Edição da brigada militar de 1967
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MANDAMENTOSPARA OBRIGADIANO
E OS DEVERESDO PATRULHEIRO
DO r... C Ã O:, '....,...,.,~.•.~ .•.. -.....",...,.,. ••.•.,JOSE ll!LAlnO AJAr..•L~ RETMAOZOda AcaCeml.a {uogra;:).c\~ns!t de LetrasCadeira n~ 40.fatr~ooALCEU WAMOSY
PORTO ALEGREOficinas Gráficas da Imprensa O!lclal
1 9 6 7
(BRIGADIANO!
No momento em que a Brigada Militar assume, efe-tivamente, o policiamento preventivo-ostensivo da Ca-pital do Estado, lançamos um brado de alerta aos nossoscamaradas de farda pelo alto significado desta missão.
Sabemos quão espinhosa é a nobilitante função po-licial, como também sabemos que o Soldado da BrigadaMilitar, moldado nesta escola de civismo que é a nossaCorporação, saberá corresponder plenamente à confiançanêle depositada.
Em seus ombros estarão repousando a segurança e atranqüilidade de quase um milhão de habitantes de nossaCapital.
Deve também lembrar-se que seus atos, suas atitu-des e suas eventuais fraquezas humanas, repercutirão emtodos os integrantes da nossa Corporação.
Como complemento da instrução que é recebida nasUnidades, foram impressos neste Iívreto os DEZ MAN-DAMENTOS PARA O BRIGADIANO, de autoria doex-L? Tenente Carlos Jonatas Spald'ing, bem como osDEVERES DO PATRULHEIRO. Lendo e os aplicando,serás um policial-militar no mais amplo sentido dapalavra.
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Organizado pela Divisão de Relações Públicas doGabinete do Comando Geral
Hospitais
Dr. LazzarottoCristo Redentorr». KieferDr. Ernesto DorrielesSanto AntônioSão FranciscoBeneficência Por tuguêsa
Delegacias de Polícia
l.a D P2,a D P3,a D P4,a D P5,a D P6,a D Pt» D P8,a D P9,a D P
10,a D P
- 19 -
2-37-992-21-423-16-013-50-002-31-874-79-804-55-87
4-45-303-39-932-24-162-28-31
912 Pedir 34911 Pedir 114913 Pedir 18
3-23-892-46-773-26-55
TELEFONES DE EMERG~NCIABrigada Militar
Cia P R M1.0 B G3.° B PRBGCia Mnt T1.0 B P
3-33-11 - 3-38-00 - 3-27-723-11-533-12-273-13-053-36-043-29-99
Bombeiros
Serviço Externo 3-32-90Serviço de Incêndio 3-20-90Serviço de Incêndio 4-51-11Secção Fluvial 4-81-21Destacamento Leste 2-23-23Destacamento Leste 2-49-69Destacamento Floresta 2-23-23Destacamento Partenon 3-34-66Destacamento Passo da Areia 2-49-88Destacamento Tristeza - 911 pedir 300
Pronto Socôrro
MunicipalCruz AzulFlorestaDe FraturasInfantilInfantil Cruz AzulOdontológicoPartenon
4-59-642-41-882-22-404-66-664-54-402-47-774-78-753-33-33
- 18 -
DEZ MANDAMENTOSPARA O BRIGADIANO
I
FAZER PREVALECER A PREVENÇÃO
SôBRE A REPRESSÃO
A missão principal do br igadlano no policiamentodeve ser a de prevenir delitos e contravenções.
Muito embora a repressão também seja uma das' suasatribuições, êle deve empregar tôda sua autoridade e to-dos os seus conhecimentos para educar o povo, obstando,assim, práticas de crimes e contravenções.
Ministrar conselhos, fornecer informações e vigiarconstantemente, advertindo os faltosos em potencial, é algode muito sublime que o brigadiano pode fazer para quea sociedade viva tranqüilamente e com segurança.
- 3 -
11
EMPREGAR SEMPRE O BOM SENSO
o êxito de uma intervenção policial dependerá quaseque exclusivamente da forma com que o br igadíanoabordará a ocorrência.
É sabido que ninguém gosta de ser chamado à or-dem. Também o é que normalmente, após a prática deum delito ou contravenção seu autor está num estado deexaltação máximo.
Sendo assim, as atividades do brigadiano devem seras mais acertadas possíveís. Como cada ocorrência é dife-rente de outra, não é possível estabelecer normas de açãopara enfrentá-Ias. Mas é certo que em tôdas as situaçõesas melhores ações são as determinadas pelo bom senso.
