EcoPolis_Suape 2

OVER CAPACITYSe o Pólo Industrial de Suape crescer além da suacapacidade territorial e se forem instaladas novasatividades industriais muito impactantes, prevêem-seexternalidades negativas de tal porte que determinariamo colapso do sistema e seriam capazes de comprometero desenvolvimento de todo o território estratégico deSuape.Os principais problemas que se encontrariam estãoligados ao crescimento dos impactos além da

do ambiente. Se este cenário se concretizar,tanto no curto quanto no longo prazo, acontecerá a

(terrestre e marinha) próxima daárea industrial, devido ao aumento da escória daprodução e dos resíduos industriais, além daquelesgerados pela população que são de difícil gerenciamentoe descarte. Ligados a este aspecto está ocomprometimento da qualidade das águas e o aumento

contaminação ambiental

da poluição atmosférica.Um previsível efeito posterior é o aumento do riscorelacionado a acidentes ambientais e às consequentesemergências que se deveriam enfrentar.No longo prazo, a combinação destes efeitos determinaráa ,comprometimento/destruição da biodiversidade,sobretudo ao longo da faixa costeira, mudançass ign i f i ca t i vas e i r revers íve is da pa isagem,perda/diminuição potencialmente irreversível do capitalnatural. Daí em diante, um impacto adicional sobre acadeia alimentar, até repercurtir sobre a saúde humanacom as inevitáveis emergências sanitárias.Aos impactos ecológicos estão associados, portanto, osresultados mais negativos em relação aos diversossetores econômicos. Em particular, o setor agrícola, apesca e o turismo seriam os setores mais afetados devido

deterioração dos ecossistemas

Cenários Negativos 1à grave perda em termos de qualidade e reprodução dosrecursos naturais (pesca, agricultura, florestas, etc.), mastambém por causa dos . Issopoderia causar sérios prejuízos à economia do território,uma vez que estes são o setores com maior número detrabalhadores e que mais geram renda para o sustentodos mesmos.A contaminação do solo e da água não poderia serresolvida com medidas corretivas posteriores.Qualquer intervenção de recuperação dos locaiscontaminados envolveria custos muito elevados (de altoimpacto econômico) e os benefícios seriam muito poucospara serem concebidos como uma solução para oproblema.Sempre referindo-se a uma ótica de longo prazo, se prevêuma perda de qualidade do solo na área vizinha ao ia a

danos para a imagem local

complexo, e que terá como consequência aagrícola e fundiária. O resultado será um

aumento de assentamentos informais em áreasinutilizadas.

O crescimento acima da sua capacidade de cargaenvolve também um

, com a conseqüente elevação doscustos de transporte para as empresas, insuficiência deinfra-estrutura e serviços, uma provável crise do sistemade abastecimento de água (perda de carga) e de energia,uma sobrecarga de intervenções na infra-estrutura doterritório, de difíceis gerenciamento e reversão.

redução dovalor da renda

aumento do congestionamento urbanoe do tráfego de veículos

Complexo industrial de TarantoComplexo industrial de Taranto

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Em 1991 o Ministério de Meio Ambiente declarou a área de Taranto como uma “ área de elevado risco ambiental.” A área interessada compreende 564 Km2 e263,614 habitantes.Em 1994 foi criado o “Plano de descontaminação para a reorganização do território da província de Taranto”O plano revisa intervenções, em termos de financiamento, a titularidade privada e pùblica, com diversos níveis de prioridade. As intervenções de titularidadepùblica (48 milhões) consideram ações para remediar décadas de falta de controles no que diz respeito a sanitária-industrial.

Master Eco-Polis | Suape Global / Suape Local. O Caminho Sinuoso do Desenvolvimento Integrado

Até agora, o complexo industrial de Suape se apresenta como uma ilha que tem grande dificuldade em estabelecer laçossólidos e diretos com o território. Em consequência disto, a hipótese mais plausível para o futuro imediato é que talcondição poderá se agravar até o ponto no qual Suape se tornará um enclave.

Os investimentos industriais existentes e previstos poderão não gerar um efeito susceptível de crescimento para aspequenas economias locais do território, às quais estão ligados. A forte no âmbitointerno da área industrial de Suape poderia, portanto, ser um obstáculo para a difusão e distribuição da riqueza. Pode-seimaginar que as companhias industrias preferirão investir seus lucros em outros lugares, seguindo as estruturascomplicadas da sua própria organização comercial e financeira, ao invés de investir num território tão complexo comoeste.

Se é verdade que cada investimento gera novos investimentos, com um efeito multiplicador, é verdade que, inversamente,cada falta de investimento pode se tornar um obstáculo a novas operações futuras, provocando uma perigosa espiralnegativa. Isso só iria agravar, ainda mais, a dicotomia já presente entre centro e periferia, seja em nivel dos municípiosindividualmente, como no que diz respeito a todo o estado de Pernambuco.

A concentração dos capitais é susceptível de gerar até mesmo : a presença de altíssimosníveis de tecnologia e de know-how dentro do Portonão significa necessariamente que estes alcancem todo o entorno doterritório (conhecimento elitista).

concentração de capital e de produção

a concentração do conhecimento

Na hipótese de insuficiência de investimentos privados e de formas adequadas de estímulo e de suporte público ao setornaval e petroquímico, o efeito multiplicador (economias induzidas e clusters industriais) que estes setores têm o potencialde gerar pode não ser desencadeado.De acordo com este cenário, as empresas ligadas a estes setores tendem a estabelecer relações comerciais, tanto amontante e a jusante do processo produtivo, com empresas mais distantes geograficamente, enfrentando

A ausência de uma influência econômica adequada sobre o território pode significar, portanto, que o aumento da riquezanão signifique um melhoramento da . Desta forma, o entrea população, com o risco crescente de favelização, teria como consequência uma inevitável marginalização das camadasmais baixas da sociedade.

Isto poderia causar efeitos negativos também para a vida das empresas instaladas em Suape: a classe dirigentedificilmente decidiria transferir-se para áreas adjacentes ao Porto, se estas não forem capazes de oferecer segurança eadequada qualidade de vida, desencadeando um processo de turn-over contínuo dos níveis diretivos das empresas comefeitos negativos sobre o desempenho econômico das mesmas.Na eventual possibilidade de um processo econômico negativo, aconteceria também um problema territorial eambiental: um elevado número , como as previstas em Suape, dificilmente setransformariam em outros formatos de produções alternativas.

elevados custosde transporte e logística.

qualidade de vida agravamento das disparidades sócio-econômicas

de plantas industriais de grandes proporções

EFEITO ENCLAVE

Na Tailândia, a qualidade de vida dos habitantes de Map Ta Phut não foi considerada e está sofrendo com o desenvolvimento industrial do país. Por isso, acorte administrativa central poderia passar um mandato de injunção contra 76 novos projetos industriais. A hipotética queda dos investimentos durante umano reduzira o PIB do país inteiro por 4 pontos.

O objetivo da industrialização moderna do sul da Itália era direcionado a criação de grandes pólos de desenvolvimento, induzindo a criação depequenas e médias empresas para a decolagem econômica da zona inteira, mas que infelizmente nunca alcançou suas intenções. As diferençaseconômicas entre o sul e o norte da Itália continuam sendo profundas, um fato que se nota claramente, por exemplo, na visualização européia dasregiões com um desenvolvimento atrasado.

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A incapacidade de exercitar um significativosobre o atual e futuro desenvolvimento do

Complexo Industrial de Suape, somado à baixano processo decisório, por parte da

sociedade civil, provavelmente provocará uma série deeventos que anulariam o efeito multiplicador do própriodesenvolvimento. O crescimento não estará em grau decompensar os seus próprios efeitos negativos se não foracompahado de políticas adequadas e de medidas quedêem sustentação, correção e compensação. Geraria-se,portanto, um inevitável com acrescente incapacidade de gerir eficaz e positivamente osrecursos. O exemplo mais evidente poderia ser aausência de investimentos nos campos da formação e dabusca pelo desenvolvimento do território, seja no curtocomo no longo prazo, gerando, em primeiro lugar, umadiminuição e, em seguida, uma interrupção do processode crescimento.

Além de tudo, o fenômeno de expansão e de crescimentodo pólo corre o risco de estar ligado a um específicodirecionamento político e de responder a necessidadesestritamente institucionais mais do que sociais: a

impede que se faça uma leitura de longoprazo de todo o processo de transformação e expansão.

Um problema muito presente na área é um baixo nível deinstrução da maioria da população. Os atuais programasde capaci tação caracter izam-se por serermdeclaradamentes vol tados para aprofissionalizante de curta duração. É previsto um fluxode uma grande massa de trabalhadores para aconstrução das instalações que, ao término dostrabalhos, ficaria estacionada em uma condição mediana(especialização sem flexibilidade) e, portanto estariaincapaz de novamente se inserir no mercado de trabalho.A capacitação inicial deveria, necessariamente, seguirum modelo de formação que fosse voltado para oreaproveitamento e a mobilidade dos trabalhadores. Afalta desta visão ampla poderá se traduzir, no curto e nolongo prazo, em um problema ocupacional cíclico.

O processo migratório iniciado com a construção docomplexo portuário atualmente não é acompanhado poradequados . As medidas atuaisforam estudadas com base nas demandas empresariais enão sobre as reais necessidades da população e dosnovos trabalhadores do complexo.

controleinstitucional

participação

desperdício de oportunidade

ingovernabilidade

formação

programas habitacionais

De fato, não existe um eficaz planejamento urbano eterritorial correspondente a este deslocamentomassivo da força de trabalho. Portanto, espera-se queno curto prazo haja um agravamento dos jádeficitários serviços públicos e habitacionais, além daexpansão das ocupações irregulares existentesacompanhados por uma nova (porexemplo, a ocupação de áreas ambientaisprotegidas). Daí uma queda na qualidade de vida, oaumento dos conflitos sociais, a perda do valor docentro urbano, existentes ou não, o que gera uma altarotatividade dos dirigentes das empresas.

Os escassos resursos financeiros, a falta de umalegislação clara e eficaz, como também de umadequado programa de estudo, levantamento,controle e monitoramento dos ,traduzem-se em incapacidade de previsão dosfuturos efeitos negativos da atividade do complexoindustrial, culminando com o fato de que o próprioterritório não consguirá se defender destes ataques. Aingovernabilidade poderia, então, causar umcomprometimento permanente do capital natural.

A soma de tais efeitos provocará uma alteração dotecido social, um aumento da exclusão, das tensõesentre os grupos, dos fenômenos de marginalização edas manisfestações populares também de formaviolenta. A será difícil de serealizar, determinando a fragilidade do sistemaassociativo, também nas suas relações com o nívelinstitucional. Isto poderia até mesmo desembocar emum de tal magnitude que gerariatensões, tanto a nível político institucional quanto anível social.

Deste aspecto deriva e a este aspecto somam-se aescassa participação e a dificuldade de ,sobretudo por parte daqueles para os quais é difícilencontrar um lugar preciso no panorama social(trabalhadores, migrantes, etc). Um processodecisório de tal dimensão seria um privilégio, no quala lógica empreendedora se substitui por aquela deinteresse público no qual as instâncias e asexigências da sociedade civil e de seusrepresentantes são pouco valorizadas e defendidasem favor dos sujeitos privados.

“favelização”

impactos ambientais

concertação da base

bloqueio decisório

representação

INGOVERNABILIDADE

No início dos anos 60, o então governador do Estado do Rio de Janeiro, Carlos Lacerda, iniciou uma política de industrialização que pretendia fazer da regiãode Acari um bairro operário para as pessoas que atuavam nas empresas ali implantadas. Com a falência das indústrias e o declínio do projeto, a vila operáriatornou-se uma favela e moradores mais pobres invadiram os terrenos que haviam em volta da vil

A TAV poderia ter sido realizada em menos tempo, com um menor investimento e sobretudo, com um menor custo social, se desde o primeiro momentotodos os stake holders tivessem participado em um processo de governança que envolvesse a população local e que acolhesse também suas exigências.

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Cenários Negativos 3

Na eventualidade que se verificasse a presença paralela de cenários negativos propõem-se uma leitura do território de Suape, antes de tudo, analisando-os dois a dois, depois hipotetizando, a pior situação possível, um “supercenário”fruto da combinação entre os três elementos.

A expressão “efeitos amplificados” refere-se aos resultados comuns dos dois cenários considerando que, ao somarem-se, aumentam os e provocam um maior impacto sobre o território. Fala-se portanto de “efeitos combinados”, porqueum deles determirna, modifica, acentua o outro. Estes resultados que derivariam de cada um dos cenários, não se repetem, mas se somam aos precedentes, alimentando-se reciprocamente.

Porém, a presença de cada efeito pode, não necessariamente, seguir a sequência com a qual são expressas na tabela; de fato as modalidades e o nível de influência serão diferentes segundo a ótica que se adote ,de curto ou longo prazo,ou segundo o que se considere num âmbito ou um outro.Portanto o que se deseja enfatizar não é somente a redundância dos resultados quanto a estreita relação existente entre as muitas externalidades negativas e o seu potencial de gerar uma reação com impactos exponenciais.

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CENÁRIOS COMBINADOS

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Cenários Combinados

Master Eco-Polis | Suape Global / Suape Local

Os cenários autônomos foram estudados para analisarde modo claro e detalhado todos os efeitos quepoderiam repercurtir negativamente sobre o território. Ailustração aqui representada remete a idéia segundo aqual os três cenários independentes, coligados ousequenciais poderiam realizar-se facilmente juntos oualimentar-se reciprocamente.

HOJE

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De fato, isto é resultado da combinação das múltiplasexternalidades negativas que se somam e incentivamuma a outra tornando-se contemporanemente causa eefeito. O, assim chamado, “super cenário” é a piorsituação na qual Suape poderia se encontrar, daqui aalguns anos, se não forem adotadas medidasadequadas de correção e compensação.

A escolha de representar graficamente nasceu da idéiasegundo a qual as repercursões negativas de overcapacity, efeito enclave e ingovernabilidade produzirãouma alteração tanto das dinâmicas quanto do aspectodo território no qual o Complexo de Suape está inserido.Trata-se certamente de um cenário hipotético, cujaprobabilidade de concretizar-se é valorizada por

negativas experiências semelhantes reproduzidas emmuitos países em épocas diferentes. Além disso, asituação do complexo leva a pensar que as dinâmicasatuais são realmente susceptíveis de culminarem em umresultado destrutivo.

ONTEM


Cenário Extremo

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Os impactos negativos descritos não podem ser nemcompensados nem mitigados e se não foremadequadamente calculados e geridos, comprometerãogravemente o ambiente circundante e a qualidade devida, frustrando todos os efeitos econômicos positivostrazidos pelo desenvolvimento industrial na área;comprometendo também as atividades econômica jáinstaladas no território como a pesca, a agricultura e oturismo.

Conseguirá o território, em breve tempo, apresentar umaresposta adequada a estes desafios?Parece claro que a região se encontra diante de um difícilexercício de equilíbrio que deum desenvolvimento industrial e as necessidades quegarantem uma alta qualidade de vida, ambiental eterritorial.

Essa integração não é impossível; devidos à váriospontos de força e oportunidades que o território tem eque, se bem geridos, podem contribuir de maneirapositiva e relevante para o desenvolvimento sustentávelda toda a região.

Um ponto decisivo é considerar aque compreendem as características

já presentes e

é umagrande potencialidade, seja do ponto de vistaeconômico, produtivo (diversificação das atividades,turismo, etc.) e da qualidade de vida dos habitantes.Estas características existem independentemente davocação industrial-portuária de Suape; o que nãosignifica que devem ser concorrentes ou opostas, mas éum sino que devem integrar-se.

integrará as necessidades

diversidade de vocaçõessociais, ambientais e

culturais que tornam o território em um único.

A variedade e disponibilidade de recursos naturais

Outro ponto importante, é que existe um potencialhumano e institucional muito grande.

Na realidade a área conta com umcivil, que, mesmo não sempre sendo formalizado;começa a organizar-se em varias associações dentro dosbairros e obter uma participação maior nos órgãosinstitucionais.

Uma outra grande potencialidade, è constituída pela a, como as do sistema “S”

(SEBRAE, SENAI, etc.) ou de sistema industrial; essassão geridas por pessoal de grande competência eexperiência e desenvolve um grande trabalho decapacitação e sensibilização em torno a diversos temas.Alem disso, relevamos pontos de alta competênciatécnica dos técnicos entrevistados, seja municipais oestaduais, as tantas excelências dentro do complexoindustrial e tantas consultorias que estão acompanhandoo processo.

Em síntese, existe umacompanhado por um dasempresas instaladas na área de Suape. Seja a tecnologiao seja o conhecimento, são até hoje espacialmente esetorialmente concentrados, mas constituem uma

à população eao território.

Se aponta positivamente à existência de uma ampla. Tem, na verdade, programas de

planejamento e gestão ambiental, projetos urbanísticos eterritorial e mais muitos instrumentos a todos os níveis,seja econômicos, urbanos, para a participação ou agovernança. Alem da fragmentação, as experiênciaspioneiras na governança (como no setor do turismo) ou

dinamismo da sociedade

força de muitas organizações

alto nível de conhecimentoelevado nível tecnológico

grandepotencialidade, quando em fim são difundidos

basede leis e programas

de dialogo entre os diversos níveis institucionais (porexemplo em ocasião da redação de instrumentosterritoriais como o Plano do Território Estratégico deSuape) podem representar antecedentes muitoimportantes que no futuro.

Do ponto de vista as atividades que estãochegando no complexo industrial podem representar umforte seja em termos de ocupação, efeitosindiretos, através da criação de verdadeiras

ligadas às atividades da área industrial ou emrelação aos outros setores (como o do setor turístico).Poderá nascer, também, uma de troca de informaçãoentre os empreendimentos turísticos e os produtoresagrícolas locais.

Alem disso, tem muitas possibilidades de gerir de umaforma melhor o desenvolvimento, seja pela atenção aodesenvolvimento pela algumas industrias, ou seja pelaexistência de políticas deempresarial.

Por último, tem que ser considerado que a área encontra-se hoje com umaderivantes dos investimentos; tais fundos podem serutilizados para políticas ambientais, para a urbanizaçãoeco-compatível, para sistemas de saneamento básico ehabitação popular, para a formação e a capacitação dostrabalhadores, para incentivos à formação de micro-empresas e para cadeias ligadas ao sistema produtivoprincipal.

O desafio que o território enfrenta è muito grande, devidoà velocidade dos acontecimentos. Hoje, a programação eo planejamento nos diversos setores, pretendem seguir oprocesso de desenvolvimento. Para o futuro seria precisoantecipar e inventar novas estratégias.

podem ser aproveitados melhor

econômico,

estímulo,cadeias

produtivas

rede

responsabilidade social

grande disponibilidade de fundos


Potencialidade

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SUAPELOCAL


O território de Suape encontra-se diante de umaencruzilhada. O grande fluxo de investimentos queinteressa a região está determinando profundasmudanças no sistema econômico, social e ambiental.Tais mudanças

em direção de um melhoramento das condiçõesde vida mas, se não forem corretamente governadas,arriscam , frustandoqualquer possibilidade de desenvolvimento futuro.

Em um curto prazo o complexo industrial de Suaperepresenta uma extraordinária de

econômico; no longo prazo pode seconfigurar como um impulso para o dainteira comunidade que demonstra uma confiança radicalno futuroAo mesmo tempo, o risco de fortes desequilíbrios sobre oplano ambiental, social e econômico é muito elevado. Ocrescimento não implica, automaticamente, emdesenvolvimento: a elevação constante do PIB não ésuficiente, quando não corresponde a um aumentomédio da renda e a um melhoramento da qualidde de vidada população.

Portanto, Suape pode representar a para sealcançar um desenvolvimento difuso do território, desde

podem arrastar a região estratégica, porinteiro,

comprometer os recursos existentes

oportunidadecrescimento

desenvolvimento

ocasião

Suape e a inadequada oferta de moradia, equipamentos,serviços de saúde, lazer, poderiam provocar um

dos quadros dirigentes e dos funcionáriosespecializados das empresas, com consequênciasnegativas sobre a organização produtiva.

• a inexistência de um tecido de pequenas e médiasempresas,em grau de produzir os bens e serviçosnecessários ao complexo industrial, , demaneira considerável, os das empresas, queseriam obrigadas a dependerem de fornecedoresexternos.

• aumento do congestionamento devido ao inadequadosistema de transportes e habitacional poderiam dificultaras conexões com a rede de municípios e com a cidade deRecife, aumentado os problemas da mobilidade dos bensde e para Suape.

Diante do exposto emerge uma consideração: omas, na mesma medida,

um território queesteja estruturado, bem planejado e tutelado tanto emseus componentes naturais quanto nos aspectoshumanistas, tendo como objectivo principal a qualidadede vida dos seus habitantes.

elevadoturn-over

aumentariamcustos

territórionecessita de Suape, Suapenecessita de um território que funcione,

Chave de Leitura

que exista a consciência de não considerar odesenvolvimento como um simples instrumento à serviçoda indústria ou um mero fator da produção.

Por outro lado os eventuais efeitos negativosconsequentes de um crescimento incontrolado, que nãoconsidere as exigências do território, impactariam, emprimeira instância, no próprio território, mas teriamconsequências negativas sobre a capacidade produtivade Suape.

Se o crescimento do complexo industrial superasse acapacidade de carga do território, se Suape nãoconseguisse abrir-se em direção do território, e se oterritório não crescesse, em compasso com ocrescimento de Suape, seriam muito os retornosnegativos em direção do complexo industrial.

• os males irreversíveis do sistema ambiental e aconsequente carência de recursos naturais produziriamuma que,economicamente, poderiam ser pouco conveniente paraa manutenção das instalações existentes e implantaçãode novas empresas

• a baixa qualidade de vida nos municípios próximos de

elevação dos custos de provisionamento

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A compensação não pode representar a única regra,porque poderia significar um simples

e pressupor uma renúncia de base em relaçãoa gestão dos processos de crescimento. O conceito deintegração, ao contrário, pressupõe uma satisfaçãorecíproca, de ambas as partes, um esforço conjunto paradefinir os valores não negociáveis e para vislumbrar asmetas comuns a serem alcançadas.Portanto, a idéia proposta é a de se passar de uma lógicada compensação àquela da . De fato, Suapeproduz bens e riquezas, o território pode produzir bensambientais, culturais e de qualidade de vida.Como atingir a integração virtuosa entre Suape e oterritório? Como identificar os valores que devem serconsiderados? Em seguida, estão elencados uma sériede objetivos gerais a partir dos quais é possível articularas sucessivas propostas operativas:

prêmio deconsolação

integração

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utilizar uma perspectiva territorial no planejamento:gestão integrada do ambiente;alta qualidade das edificações urbanas;acessibilidade física para o território no seu conjunto;visão estratégica de longo prazo;Inovação dos instrumentos de gestão das dinâmicasterritoriais.

envolver a sociedade civil:formar e capacitar os trabalhadores;sensibilização dos cidadãos e das instituições;inclusão social;educação ambiental;estimular as formas associativas;sentido de pertencimento.

reforçar às capacidades das prefeituras:concertação e formas associativas;formação dos quadros técnicos.

