ 3º e 4º, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.





DECRETA:

Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o Capitão BM ARTUR INÁCIO DA PURIFICAÇÃO, inscrito no CPF/MF sob o nº 557.692.254-91, matrícula nº 27298-1, nos termos dos arts. 49, I, e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre seu posto atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.





DECRETA:

Art. 1º Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3º Sargento PM JADILSON MACÊDO DE AMORIM, inscrito no CPF/MF sob o nº 651.415.204-04, matrícula nº 11261-5, rematriculado com o nº 81643, nos termos dos arts. 49, I, e 50 da Lei Estadual nº 5.346, de 26 de maio de 1992, com proventos integrais, calculados sobre sua graduação atual, Nível II, conforme o art. 3º da Lei Estadual nº 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema remuneratório sob a forma de subsídio.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.



==============================================JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY

Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais

Maceió - terça-feira16 de junho de 2020 33Diário Oficial

Estado de AlagoasEdição Eletrônica Certificada Digitalmente


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Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP

PORTARIA/SSP Nº 504/2020O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº E: 02100.0000002883/2020, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:LEONE GOMES DE LIMA FILHOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 758.342.514-04RG: 000000000962644 SSP ALMatrícula: 300570N° DE DIÁRIAS: 9,5 (nove e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 3.325,00 (três mil, trezentos e vinte e cinco reais)PERÍODO: de 18/06/2020 até 27/06/2020DESTINO: Maceió/ Brasília -DF/ MaceióOBJETIVO: recebimento e transporte de materiais bélicos e veículos doados pela SENASP.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.14, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 15 de Junho de 2020.

PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIORSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 518315

PORTARIA/SSP Nº 503/2020O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n] 4.077/2008, e no Processo nº E:02100.0000002836/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DIEGO DOS SANTOS GOMESCargo: CABO- nível 0CPF: 079.971.984-66RG: 000000003142996 SSP PBMatrícula: 31950N° DE DIÁRIAS: 6,5 (seis e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 390,00 (trezentos e noventa reais)PERÍODO: de 15/06/2020 até 21/06/2020DESTINO: Maceió/Arapiraca/MaceióOBJETIVO: POLICIAMENTO AÉREO NA CIDADE DE ARAPIRACA E REGIÃO DO AGRESTE..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.15, do Orçamento Vigente.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 15 de Junho de 2020.

PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIORSECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 518316

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Secretaria de Estado da Educação - Seduc

PORTARIA/SEDUC Nº 7129/2020A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Constituição do Estado de Alagoas e a Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800.00004267/2019, e considerando a solicitação da 1ª GERE, através do Memorando nº 195/2019,

RESOLVE:

Designar a servidora MARTA SIMONE DA SILVA, Matrícula nº 80654, portadora do CPF nº 814.379.604-30, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE na unidade de ESCOLA EST DR RODRIGUEZ DE MELO 1 REGIAO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 09/06/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió /AL, 09 de Junho de 2020.

LAURA CRISTIANE DE SOUZASECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Protocolo 518235

PORTARIA/SEDUC Nº 7133/2020A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Constituição do Estado de Alagoas e a Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015 , e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800.0000006022/2020, e considerando a solicitação da 1ª GERE, através do Memorando nº E:127/2020,

RESOLVE:

Dispensar a servidora ANA CRISTINA CARVALHO CABRAL, Matrícula nº 86534, portadora do CPF nº 678.499.034-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade COLEGIO TIRADENTES - 1 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE ARTICULADOR DE ENSINO, nível FEAE, na unidade de COLEGIO TIRADENTES - 1 REGIAO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 15/06/2020.


SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 15 de Junho de 2020.

LAURA CRISTIANE DE SOUZASECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Protocolo 518236

PORTARIA/SEDUC Nº 6850/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor VALERIO GONCALVES DO AMARAL, matrícula nº 83302, portador do CPF nº 259.362.028-52, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade ESCOLA ESTADUAL DOMINGOS MOEDA 11 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/12/2019 até 30/12/2019.



SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 518388

PORTARIA/SEDUC Nº 6867/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor EDVALDO FERREIRA DE MORAES, matrícula nº 824186, portador do CPF nº 985.734.624-34, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade GERENCIA REGIONAL DE EDUCACAO 3 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/11/2020 até 30/11/2020.



SERGIO PAULO CALDAS NEWTONSECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 518391




PORTARIA/SEDUC Nº 6866/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora JOSELVITA ROSENDO DA SILVA, matrícula nº 82713, portadora do CPF nº 024.808.494-14, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade GERENCIA REGIONAL DE EDUCACAO 3 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/05/2020 até 31/05/2020.




Protocolo 518392

PORTARIA/SEDUC Nº 6865/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor REINALDO FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº 9863646, portador do CPF nº 038.733.464-51, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade GERENCIA REGIONAL DE EDUCACAO 3 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/03/2020 até 31/03/2020.




Protocolo 518393

PORTARIA/SEDUC Nº 6864/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MARIA CICERA BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 59700, portadora do CPF nº 410.951.974-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade GERENCIA REGIONAL DE EDUCACAO 3 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/05/2020 até 30/05/2020.




Protocolo 518394

PORTARIA/SEDUC Nº 6863/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MARIA CICERA BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 47277, portadora do CPF nº 410.951.974-87, ocupante do cargo de PROFESSOR ATIVIDADES, lotada na unidade GERENCIA REGIONAL DE EDUCACAO 3 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/05/2020 até 30/05/2020.




Protocolo 518395

PORTARIA/SEDUC Nº 6862/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MARCIA SABINO DA SILVA, matrícula nº 824859, portadora do CPF nº 030.317.544-33, ocupante do cargo

de MERENDEIRA, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL GRACILIANO RAMOS 3 REGIA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 16/12/2019 até 14/01/2020.




Protocolo 518396

PORTARIA/SEDUC Nº 6861/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MARIA DA PENHA SILVA DUARTE, matrícula nº 9863738, portadora do CPF nº 516.847.644-91, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL GRACILIANO RAMOS 3 REGIA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 04/02/2020 até 04/03/2020.




Protocolo 518397

PORTARIA/SEDUC Nº 6860/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MARIA CRISTINA DA SILVA, matrícula nº 826382, portadora do CPF nº 469.323.304-82, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL GRACILIANO RAMOS 3 REGIA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 16/12/2019 até 14/01/2020.




Protocolo 518398

PORTARIA/SEDUC Nº 6859/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora LADIJANE MAURICIO DA SILVA, matrícula nº 82306, portadora do CPF nº 776.530.844-00, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL GRACILIANO RAMOS 3 REGIA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 16/12/2019 até 14/01/2020.




Protocolo 518399

PORTARIA/SEDUC Nº 6858/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora JOSINEIDE QUITERIA SOUZA DA SILVA, matrícula nº 825358, portadora do CPF nº 861.531.704-63, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL GRACILIANO RAMOS 3 REGIA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 16/12/2019 até 14/01/2020.




Protocolo 518401




PORTARIA/SEDUC Nº 6857/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora DIRACIRA BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 824727, portadora do CPF nº 861.505.884-91, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL GRACILIANO RAMOS 3 REGIA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 16/12/2019 até 14/01/2020.




Protocolo 518402

PORTARIA/SEDUC Nº 6856/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor CARLOS CESAR FOLHA DE SANTANA, matrícula nº 82293, portador do CPF nº 008.461.864-70, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade ESCOLA ESTADUAL GRACILIANO RAMOS 3 REGIA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 16/12/2019 até 14/01/2020.




Protocolo 518404

PORTARIA/SEDUC Nº 6855/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora ANA PAULA ALBUQUERQUE DE QUEIROZ, matrícula nº 82287, portadora do CPF nº 554.144.784-49, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL GRACILIANO RAMOS 3 REGIA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 16/12/2019 até 14/01/2020.




Protocolo 518405

PORTARIA/SEDUC Nº 6854/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor TIAGO DIOGENES SANTOS DA SILVA, matrícula nº 17582, portador do CPF nº 010.210.114-01, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST HUMBERTO MENDES - 3 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.




Protocolo 518406

PORTARIA/SEDUC Nº 6853/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MARIA BERNADETE GOMES DA SILVA, matrícula nº 82299, portadora do CPF nº 110.756.604-59, ocupante do

cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade ESC EST HUMBERTO MENDES - 3 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.




Protocolo 518407

PORTARIA/SEDUC Nº 6852/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora LENEIDE LEITE DA SILVA, matrícula nº 826472, portadora do CPF nº 012.757.594-40, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade ESC EST HUMBERTO MENDES - 3 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.




Protocolo 518408

PORTARIA/SEDUC Nº 6851/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora EDIL AIDEE CORREIA PRADO, matrícula nº 81410, portadora do CPF nº 209.197.864-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST HUMBERTO MENDES - 3 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.




Protocolo 518409

PORTARIA/SEDUC Nº 6871/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora SEVERINA ROCHA LOPES, matrícula nº 50679, portadora do CPF nº 364.139.174-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade GERENCIA REGIONAL DE EDUCACAO 3 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/04/2020 até 30/04/2020.




Protocolo 518411

PORTARIA/SEDUC Nº 6870/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora PATRICIA BEZERRA CAVALCANTE, matrícula nº 81075, portadora do CPF nº 742.820.694-49, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade GERENCIA REGIONAL DE EDUCACAO 3 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/06/2020 até 30/06/2020.




Protocolo 518412




PORTARIA/SEDUC Nº 6869/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor JOSE ERONILDO DE MELO, matrícula nº 9864633, portador do CPF nº 042.377.524-37, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na unidade GERENCIA REGIONAL DE EDUCACAO 3 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/04/2020 até 30/04/2020.




Protocolo 518413

PORTARIA/SEDUC Nº 6868/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor GEODEMIO VIEIRA BELO, matrícula nº 1863515, portador do CPF nº 039.844.994-50, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade GERENCIA REGIONAL DE EDUCACAO 3 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/02/2020 até 01/03/2020.