-4-
(
(,
b _. Os jogos de peteca, futebol, diabolô, malha piãoe quaisquer outros que possam perturbar o sossêgo pú-blico e o livre trânsito de veículos e pedestres;
c - Os exercícios de patinação e correrias nas calça-das e no leito da rua;
25 - Participar ao Comando:
a - Se nas ruas, praças e praias há animais mortosJU imundícies;
b - Se a iluminação pública funciona irregularmen-te'
, c - Se existem condutores de água arrebentado ougás;
d - Se na zona que lhe cabe patrulhar há algumajuntamento ilícito ou sociedade suspeita;
e - Se alguém for acometido de enfermidade repen-tina ou quando encontrar algum doente em abandonona via pública, ferido ou espancado.
26 - Tratar todos os feridos e enfêrmos com cari-nho, animando-os, confortando-os e abstendo-se de qual-quer exclamação de espanto, desolação ou repugnância;evitar que os curiosos se aglomerem em tôrno de feri-dos ou enfêrmos dificultando-lhe dêsse modo a respira-ção; prestar-lhe enquanto aguarda a chegada da Assis-tência os primeiros cuidados e curativos apropriados.
27 - Respeitar e fazer respeitar as imunidades di-plomáticas.
28 - Revistar tôdas as pessoas cuja prisão efe-tuarem, a fim de aprender quaisquer armas que por ven-tura tragam elas consigo.
- 17 -
m - Os que forem encontrados cortando, destruindoou substituindo por outros, sem licença da autoridade com-petente, as árvores, plantadas nas praças, ruas e logra-douros públicos ou danificando os jardins e parque deuso público ou particular;
n - Os indivíduos contra os quais haja mandadode prisão expedido por juiz competente e, bem assimaquêles contra quem haja suspeita de se terem evadidoda prisão.
22 - Não maltratar, de modo algum, as pessoascujas prisões efetuar, nem consentir que outrem o faça.
23 - Deter e conduzir a presença de autoridadecompetente:
a - Aquêles que, perturbarem o sossêgo públicocom alterações, risos, vozeirios ou gritos, e não atende-rem às admoestações que lhe fizer;
b - Os que, depois das 22,00 horas, conduzirem V9-lumes suspeitos, que não justificarem a procedência detais volumes;
c - Os menores que proferirem palavras indecen-tes, interceptarem o trânsito andando em grupo, anda-rem vagando ou atirando pedras;
d - Os que forem encontrados com vestes ensan-guentadas ou com qualquer outro indício de haveremperpetrado crime;
e - Os que, pela sua maneira de proceder demons-trarem sofrimento mental, bem como os que forem en-contrados a dormir nas ruas', praças, atrios de templos,ou lugares semelhantes;
f - As crianças que perdidas e os indivíduos quetransitarem pelas ruas, de modo ofensivo a moral;
24 - Não consentir: (a - O estacionamento inútil de pedestres à porta '
dos teatros e casas de diversões, edifícios e Iogradouropúblico. templos, casas comerciais e particulares', de mo-do que seja com isso prejudicado ou impedido de circula-ção;
- 16 -
(
lU
lESTAR PERMANENTEMENTE A SERVIÇO
DA SOCIEDADE
Dizem os regulamentos que o brigadiano está per-manentemente de serviço.
Sendo assim, e considerando que a Brigada Militaré a grande responsável pela manutenção da ordem e se-gurança pública do Estado, o brígadiano deve estar sem-pre alerta para mostrar à sociedade que sua Corporação'amaís deixará de cumprir esta nobilitante missão que.he foi confiada.
Nas ruas, bailes, cinemas, etc., mesmo que pela "es-cala de serviço" esteja de folga, o brigadiano deve inter-vir sempre que a situação assim o requerer.
- 5 -
IV
SER UM SERVIDOR PúBLICO NO MAIS
AMPLO SENTIDO DA PALAVRA
Como um servidor público, o brigadíano tem a seucargo deveres e obrigações de grande responsabilidadepara com o público que o paga.
Servir a êste povo não é nada mais nada menos doque obrigação. Mas servir da melhor maneira possíveldeve ser prerrogativa do brigadiano.
Já está se tornando um hábito o: "pergunte a un(brigadiano". E o prestígio do brígadiano não pode serdesmerecido. E nunca o será se a resposta for dada comcortesia, e ainda mais, se o inquiridor além da respostareceber uma "mãozinha" na solução do seu problema.