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articular cadeias produtivas locais:ligar as empresas locais a Suape;difundir no território os benefícios econômicosprovenientes de Suape;observatório do setor produtivo local;diferenciar e descentralizar a oferta turística;

reconhecer e valorizar as especificidades locais:vocação das diversas partes que compõem o território;identidade territorial;patrimônio histórico ( engenhos e fortes);patrimônio ambiental ( mata e ecossistemas costeiros);Produtos locais.

Tomamos como base teórica a pirâmide de AbrahamMaslow que se baseia no conceito de hierarquia dasnecessidades. Nesta teoria as necessidades se colocamna pirâmide segundo uma ordem decrescente.

Pedimos emprestado este modelo para representar,graficamente, a nossa chave de leitura do território alémde sua desejável evolução.graficamente, a nossa chavede leitura do território além de sua desejável evolução.A primeira pirâmide, de cabeça para baixo, querdemonstrar como a hierarquia das necessidadesatualmente está desproporcionada em relação asexpectativas de resposta que Suape pode dar,esquecendo, perigosamente, o terrritório que seencontra em uma posição de frágil equilíbrio.Esta situação deveria ser invertida criando um sistemaque coloque, em primeiro plano, as necessidades doterritório, utilizando Suape como instrumento para oalcance de um desenvolvimento difuso.

PIRAMIDE DI ABRAHAM MASLOW

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ESCESSO DECONFIANÇA

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CONFIANÇA

SEGURANÇA,ESTABILIDADE

GOVERNO

TERRITÓRIOSOCIEDADE E

AMBIENTE

Chave de Leitura


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Terminada a fase de análise, partindo dos riscos indicados através do mètodoFOFA, se passa a construção dos possíveis cenários negativos, com o fim deilustrar e tornar mais evidentes (mesmo com algumas representações visíveisde impacto) as conseqüências negativas de uma gestão não integrada e nãosustentável do processo de desenvolvimento em curso. Do ponto de vistametodológico não se trata de uma rigorosa aplicação da técnica de construçãode cenários, mas de um modo para tornar eficaz a comunicação sobre osperigos cujo território vai de encontro. Os cenários negativos foram precedidosde um repertório de exemplos negativos que ilustra situações análogas quedeterminaram pesadas recaídas negativas sobre o território e sobre oambiente, porque não foram corretamente guiadas. A representação docenário pessimista resultado da contemporânea realização de todas asameaças serve de aviso, mas também do ponto de partida para individuar umcaminho virtuoso para o território de Suape. Isto foi feito selecionando asmúltiplas potencialidades do território e indicando uma chave de leituraunitária.

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Estratégia: dos Objetivos a os Projetos

Para alcançar os objetivos estabelecidos, desenvolveu-se uma estratégia composta por indicações de processoe indicações de conteúdo.

1. Quanto ao primeiro ponto, se propõe promover umprocesso de governança estratégica multinivel emultisetorial, que envolva desde o começo os distintosatores e stakeholder. A hipótese é a finalização desteprocesso a partir da elaboração de um documentoestratégico final, aqui denominado “Pacto para oDesenvolvimento de Suape”.

Este Pacto poderá conter linhas estratégicas, propostasoperacionais e projetos emblemáticos (flag project) comdiversas escalas e distintas temáticas, através de umprocesso descrito adiante.

2. Como contribuição desde o ponto de vista doconteúdo, foram elaboradas propostas em níveis eplanos diversos, subdivididos em:- Instrumentos- Métodos- Projetos, com algumas propostas específicas

Tais propostas sao integradas em horizontal e vertical,através de linhas condutoras temáticas.

Plano TerritorialAvaliação Ambiental Estratégica (AAE)

Gestão Ambiental Sistêmica (GAS)Sistema de Informação Geográfica (SIG)Aplicação local do método de planejamento “form-based”: exemplos aplicados em “Design da malha viária”e “Melhorias dos programas de fachada”.

Instrumentos:

Métodos:

Projetos:

Propostas Específicas:

A escolha foi feita com base nesses criterios:

Requalificação urbana com técnicas inovadoras atravésde programas de responsabilidade socialFormação de trabalhadores locais no setor daconstrução civilCadeia do plásticoCluster “economia do mar”Cadeia metalmecânica

Projeto Integrado da Cadeia de reciclagem: Coleta ereciclagem - Cluster de reciclagem - Gestão integradados resíduos

Projeto Integrado do Sistema turístico territorial:Agricultura “Km 0” - Suape, paisagem do açúcar -Marcaterritorial de qualidade

Centro de InterpretaçãoObservatório EconômicoAPEESpin off

Algunos projetos considerados prioritarios foramdesenvolvidos de forma mais aprofundada.Os que foram desenvolvidos de forma mais aprofundadasão os projetos integrados:rojeto Integrado da Cadeia de reciclagem e ProjetoIntegrado do Sistema turístico territorial.

- projetos que promovem o associativismo;- projetos que mais favorecem a cadeia produtiva;- projetos que melhoram a qualidade ambiental eterritorial;- projetos que permitem uma diversificação dasatividades;- projetos que implicam uma desconcentração territorial;- projetos que valorizam as especificidades locais;- projetos com maiores potencialidades de integraçaocom outros projetos.

As propostas não representam modelos para seremseguidos ao pé da letra, mas um ponto de partida e umestímulo para a reflexão na ótica de uma troca de boaspráticas e experiências.

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Quadro dos Propostas

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O complexo industrial de Suape, pela sua localizaçãoacima e entre dois municípios e a vastidão da áreainteressada pelas suas externalidades, apresenta novosdesafios às municipalidades e aos territóriosinteressados, que pela primeira vez se encontramobrigados a resolver novos problemas.O processo de governança ao qual se propõe emergedas análises da situação atual, que colocou em relevo aexistência de numerosos processos de governançasetorial. Tais processos são parciais, que arriscam serdemasiado específicos e, portanto, inadequadosmediante a complexidade dos fenômenos existentes noterritório.

PROPOSTA

O processo de governança aqui proposto responde aexigência de um planejamento e gestão estratégica queenvolva todos os atores presentes no território.Isso deverá envolver todos os atores locais, dasinstituições de governo as agências, das organizaçõesde cidadãos aos representantes de categorias, dasempresas ao cidadão e aos representantes da sociedadecivil.Na proposição do instrumento se remete aos processos eestruturas típicas do contexto italiano que demonstramfuncionar e responder de modo adequado às exigênciasdo território. Desta forma, tentou-se adaptar semelhantesexperiências de governo do território a esta áreaparticular, embora conscientes que estas nãorepresentam um modelo único e rígido para ser seguidoao pé da letra, mas um ponto de partida e um estímulopara a reflexão na ótica de uma troca de boas e práticasexperiências.

O processo de planejamento estratégico terá como exitoa aprovação de um documento para a atuação do Plano.Tal instrumento será o Pacto para o Desenvolvimento deSuape que deverá ser firmado por todos os participantesdo processo.

Para chegar a subscrever o Pacto para oDesenvolvimento de Suape estão previstas diversasfases e atividades:1. LançamentoAssinatura de um Protocolo Operativo de Intenções entreos promotores e os órgãos competentes.Realização de uma Assembléia pública de lançamento2. Análises diagnósticaElaboração de um primeiro documento Chegando aoPlano3. Participação e compartilhamentoOrganização de mesas temáticas de discussão4. SinteseElaboração do documento do Pacto para oDesenvolvimento5. AprovaçãoAssinatura do Pacto para o Desenvolvimento

AÇÕES

Uma primeira vontade de coordenação emergiu naocasião da concepção do Plano do Territorio Estratégicode Suape. O processo tem o objetivo de valorizar, integrare estruturar uma semelhante experiência, dando-lhe umadimensão mais estratégica e ampla sobre todos ossetores.

Faz-se referimento ao conceito de boa governança,resumida na ideia de renovar o método derelacionamento através de imposições menos verticais eatravés da eficaz integração dos meios de ações daspolíticas com instrumentos não obrigatórios.

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3. PARTICIPAÇÃO E COMPARTILHAMENTOInicio dos grupos temáticos de trabalho, úteis naconstrução e na definição participada e compartilhada deprojetos concretos a serem realizados nos próximosanos. Os grupos de trabalho terão a tarefa de indicar ospontos de força e as fraquezas do território e dasociedade, para então definir os pontos críticos e asoportunidades de desenvolvimento. Esses terão asfunções de revisão, integração e acordo sobre a análiseproposta e, com essa base, as definições comuns(público/privada) das iniciativas a serem realizadas.Essas indicarão cada ação (projetos) que serão inseridosno Plano. Todas as ações converterão a uma específicalinha estratégica caracterizada pela visão compartilhada.O processo de construção do Plano se desenvolverátambém em ocasiões além dos encontros formais dosgrupos de trabalho que, por esse motivo sãoconsiderados como uma forma de início de tal processo.

4. SÍNTESE

5. APROVAÇÃO

O grupo técnico re-elaborará as propostas surgidas e asconc lu i rá na e laboração do Pacto para oDesenvolvimento.

O Pacto para o Desenvolvimento será aprovado peloComitê Gestor.

ATUAÇÃO

1. LANÇAMENTO- Um vez estabelecidos os papeis e firmado um protocolooperativo, O Plano será iniciado com uma assembleiapública, I° Assembléia para o Desenvolvimento de Suape.- A 1° Assembléia para o desenvolvimento de Suapepermite tomar consciência do fato que a participação e ocompartilhamento são as bases do processo.A ocasião da Assembléia é utilizada para distribuir aosstakeholders, um questionário já predisposto que osparticipantes devem preencher e entregar ao fim do diade trabalho.Deste primeiro encontro pode emergir um primeiroquadro de prioridades operativas para o território.

2. ANÁLISE DIAGNÓSTICA- detecção dos principais problemas e questões dentrodos diversos municípios.- Elaboração de um primeiro documento “Chegando aoPlano em sintese”. Tal produto resume o conteúdo dosencontros e constitui a base para a definição dosobjetivos e das ações do Plano Estratégico a seremdiscutidas na próxima fase. Este fornece as indicaçõespara a constituição dos grupos temáticos.

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Governança Estratégica

O pacto pode ter uma validade de 15 anos e ser compostode linhas estratégicas, que virão definidas a partir dotrabalho dos outros grupos temáticos.Sugere-se, como exemplo, a criação de seis grupos detrabalho sobre os seguintes temas:- Grupo de lavoro 1: Turismo, ambiente e cultura;- Grupo de lavoro 2: Conhecimento, inovação eempresas;- Grupo de lavoro 3: Acessibil idade einterconexões;- Grupo de lavoro 4: Energia e sustentabilidade;- Grupo de lavoro 5: Solidariedade e integraçãosocial;- Grupo de lavoro 6: Requalificação urbana enovas centralidades.

PAPÉIS E ÓRGÃO PREVISTOS O CONTEÚDO DO PACTO

A propósito, deve-se ler a boa prática expressa noprocesso que aconteceu entre 23 prefeituras italianas daregião norte de Milão, as quais com o apoio da Agência deDesenvolvimento Metropolitano de Milão firmaram o “Pactopara o Norte de Milão” com o objetivo de experimentar umnovo modelo de colaboração intermunicipal, através deconsultas e participação da população, confrontação daspolíticas e projetos, planejamento e prospecção de ações eatividades úteis para o desenvolvimento do território emreferência.No âmbito do processo, iniciou-se um fórum dasprefei turas para integração das pol í t icas dedesenvolvimento e das atividades de programação eplanejamento de funções e de serviços considerandomatérias e temas de escala supra-municipal.Entretanto, se é consciente que o contexto no qual esta boaprática se desenvolveu é muito diferente do contexto deSuape: o norte de Milão, de fato, é um dos territóriospioneiros da Itália em desenvolver instrumentos deplanejamento supra-municipais para superar a criseindustrial do final do século, enquanto que o território donordeste do Brasil está experimentando somente agora umgrande crescimento econômico e industrial.Consideramos, todavia, que seja útil para a região adotarinstrumentos semelhantes àqueles já experimentados emoutros lugares, para evitar que o crescimento atual produzadescompensações em nível de planejamento territorial,ambiental, social e econômico. (para posterioresinformações consultar o site:http://www.milanomet.it/index.php)

As linhas estratégicas podem, por sua vez, articular osobjetivos e ações específicas, as quais propõem-seintervenções e projetos.As ações, por sua vez, ser subdivididas em açõesprioritárias à longo, médio e curto prazo, a fim de permitira todos os entes de governo do território e à todos osatores envolvidos no Pacto pelo Desenvolvimento umaconcreta programação.Será importante individuar ações a longo prazo (10-15anos), a médio (4-9 anos) e à curto prazo (0-3 anos).A articulação dos objetivos e das ações a suasclassificações em prioridades a longo, médio e curtoprazo, se completa com a individuação de algunsProjetos Bandeira, que cumprem o papel de encabeçar odesenvolvimento e do avançamento do Plano.

O sistema indústria público-privado da FIEPE/ IELpoderia ser o promotor da iniciativa para acompanhar esustentar os municípios envolvidos.Para gerir inteiramente o processo de forma unitária sepropõem um modelo de atuação ágil.· Comitê GestorComposição: é composto de um coordenador, dosrepresentantes políticos dos entes públicos locais emnúmero majoritário, dos representantes do mundoeconômico e de eventuais outros entes, de umrepresentante do estado e um representante de Suape.Podem ser convidados permanentemente aos trabalhosdo Comitê Gestor os representantes das organizaçõessindicais.Papel: Órgão político e deliberativo.Responsabilidades: Fornecer as diretrizes políticas eaprovar definitivamente o Plano.

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Composição: Se sugere um grupo técnico ágil,composto por uma equipe interdisciplinar de alto níveltécnico e científico. Eventualmente essa pode sercontratada de maneira que seja idônea aos interesseslocais. Pode ser guiado por um Project Manager, referidocontratualmente com termo renovável até a data final doprojeto. Os dirigentes dos setores competentes podemser convidados esporadicamente aos trabalhosPapel: Órgão técnico executivoResponsabilidades: elabora os projetos concretamente,seguindo as diretrizes fornecidas pelo Comitê Gestor epercebe as exigências e sugestões que emergem dosFóruns e das mesas de discussões.

A secretaria deve apoiar o ente coordenadorResponsabilidades: Gerir os aspectos práticos eburocráticos, manter as relações entre os membros,organizar os encontros políticos e técnicos, os eventoscom os cidadãos, assembléias e mesas temáticas.

GRUPO TÉCNICO

SECRETARIA·

Suape, um Pacto para o Desenvolvimento

BOA PRÁTICA:PACTO PARA O NORTE DE MILÃO


Instrumentos

ANTECEDENTES:

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No Território de Suape estão presentes diversos planos,em diferentes escalas, níveis de detalhamento e valorlegal que coexistem, mas ao mesmo tempo sesobrepoem. Isto determina uma fragmentaçãoadministrativa que impede a coordenação de ações parauma ideia coletiva de desenvolvimento, deixando oterritório e, em particular, os cinco municípios da regiãoestratégica, mais frágeis na relação com Suape.

O Plano para o Território Estratégico de Suape representauma etapa fundamental nesta direção, propondo oobjetivo de organizar toda a região através doenvolvimento direto dos principais atores interessados.Este resultado deve ser, porém, considerado mais umponto de partida do que de resultado final.

A atual orientação prevê a continuação das ações deplanejamento conjunta por setores (controle urbano-ambiental, mobilidade, habitação) enquanto, para tornarmais eficaz esses aprofundamentos, poderia ser útilconstruir uma visão terr i torial estratégica ecompartilhada. Tal visão, considerando o território umsistema complexo (constituído de redes de cidades,territórios, ecológicas), permite, por um lado perceber asreais dimensões da questão ambiental, que requer umaabordagem integrada e multi-objetiva e, por outro lado,controlar a dinâmica territorial conseqüente da instalaçãodo Complexo de Suape, cuja falta de programação podese tornar uma ameaça a todo o território.

Para tanto, se propõe a redação de um Plano Territorialcom uma visão estratégica como uma oportunidadeconcreta para toda a comunidade dotar-se de objetivoscomuns e partilhados para o futuro do território no qual sevive e se trabalha, para individuar linhas dedesenvolvimento e projetos integrados capazes degarantir ao sistema econômico-produtivo local, maiorconsciência dos valores em jogo, eficiência ecompetitividade, ao mesmo tempo, reforçar o sentimentode identidade com o território, melhorando a qualidadede vida de todos os habitantes.

Esse desafio é fundamental, não somente porque renovaa democracia local, mas também porque reforçando osenso de identidade da comunidade local se pode dar umcontributo substancial para a solução de antigos e novosproblemas econômicos, sociais e territoriais.

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Desconsideração das características individuais(vocações) do território;

Sobreposição de planos para a mesma área comhierarquia não clara;

Falta de obrigatoriedade legal de um plano global deordenamento do território;

Incoerência/discordância entre as políticas deplanejamento dos municípios;

Concorrência (fiscal) entre os municípios podeinterferir na ocupação e regulamentação do território;

Fragilidade do sistema ecológico local;Os programas de gestão ambiental são débeis,

desarticulados e muitos existem somente no papel:Não existem instrumentos de incentivo de política

ambiental pró-ativa.

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Construir uma identidade territorial mais unida econtínua e menos definida espacialmente do que otradicional Plano Diretor;

Dar suporte as atividades dos técnicos municipais noque diz respeito a gestão do território, criando bases deconhecimento comuns e compartilhadas;

Favorecer o uso da “linguagem comum” quepermitem um controle e melhoramento da qualidade dasinformações;

Construção de uma visão de futuro do território que,ainda que projetada a longo prazo, deverá ser ambiciosa,realista e eficaz;

Mobilizar atores, recursos, iniciativas e projetos quegarantam, no respeito e no cuidado do patrimônioexistente, benefícios duradouros para a comunidadeestabelecida.

PROBLEMÁTICASCONTEXTO

OBJETIVOS

Como já mencionado, o objetivo principal do Planoproposto é a construção de uma visão de futuro, umcenário territorial no qual se dedique os esforços e no qualtoda a comunidade possa se reconhecer.Para delinear este cenário territorial, é necessárioorganizar as informações segundo duas principaisprospectivas:

a estrutura e a dinâmica dos tecidos (redes decidades, território)

a estrutura do sistema ecológico e suas interaçõescom a urbanização (redes ecológicas).

Ao mesmo tempo tem-se em conta dois objetivosprincipais que são inerentes ao planejamento territorial:

melhoria da qualidade de vida da populaçãoestabelecida;

melhoria dos processos de governança político-institucional.

A qualidade da vida das comunidades locais dependede organizações de redes de cidades e territórios e dasfunções sociais que as apóiam, do desenvolvimento e daevolução do capital humano, da reconstrução de tecidosurbanos ecocompatíveis. Todos esses fatores nãopermanecem no âmbito local e tem característicasmarcantes de interdependência como é enfatizado peloconceito de desenvolvimento sustentável.

Consiste em um processo cognitivo que tem a intençãode:

fornecer uma visão integrada da situação na qual oPlano irá operar;

estimar, preliminarmente, as potenciais interações esinergias com as partes interessadas no Plano, seja diretaou indiretamente;

verificar os pontos fortes e fracos que caracterizam asua organização, em comparação ao Plano e ao projetoParque a serem implantados;

verificar as restrições e oportunidades oferecidas peloambiente de referência.A análise do contexto deve ser finalizada a aquisição dedados, informações e indicadores. Na prática, não develevar a um quadro de informação geral e indistinto, mas aum quadro cognitivo diretamente dependente do objetivo

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FASES DO PLANO:

ANÁLISE DE CONTEXTO

estratégico perseguido. Para tal fim, as ferramentas úteispara apoiar a análise do cenário, a fim de obter uma visãointegrada, são:análise de contexto físico, ambiental, natural e das

vocações da grande área;análise do contexto sócio-econômico;análise FOFA (avaliação dos pontos de força e

fraquezas)avaliação do cenário prospectivo.

O documento abrangente que o território está convidadoa produzir à conclusão de tais análises, será denominado“Análise de Contexto”, no qual deverão estar recolhidastodas as informações, dados e resultados surgidos dasanálises, que servirão como base de conhecimento paraas decisões a serem tomadas nas fases posteriores.

Faz referência a descrição detalhada da visão, daestratégia geral e dos objetivos estratégicos. Poderá serevelar útil dispor de um documento que defina sujeitos,prazos, modalidades e critérios metodológicos doprocesso de “start up”, além dos recursos técnicosnecessários a realização das atividades.será oportuno também:valiar os múltiplos caminhos que

podem conduzir, com variados prazos, modalidades einvestimentos, ao desenvolvimento do território;examinar a compatibilidade com estruturas e

programas/projetos relacionados já existentes ou defutura atuação;fornecer indicações que permitam avaliar a coerência, a

complementaridade e, acima de tudo, o valoracrescentado e os elementos de inovação do Planoproposto;explicar as etapas subjacentes à formulação do Plano

(grau e envolvimento dos agentes locais, o nível decompart i lhamento at ingido, sustentabi l idadeinstitucional, critérios adotados para a seleção deatividades, das intervenções, etc).A finalidade principal da atividade de descrição geral é aconstrução do quadro geral do Plano, o desenho políticodo desenvolvimento, a médio-longo prazo, da área.Devem, portanto, também explicar todos os atoresenvolvidos e seu papel no planejamento, bem como aforma de estabelecer um sistema de metascompartilhadas.

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DESCRIÇÃO GERAL DO PLANO

METODO

Plano Territorial

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FASES DO PLANO (segue)

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A INTEGRAÇÃO AMBIENTAL NO PLANO

MONITORAMENTO

PLANO DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

É preciso garantir os recursos, as estruturasorganizacionais e as condições para a plena integraçãodas questões ambientais, não apenas no processo ded e f i n i ç ã o , m a s t a m b é m a s u a e x e c u ç ã o ,acompanhamento e avaliação das suas políticas dedesenvolvimento territorial. Por esta razão, é essencialpara ativar o processo de Avaliação AmbientalEstratégica (AAE ), como parte da preparação do Plano.

O plano deve prever um mecanismo de vigilância idôneodestinado a assegurar a coerência, transparência eeficácia da execução, garantir a mais ampla participaçãona fase de atuação da política local, baseado em umaidentificação clara das responsabilidades de cada níveldo processo de implementação das políticas.Deve também salientar-se as formas de ações de controlevisando assegurar maior eficiência e transparência aoprocesso de utilização dos recursos financeirosdisponíveis.