Protocolo 518414

PORTARIA/SEDUC Nº 6872/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor IEDO DA SILVA BEZERRA, matrícula nº 19070, portador do CPF nº 023.999.054-40, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST PROF LOUREIRO 7 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/01/2020 até 30/01/2020.




Protocolo 518417

PORTARIA/SEDUC Nº 6873/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MARIA SIMONE BEZERRA CAMPOS DE ALENCAR, matrícula nº 82754, portadora do CPF nº 445.085.224-91, ocupante do cargo de GERENTE REGIONAL DE EDUCACAO 7ª REGIAO, lotada na unidade GERENCIA REGIONAL DE EDUCACAO 7 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/04/2020 até 30/04/2020.




Protocolo 518420

PORTARIA/SEDUC Nº 6886/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MARLENE GALDINO DOS SANTOS E SANTOS, matrícula nº 6094, portadora do CPF nº 136.197.214-91, ocupante do

cargo de ASSESSOR TECNICO, lotada na unidade ESC EST PROF LOUREIRO 7 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/01/2020 até 30/01/2020.




Protocolo 518421

PORTARIA/SEDUC Nº 6885/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora ROSEANE ROCHA DE SOUZA, matrícula nº 81290, portadora do CPF nº 563.133.814-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST DR CARLOS GOMES DE BARROS 7 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 30/12/2019 até 28/01/2020.




Protocolo 518422

PORTARIA/SEDUC Nº 6884/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora RIMELC SHIRLEY LINS DE ALBUQUERQUE PONTES, matrícula nº 83516, portadora do CPF nº 010.778.544-71, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade ESC EST ROCHA CAVALCANTE 7 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/03/2020 até 31/03/2020.




Protocolo 518423

PORTARIA/SEDUC Nº 6883/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor ANA LUCIA SILVA LIMA, matrícula nº 24125, portador do CPF nº 803.110.324-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST DR JORGE DE LIMA 7 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 01/01/2020 até 30/01/2020.




Protocolo 518424

PORTARIA/SEDUC Nº 6882/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora SILVANA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 9863919, portadora do CPF nº 025.686.334-25, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade ESC EST DR PAULO DE CASTRO SARM 7 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 26/12/2019 até 24/01/2020.




Protocolo 518425




PORTARIA/SEDUC Nº 6881/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora SANDRA VIEIRA DE MOURA SILVA, matrícula nº 9866941, portadora do CPF nº 488.368.344-34, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade ESC EST PADRE TEOFANES AUGUSTO DE B 7REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 26/12/2019 até 24/01/2020.




Protocolo 518427

PORTARIA/SEDUC Nº 6880/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor SALVIANO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 62803, portador do CPF nº 008.605.474-00, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade ESC EST PADRE TEOFANES AUGUSTO DE B 7REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 26/12/2019 até 24/01/2020.




Protocolo 518428

PORTARIA/SEDUC Nº 6879/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora ROSIENE OMENA BISPO, matrícula nº 16900, portadora do CPF nº 021.536.984-05, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST PADRE TEOFANES AUGUSTO DE B 7REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 26/12/2019 até 24/01/2020.




Protocolo 518429

PORTARIA/SEDUC Nº 6878/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor TARCISIO JOSE ALVES DE MORAIS, matrícula nº 19989, portador do CPF nº 063.275.514-83, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST DR PAULO DE CASTRO SARM 7 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 26/12/2019 até 24/01/2020.




Protocolo 518430

PORTARIA/SEDUC Nº 6877/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora CLAUDIA PEREIRA DE SOUZA CANDIDO, matrícula nº 9863917, portadora do CPF nº 008.751.224-69, ocupante

do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade ESC EST DR PAULO DE CASTRO SARM 7 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 27/12/2019 até 25/01/2020.




Protocolo 518431

PORTARIA/SEDUC Nº 6876/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora CLAUDENE FRANÇA DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 455, portadora do CPF nº 055.783.354-03, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST DR PAULO DE CASTRO SARM 7 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 26/12/2019 até 24/01/2020.




Protocolo 518432

PORTARIA/SEDUC Nº 6875/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora CICERA VIEGAS DA SILVA, matrícula nº 824511, portadora do CPF nº 026.368.174-25, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade ESC EST DR PAULO DE CASTRO SARM 7 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 27/12/2019 até 25/01/2020.




Protocolo 518433

PORTARIA/SEDUC Nº 6874/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora ALANE FARIAS ALVES SOARES, matrícula nº 824547, portadora do CPF nº 033.549.454-43, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade ESC EST DR PAULO DE CASTRO SARM 7 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 27/12/2019 até 25/01/2020.




Protocolo 518434

PORTARIA/SEDUC Nº 6889/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora JANECLEIDE OLIVEIRA AMORIM, matrícula nº 826674, portadora do CPF nº 828.062.684-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST MARCOS ANTONIO CAV SILVA 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 27/12/2019 até 25/01/2020.




Protocolo 518436




PORTARIA/SEDUC Nº 6888/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora SELMA MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula nº 9866967, portadora do CPF nº 482.898.174-87, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL DOM PEDRO II 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 03/02/2020 até 03/03/2020.




Protocolo 518437

PORTARIA/SEDUC Nº 6887/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora VERONICA MARIA AUGUSTO, matrícula nº 22756, portadora do CPF nº 008.520.504-45, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade ESC EST DEP RUBENS CANUTO 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.




Protocolo 518438

PORTARIA/SEDUC Nº 6890/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor WILTON HOLANDA SILVA, matrícula nº 863551, portador do CPF nº 022.123.914-63, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade ESC EST DEP RUBENS CANUTO 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 03/02/2020 até 03/03/2020.




Protocolo 518439

PORTARIA/SEDUC Nº 6891/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora GISELDA GOES DA SILVA, matrícula nº 67769, portadora do CPF nº 841.518.034-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST DEP RUBENS CANUTO 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 03/02/2020 até 03/03/2020.




Protocolo 518441

PORTARIA/SEDUC Nº 6900/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor REGILENO LUIS DE SOUZA LIMA, matrícula nº 19050, portador do CPF nº 647.219.814-49, ocupante do cargo de

PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST MIGUEL GUEDES NOGUEIRA 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 17/01/2020 até 15/02/2020.




Protocolo 518450

PORTARIA/SEDUC Nº 6899/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora PATRICIA CRISTINA SAMPAIO DA PAZ VISGUEIRO, matrícula nº 50156, portadora do CPF nº 007.567.704-08, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST MIGUEL GUEDES NOGUEIRA 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 27/12/2019 até 25/01/2020.




Protocolo 518452

PORTARIA/SEDUC Nº 6898/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora OLGA BUARQUE DE GUSMAO, matrícula nº 80610, portadora do CPF nº 144.353.224-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST MIGUEL GUEDES NOGUEIRA 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 27/12/2019 até 25/01/2020.




Protocolo 518455

PORTARIA/SEDUC Nº 6897/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor MARCOS ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR, matrícula nº 611, portador do CPF nº 013.572.924-65, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST MIGUEL GUEDES NOGUEIRA 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 17/01/2020 até 15/02/2020.




Protocolo 518457

PORTARIA/SEDUC Nº 6896/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor MARCOS ANDRE LIMA VALERIO, matrícula nº 20215, portador do CPF nº 650.035.004-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST MIGUEL GUEDES NOGUEIRA 13 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 27/12/2019 até 25/01/2020.




Protocolo 518458




PORTARIA/SEDUC Nº 6895/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora CICERA ELIENE FREIRE, matrícula nº 826266, portadora do CPF nº 018.934.104-12, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade ESC EST DEP RUBENS CANUTO 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 03/02/2020 até 03/03/2020.




Protocolo 518459

PORTARIA/SEDUC Nº 6894/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora ADRIANA FREIRE DE OLIVEIRA LOPES, matrícula nº 10377, portadora do CPF nº 926.550.334-34, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade ESC EST DEP RUBENS CANUTO 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.




Protocolo 518460

PORTARIA/SEDUC Nº 6893/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora ELIENE MARIA DA CONCEICAO, matrícula nº 82015, portadora do CPF nº 012.725.244-42, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade ESC EST DEP RUBENS CANUTO 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.




Protocolo 518461

PORTARIA/SEDUC Nº 6892/2020O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor RONNY FREIRE DE OLIVEIRA, matrícula nº 83272, portador do CPF nº 024.734.574-17, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotado na unidade ESC EST DEP RUBENS CANUTO 13 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, pelo período de 03/02/2020 até 03/03/2020.




Protocolo 518462

. .

Secretaria de Estado da Fazenda

PORTARIA/SEFAZ Nº 1300/2020ALTERA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA / SEFAZ Nº 1275/2020, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS GRUPOS DE PROJETO DENOMINADOS SQUADS, RELACIONA SEUS COMPONENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 114, II, da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no art. 2º, II, da Portaria SEF nº 1.170, de 19 de maio de 2020, que dispõe sobre a instituição

do Laboratório de Aceleração de Resultados e Inovação Fiscal - LAB FISCAL, bem como aprova e define os objetivos, princípios, diretrizes, coordenação e responsabilidades necessários ao seu funcionamento, resolve expedir a seguinteRESOLVE:

Art. 1° O Anexo Único da Portaria/SEFAZ Nº 1275, de 05 de junho de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:“ANEXO ÚNICO

MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR SQUAD PAPEL9866023-3 Alysson da Cunha Barbosa

SatoConta Corrente Líder de

Produto19.414-0 Marcelo Tenório Malta Conta Corrente Líder

Técnico81.982-4 Solon Loureiro Ferreira Malha Fiscal Líder de

Produto82.030-0 Eduardo Egypto Rosa

BastosMalha Fiscal SCRUM

Master81.928 Eduardo Calheiros Barbosa Malha Fiscal Líder

Técnico

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 15 de junho de 2020.

GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTOROSecretário de Estado da Fazenda

Protocolo 518325

PORTARIA/SEFAZ Nº 1294/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor MARCELO DA ROCHA SAMPAIO, matrícula nº 82042, portador do CPF nº 939.387.724-68, ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, lotado na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, pelo período de 04/05/2020 até 13/05/2020.


SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 15 de Junho de 2020.

FABIO AUGUSTO CARVALHO PEIXOTOSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 518476

PORTARIA/SEFAZ Nº 1298/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, ao servidor PEDRO FEIJO NETO, matrícula nº 38565, portador do CPF nº 411.141.164-91, ocupante do cargo de ASSISTENTE FAZENDARIO, lotado na unidade ASSESSORIA TECNICA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, pelo período de 07/05/2020 até 05/06/2020.




Protocolo 518477

PORTARIA/SEFAZ Nº 1297/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora PAULA MARIA VALENCA DE AGUIRRE, matrícula nº 51586, portadora do CPF nº 079.772.804-00, ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, lotada na unidade GERENCIA DE FISCAL. DE ESTABELECIMENTO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, pelo período de 22/05/2020 até 20/06/2020.




Protocolo 518478




PORTARIA/SEFAZ Nº 1296/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2001/2002, ao servidor MARIO ALBERTO DE ALENCAR SOUZA, matrícula nº 23401, portador do CPF nº 469.229.034-04, ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, lotado na unidade CHEFE DE LEGISLACAO E EST TRIBUTARIOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, pelo período de 15/05/2020 até 13/06/2020.




Protocolo 518479

PORTARIA/SEFAZ Nº 1295/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2006/2007, a servidora MARIA DO CARMO DOS SANTOS TEIXEIRA VANDERLEI, matrícula nº 23262, portadora do CPF nº 144.927.924-49, ocupante do cargo de ASSISTENTE FAZENDARIO, lotada na unidade SUBCHEFE DE ARQUIVO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, pelo período de 27/05/2020 até 25/06/2020.




Protocolo 518480

PORTARIA/SEFAZ Nº 1293/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2012/2013, ao servidor MARCELO AUGUSTO LEAO SANTA MARIA, matrícula nº 19634, portador do CPF nº 495.141.134-20, ocupante do cargo de AUDITOR DE FIN E CONT DE ARREC DA FAZ ES, lotado na unidade CHEFIA EXECUTIVA DE VALORIZAC DE PESSOAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, pelo período de 18/05/2020 até 27/05/2020.




Protocolo 518481

PORTARIA/SEFAZ Nº 1292/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2013/2014, a servidora LUCIA MARIA BELTRAO NUNES, matrícula nº 49516, portadora do CPF nº 123.667.304-20, ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, lotada na unidade GERENCIA DE ARREC. E CREDITO TRIBUTARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, pelo período de 04/05/2020 até 02/06/2020.




Protocolo 518482

PORTARIA/SEFAZ Nº 1291/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora GABRIELA ALBUQUERQUE RIBEIRO, matrícula nº 82090, portadora do CPF nº 007.531.754-01, ocupante do cargo de

AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, lotada na unidade GERENCIA DE FISCALIZACAO ESPECIAL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, pelo período de 04/05/2020 até 13/05/2020.




Protocolo 518483

PORTARIA/SEFAZ Nº 1290/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2011/2012, ao servidor FRANCISCO DE ASSIS LINS DE ARAUJO, matrícula nº 40572, portador do CPF nº 073.673.764-20, ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, lotado na unidade 1ª CHEFE REG DE ADM FAZEND - MACEIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, pelo período de 20/05/2020 até 18/06/2020.




Protocolo 518484

PORTARIA/SEFAZ Nº 1289/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 1991/1992, ao servidor ANTONIO TADEU BARROS MENDONCA, matrícula nº 13059, portador do CPF nº 177.349.324-87, ocupante do cargo de ASSISTENTE FAZENDARIO, lotado na unidade SUBCHEFE DE ARQUIVO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, pelo período de 07/05/2020 até 05/06/2020.




Protocolo 518485

PORTARIA/SEFAZ Nº 1288/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora PAULA MARIA VALENCA DE AGUIRRE, matrícula nº 51586, portadora do CPF nº 079.772.804-00, ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, lotada na unidade GERENCIA DE FISCAL. DE ESTABELECIMENTO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, pelo período de 22/04/2020 até 21/05/2020.




Protocolo 518486

PORTARIA/SEFAZ Nº 1287/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, ao servidor IVO REMY RYTCHYSKYI JUNIOR, matrícula nº 82092, portador do CPF nº 844.501.429-34, ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, lotado na unidade ASSESSORIA TECNICA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, pelo período de 23/04/2020 até 22/05/2020.




Protocolo 518487




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Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - Seplag

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.387/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 2000.10524/2020,

RESOLVE:Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora CLARIGLEIDE MENEZES DE LIMA, matrícula nº 864269, portadora do CPF nº 022.711.984-37, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 60 dias, a contar de 27/05/2020 até 25/07/2020.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 15 de Junho de 2020.

SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRASECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO

Protocolo 518277


RESOLVE:Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora STELLA CRISTIANA DE OLIVEIRA FREIRE, matrícula nº 865341, portadora do CPF nº 659.812.434-49, ocupante do cargo de MEDICO, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 60 dias, a contar de 03/06/2020 até 01/08/2020.



Protocolo 518278


RESOLVE:Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora MONICA REJANE RAMOS GAMA, matrícula nº 52412, portadora do CPF nº 549.087.105-97, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST FRANCISCA ROSA COSTA 11 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 90 dias, a contar de 04/06/2020 até 01/09/2020.



Protocolo 518279

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.384/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo Administrativo nº 2000.11024/2020,

RESOLVE:Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora CARMEN LUCIA TEIXEIRA DA SILVA, matrícula nº 501963, portadora do CPF nº 032.695.477-57, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DA HEMORREDE DO ESTADO DE AL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 5 dias, a contar de 02/06/2020 até 06/06/2020.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 15 de Junho de 2020..


Protocolo 518280


RESOLVE:Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora CARMEN LUCIA TEIXEIRA DA SILVA, matrícula nº 864773, portadora do CPF nº 032.695.477-57, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DA HEMORREDE DO ESTADO DE AL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 5 dias, a contar de 02/06/2020 até 06/06/2020.



Protocolo 518281


RESOLVE:Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora QUITERIA MENEZES DE JESUS, matrícula nº 24986, portadora do CPF nº 037.490.644-07, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 30 dias, a contar de 30/05/2020 até 28/06/2020.



Protocolo 518282


RESOLVE:Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença ao servidor AGENOR ANTONIO BARROS DA SILVA, matrícula nº 864765, portador do CPF nº 870.260.404-30, ocupante do cargo de MEDICO, lotado na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 60 dias, a contar de 02/06/2020 até 31/07/2020.



Protocolo 518283

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.380/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 61 Lei Estadual 7751/2015 Emenda Constitucional nº34/2007 do Estado de Alagoas Art. 216 Lei Estadual 5247/91, e no Processo nº 1800.6549/2020,

RESOLVE:Deferir Licença gestante a servidora PRISCILA BRANDAO BARBOSA, matrícula nº 9866712, portadora do CPF nº 060.529.564-61, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade ESC EST NOEL NUTELS 1 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 02/06/2020 até 28/11/2020.



Protocolo 518284





RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora SUZANA SIMIAO LIRA SANTOS, matrícula nº 83080, portadora do CPF nº 533.561.444-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL MANOEL ANDRE 5 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 05/06/2020 até 03/08/2020.



Protocolo 518285


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora SUZANA SIMIAO LIRA SANTOS, matrícula nº 9865966, portadora do CPF nº 533.561.444-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL MANOEL ANDRE 5 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 05/06/2020 até 03/08/2020.



Protocolo 518286

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.377/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 2000.11023/2020,

RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora KELLY PATRICIA ALEXANDRE CHAGAS, matrícula nº 9863783, portadora do CPF nº 035.176.224-86, ocupante do cargo de TECNICO LABORATORIO, lotada na unidade DIRETORIA DA HEMORREDE DO ESTADO DE AL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 30 dias, a contar de 01/06/2020 até 30/06/2020.



Protocolo 518287


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor ANTONIO RODRIGUES DE LIMA JUNIOR, matrícula nº 86867, portador do CPF nº 240.942.854-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESC EST AURELINA PALMEIRA DE MELO 1 REGI, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 28/05/2020 até 26/07/2020.



Protocolo 518309

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.389/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1800.6632/2020,

RESOLVE:

READAPTAR a servidora PHEDRA MELINA SOBRAL DOS SANTOS, matrícula nº 22612, portadora do CPF nº 693.652.374-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 15/06/2020 a 12/09/2020.




Protocolo 518367


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor ILMAR DE CASTRO DA SILVA, matrícula nº 864215, portador do CPF nº 504.976.694-04, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 45 dias, a contar de 13/06/2020 até 27/07/2020.



Protocolo 518369

PORTARIA/SEPLAG Nº 4075/2020A SECRETÁRIA EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor JOSE ERALDO DOS SANTOS JUNIOR, matrícula nº 863557, portador do CPF nº 348.313.554-53, ocupante do cargo de ECONOMISTA, lotado na unidade GERENCIA DE OP E PROC DA FOLHA DE PAGAME, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 06/07/2020 até 20/07/2020.



LUCIA MARIA CANUTO GONCALVESSECRETÁRIA EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA

Protocolo 518373

PORTARIA/SEPLAG Nº 5114/2020A SECRETÁRIA EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora ADELAIDE MARIA FERNANDES DE MELO, matrícula nº 2702, portadora do CPF nº 021.740.834-69, ocupante do cargo de ASSESSOR TECNICO INTERMEDIARIO, lotada na unidade BANCO DE CARGOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 15/06/2020 até 14/07/2020.




Protocolo 518374




PORTARIA/SEPLAG Nº 1460/2020A SECRETÁRIA EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora LUIS CLAUDIO BURGOS DE OLIVEIRA FREIRE, matrícula nº 1974, portadora do CPF nº 042.572.174-48, ocupante do cargo de GERENTE DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, lotada na unidade GERENCIA DE ESTATISTICAS E INDICADORES, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 01/07/2020 até 10/07/2020.