- 6 -
18 - Coligir todos os vestígios de fatos criminosos.
19 - Arrecadar, anotando-os na presença de teste-munhas .sí houver, todos os objetos, dinheiro ou papéisde crédito que encontrar nas ruas e praças, ou que se-jam tidos como roubados ou furtados, entregando-os ondefor determinação do Comando.
20 - Auxiliar prontamente quando solicitado.
21 - Prender e conduzir imediatamente a presençada autoridade designada pelo Comando:
a - Os que encontrar na prática de qualquer crimeou em fuga, perseguido pelo clamor público;
b - Os que desacatarem por atos ou palavras a Ban-deira ou Hino Nacional;
c - Os que ultrajarem qualquer credo religoso, vi-lipendiando adepto ou objeto de seu culto, desacatandoou profanando públicamente os seus símbolos;
d - Os que entrarem em casas alheias sem licençae nela persistirem em ficar contra a vontade dos mora-dores;
e - Os que constrangerem ou impedirem alguémde exercer a sua indústria, comércio ou ofício, de abrirou fechar os seus estabelecimentos e oficinas de trabalho;
f - Os que forem encontrados fabricando ou intru-duzindo na circulação moeda falsa, Ou papel de créditopúblico da mesma natureza.
g - Os que atentarem, por qualquer forma, contrao pudor de pessoa de um ou outro sexo;
h - Os que excitarem ou facilitarem a prostituiçãode alguém;
i - Os que ofenderem os bons costumes com ixibi-ções impúdicas, atos, palavras ou gestos atentatórios aopudor público;
j - Os que forem encontrados na prática de jogosde azar ou que andarem armados sem licença de autori-dade;
I - Os que forem encontrados mendigando;
- 15 -
9 - Velar pela boa conservação da viatura.10 - Avisar o Comando, em caso de incêndio, avi-
sando ainda os moradores do prédio e vizinhos, aguar-dando no local o Corpo de Bombeiros, a fim de guíá-loao lugar do sinistro, permanecendo no isolamento do lo-cal até a chegada do pessoal.
11 - Não abandonar a viatura a não ser com per-missão do Comando ou quando fora de contato com êstenos seguintes casos:
a - Para acudir pedido de socorro, seja por meiode apito ou de chamados verbais;
b - Para perseguir criminoso;12 - Só empregar suas armas em defeza legítima
própria ou de outrem, para que deverão intervir conjun-tamente a seu favor os seguintes requisitos:
a - Agressão física;b - Impossibilidade de prevenir ou obstar a ação
de criminosos;c - Falta de outros meios adequados de evitar males
em proporção ao de agressão;d -- Ausência de provocação que ocasionasse a
agressão.13 - Só entrar, à noite, em casa alheia nos seguin-
tes casos: de incêndio - de imediata e iminente ruína- de inundação - ser pedido ~ocorro - de se estar alicometendo algum crime ou violência contra alguém.
14 - Só penetrar, durante o dia, em casa alheia nosmesmos casos do número anterior e mais nos de flagran-te delito ou em perseguição de réu achado em flagrante.
15 - Avisar ao Comando quando encontrar algumapessoa morta, não permitindo que se mude de posiçãoo cadáver até a chegada das autoridades da polícia re-pressiva.
16 - Acudir o lugar onde se houver cometido algumcrime.
17 - Não tocar em qualquer objeto, móvel ou rou- (pas existentes no local em que se houver perpetrado umcrime ,nem permitindo que outrem o faça, e resguardar,cuidadosamente, todos os vestígios visíveis que alí se en-contrar.
~- 14 -
v
~ER CORTÊS E DELICADO ATÉ COM OS
DELINQüENTES
A cortesia e a delicadeza devem ser qualidades pri-mordiais do brigadiano.
Com atitudes e palavras corteses êle contará com oapôio dos que o cercam e estará contribuindo para au-mentar o conceito e sua Fôrça.
o brigadiano deve tratar seus semelhantes como gos-~.ariade ser por êles tratado, mesmo que êste seja um de-lnqüente.
No desempenho de missões repressivas, ser cortêse delicado acalrmará os ânimos exaltados, o que facilitará,sobremodo, a ação policial.
- 7
VI
SER EXEMPLO PARA JOVENS E
ADULTOS
Os atos da juventude nada mais são o que os refle-xos da educação e exemplos que Ihes foram dados.
Se existe uma juventude transviada é porque a edu-cação ministrada aos jovens é deficiente, e os atos da-queles que os cercam ou que por êles são responsáveis,são exemplos de como não se deve proceder.
