EDIÇÃO Nº 2.591 / ANO XI / 10 PÁGINAS PONTA GROSSA, …€¦ · Área de terreno denominada...
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Jornalista responsávelADILSON DUSI STRACK
L E I S
L E I Nº 13.430, de 20/05/2019Institui a "Campanha Março Roxo", no âmbi-to do Município de Ponta Grossa.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, decretou, na Sessão Ordinária no dia 22 de abril de 2019, a partir do Projeto de Lei nº 034/2019, de autoria do Vereador Celso Cieslak, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte
L E IArt. 1º- Fica instituída, no âmbito do Município de Ponta Grossa, a campanha denominada "Março
Roxo", a ser realizada, anualmente, no mês de março, dedicada à conscientização da epilepsia.
§ 1º - Acampanha“MarçoRoxo”integraráocalendáriooficialdeeventosdoMunicípiodePontaGrossa.
§ 2° - Durante o mês de março, a Câmara e a Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, bem como demais órgãos públicos situados no município, poderão iluminar a fachada dos respecti-vosprédiosnacorroxa.
Art. 2°- Acampanha"MarçoRoxo"teráosseguintesobjetivos,dentreoutros: I -conscientizarapopulaçãosobreoqueéaepilepsia; II - sensibilizarasociedadeparaquecompreendameapóiemaspessoascomepilepsia; III - divulgar,portodososmeiospossíveis,asatitudesquedevemsertomadaspelosquepresenciamumacriseepilética; IV -estimularatividadesdedivulgação,proteçãoeapoioàspessoascomepilepsiaesuafamília; V -divulgar,prestarinformaçõeseapoiarpessoascomepilepsiaquebuscamtratamentos de saúde.
Art. 3°- Asatividadespoderãoserplanejadasedesenvolvidasemconjuntoentreórgãoseentespúblicoseprivados,compreendendoentreoutras,palestras,apresentações,distribuiçãodepanfletosoucartilhasinformativas.
Art. 4°- O símbolo da campanha será "um laço" na cor roxa.
Art. 5º -Paraaexecuçãodapresenteleidevem-seprivilegiaraçõesquenãoimpliquemônusparao Poder Público Municipal.
Art. 6°-EstaLeientraemvigornadatadesuapublicação.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 20 de maio de 2019.MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Prefeito MunicipalJOÃO PAULO VIEIRA DESCHKProcurador Geral do Município
L E I Nº 13.453, de 29/05/2019Promove alterações nas Leis n.s. 7.946, de 30/11/2004, 10.270, de 31/05/2010, 10.271, de 31/05/2010 e 12.367, de 01/12/2015, con-forme especifica.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, decretou, na Sessão Ordinária no dia 22 de maio de 2019, a partir do Projeto de Lei nº 089/2019, de autoria do Poder Executivo,eeu,PrefeitoMunicipal,sancionoaseguinte
L E IArt. 1º. EstaleipromovealteraçõesdecunhoformalnasLeisn.s.7.946,de30/11/2004,10.270,
de31/05/2010,10.271,de31/05/2010e12.367,de01/12/2015,queautorizaramadoaçãodeimóveisparaaUniversidadeTecnológicaFederaldoParaná-UTFPReaFundaçãodeApoioàEducação,PesquisaeDesenvolvimentoCientíficoeTecnológicodaUTFPR,visandogarantiratransferênciadodomínio.
Art. 2º. ALein.7.946,de30/11/2004,passaavigorarcomasseguintesalterações:
“AutorizaoPoderExecutivoatransformaranaturezajurídicadoimóvelquemencionae,posteriormente,doá-loàUniversidadeTecnológicaFederaldoParaná–UTFPR.(NR)
Art. 1º FicaoPoderExecutivoMunicipalautorizadoatransformaranaturezajurídicadaáreaabaixodescrita,parabemdominial,eposteriormentedoá-laàUniversidadeTecnológicaFederaldoParaná–UTFPR:
ÁreadeterrenodenominadaR/2-B(RbarradoistraçoB),oriundodasubdivisãodaáreaR/2,daquadras/nº,deformairregular,quadranteN-E,situadanazonadoJardimSantaMônica,BairroJardimCarvalho,distante163,83metrosdaAvenidaDr.WashingtonSubtilChueire,medindo177,71metrosdefrenteparaaRuaB,ladoímpar,sentidoleste-oeste,confrontando de quem da rua olha, do lado direito, com área R/2-A, de propriedade do Município de Ponta Grossa, onde mede 108,04 metros, do lado esquerdo, com a área R/2-C,depropriedadedoMunicípiodePontaGrossa,ondemede61,91metros,edefundo,compartedaáreaA,depropriedadedoMunicípiodePontaGrossa,ondemede171,77metros,comaáreatotalde14.576,87metrosquadrados,objetodaMatrículanº69.159do2ºRegistrodeImóveisdaComarcadePontaGrossa-PR.(NR)
Parágrafo único - ...
Art. 2º. A área descrita no artigo 1º desta Lei, objeto de doação, destina-se à instalação da IncubadoradeEmpresasdaUniversidadeTecnológicaFederaldoParaná.(NR)
Art. 3º. ...”
Art. 3º.ALein.10.270,de31/05/2010,passaavigorarcomasseguintesalterações:
Art. 1º. FicaoPoderExecutivoautorizadoadoaroimóvelaseguirdescritoàFundaçãodeApoioàEducação,PesquisaeDesenvolvimentoCientíficoeTecnológicodaUTFPR:
ÁreadeterrenodenominadaR/2-D(RbarradoistraçoD),oriundodasubdivisãodaáreaR/2,daquadras/nº,deformaretangular,quadranteN-E,situadanazonadoJardimSantaMônica,BairroJardimCarvalho,distante57,32metrosdaRuaA,medindo50,00metrosde frente para a Rua B, lado ímpar, sentido norte-sul, confrontando de quem da rua olha, do lado direito, com área R/2-C, de propriedade do Município de Ponta Grossa, onde mede70,00metros,doladoesquerdo,compartedaáreaR/2-E,depropriedadedoMu-nicípiodePontaGrossa,ondemede70,00metros,edefundo,compartedaáreaA,depropriedade do Município de Ponta Grossa, onde mede 50,00 metros, com a área total de 3.500,00metrosquadrados,objetodaMatrículanº69.161do2ºRegistrodeImóveisdaComarcadePontaGrossa-PR.(NR)
... Art. 3º - A Fica prorrogado o prazo para a implantação do objeto de que trata esta Lei,
sendoqueoimóveldoadoreverterá,automaticamente,aodomíniodoMunicípio,se,noprazode180(centoeoitentadias),acontardadatadapublicaçãodestaprorrogação,não for iniciada a construção a que se destina ou se a obra não for concluída dentro de 02 (dois)anos,acontardamesmadata,ouaindase,aqualquertempo,formodificadaasuadestinaçãooudescumpridoqualqueroutroencargo.(AC)
Art. 4º. ..."
Art. 4º. ALein.10.271,de31/05/2010,passaavigorarcomasseguintesalterações: Art. 1º. FicaoPoderExecutivoautorizadoadoaroimóvelaseguirdescritoàUniversidadeTecnológicaFederaldoParaná:
ÁreadeterrenodenominadaR/2-C(RbarradoistraçoC),oriundodasubdivisãodaáreaR/2,daquadras/nº,deformairregular,quadranteN-E,situadanazonadoJardimSantaMônica,BairroJardimCarvalho,distante107,32metrosdaRuaB,medindo216,30metrosdefrenteparaaRuaB,daífazânguloobtusoparaforamedindomais50m70metros,paraaRuaB,novoânguloobtusoparadentromedindomais20,90metros,paraaRuaB,ladoímpar, sentido norte-sul, confrontando de quem da rua olha, do lado direito, com a Rua B, ondemede59,07metros,daífazânguloobtusoparadentromedindomais57,33metros,comaRuaB,novoânguloobtusoparadentroemdireçãoaofundomedindomais60,50metros, com a Rua B, do lado esquerdo, com a área R/2-D, de propriedade do Município dePontaGrossa,ondemede70,00metros,edefundo,partindodesteladocompartedaáreaA,depropriedadedoMunicípiodePontaGrossa,ondemede296,44metros,daífaz
SUMÁRIOATO S D O P O D E R E X E C U T I VO
A D M I N I S T R A Ç Ã O D I R E TA - LEIS........................................................................................................1 -DECRETOS ............................................................................................2 - LICITAÇÕES ..........................................................................................2 -CONTRATOS .........................................................................................3 -RECURSOSHUMANOS ........................................................................3 - SMMA .....................................................................................................4 - DIVERSOS .............................................................................................4
A D M I N I S T R A Ç Ã O I N D I R E TA - FMC ........................................................................................................5 - FMS ........................................................................................................5 - FASPG ...................................................................................................6 - AFEPON .................................................................................................8 - IPLAN .....................................................................................................8 - PROLAR .................................................................................................9 - AMTT ......................................................................................................9
ATO S D O P O D E R L E G I S L AT I VO - CÂMARA ................................................................................................9
EDIÇÃO Nº 2.591 / ANO XI / 10 PÁGINAS PONTA GROSSA, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 08, 09 e 10 DE JUNHO DE 2019
ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO Nº 2.591 - PONTA GROSSA, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 08, 09 e 10 DE JUNHO DE 20192
ânguloretoparaforamedindomais35,71metros,compartedaáreaA,depropriedadedoMunicípiodePontaGrossa,novoângulo retoparadentromedindomais61,91me-tros, com a área R/2-B, de propriedade do Município de Ponta Grossa, com área total de 27.841,57metrosquadrados,objetodaMatrículanº69.160do2ºRegistrodeImóveisdaComarcadePontaGrossa.(NR)
... Art. 3º - A Fica prorrogado o prazo para a implantação do objeto de que trata esta Lei,
sendoqueoimóveldoadoreverterá,automaticamente,aodomíniodoMunicípio,se,noprazode180(centoeoitentadias),acontardadatadapublicaçãodestaprorrogação,não for iniciada a construção a que se destina ou se a obra não for concluída dentro de 02 (dois)anos,acontardamesmadata,ouaindase,aqualquertempo,formodificadaasuadestinaçãooudescumpridoqualqueroutroencargo.(AC)
Art. 4º. ...”