Protocolo 518378

PORTARIA/SEPLAG Nº 1455/2020A SECRETÁRIA EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor ALEXANDRE BATISTA DA SILVA NORBERTO, matrícula nº 2192, portador do CPF nº 007.756.944-01, ocupante do cargo de SUPERINT. DE ATENDIMENTO AO CIDADAO - JA!, lotado na unidade SUPERINTENDENCIA DE ATEND AO CIDADAO -JA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 15/07/2020 até 24/07/2020.




Protocolo 518381

PORTARIA/SEPLAG Nº 1452/2020A SECRETÁRIA EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor ALEX JHONS LIMA DA SILVA, matrícula nº 2146, portador do CPF nº 111.565.644-92, ocupante do cargo de SUP. DE PRESTACAO DE CONTAS DE CONTRATOS E CONVENIOS, lotado na unidade SUPERINTENDENCIA DE PLAN ORCAM FIN CONT, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 20/07/2020 até 03/08/2020.




Protocolo 518383

PORTARIA/SEPLAG Nº 1498/2020A SECRETÁRIA EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 20 (vinte) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor KERCHENN ELTEQUE DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula nº 2311, portador do CPF nº 787.567.664-91, ocupante do cargo de SUPERINT. DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, lotado na unidade SUPERINTENDENCIA DE TECNOLOGIA DA INFORM, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo período de 11/07/2020 até 30/07/2020.




Protocolo 518386


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora ACZA DE LIMA JORGE, matrícula nº 9864099, portadora do CPF nº 031.456.614-77, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 30 dias, a contar de 05/06/2020 até 04/07/2020.



Protocolo 518416


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor ADILSON CAVALCANTI, matrícula nº 47843, portador do CPF nº 164.403.904-49, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 15 dias, a contar de 03/06/2020 até 17/06/2020.



Protocolo 518418


RESOLVE:

READAPTAR a servidora EDNA VILMA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 14537, portadora do CPF nº 023.698.944-82, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 15/06/2020 a 12/09/2020.




Protocolo 518419

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.406/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 61 Lei Estadual 7751/2015 Emenda Constitucional nº34/2007 do Estado de Alagoas Art. 216 Lei Estadual 5247/91, e no Processo nº 1800.6533/2020,

RESOLVE:

Deferir Licença gestante a servidora ANDREIA LIMA DE ARAUJO, matrícula nº 9865661, portadora do CPF nº 031.279.304-96, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST DELMIRO GOUVEIA 11 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 29/05/2020 até 24/11/2020.



Protocolo 518435





RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora ADRIANA ALVES DA SILVA, matrícula nº 9866395, portadora do CPF nº 021.457.754-63, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST TARCISIO SOARES PALMEIRA 2 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 20/05/2020 até 18/07/2020.



Protocolo 518440


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora IRACI PEDRO NECO DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 47762, portadora do CPF nº 272.061.494-72, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 30 dias, a contar de 06/06/2020 até 05/07/2020.



Protocolo 518442


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora EDILENE BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 15992, portadora do CPF nº 092.912.604-10, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ENSINO MEDIO 2017, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 45 dias, a contar de 04/06/2020 até 18/07/2020.



Protocolo 518443


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora EDILENE BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 406, portadora do CPF nº 092.912.604-10, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST DR CARLOS GOMES DE BARROS 7 REG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 45 dias, a contar de 04/06/2020 até 18/07/2020.



Protocolo 518444


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença ao servidor GUILHERME WANDERLEY FELIX, matrícula nº 501603, portador do CPF nº 025.561.364-48, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 14 dias, a contar de 05/06/2020 até 18/06/2020.



Protocolo 518445


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora PAULA QUITERIA DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 863902, portadora do CPF nº 020.699.554-78, ocupante do cargo de PSICOLOGO, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 30 dias, a contar de 03/06/2020 até 02/07/2020.



Protocolo 518446

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.399/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 5.247/91, art. 87 Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 2000.11081/2020,

RESOLVE:

Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora PALOMA DE SA TEIXEIRA, matrícula nº 864488, portadora do CPF nº 033.468.124-30, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 10 dias, a contar de 30/05/2020 até 08/06/2020.



Protocolo 518447


RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora HELIA DOS SANTOS GOMES, matrícula nº 86731, portadora do CPF nº 443.073.904-82, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA ESTADUAL TAVARES BASTOS 1 REGIAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 07/06/2020 até 06/07/2020.



Protocolo 518448





RESOLVE:

Conceder Auxílio Doença a servidora GARDENIA VIEIRA DE LIMA FERRO, matrícula nº 864113, portadora do CPF nº 816.017.785-20, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSPITAL EMERGR DR DANIEL H, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 30 dias, a contar de 05/06/2020 até 04/07/2020.



Protocolo 518449

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.396/2020O SECRETÁRIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 2000.10794/2020,

RESOLVE:Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MIDIAN ALVES MARQUES, matrícula nº 9863700, portadora do CPF nº 348.718.024-34, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 15 dias, a contar de 05/06/2020 até 19/06/2020.



Protocolo 518453


RESOLVE:Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora EVELINE GOMES CAVALCANTE, matrícula nº 500735, portadora do CPF nº 534.339.124-91, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 15 dias, a contar de 03/06/2020 até 17/06/2020.



Protocolo 518454


RESOLVE:

READAPTAR a servidora MARIA SOLANGE DA COSTA MAIA, matrícula nº 30021, portadora do CPF nº 397.865.604-34, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 15/06/2020 a 12/09/2020.




Protocolo 518456


RESOLVE:

Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 3848, portador do CPF nº 699.130.644-49, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotado na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 8 dias, a contar de 22/05/2020 até 29/05/2020.



Protocolo 518463


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora ROSANGELA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 501878, portadora do CPF nº 679.234.104-53, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 48 dias, a contar de 11/05/2020 até 27/06/2020.



Protocolo 518465


RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ROSEMARY DOS SANTOS, matrícula nº 500921, portadora do CPF nº 525.060.374-20, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 30 dias, a contar de 01/06/2020 até 30/06/2020.



Protocolo 518468

. .

Secretaria de Estado da Saúde

PORTARIA/SESAU Nº 4257/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor JEAN CARLOS LINS DE OLIVEIRA, matrícula nº 9863881, portador do CPF nº 034.550.154-33, ocupante do cargo




de MOTORISTA, lotado na unidade GERENCIA DO SERVICO DE ASSIST MOVEL SAMU, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/12/2019 até 30/12/2019.


SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 15 de Junho de 2020.

ANDRE LUIZ ÁVILA CABRALSECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 518241

PORTARIA/SESAU Nº 4256/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2002/2003, ao servidor DENISON NAY ALVES FREIRE, matrícula nº 47763, portador do CPF nº 530.088.204-68, ocupante do cargo de ASSESSOR DE ADMINISTRACAO, lotado na unidade COORDENADORIA SETORIAL DA GESTAO ADM LOG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.




Protocolo 518243

PORTARIA/SESAU Nº 4255/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 1995/1996, ao servidor DENISON NAY ALVES FREIRE, matrícula nº 47763, portador do CPF nº 530.088.204-68, ocupante do cargo de ASSESSOR DE ADMINISTRACAO, lotado na unidade COORDENADORIA SETORIAL DA GESTAO ADM LOG, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 02/12/2019 até 31/12/2019.




Protocolo 518244

PORTARIA/SESAU Nº 4254/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor GILBERTO FELIX DE MENEZES JUNIOR, matrícula nº 863665, portador do CPF nº 725.703.694-20, ocupante do cargo de MEDICO, lotado na unidade DIRETORIA DO HOSPITAL EMERGR DR DANIEL H, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 16/11/2019 até 30/11/2019.




Protocolo 518245

PORTARIA/SESAU Nº 4253/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor HENRIQUE PEREIRA BARROS, matrícula nº 863686, portador do CPF nº 932.182.574-68, ocupante do cargo de ODONTOLOGO, lotado na unidade DIRETORIA DO HOSPITAL EMERGR DR DANIEL H, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/07/2019 até 30/07/2019.




Protocolo 518247

PORTARIA/SESAU Nº 4252/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor EDUARDO ARRUDA SILVA, matrícula nº 863967, portador do CPF nº 019.305.484-19, ocupante do cargo de MEDICO, lotado na unidade DIRETORIA DO HOSPITAL EMERGR DR DANIEL H, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/12/2019 até 30/12/2019.




Protocolo 518248

PORTARIA/SESAU Nº 4251/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor JOAO GUSTAVO ALBUQUERQUE PINHEIRO, matrícula nº 863892, portador do CPF nº 008.244.524-96, ocupante do cargo de MEDICO, lotado na unidade DIRETORIA DO HOSPITAL EMERGR DR DANIEL H, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/02/2020 até 01/03/2020.




Protocolo 518249

PORTARIA/SESAU Nº 4250/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2009/2010, ao servidor EVONE FLORENTINO DE ARAUJO, matrícula nº 54593, portador do CPF nº 069.226.434-53, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotado na unidade DIRETORIA DO HOSPITAL EMERGR DR DANIEL H, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/04/2019 até 30/04/2019.




Protocolo 518250

PORTARIA/SESAU Nº 4249/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2009/2010, ao servidor RODRIGO AUGUSTO DE MAGALHAES, matrícula nº 863531, portador do CPF nº 036.720.034-17, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, lotado na unidade DIRETORIA DO HOSPITAL EMERGR DR DANIEL H, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 15/04/2019 até 14/05/2019.




Protocolo 518251

PORTARIA/SESAU Nº 4248/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora MARIA CICERA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 864098, portadora do CPF nº 034.279.764-67, ocupante do




cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSPITAL EMERGR DR DANIEL H, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 17/12/2019 até 31/12/2019.




Protocolo 518252

PORTARIA/SESAU Nº 4247/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, a servidora MARIA APARECIDA MARTINS, matrícula nº 1610, portadora do CPF nº 425.568.485-53, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSPITAL EMERGR DR DANIEL H, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/12/2019 até 30/12/2019.