Em vez de julgar os filhos devemos ensinar os pais.E o brigadiano, como defensor da sociedade tem de con(duzír-se de modo que suas ações não dêem margem á-maledícência ou censuras, dando assim bons exemplos aospais, que por sua vez os transmitirão aos fílhos.
- ,8 -
.(
DEVERES DO PATRULHE IR O
1 - Patrulhar as áreas que lhe forem deslgnadas,em deslocamento, parando somente quando for necessá-rio observar algum fato anormal.
2 - Procurar conhecer, ao assumir o serviço, a exa-ta situação dos locais que permitam contato com os ele-mentos de patrulhamento a pé e o Corpo de Bombeiros',os aparelhos telefônicos públicos, pôstos de assistênciamédica, farmácias, consultórios e residências de médicose parteiras, casas de tavolagern ou lugares que a ordempública possa ser perturbada a fim de proceder scen va-cilações quando tiver de tomar qualquer providência.
3 - Verificar, à noite, se as portas e janelas dospavimentos térreos, estão fechadas, chamando, em casocontrário, a atenção de seus moradores, se não houveralguém no interior, comunicar o fato ao pessoal do patru-lhamento a pé.
4 - Permanecer atento, não podendo divergir suaatenção do serviço de' patrulhamento, nem tomar bebi-das alcoólicas, durante as horas de serviço.
5 - Usar de delicadeza e atenção para com as pes-soas com quem tratar, ainda que estas procedam de mo-do diverso.
6 - Atender pontualmente ao pedido dos morado-res de sua área.
7 - Encaminhar as pessoas que lhe pedirem infor-mações. .
. 8 - Satisfazer durante à noite ou mesmo de dia, emcasos especiais, os pedidos de transmissão de recados par-ticulares, desde que êsses recados sejam de natureza ur-gente e lhe pareçam justos.
- 13 -
x
SER FIEL A SI MESMO, AO SERVIÇO,
A PÁTRIA E A DEUS
Ser conscientemente fiel a causa que abraçou é umaobrigação moral que o brigadiano deve ter para consigomesmo.
No fundo conturbado em que vivemos, os subornos,as tentações, e os caminhos que levam ao mal, a todo mo-mento surgem ante o brigadiano.
Quase que são precisos esforços extra-humanos paraafastá-Ios.
~stes esforços o brígadíano tem de fazer para serfiel a si mesmo, como homem bem formado, honesto eexemplo de virtudes que é à sociedade.
Ser fiel a si mesmo é ser fiel ao serviço, que necesS'i:{ta do brigadiano; é ser fiel à Pátria, que necessita doserviço; é ser fiel a Deus, que quer paz entre os homensde boa vontade.
- 12 -
VII
APRIMORAR SEUS CONHECIMENTOS
TÉCNICOS-PROFISSIONAIS
o brrgadíano deve ter uma larga soma de conheci-mentos sôbre a profissão que abraçou. Isto lhe propor-cionará maior certeza de estar agindo acertadamente nodesempenho de suas atribuições policiais'.
O ideal, no entanto, é que seus conhecimentos sejamsempre e cada vez mais aprimorados. Para tal, a observa-ção dos atos de seus colegas, e o estudo dos assuntostécnicos-profissionais, - que proporcionarão ao briga dia-no estar a par das últimas novidades, ~ lhes serão degrande valia, no desempenho da prática policial.
- 9 -
VIII
GUARDAR ZELOSO O TESOURO DAS
TRADIÇõES BRIGADIANAS
Criada em 18 de novembro de 1837, a Brigada Mili-tar encerra tôda uma vida de lutas e glórias em prol daordem e da tranqüilidade da nossa Pátria.
Embora muitas vêzes ela tivesse que se apartar desua superior destínação: o policiamento, e abraçar a be-ligerância, o fêz em benefício da sociedade, e dando mos-tras de sua capacidade de ação e trabalho em qualquersetor.
o título "briosa" Brigada Militar- custou-lhe muitosangue de bravos e tem de ser cultuado e cada vez maismerecido.
Guardar as tradições brígadíanas é ter sempre pre-sente exemplos de coragem, luta, fé e amor à causapública.
- 10
(
IX
JAMAIS MACULAR A FARDA DA
BRIGADA MILITAR
o briga diano sempre será prestigiado quando nascoisas da ordem pública êle aparece ao povo como seuguardião.