Todo o processo de planejamento deverá seracompanhado de transparentes mecanismos deinformação e comunicação destinados ao conscienteenvolvimento da opinião pública e da parceria socio-econômica. A intenção é dar visibilidade ao processo deindicação e predisposição das políticas para odesenvolvimento local. Será necessário para identificaros sujeitos responsáveis pelo perfil “informação –comunicação”, definir sua organização, funcionamentose competências, avaliando também a possibilidade deempregar um modelo organizacional de gestão comexpectativas externas. A nível de instrumentos eatividades, podem ser empregados os novos e eficientesinstrumentos de e-democracia além dos já tradicionaismeios de comunicação e informação (workshops,eventos,etc). Tudo isso contribui na elaboração de umadequado Plano de Comunicação e Informação, comoum anexo ao Plano, cujo objetivo geral é o crescimento dasensibilização e consenso sobre as finalidades, métodose resultados das políticas de desenvolvimento localpropostas. O Plano de Comunicação e Informaçãodeverá buscar resultados em termos de difusão edivulgação do conteúdo do Plano, sua finalidade e formasde obtê-las.

A RELEVÂNCIA DA QUESTÃOAMBIENTAL

Em particular, para o território específico de Suape, énecessário focalizar a atenção sobre a temática ambiental.Nesta área, devemos ressaltar a grande importância doque ocorre não apenas nas áreas específicas que estãoprotegidas, mas também no resto do território, no qual oconsumo progressivo, além de deteriorar a qualidade devida, só pode conduzir a uma progressiva acentuação docaráter de "insularidade" de áreas protegidas e umadeterioração “quali-quantitativa” de seus ecossistemas.Neste contexto, uma abordagem integrada derevitalização paisagística-ambiental pode prever areconstrução de redes ecológicas através dos seguintespassos:

um novo conceito de redes dos sistemas ambientais,que pressupõe de coligar as áreas protegidas comcorredores de conexão;uma interpretação não restritiva e não mono-funcional

das redes, que permita-lhes confiar a tarefa de reconstruirnão somente as conexões biológicas essenciais, mastambém a continuidade paisagística, histórica e culturalhoje enfraquecidas pela fragmentação e degradaçãoambiental;a valorização da lógica atual, que parta do território

global e não por áreas individuais, com o objetivo de tratarde forma mais integrada os problemas ambientais doterritório.A reconstrução de redes regionais ecológicas deve serarticulada através das definições:as áreas centrais (core areas), sujeitas a proteção, onde

estão presentes ecossistemas (de terra e de mar) que temum alto conteúdo de recursos naturais.as buffer zones, zonas contíguas a faixas de respeito

adjacentes a áreas centrais, nas quais se atua umacorreta gestão dos fatores abióticos e bióticos e de todosos colegados a atividade antrópica.os corredores de conexão (greenways, blueways...),

para a manutenção e recuperação das conexões entreecossistemas, com a finalidade de suportar uma melhorconservação das espécies e do habitat existente nasáreas de importante valor natural, favorecendo a suaintegração.o nós (key areas), lugares complexos de inter-relação

onde as áreas centrais e de filtro se encontram com osistema de serviços territoriais.Ao mesmo tempo, a estratégia de construção das redesecológicas se expande concentrando a atenção ao

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complexo tecido que desde sempre ligava o patrimônionatural ao cultural.Construir redes de sistemas de recursos naturais eculturais significa abrir novas oportunidades de fruição,que podem ser mais brandas ( como, por exemplo, acontemplação das belezas naturais, paisagísticas epatrimônio arquitetônico), ao uso recreativo e esportivodas áreas abertas, ao excursionismo, seja trekking, embicicleta ou a cavalo, ao turismo naturalístico, cultural,enogastronômico, etc.Pensar as redes ambientais como redes de fruiçãoimplica a possibilidade de ativar fluxos que se espalhampelo território, favorecendo trocas econômicas, sociais eculturais e abrindo oportunidades de valorização docapital social do próprio território. Nas áreas maisdegradadas, ativar uma rede de fruição pode significar arevitalização das economias tradicionais, fazendo comque as novas economias ativadas paguem o custo demanutenção do território. Nesta prospectiva, uma maioratenção deve ser reservada ao tema “paisagem cultural”da cana de açúcar e dos engenhos.

7 municípios envolvidos:Bresso, Cinisello Balsamo, Cologno Monzese, Cormano,Cusano Milanino, Paderno Dugnano, Sesto San Giovanni

O Plano foi concluído em 2008. Este Plano da Áreaemerge do Projeto Estratégico, elaborado emconsequência do “Pacto de Milão-Norte”, que permitiuconstruir um quadro de referências comuns, com asprincipais necessidades e oportunidades dedesenvolvimento de relevância para todo o território, deativar mesas redondas para a implantação de projetos-piloto (Sistema cultural integrado de Milão-Norte,iniciativa nova ASL del NordMI), graças ao apoio daAgenzia di Sviluppo Milano Metropoli.

As temáticas identificadas como prioritárias para odesenvolvimento do Plano da Área e do consenso entreos municípios para a criação de um quadro territorial dereferimento coletivo e a consequente definição de umaestratégia comum de desenvolvimento territorial, foramtemas de Workshop coordenados pelo grupo técnico detrabalho, nos quais também participaram todos os atoresenvolvidos no processo.

O Plano de Área detalhou:

o sistema de usos do solo atual e das transformaçõesprevistas com particular atenção ao tecido habitacional.o sistema de serviços públicos ou de interesses públicos

e geral de importância para todo o terrtório.o sistema das áreas não edificadas, agrícolas e naturais

protegidas (parque regional);o sistema de infraestrutura, de mobilidade e transporte

intermunicipal;o sistema de ciclovias intermunicipal com função de

melhorar a acessibilidade entre os pólos.o sistema das atividades econômicas e produtivas;os novos centros e grandes pólos de transformação

urbana, análise dos efeitos das relações territoriais daárea.

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AS ETAPAS DO PERCURSO

BOA PRÁTICA:PLANO DE ÁREA PARA MUNICÍPIOAO NORTE DE MILÃO

InstrumentosPlano Territorial


ESTUDO DOS INSEDIAMENTOS URBANOS

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PROPOSTA DE DESENVOLVIMENTO DOS INSEDIAMENTOS URBANOS

O primeiro mapa mostra como o território apresenta umdesequilíbrio no desenvolvimento dos assentamentosurbanos. É evidente como as atividades estãoconcentradas no litoral e como o resto da região édependente deste.A proposta, considerando Suape como fatordeterminante nos novos processos territoriais da região,é de desenvolver outras centralidades no interior que serelacionam entre si e com Suape, para diminuir a pressãona costa e desenvolver um sistema de núcleos urbanosintegrados, com diferentes tarefas e diferentes papéis.



ESTUDO DO SISTEMA AMBIENTAL

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PROPOSTA

O primeiro mapa é uma simples análise do estado atualdo sistema ambiental, que apresenta áreas verdesrazoavelmente protegidas, mas bastante fracionadas,além de vários cursos d'água.A proposta é criar redes de sistemas de recursos naturaise culturais com o objetivo de abrir novas oportunidadesde fruição e integração: criar conexões entre asdiferentes partes (corredores ecológicos), expandir aárea protegida já existente no sul da região e finalmente,no interior, fortalecer o sistemas de engenhos valorizandoo patrimônio paisagístico.



PROPOSTA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVOS INSEDIAMENTOSINDUSTRIAIS

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PROPOSTA PARA UN SISTEMA TURISTICO SUSTENTAVEL

O primeiro mapa explica as diferentes potencialidadesturísticas do território e como elas são inter-relacionadasentre si. Além da criação duma rede de oferta turística nolitoral, a proposta è de desenvolver outras tipologias deturismo no interior que sejam mais sustentáveis ealternativos, aproveitando a rede cultural-paisagística dosengenhos.O segundo é uma proposta para o desenvolvimentoindustrial na região. A idéia é desfrutar a presença deSuape para desenvolver centralidades novas ealternativas, que sejam ecologicamente equipadas(APEE), que possam gerir melhor os impactos que asempresas inevitavelmente geram sobre o ambiente.



ANTECEDENTES

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Uma vontade de coordenação da área de influência entreos municípios foi expressa na ocasião da concepção doPlano do Território Estratégico de Suape. Diante dosresultados obtido, consideramos esta experiência comofundamental, e sobretudo vislumbramos a continuidadedo processo de governança intermunicipal no que dizrespeito aos dois setores-chave: o da habitação e o dasredes infra-estruturais.

O território e os cinco municípios da área strategica diSuape terão sempre a necessidade de conectar-se eintegrar-se no futuro, sobra tudo aos respeitos territoriais,particularmente para a escrita do Plano Territorial,mencionado acima, mas deseja-se que tal cooperaçãoinstitucional se manteria estavelmente ao longo prazo.

Portanto, o instrumento se propõe ao objetivo devalorizar, integrar e estruturar uma semelhanteexperiência em um primeiro, orientado à gestão do PlanoTerritorial, mas depois destinado à assumir-se uma formapermanente.

Para elaboração de um Plano Territorial que sejaintegrado, multidisciplinar e de valor estratégico -ambiental devem ser considerados 5 âmbitos: SistemaViário e de Transporte; Saneamento e Meio Ambiente;Habitação; Controle Urbano-Ambiental; Ações Sociais.

Para gerir este processo se poderia apresentar a hipóteseque teria a seguinte estrutura:

: Prefeitos municipais, assessoresc o m p e t e n t e s ( o p c i o n a l ) , 1 m e m b r o d oCONDEPE/FIDEM, 1 representante de Suape. Apresidência será exercida segundo uma rotatividadeanual / bienal por cada um dos prefeitos.

: Órgão político e deliberativo. Os prefeitos e orepresentante de Suape têm direito de voto; o membro doCONDEPE/FIDEM facilita e acompanha os processos.

: Fornecer as diretrizes e aprovar osprojetos, contatar consultores e gestores de projetosegundo a natureza dos projetos que devem ser levadosadiante.

�Núcleo de Coordenação do Plano TerritorialComposição

Papel

Responsabilidades

PROPOSTA

Comitê Científico do Plano Territorial

Fórums temáticos

: 1 representante do CONDEPE/FIDEM, 1dirigente de cada Município (sugerimos ao menos umpara cada âmbito) e 1 representante de Suape.

:Deveria se organizar um Fórum para cada um dos 5âmbitos de interesse que foram identificados. De cada umdeveria fazer parte um membro do CONDEPE/FIDEM eConselheiros que conheçam os 5 Municípios, o membrodo Comitê Científico (ou um substituto) especialista querecolha as informações que emergem das discussões eas sistematize, levando-as ao Comitê Científico.

Ao longo das atividades dos Fórums serão organizadas

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Composiçãoaudiências públicas, conferências e encontros para osquais serão convidados os representantes das forçassociais, econômicas e empreendedoras do território (osconselheiros podem fazer o mapeamento e contatos) e,em geral, as associações azmbientalistas, culturais, deconsumidores, do campo universitário e demais níveiseducacionais, as entidades de classe competentes. Osencontros organizados durante os fóruns serão abertosaos cidadãos interessados.

Enfim, de cada fórum temático deveria emergir asdesaprovações atuais e futuras, as percepções, asexpectativas e os direcionamentos para a elaboração doPlano.

Em relação a este aspecto, como uma boa prática,observe-se o ,que se reporta aos anos 1998-1999, no qual um aspectointeressante diz respeito ao processo de inovação com oqual ele foi reexaminado.

Após uma fase preparatória de aprofundamento doconhecimento de todos os componentes territoriais,ambientais, econômicos e sociais articulada a partir de2006, seguiu-se uma fase de real envolvimento dasociedade civil através de dois momentos: o daConferência de Planejamento e do Fórum.

A experiência do Fórum se desenvolveu através dasseguintes etapas: fase de escuta, confronto e elaboraçãoparticipativa, idéias, cenários e estratégias para o novoplano. Os objetivos do fórum buscam consultar, de ummodo estruturado e novo, os vários atores de interessesgerais e específicos dos setores e que representam oscomponentes sociais e econômicos da região, com oobjetivo de:

- coletar idéias, contribuições e perspectivas diferentesatravés de um confronto e um diálogo que vislumbre aspossíveis linhas de ação em relação aos cinco âmbitostemáticos e estratégicos do Plano;- favorecer uma nova abordagem de governança multi-stakeholders na programação estratégica territorial;- estimular os vários sujeitos envolvidos a empenhar-seconcretamente e com co-responsabilidade para umdesenvolvimento integrado, sustentável e inovador.

Os resultados finais dos vários focus group e do fórumdemonstram como os processos de planejamentotornam-se mais eficazes com o uso de estratégiasparticipativas.

Esta fase representa a ocasião mais significativa dagovernança territorial que a região promoveu pararealizar instrumentos de governo sustentável do territóriosempre mais eficazes em relação às novas exigênciaseconômicas, sociais e territoriais expressas pelasociedade civil.(para posteriores informações consulta o sitewww.territorio.provincia.modena.it)

Plano de coordenação territorial de Modena

InstrumentosA governança para o Plano territorial

BOA PRÁTICA:Plano de coordenação territorialde Modena

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DEPOIS DA ELABORAÇÃO DOPLANO TERRITORIAL

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A necessidade de estar em rede e de dar vida a um entesupra-municipal, que tenha competência e visão emrelação a todo o território envolvido e não somente àsfrações deste, responde à exigência de dar uma imagemunitária e holística ao território estratégico dos cincomunicípios que estão na área de influência direta deSuape (em um segundo momento poderia se pensar emalargar a cooperação intermunicipal também paraaqueles municípios que sofrem influência indireta), alémde fornecer instrumentos para saber governar de modoeficaz.

Se vejam nas seguintes :Necessidade dos municípios terem um maior poder

contratual e de alcançar as competências necessáriaspara obtê-lo, a fim de minimizar os impactos negativos deSuape e maximizar as externalidades positivas.

Para o funcionamento e conveniência do complexo deSuape é interessante ter um território bem gerido, ou seja,que possa contar com municípios que tenhamconsistência orgânica, política , técnica, que sejamcapacitados e formados, com os quais Suape possadesenvolver projetos e programas conjuntos.

Portanto, propomos um instrumento para que cadaprefeitura, que age como uma entidade isolada, nãopossui a forma política, os recursos humanos e acapacidade tanto técnica quanto política, para fazer valeras próprias razões e ser considerada um interlocutorcrível e digno de consideração, tanto por parte docomplexo industrial de Suape quanto pelo governoestadual.

:1) Assinatura de um Protocolo Operativo de Intenções2)Criação de uma Assembléia Institucional dosMunicípios e de um Fórum Social3) Eventual transformação da assembléia em umaAssociação permanente dos Municípios.

Identifica-se na agência CONDEPE/FIDEM e noPrograma de Qualidade da Gestão Municipal (PQGM) ospossíveis sujeitos / instrumentos sobre os quais apoiar-separa o desenvolvimento e coordenação das fasesenumeradas acima.

necessidades

O processo de governança proposto prevê três fases ideais

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1) Assinatura do Protocolo Operativo de IntençõesQue é

Quem o firma

Instituição da Assembléia Institucional dos Municípios e deum Fórum SocialQue é

Quem o compõe

Núcleo de Coordenação da Assembléia Institucional

Onde e quando reunir-se

: contrato que institui a Assembléia Institucional dosMunicípios e o Fórum Social e define as regras defuncionamento.

: as Prefeituras dos 5 Municípios,CONDEPE/FIDEM e Suape.

2)

: um ente que reúna os vários municípios e que ajacomo um órgão unitário e se faça portador das exigênciasdo território e desenvolva projetos estratégico integrados.Uma estrutura semelhante deveria configurar-se comoum ente institucional estável, mas ao mesmo tempoflexível e leve.

: Núcleo de Coordenação, ComitêCientífico, Secretaria e Fórum Social.

Neste caso o núcleo de coordenação criado para o PlanoTerritorial poderia tornar-se em um órgão fixo.

: Anualmente o Núcleo deCoordenação define um plano de atividades relacionadasà iniciativas e projetos de natureza supra-municipaldefinindo de cada vez os adequados acordos decolaboração, responsabilidades e participaçãoeconômica. Uma vez escolhido o projeto / programa paraser desenvolvido, o núcleo de regência se reuniránovamente para fornecer os direcionamentos do projeto;na metade da elaboração do projeto para verificar oestágio dos trabalhos; e no término do projeto paraexaminá-lo e aprovar a sua execução.

: Dirigentes do setores competentes, ummembro do CONDEPE/FIDEM, consultores especialistas,técnicos, um gestor de projeto. Cerca de 8 a 10 membrosque se revezarão de acordo com a natureza do projeto aser elaborado.

l: Órgão técnico executivo. O membro doCONDEPE/FIDEM acompanha os processos e aelaboração dos projetos, capacita e forma oscomponentes, facilitando a transferência de know how,conhecimentos e dados.

: elabora os projetos concretamente,seguindo as diretrizes fornecidas pelo Núcleo deCoordenação e percebe as exigências e sugestões queemergem do Fórum. Organiza, junto ao Fórum, encontrospúblicos e encontros direcionados aos cidadãos parainformá-los sobre as etapas dos trabalhos e dialogar comos mesmos.

:: Membros do CONDEPE/FIDEM.

: Órgão de gestão.: Gere os aspectos práticos e

burocráticos, mantém as relações entre os membros,organiza os encontros políticos e técnicos, os eventoscom os cidadãos e o Fórum.

: Um membro do CONDEPE/FIDEM para geriro processo e métodos de interação, conselheirosapropriados e 1 membro do comitê científico.

Comitê Científico da Assembléia InstitucionalComposição

Pape

Responsabilidades

SecretariaComposiçãoPapelResponsabilidades

Fórum SocialComposição

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apropriados e 1 membro do comitê científico.: órgão consultivo e propositivo.

: Organiza as audiências públicas econferências, de modo autônomo ou em colaboraçãocom o comitê científico; recebe e sistematiza asdemandas e as sugestões provenientes da sociedadecivil, para em seguida transmitir ao comitê científico, edialoga com o mesmo.

O Núcleo de Coordenação se reunira novamente paradecidir quais os projetos concretos a desenvolver. Combase na escolha feita, será criado um Comitê Científico eum fórum ad hoc, que começará a trabalhar noplanejamento do projeto.

O instrumento da governança proposto poderiacontribuir, a longo prazo, para o nascimento de umaestável forma associativa entre os municípios, dotada deum estatuto, no qual cada um poderia se reconhecer ecom o qual poderia operar como organismo unitário.

Na ótica de alcançar o objetivo da integração docomplexo portuário e industrial de Suape com o territórioconsidera-se importante que entre as finalidades doPacto para o Desenvolvimento seja considerada atransferência de know-how entre os municípios e asempresas que se instalarão em Suape. Para tanto, seriaaconselhável vislumbrar a criação de um sistemaconjunto de conhecimento, competências einstrumentos para a construção e a gestão, para o qualcontribuirão tanto os órgãos públicos locais quanto oG o v e r n o d o E s t a d o , a t r a v é s d a A g ê n c i aCONDEPE/FIDEM, e Suape.

Partindo da consideração, segundo a qual o complexo deSuape, para atingir a máxima eficiência produtiva,necessita de um território formado, avançado e quefuncione, pode-se pensar na criação de um ente /organismo (presumivelmente coordenado e gerido pelaassociação das empresas) que será constituído nomomento no qual o complexo estará em plena operaçãoe que, com a ajuda e o controle do Estado, consiga uniruma equipe de técnicos, especialistas, instrumentos,banco de dados e know how para formar /capacitar ossujeitos públicos e fornecer informações, recursoshumanos e competências sobre alguns temas.

PapelResponsabilidades

InstrumentosA governança para o Plano territorial

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O desenvolvimento do complexo industrial de Suapedetermina uma série de preocupações ligadas aospossíveis impactos ambientais relativos à produção neleinstaladas. A aplicação da Avaliação de ImpactoAmbiental (AIA) aplicada individualmente às empresasque desejam se instalar no complexo parece inadequadapara levar em consideração os efeitos combinados quepodem produzir-se em uma área destas dimensões.Atualmente se estuda, no Brasil, métodos de avaliaçãomais complexos que, porém, carecem de uma práxisaplicada. Por isso se pensa importante sugerir aaplicação da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE),método hoje já consolidado na Europa, que poderiaembasar a redação de um Plano Territorial Estratégicoaplicado à região de Suape.

CONFRONTO ENTRE AIA E AAE (BOX A PARTE)

ANTECEDENTES

CONTEXTO PROBLEMÁTICAS

Os principais problemas que poderiam ser afrontadosatravés de um procedimento de AAE são os seguintes:•Contaminação devida às escórias de produção ar/água/ solo;•Aumento do tráfico automotivo com conseqüenteaumento de CO2, PM10 e de smog fotoquímico;• Compromisso das atividades ligadas à meio ambiente(pesca, agricultura, ecc.) devido aos impactosambientais;• Gestão de lixo comum;• Sistema de saneamento básico.• Elevar os níveis de proteção do ambiente;• Integrar as considerações ambientais na elaboração de

OBJETIVOS• Elevar os níveis de proteção do ambiente;• Integrar as considerações ambientais na elaboração deplanos e programas;• Passar de uma visão setorial à uma visão estratégica;• Prevenir conflitos sociais em matéria ambiental;• Reconduzir escolhas e opções de governo do territórioà uma visão estratégica;• Aumentar a transparência dos processos de avaliação.

Esquema dos objetivos de uma AAE , integração de análises sociais,econômicas e ambientais para um desenvolvimento sustentável.

InstrumentosAvaliação Ambiental Estratégica (AAE) o

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A Avaliação Ambiental Estratégica foi introduzida pelasdiretrizes européias 2001/42 com o objetivo de assegurarque as conseqüências ambientais de certos planos eprogramas sejam identificados e qualificados durante suapreparação e antes de sua atuação. No caso específico,portanto, seria útil que uma avaliação deste tipo sejaacompanhada da realização do Plano Diretor de Suape edo Plano Estratégico da região.O procedimento de AAE se articula nos seguintes pontos:• rastreamento: verificação do fato que o um plano ouprograma recaia no âmbito jurídico no qual é prevista aAAE;• escopo: definição do âmbito das pesquisas necessáriaspara a avaliação, individualização da autoridadecompetente pela AAE, consulta com as partesinteressadas, consulta adequada com as autoridadesambientais seguindo os princípios de coerência interna ecoerência externa;• documentação do estado ambiental e recolhimento dabase de conhecimento necessária à avaliação: análiseadequada do contexto ambiental com a verificaçãodurante a consulta das autoridades ambientais paraestabelecer o aporte de informações a incluir no RelatórioAmbiental e sobre o seu nível de detalhes, projeto emonitoramento;• definições dos prováveis impactos ambientaissignificativos: nesta fase se redige uma síntese nãotécnica a ser proposta ao público, tais prováveis impactossão apresentados às autoridades competentes;• informações e audiências públicas: todas asinformações obtidas são publicadas ou disponibilizadasvia web para facilitar a informação ao público juntamentecom uma agenda de audiências públicas para adiscussão da AAE;• inteiração com o processo decisional sobre a base deavaliação: a avaliação do Relatório Ambiental por partedas autoridades competentes, nesta fase são incluídosdos comentários públicos e se necessário podem passarpor uma revisão do plano para adoção de novas medidas;• monitoramento dos efeitos do plano ou programadepois da autorização: programação do monitoramentoque devem constar e demonstrar uma avaliaçãoperiódica de concordância ao plano, em caso contrário sepode corrigir o plano para obter os resultados esperados.