Protocolo 518253

PORTARIA/SESAU Nº 4246/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor GIVAL ALVES DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 864064, portador do CPF nº 036.061.614-33, ocupante do cargo de ARTIFICE, lotado na unidade DIRETORIA DO HOSPITAL EMERGR DR DANIEL H, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 16/12/2019 até 30/12/2019.




Protocolo 518254

PORTARIA/SESAU Nº 4245/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora ROSINEIDE DE ALBUQUERQUE SANTOS, matrícula nº 863534, portadora do CPF nº 032.837.314-11, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSPITAL EMERGR DR DANIEL H, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 09/12/2019 até 23/12/2019.




Protocolo 518255

PORTARIA/SESAU Nº 4244/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2009/2010, ao servidor LAVINIO JULIANO ARAUJO BARBOSA, matrícula nº 863833, portador do CPF nº 871.280.984-53, ocupante do cargo de MEDICO, lotado na unidade DIRETORIA DO HOSPITAL EMERGR DR DANIEL H, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 10/07/2019 até 24/07/2019.




Protocolo 518256

PORTARIA/SESAU Nº 4243/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2009/2010, ao servidor LAVINIO JULIANO ARAUJO BARBOSA, matrícula nº 863833, portador do CPF nº 871.280.984-53, ocupante do cargo de MEDICO, lotado na unidade DIRETORIA DO HOSPITAL EMERGR DR DANIEL H, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 13/03/2019 até 27/03/2019.




Protocolo 518257

PORTARIA/SESAU Nº 4242/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2014/2015, a servidora DANIELLY CAMPELO TAVARES, matrícula nº 9864259, portadora do CPF nº 037.528.744-22, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSPITAL EMERGR DR DANIEL H, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 15/09/2019 até 14/10/2019.




Protocolo 518258

PORTARIA/SESAU Nº 4241/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2009/2010, a servidora ARACI LESSA SOTERO SILVESTRE, matrícula nº 12112, portadora do CPF nº 474.964.104-97, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na unidade DIRETORIA DE ATENCAO BASICA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 20/01/2020 até 18/02/2020.




Protocolo 518259

PORTARIA/SESAU Nº 4240/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor NEDSON COSMO LUCIANO, matrícula nº 878, portador do CPF nº 228.838.538-35, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotado na unidade DIRETORIA DO HOSPITAL EMERGR DR DANIEL H, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/02/2020 até 01/03/2020.




Protocolo 518261

PORTARIA/SESAU Nº 4239/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora JANAINA LIMA DA SILVA, matrícula nº 697, portadora do CPF nº 282.979.288-29, ocupante do cargo de TECNICO




DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSPITAL EMERGR DR DANIEL H, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/01/2020 até 30/01/2020.




Protocolo 518262

PORTARIA/SESAU Nº 4238/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor GILBERTO MELO, matrícula nº 632, portador do CPF nº 606.066.144-00, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotado na unidade DIRETORIA DO HOSPITAL EMERGR DR DANIEL H, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 03/02/2020 até 03/03/2020.




Protocolo 518263

PORTARIA/SESAU Nº 4237/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2014/2015, a servidora SIDNEY BARROS VILAR NETO, matrícula nº 2318, portadora do CPF nº 940.337.814-04, ocupante do cargo de AUX DE SERVICOS DE SAUDE, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSPITAL EMERGR DR DANIEL H, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 15/06/2019 até 14/07/2019.




Protocolo 518264

PORTARIA/SESAU Nº 4236/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora PAULA REGINA TENORIO CORREIA, matrícula nº 864140, portadora do CPF nº 870.975.834-87, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSPITAL EMERGR DR DANIEL H, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/02/2020 até 01/03/2020.




Protocolo 518265

PORTARIA/SESAU Nº 4235/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor MARCELO CORREA MENDES, matrícula nº 814, portador do CPF nº 893.964.134-53, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, lotado na unidade DIRETORIA DO HOSPITAL EMERGR DR DANIEL H, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 20/01/2020 até 29/01/2020.




Protocolo 518266

PORTARIA/SESAU Nº 4234/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora JOSILENE COSTA, matrícula nº 691, portadora do CPF nº 776.092.474-72, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSPITAL EMERGR DR DANIEL H, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/02/2020 até 01/03/2020.




Protocolo 518267

PORTARIA/SESAU Nº 4233/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora MARIA LUCIA SIMAO FRANCA, matrícula nº 7894, portadora do CPF nº 515.420.134-53, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSPITAL EMERGR DR DANIEL H, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/02/2020 até 01/03/2020.




Protocolo 518268

PORTARIA/SESAU Nº 4232/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, a servidora ROSANA CLEIDE QUEIROZ FERREIRA, matrícula nº 863853, portadora do CPF nº 894.507.284-53, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSPITAL EMERGR DR DANIEL H, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 15/01/2020 até 13/02/2020.




Protocolo 518269

PORTARIA/SESAU Nº 4231/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor WILLAMES ANDRES DA SILVA SANTOS, matrícula nº 832, portador do CPF nº 034.854.844-31, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotado na unidade DIRETORIA DO HOSPITAL EMERGR DR DANIEL H, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/02/2020 até 01/03/2020.




Protocolo 518270

PORTARIA/SESAU Nº 4230/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor JOSE ALVES DA SILVA SOBRINHO, matrícula nº 12061, portador do CPF nº 209.688.414-49, ocupante do cargo de




MEDICO, lotado na unidade DIRETORIA DO HOSPITAL EMERGR DR DANIEL H, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/10/2019 até 30/10/2019.




Protocolo 518271

PORTARIA/SESAU Nº 4229/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora JOANA ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 617, portadora do CPF nº 008.335.654-19, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSPITAL EMERGR DR DANIEL H, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 15/02/2020 até 29/02/2020.




Protocolo 518272

PORTARIA/SESAU Nº 4228/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora ELIANE PALMEIRA RAMOS DE BRITO MOURA, matrícula nº 12028, portadora do CPF nº 181.241.604-06, ocupante do cargo de BIOQUIMICO, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSPITAL EMERGR DR DANIEL H, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 15/02/2020 até 15/03/2020.




Protocolo 518273

PORTARIA/SESAU Nº 4315/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2010/2011, a servidora NELVA RUBIA BARBOSA DE ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula nº 12020, portadora do CPF nº 470.291.104-04, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSPITAL EMERGR DR DANIEL H, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/04/2019 até 30/04/2019.




Protocolo 518288

PORTARIA/SESAU Nº 4314/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, a servidora IVANA FLORENCE SANTANA PEPE PITA, matrícula nº 52, portadora do CPF nº 309.897.284-04, ocupante do cargo de SUPERVISOR DE CIENCIA ,TECNOLOGIA E TELESSAUDE, lotada na unidade SUPERINTENDENCIA DE ATENCAO A SAUDE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 25/11/2019 até 24/12/2019.




Protocolo 518289

PORTARIA/SESAU Nº 4313/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2009/2010, a servidora NOELIA NUNES DA COSTA, matrícula nº 864289, portadora do CPF nº 815.835.164-68, ocupante do cargo de ECONOMISTA, lotada na unidade SUPERINTENDENCIA DE ATENCAO A SAUDE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 03/02/2020 até 03/03/2020.




Protocolo 518290

PORTARIA/SESAU Nº 4312/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora EDILEUZA MIRANDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 15515, portadora do CPF nº 227.549.464-20, ocupante do cargo de AUX SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade GERENCIA DE NUCLEO DO AMB 24H NOELIA LES, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 02/03/2020 até 31/03/2020.




Protocolo 518291

PORTARIA/SESAU Nº 4311/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2007/2008, a servidora EDILEUZA MIRANDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 15515, portadora do CPF nº 227.549.464-20, ocupante do cargo de AUX SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade GERENCIA DE NUCLEO DO AMB 24H NOELIA LES, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/02/2020 até 01/03/2020.




Protocolo 518292

PORTARIA/SESAU Nº 4272/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora ELINEIDE DE SOUZA DUARTE, matrícula nº 7686, portadora do CPF nº 192.261.013-53, ocupante do cargo de TECNICO DE CONTABILIDADE, lotada na unidade GERENCIA DE NUCLEO DO AMB 24H NOELIA LES, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/02/2020 até 01/03/2020.




Protocolo 518293

PORTARIA/SESAU Nº 4271/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2013/2014, a servidora NELBA MARIA ALVES MACEDO LIMA, matrícula nº 865317, portadora do CPF nº 348.682.324-87, ocupante do




cargo de MEDICO, lotada na unidade GERENCIA DE NUCLEO AMB 24H ASS CHATEAUB, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/10/2019 até 30/10/2019.




Protocolo 518294

PORTARIA/SESAU Nº 4270/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora MARIA DE FATIMA VIEIRA MELO, matrícula nº 11916, portadora do CPF nº 411.746.404-30, ocupante do cargo de MEDICO, lotada na unidade HOSPITAL DA MULHER, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 02/01/2020 até 31/01/2020.




Protocolo 518295

PORTARIA/SESAU Nº 4269/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2003/2004, a servidora MARIA DA CONCEICAO LIMA SANTOS, matrícula nº 7514, portadora do CPF nº 010.308.458-40, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 13/01/2020 até 27/01/2020.




Protocolo 518296

PORTARIA/SESAU Nº 4268/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor JOSE GERALDO LIMA DO NASCIMENTO, matrícula nº 864408, portador do CPF nº 210.745.504-04, ocupante do cargo de MEDICO, lotado na unidade COORDENADORIA SET DA GESTAO DES PESSOAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 02/03/2020 até 31/03/2020.




Protocolo 518297

PORTARIA/SESAU Nº 4267/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2004/2005, a servidora ANA PAULA DE MOURA PLECH, matrícula nº 11918, portadora do CPF nº 531.674.654-68, ocupante do cargo de MEDICO, lotada na unidade COORDENADORIA SET DA GESTAO DES PESSOAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 10/12/2019 até 19/12/2019.