Em promiscuidade com o povo, permutando como êleidéias mais ou menos levianas, mostrando-lhe, inconscien-temente suas naturais fraquezas de homem e, talvez, assuas deficiências de inteligência, - no café ou no bar -e fardado, o br igadíano está se banalizando. E comoconseqüência banalizando a farda da Brigada Militar queenverga, e reduzindo a fôrça de sua autoridade.
Eis porque a farda da Brigada Militar jamais deveser maculada, e obriga quem a enverga ao rigor da com-postura extrema.
-11-
VIII
GUARDAR ZELOSO O TESOURO DAS
TRADIÇõES BRIGADIANAS
Criada em 18 de novembro de 1837, a Brigada Mili-tar encerra tôda uma vida de lutas e glórias em prol daordem e da tranqüilidade da nossa Pátria.
Embora muitas vêzes ela tivesse que se apartar desua superior destínação: o policiamento, e abraçar a be-ligerância, o fêz em benefício da sociedade, e dando mos-tras de sua capacidade de ação e trabalho em qualquersetor.
o título "briosa" Brigada Militar- custou-lhe muitosangue de bravos e tem de ser cultuado e cada vez maismerecido.
Guardar as tradições brígadíanas é ter sempre pre-sente exemplos de coragem, luta, fé e amor à causapública.
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IX
JAMAIS MACULAR A FARDA DA
BRIGADA MILITAR
o briga diano sempre será prestigiado quando nascoisas da ordem pública êle aparece ao povo como seuguardião.
Em promiscuidade com o povo, permutando como êleidéias mais ou menos levianas, mostrando-lhe, inconscien-temente suas naturais fraquezas de homem e, talvez, assuas deficiências de inteligência, - no café ou no bar -e fardado, o br igadíano está se banalizando. E comoconseqüência banalizando a farda da Brigada Militar queenverga, e reduzindo a fôrça de sua autoridade.
Eis porque a farda da Brigada Militar jamais deveser maculada, e obriga quem a enverga ao rigor da com-postura extrema.
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SER FIEL A SI MESMO, AO SERVIÇO,
A PÁTRIA E A DEUS
Ser conscientemente fiel a causa que abraçou é umaobrigação moral que o brigadiano deve ter para consigomesmo.
No fundo conturbado em que vivemos, os subornos,as tentações, e os caminhos que levam ao mal, a todo mo-mento surgem ante o brigadiano.
Quase que são precisos esforços extra-humanos paraafastá-Ios.
~stes esforços o brígadíano tem de fazer para serfiel a si mesmo, como homem bem formado, honesto eexemplo de virtudes que é à sociedade.
Ser fiel a si mesmo é ser fiel ao serviço, que necesS'i:{ta do brigadiano; é ser fiel à Pátria, que necessita doserviço; é ser fiel a Deus, que quer paz entre os homensde boa vontade.
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VII
APRIMORAR SEUS CONHECIMENTOS
TÉCNICOS-PROFISSIONAIS
o brrgadíano deve ter uma larga soma de conheci-mentos sôbre a profissão que abraçou. Isto lhe propor-cionará maior certeza de estar agindo acertadamente nodesempenho de suas atribuições policiais'.
O ideal, no entanto, é que seus conhecimentos sejamsempre e cada vez mais aprimorados. Para tal, a observa-ção dos atos de seus colegas, e o estudo dos assuntostécnicos-profissionais, - que proporcionarão ao briga dia-no estar a par das últimas novidades, ~ lhes serão degrande valia, no desempenho da prática policial.
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VI
SER EXEMPLO PARA JOVENS E
ADULTOS
Os atos da juventude nada mais são o que os refle-xos da educação e exemplos que Ihes foram dados.
Se existe uma juventude transviada é porque a edu-cação ministrada aos jovens é deficiente, e os atos da-queles que os cercam ou que por êles são responsáveis,são exemplos de como não se deve proceder.
Em vez de julgar os filhos devemos ensinar os pais.E o brigadiano, como defensor da sociedade tem de con(duzír-se de modo que suas ações não dêem margem á-maledícência ou censuras, dando assim bons exemplos aospais, que por sua vez os transmitirão aos fílhos.
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DEVERES DO PATRULHE IR O
1 - Patrulhar as áreas que lhe forem deslgnadas,em deslocamento, parando somente quando for necessá-rio observar algum fato anormal.
2 - Procurar conhecer, ao assumir o serviço, a exa-ta situação dos locais que permitam contato com os ele-mentos de patrulhamento a pé e o Corpo de Bombeiros',os aparelhos telefônicos públicos, pôstos de assistênciamédica, farmácias, consultórios e residências de médicose parteiras, casas de tavolagern ou lugares que a ordempública possa ser perturbada a fim de proceder scen va-cilações quando tiver de tomar qualquer providência.