ARTICULAÇÃO DA AAE VANTAGENS DE AAE

• analisa e organiza os diversos atores (stakeholders)contemporaneamente ao projeto de implantação,consistindo num processo cuidadoso aos riscosambientais em cada fase.• permite alcançar um processo no qual o plano vemdesenvolvido baseando-se numa ampla gama deperspectivas, objetivos e condicionantes em relaçãoàquele inicialmente identificado pelo proponente nafase de projeto;• Uma maior informação do público e conseqüentetransparência dos riscos ambientais potenciais emcada fase do projeto;• Uma maior atenção aos indicadores ambientaisconsiderados significativos para representar oecossistema, antes que o projeto seja realizado,durante e depois inclusive, para um maiormonitoramento ambiental contínuo e independente daempresa instalada.• Uma maior comunicação entre fronteiras para avaliaras possíveis recaídas negativas nos municípios/estados vizinhos.• Uma consideração mais ampla das problemáticasque a instalação pode criar, considerando sejam osimpactos cumulativos (o fato de que serão mais de 100com diversos processos produtivos e diversos tipos deemissão de substâncias poluidoras), sejam osproblemas secundários induzidos pelo inteiroprocesso de desenvolvimento (maior tráfico, maiorprodução de lixo, maior necessidade de água,aumento da produção de lixo comum.• Uma modelagem preventiva das emissões de gás(serra) que portam uma compensação maior;• Concentra-se sobre um cenário mais amplo,compreendendo internamente problemáticasambientais muito complexas que podem vir integradascom análises econômicas de custo-benefício e com aprogramação estratégica;

RELAÇÃO ENTRE AAE E PLANO

Para assegurar que a AAE possa realmente influenciar eintervir sobre os aspectos decisionais e sobre asescolhas, é fundamental que seja realizada emconformidade com a elaboração do plano ou programa,acompanhando-o e integrando-o ao processo deformação e ao relativo percurso decisional.

Esta relação deve seguir durante toda a fase deprogramação, a partir da elaboração do plano onde oprocedimento de rastreamento se integra com asorientações iniciais do plano.

No passo sucessivo de consulta e decisão quando sedefine o quadro estratégico é necessário considerar oprocedimento de escopo da AAE em paralelo.Do mesmo modo, enquanto se constrói o cenário dereferência e as suas alternativas, tem um papelfundamental a análise do território e a identificação dosindicadores que embasarão o Relatório Ambiental emtodas as alternativas individuadas.

Na fase denominada de orientação e impostação, seja doRelatório Ambiental que do plano, são utilizadas paraindividuar e escolher as melhores alternativas.Neste ponto o plano vem aprovado e nessa última fase,de implementação e monitoramento, as práticas decontrole ambiental permitem correções do plano.

Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) oM

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Instrumentos


InstrumentosAvaliação Ambiental Estratégica (AAE)

ESCOLHA DE INDICADORES

Deste esquema emerge claramente como a AAE não selimita à mitigação dos impactos com a AIA, mas procuraprioritariamente eliminar-los antes de compensar-los emitigar-los.Além disso, a AAE procura regular as forçasdeterminantes que são as atividades derivadas dasnecessidades socioeconômicas e individuais, procurareduzir as pressões que são causadas destesdeterminantes e de melhorar a qualidade do estadoambiental. Justamente por causa disso, é fundamentalusar os indicadores adequados que permitam oentendimento do ambiente e um conseqüentemonitoramento que garanta o padrão para a saúdehumana e a tutela da biodiversidade.Uma vez

individuados os indicadores adaptados ao contextoambiental, são catalogados em tabelas indicadoras coma função de fornecer o maior número de informaçõesnecessárias para entender as motivações da escolha. Astabelas contêm: definição, significância, descrição,métodos de medição ou análises efetuadas, referênciasnormativas, peso atribuído e critério de avaliação.Quando a compreensão do ambiente circundante através

da tabela é adequada, se procede à integração emmatrizes de avaliação padrão.Deste esquema emergeclaramente como a AAE não se limita à mitigação dosimpactos com a AIA, mas procura prioritariamenteeliminar-los antes de compensar-los e mitigar-los.Além disso, a AAE procura regular as forçasdeterminantes que são as atividades derivadas dasnecessidades socioeconômicas e individuais, procurareduzir as pressões que são causadas destesdeterminantes e de melhorar a qualidade do estadoambiental. Justamente por causa disso, é fundamentalusar os indicadores adequados que permitam oentendimento do ambiente e um conseqüentemonitoramento que garanta o padrão para a saúde

humana e a tutela da biodiversidade.Uma vez individuados os indicadores adaptados aocontexto ambiental, são catalogados em tabelasindicadoras com a função de fornecer o maior número deinformações necessárias para entender as motivações daescolha. As tabelas contêm: definição, significância,descrição, métodos de medição ou análises efetuadas,referências normativas, peso atribuído e critério deavaliação.Quando a compreensão do ambientecircundante através da tabela é adequada, se procede àintegração em matrizes de avaliação padrão.Geralmente se dão juízos quantitativos que são: B (bom),D (discreto), M (medíocre), R (ruim) e estes podem serposteriormente associados às respectivas incidênciaspercentuais e os resultados são b, d, m, rmatematicamente tratáveis. Dá-se um maior peso aosfatores negativos porque de um único indicador negativoconfere uma impressão negativa à toda matriz. Issoconfere uma prudência ao processo de avaliação e podeposteriormente ser mitigado em termos descricionais senecessário.Concluindo, é possível identificar umprocesso preciso de avaliação que parte da relaçãoambiental enquadrada em uma primeira visão dos pontosfracos do território investigado.

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alA fase crucial para o procedimento da AAE, é aqueladedicada à escolha dos indicadores. De fato, anecessidade de analisar a contribuição dos fatoresindividuais para definir idealmente um status ou umafunção ambiental é sempre o maior problema dosespecialistas no setor. Aqui são individuados osindicadores-chave, ou core set que consentem umadescrição cuidadosa dos diversos componentesambientais.Uma metodologia muito difundida na Europa é o métodoDPSIR: forças determinantes (D) que geram pressões (P)que alteram o estado ambiental (S) produzindo impactos(I) que requerem respostas (R).


InstrumentosAvaliação Ambiental Estratégica (AAE)

ESCOLHA DE INDICADORES

Do esquema apresentado se depreende como a utilização de uma AAE pode, desde aindividualização dos indicadores, fornecer na sua formulação as modalidades paraavaliar um cenário muito mais amplo que uma simples avaliação ambiental, integrandocomponentes como resíduos, o tráfego, uso do solo e muitos outros parâmetros sociais,econômicos e ambientais, garantindo o desenvolvimento de alternativas válidas econcretas.Em fim recorda-se como a avaliação de impactos cumulativos com esta metodologia éimediata e suficientemente linear. Embora custosa e relativamente complicada, garanteum padrão de qualidade ambiental e para a saúde humana notadamente superior.Concluímos, portanto, insistindo que a AAE, durante a implantação do pólo industrialportuário de Suape seria o instrumento indicado para avaliar os múltiplos impactos docomplexo, e, integrando-se com o Plano Estratégico, seriam concedidos enormesespaços de alternativa.Também é importante notar que já se encontram exemplos não regulados pela leibrasileira deste tipo de procedimento, que sem sobra de dúvida alcançará uma notáveldifusão em todo o mundo nos futuros planos de gestão do território.

CONCLUSÕES

Sucessivamente, à análise é aprofundada com a criaçãode indicadores específicos, e das suas avaliações emforma quantitativa e mensurável que baseiam aformulação do Relatório Ambiental do estado atual.Tal Relatório representa o ponto de partida do qualdependerão todas as futuras análises e inquéritos demonitoramento e controle, portanto é fundamental queseja executado do melhor modo possível.Os indicadores podem ser usados de múltiplos modos ecombinações para obter as matrizes avaliativasintegradas.É importante a definição do core set de indicadoresambientais relevantes que seja conduzida tendo comoreferência os seguintes âmbitos de integração:

• As temáticas ambientais, que compreendem tanto asmatrizes ambientais, quanto as problemáticasambientais;

• Os setores de intervenção (eixos prioritários);

A escolha das temáticas e dos indicadores adotados paraa AAE se baseia sobre análises críticas de diversas fontesprimárias. Tendo em comum a lógica do modelo DPSIR, éfornecido um possível exemplo de como os impactoscausados pela poluição das emissões, a gestão dosresíduos, riscos tecnológicos e problemáticas urbanasambientais podem ser tratados juntos.

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Encontra-se no documento "Território Estratégico deSuape", "O programa de Controle Urbano-Ambiental doTerritório", que contém um eixo ordenador chamado“Fortalecimento Institucional”, o qual apresenta a idéiade fortalecer as instituições existentes para se alcançarum efetivo controle urbano-ambiental, através deatividades jurídicas e técnicas que assegurem asustentabilidade do território, utilizando os materiaisexistentes em cada um dos municípios.A complexidade dos problemas presentes na área deestudo evidencia a necessidade de se utilizar ferramentasde análise não tradicionais, mas de tecnologia avançada.Para iniciar este eixo ordenador, propõe-se a utilização doSIG, que funcionaria como um sistema útil paracomplementar o trabalho de levantamento dos dadosexistentes e, assim, avançar com a proposta de soluçõessustentáveis nos diversos campos de ação.Um Sistema de Informação Geográfica oferece umaajuda importante para a leitura e compreensão doterritório, permitindo a fácil gestão de dados e imediatarepresentação geográfica no mapa. Um ponto, linha ouáreas relevantes, ocultam informações inúmeras: umconjunto de coordenadas geográficas que serãoassociadas por meio de dados coletados em tabelas,caracterizando o lugar em questão. Um exemplo poderia

ser evidenciar o patrimônio natural, permitindo adefinição de seu sistema composto de vários elementos.Além disso, podem-se identificar assentamentosinformais e cadeias produtivas informais presentes noterritório, relacionando cada uma das suascaracterísticas. Tudo isso constitui a base delevantamento de informações que tem sido feito naárea. A compreensão precisa depende do nível e daquantidade de informação que pode ser cruzada com omapa territorial. Um Sistema de Informação Geográficaé uma integração organizada de hardware, software edados geográficos projetados para capturar,armazenar, manipular, analisar e exibir em todas assuas formas a informação geograficamentereferenciada, a fim de resolver os problemas complexosde planejamento e gestão.

Gerenciar os recursos da região através de uma leituraorgânica do território, mediante a compilação de dadosrelativos a diferentes âmbitos de estudo como o nívelsócio-cultural, ambiental, econômico, administrativo-institucional, identificando suas forças e fragilidadespara um desenvolvimento sustentável da região.

OBJETIVO GERAL

Neste caso, decidiu-se trabalhar em três setores queforam considerados críticos pela sua complexidade anível espacial e intangível, e pela sua incidência noterritório: o meio ambiente, o sistema econômicoprodutivo e nível urbano (assentamentos informais ecadeias produtivas informais). A partir de um objetivo,estabelecer quais dados são necessários para a posteriorcriação de mapas temáticos; destacar pontos, trajetos eáreas de interesse através da tecnologia GPS, inserçãode dados relevantes em um sistema georeferenciado;organizar e classificar os dados através da criação decamadas e tabelas; cruzar as informações encontradas eexibir os resultados no mapa territorial.A utilização do SIG é pertinente porque:- Permite compilar e manipular grande quantidade deinformações espaciais da região de forma rápida eeficaz;- Permite obter uma leitura clara e atual do território;- Pode-se monitorar as mudanças do território notempo;- A existência de softwares livres de boa qualidadepermite a construção de um sistema de forma gratuita;- É um sistema de fácil uso;- Ajuda a encontrar as possíveis soluções para osproblemas existentes no território.

Levantamento de Dados

Transferência de dados móveis do GPSpara o Sistema SIG.

Através de um instrumento de tecnologia de satélite,GPS, podem-se levantar pontos, rotas e áreassignificativas.Para cada elemento, o instrumento registra oposicionamento (coordenadas geográficas); outrosdados descritivos são registrados manualmente.Estas informações podem ser de naturezas diferentes(datas, descrições, imagens, anotações pessoais, entreoutras).

Após a fase de levantamento, transferem-seautomaticamente os dados dos instrumentos móveis(GPS) para o software SIG (software gratuito QuantumGIS http://www.qgis.org) e desta forma, obtém-se ogeoreferenciamento dos elementos levantados pelosistema de coordenadas internacional.Outros dados descritivos pesquisados são introduzidosnas tabelas correspondentes.Estas duas ações constituem a base de dados dotrabalho.

MétodosTecnológica para a Gestão do TerritórioANTECEDENTES AÇÕES METODO

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Um GIS por o sector metalmecanico teria umaimportancia fondamental, considerando que ele tem umrolo muito importante na regiao. O sistema permetiriaprimeiro de coletar e sistematizar todas as informaçoesja existentes e integrarlas com novos dados, ainda naocolidos. O sistema será capaz de retornar asinformações solicitadas, irá apresentar as informaçõessolicitadas pela ligação de dados do sistema deprodução mesmo entre eles e do sistema industrial comas de outras indústrias.

A primeira fase da construção de um SIG para o setorindustrial pode interessar em uma maneira específica osetor metalmecanico como sector central da economiada area estudada. Esta seria a espinha dorsal de umsistema que pode ser feito por etapas, mas que aindaseria funcional em todos eles. Numa primeira fase deconstituiçao dum GIS da única cadeia do setormetalmecanico podemos supor de detectar e inserirdados para cada empresa e este resultado seria aprimeira análise.

ACTUAÇÃO:ORGANIZAÇÃO E ETAPAS

Mais tarde pode passar na fase de construção desistemas de informação em outros setores, inicialmentepoderiam ser simples, incluindo apenas as informaçõesmais significativas e aquelas que têm relação mais diretacom o setor produtivo.Estes sistemas no principio não teriam uma funçaoindependente mas permitiria expandir as analisis dosistema metalmeccanico para outros setoresrelacionados a ele.Se nós assumimos um banco de dados residencial paraligar-se com o resto, pode se analisar algumas dasdinâmicas mais específicas do sector da produçãoindicado: por exemplo, o fluxo de trabalhadores, adistância de potenciais empregados de acordo com suaformação, a dinâmica do crescimento e da diminuiçãodas áreas residenciais.Seria importante que se pense da informação paraconsiderar a conveniência de áreas na região estudada,esta pode variar em função da acessibilidade e daproximidade com infra-estrutura, as condições e osincentivos fiscais existentes no município, o custo doterreno, a presença na área serviços (empresas detransportes, armazenagem, contabilidade, informática)Há também outros campos de aplicação do SIG para osquais existem aplicações específicas, como a logística.Um sistema SIG pode ser um instrumento fundamentalpara a gestão de plataformas logísticas através do qual sepode chegar a níveis significativos de otimização derecursos.Uma outra área onde a tenlologia SIG pode dar umcontributo forte é a gestão integrada de resíduos.Se você pensar em um sistema de coleta seletiva para umterritorio, esta tecnologia pode ser útil para a gestão dediferentes aspectos do processo da eliminação etratamento de resíduos.Algumas áreas de aplicação podem ser:-identificação de aterros sanitários e usinas deprocessamento

- gestão da recolha- Monitoramento de infra-estrutura

Em uma terceira etapa, poderíamos pensar em incluir osistema de informação para outros setores econômicos,que permeteria entregar as mesmas operações descritasaté agora para outros sectores, para analisar o sistema deprodução em toda a sua dinâmica.

Dados de uma impresa

- local- n° de empregados- faturamento- tipologia de produto + subcategoria- fluxos:por produtos em entrada e saida,tipologia proveniência o destinaçao

- partecipaçao a programas de formaçao- nivel de escolarizaçao necessaria- contributos recebidos- tipo de lixo producido- impresa que recolhe o lixo

Depois de introduzir os dados serà possivel interrogar osistema em funcionamento,de modo a obter apenas informações necessárias, emforma de tabelas e mapas

O mapa de elementos queapresentam as característicass e l e c i o n a d a s e n t r e a sindústrias do setor

Informaçãodo empresasindividuais

UM SIG PARA O SETORMETALMECANICO

UM SIG PARA O SISTEMA INDUSTRIALINTEGRADO COM O TERRITÓRIO

MétodosUm SIG Por um Sistema Produtivo o

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O Sistema de Informações Geográficas pode serutilizado como instrumento para transmitir dados quedefinam os locais com todas as suas dinâmicas e, destaforma, realizar uma leitura mais clara e realista dasituação atual, levando em conta a proposta depossíveis soluções de melhoria completamentesustentável.

O problema da informalidade dos assentamentosurbanos que compõem as favelas caracteriza-se pelacomplexidade de sua estrutura determinada pelaformação irregular e indiscriminada de grupos de casasem áreas que não foram planejadas para isto, resultandoem problemas ambientais, sócio-econômicos e de infra-estrutura. Esta situação tem um impacto direto sobre oresto do município, muitas vezes de maneira negativa.Mas a falta de controle e de olhar para o setor, tempermi t ido a degradação de alguns dessesassentamentos que poderiam ser melhorados eintegrados ao resto do território, ao encontrar-se numestágio intermediário de consolidação.Para estes assentamentos serem identificados através doGIS, deve-se pensar em considerações que determinemantecipadamente se é necessário ou não o levantamentode dados.Encontram-se na mesma situação de abandono, cadeiasde produção informal, que estão espalhados por todo oterritório, sem qualquer organização, causandoproblemas de ocupação do espaço público,contaminação proveniente do lixo, degradação daimagem urbana, entre outros. Para defini-los através doSIG, é pertinente perceber isso pela área deassentamento no território.

PROBLEMÁTICA

• Zonear os assentamentos informais mais ou menosvinculados e aqueles que se encontram em ameaça paradeterminar o tipo de intervenção para cada grupo;• Identificar os diferentes grupos de comércio informal esua localização no território;• Aliviar as intervenções que se tem realizado paramelhorar as condições das cadeias produtivas informaisexistentes;• Identificar para cada assentamento as característicasque o identifiquem a nível social, econômico, urbano /arquitetônico, ecológico;• Reconhecer as características que definem as cadeiasprodutivas informais;• Identificar a formação de novos assentamentosinformais que estão começando a surgir;• Identificar áreas de possível formação deassentamentos por condições que são favoráveis a esteprocesso;• Identificar áreas de possíveis assentamentos decadeias produtivas informais em áreas do território queapresentem condições propícias a este processo.

: Associações, sociedades, colégios euniversidades, profissionais (arquitetos, engenheiros,urbanistas, entre outros); habitantes dos assentamentosque são treinados para realizar levantamento de dados.

: As instituições públicas locais e regionais, osmunicípios, Região Metropolitana do Recife,universidades, instituições privadas.

: Habitantes de diferentes bairros deformação informal.

Executores

Gestores

Destinatários

ATORES

Informações gerais

Legal idade

Infra-estrutura

Cultura

Social

Economia

Paisagem:

Habitação

: nome do bairro, localizaçãogeográfica (coordenadas), dados e formação histórica,morfologia urbana (padrão, as características dos perfisurbanos), a acessibilidade à cidade e vice-versa.

: cadastro, propr iedade da terra.

: os serviços existentes e de direito, oestado das estradas e sua tipologia, a presença deinstituições educacionais e de saúde e seu estadoatual, de transporte e vias de passagem, os espaçospúblicos existentes, formais ou informais.

: costumes e atividades culturais adequadaspara a área.

: tipos de famílias, problemas sociais, doençasfreqüentes, presença de associações e definição de suaestrutura, grupos sociais e suas características, níveis deescolaridade.

: atividades econômicas informais, cadeiasprodutivas informais (localização e características).

natureza: identificação de problemasambientais, tipo e estado da fauna e da flora, a influênciados assentamentos sobre o território.

: endereço de moradia, localização(coordenadas), os dados da pessoa de contato, aestrutura física da habitação, história de assentamento,composição do núcleo familiar, número de pessoas porresidência e suas idades, ocupação das pessoas quetrabalham, situação econômica (renda mensal), nível deformação educacional.

Utilização do sistema SIG em projetos de melhoriaintegral e sustentável nos bairros:

• : Permite a descrição ecompreensão das morfologias complexas. Identificaçãoe caracterização de elementos do território.

• : Evidencia formas de acessibilidade ecomunicação com o resto da cidade.O GIS mostra como a comunidade usa a complexa redede conexões, muitas vezes oculta, que preenche a faltade estradas e transportes públicos.

• : Permite identificar os espaçosque se adaptaram para desenvolver-se como umacomunidade e as atividades que são realizadas nestesespaços; incentivar a comunidade a participar no esforçode melhoria urbana, proporcionando a forma devisualizar a informação que eles coletam na formamapas.Este é um meio eficaz para a real compreensão dos seusproblemas, os mapas de pobreza desenvolvidos atravésda utilização do SIG permitem que os moradores dosbairros possam identificar as diferenças na qualidade devida dos setores de seu bairro.

• de áreas de intervenção: determinarvalores quantitativos de pobreza, de risco, densidade, aidentificação de áreas para novos assentamentosformais em outras áreas da cidade e quaisassentamentos se encontram em melhores condiçõespara serem consolidados.

Descritiva / morfológica

Comunicação

Auto-reconhecimento

Identificação

ANTECEDENTES OBJETIVOS METODO FINALIDADESDADOS A COLETAR (POR BAIRRO):

MétodosUm SIG para os Assentamentos e as Cadeias Produtivas Informais o

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Para a realização de um SIG para o setor ambiental na áreade estudo, se deveria preceder a coleta de dados einformações de natureza, procedências e formatos muitodiversos entre si (mapas, tabelas, gráficos, imagens, layersdigitais com informações territoriais). Utilizando as grandespotencialidades oferecidas pelo instrumento SIG, taisdados foram analisados, avaliados conjuntamente e entãohomogeneizados e integrados ao fim das representaçõesda dinâmica territorial, destacando como estãorelacionados com o contexto sócio-econômico no qual seencontram.

UMA FERRAMENTA PARAA VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

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Dificuldades de construir um sistema de indicadores(pensar num sistema simplificado).

Escassez de técnicos e pessoal especializado.Escassez de ferramentas tecnológicas.Falta de instrução na gestão do sistema.Falta de integração entre atores públicos e privados.

ANTECEDENTES

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PROBLEMÁTICAS:�

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Ausência de definição de critérios na escolhadas áreas naturais identificadas para a compensaçãoambiental.

Falta de homogeneidade nos critérios dedefinição quantitativa para a aplicação dos mecanismosde compensação ambiental.

Consideração dos efeitos sistêmicos, seja emtermos de impacto, como de preservação do sistemade elementos do patrimônio ambiental.

Falta de uma pesquisa de campo sobre osimportantes elementos naturais do território.

Falta de relação entre os efeitos causadospelas empresas e a compensação das áreas naturais.

Consumo dos recursos naturais do território.