Protocolo 518298





Protocolo 518299





Protocolo 518300

PORTARIA/SESAU Nº 4264/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2006/2007, a servidora JOSENILDA SILVA FERREIRA, matrícula nº 4502, portadora do CPF nº 505.167.524-72, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 03/02/2020 até 03/03/2020.




Protocolo 518301

PORTARIA/SESAU Nº 4263/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2010/2011, a servidora RUTE TENORIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 53555, portadora do CPF nº 192.257.923-87, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade GERENCIA DE NUCLEO AMB 24H DENILMA BULH, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/02/2020 até 01/03/2020.




Protocolo 518302

PORTARIA/SESAU Nº 4262/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2007/2008, a servidora TEREZA AMADEU SANTOS, matrícula nº 9864106, portadora do CPF nº 702.514.367-72, ocupante do cargo




de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, lotada na unidade GERENCIA DE NUCLEO AMB 24H DENILMA BULH, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/02/2020 até 01/03/2020.




Protocolo 518303

PORTARIA/SESAU Nº 4261/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor MARCOS ANTONIO DA COSTA SILVA, matrícula nº 500806, portador do CPF nº 495.191.664-91, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado na unidade GERENCIA DE NUCLEO AMB 24H DENILMA BULH, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/02/2020 até 01/03/2020.




Protocolo 518304

PORTARIA/SESAU Nº 4260/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora GARDENIA LISBOA DOS SANTOS, matrícula nº 864368, portadora do CPF nº 763.679.325-34, ocupante do cargo de ARTIFICE, lotada na unidade GERENCIA DE NUCLEO AMB 24H DENILMA BULH, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/02/2020 até 01/03/2020.




Protocolo 518305

PORTARIA/SESAU Nº 4259/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, a servidora VALERIA CRISTINA CAVALCANTI DE MELO, matrícula nº 810, portadora do CPF nº 357.297.324-49, ocupante do cargo de BIOMEDICO, lotada na unidade DIRETORIA DE LABORATORIO SAUDE PUBLICA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 06/01/2020 até 15/01/2020.




Protocolo 518306

PORTARIA/SESAU Nº 4258/2020O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora DIRLENY DE ARAUJO SANTANA PIMENTEL, matrícula nº 864585, portadora do CPF nº 925.587.394-68, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade GERENCIA DO SERVICO DE ASSIST MOVEL SAMU, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo período de 01/12/2019 até 30/12/2019.




Protocolo 518307

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Perícia Oficial de Alagoas - PO/AL

PORTARIA/PO Nº 534/2020O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 02102.872/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:VALDEMIR TEIXEIRA VANDERLEICargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 0CPF: 381.586.554-91RG: 000000000655933 SSP ALMatrícula: 10659N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)VALOR TOTAL: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)PERÍODO: de 01/03/2020 até 01/03/2020DESTINO: viagem: Maceió/Viçosa Maceió/Arapiraca Maceió/Atalaia Maceió/São SebastiãoOBJETIVO: Atendimento a Local de Crime..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.14-21 (Diárias dentro do Estado), do Orçamento Vigente.

PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Junho de 2020.

MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHOPERITO GERAL

Protocolo 518237

PORTARIA/PO Nº 535/2020O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 02102.1167/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE FERNANDO DA SILVACargo: PERITO POLICIAL DE LOCAL- nível 0CPF: 190.766.574-91RG: 000000000329115 SSP ALMatrícula: 41408N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 29/05/2020 até 29/05/2020DESTINO: BATALHAOBJETIVO: Deslocamento para levantamento em local de creime atendendo a solicitção de autoridadde policial..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.14-21 (Diárias dentro do Estado), do Orçamento Vigente.



Protocolo 518382

PORTARIA/PO Nº 536/2020O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 02102.1019/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE CLAUDIO DOS SANTOSCargo: PERITO CRIMINAL- nível 0CPF: 412.412.234-91RG: 000000000444372 SSP ALMatrícula: 58433N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)PERÍODO: de 02/05/2020 até 02/05/2020DESTINO: MACEIÓ - SÃO MIGUEL DOS CAMPOS 02/05 - MACEIÓ - SÃO LUIZ DO QUITUNDE 08/05OBJETIVO: LAVANTAMENTO PERICIAL EM LOCAL DE CRIME..




As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001.0000 - - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.14-21 (Diárias dentro do Estado), do Orçamento Vigente.



Protocolo 518384

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Delegacia Geral da Polícia Civil

PORTARIA/PCAL Nº 1179/2020A GERENTE DE POLICIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor ANTONIO CESAR DE BARROS JUNIOR, matrícula nº 300669, portador do CPF nº 912.289.134-04, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA DE ACIDENTES E DELITOS DE TRAN, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 17/07/2020 até 31/07/2020.Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Junho de 2020.

BARBARA ARRAES ALVES LIMAGERENTE DE POLICIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1

Protocolo 518238

PORTARIA/PCAL Nº 1180/2020A GERENTE DE POLICIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor ANTONIO CESAR DE BARROS JUNIOR, matrícula nº 300669, portador do CPF nº 912.289.134-04, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA DE ACIDENTES E DELITOS DE TRAN, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 17/12/2020 até 31/12/2020.




Protocolo 518239

PORTARIA/PCAL Nº 577/2020O GERENTE DE POLICIA JUDICIÁRIA REGIÃO 3, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, por necessidade do serviço, suspender as férias da servidora CLAUDIA LUCIA MEIRA BASTOS, matrícula nº 301384, portadora do CPF nº 276.225.254-72, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade GER.DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 3, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 16/06/2020, cujo lapso remanescente de 15 (quinze) dias será usufruído oportunamente.



MARIO JORGE M BARROSGERENTE DE POLICIA JUDICIÁRIA REGIÃO 3

Protocolo 518240

PORTARIA/PCAL Nº 1181/2020A GERENTE DE POLICIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora MARIA GEORGINA DE N LIMA ARAUJO, matrícula nº 65855, portadora do CPF nº 410.631.714-15, ocupante do cargo de ESCREVENTE POLICIAL, lotada na unidade CENTRAL DE FLAGRANTES I, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 21/07/2020 até 19/08/2020.




Protocolo 518260

PORTARIA/PCAL Nº 1182/2020A GERENTE DE POLICIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2008/2009, ao servidor ANTONIO AUGUSTO DE JESUS LIMA, matrícula nº 301593, portador do CPF nº 472.293.495-91, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA DO 17º DIST POL DE MAR DEODORO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 15/07/2020 até 13/08/2020.




Protocolo 518274

PORTARIA/PCAL Nº 1183/2020A GERENTE DE POLICIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, ao servidor DENILSON FERREIRA SANTOS, matrícula nº 301170, portador do CPF nº 508.686.244-20, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA DE ACIDENTES E DELITOS DE TRAN, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 15/07/2020 até 13/08/2020.




Protocolo 518275

GERÊNCIA DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA

PORTARIA/GCGPJ Nº 0133/2020

O GERENTE DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, por delegação de competência e considerando o que consta na Investigação Disciplinar nº. 0184/2019 - CPJ R4,

RESOLVE:1. Designar os corregedores JOSÉ EDSON DE MEDEIROS FREITAS JÚNIOR, matrícula n° 300.802-9 e CPF n° 007.480.104-08 e AYDES PONCIANO DIAS JUNIOR, matrícula n° 826.714-6 e CPF n° 656.193.151-34, para, sob a presidência do primeiro, comporem a comissão de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR, a fim de apurar indícios de irregularidades de que trata o expediente referido, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, a contar da instalação dos trabalhos;2. Determinar o envio das peças à presidência do colegiado para as providências legais incidentes;3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçãoGerência da Corregedoria Geral de Polícia Judiciária, Maceió-AL, 15 de junho de 2020.

Delegado Valdeks Pereira da SilvaCorregedor Geral de Polícia Judiciária

Protocolo 518314

PORTARIA/PCAL Nº 412/2020O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 2, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 1996/1997, ao servidor GENIVALDO LOPES DA SILVA, matrícula nº 55043, portador do CPF nº 346.830.034-49, ocupante do cargo de ESCRIVAO DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA 118º DP - IBATEGUARA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 15/04/2020 até 14/05/2020.



CICERO LIMA DA SILVAGERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 2

Protocolo 518318




PORTARIA/PCAL Nº 413/2020O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 2, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 1994/1995, ao servidor JOSE AIRTON ALBUQUERQUE TORRES, matrícula nº 66017, portador do CPF nº 451.648.004-20, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA 94º DP - PASSO DE CAMARAGIBE, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 15/07/2020 até 13/08/2020.




Protocolo 518319

PORTARIA/PCAL Nº 414/2020O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 2, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora ANA CLAUDIA SILVA MELO, matrícula nº 65814, portadora do CPF nº 309.894.504-49, ocupante do cargo de ESCREVENTE POLICIAL, lotada na unidade DELEGACIA 94º DP - PASSO DE CAMARAGIBE, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 15/07/2020 até 13/08/2020.




Protocolo 518320

PORTARIA/PCAL Nº 415/2020O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 2, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor HERICK SAMI DE FREITAS DA SILVA, matrícula nº 300954, portador do CPF nº 034.760.074-30, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA 92º DP - MARAGOGI, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 17/08/2020 até 15/09/2020.




Protocolo 518321

PORTARIA/PCAL Nº 134/2020O GERENTE DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor ROBERTSON SANTOS DE PAULA, matrícula nº 300853, portador do CPF nº 040.045.474-23, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade GER.DA CORREGEDORIA GERAL DE POL. JUD, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 15/07/2020 até 13/08/2020.



VALDEKS PEREIRA DA SILVAGERENTE DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA

Protocolo 518356

PORTARIA/PCAL Nº 416/2020O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 2, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2004/2005, ao servidor JOSE FELIX DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 301280, portador do CPF nº 707.752.814-68, ocupante do cargo de

AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA REGIONAL DE POL - U PALMAR, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 03/08/2020 até 01/09/2020.




Protocolo 518364

PORTARIA/PCAL Nº 1186/2020A GERENTE DE POLICIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor LEONARDO JOSE FRAGA PINTO, matrícula nº 110, portador do CPF nº 034.556.604-10, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA DE HOMICIDIOS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 22/07/2020 até 20/08/2020.