3 - Verificar, à noite, se as portas e janelas dospavimentos térreos, estão fechadas, chamando, em casocontrário, a atenção de seus moradores, se não houveralguém no interior, comunicar o fato ao pessoal do patru-lhamento a pé.
4 - Permanecer atento, não podendo divergir suaatenção do serviço de' patrulhamento, nem tomar bebi-das alcoólicas, durante as horas de serviço.
5 - Usar de delicadeza e atenção para com as pes-soas com quem tratar, ainda que estas procedam de mo-do diverso.
6 - Atender pontualmente ao pedido dos morado-res de sua área.
7 - Encaminhar as pessoas que lhe pedirem infor-mações. .
. 8 - Satisfazer durante à noite ou mesmo de dia, emcasos especiais, os pedidos de transmissão de recados par-ticulares, desde que êsses recados sejam de natureza ur-gente e lhe pareçam justos.
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9 - Velar pela boa conservação da viatura.10 - Avisar o Comando, em caso de incêndio, avi-
sando ainda os moradores do prédio e vizinhos, aguar-dando no local o Corpo de Bombeiros, a fim de guíá-loao lugar do sinistro, permanecendo no isolamento do lo-cal até a chegada do pessoal.
11 - Não abandonar a viatura a não ser com per-missão do Comando ou quando fora de contato com êstenos seguintes casos:
a - Para acudir pedido de socorro, seja por meiode apito ou de chamados verbais;
b - Para perseguir criminoso;12 - Só empregar suas armas em defeza legítima
própria ou de outrem, para que deverão intervir conjun-tamente a seu favor os seguintes requisitos:
a - Agressão física;b - Impossibilidade de prevenir ou obstar a ação
de criminosos;c - Falta de outros meios adequados de evitar males
em proporção ao de agressão;d -- Ausência de provocação que ocasionasse a
agressão.13 - Só entrar, à noite, em casa alheia nos seguin-
tes casos: de incêndio - de imediata e iminente ruína- de inundação - ser pedido ~ocorro - de se estar alicometendo algum crime ou violência contra alguém.
14 - Só penetrar, durante o dia, em casa alheia nosmesmos casos do número anterior e mais nos de flagran-te delito ou em perseguição de réu achado em flagrante.
15 - Avisar ao Comando quando encontrar algumapessoa morta, não permitindo que se mude de posiçãoo cadáver até a chegada das autoridades da polícia re-pressiva.
16 - Acudir o lugar onde se houver cometido algumcrime.
17 - Não tocar em qualquer objeto, móvel ou rou- (pas existentes no local em que se houver perpetrado umcrime ,nem permitindo que outrem o faça, e resguardar,cuidadosamente, todos os vestígios visíveis que alí se en-contrar.
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~ER CORTÊS E DELICADO ATÉ COM OS
DELINQüENTES
A cortesia e a delicadeza devem ser qualidades pri-mordiais do brigadiano.
Com atitudes e palavras corteses êle contará com oapôio dos que o cercam e estará contribuindo para au-mentar o conceito e sua Fôrça.
o brigadiano deve tratar seus semelhantes como gos-~.ariade ser por êles tratado, mesmo que êste seja um de-lnqüente.
No desempenho de missões repressivas, ser cortêse delicado acalrmará os ânimos exaltados, o que facilitará,sobremodo, a ação policial.
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IV
SER UM SERVIDOR PúBLICO NO MAIS
AMPLO SENTIDO DA PALAVRA
Como um servidor público, o brigadíano tem a seucargo deveres e obrigações de grande responsabilidadepara com o público que o paga.
Servir a êste povo não é nada mais nada menos doque obrigação. Mas servir da melhor maneira possíveldeve ser prerrogativa do brigadiano.
Já está se tornando um hábito o: "pergunte a un(brigadiano". E o prestígio do brígadiano não pode serdesmerecido. E nunca o será se a resposta for dada comcortesia, e ainda mais, se o inquiridor além da respostareceber uma "mãozinha" na solução do seu problema.
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18 - Coligir todos os vestígios de fatos criminosos.
19 - Arrecadar, anotando-os na presença de teste-munhas .sí houver, todos os objetos, dinheiro ou papéisde crédito que encontrar nas ruas e praças, ou que se-jam tidos como roubados ou furtados, entregando-os ondefor determinação do Comando.