Art. 5º. ALein.12.367,de01/12/2015,passaavigorarcomasseguintesalterações: “Art.1º. FicaoPoderExecutivoautorizadoadoaràUniversidadeTecnológicaFederaldoParaná-CampusPontaGrossa,oimóvelaseguiridentificado:
ÁreadeterrenodenominadaR/2-A(RbarradoistraçoA),oriundodasubdivisãodaáreaR/2,daquadras/nº,deformairregular,quadranteN-E,situadanazonadoJardimSan-taMônica,BairroJardimCarvalho,distante100,00metrosdaRodoviaPR-151,sentidoPontaGrossa–Castro,km114,medindo17,52metrosdefrenteparaaAvenidaDr.Wa-shingtonSubtilChueire,daífazânguloobtusoparaforamedindomais53,87metros,paraaAvenidaDr.WashingtonSubtilChueire,ladoímpar,sentidonorte-sul,confrontandodequemdaavenidaolha,doladodireito,comaAvenidaDr.WashingtonSubtilChueire,ondemede14,79metros,daífazânguloobtusoparadentroemdireçãoaofundomedindomais150,45 metros, com parte da área A, de propriedade do Município de Ponta Grossa, do ladoesquerdo,comaRuaB,ondefazesquinaemede63,54metros,daífazânguloobtu-so para dentro em direção ao fundo, medindo mais 100,29 metros, com a Rua B, e de fun-do, com a área R/2-B, de propriedade do Município de Ponta Grossa, onde mede 108,04 metros,comaárea totalde15.907.71metrosquadrados;existindosobreomesmo,oprédiodealvenariacomáreade213,93metrosquadrados,parafinseducacionais;prédiodealvenariacomáreade212,80metrosquadrados,destinadoalaboratórioebiblioteca;eoprédiodealvenariacomáreade198,36metrosquadrados,destinadoarefeitório,ob-jetodaMatrículanº69.158do2ºRegistrodeImóveisdaComarcadePontaGrossa.(NR)
Art. 2º. ...”
Art. 6º. EstaLeientraemvigornadatadasuapublicação. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 29 de maio de 2019.
MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRAPrefeito Municipal
JOÃO PAULO VIEIRA DESCHKProcurador Geral do Município
D E C R E TO S
D E C R E T O Nº 1 6. 0 6 1, de 07/06/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuiçõeslegais,etendoemvistaocontidonoprotocoloSEInº3841/2019,
R E S O L V E EXONERAR, a partir de 04 de junho de 2019, MARCOS AURÉLIO MARINHO RAASCH, doempregodeprovimentoemcomissãodeDiretordeCaptaçãodeProjetos,CC17,daSecretariaMunicipaldeGoverno.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em07dejunhode2019.MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Prefeito MunicipalJOÃO PAULO VIEIRA DESCHKProcurador Geral do Município
L I C I TA Ç Õ E S
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico para RP nº 106/2019.
O Município de Ponta Grossa - PR realizará às 13h30m do dia 25 de junho de 2019, atravésdaBolsadeLicitaçõeseLeilões (www.bllcompras.org.br),Pregão,na formaeletrônica,paraAquisiçãoeventualatravésderegistrodepreçosdecomputadoresesoftwaresparaPMPG.ValorMáximo:R$5.460.561,26(cincomilhões,quatrocentosesessentamil,quinhentoseses-sentaeumreaisevinteeseiscentavos).Maisinformações,bemcomoaintegradoeditaleseusanexos poderão ser obtidos no Departamento de Compras e Contratos no horário das 12h00min as18h00minnasededaprefeitura,oupelotelefone(42)3220-1000ramal1006ouaindaatravésdolinkhttp://www.pontagrossa.pr.gov.br/licitacoes.
PontaGrossa,07dejunhode2019RICARDO LUIZ TORQUATO DE LINHARES
SecretárioMunicipaldeAdministraçãoeRecursosHumanos______________________________________________________________________________
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico 107/2019
O Município de Ponta Grossa - PR realizará às 13h00m do dia 28 de junho de 2019, na SecretariaMunicipaldeInfraestruturaePlanejamento/DepartamentodeCompraseContratos(3ºandar),comsedeàAv.ViscondedeTaunay,n.º950,noportalwww.bll.org.br.PregãoEletrônico,paraAquisiçãodeequipamentosematerialpermanenteparaserutilizadonosdiversosespaçosadministradospelaSecretariaMunicipaldeEsportes.ValorMáximo:R$35.342,43(trintaecincomil,trezentosequarentaedoisreaisequarentaetrêscentavos).Maisinformações,bemcomoaintegra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no Departamento de Compras e Contratos no horáriodas12h00minas18h00minnasededaprefeitura,oupelotelefone(42)32201000,ramal1337ouaindaatravésdolinkhttp://www.pontagrossa.pr.gov.br/licitacoes/www.bll.org.br.
PontaGrossa,,07dejunhode2019MARCO ANTONIO MACEDO
Secretario Municipal de Esportes______________________________________________________________________________
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico 108/2019
O Município de Ponta Grossa - PR realizará às 14h00m do dia 28 de junho de 2019, na SecretariaMunicipaldeInfraestruturaePlanejamento/DepartamentodeCompraseContratos(3ºandar),comsedeàAv.ViscondedeTaunay,n.º950,noportalwww.bll.org.br.PregãoEletrônico,paraContrataçãodeempresaespecializadaehomologadajuntoaAgênciaNacionaldeAviaçãoCivil-ANACparaministrarCursosAVSEC:CursodeformaçãodoBásicoemSegurançadaAvia-çãoCivil–AVSEC,CursodeformaçãoemInspeçãodeSegurançadaAviaçãoCivil(OperadordeRaio-X)paraosprofissionaisqueatuamnoAeroportoMunicipaldePontaGrossa–ComandanteAntônioAmilton Beraldo, incluindo as despesas de deslocamento, alimentação e hospedagemdo(s)instrutor(es)..ValorMáximo:R$12.284,45(dozemil,duzentoseoitentaequatroreaisequa-rentaecincocentavos).Maisinformações,bemcomoaintegradoeditaleseusanexospoderãoser obtidos no Departamento de Compras e Contratos no horário das 12h00min as 18h00min na sededaprefeitura,oupelotelefone(42)32201000,ramal1337ouaindaatravésdolinkhttp://www.pontagrossa.pr.gov.br/licitacoes/www.bll.org.br.
PontaGrossa,,07dejunhode2019JOSÉ CARLOS LOUREIRO NETO
SecretarioMunicipaldeIndústria,ComércioeAbastecimento______________________________________________________________________________
R A T I F I C A Ç Ã O D E INEXIGIBILIDADE D E L I C I T A Ç Ã O N º 29 / 2019
Exercício: 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
Estado do PARANA
DATA: 07/06/2019 PROTOCOLO: 143037 / 2019 PROCESSO: 207
CONTRATANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
CONTRATADO(A)
Fornecedor: DIMEP COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA
Endereço: MOFARREJ, 908
Bairro: CENTRO Cidade: SAO PAULO - SP CEP:
CNPJ: 09.095.664/0001-56 Insc. Estadual:
Telefone:
OBJETO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E TROCA DE PEÇAS DE RELOGIOS PONTOS
BIOMETRICOS INSTALADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO
MUNICIPIO DE PONTA GROSSA
JUSTIFICATIVA
CONFORME ARTIGO 25, INCISO I DA LEI N. 8.666/93
Programática Fonte Descrição
DESPESA
0900212361007620783390300000 104 MATERIAL DE CONSUMO
0900212361007620783390390000 104 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ITEM(S)
Qtde.UnidadeDescriçãoItemOrdeLot V. Unitário V. Total
1 1 109822 4.00MÃO DE OBRA 284,00 1.136,00 UND
1 2 112234 1.00VISITA TECNICA 300,00 300,00 SVÇ
1 3 110547 1.00PEÇAS 21.477,00 21.477,00 UND
Total: 22.913,00
Artigo 25, da Lei Federal nº 8666/93 de 21 de junho de 1993.
EMBASAMENTO LEGAL
ESMERIA DE LOURDES SAVELI
Secretaria Municipal de Educação
Pág. 1/1www.elotech.com.br
ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAEDIÇÃO Nº 2.591 - PONTA GROSSA, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 08, 09 e 10 DE JUNHO DE 2019 3
R A T I F I C A Ç Ã O D E INEXIGIBILIDADE D E L I C I T A Ç Ã O N º 28 / 2019
Exercício: 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
Estado do PARANA
DATA: 07/06/2019 PROTOCOLO: 1420047 / 2019 PROCESSO: 206
CONTRATANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
CONTRATADO(A)
Fornecedor: PROMINAS BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA
Endereço: R DR ALDERICO V PERDIGAO, 1601
Bairro: JARDIM CRUZEIRO DO SUL Cidade: SAO CARLOS - SP CEP:
CNPJ: 59.598.946/0001-44 Insc. Estadual: 637020650110
Telefone:
OBJETO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E ASISTÊNCIA
TÉCNICA PARA SERVIÇODE PINTURA INTERNA DO TANQUE COM APLICAÇÃO DE TINTA TAR FREE REALIZADO
EXTERNAMENTE, COM EQUIPAMENTO DE HIDROJATEAMENTO, ANEXO AO PM-429, MARCA PROMINAS BRASIL
EQUIPAMENTOS LTDA, MODELO SLT-080 P, MONTADO NO CHASSI VW EURO 3 WORKER - PLAC ATJ-4842, DO
MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA-PR.
JUSTIFICATIVA
ARTIGO 25, CAPUT DA LEI 8666/93.
Programática Fonte Descrição
DESPESA
0700217452008820633390390000 1000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ITEM(S)
Qtde.UnidadeDescriçãoItemOrdeLot V. Unitário V. Total
1 1 100161 1.00CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 9.000,00 9.000,00 SVÇ
Total: 9.000,00
Artigo 25, da Lei Federal nº 8666/93 de 21 de junho de 1993.
