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Economic and Social Development DepartmentOrganização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura
Segurança Alimentar e Nutricional, Recursos Genéticos e Mudanças
Climáticas (e Saúde) Marcello Broggio
FAO em Brasil
Seminário LANIIT Sete Lagoas 23-24 Junho 2015
SUMARIO• Contexto: Prevalência a nível Global e da ALC• Conceito, Dimensões e Monitoramento• Governança, institucionalidade e Políticas • O retrato a partir de Indicadores (avanços)• SAN e Recursos Genéticos• SAN, RG e Mudanças Climaticas• SAN, biodiversidade agrícola e Saúde• Considerações finais
Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura
Economic and Social Development DepartmentOrganização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura
O que é a Prevalência de Subalimentação?Indicador para monitorar o desempenho dos países em relacao aos ODM
Cálculo de acesso ao alimento baseado em estimativas de:• Disponibilidade de alimentos por pessoa (FBA)• Necessidades energéticas da população (faixa etária)• Acesso ao alimento na população
Dados revisados em relação às estimativas publicadas anteriormente → resultado de uma colaboração entre a FAO e o IBGE que identificou que o consumo de alimentos fora de casa não estava sendo contemplado no cálculo.
Economic and Social Development DepartmentOrganización de las Naciones Unidas para la Alimentación y la Agricultura
I. SITUAÇÃO SOFI Global - 2014
Economic and Social Development DepartmentOrganización de las Naciones Unidas para la Alimentación y la Agricultura BRASIL SAI DO MAPA DA FOME
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II. Como evoluiu a América Latina e o Caribe?
Economic and Social Development DepartmentOrganización de las Naciones Unidas para la Alimentación y la Agricultura
Economic and Social Development DepartmentOrganización de las Naciones Unidas para la Alimentación y la Agricultura
Oficina Regional de la FAO para América Latina y el Caribe
A prevalência de subalimentação1990-92
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Oficina Regional de la FAO para América Latina y el Caribe
A prevalência de subalimentação2012-2014
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Economic and Social Development Department
• Compromisso político em todos os níveis: regional, sub-regional e nacional;
• Em 2005, a região foi a primeira a se comprometer com a erradicação da fome;
• Envolvimento de diversos atores não governamentais: governo, legislativo, organizações da sociedade civil, organizações não governamentais, setor privado e acadêmicos;
• Combinação bem sucedida entre crescimento econômico e políticas sociais, começando a integrar apoio produtivo e proteção social.
Fatores para o sucesso na ALC:
Organización de las Naciones Unidas para la Alimentación y la Agricultura
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III. Relatório Brasil – O Estado da SAN 2014
Objetivos:
• Apresentar um balanço de uma década de implementação de políticas de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e da realização progressiva do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) no Brasil
• Discutir a experiência brasileira de monitoramento de SAN à luz da conjuntura internacional
• Discutir agendas emergentes para a SAN no Brasil
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Evolução da governança de Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil
Antecedentes
Josué de Castro
Betinho
1ª CONSEA
2003
Reinstituição do CONSEA
FOME ZERO
Estratégia intersetorial
19 ministérios
2006
Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional:
institui o Sistema
Nacional de SAN (SISAN)
2010
Política Nacional de
SAN
Emenda Constitucional:
alimentação vira direto humano
2011
BRASIL SEM MISÉRIA
Plano Nacional de
SAN 2012/2015
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GOVERNANÇA E POLÍTICAS DE SAN - 1
• Política do salário mínimo → aumento de 70% do valor real
• Gastos públicos com políticas sociais dobraram em uma década (R 78 bilhões)
• Programa Bolsa Família → investimentos triplicaram - 13,8 milhões de famílias em 2013
• Brasil Sem Miséria → mais de 22,1 milhões de pessoas superaram a pobreza
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GOVERNANÇA E POLÍTICAS DE SAN - 2
• Programa Nacional de Alimentação Escolar → repasse do Governo Federal aumentou em quase quatro vezes – 43 milhões de estudantes em 2012
• Fortalecimento da AF → investimentos do Pronaf e do PAA aumentaram 10 vezes em 10 anos→ Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário
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• Produção de alimentos• Disponibilidade de alimentos• Renda/acesso e gastos com alimentação• Acesso à alimentação adequada• Saúde e acesso à serviços de saúde• Educação
Avanços da SAN (mudanças) Sistema de Monitoramento
06 Dimensões e seus Indicadores
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Indicadores de Produção de alimentos
• Quantidade de produção de cereais, leguminosas e oleaginosas no Brasil aumentou mais de 60% de 2002 a 2012.
• A agricultura familiar é a maior responsável pela produção dos alimentos que vão a mesa dos brasileiros.
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Indicadores de Renda/acesso ao alimento• A pobreza foi reduzida em 65% em dez anos no Brasil, de 2002 a 2012, de 24,8% para 8,5%; extrema pobreza foi reduzida em 60%, de 9,8% para 3,5%.
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• Insegurança alimentar domiciliar grave diminuiu de 7% para 5% de 2004 a 2009 (EBIA)
• Insegurança alimentar moderada caiu de 10% para 6,5% - redução total de 30%, com maior redução entre os domicílios de menor renda (EBIA)
• Aumento no consumo de alimentos ultraprocessados de 21% para 25,4% das calorias entre 2002/03 e 2008/09.