20 - Auxiliar prontamente quando solicitado.
21 - Prender e conduzir imediatamente a presençada autoridade designada pelo Comando:
a - Os que encontrar na prática de qualquer crimeou em fuga, perseguido pelo clamor público;
b - Os que desacatarem por atos ou palavras a Ban-deira ou Hino Nacional;
c - Os que ultrajarem qualquer credo religoso, vi-lipendiando adepto ou objeto de seu culto, desacatandoou profanando públicamente os seus símbolos;
d - Os que entrarem em casas alheias sem licençae nela persistirem em ficar contra a vontade dos mora-dores;
e - Os que constrangerem ou impedirem alguémde exercer a sua indústria, comércio ou ofício, de abrirou fechar os seus estabelecimentos e oficinas de trabalho;
f - Os que forem encontrados fabricando ou intru-duzindo na circulação moeda falsa, Ou papel de créditopúblico da mesma natureza.
g - Os que atentarem, por qualquer forma, contrao pudor de pessoa de um ou outro sexo;
h - Os que excitarem ou facilitarem a prostituiçãode alguém;
i - Os que ofenderem os bons costumes com ixibi-ções impúdicas, atos, palavras ou gestos atentatórios aopudor público;
j - Os que forem encontrados na prática de jogosde azar ou que andarem armados sem licença de autori-dade;
I - Os que forem encontrados mendigando;
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m - Os que forem encontrados cortando, destruindoou substituindo por outros, sem licença da autoridade com-petente, as árvores, plantadas nas praças, ruas e logra-douros públicos ou danificando os jardins e parque deuso público ou particular;
n - Os indivíduos contra os quais haja mandadode prisão expedido por juiz competente e, bem assimaquêles contra quem haja suspeita de se terem evadidoda prisão.
22 - Não maltratar, de modo algum, as pessoascujas prisões efetuar, nem consentir que outrem o faça.
23 - Deter e conduzir a presença de autoridadecompetente:
a - Aquêles que, perturbarem o sossêgo públicocom alterações, risos, vozeirios ou gritos, e não atende-rem às admoestações que lhe fizer;
b - Os que, depois das 22,00 horas, conduzirem V9-lumes suspeitos, que não justificarem a procedência detais volumes;
c - Os menores que proferirem palavras indecen-tes, interceptarem o trânsito andando em grupo, anda-rem vagando ou atirando pedras;
d - Os que forem encontrados com vestes ensan-guentadas ou com qualquer outro indício de haveremperpetrado crime;
e - Os que, pela sua maneira de proceder demons-trarem sofrimento mental, bem como os que forem en-contrados a dormir nas ruas', praças, atrios de templos,ou lugares semelhantes;
f - As crianças que perdidas e os indivíduos quetransitarem pelas ruas, de modo ofensivo a moral;
24 - Não consentir: (a - O estacionamento inútil de pedestres à porta '
dos teatros e casas de diversões, edifícios e Iogradouropúblico. templos, casas comerciais e particulares', de mo-do que seja com isso prejudicado ou impedido de circula-ção;
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lESTAR PERMANENTEMENTE A SERVIÇO
DA SOCIEDADE
Dizem os regulamentos que o brigadiano está per-manentemente de serviço.
Sendo assim, e considerando que a Brigada Militaré a grande responsável pela manutenção da ordem e se-gurança pública do Estado, o brígadiano deve estar sem-pre alerta para mostrar à sociedade que sua Corporação'amaís deixará de cumprir esta nobilitante missão que.he foi confiada.
Nas ruas, bailes, cinemas, etc., mesmo que pela "es-cala de serviço" esteja de folga, o brigadiano deve inter-vir sempre que a situação assim o requerer.
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EMPREGAR SEMPRE O BOM SENSO
o êxito de uma intervenção policial dependerá quaseque exclusivamente da forma com que o br igadíanoabordará a ocorrência.
É sabido que ninguém gosta de ser chamado à or-dem. Também o é que normalmente, após a prática deum delito ou contravenção seu autor está num estado deexaltação máximo.
Sendo assim, as atividades do brigadiano devem seras mais acertadas possíveís. Como cada ocorrência é dife-rente de outra, não é possível estabelecer normas de açãopara enfrentá-Ias. Mas é certo que em tôdas as situaçõesas melhores ações são as determinadas pelo bom senso.