EMBASAMENTO LEGAL
MARCIO FERREIRA
Pág. 1/1www.elotech.com.br
______________________________________________________________________________RESULTADO DO PREGÃO 65/2019
Com base na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, analisando o processolicitatóriorealizadosobamodalidadePregãonº65/2019–Processonº132/2019–paraAquisiçãodelicençasdesoftwaresparaaSecretariaMunicipaldeMeioAmbiente..realizadoem09/05/2019.
LICITAÇÃO FRUSTRADAPontaGrossa/PR,07dejunhode2019.
Beatriz VieiraPregoeira
C O N T R ATO S
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 466/2017CONTRATANTE:MUNICÍPIODEPONTAGROSSACONTRATADO:LUISFABIANOFERREIRACONSTRUÇÕES-MECLÁUSULASEGUNDA–DARETIFICAÇÃOFicaalteradaacláusulaQuartadoinstrumentooriginá¬rio,quepassateraseguinteredação:“As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número 3390399999. Código Reduzido nº 819.”
R E C U R S O S H U M A N O S
EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 042/2019
O Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos no uso de suas atribuições legais, tendo em vista necessidade de suprir vaga existente na FundaçãoMunici-pal de Saúde, nos termos do contido na Lei 13.345/2018 e no processo protocolado sob nº SEI 13705/2018,
CONVOCA acandidataabaixorelacionada,aprovadanoConcursoPúbliconº001/2018paraoem-pregopúblicodeMotoristaPlantonista,acompareceratéodia17/06/2019(Dezessetedejunhode2019),das8h30minàs17h30minnoDepartamentodeRecursosHumanosdaSecretariaMunicipaldeAdministraçãoeRecursosHumanos,situadoàAvenidaViscondedeTaunaynº950–1ºandar,BairrodaRonda,paraconfirmaraaceitaçãodavaga.
Nome Emprego Class.MarisaDivensi Motorista Plantonista 17
Onãocomparecimentoatéadataestipuladacaracterizarádesistência,perdendoacandi-dataosdireitosadquiridosemvirtudedesuaaprovaçãonoreferidoConcursoPúblico.
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos,em07dejunhode2019.RICARDO LUIZ TORQUATO DE LINHARES
SecretárioMunicipaldeAdministraçãoeRecursosHumanos______________________________________________________________________________
EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 043/2019
O Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos no uso de suas atribuições legais, tendo em vista necessidade de suprir vaga existente na FundaçãoMunici-pal de Saúde, nos termos do contido na Lei 13.345/2018 e no processo protocolado sob nº SEI 02546/2019,
CONVOCA ocandidatoabaixorelacionado,aprovadonoConcursoPúbliconº001/2018paraoem-pregopúblicodeMotoristaPlantonista,acompareceratéodia17/06/2019(Dezessetedejunhode2019),das8h30minàs17h30minnoDepartamentodeRecursosHumanosdaSecretariaMunicipaldeAdministraçãoeRecursosHumanos,situadoàAvenidaViscondedeTaunaynº950–1ºandar,BairrodaRonda,paraconfirmaraaceitaçãodavaga.
Nome Emprego Class.CleversonMartinsdeOliveira Motorista Plantonista 18
Onãocomparecimentoatéadataestipuladacaracterizarádesistência,perdendoocandi-datoosdireitosadquiridosemvirtudedesuaaprovaçãonoreferidoConcursoPúblico.
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos,em07dejunhode2019.RICARDO LUIZ TORQUATO DE LINHARES
SecretárioMunicipaldeAdministraçãoeRecursosHumanos______________________________________________________________________________
EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 044/2019
O Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos no uso de suas atribuições legais, tendo em vista necessidade de suprir vaga existente na FundaçãoMunici-pal de Saúde, nos termos do contido na Lei 13.345/2018 e no processo protocolado sob nº SEI 11088/2019,
CONVOCA ocandidatoabaixorelacionado,aprovadonoConcursoPúbliconº001/2018paraoempre-gopúblicodeMotoristaPlantonista,acompareceratéodia17/06/2019(Dezessetedejunhode2019),das8h30minàs17h30minnoDepartamentodeRecursosHumanosdaSecretariaMunicipaldeAdministraçãoeRecursosHumanos,situadoàAvenidaViscondedeTaunaynº950–1ºandar,BairrodaRonda,paraconfirmaraaceitaçãodavaga.
Nome Emprego Class.LucasNeves Motorista Plantonista 19
Onãocomparecimentoatéadataestipuladacaracterizarádesistência,perdendoocandi-datoosdireitosadquiridosemvirtudedesuaaprovaçãonoreferidoConcursoPúblico.
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, em07dejunhode2019.RICARDO LUIZ TORQUATO DE LINHARES
SecretárioMunicipaldeAdministraçãoeRecursosHumanos______________________________________________________________________________
EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 045/2019
O Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos no uso de suas atri-buições legais, tendoemvistanecessidadedesuprirvagaexistentenaFundaçãoMunicipaldeSaúde, nos termos do contido na Lei 13.345/2018 e nos processos protocolados sob nº SEI 09634/2019e10244/2019,
CONVOCA ascandidatasabaixo relacionadas,aprovadasnoConcursoPúbliconº001/2018paraoempregopúblicodeMédicoPSFII,acomparecerematéodia17/06/2019(Dezessetedejunhode2019),das8h30minàs17h30minnoDepartamentodeRecursosHumanosdaSecretariaMunicipaldeAdministraçãoeRecursosHumanos,situadoàAvenidaViscondedeTaunaynº950–1ºandar,BairrodaRonda,paraconfirmaraaceitaçãodavaga.
Nome Emprego Class.CeliaPrzybysewski MédicoPSFII 29GizáhPiresAlves MédicoPSFII 30
Onãocomparecimentoatéadataestipuladacaracterizarádesistência,perdendoacandi-dataosdireitosadquiridosemvirtudedesuaaprovaçãonoreferidoConcursoPúblico.
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, em07dejunhode2019.RICARDO LUIZ TORQUATO DE LINHARES
SecretárioMunicipaldeAdministraçãoeRecursosHumanos______________________________________________________________________________
EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 046/2019
O Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos no uso de suas atribuições legais, tendoemvistanecessidadedesuprirvagaexistentenaFundaçãoMunicipalde Saúde, nos termos do contido na Lei 13.345/2018 e nos processos protocolados sob nº SEI 05342/2019,
CONVOCA acandidataabaixorelacionada,aprovadanoConcursoPúbliconº001/2018paraoempre-gopúblicodeMédicoPSFII,acompareceratéodia17/06/2019(Dezessetedejunhode2019),das8h30minàs17h30minnoDepartamentodeRecursosHumanosdaSecretariaMunicipaldeAdministraçãoeRecursosHumanos,situadoàAvenidaViscondedeTaunaynº950–1ºandar,BairrodaRonda,paraconfirmaraaceitaçãodavaga.
Nome Emprego Class.JéssicaObinger MédicoPSFII 31
Onãocomparecimentoatéadataestipuladacaracterizarádesistência,perdendoacandi-dataosdireitosadquiridosemvirtudedesuaaprovaçãonoreferidoConcursoPúblico.
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos,em07dejunhode2019.RICARDO LUIZ TORQUATO DE LINHARES
SecretárioMunicipaldeAdministraçãoeRecursosHumanos______________________________________________________________________________
EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 047/2019
O Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos no uso de suas atribuições legais, tendoemvistanecessidadedesuprirvagaexistentenaFundaçãoMunicipalde Saúde, nos termos do contido na Lei 13.345/2018 e nos processos protocolados sob nº SEI 15320/2019,
CONVOCA ocandidatoabaixorelacionado,aprovadonoConcursoPúbliconº001/2018paraoem-pregopúblicodeInspetorSanitário,acompareceratéodia17/06/2019(Dezessetedejunhode2019),das8h30minàs17h30minnoDepartamentodeRecursosHumanosdaSecretariaMunicipaldeAdministraçãoeRecursosHumanos,situadoàAvenidaViscondedeTaunaynº950–1ºandar,BairrodaRonda,paraconfirmaraaceitaçãodavaga.
Nome Emprego Class.Douglas Mercer dos Santos Inspetor Sanitário 1º
Onãocomparecimentoatéadataestipuladacaracterizarádesistência,perdendoacandi-dataosdireitosadquiridosemvirtudedesuaaprovaçãonoreferidoConcursoPúblico.
ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO Nº 2.591 - PONTA GROSSA, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 08, 09 e 10 DE JUNHO DE 20194
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, em07dejunhode2019.RICARDO LUIZ TORQUATO DE LINHARES
SecretárioMunicipaldeAdministraçãoeRecursosHumanos______________________________________________________________________________
EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 006/2019 O Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuiçõeslegais,tendoemvistaanecessidadedesuprirvagaexistentenaFundaçãoMunicipaldeSaúde,nostermosdoprocessoprotocoladosobnºSEI12562/2018,
C O N V O C A acandidataabaixorelacionada,aprovadanoTesteSeletivo001/2016,paraoempregopúblicodeAgentedeCombateàsEndemias,acompareceratéodia17/06/2019(Dezessetedejunhode2019),nohoráriodas9h00minàs17h00min,noDepartamentodeRecursosHumanosdaPrefeituraMunicipaldePontaGrossa,sitoàAvenidaViscondedeTaunaynº950–1ºandar,BairrodaRonda,paraconfirmaraaceitaçãodavaga.
Nome Emprego Class.CristinadeFátimaCorrêadaSilva Agente de Combate às Endemias 19
O não comparecimento no prazo estipulado caracterizará desistência, perdendo a candida-taosdireitosadquiridosemrazãodeaprovaçãonoreferidoTesteSeletivo.