Protocolo 518366

PORTARIA PC/AL Nº 1832/2020O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, RESOLVE tornar pública a Escala da Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, na forma como se vê:

JULHO/2020

CPF SERVIDOR DIAS

663.497.374-15 Francisco de Assis Amorim Terceiro 17, 21, 25, 29

954.793.764-20 Liliane A. Andrade 1, 5, 9, 13, 17, 21, 25, 29

700.564.634-72 Helder Pereira Torres 1, 5, 9, 13, 17, 21, 25, 29

870.386.684-04 Patterson Gustavo C. da Silva 1, 5, 9, 13, 17, 21, 25, 29

757.895.154-87 Juceran Cavalcante 1, 5, 9, 13, 17, 21, 25, 29

Gabinete da Delegacia Geral de Polícia Civil de Alagoas, Maceió/AL, em 12 de junho de 2020.

Del. Paulo CerqueiraDELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

Protocolo 518470

PORTARIA/PCAL Nº 1834/2020O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor NELSON FEITOZA DA SILVA, matrícula nº 301199, portador do CPF nº 382.839.134-68, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade OPLIT, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 06/11/2020 até 20/11/2020.



PAULO CERQUEIRADELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 518472




PORTARIA/PCAL Nº 1835/2020O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, ao servidor NELSON FEITOZA DA SILVA, matrícula nº 301199, portador do CPF nº 382.839.134-68, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade OPLIT, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 17/08/2020 até 31/08/2020.




Protocolo 518473

PORTARIA/PCAL Nº 1836/2020O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora RILLEY KARINE DE SOUZA VASCONCELOS, matrícula nº 3014211, portadora do CPF nº 842.766.734-53, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade OPLIT, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 16/11/2020 até 30/11/2020.




Protocolo 518474

PORTARIA/PCAL Nº 1837/2020O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora RILLEY KARINE DE SOUZA VASCONCELOS, matrícula nº 3014211, portadora do CPF nº 842.766.734-53, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade OPLIT, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 17/08/2020 até 31/08/2020.




Protocolo 518475

PORTARIA/PCAL Nº 184/2020O DELEGADO DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 7407/2020, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 174/2020, de 03/06/2020, que resolveu revogar a Portaria/PCAL nº 362/2019, publicada em 20/12/2019, a qual concedeu férias de trinta dias ao servidor DOUGLAS DA SILVA TRINDADE, mediante o processo administrativo nº 11092/2019, em razão de erro formal..

Esta portaria entre em vigor na data de 09/03/2020.


JOSÉ CARLOS ANDRÉ DOS SANTOSDELEGADO DE POLICIA CIVIL

Protocolo 518489

PORTARIA/PCAL Nº 185/2020O DELEGADO DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 11092/2019, RESOLVE anular o disposto na Portaria nº 362/2019, de 19/12/2019, que resolveu conceder férias de trinta dias ao servidor DOUGLAS DA SILVA TRINDADE.

Esta portaria entre em vigor na data de 09/03/2020.



Protocolo 518490

PORTARIA/PCAL Nº 186/2020O DELEGADO DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2006/2007, ao servidor CARLOS ALBERTO DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 300705, portador do CPF nº 039.685.714-01, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA 104º DP - ATALAIA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 03/08/2020 até 01/09/2020.




Protocolo 518491

PORTARIA/PCAL Nº 1874/2020A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-003435/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JUCERAN CAVALCANTECargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 757.895.154-87RG: 000000001015915 SSP ALMatrícula: 301500N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 04/03/2020 até 04/03/2020DESTINO: Santana do Ipanema-ALOBJETIVO: A SERVIÇO DESTA PASTA.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901421, do Orçamento Vigente.


KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRODELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL

Protocolo 518332

PORTARIA/PCAL Nº 1873/2020A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-003435/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:HELDER PEREIRA TORRESCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 700.564.634-72RG: 000000000907147 SSP ALMatrícula: 300948N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 04/03/2020 até 04/03/2020DESTINO: Santana do Ipanema-ALOBJETIVO: A SERVIÇO DESTA PASTA.




Protocolo 518333

PORTARIA/PCAL Nº 1872/2020A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-002134/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:SHANE FERREIRA DE ALMEIDACargo: ASSESSOR TEC. DO TATICO INT. GRUPOS RESG. ESP. T.I.G.R.E.- nível AST-4CPF: 030.606.094-97RG: 000000001416769 SSP ALMatrícula: 301488




N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 06/02/2020 até 06/02/2020DESTINO: Arapiraca-ALOBJETIVO: Levantamentos investigativo.




Protocolo 518334

PORTARIA/PCAL Nº 1871/2020A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-002134/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS ALBERTO DE SOUZA SANTOSCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 039.685.714-01RG: 000000001950588 SSP ALMatrícula: 300705N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 06/02/2020 até 06/02/2020DESTINO: Arapiraca-ALOBJETIVO: Levantamentos investigativo.




Protocolo 518335

PORTARIA/PCAL Nº 1870/2020A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-002134/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANTONIO CARLOS LINS VASCOCargo: ASSESSOR TEC. NUC. TATICO INT. GRUPOS RESGATE ESP. T.I.G.R.E- nível AST-2CPF: 470.046.224-87RG: 000000000546951 SSP ALMatrícula: 65860N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 06/02/2020 até 06/02/2020DESTINO: Arapiraca-ALOBJETIVO: Levantamentos investigativo.




Protocolo 518336

PORTARIA/PCAL Nº 1869/2020A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-003728/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE CLEWTON NAZARIO DA SILVACargo: AGENTE POLICIAL MOTORISTA- nível 0CPF: 405.133.864-91RG: 000000000585833 SSP ALMatrícula: 413061N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)PERÍODO: de 11/03/2020 até 12/03/2020DESTINO: Recife-PEOBJETIVO: Missão integrada por policiais da Barra de São Miguel com apoio do Núcleo de Inteligência da Delegacia Geral, a fim de recuperar aparelho de ecocardiograma furtado na Barra de São Miguel. .




Protocolo 518337

PORTARIA/PCAL Nº 1868/2020A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-003728/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:WENDERSON LUIZ SANTOS DA SILVACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 039.527.074-06RG: 000000001447705 SSP ALMatrícula: 301597N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)PERÍODO: de 11/03/2020 até 12/03/2020DESTINO: Recife-PEOBJETIVO: Missão integrada por policiais da Barra de São Miguel com apoio do Núcleo de Inteligência da Delegacia Geral, a fim de recuperar aparelho de ecocardiograma furtado na Barra de São Miguel. .




Protocolo 518338

PORTARIA/PCAL Nº 1867/2020A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-003728/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:DANIEL THOME DA SILVA JUNIORCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 382.388.964-87RG: 000000000618501 SSP ALMatrícula: 312N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)PERÍODO: de 11/03/2020 até 12/03/2020DESTINO: Recife-PEOBJETIVO: Missão integrada por policiais da Barra de São Miguel com apoio do Núcleo de Inteligência da Delegacia Geral, a fim de recuperar aparelho de ecocardiograma furtado na Barra de São Miguel. .







Protocolo 518339

PORTARIA/PCAL Nº 1866/2020A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-004499/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CICERO LIMA DA SILVACargo: GERENTE DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIAO 2 GPJ2- nível GERCPF: 240.487.714-34RG: 000000000369263 SSP ALMatrícula: 41328N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 01/04/2020 até 01/04/2020DESTINO: São José da Laje-ALOBJETIVO: Visita a CISP de São José da Laje - AL, para verificar o andamento dos trabalhos de investigação de Homicídios..




Protocolo 518340

PORTARIA/PCAL Nº 1865/2020A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-004499/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS EDUARDO MONTEIRO BASTOSCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 656.848.184-04RG: 000000003801343 SSP PEMatrícula: 301497N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 01/04/2020 até 01/04/2020DESTINO: São José da Laje-ALOBJETIVO: Visita a CISP de São José da Laje - AL, para verificar o andamento dos trabalhos de investigação de Homicídios..




Protocolo 518341

PORTARIA/PCAL Nº 1864/2020A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-5209/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALUIZIO BARBOSA NASCIMENTOCargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 049.543.894-45RG: 000000001982525 SSP ALMatrícula: 310N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)

VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 20/04/2020 até 20/04/2020DESTINO: Junqueiro-ALOBJETIVO: Realizar a entrega do APF nº 2822/2020 (BO 24167/2020)..




Protocolo 518342

PORTARIA/PCAL Nº 1863/2020A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-005209/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LUIZ EDUARDO BARROS DE ALBUQUERQUECargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 495.392.484-34RG: 000000000460263 SSP ALMatrícula: 58637N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 20/04/2020 até 20/04/2020DESTINO: Junqueiro-ALOBJETIVO: Realizar a entrega do APF nº 2822/2020 (BO 24167/2020)..




Protocolo 518343

PORTARIA/PCAL Nº 1862/2020A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-005209/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LOURIVALDO AMORIM TINEL JUNIORCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 759.176.704-63RG: 000000010887610 SSP ALMatrícula: 301305N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 20/04/2020 até 20/04/2020DESTINO: Junqueiro-ALOBJETIVO: Acompanhar Dr. Cicero Lima em reunião no Batalhão de Policia Militar da cidade de União dos Palmares.




Protocolo 518344

PORTARIA/PCAL Nº 1861/2020A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-005124/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:MARCOS ANDRE FIALHO DA SILVACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 815.231.654-72RG: 000099001255249 SSP ALMatrícula: 301185




N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 15/04/2020 até 15/04/2020DESTINO: União dos Palmares-ALOBJETIVO: Acompanhar Dr. Cicero Lima em reunião no Batalhão de Policia Militar da cidade de União dos Palmares.




Protocolo 518345

PORTARIA/PCAL Nº 1860/2020A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-005124/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS EDUARDO MONTEIRO BASTOSCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 656.848.184-04RG: 000000003801343 SSP PEMatrícula: 301497N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 15/04/2020 até 15/04/2020DESTINO: União dos Palmares-ALOBJETIVO: Participar de reunião com forças de segurança e Ministério Público de União dos Palmares..