OBJETIVOS�

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Representação e definição do sistemaprodutivo da área de Suape (SIG cadeia produtiva +logística)

Suporte a um sistema de cálculo dos efeitos(produzidos e naturais)

Identificação dos elementos estratégicos doscorredores (ecológicos, atividades compatíveis...)

Suporte a gestão do patrimõnio(sistematização das informações dos elementos devalor natural, monitoramento, turismo, etc).

Coordenação dos projetos previstos no PlanoEstratégico (ambietal: recuperação e preservação dasreservas naturais, da foz dos rios, mata atlântica;construção de um sistema de espaços públicosurbanos integrados; gestão de resíduos; abastecimentode água e drenagem: definição das áreas de risco deinundações e deslizamentos e definição das áreas derecolocação).

ATUAÇÃO:

Processo de implementação

Etapa 1:

Etapa 2:

Etapa 3:

Projetação do sistemaProjetação; Formação de técnicos Individuação degestores; Construção da estrutura hardware esoftware.

Técnica operativaRecolhimento de dados; Construção do sistemaGIS

Gestão do sistemaAnálises de dados; Atualização do sistema;Difusão da informação e participação.

O foco principal do projeto é ambiental. A própria naturezado sistema SIG prevê a consideração e integração dedados de outros setores interligados.No nosso caso, os dados e informações sobre o setorprodutivos são fundamentais para definir o sistema quedeveria ser compensado.Também o setor social pode ser implicado no processoatravés da formação de pessoal especializado, da difusãode informações e participação.

Recursos

Pessoal:Software:

Hardware:

Dados:

Processos:

técnicos especializados e gestores.possibilidade de utilizar softwaregratuito.Quantum GIS, http://qgis.orgcomputadores com sistemaoperativo Linux o Microsoft.dados existentes e recolhidos noterritório.processos de gestão do trabalho.

OBSTÁCULOS:

Recursos Humanos: número de técnicos e fiscais, assim como cartógrafos dedicados ao controle urbano -Plano Estratégico de Suape

Equipamentos e Logística: número de computadores, AUTOCAD, GPS, veículos - Plano Estratégico de Suape

Informações existentes e ausentesHeterogeneidade de informações entre os municípios (falta de instrumentos cartográficos em alguns municípios).Existência de legislação urbanística nos municípios de maneira não uniforme.

Quadro 08. Existência ou não de leis para os instrumentos de legislação - Plano Estratégico de Suape

Quadro 09. Existência ou não de instrumentos de base cartográfica - Plano Estratégico de Suape

MétodosUma Ferramenta para a Valorização e Preservação do Meio Ambiente


ATUAÇÃO

Atores envolvidos

Promotores e possíveis financiadores

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Ministério do Meio Ambiente (MMA)Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos

Naturais Renováveis (IBAMA)Centro de Sensoriamento Remoto (CSR) (Utiliza

Sistema Compartilhado de Informações Ambientais -

SisCom) (faz parte do IBAMA)Coordenação de Monitoramento Ambiental (COMAM)Centro de Monitoramento Ambiental (CEMAM) (faz parte

do IBAMA)Instituto Chico Mendes de Conservação da

Biodiversidade (ICMBio)Conselho Nacional de Medio Ambiente (CONAMA)Secretaria de Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente

(SECTMA Pernambuco)Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos

Hídricos (CPRH Pernambuco)Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA

Pernambuco)Secretarias Municipais de Meio AmbienteConselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA)Universidades e Institutos de investigaçãoPopulação residente e proprietários da terraOrganizações da sociedade civil – associações

ambientalistas.

Ministério do Meio Ambiente (MMA)Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos

Naturais Renováveis (IBAMA)Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

(CPRH Pernambuco)Organismos internacionais de desenvolvimentoOrganizações não governamentais.

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GESTÃO AMBIENTAL SIST MICAUTILIZANDO O SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA (SIG)

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ANTECEDENTES

As problemáticas próprias do território de Suaperequerem a utilização de ferramentas de análiseinovativas como o Sistema de Informação Geográfica,visto que os conflitos de interesses apresentam umacomplexidade que não poderia ser expressa com osmétodos mais reducionistas.De acordo com o levantado no Plano Estratégico deSuape Global, a criação de áreas protegidas não édetalhada; é mencionado um elenco de projetos sobre aconservação dos estuários e áreas protegidas e a re-categorização das Áreas de Proteção Ambiental (APA)existentes. Por outro lado, não contempla a discussãoque atualmente está em curso no território sobre acategoria de conservação (e extensão) de uma áreaprotegida no litoral sul. Neste sentido e com o objetivo deembasar estas propostas e discussões, é pertinente oemprego do Sistema de Informação Geográfica comoferramenta facilitadora às tomadas de decisão.A Gestão Ambiental Sistêmica organiza os processos deplanejamento, implementação e controle das políticaspúblicas, assim como suas estratégias e instrumentos,em função do cumprimento das metas desustentabilidade e eficiência de um território. Asferramentas de informação geográfica demonstram ser

eficientes para a GAS porque permite utilizarmetodologias de análise de forma complexa.Uma destas metodologias é a Avaliação Multicritério(AMC), que mediante um conjunto de técnicas buscaacompanhar os processos de tomada de decisão,investigando um número de alternativas avaliadas atravésde critérios e objetivos em conflito.Esta proposta busca representar, no caso da gestão deáreas protegidas, as possibilidades que possibilita aferramenta SIG e o uso da metodologia de AvaliaçãoMulticritério (AMC). Este método particularmente,pretende ir mais além de critérios econômicos, sociais oufísico-naturais de forma isolada, tratando-os de formacomplexa, refletindo de maneira mais real as dinâmicasdo território e seus ecossistemas enquanto aporta atomada de decisões de forma oportuna e eficiente.Alguns modelos e exemplos aqui representadospretendem ser simplesmente indicativos. É importanteesclarecer que cada caso é específico e apresentaparticularidades, e que os critérios de decisão e osindicadores de medição não devem ser padronizados,mas modificados e adaptados de acordo com a realidadede cada área

OBJETIVOS

Geral

Específicos

Gestão eficiente para a conservação e uso sustentáveldos ecossistemas estratégicos do território, utilizandoSistema de Informação Geográfica como ferramenta.

Cooperação entre atores para a gestãoconjunta de áreas protegidas;

Definição e categorização das áreasprotegidas no território estratégico de Suape;

Redução dos conflitos potenciais através daavaliação de alternativas que envolvam ascomunidades interessadas

; Definição da linha base de informaçãoambiental que sirva de suporte para omonitoramento do estado e conservação dasáreas protegidas.

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METODOLOGIA

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Formação de grupo permanente de trabalhointerinstitucional paritário operando;

Linha base ambiental elaborada;Estratégia de monitoramento desenhadaNúmero de áreas protegidas incrementadoPlano de manejo ambiental de áreas protegidas

elaborado e em implementação.

Organização e Etapas

A etapa Zero (0) faz referência à um processo deconstrução operativa do modelo proposto. Esta etapapermitirá definir os atores que participam no projeto e osprocedimentos a seguir. Se propõe a definição de umesquema de cooperação entre atores que consiste nacriação de um grupo permanente de trabalhointerinstitucional paritário.

O esquema de cooperação está enfocado nodesenvolvimento de atividades conjuntas, articulando osrecurso e esforços dos atores para a gestão das áreasprotegidas. Algumas das metas do grupo de trabalhopodem ser dirigidas a:

Realização de recursos técnicos e financieros por viade cooperación internacional;

Gestão de recursos de ordem federal e estadual;Alerta inicial dos problemas e conflitos nas áreas;Criação de uma oferta turística conjunta que permita

gerar maiores recursos por conceito de visitas, que incluauma conexão veicular entre áreas, pacotes turísticos pordias, entre outros.

No gráfico 1 se apresenta a seqüência do processo, quefunciona ciclicamente, iniciando desde a definição deindicadores e técnicas de análise até a obtenção dosresultados e do monitoramento de alguns elementosdefinidos com antecedência.

Etapa 0: modelo

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O modelo permite obter diferentes resultados como:

A definição de áreas a conservar (ANP);A unidade e subcategoria de conservação a utilizar;A elaboração de planos de manejo ambiental (PMA);As possibilidades de integração física de várias áreas

de manejo já existente (como o estabelecimento decorredores ecológicos)

Estabelecimento de uma linha base (LB) paramonitoramento.

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Gráfico 1. Modelo de gestão

ETAPA 1: CONCEITUALIZAÇÃO

Construção de um modelo conceitual que defina adinâmica territorial, que permita estabelecer osconflitos (naturais, econômicos e sociais)existentes com respeito à proteção deecossistemas. Alguns aspectos a considerar são: oestado atual das áreas já declarados comoprotegidas, a identificação das razões pelas quaisalguns municípios ainda não contam com nenhumaárea protegida, a presença de populaçãotradicional e extrativas no território, entre outros.

Identificação de critérios. Os critérios estarãoorientados pelos níveis de decisão, deverão serconsiderados ao menos três: a) se uma área deveou não ser conservada; b) tipo de unidade deconservação (Unidade de Proteção Integral ouUnidade de Uso Sustentável); c) subcategoria deconservação. O gráfico 2 mostra um diagrama dedecisão que esquematiza os três níveis. Os critériossão de dois tipos: restritivos (os critérios restritivosaqui propostos estão baseados na análise dalegislação das áreas protegidas a nível federal) e deavaliação, neste último caso se devem estabelecercomo indicadores. Propõem-se ao menos quatrocritérios de avaliação: físicos ou naturais, sociais,econômicos e legais.

Gráfico 2. Níveis de Decisão

MétodosGAS com SIG


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DESENHO DE INDICADORES

ATRIBUIÇÃO DE VALOR AOS INDICADORES

Os indicadores (qualitativos ou quantitativos) podem ser construídos através daaplicação de diferentes técnicas de análise e síntese como: lógica difusa,modelos matemáticos, entrevistas, pesquisas, critérios de especialistas. A tabela1 apresenta alguns critério e indicadores que se propõem utilizar.

Consiste na definição do peso de cada indicador segundo o critério deespecialistas. Para reduzir os erros associados aos juízos de valor se aplicamtécnicas como somatória linear ponderada, índice de concordância, análise deponto ideal, comparação de pares, entre outras.

Tabela 1. Proposta de critérios e indicadores


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ETAPA 2: TÉCNICA-OPERATIVA

Para o desenvolvimento da parte operativa com o sistemaSIG, se utilizará o modelo raster que subdivide de maneiraregular o espaço, alcançando elementos espaciaissimples que permitem a análise num nível mais detalhadoem capas de informação individualizada.

Os critérios estão formados pelas capas de informaçãoindividualizada que representam os indicadores, queunidas através de uma regra de decisão conformam umacapa intermediária. Por sua vez, cada uma destas capas,através de outra regra de decisão, formam a capa final oumapa síntese.

Para as restrições dos critérios, se podem utilizar capastipo máscaras que funcionem como limitantes noprocesso. O gráfico 3 mostra o procedimento operativogeral.

A operação técnica se estrutura som os seguintespassos:

· Recolhimento de dados: através dos distintosmeios disponíveis como livros, documentos, entrevistascom a população da área de estudo e demais atoreschave, internet e estudos anteriores;· Levantamento de dados: de acorde com atabela de indicadores prevista antes de dirigir-se aoterreno, se deve fazer o levantamento dos diversoselementos e situações que definem cada indicador,através do GPS e reforçado com levantamentofotográfico;

· Construção de capas intermediárias: inserçãodos dados tomados no terreno, em mapas existentes daárea de estudo, através de um software que contenha aAvaliação Multicritério (exemplo: IDRISI);· Superposição de mapas: através do empregodo modelo raster, dando como resultado um mapasíntese (capa final), se permite a atualização constante dosistema, no qual ajudará a analisar de maneira espacial arealidade da zona. O gráfico 4 apresenta como se realizaa operação usando como técnica a soma ponderada deindicadores.

Gráfico 4. Exemplo de operação com raster usando como técnica a soma ponderada

Gráfico 3. Procedimento operativo geral no caso de dois critérios

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ETAPA 3: ANÁLISE E VALIDAÇÃO

EVENTUAL DESENVOLVIMENTO FUTURO

·Seleção das alternativas que geram menos conflitos;

· Apresentação de alternativas ante o grupopermanente de trabalho interinstitucional paritário eaberta à comunidade para a demonstração dasalternativas e recolhimento de informações sobre osresultados;

· Definição da alternativa definitiva com categoriamais pertinente;

· Processo de solicitação de declaração de áreaprotegida às entidades competentes.Etapa 4: monitoramento

A partir da linha elaborada se poderão estabelecer osindicadores que podem aportar melhor informação sobreo estado e conservação de áreas protegidas. Havendoentre outros critérios os custos de recolhimento eprocessamento de informação, se estabelecerá o tempoe freqüência de tomada de dados e o metodologia demonitoramento a implementar, prevalecendo o critério dequalidade de informação. Quando seja necessário, ametodologia deverá ser revisada e adaptada de acordocom as exigências de análise.

Este projeto é uma base para a realização futuro deestudos baseados em outras metodologias, como aAvaliação Ambiental Estratégica (AAE) e Estudos deImpacto Ambiental (EIA), que evidenciam a pressão e oimpacto que vão exercendo os sistemas produtivos (emespecial a indústria) sobre os ecossistemas.A AMC também poderia ser utilizada como metodologiapara definir outros aspectos que incidem nodesenvolvimento do território como as zonas industriais eos assentamentos humanos, que começam a migrar emdireção às zonas de preservação, tudo isso com o fim dereconhecer a situação real e dar respostas oportunas aosdiferentes conflitos que se vão gerando.

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MétodosGAS com SIG


ANTECEDENTESCONTEXTO E PROBLEMÁTICAS

Métodos

As ferramentas tradicionais de planejamento urbano têm

sido ineficazes face à rápida escala de desenvolvimento

regional, como vem sendo experimentado pelo território

estratégico da área de SUAPE. Já existem indicadores de

que o desenvolvimento industrial está dominando a

capacidade de gerenciamento dos governos municipais

locais no gerenciamento das pressões de expansão

urbana, fruto do rápido crescimento da população e do

aumento na demanda pela existência de infra-estrutura

urbana.

Estas novas mudanças no planejamento regional

necessitam de instrumentos inovativos para gerenciar o

crescimento do tecido urbano, onde deve ser priorizada a

expansão e a abertura de espaços públicos como chave

para o aumento da qualidade de vida dos residentes

locais em longo prazo. Em áreas urbanas existentes, isto

significa o apoio de políticas de envolvimentos dos atores

privados e públicos no projeto, com foco na manutenção

e no provimento de espaços públicos existentes (ruas,

parques e praças).

Nas áreas de expansão urbana, isto significa estabelecer

políticas e orientações que reforcem os melhores

aspectos do patrimônio arquitetônico e urbano enquanto

recursos para caminhos estrategicamente concentrados

no desenvolvimento de uma maneira que maximize

investimentos em infra-estrutura e preserve áreas

periféricas não desenvolvidas. Este esforço começa com

uma clara comunicação e part

icipacao dos cidadãos na definição de uma visão

compartilhada (cidadãos e planejadores oficiais) de

como a comunidade quer desenvolver o futuro. As

técnicas de planejamento “form based”, já usadas

internacionalmente, oferecem ao Plano Estratégico de

SUAPE uma alternativa inovadora frente às tradicionais

alternativas práticas de como trabalhar com as pressões

do desenvolvimento urbano.

METODO

O planejamento “form-based” é a terceira dimensão do design urbano com foco nas relações espaciais, na interrelaçãoentre tipos de construções, e na qualidade de espaço público (espaços públicos abertos) como fator chave na criação doambiente urbano bem-sucedido. Trata-se de uma ferramenta inovadora dentro de um contexto mais funcional nosmétodos de planejamento contemporâneo das cidades, que não significa uma nova invenção. De fato, os valores e aspromessas das técnicas de “form-based” estão evidenciados no sucesso das técnicas de planejamento da arquiteturahistórica baseada em técnicas que dominam o planejamento urbano para o movimento de modernização. Na realidade, arica característica de alguns dos exemplos históricos de ambientes urbanos e de cidades do mundo (Paris, Roma,Veneza, entre outros) é o resultado da evolução urbana que põe mais ênfase nas características arquitetônicas equalidade de espacos públicos. Isto traz aspectos funcionais no fluxo do tráfego, na eficiência industrial e na limitação douso da terra. Enquanto algumas regulamentações de uso de solo continuam como uma parte dos documentos deplanejamento “form-based”, elas funcionam mais como uma medida para evitar casos de conflitos do uso do solo.

A natureza gráfica das ferramentas de planejamento “form-based” oferece uma alternativa para o método deplanejamento tradicional que enfatiza, principalmente, os mapas de uso do solo, em combinação com documentos dedominação técnica que são difíceis para entender os cidadãos e profissionais que estão em outros setores.Uma das maiores promessas de uso da ferramenta de planejamento “form-based” é o “transect” (corte transversal).O “transect” é uma ferramenta gráfica que usa desenhos de planos e cortes transversais simples, com o objetivo deidentificar, analisar e organizar o desenvolvimento de elementos dentro de uma forma contínua do rural ao urbano, no qualestão separando dentro de individual “transects” ou “T Zonas” (de T1 a T6), classificando o ambiente urbano de alcancede densidade dos centros urbanos e de menor desenvolvimento nas áreas periféricas.

O “transect” é a coluna vertebral de o “Smart Code” (umCódigo Inteligente), uma poderosa e ferramentacompleta de planejamento que é disponívelgratuitamente na Internet. O documento “Smart Code”explica as teorias, métodos e as ferramentas para aimplementação do planejamento “form-based”.Igualmente, o gráfico atual contém o que pode seradaptado para ser usado ao contexto local para criar uma“transect” que reflete as características do design local eurbano.Depois de compreendido o “transect” que compreendaas características do design urbano local, o “transect”pode ser adaptado para projetar os objetivos dedesenvolvimento futuro.A finalidade “transect” pode ser aplicada como um guiapara facilitar o desenvolvimento futuro. O “transect” podeentão ser aplicado como uma ferramenta ideal para serusada no contexto de participação pública, comunicandoas regras da dinâmica espacial e ensinando aosproprietários como sua contribuição individual poderefletir a melhoria global da qualidade urbana enquantoreforça as características da arquitetural local.

Exemplo geral do “transect”Grafico cortesia de The Congress of New Urbanism

Web site Smart Code Central: http://www.smartcodecentral.org/

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A Aplicação Local do Método de Planejamento “form-based”


O “transect” é a coluna vertebral de o “Smart Code” (umCódigo Inteligente), uma poderosa e ferramentacompleta de planejamento que é disponívelgratuitamente na Internet. O documento “Smart Code”explica as teorias, métodos e as ferramentas para aimplementação do planejamento “form-based”.Igualmente, o gráfico atual contém o que pode seradaptado para ser usado ao contexto local para criar uma“transect” que reflete as características do design local eurbano. Depois de compreendido o “transect” quecompreenda as características do design urbano local, o“transect” pode ser adaptado para projetar os objetivosde desenvolvimento futuro. A finalidade “transect” podeser aplicada como um guia para facil itar odesenvolvimento futuro. O “transect” pode então seraplicado como uma ferramenta ideal para ser usada nocontexto de participação pública, comunicando as regrasda dinâmica espacial e ensinando aos proprietários comosua contribuição individual pode refletir a melhoria globalda qualidade urbana enquanto reforça as característicasda arquitetural local.Neste contexto de planejamento regional influenciadopelo Porto de SUAPE, o “Smart Code” e o “Transect”oferecem medidas efetivas de endereçamento deaspectos físicos de planejamento e manutenção daqualidade do ambiente do tecido urbano.

EL TRANSECT DE “CABOJUCA”

Se bem formulado e aplicado, as ferramentas podemajudar a criar políticas que não só maximizem o usopotencial da terra, mas também, sejam endereçadas àum extenso alcance de questões sociais como:• apoiar o desenvolvimento urbano e rural no contextoexistente ;• reforçar práticas de desenvolvimento sustentável;• apoiar o desenvolvimento orientado para facilitar afluidez do trânsito;• minimizar as pressões de construção sobre áreas livres,que podem ser melhor utilizadas por atividades agrícolas,parques ou áreas preservadas;• melhorar da qualidade de vida geral da região.

O “TRANSECT” DE SUAPE EXISTENTE E PROPOSTAComo exemplo concreto, dois “transects” para a cidade inventada “Cabojuca” no território de Suape; Um estudopreliminar mostrando as características existentes, tomado de diversas partes reais do território.Um “transect” propositivo de como poderia ser representada uma nova política “form based” para a cidade no

território.

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MétodosA Aplicação Local do Método de Planejamento “form-based”


CONTEXTO ARQUITETÔNICO

1. Telhado com bica e beira

2. Igrejas como referência espacial

3. Capela de Engenho

4. Casa de Pau-a-pique

5. Torre de igreja barroca

6. Bica, beira e sobeira

ARQUITETURA COLONIALE

7. Umbrais trabalhados

8. Revestimento em azulejos

9.-10. Releitura de muxarabi

PERMANÊNCIAS HISTÓRICASNA ARQUITETURA

11. Frontão trabalhado

12. Platibanda e cornija

13. Conjunto eclético/ platibandadecorativa

ARQUITETURA ECLÉTICA

14. – 15. – 16. : Gruas

ARQUITETURA INDUSTRIAL

17. Equipamento urbano

18. Decoração edifício religioso

19. Pevestimento cerâmico

20. Equipamento urbano

21. Iluminação pública

DETALHES

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IMPLEMENTAÇÃOMuitas das ferramentas para a implementação da técnicade design “form-based” estão disponíveis para o dowloadimediato, sem custo, na Internet. The Smart Code Central, web site (http://www.smartcodecentral.org/) ofereceinstruções de como começar a calibrar um “transect”local urbano customizado, detalhando ilustrações decomo configurar o as linhas do guia do gráfico de designpara localizar a versão do Smart Code. Idealmente, umacidade ou o governo estadual deveria implementar estasferramentas dispondo, em um primeiro momento, de umaequipe de profissionais que tenham experiência com estatécnica. Como parte do treinamento inicial do SmartCode, ou como outra atividade de treinamento, osplanejadores oficiais de cidades poderiam participar emprogramas junto com associações profissionais euniversitárias para melhoar suas competências com as

querem que suas cidades apareçam no futuro (inclusive em termos de estilo arquitetônico, característica de paisagem eplanejamento de espacos públicos).No caso da área estratégica de SUAPE, a cooperação entre os municípios com a administração portuária poderia facilitaros princípios de adoção da técnica “form-based”, combinando os recursos do setor público e do setor privado para iniciara fase de treinamento e calibragem com o uso destas ferramentas. Isto poderia ser o começo da união de esforços para asustentabilidade do desenvolvimento local apoiados na implementação dos princípios do planejamento “form-based”,incluindo:• clara hierarquia do sistema de rodovias e densidade de desenvolvimento que ajuda a criar um sistema de vizinhançacômodo e seguro (walkable) bem integrado com um compreensivo sistema de transporte público;• integração exitosa de uso e ocupação do solo (residências, comércio, trabalho, espaços públicos, etc.) com uma mi turade densidades de ocupação e nível social;• espaços públicos saudáveis e integrativos que estimula a interação comunitária formal e casual;• contexto construído e de espaços abertos que respeitam o patrimônio arquitetônico e o meio ambiente locais;

ferramentas de planejamento “form-based”. O SmartCode pode funcionar como uma ferramenta de fácil usoadaptada para comunicar entre as prefeituras municipais,proprietários de propriedades e cidadãos.As principais técnicas do planejamento “form-based”tornam ideais as novas formas de comunicação ecooperação entre as comunidades locais e entre osatores públicos e privados. Comparado com o tradicionalplanejamento, a natureza de gráfico dos instrumentosregulatórios de planejamento “form-based” torna maisfácil o conceito de planejamento de desenvolvimentomunicipal para líderes de comunidades e cidadãos. Estasmesmas ilustrações atuam como ferramentasconsensuais, possibi l i tando às comunidadesdesenvolver uma visão compartilhada de como eles

A integração das técnicas baseadas no “form-based” (como a usada pelo “transect”) com osdados do GIS map-based, facilitaria umaconexão de informações sobre os benefícios devárias zonas com as técnicas de regulação deplanejamento e do guia de informaçõesarquitetônicas. Esta informação poderia incluirdados on-line que são manejados pelamunicipalidade que servem para:

• Especificar os limites das “transects” urbanascom a informação articulada sobre ascaracterísticas urbanas;

• Catalogar a localização das características

INTEGRAÇÃO COM O SIG

Exemplo de como as normativas ligadas às diversas partes do “transect”são representadas no smart code finalizado no contexto local.Grafico cortesia de The Congress of New Urbanism

Exemplo de linha guia form-based para construção de fachadasGráfico cortesia de Freedman Tung & Bottomley Urban Design

dos espaços públicos específicos, articulando relações-chave com o tecido urbano vizinho;

• Catalogar a localização de marcos arquitetônicos, articulando informações específicas sobre detalhes arquitetônicosque caracterizam a arquitetura local;

• Prover conexões diretas para regulamentação, linhas-guia e protótipos arquitetônicos para a zona “transect” na qualestá localizada uma determinada propriedade.