SecretariaMunicipaldeAdministraçãoeRecursosHumanos,07dejunhode2019.RICARDO LUIZ TORQUATO DE LINHARES
SecretárioMunicipaldeAdministraçãoeRecursosHumanos
S M M AS E C R E TA R I A M U N I C I PA L D E M E I O A M B I E N T E
SÚMULA DO REQUERIMENTO DA Licença SimplificadaA ARNALDO MALANHUK - OFICINA torna público que irá requerer a Secretaria Municipal de MeioAmbientedePontaGrossa–PR,aLicençaSimplificada,paraaatividadedeServiçosdemanutençãoereparaçãomecânicadeveículosautomotoresnaAVPRESIDENTEKENNEDY101,CONTORNO–PontaGrossa/PR.______________________________________________________________________________
SÚMULA DO REQUERIMENTO DA Licença SimplificadaA CARMO & CARMO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MOLEJO LTDA torna público que irá reque-reraSecretariaMunicipaldeMeioAmbientedePontaGrossa–PR,aLicençaSimplificada,paraaatividadedeServiçosdemanutençãoe reparaçãomecânicadeveículosautomotoresnaAVSOUZANAVES7051,CHAPADA–PontaGrossa/PR.______________________________________________________________________________
SÚMULA DO REQUERIMENTO DA Licença SimplificadaA EVERTON EMANOEL SANTOS 07905018997 (VISUAL CAR) torna público que irá requerer aSecretariaMunicipaldeMeioAmbientedePontaGrossa–PR,aLicençaSimplificada,paraaatividadedeServiçodelanternagemoufunilariaepinturadeveículosautomotoresnaRDOUTORANTONIOTAQUESSILVEIRA367,Neves–PontaGrossa/PR.______________________________________________________________________________
SÚMULA DO REQUERIMENTO DA Licença SimplificadaA L. C. MARIANO DA CRUZ (MECNICA MARIANO) torna público que irá requerer a Secretaria MunicipaldeMeioAmbientedePontaGrossa–PR,aLicençaSimplificada,paraaatividadedeServiçosdemanutençãoereparaçãomecânicadeveículosautomotoresnaAVSOUZANAVES5353,CHAPADA–PontaGrossa/PR.______________________________________________________________________________
SÚMULA DO REQUERIMENTO DA Licença SimplificadaA ADRIANA CORDEIRO PINTO (PIZZA RAPIDA NAGAKI) torna público que irá requerer a Secre-tariaMunicipaldeMeioAmbientedePontaGrossa–PR,aLicençaSimplificada,paraaatividadede-FabricaçãodemassasalimentíciasimplementadanaRANAZAMBRZYCKIKUBIAK85,BOAVISTA–PontaGrossa/PR.______________________________________________________________________________
SÚMULA DO REQUERIMENTO DA Licença SimplificadaA DINIZ & TARNOSKI ACESSORIOS PARA CAMINHOES LTDA (CUNHADOS ACESSORIOS) torna público que irá requerer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ponta Grossa – PR, a LicençaSimplificada,paraaatividadedeFabricaçãodeartefatosdetapeçariaimplementadanaAVSOUZANAVES3899,CHAPADA–PontaGrossa/PR.
D I V E R S O S
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RESOLUÇÃO Nº 010/2019
Dispõe sobre as Entidades com a Manutenção de Registro aprovada
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso desuasatribuiçõesprevistasnaLei8.069/90doEstatutodaCriançaedoAdolescenteeLeiMu-nicipal12.119/2015,comalteraçõesdadapelaLeiMunicipalnº13047/2019emReuniãoOrdinárianodia05dejunhode2019,pormaioriaabsolutadeseusmembros,e;
Resolve:
1. Aprovar amanutençãoderegistrodasentidadesabaixorelacionadas,até30demaiode2020
ENTIDADES CNPJAssociação Brasileira de Assistência Social e Educacional – ABASE 62.207.634/0013-00AssociaçãodeEnsinoSocialProfissionalizante-ESPRO 51.549.301/0001-00Associação de Amigos da Criança - Diocese de Ponta Grossa 02.498.070/0001-47Associação de Apoio, Atendimento e Assessoramento à Comunidade SurdaGenydeJesusSousaRibas–ACApGenyRibas 78.252.269/0001-52
AssociaçãodePaiseAmigosdoDeficienteVisual–APADEVI 79.322.574/0001-36Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE 80.251.051/0001-25Associação de Promoção à Menina – APAM 79.319.315/001-56AssociaçãodeProteçãoaosAutistas–APROAUT 01.705.903/0001-30AssociaçãoMinistérioMelhorViver 07.223.960/0002-40Associação Pontagrossense de Portadores das Deformidades Faciais – APPDF 73.672.800/0001-22
Associação Brasileira de Educação e Cultura - Centro Educacional Ma-ristaSantaMônica 60.982.352/0026-70
AssociaçãoReviverdeAssistênciaaoPortadordoVírusHIV 01.020.943/0001-49
AssociaçãoPontagrossensedeAssistênciaàCriançacomDeficiência- APACD 77.017.804/0001-28
AssociaçãoMissionáriadeBeneficência/CentrodePromoçãoHumanaArnaldoJanssen 80.234.826/001-54
Centro de Integração Empresa – Escola do Paraná – CIEE -PR 76.610.591/0001-80Doutores Palhaços SOS Alegria 13.311.763/0001-03EscolaProfissionalPiamartinaInstitutoJoãoXXII 09.027.658/0001-61GeraçãodeEmprego–RendaeApoioaoDesenvolvimentoRegional- GERAR 05.653.393/0003-18
Instituto Educacional “Duque de Caxias” - IEDC 80.342.258/0001-33Instituto Mundo Melhor – IMM 11.622.455/0001-56JovensComUmaMissão–JOCUMPontaGrossa 05.979.591/0001-04NúcleoPromocionalPequenoAnjo 08.896.238/0001-59ProgramaSocialTransformandoGerações 13.160.226/0001-00PiaUniãodasIrmãsdaCopiosaRedenção-ComunidadeTerapêuticaRosa Mística 05.752.920/0001-80
QueosetoradministrativodoConselhoMunicipaldosDireitosdaCriançaedoAdolescentetomeasdevidasprovidênciaseencaminhemaoórgãocompetenteparapublicação; QueessaRESOLUÇÃOsejapublicadaemDiárioOficialdoMunícipio; QueessaResoluçãoentraemvigorapóssuapublicação.
SaladeReuniões,06dejunhode2019. Publique-se
Camila Vanessa SviechPresidente do CMDCA
______________________________________________________________________________Procuradoria Geral do Município – Cadastro Único da Dívida Ativa Municipal
EDITAL NOTIFICAÇÃO PARA QUITAÇÃO AMIGÁVEL DE DÉBITOS MUNICIPAIS
Nostermosdocaputdoart.47doCódigoTributárioMunicipal,ficamnotificadosossóciosabaixolistadosdoscréditostributáriosinadimplidosdesuasempresas,sendoquecasoasdívidasnãosejamregularizadasdentrodoprazode10diasacontardapublicaçãodeedital,adívidaseráregistradaemCartóriodeProtestoecobradaatravésdeprocessojudicialdeExecuçãoFiscal.
Procuradoria Geral do Município, em 10 de junho de 2019.SAULO FAVORETTO
EncarregadoTécnicodoCadastroÚnicodaDívidaAtivaMunicipal
Nº. CONTRIBUINTE
SÓCIOSÓCIO
Nº. CONTRIBUINTE
EMPRESA EMPRESA PROCESSO
141128 ALZIRAPACHOLOKOVERCENKO 208636 OVERCENKO&
OVERCENKOLTDA 480011/2017
367745ERMELINACON-CEICAOLEITE
RIBEIRO208965 ERMELINACONCEI-
CAOLEITERIBEIRO 480011/2017
549133 DANIELDOLINSKINADAL 209205 D.D.NADAL&CIA
LTDA 480011/2017
188865 JUREMATEREZADIDEKULIANA 210535 JUREMATDIDEK
ULIANA 480011/2017
84301 CELSOFINCK 197628
C.FINCK&CIALTDA(baixada)eCELSOFINCKeCELSO
RICARDO MADRID FINCK(sócios)
480011/2017
______________________________________________________________________________RESOLUÇÃO Nº 003 de 29 de maio de 2019.
O Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa, regulamentado conforme disposto noincisoIIIdoArtigo169daConstituiçãoEstadualeArtigo1ºdasLeisFederaisnº8.080,de19de setembro de 1990, e nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, pelas Leis Estaduais nº10.913, de04deoutubrode1994,enº11.188,de09denovembrode1995,nousodesuacompetênciamunicipal,conferidapeloincisoXIII,Art.3º,daLei4658de06dedezembrode1991. O Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa, em reunião Ordinária no dia 21 de maio de 2019.
RESOLVE: RESOLVE: Aprovarpor15(quinze)votosfavoráveis,aPactuaçãoInterfede-rativadeindicadoresdoexercício2019–SISPACTO;comaressalvasolicitadapelaComissãodeOrçamentos, Programas e Projetos.
RESSALVA: A Comissão de Orçamentos, Programas e Projetos referenda ao pleno PARECER FAVO-RÁVELemrelaçãoàsmetasdaPactuaçãoInterfederativa2019(SISPACTO),todaviarecomendaa apresentação ao pleno.
Leandro Soares MachadoPresidente do CMS
Homologo a presente Resolução do Conselho Municipal de Saúde (COMSAÚDE/PG) nº 003, de 29 de maio de 2019, nos termos do § 2°, artigo 1° da lei 8142 de 28 de dezembro de 1990.
Ângela Conceição Oliveira Pompeu Presidente da Fundação Municipal de Saúde
______________________________________________________________________________RESOLUÇÃO Nº 004 de 29 de maio de 2019.
O Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa, regulamentado conforme disposto noincisoIIIdoArtigo169daConstituiçãoEstadualeArtigo1ºdasLeisFederaisnº8.080,de19de setembro de 1990, e nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, pelas Leis Estaduais nº10.913, de04deoutubrode1994,enº11.188,de09denovembrode1995,nousodesuacompetênciamunicipal,conferidapeloincisoXIII,Art.3º,daLei4658de06dedezembrode1991. O Conselho Municipal de Saúde de Ponta Grossa, em reunião Ordinária no dia 21 de maio de 2019.