Protocolo 518346

PORTARIA/PCAL Nº 1859/2020A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-005124/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CICERO LIMA DA SILVACargo: GERENTE DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIAO 2 GPJ2- nível GERCPF: 240.487.714-34RG: 000000000369263 SSP ALMatrícula: 41328N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 15/04/2020 até 15/04/2020DESTINO: União dos Palmares-ALOBJETIVO: Participar de reunião com forças de segurança e Ministério Público de União dos Palmares..




Protocolo 518347

PORTARIA/PCAL Nº 1858/2020A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-002604/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ANTONIO DE PADUA PEREIRA DA SILVACargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 039.244.064-48RG: 000000001740325 SSP ALMatrícula: 230N° DE DIÁRIAS: 2,0 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)PERÍODO: de 18/02/2020 até 20/02/2020DESTINO: Delmiro Gouveia-ALOBJETIVO: Qualificar e Desenvolver os policiais civis de Delmiro Golveia com o Programa Policia Capacitada aonde são ministradas diversas instruções tais como: instrução de equipamento de menor potencial ofensivo e prática de tiro com armas de calibre 7.62 x 51 mm, 5.56 x 45mm e 12 Gauge..




Protocolo 518348

PORTARIA/PCAL Nº 1857/2020A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-002604/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:GILSON ALVES DE OLIVEIRA NETOCargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 060.958.474-00RG: 000000031594530 SEDS ALMatrícula: 169N° DE DIÁRIAS: 2,0 (duas) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)PERÍODO: de 18/02/2020 até 20/02/2020DESTINO: Delmiro Gouveia-ALOBJETIVO: Qualificar e Desenvolver os policiais civis de Delmiro Golveia com o Programa Policia Capacitada aonde são ministradas diversas instruções tais como: instrução de equipamento de menor potencial ofensivo e prática de tiro com armas de calibre 7.62 x 51 mm, 5.56 x 45 mm e 12 Gauge..




Protocolo 518349

PORTARIA/PCAL Nº 1856/2020A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-003532/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:PAULO SERGIO VORONKOFF CARNAUBACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 227.266.324-91RG: 000000003798390 SSP ALMatrícula: 66194N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 07/03/2020 até 07/03/2020DESTINO: Murici-ALOBJETIVO: Viagem à Cidade de Murici para cumprimento do Mandado de Prisão nº. 0000698-61.2020.8.11.0086.01.0001-24..







Protocolo 518350

PORTARIA/PCAL Nº 1855/2020A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-003532/2020, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:ELAINE CRISTINA M T DE MORAESCargo: ASSESSOR TEC. DE INT. DEL. DE HOMIC. DE ARAPIRACA E REG. 3- nível AST-4CPF: 008.465.944-04RG: 000000001294957 SSP ALMatrícula: 301767N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 07/03/2020 até 07/03/2020DESTINO: Murici-ALOBJETIVO: Viagem à Cidade de Murici para cumprimento do Mandado de Prisão nº. 0000698-61.2020.8.11.0086.01.0001-24..




Protocolo 518351

PORTARIA/PCAL Nº 1854/2020A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-003532/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:BERENALDO DE SOUZA LESSA JUNIORCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 553.649.504-68RG: 000000000715734 SSP ALMatrícula: 301256N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 07/03/2020 até 07/03/2020DESTINO: Murici-ALOBJETIVO: Viagem à Cidade de Murici para cumprimento do Mandado de Prisão nº. 0000698-61.2020.8.11.0086.01.0001-24..




Protocolo 518352

PORTARIA/PCAL Nº 1852/2020A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-003532/2020, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:MARIA GORETTI LIMA CAVALCANTECargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 331.949.804-59RG: 000000000379847 SSP ALMatrícula: 66115

N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 07/03/2020 até 07/03/2020DESTINO: Murici-ALOBJETIVO: Viagem à Cidade de Murici para cumprimento do Mandado de Prisão nº. 0000698-61.2020.8.11.0086.01.0001-24..




Protocolo 518353

PORTARIA/PCAL Nº 1851/2020A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-003007/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:THALMIR CALHEIROS REGOCargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 010.324.904-46RG: 000098001333993 SSP ALMatrícula: 482N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 25/02/2020 até 25/02/2020DESTINO: Murici-ALOBJETIVO: Garantir segurança dos foliões em Murici-AL.




Protocolo 518354

PORTARIA/PCAL Nº 1850/2020A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-003007/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:SHANE FERREIRA DE ALMEIDACargo: ASSESSOR TEC. DO TATICO INT. GRUPOS RESG. ESP. T.I.G.R.E.- nível AST-4CPF: 030.606.094-97RG: 000000001416769 SSP ALMatrícula: 301488N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 25/02/2020 até 25/02/2020DESTINO: Murici-ALOBJETIVO: Garantir segurança dos foliões em Murici-AL.




Protocolo 518355




PORTARIA/PCAL Nº 1849/2020A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-003007/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:VICTOR EMANOEL SALGUEIRO MARQUESCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 008.755.404-65RG: 000000001352252 SSP ALMatrícula: 106N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 25/02/2020 até 25/02/2020DESTINO: Murici-ALOBJETIVO: Garantir segurança dos foliões em Murici-AL.




Protocolo 518357

PORTARIA/PCAL Nº 1848/2020A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-003007/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:LUCIVANIO VIEIRA DE LIMACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 940.643.694-91RG: 000000001232795 SSP ALMatrícula: 300600N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 25/02/2020 até 25/02/2020DESTINO: Murici-ALOBJETIVO: Garantir segurança dos foliões em Murici-AL.




Protocolo 518358

PORTARIA/PCAL Nº 1847/2020A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-003007/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOAO PAULO DUARTE PIMENTELCargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 058.665.684-70RG: 000098001312724 SSP ALMatrícula: 203N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 25/02/2020 até 25/02/2020DESTINO: Murici-ALOBJETIVO: Garantir segurança dos foliões em Murici-AL.




Protocolo 518359

PORTARIA/PCAL Nº 1846/2020A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-003007/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:JOSE LUCIVAN GOMES DE OMENACargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 776.090.934-91RG: 002002001040671 SSP ALMatrícula: 300511N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 25/02/2020 até 25/02/2020DESTINO: Murici-ALOBJETIVO: Garantir segurança dos foliões em Murici-AL.




Protocolo 518360

PORTARIA/PCAL Nº 1845/2020A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-003007/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ELIAS MANOEL PEREIRACargo: AGENTE POLICIAL MOTORISTA- nível 0CPF: 142.543.954-34RG: 000000000722634 SSP ALMatrícula: 71426N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 25/02/2020 até 25/02/2020DESTINO: Murici-ALOBJETIVO: Garantir segurança dos foliões em Murici-AL.




Protocolo 518361

PORTARIA/PCAL Nº 1844/2020A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-003007/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:CARLOS ALBERTO DE SOUZA SANTOSCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 039.685.714-01RG: 000000001950588 SSP ALMatrícula: 300705N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 25/02/2020 até 25/02/2020DESTINO: Murici-ALOBJETIVO: Garantir segurança dos foliões em Murici-AL.




Protocolo 518362




PORTARIA/PCAL Nº 1843/2020A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-003007/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALYSSON DOS SANTOS CARVALHOCargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0CPF: 028.260.854-09RG: 000000001445201 SSP ALMatrícula: 301587N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)PERÍODO: de 25/02/2020 até 25/02/2020DESTINO: Murici-ALOBJETIVO: Garantir segurança dos foliões em Murici-AL.




Protocolo 518363

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ADMINISTRAÇÕES INDIRETAS

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Agência de Modernização da Gestão de Processos (AMGESP)

PORTARIA/AMGESP Nº 035/2020O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decretos Estaduais 4076 de 28 de novembro de 2008 e Decreto 43794 de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 4105-430/2020, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:ALEXANDRE JOSE SARMENTO DE MEDEIROSCargo: ASSESSOR EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA- nível AEG-3CPF: 700.482.404-78RG: 000000000929708 SSP ALMatrícula: 138N° DE DIÁRIAS: 9,5 (nove e meia) diária(s)VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)VALOR TOTAL: R$ 3.325,00 (três mil, trezentos e vinte e cinco reais)PERÍODO: de 18/06/2020 até 27/06/2020DESTINO: BRASILIAOBJETIVO: o servidor ira receber doação do SENAS P/MJ.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 0412200042001 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA DE MODERNIZACAO DA GESTAO DE PROCESSOS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339015, do Orçamento Vigente.

AGENCIA DE MODERNIZACAO DA GESTAO DE PROCESSOS, Maceió/AL, 15 de Junho de 2020.

WAGNER MORAIS DE LIMADIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 518415

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Fundação de Amparo à Pesquisa de Alagoas (FAPEAL)

PORTARIA/FAPEAL Nº 54/2020O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2020, a servidora LISANDRA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 99, portadora do CPF nº 057.253.284-90, ocupante do cargo de ASSESSOR CIENTIFICO DE FORMACAO DE CAPITAL HUMANO, lotada na unidade COORDENADORIA SETORIAL DE FORMACAO EM RH, do(a) FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DE ALAGOAS, pelo período de 13/07/2020 até 27/07/2020.


FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Junho de 2020.

FABIO GUEDES GOMESDIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 518308

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Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL)

PORTARIA/UNEAL Nº 357/2020O REITOR, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 04104.0000000884/2020,

RESOLVE retificar a Portaria nº 344/2020 de 21/05/2020, que resolveu conceder férias a TÉLIO RIDER ARAÚJO BARBOSA, CPF nº 051.867.334-07, Matrícula nº 234,

ONDE SE LÊ:

“pelo período de 08/06/2020 até 17/06/2020”

LEIA-SE:

“pelo período de 17/06/2020 até 26/06/2020”

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, Maceió/AL, 15 de Junho de 2020.

ODILON MAXIMO DE MORAISREITOR

Protocolo 518410

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme …...32 GHMXQKRGH posto atual, Nível II,...

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