A informação do “transect” poderia então ser combinada com as informações mais gerais do município para mostrarcomo a articulação da “transect zonas” correspondem à localização de:• serviços públicos;• serviços e negócios comerciais;• elementos de infra-estrutura;• sistema público de trânsito.

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PROJETO 1

A Aplicação Local do Método de Planejamento “form-based”

DESIGN DA MALHA VIÁRIA

A qualidade do espaço urbano é um componentecrítico dos instrumentos “form-based”. Particular ênfaseestá localizada na interrelação entre o espaço públicodas ruas e na interseção com o espaço privado. Isto éespecialmente verdadeiro no caso das ruas orientadaspara o comércio que são dominadas pelo comérciovarejista e de serviços, mas também as ruas eficientes.A personalidade e a qualidade dessas ruas e a naturezada transição da zona público-privada:

• é o fator chave de estabilização das relações mútuasde responsabilidade entre a municipalidade (queconstrói e mantém as avenidas, incluindoequipamentos urbanos) e a propriedade privadaindividual localizadas em frente às ruas (manutenção einvestimento contínuo de suas propriedade,s é umaimportante contribuição para o sucesso das avenidas,também visualizadas como um pedaço do tecidourbano);

• tem um grande impacto na qualidade do bairro e ouda cidade inteira, o que é percebido pelos cidadãoslocais que freqüentam as ruas, ou visitantes da áreaque interpretam os aspectos visuais das ruas comoindicadores de segurança, vitalidade econômica equalidade urbana no interior da vizinhança dos doislados da avenida;

• tem um impacto influência real, para melhor ou pior,na qualidade da vizinhança imediatamente adjacenteaos lados das ruas. Uma rua segura, atraente e bemmantida, com calçadas bem construídas, tem umainfluência positiva, funcionando como lazer para avizinhança local, como também como contexto múltiplode qualidade de tipos de empresas comerciais, serviçospúblicos e espaços para amenidades. Uma ruainsegura, caótica e pobremente mantida tem umainfluência negativa no ambiente, desencorajando o usopara a abertura de espaços comunitários e diminuindoo desejo de moradia dos residentes locais no seuentorno;

• tem o impacto potencial nas ruas de alta qualidadelinear e abrem espaços para serviços públicos(semelhante a sistemas de trânsito, serviços públicos eprogramas de informação, comunicação, etc) podemestar concentrados para um máximo de eficiência e deefetividade.

A PE-008, que passa por Jaboatão, representa umaoportunidade chave de utilização de um projeto de umarodovia para a melhorar a qualida do tecido urbano deum bairro importante de uma cidade. Esta rodovia jaesta planejada para ser ampliada e melhorada de sercomo parte do Plano Estratégico do SUAPE Global. Aproposta de melhoria deveria ter o cuidado de fazerreferência às as características urbanas das ruas e dosbairros da vizinhança através dos quais passa. Poroutro lado, a rodovia poderia transformar-se numabarreira que divide a cidade, deslocando os dois ladosda estrada e diminuindo a qualidade dos bairros deambos os lados. Preferivelmente, então a ampliação detoda a rodovia deveria contemplar melhorias que:

• foquem ampliações nas áreas de cruzamentos deruas no sentido de melhorar a capacidade demovimentos giratórios;

• acomodem o fluxo de tráfego com vias de linhasexpressas centrais e/ ou pistas dedicadas para trânsito;

• diminuam o número de pistas em áreas de fluxocontínuo em relação aos cruzamentos;

• criem comodidades dividindo pedestres e veículosatravés de acessos paralelos para o desenvolvimentodas atividades comerciais;

• configurem estratégias para estacionamentosnecessários, adequados e customizados para asatividades comerciais e de serviços e de proteção entreo tráfego e as zonas de pedestres das ruas.

Simulação da estrada antes e depois,Uma proposta para o projeto da PE-008 no centro de Jaboatão; as condições

existentes somadas com algumas das técnicas que podem ser utilizadaspara melhorar a qualidade dos espaços públicos ao longo da estrada.

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Métodos


A qualidade do espaço urbano é um componentecrítico dos instrumentos “form-based”. Particular ênfaseestá localizada na interrelação entre o espaço públicodas ruas e na interseção com o espaço privado. Isto éespecialmente verdadeiro no caso das ruas orientadaspara o comércio que são dominadas pelo comérciovarejista e de serviços, mas também as ruas eficientes.A personalidade e a qualidade dessas ruas e a naturezada transição da zona público-privada:

• é o fator chave de estabilização das relações mútuasde responsabilidade entre a municipalidade (queconstrói e mantém as avenidas, incluindoequipamentos urbanos) e a propriedade privadaindividual localizadas em frente às ruas (manutenção einvestimento contínuo de suas propriedade,s é umaimportante contribuição para o sucesso das avenidas,também visualizadas como um pedaço do tecidourbano);

• tem um grande impacto na qualidade do bairro e ouda cidade inteira, o que é percebido pelos cidadãoslocais que freqüentam as ruas, ou visitantes da áreaque interpretam os aspectos visuais das ruas comoindicadores de segurança, vitalidade econômica equalidade urbana no interior da vizinhança dos doislados da avenida;

• tem um impacto influência real, para melhor ou pior,na qualidade da vizinhança imediatamente adjacenteaos lados das ruas. Uma rua segura, atraente e bem

Simulação do gráfico de plano e seções.Uma proposta para o projeto da PE-008 no centro de Jaboatão; as condiçõesexistentes somadas com algumas das técnicas que podem ser utilizadas para

melhorar a qualidade dos espaços públicos ao longo da estrada.Gráfico cortesia de Freedman Tung & Bottomley Urban Design

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SIMULAÇÃO DAS FACHADAS ANTES E DEPOIS:

Projetos que apóiam melhorias incrementais empequenas escalas podem ter um grande impacto notecido urbano. Programas para melhorar fachadas nasáreas residenciais da cidade, tem um potencial paramelhorar drasticamente a qualidade da paisagem visualenquanto reforça o orgulho da comunidade e daidentidade local. Começando com uma seleção depalheta de cores, o governo municipal poderia trabalharcom os proprietários de casas em ambos os distritos dascidades para criar uma paisagem vibrante de fachada

Com um projeto incremental e relativamente simples se pode iniciar uma mudança física e psicológica de grandes proporções, atingindo diversas escalas.

PROJETO 2MELHORIAS DOS PROGRAMAS DE FACHADA

Freeport McMoRan é uma companhia internacional demineração de cobre e ouro com grande operação naAmérica do Norte, América do Sul, Indonésia e África; asoperações são comparadas em proporção com odesenvolvimento das atividades do complexo de SUAPE.Enquanto a indústria de mineração é tradicionalmenteassociada com algumas das piores práticas ambientais eempreendedoriais, e maior insustentabilidade eirresponsabilidade ambiental nas práticas de negócios,esta organização tem se dedicado a ser uma referênciaem políticas de responsabilidade empreendedorial e dedesenvolvimento sustentável.Para isso, adota os princípios de desenvolvimentosustentável do Conselho Internacional de Extração deMinerais (ICMM), que inclui a participação da IniciativaGlobal Reporting (GRI).O relatório GRI de 2007 da empresa, “Trabalhando para oDesenvolvimento Sustentável”, após certificada pelasautoridades competentes, está disponível no sítio web:www.fcm.com. Freeport é engajada em um grandeconjunto de projetos e programas de desenvolvimento sustentável queincluem:

requalificação de sítios desativados e minimização deimpactos das atividades de extração;

• expansão e melhoramento da infra-estrutura local;

• melhoramento da saúde dos trabalhadores e dasegurança no local de trabalho;

• proteção do habitat animal, restauração e repatriaçãode espécies;

• apoio a programas escolares locais e de bolsas deestudo;

• iniciativas e treinamento em direitos humanos;

• desenvolvimento de sistemas de saúde;

• fornimento de financiamentos e formação para apoiar odesenvolvimento de pequenas empresas ediversificação da economia local.

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coloridas. Enquanto a qualidade da construção das áreasnão planejadas podem ser relativamente baixa, amelhoria na aparência da vizinhança poderia ajudar acontribuir para um forte senso comunitário e orgulho dopatrimônio arquitetônico local, culminando naconcretização de investimentos e melhorias na infra-estrutura por parte de ambos os atores, investimentospúblicos e privados.Em cidades como Valparaíso, Chile, o brilho das coresnas fachadas tem se tornado um símbolo internacional

como também um recurso de orgulho local. A regiao deSuape tem uma potencialidade porque as técnicas deconstrução nas áreas não planejadas de Valparaisopodem ser comparadas com as áreas de vizinhança nãoplanejadas da Região de Suape.Os efeitos dos impactos positivos deste projeto poderia

ajudar a construir uma comunidade de apoio e decooperação com outros projetos relacionados com acomunidade, como programas sociais, melhoria dosnegócios locais e gerenciamento de infra-estrutura.

BOA PRÁTICAFREEPORT MCMORAN



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ANTECEDENTES

A forte problemática que envolve a gestão dos resíduos,abrange toda a região metropolitana do Recife.Problemas como a ausência de um sistema de gestãointegrado capaz de otimizar em termos de menor impactoambiental as operações de depósito, coleta, coletaseletiva, transporte, recuperação e tratamento dosresíduos. O aumento consistente da população devido aofluxo migratório ligado ao desenvolvimento industrial dazona de Suape está, tembém, determinando um aumentoda quantidade total de lixo produzido na região.

Para evitar o colapso do sistema de gestão de resíduos é,portanto, necessário atuar com políticas de reciclagem eincineração que consigam diminuir a parte dos resíduosque acabam nos aterros, diminuir os impactos ambientaise produzir energia da combustão da fração seca. Maisespecificamente, o projeto tem a finalidade de criar umagestão de resíduos dos municípios no território de Suape.

Através da reciclagem dos resíduos seproduzem benefícios em larga escala,seja para o ambiente natural e saúde dapopulação, seja para o próprio sistemaprodutivo no que diz respeito ao cicloprodutivo e reconversão em recursos ematéria prima que, de outra forma seriamaquisitadas a custos mais altos domercado externo.A atividade ligada a reciclagem deresíduos pode representar uma grandeoportunidade a favor da criação denovas empresas, em particular no setorquímico, metalmecânico e de serviços, egerar novos postos de trabalho.É também considerada a possibilidadede desenvolver inovações, em particularno setor ambiental.

Foram verificados alguns projetos de coleta e tratamentode resíduos já existentes na região, entre eles:

Projeto de instrução normativa para gerenciamento deresíduos sólidos no CIPS

A Administração da Empresa Suape é responsável pelogerenciamento dos resíduos nas instalações portuáriasda ZIP, desde a geração até a disposição final.

Cada empresa instalada na área de atuação doComplexo Industrial Portuário de Suape deverá definir emsua estrutura administrativa, um setor específicoresponsável pelo gerenciamento dos resíduos sólidos,desde a geração até o destino final. Para tal cadaempresa deverá submeter à administração da EmpresasSuape o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidosapós a aprovação do Órgão Ambiental.O referido Plano deverá estar compatível com asrecomendações definidas nesta Instrução Normativa. Aforma de operacional ização será de inteiraresponsabilidade de cada empresa, que poderá adotar oseu próprio modelo administrativo.O transporte terceirizado de resíduos deverá serrealizado por empresas devidamente licenciadas peloÓrgão Ambiental, para cada classe de resíduo.

Cooperativa Pró Recife – é uma cooperativa criada em2006 e formada de catadores da comunidadeCaranguejo Tabaiares, do bairro Afogados em Recife.Contam com o apoio principalmente da Frompet, que éuma indústria que reprocessa mais de mil toneladas deplástico por mês e que, além de comprar o produto dascooperativas, coordena ações de apoio comocapacitação e doação de equipamentos.

Recife Energia – processo de licitação, datado de 2006,para um contrato de concessão de serviço público queconsiste na destinação final de resíduos e cogeração deenergia. A empresa licenciada deverá obedecer a algunscritérios como, entre outros, inserir os catadores de lixoem programas de coleta seletiva. O projeto prevê umaunidade de beneficiamento em Recife e uma unidade decogeração de energia na área industrial do Cabo.

PROGRAMASESTIMATIVA DA GERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Projetos


Cadeia de Reciclagem

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PROBLEMÁTICAS

Os problemas revelados na região metropolitana e noterritório de Suape são de diversas ordens e podem serdividas em:

Problemas ambientais: ligados a insalubridadedos aterros (contaminação do lençol freático, solo e ar)

Problemas econômicos, relativos a existênciade um elevado número de catadores informais emcondições de indigência e extrema pobreza.No que diz respeito a coleta seletiva, ainda que em algunscasos seja prevista nos programas municipais, não semostra organizada; é comum a relação direta entre cadacatador e intermediários, os quais revendem as poucasindústrias presentes no território metropolitano, que játratam os resíduos (garrafas PET e papel).

Como revelado pelas entrevistas, tais empresas tem umativo mercado de referimento, esses, porém são empequeno número e principalmente localizados no Recife.Existe um interesse no crescimento de tais atividades e naampliação do sistema de fornecimento.Os problemas encontrados podem ser sintetizados em:Ausência de conexão estrutural entre empresas,instituições e residências que separam os resíduos e asempresas que os tratam por:

Falta de organização na coleta seletiva sejamunicipal como privada;

Ausência de envolvimento dos cidadãos noprograma de coleta seletiva, devido ao baixo nível deinstrução e fenômenos de exclusão social;Baixo número de empresas que operam no setor dereciclagem. Tal problema é ligado a diversos fatores:

Ausência de incentivos estatais para empresasque invistam em porcessos ecosustentáveis (reciclageme transformação do lixo em energia, ou outros produtos);

Falta de conhecimento da parte dosempreendedores das oportunidades econômicasderivadas da reciclagem;

Falta de um tecido empreendor favorávelAusência de assitência específica as empresas

do setor para a instalação de novas atividades.

Ausência de um programa de gestão integrada dosresíduos:

Dificuldade de promover políticas comuns entreos municípios da região de Suape;

Falta de percepção da gravidade do problemaInsuficiente número de pessoal qualificado em

condições de gestir o sistema como um todo.

OBJETIVO GERAL

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Criar um sistema de gestão integrada do ciclo deresíduos.

Reforçar o sistema de coleta seletiva ereciclagem já existentes através da conexão estruturadaentre os interessados (empresas, municípios,);

Favorecer a criação de um cluster produtivoligado ao mercado de reciclagem;

Criar um sistema intermunicipal/territorial para agestão integrada deste ciclo.

A cada um dos objetivos corresponde um subprojetoespecífico. Os três projetos são coligados em uma lógicade funcionamento que quando o primeiro estáfuncionando em toda sua capacidade, o segundo seencontra na fase preliminar e assim por diante. Variamtambém os problemas e atores envolvidos.

OBJETIVOS

O primeiro projeto aponta, especificamente, em reforçar as estruturas e modalidades de coleta e reciclagem de resíduosjá existentes no território. Isto implica, substancialmente, em duas frentes: o lado dos catadores e o das empresas, sejamas situadas no complexo industrial de Suape, seja na zona da costa de Porto de Galinhas. Somente em dois casos aatividade de catadores é organizada e faz referimento especificamente a orla (em Cabo e Ipojuca (Porto de Galinhas)). Oprojeto visa tanto a estender a área de coleta seletiva e de atividades interessadas a incrementar o volume de resíduoscoletados através de uma melhor organização e formalização do trabalho.

OBJETIVO ESPECÍFICO

AÇÕES

EXECUTOR E PARCEIROS

Reforçar o sistema de coleta seletiva e reciclagem jáexistente através de uma conexão estruturada entreempresas públicas e privadas.

Identificação de cooperativas de catadores,com dois níveis de capacitação; o primeiro mais baixopara a coleta em praias e cidades, e o segundo mais altoque faz a coleta dentro do Complexo Industrial de Suape.

Cursos de formação e at iv idade deconscientização, favorecendo a doação de resíduosrecicláveis as cooperativas da parte das indústriasestabelecidas dentro do complexo industrial de Suape, edos profissionais do setor turistico;

Criação de um centro de monitoramento, coletae triagem de resíduos dentro do complexo industrial deSuape, para controlar quais resíduos entram ou não nociclo de reciclagem.

Para alcançar a finalidade de criar uma (ou mais)cooperativa de catadores, de preferência intermunicipal,se aconselha de adotar um modelo de governaça queenvolva: as Prefeituras de todos os municípiospertencentes ao Território Estratégico de Suape, uma (oumais) ONG, as Secretarias de Meio Ambiente e AçãoSocial dos municípios, a Secretaria de Meio Ambienteestadual e Forum do lixo da Cidadania de Pernambuco.Sugere-se também, de envolver nas operações dediálogo e constituição da cooperativa as já existentes noterritório.

O papel da ONG, em conjunto com as Secretarias deMeio Ambiente e de Ação Social muncipais, devem seraquele de efetuar um reconhecimento dos catadores jáexistentes na região, e capacitá-los para que possamtrabalhar em forma de cooperativas e elevar seu nível dequalificação profissional.

SUBPROJETO 1: COLETA E RECICLAGEM



ProjetosColeta e Reciclagem

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Uma segunda medida, igualmente importante, a serexercida concomitantemente com a primeira é atuarsobre as empresas que operam dentro do complexoindustrial de Suape e do litoral de Porto de Galinhas ebaseia-se substancialmente em sensibilização econscientização.

Tratando-se de duas realidades muito diversas entre si, asações serão feitas de maneiras diferentes, assim comodiferentes serão os atores que fazem parte do processo.No que diz respeito as empresas estabelecidas emSuape, sugere-se de apoiar-se ao sistema FIEPE-IEL em

A participação econômica do complexo industrialajudaria as empresas, que se participantes de políticas dereciclagem podem usufruir de créditos no que dizrespeito as emissões de Sox, Nox, CO2 e de possíveisincentivos estatais.

colaboraçao com as Secretarias do Meio Ambientemunicipais e representantes de Suape, para aorganização de uma série de encontros de formaçãosobre os temas de separação e reciclagem. Deste modo,a cooperativa de catadores poderia agir dentro nocomplexo industrial de Suape e ocupar-se, mediate seusmembros mais qualificados, do transporte e daseparação dos resíduos comuns produzidos na área.Também importante seria a instalação, dentro da zonaindustrial, de um centro de monitoramento de resíduos,para a cuja realização é fundamental a intervençao daSecretaria de Meio Ambiente de Pernambuco.

Cooperativas formadas e formalizadas;Emprego de catadores nas cooperativas de

coleta seletivaEmpresas de Suape que participam do

programa de coleta seletivaImplantaçao do Centro de Monitoramento de

resíduos do complexo industrial;Área litorânea e cidades participando de

programas de coleta seletivaAumento da quantidade de resíduos coletados.

No que se refere a área de Porto de Galinhas e demaispraias, a sensibilização dos operadores turísticos eempresários do setor, se sugere de basear-se no projetode qualificação turística que o Sebrae, com ótimosresulatdos, está desenvolvendo na área de Porto deGalinhas. Fundamentalmente, seria envolvido noprocesso não somente empreendedores erepresentantes dos municípios, mas também os próprioscatadores em atividades na região.

RESULTADOS ESPERADOS

O segundo projeto visa determinar as condições maisfavoráveis para o surgimento de novas empresas do setorde reciclagem, de maneira que se crie um verdadeirocluster. O projeto envolve entre si os aspectoseconõmicos, produtivos, ambientais e territoriais. Sendojá previstas, nos Planos Diretores municipais, novas áreasindustriais adjacentes ao território, é possível incentivar acriação de Áreas Produtivas Ecologicamente Equipadas(APEE). Este pode ser considerado um primeiro passopara a criação de um induto econômico ligado astécnologias ambientais; tais áreas poderiam transformar-se em parques industriais de incubadoras e de inovaçãono setor de transformação de reciclados.

Favorecer o surgimento de um cluster produtivo ligado areciclagem de resíduos

Cursos de formação e capacitação sobre as vantagenseconômicas para empreendedores (criação de novasempresas ou adaptação de empresas existentes)Inserção, por parte do estado, de empresas que investemem atividades ecosustentávies (como reciclagem e

OBJETIVO ESPECÍFICO

AÇÕES

SUBPROJETO 2: CLUSTER DE RECICLAGEMgeração de energia a partir do lixo), nas listas dos setoresindustriais de desenvolvimento prioritário, para quepossam usufruir de incentivos fiscais, considerandoatividades sustentáveis a reciclagem e a utilização dematéria já reciclada em ciclos produtivos jáconsolidados. Revisão da lista de prioridades para oestabelecimento, na área de Suape, de empresasquímicas e metalmecânica que forneçam reagentes emaquinário necessário ao processo de reciclagem(papel, vidro, alumínio, plástico..), criando uma cadeiaprodutiva de produtos reciclados (ver esquema anexo);Identificação, dentro das áreas produtivas já planejadasno território, das mais idôneas a se transformarem ÁreaProdutiva Ecologiamente Equipada. ( ver esquemaAPEE); Redação de linhas de guia para oestabelecimento de empresas que operam no setor;Construção de um sistema de monitoramento dasempresas que operam no setor; Conectar-se uns aosoutros, de forma estável e sustentável as cooperativas decatadores, as empresas dedicadas à transformação deresíduos e o complexo industrial de Suape, paraidentificar as prioridades a atribuir o serviço a umaempresa subsidiária.