RESOLVE: Aprovarpor15 (quinze)votos favoráveisoRelatórioAnualdeGestão2018(RAG);comasressalvassolicitadaspelaComissãodeOrçamentos,ProgramaseProjetos.
RESSALVAS: 1.ImplantaçãoefetivadoProgramadeCompliancenaFundaçãoMunicipaldeSaúde. 2.EfetivaçãodoProgramaparaoaprimoramentodagestãodecontratos. 3.AdesãoàspráticasdaUPA(ComitêdeAvaliação)–ref.avaliaçãodocontratocomoboaprática para os demais.
ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAEDIÇÃO Nº 2.591 - PONTA GROSSA, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 08, 09 e 10 DE JUNHO DE 2019 5
4.Ressaltaeenfatizaasausênciasfuncionaisdevidoàslicençasmédicaseaposentado-rias,noqualnãoháreposiçãodoquadropessoaldeservidoresefetivos,ocasionandoaprecariza-çãodaprestaçãodeserviçosàsaúdedosusuáriosdoSUS. 5.ReiteramosocomprometimentodesteConselho,nomonitoramentoeavaliaçãodosre-latórios de gestão periodicamente.
Leandro Soares MachadoPresidente do CMS
Homologo a presente Resolução do Conselho Municipal de Saúde (COMSAÚDE/PG) nº 004, de 29 de maio de 2019, nos termos do § 2°, artigo 1° da lei 8142 de 28 de dezembro de 1990.
Ângela Conceição Oliveira Pompeu Presidente da Fundação Municipal de Saúde
______________________________________________________________________________RESOLUÇÃO Nº 03/2019
ASSUNTO: NomearaComissãoquecoordenaráoProcessoEleitoralparaeleiçãodosrepresentantesdaSociedadeCivil,paracomporesteConselho,nobiênio2019-2021.
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Ponta Grossa, nousodasatribuiçõesquelheconfereaLeinº11.139de04/10/2012ealteraçõesdasLeisdenºs.12.599,de02/08/2016,12.917,de18/09/2017e13.283,de27/09/2018, Considerando o Parágrafo 2º, do Artigo 5º da Lei 11.139, de 04/10/2012. Considerando o Inciso II, do artigo 34, do Regimento Interno deste Conselho.
RESOLVE: NomearaComissãoquecoordenaráoProcessoEleitoralparaeleiçãodosre-presentantesdaSociedadeCivil,paracomporesteConselho,nobiênio2019-2021,ficandoassimconstituída:
MEMBROS REPRESENTAÇÃOKellinMarinaFarago Governamental
LisetedeFátimaLackNunes GovernamentalMaria Madalena de Lima NãoGovernamental
Maristela Iurk Batista NãoGovernamental
Saladesessões,20demaiode2019.Marisa Pereira de Camargo
Presidente do CMDPI______________________________________________________________________________
CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAPAUTA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS – SESSÃO
NÚMERO:03/2019DATA:13/06/2019HORA:15:00LOCAL:GabinetedoSecretárioMunicipaldaFazendadoMunicípiodePontaGrossaAvenidaViscondedeTaunay,nº950,1ºandar–PontaGrossa/PR
Relator(a):Rubens GomesPATnº414/2017ROSAZULCENTRODEEDUCAÇÃOINFANTILLTDARelator(a):Peter Emanuel PintoPATnº4019/2015THIAGORODRIGODASILVEIRAWERBERRelator(a): Juliano KobellachePATnº4408/2016CARLOSRODRIGOFERREIRARelator(a):Juliano KobellachePATnº324/2018EXAAUTOMAÇÃOINDUSTRIALEMÁQUINASLTDA
Conselho dos Contribuintes do Município de Ponta GrossaBianca TramontimSecretária Geral
F M CF U N D A Ç Ã O M U N I C I PA L D E
C U LT U R A
RESULTADO DO PREGÃO 8/2019
CombasenaLeiFederalnº8.666/93ealteraçõesposteriores,analisandooprocessolicita-tório realizado sob a modalidade Pregão nº 8/2019 – Processo nº 20/2019 – para Contratação dos serviçosdemanutençãodasestruturasemgessodotetodaUnidadeCulturalCineTeatroÓpera(materialemãodeobra).realizadoem08/05/2019.
FORNECEDOR: ALS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - ME - CNPJ: 28.082.902/0001-33
Lote Ordem Descrição Marca Unidade Quant. ValorUnit.(R$)
ValorTotal(R$)
1 1 REPAROde6buracospequenos de 10 cm. als UND 1 249,9000 249,9000
1 2 REPAROdeforrodrywallliso 1,80x2,10 als UND 1 166,6000 166,6000
1 3 REPAROdeforrodrywallliso 1,10x,20. als UND 1 116,6000 116,6000
1 4 REPAROdeforrodrywallliso ,90x1,20. als UND 1 116,6000 116,6000
1 5 REPAROdeforrodrywallliso 2,00x3,00. als UND 1 189,9000 189,9000
1 6 REPAROdeforrodrywallliso2,70x0,20. als UND 1 173,2000 173,2000
1 7 REPARO moldura teto 1,80x0,12. als UND 1 173,2000 173,2000
1 8 REPARO de capitel em gesso 0,30x0,25. als UND 1 100,5200 100,5200
1 9 REPAROdeforrodrywallliso 0,10x0,20. als UND 1 149,9000 149,9000
1 10 REPARO de fechamento drywallliso2,80x0,20. als UND 1 146,6000 146,6000
1 11 REPAROdeforrodrywallliso2,70x0,20 als UND 1 123,2000 123,2000
1 12 MATERIALPARAPINTU-RA branca lisa. als UND 1 389,8000 389,8000
1 13 SERVIÇOSDEMÃO-DE--OBRA als SVÇ 1 4.138,9000 4.138,9000
ValorTotaldoFornecedor:R$6.234,92(seismil,duzentosetrintaequatroreaisenoventaedoiscentavos).
PontaGrossa/PR,07dejunhode2019.Beatriz Vieira
Pregoeira
F M SF U N D A Ç Ã O M U N I C I PA L D E
S A Ú D E
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE Aviso de Licitação
Pregão, na forma eletrônica nº 57/2019.
A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR realizará às 14h00m do dia 25 de junho de 2019,atravésdaBolsadeLicitaçõeseLeilões(www.bllcompras.org.br),Pregão,naformaeletrônicaparaRegistrodePreçosparaaquisiçãodeatadurasparausodaFundaçãoMu-nicipaldeSáudedePontaGrossa..ValorMáximo:R$755.977,00(setecentosecinquentaecincomil,novecentosesetentaesetereais).Maisinformações,bemcomoaintegradoeditaleseusanexos poderão ser obtidos no Departamento de Compras e Contratos no horário das 12h00min as18h00minnasededaprefeitura,oupelotelefone(42)32201000–ramal1349ouaindaatravésdolinkhttp://www.pontagrossa.pr.gov.br/licitacoes.
PontaGrossa,06dejunhode2019ANGELA CONCEIÇÃO OLIVEIRA POMPEU
Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa______________________________________________________________________________
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE Aviso de Licitação
Pregão, na forma eletrônica nº 58/2019.
A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR realizará às 14h00m do dia 27 de junho de 2019, atravésdaBolsadeLicitaçõeseLeilões(www.bllcompras.org.br),Pregão,naformaeletrônicaparaRegistrodePreçosparaaquisiçãodeetiquetastérmossensíveisparausodaFundaçãoMunicipaldeSaúdedePontaGrossa.ValorMáximo:R$138.896,35(centoetrintaeoitomil,oitocentosenoventaeseisreaisetrintaecincocentavos).Maisinformações,bemcomoaintegra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no Departamento de Compras e Contratos no horáriodas12h00minas18h00minnasededaprefeitura,oupelotelefone(42)32201000–ramal1349ouaindaatravésdolinkhttp://www.pontagrossa.pr.gov.br/licitacoes.
PontaGrossa,06dejunhode2019ANGELA CONCEIÇÃO OLIVEIRA POMPEU
Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa______________________________________________________________________________
1ª ADENDO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO 40/2019 A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PONTA GROSSA/PR, por forçadoparágrafo4ºdoartigo21daLei8.666/93, tornapúblicoqueoeditaldoPREGÃO,naForma ELETRONICA nº 40/2019– Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DESOFTWAREPARAGERENCIAMENTOEGESTÃODECOMBUSTÍVELPIO,sofreasseguintesalterações:DATADEABERTURA,INCLUSÃODERELAÇÃODEROTAS. Todas as demais seções e condições do edital permanecem inalteradas.
Maioresinformaçõespelofone4232201000,ramal1337..PontaGrossa,07dejunhode2019.