Indicadores Acesso a Alimentação Adequada
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• População indígena: taxa de mortalidade infantil foi reduzido de 75/mil nascidos vivos em 2000 para 42/mil em 2009, porém continua 2,5 vezes maior em relação à população brasileira. 26% das crianças menores de 5 anos com desnutrição crônica; 15% com desnutrição aguda.
• Quilombolas: 18,7% das crianças menores de 5 anos com desnutrição crônica; cerca de 6% com desnutrição aguda.
POVOS TRADICIONAIS
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Indicadores de Saúde e acesso a serviços
• Taxa de mortalidade infantil foi reduzido de 26,1 para 15,7 (por mil nascidos vivos) entre 2001 e 2011
• Excesso de peso aumentou em 3 vezes para os homens e dobrou para as mulheres entre 1974/75 e 2008/09; o aumento entre adolescentes e crianças de 5 a 9 anos foi de 3 vezes nos últimos 20 anos.
Economic and Social Development Department
SAN, produção de alimentos e disponibilidade
Eixos de produção e consumo
•Os agricultores familiares são ao mesmo tempo produtores e consumidores•A população urbana de baixa renda depende da disponibilidade de alimentos de qualidade a preços acessíveis •Agricultura urbana e periurbana: potencial de SAN
Economic and Social Development Department
Agro-biodiversidade e SAN
• A agro-biodiversidade é chave para a produtividade e a resiliencia dos sistemas agroecologicos• Os recursos genéticos para agricultura e alimentação são determinantes
para o sucesso do empreendimento do agricultor, mais de qualquer outro componente da agro-biodiversidade (polinizadores, micro biota, predadores de pragas etc.) e dos demais “fatores de produção” (solo, água, radiação solar, insumos externos), mas em combinação sinérgica com eles• A disponibilidade e acessibilidade ao tempo certo nos locais de produção
de sementes adaptadas às condições especificas, cujas características e cujo manejo sejam conhecidos e aceitos pelos agricultores, é a condição ideal para garantir produção e renda para o agricultor e disponibilidade de alimentos para os consumidores• A possibilidade de usar o germoplasma (ex situ e in situ/on farm) para
gerar inovação (novas variedades e raças) é a condição necessária para a adaptação às mudanças climáticas e a futuras necessidades ou oportunidades
Economic and Social Development Department
Obstáculos - 1
Para a disponibilidade atual de sementes adequadas:
•Erosão genética de germoplasma tradicional•Perda de espaço e competitividade da pesquisa publica vs. o setor privado de sementes e biotecnologias nas ultimas décadas•Legislações sem flexibilidade em relação às problemáticas e exigências dos pequenos produtores familiares (UPOV 1978 e 1991, farmer exemption)•Carências no sistema público de ATER, prevalência da “Ater privada”•Incentivos perversos visando empurrar pacotes tecnológicos não adequados•Carência do setor comercial e de infra-estrutura
Economic and Social Development Department
Obstáculos - 2
Para a disponibilidade futura de sementes adequadas:
•Acesso restrito a germoplasma para P&D e melhoramento •Impedimento a acesso aos recursos genéticos guardados nos bancos de germoplasma públicos•Falta de apoio aos processos de melhoramento participativo•Falta de investimento publico e privado em melhoramento convencional•Incapacidade dos serviços de Ater de promover o uso de sementes adequadas •Dificuldade do setor comercial de produção e venda de sementes de se adequar á diversificação da oferta de sementes
Economic and Social Development Department
SAN, Recursos Genéticos e Mudanças Climáticas
•As MCs aumentam a variabilidade dos sistemas climáticos e a freqüência e intensidade dos eventos extremos•A adaptação deve então responder com MAIS VARIABILIDADE CULTIVADA para aumentar a resiliencia •O ideotípo seria aquele que reúne produtividade X tolerância X adaptação. MUITOS DELES!•Os esforços de melhoramento deveriam enfatizar a descentralização e o envolvimento dos agricultores•Idealmente, os curadores e os melhoradores deveriam apoiar os agricultores a gerar eles próprios a nova variabilidade (alem de ganhar a antiga de volta)
Economic and Social Development Department
Recursos Genéticos, qualidade dos alimentos e Saúde
•A variedade e qualidade nutricional dos alimentos é a base para uma alimentação saudável•O germoplasma dos principais cultivos deveria ser vasculhado para novas fronteiras do melhoramento de plantas para prevenir as doenças•P&D deveria enfocar a seleção de variedades com maior teor de vitaminas, ácidos poli-insaturos (Omega-3), polifenolos, terpenos, carotenóides, anti-oxidantes em geral, para amplificar a função nutriceutica dos alimentos que foi à base da medicina preventiva tradicional•Espécies negligenciadas e sub-utilizadas deveriam ser valorizadas para este fim
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Agendas emergentes
• Insegurança alimentar de parte da população e a vulnerabilidade crônica dos povos tradicionais
• Produção (equilíbrio mais adequado entre modelos)
• Acesso à água e convivência com a seca
• Políticas de abastecimento • Disponibilidade de germoplasma adequado
• Alimentação saudável
• Combater o excesso de peso na população
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SOFI – 2014 – www.fao.org Obrigado!