Coleta e Reciclagem


ProjetosCluster de Reciclagem

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EXECUTOR E PARCEIROS

Para alcançar o objetivo preestabelecido, seria prioritáriofocalizar tanto sobre a formação e capacitação dossujeitos empreendedores, papel que pode serdesempenhado pelo sistema FIEPE-IEL e pelo SEBRAE,quanto a criação de um sistema de incentivos, seja a nívelestadual que municipal, que favoreçam o surgimento econsolidamento de empresas deste tipo.

Incentivos financeiros aos empreendedores poderiam virdo Estado de Pernambuco, mediante ação da Sccretariade Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, e doComitê Nacional da Industria (CNI) através da estipulaçãode acordos.

Para alcançar uma relação estável e sustentável entre ascooperativas de catadores, as empresas detransformação e o complexo industrial de Suapeconsidera-se fundamental a criação de uma terceiraempresa, que pode ser composta de um “partnership”público-privato e que deveria ser contratada e controladadiretamente dos municípios.

Consumir menos recursos, produzir menos resíduos,compartilhar serviços, infra-estruturaA idealização de Áreas Produtivas EcologicamenteEquipadas (APEE) nasce da exigência de atenuar osimpactos que as empresas inevitavelmente geram sobre oambiente: consumo de energia, água, matéria-prima,modificação da paisagem, aumento do tráfico, deresíduos, barulho, emissões na água e na atmosfera.Gerir melhor estes impactos é uma necessidadeecológica, econômica e social. As APEE representampara as empresas uma oportunidade de posição deexcelência no que toca economia de escala, infra-estrutura e serviços comuns, uma gestão ambientalcompartilhada e participativa, uma redução dos custos deprovisão hídrica e energética.

Novas áreas: intervir sobre terrenos não precedentementeedificados, ou mesmo ampliação ou transformações derelevância de transformação da área;Áreas existentes: projetar um programa de melhoramentoprogressivo de concessões e prestações ambientais naárea, direcionado ao alcance de objetivos específicosqualitativos e quantitativos.

TIPOLOGIAS

EIXOS DE INTERVENÇÃO

MACRO OBJETIVOS

1.Qualificação energético-ambiental e desenvolvimentosustentável;2.Valorização e qualificação dos territórios;3.Pesquisa industrial e transferência tecnológica;4.Desenvolvimento inovativo por partes das empresas.

1.1Promover a competitividade energética e arequalificação energético-ambiental e logística dosistema produtivo;1.2Sustentar projetos inovativos no campo dastecnologias energético-ambientais através da realizaçãoou transformação de plantas e dotações tecnológicas empequenas e médias empresas, voltadas à economiaenergética, à utilização de fontes renováveis, à gestãoeficiente de matéria-prima e dos resíduos, assim comoseu re-emprego com fins energéticos ou produtivos;2.1 Minimização dos impactos da área sobre o ambiente;2.2 Gestão das interações entre ambiente e comunidadecircundante.

Eixo 1 e Eixo 2

APEE – ÁREAS PRODUTIVAS ECOLOGICAMENTE EQUIPADASTal empresa deveria operar em todo território e poderiaservir de intermediária entre as cooperativas decatadores, o complexo industrial e as novas empresas detransformação, como também ser responsável pelatriagem e transporte dos resíduos. As atividades deprimeiros processamentos dos resíduos, trabalhamtambém os membros das cooperativas de catadores, nocaso, os mais capacitados.

Pequenas e médias empresas que empregam pessoalcapacitado (nível superior e técnico) e que processam osmateriais reciclados;Sistema de incentivos para empresas que trabalhem emtodo processo de reciclagem, da coleta de resíduos até oproduto final (ex: fábricas de telhas feitas com materialreciclado, usina de energia gerada através da combustãode lixo, etc).Criação de uma APEE com orientações e indicações daunidade gestora.Implantação do sistema GIS;Empresa para a triagem e transporte controlada pelosmunicípios.


Cluster de Reciclagem


Projetos

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alEixo 3 e Eixo 4

3.1 Favorecer a aproximação e a atenção das empresas edos operadores econômicos à utilização das melhorestecnologias disponíveis (Bat – Best AvaliableTechnology), à transferência tecnológica e ao empregodos resultados de pesquisa avançada com o escopo dealcançar elevada performance ambiental para a água,energia e matéria-prima, seja para obter vantagenscompetitivas, seja para as áreas na sua totalidade.4.1 Criar oportunidades de implantação de excelências(oferta de serviços de qualidade para as empresas e seusempregados);

Finalmente, incentivar a criação de spin-off e incubadorasde empresas.

O spin-off é ma derivação de uma outra realidadepreexistente e nasce da iniciativa de alguns sujeitosreferidos aos contextos acadêmicos, industriais ouinstitucionais, que se unem em torno a uma idéiaempreendedorial, valorizando as experiênciasprofissionais e o know how: são definidos processos despin-off, as dinâmicas e os percursos que levarão ao startup de uma nova empresa.

A incubadora de empresas é, invés, um instrumentofundamental para a transferência de competências erecursos de pesquisa para as atividades produtivas epara fazer decolar novas empresas. A incubadora ofereceespaço físico e estrutura logística compartilhada, além deserviços de consultoria, formação e financiamento. Oconcei to de incubadora inc lu i também umacompanhamento das empresas (tutoring) na fase destart up e uma assistência nas resoluções de problemasde natureza organizativa, burocrática e financiaria.

O terceiro subprojeto envolve todo o sistema territorialdaregião de Suape e visa a criação de um verdadeirosistema de gestão integrada dos resíduos. Esse fator émuito complexo e envolve, em primeiro lugar, osmunicípios da região.Para a realização de tal programa é necessário o acordoentre vários municípios, se deseja, também, que amesma gestão seja de forma conjunta. O objetivo fianl dagestão integrada dos resíduos deveria ser inserida entreas prioridades indicadas no contexto de atividades daConferência dos Municípios, inserido dentro do Pactopelo Desenvolvimento e alcançado como resultado demesas de concertação e negoiações que reunam todosos sujeitos evidenciados nas três fases do projeto, comecrucial.

Criar um sistema intermunicipal para a gestão integradade resíduos

Realização de mesas de concertação entre osmunicípios dentro da área de Suape, com a finalidade decriar um sistema de governaça capaz de gestir o projeto“gestão Integrada dos Resíduos”.

Implementação e mapeamento através de umsistema GIS, os dados relativos aos aterros clandestinos(lixões) e legalizados, para pode avaliar a elhor condiçãoexistente e as necessidades efetivas, para depoisproceder com operações de bonifica de aterros ilegais.

Identificar e avaliar os possíveis locaisdesignados a instalação da coleta seletiva, instalaçõesdos aterros, instalações de unidades de tratamentoquimico, compostagem, incineradores, etc. Para tal

OBJETIVO

AÇÕES

finalidade serão aplicados as seguintes recomendações:Priorizar a questão sócioambiental, ou seja,

somente os locais que garantam o baixo impactoambiental e social possam receber incentivos;

Identificar os locais de “impacto aceitável”através da avaliação dos seguintes critérios: avaliação daacessibilidade técnica e legal, risco de contaminação daságuas e a disperção de gases (odores). Este passo leva auma identificação dos locais adquados para aterrossanitários ou usinas de reciclagem e incineração quemelhor satisfaçam as questões de segurança.ü Incentivar a coleta seletiva, fundamental para apolítica da reciclagem, mediante:1. programas de educação ambiental nas escolase ambiente de trabalho;2. organização de eventos e feiras internacionaisdirigidas ao mercado de reciclados;3. incentivos estatais para os municípios queefetuam a coleta seletiva rigorosamente;4. introdução de órgãos de controle, adequadosao monitoramento da coleta seletiva;5. introdução de sansões para quem não efetua acoleta seletiva (entes públicos e organizações privadascomo por exemplo condomínios).

Protocolo de intenções firmado entre os municípios paraa coleta seletiva e o tratamento dos resíduos de formaintegrada;Plano regional de gestão integrada de resíduos. Em cadaambito territorial a coleta seletiva deve chegar aos 50%no prazo de dez anos;Fechamento dos aterros irregulares existentes;Organização da “Feira de Reciclagem de Suape”.


SUBPROJETO 3 – GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS

Gestão Integrada dos Resíduos


Projetos

Como se observa no esquema, a consolidação dealgumas indústrias químicas e metalmecânica,envolvidas nos ciclos produtivos dos materiaisrecicláveis, juntamente a uma série de incentivos fiscaispara aquelas empresas que investem parte do própriofaturamento em processos ecosustentáveis (reciclagem,recupero energetico) sirvam de polo atrativo para asempresas empenhadas em processos de recuperaçãode matérias primas e reciclagem.

A seguir estão descritos, brevemente, alguns processosde reciclagem a fim de evidenciar os indutos da indústriaquímica e metalmecânica, necessários para processar osmateriais (plástico, papel, etc).

A reciclagem heterogenia é efetuada através datransformação de um material misto que contenha PE, PP,PVC, PS ( película em PE alta e baixa densidade, filme emPP, recipientes, contenitores, tanques, etc).

Esquema por etapas do processo dereciclagem mecânica heterogênio do plástico( fig.1)

Esta tipologia de processo requer a presença deempresas metalmecânicas estabelecidas no territóriopara a produção e fornecimento de equipamentos para atrituração e granulometria grossa.

ANEXOSPROCESSO DE RECICLAGEM

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Esquema por etapas do processo dereciclagem química do plástico

O processo termoquímico de conversão para descarteplástico visam obter combustíveis e químicos alternativosq aqueles de origem fóssil, com vantagens consideráveispara o ambiente como, por exemplo, a economia defontes não renováveis de energia que esão em níveis deesgotamento, a redução das emissões de CO2 naatmosfera, a contenção indiscriminada desses resíduosnos aterros.

Esquema do processo de recuperação decelulose

Nesta tipologia de projeto requer um indutor quimico,necessário para produzir os reagentes para processar oplástico.Também esta tipologia de processo requer um indutorquímico para a produção de solventes necessários nafase de eliminação das tintas, e um indutormetalmecânico necessário para o fornecimento dosequipamentos adequados as operações mecãnicas:granulometria, separação (esteiras), etc.

( fig.2)

( fig.3)

fig.1

fig.2

fig.3



Projetos

ProjetosCriação de um Sistema Turístico TerritorialANTECEDENTESCONTEXTO E PROBLEMÁTICAS

O território é caracterizado por uma concentração físicado sistema turístico que tem uma baixa diferenciação daprópria offerta turística. Se trata essencialmente de

, ligado à poucas praias, com umaforte atração voltada à Porto de Galinhas: um postoturístico talvez excessivamente sobrecarregado pelapresença de visitantes durante a maior parte do ano.

Esse fenômeno cria dois problemas: de um lado, colocaem do lugar em termos denecessidade de água e de produção de resíduos; deoutro, a não distribuição espacial do turismo por todo olitoral diretos eindiretos ligados à este crescente setor.

Ao mesmo tempo,: o tipo de turismo demandado

especialmente pelos municípios de Ipojuca e Cabo, é delazer (sol e praia) e de eventos (negócios, encontros,seminários, etc., principalmente voltado aos resorts).Deste sistema ficam excluídas outras grandespotencialidades do território: ocorre pensar, neste ponto,como uma somatória de atrativos diferenciados, que nãose limitam à praia, mas que considera, também, o interiorcomo berço de potencial cultural, com seu patrimôniohistórico, arquitetônico, gastronômico, e artesanal difusono território.

O território sofre, portanto,próprio que possa identificar-le e projetar-le de maneiradecisiva para fora do território.As suas praias mais famosas são um forte motor daeconomia local, mas poderiam ser ainda mais valorizadasse inseridas de maneira efetiva em relação à todoterritório.

umturismo limitado à costa

crise a capacidade de carga

impede a difusão dos benefícios econômicos

não se nota uma adequada diferenciaçãoda oferta turística

uma falta de reconhecimento

È necessário promover um processo de comunicação em que oterritório seja compreendido como um único potencialturístico, mas que ao mesmo tempo saiba valorizar suasdiversas características.

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OBJETIVO GERAL INTERRELAÇÃO COMOUTROS PROJETOS

FINALIDADES

O objetivo geral levantado neste projeto é criar umsistema turístico local que considere a necessidade deenfatizar a dimensão territorial da oferta turística e aintegração entre os diversos componentes do sistema, eem particular entre os atores públicos e privados, nãosomente na fase de gestão como também naquela deelaboração projetual.Isso implica criar um contexto turístico homogêneo quese caracteriza pela oferta integrada de bens culturais eambientais relacionados às já presentes atraçõesturísticas.É necessário compreender, neste sistema, os produtostípicos da agricultura e do artesanato local, além dossujeitos, individualmente ou associados, que operam nosetor.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

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Introduzir a atividade agrícola familiar na cadeiaprodutiva turística;

Valorizar o potencial histórico-cultural e turístico naregião de Suape através do conceito de PaisagemCultural

Propor a construção de uma oferta turísticadiferenciada, que compreenda uma marca territorialúnica associada.

Por cada objetivo será desenvolvido um projetoespecífico.

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Projeto Qualificação do Turismo Litoral Sul – PE:Se centra sobre a Qualificação da oferta turística no LitoralSul de Pernambuco, através de capacitação à empresascomprometidas principalmente na cadeia principal dotrade turístico;

Projeto Pernambuco conhece Pernambuco:Promove, incent i vando a que os própr iosPernambucanos conheçam seu território;

Projeto Artesanato – Recife: Busca a organização daprodução, melhoria da qualidade e desenvolvimento denovos produtos;

FINTUR Programa de Financiamento ao Turismo dePernambuco;

Prodetur – Programa para o Desenvolvimento doTurismo no Nordeste;

Projeto Rede de Cooperação Técnica paraRoteirização, fruto da parceria entre o Ministério deTurismo, o Sebrae e o Instituto Marca Brasil (IMB).

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Requalificação Urbana do Alto da Sé (EMPETUR/SETUR/ PRODETUR)Plano de Preservação de Vila Velha (EMPETUR/SETUR/ PRODETUR)Requalificação do Engenho Monjope em Igarassu(EMPETUR/ SETUR/ PRODETUR)Projeto de requalificação do Engenho São João(EMPETUR/ SETUR/ PRODETUR)

A estratégia comum dos projetos propostos é interagircom os projetos já existentes na área, complementando-os e trabalhando sobre o conceito de paisagem culturalpara integrar-los efetivamente.

ATUAÇÃO

SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO POSSÍVEL

ProjetosCriação de um Sistema Turístico Territorial o

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LOGOTIPO PARA UMA MARCA TERRITORIAL

Junto à idéia de criação de uma marca territorial associamos uma sugestão gráfica.A elaboração do logotipo parte da necessidade primária de integrar e diversificar a ofertaturística local: o mar, hoje único protagonista, se liga ao patrimônio cultural-paisagístico,ao ambiente e à produção formando um novo sistema de elementos relacionados einterdependentes.

ProjetosCriação de um Sistema Turístico Territorial


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ANTECEDENTESCONTEXTO E PROBLEMÁTICAS

O território tem uma grande área agrícola aonde 94% daterra é usada para cultivação de cana de açúcar e queemprega uma grande parte da população local.Infelizmente, a agroindústria gera grandes problemasambientais, como a falta de água potável causados pelafalta de controle de uso de fertilizantes e pesticidasquímicos. Além desses problemas, a maioria dostrabalhadores agrícolas somente estão empregados,casualmente, 6 meses ao ano como cortadores de cana,resultando em uma situação precária econômica e socialpara essas pessoas e suas famílias. Em reação a essesproblemas, os municípios da região estão incentivando aagricultura familiar em forma de associações, como ummodo de combater as dificuldades dessa gente. NoNordeste, a agricultura familiar é uma fonte importante detrabalho, responsável por 82,9% da ocupação de mão-de-obra no campo, sendo que em todo o Brasil osprodutores familiares respondem por 70% dos alimentosque chegam à mesa dos brasileiros e por 10% do ProdutoInterno Bruto.Da perspectiva ambiental, o cultivo orgânico reduz agrotoxinas no solo, levando a regeneração da terra local e derecursos hídricos. Em tempo, isso poderia aumentar abiodiversidade local, estimulando uma nova consciênciaambiental entre a população. Os estudos do InstitutoRodale, explicam que a agricultura orgânica e um métodoeconomicamente viável, que pode ser adaptado a

qualquer região; especialmente as regiões emdesenvolvimento, aonde ajudaria a população a se auto-sustentar, eliminando a dependência do uso de sementesgeneticamente modificadas à preços elevados que sãoproduzidos para funcionar somente com herbicidas e osinseticidas sintéticos. A ligação entre a agricultura familiare a produção orgânica seria uma resposta mais completaaos problemas sócio-econômicos e ambientais dessespequenos agricultores, oferecendo um método maiseficiente e sustentável. Os estudos do Ministério deDesenvolvimento e o Instituto Biodinâmico de Botucatumostram que a demanda para produtos orgânicos noBrasil estar crescendo entre 30-50% ao ano e 7 em cada10 brasileiros disseram que consumiriam produtosorgânicos se tivesse mais ofertas nos supermercados(Instituto Gallup). Com a sua vizinhança aos mercados e àuma população concentrada, esta área parece idílicapara capitalizar sobre a popularidade crescente daagricultura orgânica. Neste contexto, as áreas internascontinuariam à cultivar cana, acompanhadas de um planode manejo que integrasse esse recurso e preservaçãoambiental, enquanto que outras áreas livres da zona ruralpoderiam ser destinadas à produção orgânica. Essaprodução orgânica poderia achar uma primeira entradano mercado pela inserção na atividade turística da zona;em esse modo obtendo uma nova fonte de renda com aprodução agrícola “km 0” e orgânico.

O objetivo do projeto é introduzir a atividade agrícolafamiliar na cadeia produtiva turística.Neste modo se capitaliza sobre a alta demanda dealimentos orgânicos para oferecer um produto local dealta qualidade e estabilizar um arranjo produtivo localentre os agricultores familiares e os operadores deturismo da região, aonde existem poucas atividades queapóiam o cluster turístico, exigindo que os restaurantes,bares, pousadas e resorts locais continuam a depender àcidade de Recife para seus produtos.

Criação de cooperativas de agricultura familiarIncentivar comunicação entre os produtores e oscompradores como parte de uma pesquisa domercadoOrganização de cursos de formação e capacitaçãodos trabalhadores em tecnologias de produçãoorgânica e compostagem, transformação da matériaprima em novos produtos artesanais, aplicação detécnicas de manipulação higiênico dos alimentos eadministração empresarialCriação de um sistema de suporte técnico

I Fase�

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AÇÕES

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III Fase

Acessar programas de micro credito e/o ao PlanoSafra do Governo FederalObter sementes apropriadas ao clima da regiãoObter maquinas e ferramentas apropriadas paraagricultura orgânica, especialmente novatecnologias, como um sistema de irrigação solarTransformação da matéria prima em produtostrabalhados, como doces e bebidas artesanaisObter veículo(s) para o transporte dos produtos aosclientesEstabelecimento de preços de venda em comum

Plano de marketing e comercialização dosagro-alimentos que se conecta a uma marca o seloterritorial de qualidade expirando a valorização deprodutos orgânicos, locais, e os movimentos slowfood e zero kilometroFornecer matéria prima e/ o alimentos artesanais aosalojamentos, restaurantes e barres locais ediretamente ao consumidor em feiras. (exemplos:Feira de Alimentos de Ipojuca e Ecoresort do CaboSanto Agostinho);Melhoramento da infra-estrutura de mercados e feiraslocais;Organização de eventos especiais

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OBJETIVOS

ProjetosAgricultura “Km 0”


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Em 1997, a Associação das Irmãs Filhas do SagradoCoração de Jesus iniciou, nos assentamentos rurais deMaragogì-Alagoas, um trabalho cujo princípiofundamental é a conquista da dignidade e da cidadaniado povo do campo. Com o apoio e a confiança decidadãos e ONG’s italianas, foi viabilizado no ano 2001, oprojeto “Pequenos Agricultores Organizados”(PEAGRO), com o objetivo de tornar os trabalhadoresrurais verdadeiros agricultores. Criar condições para aorganização dos trabalhadores, prestar assistênciatécnica, viabilizar projetos, para melhorar a produção e acomercialização de frutas, verduras, hortaliças e atémesmo de alguns pequemos animais, além de fortalecero espírito cooperativo, são ações concretas da iniciativada Associação das Irmãs e do Projeto PEAGRO. No dia 7de setembro de 2003, no âmbito do projeto PEAGRO, foicriado Cooperativa dos Pequenos AgricultoresOrganizados (COOPEAGRO), que atualmente contacerca 95 sócios/as. Hoje, a cooperativa COOPEAGROfornece assistência agrícola a cerca 150 famílias esustenta os sócios na comercialização dos produtos. Porisso, alem da distribuição as posadas, hotéis,restaurantes, supermercados e fabricas de polpas e desorvetes, organizados feiras semanais para venda diretados produtos à Maceió e Recife. Depois da abertura deuma sede da cooperativa, a pouco a pouco forramrealizados vários outros projetos como: a construção deum pequeno armazém que serve como as sedeadministrativa e social da cooperativa e guardar asmaquinas usadas em a transformação e conservação dosalimentos ;quatro pequenas estruturas a transformaçãodas frutas do interno da área rural em doces e polpas; ummoinho para produção de farinha de mandioca; poços deágua, cisternas, barris para coleção de chuva e pequenossistemas de irrigação; 150 colméias para apicultura. Asatividades de formação dos sócios e não sócioscontinuam constantemente graças ao apoio de umaequipe técnica. Alem de oferecer cursos em agricultura ecooperativismo e organizar debates e viagens, acooperativa também promove cursos de informática paraos sócios e suas famílias, as crianças da favela DedaPaes, e para as mulheres de Maragogi. Em fim, o projetofoi integrada na cadeia produtiva turística sustentável,oferecendo um percurso na floresta atlântica aonde apossível degustar os produtos agrícolas e gastronômicoslocais.

Fonte: http://www.coopeagro.org; www.semearavida.org

I Fase

II Fase

III Fase

: UNICAFES (União Nacional de Cooperativas daAgricultura Familiar e economia solidária, PRONAF(Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar),associações de agricultores, associações de moradores,Municípios locais, conselho de DesenvolvimentoSustentável do Ipojuca, UFPE (Universidade Federal dePernambuco), MDA (Ministério do DesenvolvimentoAgrário).