Ângela Conceição de Oliveira PompeuPresidente da Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa
______________________________________________________________________________AVISO DE EDITAL
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA - ESTADO DO PARANÁ, através doDepartamento deCompras daSECRETARIADE INFRAESTRUTURAEPLANEJA-MENTO,tornapúblicoarealizaçãodoseguinteprocedimentolicitatório:
Pregão, na Forma Eletrônico nº 59/2019.Data:25dejunhode2019,Horário:14h00mObjeto;Contrataçãodeempresaespecializadaparaaprestaçãodeserviçosparamanutençãopre-ventivaecorretivadosGruposGeradoresdoHospitaldaCriançaPrefeitoJoãoVargasdeOliveiraeHospitalMunicipalDr.AmadeoPuppiemPontaGrossa-PRValormáximo:R$75.199,92(setentaecincomil,centoenoventaenovereaisenoventaedoiscentavos)DotaçãoOrçamentária:30.001.10.302.0051.2.406.3.3.90.39.00.00.-369-OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PES-SOAJURÍDICA
Maisinformações,bemcomoaíntegradoEditaleanexos,poderãoserobtidosjuntoaoDepartamentodeCompras-DivisãodeLicitaçõesdaPrefeituraMunicipaldePontaGrossa,sitoàAv.ViscondedeTaunay,950,nohoráriodas08:00hàs12:00h,das13:00às17:00,ouaindapelofone/fax(42)3220-1000ramal1337ouaindapeloSite:www.pg.pr.gov.br/www.bllcompras.org.br
ANGELA CONCEIÇÃO OLIVEIRA POMPEUPresidente da FMSPG
PontaGrossa,07dejunhode2019
ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO Nº 2.591 - PONTA GROSSA, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 08, 09 e 10 DE JUNHO DE 20196
______________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________NONO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 302/2016CONTRATANTE:FUNDAÇÃOMUNICIPALDESAÚDEDEPONTAGROSSACONTRATADO:AEROMIXAGÊNCIADEVIAGENSETURISMOLTDACLÁUSULAPRIMEIRA:Acordamaspartesemprorrogaroprazodeexecução,aludidonacláusulasextadoinstrumentooriginário,emmais12(doze)meses,de19/05/2019a19/05/2020.CLÁUSULASEGUNDA:Emrazãodarenovaçãodocontratopormais12(doze)meses,ficaacres-cido ao valor contratual, aludido na cláusula terceira do instrumento originário, R$ 250.000,00(duzentosecinquentamilreais),comopercentualdedescontoparaoserviçode15,30%(quinzevirgula30trintaporcento)sobreatabeladepreçosdasCompanhiasAéreas,aprovadapeloDAC/MinistériodaAeronáutica.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 062/2019 - FMSPGCONTRATANTE:FUNDAÇÃOMUNICIPALDESAÚDEDEPONTAGROSSACONTRATADA:PARCOMEDCOMÉRCIOREPRESENTAÇÃODEPRODUTOSFARMACÊUTI-COSLTDAOBJETO:FornecimentodeTIRASDEGLICEMIAVALOR:R$840.000,00(oitocentosequarentamilreais).PRAZO:12(doze)mesesFORO:ComarcadePontaGrossa,EstadodoParaná.LICITAÇÃO:Pregãonº001/2019______________________________________________________________________________
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 060/2019CONTRATANTE:FUNDAÇÃOMUNICIPALDESAÚDEDEPONTAGROSSACONTRATADA:SITENSULSERVICOSDEENGENHARIALTDAOBJETO:Fornecimentodematerialmédico-indicadoresbiológicosparausodaFundaçãoMuni-cipal de Saúde de Ponta GrossaVALOR:R$100.728,90(cemmil,setecentosevinteeoitoreaisenoventacentavos).PRAZO:12(doze)mesesFORO:ComarcadePontaGrossa,EstadodoParaná.LICITAÇÃO:Pregãonº015/2019______________________________________________________________________________
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 061/2019CONTRATANTE:FUNDAÇÃOMUNICIPALDESAÚDEDEPONTAGROSSACONTRATADA:DANIELEDAGIOSEPPOBJETO:Fornecimentodematerialmédico-indicadoresbiológicosparausodaFundaçãoMuni-cipal de Saúde de Ponta GrossaVALOR:R$18.200,00(dezoitomileduzentosreais).PRAZO:12(doze)mesesFORO:ComarcadePontaGrossa,EstadodoParaná.LICITAÇÃO:Pregãonº015/2019
FA S P GF u n d a ç ã o d e A s s i s t ê n c i a S o c i a l d e P o n t a G r o s s a
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 013/2019
Exercício: 2019
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA Estado do PARANA
DATA: 07/06/2019 PROTOCOLO: 1570260 / 2019 PROCESSO: 32 CONTRATANTE
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA CONTRATADO(A)
Fornecedor: LAURECI PEREIRA KOTESKI CPF: 722.799.159-87
RG: 56036148 PR
OBJETO PAGAMENTO AUXÍLIO FAMÍLIA ACOLHEDORA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL.
JUSTIFICATIVA PAGAMENTO AUXÍLIO FAMÍLIA ACOLHEDORA CONFORME LEI MUNICIPAL 11.350/2013
Programática Fonte Descrição DESPESA
2700308243004560193390480000 1 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS ITEM(S)
Qtde. Unidade Descrição Item Orde Lot V. Unitário V. Total 1 1 109747 1.00 BOLSA AUXILIO 763,20 763,20 UND
Total: 763,20
Artigo 25, da Lei Federal nº 8666/93 de 21 de junho de 1993. EMBASAMENTO LEGAL
SIMONE KAMINSKI OLIVEIRA PRESIDENTE DA FASPG
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2019
Exercício: 2019
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA Estado do PARANA
DATA: 07/06/2019 PROTOCOLO: / 2019 PROCESSO: 33 CONTRATANTE
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA CONTRATADO(A)
Fornecedor: VILMA DE FATIMA BORSUK MARTINS CPF: 038.456.109-80 RG: 8592815-5
OBJETO PAGAMENTO DE AUXÍLIO FAMÍLIA ACOLHEDORA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL.
JUSTIFICATIVA PAGAMENTO DE AUXÍLIO FAMÍLIA ACOLJHEDORA CONFORME LEI MUNICIPAL 11.350/2013
Programática Fonte Descrição DESPESA
2700308243004560193390480000 1 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS ITEM(S)
Qtde. Unidade Descrição Item Orde Lot V. Unitário V. Total 1 1 109747 1.00 BOLSA AUXILIO 763,20 763,20 UND
Total: 763,20
Artigo 25, da Lei Federal nº 8666/93 de 21 de junho de 1993. EMBASAMENTO LEGAL
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ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAEDIÇÃO Nº 2.591 - PONTA GROSSA, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 08, 09 e 10 DE JUNHO DE 2019 7
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 015/2019
Exercício: 2019
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA Estado do PARANA
DATA: 07/06/2019 PROTOCOLO: 1570229/2019 PROCESSO: 34 CONTRATANTE
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA CONTRATADO(A)
Fornecedor: JOSIMARA TEREZINHA COSTA DE JESUS CPF: 067.287.169-63 RG: 1.011.807-2
OBJETO PAGAMENTO AUXÍLIO FAMÍLIA ACOLHEDORA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL.
JUSTIFICATIVA PAGAMENTO AUXÍLIO FAMÍLIA ACOLHEDORA CONFORME LEI MUNICIPAL 11.350/2013
Programática Fonte Descrição DESPESA
2700308243004560193390480000 1 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS ITEM(S)
Qtde. Unidade Descrição Item Orde Lot V. Unitário V. Total 1 1 109747 1.00 BOLSA AUXILIO 737,76 737,76 UND
Total: 737,76
Artigo 25, da Lei Federal nº 8666/93 de 21 de junho de 1993. EMBASAMENTO LEGAL
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 016/2019
Exercício: 2019
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA Estado do PARANA
DATA: 07/06/2019 PROTOCOLO: 1570290/ 2019 PROCESSO: 35 CONTRATANTE
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA CONTRATADO(A)
Fornecedor: ISABEL CRISTINA MOREIRA AFONSO CPF: 726.420.509-63 RG: 52084660 PR
OBJETO PAGAMENTO DE AUXÍLIO FAMÍLIA ACOLHEDORA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL.
JUSTIFICATIVA PAGAMENTO AUXÍLIO FAMÍLIA ACOLHEDORA CONFORME LEI MUNICIPAL 11.350/2013
Programática Fonte Descrição DESPESA
2700308243004560193390480000 1 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS ITEM(S)
Qtde. Unidade Descrição Item Orde Lot V. Unitário V. Total 1 1 109747 1.00 BOLSA AUXILIO 763,20 763,20 UND
Total: 763,20
Artigo 25, da Lei Federal nº 8666/93 de 21 de junho de 1993. EMBASAMENTO LEGAL
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2019 Exercício: 2019
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA Estado do PARANA
DATA: 07/06/2019 PROTOCOLO: 1440055 / 2019 PROCESSO: 36 CONTRATANTE
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA CONTRATADO(A)
Fornecedor: LAURECI PEREIRA KOTESKI
CPF: 722.799.159-87 RG: 56036148 PR
OBJETO PAGAMENTO AUXÍLIO FAMÍLIA ACOLHEDORA, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO.
JUSTIFICATIVA PAGAMENTO AUXÍLIO FAMÍLIA ACOLHEDORA CONFORME LEI MUNICIPAL 11.350/2013
Programática Fonte Descrição DESPESA
2700308243004560193390480000 1 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS ITEM(S)
Qtde. Unidade Descrição Item Orde Lot V. Unitário V. Total 1 1 109747 1.00 BOLSA AUXILIO 763,20 763,20 UND
Total: 763,20
Artigo 25, da Lei Federal nº 8666/93 de 21 de junho de 1993. EMBASAMENTO LEGAL
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SUPERVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕESRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL- 009/2019 PROCESSO Nº 021/2019
Objeto:CONTRATAÇÃODEEMPRESAESPECIALIZADAPARAOFORNECIMENTOEPRES-TAÇÃODESERVIÇOSDEMANUTENÇÃO,RECARGAETESTEHIDROSTÁTICOEMEXTIN-TORESDE INCÊNDIO INSTALADOSNAFUNDAÇÃODEASSISTÊNCIASOCIALDEPONTAGROSSA,COMSUBSTITUIÇÃODEPEÇASDEFEITUOSASEVENTUALMENTEENCONTRA-DAS, realizado em 14/05/2019.
1. WMJ LICITAÇÕES LTDA – CNPJ: 32.089.288/0001-09LOTE 01 – AQUISIÇÃO DE EXTINTORES – (Extintores – cilindro e carga – com placa de sinalização NPT 20)
ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QUANT. MARCA UNIT. R$
01EXTINTOR INCÊNDIO – AP 10L. TIPOÁGUAPRESSURIZADA,CAPACIDADEEX-TINTORAMÍNIMA2-A.
UND 07 MOCELIN 97,31
02EXTINTOR INCÊNDIO – PQS 4 KG. TIPOCARGA PÓQUÍMICO SECO BC, CAPACI-DADEEXTINTORAMÍNIMA20B:C.
UND 23 MOCELIN 102,12
3EXTINTOR INCÊNDIO – PQS 6KG. TIPOCARGAPÓQUÍMICOSECOBC, CAPACI-DADEEXTINTORAMÍNIMA20B:C.