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b _. Os jogos de peteca, futebol, diabolô, malha piãoe quaisquer outros que possam perturbar o sossêgo pú-blico e o livre trânsito de veículos e pedestres;
c - Os exercícios de patinação e correrias nas calça-das e no leito da rua;
25 - Participar ao Comando:
a - Se nas ruas, praças e praias há animais mortosJU imundícies;
b - Se a iluminação pública funciona irregularmen-te'
, c - Se existem condutores de água arrebentado ougás;
d - Se na zona que lhe cabe patrulhar há algumajuntamento ilícito ou sociedade suspeita;
e - Se alguém for acometido de enfermidade repen-tina ou quando encontrar algum doente em abandonona via pública, ferido ou espancado.
26 - Tratar todos os feridos e enfêrmos com cari-nho, animando-os, confortando-os e abstendo-se de qual-quer exclamação de espanto, desolação ou repugnância;evitar que os curiosos se aglomerem em tôrno de feri-dos ou enfêrmos dificultando-lhe dêsse modo a respira-ção; prestar-lhe enquanto aguarda a chegada da Assis-tência os primeiros cuidados e curativos apropriados.
27 - Respeitar e fazer respeitar as imunidades di-plomáticas.
28 - Revistar tôdas as pessoas cuja prisão efe-tuarem, a fim de aprender quaisquer armas que por ven-tura tragam elas consigo.
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TELEFONES DE EMERG~NCIABrigada Militar
Cia P R M1.0 B G3.° B PRBGCia Mnt T1.0 B P
3-33-11 - 3-38-00 - 3-27-723-11-533-12-273-13-053-36-043-29-99
Bombeiros
Serviço Externo 3-32-90Serviço de Incêndio 3-20-90Serviço de Incêndio 4-51-11Secção Fluvial 4-81-21Destacamento Leste 2-23-23Destacamento Leste 2-49-69Destacamento Floresta 2-23-23Destacamento Partenon 3-34-66Destacamento Passo da Areia 2-49-88Destacamento Tristeza - 911 pedir 300
Pronto Socôrro
MunicipalCruz AzulFlorestaDe FraturasInfantilInfantil Cruz AzulOdontológicoPartenon
4-59-642-41-882-22-404-66-664-54-402-47-774-78-753-33-33
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DEZ MANDAMENTOSPARA O BRIGADIANO
I
FAZER PREVALECER A PREVENÇÃO
SôBRE A REPRESSÃO
A missão principal do br igadlano no policiamentodeve ser a de prevenir delitos e contravenções.
Muito embora a repressão também seja uma das' suasatribuições, êle deve empregar tôda sua autoridade e to-dos os seus conhecimentos para educar o povo, obstando,assim, práticas de crimes e contravenções.
Ministrar conselhos, fornecer informações e vigiarconstantemente, advertindo os faltosos em potencial, é algode muito sublime que o brigadiano pode fazer para quea sociedade viva tranqüilamente e com segurança.
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Organizado pela Divisão de Relações Públicas doGabinete do Comando Geral
Hospitais
Dr. LazzarottoCristo Redentorr». KieferDr. Ernesto DorrielesSanto AntônioSão FranciscoBeneficência Por tuguêsa
Delegacias de Polícia
l.a D P2,a D P3,a D P4,a D P5,a D P6,a D Pt» D P8,a D P9,a D P
10,a D P
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2-37-992-21-423-16-013-50-002-31-874-79-804-55-87
4-45-303-39-932-24-162-28-31
912 Pedir 34911 Pedir 114913 Pedir 18
3-23-892-46-773-26-55
(BRIGADIANO!
No momento em que a Brigada Militar assume, efe-tivamente, o policiamento preventivo-ostensivo da Ca-pital do Estado, lançamos um brado de alerta aos nossoscamaradas de farda pelo alto significado desta missão.
Sabemos quão espinhosa é a nobilitante função po-licial, como também sabemos que o Soldado da BrigadaMilitar, moldado nesta escola de civismo que é a nossaCorporação, saberá corresponder plenamente à confiançanêle depositada.
Em seus ombros estarão repousando a segurança e atranqüilidade de quase um milhão de habitantes de nossaCapital.
Deve também lembrar-se que seus atos, suas atitu-des e suas eventuais fraquezas humanas, repercutirão emtodos os integrantes da nossa Corporação.
Como complemento da instrução que é recebida nasUnidades, foram impressos neste Iívreto os DEZ MAN-DAMENTOS PARA O BRIGADIANO, de autoria doex-L? Tenente Carlos Jonatas Spald'ing, bem como osDEVERES DO PATRULHEIRO. Lendo e os aplicando,serás um policial-militar no mais amplo sentido dapalavra.