: Governo Federal BNDES (Banco do Nordeste),PRONAF, Secretaria de turismo, Ministério doDesenvolvimento Agrário (MDA), B-REED, UFPE ,UNICAFES, Conselho Municipal de DesenvolvimentoSustentável de Ipojuca.

: Secretaria de Turismo, BNDES, MunicipalidadesL o c a i s , P R O N A F, C o n s e l h o M u n i c i p a l d edesenvolvimento Sustentável Ipojuca, e UFPE.

Agricultores familiares e suas famílias, operadores deturismo da zona, turistas, e a comunidade local.

criação de cooperativos e fortalecimento dacapacidade dos agricultores familiares

introdução de sistemas agro-ecológicos de cultivo

aumento da produção

acesso e o consumo de alimentos orgânicosproduzidos localmente e de forma sustentável

desenvolvimento de agro-turismo e eco-turismo,ampliando a oferta do setor turístico

integração com a visão do marketing territorial

selo de produção orgânico dentro de una marcaturística

Esses resultados ao largo prazo podem contribuir ao

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BENEFICIÁRIOS


EXECUTOR E PARCEIROS BOA PRÁTICACOOPEAGROSemear a Vida - Maragogì - Alagoas - Brasil


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ANTECEDENTESCONTEXTO

Historicamente o Estado de Pernambuco desempenhouum papel de destaque no cenário nacional, semprerelacionado à cana-de-açúcar.Se mais recentemente ofoco deste cultivo voltou-se prioritariamente à produçãode combustíveis, por outro lado, durante praticamentecinco séculos, a cana esteve intrinsecamente ligada àprodução do açúcar, decorrendo disto uma série detransformações não somente na paisagem, masprincipalmente no modo de vida e na sociedade quepersistem até os dias de hoje. A região sul do estado dePernambuco tem uma significativa importância nestecontexto, seja pelo peso histórico que o território carregae o que representou para a colonização e odesenvolvimento do Brasil, como também pelaconjuntura atual de investimento e desenvolvimentorelacionada com a instalação do pólo portuário-industrialde Suape. Esta situação privilegiada no tempo, longe deser uma coincidência, está relacionada com aimplantação estratégica e conformação geográfica dosistema natural da região de Suape com seu portoabrigado e extensos caminhos fluviais que interligavamos engenhos produtores de açúcar, com os mercadosconsumidores europeus. As marcas que este sistemaprodutivo deixou no território nem sempre são facilmentevisíveis, mas estão presentes e interligam uma cadeia

complexa de edificações – os engenhos, casas-grandes,senzalas e capelas dos grandes latifúndios coloniais, masao mesmo tempo o intrincado sistema de fortificaçõescriadas para defender o “ouro branco português”.Mais além dos testemunhos materiais, a mescla cultural –decorrente do processo colonizador e da indissociávelcontribuição negra e mesmo índia vinculada ao processoprodutivo escravista – permanece no território comocaracterística identitária relacionada às festas, à comida,enfim, ao modo de vida de vida de maneira marcanteainda nos dias de hoje.Esse imenso patrimônio que associa o sistema natural àstransformações humanas neste ambiente conforma umapaisagem cultural (os rios, as matas, a cana nas encostas,os engenhos, as festas, etc.) que, mesmo em contínuaevolução, representa uma relação sensível destasociedade com seu meio.

Programas em curso e possibilidades de integrar o novoprojeto1. Categoria Paisagem Cultural (UNESCO)2. Civilização do Açúcar3. Rede de Cooperação Técnica para Roteirização4. Pernambuco Conhece Pernambuco – Rota dos

Engenhos e Maracatus5. Pernambuco Conhece Pernambuco – Rota

Costa dos Arrecifes

Outros projetos relacionados no Estado:

1. Requalificação Urbana do Alto da Sé(EMPETUR/ SETUR/ PRODETUR)

2. Plano de Preservação de Vila Velha (EMPETUR/SETUR/ PRODETUR)

3. Requalificação do Engenho Monjope emIgarassu (EMPETUR/ SETUR/ PRODETUR)

4. Projeto de requalificação do Engenho São João(EMPETUR/ SETUR/ PRODETUR)

Atualmente falta uma visão integrada do território e umaatenção específica ao seu patrimônio histórico cultural.As atividades que envolvem a valorização turística atéagora desenvolvidas foram direcionadas ao setor sol epraia somente. Em particular se evidenciam os seguintesproblemas:

falta de integração de políticas de preservaçãopelas diferentes instituições competentesabordagem superficial e não integrada emrelação ao patr imônio cultural pelosinstrumentos de planejamento vigentes naregião;falta de secretarias municipais específicas paragestão de patrimônio culturalvisão prioritária na área voltada para o turismode sol e praia e pólo industrialfrágil sensibi l idade e consciência depreservação cultural por parte da população edos órgãos governamentais em relação àscarências de saúde, habitação e saneamentopresentes no territóriopresença de Engenhos (historicamenteprodutivos) na área de preservação ecompensação do pólo industrial de suape –contradição preservação natural e manutençãoda paisagem cultural)

Outro problema que deve ser levado em consideração é adificuldade de gerir empreendedores e investimentos deforma a viabilizar economicamente a preservação demóveis sem e o patrimônio local.

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elitizar descaracterizar

“Brasil”, 1565.

Mapa de Pernambuco, 1643 Sistema de engenhos na região de Suape

PROBLEMÁTICASPROGRAMAS


ProjetosSuape, Paisagem do Açúcar – Litoral Sul de Pernambuco o

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OBJETIVOSValorizar o potencial histórico-cultural e turístico na regiãode Suape através do conceito de Paisagem Cultural,aliando a preservação do patrimônio e seu papel socialcom desenvolvimento econômico.Este objetivo permite: recuperar e evidenciar o patrimôniohistórico, artístico e cultural na região litoral sul dePernambuco; gerar desenvolvimento econômico localaliado à preservação e valorização do patrimônio culturalda região; oportunizar conhecimento históricorelacionado ao território e incentivar pesquisasdirecionadas ao patrimônio cultural da região.

integrar os diferentes pontos de interesse cultural daregião, que se encontram dispersos fisicamente edesvalorizados, e associá-los ao planejamentoestratégico do território para garantir sua preservaçãoe retorno social;definir áreas de cultura de cana-de-açúcar num planode manejo ambiental compatível com as áreas depreservação e de compensação do pólo industrial deSuape e que permita a viabilidade do sistemaprodutivo;mapeamento e diagnóstico (estado atual, acessos,etc.) dos pontos de interesse cultural da região(engenhos, capelas, fortes, etc.);criação de Centro de Interpretação (requalificação deponto estratégico) que sirva como estímulo parausuários (moradores e turistas) prosseguir no roteiro;criação um itinerário cultural dos engenhos da regiãode Suape e incluí-lo no roteiro dos engenhos da regiãonorte (Programa Pernambuco Conhece Pernambuco– SETUR/PE e Civilização do Açúcar – Min. Turismo) ede um itinerário cultural (que poderia ser naval) dosistema de fortificações na região.

Integrar a produção artesanal de produtos locais(cachaça, rapadura, artesanato, etc.) – de preferêncialigados à cana-de-açúcar – aos pontos de interessecultural (engenhos e fortes) para afirmação de umaidentidade que possa subsidiar uma marca dequalidade própria do território;promoção e formação de pessoal técnico local

I Fase: Recuperação do patrimônio histórico

II Fase: Desenvolvimento econômico local

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AÇÕES

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(fiscais, guias, restauradores, etc.) qualificado parasubsidiar a conservação e valorização do patrimôniocultural da região (SEBRAE).

Planejar, incentivar e coordenar, com visãoestratégica, projetos de iniciativa cultural (IPHAN,FUNDARPE, Municípios) que possam decorrer decompensações por parte das empresas instaladas nopólo de suapePromover trabalho continuado desensibilização (educação patrimonial (IPHAN,FUNDARPE), responsabil idade empresarial(SEBRAE), etc.) e divulgação relacionadas aopatrimônio cultural da região;envolver universidades da região para subsidiar oCentro de Interpretação reunindo e estimulandopesquisas referentes ao patrimônio cultural da região.

III Fase: Conhecimento e sensibilização

Executores e ParceirosGoverno Federal – Ministério do Turismo (Civilização doAçúcar), Governo do Estado de Pernambuco - SETUR(Pernambuco Conhece Pernambuco) SEBRAE, UFPE,IPHAN, FUNDARPE, PREFEITURAS MUNICIPAIS,empresas atraídas pelo pólo industrial de Suape.

Empresas instaladas no pólo industrial de Suape,promotores de turismo (empreendedores turísticos),órgãos públicos competentes e população localsensibilizados sobre a importância da preservação dopatrimônio cultural e atuando nesta direção;incremento e demanda por novos serviços prestadospela população local (guias, oferta de alimentação,pesquisa e documentação histórica, gestores, etc.) e

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relacionados aos itinerários culturais realizados e emfuncionamento;engenhos e fortificações são incluídos comocategorias a conservar em planos de manejo ouplanos territoriais;centro de Interpretação de referência regional enacional para pesquisas na área e estímulo turísticoalternativo em funcionamento;pesquisas sobre importância da paisagem cultural daregião e do estado de Pernambuco financiadas pelasUniversidades.

À longo prazo, os resultados esperados são:reconhecimento e conseqüente aumento da auto-estima dos habitantes em relação ao seu patrimônio;fruição social do patrimônio cultural local/ regional;incremento e diversificação da oferta turística naregião;maior desenvolvimento econômico local.

ATUAÇÃO


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CONTEXTO E PROBLEMÁTICAS

ANTECEDENTES

O território sofre, portanto, uma falta de reconhecimentopróprio que possa identificar-le e projetar-le de maneiradecisiva para fora do território. Alem disso, falta umsistema de certificação da qualidade dos serviçosoferecidos no território. Os programas já existente são aomomento,desunidos entre eles; as ações, relativa àqualificação da receptividade da gastronomia eartesanato, tenham com foco a formação de um arranjoprodutivo local (APL). Esse APL poderia alcança umamaior eficiência através à criação de uma marca doterritório, que também possa ser utilizado para certificar aqualidade dos bens e serviços turísticos.

O objetivo do projeto é propor a construção de uma ofertaturística diferenciada, incluído em uma marca territorialúnico, através da promoção de um processo decomunicação e colaboração que envolve os municípiosinteressados e todos os operadores.

O projeto, consequentemente, pretende à criar,disseminar e promover uma marca territorial dequalidade, valorizando não somente as atividadesturísticas, mas em conjunto com a produção típica local eos recursos: naturais, artesanais e empresarias criandouma imagem reconhecível .

OBJETIVOS

AÇÕES

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Formar uma mesa de dialogo; com ajude dosNúcleos de Governança que trabalham nos projetosde qualificação de turismo para identificar asproduções e serviços mas relevantes no território;Realizar cursos de formação específicos à qualidadee sensibilizar sobre a importância de ter umcertificado de qualidade.

II Fase: Criação de uma imagem que indentifica-se

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Investigação dos elementos característicos doterritório, através das mesas de dialogo jáestabelecidas, recolhendo opiniões do: publico,dentro e fora do território; funcionários e operadoresprivados do sector turístico; comunicadores;personalidades da cultura e das artes; residentes eturistas entre outros para identificar os elementosmas relevantes da imagem territorial;propor a formulação do desenho visual, incluindologotipo, normas de desenho e uso da imagem emtodos tipos de materiais promocionais paraprodutos e serviços turísticos, tanto do sectorpublico como o privado, a partir da atividadeanterior.

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I Fase: Capacitação dos atores e operadores

III Fase: Criação de uma Marca Territorial de Qualidade

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Criação de um sistema de normalização ecertificação que pode ser aplicado à produtosagro-alimentares, estabelecimentos de turismo odeterminados serviços que superam uma serie derequisitos, de modo que podam adotar essedistintivo para “posicionar-se e diferenciar-se”contra outros em o mercado;

incluir também um critério aplicado àsinstituições, lugares, e elementos da paisagemcultural;criar manuais de boas praticas em os diferentesâmbitos.

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IV Fase: Difusão/Maduração da Marca

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Se deve fortemente apontar o “empowerment” damarca, tanto em o setor empresarial como em àpopulação local, através da divulgação em osdistintos modos de prensa e comunicação direta,alem da sua utilização em todas as classes demateriais promocionais para produtos e serviços;

Desenvolver um ciclo de dias informativas noterritório dentro da cadeia produtiva de turismo paraa população local conhecer essa inciativa entre seusbeneficiários potenciai

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V Fase: Ações de Promoção do Território no Exterior

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Promover o território pela participação conjunta emeventos especializados em turismo, como Salonesde Turismo, ABAV, ferias internacionais epanfletos;Criar uma central de atenção ao turista quetambém seja um ponto de exposição e venda deproduto.

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EJECUTOR Y PARCEIROSSEBRAE, a Secretaria de Turismo do Estado,considerando que os mesmos realizam programas,projetos e ainda mais possuem uma estrutura quepoderia ser aproveitada.

Outros parceiros que poderiam formar parte de esta mesasão:

Municipalidades do território de Suape com aSecretaria de Turismo Municipal;Secretaria de Turismo do Estado;Conselhos de turismo municipais, Conselho deturismo do Estado;Núcleos de Governanaça;Associação de Comerciantes e Amigos de Porto deGalinhas (ACPG), Câmara de Comercio de Ipojuca,Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

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BENEFICIÁRIOSDiretos:

Indiretos:

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os operadores de turismo já presente no territóriopoderiam beneficiar dos efeitos positivos derivadosde um melhoramento qualitativo da oferta turística;novos operadores turísticos que criam novosatividades turísticas ligada ao patrimônio, cultura egastronomia.

atividade produtiva ligado a cadeia produtiva deturismo: fornecedores para as pousadas, alimentos eserviços generais;a comunidade local.

RESULTADOS ESPERADOSA breve prazo

A longo prazo

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Operadores turísticos formados;logo criado, aplicado e depositado dos órgãoscompetentes;certificado de produção local.

A geração de uma identidade territorial, homogêneaem o território que pode ser utilizado como imagemcomercial;a criação de una rede de cooperação empresarialpara compartir suas experiências e participar aobeneficio comum;melhoramento das condições e qualidade de vida doscidadãos; respeito ao patrimônio e em volta.

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O caso da marca territorial de Cinque Terre èconsiderado emblemático por evidenciar aspotencialidades de um projeto de esse tipo:

o recupero de terra não cultivada com umaprodução de vinhos de qualidade: vinho Sciacchetrà,símbolo do Parque e do renascença do território;diferenciação da produção agrícola ligada a produçãode excelência da marca Cinque Terre: licores de limão,manjericão e mel;diversificação da oferta turística: mar, cultura,ambiente e gastronomia;introdução de uma marca de qualidade ambiental,que certifica as estruturas receptivos empenhados naproteção do ambiente e que vendem os produtosgastronômicos locais que tenho a marca CinqueTerre.

BOA PRATICACINQUE TERRE, ITÁLIA

Fonte: http://www.cinqueterre.it/info.php

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CONCLUSÕES

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Para concluir as propostas apresentadas, intentamossintetizar uma visão sobre as distintas competências; deforma a entender como envolver as distintascompetênc ias e como aprove i tar todas aspotencialidades que o território e seus atores oferecem.

A seguir é apresentada uma série de sugestões para osdiversos âmbitos e setores.

Em termos conceituais se recomenda favoreceriniciativas que:

- desconcentração espacial das atividades economicas;- diversificam as atividades produtivas;- comportam uso de tecnologias e processos de trabalhomais inovadores;- cuidam do meio ambiente.

Entre as propostas que foram elencadas, destacamosalguns pontos específicos, quais:

O SISTEMA CNI – FIEPE / IEL:

1. coordenar ou acompanhar o processo de governançaestratégica para chegar a um verdadeiro Pacto para oDesenvolvimento de Suape;

2. realizar um Observatório de Estudos Econômicos doTerritório de Suape para monitorar a situação das empresasem todo o território estendido de Suape. Seria importanteimplementar um sistema SIG como no exemplo mostrado;

3. Favorecer o surgimento e consolidação de empresasque investem em atividades ecossustentáveis (comoreciclagem e geração de energia a partir do lixo); estasempresas podem ser inseridas, por parte do estado, naslistas dos setores industriais de desenvolvimentoprioritário, para que possam usufruir de incentivos fiscais.

4. Lançar, em acordo com municípios e Estado, um projetode constituiçao de Áreas Produtivas EcologicamenteEquipadas (APEE), que podem ser implantadas nas novasáreas industriais adjacentes ao território já previstas nosPlanos Diretores municipais. A FIEPE / IEL pode intervenircom incentivos, capacitação, linhas guiadas, etc. As APEEpodem transformar-se em parques industr iaisecossustentáveis.

5. Favorecer, junto às universidades, a implantaçao deIncubadoras de Empresa para ajudar o surgimento deidéias inovadoras, favorecer o empreendedorismo juvenil,de mulheres, etc. Estas Incubadoras podem serimplantadas em APEE, que podem vir a ser áreas modelos,também na pesquisa sobre meio ambiente.

6. Capacitar e formar os emprendedores para ajudá-los nodesenvolvimento das atividades ligadas ao meio ambientedesfrutando do conceito da green economy (posibilidadesno setor de monitoramento, gestão, componentestecnológicas, serviços ambientais, energias renováveis).

7. atuar num projeto piloto, por exemplo o cluster dareciclagem de resíduos. Esse cluster incorpora de formatransversal diversos setores e sub-setores industriais(químico, metal-mecânico, etc.), além da visar à reduçãodos impactos ambientais.

8. No que diz respeito às empresas estabelecidas emSuape, sugere-se organizar, em colaboração com oSEBRAE, a Secretaria do Meio Ambiente e representantesde Suape, uma série de encontros de formação ecapacitação sobre os temas de inovação ambiental erealizar um centro de monitoreo ambiental.

O SISTEMA S

O SETOR PUBLICO:

1.Promover cursos de formação para:·pessoal técnico local (fiscais, guias, restauradores, etc.)qualificado para subsidiar os serviços do setor turístico;·trabalhadores em tecnologias de produção orgânica ecompostagem, transformação da matéria prima em novosprodutos artesanais, aplicação de técnicas de manipulaçãohigiênica dos alimentos e administração empresarial;·sensibilizar sobre a importância de ter um certificado dequalidade.

2.Promover trabalho continuado de responsabilidadeempresarial e divulgação relacionadas às atividadesecossustentáveis;

3.Atividade de conscientização relacionada às atividades decoleta de resíduos e reciclagem;

4.Envolver universidades da região para subsidiar o conceito depaisagem cultural para valorizar o potencial histórico-cultural eturístico na região de Suape e criar um centro de interpretação depaisagem.

1.Promoção de um processo de governança que responda àexigência de um planejamento e gestão estratégica que envolvatodos os atores presentes no território;

2.Promoção de novos instrumentos:·para a gestão do meio ambiente (Avaliação Multicritériada,Avaliação Ambiental Estratégica); para a gestão de grandequantidade de informações espaciais (SIG) em três setorescríticos (assentamentos informais, sistema econômicoprodutivo, meio ambiente).

3.Sistema de incentivos:incentivar a coleta seletiva, fundamental para a política dareciclagem para empresas que trabalhem em todo processo dereciclagem, da coleta de resíduos até o produto final; paracriação de Área Produtiva Ecologicamente Equipada; paraatividades ecossustentávies.

4.Promoção de programas de micro-crédito:para agricultura famil iar; para atividades turíst icaecossustentávies;

5.Capacitação do corpo técnico do municípios;

6.Suportar e coordenar:os programas de habitação atualmente existentes no sul doterritório e novas iniciativas com particular atenção à qualidadedo espaço publico;intervenções de requalificação no tecidourbano existente, com atenção particular ao melhoramento dainfraestrutura de saneamento ambiental seja no emcremento aosequipamentos públicos para educação, saúde e atividadessociais.


DOCUMENTOS:

WEB SITES:

• Dados do observatorio Empresarial Sebrae• Cenarios Economicos Sebrae• Pernambuco Competitivo• Metropoli Strategica• Regulação Fundiaria• Municipios Saudaveis• Encadenamento Productivo S.Buarque su Ipojuca• Planta Diretora do Município de Ipojuca• Planta Diretora do Município de Escarda• Planta Diretora do Município de Cabo de Santo Agostinho• Diagnostico Plano Habitacional do Pernambuco• Territorio Estrategico de Suape, Agencia Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco-

CONDEPE/FIDEM, 2008• A implatacao de una refineria de petroleo em Suape-Pe: Uma avaliacao dos impactos socio-economic-

ambientais a partir de interpretacao de Agendas21Locais, Marianna Hipolito A. Ramos, Andreas Sales S. deMelo eFrancisco de Sousa Ramos, 2007

• Projeto NUCODEMA, Nucleos Comunitarios de Defesa do Meio Ambiente,3° seminario Popular do ProjectoNUCODEMA

• Conselho Municpal deDesenvolvimento Sustentavel do Ipojuca –CMDS, Planejamento Estratégico 2009-2010, Marco2009

• Valpedra Edda Claudia, Sistema de información geográfica (sig)-teledetección y evaluación multicriterio(emc) en un estudio de evaluación de impacto ambiental (eia), Instituto de Cartografía, Investigación yFormación para el Ordenamiento Territorial (CIFOT), Facultad de Filosofía y Letras, Universidad Nacional deCuyo.

• Santos Preciado, José Miguel, El planteamiento teórico multiobjetivo/multicriterio y su aplicación a laresolución de problemas medioambientales y territoriales, mediante los S.I.G. Ráster.

• Linee guida per la valutazione ambientale strategica dei piani urbanistici comunali maggio 2007, assessoratodella difesa dell’ambiente servizio sostenibilità ambientale e valutazione impatti.

• Dossier informativo per le Autorità preposte, gli organi di informazione e i Cittadini residenti nella zonaindustriale Augusta-Priolo-Melilli e Siracusa.

• Relazione al convegno “Contemporary Society and Cultural Shifts in Public Policies”, 22-23 giugno 2009• Michael Morris, Valerie Kelly, Ron J. Kopicki, and Derek Byerlee, Fertilizer Use in African Agriculture: Lessons

Learned and Good Practice Guidelines. Directions in Development: Agriculture and Rural Development,39037, http://www-wds.worldbank.org.

• Project to Support Sustainable Development in Pernambuco’s Mata Region, Inter American DevelopmentBank: BR-0246

• Canas Martins Marina. Paisagem em Circulação: O imaginário e o patrimônio paisagístico de São Franciscodo Sul em cartões-postais (1900-1930). Dissertação defendida no Programa de Pós-graduação emPlanejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS em novembro de2008.

• Lustosa Barreto Rosyonne R. O. Processo nº 875-T-73: Continuidade de estudos para instrução do processode tombamento federal do “Conjunto das áreas da Baía de Suape e do Cabo de Santo Agostinho. Programade especialização em patrimônio IPHAN/UNESCO – PEP.

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• Sérgio Buarque, “Cidade do futuro” Sebrae, Recife 2008

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