UND 03 MOCELIN 125,72
04 ESGUICHO REGULÁVEL – PARA MAN-GUEIRADE1,5”–NBR14870 UND 05 MOCELIN 87,79
05 SUPORTEDEPISO -CROMADOPEQUE-NOPARAEXTINTOR UND 15 MOCELIN 23,25
06 SUPORTEDEPISO-CROMADOGRANDEPARAEXTINTOR UND 13 MOCELIN 21,87
07
PLACA DE SINALIZAÇÃO DE EXTINTORFABRICADA CONFORME A NPT 20 DOCÓDIGO DE SEGURANÇA CONTRA IN-CÊNDIO
UND 70 MOCELIN 13,87
VALORTOTALDOFORNECEDOR:R$5.450,00(cincomilquatrocentosecinquentareais)
LOTE 02 – SERVIÇOS - DESERTO
ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QUANT.
01 AP10L-MANUTENÇÃOERECARGADEEXTINTORDEÁGUAPRESSURIZADA,CAPACIDADEEXTINTORAMÍNIMA2-A. SVÇ 45
02 AP10L-TESTEHIDROSTÁTICODEEXTINTORDEÁGUAPRESSURIZADA. 27
03 PQS4KG-MANUTENÇÃOERECARGADEEXTINTORPÓQUÍMICOSECO.CAPACIDADEEXTINTORAMÍNIMA20-B:C SVÇ 46
04 PQS4KG-TESTEHIDROSTÁTICODEEXTINTORPÓQUÍMICOSECOB:C SVÇ 29
05 PQS6KG-MANUTENÇÃOERECARGADEEXTINTORPÓQUÍMICOSECO-CAPACIDADEEXTINTORAMÍNIMA20-B:C. SVÇ 14
06 PQS6KG-TESTEHIDROSTÁTICODEEXTINTORPÓQUÍMICOSECOB:C. SVÇ 05
07 CO24KG-MANUTENÇÃOERECARGADEEXTINTORGÁSCARBÔNICOBC,CAPACIDADEEXTINTORAMÍNIMA20B:C. SVÇ 02
08 CO26KG-MANUTENÇÃOERECARGADEEXTINTORGÁSCARBÔNICOBC,CAPACIDADEEXTINTORAMÍNIMA20B:C. SVÇ 12
09 CO26KG-TESTEHIDROSTÁTICODEEXTINTORGÁSCAR-BÔNICOBC.. SVÇ 14
10 TESTEHIDROSTÁTICODEMANGUEIRASDEHIDRANTE-1,5POLEGADAS SVÇ 16
VALORTOTALADJUDICADOEHOMOLOGADO:R$5.450,00(cincomilquatrocentosecinquen-tareais)
Ponta Grossa/PR, 10 de junho de 2019.ELIANE DE FREITAS
Pregoeira______________________________________________________________________________
SUPERVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕESRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL- 002/2019 PROCESSO Nº 008/2019
Objeto: CONTRATAÇÃO SOB DEMANDA, DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃODEÁREASVERDESINTERNASEEXTERNAS,SOLOSNATURAIS,JARDINEIRASEVASOSCOMPLANTASORNAMENTAIS,COMPREENDENDOCORTEDEGRAMA,CAPINA,PODADEÁRVORESDEPEQUENOPORTE,ARBUSTOSECERCASVIVAS,COMFORNECIMENTODEEQUIPAMENTOS,MATERIAISEFERRAMENTASNECESSÁRIOSEADEQUADOSÀPERFEITAEXECUÇÃODOSSERVIÇOS,realizadoem04/04/2019,comreaberturaem22/05/2019.
1. SYSTEM SEG SERVIÇOS LTDA ME – CNPJ 14.666.709/0001-35Lote Item Descrição Unidade Quant Unit.R$01CP 01 Limpeza,manutençãoeconservaçãodeáreas
verdesesolosnaturais-jardinagem. M² 113.845 0,49
02CR 01 Limpeza,manutençãoeconservaçãodeáreas
verdesesolosnaturais-jardinagem. M² 37.945,20 0,49
CP – Cota Principal / CR – Cota Reservada MPEs
VALORTOTALDOFORNECEDOR:R$74.377,20(setentaequatromiltrezentosesetentaesetereaisevintecentavos)VALORTOTALADJUDICADOEHOMOLOGADO:R$74.377,20(setentaequatromiltrezentosesetentaesetereaisevintecentavos)
ELIANE DE FREITASPregoeira
______________________________________________________________________________SUPERVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL- 011/2019 PROCESSO Nº 023/2019
OBJETO:AQUISIÇÃOATRAVÉSDOSISTEMADEREGISTRODEPREÇOSDEACESSÓRIOSPARACRIANÇAS-RETENÇÃOVEICULAREFRALDÁRIO,realizadoem16/05/2019.
1. FERNANDO PEREIRA EIRELI EPP – CNPJ 17.227.691/0001-63
ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO Nº 2.591 - PONTA GROSSA, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 08, 09 e 10 DE JUNHO DE 20198
Item Quant Uni Descrição Marca Unit. R$
01 15 Uni
CADEIRADOTIPOBEBÊ-CONFORTOOUCON-VERSÍVEL,paracriançasaté9kgou13kg,de0(zero)mesesa01(um)anode idade,decostasparaomovimento,nobancotraseirodoautomó-
vel.Nomínimo1(um)anodegarantia.
VOYAGE 201,00
02 15 Uni
CADEIRA DE SEGURANÇA PARA CRIANÇASde09(nove)a18(dezoito)kg,aproximadamente01(um)a04(quatro)anosdeidade,voltadaparaafrente,nobancotraseirodoautomóvel.Nomínimo
1(um)anodegarantia.
VOYAGE 322,00
03 15 Uni
ASSENTO DE ELEVAÇÃO (“BOOSTER”) paracriança de 18 (dezoito) a 36 (trinta e seis) kg,aproximadamente04(quatro)a10(dez)anosdeidade, no banco traseiro.Oassento aoelevar acriança deve fazer comqueo cinto de 03 (três)pontos do carro passe pelo centro do ombro e peitoesobreosquadris.Nomínimo1 (um)ano
de garantia.0
COSCO 103,00
VALORTOTALDOFORNECEDOR:R$9.390,00(novemiltrezentosenoventareais).
ITEM FRUSTRADO
Item Quant Uni. Descrição
04 15 Uni
FRALDÁRIOcomtamporetrátilparafixarnaparede;modeloemPVC;Ma-terialempolicloretodevinila–PVC–100%lavável,antichamas,atóxico,antibacterianoeantimofo(materialutilizadoemtubulaçõesdeaguaeeletri-cidadedevidoaestaspropriedades);Segurança,cantosequinasarredon-dados,tampocomduplosistemadeamortecedoresqueabrecomsuavidadeeevitaquedaacidental;Capacidade:suportaaté70kg;Cor:branco,comadesivosinalizadoazul;Dimensões:Fechado47cmlargurax70cmdealturax12cmdeespessura;Aberto:47cmlargurax70cmdecomprimentox62cmdealtura;Peso:9kg;Outrascaracterísticas:reclinável,anti-cupins,semru-gosidade, leve, resistente, não estufa, não deteriora (não apodrece), fácillimpeza; Itens que acompanham: colchonete lavável, adesivo sinalizador,manualparainstalação,parafusoebuchas;Garantiade12meses.
VALORTOTALADJUDICADOEHOMOLOGADO:R$9.390,00(novemiltrezentosenoventare-ais).
Ponta Grossa/PR, 10 de junho de 2019.ELIANE DE FREITAS
Pregoeira ______________________________________________________________________________
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 07/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA
SOCIAL DE PONTA GROSSA E SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO - VILA VICENTINA DE PONTA GROSSA.
COOPERANTE:FUNDAÇÃODEASSISTÊNCIASOCIALDEPONTAGROSSA.CNPJ07.865.433/0001-59COOPERADA: SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO - VILA VICENTINA DE PONTAGROSSA(CASADAACOLHIDA).CNPJ80.228.687/0001-56
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETOO presente instrumento tem como objetivo amodificação unilateral do Termo deColaboraçãon°.07/2018registrado,publicadoeoriundodadispensadelicitaçãonº05/2018,conformedetalha-donoPlanodeTrabalho,nostermosdoprotocolomunicipalnº3460476/2017,visandoalteraçõesdoplanodeaplicaçãodeacordocomoSEI14462/2019.CLÁUSULA SEGUNDA – DO PLANO DE TRABALHOOPlanodeAplicaçãodeRecursosFinanceiros–decorrentesdopresenteTermodeColaboraçãoterãoaseguintesalterações:
TERMO DE COLABORAÇÃO 07/2018- Sociedade de São Vicente de Paulo Vila Vicentina
Despesas Valor Inicial Alteração Valor Final
3.1.90.11.01 Vencimentos e Salários 616.033,56 - 9.581,59 606.451,97
3.1.90.11.43 13º Salário 22.243,56
1.481,44 23.725,00
3.1.90.13.01 FGTS 36.194,52 36.194,52
3.1.90.13.02 ContribuiçõesPrevidenciárias-INSS 27.748,08
8.100,15 35.848,23
3.1.90.13.18 PIS/PASEP 6.341,28 6.341,28
TotalPessoaeEncargosSociais 708.561,00 - 708.561,00
TotalGeral 708.561,00 708.561,00
Ratificam-setodasasdemaiscláusulasecondiçõesanteriormenteacordadasdoTermon°07/2018,permanecendoválidaseinalteradasasnãoexpressamentemodificadasporesteinstru-mento.CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO OpresentetermoteráeficáciaapóspublicadaarespectivasúmulanoDiárioOficialdoMunicípio.
A F E P O NA G Ê N C I A D E F O M E N T O E C O N Ô M I C O D E
P O N TA G R O S S A
CONTRATO Nº 003/2019CONTRATANTE:AFEPON–AGÊNCIADEFOMENTOECONÔMICODEPONTAGROSSACONTRATADA:PRIMECONSULTORIAEASSESSORIAEMPRESARIALLTDAOBJETO:prestaçãodeserviçoselocaçãodesoftwareparagerenciamentoegestãodecombustí-vel,comautilizaçãodecartõesmagnéticospersonalizados,comimplantaçãoetreinamentoope-racionalpresencial,parausodosistemadeabastecimentocomcartãomagnético,paraatenderosveículospertencentesafrotadaAgênciadeFomentoEconômicodePontaGrossa-PRVALOR:R$96.643,81(noventaeseismilseiscentosequarentaetrêsreaiseoitentaeumcen-tavos)PRAZO:12(doze)mesesFORO:ComarcadePontaGrossa,EstadodoParaná.LICITAÇÃO:pregãon°5/2019
I P L A NI N S T I T U T O D E P E S Q U I S A E P L A N E J A M E N T O U R B A N O D E
P O N TA G R O S S A
ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAEDIÇÃO Nº 2.591 - PONTA GROSSA, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 08, 09 e 10 DE JUNHO DE 2019 9
P R O L A RC O M PA N H I A D E H A B I TA Ç Ã O D E P O N TA G R O S S A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2019 - RATIFICAÇÃO E TERMO CONTRATUAL
CONTRATANTE:COMPANHIADEHABITAÇÃODEPONTAGROSSA–PROLAR,CNPJ81.670.804/0001-08.CONTRATADO:MURIELTEIXEIRAPIANOWSKI&CIACNPJ:72.033.319/0001-24OBJETO:contrataçãodeempresaparafornecimentodecombustíveis,aquicompreendidotãoso-mentegasolina,paraatenderosveículosdepropriedadedestaCompanhiadeHabitaçãovisandoamanutençãodaprestaçãodasatividadesessenciaisnesteEntePúblicoVALORTOTAL:R$10.925,00(dezmil,novecentosevinteecincoreais)RECURSOS:ContaCorrente996-1,Agência0400doBancoCaixaEconômicaFederal.
FUNDAMENTO:Artigo29,incisoII,daLeiFederalnº13.303/16.
PontaGrossa,07dejunhode2019.DINO ATHOS SCHRUTT
Diretor Presidente - PROLAR
A M T TA U TA R Q U I A M U N I C I PA L D E T R Â N S I T O E T R A N S P O R T E
EXTRATO DE 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004/2019CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE
CONTRATADA:ARENAPARTICIPAÇÕESSOCIETÁRIASLTDAOBJETO:ExecuçãodelombadaepassagemelevadadepedestreemConcretoBetuminosoUsi-nadoaQuente–CBUQ(faixaDdoDENIT–massafina)inclusiveenquadramento,vassouramen-to, limpeza e pintura com emulsão RR-1cMOTIVO:substituiçãodefiscaldecontratoparaoservidorJoãodeAlmeidaCardozoJuniorFORO:ComarcadePontaGrossa,EstadodoParanáLICITAÇÃO:TomadadePreços002/2019______________________________________________________________________________
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTERESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2019
OBJETO:Aquisição dematerial de consumo para sinalização viária – lâmpada incandescentepara semáforoVencedor:FUNDAMENTOIMPORTAÇÃOCOMÉRCIOESERVIÇOSLTDALoteÚnico–ValorR$7.400,00(setemilequatrocentosreais)Pregoeira:Sandra Regina Pedrosa Rakovicz
MaioresinformaçõesnaDivisãodeLicitaçãodaAutarquiaMunicipaldeTransitoeTrans-porte
CÂMARA
DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVOORDEM DO DIA: 10/06/2019 SESSÃO ORDINÁRIA
EM SEGUNDA DISCUSSÃO
DO PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI Nº 085/18 - PromovealteraçãonaLeiMunicipalnº7.094/2002,conformees-pecifica.
SUBSTITUTIVOGERAL,deautoriadoPoderExecutivoPARECERES:CLJR-PelaadmissibilidadeCFOF-FavorávelCOSPTTMUA-Favorável
DO VEREADOR VINÍCIUS CAMARGOPROJETO DE LEI Nº 036/19 - DenominadeTenenteCoronelVALDIRCOPETTINEVESaRua"C"doLoteamentoJardimdasFlores,noBairroNeves,nestacidade.
DO PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI Nº 047/19 - Institui o Conselho Gestor do Parque Municipal Chácara Dantas.
DO VEREADOR PASTOR EZEQUIEL BUENOPROJETO DE LEI Nº 081/19 - Institui no âmbito do Município de Ponta Grossa, a Semana Muni-cipaldasComunidadesTerapêuticas.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
DO PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI Nº 479/17 - AlteraaLeinº4.712/1992.
PARECERES:CLJR-PelaadmissibilidadeCFOF-FavorávelCOSPTTMUA-FavorávelCAPICTMA-Favorável
EMENDAMODIFICATIVA,deautoriadoPoderExecutivo
PARECERES:CLJR-PelaadmissibilidadeCFOF-FavorávelCOSPTTMUA-FavorávelCAPICTMA-Favorável
DO VEREADOR FLORENAL SILVAPROJETO DE LEI Nº 241/18 -CriaoCadastrodePedófilosnoâmbitodoMunicípiodePontaGrossa,edáoutrasprovidências. PARECERES:CLJR-Pelaadmissibilidade,nostermosdoSubstitutivoGeralemapensoCOSPTTMUA-Favorável,nostermosdoSubstitutivoGeraldaCLJRCDHCS-Contrário
EM DISCUSSÃO ÚNICAPARECERES
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, MANIFESTANDO-SE PELA INADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 158/18, de autoria do Vereador Geraldo Stocco, que obriga restaurantes, bares, lanchonetes, trailers, food trucks, ambulantes e similares autorizadospelaPrefeituraausaremeforneceremcanudosdepapelbiodegradávele/oureciclávelindividualehermeticamenteembaladoscommaterialsemelhante.
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, MANIFESTANDO-SE PELA INADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/18, de autoria dos Vere-adoresGeraldoStocco eRicardo Zampieri, que promove alterações naResolução nº 358, de
ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO Nº 2.591 - PONTA GROSSA, SÁBADO, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 08, 09 e 10 DE JUNHO DE 201910
28/05/2014, que regulamenta o pagamento de diárias.
DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO, em07dejunhode2.019.
Ver. DANIEL MILLA FRACCARO Ver. FLORENAL SILVA Presidente 1º Secretário
______________________________________________________________________________DIÁRIAS CONCEDIDAS PELO PODER LEGISLATIVO
ORDEM 159/2019DATACONCESSÃO 07.06.2019NOME JORGERODRIGUESMAGALHÃESFUNÇÃO VEREADORRG/MATRICULA 4.782.427-3/100161DESTINO CURITIBA
MOTIVO ASSUNTOS PARLAMENTARES, SANEPAR EASSEMBLEIA LE-GISLTIVADOPARANÁ
DATA/HORÁRIOINÍCIO 11/06/2019–06:30HDATA/HORARIOTÉRMINO 11/06/2019–20:00HQUANTIDADE 0,1VALORUNITÁRIO R$250,00VALORTOTAL R$250,00VEICULOUTILIZADO OFICIAL
ORDEM 160/2019DATACONCESSÃO 07.06.2019NOME VINICIUSDECAMARGOWENCESLAUFUNÇÃO VEREADORRG/MATRICULA 103593433/103142DESTINO CURITIBA
MOTIVOREUNIÃO PALARMENTAR NA URBS- UBANIZAÇÃO DE CURI-TIBAS.AEMCURITIBA-PR,PARATRATARDEASSUNTOSEMPROLDOMUNICIPIODEPONTAGROSSA
DATA/HORÁRIOINÍCIO 06/06/2019–08:00HDATA/HORARIOTÉRMINO 06/06/2019–20:00HQUANTIDADE 0,1VALORUNITÁRIO R$250,00VALORTOTAL R$250,00VEICULOUTILIZADO OFICIAL
______________________________________________________________________________EXTRATO DE CONTRATOS DE FORNECIMENTO nº 18/2019, 19/2019 e 20/2019
PREGÃO PRESENCIAL nº 05/2019
Contratante:CÂMARAMUNICIPALDEPONTAGROSSAContratada: KELLYA.D.S.MINIOLICOMÉRCIODEPRODUTOS–ME-CNPJ/MFnº21.782.356/0001-02ALPHAJACCOMÉRCIODELIMPEZAEIRELI–ME-CNPJ/MFnº28.914.149/0001-03L.E.COMERCIALDEALIMENTOSEIRELI–EPP-CNPJ/MFnº12.350.742/0001-26Objeto: CONTRATAÇÃODEEMPRESAHABILITADAPARAFORNECIMENTODEMATE-RIALDELIMPEZA,PELOPERÍODODE12(DOZE)MESES,CONTADOAPARTIRDADATADEPUBLICAÇÃODOEXTRATODOCONTRATONODIÁRIOOFICIALDOMUNICÍPIOVigência:12(doze)meses,acontardadatadepublicaçãodoextratodocontratonoDiárioOficialdoMunicípioValorTotal:R$27.694,29 (vinteesetemil, seiscentosenoventaequatro reaisevinteenovecentavos),assimdistribuídos:KELLYA.D.S.MINIOLICOMÉRCIODEPRODUTOS–ME-CNPJ/MFnº21.782.356/0001-02Valor:R$431,70(quatrocentosetrintaeumreaisesetentacentavos)ALPHAJACCOMÉRCIODELIMPEZAEIRELI–MECNPJ/MFnº28.914.149/0001-03Valor:R$22.109,77(vinteedoismil,centoenovereaisesetentaesetecentavos)L.E.COMERCIALDEALIMENTOSEIRELI–EPP-CNPJ/MFnº12.350.742/0001-26Valor:R$5.152,82(cincomil,centoecinquentaedoisreaiseoitentaedoiscentavos)DotaçãoOrçamentária:01.001.01.031.0001.2001-MANUTENÇÃODASATIVIDADESDOPODERLEGISLATIVO3.3.90.30.22.00-MATERIALDELIMPEZAEPRODUTOSDEHIGIENIZAÇÃOPonta Grossa, em 05 de junho de 2019.
VEREADOR DANIEL MILLA FRACAROPresidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA - PRVersão eletrônica: http://www.pontagrossa.pr.gov.br/diario-oficial